{
    "2012-03-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1280714": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01447381\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato firmado em 10/05/2011, para inclusão de 01 (um) elevador monta carga, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 016/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 245,44.\r\n\r\nDATA: 21.03.2012.\r\n\r\nId: 1280714"
                    ],
                    "1280715": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 3ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 27 de março de 2012, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00308755 (três volumes) - Proposta de Recusa ao pedido de remoção para a Promotoria de Iguaba Grande, Promotoria de Justiça junto à 23 Vara Criminal da Capital e Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, pelo critério de antiguidade. Proponente: Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. Relator Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos. Advogados Drs. Handerson Sousa Murtha, OAB/RJ nº 85.117, e José Murta Ribeiro Neto, OAB/RJ nº 102.138.\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1280715"
                    ],
                    "1280716": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, para participarem das Oficinas de Trabalho “Ciências Forenses Aplicadas na Investigação Criminal”, a realizar-se nos dias 26 de março, das 9h30min às 17h, e 02 de abril de 2012, das 9h30min às 16h15min, no 1º conjunto de salas multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Ciências Forenses Aplicadas na Investigação Criminal”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n26/03/12\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h\r\n\r\n“Considerações Médico-Legais dos Crimes contra a Dignidade Sexual” \r\n\r\nRoger Ancillotti - Ex-diretor do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto e do Departamento de Polícia Técnico-científica do Rio de Janeiro/RJ. Professor da Universidade Cândido Mendes\r\n\r\n11h\r\n\r\n“Novas Tecnologias na Área da Química Forense Aplicadas à Investigação Criminal” \r\n\r\nCláudio Cerqueira Lopes - Professor do Instituto de Química (UFRJ). Pós-doutor pela Universidade da Califórnia - Berkeley\r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30min\r\n\r\n“Emprego de Armas Militares na Violência Urbana. Aspectos Balísticos e Médico-legais” \r\n\r\nLuiz Carlos Leal Prestes Junior - Perito Legista da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro. Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ\r\n\r\n14h45min\r\n\r\n“Introdução e Temas Recorrentes em Toxicologia Forense” \r\n\r\nSérgio Rabello Alves - Chefe do Laboratório de Toxicologia e Coordenador de Ensino e Pesquisa do CESTEH/ENSP/FIOCRUZ. Diretor da Sociedade Brasileira de Toxicologia\r\n\r\n16h\r\n\r\n“Interceptações Telefônicas: Técnica e Tecnologia como Ferramenta Pericial” \r\n\r\nMaria do Carmo Gargaglione - Fonoaudióloga. Diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT) da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MPRJ\r\n\r\n17h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h\r\n\r\n“Abordagem do Local do Crime”\r\n\r\nLiu Tsun Yaei - Perito Criminal. Ex-diretor do Instituto de Criminalística Carlos Éboli\r\n\r\n11h\r\n\r\n“Exame Criminológico e Inimputabilidade” \r\n\r\nTalvane de Moraes - Psiquiatra Forense. Ex-Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. Ex-Diretor-Geral do Departamento Geral de Polícia Técnica e Científica - RJ\r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30min\r\n\r\n“Entomologia Forense aplicada à Área Criminal: Quando os insetos são Vestígios” \r\n\r\nJanyra Oliveira - Costa - Doutora em Ciências Biológicas (UFRJ). Perita Criminal da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro\r\n\r\n15h\r\n\r\n“Aplicações do Exame de DNA na Área Criminal”\r\n\r\nRodrigo Soares de Moura Neto - Professor do Instituto de Biologia da UFRJ. Pós-Doutorado no Institute for Cancer Research - Philadelfia/EUA\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 26 de Março de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 26 de março de 2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nGABRIEL GERON MOREIRA - 13º lugar\r\n\r\nNATÁLIA ROCHA REZENDE - 14º lugar\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DA SILVA - 15º lugar\r\n\r\nCAROLINE COSTA DE SOUZA - 16º lugar\r\n\r\nCAMILA CHAVES SANTOS - 17º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nDANIELY LUIZ RODRIGUES - 97º lugar\r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DIAS - 98º lugar\r\n\r\nGUSTAVO BITTENCOURT DE GASGON NARDY - 101º lugar\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR - 102º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM às candidatas abaixo relacionadas que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 26 de março de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nAs candidatas deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 26 de março de 2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nFÁTIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS\r\n\r\n6º lugar\r\n\r\n67º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nERICA MEDEIROS ANGELO\r\n\r\n35º lugar\r\n\r\n419º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que os nomes das candidatas abaixo relacionadas não constarão na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já terem sido convocadas nas vagas reservadas a negros e índios.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nANA LUCIA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n99º lugar\r\n\r\n10º lugar\r\n\r\nNILZETE OLÍMPIO RAMOS\r\n\r\n100º lugar\r\n\r\n11º lugar\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para participarem da Reunião a realizar-se no dia 26 de março de 2012, às 15h, na Rua Rodrigo Silva, nº 26 / 7º andar - Centro / RJ.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural para participarem da Reunião a realizar-se no dia 26 de março de 2012, às 16h, na Rua Rodrigo Silva, nº 26 / 7º andar - Centro / RJ.\r\n\r\nId: 1280716"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1280718": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 23 de março de 2012, as Promotorias de Justiça Cíveis de Niterói, situadas na Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º andar, Centro, Niterói, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da readequação de suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 26 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1280718"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1280719": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 010/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça de Maricá, na 2ª Promotoria de Justiça Maricá e na 3ª Promotoria de Justiça de Maricá, no próximo dia 29 de março.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça que é obrigatória a apresentação à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário 2011, remetida à Secretaria da Receita Federal, em atendimento ao disposto na Lei nº 8730, de 10/11/93, no § 1º do artigo 30 da Deliberação nº 180, de 10/03/94, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e na Resolução GPGJ nº 592, de 10/03/94.\r\n\r\nA cópia eletrônica da declaração poderá ser encaminhada através do link Sistemas/ Envio da Declaração de IRPF, na intranet, até o dia 31 de maio de 2012. Os membros do Ministério Público que optarem pela entrega da cópia da declaração em documento físico deverão realizá-la na sede da Corregedoria-Geral, no mesmo prazo referido.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 24/2012)\r\n\r\nId: 1280719"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1280717": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2012\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2012\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1280717"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1280503": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 15ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 15 de março.\r\n\r\nAos quinze dias de março de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 14ª sessão, de 13 de março de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 7, 6, 1, 4 e 3 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, aniversariante em 18 de março, desejando-lhe saúde, paz e felicidade, acompanhado pelos demais conselheiros, louvada a sua capacidade de resistência e de luta. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 2464 processos: 300 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 176 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 670 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 321 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 797 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 200 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa agradeceu as manifestações de carinho por seu aniversário. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 222303-2/2009. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE no 231258-4/2003 (convênio da Prefeitura de Petrópolis) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, havendo ambos retirado seus votos na sequência, sagrando-se vencedor o primeiro voto-revisor, pela notificação, do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que retirou o item expedição de ofício de seu voto; e 226428-3/2011, 209739-7/2011, 214203-5/2011 e 232233-0/2011 (relatórios de auditorias governamentais em inspeções ordinárias nas Prefeituras de Engenheiro Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Rio Claro e Sumidouro), pela comunicação, expedição de ofício, apensação e determinação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, por ocasião do relato do Processo TCE nº 233277-3/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/11 da Prefeitura de Rio das Ostras), com voto pela comunicação e determinação, o relator acatou sugestão do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa para deixar de registrar, ad litteram, o percentual de 26,33% do BDI adotado sobre o custo total dos serviços, no item I.3 do voto do relator, uma vez que este percentual englobaria os valores de tributos relativos à IRPJ e CSSL. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes congratulou o Doutor Felipe Deiab, procurador deste Tribunal, pelo título de cidadão niteroiense recebido por serviços prestados. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 15/03/2012 11:24:39 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n6 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n229693-2/08 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO\r\n\r\nPREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n127975-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127973-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127974-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127977-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127976-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128348-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128342-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128346-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128343-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128232-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128233-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114595-1/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n229039-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n205223-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n205236-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n205276-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n241216-6/02 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n205283-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n237351-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n235777-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n232531-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n208615-7/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n227473-4/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n101321-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107569-2/02 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n106737-5/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107392-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112672-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113923-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107557-9/02 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n107573-3/02 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n227505-9/05 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n202520-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n217628-9/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n224475-1/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228975-9/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n111424-8/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n114083-1/08 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n232654-9/08 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n114566-5/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202974-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n225260-5/09 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n227224-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n107032-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107033-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114965-0/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n232385-7/10 APOSENTADORIA/INST PREVIDENCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n238221-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n241868-4/10 PENSÃO/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n102403-8/11 PENSÃO/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114737-2/85 APOSENTADORIA/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n129262-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n129263-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132572-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132534-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132539-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132573-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132580-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132840-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133086-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205220-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n226127-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n235978-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n101156-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101186-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101254-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101301-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101384-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101535-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101399-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101400-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101402-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101460-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101469-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101474-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101482-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101506-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101516-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101518-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101519-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101524-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101526-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101533-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101534-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101584-3/12 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101665-3/12 PROMOÇÃO/PESSOAL DETRO-DEP. DE TRANSPORT RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n201545-0/12 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n102930-2/03 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n107837-5/06 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n229356-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n113832-3/08 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n113828-2/08 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n113838-7/08 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n113840-0/08 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n113842-8/08 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n114084-5/08 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n116702-3/08 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n116703-7/08 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n116704-1/08 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n116705-5/08 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n211258-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n238090-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n239877-2/08 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n104735-6/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n107834-9/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n107905-4/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n207318-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n213898-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n216955-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n216965-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n225305-1/09 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n114964-6/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n117975-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214605-5/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDENCIA VASSOURAS\r\n\r\n217485-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224502-9/10 PENSÃO/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n229995-4/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n242008-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n106505-0/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111807-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114788-0/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114793-5/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n112073-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127990-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127999-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128004-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128007-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128065-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128066-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128155-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n129065-5/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n131294-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132165-4/11 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n132437-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132710-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133193-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205211-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n101221-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101416-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101405-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101407-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101411-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101413-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101414-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101417-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101419-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101453-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101457-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101462-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101471-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101475-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101477-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101491-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101465-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101610-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101624-9/12 PROMOÇÃO/PESSOAL CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n200530-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n201910-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n111423-4/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n115069-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n133195-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n229221-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n101191-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101196-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101198-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101199-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101190-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101189-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133321-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101202-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101203-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101204-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101206-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101207-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101208-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101209-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101211-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101212-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101214-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101215-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133327-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133322-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133326-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205246-2/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n200519-4/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n222783-6/09 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA)/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n204862-4/07 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n234533-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n204937-6/11 PENSÃO/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n200673-6/12 PENSÃO/INST PREVIDENCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n201253-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n242663-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n133293-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106823-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102929-3/03 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n127863-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107637-6/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n106743-4/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108732-9/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n132713-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224796-9/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n203916-4/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n203901-9/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n202531-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n229393-2/07 PENSÃO/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n200566-7/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n229193-0/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n206293-3/08 PENSÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n230186-5/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n229215-4/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n114795-3/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114800-4/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114792-1/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114798-5/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114805-4/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114803-6/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114802-2/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114801-8/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114763-0/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114771-7/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114770-3/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n100473-9/94 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n106985-6/95 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n107561-0/02 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n107571-5/02 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n235250-6/06 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n223562-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n229230-4/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n112485-9/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n214822-8/08 APOSENTADORIA/INST PREVIDENCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n226588-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n244674-5/08 APOSENTADORIA/FUNDO APOSENT E PENSÕES PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n103526-6/09 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n103525-2/09 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n106759-6/09 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n108067-5/09 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n109367-0/09 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n106659-5/10 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n107860-3/10 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n111757-0/10 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n107635-8/11 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n117939-4/11 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n117941-7/11 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n131776-2/11 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n133459-0/11 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n114595-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n210838-1/09 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n216790-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n226745-2/09 PENSÃO/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n107890-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110764-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115907-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117984-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216138-6/10 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n216605-9/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n231245-4/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n231394-1/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n100995-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108804-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107847-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108805-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108806-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108808-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108813-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108814-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108815-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108817-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108850-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132450-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132447-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132448-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132778-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132780-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132781-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132782-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132783-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132784-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132785-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132787-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132789-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132790-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132791-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132793-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132794-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132453-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132854-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132855-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132864-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205216-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n205221-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n205305-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n219687-0/11 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n100226-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102704-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103132-8/11 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133344-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n133348-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n133436-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101177-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n111921-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128009-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128064-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128088-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128086-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128083-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127991-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127997-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128006-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127988-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128136-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116795-7/10 PENSÃO/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n103365-7/11 PENSÃO/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n109950-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113405-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106887-4/10 PENSÃO/PMERJ\r\n\r\n109610-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n230146-5/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n201189-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n235507-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n226683-5/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n200523-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n225663-1/09 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n202540-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n201299-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n222436-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n207032-1/10 PENSÃO/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n103277-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102921-1/03 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n107559-7/02 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n112279-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113597-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101309-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108420-7/85 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n107575-1/02 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n111158-9/07 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n202527-2/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n231034-4/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n115268-0/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n238116-9/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n204514-3/09 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n213488-3/09 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n216974-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n220906-6/09 PENSÃO/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n229102-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n113067-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114605-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114773-5/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114761-2/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114772-1/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114774-9/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114775-3/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n127962-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127963-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127964-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127965-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127967-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127968-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115067-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n118020-4/10 APOSENTADORIA/JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n206570-6/10 PENSÃO/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n241568-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n102686-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102982-4/11 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102983-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105418-4/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107568-9/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107628-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107638-0/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n114561-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114791-7/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114453-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114485-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114558-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114566-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114868-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117774-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n121216-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128235-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128236-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128237-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132428-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132718-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132736-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132725-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132726-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133082-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133087-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133213-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133214-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133215-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133230-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133236-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133237-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133239-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133240-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203595-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n205225-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n205290-3/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n226084-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n303465-9/11 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n101575-2/12 PROMOÇÃO/PESSOAL/SEC EST CULTURA\r\n\r\n200571-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n200573-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n111085-6/85 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107566-0/02 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n102926-1/03 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n108080-5/03 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n235246-5/06 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n224442-4/07 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n210020-4/08 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n215446-7/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n230754-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n238102-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n213502-5/09 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n113075-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114034-7/10 APOSENTADORIA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n114023-8/10 APOSENTADORIA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n116406-8/10 APOSENTADORIA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n107853-2/11 APOSENTADORIA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n116130-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n219864-8/10 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n224071-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n234364-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n102448-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102466-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132487-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132758-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132985-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133078-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133088-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133182-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133198-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133308-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202684-7/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n202864-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n205217-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n205325-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n303552-8/11 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n101307-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101368-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101369-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101370-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101371-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101372-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101374-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101375-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101376-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101377-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101378-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101380-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101381-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101382-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101383-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101385-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101386-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101387-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101390-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101391-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101470-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101574-8/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n101806-9/12 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n100192-6/07 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n116744-1/08 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n110328-3/09 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n111972-7/09 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n105075-6/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n102683-0/11 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n109248-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109249-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109251-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109252-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128340-6/11 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n101805-5/12 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n200575-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n201193-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n128486-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n129185-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132543-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132493-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132491-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132495-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132567-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132578-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132479-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n129179-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n129176-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n129186-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n131955-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n229225-9/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n200529-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n205226-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n237357-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n230053-1/06 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n202532-7/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n205232-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n203057-7/12 PENSÃO/PREFEITURA SUMIDOURO\r\n\r\n234367-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n229226-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n133221-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102321-4/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101932-5/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104737-4/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n101216-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n107567-4/02 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n102923-9/03 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n107530-7/05 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n107703-8/06 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n219011-2/06 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n202537-7/07 PENSÃO/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n229213-6/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n228887-8/08 APOSENTADORIA/FUNDO APOSENT E PENSOES PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n100771-2/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n213706-3/09 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n220658-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n226896-7/09 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n107493-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107723-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117193-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n214760-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n224077-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n232378-4/10 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n106278-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114455-5/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114481-4/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114496-9/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114500-6/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114502-4/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114504-2/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114565-6/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114570-1/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114575-1/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114585-6/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n107608-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121583-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121314-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121319-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121576-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131829-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131844-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131849-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131931-4/11 APOSENTADORIA/JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n132746-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133081-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205227-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n205273-5/11 PENSÃO/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n205293-5/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n205613-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n227668-2/11 E APENSOS CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF BARRA PIRAÍ\r\n\r\n100318-5/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101218-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101220-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101222-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101251-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201190-1/12 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n201252-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n201544-6/12 PROMOÇÃO/PESSOAL/INSTIT PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n128179-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128638-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109433-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109494-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128168-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128109-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128635-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111852-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111878-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111913-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111901-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111940-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n202529-0/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n234492-2/11 PENSÃO/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n229236-8/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n213696-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n233518-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n225263-7/09 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n205235-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n237375-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n230737-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n133232-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133243-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102927-5/03 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n106031-9/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117092-1/02 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114943-3/07 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n102374-2/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SUDERJ-SUPER DESPORT EST RJ\r\n\r\n202945-9/11 DENÚNCIA/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n208044-6/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n217841-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n219553-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n236016-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n113744-0/08 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS SEC EST ASSIST SOC DIR HUMAN\r\n\r\n201465-5/04 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n207523-9/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n215414-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAUDE PIRAÍ\r\n\r\n228393-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n240865-4/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n103517-2/99 TOMADA CONTAS/ESPECIAL CODERTE-CIA DESENV RODOV E TERMIN\r\n\r\n128401-6/11 DENÚNCIA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n203617-3/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUN/PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n214983-2/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n229105-4/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n231288-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n102514-5/12 REPRESENTAÇÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n133347-1/11 REPRESENTAÇÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n205356-8/05 CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n211466-7/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND MUN APOS PENS STO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n228082-8/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n229392-9/11 DENÚNCIA/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n102047-2/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA/TRIBUNAL DE CONTAS EST RJ\r\n\r\n202839-6/12 DENÚNCIA/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n202987-9/12 DENÚNCIA/CÂMARA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n216864-4/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF VALENÇA\r\n\r\n218665-8/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND MUN SAUDE TRÊS RIOS\r\n\r\n230950-6/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n100186-7/02 TERMO/ADITIVO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201522-8/12 DENÚNCIA/CAMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n205153-9/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210461-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n226586-9/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CAMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n235607-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS/ FUND MUN ASS SOC S. GONÇALO\r\n\r\n271175-4/03 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100001-2/2011 (01/60009/10) - Interessado: AILSON JOSÉ DE FRANCA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100045-0/2012 (03/1901784/85) - Interessado: ALONSO LIMA DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100133-1/2011 (08/200901/10) - Interessado: JANE BACELAR DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100255-5/2011 (08/200564/10) - Interessado: MARTHA MONTANHA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100430-5/2010 (01/706001/06) - Interessado: LAIZI AZARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100812-9/2011 (03/11400500/99) - Interessado: SANDRA MARIA SIMÕES XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100832-2/2004 (74035/03) - Interessado: TANIA GONÇALVES DE ALVARENGA SANTIAGO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100871-5/2011 (04/197450/10) - Interessado: MARIA ÁUREA MEGRE MANSUR HOBAICA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100906-6/2011 (23/201828/10) - Interessado: MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101058-5/2009 (08/222230/07) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101099-6/2011 (03/11300788/10) - Interessado: OLGA CALDEIRA DA SILVA AGUIAR - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101105-1/2011 (08/201367/07) - Interessado: EVANDA CEZAR DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101266-1/2011 (17/202383/10) - Interessado: SEBASTIÃO BENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101313-1/2008 (08/220671/07) - Interessado: PETRUCIA AZEVEDO DE MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101412-1/2007 (08/603087/05) - Interessado: FRANCISCA FARIAS JOAQUIM - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101509-1/2011 (01/308764/10) - Interessado: OTAVIO DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101631-4/1979 (01/7956/76) - Interessado: THEREZA PORTO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101631-1/2008 (08/200.906/07) - Interessado: CECILIA PEREIRA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101712-0/2011 - Interessado: JAYME SILVA JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101742-5/2011 (08/602476/90) - Interessado: MARIA JOSÉ NUNES AFFONSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101819-7/2009 (01/604/03) - Interessado: ANTONIO DA PENHA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101835-7/2002 (09/102567/99) - Interessado: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101836-5/2009 (12/326874/08) - Interessado: JORGE DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101893-0/2011 (01/302387/09) - Interessado: ELAINE DE AMORIM SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101896-5/2009 (01/57923/08) - Interessado: ALCINDO LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102009-1/2009 (08/222215/08) - Interessado: HELIO LUIZ LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102085-2/2011 (01/307266/10) - Interessado: JADIEL ROMUALDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102089-8/2011 (01/300527/09) - Interessado: OTTRA MARY MOREIRA DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102123-1/2008 (12/435354/07) - Interessado: MARIA JOSÉ QUINTANILHA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102385-0/2011 (04/010596/10) - Interessado: JOSÉ MAZZA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102398-5/2010 (01/301906/09) - Interessado: RUTH ROCHA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102405-6/2011 (01/302373/08) - Interessado: RUBIM DE ALENCAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102481-0/2011 (01/701374/07) - Interessado: LUZIMAR FARIA LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102487-4/2011 (25/015578/91) - Interessado: RONALD COSTA LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102685-1/2009 (01/54185/08) - Interessado: SONIA RAMOS DE GOUVEA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102696-7/2011 (01/307117/10) - Interessado: JOSÉ GERALDO CABRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102708-6/2011 (01/300953/08) - Interessados: ANA CLARA SANTOS BASTOS, ANALUA LUAR SANTOS BASTOS, BRYAN HENZO BISCALQUIM BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102787-2/2011 (04/54382/87) - Interessado: FELISBERTO CALDEIRA BRANT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102801-4/2011 (01/309335/10) - Interessado: LUIZ CARLOS VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102807-8/2011 (01/300356/09) - Interessado: RENATO VIEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102988-8/2011 (03/10002239/06) - Interessado: SARA MARIA DE FREITAS EDUVIGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103025-9/2011 (01/309361/10) - Interessado: TAUNAY COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103066-6/2009 (01/164003/09) - Interessado: WAGNER LOPES DE MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103066-3/2011 (01/302604/09) - Interessado: GENECY FURTADO PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103210-9/2009 (19/85565/96) - Interessado: RENAN DE ALMEIDA PEÇANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103331-6/2011 (01/308987/10) - Interessado: SONIA MARIA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103415-8/2011 (08/200581/10) - Interessado: HELIO NASCIMENTO MATHIAS TELHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103550-4/2011 (08/222277/07) - Interessado: PAULO PEREIRA CARMINATI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103565-2/2009 (19/86502/96) - Interessado: JOSÉ ANTONIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103633-2/2011 (08/606339/08) - Interessado: IZA FERNADES SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103782-0/2008 (08/200375/07) - Interessado: MYRTHES CORREIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103851-4/2010 (08/221986/07) - Interessado: LUIZA BURD WAJNBERG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104026-0/2011 - Interessados: RENATA DA SILVA FONSECA VELTEN, RACHEL FERNANDES DE SOUZA, STELLA SABBATINI - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104064-2/2011 (01/307385/10) - Interessado: MARIA AMÉLIA DE SÁ DA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104065-6/2011 (03/5900225/88) - Interessado: BENEDITO ALVES DA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104071-5/2011 (01/307095/10) - Interessado: ANTONIO MACHADO MOCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104390-9/2011 (01/303015/08) - Interessado: OLIVAN CARLOS GLÓRIA MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104391-3/2011 (01/309039/10) - Interessado: PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104396-3/2011 (01/309813/10) - Interessado: PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104397-7/2011 (01/302737/09) - Interessado: LINO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104509-9/2001 (09/13422551/97) - Interessado: SONIA CRISTINA DEMARCO PALADINO - Votos: REGISTRO IN CASU, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104644-8/2011 (01/600578/89) - Interessado: MILTA RIBEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104645-2/2011 (01/309672/10) - Interessado: JORGE RANGEL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104961-3/2007 (08/600122/04) - Interessado: YEDA CORREA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105067-0/2007 (25/255/06) - Interessados: JAIRO DE SOUZA DANTAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105405-5/2010 (9204/09) - Interessado: MARIA REGINA TAVARES FILGUEIRAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105415-3/2008 (08/220694/07) - Interessado: SUELI COELHO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105500-3/2011 (01/302665/09) - Interessado: JAYRA DE CARVALHO ZANCHETTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105517-6/2011 (12/140041/08) - Interessado: REUBER CELESTINO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105713-0/2010 - Interessado: FERNANDA MARIZ FERNANDEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105523-5/2011 (01/300602/08) - Interessado: NEIDE RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105531-2/2011 (01/309797/10) - Interessado: ZENAIDE AZEREDO DE MORAIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105720-3/2010 (955/09) - Interessado: REGINA RIBAS COSTA SARDENBERG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106050-6/2008 (03/10701126/05) - Interessado: MARIO GUEDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106082-8/2011 (01/309466/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106133-3/2011 (01/307056/10) - Interessado: ÁLDENY MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106502-1/2009 (01/940/09) - Interessado: MARIA GABRIELA MELO DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106506-7/2009 (01/1627/09) - Interessado: ELISABETE ALVES NOGUEIRA DA GAMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106518-0/2009 (7980/08) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106519-4/2009 (01/100016/09) - Interessado: LUIZA LAZARO DE CASTRO BISPO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106528-2/2011 (17/203539/09) - Interessado: IOLANDO JOIA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106651-5/2011 (03/10004807/09) - Interessado: ELECI DAMASCENO DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106668-1/2009 (12/480060/09) - Interessado: BEATRIZ CARDOSO POLITICO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106761-6/2011 (04/010323/88) - Interessado: ANTONIO DE PAULA BRETAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106762-0/2011 (01/308752/10) - Interessado: GLÓRIA ROSA DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106839-9/2011 (01/601836/06) - Interessado: RUDINES FERREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106853-2/1989 (04/362003/89) - Interessado: EDUARDO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106893-5/2011 (01/302150/09) - Interessado: BERENICE PINTO COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107044-6/2009 (04/4428/08) - Interessado: JOSÉ PAULO CASSIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107128-5/2011 (33/208961/02) - Interessado: LEONIDAS SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107129-9/2011 (17/201151/10) - Interessado: ALCEDINO DE MARINS ESPINDOLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107131-2/2011 (17/200070/09) - Interessado: RANULPHO LINS COSTA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107197-6/2011 (01/307945/10) - Interessado: NILSON BRAZ DA MOTTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107232-2/2011 (01/704792/07) - Interessado: ARLINDEO FERREIRA NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107258-4/2010 (21/958051/09) - Interessado: EUNICE DE CARVALHO PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107424-7/2011 (01/302915/09) - Interessado: IVAN DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107458-8/2011 (03/1720016/04) - Interessado: JOCELIA CANDIDA DA SILVA MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107459-2/2011 (01/302758/09) - Interessado: AGUINALDO DE BARCELOS MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107460-1/2011 (01/302528/08) - Interessado: YOLANDA RIBEIRO DE MIRANDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107474-2/2011 (01/300055/11) - Interessado: MARIA LOPES BANDEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107509-3/2011 (01/302631/09) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO DE ALMEIDA ASSUMPÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107548-0/2008 (23/300302/08) - Interessado: IVANIA MARIA MOREIRA DIAS ABUD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107714-0/2011 (01/308766/10) - Interessado: ELIANE FERRAZ PAGANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107715-5/2003 (03/812551/02) - Interessado: REGINA CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107781-3/2011 (01/309313/10) - Interessado: ELIZABETH FERREIRA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107782-7/2011 (01/310035/10) - Interessado: MARIA INEZ ABRAHÃO BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107974-0/2010 (04/11852/09) - Interessado: FRANCISCO AMERICO DE PROENÇA FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108069-0/2011 (01/309474/10) - Interessado: MARIA GLÓRIA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108235-1/2011 (12/209344/11) - Interessado: DILCEMAR DA MOTA AMARAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108237-9/2011 (17/205863/10) - Interessado: ELIANE DE ALMEIDA VARGAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108579-8/2009 (23/300330/09) - Interessado: ADEILDES TORRES GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108593-1/2011 (01/301036/09) - Interessado: ADA MACHADO QUAGLIOZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108615-8/2009 (01/318833/08) - Interessados: KATIA GOMES DE CARVALHO SILVA, GUSTAVO DE CARVALHO SILVA, MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108673-8/2008 (03/5701017/96) - Interessado: SANDRA PAULO FRANCISCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108673-7/2011 (01/300768/11) - Interessado: VERA MELLO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108693-7/2011 (01/301394/09) - Interessado: MARIA SONIA MACHADO MULLER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108699-1/2011 (01/301624/09) - Interessado: MARIA DO ROZARIO LAPORTE DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108715-1/2011 (01/302369/09) - Interessado: SENY SILVA BERNARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108798-4/2008 (03/1730358/01) - Interessado: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA TONELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108802-3/2009 (03/10401093/09) - Interessado: VERA LÚCIA MACHADO DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108846-5/2007 (E-23/300247/2007) - Interessado: AMARO MARTINS FREIRE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109039-2/2011 (17/200.603/11) - Interessado: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109077-4/2011 (01/302580/09) - Interessado: SADA NACIF MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109150-2/2011 (01/307979/10) - Interessado: JOVENILA ASSIS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109151-6/2011 (09/969090/86) - Interessado: WILMAR LEMOS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109284-9/2011 (01/300228/09) - Interessado: MARIA MADALENA XAVIER DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109295-8/2011 (01/302529/09) - Interessado: MERCEDES NAZARETH DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109373-6/2011 (08/220852/07) - Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109405-5/2011 (08/606569/10) - Interessado: OLIMPIO PEREIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109459-6/2011 (09/42311702/08) - Interessado: ANTONIO DE SOUZA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109536-0/1994 (03/10329/87) - Interessado: ANTONIO JOSÉ ZANCHETTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109561-5/2011 (01/600527/05) - Interessado: EDISON RODRIGUES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109636-6/2011 (01/301174/08) - Interessado: LAURIDES DA COSTA MILHIOLI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109647-5/2011 (17/203196/08) - Interessado: NILTON FONSECA BITTENCOURT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109688-9/2011 (25/1217573/93) - Interessado: ARGEMIRO VICENTE DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109717-6/2011 (03/103779/07) - Interessado: DEUZINA MARIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109765-3/2011 (03/11201384/08) - Interessado: IRIS SOUZA PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109791-2/2011 (25/17566/92) - Interessado: EUGÊNIO RIBEIRO DE ARAÚJO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109793-0/2011 (01/300519/08) - Interessado: MARIA JOSÉ FELIPE DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109804-5/2011 (01/301503/08) - Interessados: ELIANE DOS SANTOS FERREIRA, NAZARETH PINHEIRO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109904-4/2009 (03/10105514/08) - Interessado: IVONE MARIA FIGUEIREDO PITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109909-1/2011 (01/301874/08) - Interessado: RONALDO CARLOS MARQUES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109945-5/2011 (01/302241/09) - Interessado: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110138-6/2009 (03/10001269/09) - Interessado: ANTONIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110352-0/2007 (23/201334/06) - Interessado: HAMILTON GONÇALVES GODINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110352-2/2008 (21/992021/07) - Interessado: JOÃO CARLOS DUPIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110536-9/2011 (17/201633/11) - Interessado: DALCY DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110559-8/2006 (01/600474/04) - Interessado: SANDRA PERES GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110587-8/2011 (04/3544/11) - Interessado: ADI RIQUETA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110730-0/2009 (04/71600/09) - Interessado: OTHON BAYMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111035-5/2009 (08/202258/08) - Interessado: MARIA DO CARMO MEDEIROS PINTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111059-9/2008 (21/996142/07) - Interessado: ZANDER MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111072-1/2008 (21/960029/06) - Interessado: ELISABETH DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111125-4/2008 (01/600017/07) - Interessado: DALVA DE PAULA MONTEIRO MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111142-4/2009 (08/221186/08) - Interessado: VALQUIRIA SOBRAL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111181-7/2011 (04/841/2011) - Interessado: LUIZ GAMA ROBINSON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111221-1/2010 (3722/10) - Interessado: NILCÉA FREIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111333-1/2007 (01/601108/06) - Interessado: MARIO ARIZA CARNEIRO DA CUNHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111438-9/2008 (04/411895/07) - Interessado: MARIA APARECIDA VICTOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111669-8/2007 (01/602536/05) - Interessado: NILDA ALVES MARQUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111740-4/1983 (04/599/80) - Interessado: CLAUDIONOR BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111826-9/2011 (09/832585/10) - Interessado: ANTONIO CARLOS DA SILVA MUNIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111829-1/2011 (09/26121702/11) - Interessado: JORGE DA SILVA CABRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111834-6/2011 (09/103651702/10) - Interessado: LUIZ ANTONIO LOPES DO VALLE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111841-9/2011 (09/14611702/10) - Interessado: ANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111849-1/2011 (09/111311702/10) - Interessado: LUÍS FELIPE MORATO DE GUSMÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111859-6/2011 (09/53451078/04) - Interessado: CARLOS ALBERTO DIAS RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111890-3/2009 (03/8610834/09) - Interessado: SILVANIA ELIZABETH MEDEIROS GOULART - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111890-0/2011 (09/15001702/11) - Interessado: EMILIO AURELIO PALOTTI TRINXET - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111995-6/2011 (09/6501702/11) - Interessado: JOAQUIM TEIXEIRA COUTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112015-9/2011 (09/73051702/10) - Interessado: EMMANUEL TAGARRO MIRANDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112034-5/2011 (03/7910268/09) - Interessado: RITA DE CASSIA PAIVA DE LACERDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112038-4/2009 - Interessado: JOSILENE GOMES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112070-9/2011 (25/983575/93) - Interessado: GERALDO DONATO DA LUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112111-9/2011 (09/12578/11) - Interessado: JOSÉ MAURO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112115-5/2011 (09/4882579/11) - Interessado: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE AGUIAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112116-9/2011 (09/742512/11) - Interessado: DIKRAN MACHADO SAHAGIAN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112134-1/2011 (09/928741540/10) - Interessado: ANTONIO OLAVO PEREIRA TORREAO DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112147-8/2011 (09/0892512/11) - Interessado: JOSÉ ROBERTO RICARDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112395-7/2011 (01/308145/10) - Interessado: MARINO ALDO AMARO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112576-6/2009 (01/706854/07) - Interessado: ALBERICO FERREIRA CAVALCANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112587-5/2009 (01/709792/06) - Interessado: JURACY DIAS FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112765-4/2010 (01/307786/10) - Interessado: VIRGINIA CAMACHO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113511-6/1997 (25/3312582/95) - Interessados: IVANILDO SIMÃO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113659-1/2004 (23/200862/04) - Interessado: DINAH DOS SANTOS SUHETT - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113825-2/2009 (01/710776/) - Interessado: SONIA MARIA LINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114064-2/2010 (08/221290/08) - Interessado: JUVENAL BENVINDO FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114220-3/2009 (01/700977/96) - Interessados: ROSANA COSTA BARBOSA, SHIRLEY APARECIDA BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114330-4/2009 (08/221469/07) - Interessado: MARIA REGINA DE SOUZA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114350-4/2009 (03/10601254/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS A GIL DE ALCANTARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114454-6/2009 (03/10003152/09) - Interessado: LUZIA BORGES DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114490-0/2009 (03/10402135/07) - Interessado: NEUZA MARIA DE SOUZA TELES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114572-4/2009 (03/10003560/07) - Interessado: EDILA HERMINDA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114929-3/2005 (23/601822/05) - Interessado: FÁTIMA JANAINA FELIZARDO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114998-9/2011 (01/308208/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO CERBINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115187-9/2011 (23/200494/11) - Interessado: MARIA LÚCIA FERNANDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115259-8/2011 (23/200354/11) - Interessado: NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115315-9/2008 (09/430581/08) - Interessado: JUAREZ DA FONSECA QUARTAROLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115321-7/2011 (23/200533/11) - Interessado: SUELY LISBOA VILLELA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115573-0/2010 (01/303027/08) - Interessado: GENI REIS ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115575-8/2010 (25/50536/93) - Interessado: JORGE PAULO ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115635-4/2010 (01/307750/10) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO AZEVEDO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115643-4/2008 (33/200046/03) - Interessado: PAULO DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115650-6/2011 (01/309903/10) - Interessado: BEATRIZ DE CARVALHO CASTELLO BRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115653-8/2011 (09/2308702/90) - Interessado: ZONILDO CASTELLO BRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115802-1/2011 (01/300500/11) - Interessado: SIMON WEGLINSKI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116313-5/2010 (17/202856/10) - Interessado: ISRAEL GONÇALVES DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116543-2/2010 (17/201086/09) - Interessado: AURELIANO SECUNDINO DAS CHAGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116599-3/2011 (23/200284/11) - Interessado: ARLEIDE FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116932-7/2010 (01/307634/10) - Interessado: SELMA ALMEIDA DE MIRANDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117404-9/2011 (04/66296/98) - Interessado: DURVAL MARCOS GUIMARÃES MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118030-9/2010 (08/220524/08) - Interessado: WAINE VENTURA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 118235-6/2009 (04/7933/09) - Interessado: NORMA PASSARELLI DE SOUZA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121165-5/2011 (03/901665/86) - Interessado: ANTONIA DOS SANTOS MURI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121169-1/2011 (01/300392/11) - Interessado: ANGELO BINO MURI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121258-8/2011 (01/300057/11) - Interessado: RITA GOMES TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121321-1/1994 (25/0618577/94) - Interessado: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122348-6/2011 (01/302158/08) - Interessado: LUZIA ANTONIA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125677-6/2011 (01/601931/06) - Interessado: JULIO PETRILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125855-0/2011 (08/220894/10) - Interessado: NILTON DIAS DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126791-5/2011 (03/11004713/10) - Interessado: REGINA DA SILVA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126799-7/2011 (03/10402952/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA R.P. DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127429-1/2011 (03/7130756/04) - Interessado: SERGIO DE AQUINO LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127693-4/2011 (25/875523/93) - Interessado: ELI GOMES BARBOSA(SEM CPF) - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127778-0/2011 (25/1399584/93) - Interessado: ELMO COELHO CEREJO(SEM CPF) - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127832-2/2011 (08/200176/11) - Interessado: CINTIA BRAGA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 127855-4/2011 - Interessado: EDUARDO DIAS CORRÊA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127890-4/2011 (01/601930/06) - Interessado: JOSÉ ANTONIO POLONIO TAVARES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127892-2/2011 - Interessados: ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, MARCELA DO NASCIMENTO PADILHA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127897-2/2011 (01/300745/11) - Interessado: AURELIO EDUARDO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127954-6/2011 (03/7130865/10) - Interessado: PAULO DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128034-9/2011 (09/172581/11) - Interessado: MARCOS DE SOUZA VAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128036-7/2011 (09/472595/11) - Interessado: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128047-6/2011 (09/532578/10) - Interessado: ISRAEL DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128107-2/2011 (09/2202503/11) - Interessado: CARLOS ESPEDITO CASTILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128110-9/2011 (09/232594/11) - Interessado: EMILSON FERREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128137-7/2011 (09/22562/11) - Interessado: SERGIO ALVES MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128166-8/2011 (09/162539/11) - Interessado: MEIRELES DUARTE LAGOAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128171-3/2011 (09/302595/11) - Interessado: VALTECI EVANGELISTA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128174-5/2011 (09/82581/11) - Interessado: JASIEL BRANDÃO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128200-0/2011 (17/202396/11) - Interessado: JOSÉ RAMOS MEDINA GUTIERREZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128405-2/2011 - Interessados: DANIEL SIMPLÍCIO TORRES, DIOGO MATHEUS TERRANA DE CARVALHO, CHRISTIANNE MARTINS CORRÊA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128472-5/2011 (03/6810054/11) - Interessado: LUIZA HELENA ROBAIANA DEFANTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128473-9/2011 (03/2110664/10) - Interessado: WALTER SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128489-8/2011 (03/3910304/10) - Interessado: SILER DE ORNELLAS MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128548-0/2011 (03/10701347/10) - Interessado: MARIA HELENA RODRIGUES REGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128577-1/2011 (03/4610044/11) - Interessado: RUTE MARIA DA COSTA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128601-8/2011 - Interessados: GABRIELA ANDRADE COELHO DIAS, MARIA INÊS PERELLO LOPES FERREIRA, CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES, LEONARDO SILVEIRA DE CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128633-1/2011 (03/10600199/11) - Interessado: ROSAURA MONTEIRO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128694-5/2011 - Interessados: RENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, CRISTINA WIGGERS DE ALMEIDA, JUSSARA FONSECA DE MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128696-3/2011 - Interessado: ÉRICA TÁVORA DA SILVA LEITE - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128704-6/2011 - Interessados: FLÁVIO MAC CORD MEDINA, LUIZ PAULO DA VEIGA MONTEIRO, RICARDO MIGUEL JAPIASSU - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128705-0/2011 - Interessados: AISSA AMARAL MARTINS, VICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA, MARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA, KELLY CORTES DE OLIVEIRA, AMANDA LOPES ABBAS, RODRIGO LOUREIRO CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128719-1/2011 (03/5410626/10) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DE CARVALHO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128732-3/2011 (01/307923/10) - Interessado: ADAIR PACHECO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128752-3/2011 (01/307102/10) - Interessado: DEA DA SILVA LEANDRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128768-2/2011 (03/10203747/10) - Interessado: MAURISTELA LEITE SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128782-8/2011 (03/813688/10) - Interessado: LUCIMAR DE OLIVEIRA LYRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128927-0/2011 (01/308138/10) - Interessado: ESTER MARIA RODRIGUES NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129025-5/2011 (01/309041/10) - Interessado: MARIA LUCY DE AZEVEDO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129033-2/2011 (04/2794/11) - Interessado: MARINALVA FERREIRA DE ARAÚJO CRISTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129081-9/2011 - Interessados: FERNANDA ESTEVES NOGUEIRA E IVAN MOREIRA JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129148-3/2011 (08/221321/11) - Interessado: KATIA CRISTINA REIS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129261-1/2011 (01/302575/09) - Interessado: NILSON DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129265-7/2011 (01/300797/11) - Interessado: JORGE LUIZ CATALÃO VIANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129268-9/2011 (01/300688/09) - Interessado: AMÁLIA ABRANCHES LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129269-3/2011 (01/300212/11) - Interessado: CLEIA NUNES BARRETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129304-9/2011 (04/157160/11) - Interessado: ADJALMA DE OLIVEIRA BARBOZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129307-1/2011 - Interessados: GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI, PRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER, FERNANDA PÓLO LOUREDO, BEATRIZ ROCHA MARTINS DE FREITAS, MÔNICA DIAS VIANNA, SHEILA DE LIMA GRYNSZPAN, BRUNO RABELO DOS SANTOS, KARINA COHEN LIMA, MARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVÊA, ANDREA PAULA PONTES DOS SANTOS, THAÍS MAYHE MUCI - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129356-2/2011 (01/305059/08) - Interessado: JESSICA CONCEIÇÃO GUEDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129880-3/2011 (25/37568/93) - Interessado: ERMIRO CAÇULA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 129974-0/2011 (01/301037/09) - Interessado: VICTOR HUGO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130326-6/2011 (01/308320/10) - Interessado: FRANKLIN COMTE CRUZ BITTENCOURT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130411-7/2011 (08/605565/10) - Interessado: NEIVA FERREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130415-3/2011 (08/601948/10) - Interessado: TERESINHA DE JESUS CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130417-1/2011 (08/605918/07) - Interessado: CARMEM LÚCIA BARCIA MENEZES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130457-1/2011 (01/308445/10) - Interessado: ALDENI DAS GRAÇAS BARRETO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130510-9/2011 (17/203225/11) - Interessado: JOSÉ BRAGA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130517-7/2011 (01/307639/10) - Interessado: SEBASTIANA SERRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130639-1/2011 - Interessados: ANNA CAROLINA NOGUEIRA ARRAES E DENISE LACERDA PEDRAZZI - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130651-9/2011 - Interessados: ELENILSON DA NÓBREGA GOMES, RAFAEL DA SILVA MUNIZ, EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, BRUNO CHÁVEZ PENHA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130668-2/2011 (01/300396/08) - Interessado: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130706-0/2011 - Interessados: DANIEL STORTI NETTO PUIG, THAIS GONÇALVES FERRÃO DE CARVALHO, CLÁUDIA RAMOS MARQUES DA ROCHA, MARIANA TOMASI SCARDUA MAIA, ANDRÉA AUGUSTA CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130709-2/2011 (08/220528/11) - Interessado: DAMIÃO OLIVEIRA LEANDRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130791-5/2011 (09/2882503/11) - Interessado: JOÃO CARLOS DA SILVA ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130794-7/2011 (09/21022535/11) - Interessado: ADRIO SANTOS DE AZEREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130813-9/2011 (01/301935/11) - Interessados: NILSON PINTO DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130814-3/2011 (01/301222/11) - Interessado: ANTONIO VIDAL DOS PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130830-7/2011 (01/309676/10) - Interessado: MARIA DE SOUZA MELLO CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130863-4/2011 (01/307610/10) - Interessado: INAH SOARES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130864-8/2011 (09/2028/019/85) - Interessado: HERBERTO DIAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130869-8/2011 (01/302528/09) - Interessado: CLEONICE SILVA DE LUCENA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130918-5/2011 - Interessados: MIRIAM SOARES LEITE, RITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130920-8/2011 - Interessado: DORIAM LUÍS BORGES DE MELO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130921-2/2011 - Interessados: CARLA MARIA AVESANI, MÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130928-0/2011 - Interessados: ROSE MELO VENCELAU MEIRELES, GISELA SAMPAIO DA CRUZ COSTA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130931-7/2011 - Interessados: FÁBIO CHIGRES KUSCHNIR, ELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130935-3/2011 - Interessado: CLEONICE PUGGIAN - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130970-3/2011 (03/1100100/97) - Interessado: LÚCIA MARIA SIXEL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130971-7/2011 (01/301103/11) - Interessado: SERGIO LAZOSKI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130982-6/2011 - Interessado: ALEXANDRE MACEDO FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130986-2/2011 - Interessado: MARIA LELITA XAVIER - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130991-7/2011 - Interessado: DJALENE MARIA ROCHA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131019-2/2011 - Interessados: FLÁVIA DE OLIVEIRA BARRETO, RITA DE CÁSSIA SOUZA LEAL - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131265-3/2011 (01/707928/07) - Interessado: ALDAIR DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131266-7/2011 (01/302510/09) - Interessado: ZENY CONDE BARRETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131287-1/2011 (04/168146/11) - Interessado: MARIA ALICE VIEIRA SERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131419-6/2011 (17/203772/11) - Interessado: ABRAHÃO MIRANDA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131600-7/2011 (01/300981/09) - Interessado: CARLOS LINCOLN MONNERAT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131723-5/2011 (01/301016/09) - Interessado: JORGE FERNANDES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131804-5/2011 - Interessados: MAURÍCIO DIUANA SAUD, JEFFERSON ABRANTES, LUCAS BOECHAT CAPARELLI, RAFAEL G. S. DOS SANTOS, BRUNO CESAR B DE FREITAS, CARLOS ANDRÉ LINS ÁVILA, LUANA KELLY M DA S ROCHA, FERNANDO FREITAS SILVA, BRUNO REZNIK WAJSBROT, EVERTON VALE DA SILVA, ROBERTA MAGALHÃES TARANTINO, RAFAELA CAROLINA FERREIRA DE SOUSA COELHO, TATIANA MOREIRA CLEMENTINO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132002-6/2011 (25/1182584/92) - Interessado: OTAVIO DOS SANTOS NEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132147-2/2011 (09/8282525/11) - Interessado: PAULO NEI SANTOS FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132160-4/2011 (09/20442523/11) - Interessado: NILO FRANCISCO PEREIRA NETTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132170-9/2011 (09/70832592/11) - Interessado: VICENTI PERY BATISTA RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132182-2/2011 (09/62609/11) - Interessado: FRANCISCO CARLOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132214-1/2011 (09/3692608/11) - Interessado: WALMIR DA SILVA MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132219-1/2011 (09/322581/11) - Interessado: CARLOS DE SOUZA BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132222-8/2011 (09/34622592/11) - Interessado: ANTONIO CARLOS CALDAS PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132224-6/2011 (09/712534/11) - Interessado: EDSON VIOLANTE GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132229-6/2011 (09/262544/10) - Interessado: AÉCIO PINTO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132409-8/2011 (09/132567/11) - Interessado: CELSO SOARES DA FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132411-1/2011 (09/222568/11) - Interessado: PAULO PEDROSO DE MORAIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132416-1/2011 (09/242586/11) - Interessado: SEBASTIÃO GOMES SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132418-9/2011 (09/532574/11) - Interessado: CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132419-3/2011 (09/302581/11) - Interessado: ROMERO ANTONIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132420-2/2011 (09/622587/11) - Interessado: ROBSON HONÓRIO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132421-6/2011 (09/882595/11) - Interessado: RUI CARLOS BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132422-0/2011 (09/17382589/11) - Interessado: SEBASTIÃO FERNANDES COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132456-1/2011 (03/10400856/11) - Interessado: GEANE MARIA VILLELA VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132465-2/2011 (09/1192534/11) - Interessado: EDSON BOTELHO RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132481-6/2011 (09/13482535/11) - Interessado: GILMAR RAPOZO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132484-8/2011 (09/2862548/11) - Interessado: GENESIO PASSE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132551-7/2011 (03/6810444/10) - Interessado: ROSANI MARIA COELHO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132582-6/2011 (03/11004681/09) - Interessado: SUELI DA SILVA LOUREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132712-3/2011 (03/10402650/11) - Interessado: JUREMA JERONIMO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132832-9/2011 (03/2810044/10) - Interessado: MARIA IDALICE SOUZA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132845-6/2011 (03/3910100/11) - Interessado: MARILZA DE FÁTIMA DE ABREU FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132868-8/2011 (03/10400911/11) - Interessado: VILSON PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132870-1/2011 (03/3310149/11) - Interessado: SEBASTIANA EDNA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132871-5/2011 (03/7130475/11) - Interessado: VERA LÚCIA BARONI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132873-3/2011 (03/8611889/11) - Interessado: VANDA GABRIEL TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132885-6/2011 (03/10401803/11) - Interessado: AMINADAIBE PAULO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132903-4/2011 (01/601364/04) - Interessado: ANTONIO DA ROCHA LISBOA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132914-3/2011 (03/4110867/10) - Interessado: CÉLIA INÊS GONÇALVES MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132915-7/2011 (03/10500220/11) - Interessado: VANILCE DE FÁTIMA OLIVEORA MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132917-5/2011 (03/4111198/10) - Interessado: ELIZABETH ULRICH MENDES DE LIMA EIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132918-9/2011 (03/10300613/11) - Interessado: MARIA DA GRAÇA COSTA COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132923-4/2011 (03/813705/10) - Interessado: MARIA DA GRAÇA D ANGELO PINTO RICHETTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132925-2/2011 (03/811223/10) - Interessado: ZENAIDE SILVA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132947-0/2011 (03/4111416/10) - Interessado: DORACI GOMES PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132953-9/2011 (03/10300464/11) - Interessado: JOANICE TEIXEIRA DE MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132955-7/2011 (03/811470/11) - Interessado: GECI MARIA DE OLIVEIRA CAMACHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132969-8/2011 (03/813667/10) - Interessado: OLGA OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132974-3/2011 (03/10300855/10) - Interessado: LUCIENE LOPES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132977-5/2011 (03/10202523/10) - Interessado: SONIA MARIA MARTINS BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132978-9/2011 (03/10001463/11) - Interessado: ELIANA LOPES DE BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132979-3/2011 (03/10101685/09) - Interessado: ELINEA BARTOLOMEU COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132990-7/2011 (03/7010051/00) - Interessado: JOELCIA PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132991-1/2011 (03/11200954/10) - Interessado: JOSÉ MUNIZ NAVEGANTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132997-5/2011 (03/10300487/11) - Interessado: NEUSA MARIA DE SIQUEIRA NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132998-9/2011 (03/10200077/11) - Interessado: THEREZINHA MUNIZ KAEZER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133003-7/2011 (03/811379/11) - Interessado: EDELITE DA SILVA FARRAPO DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133008-7/2011 (03/10500228/11) - Interessado: GIANALUZA CHRISTIANA DE SOUZA MONNERAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133011-4/2011 (03/10800277/11) - Interessado: SORAYA MARIA PORTILHO OTTERO DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133016-4/2011 (03/10002598/11) - Interessado: LUCIENE MENDES DE ARAGÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133018-2/2011 (03/10104721/10) - Interessado: SONIA MARIA OLIVEIRA JARDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133023-7/2011 (03/10105966/09) - Interessado: PALMYRA RIBEIRO TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133029-1/2011 (03/7130555/10) - Interessado: JUPIRACIRA MARQUES DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133122-9/2011 (03/10204447/10) - Interessado: JOSINE DOS SANTOS OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133123-3/2011 (08/220245/08) - Interessado: NEUZITA RIBEIRO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133124-7/2011 (03/431335/10) - Interessado: FERNANDA FRANCISCA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133125-1/2011 (03/811229/10) - Interessado: TEREZA ISAIAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133126-5/2011 (03/270144/97) - Interessado: VERA LÚCIA TEIXEIRA STUSCHE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133137-4/2011 (03/811998/10) - Interessado: MARINETE BARBOSA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133138-8/2011 (03/10100706/10) - Interessado: ROSANGELA GARCIA DE ALMEIDA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133144-7/2011 (03/10200689/11) - Interessado: SONIA MARIA BARBOZA LAGE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133180-1/2011 (03/811584/11) - Interessado: NEIDE DE SOUZA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133181-5/2011 (03/10401757/11) - Interessado: NILZA MARIA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133186-5/2011 (03/10201701/11) - Interessado: LUIZ CARLOS PELLEGRINE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133188-3/2011 (03/10800376/11) - Interessado: VANUZA CANGUSSU BASSOLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133190-6/2011 (03/10401314/11) - Interessado: MAYSA RANGEL QUEIROZ BERNARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133222-5/2011 (03/10901239/10) - Interessado: EDINEIA RAMOS LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133253-4/2011 (03/10500212/11) - Interessado: MARIA LUIZA MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133256-6/2011 (03/10402364/11) - Interessado: ELCI DE SOUZA MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133261-1/2011 (03/1410092/10) - Interessado: MARIA DA GUIA LOPES BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133280-7/2011 (03/10002943/11) - Interessado: LÚCIA HELENA VALIM PELUZIO CHERNICHARO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133290-2/2011 (03/16810168/11) - Interessado: MARIA ALICE SILVA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200028-1/2010 (301/09) - Interessado: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200030-4/2010 (543/09) - Interessado: MARIA MARTA SOARES LADEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200032-2/2010 (998/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES MACEDO REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200036-8/2010 (620/09) - Interessado: EDMEA DE CASTRO OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200117-8/2010 (642/09) - Interessado: IRANI SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200131-4/2010 (696/09) - Interessado: CELMA DOS SANTOS CALDAS LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200270-8/2011 (2552/10) - Interessado: MARIA ANGÉLICA FEIJÓ SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200280-3/2011 (004/10) - Interessado: SEBASTIÃO LIMA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200281-7/2011 (5/10) - Interessado: ANGELA MARIA FILOMENA ALVES DE O PONCE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200282-1/2011 (2823/10) - Interessado: HELIO PAULO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200309-6/2008 (0372/07) - Interessado: TELMA NUNES CLAUSSEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200311-9/2008 (0408/07) - Interessado: NEUZA MARI DE BRAGANÇA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200395-4/2011 (5413/10) - Interessado: ODETE FIGUEIRA REIS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200414-9/2009 (11202/08) - Interessado: AMARILIS CARVALHO VASQUES DE ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200460-8/2009 (7022/08) - Interessado: MARIA DE LURDES DA COSTA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200519-9/2006 (233/05) - Interessado: CARLUCIA DOS SANTOS GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200571-0/2011 (901/09) - Interessado: MARGARIDA CELESTE DA SILVA LADEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200742-2/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200804-5/2011 (232/10) - Interessado: JOANA DARC RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200831-1/2009 - Interessado: MARIA AMÉLIA RAMOS DA CUNHA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200833-9/2009 - Interessado: JARDEL DO AMARAL - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200835-4/2011 (2010/06/928) - Interessado: SERAFIM JOAQUIM DE AMORIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200846-4/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200846-3/2011 (2009/10/508) - Interessado: MARIA APARECIDA RESENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200857-2/2011 (2010/07/1058) - Interessado: NORMA SUELI LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200858-9/2009 (238/08) - Interessado: MARIA DE LOURDES MONNERAT A DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200859-3/2009 (237/08) - Interessado: IACY PLACIDO MASIEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200862-0/2009 (401/08) - Interessado: BERNADETE MOREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200866-3/2011 (339/10) - Interessado: DIONESIO DE AZEREDO VALON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200872-2/2011 - Interessado: AGUINALDO DA SILVA COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200875-4/2011 (1646/09) - Interessado: ROSANIA LOPES MACIEL COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200967-3/2011 (1196/10) - Interessado: GLÓRIA VIEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200999-4/2010 (2735/09) - Interessado: LUIZ FERNANDES LADEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201015-1/2010 (4391/09) - Interessado: FRANCISCA IZABETE VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201036-5/2010 (426/09) - Interessado: ANA NERI DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201227-6/2010 (1148/09) - Interessado: GLÓRIA MARIA DAS DORES AFFONSO FAVERO CESAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201282-3/2005 (424/04) - Interessado: EDSON DE PAULA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201540-8/2011 (1070/10) - Interessado: GEMIMA PEREIRA SOUZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201543-0/2011 (1228/10) - Interessado: ENAURA DIAS DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201608-6/2011 (482/10) - Interessado: ALDENIR CARLOS SIMÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201609-0/2011 (485/10) - Interessado: ALTAIR DE JESUS SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201617-0/2009 (1032/08) - Interessado: LIGIA MARQUES BRONZI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201671-3/2011 (277/10) - Interessado: JOSÉ ALOISIO ALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201766-4/2011 (241/10) - Interessado: SONIZIA BORBA DA SILVA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201896-6/2008 (405/07) - Interessado: ZULMIRA HILARIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201944-8/2011 (479/10) - Interessado: ARCEU CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202197-5/2008 (501/07) - Interessado: MARILENE OLIVEIRA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202272-0/2011 (422/10) - Interessado: IRINEU JOAQUIM DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202360-3/2011 (417/10) - Interessado: MARSELE DE SOUZA HENRIQUE NUNES DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202408-2/2008 - Interessado: ADIRSON JORGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202410-5/2008 (596/07) - Interessado: VERA LÚCIA BARRETO LISBOA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202587-1/1998 (003/98) - Interessado: JOÃO GOMES LADEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202778-7/2009 (1267/08) - Interessado: SERGIO COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202829-9/2011 (496/10) - Interessado: IZENITH BERNARDINO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202861-7/2011 - Interessado: ELIGIA ROSÁRIO AMBROSIO VON-HELD - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202980-0/2008 - Interessado: JOSÉ RANGEL FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203302-6/2010 (229/09) - Interessado: ADEGAMIR GUIMARÃES MUNIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203781-6/1998 (13862/96) - Interessado: JULIO PEREIRA BARCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203820-7/2006 (03350/04) - Interessado: MANOEL TEIXEIRA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203895-2/2006 (3003/04) - Interessado: JOÃO PENHA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204097-0/2010 (234/09) - Interessado: JOVENAL DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204299-0/2010 (082/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204355-0/2010 (243/09) - Interessado: DEJANIRA VIEIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204496-9/2006 (00179/05) - Interessado: LUIZ ANTONIO TITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204559-0/2011 (5367/10) - Interessado: REGINA BERENICE DA CONCEIÇÃO LEANDRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204855-2/2011 (028/10) - Interessado: DEMILDA DOS SANTOS SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204857-0/2011 (008/10) - Interessado: MARIA REGINA DA FONSECA PIRES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204862-5/2011 (024/10) - Interessado: JOSÉ CASSIO LADEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204904-9/2011 (006/10) - Interessado: RUTH DE OLIVEIRA LEMOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205151-1/2011 (12/1466/10) - Interessado: DELMA OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205162-0/2011 (081206/10) - Interessado: SANDRA MARIA DA SILVA LOUREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205169-1/2009 (190/008/09) - Interessado: EDISON PINTO SOBRINHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205333-1/2011 (001/11) - Interessado: MARIA LÚCIA GUIMARÃES RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205470-5/2011 (02/78/11) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205482-8/2011 (245/10) - Interessado: CELSO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206424-4/2008 (030300100222/07) - Interessado: HELIA DUARTE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 206519-4/2011 (29/11) - Interessado: MARCOS JOSÉ SILVA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206668-9/2010 - Interessado: LÚCIA HELENA DE CARVALHO AUGUSTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206706-2/2009 - Interessado: IVONE SAYEGH COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 206727-3/2011 (5319/09) - Interessado: TEREZINHA RAMOS CONCEIÇAO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206870-7/2008 (30300100257/07) - Interessado: WAGNER ERTHAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206872-5/2008 (30300100232/07) - Interessado: SEBASTIÃO DOS REIS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 207365-2/1996 (896/96) - Interessado: SMYR VILLAS BOAS ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207545-0/2011 (027/11) - Interessado: ARLETE DE SIMAS MANSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207690-0/2007 (19219/03) - Interessado: PALMIRA TEIXEIRA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207929-9/2007 - Interessado: TANIA SUELY DOS SANTOS LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207960-7/2004 (59611/03) - Interessado: NIELÇA GOMES CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 208993-1/2009 - Interessado: CLÁUDIA DA SILVA MOTA RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209053-6/2005 - Interessado: MARIA LUISA DA SILVA XAVIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209101-4/2011 (1311/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA ESTEVES DOS SANTOS LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209287-4/2011 (378/11) - Interessado: CÉLIA CRISTINA DA COSTA REYNAUD ZAMORANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209657-6/2009 (2041/08) - Interessado: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210024-9/2011 (1391/10) - Interessado: SEBASTIÃO XAVIER NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210047-1/2011 (1392/10) - Interessado: ILANI MARINHO ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210274-4/2010 - Interessado: PAULO JOSÉ TAVARES LESSA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210626-3/2011 (02/150/11) - Interessado: DELFINA CARVALHO PONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210671-7/2007 - Interessado: RENATO PALMARES AREAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210678-5/2007 (3/06) - Interessado: DIRLEI NAVEGA MIGUEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210682-6/2007 (2446/05) - Interessado: SEBASTIANA BAIRRAL FIGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210683-0/2007 (5/06) - Interessado: NILZA ENCARNAÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210736-7/2009 (2009/01001P) - Interessado: ANTONIO RODRIGUES MARQUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210774-9/2009 - Interessado: OCTAVIO ERNESTRO GOUVEA DA SILVA LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211094-8/2006 (009070/05) - Interessados: SONIA MARIA AMERICO DOS SANTOS ROCHA, MONIQUE LUIZ PEREIRA ROCHA, NEIDE DA GLÓRIA SILVA BENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 211371-7/2011 - Interessado: DALVA MARTINS AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211852-2/2008 (005/07) - Interessado: JOSÉ DE ABREU - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211864-9/2005 - Interessado: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211974-4/2007 - Interessado: UBIRACY DE ALMEIDA PANISSET - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212191-2/2011 (436/11) - Interessado: MONIKA BENILDE KROKER DEISTER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212327-2/2007 (004/07) - Interessado: EDINA ESTER WERMELINGER DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212381-9/2011 (3836/06) - Interessado: LOURENÇO PAGLIASSE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212534-0/1995 (312/95) - Interessados: MANOEL FIRMINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212541-3/1995 (079/93) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FEIJÓ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212763-2/2003 - Interessado: ELZA GERHARDT DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212840-8/2009 - Interessado: OSCAR AFFONSO ROMEU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213201-0/2011 (110/11) - Interessado: JURACY DE FREITAS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213889-1/2009 - Interessado: MARLENE GONÇALVES GORGUINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214052-2/2010 (1076/10) - Interessado: JORGE DE ALMEIDA GOMES ROMERO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214060-9/2010 (28/10) - Interessado: LUIZ DE SOUZA WELBERT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214080-9/2010 (048/10) - Interessado: FÁTIMA REGINA J. CALDAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214172-9/2007 (126/07) - Interessado: FRANCISCO SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214265-2/2007 (877/07) - Interessado: IOLANDA NUNES DE PAULA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214287-0/2007 (053/07) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO GERMANO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214289-8/2007 (011/07) - Interessado: NEUZA FIGUEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214456-9/2005 (0507/02) - Interessado: NICIA MARIA GUZZO DA SILVA MOREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214457-3/2005 (906/03) - Interessado: MARIA MADALENA COSTA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214969-1/2011 (2674/11) - Interessado: ILDISON LIMA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215440-5/2009 (222/08) - Interessado: ISRAEL DIAS GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215736-7/2010 (204/10) - Interessado: MARIA SABINA ESTEVES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215787-6/2010 (273/10) - Interessado: EULALIA FIRMINO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215820-9/2009 (204/09) - Interessado: MARTA LÚCIA BEAUCLAIR DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216094-9/2009 (079/09) - Interessado: EDILCE CARVALHO DA SILVA CAETANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216650-4/2010 - Interessado: ELZITA INACIO DE SOUZA AMARAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216758-4/2011 - Interessado: JOSÉ MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216760-0/2009 (043/09) - Interessado: EWALD GOMES DA MATTA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217027-0/2011 (3423/11) - Interessado: MOACIR FERREIRA DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217256-3/2011 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217258-4/2009 - Interessado: ALEXANDRE FELER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217458-3/2011 - Interessado: MARIA DO ROSÁRIO GRANDINI CARNEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217695-3/2011 (457/11) - Interessado: GERALDO MENDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218165-8/2009 (2583/09) - Interessado: WALTER FERNANDES GORITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218448-5/2011 (95/11) - Interessado: MARIANA DE PAULA FERREIRA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218633-5/2009 (043-A/09) - Interessado: LETICIA BARDASSON LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219180-5/2009 (013/09) - Interessado: MANOEL MOACYR VERLY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219327-3/2008 (30300100388/07) - Interessado: HILTO TOLEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 219359-6/2008 (275/08) - Interessado: SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219477-3/2011 (232/11) - Interessado: ROSILDA VERÍSSIMO DE VASCONCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219519-0/2009 - Interessado: EDSON FELIPE MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219555-1/2011 (096/11) - Interessado: FRANCISCO ALIPIO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219559-0/2009 (67/09) - Interessado: MARIA AUXILIADORA ROMÃO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220079-7/2008 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220360-3/2011 (318/11) - Interessado: MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220377-6/2011 (3243/11) - Interessado: LUCINETE MARIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220493-6/2011 (464/11) - Interessado: CLOVIS VERNEQUE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220560-8/2009 (4/09) - Interessado: ALMERINDO MACHADO GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220567-6/2009 (005/09) - Interessado: JOSÉ AZEVEDO BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220572-1/2009 (003/2009) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220716-9/2009 (148/09) - Interessado: MOACYR JOSÉ DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220831-5/2009 (224/09) - Interessado: RUY MARQUES DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221004-8/2011 (5116/11) - Interessado: DANIEL MARIOTTI FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 221094-8/2000 (2804/00) - Interessado: ANA MARIA FERREIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221351-7/2010 - Interessado: MARIA LUCY MACHADO RIMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221482-2/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221596-2/2008 (532/08) - Interessado: JADYR DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221750-0/2008 (443/07) - Interessado: JOÃO SEVERINO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221811-7/2010 (1597/09) - Interessado: GENILDA GONÇALVES RAMOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221867-6/2010 (004/10) - Interessado: EDIMEA FAUSTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221915-1/2011 (607/11) - Interessado: JANDIRA POVOA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222679-1/2005 (7461/00) - Interessado: GLÓRIA TEREZA ELIAS DE MIRANDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222716-3/2009 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223003-1/2009 (259/09) - Interessado: EVANDRO MAURÍCIO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223250-2/2007 (319/07) - Interessado: JOCELIA CANDIDA DA SILVA MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223328-7/2008 (037/08) - Interessado: MARIA DA PENHA PEREIRA DE CARVALHO ESTEF - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223332-8/2008 (035/08) - Interessado: JORGE DO COUTO PEÇANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223351-2/2007 (18/06) - Interessado: JOYCE GUIMARÃES BARCELLOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223680-3/2008 (049/08) - Interessado: MERI AGUIAR DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223696-2/2008 - Interessado: MARIA DA PENHA DE SOUZA XAVIER - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223697-4/2007 (330/07) - Interessado: NILDA CARVALHO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223700-7/2007 (349/07) - Interessado: MARIA DA PENHA DA CONCEIÇÃO PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223718-4/2007 (082/07) - Interessado: SUELY SIMÕES PAES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223720-1/2009 (591/09) - Interessado: NUBIA DE SOUZA SCHELES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223744-3/2007 (909/06) - Interessado: EDVIGES RIBEIRO DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223774-8/2007 (2800/06) - Interessado: WALCY PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223868-5/2007 (476/07) - Interessado: JOSÉ MARIA CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223881-1/2009 (769/09) - Interessado: FERNANDO TEREZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224049-7/2010 - Interessado: HELDA MENDONÇA POSSOLO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224243-2/2005 - Interessados: JOSÉ ADILSON SOARES E JOSÉ ORESTES GONÇALVES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224384-7/2011 (21967/09) - Interessado: DIVA TERESA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224407-5/2011 - Interessado: FERNANDA PEREIRA FELIPPE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224430-5/2009 (849/09) - Interessado: SONIA MARIA DE OLIVEIRA BAZANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224485-6/2007 (21169) - Interessado: JOÃO ARLINDO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224491-5/2007 (0466/07) - Interessado: FLORISBELA DE CARVALHO GOMES PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225183-7/2007 - Interessado: VANDA ALVES FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226356-7/2009 (007/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226487-0/2008 (418/08) - Interessado: ELIZABETH LOURDES DA CORTE MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226511-9/2009 (3459/09) - Interessado: ALMIR DOS REIS MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226535-2/2011 (218/11) - Interessado: JOSÉ MARCOS DA SILVA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226787-7/2011 (343/11) - Interessado: MARIA DE LOURDES PERILES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227070-2/2009 (445/09) - Interessado: JOÃO ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227282-3/2007 (166/07) - Interessado: MATILDE LIBANIO OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227531-0/2006 (237/06) - Interessado: IVANIR DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227605-9/2007 (1369/07) - Interessado: FERNANDO LUIZ DA SILVA LOBO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228045-4/2009 (5012/09) - Interessado: MARIA IZABEL SOUZA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228230-7/2007 - Interessado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 989/2011, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228829-6/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228877-9/2006 - Interessado: CARLOS PERDOMO MATURANA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 750/2011, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228958-2/2011 (480/11) - Interessado: MARIA MANUELA CORREIA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229084-7/2009 (11734/09) - Interessado: JACI CARIOCA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229167-2/2011 (9365/92) - Interessado: YEDDA THEREZINHA VEIGA CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 229229-6/2011 (396/11) - Interessado: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229310-1/2011 (346/11) - Interessado: JOSÉ VIEIRA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229598-6/2008 - Interessado: CLEIDE VIEIRA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229599-0/2008 - Interessado: JOSÉ MOREIRA PINTO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229712-8/2005 (1773/05) - Interessado: MANOEL CUNHA NAEGELE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229732-3/2011 (351/11) - Interessado: LENITA DA COSTA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229741-5/2008 - Interessado: ALEXANDRO LISBOA ALVES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229800-7/2008 - Interessado: MARINELLE NUNES CARDOSO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229802-5/2008 - Interessado: SILVANA FERREIRA DE LIMA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229803-9/2008 - Interessado: MARCELLE ASSUMPÇÃO RODRIGUES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229804-3/2008 - Interessado: NEIL PEREIRA GONÇALVES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229805-7/2008 - Interessado: FRANCISCA EDNA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229806-1/2008 - Interessado: ELIANA CUNHA MOREIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229808-9/2008 - Interessado: ANA PAULA DOS SANTOS FREITAS FRIAS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229967-9/2007 (006/07) - Interessado: HILDA LIMA DIAMANTINO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230510-3/2008 - Interessado: MARIA TERESINHA DE JESUS GAMA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231047-2/2011 (07/408/11) - Interessado: MARILENE SILVA DE ATHAYDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231101-1/2006 (645/06) - Interessado: ALCINEA DE SOUZA TITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231112-4/2008 - Interessado: VANIA PRAXEDES LOPES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231113-8/2008 - Interessado: SABRINA WAISFOGEL MONTEIRO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231118-8/2008 - Interessado: ROBERTO DE CAMPOS PINHO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231119-2/2008 - Interessado: RIANY MOURA ROCHA BRITES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231123-3/2008 - Interessado: RACHEL DE SOUZA FIGUEIRAS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231126-5/2008 - Interessado: RAQUEL NASCIMENTO DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231128-3/2008 - Interessado: PATRICIA AMADO BARRETO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231130-6/2008 - Interessado: PAULA SANTOS BRANDÃO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231132-4/2008 - Interessado: ERYKA VIANA NERY COSTA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231134-2/2008 - Interessado: CARLOS JUARES DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231135-6/2008 - Interessado: ARTUR JOSÉ RODRIGUES DA SILVEIRA ROSAS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231140-1/2008 - Interessado: GERARLUCE MAGALHÃES DANTAS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231141-5/2008 - Interessado: KARINA BORGES LONGUINHOS NUNES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231143-3/2008 - Interessado: MARIA ISABEL CEREZO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231144-7/2008 - Interessado: LECI AGUIAR DE AQUINO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231145-1/2008 - Interessado: MAURÍCIO CARNEIRO SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231146-5/2008 - Interessado: MIRIAM FIGUEIRA REIS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231147-9/2008 - Interessado: MONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231179-2/2008 - Interessado: DEGILMA RANGEL FEIJAO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231182-9/2008 - Interessado: ALESSANDRA SERAFIM SENA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231183-3/2008 - Interessado: AMANDA CURTI - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231185-1/2008 - Interessado: ADRIANA PEREIRA GONÇALVES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231234-8/2008 - Interessado: ANA LÚCIA DA FONSECA AZEVEDO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231235-1/2011 (4477/09) - Interessado: ANTÔNIO GÓES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231236-6/2008 - Interessado: ANGELA NAEGELE MONTEIRO DE ABREU - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231244-3/2008 - Interessado: DANIELLE ARONA DE ALMEIDA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231250-2/2008 - Interessado: FABIANNE PEREIRA DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231251-6/2008 - Interessado: FABRICIO BARRETO GONÇALVES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231253-4/2008 - Interessado: FERNANDA GOMES STOFFLE - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231255-2/2008 - Interessado: CÉLIA REGINA BARROS DE FREITAS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231261-1/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO MOREIRA MAGALHÃES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231262-5/2008 - Interessado: CINTYA YUMI OHARA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231263-9/2008 - Interessado: CLAUDIA DE FREITAS VAZ - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231264-3/2008 - Interessado: CRISTIANI REGINA DA CRUZ FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231265-7/2008 - Interessado: ELIANE LINS DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231266-1/2008 - Interessado: FLAVIA VILASBOAS DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231267-5/2008 - Interessado: DENISE WANDERLEY ESTEVEZ - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231268-9/2008 - Interessado: GERUSA SOARES DOURADO SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231269-3/2008 - Interessado: GISELE DA SILVA PEREIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231270-2/2008 - Interessado: GLEISE DA SILVA MAGARAO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231274-8/2008 - Interessado: KESIA DA CUNHA PEREIRA PIMENTA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231276-6/2008 - Interessado: JORGE LUIZ DE SOUZA GOMES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231278-4/2008 - Interessado: CARLOS CESAR AZEREDO CAMPOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231281-1/2008 - Interessado: LIGIA D ARC SILVA ROCHA PRADO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231282-5/2008 - Interessado: MARIA DA PAZ BEZERRA DIAS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231283-9/2008 - Interessado: MARLISE DA SILVA MONTEIRO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231285-7/2008 - Interessado: MARCIA DE OLIVEIRA LANES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231286-1/2008 - Interessado: MARIA IARA BATISTA FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231289-3/2008 - Interessado: MARIA IZAIAS POLONINI - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231307-1/2008 - Interessado: MARTA BARROS OZORIO FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231309-9/2008 - Interessado: MARLI SANTOS GOMES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231311-2/2008 - Interessado: MARTA DA SILVEIRA PINHEIRO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231313-0/2008 - Interessado: MARYANNE DE ARAÚJO WILLMER - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231315-8/2008 - Interessado: JOSELMA CARLOS SIMAS GANDARRAO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231321-7/2008 - Interessado: SIDNEI SOARES LAGOAS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231322-1/2008 - Interessado: JOSÉ ABEL MONTEIRO DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231532-4/2006 (00255/06) - Interessado: PAULINA EDIMA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 232138-3/2007 (23/05) - Interessado: OLIVALDO JOSÉ BALDINO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232535-5/2007 (5735/2007) - Interessado: MARIA FRANCELINO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232904-0/2007 (185/07) - Interessado: WALDEVIR LOPES DOS SANTOS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232911-3/2007 (191/07) - Interessado: ANTONIO ROMILTON DO COUTO RAPOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232914-5/2007 (207/07) - Interessado: DELIO MONNERAT SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232985-2/2006 (1173/95) - Interessado: ANAIZA RODRIGUES VALVERDE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 233117-8/2008 - Interessado: CRISTIANE HOTZ MAFORT - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233316-2/2006 (00192/06) - Interessado: JEFFERSON RAMOS MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233510-1/2010 (2632) - Interessado: OFELIA FERREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233512-9/2010 (766) - Interessado: THEREZINHA DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233645-5/2008 (59409/04) - Interessado: PEDRO PAVUNA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233808-6/2010 (2009/03/122) - Interessado: FRANCISCA RAPOSO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233946-4/2010 (21792/09) - Interessado: ORLANDO HIPOLITO DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234240-8/2008 (14487/04) - Interessado: ALMERINDA ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234342-2/2008 - Interessado: DANIELE GOMES DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234343-6/2008 - Interessado: FERNANDA SILVA ROSA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234344-0/2008 - Interessado: REGINA CÉLIA DA CUNHA MACHADO COSTA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234345-4/2008 - Interessado: POLYANA MEIRA MARTINS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234350-9/2008 - Interessado: HELOYN NOGUEIRA VASCONCELOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234353-1/2008 - Interessado: ANA MARIA SANTANA DA SILVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234354-5/2008 - Interessado: CINTIA OLIVEIRA SOUZA FAUSTINO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234355-9/2008 - Interessado: GRACIELE SILVA DE VASCONCELOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234357-7/2008 - Interessado: ISABEL MARTINS DE CARVALHO MACHADO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234363-6/2008 - Interessado: MARILIA CAROLINA FERREIRA VIANNA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234366-8/2008 - Interessado: REGISELI SOUZA DA SILVA DE ABREU - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234367-2/2008 - Interessado: ROZANE PAIVA AREAS VIEIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234372-7/2008 - Interessado: TATIANE DE SOUZA MADUREIRA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234374-5/2008 - Interessado: ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234376-3/2008 - Interessado: ANA PAULA DE ATHAYDE RIBEIRO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234378-1/2008 - Interessado: ANDREIA CRISTINA VASCONCELOS ALVES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234379-5/2008 - Interessado: CAROLINA SILVA PINTO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234380-4/2008 - Interessado: CRISTIANI DA SILVA FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234382-2/2008 - Interessado: DANIEL JOSÉ MENDEL MATTOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234384-0/2008 - Interessado: DAVID NOGUEIRA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234386-8/2008 - Interessado: EUNICE ANA TELLES CARVALHO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234388-6/2008 - Interessado: FABIO DIAS RODRIGUES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234390-9/2008 - Interessado: FELIPE CONCEIÇÃO LIMA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234392-7/2008 - Interessado: GENY ANALIA MONTOURO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234394-5/2008 - Interessado: LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234396-3/2008 - Interessado: LUCILEIA DE SOUZA BAPTISTA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234398-1/2008 - Interessado: MARIA DO CARMO SOARES DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234401-4/2008 - Interessado: MONIQUE RAMOS PEREIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234403-2/2008 - Interessado: MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE ABREU - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234405-0/2008 - Interessado: MARCOS VINICIUS DA FONSECA FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234407-8/2008 - Interessado: MONICA GARCEZ COSTA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234409-6/2008 - Interessado: NATALIA APARECIDA MAXIMIANO SOUZA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234411-9/2008 - Interessado: PAULO RICARDO FAUSTINO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234412-3/2008 - Interessado: RAQUEL LEMOS RODRIGUES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234414-1/2008 - Interessado: REGINA CÉLIA DE SOUZA CRESPO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234416-9/2008 - Interessado: RENATA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234417-3/2008 - Interessado: RENATA XIMENES TEIXEIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234419-1/2008 - Interessado: ROMULO GIL GOMES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234421-4/2008 - Interessado: RONALD SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234422-8/2008 - Interessado: SIMONE MARIA DOS SANTOS DA COSTA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234423-2/2008 - Interessado: SUELLEN FERNANDES DOS ANJOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234424-6/2008 - Interessado: TAIRAM CAMPOS DO NASCIMENTO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234425-0/2008 - Interessado: VANESSA NUNES GOMES ALVES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234427-8/2008 - Interessado: VINICIUS GONÇALVES DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234428-2/2008 - Interessado: VIVIANE DA SILVA FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234693-9/2008 - Interessado: JOÃO BAPTISTA CORREIA ORMONDE FILHO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234700-8/2008 - Interessado: CARLA MEDEIROS BRAGA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234841-7/2011 (1815/11) - Interessado: DAVID ROBERTO DE SOUZA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234883-6/2008 - Interessado: DILJANE COUTINHO FIGUEIRO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234913-7/2008 - Interessado: RUTE PACHECO DE CASTRO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234915-5/2008 - Interessado: SANDRA LEMOS DE ALMEIDA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234917-1/2007 - Interessado: HELIO QUEIROGA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235113-6/2008 (506/08) - Interessado: LAURICO DOS SANTOS BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235247-3/2008 - Interessado: WALNEY DA ROCHA CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235387-5/2006 - Interessado: MARIANA SERPA DO COUTO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235480-7/2008 (578/08) - Interessado: REINALDO DE ASSIS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235481-1/2008 (330/08) - Interessado: DILAMARCIA GOMES ROSEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 235986-8/2010 (153/10) - Interessado: PAULO JOSÉ DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235997-7/2010 (178/10) - Interessado: JOSÉ AUGUSTO VOLLU SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236013-7/2008 - Interessado: IVANILDE SANTANA ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236356-4/2010 (952/10) - Interessado: JAIR DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236475-9/2008 - Interessado: CHARLES ANTUNES DA COSTA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236494-2/2010 (03/524/10) - Interessado: MARILIA DIAS SOARES LOJA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236585-0/2008 - Interessado: ZULMIRA CRISTINA FERREIRA DA ROCHA CID - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236687-4/2008 - Interessado: MARTA LEANDRO SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236688-8/2008 - Interessado: VIRGINIA PALHANO DE ALCANTARA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237343-7/2008 (004/08) - Interessado: MARLI BASTOS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237876-4/2008 (248/08) - Interessado: YVONE BARBOSA LOMBA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238140-0/2008 (247/08) - Interessado: SANDRA COSTA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239098-8/2008 - Interessado: ANA CAROLINA ANTUNES PATRIZI - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239188-9/2008 (6881/08) - Interessado: MARISTELA SOARES DA COSTA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239256-9/2010 - Interessado: MARIA HELENA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239276-9/2010 (155/08) - Interessado: ANAIR ALEIXO DE JESUS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239465-2/2010 (798/07) - Interessado: GIOVANNA MARIA PRETE DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239901-6/2010 (016/10) - Interessado: ALTAIR ANTONIO PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239996-1/2010 - Interessado: MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240037-3/2008 - Interessado: VIVIANE BRAGA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240041-4/2008 - Interessado: CARLOS ANDRÉ MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240331-7/2008 (304/08) - Interessado: ENY DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240487-2/2008 (873/07) - Interessado: INÊS SOUZA PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240595-1/2001 - Interessados: RAUL RIBEIRO LENGRUBER, MARCELO ABREU MANSUR, ADEMIR JÓI, ARNALDO BOARETO, NAGIL DE LIMA E SILVA, ESIO GUERRA ESPÍNDOLA, JOSÉ CAMPANUCI CALVELLI, NILO DA CRUZ LOPES E JOÃO CARVALHO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241014-5/2010 (207/09) - Interessado: THIAGO LOPES FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241380-1/2001 (1984/01) - Interessado: IVA DIAS PINTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 241425-8/2010 (15/10) - Interessado: IZABEL CRISTINA DE SOUZA LONGUE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241427-6/2010 (10/10) - Interessado: BENEDITO DE SOUZA SUET - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 241432-4/2008 (864/08) - Interessado: DECIO JOSÉ GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241583-9/2008 (996/07) - Interessado: VERA LÚCIA CARDOSO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241584-3/2008 (661/07) - Interessado: ISIS DOS REIS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241819-3/2010 (3312/95) - Interessado: LILIAN SOUZA SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241952-4/2008 - Interessado: NOELI BRANDÃO SOARES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242806-3/2010 (787/09) - Interessado: LENITA KOHN TOBIANAH - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242834-0/2010 (547/09) - Interessado: SOLANGE ROCHA DE ATHAYDE FARIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243457-8/2008 (202/08) - Interessado: SEBASTIÃO DE SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244745-7/2010 (075/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS VIANA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245044-1/2008 - Interessado: NOELI BRANDÃO SOARES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251435-0/2004 - Interessado: SERGIO MENDES CORDEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261005-9/2002 - Interessado: SYLVIO LOPES TEIXEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302749-6/2011 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE CELINA DA SILVA GONÇAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302908-2/2010 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE GELRIO PESSOA PRESCOTT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101078-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101105-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101219-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101389-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101580-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101587-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101633-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101658-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101659-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101662-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101663-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101666-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101827-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101895-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101900-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101939-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101952-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101987-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102010-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102050-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102083-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102155-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102160-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102179-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102241-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102445-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102446-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102453-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102571-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103564-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104331-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104848-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105345-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105366-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105587-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105721-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105812-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105855-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105858-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105859-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106355-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106504-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106514-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106518-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106558-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106559-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106652-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106674-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106682-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106685-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106695-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106746-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107322-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107404-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107530-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107538-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107720-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107914-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108177-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108234-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108651-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108795-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108968-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109135-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109291-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109312-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109316-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109318-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109331-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109352-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109560-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109966-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110259-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110684-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111025-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111189-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111200-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111216-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111470-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111511-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111514-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112024-9/2007 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112089-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112551-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112622-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112626-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113037-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113078-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113176-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114927-5/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115309-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115609-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115610-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115946-6/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116292-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116767-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116911-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 126017-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127254-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128222-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128620-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131699-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 132136-3/2011, 127932-8/2011, 128692-7/2011, 131420-5/2011, 131616-6/2011, 131617-0/2011, 131637-0/2011, 131656-6/2011, 132070-3/2011, 132072-1/2011, 132073-5/2011, 132075-3/2011, 132077-1/2011, 132078-5/2011, 132079-9/2011, 132082-6/2011, 132089-4/2011, 132095-3/2011, 132097-1/2011, 132099-9/2011, 132100-4/2011, 132116-3/2011, 132117-7/2011, 132118-1/2011, 132119-5/2011, 132120-4/2011, 132121-8/2011, 132122-2/2011, 132123-6/2011, 132124-0/2011, 132125-4/2011, 132126-8/2011, 132127-2/2011, 132131-3/2011, 132132-7/2011, 132133-1/2011, 132134-5/2011, 132135-9/2011, 132137-7/2011, 132138-1/2011, 132161-8/2011, 132163-6/2011, 132164-0/2011, 132166-8/2011, 132167-2/2011, 132168-6/2011, 132169-0/2011, 132171-3/2011, 132172-7/2011, 132173-1/2011, 132174-5/2011, 132175-9/2011, 132176-3/2011, 132178-1/2011, 132180-4/2011, 132183-6/2011, 132185-4/2011, 132188-6/2011, 132190-9/2011, 132191-3/2011, 132194-5/2011, 132195-9/2011, 132220-0/2011, 132223-2/2011, 132427-0/2011, 132430-7/2011, 132432-5/2011, 132436-1/2011, 132440-2/2011, 132449-8/2011, 132452-5/2011, 132457-5/2011, 132461-6/2011, 132485-2/2011, 132488-4/2011, 132600-4/2011, 132601-8/2011, 132602-2/2011, 132603-6/2011, 132604-0/2011, 132605-4/2011, 132606-8/2011, 132607-2/2011, 132608-6/2011, 132609-0/2011, 132610-9/2011, 132611-3/2011, 132619-5/2011, 132620-4/2011, 132622-2/2011, 132625-4/2011, 132626-8/2011, 132627-2/2011, 132628-6/2011, 132629-0/2011, 132630-9/2011, 132631-3/2011, 132632-7/2011, 132637-7/2011, 132638-1/2011, 132639-5/2011, 132645-4/2011, 132646-8/2011, 132649-0/2011, 132650-9/2011, 132651-3/2011, 132652-7/2011, 132653-1/2011, 132656-3/2011, 132660-4/2011, 132662-2/2011, 132665-4/2011, 132683-6/2011, 132685-4/2011, 132686-8/2011, 132699-5/2011, 132700-0/2011, 132701-4/2011, 132702-8/2011, 132703-2/2011, 132704-6/2011, 132795-5/2011, 132796-9/2011, 132929-8/2011, 132942-0/2011, 132956-1/2011, 132957-5/2011, 132958-9/2011, 132959-3/2011, 132960-2/2011, 133094-6/2011, 133095-0/2011, 133096-4/2011, 133097-8/2011, 133098-2/2011, 133099-6/2011, 133100-1/2011, 133101-5/2011, 133102-9/2011, 133110-6/2011, 133111-0/2011, 133112-4/2011, 133113-8/2011, 133114-2/2011, 133115-6/2011, 133116-0/2011, 133117-4/2011, 133191-0/2011, 133383-5/2011, 133384-9/2011, 133385-3/2011, 133386-7/2011, 133398-0/2011, 133426-3/2011, 133427-7/2011, 133428-1/2011, 133453-6/2011, 133454-0/2011, 133455-4/2011, 133456-8/2011, 133457-2/2011, 133458-6/2011- Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200453-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200746-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200813-9/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200925-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200943-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201178-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201205-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201222-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201239-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201284-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201329-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201454-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201518-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201528-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201547-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201645-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201692-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201693-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201698-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201809-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201810-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201840-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201872-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201878-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201879-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201880-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201883-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201889-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201898-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201908-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201913-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201917-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201918-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201919-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201922-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201923-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201928-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201950-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201957-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201988-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202097-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202136-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202139-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202143-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202145-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202238-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202241-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202270-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202330-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202333-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202352-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202369-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202392-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202426-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202440-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202448-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202451-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202452-4/2012 - Votos: DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202529-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202542-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202609-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202613-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202619-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202667-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202678-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202690-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202714-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202730-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202756-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202827-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202862-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202909-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202910-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203060-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203071-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203116-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203124-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203167-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203305-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203435-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203988-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204089-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204095-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204218-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205110-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205880-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208396-7/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209739-1/1996 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211628-8/2011, 211631-5/2011, 211638-3/2011, 211661-0/2011, 211663-8/2011, 211665-6/2011, 211669-2/2011, 211670-1/2011, 211672-9/2011, 211674-7/2011, 211675-1/2011, 211677-9/2011, 211679-7/2011, 211681-0/2011, 211683-8/2011, 211687-4/2011, 211689-2/2011, 211696-5/2011, 211697-9/2011, 211698-3/2011, 211699-7/2011, 211700-2/2011, 211701-6/2011, 211702-0/2011, 211703-4/2011, 211704-8/2011, 211705-2/2011, 211706-6/2011, 211707-0/2011, 211709-8/2011, 211711-1/2011, 211712-5/2011, 211713-9/2011, 211715-7/2011, 211716-1/2011, 211717-5/2011, 211718-9/2011, 211719-3/2011, 211720-2/2011, 211721-6/2011, 211722-0/2011, 211723-4/2011, 211725-2/2011, 211726-6/2011, 211727-0/2011, 211728-4/2011, 211729-8/2011, 211730-7/2011, 211731-1/2011, 211733-9/2011, 211734-3/2011, 211736-1/2011, 211738-9/2011, 211740-2/2011, 211742-0/2011, 211744-8/2011, 211745-2/2011, 211746-6/2011, 211747-0/2011, 211749-8/2011, 211750-7/2011, 211751-1/2011, 211753-9/2011, 211754-3/2011, 211755-7/2011, 211756-1/2011, 211797-5/2011, 211799-3/2011, 211801-2/2011, 211802-6/2011, 211804-4/2011, 211807-6/2011, 211810-3/2011, 211812-1/2011, 211815-3/2011, 211817-1/2011, 211818-5/2011, 211823-0/2011, 211825-8/2011, 211832-1/2011, 211833-5/2011, 211834-9/2011, 211843-0/2011, 211845-8/2011, 211859-9/2011, 211861-2/2011, 211863-0/2011, 211868-0/2011, 211870-3/2011, 211872-1/2011, 211876-7/2011, 211877-1/2011, 211879-9/2011, 211881-2/2011, 211882-6/2011, 211883-0/2011, 211885-8/2011, 211887-6/2011, 211889-4/2011, 211890-3/2011, 211892-1/2011, 211893-5/2011, 211894-9/2011, 211910-9/2011, 211913-1/2011, 211914-5/2011, 211915-9/2011, 211920-4/2011, 211923-6/2011, 211925-4/2011, 211926-8/2011, 211927-2/2011, 211928-6/2011, 211929-0/2011, 211930-9/2011, 211931-3/2011, 211933-1/2011, 211934-5/2011, 211938-1/2011, 211940-4/2011, 211942-2/2011, 211943-6/2011, 211944-0/2011, 211945-4/2011, 211946-8/2011, 211947-2/2011, 211948-6/2011, 211949-0/2011, 211951-3/2011, 211952-7/2011, 211954-5/2011, 211955-9/2011, 211956-3/2011, 211957-7/2011, 211958-1/2011, 211960-4/2011, 211964-0/2011, 211965-4/2011, 211966-8/2011, 211967-2/2011, 211969-0/2011, 211970-9/2011, 211971-3/2011, 211972-7/2011, 211973-1/2011, 211974-5/2011, 211975-9/2011, 211976-3/2011, 211977-7/2011, 211978-1/2011, 211979-5/2011, 211980-4/2011, 211982-2/2011, 211983-6/2011, 211984-0/2011, 211986-8/2011, 211987-2/2011, 211988-6/2011, 211989-0/2011, 211990-9/2011, 211991-3/2011, 211992-7/2011, 212142-1/2011, 212144-9/2011, 212146-7/2011, 212147-1/2011, 212149-9/2011, 212151-2/2011, 212153-0/2011, 212154-4/2011, 212157-6/2011, 212158-0/2011, 212160-3/2011, 212162-1/2011, 212165-3/2011, 212167-1/2011, 212170-8/2011, 212171-2/2011, 212172-6/2011, 212173-0/2011, 212176-2/2011, 212177-6/2011, 212179-4/2011, 212180-3/2011, 212182-1/2011, 212187-1/2011, 212189-9/2011, 212190-8/2011, 212192-6/2011, 212193-0/2011, 212195-8/2011, 212196-2/2011, 212197-6/2011, 212198-0/2011, 212199-4/2011, 212200-9/2011, 212201-3/2011, 212202-7/2011, 212203-1/2011, 212204-5/2011, 212205-9/2011, 212206-3/2011, 212207-7/2011, 212208-1/2011, 212209-5/2011, 212210-4/2011, 212215-4/2011, 212216-8/2011, 212217-2/2011, 212218-6/2011, 212219-0/2011, 212220-9/2011, 212221-3/2011, 212222-7/2011, 212223-1/2011, 212224-5/2011, 212225-9/2011, 212230-4/2011, 212231-8/2011, 212232-2/2011, 212233-6/2011, 212234-0/2011, 212339-6/2011, 212340-5/2011, 212343-7/2011, 212348-7/2011, 212350-0/2011, 212353-2/2011, 212359-6/2011, 212362-3/2011, 212368-7/2011, 212373-2/2011, 212376-4/2011, 212378-2/2011, 212380-5/2011, 212388-7/2011, 212394-6/2011, 212396-4/2011, 212406-5/2011, 212415-6/2011, 212417-4/2011, 212419-2/2011, 212422-9/2011, 212425-1/2011, 212455-6/2011, 212459-2/2011, 212475-6/2011, 212476-0/2011, 212477-4/2011, 212478-8/2011, 212479-2/2011, 212480-1/2011, 212481-5/2011, 212482-9/2011, 212483-3/2011, 212485-1/2011, 212487-9/2011, 212488-3/2011, 212491-0/2011, 212499-2/2011, 212500-7/2011, 212501-1/2011, 212502-5/2011, 212504-3/2011, 212505-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211761-8/1995 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211770-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211855-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212036-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212533-6/1995 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212697-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212990-3/2006 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213683-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213758-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214997-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216481-3/2011, 216483-1/2011, 216484-5/2011, 216487-7/2011, 216489-5/2011, 216490-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216615-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217691-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218107-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218146-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218209-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 218844-3/2011, 218845-7/2011, 218846-1/2011, 218847-5/2011, 218848-9/2011, 218849-3/2011, 218850-2/2011, 218851-6/2011, 218852-0/2011, 218854-8/2011, 218855-2/2011, 218857-0/2011, 218858-4/2011, 218859-8/2011, 218860-7/2011, 218861-1/2011, 218862-5/2011, 218863-9/2011, 218865-7/2011, 218866-1/2011, 218868-9/2011, 218869-3/2011, 218870-2/2011, 218871-6/2011, 218872-0/2011, 218873-4/2011, 218874-8/2011, 218875-2/2011, 218876-6/2011, 218877-0/2011, 218879-8/2011, 218880-7/2011, 218881-1/2011, 218882-5/2011, 218883-9/2011, 218884-3/2011, 218885-7/2011, 218886-1/2011, 218887-5/2011, 218888-9/2011, 218889-3/2011, 218890-2/2011, 218891-6/2011, 218892-0/2011, 218893-4/2011, 218894-8/2011, 218895-2/2011, 218896-6/2011, 218897-0/2011, 218898-4/2011, 218899-8/2011, 218901-7/2011, 218902-1/2011, 218903-5/2011, 218904-9/2011, 218905-3/2011, 218906-7/2011, 218907-1/2011, 218908-5/2011, 218909-9/2011, 218910-8/2011, 218911-2/2011, 218912-6/2011, 218913-0/2011, 218914-4/2011, 218915-8/2011, 218916-2/2011, 218917-6/2011, 218918-0/2011, 218919-4/2011, 218920-3/2011, 218921-7/2011, 218922-1/2011, 218923-5/2011, 218924-9/2011, 218925-3/2011, 218926-7/2011, 218927-1/2011, 218928-5/2011, 218929-9/2011, 218930-8/2011, 218931-2/2011, 218932-6/2011, 218933-0/2011, 218934-4/2011, 218935-8/2011, 218936-2/2011, 218938-0/2011, 218939-4/2011, 218940-3/2011, 218941-7/2011, 218942-1/2011, 218943-5/2011, 218944-9/2011, 218945-3/2011, 218946-7/2011, 219289-4/2011, 219339-5/2011, 220251-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219328-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219447-7/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220062-3/2011, 220063-7/2011, 220064-1/2011, 220065-5/2011, 220066-9/2011, 220067-3/2011, 220068-7/2011, 220069-1/2011, 220070-0/2011, 220071-4/2011, 220072-8/2011, 220074-6/2011, 220075-0/2011, 220077-8/2011, 220078-2/2011, 220079-6/2011, 220080-5/2011, 220082-3/2011, 220084-1/2011, 220085-5/2011, 220086-9/2011, 220087-3/2011, 220090-0/2011, 220091-4/2011, 220092-8/2011, 220093-2/2011, 220094-6/2011, 220096-4/2011, 220097-8/2011, 220099-6/2011, 220101-5/2011, 220102-9/2011, 220103-3/2011, 220104-7/2011, 220106-5/2011, 220107-9/2011, 220108-3/2011, 220109-7/2011, 220110-6/2011, 220111-0/2011, 220113-8/2011, 220115-6/2011, 220117-4/2011, 220119-2/2011, 220120-1/2011, 220121-5/2011, 220143-3/2011, 220145-1/2011, 220146-5/2011, 220148-3/2011, 220149-7/2011, 220151-0/2011, 220153-8/2011, 220154-2/2011, 220155-6/2011, 220157-4/2011, 220158-8/2011, 220161-5/2011, 220162-9/2011, 220163-3/2011, 220164-7/2011, 220166-5/2011, 220167-9/2011, 220170-6/2011, 220171-0/2011, 220172-4/2011, 220173-8/2011, 220175-6/2011, 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DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222644-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222812-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222824-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223521-0/2011 - Votos: DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224018-0/2011, 224019-4/2011, 224021-7/2011, 224022-1/2011, 224024-9/2011, 224026-7/2011, 224028-5/2011, 224029-9/2011, 224030-8/2011, 224031-2/2011, 224033-0/2011, 224036-2/2011, 224038-0/2011, 224041-7/2011, 224043-5/2011, 224044-9/2011, 224046-7/2011, 224048-5/2011, 224049-9/2011, 224052-6/2011, 224190-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224086-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224223-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224339-2/2011, 224355-6/2011, 224365-1/2011, 224370-6/2011, 224371-0/2011, 224373-8/2011, 224374-2/2011, 224376-0/2011, 224378-8/2011, 224379-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224351-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224387-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224761-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225393-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225718-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225875-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226462-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226631-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227200-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227218-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227287-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227835-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227982-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228434-6/2011, 228437-8/2011, 228440-5/2011, 228442-3/2011, 228443-7/2011, 228444-1/2011, 228446-9/2011, 228452-8/2011, 228463-7/2011, 228465-5/2011, 228468-7/2011, 228476-4/2011, 228544-7/2011, 228545-1/2011, 228548-3/2011, 228550-6/2011, 228552-4/2011, 228554-2/2011, 228555-6/2011, 228556-0/2011, 228557-4/2011, 228558-8/2011, 228559-2/2011, 228561-5/2011, 228562-9/2011, 228563-3/2011, 228565-1/2011, 228566-5/2011, 228568-3/2011, 228570-6/2011, 228571-0/2011, 228574-2/2011, 228575-6/2011, 228578-8/2011, 228579-2/2011, 228580-1/2011, 228581-5/2011, 228598-8/2011, 228599-2/2011, 228600-7/2011, 228601-1/2011, 228602-5/2011, 228603-9/2011, 228605-7/2011, 228606-1/2011, 228608-9/2011, 228609-3/2011, 228610-2/2011, 228611-6/2011, 228615-2/2011, 228620-7/2011, 228621-1/2011, 228622-5/2011, 228623-9/2011, 228625-7/2011, 228626-1/2011, 228627-5/2011, 228628-9/2011, 228633-4/2011, 228634-8/2011, 228635-2/2011, 228749-9/2011, 228750-8/2011, 228751-2/2011, 228752-6/2011, 228753-0/2011, 228754-4/2011, 228755-8/2011, 228756-2/2011, 228757-6/2011, 228758-0/2011, 228759-4/2011, 228760-3/2011, 228761-7/2011, 228762-1/2011, 228763-5/2011, 228764-9/2011, 228765-3/2011, 228766-7/2011, 228768-5/2011, 228769-9/2011, 228770-8/2011, 228771-2/2011, 228772-6/2011, 228773-0/2011, 228774-4/2011, 228779-4/2011, 228780-3/2011, 228781-7/2011, 228783-5/2011, 228784-9/2011, 228786-7/2011, 228788-5/2011, 228792-6/2011, 228793-0/2011, 228795-8/2011, 228797-6/2011, 228799-4/2011, 228801-3/2011, 228803-1/2011, 228804-5/2011, 228805-9/2011, 228806-3/2011, 228807-7/2011, 228808-1/2011, 228809-5/2011, 228810-4/2011, 228811-8/2011, 228813-6/2011, 228814-0/2011, 228815-4/2011, 228816-8/2011, 228817-2/2011, 228818-6/2011, 228819-0/2011, 228820-9/2011, 228821-3/2011, 228823-1/2011, 228825-9/2011, 228827-7/2011, 228830-4/2011, 228832-2/2011, 228834-0/2011, 228837-2/2011, 228842-7/2011, 228846-3/2011, 228849-5/2011, 228852-2/2011, 228858-6/2011, 228859-0/2011, 228862-7/2011, 228863-1/2011, 228864-5/2011, 228865-9/2011, 228867-7/2011, 228868-1/2011, 228872-2/2011, 228876-8/2011, 228877-2/2011, 228888-1/2011, 228889-5/2011, 228891-8/2011, 228892-2/2011, 228895-4/2011, 228896-8/2011, 228898-6/2011, 228900-5/2011, 228901-9/2011, 228905-5/2011, 228907-3/2011, 228908-7/2011, 228909-1/2011, 228910-0/2011, 228911-4/2011, 230066-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228679-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230274-8/2010, 230290-2/2010, 230298-4/2010, 230306-7/2010, 230313-0/2010, 230331-2/2010, 230344-9/2010, 230355-8/2010, 230363-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230493-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230691-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231258-4/2003 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233277-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233614-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233827-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233919-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234366-2/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235988-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236029-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236300-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236302-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236309-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236354-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236355-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236356-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236730-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240524-6/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240565-2/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240651-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240795-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241267-7/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241422-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241571-6/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244043-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250565-8/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 15/03/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO\r\n\r\n113037-2/2010\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n210274-4/2010\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n211628-8/2011\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n222716-3/2009\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n230274-8/2010\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n231258-4/2003\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n240595-1/2001\r\n\r\nCARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n244043-7/2010\r\n\r\nJOSÉ ADÉLIO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n244043-7/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n244043-7/2010\r\n\r\nSessão: 15/03/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n222716-3/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n234342-2/2008\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n261005-9/2002\r\n\r\nId: 1280503"
                    ],
                    "1280504": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 418/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.342-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à contratação por prazo determinado, celebrada pela Prefeitura Municipal de Itaboraí;\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da SUP;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foram oferecidos o contraditório e a ampla defesa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando a ausência dos requisitos exigidos pelo art. 37, IX, da CR para a celebração dos contratos por prazo determinados constantes do item 03 do meu voto;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. COSME JOSÉ SALLES, no valor R$ 6.825,60 na presente data, equivalente a 3.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso II combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude da ausência dos requisitos previstos no art. 37, IX, da CR para a celebração dos contratos por prazo determinado constantes do item 03 de meu voto, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1280504"
                    ],
                    "1280505": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 419/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.716-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas Especial, determinada em Sessão de 03/03/09 (fls. 141/143 do processo TCE/RJ nº 231.445-3/05), objetivando a quantificação do dano e a apuração de responsabilidades em relação ao ato de inexigibilidade de licitação promovido pela Prefeitura de Belford Roxo em favor da Empresa Brasileira de Consultoria - EBC, para a prestação de serviços advocatícios,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação da Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-prefeita de Belford Roxo, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão definitiva pela irregularidade das contas, que sujeita a responsável ao pagamento da dívida, com posterior comprovação do recolhimento do débito, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-prefeita de Belford Roxo, na quantia correspondente a 770.708,91 UFIR-RJ, em razão da celebração do Ato de Inexigibilidade de Licitação (processo TCE-RJ nº 231.445-3/05) firmado entre a municipalidade e a Empresa Brasileira de Consultoria - EBC sem comprovação da efetiva prestação dos serviços, que deverá ser recolhida aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1280505"
                    ],
                    "1280506": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 420/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.716-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas Especial, determinada em Sessão de 03/03/09 (fls. 141/143 do processo TCE/RJ nº 231.445-3/05), objetivando a quantificação do dano e a apuração de responsabilidades em relação ao ato de inexigibilidade de licitação promovido pela Prefeitura de Belford Roxo em favor da Empresa Brasileira de Consultoria - EBC, para a prestação de serviços advocatícios,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação da Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-prefeita de Belford Roxo, para apre sentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 62 e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-prefeita de Belford Roxo, com fulcro nos artigos 62 e 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da realização de contratação sem comprovação da efetiva prestação dos serviços, na quantia de R$ 6.825,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1280506"
                    ],
                    "1280507": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 421/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.274-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, promovida pela Câmara Municipal de Macaé, em atendimento à determinação desta Corte no Processo TCE-RJ n.º 201.930-5/98 (Prestação de Contas de Ordenador de Despesas - 1997), a fim de identificar a origem e o destino dos recursos que compunham a conta “Depósitos de Diversas Origens”, no exercício de 1997, no valor de R$ 687.285,00.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 1656/2011, expedido em 16/08/2011, à fl. 38;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito ou em alcance através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 754.597,86 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo José Tavares Lessa, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Macaé, no exercício de 1997, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c § 2º, do artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente da não comprovação dos recursos movimentados na conta “Depósito de Diversas Origens” no exercício de 1997, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1280507"
                    ],
                    "1280508": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 422/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.005-9/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sylvio Lopes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato em epígrafe, celebrado entre o Município de Macaé e CONTAGEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito Municipal de Macaé, com base no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a inércia do Responsável rendeu ensejo à lavratura do Certificado de Revelia acostado aos autos,\r\n\r\nConsiderando que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o Responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito Municipal de Macaé , na quantia equivalente a 129.089,24979 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1280508"
                    ],
                    "1280509": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 423/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.005-9/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato em epígrafe, celebrado entre o Município de Macaé e Contagem Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM deste Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial, \r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito Municipal de Macaé , com base no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente Notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a abstenção do Interessado rendeu ensejo à lavratura do Certificado de Revelia acostado aos autos,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito Municipal de Macaé , com base no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, nos moldes preconizados pelo art.65 do Diploma mencionado, em quantia equivalente a 3.000 UFIR-RJ , autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1280509"
                    ],
                    "1280440": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 106/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.635-4/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.637-2/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.305-1/1999 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL - TCE.\r\n\r\nId: 1280440"
                    ],
                    "1280510": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 107/2012 \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/04/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.232-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST AMBIENTE/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, contra decisão proferida na sessão de 26.07.2011.\r\n\r\nId: 1280510"
                    ],
                    "1280441": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 107/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.490-3/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE QUATIS/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.667-7/2008 - TERMO/DIVERSOS/SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1280441"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1280545": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.408-2/2012 - Mauro Caetano Rodrigues, matr. 02/3101/0-1; proc. TCE nº 300.412-3/2012 - Wendell Maia de Souza, matr. 02/3110/0-2; proc. TCE nº 300.443-2/2012 - Leandro Pereira Ribeiro, matr. 02/3538/0-0; proc. TCE nº 300.530-1/2012 - Simone Sut Fernandes, matr. 02/3064/0-1; proc. TCE nº 300.414-1/2012 - Cleide Alves Marinho da Cunha, matr. 02/2751/0-5. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06, pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.395-9/2012 - Bruno Basílio de Souza, matr. 02/3682/0-7. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.086-0/2012 - Wellington Silva de Carvalho, matr. 02/3539/0-2. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), nos termos do inciso III, artigo 2º, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.155-6/2011 - Norberto Gomes dos Santos Junior, matr. 02/2771/0-1. RECONSIDERO a decisão proferida no proc. TCE nº 302.767-8/2011 para que seja DEFERIDO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1280545"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1280542": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.585-6/12 - Antonio Carlos Amorim Junior, matr. 02/1643/0-7. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.486-4/2012 - Jose Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.487-8/12 - Lucia Helena de Oliveira Mello. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.734-9/2012 - Elaine de Almeida Chaves, matr. 02/3365/0-5. AUTORIZO a emissão de Certidão e de Declaração.\r\n\r\nId: 1280542"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1280427": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.053-8/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 81/2011, prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em máquinas copiadoras e multifuncionais, sem fornecimento de peças, pelo período de 12 meses, às empresas 1) DRITEC COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., nos itens 1, 2 e 3, com os respectivos valores anuais negociados de R$ 2.698,56, R$ 12.960,00 e R$ 13.440,00, que juntos perfazem a quantia total de R$ 29.098,56, e 2) WESTECH SOLUÇÕES AVANÇADAS EM INFORMÁTICA LTDA.-ME, no item 4, com o valor anual negociado de R$ 3.180,00\r\n\r\nId: 1280427"
                    ],
                    "1280424": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.275-3/12\r\n\r\nDIA: 09/04/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS AUTOENTINTADOS (PADRÃO TRODAT OU SIMILAR) E ACESSÓRIOS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1280424"
                    ],
                    "1280425": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.280-8/12\r\n\r\nDIA: 10/04/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CHAVEIRO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1280425"
                    ],
                    "1280426": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 93/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.136-0/11\r\n\r\nDIA: 09/04/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA DIVERSOS SETORES LOCALIZADOS NO 3º PAVIMENTO DO PRÉDIO-SEDE DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 219.282,18\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1280426"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1280727": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de março de 2012, do Projeto de Resolução nº. 242, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 178,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA MARGARIDA FERNANDES DA MOTTA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola à grande trabalhista Margarida Fernandes da Motta.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de março de 2012, do Projeto de Resolução nº. 243, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 179,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA MARIA JOSÉ RAMALHO ALMEIDA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola à grande trabalhista Maria José Ramalho Almeida\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de março de 2012R.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de março de 2012, do Projeto de Resolução nº. 498, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 449,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. HÉSIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Hésio de Albuquerque Cordeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de março de 2012, do Projeto de Resolução nº. 585, de 2012, de autoria dos Deputados Robson Leite e André Corrêa, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 450,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A JORNALISTA E EMPRESÁRIA ELOYSA SIMÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes à jornalista e empresária Eloysa Simão.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1280727"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1280728": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI N° 1261/2012)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifica o Art. 2° do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n'Art. 2° O anexo da Lei n° 5.645, de 6 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n( ... )\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n05 - DIA DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA. Lei n° 4.761, de 8 de maio de 2006. \r\n\r\nDIA DO ECOLOGISTA. Lei n° 4.926, de 18 de dezembro de 2006. \r\n\r\n08 - DIA DE REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Lei n° 5.050, de 21 de junho de 2007. \r\n\r\n09 - DIA DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS \"CASA DA BENÇÃO\". Lei n° 1.200, de 23 de setembro de 1987. \r\n\r\n16 - DIA DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE RIO-ISRAEL. Lei n° 4.656, de 6 de dezembro de 2005. \r\n\r\n20 - DIA DO OFFICE-BOY. Lei n° 865, de 5 de julho de 1985. \r\n\r\n21 - DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR. Lei n° 4.813, de 11 de julho de 2006. \r\n\r\nDIA DA EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA. Lei n° 4.904, de 9 de novembro de 2006. \r\n\r\n23 - DIA OLÍMPICO. Lei n° 925, de 12 de novembro de 1985. \r\n\r\n26 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO 1° VOTO. Lei n° 3.510, de 13 de dezembro de 2000. \r\n\r\n29 - DIA DO PORTEIRO. Lei n° 8, de 12 de dezembro de 1975. \r\n\r\nDIA DO PESCADOR. Lei n° 739, de 31 de maio de 1984 \r\n\r\nDIA DO REBOQUISTA. Lei n° 4.290, de 22 de março de 2004. \r\n\r\nSEGUNDO DOMINGO DO MÊS - \"DIA DO PASTOR EVANGÉLICO\". Lei n° 2.887, de 6 de janeiro de 1998. \r\n\r\nSEGUNDO SÁBADO DO MÊS - \"DIA DA MARCHA PARA JESUS\". \r\n\r\n10 A 17 DE JUNHO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO. Lei n° 2.549, de 9 de maio de 1996. \r\n\r\n15 A 21 DE JUNHO - SEMANA DO MESSIÂNICO. Lei 3.237, de 21 de julho de 1999. \r\n\r\n3ª SEMANA DO MÊS DE JUNHO - SEMANA DAS AMÉRICAS (Lei n° 3.909, de 25 de julho de 2002) E SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILlDADE (Lei n° 4.639, de 11 de novembro de 2005). \r\n\r\n(...)”'\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\nPara dar mais clareza e uniformidade à proposição, conforme a determinação do inciso I do Art. 23 do Decreto n° 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de março de 2012. Deputado MARCOS SOARES, Presidente \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1261-A/2012 \r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\nALTERA A LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O \"DIA DA MARCHA PARA JESUS\", A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o \"DIA DA MARCHA PARA JESUS\", a ser comemorado no segundo sábado do mês de junho. \r\n\r\nArt. 2° O anexo da Lei n° 5.645, de 6 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n05 - DIA DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA. Lei n° 4.761, de 8 de maio de 2006. \r\n\r\nDIA DO ECOLOGISTA. Lei n° 4.926, de 18 de dezembro de 2006. \r\n\r\n08 - DIA DE REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Lei n° 5.050, de 21 de junho de 2007. \r\n\r\n09 - DIA DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS \"CASA DA BENÇÃO\". Lei n° 1.200, de 23 de setembro de 1987. \r\n\r\n16 - DIA DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE RIO-ISRAEL. Lei n° 4.656, de 6 de dezembro de 2005. \r\n\r\n20 - DIA DO OFFICE-BOY. Lei n° 865, de 5 de julho de 1985. \r\n\r\n21 - DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR. Lei n° 4.813, de 11 de julho de 2006. \r\n\r\nDIA DA EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA. Lei n° 4.904, de 9 de novembro de 2006. \r\n\r\n23 - DIA OLÍMPICO. Lei n° 925, de 12 de novembro de 1985. \r\n\r\n26 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO 1° VOTO. Lei n° 3.510, de 13 de dezembro de 2000. \r\n\r\n29 - DIA DO PORTEIRO. Lei n° 8, de 12 de dezembro de 1975. \r\n\r\nDIA DO PESCADOR. Lei n° 739, de 31 de maio de 1984 \r\n\r\nDIA DO REBOQUIST A. Lei n° 4.290, de 22 de março de 2004. \r\n\r\nSEGUNDO DOMINGO DO MÊS - \"DIA DO PASTOR EVANGÉLICO\". Lei n° 2.887, de 6 de janeiro de 1998. \r\n\r\nSEGUNDO SÁBADO DO MÊS - \"DIA DA MARCHA PARA JESUS\". \r\n\r\n10 A 17 DE JUNHO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO. Lei n° 2.549, de 9 de maio de 1996. \r\n\r\n15 A 21 DE JUNHO - SEMANA DO MESSIÂNICO. Lei 3.237, de 21 de julho de 1999. \r\n\r\n3a SEMANA DO MÊS DE JUNHO - SEMANA DAS AMÉRICAS (Lei n° 3.909, de 25 de julho de 2002) E SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILlDADE (Lei n° 4.639, de 11 de novembro de 2005). \r\n\r\n(...)\" \r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de março de 2012. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente, ANDRÉ LAZARONI, Vice- Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINICIUS \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei n° 1261/2012: Deputado SAMUEL MALAFAIA Aprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1384/2012\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO AOS FABRICANTES DE BEBIDAS QUE CONTENHAM COMO INGREDIENTE O ÁLCOOL, INFORMAREM AOS CONSUMIDORES COM A FRASE “ÁLCOOL É DROGA”, BEM COMO OS MALEFÍCIOS CAUSADOS COM O USO DA BEBIDA NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS.\r\n\r\nAutora: COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio; \r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Torna obrigatório no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que as bebidas contendo como ingrediente o álcool, importadas, vendidas ou fabricadas neste Estado deverão informar aos consumidores que o álcool é uma droga, através da frase “Álcool é droga”, bem como informações sobre os malefícios causados com o uso da bebida, de maneira visível e adequada nas embalagens de seus produtos. \r\n\r\nArt. 2º Nos produtos fabricados em outros Estados ou importadas, deverão ser afixadas etiquetas de maneira clara e objetiva nas suas embalagens a frase “Álcool é droga”.\r\n\r\nArt. 3º As penalidades decorrentes de infrações às disposições desta lei serão impostas nos respectivos âmbitos de atribuições pelos órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor. \r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Presidente; WAGUINHO, LUIZ MARTINS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo o estudo sobre morte por drogas legais e ilegais do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o uso de drogas matou 40.692 pessoas no Brasil entre 2006 e 2010. Uma média de 8 mil óbitos por ano. Mas o que chama atenção é o papel das drogas legalizadas. O álcool segue sendo o campeão de mortandade.\r\n\r\nO levantamento é feito com base nos dados compilados pelo Datasus (o Departamento de Informática do SUS - DATASUS que disponibiliza informações que podem servir para subsidiar análises objetivas da situação sanitária, tomadas de decisão baseadas em evidências e elaboração de programas de ações de saúde. Entre as drogas legais, a bebida alcoólica tirou a vida de 34.573 pessoas - 84,9% dos casos informados por médicos, em formulários que avisam o governo federal sobre a causa da morte nesse grupo da população. Em segundo lugar aparece o fumo, com 4.625 mortos (11,3%). A cocaína matou pelo menos 354 pessoas no período.\r\n\r\nDe acordo com a pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios, na comparação por gênero, há mais registros de morte de homens por álcool e fumo. Em cinco anos, 31.118 homens perderam a vida por causa da bebida. Outros 3.250 morreram em casos associados ao hábito de fumar. Por isso todas as legislações restringindo o fumo são bem vindas.\r\n\r\nA duas principais drogas legalizadas - álcool e fumo -, juntas mataram 39.198 pessoas em cinco anos: 96% do total. Mas estes dados ainda são preliminares e podem aumentar. O preenchimento das fichas para informação não é simples e o sistema tem casos de mortes nos quais é informada no formulário mais de uma droga associada à morte.\r\n\r\nO próprio Ministério da Saúde explica que os números de 2010 podem sofrer alterações. De acordo com o Ministério, entre 2006 e 2009 foram notificados 31.951 óbitos com causa básica de consumo de álcool, fumo e substâncias psicoativas, como cocaína e alucinógenos. Os óbitos de 2011 somente serão conhecidos no final deste ano (2012).\r\n\r\nO governo, como um todo, vem se dedicando a enfrentar o grave problema das drogas. São ações que exigem sintonia fina entre os Ministérios afins, harmonia na execução destes programas e, sobretudo, um fortalecimento no policiamento de fronteiras. Esta é uma medida sem a qual estaremos andando em círculos. Quanto às drogas consideradas legais é preciso aumentar as campanhas condenando o uso das mesmas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1385/2012\r\n\r\nMODIFICA A LEI Nº 2.837, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 4º da Lei Nº 2.837, de 19 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Integrará a estrutura do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ um Conselho Deliberativo composto de 21 integrantes e 21 suplentes, escolhidas entre pessoas que tenham contribuído de forma significativa em prol dos direitos da mulher, nomeadas pelo Governador do Estado, com mandato de 4 anos.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de solicitação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, que verificou a necessidade de aumento do número de suplentes de seu Conselho Deliberativo, a fim de igualar-se ao número de membros integrantes do mesmo.\r\n\r\nSegundo dispõe a Lei Nº 2.837, de 19 de novembro de 1997, o Conselho Deliberativo do CEDIM/RJ é composto por pessoas que tenham contribuído de forma significativa em prol dos direitos da mulher, nomeadas pelo Governador do Estado, com mandato de 4 anos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1386/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CADASTRO DE PESSOAS QUE ADQUIRIREM TINTAS EM EMBALAGENS DO TIPO AEROSOL.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos que comercializem tintas em embalagens do tipo aerosol deverão manter um cadastro com identificação de todas as pessoas que comprarem esse tipo de produto.\r\n\r\nParágrafo único - O cadastro a que se refere o caput deste artigo deverá conter o nome do comprador, o número de identidade e o objetivo para o qual o produto foi adquirido.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado DR.JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa instituir o cadastro de pessoas que adquirirem tintas em embalagens do tipo aerosol.\r\n\r\nA presente iniciativa tem como finalidade diminuir a prática da pichação inibindo a sua venda, uma vez que tramita nesta Casa Legislativa Projeto de número 20110300135, sem prejudicar as demais pessoas que utilizam esse tipo de produto para obras, reformas, arte em grafite e etc.\r\n\r\nPor lei a descriminalização ao ato de grafitar, proibiu a comercialização de tintas em embalagem do tipo aerosol a menores de 18 anos, e definiu que toda nota fiscal lançada sobre venda desse produto deverá possuir identificação do comprador. Porém, apenas a identificação em nota fiscal não vem se mostrando suficiente para identificar os praticantes do crime de pichação. Desta forma, a presente proposta visa, além de intimidar os infratores, auxiliar os órgãos públicos de segurança nas investigações sobre os criminosos.\r\n\r\nSendo assim, e devido à importância da presente propositura, contamos com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1387/2012\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG VERDE É VIDA DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a ONG VERDE É VIDA DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.618.377/0001-49, com sede na Estrada da Cachoeira, nº26, São José do Imbassaí, Maricá/RJ, CEP 24.9000-000. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA ONG Verde é Vida de São José de Imbassaí é uma entidade dedicada à preservação de áreas verdes e conscientização das comunidades sobre a necessidade de integração com responsabilidade do ser humano à natureza, representando, portanto, importante ferramenta para o combate à degradação desenfreada do meio ambiente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1388/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL “INTERNET SEM LIMITE NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa Estadual “INTERNET SEM LIMITE NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objetivando a instalação de equipamentos de internet sem fio (WI FI) e disponibilização de sinal gratuito nos terminais de embarque e desembarque de passageiros, de trem, metrô, ônibus intermunicipal e Barcas. \r\n\r\nArt. 2º - A instalação e manutenção dos equipamentos referidos no art. 1º desta Lei ficará sob a responsabilidade da concessionária de transporte administradora do terminal. \r\n\r\nArt. 3º - O sinal do equipamento referido no artigo 1º desta Lei deverá abranger todo o espaço físico dos terminais rodoviários, metroviários, ferroviários e de barcas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários à sua efetiva aplicação. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Março de 2012\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1389/2012\r\n\r\nESTABELECE NORMA PARA ENTREGA DO EXTRATO DE RENDIMENTO DOS SERVIDORES PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito do disposto no artigo 3º da Instrução Normativa da Receita Federal Brasileira nº 1215, de 15 de dezembro de 2011, os órgãos da Administração Direta, Indireta, e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ficam obrigados a fornecerem o comprovante de rendimentos dos servidores até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente ao dos rendimentos. \r\n\r\n§1º - é permitida a disponibilização do comprovante de que trata o caput deste artigo, por meio da internet ao servidor que possua endereço eletrônico, ficando dispensado, neste caso, o fornecimento da via impressa. \r\n\r\n§2º - no caso de envio do comprovante por meio da internet, o servidor poderá solicitar, sem ônus,o fornecimento da via impressa do comprovante. \r\n\r\n§3º - enquadram-se nos efeitos desta lei os funcionários extra quadro dos órgãos de que trata o caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta lei implicará o pagamento da multa de que trata o artigo 5° da Instrução Normativa da Receita Federal Brasileira nº 1215, de 15 de dezembro de 2011. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Março de 2012\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 620/2012\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO Nº 929 DE 23 DE AGOSTO DE 2005 E A RESOLUÇÃO Nº 966 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam revogadas as Resoluções nº 929, de 23 de agosto de 2005, que concedeu a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Presidente da Toesa Service Ltda, David Gomes da Silva e nº 966, de 29 de setembro de 2005, que concedeu o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor David Gomes da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor meio da presente resolução, solicito a revogação das honrarias concedidas por esta Casa ao senhor David Gomes da Silva. Tal iniciativa justifica-se pela conduta indecorosa e ilegal do presidente da Toesa Service Ltda em processos licitatórios junto ao Poder Público.\r\n\r\nNo último dia 18 de março, o “Fantástico”, programa da Rede Globo de Televisão, apresentou matéria de Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, que mostrou como licitações eram fraudadas em grande hospital público infantil, Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG).\r\n\r\nO próprio senhor David Gomes da Silva, presidente da Toesa Service Ltda, avaliza o acerto para o pagamento de propina, dizendo:\r\n\r\n“Bateu o crédito na conta. No máximo 48 horas depois, esta na sua mão”.\r\n\r\nDiz, ainda, para o repórter Eduardo Faustini que se passa por gestor de compras público: \r\n\r\n“Uma das coisas que eu passo para os meus filhos e que eu aprendi: eu protejo meu contratante, meu contratante me protege”.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 621/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Dionísio Lins, Rosangela Gomes, João Peixoto, Alexandre Correa, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Lucinha, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Robson Leite, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCurrículo anexo.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 165/2012\r\n\r\n“SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PUNIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR ENVOLVIDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, de acordo com o artigo 98, parágrafo único, alínea \"b\" do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nESTABELECE PUNIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR ENVOLVIDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido que os processos administrativos de servidor público estadual civil ou militar denunciado por corrupção ativa, tráfico de influência, impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, formação de quadrilha, ou quaisquer outros crimes relacionados à malversação de recursos públicos, tenha rito sumário.\r\n\r\n§ único - Entende-se por rito sumário o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a conclusão do processo administrativo e a fixação da devida punição.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor público estadual civil ou militar denunciado por corrupção ativa, tráfico de influência, impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, formação de quadrilha e crimes relacionados à malversação de recursos públicos deverá ser afastado do exercício de suas funções até a conclusão do processo administrativo para garantir a transparência da investigação.\r\n\r\nArt. 2º - Quando comprovada a culpabilidade do servidor público estadual civil ou militar no processo administrativo, o mesmo deverá ser demitido imediatamente, para o bem do serviço público.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Março de 2012.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA mídia através do programa Fantástico, exibido no dia 18/03/2012, da Rede Globo, denunciou o envolvimento de empresas em esquemas de corrupção na contratação de serviços pelo Poder Público. Segundo os próprios representantes das empresas denunciadas, o fato é rotineiro nas celebrações de contratos com a Administração Pública, que ocorrem mediante o pagamento de comissões a servidores públicos, que variam de 5% a 20%. \r\n\r\nNo entanto, pouco foi falado sobre os gestores públicos que roubam os cofres do Governo e trazem grandes prejuízos para a população. É urgente identificar e punir exemplarmente os servidores públicos estaduais civil ou militar envolvidos com corrupção ativa, tráfico de influência, impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, formação de quadrilha, ou quaisquer outros crimes relacionados à malversação de recursos públicos. A participação nesses crimes deve ser punida com a demissão sumária, além da posterior punição em processo criminal. O Poder Executivo não pode ser conivente nem condescendente com esses criminosos disfarçados de servidores, que tantos danos trazem a população do nosso Estado.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 166/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE - CETEP NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o Anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE - CETEP NO MUNCIPIO DE CORDEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo implantará um Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP, no Município de Cordeiro.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei ocorrerão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nApesar da grande demanda por mão de obra com qualificação técnica e da carência de instituições voltadas para esta capacitação, o Município de Cordeiro e as cidades vizinhas não possuem um núcleo da FAETEC. Nas áreas de confecção, metal/mecânico e construção civil, há real necessidade de profissionais, graças a ascensão firme e progressista no mercado de trabalho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do art. 28 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 28, do Regimento Interno, a criação de COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, composta por cinco membros, visando representar o Parlamento Fluminense na VISITA ÀS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO - COM O OBJETIVO DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES E FORMA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2012\r\n\r\nDeputadas GRAÇA MATOS, LUCINHA, ANDREIA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO, INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nOFÍCIO SEAPGS Nº 112/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRef.: Ofício SMRI nº 81/2012\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nAo tempo de cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Excelência os esclarecimentos desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, acerca do indagado no Requerimento de Informações nº 81/2012, de autoria da Senhora Deputada Estadual Lucinha, Presidente da Comissão de Segurança Alimentar.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distintíssima consideração.\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 163/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRef.: Ofício SMRI nº 58/2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao Ofício SMRI nº 58/2011, autuado nesta Pasta sob o nº E-04/011.488/2011, que encaminha cópia xerográfica do requerimento de informações nº 58/2011, do Deputado Édino Fonseca, solicitando informações a respeito de máquinas registradoras por estabelecimento comercial no Estado do Rio de Janeiro, encaminho em anexo a cópia do CD, e as informações prestadas pela Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais desta Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRENATO VILELLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PRB nesta Casa Legislativa, o meu próprio nome para integrar a Comissão de Representação de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, para acompanhar a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PRB nesta Casa Legislativa, o meu próprio nome para integrar a Comissão de Representação, de autoria do Deputado Paulo Ramos, visando o ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DOS ANISTIADOS DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, DEFERIDOS EM 29 DE MAIO DE 2010 NA OAB/RJ.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PT nesta Casa Legislativa, o nome do Senhor Deputado ROBSON LEITE para integrar a Comissão de Representação, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, visando o acompanhamento dos preparativos da Jornada Mundial da Juventude - Rio 2013, a ser realizada na Cidade do Rio de Janeiro no período de 23 a 28 de julho de 2013.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nLíder\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PMDB nesta Casa Legislativa, o nome da Senhora Deputada GRAÇA MATOS, para integrar a Comissão de Representação, de autoria do Deputado Paulo Ramos, visando o ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DOS ANISTIADOS DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, DEFERIDOS EM 29 DE MAIO DE 2010 NA OAB/RJ.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSC nesta Casa Legislativa, o meu próprio nome para integrar a Comissão de Representação de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, para acompanhar a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de único representante do PPS nesta Casa Legislativa, o meu próprio nome para integrar a Comissão de Representação, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, visando o acompanhamento DOS PREPARATIVOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE - RIO 2013, A SER REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa Legislativa, o nome da Senhora Deputada GRAÇA PEREIRA para integrar a Comissão de Representação, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, visando ao acompanhamento dos preparativos da Jornada Mundial da Juventude - Rio 2013, a ser realizada na Cidade do Rio de Janeiro no período de 23 a 28 de julho de 2013.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa Legislativa, o nome do Senhor Deputado ANDRÉ CORREIA para integrar a Comissão de Representação, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, visando o acompanhamento dos preparativos da Jornada Mundial da Juventude - Rio 2013, a ser realizada na Cidade do Rio de Janeiro no período de 23 a 28 de julho de 2013.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa Legislativa, o meu próprio nome para integrar a Comissão de Representação, de autoria do Deputado Paulo Ramos, visando o acompanhamento dos processos dos anistiados do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, deferidos em 29 de maio de 2010 na OAB/RJ.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa Legislativa, o nome do Senhor Deputado ANDRÉ CORREA para integrar a Comissão de Representação, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, para acompanhar a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa Legislativa, o nome da Senhora Deputada MYRIAN RIOS, para integrar a Comissão de Representação, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, visando o acompanhamento DOS PREPARATIVOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE - RIO 2013, A SER REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa Legislativa, o nome do Senhor Deputado SAMUEL MALAFAIA, para integrar a Comissão de Representação, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, visando o acompanhamento DOS PREPARATIVOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE - RIO 2013, A SER REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PDT nesta Casa Legislativa, o nome do Senhor Deputado JÂNIO MENDES para integrar a Comissão de Representação, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, para acompanhar a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PDT nesta Casa Legislativa, o meu próprio nome para integrar a Comissão de Representação, de autoria do Deputado Paulo Ramos, visando o acompanhamento dos processos dos anistiados do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, deferidos em 29 de maio de 2010 na OAB/RJ.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 27 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua 1º de Março, 33 - 12º andar - Plenário \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Núcleo de Economia Criativa da ESPM, seguida de debate.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1280728"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, venho relatar o grande trabalho e o grande programa que este país recebeu, que é o Programa Minha Casa, Minha Vida. Trata-se de um programa que, depois de muitos e sucessivos governos, tem permitido a construção de imóveis para a classe trabalhadora, que tem subsídio. E o fundamental desse programa é a construção de imóveis para quem tem de zero a três salários mínimos, porque o subsídio é maior e se consegue efetivamente ter o investimento subsidiado pelo Governo Federal para a construção da casa própria.\r\n\r\nEu estive hoje em Queimados, na entrega de mais 500 unidades de um conjunto habitacional premiado como o melhor empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, recebendo o prêmio de melhor empreendimento do Brasil. Lá foram construídos 1500 apartamentos, na beira da Dutra. São imóveis com um conforto razoável. A área em que está localizado o empreendimento tem área de lazer, espaço gourmet, churrasqueira, área de lazer para as crianças, parqueamento para veículos. Então, vê-se que foi um empreendimento feito com muito carinho pelo prefeito da cidade, Max Lemos. A Cidade de Queimados saiu na frente. A Câmara mudou a lei para se adequar ao Programa Minha Casa, Minha Vida, e o prefeito foi o primeiro a apresentar o projeto. \r\n\r\nNós vimos, Sr. Presidente, na última campanha eleitoral, um debate desqualificando o Minha Casa, Minha Vida. Diziam o seguinte: “As casas não vão ser entregues. Isso tudo não existe.” \r\n\r\nSr. Presidente, sabemos que a construção de 1500 apartamentos não se faz do dia para a noite. A quantidade de imóveis que estão sendo construídos pelo Brasil afora não se entrega do dia para a noite. E hoje, mais uma vez, ficou comprovado que é possível fazer um bom empreendimento, é possível utilizar os recursos do Minha Casa, Minha Vida, fazendo com que a nossa população sofrida tenha acesso à habitação. \r\n\r\nNa cidade estão sendo construídas mais 1500 casas, que também serão entregues. Então, são 3000 unidades para a Cidade de Queimados. A necessidade é maior e o prefeito está trabalhando em outras áreas para poder ampliar esse programa habitacional para atender à população de Queimados. \r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Desculpe, Deputado Zaqueu, por interromper seu raciocínio, ...\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sem problema. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - ...mas é que quero testemunhar o que V.Exa. está relatando desta tribuna. Eu também presenciei a entrega das primeiras 500 casas, lá em Queimados. Sou presidente da Comissão de Habitação da Assembleia e tenho acompanhado de perto este assunto. Inclusive a Assembleia fez um cadastro extenso, ajudando as pessoas a participarem sob o ponto de vista do cadastramento, e a Prefeitura de Queimados foi uma das que incorporaram ao seu cadastro o feito pela Assembleia Legislativa. Nós temos feito isso na Comissão de Habitação, com as prefeituras. A primeira que avançou, a primeira que conseguiu efetivamente entregar casas à população cuja renda é de 0 a 3 salários mínimos, tenho que testemunhar que foi a Prefeitura de Queimados, com empreendimento de alta qualidade, com espaço gourmet, como V.Exa. citou, dando dignidade, fazendo a integração, porque isso é importante também. \r\n\r\nNão adianta você fazer um conjunto destacado do centro da cidade. O Prefeito Max teve a preocupação também de integrar esse conjunto com a realidade do município, licitando novas linhas de ônibus. Então, vão aqui os meus parabéns ao Prefeito Max, a vocês de Queimados, que saíram na dianteira. \r\n\r\nTenho muita coisa boa a falar do Minha Casa Minha Vida, como também eu tenho muita coisa ruim a falar desse programa do Governo, mas não será no aparte a V.Exa., quando estou roubando o tempo de V.Exa., que vou tocar neste assunto. \r\n\r\nParabéns ao Prefeito Max e a vocês de Queimados pela iniciativa e pelo pioneirismo de estar entregando casas àquelas pessoas que mais precisam, que são as de renda de 0 a 3 salários mínimos. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputado Alessandro Calazans, mas isso depende do gestor. Quando você não tem um gestor que cuida com carinho da coisa pública, daquilo que se propõe a fazer, você terá problemas com as empreiteiras, com desvios. E quando temos um programa sério sendo implementado de maneira adequada, você vê os resultados. \r\n\r\nVenho falar do Minha Casa Minha Vida, da entrega dos apartamentos, das últimas 500 unidades desse empreendimento entregue hoje. E foi entregue no Dia Mundial das Águas. \r\n\r\nLá, o empreendimento está recebendo água da Cedae, porque essa é uma obrigação que a Cedae assume com a Caixa Econômica, com a prefeitura e com o Governo Federal, para que possa autorizar o licenciamento do empreendimento. Lá tem água e, segundo informações do prefeito, a água é de um trecho que foi retirado das margens da Dutra, num ramal que atende ao distrito industrial. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, num dia de festa, num dia de entrega de residências com água, tivemos a constatação, no Dia Mundial das Águas, que falta água em Queimados. \r\n\r\nHoje, o RJ TV esteve na cidade, em bairros vizinhos que estão fora do conjunto, porque a Cedae, para atender ao conjunto, fez o seu trabalho de levar água até o condomínio, porque, afinal de contas, em 1.500 residências, você vai atender em torno de cinco mil famílias. É um impacto significativo num bairro, numa região. Mas os moradores vizinhos, que moram ao lado daquele empreendimento, a duas, três quadras, bairros vizinhos, não recebem água. \r\n\r\nObservamos que está faltando prioridade da Cedae, porque ela priorizou esse investimento e colocou água. E não está priorizando o resto da cidade. Eu que já fiz aqui, no ano passado, diversas solicitações à Cedae, para que a empresa respondesse às questões, fiz inclusive Indicação Legislativa, para atendimento do bairro de Jardim da Fonte, do bairro Vila Coimbra, ao lado do conjunto habitacional, a resposta que tivemos, Sr. Presidente, foi uma resposta padrão: “A Cedae está fazendo projeto para atender à demanda dessa população.”\r\n\r\nSr. Presidente, eu vejo que a prioridade da Cedae, primeiro, é atender a grandes empreendimentos. Da mesma forma que atendeu o Minha Casa, Minha Vida, um grande empreendimento, atende aos grandes empreendimentos na Cidade do Rio de Janeiro, tenho certeza de que atende. Temos visto a expansão dos imóveis em toda a Cidade. A Cedae, para atender a essa grande expansão, a esse grande mercado imobiliário, consegue priorizar o fornecimento de água. Para quem está comprando imóveis em construção a água não falta.\r\n\r\nSr. Presidente, o mesmo não acontece com a população que precisa, sofrida. Lembremos, Sr. Presidente, que a água sai da Baixada para vir para cá, passa ao lado da Cidade. Se fôssemos tupiniquins, era só abrir um buraco no cano da adutora, puxar a água e trazê-la para atender aos moradores. Se nós queremos uma Cedae que atende às demandas, a Cedae precisa atender à demanda dos bairros vizinhos, dos empreendimentos que estão sendo construídos. Ela precisa fazer isso, precisa se preparar para isso. \r\n\r\nNão basta sanear a empresa para colocar ações no mercado, para faturar, para viver cada vez mais buscando superávit, para, no final do ano, devolver dinheiro, fazer graça com o dinheiro público. Nós precisamos, Sr. Presidente, efetivamente, de uma administração que tenha sensibilidade com o nosso povo. Estamos precisando da sensibilidade no Presidente Wagner Victer, porque foram diversas as demandas de outros municípios - já fiz demanda para Mesquita e para Nova Iguaçu, já fiz diversas demandas para Queimados - e a resposta é sempre a mesma: “Estamos fazendo o projeto.”\r\n\r\nSr. Presidente, precisamos mais do que isso, precisamos fazer com que a água chegue à torneira do povo sofrido de Queimados, que é trabalhador e está precisando desse incremento básico. Água tratada é o mínimo de que a população precisa para ter a garantia de que terá uma vida melhor, de que não terá problemas de contaminação e necessitará buscar a rede de saúde.\r\n\r\nNuma cidade em que faz 38º não ter uma gota de água na torneira é terrível! A Cedae precisa tomar providências. É por isso que eu faço este protesto na tribuna desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Belo discurso, ilustre Deputado, hoje, no Dia Mundial da Água.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos regimentais. \r\n\r\nConvido o ilustre Deputado Alessandro Calazans a assumir a Presidência.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados, eu tenho insistido em um tema que temos que discutir e que foi objeto de deliberação na última terça-feira na Comissão de Tributação, Deputado Calazans, da qual V. Exa. faz parte: trazer aqui os Secretários de Estado para nos darem explicações, para que possamos somar forças no sentido da renegociação da dívida do Estado. \r\n\r\nHoje, o ex-candidato à Presidência a República, do PSDB, José Serra, fez um artigo, que saiu no Estadão, intitulado: Estados e Municípios sob extorsão. Ele mostra claramente que as dívidas de estados e de municípios, principalmente as dos municípios, são impagáveis. Enquanto a economia cresce em função do avanço do Produto Interno Bruto, as receitas são corrigidas evidentemente pela inflação, o serviço da dívida, dependendo do estado e/ou município, é TJLP + 6 ou + 9. Então, o estado ou município paga a sua dívida e sempre fica devendo muito mais do que pagou. Por isso, que é um procedimento de extorsão.\r\n\r\nEntão, primeiro, peço autorização a V.Exa. para ser transcrito nos Anais da Assembleia este artigo que é útil para todos os estados e municípios brasileiros, mas principalmente para o nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Deferido, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nAcho que esse é um tema central, o da renegociação da dívida. Ele não está separado de outro tema que esta Casa também precisa discutir: o pacto federativo, que volta aos Anais do Congresso Nacional. Em abril, vai ter uma comissão especial de notáveis, no Senado, exatamente para rediscutir esse pacto federativo. Ora, os estados e municípios, Deputado Luiz Martins, estão submetidos a duras regras em relação às suas dívidas. Também estão submetidos à lei de responsabilidade fiscal, mas a União, não.\r\n\r\nA União subsidia as grandes empresas, via BNDES, com juros baixíssimos nos seus empréstimos e pratica extorsão quanto aos estados e municípios, principalmen te, em relação ao contribuinte que no mercado bancário toma empréstimos a juros mensais escorchantes. Então, o problema da renegociação da dívida está dentro do pacto federativo. \r\n\r\nOntem, falava aqui sob essa ave de mau agouro, que é a nova partilha que querem fazer com o royalty e a participação especial. O que vai ferir, em especial, se essa lei for sancionada e o Veto ao artigo for derrubado? Vai ferir o quê? Vai ferir, em primeiro lugar, o pacto federativo. Então, essas discussões estão dentro da discussão do pacto federativo. Esse tema não pode passar ao largo da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nOutra questão é o fundo de participação do Estado, no qual o nosso índice é ridículo. Com a Constituição de 88, na medida em que passamos a receber royalties, a União congelou o índice do FPE. Hoje, nós somos o segundo estado brasileiro que mais contribui com impostos para a União. Somos um daqueles que menos recebe. O Supremo Tribunal Federal já decidiu sobre essa questão, que o FPE também tem que ser revisto. Esta é outra ponta do Pacto Federativo, afinal, somos ou não uma República? Mesmo na questão do serviço da dívida e da LRF, o indicador do Estado para tomar empréstimos, o multiplicador em relação às suas receitas, chega a 2, enquanto o dos municípios é 1,2. É claro que toda essa renegociação pode estar subordinada, que toda essa folga de Caixa que vier seja alocada em investimentos para que dê retorno imediato à nossa população.\r\n\r\nSr. Presidente, li hoje no jornal O Globo uma notícia quase cômica. O Governo Federal, no Congresso Nacional, que está revolto, não conseguiu chegar a um consenso sobre se deve ou não ter bebidas nos jogos da Copa do Mundo; foram várias contradições, ora podia, ora não podia. A solução genial foi delegar aos Estados resolver essa questão, como se a Copa do Mundo pudesse ser repartida entre as unidades federativas. Imaginemos: no Rio de Janeiro não vai poder, mas quiçá em Minas Gerais possa. Isso é a União a fugir de suas responsabilidades. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, hoje, também no jornal O Globo, noticia que vai enviar a esta Casa um Projeto de Lei permitindo a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa de 2014.\r\n\r\nSr. Presidente, informo à Mesa Diretora e a V.Exa. que em 20/12/2011 apresentei o Projeto de Lei nº 1181/2011 que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos estádios de futebol no Estado do Rio de Janeiro. O §1º do Artigo 1º diz: “É válido inclusive para a Copa do Mundo de 2014”. \r\n\r\nAssim, aviso à Mesa Diretora que, quando o Governador enviar um projeto contrário ao meu, os dois devem ser discutidos juntos porque, repito, dei entrada no meu em 20/12/2011. Tem sido prática nesta Casa, quando o Governador envia um projeto sobre tema igual ao de um projeto apresentado por um Deputado, não considerar o projeto do Parlamentar. Junta tudo, discute tudo junto. Na verdade deveria ocorrer o contrário, o projeto do Governador ser anexado ao projeto do Deputado, caso este tenha sido apresentado primeiro. Aqui é o Poder Legislativo, e não o Poder Executivo. Por isso, comunico previamente para que depois não digam que não sabiam que eu tinha um projeto a esse respeito. Tenho, sim, e proibindo a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, principalmente durante a Copa do Mundo de 2014.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n“Estados e municípios sob extorsão\r\n\r\nEstadão, 22/03/2012.\r\n\r\nA redução da taxa de juros básica, a Selic, prevista para 9% ao ano, evidencia a extorsão a que estão submetidos Estados e municípios em razão dos contratos firmados com o governo federal no final dos anos 1990. A não correção de distorções posteriores, causadas por mudanças na economia, levou a uma situação injusta e a um equívoco econômico, e sua retificação não aumentaria a dívida pública consolidada nem comprometeria a boa gestão fiscal, permitindo ainda a elevação da taxa de investimento público, cujo baixo nível traz danos imensos ao nosso desenvolvimento.\r\n\r\nEsses contratos representaram uma corajosa inovação do governo FHC. A irresponsabilidade fiscal e os juros altos tinham levado Estados e alguns municípios a uma situação de pré-insolvência. Por isso mesmo se aprovou, em 1997, uma lei de refinanciamento de dívidas estaduais, logo estendida a 180 municípios. Houve uma grande operação de troca de ativos e emissão de dívidas pelo Tesouro Nacional, que refinanciou as dívidas estaduais e municipais com encargos financeiros então subsidiados e prazo de pagamento em até 30 anos.\r\n\r\nA fim de que a situação não se repetisse, aos Estados e municípios foram proibidas a emissão de títulos de dívida mobiliária e operações de crédito antecipando receitas orçamentárias. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, deu o contorno final ao novo estilo no manejo nas finanças públicas estaduais e municipais, que ao longo do tempo foi mostrando mais qualidade do que o próprio manejo federal. O sucesso foi tal que governos estaduais e prefeituras passaram a ser os principais responsáveis pelo aumento do superávit primário do setor público consolidado. Recentemente, a imprensa internacional comentou que essa experiência brasileira é um modelo para a União Europeia em crise. Teria razão caso fosse a Europa uma República federativa…\r\n\r\nÉ pouco sabido que LRF não se aplica em sua plenitude às finanças federais. Isso depende de resolução do Senado, de iniciativa do Executivo, que nada fez. Por que os arautos da boa política fiscal ou da transformação do Banco Central no quarto Poder da República nunca chamam a atenção para essa falha? Um mistério. Além disso, desfrutando amplos graus de liberdade, o governo federal executa um orçamento paralelo (via vultosos restos a pagar de orçamentos anteriores e créditos subsidiados do BNDES ao setor privado) e para fechar números do déficit antecipa dividendos e tributos de bancos e empresas estatais (e não estatais) e até receitas, transformando barris de petróleo ainda no pré-sal em transferências da Petrobrás ao Tesouro.\r\n\r\nVoltando à lei de 1997: o indexador dos contratos de refinanciamento a Estados e municípios foi o Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas, o IGP-DI. A taxa de juros foi fixada entre 6% e 9% acima do índice, dependendo da amortização extraordinária do saldo devedor. Na época, os juros reais chegavam a 15%, daí o subsídio. No Congresso foi introduzido um teto para o pagamento anual dos serviços da dívida, de 13% das receitas orçamentárias líquidas.\r\n\r\nO IGP-DI acabou sendo um índice ruim, demasiado dependente de choques cambiais e preços de commodities. Apesar do advento do regime de câmbio flutuante, o governo manteve-o como superindexador das dívidas estaduais e municipais. E as taxas de juros, encavaladas nessa supercorreção, tornaram-se altas demais: até cinco ou seis pontos acima da Selic. Enquanto cobra 14% ou mais das prefeituras e 12,5% de alguns Estados, o governo empresta a grandes grupos privados, via BNDES, a juros de 4% a 5%.\r\n\r\nEm 2010 o serviço da dívida dos Estados foi de R$ 29 bilhões, equivalentes a 62% do seu investimento total. Paga-se bastante, mas, mesmo assim, o principal vem aumentando, como é o caso da capital paulista, cuja dívida cresceu cerca de cinco vezes entre 2000-2011, apesar do pagamento de R$ 16 bilhões! Se, em vez do IGP mais 9%, a dívida da cidade acompanhasse a Selic, os encargos acumulados em 2011 seriam R$ 17 bilhões menores!\r\n\r\nOs diagnósticos sobre essa perversidade são numerosos e quase consensuais. Uma das propostas é óbvia: atrelar retroativamente as dívidas à Selic. Há, além disso, uma medida simples e fácil: permitir que a relação dívida/receita corrente líquida dos municípios seja a mesma dos Estados, ou seja, 2, em vez de 1,2, como é hoje.\r\n\r\nMas, afinal, por que nada tem sido feito de prático para eliminar essa perversidade? Um fator é a possibilidade de decisões discricionárias, dando-se autorizações especiais para este ou aquele captar créditos ou até receber contribuições fiscais diretas. Prática nada republicana, para usar termo em moda.\r\n\r\nHá, porém, um erro mais importante em curso: a ideia de que todos os problemas federativos - dívida, royalties, Fundo de Participação dos Estados, guerra fiscal predatória - deveriam ser resolvidos simultaneamente num grande pacto! Bela fórmula para o imobilismo, lamentações, discursos triviais e comissões de alto nível. A estratégia correta é a oposta: resolver um problema de cada vez, sem excluir possíveis compensações localizadas transitórias, começando pelo mais fácil, que é o das dívidas - a ponta do barbante para desatar o novelo federativo.\r\n\r\nSe isso for equacionado, os Estados e municípios teriam acesso a mais recursos. Mas deveria exigir-se, formalmente, uma contrapartida, que tudo fosse destinado a investimentos. Ao contrário do folclore, as esferas estaduais e municipais, na média, são mais ágeis do que a federal para investir. Já dão conta, aliás, de uns dois terços do total dos investimentos governamentais no Brasil (excluindo empresas). O efeito seria altamente positivo num país onde tais investimentos, como fração do produto interno bruto (PIB), são dos menores do mundo - uns cinco pontos porcentuais abaixo da média no restante da América Latina.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente Deputado Alessandro Calazans, Sras. e Srs. Deputados, senhores telespectadores da TV Alerj, hoje é um dia para comemorarmos muito. Deveria ser. Hoje é o Dia Mundial da Água, instituído pela ONU. Daqui a três meses, o Município do Rio de Janeiro estará recebendo a Conferência Rio+20. Neste momento está ocorrendo, na Sala das Comissões, a reunião da Frente Rio+20 com a participação da OAB, da Fecomércio e da sociedade, da qual faço parte como vice-presidente da Comissão. \r\n\r\nJá tivemos nossa primeira audiência pública com a participação de várias comunidades da Cidade do Rio de Janeiro. Tal evento, Deputado Alessandro Calazans, vem demonstrando uma organização maior do que esperávamos, porque no nosso entendimento a divulgação para a sociedade do que acontecerá daqui a três meses, tem que ser diferente da que vimos na Rio 92, cujo efeito prático foi muito pouco.\r\n\r\nEu venho comentar aqui um artigo publicado no O Estadão e na Folha de São Paulo ontem sobre um grande problema. Nós somos Deputados da Baixada, eu e V.Exa., e sabemos da questão da despoluição da Baía de Guanabara e do saneamento. O Programa PDGB já morreu. Em 20 anos foram gastos mais de R$ 1,17 bilhão. Efeitos práticos para a Baixada Fluminense, não houve. Nós apenas temos uma estação de tratamento ali no Rio Sarapuí. Há muito que acompanhamos o desperdício da verba pública. \r\n\r\nO Governo Sérgio Cabral, de cuja base faço parte, pegou o Estado com 20% de esgoto tratado. Hoje estamos com mais de 40%, porque está acontecendo realmente um trabalho sério, mas não dos governos anteriores. Esse contrato foi aditivado em sete vezes. Os governos anteriores só construíram a estação de tratamento, isto porque a rede coletora, Deputado, não dá voto. \r\n\r\nO Secretário Carlos Minc falou muito bem, até hoje nós verificamos aquele absurdo em São Gonçalo, que é aquela estação de tratamento. Na Pavuna, ao lado do seu Município, Nilópolis, a estação só trata 20% do esgoto. Então, o descaso que O Estadão retratou, o fez com muita propriedade, mostrando as diversas denúncias. Vou até repetir a frase do Secretário Carlos Minc: “Os principais problemas do PDBG foram: a falta de transparência; a falta de articulação com os municípios; a falta de regulação da Cedae e, principalmente, a fraude cavalar de fazer as estações sem rede de tratamento”. Dito por Carlos Minc, Secretário, nosso colega Deputado, com o qual concordo plenamente. \r\n\r\nEm uma ação do Governo do Estado, conseguiu-se mais 452 milhões de dólares para a coleta do despejo na Baía de Guanabara. Esse nome mudou. O antigo PDBG, que foi uma vergonha para todos nós, é chamado hoje de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara. Quero me solidarizar com o presidente da Cedae (ouvi o pronunciamento do Deputado Zaqueu Teixeira), pois esta nos governos anteriores que só aparecia nos jornais envolvida em escândalos, só estava na parte criminal, e hoje ela é superavitária. \r\n\r\nNós estamos conseguindo empréstimos porque a Cedae está saneada. Ela vai para a CVM porque foi saneada. Claro que os descasos de governos anteriores não con seguem recuperar o bem maior que é a água e, principalmente, na Baixada Fluminense. Ainda hoje eu estive conversando com os Deputados Zaqueu Teixeira, Alessandro Calazans e o Prefeito Max, que tem feito um belo trabalho em Queimados, que na Vila Americana, divisa com Nova Iguaçu e com o bairro de Cabuçu, é essencial a instalação de uma rede de água, porque o prefeito já disponibilizou o terreno para o reservatório. Mas eu tenho certeza de que o presidente Wagner Victer vai tratar com a maior seriedade como ele sempre tratou as coisas públicas. \r\n\r\nEstamos necessitando da ampliação, hoje no Dia da Água, da duplicação do Guandu, da ETA, para que possamos abastecer o município e o Estado com dignidade. Esse valor é de 350 milhões e eu tenho certeza de que nós conseguiremos implementar como o Governo do Estado está implementando, não como governos anteriores que pegavam esses recursos porque, Deputado Alessandro Calazans, o recurso da estação de tratamento era o dinheiro que vinha de fora, do BID, dinheiro japonês e para as redes coletoras que governos anteriores não fizeram vinha do Fecam, houve vários desvios de governos anteriores e o objetivo maior era o tratamento do lixo e do esgoto. Isso não aconteceu. E o Governo Sérgio Cabral resgatou e estamos conseguindo tirar a diferença de anos e anos de descaso. A Usina Estação Alegria foi concluída há mais de dez anos. A de São Gonçalo há mais de dez anos. Foi constatado que a Estação de Tratamento de Paquetá é obsoleta, é mais barato hoje fazer a ligação com São Gonçalo por via submersa do que implementar aquela Estação de Paquetá. Então, essa é a questão do tratamento sério que é dado hoje, na parte ambiental, no Governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nEu aqui quero dizer que, com muita alegria, consegui aprovar anteontem uma Mensagem que veio a esta Casa colocar no Plano Plurianual, no Programa de Saneamento Ambiental dos municípios no entorno da Baía de Guanabara, contribuir para a despoluição da baía, dos municípios que estão ali no entorno; são 15 municípios, uma estação de tratamento na bacia do Rio Botas através da implantação de projetos de esgotamento sanitário, coleta domiciliar, construção de estação de tratamento e projeto visando sustentabilidade do programa.\r\n\r\nIsso é um avanço e tenho certeza de que será implementado pelo Inea. E depois de elogiar tanto o Carlos Minc, eu quero só fazer uma observação e tenho certeza de que ele tomará as providências necessárias. Hoje, pela manhã, no Dia Mundial da Água, o RJ TV sobrevoou o Rio Guandu e flagrou a falta de mata ciliar que obstrui o nosso rio principal que nos fornece água, casas jogando esgoto diretamente, principalmente ali em Japeri onde o Deputado André Ceciliano tem a sua atuação política, casas jogando esgoto diretamente no Rio Guandu e isso aumenta em muito a despesa da Cedae para tratar a água e tornar potável para uso. Mas uma coisa me chamou a atenção e o Carlos Minc, sendo Deputado, atuou muito forte na questão do “Cumpra-se”, ao sobrevoar foi constatada uma extração de areia, é só pegar a fita, Minc. Eu acho que hoje, o que não existia no passado em governos anteriores que vêm aqui fazer sua política, hoje na Secretaria existe um helicóptero, é só convocar a Delegacia do Meio Ambiente ou pegar essa fita, ir lá e lacrar. É inadmissível uma extração de areia no leito do Rio Guandu. Eu tenho certeza de que ele, como grande legislador que foi nesta Casa, irá imediatamente fechar e contribuir para que a despesa da Cedae seja menor.\r\n\r\nEu quero dizer que no Dia Mundial da Água, mesmo mostrando os descasos de governos passados, temos certeza de que iremos tirar a diferença em 2016, em 80% estará tratado todo o esgoto do Estado do Rio de Janeiro, principalmente da cidade, porque há na Secretaria de Meio Ambiente, na área ambiental, pessoas competentes e técnicos competentes.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Alessandro Calazans, que preside este Primeiro Expediente, nobres colegas Deputados, imprensa que nos acompanha, público que nos acompanha pela televisão, o tema que me traz à tribuna faz com que eu talvez seja repetitivo, mas, de modo especial, venho anunciar um evento que ocorrerá nesta Casa amanhã e que simboliza muito uma data que hoje comemoramos na Cidade do Rio de Janeiro e que pretendemos fazer avançar no Estado do Rio de Janeiro. Estamos falando do Dia do Nascituro, comemorado em 25 de março por conta de uma Lei que conseguimos aprovar no Município do Rio de Janeiro e que pretende defender os direitos da criança ainda no ventre da mãe. \r\n\r\nPor óbvio, quando falamos em Dia do Nascituro, a despeito de ser um dia de celebração e de festa, é também oportunidade para se defender, mais do que um preceito constitucional, o maior de todos os direitos que o ser humano tem, a vida em sua plenitude. Estamos falando ainda de um combate efetivo e de uma postura que o Governo precisa ter no combate ao aborto - tema que para muitos não se enquadra no debate das Casas Legislativas municipais e, em especial, no nosso caso, estaduais. \r\n\r\nPara muitos, este é um tema do Congresso Nacional, apenas do Senado ou da Câmara dos Deputados, ou, quiçá, um assunto para ser debatido no âmbito do Poder Judiciário ou Executivo Federal, do que discordamos plenamente. Por que discordamos, Sr. Presidente? Estamos falando de políticas públicas efetivas na acolhida e no tratamento de mães e de crianças; de políticas de saúde pré-natal, acompanhamento de gestações; de política de atendimento ao desprotegido e, portanto, o Estado também tem competência para legislar e para falar sobre o tema. \r\n\r\nMuitas vezes, desta tribuna, falei sobre este tema. Mas hoje, de modo muito especial, quero falar sobre o compromisso do Estado nessa pauta. Estamos nesta Casa debatendo um programa estadual que acabou de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e cujo relator considerou constitucional: o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e ao Abandono de Incapaz, que causará polêmica ao entrar nesta plenária - ao ser debatido nesta Casa, trará, certamente, posições divergentes. \r\n\r\nPor que nós, juntamente com outros Deputados - cito o Deputado Janio Mendes, que subscreveu esse Projeto, juntamente com outros parlamentares -, levantamos o tema? E por que ele será tão polêmico? Porque, de um lado, algumas vertentes defenderão que a interrupção da gravidez é a melhor ação quando uma mulher já não tem mais condição de ser mãe. Não obstante uma mulher que já não tenha mais condições de manter a gravidez, por conta de várias questões sociais - pobreza extrema, miserabilidade, violência -, possa, no desespero, dizer: “Eu não posso ter esse filho, não tenho condições de tê-lo e, portanto, o melhor é abortar”, nessa hora nós avocamos, Sr. Presidente para o Estado o dever de tutela. V.Exa., que é jurista - sei que é, e muito bom inclusive -, pós-graduado e mestrado na área jurídica sabe do que estou dizendo. O dever de tutela do Estado é garantir a vida do cidadão. E estamos chamando, evocando sobre o Estado a responsabilidade que lhe é devida: defender a vida do indefeso. \r\n\r\nSe nesse caso, para nós, o indefeso está no ventre, é o nascituro, o dever do Estado, na hora em que a mãe for considerada insolvente - no Direito, insolvência significa incapacidade de ser -, caberá, no programa, ao Estado, tutelar a vida do indefeso. Isso é o que diz o programa: “Nos casos de gestação não querida, nos casos de impossibilidade plena, de estupro, nos casos em que a mãe”, e estou dizendo isso porque, o que para muitos é uma fatalidade extrema, “nesses casos, para que não recaia sobre um indefeso, uma vítima indefesa, uma culpa que não é dela, estamos pedindo, implorando que o Estado assuma seu papel de tutelador”. É esse o nosso pedido. \r\n\r\nPorque, se admitirmos que o Estado, para corrigir erros sociais, materiais e até mesmo erros de violência, se o Estado usar de sua força para matar um indefeso, jamais corrigiremos os males que o Estado deixou serem provocados.\r\n\r\nEu cito um exemplo: de quem é a culpa quando um ser indefeso, andando na sua rua, recebe uma bala perdida, Sr. Presidente? De quem é a culpa? Por uma brincadeira macabra diríamos que, de perdida, essa bala não tem nada; ela é achada. E o Estado, em nossa opinião, juridicamente dizendo, é ele o detentor do poder para evitar que males como esses aconteçam, que fatalidades como essas aconteçam. \r\n\r\nDe quem é a culpa? De quem atirou. Subjetivamente, de quem é a culpa de quem atirou? Do Estado, que não deu para aquela população segurança, educação adequada para que aquele mal fosse evitado. Essa é a teoria. \r\n\r\nQue país gera estupradores? Que país gera pais que estupram filhos? Países que não educam, países que não colocam devidamente a sua saúde pública, a sua educação, que começa cedo na escola; países que fazem com que, na verdade, pais e mães não entendam o seu papel. Esse é um país que não se desenvolve. \r\n\r\nNesse caso, o que queremos com esse programa é despertar a competência do Estado em defender a vida daquele que está no ventre. É um programa ousado, Sr. Presidente. É um programa que vai trazer um debate para esta Casa, que vai exigir um posicionamento do Governo e de todos os Parlamentares que aqui estão. \r\n\r\nPorque, quando se fala em abortamento, quando se fala em aborto, há um equívoco enorme. Eu repito e vou repetir essa frase neste plenário todas as vezes para quem puder ouvir. Há um equívoco enorme quando se fala de aborto. As pessoas perguntam: o que é o aborto? A palavra aborto é muito leve e muito enganosa. Porque as pessoas dizem que “a mãe pode fazer o aborto”. O que é o aborto? A palavra abortar vem de desistir. Abortar é “eu desisto”; abortar não é o ato cirúrgico. É porque ninguém tem coragem de dizer o que significa o ato cirúrgico. É porque as pessoas não têm coragem de dizer o significa, de fato, a cirurgia. \r\n\r\nAbortar é quando a mãe, por questões sociais graves, por questões de foro íntimo, por questões reais, e que não estamos discutindo aqui as suas razões, por várias razões a mãe decide desistir daquele bebê. Aí ocorreu o aborto; nesta hora aconteceu o aborto: “Eu desisto, não posso ser, não quero ser”. O ato cirúrgico é matar a criança, um ser vivo, indefeso, independente, que está sendo morto no ventre da mãe. São dois momentos diferentes. E é para isso que estamos chamando a atenção.\r\n\r\nPara isso, Presidente, encerro dizendo: para isso faremos aqui, amanhã, a partir das 18 horas, e me perdoe o tom efusivo, muitas vezes, de certo modo agressivo, para dizer, amanhã faremos aqui, às 18 horas, um ato solene de celebração do dia do direito de viver, o Dia do Nascituro. Debateremos neste plenário, amanhã, a partir das 18 horas, com autoridades, os três temas. Primeiro: como caminhar para aprovar a Lei 416/11 nesta Casa - o programa estadual de prevenção ao aborto e abandono de incapazes. Segundo: a reforma do Código Penal, que dentre eles, estamos tratando do artigo 124, a descriminalização completa do aborto, do qual nós, mais uma vez, veementemente discordamos. E o terceiro tema, o Estatuto do Nascituro, de que maneira podemos auxiliar, em Brasília. \r\n\r\nSr. Presidente, termino convidando mais uma vez os Parlamentares e todos que puderem estar conosco amanhã, sexta-feira, dia 23, às 18 horas, neste plenário, para comemorarmos juntos e avançarmos em defesa daqueles que precisam de vez e voz, do direito de viver - o nascituro, a criança no ventre.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, demais Deputados e Deputadas, venho à tribuna para falar sobre mais um importante acontecimento no Brasil: a posse ontem da engenheira civil Magda Maria de Regina Chambriard como Diretora-Geral da ANP. É mais uma mulher num importante posto, na administração de um setor que se torna cada vez mais relevante e decisivo para o desenvolvimento do Brasil.\r\n\r\nSr. Presidente, a nova Diretora-Geral da ANP, Dra. Magda Chambriard, é uma petroleira aposentada. Ela trabalhou como assistente de diretora e foi uma das grandes responsáveis, Deputado Zaqueu Teixeira, pela formatação do novo marco regulatório de petróleo, que determina a mudança do sistema de concessão para o sistema de partilha para a exploração do pré-sal. \r\n\r\nNo seu discurso de posse a nova Diretora-Geral firmou alguns compromissos que nos deixaram - V. Exa. esteve comigo inclusive, na posse ontem pela manhã - extremamente felizes e entusiasmados com esse papel importante que a ANP, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis exerce no Brasil hoje. Primeiro, porque ela abordou com responsabilidade e coragem o grave vazamento que acontece no litoral fluminense pela empresa Chevron. E segundo porque dentro desse aspecto é bom ressaltar... “Bom” não é a palavra apropriada, Sr. Presidente. Eu diria: é importante ressaltar que a Chevron só se encontra em litoral brasileiro, infelizmente, em função da mudança do marco regulatório no Brasil acontecida na década de 90. Uma mudança em que se quebrou o monopólio da Petrobras e fez com que diversas estrangeiras, como a Halliburton, como a própria Chevron, viessem operar no Brasil. \r\n\r\nSr. Presidente, é importante dizer que a Petrobras é a empresa que não possui apenas a maior expertise na exploração de águas profundas - know-how, qualidade - mas também é a que mais se preocupa com a preservação do meio ambiente. É a empresa que possui uma área específica, área de SMS, a área que tem a questão da saúde e do meio ambiente como elementos fundamentais e estratégicos para a empresa a fim de evitar exatamente essa situações. \r\n\r\nA palavra é prevenção, só que prevenção custa caro. E o custo que se dá na exploração, e principalmente na prospecção de petróleo, quando você vai verificar se tem ou não petróleo, é elevado. A ganância e o desejo dessas empresas que não têm compromisso com o meio ambiente podem fazer com que tentem, na velocidade da exploração, tirar a diferença daquilo que foi investido.\r\n\r\nPresidente, quero dizer claramente que o compromisso firmado pela nova diretora-geral executiva Magda Maria Chambriard foi o de encarar com muita responsabilidade esse problema, imputando à Chevron as penas cabíveis. É minha opinião que a empresa deve ser expulsa da exploração no Rio de Janeiro. Há um clamor popular sobre isso. Aliás, justifica inclusive por que o Rio de Janeiro precisa muito dos royalties, porque é o Rio de Janeiro que sofre os riscos, Deputado Alessandro Calazans. É o Rio de Janeiro que sofre dos riscos, não é o Maranhão, não é Santa Catarina. É o Estado do Rio de Janeiro. Então, é o Inea, é a Secretaria do Ambiente que têm que envidar esforços e recursos para fiscalizar e para punir. E o risco aqui se corre. As multas e as ações são feitas aqui no Rio de Janeiro. Só isso já justifica.\r\n\r\nMas há outros riscos também, que muito corretamente a diretora- geral da ANP citou em seu discurso, aliás também citado com força, bravura e relevância pela Presidenta Dilma Rousseff, quando ela disse que temos que ter uma política, e que a ANP é a responsável por isso, para evitar que aconteça o “mal holandês” aqui no Brasil.\r\n\r\nO “mal holandês” é uma equação econômica, Presidente, e se dá esse nome pelo o que aconteceu na exploração de gás natural no Mar do Norte, em 1973. Em função do crescimento dessa indústria, há uma supervalorização cambial da moeda local que prejudica muito as exportações, alavancando as importações, ferindo também a balança comercial. Mais do que isso, sucateia a indústria nacional que tem relação indireta ou não tem relação com a indústria de petróleo e gás natural. \r\n\r\nComo é que se combate isso? Aquela experiência trágica de 1973, na Europa, na Holanda mais especificamente, serve de lição. Na elaboração do novo marco regulatório do pré-sal isso foi levado em consideração. Primeiro, o protagonismo importante da Petrobras porque é uma empresa nacional, uma estatal que tem expertise e condições de colocar, como objetivo estratégico da empresa, o interesse nacional, não apenas os lucros dos seus acionistas, uma vez que o seu acionista majoritário é a União. Ainda o é, graças a Deus, apesar de infelizes tentativas de privatização da Petrobras no passado, um passado não tão distante assim. É sempre bom lembrar, e lembrar para que nunca mais aconteça. \r\n\r\nPrecisamos visar a essa ação de valorização do conteúdo local, porque hoje o marco regulatório antigo - antigo porque a gente começa a olhar para o pré-sal e deseja inclusive que ele valesse para o pós-sal nesse aspecto - marco regulatório que regula o pós-sal, por exemplo, não tem nenhuma obrigatoriedade de conteúdo local. A empresa pode vir, fazer a exploração, tendo como política aquilo que é interessante para a empresa do ponto de vista econômico. \r\n\r\nTem a questão da geração de trabalho, renda e oportunidade, e o desenvolvimento local não entram na pauta. Isso de certa forma colaborou, por exemplo, para o que nós vivenciamos recentemente em Macaé, quando houve a segregação do desenvolvimento local.\r\n\r\nSó uma empresas como a Petrobras, hoje, tem condições de pautar sua exploração levando em consideração o desenvolvimento local, fazendo, como fez na exploração da questão do Comperj, recentemente, os fóruns de desenvolvimento sustentável, chamados de Agenda 21, em que se envolve a comunidade local, se envolvem também as Câmaras de Vereadores, se reveem os planos diretores - é o que nós pressionamos enquanto eu presidia a Comissão Especial desta Casa sobre o Comperj -, para que essas regiões impactadas tenham o seu desenvolvimento econômico pautado nessa realidade de mudança, mas respeitando a indústria local, respeitando o desenvolvimento ambiental, social e urbano das cidades impactadas. É importante, Sr. Presidente, e eu quero concluir este estudo, trazendo estes dados à reflexão, porque os desafios da Agência Nacional de Petróleo para exploração do pré-sal não são pequenos. E nada melhor do que uma pessoa que foi decisiva na construção do novo marco regulatório, nada melhor do que uma pessoa que tem esse compromisso de fazer com que a regulação do setor e a fiscalização se deem como objetivo estratégico o desenvolvimento do País, se deem como objetivo estratégico o crescimento sustentável, e se deem como objetivo estratégico o respeito ao meio ambiente.\r\n\r\nO inadmissível aconteceu no nosso litoral com o vazamento da Chevron. Não dá mais, Presidente, para continuar com uma situação como esta.\r\n\r\nE eu quero encerrar recordando, e isso é muito importante, ainda dentro da mesma temática, saudando e parabenizando a nova Diretora Executiva da Agência Nacional de Petróleo, mais uma mulher nessa área, uma vez que a Presidente Graça Foster é a primeira presidente da história da área petrolífera a dirigir uma empresa do porte da Petrobras no mundo. \r\n\r\nNós não podemos deixar de abordar que a questão dos royalties dialoga com essa realidade. É fundamental. É um recurso, Sr. Presidente, que, sendo bem aplicado, pode, evidentemente, evitar o “mal holandês”; pode, evidentemente, evitar o que aconteceu na América Latina, no México, com relação aos problemas econômicos ocorridos dessa exploração.\r\n\r\nE eu concluo dizendo, Presidente, que, infelizmente, toda essa possibilidade - e temos que ter muita responsabilidade no que eu vou falar aqui, Presidente - toda essa responsabilidade dos riscos de perdermos os royalties do petróleo no Rio de Janeiro dão conta da aprovação da Emenda Ibsen, e agradecemos, inclusive, a um petista, ao maior e melhor militante do Partido dos Trabalhadores, de sua história, ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que vetou a Emenda Ibsen.\r\n\r\nE eu tenho orgulho de dizer, Presidente, respeitando todas as agremiações, todas as siglas partidárias, que foi o PT no Senado o partido que mais deu votos para derrubar a Emenda Ibsen, e não conseguimos, infelizmente. Infelizmente. Mas, ainda bem que o Presidente Lula vetou.\r\n\r\nMas, se tivéssemos derrotado aquela Emenda no Senado, não haveria o risco da volta do debate hoje, porque se fundamenta com as ideias do Sr. Ibsen Pinheiro de querer mexer nos royalties de uma maneira absurda, uma vez que estamos falando de uma compensação não apenas socioambiental, que é essa tributação, mas também uma compensação tributária.\r\n\r\nNão podemos esquecer que foi o Sr. José Serra que, na Constituinte de 1988, retirou recursos do Rio de Janeiro ao mudar o sistema de tributação do ICMS para o petróleo que, ao invés de ser no destino e na origem, para o caso do petróleo é apenas o destino que vê esses recursos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Alessandro Calazans, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de lembrar uma data, o dia de hoje, especificamente um ano, o ano de 1997, quando esta Casa autorizou o Poder Executivo a fazer as diversas privatizações que ocorreram no Estado do Rio de Janeiro: o sistema metroviário, ferroviário, do transporte de barcas, da distribuição de gás, edifício garagem e diversos outros - 1997. E logo após a aprovação dessa autorização, o Governador Marcello Alencar correu para efetivá-las.\r\n\r\nNo contrato de concessão dos serviços metroviários, dentre várias outras atribuições e obrigações por conta do Metrô, existia naquele contrato as obrigações de compras de novos trens, por parte do Metrô.\r\n\r\nTodos aqui sabem que tem sido recorrente a minha vinda à tribuna para falar dos péssimos serviços que o Metrô tem prestado ao Estado do Rio de Janeiro, mas não é esse o foco que quero abordar no dia de hoje.\r\n\r\nO Metrô teve a obrigação de comprar os trens. Não chegaram até hoje, já se passaram 14 anos.\r\n\r\nNa concessão dos serviços ferroviários, o Estado fez um outro acordo. Diante de várias obrigações que a empresa ganhadora do contrato de concessão que os serviços ferroviários teriam, o Estado também assumiu algumas obrigações, como por exemplo, a compra dos novos trens. \r\n\r\nEntão, só para que vocês que estão nos ouvindo entendam a dinâmica dos serviços concedidos: o Metrô, no contrato de concessão, tinha por obrigação comprar os trens; no serviço ferroviário, quem tinha obrigação de comprar os novos trens era o Estado, isso pactuado entre o Governo e empresa vencedora.\r\n\r\nPassaram-se dez, 11 anos, passaram quatro governadores diferentes e nada fizeram para cumprir a parte do Governo do Estado no processo de concessão dos serviços ferroviários. Os trens que o Estado tinha que comprar, em 11 anos de aprovação da concessão dos serviços, 11 anos se passaram, quatro governadores passaram, e nada fizeram, Sr. Presidente.\r\n\r\nAí assume o Governador Sérgio Cabral, nomeia como seu Secretário de Transportes, o Secretário Júlio Lopes, e nós estamos com cinco anos de Governo Sérgio Cabral e anteontem os novos trens, aqueles que quatro governadores atrás tinham que ter comprado e não compraram, começaram a chegar. \r\n\r\nE é por isso que eu tenho subido muito nesta tribuna para falar do Metrô porque não tem cumprido as suas obrigações, e não tenho falado da Supervia, por quê? Porque começamos a ver melhoria efetiva.\r\n\r\nE trago este assunto à tribuna no dia de hoje, porque todos os jornais, no dia de anteontem, tinham que estar em festa, comemorando, porque é vitória um trem com ar condicionado “bombando”, com televisões LCD, com sistema de última geração, é vitória para o sistema. Quando tem que atacar, temos que atacar, quando tem que cobrar, temos que cobrar, mas quando temos que parabenizar tem que ser feito!\r\n\r\nE nesses cinco anos só conseguiu começar a chegar trem porque teve autorização do Governador Sérgio Cabral e porque teve o Sr. Júlio Lopes, esse que está sendo tão criticado por aí; tem o Júlio Lopes, Secretário de Transportes, que conseguiu, em cinco anos, fazer o que os outros governadores e Secretários não fizeram em 11. Teve a competência de identificar que porque o Estado não cumpria o contrato de concessão, ter o discurso para a concessionária, para a empresa que administrava o sistema ferroviário dizer que o desequilíbrio se aprofundou porque o Estado não cumpriu. O Governador Sérgio Cabral, nesses cinco anos, junto com Júlio Lopes, teve o trabalho de tentar equilibrar; de tentar criar facilidades para que novas empresas, com maior potencial de investimento, quisessem assumir o sistema ferroviário. Através da equipe do Secretário Estadual de Transporte conseguiu fazer os estudos, licitar e colocar o trem novo em funcionamento. \r\n\r\nOu vocês acham que esse trem caiu do céu? Ou vocês acham que esse trem viajou lá da China voando até a Estação da Central e caiu no trilho? Isso teve trabalho de muita gente. O trabalho, Sr. Presidente, para que esses trens da Supervia cheguem, é do Governador Sérgio Cabral e do Secretário Estadual de Transporte, Sr. Júlio Lopes. Uma matéria, ironicamente, diz que ele foi lá, tirou uma foto no trem novo, pegou o carro e foi embora. Secretário tem que ficar fazendo demagogia? Secretário tem que ficar pegando trem de forma mentirosa para ficar parecendo ao povo que ele anda de trem? Qual é o Secretário desse Estado, ou de qualquer outro Estado, que anda de trem? Qual é o Deputado nesta Casa que anda de trem? É para fazer demagogia? É para o Secretário de Transporte fazer demagogia ou temos que cobrar dele que ele continue exigindo da sua equipe; exigindo dos técnicos da Supervia, os chineses lá, para que mais trens, o mais rápido possível, estejam nos trilhos da rede ferroviária? \r\n\r\nA função do Secretário não é ficar fazendo firula não. Função do Secretário não é ficar passeando de trem de um lado para outro não. Função do Secretário Estadual de Transporte é fazer cumprir o contrato de concessão e a parte do Estado que é botar trens novos para operar, como o Secretário Estadual Júlio Lopes fez. Eu moro na Praça Paulo de Frontin, em frente à estação de trem de Nilópolis. Através de uma conquista do meu mandato junto à Supervia, nós conseguimos colocar trens saindo da estação de Nilópolis para Centra. Isso foi um ganho muito grande para a população de Nilópolis. Também trens saindo da Estação de Mesquita, um ganho para a população de Mesquita que conseguem pegar o trem vazio, saindo das estações de Mesquita e Nilópolis. \r\n\r\nAlgumas vezes, para tentar chegar mais rápido no Centro, eu peguei esse trem. Eu moro na Praça em frente à estação, o trem sai de lá dois horários de manhã cedo, chega aqui em 40 minutos, um trem vazio, conquista nossa, que até foi retirado para os testes dos novos trens e o Presidente já se comprometeu em retornar essas linhas saindo da Estação de Mesquita para a Estação de Nilópolis. \r\n\r\nMas não seria demagogia se todo dia eu descesse da minha casa e entrasse no trem para vir para o Centro? A população de Nilópolis não quer saber se eu ando de trem; se eu ando de carro ou se eu ando de ônibus. A população de Nilópolis quer saber se aquele trem de 6h e de 8h, da manhã, que ela passou a pegar vazio na Estação de Nilópolis, ou que ela passou a pegar vazio na Estação de Mesquita, vai estar lá. Não quer papagaiada; não quer frescura; ela quer solução. Por isso eu estou hoje aqui, para defender o Secretário Estadual Júlio Lopes, sim, porque quando sai alguma coisa errada querem colocar na conta dele, agora, quando começa a ter a solução não cai na conta dele? Aproveita um momento importante, de vitória para o sistema, para ainda tentar fazer gracinha?\r\n\r\nEntão, espero que o Secretário Estadual de Transporte Júlio Lopes continue fazendo o que deve. Não é ficar passeando de trem para cima e para baixo para fazer palhaçada e nem demagogia com a população, mas que ele continue correndo atrás para que cheguem os trens que o Estado já tinha que ter colocado em funcionamento há uma década - o que não aconteceu pelo descaso de quatro ex-Governadores e de vários outros Secretários de Transportes. \r\n\r\nNo Governo Sérgio Cabral, com o Secretário Estadual Júlio Lopes à frente, os trens já começam a chegar à SuperVia. O primeiro já está em operação e mais 30 estarão em operação até julho, para melhorar esse sistema tão complicado, que causa uma dificuldade muito grande para a população.\r\n\r\nTermino, Sr. Presidente, falando sobre outra injustiça feita com o Secretário Júlio Lopes, relacionada a um assunto que já se passou, os bondinhos de Santa Teresa. Por mais que os bondinhos estejam subordinados organicamente à Secretaria Estadual de Transportes, a responsabilidade sobre a má conservação deles não poderia recair sobre o Secretário, outras pessoas teriam que ser cobradas sobre esse assunto. Mas este é outro momento, hoje o momento é de vitória, de conquista do Governo do Estado, por intermédio do Governador Sérgio Cabral e do Secretário Estadual Júlio Lopes, para a população que usa os trens no dia a dia. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa tarde, caríssimo Presidente Zaqueu Teixeira, caros colegas Deputados, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, o Deputado Alessandro Calazans acaba de anunciar uma das boas notícias que têm acontecido no Estado do Rio de Janeiro a partir das iniciativas do Governador Sérgio Cabral e da sua equipe. \r\n\r\nOutras medidas importantíssimas que venho a esta tribuna ressaltar são as que irão acontecer a partir daquilo que ficou decidido ontem neste plenário, quando nós, Deputados, aprovamos a Mensagem 09, Projeto de Lei 1329/2012, enviada a esta Casa pelo Governador Sérgio Cabral, que prevê o aporte de recursos para obras importantíssimas no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero dizer da minha alegria - já a manifestei em uma declaração de voto na tarde de ontem - pela inclusão das regiões Norte e Noroeste fluminenses, de onde venho, especialmente de Campos dos Goytacazes, nos investimentos que irão acontecer de forma pioneira. Há mais de 70 os relatoristas, técnicos que estudam os problemas das cheias desde o século XIX, apontavam a necessidade de intervenções técnicas que visassem atenuar ou erradicar o sofrimento da população dos municípios do Norte e do Noroeste fluminenses com as cheias, que, nas últimas décadas, quase que são anuais. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral determinou que fossem feitos projetos básicos para implantação de obras de infraestrutura para mitigação das cheias do Rio Muriaé e do Rio Pomba, incluindo um canal extravasor no Município de Laje do Muriaé, no Rio Muriaé, dois canais extravasores em Itaperuna e em Italva, também no Rio Muriaé, e uma bacia de contenção de cheias, uma espécie de uma bexiga artificial, no Município de Cardoso Moreira. Além disso, haverá intervenção também no rio Pomba, no Município de Santo Antonio de Pádua, onde teremos a construção de um canal extravasador. Esses canais e essa bacia de contenção servirão para segurar a pressão das águas que descem da Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais, e da Serra do Caparaó, na divisa de Minas com o Espírito Santo.\r\n\r\nEssas obras jamais vistas são a marca do pioneirismo do Governador Sérgio Cabral, tratando as cheias da nossa região de Campos e da região do Norte e Noroeste fluminense com seriedade, dentro do rigor das técnicas aplicadas para que a população possa sentir-se segura. E a Defesa Civil de cada município e do Estado sentirem-se confortadas com esses equipamentos de infraestrutura, produto da engenharia e da reengenharia da inteligência do homem a serviço do bem da humanidade.\r\n\r\nQuero saudar, na alegria de homem de Campos, eu que prego há tantos anos, por isso sou até repetitivo neste plenário quanto a essa questão das enchentes. Há mais de duas décadas venho repetindo igual a um papagaio as palavras do grande relatorista Alberto Ribeiro Lamego que, em 1934, disse em seu livro A planície do solar e da senzala, no capítulo As grandes enchentes (as meninas daqui já sabem até de cor): “Olha, após as cheias, ficam aos pés da população as lágrimas e a lama. No peito e na mente uma certeza, o governo nada faz para conter o flagelo das enchentes.”\r\n\r\nCom essas iniciativas o Governador Sérgio Cabral dá uma demonstração de que essas intervenções, reclamadas há tanto tempo, poderão ser de grande utilidade numa ação global, as ações pontuais que cada prefeito tem que ter nos seus municípios.\r\n\r\nDepois, Sr. Presidente, auxiliando essas medidas a modernização, como já disse aqui, do manejo das comportas na foz do Canal das Flechas e do Canal São Bento, bem como a limpeza de 50km do Canal Coqueiros, 50km do Canal São Bento e também a foz do Canal São Bento e do Canal Quitiguta. \r\n\r\nAgora, o manejo dessas comportas não será mais de forma manual, mas eletronicamente, possibilitando aos técnicos do Inea fazer o manejo correto, tanto da tomada de água, bem como da saída de água na foz desses canais em direção ao mar.\r\n\r\nQuero aqui me alegrar, e tenho certeza de que faz parte desta minha alegria a Deputada Inês Pandeló, que aqui se encontra e que, como mulher, luta tanto pelo direito da mulher, tem sido uma marca de seu mandato, dizer à querida colega Deputada e aos Deputados presentes que eu propus, por meio de uma Indicação Legislativa, a conclusão da Delegacia das Mulheres em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA Deputada Inês Pandeló conhece a luta da mulher campista. Um Município de grande porte como Campos há muito tempo reclama a instalação. Hoje, o Dr. César José de Campos, Coordenador-Geral do grupo executivo do Programa Delegacia Legal me deu a notícia de que, para final de abril, o mais tardar no início de maio, a Delegacia da Mulher de Campos será entregue. Faço questão, como campista, como membro daquela comunidade, Deputada Inês Pandeló, de sua presença lá, para que V. Exa. possa se alegrar com as mulheres de Campos dos Goytacazes, bem como com os homens que também defendem os direitos das mulheres.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Concedo um aparte à Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado, eu o parabenizo por toda a sua fala, incluindo a questão das enchentes, que também trazem sempre para mim muita indignação e solidariedade a todos os moradores, especialmente os de Campos, que tanto sofrem com as cheias do Rio Paraíba, do lado do Estado do Rio, como sofrem com as águas do Rio Muriaé, do Rio Pomba, da minha cidade natal, Cataguases.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - É a cidade natal de meu pai. Meu pai foi para Campos na década de 30, mas nasceu em Cataguases.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Realmente, ficamos preocupados com o tema que V. Exa. tocou e ficamos felizes com as notícias de melhorias nessa área. \r\n\r\nCom relação à Delegacia de Mulheres, que V. Exa. citou, como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tive a oportunidade de ir a Campos fazer uma audiência pública com a presença da ex-Ministra Nilcéa Freire e da Vereadora Odisséia, nossa companheira, que também é lutadora lá. Parabenizo V. Exa. por estar nessa luta e também a Dra. Martha Rocha, uma incansável batalhadora pelo direito das mulheres, especialmente na área de segurança.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Para finalizar, parabenizo o Governador Sérgio Cabral, a delegada Martha Rocha, que tão carinhosamente me recebeu no seu gabinete, e toda a sua equipe de trabalho. Agradeço a forma carinhosa com que ela pegou essa obra, que estava paralisada, dando-lhe continuidade para que a população de Campos possa ter disponibilizada a Delegacia de Mulheres.\r\n\r\nSr. Presidente, só para terminar, terminar mesmo, comunico que obtivemos uma vitória a partir de uma audiência com a Federação das CDLs do Estado do Rio, as associações comerciais, o Sindicato dos Contabilistas de Campos, a Carjopa de Campos dos Goytacazes e a Federação do Sindicato dos Contabilistas dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Tivemos uma reunião com o Secretário de Fazenda, Renato Villela, e com o Dr. Casemiro, reivindicando a prorrogação do prazo de atualização da nova versão técnica do programa aplicativo fiscal. Na manhã de hoje, recebi um telefonema do Dr. Luiz Henrique Casemiro dizendo que sairá um decreto alterando o Decreto 43437/2012, dando novos prazos para atualização: para os desenvolvedores de software, dia 30/06/2012 e para os estabelecimentos comerciais, dia 31/07/2012. \r\n\r\nComo membro da Frente Parlamentar em Defesa da Pequena e da Média Empresas e da Empresa de Pequeno Porte, continuaremos, junto com todos os companheiros da Alerj, na luta em defesa desse importante setor da economia brasileira.\r\n\r\nEu falaria ainda um pouco sobre as punições dos policiais. Manifesto-me, como já fiz em dois discursos anteriores, solidário a eles. Estou inscrito para, no Expediente Final, falar sobre este assunto.\r\n\r\nMuito obrigado. Peço desculpas aos colegas por eu ter extrapolado o meu tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quando ontem eu deixava as dependências desta Casa encontrei nas escadarias do Palácio Tiradentes um número muito grande de servidores do nosso Departamento de Trânsito, o Detran. \r\n\r\nEsses servidores, que têm prestado relevantes serviços à nossa população, estão vendo o Detran se transformar num grande órgão arrecadador. Sabedores da relevância do serviço que prestam e simultaneamente cientes do volume de recursos arrecadados, é natural que a já imensa aflição salarial passa a ser muito maior. Quando os servidores do Detran comparam as respectivas remunerações com as de outros setores da Administração Pública em geral, obviamente se sentem indignados e revoltados; é um sofrimento porque tudo isso fica muito evidente.\r\n\r\nInicialmente, ocupo esta tribuna para abordar o assunto, acreditando que o presidente daquele órgão, Dr. Fernando Avelino, há de ter a sensibilidade necessária para receber a representação da categoria e, a seguir, encaminhar ao governador a proposta que contemple as reivindicações dos servidores. Não posso imaginar o contrário. Por isso, desta tribuna, a minha solidariedade aos servidores do Detran. \r\n\r\nSr. Presidente, também quero tratar de um tema que somente será esgotado quando a justiça for feita. É inaceitável que militares estaduais, policiais militares e bombeiros militares sofram com punições as mais graves, e sofram porque, disciplinada e organizadamente, reivindicaram melhores salários.\r\n\r\nNão podemos, em nenhum momento, virar as costas para aquilo que vem acontecendo na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, com inúmeras exclusões. Estamos aí num debate sobre algumas consequências da ditadura, do modelo pós-64, e não podemos ver no nosso Estado a reprodução da truculência contra os militares estaduais. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral - que na minha avaliação tem incorporado ao seu governo práticas fascistas - precisa dar atenção específica a essa questão, não pode transferir tal problema para os comandos das respectivas corporações. O Governador Sérgio Cabral é o responsável pelas punições; o Comandante da Polícia Militar e o Comandante do Corpo de Bombeiros estão cumprindo ordens do Governador do Estado. Aliás, preocupa-me - preocupa-me! - que ordens tão absurdas estejam sendo cumpridas, penalizando policiais militares e bombeiros militares que manifestaram um sentimento que incorpora toda a tropa, incorpora todos os policiais militares e bombeiros militares, ativos, inativos e pensionistas. \r\n\r\nNão posso, Sr. Presidente, entender o silêncio das entidades representativas de policiais militares e bombeiros militares, não posso entender, principalmente diante das punições aplicadas, mas diante de ilegalidades levadas a efeito pelo governante, com apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário, quando agrediram uma prerrogativa dos militares estaduais em relação à privação da liberdade. Militar estadual, na privação da liberdade, não pode ser recolhido a presídio comum: é uma prerrogativa, não é um privilégio. É uma prerrogativa cumprir decisão privativa da liberdade em organização policial militar ou em organização bombeiro militar. Ferir essa prerrogativa significa uma agressão que, por si só, já justificaria qualquer reação. \r\n\r\nLembro-me, Sr. Presidente, que quando ainda estava no serviço ativo da Polícia Militar, nos agarrávamos a um tributo inerente a qualquer cidadão, mas um atributo sempre invocado quando éramos atingidos de forma torpe, como acontece no momento: o brio. Muitas vezes, em notas oficiais de comandos sucessivos havia o apelo para o brio de policiais militares e de bombeiros militares. \r\n\r\nE o que é o brio? O brio é o orgulho, o brio é o sentimento de defesa. É a partir do brio, de que todos devem estar possuídos, que vem a reação. A reação por melhores salários está movida pelo brio. Mas chegar ao ponto de equiparar policiais militares e bombeiros militares que reivindicam melhores salários a criminosos comuns, atingindo uma prerrogativa, deveria ter ferido o brio. \r\n\r\nNem reivindico, Sr. Presidente, nem trato aqui do apoio à reivindicação. Não estou tratando disso. Mesmo aqueles que estavam conformados, aceitando os salários oferecidos pelo Governo, ou mesmo aqueles que, intimidados, não participaram, ou mesmo aqueles que entendiam que o caminho a ser percorrido para alcançar melhores salários não era o caminho seguido por aqueles que se manifestavam, mesmo esses deviam se manifestar movidos pelo brio. Será, que temos, hoje, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros uma maioria de desbriados? Era essa a expressão “desbriados”? Desbriado é aquele que não tem brio, desbriado é aquele que abre mão do brio. \r\n\r\nE as entidades representativas ainda têm a obrigação, hoje, de denunciar o Governo, a obrigação de exigir uma reparação, a obrigação de ir até as barras dos tribunais, a partir do brio, para a recuperação de uma prerrogativa, uma prerrogativa, reitero...\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Prerrogativa não é privilegio.\r\n\r\nEntão, uma prerrogativa dos policiais militares e bombeiros militares foi violentamente atingida e não podem as entidades ficar silentes, elas não podem ficar silentes, diante dessa agressão.\r\n\r\nPortanto, estou aqui me dirigindo aos presidentes, aos dirigentes das entidades representativas de policiais militares e bombeiros militares, que sejam movidos pelo brio a denunciar o que é uma verdadeira atrocidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Paulo Ramos. Lá de Campos, Deputado, sem querer aparteá-lo, só a título de informação, eu trouxe um documento, a partir de uma reunião com cerca de 60 policiais militares e familiares. Eu quero agradecer a sociedade civil organizada, pois assinaram: a Associação Evangélica; o bispo de Campos; a Associação Comercial; a Carjopa; as CDLs; a Associação Batista da Planície; sindicatos e diversas entidades, e eu enderecei ao Comando Geral, bem como ao 8º DPM e ao Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado, eu cumprimento V.Exa. e até a população de Campos, porque essa reação, que vem de Campos, deve alcançar outras entidades pelo Estado inteiro, porque não é só uma injustiça, não é só uma injustiça, é uma perversidade colocar chefes de família, expulsar chefes de família de suas instituições, simplesmente porque, inconformados com o ridículo salário, comprovadamente ridículo - a última unidade da Federação em salário para os seus militares estaduais -, reivindicam e são excluídos.\r\n\r\nNão sei se é esta marca que pretende o Governador Sérgio Cabral para o seu Governo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Janio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, em exercício na Presidência, brilhante representação de Campos dos Goytacazes nesta Casa Legislativa, tão bem assessorado na Presidência pelo Secretário Marquinhos, hoje, Dia da Água, dia em que no mundo há um dever de parar para refletir. Refletir sobre a água, que traz alegria àquelas regiões secas; refletir sobre a água, que traz a tristeza às famílias vítimas de alagamentos e desmoronamentos. \r\n\r\nRefletir sobre a água dos rios que inundam campos, matas, florestas, cidades, e que matam a sede e irrigam plantações. Refletir sobre as águas das lagoas, que formam o grande manancial que abastece de água as casas e as famílias. Refletir sobre a água do mar, que sofre com o derramamento do óleo; das lagoas hipersalínicas que padecem com o despejo de esgoto in natura e também com o despejo de água potável de baixa salinidade, que provoca mortandade de peixes e desequilíbrio na fauna e na flora.\r\n\r\nSr. Presidente, venho de uma região que é abastecida pelo sistema Juturnaíba, para o qual há uma previsão de vida útil por mais 20 anos. Precisamos, urgentemente, refletir sobre a busca de fontes alternativas de água, que muitas vezes se encontram no subsolo, como as já exploradas hoje, para atender a comunidade de Tamoios. Subsolo esse que tem o lençol freático contaminado pelo despejo de esgoto sem o mínimo de tratamento. \r\n\r\nO dia da água é o dia de uma reflexão profunda sobre o papel de cada um de nós, legisladores, homens públicos, que formulamos e executamos as políticas públicas que visam à melhoria da qualidade de vida e o resgate da dignidade humana. A água que traz tristeza e alegria é essencial à vida humana. \r\n\r\nNo Brasil, nós nos orgulhamos de ter um grande manancial de água potável do planeta. Mas não dá para, de braços cruzados, assistir a esta afirmativa. É preciso avançar na preservação dos mananciais, na recuperação dos mananciais, na melhor utilização dos recursos hídricos que temos ocupados com geração futura. Por isso, Sr. Presidente, sei que muitos Deputados já deixaram aqui o seu registro, mas é nosso dever, também, assim fazê-lo; assumir cada vez mais esse compromisso.\r\n\r\nSr. Presidente, como dizem aí no bordão que, hoje, toma conta das redes sociais, para a nossa alegria, estamos aqui para registrar que amanhã, na Cidade de Araruama, teremos o 2º Fórum de Segurança. O Deputado Zaqueu Teixeira, para a nossa alegria, e eu tivemos a oportunidade de realizar na última segunda-feira, uma Audiência Pública, na Cidade de Cabo Frio, onde discutimos o aumento da violência. Aqui, na terça-feira, V. Exa., Deputado Marcelo Freixo e eu tivemos a oportunidade de discorrer sobre o tema. Vejo que o foco do 2º Fórum vem exatamente ao encontro de tudo o que ali foi discutido e apresentado pela sociedade. Fala de alternativas que pulsam no sentimento e no desejo de cada cidadão da nossa Região dos Lagos. \r\n\r\nO Deputado Miguel Jeovani, representante de Araruama, acompanhou o nascimento do 25º Batalhão em Cabo Frio, ainda na década de 70, para atender a uma população de aproximadamente 150 mil habitantes nos sete municípios que integram a sua área de atuação. Hoje, contudo, há ali uma população fixa de mais de 500 mil habitantes e uma população flutuante da ordem dois milhões, que busca a nossa região em férias, feriados, festas de fim de ano e de Momo. \r\n\r\nÉ preciso pensar e discutir a Região dos Lagos à luz do desenvolvimento, daí a importância do fórum. Queremos ver concretizado o avanço da política de segurança pública com o programa Delegacia Legal nas cidades-polo da região - Cabo Frio de um lado, Araruama de outro -, que hoje estão desprovidas desse sistema, uma vez que temos ainda um modelo de delegacia arcaico, à moda antiga. \r\n\r\nQueremos a efetivação dos conselhos comunitários de segurança pública, instrumento essencial para a construção de uma política pública de segurança. O Deputado Zaqueu Teixeira pôde testemunhar, em Cabo Frio, a coragem, a determinação, o desprendimento e o desejo, de inúmeros cidadãos que integram os movimentos sociais, de contribuir com as forças do Estado. Eles precisam ser acolhidos, pois são parceiros do Estado na construção da política de segurança pública - não apenas no diagnóstico pela denúncia, mas também, efetivamente, na execução de uma política de segurança pública. \r\n\r\nÉ bom dizer o jargão da rede social: “para nossa alegria”, porque, de fato, são muito boas a participação efetiva da comunidade e a presença do Estado em Cabo Frio, com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, ambas desta Casa Legislativa, o comandante-geral da Polícia Militar e o subchefe da Polícia Civil. Amanhã, em Araruama, estarão presentes o Secretário de Segurança Pública, a delegada Martha Rocha e o coronel Erir. \r\n\r\nÉ uma oportunidade que vivemos hoje, na Região dos Lagos, de avançar e resgatar essa grande dívida com o interior do Estado, a fim de inibir a migração da violência. Que possamos construir uma política efetiva de Estado que avance, aqui na Capital, com a construção dos territórios de paz e as Unidades de Polícia Pacificadora, mas que também melhores instrumentos sejam dados à polícia do interior, para preservar a paz característica da região.\r\n\r\nPara nossa alegria, essa é uma oportunidade de avanço. Estaremos lá, participando dessa audiência e desse debate.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, o motivo que me traz a esta tribuna é o mesmo que levou vários Deputados a se pronunciarem: nunca é demais aproveitar o Dia Mundial da Água para refletir sobre esse bem que, há algum tempo, era considerado inesgotável. Todos nós sabemos, agora, que é um bem que pode realmente acabar e sem o qual não vivemos sem ele. Assim como o ar, não há como vivermos sem a água. \r\n\r\nHá 19 anos, se comemora no dia 22 de março, o Dia Mundial da Água e é sobre isso que desejo falar porque no Brasil 12% da água doce superficial do mundo estão no Brasil.\r\n\r\nMas neste dia, quero repudiar atitudes como as da Chevron, da Trans-Ocean que, no campo de Frade na bacia de Campos, vêm poluindo aquela bacia, trazendo transtornos que, com certeza, não é um transtorno que será recuperado simplesmente com o fim da mancha de óleo. É um transtorno como diz o Ministério Público, uma bomba de efeito prolongado.\r\n\r\nHoje, venho repudiar a atitude daqueles que estão colocando sempre à frente o lucro e insistem em colocar sempre atrás a preservação do meio ambiente, achando que eles, por suas riquezas, serão salvos. No entanto, a preservação das nossas águas, do meio ambiente como um todo depende de cada um de nós, pois todos nós estamos sofrendo, e sofreremos mais ainda se tal preservação não for feita.\r\n\r\nQuero registrar nesta Casa alguns dados Sr. Presidente. São os índices de desenvolvimento sustentável do IBGE, ano 2010, demonstrando o índice de qualidade da água dos nossos rios. Esses dados do índice de desenvolvimento sustentável colocam de 1 a 10 os rios mais poluídos do nosso País.\r\n\r\nEm primeiro lugar, está o rio Tietê, que tem 1010 km quadrados, nasce em Salesópolis na Serra do Mar, e atravessa o Estado de São Paulo banhando 62 municípios. Ele está em primeiro lugar entre os rios mais poluídos porque dos 34 municípios que compreendem a região metropolitana de São Paulo; 19 não fazem tratamento de esgoto, lançando-o diretamente no rio Tietê.\r\n\r\nEm segundo lugar nesse ranking de rios poluídos, está o rio Iguaçu. É o maior do Estado do Paraná, e faz divisa natural com Santa Catarina. E a poluição é o passivo ambiental presente há algumas décadas com a falta de investimentos em saneamento básico, e o alto número de habitantes em torno do rio.\r\n\r\nEm terceiro lugar, vem o rio Ipojuca que corta vários municípios de Pernambuco. Ele nasce em Arco Verde no sertão e deságua em Suape ao sul do Grande Recife. O lixo e o esgoto são despejados nesse rio e são a maior causa desta poluição.\r\n\r\nEm quarto lugar está o rio dos Sinos, que percorre cerca de 190 km, desembocando no delta do Jacuí, no Município de Canoas, Rio Grande do Sul. É considerado o mais poluído da região de Porto Alegre, pois possui um grande parque industrial, com destaque para a indústria coureiro-calçadista.\r\n\r\nEm quinto lugar, temos o rio Gravataí. Sua bacia hidrográfica possui uma área de aproximadamente 2020 km, e separa as cidades de Canoas e Porto Alegre. \r\n\r\nEm 6º lugar fica o Rio das Velhas, onde boa parte do volume de água é captada na Estação de Tratamento de Água da Bela Fama e posteriormente o rio recebe grande quantidade de esgoto dos afluentes como do Ribeirão Arruda e do Ribeirão do Onça que atravessam a Cidade de Belo Horizonte.\r\n\r\nEm 7º lugar fica o Rio Capibaribe, com 240 km de extensão e a bacia com aproximadamente 5.880 km². Nasce na Serra de Jacarará, no Município de Poção em Pernambuco e banha 42 cidades pernambucanas.\r\n\r\nEm 8º lugar temos o Rio Caí, ao norte de Porto Alegre e a bacia hidrográfica do Rio Caí equivale a 1,79% da área do Estado do Rio Grande do Sul.\r\n\r\nEm 9º lugar temos o nosso Rio Paraíba do Sul, que tem sido alvo de muitas falas minhas desta tribuna, de muitas ações no nosso mandato. Tenho como cidade de moradia a Cidade de Barra Mansa, no Sul fluminense, e tenho percorrido todo o Rio Paraíba nas diversas cidades que banha, fazendo audiências públicas, com comissões que criamos nesta Casa para debater sobre a poluição no Rio Paraíba. \r\n\r\nO Rio Paraíba banha os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, atravessa a região do Vale do Paraíba; é formado pela confluência dos rios Paraitinga e Paraibuna; nasce na Serra da Bocaina, no Estado de São Paulo, e faz um percurso total de 1.120 km até a foz, em Atafona, Campos-RJ. No nosso Estado do Rio de Janeiro o Rio Paraíba percorre 37 municípios numa extensão de 500 km, quase a metade do território do nosso Estado. Dentre os agentes poluidores estão os resíduos industriais, extrativistas da pecuária e da agricultura; e existem os danos causados pela extração mineral de areia, que altera o curso do rio, derruba as matas ciliares além de causar mais assoreamento. \r\n\r\nContribui para a poluição a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, que vira e mexe está sendo multada por poluir o Rio Paraíba do Sul. Atualmente o Rio Paraíba do Sul recebe esgoto da maioria dos municípios por onde passa. Estudo recente desenvolvido pela Universidade de Taubaté - UNITAU revelou que o rio possui alto nível de poluentes que apresentam riscos de danos genéticos e de câncer em organismos aquáticos e humanos.\r\n\r\nO 10º rio é o Rio Doce, cujo percurso total é de 853 km, rio que drena os estados do Espírito Santo e de Minas Gerais.\r\n\r\nQuero voltar ao nosso Rio Paraíba do Sul e a todos os rios, neste Dia Mundial da Água. Vemos que tratamento do esgoto e falta de saneamento básico causam a maior parte da polução dos diversos rios que banham os municípios. Sabemos que o governo federal possui o PAC do saneamento.\r\n\r\nSabemos também que o CEIVAP-Comitê do Vale do Paraíba possui verba da cobrança da água para também liberar projetos visando à despoluição, a educação ambiental na bacia do Rio Paraíba do Sul. Sabemos ainda que muitas prefeituras não apresentam projetos para que essas verbas cheguem aos municípios.\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, neste Dia Mundial da Água trago dados dos nossos rios, especialmente do Rio Paraíba do Sul, dizendo que verbas existem, mas as prefeituras precisam se dedicar à causa e apresentar projetos para que essas verbas cheguem aos seus municípios e, então, possamos acabar com a poluição das águas e levar mais saúde para nossa população. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo do Expediente Inicial. \r\n\r\nA Presidência suspende a sessão por cinco minutos, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Rosenverg Reis, Sabino, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 337-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ MARTINS, QUE INCLUI NO ANEXO DA LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, “O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 547/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A “FEIRA BRASIL OFFSHORE”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 647/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE UNIVERSAL 52.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. Com abstenção da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1177/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A TENDA ESPÍRITA CABOCLO FLECHEIRO COBRA CORAL - TECAF.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quando a matéria estava em 1ª discussão, eu achava que essa ONG era concernente àquele tal cacique Cobra Coral que prevê o tempo, e o Deputado Gilberto Palmares disse que não tem nada a ver com isso. Apesar de o nome ser parecido, não tem nada a ver. Então, pelo que o Deputado Gilberto explicou é uma ONG que ele conhece, que presta serviços não sei de que cunho, mas são confiáveis. Portanto, votei favorável ao Projeto do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consigna os votos contrários dos Deputados Samuel Malafaia, Fabio Silva, Edson Albertassi e Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Gilberto Palmares, autor do projeto. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu queria agradecer aos colegas Deputados e Deputadas que aprovaram o Projeto, em particular ao Deputado Flávio Bolsonaro, que, sem abrir mão das suas convicções, ouviu a explicação que eu dei. \r\n\r\nEssa é uma entidade aqui da Zona Oeste; não é aquela mesma que esteve aí em voga. É uma entidade de pessoas humildes, adeptos da umbanda, que prestam uma série de serviços sociais importantes, de pré-vestibular para negros e carentes, inclusive. Então, não vejo por que não dar o título de utilidade pública a uma entidade que, comprovadamente presta serviços de utilidade pública àquela região, e que não tem absolutamente nada a ver com a instituição charlatã que tem o mesmo nome, infelizmente, e que foi divulgada pela imprensa. \r\n\r\nEntão, agradeço àqueles que votaram a favor. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, imaginava eu que esta fosse uma Casa laica. Mas me surpreendi hoje com a avalanche de votos contrários porque se deu utilidade pública a uma tenda espírita. Se isso não é preconceito, eu não entendo mais o que seja preconceito. \r\n\r\nA utilidade pública é dada segundo pré-requisitos mínimos que tem que ser preenchidos. O Deputado Gilberto Palmares cumpriu o ritual. Imaginem se essa utilidade pública fosse dada para o arcanjo Gabriel ou até mesmo para Jesus Bom Pastor.\r\n\r\nSeguramente ninguém se rebelaria. Falo isso enquanto cristão que sou. Fico triste de ver o preconceito tomando o coração dos cristãos desta Casa, querendo exorcizar as religiões que não professam. É triste, é lastimável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pela ordem, para tratar de outro tema, com a permissão de V.Exa. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaração? V.Exa. já declarou o voto contrário.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Não, eu votei contrário, mas não declarei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.K.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Posso falar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - É só que o povo não entende bem a diferença de uma cobra coral para outra cobra coral. Eu sempre voto em favor de qualquer religião, de qualquer utilidade pública. O Deputado precisa explicar lá para o nosso povo que essa cobra coral não é aquela cobra coral, é outra cobra coral. Então, eu votei negativo para evitar problema comigo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu votei favorável.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, antes de passar a palavra a V.Exa...\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 218/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE ALTERA A LEI 5.811, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES E DOS PROFISSIONAIS DA APAE E DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIOEDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS APAE E A FEAPAES - RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MÁRCIO PACHECO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Registro as presenças do Prefeito de Araruama André Mônica, do Vereador Francisquinho e do Vereador André de Gilson, ambos de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nO André Mônica é Prefeito de Araruama. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu não estou vendo aqui, seria bom que estivesse, o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e o líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nSr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou ouvindo, Deputado. Eu senti que alguma coisa estava estranha porque a tranquilidade pairou. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça está aqui. Não estou vendo o líder do Governo, Deputado André Corrêa. Eu gostaria de saber, Sr. Presidente, se existe alguma orientação para que todos meus projetos de lei sejam distribuídos ao Deputado André Corrêa como relator. E já vencidos todos os prazos, os projetos novos, o Deputado André Corrêa ainda não tenha apresentado o parecer. Eu não sei se isto tem uma orientação política do Governo ou se é uma coincidência, mas é uma lamentável coincidência. \r\n\r\nTodos os meus projetos novos estão encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça e não são poucos. Eu estou aqui com oito projetos, todos distribuídos, tendo como relator o Deputado André Corrêa e os pareceres não são dados. Esta é a primeira questão razão do pela ordem. A segunda, é que V.Exa. tem permanentemente nos dado aula sobre o Regimento Interno. V.Exa., pela experiência acumulada, já diz de memória, de cor, vários dispositivos regimentais. Eu estou preocupado porque não sei qual dispositivo regimental possibilita que projetos de lei em condições de ingresso na Ordem do Dia há períodos longos (eu tenho um que já vem desde anos anteriores à Presidência de V.Exa.) sejam postergados. Eu não sei. Então, primeiramente, eu quero solicitar a V.Exa., que eu seja libertado desta perseguição, porque - todos - estão com o Deputado André Corrêa, no caso dos projetos em condições de ingressar na Ordem do Dia. Imaginei eu que deveria até haver uma ordem cronológica, na medida em que em que o projeto está em condições de ingressar na Ordem do Dia, não havendo aqueles pedidos que a Mesa Diretora defere.\r\n\r\nA pergunta que faço a V.Exa. é se existe alguma razão específica e se é possível caminharmos - usando a expressão - ao encontro de uma regularidade constitucional e regimental.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aqui, contraditando, V.Exa. quer vir ao encontro, mas V.Exa. tem vindo de encontro ao tratamento fidalgo que dispenso a V.Exa. \r\n\r\nRealmente, não há nenhum dispositivo regimental. Não deveria responder porque V.Exa. não pediu uma questão de ordem. Mas há o dispositivo discricionário da Presidência que eu, em breve... V.Exa. já falou a palavra.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que no Direito existe uma frase, quando os advogados não citam os artigos em que eles se baseiam para a petição: “O juiz conhece a lei - Iura novit curia.” \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É diferente aqui, Deputado. O juiz conhece a lei e V.Exa. sabe que quando o juiz a aplica, baseado na sua interpretação, só há um jeito: recorrer da decisão.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Sr. Presidente, por prática nesta Casa, tenho votado favoravelmente a todos os projetos de utilidade pública, cuja instituição tenha projetos voltados para a área social. \r\n\r\nNo projeto anterior, pedi a palavra quando ainda estava em discussão. Meu voto foi consignado contrário. Quero que seja modificado para voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. A Presidência determina à Taquigrafia e a Atas que consignem o voto favorável do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só para louvar a autocrítica do Deputado Edson Albertassi. Louvar! Até porque o Parlamentar que me antecedeu, seguramente, vai fazer um discurso contra o Prefeito Eduardo Paes que contrata a Fundação Cobra Coral para fazer previsão de tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, aí eu digo a V.Exa. qual o dispositivo regimental: é do uso específico da palavra e que ninguém poderá falar duas vezes para tratar do mesmo assunto na mesma Sessão legislativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. tem toda razão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 438/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; ROSÃNGELA GOMES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 242/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA MARGARIDA FERNANDES DA MOTTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 243/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA MARIA JOSÉ RAMALHO ALMEIDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 498/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. HÉSIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 585/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROBSON LEITE E ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES A JORNALISTA E EMPRESÁRIA ELOYSA SIMÃO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CICILIANO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 862/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E JÂNIO MENDES, QUE INSTITUI O PEE - PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Educação é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra a Sra. Deputada Claise Maria Zito. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Abrão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, só para declarar que eu votei favorável ao PL 862/2011, dos Srs. Deputados Janio Mendes e Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa os seguintes Requerimentos s/nº, com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1166/2011, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 22 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1542/2011, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 22 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado Rogério Cabral”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Extraordinária para o PL 1383/2011, do Sr. Deputado Luiz Paulo, citado ontem, de autoria do Poder Executivo.\r\n\r\nSrs. Deputados, todas as matérias da pauta já foram votadas. A Presidência consulta os Srs. Líderes se podemos encerrar a Sessão, convocando imediatamente a Sessão Extraordinária. Os Srs. Deputados que desejarem poderão usar da palavra pela ordem em seguida, caso V.Exas. me apoiarem nessa medida.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, os líderes concordam. Eu falei ontem e volto a dizer, foi um erro meu; inclusive eu pedi paciência. Não tem alteração de nada, apenas eu não troquei, não mandei para o Deputado Bernardo Rossi, que não tem culpa; a Emenda que foi enviada ao meu e-mail, não muda nada; aliás, só muda o nome do agente financiador, que é um agente do Comitê Andino de Fomento, e eu botei Comitê Andino de Financiamento.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Eu ia sugerir a V.Exa. que na quarta alteração, que diz respeito aos quinhentos milhões de euros, que é em relação ao organismo francês, a Ementa diz assim: (Lendo) “Autoriza a contratação de empréstimo, na forma que menciona”. \r\n\r\nEm todos os outros está escrito assim: (Lendo) “Autoriza contrato de empréstimo externo à instituição tal...” \r\n\r\nSerá somente para ficarem todos com a mesma padronização dos três primeiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu chamo o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Bernardo Rossi. Uma Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, com acordo dos senhores, concluindo por Substitutivo, e baseado no art. 64, §2º do Regimento Interno, pedir forma final de redação.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Perfeito, Presidente.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Presidente, informo a V.Exa. e à Casa que a Deputada Rosângela se encontra no Estado do Amazonas tratando de assuntos do partido. Ela me pediu que justificasse a V.Exa. sua ausência nesta Sessão e na próxima.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ainda um dia terei um cargo que justifique tê-lo como meu porta voz.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Presidente, ser humilde é uma virtude. Eu até acho que tenho a virtude de ser humilde. A Deputada é minha amiga, veio da Baixada junto comigo, por isso me pediu que justificasse sua ausência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. não entendeu, Deputado. Estou falando que V.Exa. é o único que está sempre presente. Se um dia eu for governador, com certeza V.Exa. será o meu...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Se um dia, não! O senhor será governador. Só se Papai do Céu não deixar, porque já está escrito: o senhor será governador. O senhor sabe disso e seu sorriso está espelhando. Agora, só espero que como governador V.Exa. me receba. Só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu não debato com o Plenário, já falei.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. não vai debater com qualquer um, está certo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o Plenário, não! Debato com V.Exa. qualquer hora, até porque, como digo sempre, quando nós chegamos aqui e recebemos o diploma, todos temos as mesmas qualificações - a representação do povo.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n*18:35h\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1383/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 12/2012), QUE ALTERA AS EMENTAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DAS LEIS Nºs. 5.963, DE 29 DE ABRIL DE 2011; 6.002, DE 06 DE JULHO DE 2011; 6.017, DE 10 DE AGOSTO DE 2011; 6.053, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 E O ARTIGO 1º DA LEI 6.086, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ESPORTE E LAZER; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE, ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ALESSANDRO CALAZANS, A CONVITE; ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE.\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nÀs 17h05min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, André Corrêa, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosenverg Reis, Sabino, Samuquinha, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (59), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Matos, 1ª Secretária; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1383/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 12/2012), QUE ALTERA AS EMENTAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DAS LEIS nº 5.963, DE 29 DE ABRIL DE 2011; 6.002, DE 06 DE JULHO DE 2011; 6.017, DE 10 DE AGOSTO DE 2011; 6.053, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011; E O ART. 1º DA LEI 6.086, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ESPORTE E LAZER; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Presidente, pela Constitucionalidade com Emenda, concluindo por Substitutivo, requerendo forma final de redação, conforme o Art. 164, §2º.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1383/2012 (MSG nº 12/2012) QUE “ALTERA AS EMENTAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DAS LEIS NºS 5.963, DE 29 DE ABRIL DE 2011; 6.002, DE 06 DE JULHO DE 2011; 6.017,DE 10 DE AGOSTO DE 2011; 6.053, DE 28 DESETEMBRO DE 2011 E O ARTIGO 1º DA LEI 6.086,DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nPELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA\r\n\r\n(Concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “ALTERA AS EMENTAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DAS LEIS NºS 5.963, DE 29 DE ABRILDE 2011; 6.002, DE 06 DE JULHO DE 2011; 6.017,DE 10 DE AGOSTO DE 2011; 6.053, DE 28 DESETEMBRO DE 2011 E O ARTIGO 1º DA LEI 6.086,DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 .”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Poder Executivo, através do envio da presente mensagem, pretende alterar as Leis Estaduais nºs 5.963, de 29 de abril de 2011, oriunda da mensagem 14/2011; 6.002, de 06 de julho de 2011, oriunda da mensagem 33/2011; 6.017, de 10 de agosto de 2011, oriunda da mensagem 37/2011; 6.053, de 28 de setembro de 2011, oriunda da mensagem 43/2011, que autorizam o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF e, 6.086, de 24 de novembro de 2011, oriunda mensagem 59/1, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD.\r\n\r\nEsclarece que referidas alterações representam o atendimento às exigências apresentadas pelo garantidor da operação no sentido de viabilizar a identificação da destinação da operação de crédito externo nas leis originárias, nomeando-as, respectivamente, de “Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana”; “Programa de Melhorias e Implantação da Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - PRÓVIAS” e “Programa Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” em consonância com as Recomendações COFIEX nºs 1246, de 17 de junho de 2011; 1299, de 30 de dezembro de 2011 e 1301, de 30 de dezembro de 2011, conforme exigências do garantidor destas operações, de regularizar o nome do Organismo Internacional, que vem a ser, exatamente, Corporação Andina de Fomento - CAF e esclarecer que, no tocante a última Lei mencionada, o montante informado em euros será convertido para moeda norte-americana, também conforme exigência do garantidor da operação .\r\n\r\nAssim, verificamos que, para padronização das matérias semelhantes já votadas nesta Casa, necessário se faz a apresentação da seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 5º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º Ficam alterados a ementa e o artigo 1º da Lei nº 6.086, de 24 de novembro de 2011, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externo, na forma em que menciona junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, e dá outras providências.\"\r\n\r\n...\r\n\r\n“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até € 500.000.000,00 (quinhentos milhões de euros), convertidos para a moeda norte-americana, observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal”. \r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que a matéria constante da proposição atende à regular competência constitucional atribuída ao Poder Executivo, não encontrando, portanto, nenhum óbice à sua tramitação, devendo, o Projeto de Lei nº 1383/2012, receber parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1383/2012\r\n\r\nALTERA AS EMENTAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOARTIGO 1º, DAS LEIS NºS 5.963, DE 29 DE ABRILDE 2011; 6.002, DE 06 DE JULHO DE 2011; 6.017,DE 10 DE AGOSTO DE 2011; 6.053, DE 28 DESETEMBRO DE 2011 E O ARTIGO 1º DA LEI 6.086,DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam alterados a ementa e o artigo 1º da Lei nº 5.963, de 29 de abril de 2011, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externo, na forma em que menciona, junto à Corporação Andina de Fomento - CAF, e dá outras providências.” \r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares norte-americanos), destinada ao Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana, observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal”. \r\n\r\nArt. 2º Ficam alterados a ementa e o artigo 1º da Lei nº 6.002, de 06 de julho de 2011, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externo, na forma em que menciona, junto à Corporação Andina de Fomento - CAF, e dá outras providências.” \r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 319.675.000,00 (trezentos e dezenove milhões e seiscentos e setenta e cinco mil dólares norte-americanos), destinada ao Programa de Melhorias e Implantação da Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - Pro-Vias, observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal”. \r\n\r\nArt. 3º Ficam alterados a ementa e o artigo 1º da Lei nº 6.017, de 10 de agosto de 2011, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externo, na forma em que menciona, junto à Corporação Andina de Fomento - CAF, e dá outras providências.” \r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares norte-americanos), destinada ao Programa Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal”. \r\n\r\nArt. 4º Ficam alterados a ementa e o artigo 1º da Lei nº 6.053, de 28 de setembro de 2011, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externo, na forma em que menciona, junto à Corporação Andina de Fomento - CAF, e dá outras providências.” \r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 120.666.000,00 (cento e vinte milhões, seiscentos e sessenta e seis mil dólares norte-americanos), visando complementar o aporte de Contrapartida do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a execução do Projeto de Reforma e Adequação do Estádio do Maracanã para a Copa do mundo de 2014, observadas as condições e exigências dos Órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do governo Federal”. \r\n\r\nArt. 5º Ficam alterados a ementa e o artigo 1º da Lei nº 6.086, de 24 de novembro de 2011, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externo, na forma em que menciona junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, e dá outras providências.\"\r\n\r\n....\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até € 500.000.000,00 (quinhentos milhões de euros), convertidos para a moeda norte-americana, observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal”. \r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a Leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Deputado Thiago Pampolha. (Pausa) Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - De acordo com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Enfermeira Rejane. (Pausa) Roberto Dinamite. (Pausa) Nilton Salomão. (Pausa) Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - De acordo com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - De acordo com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário da Deputada Janira Rocha e dos Deputados Paulo Ramos e Marcelo Freixo. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu sei que os empréstimos já foram autorizados e há apenas algumas modificações pequenas, mas eu estou impressionado: é muito dinheiro! O que nós já votamos aqui de empréstimo e financiamento soma muito dinheiro! Eu não sei como a Região Serrana fica sem recursos, não sei como faltam recursos para pagar melhor aos servidores públicos, até que o Governo tenha que prender militares estaduais que fazem reivindicações, porque é muito dinheiro. Vamos acompanhar a aplicação desse dinheiro com a alma quase no inferno, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para declaração de voto) - Eu também estou muito impressionado, Sr. Presidente, mas é com a quantidade de obras que estão acontecendo no Estado do Rio de Janeiro. É obra em todos os cantos, em todas as regiões. Por isso, cada vez mais, o Governo precisa de incentivos para continuar investindo no desenvolvimento do nosso Estado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, amanhã, às 18h, estarei na Câmara Municipal de Friburgo, acompanhado do Deputado Rogério Cabral. Lá, vou ler as ementas de todos os empréstimos que a Assembleia Legislativa autorizou o Estado a contrair e que contêm dispositivos para, diante da catástrofe que duramente atingiu a Região Serrana, minorar os seus efeitos.\r\n\r\nVotamos favoravelmente aos Projetos para que depois não digam que faltou o apoio do Parlamento fluminense na obtenção de recursos externos para execução de obras na Região Serrana e no Noroeste Fluminense, que também tem sido duramente castigado pelas chuvas. \r\n\r\nSr. Presidente e Deputado Alessandro Calazans, hoje é Dia das Águas. O Governo deveria comemorar muito, mas este é um dia que entristece o Governo porque, sob o ponto de vista da distribuição da água potável, principalmente na Baixada Flu minense e Zona Oeste da cidade, falta água. Sob o ponto de vista do combate às enchentes, há um excesso de água matando e dando prejuízo às populações, principalmente à ribeirinha. \r\n\r\nEntão, o Dia da Água, que devia ser motivo de alegria, é no Estado do Rio de Janeiro motivo de tristeza, quer seja pela escassez da água nas bicas, quer seja pelo excesso que tem vitimado tantas pessoas.\r\n\r\nAssim posto, Sr. Presidente, o voto foi favorável para que esse dinheiro, na verdade, um dia venha e privilegie os mais necessitados.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Sr. Deputado.\r\n\r\nEstá aberto para declaração de voto. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, a Presidência, concede a palavra pela ordem aos que estiveram inscritos no Expediente Final, tendo em vista que suspendeu tal Expediente.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, porque eu sou o primeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Cadê o livro de inscrição, por gentileza?\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, eu me inscrevi para falar no Expediente Final, porque tivemos hoje a notícia de policiais militares que estão sendo expulsos em razão da reivindicação que fizeram por melhorias salariais. Isso já aconteceu no Corpo de Bombeiros, agora na Polícia Militar, e percebemos que o Comandante da Polícia Militar não teve nenhuma sensibilidade com o pleito da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, quando da primeira expulsão dos bombeiros, em, de alguma forma, graduar as penalidades para os policiais de acordo com o seu nível de participação.\r\n\r\nO que estamos vendo, Sr. Presidente, é que não houve a sensibilidade do Comando Geral da Polícia Militar para graduar as punições, fazendo a expulsão dos policiais militares de forma indiscriminada. Nós que já votamos nesta Casa a anistia àqueles que participaram do movimento reivindicatório, reconhecemos que o movimento reivindicatório era justo e devido, tanto que votamos e aprovamos Mensagem do Governador Sérgio Cabral que aumentou em quase 40% a remuneração dos profissionais da Segurança Pública, concedendo o dobro da inflação para 2013, isso fruto da reivindicação. \r\n\r\nSr. Presidente, como nós não vimos a sensibilidade do comando das instituições, venho apelar ao Governador Sérgio Cabral, que foi eleito pelo povo do Estado do Rio de Janeiro, para que possa ser o maestro desta questão, porque o regulamento disciplinar tem vários tipos de punição e não dá, Sr. Presidente, que a punição seja a expulsão de trabalhadores, muitos deles que estão há mais de dez anos na carreira. E a notícia que temos é que esse foi só o início. Há mais de cem policiais na fila para serem expulsos das instituições. \r\n\r\nEntão, quero pedir ao Governador Sérgio Cabral que se sensibilize como homem que tenha família, e que reconheça a família dessas policiais que fizeram uma reivindicação justa, porque a punição está excessiva quando expulsa esses profissionais porque estavam reivindicando.\r\n\r\nSão estas as minhas declarações, Sr. Presidente, e peço sensibilidade ao Governador Sérgio Cabral, que possa rever as punições que estão sendo feitas de forma indiscriminada, expulsando os policiais militares, independente do nível de participação que tenham tido no movimento reivindicatório por melhorias salariais. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado a V.Exa.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem o Deputado Rosenverg Reis. S.Exa. dispõe de 30 segundos.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar a ausência do nosso Deputado João Peixoto, que está no interior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nosso homem do interior se encontra no local em que deveria estar sempre: no interior.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Pela ordem) - Isso. No interior. E se V.Exa. quiser me dar o cargo do Xandrinho para a justificativa, eu aceito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar quero dizer que me posicionei e que me posiciono contra todas as punições aplicadas a policiais militares e a bombeiros militares, independentemente de gradação. Isso não existe. Condenar aqui porque excluiu e não houve uma gradação nas punições. \r\n\r\nOra, o Comandante do Corpo de Bombeiros excluiu vários deles, cumprindo ordens do Governador Sérgio Cabral; e o Comandante-Geral da Polícia Militar, também; ambos cumpriram ordens do Governador Sérgio Cabral. Aqui, na fase inicial, foi a bancada do governo que propôs a anistia. Poderia fazê-lo de novo, aí teríamos a reversão das punições.\r\n\r\nAliás, vou até tomar a iniciativa de apresentar um projeto de anistia. Vamos ver, então, qual vai ser a posição aqui do próprio governo. As punições são inaceitáveis. E a exclusão de praças fere a Constituição. A Constituição Federal reproduzida na Constituição Estadual diz que oficiais e praças têm as mesmas garantias. A exclusão de oficiais só pode se dar por meio do Tribunal de Justiça e a exclusão de praças também. Não pode encerrar na via administrativa.\r\n\r\nAssumir essa posição agora é dizer: “Pode aleijar, só não pode matar”. Quando já houve a exclusão, tanto no Polícia Militar quanto no Corpo de Bombeiros, foi por ordem do Governador Sérgio Cabral, que perdeu completamente a autoridade política e moral em função de atos por ele praticados que são do conhecimento de toda a sociedade.\r\n\r\nSr. Presidente, vamos tomar cuidado! Quem quiser ficar no muro, que fique no muro e assuma que é governo. Não pode imaginar que vai mandar uma Mensagem duvidosa, como se estivesse, sinceramente, solidário às categorias que reivindicaram. Vamos apresentar, então, um projeto de anistia.\r\n\r\nPor último, já que hoje é o Dia Mundial das Águas, vamos esperar que o Governador Sérgio Cabral publicamente manifeste o seu compromisso de não entregar nenhuma ação da Cedae. Ao contrário, que compreenda que a Cedae é uma empresa pública que tem um papel social relevante. \r\n\r\nQue, ao contrário, inicie um projeto político para assumir o controle de Águas de Niterói, de Prolagos, de Águas de Juturnaíba, para que a população do Estado, toda ela, tendo ou não salário, tendo ou não condição de pagar, possa ter água potável na torneira e esgoto tratado.\r\n\r\nEm homenagem ao Dia Mundial da Água, vamos salvar pelo menos as águas da Cedae!\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mais uma. Esta é uma sessão de justificativas. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Só para justificar a ausência do Deputado André Lazaroni, que foi ao lançamento do Renda Melhor com o Pezão, e está na estrada voltando. Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito bem. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para que eu não seja acusado de xiita, em outras épocas eu dizia o seguinte: 'explicou, mas não justificou'. Assim foi em outras épocas. Hoje não falo isso. \r\n\r\nEu queria retomar a questão da anistia. Um grupo de parlamentares esteve com V.Exa., Deputado Paulo Melo - nesse grupo me incluo, Deputados Wagner Montes, Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Deputada Janira Rocha - no sentido de que V.Exa. levasse ao Governador Sérgio Cabral que, o que mais queriam os bombeiros, naquele momento, era a distensão e que um gesto do Governador, no sentido de não os expulsar da Corporação seria visto realmente como uma distensão e passasse, de uma vez por todas, por cima desse episódio tão cheio de contradições.\r\n\r\nV.Exa. ficou de levar essa proposta ao Governador. Não recebemos resposta, mas o Diário Oficial deu essa resposta, que as expulsões aconteceram. Então, é hora de se tentar uma anistia, volto a dizer, esse grupo quer uma distensão, não quer os ânimos acirrados e o que se está fazendo hoje, cada vez mais, é um acirramento de ânimos. \r\n\r\nNinguém perde a liderança porque é expulso da Corporação, pelo contrário, legitima mais ainda. Então, a minha abordagem é no sentido de pedir a V.Exa. que faça, com o Sr. Governador, a presente reflexão. \r\n\r\nMais ainda, Sr. Presidente, tenho em minhas mãos um pedido com 36 assinaturas - só falta a de V. Exa. - para incluir em pauta o Projeto de Lei de minha autoria nº 1181 de dezembro de 2011, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de estádios de futebol. \r\n\r\nLi hoje, no jornal O Globo, que o Governador Sérgio Cabral vai enviar uma Mensagem a esta Casa para permitir a venda de bebidas alcoólicas nas dependências dos estádios na Copa do Mundo.\r\n\r\nDesde dezembro tenho um projeto que proíbe, então, eu gostaria, quando o Projeto do Governador chegasse aqui, que V.Exa. ou anexasse, ou juntasse os dois, mas colocasse ambos em votação, pois são fundamentalmente opostos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Faremos as duas discussões, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Roberto Henriques, vou seguir a ordem de inscrição, conforme compromisso assumido com os inscritos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Perfeito, estou inscrito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, hoje pela manhã estive, em nome da Comissão da Pessoa com Deficiência, em visita à AACD, uma instituição importante, localizada em Nova Iguaçu, responsável pela reabilitação de centenas de crianças, jovens e adultos, reabilitação essa realizada amparando mais de 20 cidades em nosso Estado. Esta instituição é reconhecida e muito bem respeitada por todo o Brasil, inclusive, os que não conhecem já ouviram falar, de um grande programa realizado pela emissora de televisão SBT, o Tele Tom, que arrecada fundos para a AACD, em todo o Brasil, porque é uma rede ampla, muito grande - no Rio de Janeiro tem esta sede - e que vem fazendo um trabalho fantástico. Através de uma parceria com o Ministério da Saúde eles recebem recursos do Ministério, do Fundo de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde, para que os repasses feitos pelo SUS sejam direcionados para ampliar o atendimento dessa população.\r\n\r\nNão é a primeira vez que venho ao plenário para falar sobre este assunto. Mais de um milhão de reais, repassados pelo Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, simplesmente estão sendo usados para outros fins, não estão sendo repassados para a AACD. Isso é desvio de finalidade. \r\n\r\nJá busquei, por diversas vezes, um diálogo com a Secretaria de Saúde do Município de Nova Iguaçu; já busquei um diálogo com a Prefeita de Nova Iguaçu, sem sucesso. Hoje estive novamente na instituição, que pede socorro por um recurso que não advém do Município, vem do Governo Federal - vejo aqui o Deputado Robson Leite. É um recurso conveniado, vem de fundo a fundo. A obrigação do Município de Nova Iguaçu não é outra senão apenas fazer o repasse, mais nada. Não é dinheiro do Município, é dinheiro do Governo Federal. É um absurdo esse recurso estar parado no Município de Nova Iguaçu, sendo usado para outros fins. Isso é grave! Isso é desvio de finalidade! Isso é criminoso!\r\n\r\nDigo isso porque, ao não receber esse recurso, crianças, jovens e adultos estão parando seu tratamento. Próteses e órteses estão parando de ser produzidas. Por quê? Por irresponsabilidade. Esse recurso, que já deveria ter sido repassado para o Município de Nova Iguaçu, simplesmente não está sendo repassado por causa de uma vontade política. Estou sendo um pouco mais duro na minha fala porque é a terceira vez que venho a este plenário solicitar a sensibilidade da Prefeitura neste caso. \r\n\r\nFui visitar a instituição em nome da Assembleia Legislativa e vi in loco o trabalho espetacular e belíssimo que faz a AACD, que tem atualmente - está em minhas mãos - um déficit de 1,2 milhão de reais, que estão na Prefeitura hoje apenas para serem repassados.\r\n\r\nSr. Presidente, quero chamar a atenção dos meus colegas Deputados, principalmente dos que têm base na Baixada Fluminense. Peço ajuda especialmente ao nosso querido Deputado Wagner Montes, que é um comunicador, um dos maiores comunicadores do Brasil. Se puder, nos ajude - a AACD hoje precisa de ajuda - para que as pessoas se sensibilizem no que se refere a essa questão. \r\n\r\nSr. Presidente, encerro a minha fala dizendo que continuaremos a nossa luta e, se preciso for, acionaremos o Ministério Público para que faça esse dinheiro chegar à instituição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Serei breve, Sr. Presidente.\r\n\r\nPrimeiro, apoio a iniciativa do Deputado Márcio Pacheco. Pode contar conosco, com a bancada do PT. \r\n\r\nEm segundo lugar, Sr. Presidente, como já foi dito aqui - eu iria falar sobre isso no Expediente Final -, hoje é o Dia Mundial da Água. Há um belíssimo artigo, publicado na Carta Maior, que faz uma avaliação importante sobre duas visões sobre a questão da água no mundo. Uma fala que a água não é commodity, ou seja, a água não pode jamais estar a serviço do interesse de empresas. Água é um bem de necessidade humana - é a segunda visão, divulgada no 2º Fórum Mundial da Água, que foi realizado no ano 2000. \r\n\r\nPeço a V. Exa., já que não vou fazer o discurso, que faça publicar este artigo, que vou encaminhar às taquígrafas. Trata-se de um assunto importantíssimo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deferido, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Importante o tema: água não é mercadoria, água é um bem de necessidade humana. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n“A CENTRALIDADE DA ÁGUA NA DISPUTA GLOBAL POR RECURSOS ESTRATÉGICOS\r\n\r\nPor Mônica Bruckman, publicado originalmente no site da Carta Maior*\r\n\r\nDuas visões contrapostas estão em choque na disputa global pela água. A primeira, baseada na lógica da mercantilização deste recurso, que pretende convertê-lo em uma commodity, sujeita a uma política de preços cada vez mais dominada pelo processo de financeirização e o chamado “mercado de futuro”. Esta visão encontra no Conselho Mundial da Água, composto por representantes das principais empresas privadas de água que dominam 75% do mercado mundial, seu espaço de articulação mais dinâmico. \r\n\r\nO Segundo Fórum Mundial da Água, realizado em 2000 declarou, no documento final da reunião, que a água não é mais um “direito inalienável”, mas uma “necessidade humana”. Esta declaração pretende justificar, do ponto de vista ético, o processo em curso de desregulamentação e privatização deste recurso natural. A última reunião realizada com o nome de IV Fórum Mundial da Água, em março de 2009, em Istambul, ratifica esta caracterização da água. Um aliado importante do Conselho Mundial da Água foi o Banco Mundial, principal impulsor das empresas mistas, público-privadas, para a gestão local da água.\r\n\r\nA outra visão se reafirma na consideração da água como direito humano inalienável. Esta perspectiva é defendida por um amplo conjunto de movimentos sociais, ativistas e intelectuais articulados em um movimento global pela defesa da água, que propõe a criação de espaços democráticos e transparentes para a discussão desta problemática a nível planetário. Este movimento, que não reconhece a legitimidade do Fórum Mundial da Água, elaborou uma declaração alternativa à reunião de Istambul, reivindicando a criação de um espaço de debate global da água nos marcos da ONU, reafirmando a necessidade da gestão pública deste recurso e sua condição de direito humano inalienável [1].\r\n\r\nA Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, em julho de 2010, a proposta apresentada pela Bolívia, e apoiada por outros 33 Estados, de declarar o acesso à água potável como um direito humano. Como previsto, os governos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e o Reino Unido se opuseram a esta resolução, fazendo que perdesse peso político e viabilidade prática, na opinião de Maude Barlow, ex-assessora sobre água do presidente da Assembleia Geral da ONU [2]. Estes quatro países, e suas forças políticas mais conservadoras, aparecem como o grande obstáculo. O perigo para os operadores da água é grande, certamente, um reconhecimento da água e do saneamento como direito humano limitaria os direitos das grandes corporações sobre os recursos hídricos, direitos consagrados pelos acordos multilaterais de comércio e investimento.\r\n\r\nOs governos da América Latina estão avançando no reconhecimento da água como direito inalienável e na afirmação da soberania e gestão pública destes recursos. A Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia reconhece, em seu artigo 371, que o “a água constitui um direito fundamentalíssimo para a vida, no marco da soberania do povo”, estabelece também que “o Estado promoverá o uso e aceso à água sobre a base de princípios de solidariedade, complementaridade, reciprocidade, equidade, diversidade e sustentabilidade”.\r\n\r\nCertamente, a disputa pela apropriação e o controle da água no planeta adquire dimensões que extrapolam unicamente os interesses mercantilistas das empresas transnacionais, colocando-se como um elemento fundamental na geopolítica mundial. Está claro que o planeta necessita urgentemente de uma política global para reverter a tendência do complexo processo de desordem ecológico que, ao mesmo tempo em que acelera a dinâmica de desertificação em algumas regiões, incrementa os fenômenos de inundação produto de chuvas torrenciais em outras. As consequências devastadoras que a degradação do meio ambiente está provocando e a gravidade da situação global que tende a se aprofundar colocam em discussão a própria noção de desenvolvimento e de civilização.\r\n\r\nOs aquíferos e a preservação de ecossistemas \r\n\r\nHá muito tempo as investigações hidrológicas dos ciclos globais da água vem demonstrando que 99% da água doce acessível do planeta se encontram nos aquíferos de água doce, visíveis nos rios, lagos e capas congeladas de gelo. Estas águas constituem sistemas hídricos dinâmicos e desenvolvem seus próprios mecanismos de reposição que dependem, fundamentalmente, das chuvas. Parte deste caudal se infiltra nas rochas subjacentes e se deposita debaixo da superfície, no que se conhece como aquíferos. Os aquíferos recebem reposição das chuvas, portanto são, em sua maioria, renováveis.\r\n\r\nDependendo do tamanho e as condições climáticas da localização dos aquíferos, o período de renovação oscila entre dias e semanas (nas rochas cársticas), ou entre anos e milhares de anos tratando-se de grandes bacias sedimentares. Em regiões onde a reposição é muito limitada (como nas regiões áridas e hiperáridas) o recurso da água subterrânea pode ser considerado como \"não renovável\" [3].\r\n\r\nOs aquíferos e as águas subterrâneas que os conformam, fazem parte de um ciclo hidrológico cujo funcionamento determina uma complexa inter-relação com o meio ambiente. As águas subterrâneas são um elemento chave para muitos processos geológicos e hidroquímicos, e tem também uma função relevante na reserva ecológica, já que mantém o caudal dos rios e são a base dos lagos e dos pântanos, impactando definitivamente nos habitat aquáticos que se encontram neles. Portanto, os sistemas aquíferos além de serem reservas importantes de água doce, são fundamentais para a preservação dos ecossistemas.\r\n\r\nA identificação dos sistemas aquíferos é um requisito básico para qualquer política de sustentabilidade e gestão de recursos hídricos que permitam que o sistema continue funcionando e, do ponto de vista de nossas investigações, é imprescindível para uma análise geopolítica que procure pôr em evidência elementos estratégicos na disputa pelo controle e apropriação da água.\r\n\r\nAs grandes reservas hídricas como a bacia do Congo, Amazonas, o aquífero Guarani ou os grandes lagos de África central coincidem com a existência de grandes populações em expansão e fortes conflitos étnicos e religiosos. Além disso, grande parte dos países desta região se encontram fortemente pressionados pelo sistema financeiro internacional que tenta implantar uma gestão neoliberal dos recursos hídricos através de seu pessoal técnico para os quais as estações de tratamento de água, reciclagem e construção de mecanismos que evitem a contaminação dos aquíferos são gastos supérfluos [4].\r\n\r\nTrata-se de um processo violento de expropriação e privatização do recurso natural mais importante para a vida. Apesar da centralidade da água potável para consumo humano, é necessário assinalar também a importância vital deste recurso para a agricultura, que afeta diretamente a soberania alimentar e para o processo industrial em seu conjunto.\r\n\r\nOs maiores aquíferos da Europa se encontram na região euro-asiática, destacando-se, por sua dimensão, a bacia Russa, mais próxima à região polar. A Europa ocidental se vê reduzida a um único aquífero de médio porte, na bacia de Paris. Em quase todos os casos, as reservas de água da Europa padecem de problemas que afetam sua qualidade, o que ampliou drasticamente o consumo de água engarrafada, que se converteu em um item obrigatório na cesta de consumo familiar [5]. A Europa registra, proporcionalmente, a maior taxa mundial de extração de água para consumo humano: do total de água que se extrai, mais de 50% é utilizada pelos municípios, aproximadamente 40% se destina à agricultura e o resto é consumido pelo setor industrial.\r\n\r\nA Ásia depende dos grandes aquíferos do norte de China e a Sibéria, mais próxima da região polar. Um dos casos mais graves é o da Índia, que junto com os Estados Unidos, tem uma das taxas mais altas de extração de água subterrânea do mundo.\r\n\r\nA América do Sul possui três grandes aquíferos: a Bacia do Amazonas, a Bacia do Maranhão e o sistema aquífero Guarani, que mais parece um “mar subterrâneo” de água doce que se estende por quatro países do cone sul: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Pelo volume das reservas destes aquíferos e pela capacidade de reposição de água destes sistemas, a América do Sul representa a principal reserva de água doce do planeta.\r\n\r\nAs regiões mais críticas, por ter uma reposição limitada de água (menos de 5 milímetros de chuva por ano), são: o norte de África, na região desértica do Saara; a Índia; a Ásia central; grande parte da Austrália; a estreita faixa desértica que vai da costa peruana até o deserto de Atacama no Chile e a região norte do México e grande parte da região centro-oeste dos Estados Unidos. Nestas regiões, pode-se considerar a água como recurso não renovável. A África sub-saariana, o sudeste asiático, a Europa, os Bálcãs, a região norte da Ásia e a região nor-ocidental da América do Norte registram níveis moderados de reposição de água, entre 50 e 100 mm por ano.\r\n\r\nA região de maior reposição de água do mundo é a América do Sul onde, em quase todo o território subcontinental, registram-se níveis de reposição de água maiores de 500 mm/ano, o que constitui o principal fator de abastecimento dos sistemas aquíferos da região. Esta altíssima capacidade de reposição de águas superficiais e subterrâneas é fundamental, não só para o abastecimento de água doce, mas também para a manutenção e reprodução dos sistemas ecológicos e da biodiversidade na região.\r\n\r\nNotas\r\n\r\n1) Ver: Mabel Faria de Melo. “Água não é mercadoria”. Em: ALAI, 3 de abril de 2009.\r\n\r\n2) Ver: Roberto Bissio. El derecho humano al agua. Disponível em http://alainet.org/active/39769 \r\n\r\n3) Atlas of Transboundary Aquifers. Global maps, regional cooperation and local inventories. Paris: UNESCO, p. 16.\r\n\r\n4) TEIXEIRA, Francisco Carlos. Por uma geopolítica da água. 23 de janeiro de 2011. Disponível em http://www.tempopresente.org/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=77,\r\n\r\n5) Ibid.\r\n\r\n(*) Monica Bruckmann é socióloga, doutora em ciência política, professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil) e investigadora da Cátedra e Rede UNESCO/Universidade das Nações Unidas sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável - REGGEN.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado.\r\n\r\nO próximo orador é o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Deputado Janio Mendes. (Pausa) Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, na tarde de ontem e no Expediente Inicial de hoje, pude relatar as tantas alegrias que nos deu o Governo Sérgio Cabral na nossa região de Campos dos Goytacazes. A mais significativa delas: os investimentos que irão acontecer lá, na área de combate às enchentes. \r\n\r\nMas eu não poderia deixar de registrar também o grande sofrimento e preocupação dos policiais militares e das famílias de militares - com quem tive a oportunidade de reunir-me - que foram transferidos de Campos dos Goytacazes para batalhões bastante distantes das suas residências. Por isso, como Deputado da base do Governo, quero fazer apelo ao Governador para que S. Exa. interfira nesse caso dos policiais. E, ao fazer esse pedido, quero ao mesmo tempo discordar de alguns Deputados da oposição, que aqui se manifestam, como se o Governador de um Estado da magnitude do Estado do Rio de Janeiro tivesse tempo de olhar prontuários de policiais militares e procurá-los, por nome, para puni-los. \r\n\r\nVolto a dizer o que falei na tribuna: isso é obra de puxa-sacos, obra de quem está de sapato alto, que anda de peito estufado, como se tivesse engolido um cabo de vassoura, os chamados peito de pomba, que muitas vezes tratam com desprezo até mesmo nós, Deputados, e querem mostrar serviço. \r\n\r\nPortanto, estão a dever explicações o Secretário de Segurança, o 8º BPM de Campos, bem como de outros Batalhões, e também o Comando-Geral da Polícia Militar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão estando presente, encerram-se as inscrições, que o Presidente, com a aquiescência do Plenário, aceitou que fosse usado como 'pela ordem”. \r\n\r\nAgora, sim, estabelece-se o rito normal do funcionamento do Plenário. \r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Sr. Presidente, na verdade é para fazer uma declaração de voto em relação do Projeto de Lei nº 337-A/2011, de minha autoria e do Deputado Luiz Martins, que inclui o dia 18 de Maio como o Dia Estadual da Luta Antimanicomial no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDizer que estaremos preparando um grande Encontro no dia 18 de Maio, uma sexta-feira, nesta Assembleia Legislativa, para discutirmos os avanços da legislação de 2001, que visa a desospitalização dos pacientes que precisam de tratamento. Essa desospitalização tem como exemplo o município de Paracambi, onde tiramos mais de 940 pacientes do antigo Hospital Dr. Eiras e amanhã, sexta-feira, dia 23, os últimos sete pacientes serão remanejados do Hospital, que será fechado. É um marco para a Psiquiatria do Brasil o fechamento do que foi o maior hospital psiquiátrico da América Latina, o antigo Dr. Eiras, que chegou a ter 2.500 leitos. \r\n\r\nFizemos um trabalho de desospitalização, onde criamos uma rede de proteção no município de Paracambi, com o CAPs, com o Lar Abrigado, com residências assistidas, com várias atividades. É o exemplo que estaremos comemorando aqui no dia 18 de Maio, num grande Encontro, os avanços na área da saúde mental, na Psiquiatria, o ocorrido no Estado do Rio de Janeiro. Discutiremos os avanços, as dificuldades e o que se pode fazer para melhorar ainda mais esse que é um novo modelo de tratamento, com garantia de inclusão social para quem precisa do tratamento. \r\n\r\nAgradeço à Presidência a concessão desse aparte. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por ter concedido “pela ordem”. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se hoje, dia 22 de março de 2012, às 19h05, para Abertura da Campanha da Fraternidade de 2012, com o tema “Fraternidade e Saúde Pública”, Processo nº 661/2012, tendo como requerente o Deputado Robson Leite, Requerimento 179/2012. \r\n\r\nDesigna ainda para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 23 de março de 2012, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E AO EXMO. SR. CLÁUDIO LOPES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Excelentíssimas autoridades, Sras. e Srs.Deputados, senhoras e senhores, bom dia!\r\n\r\nDeclaro aberta a Sessão Solene de entrega de Medalhas Tiradentes ao Exmº. Sr. Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a quem convido para compor a Mesa; e ao Exmº. Sr. Cláudio Lopes, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, a quem estendo o convite para compor a Mesa. (Palmas)\r\n\r\nConvido, para compor a Mesa, o Sr. Secretário de Estado da Casa Civil Régis Fichtner, representando neste ato o Sr. Governador Sérgio Cabral; o Sr. Ministro do STJ Desembargador Adilson Vieira Macabu; Exmª. Sra. Procuradora-Geral da Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz; o Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Conselheiro Jonas Lopes. (Palmas)\r\n\r\nEstendo a Mesa aos meus companheiros nesta Assembleia Legislativa, Srs. Deputados Luiz Paulo, autor da proposta, e André Corrêa, líder do Governo, que me permitiram compartilhar da homenagem às ilustres autoridades; Deputado André Lazaroni, líder do PMDB; Deputado Flávio Bolsonaro, do PP; Deputado Marcelo Freixo, líder do PSOL. Agradeço a presença de V.Exas.\r\n\r\nEstendo também a Mesa à Sra. Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro Lúcia Léa Guimarães Tavares e ao Exmº. Sr. Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Fernando Dionísio, representando neste ato o Exmº. Sr. Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nConvido a todos para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda de Música do Grupamento de Fuzileiros Navais do Estado do Rio de Janeiro, sob a regência do suboficial Luiz Carlos.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Gostaria de consultar os autores dessa homenagem, se os mesmos querem fazer uso da palavra para uma breve saudação.\r\n\r\nPeço ao Departamento de Som, pois não estamos em Sessão. Então, pode franquear os microfones à oposição.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente,V.Exa. é o Presidente da Casa e coautor da presente e justa homenagem. Então, V.Exa. representa legitimamente todos os Parlamentares que subscreveram a concessão da Medalha Tiradentes, tanto ao nosso Presidente do Tribunal de Justiça, quanto ao Dr. Cláudio Lopes, digno representante do Ministério Público.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo. Agradeço aos Srs. Deputados André Corrêa, André Lazaroni, Flávio Bolsonaro e Marcelo Freixo.\r\n\r\nQuero cumprimentar neste momento vários amigos: cumprimento todas as Desembargadoras na figura da minha querida amiga Desembargadora Giselda e Desembargadora Letícia. É um privilégio tê-las nesta Sessão de homenagem. Cumprimento a todos os Srs. Desembargadores na figura do Desembargador Fernando Fernandi. Quero também agradecer a presença de todos, a presença do Dr. Chin, ex-Juiz da minha cidade de Saquarema.\r\n\r\nCumprimento o Desembargador Manoel Alberto, meu querido Procurador Cláudio Lopes e toda a Mesa de Honra, representando a Justiça na figura do querido Ministro do STJ, Desembargador Adilson Macabu, e cumprimento o Poder Executivo aqui representado pelo meu querido Secretário de Estado e Chefe da Casa Civil, Dr. Régis Fichtner, e cumprimento finalmente o Poder Legislativo na representação de fiscalização, na figura do nosso querido Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Desembargador Manoel Alberto me conhece, me conhece há muito tempo. Eu tive e tenho o privilégio de representar o povo do Estado do Rio de Janeiro, mas privilégio maior eu consegui ao representar o Poder Legislativo do meu Estado diante da bondade dos meus pares que no dia 02 de fevereiro me levaram à condição do Chefe do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAntes de tudo, é importante historiar todos os avanços, que são muitos diferenciados, tanto do Ministério Público quanto, e especialmente, da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eu tenho o privilégio de, desde o meu primeiro mandato em 1994, ter o sido o relator de 80% ou mais de todas as proposições do Poder Judiciário; relatei a criação dos juizados; o Fundo Estadual de Justiça, que permitiu a libertação do Poder Judiciário - até independência demais para ciúme dos outros poderes. No Governo Marcello Alencar o fundo foi criado em janeiro de 1996, através da Lei 2254 de janeiro de 1996, teve só uma alteração que permitia outros recursos fossem usados. E de lá para cá nós presenciamos outra Justiça no Estado do Rio de Janeiro: uma Justiça célere e, eficiente, que cria instalações físicas apropriadas para quem desempenha a função jurisdicional, de fundamental importância. Querer que um juiz trabalhe numa sala, num cubículo com era antigamente em alguns fóruns, em especial do interior, para que tenha que decidir, para que tenha que pensar, para que tenha que botar o bom senso e a justiça à frente de tudo é complicado. Hoje nós temos um Poder Judiciário diferenciado.\r\n\r\nTudo isso, Desembargador, só foi possível diante da cumplicidade republicana que se originou entre os poderes do nosso Estado. Nós, aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - e isso não é de hoje, vem desde a administração Sérgio Cabral como presidente - que nós votamos matérias, matérias complexas em tempo recorde, sem perder o foco da discussão e do contraditório.\r\n\r\nMais do que ninguém, mais do que ninguém o Poder Legislativo cumpre o rito preceituado no inc. LV do art. 5º da Constituição da República. Aqui nós permitimos o contraditório. Claro, eu sempre digo que a minoria tem o direito de discutir e contribuir. O Deputado Luiz Paulo, que hoje faz uma oposição responsável à base de governo à qual pertenço - eu também servi ao seu governo como líder - tem contribuído e muito não só nos projetos do Poder Executivo, mas também nos projetos oriundos do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.\r\n\r\nA mesma coisa acontece com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A função do Ministério Público eu comparo um pouco à função de líder do go verno: está sempre na corda bamba, porque é uma função fiscalizadora; cumpre ritos constitucionais; acusa. A posição de acusar é difícil, a Desembargadora Giselda vem de lá e sabe, mas nós conseguimos estabelecer aqui uma relação de respeito, harmoniosa. Aprovamos, depois de ampla discussão, uma lei fundamental não só para o Poder Judiciário - os fatos funcionais - que veio corrigir uma deturpação para quase todas as senhores e senhores que estão presentes. Também aprovamos a mesma lei para o Ministério Público e para a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVivemos em permanente assombro diante das cobranças que advêm do processo democrático, graças a Deus, um processo contínuo e permanente. Este é o poder, apesar de tudo, mais transparente e onde é mais fácil haver uma junção permanente com a sociedade.\r\n\r\nNinguém entra numa Câmara ou em um Órgão Especial para discutir com um desembargador. Aqui das galerias todos se acham no direito de também legislar ao mesmo tempo e conseguimos conviver com esse contraditório, porque é um contraditório saudável, próprio da democracia.\r\n\r\nDesembargador Manoel, a primeira vez que tive contato com o Poder Judiciário eu tinha 14 anos de idade: fui à sede do Juizado de Menores que ficava na Presidente Vargas, num casarão antigo. Fui pedir autorização a um juiz de menores, para que eu pudesse me hospedar no Albergue João XXIII, na Praça da Harmonia, tendo em vista que eu estava no Rio e aqui não tinha família.\r\n\r\nHoje a gente do Poder Judiciário tem as lembranças do passado, de um Poder Judiciário distante do povo, de um Poder Judiciário em que o juiz e a parte mantinham uma distância intocável - o que hoje é impossível, diante das mudanças e da nova sociedade.\r\n\r\nHoje temos um Poder Judiciário que participa e que procura conversar. O próprio Ministério Público - com todas suas funções - usa e exerce seu poder através de Termos de Ajustamento de Conduta, fundamentais para dirimir litígios da sociedade com os poderes públicos.\r\n\r\nIsso pode ser provado: tivemos um grande problema no Rio de Janeiro, que deu origem à homenagem que fazemos hoje aqui, quando uma injustiça estava sendo criada em virtude da interpretação de maneira fria da lei, como foi o caso dos animadores culturais, que militam nessa profissão há décadas e não poderiam ser - como não foram - penalizados pela omissão do poder público. Esta Casa apresentou uma Emenda Constitucional e um juiz - em seu legítimo direito jurisdicional - deu uma liminar suspendendo e mandando demitir todos os animadores culturais.\r\n\r\nOs Deputados Luiz Paulo, Marcelo Freixo, André Corrêa, André Lazaroni, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos, que não se encontra presente, e Deputada Inês Pandeló fizeram um apelo para que nós pudéssemos recorrer ao Ministério Público, tendo em vista que a ação originária tinha sido de iniciativa de uma representante do Parquet estadual.\r\n\r\nFomos ao Dr. Claudio e ao Des. Manoel Rebêlo, atendemos às lideranças dos sindicatos e conversamos com aqueles que estavam sendo prejudicados - as partes - conseguindo costurar um acordo que permitiu dar tranquilidade a essas pessoas, que dependem única e exclusivamente dos salários para colocar comida na mesa de suas famílias.\r\n\r\nIsso demonstrou uma sensibilidade da Justiça, do Ministério Público, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que depois, com a Procuradora Lúcia Léa que nos ajudou nessa empreitada, com aquiescência do Chefe da Casa Civil, também Procurador do Estado, Dr. Régis Fichtner, e nós, finalmente, demos de presente de Natal aquilo que uma família pode ter de especial: tranquilidade e segurança - segurança social e segurança jurídica.\r\n\r\nPor esse fato, e só por esse fato, é justa a homenagem que fazemos hoje aqui a um chefe de Poder e a um chefe de instituição, porque tiveram lá, como têm no dia a dia, a sensibilidade de entender as causas sociais. Só uma coisa pode estar acima da lei: o bom senso. E o bom senso prevaleceu de forma cabal nesse litígio que se instalava entre trabalhadores acuados pela falta de uma legislação própria, e o Poder Executivo que cumpria uma medida, como deve ser, do Poder Judiciário.\r\n\r\nNa realidade, nós não convidamos nem ninguém propôs os animadores culturais. Este não é um ato político, este é um ato de gratidão. É um ato de gratidão às ações do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Mas vamos continuar trabalhando, vamos continuar nos deparando com as divergências, vamos continuar como é a política que, apesar de em determinados momentos ser mais forte, na cobrança tem sido o lado mais fraco. Vive e deve viver em permanente vigília comportamental. Mas nós sempre vamos contar com a colaboração e sempre estaremos aqui dispostos a contribuir para melhorar a Justiça de nosso Estado.\r\n\r\nQuando eu passo na praça, que podemos chamar de Praça da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, quando eu passo na Marechal Câmara e vejo que hoje o Ministério Público tem o seu espaço próprio, eu tenho orgulho de saber que eu contribuí para melhorar a Justiça no Estado do Rio de Janeiro, como Deputado, e que a Assembleia Legislativa, com todos os meus pares, contribuiu também para que a Justiça do Rio de Janeiro fosse uma Justiça invejada em todo o país. É uma Justiça independente, que tem recursos, tem dinheiro, mas acima de tudo tem material humano de qualidade. Tem pessoas competentes, que se traduz no julgamento do dia a dia.\r\n\r\nEntão, Desembargador, aceite esta homenagem não dos autores do Projeto de Resolução, mas da Casa Legislativa, deste Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Aceite, meu querido Cláudio, esta homenagem do Poder Legislativo. Estaremos aqui sempre, com a nossa independência à flor da pele, e com o nosso firme propósito e a nossa determinação de, como legisladores, contribuir para o fortalecimento das instituições e fazer valer os direitos do nosso povo.\r\n\r\nMuito obrigado pela presença de todos e parabéns a ambos os homenageados. (Palmas)\r\n\r\nEu queria agradecer a presença da Desembargadora Norma Suely, esposa do Dr. Manoel Alberto. Acho que o Desembargador pode mencionar o fato, então eu me antecipo e falo antes do transitado em julgado. Ele costuma dizer para todo mundo que eu tomei um porre com ele, na casa dele, há vinte anos.\r\n\r\nQuero agradecer as presenças da Edmar Batista, irmã do Dr. Manoel Alberto; do Francisco Otávio, primo do Dr. Manoel Alberto; do Sr. Geraldo Rangel dos Santos, procurador de Justiça e primo do homenageado Dr. Manoel Alberto; Milton Santos Cardoso, primo do Desembargador Manoel Alberto; Sr. Cassiano Baptista Lopes e Sra. Coêma Soares Lopes, pais do Dr. Cláudio Lopes; Sra. Ana Beatriz Crespo Fernandes, esposa do Dr. Cláudio Lopes; Renan Fernando Lopes e Igor Fernandes, filhos conhecidíssimos de todos os eventos do Dr. Cláudio Lopes, e Denise Soares, também conhecida de todos os eventos, irmã do Dr. Cláudio Lopes. Quero agradecer também a presença da sogra do Dr. Cláudio Lopes, a Sra. Martise Fernandes de Andrade, agradecer a presença de todos aqui, mais uma vez a deferência especial patrocinada pelos meus pares, autores da iniciativa e conceder a palavra ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner, representando neste ato o Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.\r\n\r\nO SR. RÉGIS FICHTNER - Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa, meu amigo, Deputado Paulo Melo, senhores homenageados, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e Procurador- Geral de Justiça; Dr. Cláudio Soares Lopes, a quem tenho a honra também de ser amigos de ambos; Exmo. Sr. Ministro Adilson Macabu, também meu amigo; Exma. Sra. Procuradora da Justiça Militar, Dra. Cláudia; Sr. Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Jonas Lopes, também um querido amigo; Desembargador Norma Sueli, que homenageio também, esposa do Desembargador Manoel Alberto e a Procuradora Ana Beatriz, também esposa do nosso Procurador-Geral Claúdio Lopes; Deputados, Deputadas, Desembargadores, Procuradores, advogados, Sras. e Srs. a Procuradora-Geral Lúcia Lea, minha chefe e nosso Procurador do Município, o Fernando Dionísio, Sras. e Srs., para mim é uma honra estar aqui representando o nosso Governador Sérgio Cabral em uma homenagem tão justa e que, em tão boa hora, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro está fazendo a duas grandes personalidades do nosso Estado.\r\n\r\nAcho que uma das grandes contribuições que o Governador Sérgio Cabral trouxe, desde que assumiu o Governo em seu primeiro mandato para o nosso Estado, foi harmonia, harmonia não só com as demais esferas da nossa Federação com as Prefeituras, em especial com a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo Federal, que tem trazido resultados espetaculares para a população do nosso Estado, mas também harmonia com as instituições do nosso Estado.\r\n\r\nSem abrir mão de qualquer parcela da sua autonomia, da sua independência, do seu papel a verdade é que, no Estado do Rio de Janeiro, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, todas essas instituições mantêm entre si relações de muito respeito, de muito auxílio mútuo, o que acaba resultando em grande proveito para a nossa população e desenvolvimento para o nosso Estado. Isso é possível porque temos grandes pessoas à frente dessas instituições e por isso a Assembleia Legislativa foi muito feliz em homenagear o Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, um grande juiz, um grande magistrado vindo do interior do Estado do Rio de Janeiro, uma pessoa que eu conhecia muito como advogado, de grande capacidade de trabalho como magistrado. E agora ele vem demonstrando a sua capacidade de trabalho como líder de uma instituição, como gestor de uma instituição tão complexa como o Tribunal de Justiça, principalmente do Estado do Rio de Janeiro, porque o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem uma peculiaridade em relação a todos os demais do Brasil inteiro: ele dispõe de toda autonomia financeira. É o único do Brasil que dispõe de plena autonomia financeira, graças a uma Lei votada na época em que Sérgio Cabral era Presidente da Assembleia e Paulo Melo era líder do Governo.\r\n\r\nAdministrar com plena autonomia financeira é mais difícil, as decisões são mais difíceis de serem tomadas, é difícil determinar onde alocar os recursos. Isso dá mais responsabilidade, dá mais independência e acaba revertendo em prol da população. Os jurisdicionados é que ganham com isso.\r\n\r\nDesembargador Manoel Alberto, o Tribunal de Justiça, nas suas mãos, tem tido uma atuação exemplar no Brasil inteiro. Somos um dos tribunais mais eficientes do Brasil, se não o mais eficiente. O senhor está de parabéns pela atuação à frente dessa instituição, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDo mesmo modo, o Ministério Público do Rio de Janeiro, meu amigo Cláudio Soares, é uma referência no Brasil, tanto que seu próprio Chefe acabou de ser eleito Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Brasil inteiro. Somos referência porque temos um Ministério Público independente, atuante, que tem todas as condições de realizar o seu trabalho, e o tem feito de maneira espetacular, em prol da defesa dos direitos, dos interesses difusos, na ajuda que tem dado ao Estado, na persecução dos criminosos, no combate à criminalidade.\r\n\r\nNisso o Procurador Cláudio Soares Lopes tem sido incansável, juntamente com o Desembargador Manoel Alberto, no sentido de ajudar a retirar os criminosos mais perigosos do Estado, mandando-os para presídios federais, ajudando na investigação criminal. Isso tudo tem revertido em grandes frutos para a população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabenizo os homenageados e parabenizo, mais ainda, a Assembleia Legislativa por tão justa homenagem.\r\n\r\nMuito obrigado. Bom dia a todos!\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Dr. Régis.\r\n\r\nMais uma vez, agradeço à dileta amiga Dra. Letícia Sardas, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, neste ato representando o seu Presidente.\r\n\r\nEm uma solenidade como esta é difícil citar todas as autoridades - passaríamos o tempo inteiro citando-as, elas são 99% -, mas existem pessoas por quem temos um carinho especial na convivência do dia a dia.\r\n\r\nCumprimento o Desembargador Antônio César Siqueira; o Desembargador Antônio José Azevedo Pinto; a Desembargadora Giselda Leitão; o Desembargador Luiz Fernando Ribeiro, um querido amigo; Nametala Jorge, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o querido amigo Desembargador Nascimento Póvoa, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o grande amigo Desembargador Nelson Tomaz Braga, Presidente da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho; o Desembargador Marcelo Buhatem; o Desembargador Fernando Fernandy, já citado; o Dr. Luiz Felipe Francisco, Desembargador; Pedro Raguenet, Desembargador e esposo de uma querida amiga na Cidade de Saquarema, onde tenho a minha base e uma promissória impagável de gratidão.\r\n\r\nQuem está me passando tudo isso é o Dr. Hariman, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador Edson Cisne, seja bem-vindo!\r\n\r\nSolicito ao Cerimonial que faça chegar à Mesa, para ser entregue a Medalha Tiradentes ao primeiro agraciado, o Dr. Cláudio Soares Lopes, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Convido o Deputado Luiz Paulo a fazer a entrega da Medalha Tiradentes.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Convido o Sr. Deputado André Corrêa, líder do Governo, a fazer a entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo Diploma ao Exmo. Sr. Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu acho, Desembargador, que as pessoas descobriram que sou seu amigo. Minha votação em Cambuci melhorou muito nas últimas eleições.\r\n\r\nPasso a palavra ao Dr. Cláudio Lopes.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO SOARES LOPES - Boa tarde a todos.\r\n\r\nCumprimento o Exmo. Sr. Deputado Paulo Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; o meu querido amigo, Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; o Exmo. Sr. Régis Fichtner, nosso amigo, Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, representando o Sr. Governador Sérgio Cabral; o Exmo. Sr. Ministro Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça; a minha diletíssima amiga, que me honra muito com a sua presença especial, Dra. Cláudia Ramalho Moreira Luz, Procuradora-Geral do Ministério Público Militar; o Exmo. Sr. Jonas Lopes de Carvalho Júnior, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nosso dileto amigo; a Exma. Sra. Dra. Lúcia Lea Guimarães Tavares, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro, nossa amiga; e o Exmo. Sr. Dr. Fernando dos Santos Dionísio, Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCumprimento ainda os senhores parlamentares, em especial, desde logo, fazendo um agradecimento aos Srs. Deputados Estaduais André Corrêa, André Lazaroni, Inês Pandeló, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo e Wagner Montes, junto com o Presidente Paulo Melo, pela concessão da honraria.\r\n\r\nFaço um cumprimento especial aos colegas e servidores do Ministério Público aqui presentes, desembargadores, juízes, advogados, demais autoridades que prestigiam esta solenidade; meus familiares, minha esposa, meus pais, minha irmã e minha sogra.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“É com muita alegria que compareço a esta Casa para, em nome do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, receber a mais alta condecoração concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEssa comenda, instituída pela Resolução 359, de 08/08/1989, tem propósito de premiar pessoas que hajam prestado relevantes serviços à causa pública do Estado do Rio de Janeiro. Recebo-a, contudo, com muita honra e entusiasmo em nome da Instituição Ministério Público fluminense, cuja Chefia ocupo há pouco mais de três anos, após ter sido recentemente reconduzido.\r\n\r\nEm minha gestão à frente do Parquet, elegi como prioridade o fortalecimento das relações interinstitucionais em todos os níveis - federal, estadual e municipal - com o Executivo, o Judiciário, o Legislativo, o Tribunal de Contas e demais instituições.\r\n\r\nComo é de conhecimento geral, a afirmação definitiva do Ministério Público é bem recente, tendo se operado com a promulgação do texto constitucional de 1988. Desde então, temos ultrapassado barreiras e oferecido à sociedade um incansável trabalho em defesa do regime democrático, dos interesses coletivos e sociais. Temos atuado com firmeza no combate à criminalidade, em especial no combate ao crime organizado.\r\n\r\nMas a atuação do Ministério Público vai além, alcançando, por exemplo, mas não apenas, a defesa dos idosos, das pessoas portadoras de deficiência, da criança e do adolescente; a fiscalização do processo eleitoral; a tutela do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural; a defesa da cidadania, do patrimônio público, dos direitos do consumidor e do contribuinte; o controle externo da atividade policial, buscando parceria e integração, e não rivalidade. Tanto é assim que celebramos há poucos dias um inédito convênio entre o Ministério Público e o Governo do Estadual, a fim de compartilhar o acesso de dados da estrutura de Segurança Pública aos Promotores de Justiça. Trata-se do Portal da Segurança, fruto de convergência de esforços em favor da sociedade, nossa destinatária final. Esta é a vocação do Ministério Público estadual, em suas multifacetadas áreas de atuação, judicial e extrajudicialmente.\r\n\r\nAo longo dessa trajetória vitoriosa houve, por certo, acertos e também enganos, já que humanos os que integram a instituição. Erros ocorrem, ninguém os negará.\r\n\r\nNo Poder Judiciário, no Parlamento, no Poder Executivo, no Ministério Público há os que se destacam pelo bem que fazem e os que renegam valores que juraram defender. No entanto, os pontuais casos de equívocos e desencontros são insignificantes se comparados às relevantíssimas medidas silenciosas diuturnamente adotadas por promotores e procuradores do Brasil afora e estão longe de justificar a ira de determinados setores, de todos conhecidos, certamente descontentes com a firme postura do Ministério Público ao pretenderem aviltá-lo, apequenando suas atribuições e prerrogativas de seus membros.\r\n\r\nFelizmente, o Ministério Público do Rio de Janeiro encontra na Assembleia Legislativa uma aliada institucional. A interlocução, de forma republicana e serena, tem sido a marca dessas relações. Graças à sensibilidade dos Deputados Estaduais e do Governador do Estado, o Ministério Público logrou avanços institucionais sem precedentes nesses últimos três anos.\r\n\r\nNão posso, assim, deixar de citar, por exemplo, o incremento orçamentário, a refletir a deferência do Legislativo e do Executivo com as atribuições do Parquet.\r\n\r\nA política de aparelhamento das Promotorias de Justiça, através do assessoramento jurídico, um projeto que abracei desde que me candidatei a Procurador-Geral, ouvindo promotores, sobretudo as ideias dos mais jovens, só foi possível com o apoio decisivo desta Casa. Aliás, esse programa foi atacado por setores internos do próprio Ministério Público, insatisfeitos com uma nova perspectiva de efetiva valorização. Em Brasília, junto ao Conselho Nacional, porém, saímos vitoriosos - uma vitória do Estado do Rio.\r\n\r\nAs demandas só têm crescido. Para tanto, o Ministério Público do Rio de Janeiro implementou e está executando um planejamento estratégico que é referência nacional, com o intuito de cerrar esforços nas áreas mais sensíveis, como infância e juventude, eleitoral, combate ao crime em geral.\r\n\r\nTais providências, muitas vezes discretas e imperceptíveis, têm ecoado na vida das pessoas e o reconhecimento tem sido explicitado em premiações da imprensa e de entidades privadas, como o Prêmio Innovare, já concedido por duas vezes consecutivas a iniciativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão é à toa, ainda, que o Ministério Público, mais uma vez, se coloca entre as três instituições com maior credibilidade junto à população, conforme atesta a recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Sob tal inspiração, a homenagem que a sociedade fluminense hoje presta ao seu Ministério Público confirma o indissolúvel elo entre a instituição e aqueles pelos quais atua o Parquet, ou seja, o povo do Estado do Rio de Janeiro, aqui representado pelos Srs. Deputados Estaduais.\r\n\r\nRegistro, por fim, minha especial homenagem ao Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, magistrado sereno, afável no trato e firme em suas posições, como exige o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O Desembargador Manoel Alberto tem sido um grande gestor e comunga do espírito de convívio fraterno entre Judiciário e Ministério Público.\r\n\r\nA outorga da Medalha ao Presidente do Tribunal de Justiça nesta data torna a homenagem, para mim, Sr. Presidente, ainda mais especial e marcante. Assim, como parte do poder público, penso que temos que unir sempre força para cumprirmos nossa missão em prol do bem social. Por isso, cada vez mais, tenho certeza de que juntos podemos - somente junto podemos - cumpri-la.\r\n\r\nFinalizando, que os ideais libertários republicanos de Joaquim José da Silva Xavier continuem a nortear as relações entre a Assembleia Legislativa, Executivo, Magistratura, Tribunal de Contas e Ministério Público. Não é outra a tradução que se pode fazer do recebimento desta comenda pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Dr. Cláudio.\r\n\r\nPasso a palavra agora ao Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.\r\n\r\nO SR. MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS - A demora foi para botar as fichas em ordem. Antes de qualquer coisa, descobri, quando cheguei aqui, que sou um “mesável”. Está aqui: “mesáveis”, e vem a relação dos “mesáveis”. Eu sou um “mesável”.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Paulo Melo, meu amigo fraternal, na pessoa de V.Exa. saúdo todos os demais Deputados Estaduais que aqui se encontram. Faço uma menção especial aos Deputados Luiz Paulo, Marcelo Freixo, André Corrêa, Wagner Montes, que casualmente não está presente, Alexandre Corrêa, André Lazaroni, Inês Pandeló e Luiz Martins, coautores do Projeto de Resolução que outorgou a mim e ao Dr. Cláudio Lopes a Medalha Tiradentes, o que torna mais honroso ainda o recebimento desta comenda.\r\n\r\nNo momento em que se recebe uma comenda juntamente com um homem do padrão do Dr. Cláudio Lopes, meu fraternal amigo, isso daria relevo a qualquer homenagem que se recebesse, mais ainda sendo ela da Assembleia Legislativa, com a Medalha Tiradentes.\r\n\r\nNa pessoa do Ministro Adilson Macabu, Desembargador do nosso Tribunal, que está abrilhantando o Superior Tribunal de Justiça, eu homenageio a todos os senhores magistrados que aqui se encontram. Faço uma menção especial à minha colega e esposa Norma Suely, que veio me prestigiar, e ao Márcio que está ali - eu nem o tinha visto até então. Faço ainda uma referência ao Tribunal de Contas do Estado e, na pessoa do Dr. Régis Fichtner, homenageio e saúdo todos os representantes do Poder Executivo que nos honraram com sua presença.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Minhas senhoras, meus senhores, meus amigos, um dia, que já se começa a insinuar como distante, quando empossado no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça de nosso Estado, conclamei meus pares à união, absolutamente certo de que todo o bem que se alcança a pressupõe sempre, e nunca a dispensa. Não é outra, com efeito, a premissa maior do silogismo da própria democracia, a estabelecê-la, ao menos no que diga respeito à maioria, como fundamento do governo do povo.\r\n\r\nSe salvação pública é a suprema lei, como sentenciou Cícero, é o povo que a inspira e exige, de maneira que não há nem nunca houve salvadores da pátria; o que há são líderes que, em determinado momento histórico, se impõem à tarefa de conseguir a união como meio indispensável ao alcance de ideais. De sorte que as vitórias não se podem nunca creditar a uma só pessoa senão na medida da própria sabedoria no sentido de alcançar o congraçamento em torno do objetivo. Não há general que vença sozinha a guerra e nem mesmo uma única batalha: há de estar sempre coadjuvado pela decantada união da tropa, a passar pela confiança que lhe depositem desde o mais graduado oficial até o soldado mais humilde.\r\n\r\nA união que preguei, sem pretensão de estar sendo original, não abrangeria apenas componentes do Poder que, por sua própria mercê, represento. Num amplo abraço, haveria também de acolher as instituições sem cujo concurso a justiça não se faz, como o Ministério Público, a advocacia, a Defensoria Pública; e, ainda mais largo e fraterno, abrigar a indispensável colaboração dos demais Poderes do Estado, o Legislativo e o Executivo, a se servirem da própria independência como meio dão alcance da harmonia, a servir, por sua vez, de instrumento à concretização dos superiores interesses da Administração Pública e dos governados.\r\n\r\nCreio não ter sido vão o meu apelo, que encontrou certamente eco nos anseios das demais autoridades. Os poderes constituídos de nosso Estado talvez nunca tenham sido tão harmônicos, vivemos um momento histórico de união. Não houve, em minha gestão à frente do Judiciário, uma só oportunidade em que me houvessem sido cerradas as portas ou os ouvidos dos Chefes do Poder Executivo ou do Legislativo, que, de sua vez, sempre encontraram acolhidas as suas reivindicações em termos institucionais e administrativos junto ao nosso Tribunal de Justiça. Recentemente, por exemplo, por proposta do Poder Judiciário foi aprovada por esta Assembleia e sancionada pelo Exmo. Sr. Governador importante lei que cria serventias, inclusive de registro de imóveis, em nosso Estado, coisa que não acontecia desde 1936.\r\n\r\nAqui eu faço um parêntese para ressaltar, eu digo até, a coragem dos Srs. Deputados Estaduais: foi encaminhado no final do ano um projeto de lei pelo Poder Legislativo e, no dia seguinte, sem emenda, foi aprovado esse anteprojeto transformando-se em lei, que cria aqui inclusive cartórios de registro de imóveis, coisa que nenhuma legislatura teve coragem de fazer desde 1936. É algo que merece um registro especial.\r\n\r\nFoi o interesse dos jurisdicionados, do povo em última análise, que se viu atendido, mercê da união entre poderes. E outros tantos benefícios à população se poderia contar não fossem tão poucos os dedos da mão.\r\n\r\nHoje considerado digno de tal honraria por esta Casa do Povo, onde tanta liberdade se canta e respira, em torno da qual tanto se pede e reivindica, cinjo ao peito a Medalha Tiradentes. O simples nome da Comenda causa-me um frêmito de civismo, de respeito e emoção, pois evoca a figura e a memória do mártir de nossa liberdade e independência, de sangue mineiro derramado em nossa terra, na poeira e entre as pedras de nossas praças e nossas ruas.\r\n\r\nNão será certamente por meus méritos individuais que a tenha alcançado, senão pela união dos que comigo trabalham. A eles, pois, devendo, que algúrio galhardão engalane a todos que acreditaram em minha prédica, todos que se empenharam e se empenham desde o primeiro instante no mister da harmonia alcançada, notadamente a meus insignes pares que me dignificaram com seu representante no primeiro nível da administração do nosso Estado.\r\n\r\nA todos eles, ao trabalho de todos eles, à confiança de todos eles dedico esta dignificante e sentida homenagem ao tempo em que, grato aos representantes do povo que com ela me distinguiram, quedo-me na atitude poetizada por Victor Hugo: “Há pensamentos que são orações, há momentos nos quais, seja qual for a posição do corpo, a alma está de joelhos”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nÉ como se encontra a minha alma, é como se acham meus pensamentos neste preciso instante, e como se acharão e encontrarão pela vida afora. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nAntes de encerrar queria pedir a tolerância dos senhores para fazer duas observações. O Presidente Paulo Melo falou na eficiência do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Eu não sei se os senhores sabem - muitos sabem, outros não devem saber, nós estamos com uma média de 80 dias de julgamento no Tribunal de Justiça, entre a distribuição do processo que é distribuído no mesmo dia, se chegar até às 17h ou no dia seguinte logo de manhã, e o julgamento uma média de 80 dias, assim mesmo porque os processos criminais têm que obrigatoriamente ir ao Ministério Público, o que retarda um pouco o julgamento. Não por culpa do Ministério Público, mas pelo rito processual. Nós estamos julgando, Presidente Paulo Melo, nas Turmas Recursais com 15 dias. Distribuído o recurso, em 15 dias as Turmas Recursais estão julgando. Eu teria outros exemplos, mas vou ficar só nesses.\r\n\r\nQueria finalmente fazer uma sugestão, sugestão essa que eu já fiz a algumas autoridades do Estado. Nós, a partir deste mês não estaremos mais fazendo contracheques de papel; os contracheques serão virtuais. Iremos abrir exceção para alguns magistrados aposentados que têm muita dificuldade - eu não sou aposentado, mas tenho muita dificuldade e a Norma é que vai resolver isso para mim - de lidar com a informática. Eu cunhei uma expressão - que tirei de Malba Tahan, no livro Diabruras da Matemática - que eu chamo de “Diabruras da Informática”. São as peças que a informática nos prega, principalmente aos não iniciados, como eu.\r\n\r\nMas faço um apelo, já fiz esse apelo ao Dr. Régis: estou pensando - vou examinar a ideia - em encaminhar um ofício a todos os prefeitos do Estado do Rio de Janeiro, e acho que o Ministério Público também está fazendo isso, salvo engano, para que nós o mais brevemente possível, não façamos mais contracheques de papel. Se isso acontecer, seremos certamente a primeira unidade da Federação que não terá mais gastos com papel e, evidentemente, teremos dado uma boa ajuda à Ecologia.\r\n\r\nEssa é a sugestão que fica e agradeço aos senhores pela paciência e pela boa vontade. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quero agradecer a presença do Subprocurador-Geral Antônio José - amigo de longo tempo e de luta na Assembleia e em vários momentos do Ministério Público; Subprocurador-Geral Leonardo Chaves; Dra. Mônica Fernandes; Astério, chefe de gabinete, sempre presente aqui nas iniciativas do Ministério Público; querido José Augusto, ex-Deputado, Procurador de Justiça e Secretário-Geral do Ministério Público; e Dra. Maria Cristina, Corregedora do Ministério Público.\r\n\r\nQuero dizer ao Desembargador Manoel Alberto que a ideia já foi incorporada e eu a levarei para debate na Mesa Diretora, pois se trata de uma ideia lúcida e que agrega valores, além de dar exemplo, pois o Rio de Janeiro tem sido vanguarda em todos os momentos em nosso país e esse é mais um avanço que devemos patrocinar.\r\n\r\nAgradecendo, convido os presentes para o vin d'honneur no Saguão Presidente Getúlio Vargas, na entrada do Palácio, onde os agraciados receberão os cumpri mentos.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nId: 1280729"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2007, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIOS, NOTIFICAÇÕES DE RECEITA, CARIMBOS E CHANCELAS PARA PROFISSIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Alessandro Calazans, que estabelece normas para a confecção de receituários, notificações de receita, carimbos e chancelas para profissionais e unidades de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição volta da baixa em diligência da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil sem qualquer oposição.\r\n\r\nO projeto de lei não contraria dispositivos de natureza legal ou constitucional, merecendo prosperar.\r\n\r\nNo entanto, a proposição carece de emenda para seu aperfeiçoamento, a fim de suprimir a cláusula de revogação genérica na forma baixo, tendo em vista que o art. 9º da Lei Complementar Federal nº 95/1998, dispõe que: “A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas.” \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 4º do Projeto de Lei nº 1080/2007 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1080/2007, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1080/2007, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2444/2009, QUE “DISPÕE A OBRIGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÉTODO 'BRAILE' PELO COMÉRCIO VAREJISTA E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Sabino, que dispõe a obrigação de utilização de método “braile” pelo comércio varejista e prestadores de serviços no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva viabilizar o acesso de pessoas com deficiência visual às informações relativas aos produtos e/ou serviços ofertados através do método “braile”.\r\n\r\nMuito embora o mérito da proposição, da maneira como se encontra redigido, o mesmo suscita dúvidas quanto à obrigação que pretende impor.\r\n\r\nNesse sentido, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorar o presente projeto, tornando clara a obrigação ora pretendida.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 2444/2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA “BRAILE” PELO COMÉRCIO VAREJISTA E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2444/2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - As empresas e sociedades, estabelecidas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que se dedicam a atividades comerciais ou serviços, ficam obrigadas a dispor, em seus locais de atendimento ao público, informações em método 'braile' sobre preços e características dos produtos ou serviços”.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2444/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2444/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS A DISCRIMINAREM O PREÇO INICIAL, O VALOR E O PERCENTUAL INCIDENTE DE IMPOSTOS E O PREÇO FINAL DO PRODUTO”.\r\n\r\nAutores do Projeto: Deputados RODRIGO DANTAS, NILTON SALOMÃO E ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO (nº 1), CLARISSA GAROTINHO (nº 2)\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1; PREJUDICADA A EMENDA Nº 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 2 (duas) emendas de Plenário ao projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais, indústrias e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando as duas emendas apresentadas, verificou-se que as duas trazem o mesmo conteúdo e que, apesar de contribuírem para o aperfeiçoamento da matéria, somente uma pode ser aprovada, razão pela qual meu parecer ao Projeto de Lei nº 2591/2009 é FAVORÁVEL à Emenda nº 1 e PREJUDICADA a Emenda nº 2, pela aprovação da Emenda nº 1.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1; PREJUDICADA Nº 2, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2591/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2752/2009, QUE “DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE ASILOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora do Projeto: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados LUIZ PAULO (nº 1), ENFERMEIRA REJANE (nº 2)\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 2 (duas) emendas de Plenário ao projeto de lei que dispõe sobre o monitoramento de asilos e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas pelos nobres Deputados contribuem para o aperfeiçoamento da proposição e não adicionam qualquer óbice constitucional ao presente projeto de lei.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2752/2009 é FAVORÁVEL às emendas.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2752/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DO INGRESSO, NA REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE, DE VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emenda de Plenário proposta pelo Deputado Zaqueu Teixeira ao Projeto de Lei nº 2837/2009, de autoria do Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda aditiva sob análise deve ser recepcionada, visto que promove o aperfeiçoamento do projeto, na medida em que amplia o rol dos instrumentos considerados como armas à luz dos conceitos da medicina legal.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL à emenda de Plenário.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2837/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 307/2011, QUE “ALTERA A LEI 3942/2002 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, MODIFICANDO ART. 1º, E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º, E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º NO ART. 2º”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que altera a Lei nº 3942/2002, de 9 de setembro de 2002, modificando art.1º, e incluindo parágrafo único no art. 1º, e parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º no art. 2º.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição volta da baixa em diligência com manifestação favorável da Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nO projeto de lei não contraria dispositivos de natureza constitucional, na medida em que se coaduna com a competência parlamentar estadual de legislar de forma concorrente em defesa da saúde, nos termos do art. 24, XII da Constituição Federal e do art. 74, XII, da Constituição Estadual.\r\n\r\nNo entanto, a proposição carece de emenda para seu aperfeiçoamento, a fim de suprimir a cláusula de revogação genérica na forma baixo, tendo em vista que o art. 9º da Lei Complementar Federal nº 95/1998, dispõe que: “A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 3º do Projeto de Lei nº 307/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 307/2011, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 307/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 365/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645/2010, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO DIREITO À VIDA E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que altera a Lei nº 5645/2010, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Direito à Vida e dispõe sobre a sua comemoração.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo, não encontrando, portanto qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 365/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 365/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 608/2011, QUE “INSTITUI O 'PROJETO RIO', QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 608/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que institui o “Projeto Rio”, que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende instituir o “Projeto Rio”, que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de incentivar a criação cultural nos seus diversos níveis, estimular o intercâmbio das manifestações culturais nas diferentes regiões do Estado, revelar talentos e divulgar o trabalho dos artistas amadores.\r\n\r\nTramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei n° 919/2003, de autoria da Deputada Andréia Zito e o Projeto de Lei n° 2500/2005, de autoria do Deputado Gilberto Palmares que tratavam do mesmo tema e que foram arquivados. Portanto, não há óbice à tramitação do Projeto de Lei nº 608/2011, de autoria do Deputado Waguinho.\r\n\r\nDiante do exposto voto PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 608/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 608/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 655/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR”.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 655/2011, de autoria dos Deputados Gilberto Palmares e Zaqueu Teixeira, que torna obrigatório o envio de cópia do contrato de adesão aos consumidores, por carta registrada, na modalidade de Aviso de Recebimento - AR.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do projeto de lei é tornar obrigatório o envio, pelas operadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e de transmissão de dados via banda larga, assim como as de TV por assinatura, no prazo de sete dias corridos, cópia dos contratos de adesão e do termo de aditamento, em caso de alterações no contrato. Também estarão sujeitos os contratos de adesão formalizados pela internet ou pelo serviço de telemarketing.\r\n\r\nO projeto vem ao encontro dos princípios básicos estabelecidos na Política Nacional de Relações de Consumo, definidos no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n“Art. 4º - A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\nIV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo;\r\n\r\nV - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo”;\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 655/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 655/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 797/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL BILÍNGUE PORTUGUÊS/ INGLÊS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 797/2011, de autoria do Deputado Pedro Augusto, que dispõe sobre a instalação de sinalização vertical bilíngue português/inglês em logradouros públicos no Estado do Rio de janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que o Poder Executivo estadual instale sinalização vertical bilíngue português/inglês em logradouros públicos, para a melhor orientação dos turistas, indicando aos motoristas e pedestres a direção dos atrativos turísticos e outras estruturas importantes nas proximidades de hospitais públicos, delegacias de polícia, sanitários públicos, aeroportos e estações de transportes coletivos, guichês de informação ao turista, estádios, arenas e outras instalações esportivas que sediarão eventos relacionados à Copa de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar pelo fato de adentrar em matéria de competência municipal, conforme disposto no artigo 30 inciso IV alínea “r” da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro:\r\n\r\n“Art. 30 - Compete ao Município:\r\n\r\nIV - dispor sobre:\r\n\r\nr) denominação de próprios, vias e logradouros públicos;”\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 797/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 797/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 924/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO ÀS PESSOAS QUE SE UTILIZAM DE SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado José Luiz Nanci, que dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais do Estado às pessoas que se utilizam de sacolas retornáveis, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição se coaduna com a competência parlamentar estadual de legislar sobre relações de consumo, nos termos do art. 74, V da Constituição Estadual e do art. 24, V da Constituição Federal, de maneira que o projeto de lei não contraria dispositivos de natureza constitucional, merecendo prosperar.\r\n\r\nNo entanto, visando contribuir para o aperfeiçoamento da proposição, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 2º do Projeto de Lei nº 924/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A inobservância do disposto nesta lei sujeita os infratores às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Estadual nº 3906, de 25 de julho de 2002.”\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 924/2011, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 924/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1071/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1071/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que altera a Lei nº 4224, de 25 de novembro de 2003 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº 4224/2003, que “Estabelece normas e critérios para a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”, é oriunda do Projeto de Lei nº 48-A/2003, de autoria da Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA proposta do projeto de lei é alterar a Lei nº 4224/2003, acrescentando inciso V e respectivas alíneas “a”, “b” e “c”, inciso VI e VII, que tratam da obediência aos preceitos elencados na norma ABNT/NBR 9.050/2004 e da sinalização.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1071/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1071/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1083/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, TV POR ASSINATURA E CONCESSIONÁRIAS QUE EXPLORAM O FORNECIMENTO DE ENERGIA E GÁS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A NOTIFICAR O CONSUMIDOR ATRAVÉS DE CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) SOBRE A DATA DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Alexandre Correa, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de telefonia, TV por assinatura e concessionárias que exploram o fornecimento de energia e gás, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, a notificar o consumidor através de correspondência com aviso de recebimento (AR) sobre a data da suspensão dos serviços contratados e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório e objetiva informar através de correspondência, com aviso de recebimento, sobre a data de suspensão de serviços de TV por assinatura, serviços de telefonia, energia e gás.\r\n\r\nCumpre ressaltar o disposto na Lei Federal nº 8987/1995, que estabelece a possibilidade de suspensão dos serviços condicionada a aviso prévio aos consumidores.\r\n\r\nNão obstante o mérito da proposição, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorar o presente projeto, suprimindo a revogação genérica encontrada no artigo 4º da presente e adequando a sanção àquelas trazidas pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 1083/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam as empresas prestadoras de serviços de telefonia e TV por assinatura, bem como as concessionárias que exploram o fornecimento de energia e gás, a notificar o consumidor por intermédio de correspondência com aviso de recebimento, sobre a suspensão dos serviços contratados.\r\n\r\nParágrafo Único: A correspondência de que trata o caput do artigo 1º deve informar com precisão a data que ocorrerá a suspensão dos serviços contratados.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 1083/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.3º - O descumprimento ao disposto na presente lei sujeitará o infrator às sanções disposta na Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 1083/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1083/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1083/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1227/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Conscientização sobre as Cardiopatias Congênitas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora analisada não apresenta óbices à sua tramitação, devendo, porém, receber as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 1227/2012 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CARDIOPATIAS”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 1º do projeto de lei passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 1º - Fica instituído o Dia Estadual de Conscientização sobre as Cardiopatias, a ser comemorado no dia 12 de junho em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo deverá desenvolver, neste dia, campanhas educativas para conscientização da população sobre a definição das cardiopatias, seus sintomas, consequências e tratamentos disponíveis na rede pública, mediante a distribuição de folhetos, afixação de cartazes e campanhas publicitárias na mídia em geral, podendo ainda programar palestras e atividades de prevenção e atendimento à população junto às comunidades pré-estabelecidas, inclusive por convênio com as prefeituras e associações sem fins lucrativos”.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 1227/2012 é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1227/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1288/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE DIREITOS HUMANOS DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Miguel Jeovani, que dispõe sobre a inclusão do ensino de Direitos Humanos dos municípios fluminenses nas escolas públicas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva incluir na grade curricular das escolas da rede pública de ensino, a disciplina de Direitos Humanos.\r\n\r\nMuito embora o mérito da proposição, da maneira como se encontra redigido, o presente projeto invade matéria de competência privativa do Poder Executivo, devendo o mesmo ser analisado pelo Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nNesse sentido, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorar o presente projeto, superando eventual vício de iniciativa.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 1288/2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, O ENSINO DE DIREITOS HUMANOS DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 1288/2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - O Poder Executivo fica autorizado a inserir na grade curricular do ensino médio das escolas públicas estaduais do Estado do Rio de Janeiro, a disciplina de Direitos Humanos dos municípios fluminenses”.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1288/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1288/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1304/2012, QUE “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DOS 'DIREITOS DOS IDOSOS' NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, que dispõe sobre inclusão dos “direitos dos idosos” no currículo escolar das escolas do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva incluir na grade curricular das escolas da rede pública de ensino, a disciplina de direitos dos idosos.\r\n\r\nMuito embora o disposto no artigo 112, II, “d”, da Constituição Estadual, o presente projeto não encontra qualquer óbice à sua tramitação, uma vez que ao autorizar o Poder Executivo a incluir matéria, não há que se falar em invasão de competência.\r\n\r\nContudo, apresento a seguinte emenda com o intuito de aprimorar o presente projeto, retirando a obrigação ora imposta pelo parágrafo único do artigo 1º.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 1304/2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ….........\r\n\r\nParágrafo único: Os direitos de que trata este artigo poderão ser inseridos como componente curricular obrigatório na disciplina de sociologia nas escolas estaduais.”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1304/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1304/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto, Pela Inconstitucionalidade, dos Deputados Luiz Paulo e Samuquinha.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO (voto - pela Inconstitucionalidade), SAMUQUINHA (voto - Pela Inconstitucionalidade), membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1676/2008, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3669/2001 QUE ' OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIXAR DATA E HORA PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.”\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Edino Fonseca, que altera a redação da Lei nº 3669/2001 que, ' obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores e dá outras providências'.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei ora apresentado pretende fazer a fusão da Lei nº 3669/2001 com a Lei nº 3735/2001.\r\n\r\nOcorreu neste projeto uma contrariedade ao disposto na Lei Complementar Federal nº 95 de 26 de fevereiro de 1998, parágrafo 1º do artigo 13, quando revogou apenas a Lei nº 3735/2001 no artigo 5º, além de não ter informado a integra da lei nº 3669/2001.\r\n\r\nMediante o exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1676/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1676/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados CIDINHA CAMPOS - Presidente, ROBERTO DINAMITE, Vice - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2199/2009, QUE “ALTERA A LEI N.º 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, \"QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados ALTINEU CÔRTES (nº 1), ANDRÉ LAZARONI (nº 2)\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nForam apresentadas duas emendas ao Projeto de Lei nº 2199/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias com informações da Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974”.\r\n\r\nO Deputado Altineu Côrtes apresentou emenda modificativa nº 1 alterando o art. 3º do Projeto de Lei 2199/2011 excluindo o trecho “revogadas as disposições em contrário”.\r\n\r\nO Deputado André Lazaroni apresentou emenda modificativa nº 2 alterando o art. 2º do Projeto de Lei nº 2199/2011 para incluir o DETRAN e o DETRO no rol de estabelecimentos obrigados a afixar e manter avisos sobre a Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer favorável à emenda modificativa nº 1 e favorável à emenda modificativa nº 2 com subemenda concluindo por substitutivo.\r\n\r\nA subemenda à emenda modificativa nº 2 estabelece que a afixação de cartazes deve incluir a sede e as unidades de atendimento ao público do DETRAN, do DETRO e dos terminais rodoviários.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que se pretende divulgar nos termos do Projeto de Lei nº 2199/2009 trata do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.\r\n\r\nAs emendas apresentadas ajustam o texto da proposição e ampliam o rol de estabelecimentos obrigados à divulgação permitindo que mais pessoas tenham acesso às informações dispostas na Lei Federal.\r\n\r\nEm se tratando, portanto, de emendas que melhoram o projeto, manifesto o meu parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2199/2009.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, (suplente.)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 117/2011, QUE “DETERMINA QUE AS ÓTICAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORNEÇAM O CERTIFICADO DE QUALIDADE DO FABRICANTE DAS LENTES E ÓCULOS EXPOSTOS À VENDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição tem por finalidade obrigar que as óticas forneçam certificado de qualidade e garantia do fabricante das lentes e dos óculos expostos à venda para seus clientes.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade com emendas com voto em separado pela inconstitucionalidade.\r\n\r\nA Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 117/2011 que dispõe sobre as penalidades cabíveis no caso de descumprimento. A Emenda nº 2 da Comissão de Constituição e Justiça estabelece as penalidades da Vigilância Sanitária e do Código de Defesa do Consumidor, conforme o âmbito de atribuição, no caso de infrações.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nEm que pese a competência Municipal para legislar sobre a comercialização de produtos óticos, o que implica na inconstitucionalidade do projeto em análise, a iniciativa é louvável e busca a proteção do consumidor.\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem o objetivo de obrigar as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro a fornecerem o certificado de qualidade e garantia do fabricante das lentes e dos óculos expostos à venda aos seus clientes.\r\n\r\nSegundo justificativa do autor, o projeto pretende inibir a venda de produtos falsos, tais como óculos e lentes de contato preservando a visão daqueles que necessitam de lentes corretivas.\r\n\r\nA pirataria no setor ótico tem sido amplamente combatida, sendo alvo de ações recentes da Polícia Federal com apreensão de grande número de itens falsificados.\r\n\r\nVale destacar que a utilização de produtos falsificados pode acarretar severos danos a visão do consumidor, inclusive de caráter definitivo. São relatados, após uso contínuo, casos de doenças oculares, degeneração da visão, irritação cutânea, reações tóxicas e danos à pálpebra.\r\n\r\nO fornecimento dos certificados de qualidade e garantia emitidos pelo fabricante das lentes e dos óculos expostos à venda nos estabelecimentos que comercializam produtos óticos, garante ao consumidor a procedência do produto adquirido.\r\n\r\nAssim, diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 117/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 117/2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, (suplente.)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 138/2011, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição tem por finalidade obrigar que as concessionárias de telefonia fixa e celular não cobrem a multa contratual de fidelidade quando o usuário demonstrar que ficou desempregado.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Constituição e Justiça é favorável ao projeto.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem o objetivo de cancelar a multa contratual de fidelidade de 12 (doze) meses no caso de comprovada perda do vinculo empregatício após adesão ao contrato.\r\n\r\nEm que pese o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, alguns pontos acarretam a inconstitucionalidade do projeto em análise.\r\n\r\nO primeiro pelo vicio da iniciativa. Isto porque, ao versar sobre direito civil e telecomunicações, o projeto adentrou em tema que somente pode ser legislado pela União, conforme previsão do artigo 22, inciso I e IV da Constituição Federal.\r\n\r\nO segundo, diz respeito ao fato da ANATEL já ter considerado a fidelização uma prática abusiva nos moldes do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nNão obstante, a proposta analisada beneficia os consumidores, parte fraca na relação de consumo, que muitas vezes é obrigada a pagar pela multa de fidelização ou ter o nome incluído em cadastros restritivos.\r\n\r\nOcorre que a perda do emprego, quando não impossibilita por completo, dificulta o cumprimento de todas as obrigações dos cidadãos. Impor, nestes casos, que o desempregado ainda pague uma multa (abusiva) para deixar de usufruir o serviço é um absurdo injustificável.\r\n\r\nAssim, diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 138/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 138/2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, (suplente.)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 226/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.” \r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia , que altera a Lei nº 4933, de 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei trazido a análise desta Comissão, merece prosperar, pois, pretende oferecer ao consumidor maior segurança em relação aos produtos por ele consumidos e estende aos estabelecimentos a responsabilidade não só pelos produtos por eles fabricados, como também sobre os produtos por eles comercializados.\r\n\r\nEm face do exposto meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 226/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 226/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, ROBERTO DINAMITE, Vice - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 281/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição apresentada visa permitir o cancelamento de serviços prestados mesmo havendo cobranças em aberto e nos casos de roubo ou furto do aparelho. Da mesma forma, proíbe a continuidade de cobranças após a suspensão e cancelamento de serviços prestados.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer Pela Constitucionalidade, Concluindo por Substitutivo. O projeto de lei foi aperfeiçoado, excluindo-se os vícios de inconstitucionalidade e adequando-o aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto é de interesse dos consumidores. A questão tem sido amplamente enfrentada pelos Tribunais que tem decidido em favor dos consumidores impedindo que as empresas prestadoras de serviços mantenham a cobrança por serviços mesmo após o seu cancelamento ou suspensão.\r\n\r\nO consumidor não pode ser compelido a efetuar o pagamento por serviços que não tenham sido efetivamente prestados pelas operadoras de telefonia móvel, fixa e afins. Devendo, entretanto, arcar com os débitos pelos serviços prestados até a data da suspensão ou cancelamento observados os juros legais e multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA proposta visa beneficiar os consumidores, sendo certo que a adequação proposta pelo Substitutivo apresentado na Comissão de Constituição e Justiça, corrige eventuais imperfeições do texto inicial. Em razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei 281/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 281/2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, (suplente.)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 719/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS POSTOS DE PEDÁGIOS DAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição tem por finalidade obrigar que as concessionárias das rodovias do Estado do Rio de Janeiro disponibilizem gratuitamente aos usuários banheiros nos postos de pedágio.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela inconstitucionalidade com votos em separado pela constitucionalidade.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem o objetivo de obrigar que as concessionárias das rodovias do Estado do Rio de Janeiro disponibilizem gratuitamente sanitários para clientes nos postos de pedágios em ambos os sentidos da rodovia.\r\n\r\nCom o mesmo teor tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sanitários em praças de pedágio de rodovias federais.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, atualmente, duas rodovias estaduais tem pedágio. São elas: RJ 116 (trecho Itaboraí-Macuco) e RJ-124 (Via Lagos), ambas com pedágio em ambos os sentidos.\r\n\r\nEm setembro de 2008, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou a Lei 4.131/2003 que obrigava as concessionárias de serviço público estadual a oferecer banheiros masculinos e femininos para seus usuários gratuitamente. A decisão foi fundamentada em aparente vício de iniciativa uma vez que a competência do Poder Legislativo seria restrita às normas gerais de serviços públicos.\r\n\r\nPor outro lado, considerando tratar-se de concessionária de serviço público, vale destacar que a lei que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos estabelece a obrigatoriedade da prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários incluindo a modernidade e conservação das instalações (Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, art. 6º, § 2º).\r\n\r\nConcluímos que o projeto favorece o consumidor e permite a melhoria da prestação do serviço.\r\n\r\nAssim, diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 719/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 719/2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, (suplente.)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 909/2011, QUE “PROÍBE AS OPERADORAS DE TELEFONIA DE COBRAREM TAXAS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE LIGUEM PARA A PRÓPRIA OPERADORA, NOS CASOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI -- RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição apresentada proíbe as operadoras de telefonia de cobrarem taxa dos usuários que liguem para a própria operadora.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça emitiu Parecer pela Constitucionalidade com Emenda. O projeto de lei foi aperfeiçoado, estabelecendo as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) no caso de infração.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto é de interesse dos consumidores. O consumidor não pode ser compelido a efetuar o pagamento por ligações para a própria operadora.\r\n\r\nRessalto que, no âmbito federal, o Código de Defesa do Consumidor foi regulamentado pelo Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.\r\n\r\nNos termos do dispositivo federal, as ligações para o SAC serão gratuitas e o atendimento das solicitações e demandas não deverá resultar em qualquer ônus para o consumidor.\r\n\r\nCom o mesmo objetivo, o Projeto de Lei nº 909/2011 visa beneficiar o consumidor não o onerando caso precise contatar as operadoras de telefonia.\r\n\r\nA proposta visa beneficiar os consumidores. Em razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 909/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 909/2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, (suplente.)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 600/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENADOR DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Senador da República Álvaro Dias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 600/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 600/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 601/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JULIO CESAR DA SILVA, ADVOGADO E PROFESSOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Dr. Júlio Cesar da Silva, advogado e professor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 601/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 601/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 602/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS - RJ”.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI e MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Bernardo Rossi e Marcus Vinícius, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Doutor Alexandre Teixeira de Souza, Juiz de Direito da Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 602/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 602/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 597/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PPPs, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 597/2011, do nobre Deputado Bruno Correia, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Parceria Público-Privada com clínicas e hospitais privados, com o fito de propiciar o tratamento de dependência química.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs ações e serviços de saúde são deveres do Estado, conforme preceitua a Carta Magna, cabendo ao Poder Público o dever de executar, diretamente ou através de terceiros. Conclui-se pelo parecer FAVORÁVEL ao projeto, dada a grande demanda pelo tratamento para dependentes químicos. \r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 597/2011 \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de março de dois mil e doze, às dez horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Presidente, MARCUS VINICIUS e SABINO membros efetivos e ROBSON LEITE, membro suplente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 14/03/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não foram despachados documentos à Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou os trabalhos informando que esta Reunião teria o objetivo de discutir sobre a renegociação da dívida do Estado do Rio de Janeiro; Royalties e participação especial; providências a serem tomadas em face da falta de resposta ao ofício nº 31/2011, em que esta Comissão solicitou a Secretaria de Estado de Fazenda informações a respeito de como será o controle da isenção do ICMS de que trata a Resolução nº 435/10; entrega do boletim de transparência fiscal pela Secretaria de Estado de Fazenda (5º bimestre de 2011); e Assuntos Gerais. Dando continuidade, o Senhor Presidente, sugeriu, aos senhores Deputados presentes, convidar o Senhor Renato Villela - Secretário de Estado de Fazenda, ou seu representante, o Senhor Júlio César Carmo Bueno - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, ou seu representante, o Senhor Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, ou seu representante e as Classes Produtivas: Fecomércio, Firjan e CDL para Audiência Pública, para discutir sobre a renegociação da Dívida do Estado do Rio de Janeiro e sobre o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE; reiterar ofício nº 31/2011, para a Secretaria Estadual de Fazenda para que seja informado de como será o controle da isenção do ICMS de que trata a Resolução nº 435/10, dando prazo de resposta de 7 (sete) dias. Posto em discussão e votação, as duas sugestões foram aprovadas. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em discussão a deliberação para a solicitação ao Senhor Presidente Deputado Paulo Melo da realização de Audiência Pública para discutir sobre as propostas que tramitam no Congresso Nacional sobre distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados, Municípios e União. Posto em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Dando prosseguimento, Sua Excelência discutiu com os membros presentes as notícias veiculadas na imprensa sobre as Empresas Locanty Soluções, Toesa Service, Bela Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções e deliberou com os Deputados presentes o envio de ofício para o Presidente da Casa Deputado Paulo Melo para que solicite ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a instalação de uma auditoria especial nos procedimentos licitatórios por concorrência, tomada de preços, carta convite ou dispensa de licitação nos contratos firmados por essas empresas a fim de verificar a legalidade dos mesmos bem como a existência de sobrepreço nos itens contratuais e no total dos contratos. Prosseguindo, na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em vinte de março de dois mil e doze. (a) Rosa Rita da Mota - Secretária, (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nId: 1280730"
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            "Despachos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1280731": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 22.03.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4165/2011 - DIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da Douta Procuradoria-Geral, pela anulação da Concorrência nº 01/2011, autorizando a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 004/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 141/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados SAMUQUINHA - PR - Autor, PEDRO FERNANDES - PMDB, THIAGO PAMPOLHA - PSD, FLÁVIO BOLSONARO - PP e ALESSANDRO CALAZANS - PSDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nProjetos de Lei nºs:\r\n\r\n1061/2007 - 1581/2008 - 1051/2007 - 2708/2009 - 2816/2009 - 2880/2010 - 3074/2010 - 3217/2010 - 3236/2010 - 3248/2010 - 0040/2011 - 0041/2011 - 0068/2011 - 0103/2011 - 0116/2011 - 0168/2011 - 0259/2011 - 0289/2011 - 0309/2011 - 0320/2011 - 0356/2011 - 0516/2011 - 0537/2011 - 0577/2011 - 0661/2011.\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos da alínea “i”, §1º do Art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nProjetos de Lei nºs:\r\n\r\n1397/2008 - 2958/2010 - 0011/2011 - 0021/2011 - 0024/2011 - 0096/2011 - 0239/2011 - 0246/2011 - 0255/2011 - 0276/2011 - 0293/2011 - 0305/2011 - 0413/2011 - 0454/2011 - 0691/2011 - 1064/2011.\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos dos Art. 142 e/ou 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 22.03.2012.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n467/2012 - DANIELE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n553/2012 - PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n695/2012 - EDMUNDO DOS SANTOS CHAMARELLI\r\n\r\n784/2012 - IZAELMA CALDEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n800/2012 - MARCELO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1137/2012 - ARLETE LIMA SILVA\r\n\r\n1332/2012 - EDIVALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n1348/2012 - PATRICIA TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO\r\n\r\n1498/2012 - MARCELO DA SILVA\r\n\r\n1523/2012 - MARIA ELIZABETH BEZERRA SILVA\r\n\r\n1538/2012 - DINEA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1795/2012 - JONAS MIGUEL\r\n\r\n2000/2012 - MAICON NEVES PAIVA\r\n\r\n2007/2012 - LUIS ANTONIO PASSOS\r\n\r\n2047/2012 - RITA DE CASSIA FELIPE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n2089/2012 - JORGE LUIZ ALIO BORGES\r\n\r\n3220/2012 - BIANCA CRISTINE COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3363/2012 - CARLOS AUGUSTO ALMEIDA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2301/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2437/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2449/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2461/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2465/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2538/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2547/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2612/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2636/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2660/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2683/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2748/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2800/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2957/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2958/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2959/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2960/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2961/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApós ciência do Relatório Conclusivo da CPPA, determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 20.03.2012\r\n\r\n*PORTARIA “N”/DG/Nº 014/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 18710/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de selos do tipo pessoa jurídica, com pessoa jurídica que mantenha contrato de franquia com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), através do sistema de registro de preços.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Procurador-Geral \r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nORIENTAÇÃO N° 3/2012\r\n\r\nEXPEDE ORIENTAÇÃO INTERNA SOBRE QUESTÃO JURÍDICA REPETITIVA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, com fundamento no art. 6º, II, da Lei Complementar nº 15/80 combinado com o art. 2º da Lei Complementar nº 53/88, considerando o procedimento administrativo nº 19.854/11, resolve expedir a seguinte orientação interna:\r\n\r\nÉ LEGAL O EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA DESPESA DE RESSARCIMENTO EM QUE NÃO SE PODE PRECISAR O MONTANTE EXATO.\r\n\r\nEm 07.03.2012\r\n\r\n*ORIENTAÇÃO Nº 2/2012\r\n\r\nEXPEDE ORIENTAÇÃO INTERNA SOBRE QUESTÃO JURÍDICA REPETITIVA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, com fundamento no art. 6º, II, da Lei Complementar nº 15/80 combinado com o art. 2º da Lei Complementar nº 53/88, considerando o procedimento administrativo nº 851/12, resolve expedir a seguinte orientação interna:\r\n\r\n“É LEGAL O RESSARCIMENTO AO ENTE OU ÓRGÃO DE ORIGEM DE SERVIDORES CEDIDOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEMPRE QUE A CESSÃO TENHA OCORRIDO ANTES DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SEJA ACEITA COM ÔNUS QUANTO A REMUNERAÇÃO”.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções em 08.03.2012.)\r\n\r\nId: 1280731"
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                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1280732": [
                            "II - Errata",
                            "Na votação dos Projetos de Resolução, publicada no D.O., Parte II, de 22 de março de 2012, na 20ª Sessão Ordinária, pág, 9, terceira coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n.....................................................................................................................................................\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 587/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E MARCUS VINÍCIUS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ROMERO BRITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à promulgação.\r\n\r\n.....................................................................................................................................................\r\n\r\nId: 1280732"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1280733": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente; LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares e MARCOS SOARES, ROBSON LEITE, LUCINHA e ROSENVERG REIS,membros suplentes da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de março de 2012, às 15:45h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 22 de março de 2012\r\n\r\n(a)Deputado XANDRINHO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE, NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos da COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de março de 2012, às 14:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 845/2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, que “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 2640/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “CRIA A COMISSÃO ESTADUAL PARA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À OLIMPÍADA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 766/2011, de autoria do Deputado Wagner Montes, que “OBRIGA OS PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS A AFIXAREM, NAS BILHETERIAS, DE FORMA VISÍVEL AO CONSUMIDOR, AS AUTORIZAÇÕES, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 1103/2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROJETO ESTADUAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS', NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março de 2012\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e XANDRINHO, suplentes, da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de março de 2012, às 15 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, para discutir sobre: “A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA”, conforme deliberação aprovada em 07 de março do corrente.\r\n\r\nEm 22 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO Nº14/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 240/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de switches de distribuição, acessórios e demais serviços relacionados para atualização da infraestrutura de rede de dados da ALERJ.\r\n\r\nREUNIÃO: 12/04/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO Nº15/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 21.373/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de copos descartáveis de 200ml e 50ml\r\n\r\nREUNIÃO: 12/04/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 21/2011\r\n\r\nPROCESSO : Nº 13.551/2011\r\n\r\nOBJETO: Curso na modalidade semipresencial em educação para jovens e adultos - ensino fundamental II.\r\n\r\nDATA : 11 de abril de 2012, às 14 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9, 13, 16 e 20 de abril e 4, 7, 11 e 14 de maio\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Objetivos da LRF. Abrangência institucional da LRF. Abrangência material da LRF. Planejamento: do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual, da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas. Da receita pública: da Previsão e da Arrecadação, da Renúncia de Receita. Da despesa pública: da Geração da Despesa, das Despesas com Pessoal, das Despesas com a Seguridade Social. Das transferências voluntárias. Da destinação de recursos públicos para o setor privado. Da dívida e do endividamento: Definições Básicas, dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito, da Recondução da Dívida aos Limites, das Operações de Crédito, da Garantia e da Contra garantia, dos Restos a Pagar. Da gestão patrimonial: das Disponibilidades de Caixa, da Preservação do Patrimônio Público, das Empresas Controladas pelo Setor Público. Da transparência, controle e fiscalização: da Transparência da Gestão Fiscal, da Escrituração e Consolidação das Contas, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Relatório de Gestão Fiscal, das Prestações de Contas, da Fiscalização da Gestão Fiscal. Da aplicabilidade prática dos pontos anteriores de forma independente e em conjunto do melhor custo-benefício entre os métodos de aplicabilidade prática. Jurisprudências dos tribunais superiores. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas \r\n\r\nPeríodo de realização: 3, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de abril e 3 de maio \r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 27 de março de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/____, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a) __________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1280733"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1276341": [
                    "V - Ata",
                    "AM ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.405.332/0001-70\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nNo dia 16 de Março de 2012, foi realizada a reunião da Assembléia juntamente com os sócios ANTONIO INACIO LOPES PINTO e MARIA ROSARIA ROMANO PINTO, para deliberarem de comum acordo a redução de Capital que era de R$ 2.781.214,00 ( dois milhões, setecentos e oitenta e hum mil,duzentos e quatorze reais) para 2.228.036,00 (dois milhões, duzentos e vinte oito mil reais) e que nada mais tendo a declarar assinam.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de Março de 2012\r\n\r\nANTONIO INACIO LOPES PINTO\r\n\r\nMARIA ROSARIA ROMANO PINTO\r\n\r\nId: 1276341"
                ],
                "1280256": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE 33300161902\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: No dia 08 (oito) de março de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as convocações nos termos do artigo 18 parágrafo 1º do Estatuto Social da empresa. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, a saber: Fernando Antônio Cavendish Soares - Presidente; Carlos Roberto Duque Pacheco - Vice-Presidente; Ana Maria König Faraco, Vinícius Britto Mendes e Luiz Henrique Cunha Carneiro - Conselheiros. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Fernando Antônio Cavendish Soares e Secretário: Carlos Roberto Duque Pacheco. RESOLUÇÕES: À unanimidade os Conselheiros decidiram: Destituir o Diretor da Regional Distrito Federal e Centro Oeste, engenheiro Cláudio Dias de Abreu, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 5755-D, expedida pelo CREA/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.124.041-04, domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003 e nomear o engenheiro Marco Antônio Alves Cândido, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 0000071192-D, expedida pelo CREA/MG inscrito no CPF/MF sob o nº 998.146.766-91, domiciliado na Av. Rio Branco, 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003, para ocupar o cargo do destituído. O Diretor nomeado declara, sob as penas da lei, que não está incurso nem responde a quaisquer dos crimes que o impeça de exercer atividades mercantis, sendo inaplicáveis a ele as disposições contidas no § 1º do artigo 147 da lei 6404/76. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a ser tratado foi esta ata lida e encerrada. Rio de Janeiro 08 de março de 2012. ASSINATURAS: Fernando Antônio Cavendish Soares - Presidente; Carlos Roberto Duque Pacheco - Secretário; Fernando Antônio Cavendish Soares - Presidente do Conselho; Carlos Roberto Duque Pacheco - Vice-Presidente; Ana Maria König Faraco, Vinícius Britto Mendes e Luiz Henrique Cunha Carneiro - Conselheiros. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Carlos Roberto Duque Pacheco - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2303818 em 16/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1280256"
                ],
                "1280318": [
                    "V - Ata",
                    "‘GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.579.175/0001-14\r\n\r\nNIRE Nº 33300017437\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2012. LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 2º andar, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, às 8:00 horas. QUORUM: Presentes os Srs. acionistas representando 93,25% do Capital Social. MESA: Presidida pelo Sr. Renato Ribeiro Abreu e secretariada pelo Sr. Gomes Augusto de Assis, representando a MPE Participações em Engenharia e Serviços S/A. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil nos dias 28/02/2012, 29/02/2012 e 01/03/2012. ORDEM DO DIA: (I) Eleição dos membros da Diretoria para um mandato de 03 (três) anos e fixação da remuneração dos administradores. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: (I) Os sócios deliberaram pela reeleição dos membros da Diretoria da Sociedade para um mandato de 03 (três) anos, tendo a mesma a seguinte composição: Diretor Presidente - Luiz Rogério Gonçalves Magalhães, brasileiro, casado, zootecnista, residente e domiciliado na Rua Murilo Portugal, nº 331, São Francisco, Niterói/RJ, portador da carteira de identidade nº CRMV-5-0279-Z e do CPF/MF nº 808.398.787-53; Diretor - José Rosa de Freitas, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Presidente Backer, 337/608, Icaraí, Niterói/RJ, portador da carteira de identidade nº CREA/RJ nº200181235-5 e do CPF/MF nº 490.844.457-91; Diretor - Marcelo de Castro Faria Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. das Américas, 10.333, Bloco 4, aptº 802 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 86-1-01794-4 (CREA/RJ) e do CPF nº 776.871.087-87; e Diretor - Gomes Augusto de Assis, brasileiro, separado, contador, residente e domiciliado à Rua Presidente Backer, nº 48/401, Icaraí, Niterói/RJ, portador da carteira de identidade nº 21.262.295-5 SSP/RJ e do CPF/MF nº 414.831.627-53. Os honorários globais anuais da Diretoria foram fixados em R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), distribuídos proporcionalmente entre seus membros. ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou, razão pela qual a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 07 de março de 2012. (a) Gomes Augusto de Assis. Seguem-se as assinaturas de MPE S/A - Participações em Engenharia e Serviços S/A, Renato Ribeiro Abreu e Eduardo Moraes Rodrigues. Atesto que a presente ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrita no livro próprio. Presidente - Renato Ribeiro Abreu. Secretário - Gomes Augusto de Assis. Arquivada na JUCERJA sob o n° 00002301649, em 12 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1280318"
                ],
                "1279704": [
                    "V - Ata",
                    "AGRISTAR ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 12.370.130/0001-03 NIRE: 33.2.08700988-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS REALIZADA EM 09/03/2012\r\n\r\nDATA: 09/03/2012; HORA: 09h00min; LOCAL: sede social da Sociedade na Estrada de Cuiabá, 63 - Rua E, Lote 63, Itaipava - Petrópolis, Rio de Janeiro, CEP: 25745-440; PRESENÇAS: sócios representativos de 100% (cem por cento) do capital social; MESA DIRIGENTE: Presidente - James Lee Udsen; Secretária - Susan Gail Udsen; ORDEM DO DIA: deliberar sobre a 1ª alteração do contrato social da sociedade, para o fim de modificar o endereço da sede, bem como para reduzir o seu capital social, retificando as cotas que compõem o capital social subscrito. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: após a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os sócios, trinta dias antes, postos em discussão e votação, foram aprovadas, sem reservas e sem restrições, as seguintes deliberações: 1º) Deliberada por unanimidade a alteração da sede da sociedade para o seguinte endereço: Estrada de Cuiabá, 63 - Rua E, Lote 63, Itaipava - Petrópolis, Rio de Janeiro, CEP: 25745-440; 2º) Deliberada, por unanimidade, a redução de capital da sociedade, de modo que o capital social correto e ora deliberado passa a ser composto por 2.864.244 (dois milhões e oitocentas e sessenta e quatro mil e duzentas e quarenta e quatro) quotas, no valor de R$ 2.864.244,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e quatro reais), sendo o sócio James Lee Udsen o responsável pela subscrição de 2.704.957 (dois milhões e setecentas e quatro mil e novecentas e cinqüenta e sete) quotas, no valor de R$ 2.704.957,00 (dois milhões e setecentos e quatro mil e novecentos e cinqüenta e sete reais); a sócia Susan Gail Udsen responsável pela subscrição de 159.267 (cento e cinqüenta e nove mil e duzentas e sessenta e sete) quotas, no valor de R$ 159.267,00 (cento e cinqüenta e nove mil e duzentos e sessenta e sete reais); o sócio Steven Michael Udsen responsável pela subscrição de 10 (dez) quotas, no valor de R$ 10,00 (dez reais); e a sócia Nicole Lee Udsen responsável pela subscrição de 10 (dez) quotas, no valor de R$ 10,00 (dez reais). ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, o Senhor Presidente determinou a lavratura da presente ata, que lida, foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os participantes. Presidente - James Lee Udsen; Secretária - Susan Gail Udsen; Sócios Diretores: James Lee Udsen e Susan Gail Udsen; de mais sócios quotistas: Steven Michael Udsen e Nicole Lee Udsen. Certificamos que a presente Ata é a descrição fiel do ocorrido e faz parte do livro de Reunião de Quotistas.\r\n\r\nPetrópolis-RJ, 09 de março de 2012.\r\n\r\nJAMES LEE UDSEN\r\n\r\nPresidente e sócio quotista diretor\r\n\r\nSUSAN GAIL UDSEN\r\n\r\nSecretária e sócia quotista diretora\r\n\r\nSTEVEN MICHAEL UDSEN\r\n\r\nSócio quotista\r\n\r\nNICOLE LEE UDSEN\r\n\r\nSócia quotista\r\n\r\nId: 1279704"
                ],
                "1280113": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1280555": [
                    "V - Ata",
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                ],
                "1280544": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 3 0026725-5\r\n\r\nATA DA 138ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 26 (vinte e seis) do mês de janeiro de 2012, às 09h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, o Diretor, Sr. Alex Waldemar Zornig, o Diretor, Sr. Francis James Leahy Meaney, e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao CONSÓRCIO PE 072/2011 - SAAE/CE - INTEGRAÇÃO, para participação do PREGÃO PRESENCIAL 072/2011, promovido pela SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE SOBRAL- CE, cujo valor contratual é de R$ 134.679,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais), pelo período de 12 (doze) meses. Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 13 de janeiro de 2012, tendo como partes a Companhia e Telemar Norte Leste S.A.. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Governo do Estado do Ceará, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competen te, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig - Diretor, Francis James Leahy Meaney - Diretor, e Daniella Geszikter Ventura - Secretária. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2291366 e data de 09/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1280544"
                ],
                "1280194": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1280194"
                ],
                "1280541": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 3 0026725-5\r\n\r\nATA DA 139ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 27 (vinte e sete) do mês de janeiro de 2012, às 09h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, o Diretor, Sr. Alex Waldemar Zornig, o Diretor, Sr. Francis James Leahy Meaney, e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao CONSÓRCIO INFOVIA MJ PE 15/2011 (\"Consórcio\"), para participação do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0800.6000558/2010-27, promovido pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA EXECUTIVA/SPOA, cujo valor contratual é de R$ 19.247.815,92 (dezenove milhões, duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos) pelo prazo de 72 (setenta e dois meses). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 09 de dezembro de 2011, tendo como partes a Companhia, Brasil Telecom S.A. (como líder do consórcio), Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Telefônica Brasil S.A. e Telefônica Data S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Distrito Federal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig - Diretor, Francis James Leahy Meaney - Diretor, e Daniella Geszikter Ventura - Secretária. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2290442 e data de 07/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1280541"
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                "1280549": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 218ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2012, às 18h30min, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes os Diretores que esta ata subscrevem e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao CONSÓRCIO INFOVIA MJ PE 15/2011 (\"Consórcio\"), para participação do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0800.6000558/2010-27, promovido pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA EXECUTIVA/SPOA, cujo valor contratual é de R$ 19.247.815,92 (dezenove milhões, duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos) pelo prazo de 72 (setenta e dois meses). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 09 de dezembro de 2011, tendo como partes a Companhia, Brasil Telecom S.A., como líder do Consórcio, Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda., TNL PCS S.A., Telefônica Brasil S.A. e Telefônica Data S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Distrito Federal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012. (aa.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; Francis James Leahy Meaney - Diretor; e Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2290444 e data de 07/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1280549"
                ],
                "1280473": [
                    "V - Ata",
                    "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.039.223/0001-11 - NIRE 33.300.164.502\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A., realizada em 16 de setembro de 2011. Em 16 de setembro de 2011, às 10:00 hs, reuniu-se o Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\"), na sede social da Companhia, localizada na Av. Presidente Wilson nº 231 - 29º andar (parte), Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a presença da quase totalidade de seus membros, ausente de forma justificada a Conselheira Flora Koranyi Ribeiro Carramaschi. A reunião foi presidida pelo Conselheiro Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro, Presidente do Órgão, e secretariada por Andréa Junqueira. Os Conselheiros analisaram as condições da operação de crédito apresentada pela Diretoria para captação de recursos sob a forma de capital de giro no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) a ser firmada com o Banco Santander Brasil S.A.(\"Santander\") e em seguida, aprovaram, na forma da alínea k do artigo 14 do Estatuto Social, a contratação junto ao Santander, da Cédula de Crédito Bancário para Capital de Giro, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, com vencimento em 20 de setembro de 2012, mediante pagamento de parcelas mensais, sendo as seis primeiras parcelas mensais no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) corrigidas nos termos do Contrato e as seis últimas no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) também corrigidas na forma do Contrato apresentado. Como garantia da operação de crédito aprovada, os Conselheiros autorizaram, na forma da alínea v do artigo 14 do Estatuto Social, a Diretoria a firmar com o Santander o Instrumento de Cessão Fiduciária de Duplicatas e/ou Direitos Creditórios de emissão da Companhia. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, em forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2011. Ass. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Presidente; Andréa Junqueira - Secretária. Certifico que a presente é cópia da original lavrada em livro apropriado. Andréa Junqueira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIMENTO TUPI S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2241985 e data de 03/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da Reunião do Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A., realizada em 07 de novembro de 2011. Em 07 de novembro de 2011, às 10:30 hs, reuniu-se o Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\"), na sede social da Companhia, localizada na Av. Presidente Wilson nº 231 - 29º andar (parte), Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a presença da quase totalidade de seus membros, ausente de forma justificada o Conselheiro Marcio João Andrade Fortes. A reunião foi presidida pelo Conselheiro Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro, Presidente do Órgão, e secretariada por Andréa Junqueira. Dando início aos trabalhos, o Conselheiro e Diretor-Presidente da Companhia Alberto Koranyi Ribeiro realizou uma explanação aos demais Conselheiros sobre o estágio atual das obras para a expansão da capacidade de produção de cimento da Unidade de Pedra do Sino, em Carandaí, Estado de Minas Gerais. Em seguida, Conselheiros realizaram o exame dos resultados do terceiro trimestre de 2011 e, dando continuidade à Reunião, decidiram, por unanimidade, aprovar: (i) a cessão a título gratuito de uma pequena fração de direito minerário para exploração de argila que a Companhia detém em Mogi das Cruzes para o superficiário/proprietário da terra, considerando que por meio de pesquisas geológicas realizadas, comprovou-se que a área a ser cedida não apresenta interesse geológico/econômico para a Companhia; (ii) a contratação de carta de fiança junto a bancos comerciais no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para ser apresentada como garantia na linha de crédito a ser concedida pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG à Companhia, destinada à expansão da Unidade de Pedra do Sino (Linha 2), operação de crédito esta já anteriormente aprovada por este Órgão; e (iii) aprovar a retificação do item 11.3 das \"Políticas de Divulgação e Uso de Informação\" aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 18 de julho de 2011, para que nele conste a expressão FR em substituição a expressão IAN, considerando que o Formulário de Informações Anuais (IAN) foi substituído pelo Formulário de Referência (FR) através da Instrução CVM 480/09. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, em forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2011. Ass. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Presidente; Andréa Junqueira - Secretária. Certifico que a presente é cópia da original lavrada em livro apropriado. Andréa Junqueira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIMENTO TUPI S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2262553 e data de 28/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1280473"
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                "1280360": [
                    "V - Ata",
                    "GREEN NIRVANA\r\n\r\nCOMÉRCIO DE PRODUTOS ECOLÓGICOS E SUSTENTÁVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.316.059/0001-72 - NIRE 33.3.002.9831-2\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 15/02/2012. (Lavrada sob forma de sumário, conforme facultado pelo §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76) I. Data, Horário e Local: às 14h do dia 15/02/2012, na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Rua Marquês de São Vicente, 99/7º andar, Bairro da Gávea. II. Convocação e Presença: Convocação realizada pelo Edital publicado no DOERJ no dia 06, 07 e 08/02/2012 e pelo Edital publicado no Diário Mercantil do Estado do RJ nos dias 04, 07 e 08/02/2012, na forma dos arts. 124 c/c 289, da Lei 6.404/76. Presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Green Nirvana Comércio de Produtos Ecológicos e Sustentáveis S.A. (\"Companhia\"), conforme comprovado em livro próprio. III. Mesa: Presidente: Marcos Wettreich; Secretário; Marcelo de Macedo Soares e Silva. IV. Ordem do Dia: (a) Alteração do Art. 1º do Estatuto Social da Cia, em decorrência da alteração de razão social da Cia para \"Brasil/CT - Comércio e Turismo S.A.\"; e (b) alteração do art. 3º do Estatuto Social da Cia, com o objetivo de adequar o objeto social ao dia a dia da Cia. V. Deliberações adotadas pela uninimidade dos acionistas, em AGE: Discutido o assunto da ordem do dia, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Diante da alteração da razão social da Cia, com a devida revisão da redação do Art. 1º do Estatuto Social, a referida disposição estatutária passará a vigorar, mediante aprovação dos Acionistas, com a seguinte redação: \"Art. 1º - A Brasil/CT - Comércio e Turismo S.A. é uma sociedade por ações, que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável que poderá utilizar, como nome de fantasia, a denominação \"Brasil/CT\". b) Fica aprovada a alteração do art. 3º do Estatuto Social da Cia, a fim de incluir no escopo da Cia as seguintes atividades: (a) a comercialização de direitos de resgate de prêmios no âmbito do programa de fidelização de clientes; (b) a criação de banco de dados de pessoas físicas e jurídicas; (c) a obtenção e processamento de informações transacionais referentes a hábitos de consumo; (d) a representação comercial e prestação de serviços de eficiência hidráulica e energética; (e) atividades de organização e venda de viagens, pacotes turísticos, excursões, venda de passagens aéreas e marítimas por cias nacionais e estrangeiras, reserva de hotel e venda de passagens de empresas de transportes terrestres; e (f) atividades de reserva e de venda de ingressos para teatro, cinema, shows, eventos de esportes e para todas as demais atividades de recreação e lazer em seu objeto social, passando o art. 3º do Estatuto Social da Cia a viger com a redação abaixo: \"Art. 3º - A Cia tem por objeto social o comércio, incluindo eletrônico, representação, distribuição, importação e exportação de produtos de apelo ecológico, ecologicamente corretos e sustentáveis em geral, não se limitando a estes, inclusive o comércio de livros, cd´s, dvd´s, qualquer tipo de mídia ou player de mídia, roupas, acessórios, produtos de beleza e higiene, cosméticos, eletrônicos, eletrodomésticos e de informática, decoração, brinquedos, e artesanais, materiais de construção, reforma e produtos, equipamentos e dispositivos associados ao uso e armazenagem de energia limpa. A Cia poderá ainda realizar leilões e compras coletivas de produtos e realizar a representação comercial e a prestação de serviços de eficiência hidráulica e energética. A Cia poderá também prestar serviços de redução de emissões de gases de efeito estufa no interesse de terceiros, mediante a utilização de créditos de carbono mantidos em estoque, explorando, entre outros produtos, a intermediação de financiamentos e demais instrumentos equivalentes com a finalidade de neutralizar emissões de gases de efeito estufa. A Cia poderá ainda comprar e vender créditos de carbono, bem com intermediar a compra e venda de créditos de carbono. A Cia poderá também explorar comercialmente os espaços de mídia em seu site na internet e que foram de sua propriedade ou estiverem sob seu uso, sendo livre para participar no capital de outras sociedades. A Cia poderá realizar a comercialização de direitos de resgate de prêmios no âmbito do programa de fidelização de clientes; além da criação de banco de dados de pessoas físicas e jurídicas e a obtenção e processamento de informações transacionais referentes a hábitos de consumo. Poderá efetuar ainda atividades de organização e venda de viagens, pacotes turísticos, excursões, venda de passagens aéreas e marítimas por cias nacionais e estrangeiras, reserva de hotel e venda de passagens de empresas de transportes terrestres, além de atividades de reserva e de venda de ingressos para teatro, cinema, shows, eventos de esportes e para todas as demais atividades de recreação e lazer.\" c) Fica aprovada a reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia, o qual passará a vigorar com a nova redação constante do Anexo I à presente ata. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em 3 vias. Reaberta a sessão, foi lavrada e lida a presente, que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. VII. Assinaturas: Mesa (Marcos Wettreich, Presidente; Marcelo de Macedo Soares e Silva, Secretário). Acionistas (Greenvana Holding Ltda. e Banco Santander (Brasil) S.A.). Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 15/02/2012. Marcos Wettreich - Presidente; Marcelo de Macedo Soares e Silva - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2301482 em 12/03/2012. \r\n\r\nId: 1280360"
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                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 217ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de 2012, às 18h30min, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes os Diretores que esta ata subscrevem e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao CONSÓRCIO PE 072/2011 - SAAE/CE - INTEGRAÇÃO, para participação do PREGÃO PRESENCIAL 072/2011, promovido pela SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, cujo valor contratual é de R$ 134.679,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais), pelo período de 12 (doze) meses. Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 13 de janeiro de 2012, tendo como partes a Companhia e TNL PCS S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Governo do Estado do Ceará, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012. (aa.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente; Alex \r\n\r\nWaldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; Francis James Leahy Meaney - Diretor; e Daniella Geszikter Ventura -Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2291374 e data de 09/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1280547"
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                "1280531": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 3 0026725-5\r\n\r\nATA DA 83ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada no dia 20 de dezembro de 2011, às 9:00hs, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. II. QUORUM: Os Conselheiros representando a totalidade dos membros do Colegiado em exercício. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho. IV. MESA: Foram escolhidos pelos Conselheiros presentes o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha como Presidente da Mesa e a Sra. Daniella Geszikter Ventura como Secretária. V. ORDEM DO DIA: (i) Retificar a numeração das Atas da 81ª e da 82ª Reuniões do Conselho de Administração; (ii) Retificar a deliberação tomada pelos Conselheiros na 82ª Reunião do Conselho, realizada em 21 de novembro de 2011, com relação ao pagamento dos juros sobre o capital próprio (\"JCP\") declarados na referida Reunião; e (iii) Ratificar todas as demais informações e deliberações da 81ª e da 82ª Reuniões do Conselho, não alteradas nos termos dos itens (i) e (ii) da Ordem do Dia. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a Reunião, com relação ao item (i) da Ordem do Dia, os Conselheiros constataram que as Atas da 81ª e da 82ª Reuniões do Conselho de Administração foram numeradas de forma incorreta, na medida em que a 81ª Reunião foi realizada em 23 de novembro de 2011, enquanto a 82ª Reunião foi realizada dois dias antes, em 21 de novem bro de 2011. Ficou decidido, portanto, quanto a este assunto, retificar a numeração das referidas Atas de Reuniões do Conselho, de modo que a Reunião realizada em 21 de novembro passe a corresponder à 81ª Reunião do Conselho, enquanto a Reunião realizada em 23 de novembro de 2011 passe a ser numerada como a 82ª Reunião do Conselho. Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, os Conselheiros verificaram que consta erroneamente da Ata da 81ª Reunião do Conselho, realizada em 21 de novembro de 2011 e anteriormente numerada como 82ª Reunião, que os JCP declarados na referida Reunião, no valor bruto de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), seriam pagos integralmente na data de sua declaração. Na realidade, uma parcela de tal valor, no montante bruto de R$ 65.500.000,00 (sessenta e cinco milhões e quinhentos mil reais), será paga somente na presente data, enquanto o saldo restante dos JCP declarados deverá ser pago em conformidade com cronograma a ser definido pela Diretoria da Companhia. Por isso, a unanimidade dos membros do Conselho aprovou a retificação da Ata da 81ª Reunião, de forma que a deliberação aprovada pelos Conselheiros em tal Reunião passe a ser descrita do seguinte modo: \"Relativamente ao único item da Ordem do Dia, o Sr. Alex Waldemar Zornig apresentou a proposta de declaração de Juros sobre o Capital Próprio - JCP, pela Companhia, no valor bruto de R$ 600 milhões (seiscentos milhões de reais), com pagamento do valor bruto de R$ 65.500.000,00 (sessenta e cinco milhões e quinhentos mil reais) na data de 20 de dezembro de 2011, e do saldo restante em data a ser definida pela Diretoria da Companhia, destacando-se, ainda, o efeito tributário de declaração. A proposta de declaração dos JCP foi aprovada pela unanimidade dos membros Conselho, que também aprovou o pagamento parcial da importância ora declarada, no valor bruto de R$ 65.500.000,00 (sessenta e cinco milhões e quinhentos mil reais), na data de 20 de dezembro de 2011. Fica a Diretoria da Companhia desde já autorizada a definir o cronograma de pagamento do saldo restante do valor de JCP ora declarado, bem como a adotar as medidas necessárias para efetuar tal pagamento.\" Em seguida, com relação ao item (iii) da Ordem do Dia, a unanimidade dos Conselheiros decidiu ratificar todas as demais informações e deliberações da 81ª e da 82ª Reuniões do Conselho que não tenham sido alteradas nesta Reunião, por meio das deliberações dos itens (i) e (ii) da presente Reunião. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes lavrado a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. ASS.: Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Conselheiros: José Mauro Mettrau C. da Cunha - Presidente da Mesa; João de Deus Pinheiro de Macêdo, Eurico de Jesus Teles Neto e Tarso Rebello Dias. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2281463 e data de 13/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1280531"
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                "1280412": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1279844": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1279622": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1280442": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1280442"
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                "1280481": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1278603": [
                            "V - Ata",
                            "ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES\r\n\r\nCNPJ 33.830.043/0001-53\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem no dia 27/04/2012, às 11:00 horas, na sede social da Empresa na Av. Ataulfo de Paiva, 135, salas 705 e 706, Leblon, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2011; b) deliberar sobre a distribuição de dividendos; c) eleição de Diretoria; d) fixação de honorários de Diretoria; e) Alteração do Estatuto Social no que se refere ao artigo 8º - Capitulo III - Da Administração; f) outros assuntos de interesse social. Aviso: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da empresa, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Rio de Janeiro, 21/03/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1278603"
                        ],
                        "1273543": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKLINE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.806.334/0001-57\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores sócios de Trunkline Assessoria e Consultoria Ltda. (“Sociedade”) convocados para reunirem-se em Reunião de Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 02 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Ivan Raposo, nº 148, Ed. Felipe, apto 202, Barra da Tijuca, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Alterar o objeto social da Sociedade, retirando a atividade de representação comercial; (ii) Exclusão da sócia Telcom Ventures LLC, sociedade americana, nos termos da Cláusula Dezesseis do Contrato Social da Sociedade, pelas: (a) inexistência de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, em violação ao que dispõe a IN RFB 1.183 de 19 de agosto de 2011; (b) não comprovação de regularidade fiscal perante ao fisco brasileiro; (c) não cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Departamento Nacional de Registro de Comércio - DNRC que determina a comprovação de existência legal de empresa estrangeira no País; (d) inexistência de representação legal no Brasil e, (e) não comparecimento as reuniões de sócios devidamente convocadas para deliberar assuntos de interesse da Sociedade desde a sua constituição até a presente data. Rio de Janeiro, 20 de março de 2012. Luiz Otávio Nunes West - Administrador da Sociedade. \r\n\r\nId: 1273543"
                        ],
                        "1277870": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: O Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, comunica que acham-se à disposição, na Sede Social da Empresa, localizada na avenida João Cabral de Mello Neto nº 400 - salas 101 a 304, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos de que trata o Artigo nº 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Março de 2012\r\n\r\nAngelo Fernando Padilha\r\n\r\nId: 1277870"
                        ],
                        "1279768": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.840.738/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019171, com validade até 20 de março de 2016, para operar central de tratamento de resíduos - fase 1, composta por um aterro de área total de 12.000 m², para disposição de 950 t/dia de resíduos domiciliares, comerciais, de varrição e de resíduos industriais classe II ( não perigosos), recepção e armazenamento temporário via câmara fria de resíduos de serviços de saúde (grupos A, B, D e E) oriundos dos municípios de Barra Mansa e Volta Redonda e unidades de apoio (guarita, balança e escritório administrativo), na ESTRADA BANANAL, 6570 - COTIARA, município de BARRA MANSA. (Processo n. E-07/511764/2011).\r\n\r\nId: 1279768"
                        ],
                        "1278220": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Rio Branco n° 138, 16° andar, sala 1602, Centro, Rio de Janeiro/RJ (Atendimento aos Acionistas), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. João Pinto Coral Neto Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1278220"
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                        "1278639": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 3330027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem no dia 29 de março de 2012, às 10 horas, na Rua Candelária, nº 60 - 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: (i) o relatório e as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) a fixação da remuneração dos administradores. Ficarão suspensas as transferências de ações nos oito dias que antecederem à realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 20 de março de 2012. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1278639"
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                        "1278860": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBALTECH CONSULTING S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.077.048/0001-84 - Nire nº 33.3.0027299-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Globaltech Consulting S/A para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 24/04/2012 às 10:00h, a ser realizada na sede social, na R. Dr. Mattos nº348/210, Rio Bonito/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao último Exercício Social encerrado em 31/12/2011; 2) Destinação do Resultado do Exercício; e 3) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos mencionados no Art. 133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na Sede Social e na Av. Rio Branco, n.º 125 / 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 20/03/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1278860"
                        ],
                        "1278837": [
                            "V - Convocação",
                            "TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.689.641/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas da Totaltech Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 26/04/2012, às 18:00 h, a ser realizada na sede social, na Rua Maestro Felício Toledo nº 500, salas 803, Centro, Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2011 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Saída de sócios; 4) Consolidação do Contrato Social da Sociedade, para fazer constar as alterações no quadro societário; e 5) Assuntos Gerais..Gilberto da Silva Martins - sócio-gerente.\r\n\r\nId: 1278837"
                        ],
                        "1279705": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.742.399/0001-47\r\n\r\nAVISO - ARTIGO 133 DA LEI 6.404/76 - A Diretoria da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A., comunica aos senhores acionistas que se encontra em sua sede social, na Rua Bernardino de Melo, nº 1465, no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), de segunda a sexta-feira, no período compreendido entre quatorze e dezoito horas, os documentos relativos ao exercício social de 2011, referente ao artigo 133 da Lei 6.404/76. Nova Iguaçu, 19 de março de 2012. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1279705"
                        ],
                        "1271328": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Acionistas na Sede Social da Companhia, na Rua Acre nº 21 - 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1271328"
                        ],
                        "1274072": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.338.536/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da Timepart Participações Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, às 15:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Informa-se ainda que, em atendimento ao disposto no artigo 1.078 da Lei 10.406/2002, os aludidos documentos estão à disposição dos sócios da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant´Anna - Administradores da Sociedade. \r\n\r\nId: 1274072"
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                        "1278641": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.110.156/0001-84\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, a se realizarem no dia 26/04/2012 às 14:00 horas, na sede Social na Rua Dezesseis de Março, nº 415 - Sala 803, Centro - Petrópolis, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: Aprovação das contas do liquidante e da liquidação. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis / Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; b) Assuntos gerais da sociedade. AVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Cia., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social acima. Petrópolis, 19 de março de 2012. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1278641"
                        ],
                        "1267142": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.850.067/0001-03\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nDIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019014, com validade até 24 de fevereiro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular profundo, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependência e - veículos) na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 3.001, SANTA BÁRBARA, município de NITERÓI. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço-01; Vazão máxima instantânea: 1,25 m³/h; Vazão média: 1,25 m³/h; Volume mensal: 450,0 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 52' 28,0\" S e Long. 43° 03' 07,3\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 0,75 m³, em solo, fossa ou sumidouro.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/501347/2009\r\n\r\nId: 1267142"
                        ],
                        "1279268": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARROCERIAS SÃO PEDRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 22.780.688/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARROCERIAS SÃO PEDRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019195, com validade até 21 de março de 2017, para uma unidade de fabricação de 146 (cento e quarenta e seis) carrocerias/mês para automotivos rodoviários, em uma área de produção de 6.000 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 23 K 799610 E e 7656190 N, na RODOVIA BR 356, S/N.º, KM 8,5, SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA - COMENDADOR VENÂNCIO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/504243/2010) \r\n\r\nId: 1279268"
                        ],
                        "1277787": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIAS FAP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.798.100/0002-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIAS FAP DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019099, com validade até 16 de março de 2017, para implantar área de armazenamento temporário de resíduos e realizar as atividades de caldeiraria e usinagem para fabricação de equipamentos mecânicos utilizados em siderurgia, indústrias mecânicas em geral e para prospecção de petróleo, na RUA DO QUÍMICO DE PETRÓLEO, S/N, LOTE 11, 12 QUADRA K - ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/201796/2006)\r\n\r\nId: 1277787"
                        ],
                        "1277690": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DE BEBIDAS DAS\r\n\r\nAMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.808.708/0130-04\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019158, com validade até 18 de abril de 2017, que a autoriza FABRICAÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES, na RUA ALFREDO PACHA, Nº 166 - CENTRO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/504344/2011) \r\n\r\nId: 1277690"
                        ],
                        "1273373": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0003-90\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.03.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para o porto do Rio de Janeiro e informa que este estará à disposição para consulta na Rua do Acre, 21 - Centro no Município do Rio de Janeiro, no período de 14.03.2012 a 14.04.2012, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1273373"
                        ],
                        "1273365": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0009-85\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.03.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para o porto de Itaguai e informa que este estará à disposição para consulta na Rua do Acre, 21 - Centro no Município do Rio de Janeiro, no período de 14.03.2012 a 14.04.2012, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1273365"
                        ],
                        "1273384": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0006-32\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.03.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para o porto de Niterói e informa que este estará à disposição para consulta na Rua do Acre, 21 - Centro no Município do Rio de Janeiro, no período de 14.03.2012 a 14.04.2012, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1273384"
                        ],
                        "1273362": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0007-13\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.03.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para o porto de Angra dos Reis e informa que este estará à disposição para consulta na Rua do Acre, 21 - Centro no Município do Rio de Janeiro, no período de 14.03.2012 a 14.04.2012, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1273362"
                        ],
                        "1279752": [
                            "V - Ata",
                            "CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ: 14.056.028/0001-55 - NIRE: 33.3.0029900-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO: São convocados os senhores acionistas da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no dia 30 de Março de 2012, às 15:00 horas, na sede social da companhia, situada na Rua São Clemente, 38, 2º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; Destinação do Resultado do Exercício; Ratificação dos diretores, designados, nos termos das normas da SUSEP e CNSP; Fixação da remuneração global dos administradores; Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA - DIRETOR PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1279752"
                        ],
                        "1280561": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas da SRD OFFSHORE S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10:00 horas, do dia 02 de abril de 2012, a ser realizada extraordinariamente fora da sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua da Alfândega Nº 90, sala 601, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) exame do desempenho operacional, comercial e dos resultados econômicos-financeiros da Companhia; (ii) a destituição dos atuais Diretores da Companhia; (iii) a eleição de novos membros para compor a Diretoria da Companhia e a fixação da remuneração dos membros eleitos; e, (iv) a alteração dos artigos 10, 13 e 14 do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de março de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1280561"
                        ],
                        "1278283": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A-TONO LATIN AMERICA MARKETING \r\n\r\nE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF.08.726.865/0001-41\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação: Ficam os sócios que compõem o capital social da referida Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 15:30 hs do dia 20.04.2012, na sua sede social, situada na Rua Farme de Amoedo, n° 75, sala 702, Ipanema , nesta Cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem as seguintes matérias: (i) exclusão por justa causa do sócio RICCARDO BELLATI, em razão de práticas de atos de inegável gravidade que colocam em risco a continuidade da Sociedade, nos termos do Art. 1.085 da Lei n.º 10.406/2002; (ii) destituição do administrador da sociedade; (iii) eleição do administrador da sociedade; e (iv) alteração da sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 20 de março de 2012. A-TONO S.r.l.\r\n\r\nId: 1278283"
                        ],
                        "1278598": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nAVISO. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 14h do dia 30.04.12, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) aprovação das contas do exercício financeiro de 2011; b) destinação do resultado do exercício encerrado; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal para o exercício de 2012/2013; d) fixação da remuneração dos membros da administração e dos conselheiros fiscais para o exercício de 2012/2013; e) outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio de Pádua, 12 de março de 2012. Saulo Fonseca Padilha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1278598"
                        ],
                        "1278766": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÍNICA DA GÁVEA S. A.\r\n\r\nCNPJ: Nº. 33.501.214/0001-09\r\n\r\nConvocação AGO/E: Convidamos os Acionistas para AGO/E dia 25.04.2012, Est. da Gávea, 151/RJ, às 12h, afim de deliberarem sobre: AGO: 1) Exame das Contas dos Administradores; 2) Demonstrações Financeiras do Exercício de 2011; 3) Eleger o Conselho de Administração e 4) Assuntos Gerais. AGE: 1) Homologação ao acordo de Acionistas firmado em 20.10.2012 que transformou 180.000 ações existentes na tesouraria em ações diferenciadas e as vendeu para o Diretor Comercial Fabrício V. Matoso. 2) Construção de um novo prédio para o Residencial Geriátrico e a correspondente forma de obtenção dos recursos. RJ 20/03/12. Paulo Valença - Pres. Conselho Administração.\r\n\r\nId: 1278766"
                        ],
                        "1280446": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.892.403/0040-20\r\n\r\nRequerimento de Licença - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.094/2012, a licença ambiental municipal para realização de Serviços de confecção de armações metálicas para a construção e Comércio atacadista de ferragens e ferramentas, localizada na Avenida Brasil, 16.469 - Parada de Lucas, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1280446"
                        ],
                        "1280076": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na Sede Social, à Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Niterói-RJ, os documentos referentes ao Art. 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1280076"
                        ],
                        "1280530": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE N° 33.300.29520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os senhores Acionistas da Oi S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 9 de abril de 2012, às 10:30 horas, em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, nos termos da proposta da administração, dentre outros pontos, aqueles relativos ao limite do capital autorizado e à composição, funcionamento e competências do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia; e\r\n\r\n2) Deliberar sobre a eleição de membros para integrar o Conselho de Administração e seus respectivos suplentes em complementação de mandato.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h. de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição. \r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 04 de abril de 2012, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 04 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1280530"
                        ],
                        "1279619": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA PREDIAL, EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.131.616/0001-50 - NIRE: 3330012195-1\r\n\r\nAviso e Convocação. Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram à disposição, na sede Rua Gildasio Amado, 55 Salas 1001/1008-parte, Barra da Tijuca/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2011, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras. Convidamos os mesmos para reunirem-se em AGO na Av. das Américas, 1.650, bl 2, sl 312, Barra da Tijuca/RJ, no dia 24/04/2012, às 10hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) AGO: a) Tomar as contas do Liquidante, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Destinação do resultado do Exercício; c) Outros assuntos de interesse social. RJ, 20/03/2012. Liquidante: Zenaide Carvalho da Silva, CRC-SC RJ-092133-0/O T-SC, CPF 748.476.437-04.\r\n\r\nId: 1279619"
                        ],
                        "1280497": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nRICARDO PONTES VIVACQUA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 88.754, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.771.057-55; e NEY BASTOS ESTRUC, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 54179-8, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 408.013.737-00, DECLARAM sua intenção de exercer cargos de direção na GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. RICARDO PONTES VIVACQUA; NEY BASTOS ESTRUC.\r\n\r\nId: 1280497"
                        ],
                        "1271598": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOHAB-VR - CNPJ 32.495.715/0001-59\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNIRE: 33.3.0014718-7\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB-VR, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará, em sua Sede, no Edifício Plaza Business Center, sito Av. Paulo de Frontin, nº 590, 14º andar, Bairro Aterrado, Volta Redonda-RJ, às 09:00 horas, do dia 26 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, discussão e votação do relatório anual da Diretoria, Balanço Patrimonial, demonstração do resultado e parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo em 31.12.2011; b) Eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal e fixação dos respectivos honorários; c) assuntos de interesse geral. - AVISO - na sede social, encontram-se à disposição dos senhores acionistas os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404, de 15.12.76 e alterações posteriores. Volta Redonda - RJ, 16 de março de 2012. Almir Rodrigues de Souza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1271598"
                        ],
                        "1279684": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HANNOVER RÜCKVERSICHERUNG AG\r\n\r\nCNPJ nº 09.486.274/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Jan Rössel, alemão, casado, subscritor de resseguro, portador do Passaporte Alemão nº C2185VT1J, com validade até 06/06/2020, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.669.309-37, residente e domiciliado na cidade de Hannover, Alemanha, à Grünewaldstr. 3, Hannover, Niedersachsen, 30177, DECLARA sua intenção de exercer o cargo de diretor do Escritório de Representação no Brasil da resseguradora admitida Hannover Rückversicherung Ag e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005, estando ciente de que sua posse no cargo para o qual foi indicado depende da obtenção do visto permanente. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - Centro - 20071-900 - Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nId: 1279684"
                        ],
                        "1280278": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "THE REACH GROUP DO BRASIL CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 13.284.082/0001-95\r\n\r\nNIRE 33.208.869.554\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA: Nesta data, BERNARD MAGALHÃES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade de RG nº 08357351-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 02.441.614.703, residente e domiciliado no Brasil, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Demósthenes Madureira de Pinho, 1161, 101, Recreio dos Bandeirantes, CEP 222795-090, renuncia ao seu cargo de Administrador da THE REACH GROUP DO BRASIL CONSULTORIA LTDA., sociedade limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Avenida Rio Branco, nº 1, 9º Andar, ala B, Centro, CEP 20090-003, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.284.082/0001-95. E, sendo assim, o presente instrumento foi lavrado e assinado pelo Administrador que ora renuncia. Rio de Janeiro, 07 de março de 2012. BERNARD MAGALHÃES.\r\n\r\nId: 1280278"
                        ],
                        "1280139": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DWM - DRILLING WASTE MANAGEMENT - SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF: 14.818.112/0001-69\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Município de Niterói - SMARHS, concede a presente Licença Municipal de Operação - LAM-O nº 006/201 que autoriza: DWM - DRILLING WASTE MANAGEMENT - SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, ENDEREÇO: TRAVESSA BRAGA 101 ÁREA \"A\", BARRETO, NITERÓI, RJ - PROCESSO SMARHS: 250/000166/2012, a realizar a Operação da atividade de GERENCIAMENTO E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS DE LAMA E FLUIDOS DE PERFURAÇÃO com as coordenadas UTM L=694053,92m e S= 7470025,83m, fuso 23. Esta licença é válida até 27 de Fevereiro de 2016. \r\n\r\nId: 1280139"
                        ],
                        "1277450": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.031.513/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itaboraí -SEMMAURB, através do processo nº 4437/2011, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LAS nº 026/2012, com validade até 15 de março de 2017, a realizar a implantação de edificação comercial na Rua Prefeito Silvio Costa, nº 56 - Centro, Itaboraí-RJ.\r\n\r\nId: 1277450"
                        ],
                        "1279767": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO: São convocados os senhores acionistas da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no dia 30 de Março de 2012, às 10:00 horas, na sede social da companhia, situada na Rua São Clemente, 38, 2º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; Destinação do Resultado do Exercício; Ratificação dos diretores, designados, nos termos das normas da SUSEP e CNSP; Fixação da remuneração global dos administradores; Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. CESAR SOARES DOS REIS - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1279767"
                        ],
                        "1279724": [
                            "V - Convocação",
                            "SANITÁRIA FLUMINENSE S/A\r\n\r\nCNPJ 30.078.406/0001-58\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em AGO/AGE, na sede da empresa na Avenida Washington Luiz, 79 - Niterói- RJ às 14:00 horas do dia 23 de Abril de 2012, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1 - aprovação das demonstrações financeiras referentes aos exercícios findos em 31.12 de 2008, 2009, 2010 e 2011. 2 - eleição da diretoria, 3 - destinação do resultado dos exercícios 4 - homologação da alienação de imóvel da sociedade. 5 - assuntos gerais. Niterói, 21.03.2012. Geraldo José Marcolini - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1279724"
                        ],
                        "1279685": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPREENDIMENTO E TURISMO VILAGE LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 03.144.080/0001-47 - NIRE: 33.2.0593847-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Quotistas, para se reunirem no dia 02/04/2012, às 10h, na sede social da empresa na R. do Ouvidor, 121, 26º andar, Centro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º. Cessão de quotas entre sócios; 2º. Adequação do Contrato social a IN 98 do DNRC de 23/12/2003; 3º. Adequação do contrato social ao novo Código Civil e assuntos gerais. RJ, 20/03/2012. Ad. Ass. Manoel Finkielsztajn e Daltro Luiz Lemos.\r\n\r\nId: 1279685"
                        ],
                        "1278524": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. O Conselho de Administração da MILLS ESTRUTURAS DE ENGENHARIA S.A. (\"Companhia\") convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 20 de abril de 2012, às 16:00 horas, na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia.I. Em Assembleia Geral Ordinária:1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer favorável do Conselho Fiscal; 2. Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital para o exercício de 2012;3. Deliberar sobre a proposta da Administração referente à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 4. Reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e 5. Fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012.II. Em Assembleia Geral Extraordinária:1. Deliberar sobre a alteração do objeto social da Companhia, com consequente alteração do artigo 2º do estatuto social;2. Deliberar sobre a alteração do caput do artigo 5º do estatuto social, para ajustá-lo às deliberações do Conselho de Administração tomadas em 27 de julho de 2011, 23 de setembro de 2011, 24 de outubro de 2011, 24 de janeiro de 2012 e 28 de fevereiro de 2012, que aprovaram o aumento do capital social dentro do limite do capital autorizado; 3. Deliberar sobre a alteração do artigo 14 do estatuto social para ajustá-lo à nova redação do artigo 146 da Lei n.º 6.404/76; 4. Deliberar sobre a criação de um Conselho Fiscal permanente para a Companhia, com conseqüente alteração do artigo 28 do estatuto social, e a eleição de seus membros; 5. Deliberar sobre a alteração da redação do artigo 1º do estatuto social, para excluir a frase \"quando instalado\" referente ao Conselho Fiscal da Companhia, uma vez que, caso seja aprovada a alteração de que trata o item \"4\" da ordem do dia para a assembleia geral extraordinária, conforme disposto acima, o Conselho Fiscal se tornará um órgão de funcionamento permanente; 6. Fixar a remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia;7.Deliberar sobre a alteração do artigo 47 do estatuto social da Companhia, com a finalidade de ajustá-lo à nova redação do Regulamento de Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA;8. Deliberar sobre a consolidação do estatuto social da Companhia para refletir as alterações mencionadas acima, caso aprovadas; e 9. Deliberar sobre a alteração do item 6.1 do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia aprovado na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de fevereiro de 2010, com a finalidade de modificar os critérios para fixação do preço de exercício das opções outorgadas.Observações Gerais:1. Em observância aos Artigos 133 e 135 da Lei n.º 6.404/76 e a Instrução CVM 481/09, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), cópias do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras, do parecer dos auditores independentes e do parecer favorável do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, os quais foram publicados nos jornal \"Valor Econômico\" em edição de 6 de março de 2012 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em edição de 6 de março de 2012, bem como os demais documentos e informações exigidos pela Instrução CVM 481/09. 2. Para os fins do artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98 e, ainda, do artigo 4º da Instrução CVM 481/09, o percentual mínimo do capital social e votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento).3. Observado o disposto no artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, solicita-se aos acionistas que se fizerem representar por procuração a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia.4. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição depositária. 5. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia.Rio de Janeiro, 20 de março de 2012. Andres Cristian Nacht - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1278524"
                        ],
                        "1278624": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS \r\n\r\nCNPJ 44.019.198/0001-20 - NIRE 33.3.0027025-6 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de SINAF Previdencial Cia. de Seguros para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 30 de março de 2012, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Av. Rio Branco, nº 245, 29º andar, Centro, nesta Capital, CEP 20040-009, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo de 31 de dezembro de 2011, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, bem como a fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora - Presidente.\r\n\r\nId: 1278624"
                        ],
                        "1278806": [
                            "V - Convocação",
                            "Saíra-Diamante Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.147.553/0001-46\r\n\r\nNIRE 33.300.296.662\r\n\r\n(Companhia Aberta) - Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Saíra-Diamante Empreendimentos Imobiliários S.A. convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”), que será realizada no dia 29 de março de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 501, 5º andar (parte), CEP 22250-040, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e aprovar os termos do Protocolo e Justificação de Incorporação de Saíra-Diamante Empreendimentos Imobiliários S.A. por One Properties S.A. (“Protocolo e Justificação”), firmado pelas administrações das companhias em 2 de março de 2012, bem como os atos e providências nele contemplados; (ii) aprovar a Incorporação da Companhia pela One Properties S.A. (“Incorporação”); e (iii) autorizar a atribuição aos acionistas da Companhia, das ações de emissão da One Properties S.A. atualmente de titularidade da Companhia. Os acionistas deverão exibir documento de identidade ou os documentos societários aplicáveis para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral. Nos termos do parágrafo primeiro do Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos a serem discutidos, na forma da Lei no 6.404/76.\r\n\r\nSão Paulo, 20 de março de 2012.\r\n\r\nA Diretoria\r\n\r\n(21, 22 e 23/03/2012)\r\n\r\nId: 1278806"
                        ],
                        "1279480": [
                            "V - Convocação",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.001.5453.1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convidamos os senhores acionistas da Companhia a se reunirem no dia 30 de março de 2012, às 11h30, no edifício da sede social, à Avenida Rio Branco, nº 80, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Destinação do resultado do exercício; c) Distribuição de dividendos aos acionistas; d) Ratificação das deliberações da Diretoria em reuniões realizadas em 26 de outubro de 2011 e 23 de dezembro de 2011, referentes ao pagamento de juros sobre o capital próprio; e) Determinação da data para o pagamento dos dividendos aos acionistas; f) Substituição dos cargos atualmente ocupados pelos Senhores Manoel Sabino Neto e Luiz Alberto Pomarole, de Diretores Vice-Presidentes para Diretores sem designação específica, em razão da alteração da nomenclatura dos cargos, conforme item “b” das matérias extraordinárias; g) Ratificação da atual Diretoria da Sociedade; h) Fixação da remuneração global mensal dos Diretores; e, i) Ratificação dos Diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), passando de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) para R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), a ser efetivado mediante a incorporação de parte do saldo da reserva estatutária de lucros, sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; b) Modificação da composição da Diretoria para alteração da nomenclatura dos cargos de Diretores Vice-Presidentes para Diretores sem designação específica, com a consequente alteração do artigo 7º do Estatuto Social; c) Modificação da representação da Sociedade quanto aos atos relativos à aquisição, alienação e oneração de imóveis, com a consequente alteração do parágrafo 5º do artigo 10 do Estatuto Social; e, d) Consolidação do Estatuto Social. Informações Gerais: Conforme disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão comparecer à assembleia mediante apresentação do documento hábil de sua identidade, podendo ser representado por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. Jayme Brasil Garfinkel - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1279480"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1280106": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUINTE - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2003 - Leonardo Marques Pereira de Carvalho. 2007 - Hebert Benigno do Nascimento. 2008 - Tania Maria de Oliveira Cunha. 2009 - Daniel Alves Pereira da Silva, Marcos Eduardo da Cruz Pacheco. 2011 - Altair Borges da Costa. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05 RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professora Inspetora Escolar: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/03/2012\r\n\r\nId: 1280106"
                    ],
                    "1279626": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PETRA\r\n\r\nCNPJ - 06.046.565/0001-96\r\n\r\nO Diretor do Colégio Petra, mantido pelo Colégio Araujo Petra Ltda, CNPJ 06.046.565/0001-96, situado na Rodovia Washington Luiz, Km 107 Lt.05, Qd.02 Chácara Rio Petrópolis, Duque de Caxias-RJ, torna-se pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM QUÍMICA (SUBSEQUENCIAL): ANO 2011-1º Semestre: Anderson Cleyton da Silva, Leandro Firmiano Martins. ANO 2011-2º Semestre: Elaine Maria Ignacio da Silva, Daniel Silva Santiago, Jacqueline Cristina da Silva, Leonardo Correia Pereira, Nelson Macedo de Paiva, Paulo da Silva, Rosilene Guimarães Ferreira dos Santos. ANO 2010-2º Semestre: Anilson Gomes dos Santos, Cassius Clay Borges, Célio Caetano Alves da Silva, David da Cruz de Barros, Elaine da Silva, Gustavo Antunes Soares Lopes, Hernani Aguiar, Josevaldo Carlos Gomes da Silva, Marcos Silva Alves de Lima, Michell da Silva Teixeira, Mislene Ferreira Chaves, Paulo Vitor de Sousa Correia, Paulo Vitor de Souza Pires, Priscila Chiappeta de Aguiar. ANO 2009 - 1º Semestre: Edson Calixto Mariano Filho. 2009 - 2º Semestre: Marilange da Silva. ANO 2008-1º Semestre: Jonatan Costa Moraes. ANO 2008 - 2º Semestre: Leila Lucas Ferreira, Luciano Lima de Amorim, Luths Raquel de Oliveira Geaquinto. ANO 2007 - 2º Semestre: Shirlei Oliveira da Silva, Suellen de Sousa Nascimento. ANO 2006 - 1º Semestre: Adilson Almeida da Silva Junior. ANO 2006 - 2º Semestre: Cristiano Duarte Alves. ANO 2005 - 1º Semestre: Marcos dos Santos Bandeira. COLÉGIO ATG mantido pela SEL - Sociedade de Ensino Luiz Ltda CNPJ: 35.781.210/0001-49 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - ENSINO MÉDIO: ANO 2003-2º Semestre: Silvana Pereira Costa. ANO 2002 - 1º Semestre: Suelen da Conceição Bezerra. ANO 2002-2º Semestre: Jane Deise dos Santos. ANO 2001 - 2º Semestre: Diego Peres de Melo, Vania Sheila Zauzza Ribeiro Dantas. Secretária Angela Maria Rodini de Araújo, registro nº 2163/89 DAT. Diretor Sérgio Pereira de Souza Neves, registro nº 6783 MEC. Prof. Inspetor Escolar Marcia Conceição Moreira, matr. 0946068-4 e Barbara Sotinho Barbosa, matr. 0942.549-7.\r\n\r\nId: 1279626"
                    ],
                    "1278577": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nConcluintes EJA - 1º semestre 2005 Turma 3005: Alexsander Martins Faustino, Carlos da Silva Sobrinho, Carlos Henrique da Costa Rodrigues, Daniel dos Santos Loura Neto, Daniel Silva de Lemos, Danilo Albuquerque Freire Bittencourt, Eduardo Novaes Godoy, Jefferson dos Santos Sperandio, Jorge Luis Ventura Falcão, Kelson Freire Maia, Leonardo de Aguiar Martins, Marcelo de Andrade Silva, Marcia Cristina Sousa de Andrade, Marcilei Dantas Martins, Michelle Justino Cordeiro, Rafael de Paiva Ribeiro, Sergio Roberto de Jesus Junior Silvan de Assunção Reis, Wescklay da Fonseca Martins, Wilderson Conceição da Silva. 2º semestre 2005: Antonio Pedro da Silva, Glaucia Fernanda de Souza Silva. 2º semestre 2007: Luís Felipe Ramalho Monteiro. 1º semestre 2008: Marco Aurelio Andrade dos Santos, Fabio Moraes de Luna, Gustavo Martins de Souza. 2º semestre 2008: Andre Ricardo Fortuna Santos. 1º semestre 2009: Diego Rian Ramos Carvalho, Jefferson da Silva Batista, Jennifer Caroline Andrade de Souza. 2º semestre 2009: Bernardo Marzullo Xavier, Mohammad Abdel Azizsayyed. 1º semestre 2010: Ana Carolina Santana. 2º semestre 2010: Jennifer Paschoal Palhano. 2º semestre 2011: Victor Rodrigues \r\n\r\nNunes. Técnico em Enfermagem 1º semestre 2000: Regina Celia Adão Pacheco. 2º Grau Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas 1980: Geldeci Ramos de Barros. 2º Grau 1972: Fernando Lisbôa Loureiro. Sec. Reg.103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. Profº Insp. Escolar. Rita de Cássia Estephanele Schuster, matricula 0954002-2 e Flavia Alves Rabelo, matr. 956353-7.\r\n\r\nId: 1278577"
                    ],
                    "1279477": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Ano 2007: Luiz Paulo Guimarães de Aquino Lyra; Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira; Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Of. E/COIE N° 598/07 Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº176/00; Verificado por Professor Inspetor Escolar: Robson José da Silva; Matr. 09428079; - CRRMIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1279477"
                    ],
                    "1279352": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO ESCOLAR MACABU\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nCENTRO ESCOLAR MACABU\r\n\r\nC.N.P.J.: 07.844.759/0001-08\r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio - 2010: André Ricardo Ferreira Neres, Betânia Gonçalves Leal, Júlia Fernandes Calixto, Jeniffer Souza Rêgo Fernandes, Lucas Magnavita Barbosa Maia Assaff, Lucas Mobarak, Leonardo Faria de Souza Rego, Mayan Coêlho Silva, Maria Eliza da Silva Barroco, Mariah Fontes Tavares, Marcela Felix Jardim, Rayssa Assaff Barbosa Leal de Sousa, Saulo Aded Tavares e Vanessa Souza Tavares. CONCLUINTES - Ensino Médio - 2011: Amanda Felix Jardim, Ana Carolina Fernandes Gonçalves, Bethânia dos Santos Menezes, Bruno Machado Tavares Lima, Hily Martins Fidaldo, Isadora Ribeiro Mazza, Larissa Pessanha da Silva, Leonardo Fernandes Alves, Lucas de Freitas Menezes Machado, Lucas Mesavila da Silva, Mallu Santos da Silva Henrique, Patricia Dutra Marssola, Pedro Paulo Gomes Régis, Rafael Azevedo Coutinho Barbosa, Rafaela Pereira Motta da Paixão e Ruanny Coêlho Reis. Ass.: Laura Maria Barbosa Gabriel - Secretária, Reg. n° 231/RJ-MEC, Sheila Rodrigues Ribeiro - Diretora, Reg. n° 01660/200-3-MEC, Professor Inspetor Escolar - Maria Terezinha Barbosa Manhães, Matrícula: 519384-2, Professor Inspetor Escolar Marcelo Brandão Araújo, Matrícula: 0942450-8.\r\n\r\nId: 1279352"
                    ],
                    "1277891": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA BITTENCOURT\r\n\r\nJ.M.A. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nCNPJ 08899244/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Alzira Bittencourt, mantido pelo J.M.A. Empreendimentos Educacionais, situado na Rua Ministro Otavio Kelly 217, parte Icaraí, Município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2011:Anna Beatriz Lima Vargas, Cliuston Stephan Macedo Santana, Daniel Augusto Quintiere Thomaz, Daniela Ramos Ferreira, Danilo Alexandre Lima Cardoso, David Aitken Soares, Fernanda Corrêa Maia, Glória Elisy Machado de Sá Ottero, Jade Buarque Sampaio, João Coube Gerk Dutra, Julia Nery de Mattos Soares, Larissa Amorim Rabello Sampaio, Lucas Nantes da Silva, Maíhra Rei Pereira, Maria Carolina Machado Velasco, Maria Clara Guimarães de Almeida, Maria Clara Martins Souza, Stephanie da Conceição Viana, Tatiana Silva Padrone, Victor Reis Brito, Vitor Hugo Amaral Dezerto Bittencourt Costa, Willian Wagner da Luz.Secretária Sandra Matarazzo Santos Rosa - Reg. nº 716/85-DAT/RJ - Vice-Diretor Marcelo Pereira Picanço - Reg. N.º 63.959/UCB - Inspetor Escolar Mônica Moura da Silva Bruno - Matrícula - 0942685-9 Coordenadoria Regional Baixadas Litorâneas - Inspetor Escolar Maria Lúcia de Martino Almeida -- Matrícula - 253269-5 Coordenadoria Regional Baixadas Litorâneas.\r\n\r\nId: 1277891"
                    ],
                    "1279090": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOÃO XXIII\r\n\r\nAÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO DE BENTO RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ: 29.486.875/0001-27.\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio - 2010: Ana Lía Marcos Castro da Costa, Andressa Rocha Reis, Dennys Almeida Rocha. Relação dos concluintes do Ensino Médio - 2011: Andre Luiz Mendes Michilles Jesus, Andressa Noronha da Silva, Dyene Corrêa Cabo Verde, Ítalo Cruz Vieira, Jessica Vanessa Pereira da Costa, Júlia Carvalho da Silva, Larissa Lopes Linhares Cotta, Lucas da Silva Machado, Lucas Ramos Bomfim, Luis Claudio Melo Ribeiro Junior, Tayane Bittar de Paula Tavares, Thiago Pires Barbosa da Silva - Retificação: na publicação do D.O. de 19/04/2011 fls 70, onde se lê: ano de 2009 ; lê-se ano de 2010 na conclusão do Ensino Médio do aluno Érick Cruz Vieira. Diretora: Leci Pacheco Maciel Moullim Reg. MEC:0600278; Secretária Escolar: Vivian Maria Ferreira de Souza Reg. CDIN Nº 1400/2011 - Professora Inspetora Escolar: Midian D. Alves de Azevedo Matr: 0942652-9. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUI NTES ENSINO MEDIO 2010/2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/03/2012\r\n\r\nId: 1279090"
                    ],
                    "1279182": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PROCREO CENTRO DE ESTUDOS,ASSESSORIA,\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS, EVENTOS E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 39.534.326.0001-34\r\n\r\nO Diretor do PROCREO Centro de Estudos Assessoria, Empreendimentos, Eventos e Comercio Ltda - ME, situado na Rua José Antonio Alves, 150 Município de Nova Friburgo - RJ Retificação: Diário Oficial de: 25 de janeiro de 2012 Página: 09 Coluna: 03 Curso: 3ª Série do Ensino Médio Regular: Onde se lê: Mauricio SanttAnna Coelho Leia-se: Mauricio Sant'Anna Coelho. Diretor: Ângela Maria Gomes Ribeiro Fernandes, Reg. 54.179 MEC. Secretária: Margarida Maria Abranches David, Reg. 23.988 SEE-RJ.\r\n\r\nDiretor:\r\n\r\nId: 1279182"
                    ],
                    "1275447": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MTZ\r\n\r\nCNPJ Nº 42.312.223/0001-34\r\n\r\nA Diretora do Colégio MTZ mantida pela Escola Montezuma Ltda, situada à Av. Geremário Dantas, nº 418, Tanque, no município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio: Ano letivo de 2010 - Mariana Lima Ferreira, Ano letivo de 2011 - . Anna Carolina Rodrigues Moraes da Silva, Igor Montezuma Lins Maia, Jandir Alvim Braga Neto, Luana Zanconato Leão, Marcele Alvarenga Braga Serra Nunes, Rhaytée Dester Lemos. Diretora - Maria da Glória Pinto de Montezuma Lins - 812/79-MEC. Secretária Escolar - Marcia de Montezuma Lins - 53/97-SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar Laudicéa Aguiar Silva Gama - mat. 0942548-9. \r\n\r\nId: 1275447"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1280055": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX BRAZIL OFFSHORE S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n12/0040291-1\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\n12/0040103-6\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\n11/2072359-2\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n11/2369085-7\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n11/2445517-7\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n11/2445554-1\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n11/2140507-1\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11/2369060-1\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n11/2324057-0\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n11/2310447-8\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\n11/2386369-7\r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\n11/2369571-9\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n11/2369494-4\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n11/2320459-6\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n11/2445518-5\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n12/0093560-0\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n11/2378347-2\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n11/2378408-8\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n11/2437491-6\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\n11/2378346-4\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n11/0049812-9\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n12/0040307-1\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\n12/0059227-3\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n12/0040100-1\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\n12/0059237-0\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n11/2140612-4\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11/2140457-1\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11/2140603-5\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11/2369079-2\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n11/2396300-4\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n12/0076327-2\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n11/2263525-9\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n11/2369492-5\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n11/2445542-8\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n11/2445754-4\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n11/2445764-1\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n12/0068002-4\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n11/2329996-1\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n11/2150642-0\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\n11/2406155-1\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n11/2369575-1\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n11/2378423-1\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n12/0084343-8\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\n11/2369523-9\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n11/2453230-9\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n11/2453225-2\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n12/0182491-7\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n12/0183027-5\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n11/2378407-0\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1280055"
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                        "1280066": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD.I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/2459999-3\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n11/2460004-5\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n12/0031920-8\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\n12/0040313-6\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\n12/0067865-8\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n12/0067869-0\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n12/0094485-4\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n12/0094524-9\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n12/0093715-7\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n12/0140311-3\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n12/0121974-6\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n12/0121878-2\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n12/0121875-8\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n12/0182405-4\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n12/0202711-5\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n12/0210970-7\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\n12/0210528-0\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\n12/0218765-1\r\n\r\n03/02/2012\r\n\r\n12/0228776-1\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\n12/0228986-1\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\n12/0228977-2\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\n12/0239179-8\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n12/0238708-1\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n12/0248252-1\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n12/0248254-8\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n12/0248253-0\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n12/0248184-3\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n12/0257673-9\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n12/0257675-5\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n12/0257744-1\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n12/0266021-7\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\n12/0265831-0\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\n12/0278367-0\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n12/0288324-0\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n12/0296916-1\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\n12/0297281-2\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\n12/0313840-9\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n12/0334591-9\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n12/0334574-9\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n12/0333808-4\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n12/0334529-3\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n12/0333807-6\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n12/0345142-5\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\n12/0265895-6\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\n12/0344597-2\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\n12/0345094-1\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\n12/0357965-0\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\n12/0378091-7\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\n12/0357839-5\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1280066"
                        ],
                        "1280496": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS DESPACHANTES PÚBLICOS\r\n\r\nE DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.116.251/0001-58\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. FICAM CONVOCADOS os Despachantes Públicos e Documentalistas associados perante a esse Sindicato, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10/04/2012, às 11:00h, em primeira convocação e às 11h30min em segunda convocação, com qualquer número, para tratar de assuntos que constituem a seguinte ordem do dia: 1 - Apresentação do relatório da comissão governativa provisória do SINDPDERJ; 2 - Aprovação de calendário e regimento eleitoral para o pleito dos novos membros da direção do SINDPDERJ. Local de realização da Assembléia: Av.Pedro II nº 311 - São Cristóvão-RJ. Rio de Janeiro, 23 de março 2012. Relatora da Comissão Elizabeth Gonçalves Backx van Buggenhout.\r\n\r\nId: 1280496"
                        ],
                        "1279722": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CASSAÇÃO\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão nº 4.455/07, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 5.082-442/02, vem tornar pública a pena de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL” prevista na letra “e” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico ROBERTO EMMANOEL TULLII - CRM/RJ 52.89437-0 e CRM/SP 16.280, por infração aos artigos 4º, 99, 124, 131, 132, 133, 139 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n. 1246/88).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1279722"
                        ],
                        "1280456": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 69/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Elizabeth Lahamar como responsável pela adesão ao Sistema Sem Parar/Via Fácil, gerenciado pela CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1280456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1278054": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 48/2012\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2011 do Decreto nº 102 de 02 de setembro de 2011, publicado no Boletim Municipal nº 486 de 06 de setembro de 2011, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 36070/2011. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as).Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas Inscrição-55450-2 Nome- WILSON PREDES PAIVA Cargo-GUARDA MUNICIPAL- 55468-5 DIEGO COELHO VALVA-GUARDA MUNICIPAL-51758-5- LEONARDO SANTOS DE FREITAS- GUARDA MUNICIPAL-Barra do Piraí, 19/03/2012.Edna Teresa Anchite Rocha.Secretária Municipal de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1278054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1279185": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012 Data: 12/04/2012 - 14Hs\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇO \r\n\r\nOBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAÍ, COM FORNECIMENTO DE REBOQUE E PEÇAS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO, DE CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGENCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2012 -Data 10/04/2012 - 15Hs \r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nOBJETO :AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGENCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2012 - Data: 09/04/2012 - 15Hs \r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nOBJETO : COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGENCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2012- Data: 06/04/2012 - 15Hs \r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nOBJETO: EVENTUAL COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO PARA ATENDER A DIVISÃO DE FARMACIA , USBS, POLO EMERGÊNCIA DE CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGENCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos, Pregoeira. Portaria nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1279185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1279186": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2012\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Município de BARRA DO PIRAÍ, por seu Prefeito Municipal Sr. José Luiz Anchite, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para fins de CREDENCIAMENTO, sendo que o prazo para a entrega da documentação será até às 10h do dia 11/04/2012, na sede da Prefeitura Municipal. A análise da documentação será às 14h do dia 11/04/2012. Maiores informações poderão de obtidas através dos telefones: (24)2444-4552 ou 2442-5372. Edna Lúcia Vieira Sampaio. Diretora do Departamento de Compras e Licitações.\r\n\r\nId: 1279186. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1280385": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.017/2012\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS E SOLVENTES PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, O ADIAMENTO SINE DIE.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1280385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280407": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/11\r\n\r\nOBJETO: TOMADA DE PREÇOS, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DO FABRICANTE, objetivando a FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS RECOMENDADOS PELOS FABRICANTES DOS VEÍCULOS MOVIDOS A GASOLINA E DIESEL DAS SEGUINTES MARCAS: GM, FORD, VOLKSWAGEN, FIAT, PEUGEOT, E REUNAUT.\r\n\r\nInício da Tomada de Preços: 12/04/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nCoord. de Compras e Licitação\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº008/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ NO ANEXO I DO EDITAL:\r\n\r\n-quando necessário a substituição de peças, será adquirida pela contratante mediante a apresentação da mesma a coordenação juntamente com a solicitação prévia.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n-quando necessário a substituição de peças, será adquirida pela contratada, por responsabilidade desta em relação a todos os ônus do contrato.\r\n\r\nINCLUA-SE NO ANEXO I DO EDITAL:\r\n\r\nA vistoria técnica, quanto a datas e horários, ficará a critério do Hemonúcleo.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº057/2011\r\n\r\nPROC.Nº 12180/2011 - 1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar com SRP\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1280407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1280100": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSERVIÇOS DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 648/12, SERVIÇOS DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS A EMPRESA: ENCAMINHE CERTO AMBIENTAL EPP. CNPJ: 14.366.156/0001-03.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 20 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: ENCAMINHE CERTO AMBIENTAL EPP \r\n\r\nCNPJ: 14.366.156/0001-03\r\n\r\nVALOR: R$ 200.233,40 (DUZENTOS MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 02/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 20 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nId: 1280100. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1280115": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/12\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Pavimentação e drenagem na Av. 3, no bairro do Engenho do Mato Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 22 de março de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1280115. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1279943": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação:TOMADA DE PREÇOS nº 16/2012-Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e instalação de ar condicionado da Escola Municipal Professora Maria Dulce, através do Processo Administrativo Nº 043/2012 - Data/Hora:11/04/2012 às 09:00h. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1279943. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1280006": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 006/2012\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 006/2012 - Processo de Despesa nº 202/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Aparelhagem Médica Odontológica para a rede básica de Saúde de Rio Claro-RJ. A aquisição faz parte do Convênio n° ARS.P-CV-010/11 firmado entre a Eletrobrás Eletronuclear e a Prefeitura de Rio Claro-RJ visando atender o Programa de Compensação Socioambiental. A considerar o Plano de Trabalho(Anexo V).\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 09 de Abril de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro/RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 22 de Março de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1280006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280022": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 008/2012\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 008/2012 - Processo de Despesa nº 203/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário e aparelhagem médico-hospitalar, conforme especificações e quantitativos contidos na planilha em anexo, para atendimento ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade de Rio Claro-RJ, mediante Convênio nº ARS.P-CV-001/12 firmado entre a Eletrobrás Eletronuclear e a Prefeitura de Rio Claro-RJ, visando atender o Programa de Compensação Socioambiental. A considerar o Plano de Trabalho(Anexo V).\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 11 de Abril de 2012, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro/ RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 22 de Março de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1280022. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1280371": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSEMFA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 001/2012 - SEMFA.\r\n\r\nProcesso nº 6060/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nConsiderando que o certame licitatório, realizado em 16/03/2012, teve DESERTO, fica remarcado para às 11:00 horas do dia 02/04/2012, no mesmo local a realização do novo certame.\r\n\r\nO novo edital, encontra-se a disposição, a partir do dia 22/03/2012, das 09:00 às 16:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Fazenda à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 10:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6346.\r\n\r\nNILTON LEANDRO DI MOTTA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1280371. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1280431": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.079/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.085/2010\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.085/2010, que tem por objeto a aquisição de veículos tipo utilitário.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.285/10.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 09/04/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.080/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.040/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.040/2012, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Uniformes, Tênis e Mochilas Escolares.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.384/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 09/04/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.081/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.046/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de seguro da frota da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.360/12, 2.477/12 e 4.111/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 04/04/12 às 15:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1280431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1280164": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 034/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de “PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL TRÊS POÇOS”,.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 11/04/2012, às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 204.659,98 (duzentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1280164. Empenho"
                        ],
                        "1280165": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 007/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que, que realizará LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência Pública do tipo MENOR PREÇO, sob o regime empreitada por preço unitário, de \"CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA 700 M2 - PEC 700\", entre as ruas 16 e 19, CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA.\r\n\r\nDIA/HORA: 26 de abril de 2012 as 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.173.883,39 (dois milhões, cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos);\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nVolta Redonda, 22 de março de 2012.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1280165. Empenho"
                        ],
                        "1280138": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA/RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2012/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a rede assistencial de saúde da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10/04/2012 às 09horas:01minuto.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL/FMS/SMS, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2012/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a rede Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10/04/2012 às 14horas:31minutos.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL/FMS/SMS, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1280138. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1280003": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 27/2012\r\n\r\nInstitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e dispõe sobre a sua indicação, atribuições e competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 45/2004 que instituiu o princípio da razoável duração do processo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Recomendação nº 38, de 3 de novembro de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que fixou novas orientações para os Tribunais para a instituição dos mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Meta nº 4 do Poder Judiciário para 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO os objetivos da cooperação judiciária em obter maior fluidez e agilidade nas comunicações entre os órgãos internos e externos do Poder Judiciário e a simplificação das rotinas procedimentais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Criar o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º. A Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será coordenada, na 2ª instância, por um desembargador e, na 1ª Instância, por um Juiz de Vara do Trabalho, designados pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 3º. Os Coordenadores de Cooperação Judiciária integrarão a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, cabendo-lhe essencialmente, facilitar a prática da cooperação judiciária, intermediando a comunicação entre juízes cooperantes.\r\n\r\nArt. 4º. As atribuições e as formas de atuação dos Coordenadores da Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região estão definidas na Recomendação nº 38/2011 do CNJ.\r\n\r\nArt. 5º. O Magistrado de Cooperação Judiciária exercerá suas atribuições sem prejuízo da função judicante, ressalvado o interesse público e a conveniência administrativa.\r\n\r\nArt. 6º. O Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação dará o suporte administrativo às atividades relacionadas à Cooperação Judiciária.\r\n\r\nArt. 7º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1280003"
                        ],
                        "1280004": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 28/2012\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão temporária da vigência do Ato nº 13/2011, de 27 de janeiro de 2011, que estabeleceu a não disponibilização dos aparelhos de fac-símile para o recebimento de petições e documentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato da Presidência do Tribunal Nº 13/2011, de 27 de janeiro de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a não disponibilização dos aparelhos de fac-símile para o recebimento de petições e documentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG Nº 11/2012, no qual o Excelentíssimo Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, solicita aos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de providências que permitam a utilização do sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile para recebimento de petições, nos termos da Lei nº 9.800/99, haja vista que foi verificada a incompatibilidade do Sistema Integrado de Protocolização de Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho – e-DOC com os certificados digitais dos advogados (ICP-Brasil nas versões 2.0 e 3.0), fato que tem causado transtornos ao exercício da advocacia e prejudicado o acesso dos jurisdicionados à Justiça do Trabalho, até que o serviço prestado pelo Sistema e-DOC seja gradativamente substituído pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje-JT;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER, temporariamente, a vigência do Ato nº 13/2011, de 27 de janeiro de 2011, que dispôs sobre a não disponibilização dos aparelhos de fac-símile para o recebimento de petições e documentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até que o serviço prestado pelo Sistema e-DOC seja aprimorado e provido de infraestrutura mais moderna e de tecnologia compatível com os certificados digitais ICP-Brasil nas versões 2.0 e 3.0.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1280004"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 42/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 27, de 21 de março de 2012, que institui o Núcleo de Cooperação Judiciária e dispõe sobre a sua indicação, atribuições e competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar o Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga e o Juiz Titular Ricardo Georges Affonso Miguel para coordenarem o Núcleo de Cooperação Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1280005"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 492/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIO JORGE DA SILVA COSTA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 493/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NOEMI PRATES DA ROSA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 494/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUIZA LEAL FAILACE, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 495/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Exonerar ROSANGELA CURIS LOPES do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANGELA CURIS LOPES, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANGELA CURIS LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ROSANGELA CURIS LOPES, na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 496/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON GONÇALVES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 497/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, HELOISA DE LEÃO MATTOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 498/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOÃO CARLOS BASTOS DE ABREU, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 499/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RITA DE LUZIETH MARTINS FIDELIS, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 500/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nExonerar ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 501/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRO CARLOS DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRO CARLOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, SANDRO CARLOS DA SILVA, na Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 502/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAFAEL GONÇALVES BARROSO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAFAEL GONÇALVES BARROSO, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAFAEL GONÇALVES BARROSO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 19 de julho de 2011, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1280366"
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                "Secretaria Geral da Presidência": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de março de 2012, a partir das 13:30 h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gomes de Moura [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosilane Gomes de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0050200-20.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Batista de Souza [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Merces dos Santos Teixeira [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Merces dos Santos Teixeira, Aut Sueli Batista de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0118000-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Costa Noronha Pita [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosângela da Costa Noronha Pita \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0106800-36.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RENATO FELICIO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviline Restaurantes Industriais Ltda [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: MARCIA FRAGA CABRAL GOMES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RENATO FELICIO, Réu Serviline Restaurantes Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0188100-63.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM, Réu SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Mattos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes de Mattos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0157700-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Garcia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Solange Pereira Garcia \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Ferreira de Oliveira [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Ferreira de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000126-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Almeida Melo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Silvana Almeida Melo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueiredo Moura, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Netto Salles [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Netto Salles, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0194500-49.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio Portela Machado [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Inácio Portela Machado, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de março de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nId: 1280344"
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                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1277803": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0197700-15.2005.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair de Lima [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jair de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-08.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Monteiro de Araújo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acram Corretora de Mercadorias Ltda. [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Monteiro de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163300-43.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alves Gadelha Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-55.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Gomes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)], Rcte: Diego Santos Faria da Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Santos Faria da Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego Santos Faria da Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOUSA DO BOMFIM [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: MARA LUCIA DO AMARAL DE MATOS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: NÁDIA MARIA AQUINO PINTO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: ROXELI MARIA DE SA MACIEL CORREA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula da Silva Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edno Lúcio de Lima [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edno Lúcio de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-46.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glausilene Ferino Bernardo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antônio Lucidi [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Ferreira da Silva Sobrinho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-39.2009.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Luiz Roberto Marques [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Roberto Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216100-29.2009.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: NOGUEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: School Travel, Agdo: Sayonara Cortes de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NOGUEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000006-64.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Vitorias Santos Candido [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Inacio dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.1996.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLA DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090200-97.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiza Helena Alvera de Mello Souza [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Cedula S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001741-22.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Cristiane Custodio Braz da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-51.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Isis Rodrigues Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isis Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-07.2008.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-39.2005.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Lylyan Lúcia Oliveira Malcher [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Odontologico Nilopolis Limitada [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lylyan Lúcia Oliveira Malcher\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2004.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: ELIAS ANTONIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ - UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELIAS ANTONIO DIAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-97.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-66.2010.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda. - CCL [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-69.2005.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Estefania Alves Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0370500-62.2003.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: VAGNER LIMA GOMES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1277803"
                        ],
                        "1277804": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144100-57.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Maria Figueiredo Addison [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Luciana Maria Figueiredo Addison\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciana Maria Figueiredo Addison. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-43.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: José Miguel Moreira Martins [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: José Miguel Moreira Martins [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000383-34.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Rubinsztajn Epelbaum [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0033400-82.2008.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgte: Dalila Isolina da Silva Octavio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dalila Isolina da Silva Octavio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dalila Isolina da Silva Octavio, Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dalila Isolina da Silva Octavio. \r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Graciane Oliveira da Silva Gomes [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Rcte Luiz Cassio Cordeiro Arreguy\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Cassio Cordeiro Arreguy. \r\n\r\nProcesso: 0000698-59.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Cruz Parente [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcte Manoel Cruz Parente, Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Manoel Cruz Parente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Cristina Silva Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Cintia Cristina Silva Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo Redecard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Redecard S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)], Rcdo: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcte Mario da Silveira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mario da Silveira Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0003400-55.2007.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Soraya Lemos Rodrigues Ramos [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis , Rcte: Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soraya Lemos Rodrigues Ramos [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)], Rcdo: Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Rcte Soraya Lemos Rodrigues Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Soraya Lemos Rodrigues Ramos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Albino Pereira Mendes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albino Pereira Mendes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria das Graças Barreto Ressiguier Pinto [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Ebgdo: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Ecônomica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Ecônomica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Laecio Nunes Tavares de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Ebgte Laecio Nunes Tavares de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Laecio Nunes Tavares de Carvalho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. \r\n\r\nProcesso: 0000692-45.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Teixeira Brandt [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001364-47.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Rcte: Ruy Chaves Madeira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Ruy Chaves Madeira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro , Rcdo Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trust Cooperativa de Trabalho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0000180-31.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Edmo Ezequiel Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0111300-22.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Ruben Berta, Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Aerus de Seguridade Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Ruben Berta. \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Kalina Yeda Cox Teani Comenho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Kalina Yeda Cox Teani Comenho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kalina Yeda Cox Teani Comenho, Rcdo Nordeste Linhas Aereas S.A., Rcdo S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de), Rcdo Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Kalina Yeda Cox Teani Comenho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A.-Em Recuperação . \r\n\r\nProcesso: 0065200-79.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel de Barros Souza Pizarro [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Rcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Miguel de Barros Souza Pizarro [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB, Rcte Miguel de Barros Souza Pizarro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Miguel de Barros Souza Pizarro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa da Moeda do Brasil - CMB. \r\n\r\nId: 1277804"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2006.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Cristina Santos Monteiro [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Mariângela Amorim dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariângela Amorim dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-95.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Sebastião Rodrigues [Adv. Maria Jose de Mendonca (OAB: RJ 143915 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Sebastião Rodrigues [Adv. Maria Jose de Mendonca (OAB: RJ 143915 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Rcdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-27.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Bianca Batista Mendes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122100-48.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Déborah Vieira Habie [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-31.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Washington Luiz Cardoso Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-43.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001811-55.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: espólio de Dino Rodrigo Guedes Teixeira Gomes representado por Giovanna Biondo Teixeira Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-06.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria do Socorro da Silva Domingos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ilona Curvo Vianna [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-62.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldemir Francisco de Santana [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-33.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Amanda Anastácio [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0369600-76.1999.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000851-35.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius Moreira Alves de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vinicius Moreira Alves de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Apóstolo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda.- Massa Falida de, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Eduardo Apóstolo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Agencia Estado Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Alves Inacio [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agencia Estado Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-35.2002.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDA MADUREIRA SANTAGUIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Martha Conceição Severo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Martha Conceição Severo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Muniz da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coveli Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217400-09.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: A. R. G. Ltda. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romulo Cesar dos Santos Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo A. R. G. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191300-07.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Jose Cicero Silva dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Rcdo: Muricio dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000777-69.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monalissa Mauro de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180500-46.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Socrates Santana dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Socrates Santana dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-81.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Raimundo da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Raimundo da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1277805"
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                        "1277806": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000240-80.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Eugênio Tripoli (Espólio de) [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gleice Soares de Oliveira [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gleice Soares de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto Eugênio Tripoli (Espólio de). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0170700-60.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bianca Carvalho Fontoura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Carvalho Fontoura\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ibi Promotora de Vendas Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0166800-47.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Alédio Barcelos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alédio Barcelos , Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0157300-10.2006.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Rcte: Marcia Lucia Monteiro da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Rcdo: Marcia Lucia Monteiro da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Lucia Monteiro da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104000-37.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael dos Santos Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Rafael dos Santos Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rafael dos Santos Martins. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0123800-14.2005.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rubem Xisto Givisiez [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Ebgte Rubem Xisto Givisiez\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Themístocles de Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Rcdo: Adilson Themístocles de Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Themístocles de Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa de Transportes Atlas Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Aurelio Gonçalves dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aurelio Gonçalves dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018400-08.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Palha Neto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel Palha Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Localiza Rent a Car S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0160700-72.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria do Carmo Silva Borges [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Proj. Filipenses Mautenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria do Carmo Silva Borges , Rcdo Proj. Filipenses Mautenção de Resultados \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001535-43.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josefa Viana da Rocha [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josefa Viana da Rocha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0066700-04.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, Rcdo: Erica Monteiro de Mattos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erica Monteiro de Mattos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0285000-42.2003.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: SCHLUMBERGER SERVICOS PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZENILDO CONCHA DE FREITAS JUNIOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ZENILDO CONCHA DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SCHLUMBERGER SERVICOS PETROLEO LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001500-08.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcte: David de Araújo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: David de Araújo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David de Araújo Brito Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0115300-35.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Henrique da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001069-46.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Felix Jose da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Ubiracira Medeiros da Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Carla Vila Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Hamilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felix Jose da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000432-12.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Conceição Torres de Souza Falcão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elizabeth Conceição Torres de Souza Falcão . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001091-92.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Oliveira Peçanha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto de Oliveira Peçanha . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0168600-30.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Lima Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos de Lima Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Erig Transporte Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001432-19.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Canuto Ribeiro Gonçalves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Canuto Ribeiro Gonçalves . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000362-41.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio do Espírito Santos Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Antonio do Espírito Santos Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Angélica Cristina Veiga Pôrto [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angélica Cristina Veiga Pôrto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Raia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1277806"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107200-97.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Rcte: Marcos Antonio da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Rcdo: Marcos Antonio da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Rcdo: Condomínio Fazenda da Mombaça [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Antonio da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgte: Guaracy Clispim Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Ebgdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Ebgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. n/p Síndico Alessandra Ruiz Uberreich, Ebgdo: Guaracy Clispim Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-33.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Ebgdo: João Batista Gomes Leal [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Ebgdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2002.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: ROSEVAL LOPES DA SILVA FILHO [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nRcdo: NOVAS TERMAS LEBLON LTDA [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)], Rcdo: TERMAS SOL DE IPANEMA LTDA [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NOVAS TERMAS LEBLON LTDA, Rcte ROSEVAL LOPES DA SILVA FILHO, Rcdo TERMAS SOL DE IPANEMA LTDA\r\n\r\nVistos, etc. Homologo a restauração dos presentes autos. Restabeleça-se a autuação original do processo, TRT-0037900-77-2002-501-0039 e, proceda-se a finalização da presente Restauração no SAPWEB. Dê-se ciência às partes e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0184200-27.2008.5.01.0482 - RN\r\n\r\nRcte: Fiscal do Trabalho de Cabo Frio, Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nJ. Nego seguimento ao recurso ordinário, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, não há que se falar no princípio da fungibilidade, indefiro o processamento. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0265300-97.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE MONTEIRO RIBEIRO [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Moura da Silva [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a embargos de terceiro interposto em face da decisão que nega seguimento ao recurso de revista, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Alves Frouche [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Alves Frouche \r\n\r\nJ. Após obtida a prestação jurisdicional, ainda que não transitada em julgado, não pode a parte desistir da ação. Recebo a presente petição como renúncia ao recurso de revista interposto, o que importa no imediato trânsito em julgado da presente. Certifique-se e intime-se. Após, remetam-se os autos à vara do trabalho de origem. \r\n\r\nId: 1277807"
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                        "1277808": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nGomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Luiz Fernando Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espolio de Murillo Kummel Moreira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094500-53.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Hernani de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agdo: Elizabeth Guimarães Vianna [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-20.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Eliane Darque Gomes da Silva [Adv. Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Dalva da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonny Ferreira da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giovano Victor [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073200-41.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Michelle de Andrade Feuillatey [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Agdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gilson de Deus Bandeira Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2004.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: JAKSON SANTOS SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-38.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: José Antonio da Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2002.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALD DE VASCONCELLOS BRAGA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001103-84.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner de Jesus Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000838-32.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Lucia Petrini Gonçalves [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Agte: Aurora Maria Fernandes de Sousa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Agte: Silvia Regina Pertence da Silva [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Costa Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utlidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Pinheiro Filho [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001032-25.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ernesto Ferreira Martins [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Ernesto Ferreira Martins [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josenildo Amaro da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084400-74.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Paulo Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Servilha da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1277808"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2000.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAES MENDONCA S/A [Adv. Geisy Fiedra Rios Pinheiro de Almeida (OAB: BA 13008 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2002.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS MARTINS [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Fernandes Moreira [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0108700-19.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hipermercado Intercontinental [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Supermercados Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: Supermercado Guanabara Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Agdo: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Agdo: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Agdo: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001511-54.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Antônio de Brito [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0166100-71.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelo Ribeiro da Silva [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nAgdo: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136400-44.1999.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN SA EGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional , Agdo: WILSON SEBASTIAO LEAO DE FARIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Felix (OAB: RJ 54077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001130-38.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Rodrigues Ribeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1277809"
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Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald da Conceição Santos [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079000-10.2002.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: WALTER MOREIRA CORREA FERNANDES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Agdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008900-49.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ligth Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Amado Tridade [Adv. Alan da Conceição Binoti (OAB: RJ 153341 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000470-23.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Adail da Silva Silveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000652-67.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Univercidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Manuel de Carvalho Correia [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044400-48.2001.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: GLAUCIO ASSUNCAO GONZAGA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Pedro Paulo de Faro Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Constantino Paleólogo de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.1997.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: DJALMA OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063200-53.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Alves Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-55.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raphael Gonçalves Marques [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scala Rio [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Agdo: Asa Branca Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137600-80.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Uilson de Souza Freitas [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001050-17.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Cunha Gaspar [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Oto Xavier de Oliveira Filho [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Agdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Agdo: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Agdo: Jean Engel Martinez [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044100-76.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique LTDA) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Luiz Carlos Paulino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001033-18.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Helena da Silva Mendes Mohamad [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)], Agdo: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio da Silva Soares [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Reis da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016000-74.2001.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: IZA WANDERLEY DE ASSIS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-13.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alves de Melo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-31.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Alves de Franca [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Equit Genero Economia e Cidadania Global [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruth Espinola Soriano de Mello [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2001.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1277810"
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                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 21/03/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/mar.\r\n\r\nConvocação para Reunião\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAnna Carolina Borges Magalhães Bergamini\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n26 a 30/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCássia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n26 a 30/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDaniel Batista Vale da Rocha\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n26 a 30/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n26 a 30/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n26 a 30/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n26 a 30/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n26 a 30/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n26 a 30/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n26 a 30/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n26 a 30/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n26 a 30/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n26 a 30/mar.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor-Geral CJ-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n22 e 23/mar.\r\n\r\nReforma de Vara do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé de Oliveira Jacintho\r\n\r\nAssessor Administrativo FC-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n22 e 23/mar.\r\n\r\nTransporte do Diretor-Geral\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1280246"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 177/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor FABIANO RIBEIRO DE SOUSA da extinta função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-4, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca;\r\n\r\nII-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nROSE MARY MONTEIRO DE AZEVEDO - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nVALTER GONÇALVES DE SOUSA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nLUANA BARBOSA DANTAS - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nREGINA COELI MOTA DE ALMEIDA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca, os servidores:\r\n\r\nMARTA HUNGRIA GARCIA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LANGLEY DAMASCO - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nMAURICIO GOMES TORRENTES - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 209/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nLUCIANI MEZENTIER VELLOZO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nSEBASTIÃO CAVALCANTE GIL - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nRENIRA HELENA GONÇALVES DE LIRA - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nTELMA CAIADO DE LAMARE - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nCHRIST AZEVEDO TAYLOR - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha, os servidores:\r\n\r\nWELLINGTON LUIS BEZERRA JUCA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA E SOUZA BICHARA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 210/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nAVONI DE MESQUITA FILHO - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nMARCELO CANTARINO DA MOTA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nKATIA GONÇALO CLETO BARBOZA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nANA LARISSA LOPES CARACIKI - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado de Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, os servidores:\r\n\r\nREGINA KATIA DA SILVA FERRARI - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE AGUIAR MELO - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nMARCIA VALERIA PERES ANGRISANI - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 215/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO da extinta função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nGILBERTO FRANÇA DE CASTILHO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nCANDIDA WAGNER DE AZEVEDO LEAL - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nDANIELA FERNANDES DOS SANTOS HERMES ROCHA -para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nFERNANDA BARROS MONTEIRO - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nREBECA CRUZ QUEIROZ - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, os servidores:\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO DE FREITAS - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nLINA MARIA CABRAL DE MELO DOMINGUES - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 221/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ADILSON LACERDA BRANDÃO da extinta função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-3, do Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga;\r\n\r\nII-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA MULLER - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nELIANE MARIA BRANCO ARAUJO - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nPAULO CESAR ROSSO FIRMO JUNIOR - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nPABLO PORCINO PIMENTEL - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nIII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga, os servidores:\r\n\r\nSHEILA POMPEIA DIAS BARBOZA NASSIF - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nMARIA HORTENSIA DE OLIVEIRA VEIGA - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 227/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nLUIZ CARLOS TERRA CARVALHO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PRADO VELOZO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nMAURO JOSE MONTEIRO DE CASTRO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nRITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes:\r\n\r\nDENISE SANTOS SILVA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nJORGE PRAZERES GRANADO - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nROBERTO DA SILVA GOMES - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 236/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, GILBERTO NEVES DE OLIVEIRA da extinta função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-3, do Gabinete do Desembargador Jose Antonio Teixeira da Silva;\r\n\r\nII- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Jose Antonio Teixeira da Silva, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nCRISTINA MARIA NOBRE DE ALBUQUERQUE - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nROSICLER DE CAMPOS PEIXOTO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nJOÃO MARCELO MARTINS CALAÇA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nPAULA BACELLAR MOITINHO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nIII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Jose Antonio Teixeira da Silva, os servidores:\r\n\r\nANDREIA CUNHA BASTOS DE ALMEIDA - para Assistente de Gabinete, FC-05, antes denominada Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nMILENA ROCHA TRES - para Assistente de Gabinete, FC-05, antes denominada Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA DOS ANJOS - para Assistente Administrativo, FC-03, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 239/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nLAURA BITTAR - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA PINTO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nDALBER TADEU NEVES PEREIRA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins, os servidores:\r\n\r\nMARIA INES GERARDO - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nLUDIMILA PEREIRA ALVES - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nJAELMA GUIMARÃES ARGOLLO DA COSTA - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nSYLVIO ALEX DA SILVEIRA BASTOS - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 240/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nVALESKA FAVALESSA ALVES DE CARVALHO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nROGERIO MACHADO SANTIAGO E SILVA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nWALTAMIR ABREU DA SILVA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha:\r\n\r\nELIZA CHRISTINA ROCHA VENANCIO DE MELLO - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nJOSE FERNANDO RIBEIRO MACIEL - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nDANIELE MARTHA DE ABREU VALE VALENTE - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nSIMONE SIMÕES LOPES - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 252/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA YOUSSEF TAUK, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 2 de abril de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de estão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 253/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LILIANE BARBOSA SIQUEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 2 de abril de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 256/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VITORIA CARMEM COSTA TOSTES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Controle de Expediente - SJU-2; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 257/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Controle de Expediente - SJU-2, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1280186"
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para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia, os servidores:\r\n\r\nMARIA ROSANGELA PIMENTEL BELDON DE MATTOS - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nSONIA LUCIA PAUVOLID DA SILVA CORREA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nELAINE COSTA - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nVINICIUS CONRADO DE OLIVEIRA VIEITAS - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 243/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor JORGE DE ALMEIDA SANTOS da extinta função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-3, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho;\r\n\r\nII-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nNADJA MENUSIER SOARES - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nANDREA MONTEIRO SOBREIRA - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nSANDRA HELENA MOTTA FERREIRA - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nMONICA OBESSO CARRIELLO- para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nJANINE SANTI - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nIII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, os servidores:\r\n\r\nMIRIAM REGINA DE ANDRADE CAVALCANTI - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nDEBORA CRISTINA MUTINELLI - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 226/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor RICARDO RANGEL SIMÕES da extinta função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1;\r\n\r\nII-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete de Juiz Convocado nº 1, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nLILIA MOREIRA VIANNA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nLEONARDO LEITE DE CASTRO - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nMARCILIO TEIXEIRA DE MELLO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nALINNE NERY LOPES - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1, os servidores:\r\n\r\nFLAVIA GOULART VILLELA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nREJANE ALVES CARDOSO - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nSANDRA MARIA ARAUJO COSTA - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 220/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora CARLA COSTA RICART GHELFENSTEIN da extinta função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte;\r\n\r\nII-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nALEX LOROZA DAS CHAGAS - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nISADORA CRUZ DE SOUZA CERUTTI - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nNADIA REGINA AMORIM SANTOS - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nSYLVIA MARIA PAULINA SILVA - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nIII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, os servidores:\r\n\r\nERCILAIDE MOREIRA CLEMENTE BRAGA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 226/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor RICARDO RANGEL SIMÕES da extinta função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1;\r\n\r\nII-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete de Juiz Convocado nº 1, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nLILIA MOREIRA VIANNA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nLEONARDO LEITE DE CASTRO - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nMARCILIO TEIXEIRA DE MELLO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nALINNE NERY LOPES - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1, os servidores:\r\n\r\nFLAVIA GOULART VILLELA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nREJANE ALVES CARDOSO - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nSANDRA MARIA ARAUJO COSTA - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1280375"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1280147": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0488200-51.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Caroline Terra Ferre [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nTI: Teresa Maria Walker Dilson Monteiro de Albuquerque União Federal Durval Azeredo Sani Gutman \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Caroline Terra Ferre, Ipte Tamyres Lorrane R. de Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls.298/300: \"... denego o mandado de segurança, ex vi da norma disposta no artigo 6º, §5º da Lei 12.016/2009. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa. As impetrantes estão dispensadas do recolhimento em face da exiguidade do valor apurado. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280147"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1279601": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0440300-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR PEREIRA GOMES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CEZAR PEREIRA GOMES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0499600-62.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1279601"
                        ],
                        "1279727": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004092-86.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eliana Ferreira da Cunha [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM.Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Cesar Roberto Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eliana Ferreira da Cunha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 147: \"Nego seguimento ao recurso ordinário do impetrante, por deserto, visto que as custas fixadas à fl. 131 verso não foram recolhidas corretamente em GRU.\" .\r\n\r\nProcesso: 0012164-62.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arnaldo Figueiredo Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009337-15.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOISIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1279727"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1280259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011969-77.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Impetrante : Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inc. VIII, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769, da CLT). Custas, pelo impetrante, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), correspondente ao valor atribuído à causa. Ausentou-se, momentaneamente, a Exmª. Desembargadora TÂNIA DA SILVA GARCIA.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1280123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001350-54.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: André Luis Toríbio Dantas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria de Lourdes dos Santos Joaquim \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte André Luis Toríbio Dantas \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Terceira Interessada, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, e consequente revogação da decisão liminar de fls. 51/52, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011662-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Carlos Moreira [Adv. Fernando Novelli (OAB: RJ 32122 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de NIterói\r\n\r\nTI: ANDRÉ ACKER (Dr. Marcos Dibe Rodrigues – OAB/RJ - 35289)\r\n\r\nDestinatário(s): ANDRÉ ACKER\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, conforme despacho de fls. 94, para, querendo manifestar-se como entender de direito, pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280123"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1279535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0011750-98.2010.5.01.0000 - MS - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D) - Impetrado : MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado: Luis Alberto Caetano Cabral - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pela impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0002848-59.2010.5.01.0000 - MS - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D) - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé. Terceiro Interessado: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, São João de Meriti, Magé e Guapimirim (Humberto Ribeiro Bertolini, OAB/RJ-81017D) - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, pronunciando a perda do objeto. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0010510-74.2010.5.01.0000 - MS - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Linde Gases Ltda. (Vivyanne Patricio SP91867D ) - Impetrado : MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado: Silvia Lucia de Souza Marçolla. - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, pronunciando a perda de objeto. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0011080-60.2010.5.01.0000 - MS - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Júlio Simões Logística S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) - Impetrado : MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Inrteressado: Antônio Ferreira. - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ante a perda do objeto, com espeque no art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 10,00 (dez reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 500,00, dispensada.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1279535"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1280323": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0006284-89.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Paula [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155: Regularizar a representação, no que respeita à ausência de poderes da subscritora da petição de fls. 150/2, que deverá ratificar o ato praticado, se for o caso, e sob pena de desentranhamento da peça processual. \r\n\r\nProcesso: 0016323-48.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva, Réu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda n/p do Sócio Fernando AntonioDi Blasio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 485: Comprovar a alegação contida no documento de fls. 485/6, relativa ao encerramento das atividades do 2º Réu. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280323"
                            ],
                            "1280322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002882-34.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Réu : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 16,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 800,00, valor atribuído à causa na inicial, e que mantenho, condenando-o ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor da causa em benefício do vencedor.\r\n\r\nProcesso: 0004453-40.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Jair de Carvalho Peixoto Junior ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, condenando-se o vencido ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor da causa, em benefício do vencedor. Custas de R$ 495,00 pela Autora, calculadas sobre R$ 24.750,00, valor atribuído à causa na inicial, e que se mantém.\r\n\r\nProcesso: 0140200-93.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante : Companhia Estadual da Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - Staecnon ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ) - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 200,00, pela Impetrante, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho.\r\n\r\nProcesso: 0568200-72.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Réu : MILTON GERBATIM ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Por unanimidade, julgar procedente o pedido de corte rescisório ( ius rescindens), para, em novo julgamento da causa ( ius rescissorium) julgar improcedente a pretensão formulada na ação trabalhista; julgar, ainda, procedente a Ação Cautela incidental. Custas de R$ 240,00, pelo réu, na Rescisória, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém, e de R$ 20,00, pelo requerido na Ação Cautelar, também calculadas sobre o valor atribuído à causa, na inicial, R$ 1.000,00. Condenar a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 10% do valor da causa em ambas as ações, em benefício da vencedora.\r\n\r\nProcesso: 0583000-08.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Requerido : MILTON GERBATIM ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, julgar procedente o pedido de corte rescisório ( ius rescindens), para, em novo julgamento da causa ( ius rescissorium) julgar improcedente a pretensão formulada na ação trabalhista; julgar, ainda, procedente a Ação Cautela incidental. Custas de R$ 240,00, pelo réu, na Rescisória, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém, e de R$ 20,00, pelo requerido na Ação Cautelar, também calculadas sobre o valor atribuído à causa, na inicial, R$ 1.000,00. Condenar a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 10% do valor da causa em ambas as ações, em benefício da vencedora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280322"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1280244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014437-48.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido na Ação Rescisória, condenando a Autora nas custas judiciais de R$ 650,00 e em honorários advocatícios de 20%, tudo sobre o valor dado à causa de R$ 32.500,00, revertendo-se o depósito prévio, de fl. 22, com os acréscimos legais, em favor da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ausentaram-se momentaneamente, os Exmos. Desembargadores José da Fonseca Martins Junior e Alexandre de Souza Agra Belmonte. Declarou seu impedimento, o Exmo. Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000966-28.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Gisela Zerlotine ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - Réu : Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial e de falta de comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda e, no mérito, por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o pedido na Ação Rescisória, para desconstituir a decisão rescindenda (iudicium rescindens), por erro de fato (artigo 485, IX, do CPC), e, em juízo rescisório (iudicium rescissorium), JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o pedido na Ação Trabalhista, e condenar a Ré na indenização substitutiva relativa aos salários do período da estabilidade da gestante, férias e 1/3 constitucional, 13º salário proporcional (11/12), FGTS e multa de 40% do FGTS, condenada, ainda, nas custas de R$ 135,00 e honorários advocatícios de 20%, tudo sobre o valor dado à causa de R$ 6.751,00, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamete, os Desembargadores José da Fonseca Martins Júnior e Alexandre de Souza Agra Belmonte.\r\n\r\nProcesso: 0012215-10.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : WALTER NASCIMENTO ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Réu : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ACOLHER a prejudicial decadência do direito do Autor, e extinguir o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV do CPC, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 411,92 e honorários advocatícios de 20 %, pelo Autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20,596,00, cujo pagamento fica suspenso por cinco anos em virtude da gratuidade de justiça. Ausentaram-se momentaneamente, os Exmos. Desembargadores José da Fonseca Martins Junior e Alexandre de Souza Agra Belmonte. Declarou seu impedimento, o Exmo. Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1280244"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1280381": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001852-90.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nader Couri Raad Filho [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Silva Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nader Couri Raad Filho\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"... defiro prazo de 10 dias para que o autor apresente certidão original específica e detalhada emitida pela 35ª VT-Rio de Janeiro, que explicite a data do trânsito em julgado da sentença rescindenda, com indicação do nome das partes e demais elementos suficientes para sua vinculação a presente ação rescisória, bem como cópia legível da fotografia e do depoimento da testemunha, ambos aludidos na segunda folha da sentença atacada; deverá ainda formular adequadamente o pedido relativo ao \"iudicium rescissorium\", nos termos da parte final do inciso I do art. 488 CPC, tudo sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001327-11.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Waldir Telles de Andrade [Adv. Ricardo Máximo dos Santos Andrade (OAB: RJ 129937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 711/714: “ extingo o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no inciso I do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pela autora”.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1280381"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1279952": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete dA Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001396-43.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Salles Freitas [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Salles Freitas\r\n\r\nVenha o autor com o depósito a que alude o artigo 836, caput, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1279952"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1280333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado n] 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016933-16.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. (Dr. Romário Silva de Melo – OAB/RJ 30491 D) Agravado : MM Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceira Interessada: LARISSA SILVA DO NASCIMENTO (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz. Relator. Vencidas as Excelentíssimas Senhoras Magistradas Dalva Amélia de Oliveira e Vólia Bonfim Cassar, que davam provimento ao Agravo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280333"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1280081": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001851-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vagner Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia JS de Guadalupe Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cardoso da Silva \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 29vº. Venha o Autor com cópias de suas declarações de rendimentos, à Receita Federal, pelos \"anos-calendário\" de 2010, 2009 e 2008, para que seja analisado o seu requerimento à gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001854-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Farias da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marcos Farias da Conceição \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1.365vº. Venha o Autor com as suas declarações de rendimentos, à Receita Federal, pelos anos-calendário de 2010, 2009 e 2008, para que seja analisado o seu requerimento à gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0005828-76.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Oliveira, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 295. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0005877-83.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Joseano Agripino da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseano Agripino da Silva\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 75vº. Atender, no que couber, à promoção do Ministério Público do Trabalho. Prazo: 15 dias. Pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280081"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1279641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015628-94.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª. Relatora. Vencidos os Exmºs. Magistrados IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que dava provimento ao Agravo e, RILDO BRITO, que adiantara seu voto, MARCELO ANTERO DE CARVALHO e VÓLIA BOMFIM CASSAR, que davam provimento parcial ao Agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1279641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1280295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013644-75.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), - Agravado : MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela Companhia Estadual de Habitação e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280295"
                            ],
                            "1280296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007356-14.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Stênio dos Santos Sthell [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)], Ebgdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Nilza Maria Esteves Costa, Ebgte Odyr Figueiredo Borges, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Sérgio Emiliano Moreira da Luz , Ebgte Stênio dos Santos Sthell\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 321/326 e 327/346 .\r\n\r\nId: 1280296"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1280305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000038-64.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Aline Correa Cyrino de Oliveira RJ123259D ), Cristina Maria Soares da Silva ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000060-77.2010.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Mônica Oliveira Duarte ( Vinicius Frossard RJ117538D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que o provia para afastar a responsabilidade subsidiária. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000317-19.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Barbosa Vieira ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para declarar que a prescrição do FGTS em relação à regularidade dos depósitos é trintenária, e para condenar as rés no pagamento de metade do valor referente a 3/12 de férias proporcionais com acréscimo de 60%, conforme o estipulado em norma coletiva. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 415, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002892-05.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Paulo Márcio de Oliveira ( Evandro Wagner Bastos RJ125727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018100-65.2002.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : AMPLA Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ-Cia de Eletr.. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), EULER RAMOS PINTO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Marcos Jose de Melo Francisco ( Sidnei Batista RJ96618D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0056000-24.2001.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOSÉ MÁRIO DE FRANÇA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Rodrigo Sampaio Motta RJ138401D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0070000-28.1992.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), AMERICO LUIZ BITARELLO GOUGET e LENISE BUDRI CASSINI ( Roseli Mansur RJ59405D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0080500-97.2002.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), MARCELO MARTINS MAGDALENI ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo da União por intempestivo, conhecer do apelo do devedor e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a incidência da contribuição previdenciária sobre as diferenças de férias acrescidas de 1/3 observe a proporcionalidade entre o valor acordado e o do título original, além do que os juros de mora decorrentes do crédito trabalhista não constituem salário de contribuição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0087800-42.2002.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : RONALDO DE ARAUJO BRANDAO ( Marcello Lima RJ74166D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0087900-49.2004.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : EDNEIA SILVA RIBEIRO ( Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Keepel Felds do Brasil Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : Mauricio Sant Anna Adriano ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), PND Synesis Radiografia Industrial Ltda.Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0114300-19.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Pedro da Silva Sobral ( Igor Henrique Marques RJ126967D ), Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE ( Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior RJ98558D ), Sobic Sociedade Brasileira Imobiliaria e Construtora Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 398 da SDI-I do C.TST, determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total de R$ 99.499,38 correspondente a serviços eventuais, na alíquota de 20%, como encargo do tomador do serviço e de 11% do prestador do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0135800-12.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : RENATA WANDERLEY PASCOAL ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ( Miriam dos Santos Costantini Silva RJ62922D ), VIVO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ATENTO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0136900-07.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Adaucto Rodrigues de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0204900-74.1998.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PAULO MELO CUSTODIO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : RESTAURANTE NOVO STAMBUL ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - retificando a certidão de julgamento de fl. 142 e respectiva ata, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a baixa dos autos a fim de que o M.M. Juízo a quo aprecie o requerimento de expedição de alvará para saque dos depósitos do FGTS, decidindo como entender de direito tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280305"
                            ],
                            "1280061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0012800-98.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Elias da Silva\r\n\r\nRcdo: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99/100:\"por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para afastar a preliminar de carência de ação e indeferir o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 66 para efeito de condenação e custas \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280061"
                            ],
                            "1280380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Keepel Felds do Brasil Ltda.\r\n\r\nAgdo: Mauricio Sant Anna Adriano, PND Synesis Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PND Synesis Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/260:\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280380"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1280017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000635-32.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Corina Dalva Machado Mendes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280017"
                            ],
                            "1280345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Jõao Luiz de Carvalho Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280345"
                            ],
                            "1280026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2009.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Nelson Ferreira de Santana Filho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Nelson Ferreira de Santana Filho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, vencido o relator que o improvia e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da redatora designada. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280026"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1280339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 08\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0161400-89.2008.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Edson José Braga di Luccas [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Agdo: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Edson José Braga di Luccas\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 374: \"...apresentar, querendo, no prazo de lei, contraminuta aos agravos interpostos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280339"
                            ],
                            "1280025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2007.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Regina Celia de Souza Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamante para determinar o pagamento de diferenças de gratificação de função entre o valor de R$ 2.457,90 e os valores pagos, nos meses de outubro de 2004 a junho de 2006, bem como as projeções acima destacadas e penalidades do art. 477, §8 da CLT, a Desembargadora Márcia Leite Nery ressalvou entendimento quanto a multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Bruno Tullio Barozzi ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, deferindo as diferenças de horas suplementares decorrentes do seguinte horário: de 08/01/2004 (por conta do marco prescricional) a maio/2005, de segunda a sexta-feira, de 8h50 às 18h30, com 20 minutos de intervalo, devendo ser observado o módulo de 06 horas diárias e 30 semanais, por se tratar de bancário, além do adicional de 50%. Devido, ainda, o intervalo intrajornada (quarenta minutos diários), também acrescido de 50%. Tudo com os reflexos no repouso semanal remunerado (inclusive sábados), férias, 13º salários, FGTS acrescido de 40% e verbas rescisórias; aplicação da cominação constante da cláusula 44ª dos instrumentos normativos juntados aos autos e ressarcimento ao obreiro, pelo reclamado, das custas recolhidas. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Não incide IR sobre os juros de mora. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância Ordinária. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS, penalidade de 40% e multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0269900-62.1994.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : CELIO DA SILVA VELLOSO ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento ao agravo de petição interposto pela 2ª executada para determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, o qual deverá a principio aferir se o autor retirou a a sua via da Certidão de Crédito, em seguida deverá oficiar a Vara de Falências da reclamada situada em Aracaju(SE) para certificar-se se a Massa ainda possui créditos a serem rateados, bem como deverá ser observada a situação do autor em relação a ordem de credores. Por fim, caso reste configurado que a massa não possui mais bens, não restará outro caminho, senão o de prosseguir a execução em relação ao 2º executado, já que condenado subsidiariamente, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000363-44.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Debora Gonçalves Xisto ( Jackeline Nogueira de Mello RJ130685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a indenização por dano moral, bem como os honorários advocatícios, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000772-23.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : André Luis Alves dos Santos ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de horas extras acrescidas do adicional de 100% e reflexos, pelo trabalho aos domingos e feriados e para reduzir a indenização por danos morais para R$ 2.720,00. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000608-64.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Andréa Cristina Tiers ( Elen Lucy Coimbra Gomes RJ147798D ), - Recorrido : Helena Ibiapina Lima ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Nilcea da Silva Correa ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. ( Carlos Braga Caetano RJ39156D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0194200-67.1998.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), CLAUDIO LANCELOTTI ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela 1ª ré para, sem efeito modificativo, sanar omissão na decisão de embargos de declaração de fls.1484/1486.\r\n\r\nProcesso: 0036900-05.1993.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : VALESUL ALUMINIO S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : LUIZ CARLOS SINFRONIO DE OLIVEIRA ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam homologados os cálculos da empresa, porque de acordo com a coisa julgada. Deixa-se, ainda, de aplicar a multa requerida em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0154200-44.2007.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jorge Luiz de Oliveira ( Luci Francisca da Silva Almeida RJ62014D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Accentum Servico e Manutencao Ltda ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, acolhendo a preliminar suscitada pela segunda reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, não conhecer do apelo, por incabível, nos termos do §1º, do artigo 893, da CLT e da Súmula nº 214, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Fernando de Andrade Silva RJ150768D ), - Embargado : Mariângela dos Santos ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Embargado : David Ribeiro Rangel ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré para, sem efeito modificativo, corrigir o erro material no dispositivo do tópico \"DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO\", em que se deve ler \"dá-se provimento parcial para condenar a ré ao pagamento de horas extras, sendo 4 horas em 5 plantões mensais e 16 horas em 2 plantões mensais, e ao pagamento do adicional noturno; e para esclarecer que dentre os 7 plantões mensais, apenas dois eram realizados no horário das 18h às 06h; e a fixação do divisor 220, conforme fundamentação do voto da relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0150900-47.1999.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - Agravado : CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar a exclusão do abono de R$ 1.000,00, referente a março de 1999, da conta, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000939-10.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Antonio Jose Povoas de Andrade ME ( EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR RJ117900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar provimento. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2003.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar provimento parcial para excluir da condenação a indenização por danos morais. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0083900-59.2002.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : PAULO ROBERTO DE MATTOS ( Francisco Manoel do Amaral RJ63834D ), - Agravado : LABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA ( Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ65034D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a adequação dos cálculos no tocante à variação salarial, devendo ser observados os recibos de fls. 79/95 nos meses a que correspondem.\r\n\r\nProcesso: 0001206-67.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Celso da Conceição Barboza ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000622-33.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Recorrido : Carlos Antônio Vilela de Mendonça ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à questão relativa ao adicional de 60% sobre as horas extras, por tratar-se de inovação recursal; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para adequar o horário do reclamante aos limites de lide, devendo as horas extras serem apuradas com base na seguinte jornada: de segunda a sábado, de 10h00 às 20h00; domingos e feriados, de 9h00 às 18h00; um ¿feirão¿ mensal, de 8h00 às 20h00; sempre com 20 minutos de intervalo e 02 folgas mensais.\r\n\r\nProcesso: 0000997-09.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Wagner Farias da Silva ( Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ127064D ), Atmosfera Gestão e Higiene Têxteis S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Atmosfera Gestão e Higiene Têxteis S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Wagner Farias da Silva ( Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ127064D ), - por unanimidade, conhece-se de ambos e, no mérito, nega-se provimento ao recurso interposto pela reclamante e dá-se provimento ao recurso da reclamada para considerar idôneos os controles de ponto e excluir da condenação o pagamento de horas extras e noturnas e reflexos. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280025"
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Em decorrência do acréscimo nos títulos da condenação, com reflexos pecuniários, alterado o valor das custas para R$ 600,00, arbitrando a condenação em R$ 30.000,00, sendo devido o complemento pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001299-68.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Cia Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Anselmo Vandrechovski Junior ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Recorrido : Anselmo Vandrechovski Junior ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Cia Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir-lhe o pedido de recebimento da multa do art. 467 da CLT e aplicar o art.12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010 quanto à apuração do Imposto de Renda; dar parcial provimento ao recurso dos réus para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092400-44.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Flávio Elias Amante ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Flávio Elias Amante ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo autor e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do réu para reconhecer o horário de trabalho do autor das 8 às 18h, com 1 hora de intervalo intrajornada, de segunda a sexta-feira, com exceção dos 7 dias mensais de ¿pico¿, em que a jornada era praticada entre 8h30 e 19h30h, mantida a prestação do intervalo como decidido no 1 grau, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138800-44.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Elizabete Gomes dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Hospital Daniel Lipp Ltda. ( Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ119806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das seguintes parcelas: a) diferenças de FGTS, 40% do FGTS, natalinas e férias acrescidas do terço do período contratual não anotado, observando-se os reflexos do adicional noturno e do salário por fora; b) repercussão do salário por fora e do adicional noturno (pela média) no aviso prévio; c) diferença do adicional noturno, pela integração em sua base de cálculo do salário por fora; d) pagamento dos domingos laborados, com 100%; e) reflexos da média das horas extras com 50% e 100%, no repouso remunerado, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço, FGTS e 40% do fundo; f) integração à base de apuração das horas extras deferidas, com 50% e 100%, da soma do salário anotado, com o pago por fora, bem como o adicional noturno e o de insalubridade; reflexos do intervalo intrajornada, como hora extra ficta , pela média, do aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço, repouso semanal remunerado, FGTS e 40 % do fundo de todo o período contratual, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães quanto a natureza do intervalo intrajornada. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0009692-88.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Requerente : Petrobrás Química S.A.- PETROQUISA ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Requerido : Vincenzo Mantuano ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 20,00 pelo autor, arbitrado sobre o valor dado a causa.\r\n\r\nProcesso: 0043800-51.2007.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cleidison Goncalves Pontes ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Cleidison Goncalves Pontes ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento, em parte, ao do autor, para definir critérios com relação ao recolhimento do imposto de renda e negar provimento ao do reclamado, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001856-59.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Izaias de Azeredo Souza ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000397-37.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Noeli David Marinho ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - Embargado : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0208800-55.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Marilda de Fatima Ribeiro da Costa ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183000-70.1991.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : ISABEL MARIA CLEMENTE ALVES ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Embargado : ISAAC MALKA Y NEGRI ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAISAIAS CHENIAUX ( Carlos Alberto Costa de Oliveira RJ51973D ), JOSEPH MALKA Y NEGRI ( Mario Luiz Moreno de Alagao RJ66827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000019-35.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), - Embargado : Jane Constancio dos Santos ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155300-14.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Glaucia de Oliveira Pessôa Figueiredo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VDR Investiimentos SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Glaucia de Oliveira Pessôa Figueiredo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Katia Cristina Ferreira Pires ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1279762"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0183000-70.1991.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: ISABEL MARIA CLEMENTE ALVES\r\n\r\nEbgdo: ISAIAS CHENIAUX, ISAAC MALKA Y NEGRI, JOSEPH MALKA Y NEGRI, OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315/316 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279720"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURM,A \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001699-58.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carlos Libanio Pinto de Oliveira [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Libanio Pinto de Oliveira [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. Que se segue; Tendo em vista a preliminar de deserção arguida pelo empregado, intime-se a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ a apresentar cópia autenticada da guia do depósito recursal e comprovante de recolhimento das custas processuais, em 48 h, sob pena de não conhecimento do apelo.\r\n\r\nRio 15 de março de 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012 \r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1279411"
                            ],
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                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Sérgio Miguez Bastos da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Ebgte Sérgio Miguez Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 903. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 903/904.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012 \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1279645"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-32.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Antônio Maceó da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo município reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Karima Muhammad de Lima El Bisharat ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 479 da CLT; para que seja observada a proporção de 1/12 na condenação da ré ao pagamento do 13º salário proporcional e das férias proporcionais, bem como para que seja compensado o valor excedente pago pela ré a título de vale transporte à reclamante, no importe de R$ 103,20 (cento e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nProcesso: 0000034-17.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Juliana Santos Correa Lopes ( Paulo Roberto Gomes Paim RJ133960D ), - Recorrido : IBBCA Instituto de Benefícios para Cooperativas e Associações ( Armando Seixas RJ52742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem, por cerceamento do direito de defesa, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000043-13.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : João Batista Galdino Peres ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ131676D ), - Recorrido : João Batista Galdino Peres ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ131676D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento dos reflexos do intervalo intrajornada habitualmente suprimido nos repousos semanais remunerados, nas férias, no adicional de férias, nos décimos terceiros salários e no FGTS e, por maioria, negar provimento ao apelo da reclamada, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia quanto à multa por embargos protelatórios e no intervalo intrajornada, eis que deferia apenas 30 minutos. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000095-27.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carla Camila Martins da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Panificação Intupão Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, à exceção do pedido relativo aos honorários contratuais, por falta de prequestionamento e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para que a indenização devida pela redução do intervalo intrajornada compreenda o valor correspondente ao período integral de uma hora por dia trabalhado, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000109-40.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ML Pereira Alves Calçados Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Pedro Antonio Gomes do Nascimento ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada, tão somente para corrigir o excesso, e excluir da condenação os reflexos em razão da integração da ajuda de custo na base salarial do autor, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao intervalo..\r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Deizeane Rosi da Silva ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000206-81.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Rodrigo Machado de Macedo ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Rodrigo Machado de Macedo ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos (exceto o da reclamada, quanto à prescrição, à compensação, aos recolhimentos fiscais e previdenciários, à correção monetária e à liquidação) e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000394-88.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luciana Castillo Prado ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), - Recorrido : Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), Luciana Castillo Prado ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela reclamada (Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.), e dar parcial provimento ao da reclamante, para determinar a retificação da CTPS, constando como data da saída à do término do aviso prévio, e acrescer à condenação o pagamento das diferenças de comissões, como postulado, seus reflexos nas horas extraordinárias, no adicional noturno, no repouso semanal remunerado, nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro, no aviso prévio, no FGTS e na correspondente indenização compensatória, bem como a restituição do valor gasto com uniforme (R$ 4.553,93). Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000450-73.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sheila Pereira Gomes Faria ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - Recorrido : Laticínios Alhambra Ltda. ( Andre Gripp RJ126901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar-lhe a indenização em dobro pelos períodos de férias não gozados, na forma da regra estabelecida no artigo 137 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000468-77.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CDR Clínicas de Doenças Renais ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Recorrido : All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Giseli Martins da Conceição ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação ao pagamento de horas extras o intervalo intrajornada de uma hora. Ficam mantidos os ônus da sucumbência e o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Solange da Silva Nascimento ( Dilma de Almeida Nascimento RJ162131D ), Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. ( Francine dos Santos Kochem RJ137581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000684-49.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Londrina Bebidas Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alessandro Santos Cruz ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alessandro Santos Cruz ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Londrina Bebidas Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelas reclamadas, no que respeita aos temas \"elementos fáticos da jornada cumprida\", \"acordo coletivo para compensação de jornada\", \"parâmetros de cálculo e integração das horas extras\" e \"sistema de banco de horas\", porque correspondem à inovação das teses de defesa na fase recursal, conhecer do recurso ordinário das rés, quanto aos demais temas, bem como do recurso adesivo do reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000818-90.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Sergio Firmino ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Sergio Firmino ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor incluir na condenação o pagamento pelas horas excedentes à oitava diária, em jornadas de 7 às 19h45, três dias por semana, mais as diferenças resultantes da projeção do adicional sobre sua base de cálculo do aviso prévio; 13º salário integral e proporcional; férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, FGTS e indenização de 40%, prevista no parágrafo 1º do artigo 18 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nProcesso: 0000909-14.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Antônio Luiz Gouvea de Oliveira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do tema relativo à repercussão do valor das horas excedentes sobre os repousos semanais remunerados e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Vólia Bomfim cassar no tocante a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000924-60.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vania Luis Ferraz ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Vania Luis Ferraz e, no mérito, dar-lhe provimento, para 1 - reformar a decisão de primeiro grau no que concerne ao pronunciamento da prescrição extintiva quanto ao pedido de diferenças salariais ; no que diz respeito ao acolhimento da arguição de coisa julgada no tocante às pretensões relativas ao interstício de 10% fundando em dissídio coletivo suscitada pela reclamada; e no que tange ao pronunciamento da prescrição total atinente ao pedido de pagamento da parcela prêmio produtividade; e 2 - determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento do meritum causae como de direito entender.\r\n\r\nProcesso: 0001109-49.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), Leandro Pereira Carneiro ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Recorrido : Leandro Pereira Carneiro ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), Condomínio Atmosfera ( Vitor Mello Leon Blum RJ92520D ), Assape Associação Amigos da Península ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao apelo interposto pela primeira ré, para que o valor da hora extraordinária seja calculada observando-se o divisor 220, bem como para que seja observado o divisor 220 para o cálculo da hora noturna, com ressalva de fundamento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, quanto à questão do divisor, no recurso da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001393-63.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gabriel de Souza Teixeira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante (exceto quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira ré (Contax S.A.) e, consequentemente, reconhecer a formação do vínculo de emprego com a segunda (Banco Itaucard S.A.), que deverá retificar sua CTPS, em 48 horas após o trânsito em julgado, determinar a incidência das normas coletivas da categoria dos bancários, e condenar as rés, solidariamente, ante a fraude perpetrada, ao pagamento das diferenças decorrentes dos reajustes salariais, com reflexos nas horas extraordinárias, e diferenças destas, cujo cálculo deverá observar os parâmetros já utilizados pelas rés, os controles de frequência, o módulo semanal de 30 horas, o divisor 150 e o percentual de 100% referente ao labor aos domingos e feriados, com reflexos de ambas nas férias, no décimo terceiro salário, no repouso semanal remunerado, no aviso prévio e no FGTS, assim como diferenças dos auxílios alimentação e cesta alimentação, da décima terceira cesta alimentação, do abono único e da participação nos lucros, além da devolução dos descontos efetuados na resilição contratual, a título de vales alimentação e transporte. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002008-50.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Camila Costemani de Souza Amorim ( Ana Lucia Nogueira Correa RJ79794D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, salvo no que tange à isenção de custas, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para: i) declarar a existência de vínculo empregatício entre a reclamante e a primeira reclamada; ii) determinar a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social da autora do contrato de emprego ora reconhecido no período de 01 de abril de 2008 a 30 de setembro de 2010, na função de Auxiliar Administrativo e com salário mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); iii) determinar a tradição das guias do FGTS (sem o código 01), responsabilizando-se a primeira reclamada pela integralidade dos depósitos, sob pena de pagamento do equivalente em espécie; iv) condenar a primeira reclamada ao pagamento: das férias integrais do período aquisitivo compreendido entre os dias 01/04/2008 e 31/03/2009, em dobro; das férias integrais do período aquisitivo compreendido entre os dias 01/04/2009 e 31/03/2010, de forma simples; das férias proporcionais do período aquisitivo compreendido entre os dias 01/04/2010 e 30/09/2010 (06/12 avos), todas acrescidas do terço constitucional; das gratificações natalinas de 2008 (09/12 avos), de 2009 (12/12 avos) e de 2010 (09/12 avos); da multa do artigo 477 da CLT; e das horas extraordinárias, assim consideradas as laboradas a partir da 44ª semanal, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, durante todo o pacto laboral ora reconhecido, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, bem assim os reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional e no FGTS; v) condenar a primeira reclamada à devolução do valor integral descontado dos recibos de pagamento da reclamante a título de integralização do \"capital social\"; vi) condenar subsidiariamente o segundo réu por todos os créditos ora deferidos à reclamante; e vii) condenar a primeira reclamada, exclusivamente, ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil em caso de não pagamento do valor devido no prazo de 48 horas a partir da intimação. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitradas em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002734-95.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gilberto Mendes ( Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), - Recorrido : PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( DURVAL DUARTE NETO RJ126121D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de: i) diferenças de horas extraordinárias decorrentes da integração do adicional de insalubridade na base de cálculo do valor devido a título de labor suplementar, na forma da Súmula 264 do C. TST, bem assim os reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nas férias, nos décimos terceiros salários, no FGTS e no aviso prévio; e ii) diferenças salariais decorrentes do exercício da função de montador de estruturas metálicas, a serem apuradas com base no salário e no adicional de insalubridade apontados nos documentos de fls. 14/16, durante todo o pacto laboral, bem assim os reflexos daí advindos nas horas extraordinárias, nos décimos terceiros salários, nas férias, no FGTS e no aviso prévio, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante as diferenças salariais. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0013000-94.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Jocilene dos Santos ( Gevaldo Lopes Silva RJ69560D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar válido o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho que formalizou a ruptura contratual por iniciativa da reclamante em 14/11/2007 e desobrigar a empresa ré do pagamento de todos os títulos elencados na r. sentença. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) atribuído à causa na inicial, pela reclamante, das quais fica dispensada, face o deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0065300-25.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Veronica Rubim Mattos - Filial ( Eberson Lessa Pacheco RJ108724D ), - Recorrido : Rafael de Oliveira Araujo e Silva ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de diferenças salariais decorrentes do suposto pagamento de comissões sem registro nos recibos salariais e limitar a retificação da CTPS determinada na r. sentença à função exercida pelo reclamante (vendedor).\r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2004.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Uluwatu Comércio Improtação me Exportação Ltda ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : JOSE SEVERINO PEREIRA ( Robison Goncalves Gripp RJ86026D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto por Uluwatu Comércio, Importação e Exportação Ltda., por ausência de garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0097200-48.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudia Paulo da Silva ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), - Recorrido : Michael Angel Confeccoes e Comercio Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0105300-22.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : EDIOURO PUBLICACOES SA ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de Origem, por negativa de prestação jurisdicional completa, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, mantidos os valores fixados à condenação e às custas judiciais, bem como os ônus da sucumbência, reformar a decisão a quo e fixar novos parâmetros a serem observados na liquidação e execução do julgado: a). Remuneração no período de 6.8.1999 a 31.8.2003 - Comissionista Puro - R$ 3.113,36; b). Remuneração no período anterior a 6.8.1999 - para os fins de apuração dos valores devidos à conta do FGTS - R$ 3.113,36; c). Remuneração no período de 1.9.2003 a 2.3.2004 - Comissionista Misto - parcela fixa e comissões constantes dos contracheques de fls. 59/69; d). Observância ao entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 340 do C. TST, para os fins de apuração e pagamento das horas extras, no que respeita à parcela variável do salário, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0115300-04.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Alstom Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Alstom Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Cristiano Moreira Lopes ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, ex officio, não conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0115900-49.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Recorrido : Adriana Felizardo Ribeiro ( Reinaldo Barros RJ49247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, e declarar que estão prescritas as parcelas anteriores ao quinquênio que antecede o ajuizamento da reclamação trabalhista, fixado o seu marco inicial em 1º de setembro de 2004. Prejudicado o apelo no que tange ao pedido relativo a horas extraordinárias, que na instrução foram apuradas no período que antecedeu o termo a quo da prescrição, vencida a JuÍza VÓlia Bomfim Cassar que reduzia o valor da indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0117600-13.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Gildásio César Ferreira ( Renata da Silva Goncalves Santos RJ139859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para limitar a condenação imposta, no que respeita à oposição de Embargos Declaratórios tomados como protelatórios, a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mauricio Dias da Cruz ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Companhia de Distribuicao de Gas - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tecder do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade dos atos processuais praticados na audiência de instrução e julgamento realizada em 27 de junho de 2011 (fl. 235), para a reabertura da instrução e prosseguimento, com a prolação de nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Henrique Arantes Teixeira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Carlos Henrique Arantes Teixeira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pelo município reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143000-02.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Robson de Souza Vieira ( Maria do Socorro Nunes de Carvalho RJ126812D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, salvo quanto aos juros de mora e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada.\r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rogério Pereira Freire ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Banco do Brasil S.A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Banco do Brasil S.A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Rogério Pereira Freire ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, ante a preclusão consumativa operada; conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, salvo quanto aos depósitos de FGTS, conhecer do apelo interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151200-91.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luciana Maria da Silva ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - Recorrido : Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por deserção, arguida em contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Luciana Maria da Silva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154700-65.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Londrina Bebidas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Roberto Cláudio Silveira Raposo ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar que houve justa causa para a rescisão do contrato de trabalho mantido entre as partes e desobrigá-la do pagamento de todos os títulos elencados na r. sentença, sendo mantida, apenas, a data da ruptura contratual fixada no decisum. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) atribuído à causa na inicial, pelo reclamante, das quais fica dispensado, face o deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0173400-58.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Carmem Lúcia Ferreira de Azevedo da Silva ( Haydee Barros Monteiro RJ141645D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude reclamada no que tange à incompetência da Justiça do Trabalho e à inépcia da petição inicial, conhecer quanto aos salários retidos e ao FGTS correspondente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que, no cálculo dos valores devidos a título de salários retidos, os quais também servirão de base para a apuração do valor do FGTS relativo ao período contratual incontroverso, que ora fixo de 28 de janeiro de 2008 a 07 de junho de 2008, observe-se, além do valor mensal de R$ 566,20, o desconto dos dias de falta ao trabalho nos meses de maio (dia 10), junho (dias 07 e 11) e julho (dia 06). Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280294"
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160500-95.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Antonio Carlos Machado ( Maria do Pilar Silva RJ140032D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 e determinar que a correção monetária sobre o valor arbitrado como indenização por dano moral incida a partir da data do julgamento do presente acórdão, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1279073"
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                        "1279078": [
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000375-20.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Paulo Ricardo Silveira Ramos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059600-97.1993.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLINITA LEITE DINIZ - Embargado : LINITA LEITE DINIZ ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - Embargado : Maria Aparecida Pereira Anastasio ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rene Luiz ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Kátia Silene Alves da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124000-87.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Pluma Conforto e Turismo S.A. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Embargado : Ralfa dos Santos ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, retificando o julgado, para excluir da condenação os reflexos do intervalo intrajornada nos 40% do FGTS, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000079-79.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Francisco Américo Soares de Sousa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001858-46.2009.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Cristiano Pereira Martins ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Agravado : A. V. Ferreira Aquecimento Industrial ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001653-14.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Claudia da Silva Cavichini ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Wal Mart Brasil Ltda ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - Embargado : José Rodrigues da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1279078"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1279362": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001219-20.2010.5.01.0301 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELCIO DA SILVA CARVALHO - RECORRIDO: SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA (Adv. Flavia Sant’Ana - OAB/RJ-65.122) - Despacho de fl. 90: “...J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de março de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico judiciário.\r\n\r\nId: 1279362"
                            ],
                            "1279358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000945-48.2011.5.01.0066 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AQUARIUS (Adv. Harley Mendes Dantas da Silva - OAB/RJ-106.821) - EMBARGADO: SÍLVIO SIMPLÍCIO DA SILVA (Adv. Ana Cláudia Machado da Silva R. de Carvalho - OAB/RJ-74.798) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000107-30.2010.5.01.0264 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga - OAB/RJ-85.143) - EMBARGADA: JÉSSICA DA SILVA BORJA (Adv. Jackson Luís Quintanilha da Silva - OAB/RJ-155.140) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração, para prestar esclarecimentos e sanar omissão, emprestando efeito modificativo ao julgado para excluir da condenação os pedidos das letras “L” , “N” e “O” do rol de fl. 14, bem como para autorizar a dedução, do crédito da reclamante, dos valores correspondentes a sua cota previdenciária, calculados mês a mês, nos termos da orientação jurisprudencial contida na Súmula nº 368, item III, do C. TST. Altera-se, por consequência, a parte dispositiva do acórdão, para constar que o recurso ordinário foi parcialmente provido, nos termos da fundamentação supra, mantidos os valores arbitrados em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso 0000361-61.2011.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Paula Brezinscki Torrão - OAB/RJ-133.891) e MARIA FERNANDA DA COSTA LIMA (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza - OAB/RJ-88.998) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração. Rejeitar os opostos pela CEF e acolher parcialmente aqueles apresentados pela autora, para prestar esclarecimentos quanto à compensação da diferença da gratificação de função paga a maior, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000934-05.2010.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Adv. Antônio Emilio Caporali - OAB/RJ-80.714) - EMBARGADAS: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) e ALEXANDRA TATIANA MARTINS DOS SANTOS (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ-57.634) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, para autorizar a exclusão dos dias em que não houve trabalho na apuração das horas extras, conforme folhas de frequência anexadas aos autos (fls. 72/78), imprimindo efeito modificativo ao julgado neste ponto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0041100-92.2009.5.01.0283 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HUMBERTO VIEIRA BARRETO (Adv. Luiz Carlos Rangel - OAB/RJ-87.893) - RECORRIDOS: IRMÃOS RANGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA e TAC FRANQUIA LTDA (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0050500-26.2005.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAURO SANTANA ALMEIDA (Adv. Arthur Cunha da Costa Lima - OAB/RJ-45.240) - RECORRIDO: LEO FOTO SOM E INFORMÁTICA LTDA - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, para deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, bem como para que o imposto de renda seja calculado na forma do art. 12-A da Lei 7.713/88, conforme fundamentação supra. Nos termos da alínea “a” do inciso II da IN nº 03 do C. TST, arbitro à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso 0071800-65.2007.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44.418) - RECORRIDOS: ROGÉRIO ALVES DE SOUZA (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - ...por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, no mesmo sentido da reforma já provocada pela segunda reclamada, reitera-se o deferimento de compensação do valor pago ao reclamante perante Comissão de Conciliação Prévia e, por maioria, negar provimento ao apelo em tudo o mais, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0126900-49.2007.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: MÁRIO PASQUALE BELLAFRONTE (Adv. Celestino da Silva Neto - OAB/RJ-87.470) e MARTE ENGENHARIA LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - EMBARGADOS: MÁRIO PASQUALE BELLAFRONTE (Adv. Celestino da Silva Neto - OAB/RJ-87.470), MARTE ENGENHARIA LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) e ELETRONUCLEAR (Eletrobras Termonuclear S.A.) (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos - OAB/RJ-103.364) - ... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os embargos de declaração, sem, contudo, nada alterar na conclusão do julgamento; aos do reclamante, para prestar esclarecimentos quanto à não aplicação do princípio isonômico ao caso; aos da primeira reclamada, para sanar a contradição apontada no exame do seu apelo, tudo nos termos da fundamentação acima.\r\n\r\nProcesso 0155700-35.2009.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - RECORRIDO: FABRICIO SOUZA DA SILVA (Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade - OAB/RJ-145.714) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para autorizar a dedução dos valores pagos a título de “horas extras refeição”, conforme contracheques acostados aos autos, bem como para excluir da condenação a multa e indenização de 20% por litigância de má-fé, mantendo-se a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados. A atualização monetária da indenização pelo café será contada a partir desta decisão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0158200-11.2008.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CLÁUDIA MÁRCIA DE ABREU AIRES (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (a/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDOS: INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE (INBESPS) (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins - OAB/RJ-124.689), CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Marcelo Manoel da Silva - OAB/RJ-77.066), FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro - OAB/RJ-151.143), MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (a/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) e CLÁUDIA MÁRCIA DE ABREU AIRES (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamante e do Município de Campos dos Goytacazes, com exceção da peça recursal de fls. 534/541 e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, mantendo incólume a sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso 0171900-51.2008.5.01.0282 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (a/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDOS: ANA CLÁUDIA CORDEIRO DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida - OAB/RJ-1.137/B) - FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Adv. Sandra Maria da Costa Rezende - OAB/RJ-47.502), INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE (INBESPS) (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins - OAB/RJ-124.689), CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Marcelo Manoel da Silva - OAB/RJ-77.066) e UNIÃO FEDERAL - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação direta do Município em relação ao salário retido dos meses de julho e 10 dias de agosto de 2007 e 25 dias de março de 2008, parcelas que deverão ser suportadas pelos réus INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (salário do mês de julho de 2007 e de 10 dias do mês de agosto de 2007 - letra “d” - fl. 10) e Fundação Cruz Vermelha (salário correspondente a 25 dias do mês de março de 2008 - letra “e” - fl. 10), ficando mantidas as demais condenações impostas ao ente público. Declaro que é subsidiária a responsabilidade do Município em relação à condenação transferida aos 3º e 4º réus. Provido ainda o recurso no tocante aos juros de mora, devendo ser aplicado o percentual de 6% ao ano, lembrando-se que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 já foi alterado pela Lei 11.960/09 (artigo 5º), que estabeleceu novas regras que deverão ser observadas a partir da vigência da respectiva lei, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0175200-29.2008.5.01.0247 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SÍLVIA TUBENCHLAK (Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes - OAB/RJ-69.718) - RECORRIDOS: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA LICEU NILO PEÇANHA - AAELI (Adv. Newton da Rocha e Silva Filho - OAB/RJ-93.179), DILMA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA (Adv. Marcos Aurélio Ferreira Coelho - OAB/RJ-66.939), ANTÔNIO ROQUE CAVA (Adv. Hagamenon da Silva Souza - OAB/RJ-73.717) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela reclamante, apenas para julgar improcedente o pedido da reconvenção, conforme fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso 0244500-39.2009.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (a/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDOS: INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO (Adv. Cintia Possas Machado - OAB/RJ-120.066) e PAULO CÉSAR DOS SANTOS FRANCISCO (Adv. José Orlando Queiroz Borges - OAB/RJ-35.682) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima V. do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vi rem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado IRMÃOS RANGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0041100-92.2009.5.01.0283 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 557/564, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mês de março de 2012.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada LEO FOTO SOM E INFORMÁTICA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0050500-26.2005.5.01.0072 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 508/511, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, para deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, bem como para que o imposto de renda seja calculado na forma do art. 12-A da Lei 7.713/88, conforme fundamentação supra. Nos termos da alínea “a” do inciso II da IN nº 03 do C. TST, arbitro à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, pela reclamada.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mês de março de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1279358"
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                                ",3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069700-39.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),- Recorrido : Wanderley Rosa de Souza (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Vanusa Vidal RJ87433D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que mantinha a responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 363, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000596-71.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Leonél Gonçalves de Souza (Wilma da Costa Cortes RJ38864D), - Recorrido: JG Imóveis Rio ( Ricardo Augustus Pagani RJ103943D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por LEONEL GONÇALVES DE SOUZA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0270800-91.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Procordis S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido : Anderson Fernandes da Silva (Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por PROCORDIS S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0217400-42.2003.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO (Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D), - Recorrido : CBCC PARTICIPACOES S.A. (Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer aplicável ao contrato individual de trabalho a CCT celebrada entre SINTTEL-RJ e SINDIMEST-RJ e acrescer à condenação obrigação de pagar remuneração das pausas de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, ou seja, uma hora extra por dia laborado, com projeção nas verbas (RSR, férias, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada) quitadas na vigência e no desfazimento do vínculo de emprego e diferenças a título de vale-refeição, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 120,00 calculadas sobre o novo valor arbitrado de R$ 6.000,00. Vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no enquadramento sindical.\r\n\r\nProcesso: 0001443-52.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sergio Alberto de Souza (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - Recorrido : Graal Construtora Ltda ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D), Liquigas Distribuidora S.A. (Andrea Maria Rodrigues RJ102236D), - por unanimidade, em não conhecer, por motivo de irregularidade da representação, das contrarrazões de GRAAL CONSTRUTORA LTDA., conhecer do recurso ordinário interposto por SERGIO ALBERTO DE SOUZA e negar-lhe provimento. O Exmº. Des. Marcos Palácio não participou do julgamento por estar tendo vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0001431-84.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. (Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D), - Recorrido : Jean Aquino Neves (Plinio Rodrigues de Oliveira RJ37677D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA.-ME e dar-lhe provimento, para afastar a contumácia e a revelia, anular os atos praticados a partir de folhas 19 e a sentença a folhas 20/25, determinando o retorno dos autos à origem, para regular prosseguimento. O Exmº. Des. Marcos Palácio não participou do julgamento por estar tendo vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0142900-55.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. (Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D), - Recorrido : Carlos Roberto Nascimento Louvise (Dario Dias Bertao RJ64985D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por M.G.R. 48 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140200-08.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Joao de Paula Ribeiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOÃO DE PAULA RIBEIRO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Valéria Machado da Costa Mattos (Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D), CONTAX S. A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorrido : Valéria Machado da Costa Mattos (Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), CONTAX S. A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por CONTAX S.A. e VALÉRIA MACHADO DA COSTA MATTOS, dar provimento ao apelo empresarial, para afastar a condenação em obrigação de pagar a multa do artigo 477, § 8º, da CLT; e negar provimento ao apelo autoral, do que resulta a improcedência de todos os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, concedendo-se à autora o benefício da gratuidade da justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Renato Moura Guimarães (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D),- Recorrido: Itau Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por RENATO MOURA GUIMARÃES e dar-lhe provimento, para condenar ITAÚ UNIBANCO S.A. em obrigação de pagar reparação por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2004.5.01.0010 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D),- Agravado: JOSE CAETANO DA SILVA (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Viacao Cometa S.A. ( Luiz Felicio Jorge SP180389D),- Agravado: UNIAO (Advocacia Geral da Uniao ),- por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por VIAÇÃO COMETA S.A. e dar-lhe provimento, para sanar o erro material na decisão agravada, registrando-se a procedência dos embargos à execução, conforme fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora, devendo ser, para os devidos fins, devolvido o prazo para o agravo de petição, pela União.\r\n\r\nProcesso: 0045800-78.1997.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: SALETE DOS SANTOS NORTE (Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D),- Agravado: CARTORIO DO 12 REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - A/C Proc. Geral do Estado do RJ. - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por SALETE DOS SANTOS NORTE e dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de atualização e juros, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0149800-60.2009.5.01.0026 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda (Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D),- Agravado : Wilton Fortes Barbosa (Christovao Celestino da Silva RJ77766D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por CASTELO DO FRIO PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. e dar-lhe provimento, para afastar a cominação da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0160300-12.1999.5.01.0003 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA (Giulia Giannotti RJ110116D),- Agravado: ERALDO DUTRA SERAFIM (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D),- por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA. e, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Juíza do Trabalho Convocada Dalva Amelia de Oliveira que provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1279176"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-35.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Sheila Costa do Nascimento ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082100-41.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0121600-31.2004.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : JORGE ANTONIO SOARES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : JORGE ANTONIO SOARES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, salvo no que concerne à exclusão de parcelas indenizatórias decorrentes de acidente, porquanto trata-se de matéria que sequer foi suscitada nos autos. No mérito, rejeitar os embargos do Autor, e acolher parcialmente os embargos da Ré para sanar a omissão apontada no que concerne à dedução/compensação de valores pagos a título de verbas rescisórias, as quais são indeferidas, sem, contudo, atribuir-se efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0087300-43.2003.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : JOSE DE NAZARE DA SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0046600-54.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antônio José da Silva ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), Telelista (Região 1) Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Antônio José da Silva ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), Telelista (Região 1) Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por TeleListas (Região 1) Ltda. e darr provimento ao recurso ajuizado por Antônio José da Silva para: a) que as férias de 2002-2003 sejam pagas em dobro; b) que o tíquete-alimentação seja pago até o término do contrato.\r\n\r\nProcesso: 0195900-95.2008.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), José Roberto Lopes Teixeira ( Sonia Judite da Silva Teixeira RJ89911D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto no que concerne às razões relativas aos recolhimentos previdenciários e fiscais, contantes do recurso da Primeira Ré, por falta de interesse. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde e negar provimento ao recurso interposto pelo Município de Nova Iguaçu. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se, em sessão, pelo não provimento de ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0107600-19.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ricardo Luiz das Chagas Pereira ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Recorrido : Seprof Serviços de Entrega Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Icatu Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para julgar procedente o pedido de condenação subsidiária do Segundo Réu, Icatu Capitalização S.A. Custas e depósito recursal também pelo Segundo Réu, nos mesmos valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vanessa Sampaio Gonçalves ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Arras Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, consideradas como tais as excedentes a 44 semanais, com adicional de 50%, as quais deverão ser repercutir sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%, excluídas as parcelas prescritas e deduzido o que houver sido quitado sob idênticos títulos. b)julgar procedente em parte o pedido de dobra de férias com respectivo terço. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0139800-19.2002.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUT ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), GENESIO LUIZ PEREIRA FERREIRA ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMARILENE K. DE ANDRADE\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1280146"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAG. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0280600-36.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Arilson Ramon do Rosário ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - Recorrido : Megaville Hoteis Club ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Ailton Ferreira da Silveira ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que o salário do Autor seja correspondente a R$ 2.300,00 mensais.\r\n\r\nProcesso: 0017600-35.2003.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Recorrido : WANDERLEY TEIXEIRA DA COSTA ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0199800-60.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Saborear Self Service Ltda, ( Nelcy Estrela Rodrigues RJ98244D ), - Recorrido : Felipe Jefferson Teixeira Nascimento ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014500-05.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Peter Messias de Matos ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que concerne às razões recursais relativas ao tema ¿cesta de benefícios - integração - pagamento extrarrecibo¿, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013500-65.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vanessa Lima de Carvalho ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Tim Celular S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para: a) que a CTPS da Autora seja retificada constando o cargo de operadora de telemarketing; b) julgar procedente o pedido de diferenças de salário, considerando-se o piso salarial previsto para os operadores de telemarketing; c) julgar procedente o pedido de diferenças de auxílio alimentação, considerando-se as normas coletivas da categoria; d) julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, fixando-se seu valor de R$ 5.000,00. Ampliada a condenação, adequa-se o valor estimado da condenação para R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pelas Rés. Vencida a Excelentíssima Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tópico dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0050000-12.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Aparecida Gonçalves da Silva Siqueira ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078100-53.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Ely Campos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Queidi Martins Vieira ( Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ80369D ), - Recorrido : Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda - Me ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de diferenças de comissões, consoante critérios fixados na fundamentação, com repercussão sobre sobre repousos, FGTS, férias e décimos terceiros salários e b) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixando-se as custas em R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0018400-48.2007.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Soft Two Tinturarias Ltda. ( Karla Fernandes da Silva RJ112604D ), - Recorrido : Marcia Cardillofilho de Proenca Rosa ( Carlos Antonio Barreto Queiroz RJ59894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1280302"
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                            "1279713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2000.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados : Maria Adelia Souza Murici ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732D ) e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Julian Milton Villarreal RJ 21450D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1279713"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1279646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0145700-85.2006.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Formato e Modelo Gráfica e Editora Ltda. - Milograph [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Dias [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Formato e Modelo Gráfica e Editora Ltda. - Milograph\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"... para que se manifeste sobre o requerimento de habilitação da viúva no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância\". \r\n\r\nProcesso: 0000963-59.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Viviane Pereira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Net Rio Ltda. [Adv. André Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, ... a parte contrária (CONTAX S.A. e NET RIO LTDA) para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por VIVIANE PEREIRA MORAES.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1279646"
                            ],
                            "1279606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : LUCIA MARIA MIRANDA FERREIRA ( Roberto da Rocha Ferreira RJ54926D ), - Agravado : VERA LUCIA GOMES DE FREITAS ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nVera Lucia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1279606"
                            ],
                            "1280223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palácio - Recorrente : José Railton da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : José Railton da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, conhecer parcialmente dos recursos das reclamadas, rejeitar a preliminar e dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos, inclusive FGTS, decorrentes dos pisos e reajustes fixados na Convenção Coletiva e excluir a multa do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. A Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação no tópico Diferenças Salariais Norma Aplicável.\r\n\r\nProcesso: 0051300-89.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palácio - Agravante : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graça Couto Filho RJ46391D ), UNIÃO - Agravado : UNIÃO Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graça Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, negar provimento ao da executada e dar provimento parcial ao da União para determinar que se proceda a execução da cota previdenciária parte do empregador, devendo se tomar como base de cálculo as verbas de natureza salarial constantes do termo de acordo, ou seja, R$ 19.688,45 (valor do item 1 deduzindo o valor do item 6 de fl. 237), sem prejuízo dos acréscimos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001811-69.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palácio - Agravante : Mozart Pereira da Silva Júnior ( Adilson Humberto Santos MG71838D ), - Agravado : Transocean Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0127600-39.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palácio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Osvaldo Domingues Santiago ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), Star Assistance Emergencia Medica Ltda a/c Jorge Luiz de Oliveira - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1280223"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1279009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035200-91.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Jandir Santiago Trindade ( Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos RJ136183D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0080700-77.1997.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ALTAIR PECANHA DE OLIVEIRA ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Agravado : SATA - SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcio Antonio de Oliveira Goncalves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de suspeição e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, para afastar a inépcia da inicial em relação ao pedido de horas extras, e determino a baixa dos autos à Vara de origem para a prolação de nova sentença apreciando todos os pedidos, ficando, assim, prejudicado o exame dos demais temas do recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0149300-39.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Antonio de Jesus Santos ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, ACOLHER a arguição de julgamento fora dos limites da lide, para fixar o término da jornada aos domingos às 15h, conforme inicial, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação os feriados. Mantido o valor da condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0036400-07.2001.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : LUIZ CARLOS ABREU DA SILVA ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta, e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17956), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0087300-07.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Engeforma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), Nilson Ernesto de Andrade ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reduzir o valor da condenação à indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Arbitra-se o valor da causa em R$ 20.000,00(vinte mil reais), com as correspondentes custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0051500-12.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcos Fábio Ramos da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Verfatt e Rodin Comércio Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento de uma hora extra diária em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada, tendo como início da jornada o horário de 11:20hs. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Zuleide Sonia de Sant Anna ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Zuleide Sonia de Sant Anna ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos e INDEFIRIR o pedido de condenação da autora em litigância de má-fé. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001002-42.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : José Carlos Pontes Santos ( Fabiano Ribeiro Martins RJ86402D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá Petro Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2006.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Sergio Sobrinho da Silva ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Agravado : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000556-70.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Vânia dos Santos Siqueira ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Labopark Serviços de Estacionamento Ltda.Labortemp Transporte de Cargas Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000773-78.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Spread Teleinformática Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Fillipe Pimentel da Silva ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, INDEFERIR o requerimento formulado em contrarrazões e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0037900-28.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ100095D ), Carlos Alberto de Faria Porto ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ100095D ), Carlos Alberto de Faria Porto ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir as horas extras da condenação, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante, para deferir a indenização por danos morais, fixando-a em R$ 8.000,00, que devem ser corrigidos a partir da presente decisão. Diante dos decréscimos da condenação, arbitro em R$ 8.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 160,00 as custas. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0168200-56.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Gustavo Emilio Arcos Campos ( Dayse Teixeira Cardoso RJ31092D ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para afastar a prescrição extintiva e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do restante do mérito, como entender de direito. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0193400-31.2001.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - Agravado : PEDRO MACHADO ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos no que se refere às horas extras, com a correta dedução do intervalo intrajornada (uma hora por dia de trabalho, conforme exemplificado na planilha de fls. 294), e para que na integração das horas extras nas férias seja observada a média do período aquisitivo de cada ano e para excluir a incidência de multa e juros da mora sobre as contribuições previdenciárias, bem como a da multa do art. 475-J do C.P.C.. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0010600-53.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sindicato dos Profissionais da Educacao do Rio de Janeiro ( Naide Marinho da Costa RJ74228D ), - Embargado : Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Frederico Guilherme Dias Sanches RJ128604D ), Sindicato dos Cabineiros de Elevadores do Municipio do Rio de Janeiro ( Sergio Magalhaes RJ5456D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), Sindicato dos Musicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro ( Helder Moreira Goulart da Silveira RJ65756D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude ERJ ( Walter Seixas Junior RJ52801D ), Sindicato dos Trabalhadores Desenhistas do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0212100-29.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Condomínio Edifício Nivaldo Brasil ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Leonardo Antunes Barbosa ( Marlene Barcellos de Moraes RJ124848D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0025100-74.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Duilhas Vidal Schot ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Duilhas Vidal Schot ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Diego Silva da Conceição ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Recorrido : Corona Austrina Comércio e Serviços Ltda. Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. Adriana Conde Eliseo - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0164100-61.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fabio da Cruz Rolao ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), - Recorrido : Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), Caixa Economica Federal S.A.- CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, por fundamento diverso do Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, na forma do item ¿b¿ do pedido da inicial (fls. 08), e deferir as horas extras, excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, no período de 01.09.2006 até 30.03.2009 (data esta requerida pelo autor como marco final para cômputo de horas extras, na forma do que consta do recurso a fls. 179, parte final), acrescidas do adicional de 50%, com reflexos em RSR, aviso prévio, férias e adicional de 1/3, 13º salários e FGTS., inclusive multa de 40%, de que trata o art. 18 da Lei nº 8.036/90, com a dedução dos valores já quitados sob os mesmos títulos, como se apurar em liquidação de sentença. Mantém-se o valor arbitrado à causa (R$ 20.000,00), com custas de R$ 400,00, pela 1ª ré. Presente o Dr. Natanael Pires de Sousa (OAB/RJ 122939), pelo recorrente/reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Elaine Cristina da Silva Azevedo ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda.Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, dar provimento para ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, declarando nula a decisão de 1º grau e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas. Sustentou a Dra. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB/RJ 88919), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0003900-03.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Rosângela Neves de Carvalho da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1279009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1279747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001193-37.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Celio Augusto Braga ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0014000-82.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luis Augusto da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transpotes Cinco Emes Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, não conhecendo do recurso por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0053400-71.2007.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Zildmar Isaac Martins ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), Zildmar Isaac Martins ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento; e conhecer do recurso da reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os pagamentos de intervalo intrajornada dos sábados no período de 01/08/2002 até a resilição contratual e os reflexos decorrentes da majoração dos repousos pela integração das horas extras, na forma da fundamentação do Exmo. Juiz relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Judimar Souza da Silva ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Recorrido : Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0042500-79.2000.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Empresa de Embalagens Metalicas MMSA LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDAPAULO HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000501-42.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Victória Gabrielle Sampaio Pliger da Silva ( Jose Dias de Araujo Machado RJ110969D ), - Recorrido : Construir Arquitetura e Serviços ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para deferir as horas extraordinárias observando o período de 02.04.2009 à 07.08.2009, e não de 02.04.2009 a 30.06.2009, mantendo os demais aspectos do julgado no particular, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0003399-63.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Economioca Federal - CEF ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), Tania Maria Pacheco de Jesus Pinheiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), Tania Maria Pacheco de Jesus Pinheiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economioca Federal - CEF ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da justiça do trabalho e ilegitimidade passiva ad causam arguidas pela segunda Reclamada, rejeitar a prejudicial de mérito arguida pela primeira Reclamada e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para reconhecer que a ruptura contratual se deu por iniciativa da empregada, sendo plenamente válida sua adesão ao Plano de Incentivo a aposentadoria,por conseguinte, exclui-se da condenação o aviso prévio e a multa de 40% do FGTS. Para limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias assim consideradas as excedentes a oitiva diária e a fixar o divisor em 200. Dar provimento parcial ao da Reclamante para deferir o pagamento das diferenças salariais, em razão da redução do valor da parcela ¿Cargo em comissão efetivo¿, a partir de junho de 2006, com os respectivos reflexos nas verbas de natureza salarial e para determinar a inserção dessa verba na complementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação supra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0140000-05.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Renato Alexandre de Deus ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Renato Alexandre de Deus ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso das Reclamadas e dar-lhe provimento, para decretar a nulidade da decisão de embargos de declaração, devendo os autos retornarem à Vara de origem para que sejam sanadas as omissões no tocante às horas extras, restando prejudicadas as demais matérias trazidas nos Recursos das partes, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000355-75.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Judite de Oliveira Campos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Empresa de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. A/C Sócio Sr. Roberto Márcio da Silva Dias - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (ECT), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0149900-06.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Junior Lima Gomes ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - Recorrido : Bar e Lanchonete Libo Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0090000-26.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Franklin Jorge Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Organização Brasileira de Cultura e Educação ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para julgar procedente o pedido de diferenças salariais pleiteadas em razão da redução ilícita da carga horária e os reflexos decorrentes postulados (itens a e d da exordial) , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantidos os valores da causa e custas já fixados. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0087700-33.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luiz Carlos Machado ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jorge Luis das Neves Maia ( Paulo Roberto de Carvalho Gomes RJ97868D ), - Recorrido : Transportadora Americana Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões de fls. 490/550, em virtude da preclusão consumativa, por operada a preclusão consumativa; conhecer do recurso do autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra do Exmo. Juiz relator, que a este dispositivo passa a integrar. Presente pelo recorrido, Dra. Juliana V. D. Torre Cajano (OAB/SP 220570).\r\n\r\nProcesso: 0027500-71.2007.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Monique Pereira Gomes ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - Agravado : JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), ROBERTO LUCIO PEREIRA CARDOSOMGR Delesderrier Alimentos Ltda.Consorcio Racional Delta Recoma - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo, para acrescentar ao valor atribuído pelo juízo de primeiro grau, aos valores já penhorados junto ao Banco do Brasil (fls,100/102) que totaliza a quantia de R$ 3.101,84, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : C. C. Carvalho Generos Alimenticios - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2007.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Navegacao Sao Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Celso Souza ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Celso Souza ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Navegacao Sao Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, determinando que sejam deduzidos os adicionais de insalubridade pagos e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para incluir na condenação a integração do adicional de periculosidade para cálculo dos adicionais noturnos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou pela recorrente/reclamada, Dra. Deise Yokoyama (OAB/RJ 87765).\r\n\r\nProcesso: 0000887-81.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : A Flora Real Grandeza Ltda. ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - Recorrido : Carlos Alberto Gonçalves Barbosa ( Margareth Garcia Gomes RJ103382D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes\r\n\r\nProcesso: 0000984-90.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caroline Duarte Damato ( Sergio dos Santos de Barros RJ97432D ), - Recorrido : Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME ( Alexandre Alves Martins RJ89752D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange ao intitulado ¿ultimo salário vencido¿ e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a multa prevista no parágrafo 8º, do art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0112100-88.2006.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Edvaldo Nobrega da Costa ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Agravado : Edvaldo Nobrega da Costa ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000070-30.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Camila Martins Neves ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Sul America Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por ausência de interesse, e no mais, dele conhecer; rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000320-70.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Penha Pena Silva de Sousa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por maioria, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto ao direito de imagem. Sustentou o Dr. Alvaro Pinho (OAB/RJ 20020), pela recorrente, e, ainda da Tribuna, requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0090900-42.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Michel Carlos de Andrade Constantino ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Determina-se a remessa de cópia do acórdão ao douto Ministério Público. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2009.5.01.0058 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Roberto Mendes Fernandes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Roberto Mendes Fernandes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento aos apelos das reclamadas tudo nos termos da fundamentação supra. Vencida a Desembargadora Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000350-83.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cristiano de Oliveira Jesus Souza ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0199500-90.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Antonio de Fátima Peixoto ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento, sanando omissão, determinar a incidência in casu do entendimento consubstanciado na OJ 307 da SDI-1 do C. TST nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1279747"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0193300-75.2007.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcia Gabrielle Machado da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada à condenação ao pagamento de indenização a título de danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0000788-36.2010.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Vicente da Silva ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0118000-46.2009.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Shirley Oliveira Marcondes Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Shirley Oliveira Marcondes Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao do reclamado, para julgar improcedente o pedido. Resta prejudicado o exame do recurso da reclamante, mediante o qual pretendia a majoração do quantum indenizatório. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas fixadas em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 19.000,00(dezenove mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000451-38.2010.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Posto de Serviço e Abastecimento Louzada Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Fabiano Pinto Sant Ana ( Pedro Henrique Rodrigues da Costa RJ153638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do percentual de 30% a título de acúmulo de funções e das comissões\r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2011.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Wilson Monteiro de Souza Junior ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras, acrescidas de 50%, pela supressão do intervalo intrajornada, bem como seus respectivos reflexos legais, o que leva à improcedência total do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 434,27 (quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) pelo reclamante, dispensado do recolhimento por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 24 e 122), sobre o valor da causa de R$ 23.213,75 (vinte e três mil duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos), conforme art. 789, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001584-35.2010.5.01.0411 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tathiane Francisco Taveira ( Marcelo Alves RJ79442D ), CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), - Recorrido : Tathiane Francisco Taveira ( Marcelo Alves RJ79442D ), CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao da reclamada, para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 161,29 (cento e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), calculado sobre o valor remanescente da condenação, de R$ 8.064,55 (oito mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n\r\nProcesso: 0239600-13.2009.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Everaldo Gomes ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Companhia Agricola Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Agrisul Agricola Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Emac-Empresa Agricola Central ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Companhia Brasileira de Açucar e Alcool ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, (I) para estender a condenação solidária à primeira e quarta reclamadas (EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda. e Companhia Agrícola Norte Fluminense) e (II) acrescer à condenação o pagamento de 2 (duas) horas extras in itinere, por dia, acrescidas do adicional de 50%, bem como repercussão nas férias com adicional de 1/3; gratificações natalinas; RSR; FGTS e indenização de 40%, como postulado nas alíneas h e g, às fls. 9 e 8. \r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2011.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Anselmo Costa Brasil ( Valéria Vieira Cerqueira RJ162444D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2006.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Associação Britânica de Educação ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : United Seguranca Ltda. N/P HÉBER URUGUAIANA TESSISCondominio Barra Private ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), Joseir Garcia Coelho ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0164900-30.2008.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Célia Oliveira Cardozo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Nelly Maria Potter Welton RJ99014D ), Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva declarada e determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem, para julgamento dos pedidos formulados pela reclamante, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001531-41.2011.5.01.0016 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Fernando Trajano da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Agravado : Banco Pecúnia S.A. ( Camila Pereira Barbosa RJ150647D ), Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2008.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Josimar Henrique de Carvalho ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para (1) para determinar que as diferenças de horas extras, inclusive prestadas em feriados e dias de descanso, e seus reflexos sejam apurados com base nos horários registrados nos controles de ponto trazidos aos autos; (2) excluir a condenação da ré ao pagamento de aviso prévio, férias e 13ºs proporcionais, além da entrega das guias para saque do FGTS com acréscimo de 40% e guias para percepção do seguro desemprego (parcelas decorrentes da dispensa injusta) e (3) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2002.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JOSE PAULO FERNANDES BISPO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : JOSE PAULO FERNANDES BISPO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso adesivo do reclamante, para, acolhendo a preliminar arguida, declarar a nulidade da decisão de fl. 545 e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que sejam sanadas omissões e apreciados os requerimentos acerca das repercussões das diferenças de equiparação salarial; base de cálculo do adicional de periculosidade; integração do adicional de periculosidade na base de cálculo das horas extras; dos adicionais de horas extraordinárias. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso do autor, bem como do recurso da reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1279136"
                            ],
                            "1278808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000306-53.2011.5.01.0026 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Telles de Almeida ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorridos : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, referentes às progressões de nível, previstas no Acordo Coletivo de Trabalho 2005/2007 (data-base em 1º de setembro de 2005), a partir de 17.3.2006 (prescrição) até 21.8.2006 (data da assinatura do termo de adesão). Vencidos os Srs. Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta de Mello, quanto a RMNR e o Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao nível. \r\n\r\nProcesso: 0000454-80.2011.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gilson Sione Silva ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000551-80.2011.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jésus Augusto Rodrigues Gomes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000375-95.2010.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Francisco Manoel Braga Mesquita ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - Recorridos : Francisco Manoel Braga Mesquita ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2009.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN ( Jose Luiz Bellas RJ71067D ), - Recorrido : Ricardo José Pacheco Amorim ( Paulo Cezar da Silva Moreira RJ117723D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001543-26.2010.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Valmi Silva Oliveira ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - Recorridos : Valmi Silva Oliveira ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no que tange ao INSS e IRRF, e conhecê-lo quanto aos demais aspectos, bem como do recurso adesivo do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0156400-91.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - Embargado : Luís Carlos de Sá Vianna ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los , por não configurado o vício de omissão apontado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1278808"
                            ],
                            "1279565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002173-40.2010.5.01.0245 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Antonio Carlos Ferreira ( Marisa Bianchini Rissardo SP128294D ), - Agravados : Logistech Instalações e Energia Ltda, .Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Logistech Transporte e Engenharia Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peças indispensáveis à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0000868-29.2011.5.01.0037 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ezequiel das Chagas ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Embargados : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados : Paulo Sergio de Souza Coelho ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão relativa às multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, sem, contudo, ocasionar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes : Ademir Coelho da Costa ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Affonso Martins de Oliveira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), José Ricardo Rocha Porto ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Luiz Vargas de Oliveira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ) , Paulo Cezar de Almeida Duarte ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ) - Embargados : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargados : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0113900-35.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Filomena de Souza Valente ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000552-50.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargados : Empreiteira de Obras Manus Ltda, Pedras de Maria Agropecuária Ltda ( Jose Alfredo Lion RJ74074D ), Pedras de São João Agropecuária Ltda ( Jose Alfredo Lion RJ74074D ), Aristeu Lemos Hauschildt ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Cotel Empreendimentos Imobiliários S.A. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para corrigir o erro material apontado, sem, contudo, ocasionar efeito modificativo ao julgado, a fim de assentar que o MM. Juízo de origem extinguiu o feito com resolução do mérito em face da segunda (Pedras de Maria Agropecuária Ltda) e terceira (Pedras de São João Agropecuária Ltda) rés, diante da declaração de prescrição total, ao contrário do que constou originalmente, à fl. 421.\r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Vega Auto Mecanica Ltda. ( Marcia da Conceição Jardim RJ147794D ), - Embargado : Marcos Castanheira Lopes ( Paulo Mauricio de Souza dos Santos RJ130903D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando, ainda, a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1279565"
                            ],
                            "1279579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002173-40.2010.5.01.0245 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Antonio Carlos Ferreira \r\n\r\nAgravados: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Transporte e Engenharia Ltda. , Logistech Instalações e Energia Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificadas AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA., LOGISTECH INSTALAÇÕES E ENERGIA LTDA., LOGISTECH TRANSPORTE E ENGENHARIA LTDA. , que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 26/27: \"... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peças indispensáveis à sua formação.\" \r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2004.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEmbargante: RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEmbargados: AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 196/197: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEmbargante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEmbargados: Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Paulo Sergio de Souza Coelho\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada CODEP ENGENHARIA CONSERVADORA E DEDETIZADORA DE PRÉDIOS E JARDINS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 231/234: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão relativa às multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, sem, contudo, ocasionar efeito modificativo ao julgado.”\r\n\r\nProcesso: 0000552-50.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEmbargante: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nEmbargados: Empreiteira de Obras Manus Ltda, Cotel Empreendimentos Imobiliários S.A., Pedras de Maria Agropecuária Ltda, Pedras de São João Agropecuária Ltda, Aristeu Lemos Hauschildt\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificadas COTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., EMPREITEIRA DE OBRAS MANUS LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls .437/439: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para corrigir o erro material apontado, sem, contudo, ocasionar efeito modificativo ao julgado, a fim de assentar que o MM. Juízo de origem extinguiu o feito com resolução do mérito em face da segunda (Pedras de Maria Agropecuária Ltda) e terceira (Pedras de São João Agro pecuária Ltda) rés, diante da declaração de prescrição total, ao contrário do que constou originalmente, à fl. 421.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1279579"
                            ],
                            "1279151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2006.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Britânica de Educação\r\n\r\nEbgdo: Joseir Garcia Coelho e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m United Seguranca Ltda. N/P HÉBER URUGUAIANA TESSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.310/312:\"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0164900-30.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Célia Oliveira Cardozo\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.193/195:\"Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva declarada e determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem, para julgamento dos pedidos formulados pela reclamante, como entender de direito. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1279944": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000504-53.2010.5.01.0082 ED - Embargante: LUCIANA CASTELLO SALGADO RAINHO [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)] - Embargado: ZAMBONI COMERCIAL S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ZAMBONI COMERCIAL S.A. \r\n\r\nCiência de que tem vista aos Embargos de Declaração, fls. 306 a 310 dos autos - despacho de fl. 306.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1279944"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1280074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087600-35.2004.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : MANOEL MARIO DOS SANTOS ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Campos Duarte Siqueira ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundacao Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as Reclamadas de forma solidária, devendo a Primeira Reclamada ao pagamento da complementação de aposentadoria, bem como as diferenças de complementação no período de maio de 2006 a julho de 2007 e seu integral valor a partir deste último mês, após trânsito em julgado; invertidos os ônus de sucumbência em custas; para os efeitos da IN nº 03/93 da CGJT, arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155300-18.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ROBSON EDUARDO DE SOUZA ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - Agravado : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para determinar a expedição de certidão de crédito a favor do exequente, para fins de habilitação junto à 3ª Vara Cível de Volta Redonda, nos autos do Processo nº 2005.066.012460-8, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212800-39.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Janaina Borges do Couto Alves RJ130936D ), - Agravado : Laudelino Inocencio Rodrigues ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP) - a/c. Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1280074"
                            ],
                            "1280160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016000-15.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : 3 Gourmet Comercio Alimenticio Ltda. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Agravado : Jean de Lima Martins ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Alberto Pires Martins ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Edna Barbosa de Lima ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : IJMS - Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sebastião Jorge Monteiro Raymundo ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Sebastião Jorge Monteiro Raymundo ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), IJMS - Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso dos Reclamados e DAR provimento ao recurso do Reclamante, para reconhecer como data efetiva de filiação do Reclamante aos quadros do Primeiro Reclamado, a mesma de sua admissão, ou seja, 27.11.1974, na forma do recibo salarial de fls.427, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074200-48.1997.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : EDSON FRANCISCO DE PAULA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000163-47.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Alexandre José Imbiriba Pastana ( Leandro Bastos Pimentel RJ88797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1280160"
                            ],
                            "1280257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sérgio Roberto de Souza ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Recorrido : MCE Sul Engenharia Ltda. ( Magaly Correa Lazzoli RJ94634D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa, para DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se proceda a oitiva das testemunhas a serem por ele conduzidas, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152100-32.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Romulo Chagas Correa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Romulo Chagas Correa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER, de ofício, dos embargos de declaração do Reclamado, por intempestivos, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e ACOLHÊ-LOS, EM PARTE, para sanar omissão no v. acórdão quanto ao tema das horas extraordinárias laboradas após a oitava hora diária, conforme fundamentação acima consignada, que integrará o aresto embargado, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000936-80.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Recorrido : Fernanda da Silva Gonçalves ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000498-69.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : João Carlos Batista ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : João Carlos Batista ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo do reclamante para excluir a compensação em razão de guias ministeriais não juntadas aos autos e para deferir o pagamento dos dias laborados nos feriados, devendo ser observado os dias em que houve pagamento a tal título, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jefferson Soares de Oliveira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Alfredo Pereira de Vasconcelos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Libra de Navegação ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Embargado : Luis Paulo Soares Dutra ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000532-42.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Jonas Assis Boechat ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, NÃO CONHECER dos recursos da primeira e da segunda reclamadas, respectivamente,, no tocante aos temas contribuição previdenciária e fonte de custeio, por falta de interesse de agir, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes no recurso da primeira, pois não conhecia também quanto ao item Imposto de Renda; por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos nos demais aspectos, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Petrobras para excluir a incidência do Imposto de Renda sobre os juros de mora e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018100-91.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Codin ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Nelson Ferreira Cardoso Afonso ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira e o voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152800-96.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Supervia Concessionaria de Servicos Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Maria Pereira de Jesus Marcondes ( Elena Soares de Azeredo RJ15933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280257"
                            ],
                            "1280303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-35.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roberta Lopes dos Santos ( Carla Nogueira Dezan RJ142578D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0230800-09.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Tec-Lift Assistencia Tecnica e Reparos em Elevadores Ltda. ( Thiago Rodrigues Milgliavacca RJ147251D ), Junior de Almeida Azevedo ( Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ117176D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de mrço de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1280303"
                            ],
                            "1280122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0212800-39.2006.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nAgdo: Laudelino Inocencio Rodrigues, União Federal, Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP) - a/c. Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP) - a/c. Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls.205/206:\"por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \"\r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Campos Duarte Siqueira\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta, S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INSTUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fundacao Ruben Berta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 540/544: \"conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria arguida emn contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para condenar as Reclamadas de forma solidária, devendo a Primeira Reclamada ao pagamento da complementação de aposentaodira, bem como as diferenças de complementação do período de maio de 2006 a julho de 2007 e seu integral valor a partir deste último mês, após o trânsito em julgado invertidos os ônus de sucumbência em custas: para os efeitos da IN nº 03/93 do CGJT, arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que negava provimento ao recurso. “\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1280122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1280362": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0030500-24.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Maria Eugenia de Brito\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 771v: \"Às partes, para ciência e manifestações.\"\r\n\r\nId: 1280362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6": {
                        "Atos": {
                            "1279805": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2002.5.01.0241 - AP Agte: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROMOCOES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] Agdo: MARIA CRISTINA PAES WERNECK [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D) Destinatário(s): Agdo ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROMOCOES, Agte MARIA CRISTINA PAES WERNECK. Ter ciencia da decisão de fls. 132/133: \"Ante o exposto, termos da súmula 393,II, sendo impossível a regularização da representação processual na fase recursal e tratando-se de tema que torna manifestamente admissível, NEGO SEGUIMENTO, conforme caput do art. 557, CPC combinado com o inciso III da IN 17 do TST. Rio de Janeiro, 09 de março de 2012. JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/03/2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1279805"
                            ],
                            "1279804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001060-48.2010.5.01.0052 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcia Maria Gonçalves de Araujo e Silva ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Valdir Vieira RJ40796D ), - em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira e o voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Vencida a relatora, desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que dava provimento ao recurso para julgar o pedido procedente em parte, voto proferido na Sessão do dia 14/2/2012.\r\n\r\nProcesso: 0013900-38.2009.5.01.0016 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Orlando de Aguiar Lorenço ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - Recorrido : Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para elidir a justa causa aplicada ao autor e para julgar procedentes os pedidos de baixa na CTPS, liberação das guias para saque do FGTS com acréscimo da multa de 40%, abatendo-se o que foi depositado, aviso prévio, pagamento do 13º salário proporcional, férias proporcionais com acréscimo de 1/3, multas dos artigos 467 e 477; indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00, com juros de 1% ao mês e correção monetária a contar da publicação deste acórdão; indevidos honorários advocatícios, por não preenchidos os requisitos da Súmula nº 219/TST, nos termos do voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Antonio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso, voto proferido na Sessão do dia 14/2/2012.\r\n\r\nProcesso: 0108700-56.1997.5.01.0282 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), JOAO CORREA BATISTA ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO para afastar a decadência e a prescrição e determinar a baixa dos autos para prosseguir o julgamento, nos termos do voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158101-52.2006.5.01.0009 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Tatiana Bagrichevsky Autran ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Associacao de Apoio a Terceira Idade ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1279804"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102 - 0000082-63.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Daniel Mendes ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n103 - 0000107-59.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Camila dos Santos ( Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ).\r\n\r\n104 - 0000212-28.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jose Marinho Falcão Neto ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorrido: Valdiney Barbosa da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n105 - 0000335-13.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Valdir Vila Verde ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Hotel Josemar Ltda. ME ( Adv. Marcos Vinicius Gomes Leite MG 50822 D ).\r\n\r\n106 - 0000466-08.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Nayara do Nascimento Lopes ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: Nayara do Nascimento Lopes ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n107 - 0000523-78.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Leonardo Júlio da Silva ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ).\r\n\r\n108 - 0000739-96.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Darliana Carvalho Maia ( Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite RJ 133349 D ) - Recorrido: Darliana Carvalho Maia ( Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite RJ 133349 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n109 - 0000740-27.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo Francesco de Luca ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n110 - 0000828-37.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Omirai Alves de Mello ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Omirai Alves de Mello ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n111 - 0000843-10.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ronaldo de Andrade ( Adv. Paulo dos Santos Freitas RJ 80543 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n112 - 0000860-90.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva Furtado ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n113 - 0000938-75.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Afrânio Neres de Oliveira ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n114 - 0000967-86.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Oscarina Vilhena Barbosa ( Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg RJ 114299 D ) - Recorrido: Clube dos Empregados da Petrobras ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ).\r\n\r\n115 - 0001076-53.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Michel Luiz Pereira Ferreira ( Adv. Marcelo dos Santos Avelino RJ 156784 D ) - Recorrido: Michel Luiz Pereira Ferreira ( Adv. Marcelo dos Santos Avelino RJ 156784 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n116 - 0001121-95.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Agrisul Agricola Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Agriholding S/A ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Jacumã Holding S/A ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Jotapar Participações Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Energética Brasilândia Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), EMAC - Empresa Brasileira Agrícola Central Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ) - Recorrido: Evaldo José Martins ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ).\r\n\r\n117 - 0001255-90.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Michell da Costa Rocha ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n118 - 0001260-04.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adir Rodrigues ( Adv. Alexander Nogueira Santos RJ 126442 D ) - Recorrido: Senes Sociedade de Ensino Especializada em Saúde ( Adv. Alzineia Souza de Jesus RJ 143676 D ), Instituto Reagir ( Adv. Alzineia Souza de Jesus RJ 143676 D ).\r\n\r\n119 - 0001341-26.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vera Maria Horacio e Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Vera Maria Horacio e Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n120 - 0002200-21.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Katia Regina Cotta Sandrini ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n121 - 0002600-53.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ANTONIO SAMPAIO CORREA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n122 - 0003053-21.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Paulo Cruz da Silva ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n123 - 0015900-98.1997.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-Em Liq Extraj ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), OSWALDO RODRIGUES PEREIRA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n124 - 0024000-80.2004.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: JARBAS ELCIO DE SANT ANNA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n125 - 0044700-38.2004.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Agravado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Antonio Cícero Lima de Medeiros, Ivaneide de Souza Schumacker.\r\n\r\n126 - 0044700-56.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: Jorge Sergio dos Santos ( Adv. Ruy Garber Ribeiro RJ 86704 D ).\r\n\r\n127 - 0052200-63.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Sonia Cristina Mello da Costa ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Sonia Cristina Mello da Costa ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n128 - 0060700-29.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rafael Rolando de Sousa Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n129 - 0065000-48.1996.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2a Região ) - Agravado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n130 - 0081500-64.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2a região ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Juliana Barbosa da Fonseca ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n131 - 0082600-31.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Elisabete Rodrigues dos Reis ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n132 - 0087000-40.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Futura Transportes Ltda ( Adv. Eliane Meziat Dias RJ 53051 D ) - Agravado: Jarbas Esteves Fernandes ( Adv. Elisabete Malafaia Pereira RJ 40778 D ).\r\n\r\n133 - 0088300-33.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Fabrício de Azevedo Cândido ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ).\r\n\r\n134 - 0088300-46.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Osmário Teles de Santana ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n135 - 0093100-89.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Julio Cesar Orlando de Miranda ( Adv. Rochiel Domiciano Pires RJ 157475 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n136 - 0101000-13.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cooperativa de Trabalho Professor Sustenente Duplar Pires de Mello Ltda ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Angelo Marques de Almeida ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n137 - 0112400-11.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcos Barros Narcizo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Emasa Mineração S.A. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Marcos Barros Narcizo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Emasa Mineração S.A. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n138 - 0120800-78.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viação Aérea Riograndense SA- Massa Falida de ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Rodrigo da Silva Assuncao ( Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira RJ 84042 D ).\r\n\r\n139 - 0146400-24.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Artur Limeira Neto ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorrido: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí) ( Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo RJ 99142 D ).\r\n\r\n140 - 0147300-09.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Analytical Solutions Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Celso Garcia Couto ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Mitra Segurança Privada Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n141 - 0148400-71.2000.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ROSANGELA MARTINS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA ( Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ 82307 D ), Valdemar Evangelista do Nascimento, José Luiz Scaramello ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ), Alexandre Duarte Feijó, Minister Estofamentos Ltda, Paulo de Souza Lucas ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ).\r\n\r\n142 - 0149800-26.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ilton Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Sérgio Miguel Balassiano ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), José Maurício Bertozzi ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), José Maurício Bertozzi ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Ilton Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Sérgio Miguel Balassiano ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ).\r\n\r\n143 - 0151000-39.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Denise Menezes Collyer ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Denise Menezes Collyer ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n144 - 0151100-56.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Jose Apolinario da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n145 - 0154900-17.1995.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARGARETE D AIUTO GUTNIK ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n146 - 0163500-30.2004.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO SA ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ) - Agravado: RENATO DE SOUSA E ALMEIDA ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n147 - 0167300-61.2008.5.01.0225 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Silvia Maria da Silva ( Adv. Dora Maria Papaleo Moura RJ 69064 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Fidalgo A/C Ana Beatriz Losada Arias ( Adv. Leda Santos de Oliveira RJ 27263 D ).\r\n\r\n148 - 0225400-80.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Wilson Lopes Araujo ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n149 - 0241300-79.2002.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: JORGE EDUARDO RODRIGUES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: JORGE EDUARDO RODRIGUES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n150 - 1051700-47.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ROGERIO CORREA CASTILHO ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Março de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1280241"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rubens Vieira Filho (Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D), - Recorridos: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. (Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0248000-37.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CSN Cimentos S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), -Agravado: NELSON GOMES (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120300-84.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jose Dimas de Souza (João Nery Campanário RJ37898D), - Recorrido: Flextronics Internacional Equipamentos e Serviços Ltda. ( Mariangela Molina Botó SP84693D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000978-04.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Wellington Moraes da Silva (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Embargado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000873-94.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cassia Roberta Nogueira dos Santos (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D), - Recorrido: Herbert Richers S.A. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescentar à condenação o pagamento das horas trabalhadas e não pagas pela Ré, nos moldes como restou articulado na peça de ingresso; mantendo, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2004.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Agravado: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0023500-51.1995.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sérgio Luiz Pereira (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - Recorrido: Mauá - Jurong S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. (Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D), - Recorrido: Vicente de Paulo Rodrigues (Viviano Ramos Junior RJ97648D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Mariza Helena da Cruz (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - Recorridos: Mariza Helena da Cruz (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da segunda demandada e dar provimento ao recurso adesivo da autora, para que a responsabilidade subsidiária atribuída à tomadora dos serviços alcance, também, a multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Marilene Francisca Bebiano (Alex Pereira Chagas RJ132031D), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0259900-49.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Moises de Oliveira (Adriele Medeiros Gama RJ114971D), -Recorrido: CSN Cimentos S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição pronunciada em sentença e determinar o retorno dos autos à origem para o julgamento do mérito, como de direito\r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. (Eduardo Montenegro Dotta SP155456D), - Recorridos: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. e Cesar Barbuda Nascimento (Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Sport e Lazer IV Centenário S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Francisco Magalhaes Fundão (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Agravados: Sport e Lazer IV Centenário S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Francisco Magalhaes Fundão (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente por não atendido o disposto no artigo 514, II, do Código de Processo Civil. Pelo mesmo fundamento, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada quanto à apuração de horas extras de comissionista, à fixação da data do início da prestação dos serviços, aos valores não registrados e à maior remuneração. CONHECER do agravo de petição da Executada em relação ao Imposto de Renda e às contribuições previdenciárias e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2002.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e RONALDO CANCELA BRAGA,- por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1278578"
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                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082400-59.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Antonio Vitor do Nascimento (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Embargado: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora para, sem efeito modificativo, sanar a omissão existente no acórdão embargado, condenando a 2ª ré, subsidiariamente, ao pagamento da penalidade prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2001.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: MARIA LUIZA DE ABREU (Adriana de Sousa Fernandes RJ89100D ,- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher em parte, apenas para prestar esclarecimentos, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0101100-12.1988.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO (Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1279686"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069100-62.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Viacao Verdun S.A. ( Felipe de Salles RJ127907D ), - Embargado : Luiz Muros Arena ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016400-45.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Embargado : EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ricardo Nunes Moura ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Ricardo Nunes Moura ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123600-46.2009.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Artur Monteiro Correa Sales ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Agravado : HELENA CRISTINA ALVES DA SILVA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0082200-85.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Embargado : Lauro Boechat Batista ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, negar provimento aos declaratórios, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Paim Freaza ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Paim Freaza ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo trabalhador, pronunciando a nulidade da dispensa e procedente o inconformismo, no que se refere a ser conservada em vigor a relação de trabalho subordinado. Como decorrência, deverá a ré pagar os salários vencidos e vincendos, bem como os demais direitos decorrentes do contrato de trabalho, a serem apurados de acordo com a média remuneratória dos últimos doze meses de vigência do contrato de trabalho. Por lógica jurídica, fica afastada a condenação ao pagamento da indenização prevista na cláusula 24.3 da convenção coletiva de trabalho, como também da diferenças de prestações descontadas na resilição contratual; destarte, condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas-aula correspondentes, a partir de agosto de 2005, inclusive, até chegar ao teto de 162, com os reflexos em verbas contratuais postulados, exceto em anuênio e em adicional de aprimoramento acadêmico. De outro lado, negar provimento ao apelo interposto pela reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente o Dr. José Luís Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0095600-50.2009.5.01.0076 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Banco Morada S.A. ( Hugo Luiz Schiavo RJ103712D ), Ricarte José de Oliveira Neto ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), Morada Investimentos S.A. ( Hugo Luiz Schiavo RJ103712D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177500-41.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - colhido o voto do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita arguida pela recorrente e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, rejeitando a prescrição, para julgar IMPROCEDENTE o pedido; invertendo-se o ônus da sucumbência, devendo o Reclamante ressarcir a Reclamada das custas processuais recolhidas às fls.242, a fim de se evitar bitributação, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Marcelo Antero de Carvalho que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280225"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155400-34.2009.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria da Glória Silva de Mello Pereira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora, apenas para deferir como hora extra, com acréscimo de 50%, os 15 minutos que antecedem a sobrejornada, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado. Ficam vencidos os Desembargadores Alexandre de Souza Agra Belmonte (Relator) e Marcelo Antero de Carvalho que deferiam, ainda, a indenização por dano moral, no importe de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2008.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander Brasil S/A ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), Gilson Pereira de Souza ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Gilson Pereira de Souza ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Santander Brasil S/A ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso do réu, exceto quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, por ausência de interesse recursal; e do adesivo do autor; no mérito, negar provimento ao recurso do réu e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para condenar o réu ao pagamento, como extra, do intervalo intrajornada não gozado, com reflexos em RSR, férias acrescidas de um terço, trezenos, aviso prévio, recolhimentos de FGTS e indenização de 40%, e para determinar que, no cálculo do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, a apuração do tributo adote o critério previsto na Lei 12.350/10, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Redator Designado, vencidos os Desembargadores Relator e Marcelo Antero de Carvalho, no recurso do autor, quanto ao divisor para apuração das horas extras, uma vez que deferiam o de 150.\r\n\r\nProcesso: 0000684-28.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Everaldo Lima da Silva ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Recorrido : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré em uma hora como extra, por dia e durante toda a contratação, pela não concessão do intervalo intrajornada, inclusive os reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104800-75.2007.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), Acciona Triunfo Construcoes Ltda. ( Janaina Martinez Jatobá SP232798D ), - Recorrido : Altair Lopes Damasceno ( Rosane Rosa RJ65493D ), Acciona Triunfo Construcoes Ltda. ( Janaina Martinez Jatobá SP232798D ), MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário da 1º Ré, extemporâneo, conhecer do recurso da 2ª Ré, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade da sentença, e, no mérito, por maioria, dar provimento, para julgar improcedente o pedido inicial, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao recurso da 2º Ré, para determinar que fosse considerado o valor indicado na inicial, de R$ 596,74 (quinhentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), como salário médio e sobre este fosse deduzido o benefício previdenciário recebido, de R$ 264,61, e, com isso, alcançado o valor devido a título de pensão na data do acidente, além da correção, de acordo com o reajuste da categoria profissional, excluindo, ainda, o 13º salário e, também, a multa por embargos procrastinatórios aplicada.\r\n\r\nProcesso: 0000989-69.2010.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Paula Madureira Quintão ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencido o Desembargador Relator, que dava total provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1280238"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1280277": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002174-13.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nRqdo: Manoel Sergio Aragão Carneiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal, Rqdo Manoel Sergio Aragão Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de liminar de fls.340/342. \r\n\r\nProcesso: 0000487-03.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Pereira Moizinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Pereira Moizinho\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.374 \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280277"
                            ],
                            "1280234": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Ernesto Pereira Neto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Rcdo: Expresso Eventos e Promoções SC Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Rcdo: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA, Rcte Ernesto Pereira Neto, Rcdo Expresso Eventos e Promoções SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.203. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280234"
                            ],
                            "1280364": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000154-98.2012.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Nelson Xavier Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luminaria Premiere Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luminaria Premiere Ltda. , Agte Nelson Xavier Pinto \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0002271-86.2010.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional- \"Em Liquidação\" [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Misael Francisco Pereira da Silva, Agte Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional- \"Em Liquidação\"\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.126. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280364"
                            ],
                            "1279923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000075-81.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ana Paula da Silva Nogueira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Padaria e Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão e julgar improcedente o pedido de indenização prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, sem efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Everton Braz Ribeiro ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que a jornada do autor nos dias em que não há apresentação dos controles de frequência será das 13h às 24h, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000412-98.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Martinho Rodrigues da Silva ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Martinho Rodrigues da Silva ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, CONHECER integralmente do recurso ordinário da reclamada, CONHECER PARCIALMENTE do recurso adesivo interposto pelo reclamante, deixando de conhecê-lo no que concerne à remuneração dos domingos por falta de interesse processual, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para: I) determinar que as horas extras sejam apuradas calculando-se as horas laboradas de segunda a quinta-feira e aos domingos das 18h às 06h, com vinte minutos de intervalo intrajornada e folgas às sextas e aos sábados, observados os demais critérios constantes da sentença; II) excluir da condenação o pagamento em dobro dos feriados e III) autorizar a dedução dos valores pagos a título de horas extras e seus reflexos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento em dobro das horas laboradas em domingos a cada três semanas. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga que justificará seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Patrícia Gonçalves Carneiro ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Embargado : Hotel Del Castilho Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para deferir os reflexos das horas extras no FGTS e, ainda, na respectiva indenização de 40%, valores a serem apurados em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000605-73.2011.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Renann Pereira de Souza Cruz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando as Rés, a segunda subsidiariamente, na multa do artigo 477 da CLT, diferenças de horas extras e adicional noturno, com base nos registros dos contracheques, e das verbas resilitórias a serem calculadas sobre a média do prêmio produtividade dos últimos 12 meses de trabalho e deferir, também, o piso normativo, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao apelo que não deferia o piso normativo. Falou o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Dircila Azevedo Pereira ( Felipe Vallejo Pereira RJ142210D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela PETROBRAS, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133600-24.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Mario Guedes de Mello Neto ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Embargado : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Mario Guedes de Mello Neto ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso obreiro e DAR PROVIMENTO ao recurso patronal para sanar a contradição apontada, de modo que, na ementa, onde se lê “recurso provido”, leia-se “recurso desprovido”.\r\n\r\nProcesso: 0151500-03.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : So ciedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Carolina Machado de Carvalho ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1279923"
                            ],
                            "1280097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021900-10.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telos Fundação Embratel de Segurança Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Jan de Souza Nissen ( Christian Roberto Leite SP252777D ), - Recorrido : Jan de Souza Nissen ( Christian Roberto Leite SP252777D ), Telos Fundação Embratel de Segurança Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Ficando notificado do acórdão o recorrente/recorrido JAN DE SOUZA NISSEN ( Christian Roberto Leite SP252777D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos, nos ternos do voto do Desembargador Relator, restando prejudicada a análise do recurso do autor. Presente o Dr. Paulo Vieira Cabral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280097"
                            ],
                            "1280178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0171900-11.1996.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: IVONETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Sociedade Industrial de Chá Limitada\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade Industrial de Chá Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de acórdão de fls.271/274: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente, exceto em relação à prescrição intercorrente, porque intempestivo neste aspecto, deferir a gratuidade de justiça postulada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição interposto, para determinar que a Secretaria da Vara marque data e horário para que a ré proceda à anotação de baixa e retificação da admissão na CTPS da exequente, sob pena de astreintes de 1/30 do salário mínimo até o cumprimento da obrigação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pela agravada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280178"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1278762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195500-93.2001.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), BLOCH WROBEL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), RADIO MANCHETE LTDA ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), RADIO FEDERAL LTDA ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), DISTRIBUIDORA MANCHETE LTDA ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), GRAFICOS BLOCH ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Eliana Klotz RJ39915D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas objeto da condenação, é a prestação serviços, bem como declarar a legalidade da incidência da Taxa Selic nos cálculos previdenciários, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165500-38.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Elisangela Souza Diamantino ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104600-93.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Alzelio do Nascimento ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A.( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2006.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Carlos Augusto Avila ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte autora, em face do caráter meramente protelatório dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : RGT Eletrônica Ltda.( Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos SP45620D ), AGR Assessoria Técnica em Sistemas Eletrônicos Ltda.( Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos SP45620D ), - Recorrido : Dario de Matos Alves ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença, indeferir o pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista e de anotação na CTPS, bem como o de entrega de guias, pagamento de férias, trezenos, FGTS, verbas rescisórias e repouso semanal remunerado, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente a Dra. Márcia Cristina Paranhos Olmos.\r\n\r\nProcesso: 0000918-55.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ana Paula Gomes de Souza ( Roberto de Almeida Pena RJ162714D ), - Recorrido : Conspiração Filmes S.A.( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - rejeitar a preliminar de deserção arguida pela recorrida, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, tão somente para conceder o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138500-49.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Souza Cruz S.A.( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : José Martins de Souza ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207700-88.2006.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me ( Eduardo Brum Costa RJ112347D ), - Recorrido : Mario Santos de Jesus ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,dar-lhe provimento parcial, para reduzir o valor arbitrado à indenização por danos morais para R$ 15.000,00 e estéticos para R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a reforma parcial da sentença, deve ser reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 25.000,00, para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001489-32.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ivanildo Miranda da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Fernanda Maria de Araújo Garzuze RJ151450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a a prejudicial de prescrição extintiva e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais, especificamente quanto às progressões horizontais por antiguidade, nos termos em que estatuídas no PCCS, com reflexos em todas as verbas pleiteadas cujos pagamentos tenham sido realizados a menor, observada a prescrição delimitada, independentemente do caráter indenizatório, quais sejam: décimo terceiro salário, férias, abono de férias, FGTS, horas extras, adicional de periculosidade, licenças prêmio e triênios. Juros e correção monetária em consonância com o artigo 883 da CLT e Súmula 381 do C. TST. Imposto de renda na forma da Instrução Normativa nº 1127 de 07 de fevereiro de 2011 da Receita Federal do Brasil e INSS na forma do artigo 43 e parágrafos da Lei 8.212/91 nos termos do voto do Relator. Valor provisório da condenação mantido (R$ 24.000,00), porque adequado.\r\n\r\nProcesso: 0281700-02.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Isolina Aparecida Silverio Coutinho ( Paulo Gustavo Camargo RJ77726D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de prescrição extintiva e dar-lhe provimento parcial tão somente para isentar a recorrente das custas, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1278762"
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                            "7a Turma\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO DA MONTAGEM DA PAUTA DO DIA 02.04.12, FICA CANCELADA A PUBLICAÇÃO DO DIA 22.03.12 DO EDITAL ABAIXO REPRODUZIDO.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-62.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Izaias de Medeiros ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ) - Recorrido: Engeobras Construções Ltda. ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ), Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-29.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda ME ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n3 - 0000015-60.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cosme Guilherme Acelino do Nascimento ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ) - Recorrido: Valente Arquitetura e Interiores Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues RJ 112249 D ).\r\n\r\n4 - 0000021-64.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ilma de Alcantara Alves ( Adv. Carmela de Siqueira Zicca RJ 100596 D ) - Recorrido: Milly Cultural Serviços Ltda. ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n5 - 0000022-46.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Marco Paulo LUcas Salvador .\r\n\r\n6 - 0000022-61.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Recorrido: Raimundo Oliveira de Brito Filho ( Adv. Reinaldo Celestino Amaral RJ 92293 D ).\r\n\r\n7 - 0000039-54.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ramon Costa Gouvêa ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n8 - 0000081-70.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sérgio Ezequiel Affonso ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n9 - 0000116-26.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elida Francisco Surcin ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elida Francisco Surcin ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n10 - 0000125-97.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Juberto José Marriel ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Rei da Primavera Mercado Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n11 - 0000127-65.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eliane Carvalho de Jesus ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n12 - 0000179-61.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João de Souza Junior ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Amaury Valério T. Junior ( Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ 93462 D ).\r\n\r\n13 - 0000183-74.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gráfica Digital Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ), Karen Brum de Oliveira ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Karen Brum de Oliveira ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Gráfica Digital Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ).\r\n\r\n14 - 0000191-61.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wilker Guerra ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ).\r\n\r\n15 - 0000197-95.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosimar Ferreira Bichara ( Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas RJ 141061 D ) - Recorrido: Maria Geralda Gonçalves Santos ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n16 - 0000200-79.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. ( Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza SP 137894 D ), Luiz Antonio Freitas de Medeiros ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Freitas de Medeiros ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. ( Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza SP 137894 D ).\r\n\r\n17 - 0000202-77.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), Cleber Faria ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D ) - Recorrido: Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), Condomínio Orizzonte Self Living ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Cleber Faria ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D).\r\n\r\n18 - 0000225-89.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Danielle Gebara Ladvocat Cintra ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Danielle Gebara Ladvocat Cintra ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n19 - 0000253-21.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alcineia Maria da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n20 - 0000300-10.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: E. N. da Rocha Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: Francisco Fernandes da Costa ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ).\r\n\r\n21 - 0000314-61.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Kleber Luiz de Almeida ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Insteligas Instalações Ltda. ME.\r\n\r\n22 - 0000321-57.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Centro Educacional Joel Mario ( Adv. Ubiracy Pereira de Souza RJ 120069 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ).\r\n\r\n23 - 0000346-75.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luciana Araujo Gomes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n24 - 0000350-36.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elfe Solução em Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Vianna Cabral ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n25 - 0000354-80.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Adilania Martins Ferreira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000366-09.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: B. S. Liveira Padaria e Lanchonete - ME.\r\n\r\n27 - 0000378-47.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Globex Utilizades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jairo Leite da Fonseca ( Adv. Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711 D ).\r\n\r\n28 - 0000391-97.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor ( Adv. Felipe Carvalho Sideris RJ 93455 D ) - Recorrido: Alexandra Conrado ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n29 - 0000401-91.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cristiane Ferreira dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Angela Maria Rodrigues ( Adv. Silvio José Rodrigues de Souza RJ 150692 D ).\r\n\r\n30 - 0000412-86.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Edlea Mello Porto Coutinho ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n31 - 0000454-89.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcelo Antônio do Nascimento ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Rodrigo Celso Braga SP 158107 D ).\r\n\r\n32 - 0000459-42.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adilson Pinto ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n33 - 0000467-45.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ângela Maria Haselof ( Adv. Ana Claudia Lopes Soares RJ 59736 D ) - Recorrido: JA Lutosa Advogados Associados S.C. ( Adv. Leonardo Motta Scisino Dias RJ 154788 D ).\r\n\r\n34 - 0000489-38.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Karin Magalhães Rizzo ( Adv. Mauro Valdir Francisco Junior RJ 139736 D ) - Recorrido: Alc Ônibus Auto Peças Ltda. ( Adv. Edson Lourenco Vinhaes RJ 38984 D ).\r\n\r\n35 - 0000540-26.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Adriana Patrícia Sales de Oliveira Rita ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Clínica de Saúde Clisa Ltda. ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n36 - 0000562-44.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Marcilio Fernandes Junior ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n37 - 0000571-62.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: FHF Bordados ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Maicon de Assis ( Adv. Paulo Sergio Marquarte RJ 80652 D ).\r\n\r\n38 - 0000592-05.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Fernandes Dias ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Emissão Engenharia e Construções Ltda - CNPJ:39110879/0001-60 ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n39 - 0000631-19.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandra Targino Soares ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ).\r\n\r\n40 - 0000646-59.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Wallace dos Santos Nunes ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n41 - 0000647-65.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilberto da Conceição Abrahão ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n42 - 0000706-80.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mauro Gomes dos Santos ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Prime Work Segurança S/C Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n43 - 0000731-62.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n44 - 0000799-07.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Marcio Cavalcanti de Souza ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ).\r\n\r\n45 - 0000808-71.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Marluce Marcelino de Souza Carneiro ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n46 - 0000823-24.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ericka Cristina Ruas Rick ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ) - Recorrido: IMP3 Veículos Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n47 - 0000848-80.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sheila Mariano Paulino ( Adv. Vivian Tavares Rossi RJ 97873 D ) - Recorrido: Fabiana Abrantes Mendonça ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D).\r\n\r\n48 - 0000978-64.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nelson Pereira de Carvalho ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n49 - 0001010-73.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jefferson Ramos Ribeiro Advogados Associados ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Heloisa Helena Weber Vaz ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n50 - 0001218-47.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Antonio César Ribeiro MG 58529 D ) - Recorrido: Andréia Francisca Silva ( Adv. Paulo Roberto Pires Tavares RJ 56359 D ).\r\n\r\n51 - 0001270-90.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Luis Antonio Coelho dos Santos ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ) - Recorrido: Ind. Prod. Alim. Piraque S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n52 - 0001271-16.2011.5.01.0031 - AIAP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PAULO ANTONIO DE CASTRO ( Adv. Antonio Wanis Filho RJ 26449 D ) - Agravado: SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ROSEMBERG AMARAL ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), KUNTZ AMARAL ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), JOSE AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Waldir Zagaglia RJ 31053 D ).\r\n\r\n53 - 0001300-77.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Nadia Maria de Oliveira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n54 - 0001315-67.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Diogo Peres Barbosa ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n55 - 0001335-85.2010.5.01.0055 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claudio Rodrigues da Fonseca ( Adv. Maria Angela Figueiredo de Freitas RJ 125118 D ) - Recorrido: Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias Ltda. ( Adv. Claudio Goncalves Lopes RJ 87540 D ).\r\n\r\n56 - 0001440-83.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gilcélio Teixeira Agues ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n57 - 0001460-72.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cristina Barcelos da Silva ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cristina Barcelos da Silva ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ).\r\n\r\n58 - 0001501-47.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luciano Gomes Abrao (Espolio de) ( Adv. Maria Jose Rodrigues Costa RJ 54766 D ) - Recorrido: Wagner de Mello Israel ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ).\r\n\r\n59 - 0001525-45.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Renato Silva Viana ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Débora Vale Ferreira RJ 157782 D ).\r\n\r\n60 - 0001803-55.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Marcelo Inácio de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n61 - 0001880-16.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alexandre Natividade de Souza Junior ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: M I P Engenharia S. A. ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n62 - 0001925-20.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vilmar da Conceição Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n63 - 0002000-62.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Maria Goreth Drumond ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Maria Goreth Drumond ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ).\r\n\r\n64 - 0002680-87.2010.5.01.0281 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Aleelbia Freire Abreu Macedo ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ) - Recorrido: Banco Bradesco ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Bradesco Vida e Previdencia ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n65 - 0003002-10.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Marcio Gomes Leal RJ 84801 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Pereira de Azeredo ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n66 - 0009200-11.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Paulo Mello Torres ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n67 - 0009200-57.2008.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ) - Agravado: Luis Bento Alves de Oliveira ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n68 - 0015200-95.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n69 - 0016400-40.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n70 - 0016500-69.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Ivone Marcolino Rodrigues ( Adv. Araquem Moura Roulien RJ 30136 D ), K2 Ground Handling Support Ltda. .\r\n\r\n71 - 0019800-96.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcos Tavares de Brito ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0025300-15.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n73 - 0036400-64.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernando Alberto Prado ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n74 - 0044600-61.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Flávia do Nascimento ( Adv. Ulysses Granja Lima RJ 84858 D ) - Recorrido: SABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA - ESTAÇÃO GOURMET ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n75 - 0047600-59.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Sonia Maria Fernandes Bessa ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ) - Agravado: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), WKR Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n76 - 0051500-11.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Geraldo Cesar Moreira da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n77 - 0059400-85.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Souza Junior ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n78 - 0062000-69.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Cícero da Silva Assumpção ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n79 - 0067100-58.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: VALMIR DA SILVA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n80 - 0068400-12.2000.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CECILIA ALVES DE ARAUJO ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ), ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS BNH PREVIHAB ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n81 - 0070600-13.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hortêncio Domingos de Andrade ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: Geniale Services Empresarial Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n82 - 0072900-46.2007.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Wildo Luiz da Silva ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Engenharia e Telecomunicacoes Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n83 - 0074000-85.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Centro Educacional e Jardim Arte do Saber de Bel Ltda ME ( Adv. Fabio Pereira dos Santos RJ 96255 D ), Lucy Magdalena de Andrade ( Adv. Fabio Pereira dos Santos RJ 96255 D ) - Agravado: MARCIA MAGDALENA DE ANDRADE, Viviane Queiroz ( Adv. Luiz Carlos da Silva Moras RJ 74506 D ).\r\n\r\n84 - 0079200-68.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Bruno Pinto de Arruda ( Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira RJ 118679 D ).\r\n\r\n85 - 0080600-94.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Plaza Shopping Niterói ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Leandro Carneiro Rodrigues da Silva ( Adv. Claucimir de Aguiar Pereira RJ 94131 D ).\r\n\r\n86 - 0080700-61.1996.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n87 - 0083300-29.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Futura Serviços Empresariais , Marcus Vinícius Queiroz Pereira ( Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa RJ 127902 D ).\r\n\r\n88 - 0094400-43.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Marinho Oliveira Soares ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n89 - 0099400-62.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Transportadora Agrelensse Ltda. ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ) - Recorrido: Jair Monteiro Ribeiro ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n90 - 0103300-45.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Marcos José Correa Ferreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n91 - 0115300-12.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. ( Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol RJ 52051 D ) - Recorrido: Antônio Evandro Cunha ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n92 - 0117500-94.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexandre Alves de Araujo ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Cristiane Novares de Araujo RJ 154886 D ) - Recorrido: Alexandre Alves de Araujo ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Cristiane Novares de Araujo RJ 154886 D ).\r\n\r\n93 - 0131900-08.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Camile de Souza Santos ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ), Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Camile de Souza Santos ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ).\r\n\r\n94 - 0145000-74.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Rodrigo Sales de Oliveira ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n95 - 0150200-81.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ariana de Oliveira da Silva ( Adv. Erlene Chaves Silva RJ 122898 D ) - Recorrido: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ).\r\n\r\n96 - 0151000-49.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Maria Almeida de Resende Marques ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME.\r\n\r\n97 - 0173900-13.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TAM LINHAS AEREAS ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ) - Agravado: FERNANDO ELIAS TEIXEIRA ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n98 - 0179700-28.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Agravado: CLAUDIO JOSE DE SOUZA ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), OPS COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXP LTDA ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ).\r\n\r\n99 - 0278100-51.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dearthagan Marques da Cruz ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Dearthagan Marques da Cruz ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n100 - 0332500-73.2002.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ANA LUIZA PORTO DUARTE ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02.04.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 21 de março de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1280169"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1279399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0123200-08.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Osvaldo Luiz Soares Salema [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Osvaldo Luiz Soares Salema [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Osvaldo Luiz Soares Salema\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 543. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 543/545.\r\n\r\nProcesso: 0066900-38.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Sales Sabenca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 916. E, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 916/920.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 março de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1279399"
                            ],
                            "1279618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2007.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Padaria e Confeitaria Sul America Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana da Silva Bueno [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana da Silva Bueno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 133142.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1279618"
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                            "1279627": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2003.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADRIANA ANDRADE E SOUSA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ADRIANA ANDRADE E SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 355v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1279627"
                            ],
                            "1279308": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000027-63.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Embargado : Fabiano Rodrigues da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000128-04.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Alexandre Trigo Fernandes ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condená-lo em honorários de advogado, que fixa-se em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000559-45.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luciana Guedes da Silva ( Alexandre Dominguez Lusquinos RJ127709D ), - Recorrido : Centro Integrado e Apoio ProfissionalMunicípio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por LUCIANA GUEDES DA SILVA para anular a sentença de f. 36 e determinar a baixa dos autos à origem para que outra seja ditada após a regular instrução do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001324-29.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Recorrido : Eduardo Botelho de Oliveira ( Sarita Barbara Henriques RJ95432D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por LOGICTEL S/A para julgar improcedente os pedidos “4” e “5” e excluir da condenação o adicional de sobreaviso e incidências reflexas, mantidos os valores fixados na decisão de origem, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0104000-69.2007.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : Tatiane Pio Alves ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para acrescentar à conclusão do acórdão (f.193) que os cálculos de f.134/135 deverão ser refeitos também para excluir a contribuição para o SAT do cálculo da contribuição previdenciária, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Recorfarma do Amazonas Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.Edmo Assis dos Santos ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por RECOFARMA DO AMAZONAS LTDA. Impedimento do Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2005.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jose Luiz Lopes Neves ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0172700-31.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Márcio Gutemberg Schuindt ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto por MÁRCIO GUTEMBERG SCHUINDT para, acolhendo a nulidade por cerceamento de defesa, determinar o retorno dos autos à origem e a reabertura da instrução processual, com a consequente oitiva das testemunhas das partes, devendo o juiz proferir outra decisão, como ali se entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0188300-65.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : ABB Ltda. ( Luiz Bernardo Alvarez SP107997D ), - Recorrido : Luiz Carlos Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por LTDA., conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0191400-03.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Municipio de Nova FriburgoWashington Luiz de Ornellas da Silva ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Agravado : Municipio de Nova FriburgoWashington Luiz de Ornellas da Silva ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP N/P MARCELO LEAL COSTA ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela MUNUCIPALIDADE NOVA FRIBURGO e negar provimento ao agravo de petição interposto pela MUNICIPALIDADE, e dar provimento ao agravo de petição interposto por WASHINGTON LUIZ DE ORNELLAS DA SILVA para determinar a apuração de juros de mora na razão de 12% ao ano, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0275900-09.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Probank Serviços Terceirizados Ltda ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - Embargado : Adriana de Azevedo Vaz ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1279308"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001802-05.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Itamar Praga de Castro ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Itamar Praga de Castro ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Petrobrás e, no mérito, negar provimento ao recurso; não conhecer do recurso ordinário da parte autora quanto à responsabilidade subsidiária, conhecer quanto ao mais, e no mérito, por maioria, vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, DAR-LHE provimento para deferir a indenização por dano moral e arbitrar o valor da respectiva parcela em R$ 8.000,00, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Contratacoes Financeiras CF Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Contratacoes Financeiras CF Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Antonio Augusto Oliveira Neto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela União Federal, conhecer parcialmente do recurso interposto pela executada para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001922-88.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - Embargado : Adriana Luiz Moreira ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela primeira ré, para sem lhes atribuir efeito modificativo, consignar, no v. Acórdão embargado, o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 13.000,00. Em consequência, fixar o valor das custas em R$ 260,00. Corrigir, de ofício, o erro material havido na digitação do acórdão, para que onde se lê multa prevista no artigo 467, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho, leia-se multa prevista no artigo 477, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Wellington dos Santos ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Ana Cristina Gomes Barbosa RJ111377D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000682-69.2011.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Alexandre Costa da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Embargado : Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULINGTelemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interposto pela parte autora\r\n\r\nProcesso: 0151400-32.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Fabio Alexandre Neto ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001200-79.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Yara Nascimento Rosa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), UBB PREV - Previdencia Complementar ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nRio de janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1279499"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001402-56.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Marilda de Souza Luzes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, NEGAR provimento ao recurso da primeira reclamada (Petrobrás) e DAR PARCIAL provimento ao recurso da segunda (Petros) apenas para determinar que a primeira ré (Petrobrás), após efetuar a dedução da contribuição da recorrida, providencie o devido repasse à Fundação (das contribuições tanto da parte autora como da própria patrocinadora), bem como para que seja excluída da condenação a dedução das cotas previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0247500-44.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Cristiane da Silva Azevedo ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2001.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho RJ104486D ), FERNANDO DE FIGUEIRO MURCE ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar acolhimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2003.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ), ELSON ALVES DA SILVA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - Embargado : ELSON ALVES DA SILVA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), ENILTON RANHOLI ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), EMANUEL ANTUNES LEITE ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), FABIO CALDEIRA DE MELO ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), JONAS OLIVEIRA DA SILVA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ), GILCIMAR SOARES FERREIRA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), JANIEL MIRANDA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), GILBERTO DE SOUZA VIANA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), GILMAR ALVES GUIMARAES ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), GUILHERME QUADROS DA SILVA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte autora, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vanessa da Silva Azeredo Medeiros ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interpostos pela parte autora. Pronunciar, de ofício, a nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que outra decisão seja proferida nos exatos termos do pedido. Prejudicada a análise do recurso interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001351-58.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Angela Cristina Camara Patrício ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada em contrarrazões pela primeira demandada para, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0362800-95.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE NETO ( Joao Alves de Goes RJ28213D ), ESTALEIRO PROMAR ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam considerados, para efeito de cálculo das contribuições previdenciárias, os valores históricos constantes na conta de liquidação da sentença, bem como suas respectivas datas.\r\n\r\nProcesso: 0212200-29.1999.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1279907"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Marcelo de Souza Gonçalves (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Embargado: Municipio de Campos dos Goytacazes, Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Rui Gomes da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - Embargado: Israel Hilário da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Rui Gomes da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Ana Lúcia Saldan (Jorge Safe e Silva RJ80938D), José Uilton Feitosa (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Ivete Virginia Teixeira Amorim (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos opostos pelos autores e acolher os embargos opostos pela segunda ré, para prestar esclarecimentos, sem qualquer modificação ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000816-33.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Ariosnaldo Venturi (Raphael Lopes da Rosa RJ135888D), - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Raimundo de Oliveira e Silva Filho (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - Embargado: Raimundo de Oliveira e Silva Filho (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Marco Antonio Bazhuni RJ37062D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante e acolher em parte os opostos pela 1ª reclamada, para suprir a omissão acerca do tema responsabilidade solidária, integrando o acórdão sem efeito modificativo, além de prestar esclarecimentos, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000936-85.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Francisco José da Silva Mendes (Marcia Martin Torres RJ70482D) - Embargado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D) - Embargado: Anna Paula Silva (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001392-10.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Mauricea de Assis Damacena (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D) - Agravado: Drogarias Pacheco S.A. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para destrancar o recurso e conceder à agravante os benefícios da gratuidade de justiça, autorizando o processamento do apelo por ela interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0060000-13.2002.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: União Federal (Rafael Hernandez Dominguez Filho), EDIMILSON JOSE ALVES DA SILVA (Alexandre Santos Reis RJ94423D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida em contraminuta pelo exequente, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Lucima de Castro Câmara (Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0136900-68.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Celia Regina de Araujo Costa (Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D) - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Wallace Eller Miranda RJ165509A) BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1279840"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0068900-33.2007.5.01.0003 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - Agravado: Claudio Goncalves Ramos (Preciliana Vital Antunes RJ58586D) - por maioria, negar provimento ao agravo de petição, tudo na conformidade do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1280331"
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                            "1279841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Lucima de Castro Câmara, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.858/863, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1280370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001846-96.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Marcos Antonio Chagas de Almeida ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001049-93.2011.5.01.0501 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Claúdia Adalberto Daltro dos Santos ( Wagner de Araujo Machado RJ105545D ), - Agravado : McDonalds Comércio de Alimentos LTDA (Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA) ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por Unanimidade, de ofício, não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102900-46.2002.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : CINTIA DE OLIVEIRA BARROS ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé arguida pela Reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da penhora por ausência de citação válida arguida pela 2ª Reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que dava provimento. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0123200-65.1998.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ( Carolina Gregório dos Santos RJ149144D ), - Agravado : JOSE CARLOS GONCALVES MACHADO ( Antonio Guedes RJ5015D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, conforme fundamentação. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento. Presente o Dr. Luiz Tavares Correa Meyer, que teve deferida a juntada de procuração, substabelecimento e atos constitutivos.\r\n\r\nProcesso: 0001249-40.2011.5.01.0036 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A ( Roberto Wilson Renault Pinto RJ19079D ), - Agravado : RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), JAIL DE LIMA LEITE ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), CHARLES DE CARVALHO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), AMAURI BARBOSA LIMA WORMS ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ROGERIO REIS PEREIRA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), DEUZIMAR RABELLO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), JOSE BARROS DA SILVA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), JULIO CEZAR DE SOUZA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ROSANGELA COSENDEY ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), MAURICIO W.MAIA PORTUGAL ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), JEZEBEL VIEIRA DA SILVA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), MARCO AURELIO DA C.LIMA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), JUAREZ PEDRO GOMES FILHO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), EDSON PEQUENO ARAUJO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ANDRE DA COSTA FERREIRA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), AMAURY S.CARVALHO MELLO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVESMANOEL HONORIO DE MELO NETO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), IZAIAS PEREIRA LUZ ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), DANILO SERGIO LEMOS ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ARMANDO LEMES ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), RICARDO LEITAO DIAS ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), CARLOS LOPES ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), MARIA CREMILDA DA SILVA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), MOACIR FERNANDES DA SILVA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ANTONIO VALDEVINO GOMES ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), FABIO RODRIGUES LEITE ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), RONALDO CRUZ DE SOUZA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), NEUZA ALVES DA SILVA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ROOSEVELT DE OLIVEIRA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), MILTON AGUIAR DE MATTOS ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), WILLIAN AZOUBEL ZULLI ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ALONI FRANCISCO SANTOS ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), SARA BENVINDA SOARES ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), DJALMA VICTOR GOVY ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), JOSE EDGAR CORREIA DIAS ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), COSME BORGES DA FONSECA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), PEDRO AMARAL ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ADENILSON TERENCIO DA SILVA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), OSCAR REZENDE DA SILVA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), MARCIA VALERIA DE ARAUJO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), CELSO BAPTISTA DA SILVA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), AILTON VIEIRA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), TALIS SIQUEIRA CAMPOS ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR ( Simone Marie Penafort RJ69961D ), ROZENILDA ALVES DE SANTANA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001091-89.2011.5.01.0066 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ferlin Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : Lucilia Garcia Machado ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001619-03.2011.5.01.0203 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Agravado : Randerson Estelito Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela 1ª Reclamada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001169-57.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Colegio Prisma Campo Grande Ltda. EPP ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), - Por Unanimidade, de ofício, não conhecer do Agravo de Instrumento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000564-17.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : CM Couto Sistemas Contra Incendio ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Paulo Gonçalves Bento ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2010.5.01.0080 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caxia Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Odette de Queiroz Boudet Fernandes ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Caxia Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Odette de Queiroz Boudet Fernandes ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas no recurso ordinário interposto da reclamante. No mérito, DAR PARCIAL provimento a ambos os recursos. Ao interposto pela primeira reclamada, por unanimidade, para determinar a adoção do divisor 220 no cálculo das horas extraordinárias e excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, sem prejuízo da apreciação da matéria quando do processo de execução. Ao interposto pela reclamante, por maioria, para afastar a prescrição e deferir a integração do auxílio-alimentação, devendo cada parte responder por sua cota nos recolhimentos fiscais e previdenciários, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Vistora Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão. Vencidos, parcialmente, no apelo autoral, o Relator que dava provimento para determinar o regime de competência do imposto de renda e a responsabilidade direta do reclamado pelo pagamento da contribuição previdenciária, e a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à complementação de aposentadoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280370"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1280363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000211-79.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edson Alves de Souza (Joao Nery Campanario RJ37898D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Construtora LJA Ltda. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D) - Recorrido: Salvador Natálio da Silva (Sueli Peixoto de Melo RJ70386D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000357-74.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Djanilson José Alves Pontes (Jorge de Freitas Feliciano RJ124110D) - Recorrido: Iomar Raimundo do Nascimento (Luiz Eduardo Pereira RJ148865D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1280363"
                            ],
                            "1280231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Impervio Representações, Obras e Impermeabilizações Ltda [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro Barbosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexsandro Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180.\"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nProcesso: 0059100-43.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Marques do Espirito Santo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Coopecen Cooperativa Prest. Servicos Cenog. Apoio Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427 na pet. de embargos de declaração: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janete Fabris Soares [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janete Fabris Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111 na pet. de embargos de declaração: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1280231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1279037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000463-71.2011.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Sandra Maria Nobrega Bomfim ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 06.12.2011, por unanimidade, NÃO CONHECER do segundo Recurso Ordinário interposto (fls. 235-241) e CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada, interposto às fls. 262-288 para, no mérito, por maioria, a ele dar PROVIMENTO, em parte, para... Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta à reclamada, diante daquele fixado pelo d. Juízo de origem, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0008200-44.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0030400-85.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ALMIR PAULO DO NASCIMENTO ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), FUSAO CONSERVADORA LTDA ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0168600-24.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Maria Aparecida da Fonseca Pessanha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Maria Aparecida da Fonseca Pessanha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Banco do Brasil S.A, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0185800-04.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Zarabs S Point Super Lanches Ltda. e Outros ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Leonardo Nogueira da Silva ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1279037"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1279552": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n0141900-28.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Ebgdo: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B2W Companhia Global do Varejo, Ebgdo GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 378: Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista às rés por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se com a primeira ré (GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda). Após, voltem-me conclusos os autos. Intimem-se. Rio, 19 de março de 2012. LEONARDO DIS BORGES JUIZ DO TRABALHO (CONVOCADO) \r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1279552"
                            ],
                            "1280208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Erika Melo de Carvalho ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Centurion Informática Ltda. ( Izabel M F dos Santos Porto RJ104136D ), Erika Melo de Carvalho ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo segundo demandado, HSBC Bank Brasil S.A. e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pela laborista, para acrescentar na condenação o equivalente a uma hora por dia trabalhado, acrescida de 50%, decorrente da supressão da pausa intrajornada. Nada obstante, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao presente caso.\r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fernando dos Santos Elias ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - Recorrido : Brasfels S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela laborista, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000729-76.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Stefane Neves Soares ( Wilson Sapalla Neto RJ154075D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0104100-32.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Devanir Mineiro ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Embargado : Ubiratan Cardinot da Rocha (Espolio de), representado por Guilherme da Silva Rocha, assistido por Magda de Fatima Machado da Silva. ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0144800-81.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Luiza Aquino de Paiva Rodrigues ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0196100-29.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Angelo Souza Porto ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Probank Serviços Terceirizados Ltda. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, por suposta não existência de pedido de reforma da sentença, conhecer do apelo interposto pelo laborista, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para pronunciar a responsabilidade subsidiária da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280208"
                            ],
                            "1280289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Valmir Vitorino Miranda ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para deferir a integração na remuneração do reclamante do valor pago pela supressão do intervalo intrajornada, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001076-29.2010.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Rosemberg Cavalcanti Gonçalves ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - Agravado : Levy Wilson da Silva Duarte, Rebote Promotoria de Negócios Ltda. ( Osias Pinto Pecanha RJ119561D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pelo exequente-agravante. \r\n\r\nProcesso: 0001343-52.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Renata de Oliveira Simões ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Recorrido : Cleverson Demani Junior Indústria e Comércio Moda Íntima e Acessórios ( Mauro Cesar Coutinho RJ127433D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade, por cerceio ao direito de defesa, reabrindo a instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0221600-16.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Embargado : Eduardo Nogueira de Oliveira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280289"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000044-26.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Efectiva Participações S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), Tempo Participações S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Hernani Krongold SP94187D ), - Embargado : Armando de Oliveira e Silva ( Lorenna Ouriques Simão RJ149982D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando às embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do art.538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000481-78.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Rachel Escobar dos Santos ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional para declarar a nulidade da sentença de piso e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida, pronunciando-se a mesma, desta feita, sobre a questão da repactuação suscitada na defesa das partes e nos embargos de declaração da segunda ré, como entender de direito. Restou prejudicada a análise das demais questões postas pelas partes. Estiveram presentes os Drs. Walter Felipe dos Santos Martins, representando a autora e Luciana Benevides de Schueler, a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0040500-60.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Ednon Jose Miranda ( Jose Geraldo Alvarenga Junior MG56658D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que a condenação relativa ao intervalo intrajornada seja limitada aos períodos em que o reclamante não o usufruiu de forma integral.\r\n\r\nProcesso: 0049700-86.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Ronaldo Stieger Leite ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao vínculo de emprego. Sustentou oralmente o Dr. Vanderson Torres Barreto, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0064100-35.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ronaldo da Costa ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação da multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0069200-81.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wesley Kelvin Cardoso Montes ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), Octagon Esportes Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Octagon Esportes Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Wesley Kelvin Cardoso Montes ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2003.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Recorrido : WALDIR VIEIRA DE ARAUJO ( Vera Dias Araujo Raeli RJ50480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Rosiete Leopoldina de Oliveira, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0102500-50.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcelo Serafhim Areas Rocha ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), - Recorrido : Harty Comercial Importadora Exportadora e Distribuidora Ltda ( Kleber Del Rio SP203799D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Neuber Nogueira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Neuber Nogueira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, acolher o pedido de gratuidade de justiça pretendido pelo reclamante e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação a multa normativa e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para que o cálculo do imposto de renda observe o contido no art. 12-A, na Lei nº 7.713/88 e a Instrução Normativa nº 1.127, de 07.02.2011, da RFB, devendo ser excluídos da base de cálculo as custas e despesas processuais, honorários advocatícios e os juros de mora. Esteve presente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0163700-67.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Fernando Pereira Pioli ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares suscitadas pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Esteve presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros e o Dr. Rodrigo Tavares de Salles, representando a Petrobras, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1280108"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0144500-41.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Mirian da Silva Canedo \r\n\r\nRcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 123/127: “..., por.unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a adesão com a recorrida Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., declarar a existência de relação de emprego e, de modo a evitar a supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgar os demais pedidos formulados na exordial, como entender de direito. ” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280107"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2011.5.01.0031 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Severino Antônio da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Severino Antônio da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra-petita e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao da reclamada para que no cálculo das horas extras fosse observado o divisor de 220h.\r\n\r\nProcesso: 0097600-53.2009.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Jailson Cunha Carvalho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), DBA Engenharia de Sistemas LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Jailson Cunha Carvalho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Caixa Econômica Federal e CONCEDER PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para julgar procedentes em parte os pedidos de: a) horas extras, com adicional de 50% e repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio; b) julgar procedentes os pedidos de aviso-prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, liberação das guias de seguro-desemprego; c) julgar procedente o pedido de multa do art. 477, da CLT e d) julgar procedente o pedido de indenização relativa ao plano de saúde, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que DAVA PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada (Caixa Econômica Federal) para afastar sua responsabilidade subsidiária, nos termos do artigo 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93 e PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante apenas para deferir a multa prevista no artigo 477, da CLT. Esteve presente o Dr. Vanderson Torres Barreto, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMARILENE K. DE ANDRADE\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1280145"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118200-02.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Amanda Botelho Lemos ( Mauricio Pinto RJ154789D ), - Recorrido : Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), RG Servicos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular os atos a partir da audiência realizada em 22/08/2011 (folha 788), determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), Denilson Paulo dos Santos ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), José Carlos Carvalho da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), José Carlos Carvalho da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir o evidente erro material no dispositivo do v. Acórdão ora embargado, nos seguintes termos: ¿ACORDAM os Desembargadores que compõe a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer parcialmente do recurso ordinário do trabalhador, à exceção da questão referente à eficácia liberatória do Termo de Conciliação firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia, por ausência de interesse, conhecendo integralmente do recurso ordinário interposto pela Telemar, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do obreiro para reconhecer a aplicabilidade das convenções coletivas de folhas 62/75, firmadas entre o SINTTEL e SINDMEST, fixando a jornada de trabalho como sendo de segunda a domingo, das 7h40 às 19h00, com uma hora de intervalo e uma folga mensal, com o trabalho em todos os feriados, sendo o natal e ano novo de forma alternada, acrescendo à condenação o pagamento das horas extras, com o adicional de 50% (cinquenta por cento de segunda a sábado) sendo de 100% aos domingos e feriados, com divisor 200 (duzentos), sendo que, por habituais, integrarão as férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados, nos depósitos do FGTS, na multa de 40% (quarenta por cento sobre tais depósitos) e aviso prévio, e dar parcial provimento ao recurso da Telemar para afastar a condenação ao pagamento das diferenças de FGTS, mantidos os reflexos das verbas postuladas na presente reclamação.\r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Avaneide de Araujo Pelicier ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Avaneide de Araujo Pelicier ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento. Ao do empregador para excluir da condenação o pagamento das gratificações semestrais e seus consectários. Ao da trabalhadora para fixar o divisor 200 para efeito de cálculo das horas extras e para condenar o banco ao pagamento de 1 (uma) hora diária relativa ao intervalo intrajornada acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento) e, por habituais, os reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários e depósitos do FGTS nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente a Dra Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0194700-85.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jeovane Custódio da Silva ( Tatiane Moreira Goncalves RJ133950D ), - Recorrido : Laboratório Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao obreiro, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098300-53.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Recorrido : Jolimode Roupas S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a preliminar de falta de pressuposto processual, determinando o retorno dos autos para a Vara de origem para regular instrução. Falou o Dr. Guilherme Kla Cruz, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Romulo Sant Ana Gonçalves ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe provimento, para, aplicando efeito modificativo ao julgado, afastar a irregularidade de representação e consequentemente conhecer do recurso ordinário da embargante, excetuando a pretensão para que as diferenças salariais decorrentes da promoção sejam consideradas na apuração das horas extras e reflexos, por ausência de interesse recursal,bem como conhecer do recurso adesivo do trabalhador, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119600-85.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Clóvis Lacerda Nunes de Andrade ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as questões suscitadas em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar as recorridas, solidariamente, ao pagamento do reajuste salarial de 6,5%, devendo, ainda, a Petros implantar tais valores na complementação de aposentadoria. Para que a implantação do reajuste se torne efetiva, a Petrobras deverá repassar a Petros as contribuições previdenciárias relativas ao benefício ora concedido,nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente, pela PETROS, a Dra. Luciana Benevides de \r\n\r\nSchueler.///\r\n\r\nProcesso: 0130900-14.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vilma Pires Quinellato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Telmo Moreira Leite ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Vilma Pires Quinellato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telmo Moreira Leite ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso dos trabalhadores para conceder-lhes o benefício da gratuidade de justiça, e, por unanimidade, negar provimento aos recurso interpostos pelas rés, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Elianai Ribeiro Ferreira Almeida ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Elianai Ribeiro Ferreira Almeida ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da trabalhadora, determinando, porém, que no intuito de manter o julgamento dentro dos limites da lide, o Município responda subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações decorrentes dos contratos firmados diretamente com as intermediadoras de mão de obra, qual seja, Fundação Benedito Pereira Nunes, Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde e Cruz Vermelha na função de Agente Comunitário de Saúde e dar parcial provimento ao do Município para determinar a incidência de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028600-89.1997.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Gerardo Penna Firme Junior ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Embargado : KLEBER AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR ( Celio Gomes de Souza RJ78047D ), Celso Almeida ParisiC A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133200-47.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cremilda das Graças Moreira ( Fabio Bhering RJ131896D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar nulo o contrato de trabalho e condenar os demandados, sendo o Estado do Rio de Janeiro subsidiariamente, ao pagamento de salários atrasados e depósitos do FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Facility Central de Serviços Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Andréa da Silva Teixeira ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wellen Guimarães Silva ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Recorrido : Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para apreciação e julgamento da presente causa, determinando o retorno dos autos à origem a fim de que seja dado prosseguimento ao feito, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000905-58.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Eletrônica Minerva Ltda ( Ervaldo Menario RJ62467D ), Bruno Braga Dantas ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Bruno Braga Dantas ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Eletrônica Minerva Ltda ( Ervaldo Menario RJ62467D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos opostos pelo trabalhador para, sanando o erro material apontado, imprimir efeito modificativo ao julgado para determinar que onde se lê na fundamentação, às folhas 153, 154, e no dispositivo à folha 155 do r. Acórdão, ¿01/09/2009¿, leia-se ¿01/09/2008¿, e, negar provimento aos embargos opostos pelo empregador, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0213000-46.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - Agravado : Maria Helena Pereira do Espirito Santo ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127900-60.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Eliana Maria Goncalves da Silva ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Jacqueline Mafort Souza ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Nara Rubia Oliveira da Silva Pereira ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Jose Edmo da Silva ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Ouladina Storck de Queiroz ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Ana Paula Martins ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Jurema das Chagas ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Cleidimar Magalhaes de Carvalho ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Giovana Heckert Andrade Maduro ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Geisson Maduro do Espirito Santo ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207200-77.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa de Policiais Militares ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), Renato Silveira Barreto ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Wanderson Sant Ana ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para determinar que os descontos fiscais observem as disposições contida na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada e a correção monetária referente às verbas que vencem mensalmente seja devida no mês subseqüente ao labor e para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, limitar a condenação ao pagamento de horas extras a 4 (quatro) horas semanais, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) e com as integrações deferidas na sentença e excluir da condenação a integração dos repousos semanais remunerados acrescidos das horas extras no aviso prévio, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional e nos depósitos do FGTS, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001001-86.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rosilene Miranda Machado dos Santos ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Recorrido : Rosilene Miranda Machado dos Santos ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da obreira decretando a perda de interesse da empresa na apreciação de seu recurso ordinário adesivo, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015100-43.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando omissão, rejeitar a preliminar de ausência de interesse processual suscitada nas contrarrazões e determinar que a média das horas extras reflitam nas férias acrescidas do terço constitucional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001893-29.2009.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : AUTO ESCOLA PETRÓPOLIS LTDA ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - Agravado : CARLOS ANTONIO MENDONCA ( Joao Oscar Pereira Jales RJ104317D ), - por unanimidade, declarar a nulidade da sentença proferida nos embargos de terceiro, devendo ser reaberta a instrução, concedendo-se à embargante a oportunidade de apresentar cópia da inicial para citação da Auto Escola Central, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057100-59.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Flavio de Castro Soares ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - Embargado : Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração dos recorrentes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, sanando omissão, apreciar o recurso ordinário constante do processo apenso nº 0032900-51-2009-5-01-0201 para, por unanimidade, conhecê-lo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0247400-75.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carlos Leandro Silva ( Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D ), - Recorrido : Indústria e Comércio de Pré-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, que acolheu o voto dos Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Célio Juaçaba Cavalcante, modificando o voto anteriormente proferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nKamila Kouri Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280313"
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                            "1280314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Ivete Antunes dos Santos ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - Agravado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Ivete Antunes dos Santos ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), WKR Comercio e Servicos Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de folha 37 e restabelecida a de folha 36, a fim de que os autos retornem à Vara do Trabalho de origem para o restabelecimento do processo à fase postulatória e a inclusão do feito em pautas de iniciais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nKamila Kouri Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280314"
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                                "10a Turma\r\n\r\n(JUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072900-58.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Andressa Andrade da Conceição ( Marcia Janete da Silva Costa RJ58454D ), - Embargado : Mario Pereira do Outeiro Combustíveis ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Convocada Relatora..///\r\n\r\nProcesso: 0093900-49.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Cia Palmares Hotéis e Turismo ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda.Newton Monteiro ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, para fixar o marco prescricional e a declarar inexigível a reparação de qualquer eventual lesão a direitos do autor ocorrida antes de 21/07/2004, conforme arguído pela segunda ré, com base no art. 7o, inc. XXIX, da atual Constituição, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Convocada Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0001532-84.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Claudecir Ribeiro da Silva ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração, para fazer constar que, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 382 do TST, não goza a Fazenda Pública, quando responsável subsidiariamente, do benefício da limitação dos juros, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Convocada Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Embargado : Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de) ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Convocada Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0001052-94.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Miguel Campos da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Convocada Relatora.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1279320"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000385-29.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Aline Panisset da Rocha ( Maykon Matias Gomes RJ165864D ), - Recorrido : It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, declarando a nulidade da dispensa e condenando a ré na obrigação de retificar a data da baixa na CTPS da obreira para 31/01/2011, com salário mensal de R$ 650,00, e a pagar-lhe, em oito dias, salários vencidos e vincendos até cinco meses após o parto, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT, bem como indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deduzam-se os valores recebidos a idêntico título. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula nº 381 do Col. TST. Invertido o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo nos nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, que negou provimento ao recurso e requereu JUSTIFICATIVA DE VOTO.\r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Avelino Alves da Cruz ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, arguida em contrarrazões, e conhecer do recurso ordinário; rejeito as preliminares de litispendência, incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, inépcia da inicial, ilegitimidade passiva ad causam e prescrição total, suscitadas em contrarrazões; no mérito, dar provimento parcial ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a pagar ao obreiro, em oito dias, diferenças do ¿Complemento da RMNR¿, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, adicionais noturno, periculosidade, confinamento e de HRA, horas extraordinárias, FGTS, PLR e contribuições em favor da PETROS. A ré deverá, ainda, proceder à retificação de todos os assentos funcionais do obreiro, fazendo constar o correto valor do ¿Complemento da RMNR¿. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. Invertido o ônus da sucumbência, condenando a ré ao pagamento de custas no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001444-12.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Nabil Atala Y Mansour ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - Agravado : Trato 180 Acabamentos para Construções Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118700-77.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Alberto Correa da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Claudio de Freitas Duarte ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção dos tópicos “contribuições previdenciárias”, “imposto de renda” e “correção monetária”, à míngua de interesse recursal; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar a aplicação de juros de mora de 1% sobre o capital corrigido. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Tudo nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000611-15.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Tereza Cristina Borges ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Embargado : Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão e a contradição configurada, imprimindo-lhe efeito modificativo e acrescendo à condenação a integração das comissões sobre o repouso semanal remunerado e fixando em R$ 4.000,00 a indenização por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1279359"
                            ],
                            "1279449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036700-29.2006.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Nilton Luiz Lopes ( Jose Teixeira de Lima RJ46785D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que os juros de mora sejam apurados com observância à regra disposta no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, restabelecendo-se os parâmetros albergados pelo manto da coisa julgada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Translitoranea Turistica LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Rosane Wergner Ferreira Gonçalves ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando as embargantes, de per si, a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002918-09.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Arg Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Adilson Costa de Andrade ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, pronunciando sua deserção, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041700-37.2007.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Cleodon Alves da Silva ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), Tropicar Rio Locacao de Veiculos Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação dos valores incontroversos; conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047300-71.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rafhael Lopes Simões ( Waltenir Teixeira Costa RJ126303D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Cristiano de Abreu Braga RJ112163D ), - por unanimidade, deixar de admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição e conhecer do recurso voluntário interposto, exceto quanto ao tópico referente ao desconto fiscal, à míngua de interesse no e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para isentar o MUNICÍPIO do pagamento de custas processuais, atribuindo ao autor e à 1ª ré o ônus da contribuição previdenciária, na proporção de suas quotas, cabendo ao recorrente a responsabilidade subsidiária pelo pagamento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1279449"
                            ],
                            "1279101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0001147-47.2010.5.01.0070 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jair Silva do Nascimento (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2006.5.01.0246 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: ITAU UNIBANCO S.A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Iaray Siqueira Lessa da Silva (Waltair Costa de Oliveira RJ59557D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142500-64.2006.5.01.0022 - RO - Embargos de Declaração - Redatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: Transocean Brasil Ltda. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), Leonard Williams (Joao Tancredo RJ61838D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando, todavia, á ré multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000302-57.2010.5.01.0056 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nelson Francia Shilklaper ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ) - Recorridos: Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, sobrestamento do feito, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pelas rés em contrarrazões; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para, julgando procedente em parte o pedido condenar as rés, solidariamente, ao pagamento da complementação de aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas, bem como à devolução das contribuições efetuadas em favor da PETROS, devendo a 1ª ré abster-se de descontar contribuições para a 2ª ré sobre a remuneração percebida pelo trabalhador em razão do contrato de trabalho ainda vigente, limitando-se os descontos ao valor da suplementação quitada pela PETROS, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por cada ato de infringência. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. Invertido o ônus da sucumbência, condenando as rés ao pagamento das custas no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Vencido o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2010.5.01.0204 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Associação Fluminense de Educação (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D) - Recorrido: Luiz Calixto Sandes (Francisco Batista Sandes RJ38293D ) - por unanimidade, onhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de nulidade do veredicto por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1279101"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/04/2011, às 10:00 horas para inicio da pericia .\r\n\r\nProcesso: 0000830-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Oliveira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma doArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0258900-89.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGADOS RESTAURANTE E CONFEITARIA LTDA., Réu: AUGUSTO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA, Réu: Espólio de CANDIDO AUGUSTO SAMPAIO DE SOUZA a/c Klaus Marcelo Augusto Durski Damásio de Souza, Réu: CANDIDO´S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: CANDIDO JOSE DE SOUZA, Réu: CARMEM EMILIA DE SOUZA SAMPAIO, Réu: MARIA ADELINA SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Aut JOSE CARLOS\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 220, requererendo o que de direito .\r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalves Ribeiro [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maximo Teixeira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maximo Teixeira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Rodrigues Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Rodrigues Filho\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0005200-55.2008.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Vicente da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: Desentupidora Noite e Dia Ltda ME, Exdo: Patrícia Ferreira da Silva, Exdo: Carlos Henrique da Silva, Exdo: Manoel Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência das consultas, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-59.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE OLIVEIRA DANIEL [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE DE OLIVEIRA DANIEL\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Barbosa [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uninil Uniformes Militares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ribeiro [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-30.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelita Helena Felix Barbosa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Lav Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed Lav Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tinoco Gonzaga [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000569-63.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Fonseca [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fonseca\r\n\r\nTer ciencia de que o recurso ordinário interposto não foi recebido, por deserto. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Irlandi Magalhães Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0134300-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Lima Guimarães [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Aparecida Borges de Carvalho [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme item 03 do acordo de fls. 30/31 .\r\n\r\nProcesso: 0168300-46.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA ALEXANDRE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA ALEXANDRE LIMA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Monassa Dias [Adv. Luiz Alberto Gonçalves França (OAB: RJ 144367 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximo Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Monassa Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme r. sentença .\r\n\r\nProcesso: 0118000-22.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALAVES CARVALHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALAVES CARVALHO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciencia dos esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, perrmeados por 05, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0132000-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcibiades Ruiz Diaz Sandoval [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Cabo Calderaro [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Cabo Calderaro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciária e imposto de renda, conforme acordo de fls.118/119 .\r\n\r\nProcesso: 0052600-36.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo dos Santos Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Lopes Barboza [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Lopes Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-17.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Couto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fornella Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Fornella Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0146200-48.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes das Neves [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes das Neves\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco, começando pela primeira reclamada, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0044800-59.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO TROTTA DALLALANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas .\r\n\r\nProcesso: 0136600-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maciel Guedes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo \r\n\r\nProcesso: 0116200-31.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educacao Dinamica - CIED [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: SONIA JAKIMCZYK BAPTISTA, Réu: NELSON PINTO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-18.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEIA SILVA FRANCISCO [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente de que o parcelamento da cota previdenciaria deverá ser requerido junto ao INSS e posteriormente comprovado nos autos, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0101200-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorestin Gonçalves de Souza [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorestin Gonçalves de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0158400-82.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira Tavares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fala Mário Mercearia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fala Mário Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 04 do acordo de fls. 83/84 .\r\n\r\nProcesso: 0162300-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Simplicio Costa Damasceno [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos Amorim Ltda. ME [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso para Idosos Amorim Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0143300-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaúcha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gaúcha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Pinto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Construtora Ponto 3 [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Construtora Ponto 3, Aut Paulo Cesar de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 09/04/2012, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, devendo o reclamante, em seguida, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se os parâmetros deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0129200-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos da Conceicao [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cidade Bangu Ltda. [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos da Conceicao\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-10.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Clemente [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-72.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cristina da Silveira [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina da Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleg Witold Rangel [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nRéu: TT Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleg Witold Rangel\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0012800-64.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Guimaraes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1ª Réu .\r\n\r\nProcesso: 0059000-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattoso Paiva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda (recuperação judicial), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mattoso Paiva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada BSI do Brasil LTDA .\r\n\r\nProcesso: 0228500-77.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES BERNARDINO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A., Réu GRAFICA JB\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fls. 328/331 .\r\n\r\nProcesso: 0039100-49.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROCHA NOBRE [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROCHA NOBRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-56.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA BERALDO [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Manzano Cezar [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Manzano Cezar\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMILO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAGAS CONVERSOES E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITALIAGAS CONVERSOES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0123000-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Macedo Paulino [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete da Fonseca [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariosvaldo de Azevedo [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ariosvaldo de Azevedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme r. sentença de fls.113/116 .\r\n\r\nProcesso: 0142300-91.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CAMARGO DA FONSECA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: VON SUCKOW TRADING GROUP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valdinei dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-84.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilma Santana dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Charm Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 07 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000017-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert dos Santos Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001432-53.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vincenzo La Magra [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-37.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Lima [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Armazem Albacete Ltda., Réu: Bruno Real dos Santos, Réu: Trinitario Alcete Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0136000-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Abreu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: União Federal - Ministério da Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, conforme acordo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nId: 1276368"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA NUNES BRIGIDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000031-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Azevedo Sampaio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Regininha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Regininha Ltda., Aut Maria de Fatima Azevedo Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42: arquivado o processo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Marcio Tavares Felgueiras (OAB: RJ 90285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 244/246. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Lapa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Lapa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001824-72.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Benfica Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Benfica Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 232 e 233/235. \r\n\r\nProcesso: 0140400-94.2009.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Pereira Caetano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Pereira Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 577/579. \r\n\r\nProcesso: 0000164-87.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Suerda Maria Leonardo da Silva [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suerda Maria Leonardo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 10h25min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0216800-67.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: LUIS TEIXEIRA SEIXAS [Adv. Claudia Arminda de Seixas Carvalho (OAB: RJ 87906 - D)], Réu: WILMA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Claudia Arminda de Seixas Carvalho (OAB: RJ 87906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA, Réu LUIS TEIXEIRA SEIXAS, Réu WILMA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nVenha a Reclamada, em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-18.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL COUTINHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial de fls. 841/849 e dos esclarecimentos de fls. 886/887, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Senra Ribeiro [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Bassai Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bassai Comercio e Participacoes Ltda., Réu Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nPagar o débito, no prazo de 48 horas, já descontado o valor recebido do depósito recursal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guerra Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP, Aut Viviane Guerra Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos dos Santos Muniz [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carlos dos Santos Muniz \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, bem como apresentar novo endereço, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182800-22.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR BARBOSA GOMES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR BARBOSA GOMES\r\n\r\nVenha o Reclamante com os valores que entende ainda serem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000712-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Alves de Lima dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Alves de Lima dos Santos , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAnte a certidão retro, deixo de receber o recurso ordinário da reclamada, pois ausente um dos pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à reclamada (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0042000-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Réu: Rio Drogas Distribuidora de Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drogas Distribuidora de Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda., Aut Valmir Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Saraiva Valentini [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Saraiva Valentini, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CAMPOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Aut JOSE FERNANDO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM, Aut RODRIGO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 263.315,40, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000405-95.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Galida [Adv. Karla Cristina Lauria Baptista Guimaraes (OAB: RJ 94169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Galida\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-71.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA GAMA CAMPOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: GRAFICA E EDITORA JB SA, Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: INEWS COMERCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIODICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nInformar sobre a possibilidade de ser fiel depositário do bem penhorado pelo OJA. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GOMES DA SILVA, Réu PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 709/718. \r\n\r\nProcesso: 0239100-04.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001486-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Rocha Pires [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Rocha Pires\r\n\r\nApresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185400-93.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS VERAS VIANA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ELIZABETH FIGUEIREDO GOMES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 408/412. \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Cepulli Correa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nDefiro por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Moreno [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Moreno\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mattos de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa Neto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Confecções de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Roberto Duek [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Confecções de Roupas Ltda, Aut Jose Barbosa Neto, Réu Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Réu Roberto Duek\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 318/372, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000790-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lessa Trigueiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lessa Trigueiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Rangel Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rogéria Rangel Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu CARTAO NACIONAL S/A., Aut JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 105.927,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ALMIR COSMO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO BATISTA SOARES LIMA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO PEDRO BATISTA BACELAR [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JORGE MATTOS FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GUARACY BENTO COSTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ELIAS JOSE ALFREDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EMERSON BRAGA DUARTE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: COSME SALERMO DE ALMEIDA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SEBASTIAO GERALDO RISSE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nInformar se há créditos a serem recebidos da concessionária pela concessão do serviço público de transporte metroviário. E, ainda, informar quais as dívidas que estão sendo quitadas por este crédito e, em que data. \r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela dos Anjos Pereira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela dos Anjos Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAnte o requerimento da autora, defiro a produção de prova pericial médica, retirando-se o feito de pauta. Venham as partes com os quesitos a serem respondidos pelo perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000637-10.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Melo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Galdino da Silva Bar - Bar Santo Antonio [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Galdino da Silva Bar - Bar Santo Antonio \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 15 dias á reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO FERNANDO LOUREIRO ALMEIDA FRIAS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO FERNANDO LOUREIRO ALMEIDA FRIAS, Réu IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000681-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 16/04/2012, às 14h50min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0038200-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Lima Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Lima Silva , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nA ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nId: 1279875"
                            ],
                            "1279873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000876-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Azevedo \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Sthalog Solução Logística Ltda. , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000635-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MM Marfel Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279873"
                            ],
                            "1279874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0042000-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes \r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Rio Drogas Distribuidora de Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Integration Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CAMPOS\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, GERDAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica m W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Lapa\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Noel Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279874"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-98.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DO VALE VALADARES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DO VALE VALADARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.215, que indefere o requerido às fls.213 e suspende a execução pelo prazo de um ano(ResoluçãoAdministrativa 06/2006 do TRT-1ªRegião). Diligenciar os meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001394-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira Martins, Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nCiência dde que designada a data de 21-06-2012 s 11h15min, na 2a VT/São João de Meriti para oitiva de Eduardo de Oliveira \r\n\r\nProcesso: 0077200-23.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARVALHO DE LACERDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARVALHO DE LACERDA\r\n\r\nreceber certidão objeto de pé na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0070000-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Palmeira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nelson Gerardo Braune [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nelson Gerardo Braune, Aut Marinalva Palmeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.76 e 78: Réu: Manifestar-se sobre fls.69/70 e Autor para fornecer os dados corretos do Réu, no que tange ao seu CNPJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-21.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Bighi [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Bighi , Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Sousa [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robson Almeida de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.383, que defere a produção de prova testemunhal. Prazo de 05 dias para rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Santander Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lucimeri de Oliveira Silva, Réu Santander Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nCiência de que designada a data de 12-06-2012 às 12h, para oitiva da testemunha Jose Maria Pinto de Paula, perante a MM. 2 VT/Volta Redonda processo CPI 0000190-35-2012.5.01.0342 \r\n\r\nProcesso: 0021400-49.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO NERIS ROCHA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO ACAI [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONEXAO ACAI\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 230 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0099400-05.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO JUSTINO DE SOUZA [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0129300-81.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Soares Lima Junior [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Parking Estacionamentos Ltda [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WB Parking Estacionamentos Ltda\r\n\r\nefetuar o recolhimento ao INSS, conforme despacho de fls. 489, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001586-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roseneide Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-11.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nrecolher a cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000295-59.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalberto Ribamar Mendes Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.19: Efetuar o depósito da consignação, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001044-47.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Medeiros Figueiredo Wanderwegen [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle Medeiros Figueiredo Wanderwegen \r\n\r\nCiência de que desiognada a data de 17-05-2012 as 14h15min perante qa 6a Vt/Niterói, para oitiva da testemunha conforme CPI 0000319-37.2012.5.01.0246 \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa dos Santos [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Engenheiro Gama Lobo [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0024700-14.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINHEIRO GONCALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.354 verso, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0029700-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1279344"
                            ],
                            "1279342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000285-15.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira dos Reis \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279342"
                            ],
                            "1279343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FIRMINO DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: ED LOPES REVESTIMENTOS LTDA, EDGAR LOPES DOS SANTOS JUNIOR, HELIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDGAR LOPES DOS SANTOS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do depósito de fls.247 e 260, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279343"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-44.1977.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARROS TAVARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARROS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Costa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2011.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 208 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001074-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ramalho de Souza [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nRéu: Dim e Dom Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ramalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 52/55 .\r\n\r\nProcesso: 0000291-53.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza do Nascimento [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para Seguro Desemprego e está disponível para o reclamante no prazo de 5 dias. Após o decurso do prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000487-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Francisco de Salles [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaiete Francisco de Salles\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Moura Vieira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio de Moura Vieira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 352 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Xavier Valle Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Aut Flávia Regina Xavier Valle Costa, Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 713 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Messias da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Luiz Jorge Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do de fl. 827. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DIAS MOTA [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E DRIVE IN CABANA SERRA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Jose Octavio Ramalho Ortigão (S), Réu: Carmem Fontenla Castro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DIAS MOTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049100-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vianna de Mattos [Adv. Valdemar Dias Pinto (OAB: RJ 9143 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-72.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA AUGUSTA [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA AUGUSTA\r\n\r\nComprovar documentalmente o alegado na referida petição, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Marciel de Azevedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Marciel de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nunes da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Producoes e Eventos [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Réu: JUCILEIDE BATISTA FIEL FREITAS (S) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Nunes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pedro da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Felipe Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição da reclamada não foi recebido por intempestivo, devendo ainda a patrona da reclamada, Dra. Alitheia de Oliveira, regularizar seu patrocínio nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001038-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Menezes Tupinambá [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Primo Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Primo Serviços de Engenharia Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Aut João Batista Menezes Tupinambá\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Tavares [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Matheus de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Matheus de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Machado da Costa [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mindware Sistemas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sivanilda Dourado de Miranda [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sivanilda Dourado de Miranda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Menna Barreto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fl. 47, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor devido referente ap FGTS, devendo depositar o valor respectivo na conta da CEF vinculada ao FGTS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000338-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins da Silveira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque Residencial Laranjeiras [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins da Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-44.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERVAL BATISTA MARIANO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO DA TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE JOÃO DE SOUZA, Réu: NEY RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERVAL BATISTA MARIANO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000853-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir dos Santos da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebrás Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença dos honorários periciais, no valor de R$ 800,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa Mariel [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa Mariel \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela em 10 dias, devendo serem pagas mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0000483-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Espedita Dias de Lima [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor acordado, acrescido da multa de 100%, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048600-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Antonio Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Antonio Teixeira \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 521 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000575-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva Gonçalves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paiva Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 150/151 .\r\n\r\nProcesso: 0000833-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Entremontes Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entremontes Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, dedução fiscal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000352-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos Tertuliano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos Tertuliano , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 255 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andalusa Vargas Bazzarella [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda., Réu: CILENIO ARANTES AZEVEDO (S), Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO (S), Réu: JOSE MANUEL ARANTES AZEVEDO (S), Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO (S), Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andalusa Vargas Bazzarella\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Tosta [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Tosta\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da citada decisão que transitou em julgado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-03.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva de Araujo [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Marques de Almeida [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marques de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes Laplace [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lopes Laplace\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, devendo a reclamante comprovar o depósito da primeira parcela em 15 dias e as demais com vencimento a cada 30 dias. O trabalho do Sr. Perito só terá início após a comprovação do pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000580-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Silva Machado [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio MKT Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Silva Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Viana dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Viana dos Santos, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000636-19.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CHAGAS [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS. SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. N/P MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Ferreira Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: ANTONIO PEREIRA PINA (S), Réu: EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Ferreira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 145, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José do Carmo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José do Carmo, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-54.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rangel Cordeiro [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rangel Cordeiro , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001309-12.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo dos Santos Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Figueiredo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel da Silva Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-32.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Abel da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nAgendar audiência extrapauta na Secretaria para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Albino [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Cimento Maua [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Mattar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Mattar , Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000390-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Domingos Pereira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sete Estradas Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZON LODGE HOTEIS DA FLORESTA LTDA, Réu: HEINZ PAUL GERTH, Réu: DANIEL GERTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000796-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Theresa Fadeira Miguel [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Theresa Fadeira Miguel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001617-48.2011.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Danilo Delfino de Moraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-52.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao e Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damiao e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pontes Martins [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebra Galho de Realengo Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pontes Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-17.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Brasil de Moraes [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Vilson Brasil de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento em oito parcelas dos honorários periciais, devendo o autor comprovar o pagamento da primeira parcela em 05 (cinco) dias, e as demais a cada 30 (trinta) dias, cientes as partes de que a perícia apenas será iniciada com a integralização do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000903-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Silva da Cunha [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: JGCM Seguranças e Eletrônica e Automação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Silva da Cunha \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais em 15 dias, bem como tomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações requerida. \r\n\r\nProcesso: 0017000-81.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA APARECIDA (MARCELO DE B AMORIM HORTIFRUT) [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000309-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricelso Vieira dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Julio Cezar Nery dos Passos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jacinto Carlos Epifanio [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Marcelo da Costa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jose Amarolino Adolfo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-25.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Dias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Casanova Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Martins [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Campos Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Mattos da Silva Júnior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Mattos da Silva Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Albuquerque [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Aut Anderson de Souza Albuquerque, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 259 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Outrossim, fiquem cientes de há saldo nos autos do processo no valor de R$ 1.434,83. \r\n\r\nProcesso: 0001041-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Cavalcanti, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-40.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Souza da Silva [Adv. Flavio Pereira da Silva (OAB: RJ 132218 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Honra e Dignidade do Consumidor [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção a Honra e Dignidade do Consumidor \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Azevedo [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRéu: Força da Natureza Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Azevedo , Réu Força da Natureza Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do teor do de fls. 114, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro de Souza Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Clínica Médica Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nTI: Gustavo Pinto Albertino (arrematante) Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carneiro de Souza Ferreira, Réu Prosaude Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 119, sendo que a reclamada deverá comprovar o pagamento do crédito devido ao autor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000929-86.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Campos da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1273723"
                            ],
                            "1273724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mendonca de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mendonca de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-28.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO QUALIT COOPERATIVA SERVICOS DIGITACAO LTDA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: APOIOCOOP-COOP DE TRAB E PREST SERV PROCESS [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Campos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Recicladores Ambientais Transformando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Campos\r\n\r\nInformar nome e endereço do presidente e administradores da cooperativa, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Luiz Carlos Neves, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 329 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137800-31.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Al Farabi 30 Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos \r\n\r\nDevolver à reclamada o valor pago referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0066800-73.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Machado [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Assessoria de Empresas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a carta de concessão do INSS não foi juntada à petição protocolizada em 25/01/2012, conforme informado na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0100900-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Rozival Carvalho Filho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Izequiel de Lima [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Renato Ferreira Santana , Aut: Venilson Gomes da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Edilson de Lima Soares [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Claudio de Carvalho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Amaury Sandro Pereira Braga [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Sandro Pereira Braga , Aut Edilson de Lima Soares , Aut Izequiel de Lima , Aut Jorge Luiz da Conceição , Aut José Claudio de Carvalho , Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva , Aut Paulo dos Santos , Aut Rozival Carvalho Filho , Aut Venilson Gomes da Silva \r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado da sentença de fls, 384/386 (processo 0098200-86.2008.5.01.0041 e apenso 00433-2008.041.00.0), com a cópia da certidão de publicação da sentença e da certidão de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BELO DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BELO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebasião Camarão Duarte [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebasião Camarão Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut MARCIA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que devem entrar em contato com a secretaria da vara para agendar audiência extrapauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-83.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Mauricio Jacurú [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mauricio Jacurú\r\n\r\nComprovar que as pessoas indicadas em petição de fl. 42 são sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINTO DE BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PINTO DE BRITO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Pires [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz da Silva Pires\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-72.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZUILA FERREIRA [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZUILA FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto ME [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Marcia Cassiano da Cunha Silva (S), Réu: Adailton Calixto da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Teodorico \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0098300-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cicero Soares de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nave Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nave Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido para contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva Xavier [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva Xavier , Réu Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 390 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gil dos Santos Nunes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gil dos Santos Nunes, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 682 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220200-88.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 744, bem como de que há depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que foi convolado em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENIR DA SILVA DE ANDRADE [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA TIJUCA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENIR DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 117/122. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147800-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PAULA SALLES [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VALENTIM DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TRES VINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Pereira [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira , Aut Marilene da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0053800-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos da Costa Junior [Adv. Jose Severino da Rocha (OAB: RJ 27209 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIC. NORDESTINAS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-13.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MACIEL ALDAMA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA) [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MACIEL ALDAMA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infutífera, bem como indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053000-07.2007.5.01.0004 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira de Souza [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Sousa Brasileiro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Gabriel [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Gabriel\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson Gomes da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jilson Gomes da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 287 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUY FERNANDES DE FIGUEIREDO [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUY FERNANDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar cópia do CPF do reclamante e do seu patrono para viabilizar expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0285600-25.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO FALCAO DE MORAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 915 e 916. \r\n\r\nProcesso: 0078700-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa da Silva Xavier de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa da Silva Xavier de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDMIR JOÃO FERREIRA, Réu: COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO, Réu: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo , Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Araujo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0220300-24.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARCOS AUGUSTO MANSO VIEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ELENIR ALBUQUERQUE QUEIROZ GONÇALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ILONA DE ARAGÃO CHEDIEK [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARCOS TOSTA DE SÁ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: AFONSO ENRIQUES RODRIGUES DÓLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Osvaldo Gueiros Machado (OAB: RJ 283 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ENRIQUES RODRIGUES DÓLIVEIRA, Aut Antonio Francisco da Silva, Aut ELENIR ALBUQUERQUE QUEIROZ GONÇALVES, Aut ILONA DE ARAGÃO CHEDIEK, Aut MARCOS AUGUSTO MANSO VIEIRA, Aut MARCOS TOSTA DE SÁ, Aut VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em fl. 496, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-19.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP DE VIGILANCIA SEGURANCA E PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0063700-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Castro da Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação, tendo em vista não haver procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Andrade dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0180300-45.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Aut: JACY DE PAULA COSTA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL EMPRESA DE TURISMO S A [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL S A CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DE PAULA COSTA\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transportes e Logística Ltda. [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rocha\r\n\r\nComprovar o alegado em fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0106300-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ennes dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiontech Medical Optics Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Ennes dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 229 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)], Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Oliveira de Freitas, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0076500-68.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-70.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOMINE COUTO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA (CONCORDATA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOMINE COUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0124500-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Pinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-49.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BUENO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA, Réu: Eminco Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda, Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK , Réu: ESPÓLIO DE CLÁUDIO RICARDO HOLCK A/C BRIGITTE ANNA HOLCK (s), Réu: CARLOS HENRIQUE HOLCK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BUENO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Re Nova Reforma e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: PAULO SOARES (S), Réu: ANALITA THEREZA DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins\r\n\r\nTendo em vista que a penhora on line foi infrutífera, indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214400-11.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAXIMO COSTA PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha (S), Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAXIMO COSTA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Tanus da Silva Brito [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do crédito previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NERY DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AIDA GOMES FERREIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BELARMINDO VICENTE FILHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BRUNO SANTOS VIVIANI FIALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JOSE TEOTONIO ALVIM PACHECO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELIO DE MENDONCA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA IGNEZ GONCALES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PAULO DA CRUZ BRITTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: HUGO ENGMANN GUIDI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA GOMES FERREIRA, Aut BELARMINDO VICENTE FILHO, Aut BRUNO SANTOS VIVIANI FIALHO, Réu Caixa Econômica Federal, Aut ELIO DE MENDONCA, Aut HUGO ENGMANN GUIDI, Aut JOSE TEOTONIO ALVIM PACHECO, Aut MARIA IGNEZ GONCALES DE OLIVEIRA, Aut PAULO DA CRUZ BRITTO, Aut PAULO NERY DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 492 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183700-18.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BANDEIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIAS LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não consta nos autos saldo a ser liberado para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0220700-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MANUEL DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI MANUEL DA SILVA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 613 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-77.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 303 que convolou o deposito recursal em penhora, estando o Juizo Garantido. Prazo de lei para opor Embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-03.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Samuel Bacelar Fernandes (S), Réu: Julio Cesar Carvalho da Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Costa\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076700-61.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DEOLINDO [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DEOLINDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222700-64.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: ADILEA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: GERUZA DE MARIA VERAS SILVA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: JORGE DA SILVA CAETANO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MIEIRO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILEA PEREIRA DOS SANTOS, Aut CARLOS AUGUSTO MIEIRO, Aut DIONE SOUZA DE ALMEIDA, Aut GERUZA DE MARIA VERAS SILVA, Aut JORGE DA SILVA CAETANO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Souza de Jesus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Souza de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-62.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-47.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO MENDES [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Aut: JORGE BONAVITA [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Aut: JOSE CARLOS TORRES [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Aut: NILSON DUARTE [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287400-88.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA DE JESUS SOUSA ANDEREZ [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(em liquidacao [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado Gomes Lepesteur [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Rio Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT Rio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Damasceno Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Aurelio dos Santos, Réu: Marilene de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Damasceno Santos\r\n\r\nDiligenciar por meios próprios o requerido à fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1273724"
                            ],
                            "1273721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-74.1995.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273721"
                            ],
                            "1273722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Printgraf Grafica e Editora Ltda. ME, Paulo Roberto de Souza (S), Elisabete Valencio da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Valencio da Silva (S), Paulo Roberto de Souza (S), Printgraf Grafica e Editora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayson Felipe de Sousa \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Jose Hermínio dos Santos (S), Janaína dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Janaína dos Santos (S), Jose Hermínio dos Santos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-23.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz das Chagas\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda., MARIO HUMBERTO VIEIRA DA CUNHA, MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE FREITAD\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE FREITAD, MARIO HUMBERTO VIEIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066200-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fortunato de Almeida\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 71 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-10.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monserrat Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda., Antero Martins de Almeida (S), Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Antero Martins de Almeida (S), Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273722"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-77.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson dos Santos Beltrao [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson dos Santos Beltrao\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-51.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia da Rosa Pereira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção Leo e Lu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Tech Impermeabilizacoes Ltda., Réu: Eduardo de Araújo Correa Pereira (sócio), Réu: Aldemar D´Abreu Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 108 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues de Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup, Aut Reginaldo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nCiência as parte da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109900-43.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE MELO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Aut LUIZ ALBERTO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0177500-52.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA ROCHA MUNIZ [Adv. Luiz Eduardo Pinheiro (OAB: RJ 85108 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA ROCHA MUNIZ\r\n\r\nRecolha os valores referentes à expedição de certidão, através de GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001393-07.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Mattos Cezário [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Mattos Cezário \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000935-24.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Apolo da Silva Ramidan [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Apolo da Silva Ramidan , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-60.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Queiroz da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Réu: Sanfer Participações Societárias e Serviços em Cosmética Ltda., Réu: BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Queiroz da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000228-56.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Paz [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Paz \r\n\r\nTraga o autor o original do cheque, informando ainsa acerca do recebimento dos mvalores referentes as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001363-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Rocha Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Oliveira Silva Ltda. - Amigos da Infância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Rocha Silva \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos Motta [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalevi Sociedade Civil [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ramos Motta\r\n\r\nIndique a parte autora meios para a citação da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-37.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Souza [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcino Viana de Aguiar [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000028-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna das Nupcias Chagas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna das Nupcias Chagas\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Paula Tiburcio de Faria [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-32.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte Bezerra [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Duarte Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-30.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramida Silva de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramida Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-43.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Barros de Souza Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o deposito em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000970-81.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nunes de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes, Aut Viviane Nunes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta 6ª Vara do Trabalho, o autor portando sua CTPS, para proceder a baixa da CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls.95, no dia 30.03.2012, às 14:00 horas, nos termos do Art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-88.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA PALMA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio de Abreu Nunes (sócio), Réu: Paulo de Abreu Nunes (sócio), Réu: Vicente de Abreu Nunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA PALMA\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001051-93.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. ME [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes Guimarães de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose de Oliveira Gallete [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Farma LTDA. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Center Farma LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-91.2011.5.01.0006 - Protes\r\n\r\nRqte: Sandra Cesario Soares [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra Cesario Soares \r\n\r\nRetirar a presente ação da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-68.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Silva Fernandes de Amorim [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A. , Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Silva Fernandes de Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre notificações devolvidas às fls.91/93 . \r\n\r\nProcesso: 0000135-93.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Fernandes Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Corretora de Seguros S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barbosa Costa [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Barbosa Costa \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-39.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mussa Elian Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mussa Elian Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001119-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Granvac Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lima, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS.81 - ARQUIVAMENTO. NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Araújo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Edmar Ferreira Damasceno (sócio), Réu: Marie Haim (ex-sócia), Réu: Patrícia Riccelli Galante de Sá (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de fls.61/62, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Hollanda Lopes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Deuziana Maria de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Hollanda Lopes , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.476/477, que julgou improcedentes os pedidos dos autores.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fernandes Chedid [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Security Solutions S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Módulo Security Solutions S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000271-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Paulo Roberto de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rodrigues Torres [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: TNL PCS S.A (OI) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Rodrigues Torres, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A (OI)\r\n\r\nCiência da decisão prolatada nos autos, que NEGOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo RTE às fls.198/203. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose de Oliveira Gallete [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Farma LTDA. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Center Farma LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme de Carvalho Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 286. 10 dias. \r\n\r\nId: 1279929"
                            ],
                            "1279927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0086900-58.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ROBERTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,CERVEJARIA MONTE ALEGRE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.898,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-79.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA KARLA FERREIRA COSTA\r\n\r\nExecutado: Pedro de Oliveira Santos (sócio),BOVIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,Valdomiro da SIlva Cerqueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Oliveira Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.366,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdomiro da SIlva Cerqueira (sócio),BOVIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,Valdomiro da SIlva Cerqueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdomiro da SIlva Cerqueira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.366,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279927"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Burige de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Fontes\r\n\r\nRéu: RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda., RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Antonia Wiliana Pereira da Silva, RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Cícera Pereira da Silva, RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Francisco Pereira Silva, Servloc Informática e Audivisual Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279267"
                            ]
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-18.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci José de Almeida [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unidas Cooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci José de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 77 verso. \" Intime-se o reclamante, aos cuidados de seu patrono, a esclarecer sua inicial , informando , em 05 cinco dias, o horário médio , que efetivamente cumprir na empresa reclamada. Pena: art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219300-24.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DOMINGOS BRITO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUIZ FORTUNATO DO CARMO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Banco Itaú S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S/A (sucessor de Banco Banerj S/A), Aut LUIZ FORTUNATO DO CARMO, Aut MARILZA DOMINGOS BRITO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA COELHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daise Cristina Coutinha Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 395. Intime-se o Dr. Marco Aurélio da Cunha , por DO, para trazer aos autos os dados qualificadosres da Srª Daise, com cópias de seus documentos, a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0199100-54.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DA LUZ LINS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Silva de Oliveira [Adv. Maria Cristina Martins Pereira (OAB: RJ 34693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DA LUZ LINS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Moura Dias [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Moura Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 35.verso \" .... ante a preclusão operada, nada há ser deferido . \r\n\r\nProcesso: 0001096-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Melo Rosa [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Melo Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 30. \"Intime-se o autor a fornecer cópia da petição para remessa à ré. \" \r\n\r\nProcesso: 0034900-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Delfim Aires Fernandes, Réu: Samuel Bacelar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 113. Manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça . \r\n\r\nProcesso: 0055000-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transp. Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: GE General Eletric do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso Martins , Réu Tomé Engenharia e Transp. Ltda. \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lyra Brandão Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária Jose Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lyra Brandão Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DINIZ DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Santos Soares de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Rosineide de Lima Pereira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Santos Soares de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Theodoro da Costa Coelho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira, Aut Michele Theodoro da Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Sonia de Fatima Silva de Vitoria Rodrigues, para o dia 03/07/2012, às 11:30 horas, nos autos da precatoria 0000018-59.2012.5.01.0224, 4º Vara de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001236-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Oliveira Soares e Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Oliveira Soares e Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha KELY CRISTINA PEIXOTO BARBOSA , no dia 27/06/2012, às 11:30 horas , na 4ª VT de Nova Iguçu, nos autos da precatoria 0000199-60-2012-501.0224. \r\n\r\nProcesso: 0000229-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarencio da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. , Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda., Réu: Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda. EPP, Réu: 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda., Réu: Kenya Transportes e Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarencio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 88. Intime-se o reclamante a vir retirar as milhares de cópias de conhecimento de transporte que foram apresentadas com a inicial, as quais deverão ser apresentadas diretamente ao Perito , por ocasião da prova pericial a ser produzida , prova esta que será deterrminada por este juízo, caso reste frustrada a conciliação. Após, a retirada dos documentos o feito será incluido m pauta, citando-se as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000892-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceição, Réu Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Cazemiro Ferreira da silva , no dia 05/06/2012, às 11:15 horas , nos autos da CPI 0000181.36.2012.0322. São João de Miriti. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribarmar Silva Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribarmar Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-92.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva Junior [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 619. Requeira o autor o que for do sue interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-73.2012.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Fernandes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Costa do Sol Imóveis Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Construtora Volendam Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Volendam Ltda., Aut Marcelo de Sousa Fernandes, Réu Quality Costa do Sol Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Roberto Nogueira da Gama Orenstein, à realizar-se no dia 16/04/2012, às 09:30 horas, na sala de audiências da 10º Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio , 132/2º andar . \r\n\r\nId: 1279168"
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                            "1279169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Reis Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Reis Pereira\r\n\r\nIntime-se o reclamante a reapresentar sua conta de liquidação , em estrita observância aos limites e parâmetros estabelecidos na sentença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-51.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-40.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES MATEUS [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ALVES MATEUS\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exwquente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0028400-40.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES MATEUS [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ALVES MATEUS\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-07.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , Aut LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ, Aut WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. O julgamento da Impugação à conta de liquidação apresetnada pelo reclamantes às fls 1035/1037 resta prejudicado, por terem os autores concordado, expressamente, com o novo laudo de fls 1035/13778 e conta de fls 1308/1370, conforme mannifestação de fls 1719. \r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VIEIRA DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENG PLANEJAMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Rosa, Réu: Manoel Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-91.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Murilo Barbosa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Murilo Barbosa\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Celso Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Fernandes Granja [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fernandes Granja\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-48.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Lacombe Guedes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Lacombe Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MACHADO DA COSTA TERENCE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MACHADO DA COSTA TERENCE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Souza Guimaraes Neto (Espolio de) [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores, Aut Walter Souza Guimaraes Neto (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 586. \" em face da complexidade dos cáululos....determino a realização de perícia contábil, às expensas da, e desde já, fixo o valor a ser paga por meio de depósito recursal existente nos autos. Nomeio o Dr. Luiz Fernando Batista.....a secretaria deverá intimar as partes para ciência do presente despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Oliveira Cristino [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca M. Monteiro Serviços e Comércio de Informática N/P Francisca Marcelina Monteiro, Réu: Luciana Marcelino Monteiro, Réu: Sérgio Edoardo Maiorano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Oliveira Cristino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 37. Comprovar em 10 dias a condição de sócios de Luciana e Sergio , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051300-80.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BRAZ DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-86.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS PEIXOTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 638. Intime-se o réu ao depósito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Correa Tribuno [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Miller Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correa Tribuno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 13. Nada a ser considerado. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miguel Santana [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Copolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Poloindustrial de Campos Elíseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miguel Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 158. A testemunha não foi arrolada no prazo, razão pela qual não será notificada...... \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD LOPES BELTRANE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD LOPES BELTRANE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Informar o CPF do reclamante a fim de viabiliazar a formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Moysés Penha Gomes de Carvalho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Moysés Penha Gomes de Carvalho \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exwquente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennil de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennil de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO EUSTAQUIO BATISTA ZIDIRICH [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)], Réu: Maria do CArmo Cassimiro Guerra, Réu: Edson Gonçalves Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO EUSTAQUIO BATISTA ZIDIRICH\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-44.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CAVALCANTI DE MOURA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA TEREZA DIAS REZENDE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JAIME DE BONA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELIO MACHADO LINHARES FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NIALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SAMUEL RODRIGUES DA SA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALDEMIR DE AZEVEDO COUTINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA TEREZA DIAS REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Informar o CPF do advogado , a fim de viabilizar a formação do precatorio. \r\n\r\nProcesso: 0013400-63.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: OSVALDO LUIZ MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-54.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Azeredo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Maria Iraci da Silva, Réu: Oneida Motta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Azeredo\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Moreno [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima Moreno, Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nAs partes ficam intimadas a comparecer a audiência designada para o 29/05/2012, às 09:40 h, nos termos e para fins doart 342 e 343, § 1º e 2ª do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050500-62.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GOMES DA CUNHA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA, Réu: NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Franco Pacheco Filho [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Franco Pacheco Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-12.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS PRAZERES SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS PRAZERES SANTOS\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Moura [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Neofício Editora Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Moura , Réu Neofício Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1279169"
                            ],
                            "1279170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Amâncio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Ibicard [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibicard, Aut Evelyn Amâncio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. CEED [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. CEED, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Oliveira Matoso [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Oliveira Matoso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Javali S.A. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Javali S.A., Aut Washington Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 436,20, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.810,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sulamita Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sulamita Costa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leme Braz [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autônomo de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autônomo de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO, Aut Maria Aparecida Leme Braz \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alice Del Lhano Coutinho [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alice Del Lhano Coutinho, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte.Julgo , ainda, improcedente o pedido de condenação subsidiária do município. Custas de R$ 1.200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0006000-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Loureiro Figueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Renata Loureiro Figueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 927/930, opostos por Bradesco S/A foram julgados improcedentes e julgados parcialmente procedentes os embargos dedeclaração interpostos por Renata Loureiro Figueira. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-98.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Basílio de Assis [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Basílio de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000268-89.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jorge Luiz de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Medrado da Silva Cravo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Medrado da Silva Cravo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ffoi extinto o processo , com resolução do mérito , nos termos do art 269,IV, do CPC. csutas de R$ 9.346,43, calculadas sobre o valor de R4 467.321,60 \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Pereira da Rocha [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Pereira da Rocha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-43.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Magalhães [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA, Aut Marcus Vinicius Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 439,57, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.978,69 .atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Augusto Teixeira Guimaraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Augusto Teixeira Guimaraes, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000317-33.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meryland Rose da Silva Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plug Now Serviços de Informática Ltda., Réu: Plug Now Serviços de Informática Ltda. N/P Guiomar Santos Nogueiro, Réu: Plug Now Serviços de Informática Ltda. N/P Marcia Maria Landulfo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meryland Rose da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 400,00 pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,000 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000321-70.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Araujo Thomázio [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailler Band 8000 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Araujo Thomázio , Réu Trailler Band 8000 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Galeto Espacial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete Galeto Espacial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 20,93, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.046,50 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, o pedido de alínea R ,nos termos do arts.267, inciso IV e art 295, I, paragrafo único , I, II do CPC. Julgo , ainda, procedente em parte o restante da pretenção. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-84.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PALHARES DA CUNHA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jorge Duprat Figueiredo de Seg e Med do Trabalho, Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP, Aut JOSE LUIZ PALHARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1279170"
                            ],
                            "1279171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-23.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 572. \" fixo em R$ 3.600,00 o valor dos honorários periciais . Intime-se a ré para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remenson Wilson Gonçalves da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remenson Wilson Gonçalves da Fonseca. Informar nos autos, em 10 dias, o correto endereço do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santana Ferreira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Santana Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-67.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARGARETE SANTOS COELHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARGARETE SANTOS COELHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0000076-59.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Simão de Aguiar [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Simão de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 15. \" Aguarde-se o pagamento dos emolumentos , tendo em vista que o pagamento efetuado foi no código de custas. Se comprovado , expeça-se a certid]ap requerida. Intime-se, outrossim , o autor para pagamento das custas impostas na sentenças, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-68.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES DE ALMEIDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DE ALMEIDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPREAD TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODENIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0023000-84.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CAMPOS ANDRE [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE CAMPOS ANDRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 170. Promover o andamento do feito , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Cerqueira Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose de Cerqueira Filho\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Silva da Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 803. Diga o credor se aceita a arantia oferecida às fls 666, caso posiitvo, deverá apresentar resposta aos embargos , no prazo legal . \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otavio Santos de Campos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendes de Souza [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda., Aut Sergio Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2012.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel Pires da Silva\r\n\r\nEgdo: FLAVIO RIBEIRO MENDES VIEIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIO RIBEIRO MENDES VIEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-86.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,IV, do CPC. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 229,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. Fica a consignante intimada a retirar na Secretaria da Vara a CTPS do réu/consignado juntada aos autos às fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0000807-55.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison do Nascimento Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison do Nascimento Silva , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 71,85, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.592,73 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bessa Adiala [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Bessa Adiala\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON DE SOUTO SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON DE SOUTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará pelo saldo da guia do depósito de fls 206, ao patrono do reclamante, tendo em vista que o alvará anteriormente pago ao mesmo foi feito sem os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulissis Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Santa Luzia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulissis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 66.\" intime-se o autor para receber os documentos acostados à inical , execeto a procuração. \" \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DOS SANTOS MASSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DOS SANTOS MASSA, Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da precatoria 1680-95-2011.5.01.0223, foi designado leilão que irá acontecer nos dias 10/05/2012 e 24/05/2012, as 12:04 horas, na Rua Athaide Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da precatoria 1680-95-2011.5.01.0223, foi designado leilão que irá acontecer nos dias 10/05/2012 e 24/05/2012, as 12:04 horas, na Rua Athaide Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão , nos autos do processo 1680-95-501.0223, para os dias 10/05/2012 e 24/05/2012, às 12:004 , o qual será realizado no terreo do Forum , localizado na Rua Athaide Pimenta de Moraes , 175, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000584-39.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Azevedo Falcão [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Azevedo Falcão \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Eduardo da Silva Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valner Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1279171"
                            ],
                            "1279366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000240-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Raposo Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279366"
                            ],
                            "1279166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000001-83.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelos reclamados, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré , calcualdas sobre o valor de R$ 30.000,00.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: LMFAZ Recrutamento e Seleção Pessoal Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Ítalo de Carvalho Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Ítalo de Carvalho Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64, pelo consignatário, calculadas sobre o valor de R$ 447,41.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-15.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Souza Silva\r\n\r\nRéu: Diet Cooking Supercongelados Ltda. ME, RELAX DAY SPA\r\n\r\nPelo presente fica m Diet Cooking Supercongelados Ltda. ME, RELAX DAY SPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, calculadas osbre o valor de R$ 15.600,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-63.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Souza Durval\r\n\r\nRéu: Nick Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nick Materiais de Construção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide de Nazaré Cabral Maciel \r\n\r\nRéu: Margareth Aparecida Azevedo Araújo \r\n\r\nPelo presente fica m Edneide de Nazaré Cabral Maciel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 24 verso. Intime-se o patrono do reclamante, mais um vez , a apresentar a conta de liquidação, em 20 dias, sob pena de restar caracterizado o abandono da causa , de que trata o art 267,III do CPC....\" \r\n\r\nProcesso: 0001676-18.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Marta Lúcia Vieira Trugilho\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro, Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0130600-62.2002.5.01.0010 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUADALAJARA LTDA N/P Murad Mohamad, Posto de Gasolina Guadalajara Ltda N/P Murad Mohamad\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Guadalajara Ltda N/P Murad Mohamad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar , no prazo de 20 dias, o cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de R$ de R$ 1.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279166"
                            ],
                            "1279167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Leontina Maria Ferrari, Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Lucilene Gomes de Farias, Vigpatri Serviços de Seguranças e Vigilância Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Leontina Maria Ferrari, Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Lucilene Gomes de Farias, Vigpatri Serviços de Seguranças e Vigilância Especializada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré , calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Amâncio dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderlea de Souza Nogueira, Banco Bradesco S.A., Banco Ibicard, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Galeto Espacial Ltda. \r\n\r\nCgto: Bruno da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Bruno da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279167"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1275480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-19.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nFicar ciente de que o Juízo continua no aguardo de manifestações quanto ao prosseguimento do feito, como já determinado nos despachos de fls. 193 e 199 ..\r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderson Mendes Silveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Alexandre Madeira do Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Darilson Alves de Carvalho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Ilson Carlos do Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Cosme Jose de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Luiz Carlos Dornelas Cassani [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Luciano Evangelista Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Rafael Milan Carneiro de Albuquerque [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Vanderlei Evangelista Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário inteposto pela parte ré, no prazo de 8 dias. Ficando o advogado ciente de que a notificação se destina a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0001242-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação dos Cachos Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação dos Cachos Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas da petição do autor, em 48 horas, sob pena de presumir verdadeiras as alegações contidas na mesma .\r\n\r\nProcesso: 0070400-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Pereira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Bernardo Lima Bitencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Pereira\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, inclusive se pretende através da CNDT, que deverá obter através de diligências próprias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-71.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacyr Baptista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: JAYME DA SILVA CORDEIRO, Réu: LEO RHEIN CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyr Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do MCPA com certidão negativa, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0075700-16.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Oliveira Guedes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Oliveira Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0086600-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Felipe Costa Daco [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 132 (R$ 12.368,50), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Quinhões [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hotéis (Hotel Glória) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: REX PARTICIPAÇÕES HOTELEIRAS LTDA. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: EBX INVESTIMENTOS LTDA. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Quinhões \r\n\r\nContestar os embargos à execução, interpostos pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172200-96.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SANTANA [Adv. Eguimar Alves Marins (OAB: RJ 81557 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketili dos Santos Alves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonoclinica Produtos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketili dos Santos Alves\r\n\r\nInformar o atual endereço da parte ré, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis de Souza Nóbrega [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis de Souza Nóbrega\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-07.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amaral Teixeira [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Casashow Home Center [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amaral Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Teles [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Teles \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Ribeiro [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-11.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND COND VEIC ROD TRAB TRANP CARG MUN RJ [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: J R BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)], Réu: CARLOS ANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND COND VEIC ROD TRAB TRANP CARG MUN RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-95.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nEsclareça, tendo em vista os alvarás expedidos às fls. 733 e 734 .\r\n\r\nProcesso: 0144400-88.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTSTAR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Scofano Soares da Rocha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita Scofano Soares da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, com devolução do prazo de 8 dias, visto o equívico ocorrido nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0018500-95.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIDE AUGUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA, Réu: ELIETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória 0001914-23.2011.5.01.0241, com certidão negativa, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0048400-16.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Mendes [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte Valores LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Ale Combustivel S.A. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)], Réu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)], Réu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustivel S.A., Réu Alesat Combustíveis S.A., Réu Banco Santander S.A., Réu Comercial Automotiva Ltda., Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte Valores LTDA. - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vistas dos autos, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley de Souza Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0159700-90.2001.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO VEIGA PINHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Exdo: JOSE ANONIO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO VEIGA PINHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174000-91.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO LOPES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUVIFER ARTE E ESTILO LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernando de Almeida [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando de Almeida\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-07.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVARDES CUSTODIO CAMELO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONST LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVARDES CUSTODIO CAMELO\r\n\r\nTer vistas quanto aos bens penhorados .\r\n\r\nId: 1275480"
                            ],
                            "1275479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000447-17.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Barreto \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões proferidas nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275479"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felix Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG&M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. , Rcte Francisco Felix Filho , Rcdo RG&M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 150/151, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0047000-95.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Vizeu da Silva Aragao [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: EDISOSN ORLANDO DA ROCHA MACEDO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Vizeu da Silva Aragao\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-31.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Santana [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristaleria Guanabara Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Santana\r\n\r\nVenha com a sentença que decretou a falência da executada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA OPPENHEIMER DOS REIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut TANIA OPPENHEIMER DOS REIS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos parâmetros fixados nas decisões de fls. 585 e 613. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA DE BARROS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME, Réu: GILBERTO NANTET DA SILVA, Réu: RONALDO NANTET DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA DE BARROS\r\n\r\nComprvar o valor recebido (alvará depósito fl. 223), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Melo da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Melo da Silva, Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 112/113 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000516-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Costa da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Face Beleza e Estética Ltda. ME, Aut Maria Salete Costa da Silva \r\n\r\nCiência da decisão: Conheço dos embargos de declaração apresentados para acolher os provimentos requeridos, retificando o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0165500-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veiculos Pecas e Serviços S.A. [Adv. Felipe Hermanny (OAB: RJ 103811 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veiculos Pecas e Serviços S.A.\r\n\r\nDefiro. Devolvo o prazo, ciente de que o prazo para contrarrazões é comum, estando o processo disponível na Secretaria da Vara para consulta e extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIMAO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SIMAO\r\n\r\nCiêncai para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-72.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Melo Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-67.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Neto Junior de Souza [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Neto Junior de Souza\r\n\r\nApresentar o endereço corretoto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande , Réu: Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática , Réu: Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson de Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-28.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Hospital Estadual Souza Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza de Araujo \r\n\r\nApresntar emenda à inicial, retificando o pólo passivo da demanda e indicando corretamente o endereço. \r\n\r\nProcesso: 0064200-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Visação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos Fernandes, Réu Varig S.A. Visação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria e a ré para impugnação fundamentada com a indicação dos intes e valores objeto da discordância, sob pean de preclusão. Prazo de 10 dias, começando pelo autor, permeados por dez dias. Os itens não impugnados valerão como pelena concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVINO TEIXEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO TEIXEIRA\r\n\r\nConforme determinação da res. adm. 06/2006, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TIBURCIO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCACAO VEICULOS TR EQ LTDA [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Espólio de Ronaldo Herbst Dotta (n/p ANA CAROLINA LUNARDI DOTTA), Réu: Alexandre Marques Agostinho, Réu: Vera Lúcia Lunardi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ LOCALRENT LOCACAO VEICULOS TR EQ LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição da ré, eis que as cópias apresentadas não são legíveis, o que torna impossível verificar a efetiva garantia do Juízo. Ciência à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178600-36.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAITON DANTAS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARDOSO DA MOTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: EDITH MARTINS DA SILVA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAITON DANTAS\r\n\r\nIndefiro o requerimento de expedição de ofícios. Diligencie o autor. Indicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032700-31.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio de Melo Rocha\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana dos Santos Vieira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana dos Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-18.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sao Felix Simonsen [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A.-Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sao Felix Simonsen\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-04.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delari Vicente da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto de Freitas, Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delari Vicente da Costa\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, Réu: GRACIOMARIO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nCiência da penhora das cotas societárias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-31.2003.5.01.0013 - CauInom\r\n\r\nRqte: ADEILSON GOMES LEITE DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ADILSON RESSIGUIER [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANA LUCIA DA SILVA ALMEIDA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rqte: ARADINE SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: JOAO MARCELO SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: EDNA BARRETO DE SOUZA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rqte: EURIDICE ALVES PEREIRA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rqte: CLEONICE DA COSTA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rqte: CELIA REGINA DE OLIVEIRA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRqdo: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADEILSON GOMES LEITE DA SILVA\r\n\r\nInformar acerca de reclamações pendentes contra a empresa Comercial Serviços Empresariais Ltda, que ainda ulilizarão do valor disponível na presene ação cautelar. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Henriques [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda. a/c Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Henriques\r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040000-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dantas de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221800-49.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON JOSE MUNIZ DA SILVEIRA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY FORT AUTO VIDROS E ACESSORIOS LTDA. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTON JOSE MUNIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com os endereços dos sócios para citação ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000388-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Mohamad da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-64.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FONSECA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO FONSECA\r\n\r\nManifestaar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cadinelli Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cadinelli Fernandes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAs partes deverão apresentar quesitos que instruirão as cartas precatórias inquritórias das testemunhas ANTONIO MARCOS e ANA PAULA. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-70.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO DA SILVA ABRANTES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODORO DA SILVA ABRANTES\r\n\r\nDecretada a falência da empresa executada, inclusive com a indisponiblidade dos bens dos sócios, o auitor deverá juntar sentença correspondente, proferida pelo Juízo competente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clemente de Souza [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: Amir Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clemente de Souza\r\n\r\nAcolho a pdromoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-14.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0040300-74.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes para contestação. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-30.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES) [Adv. Celso Mendes Diniz Goncalves (OAB: RJ 90738 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo; dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira da Silva \r\n\r\nCiência da petição do perito, inclusive da redução dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-29.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento os honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 200,00 cada. \r\n\r\nProcesso: 0000274-53.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nCgto: Gersino Rodrigues Gouveia Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da petição da Associação dos peritos, bem como da petição do perito indicado pelo Juízo na qual reduz os honorários periciais, devendo requerer o que for de interesse. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-30.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Francisco Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Francisco Júnior\r\n\r\nVenha o exequente com as informações necessárias à expedição da certidão de habilitação na massa falida. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyn Colozovisk Vedrano [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: P e A Papel e Arte Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellyn Colozovisk Vedrano\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-49.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE SOARES SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE SOARES SANTOS\r\n\r\nTer vista da alteração contratual da empresa EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-02.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA CINTRA [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LUMASA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO MARINHO, Réu: CASIMIRO DIAS, Réu: MANOEL FIGUEIREDO ALVES, Réu: MARCIO FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA SILVA CINTRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 281. Apresentar certidão atualizada do imóvel indicado. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 30, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0179300-07.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DEGUINELI MARGARIDA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ SA\r\n\r\nDevolvo o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-97.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ SANTOS DA COSTA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOAO CARLOS WERNECK PEREIRA RIBEIRO, Réu: ISOLEA CARVALHO MOSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\nPor não haver citação válida dos sócios apontados pelo exequente, indefiro bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001212-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira \r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIDADE TOTAL OP. DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALIDADE TOTAL OP. DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME\r\n\r\nComprovado pela ré o pagamento das custas processuais, efetuar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 940,17, no prazo de dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-11.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia de Souza Affonso Mendes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Freire e Nowascki Fitness Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Souza Affonso Mendes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Pereira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rena [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Rena\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da parte autora. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRINO DE SOUSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Felix da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no percentual estabelecido no termo de conciliação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gonçalves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Transportadora TNT Mercúrio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Gonçalves \r\n\r\nTer vista da resposta da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-64.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pinheiro de Souza , Réu: Silva e Olindo Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli dos Santos Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A., Aut Ronaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, Aut PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA\r\n\r\nCiência de despacho de fl. 1267-verso. \"(...) Converto o feito em diligência para determinar que o autor arrole a testemunha de fl. 1294(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Dulce Ltda. ME [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126577 - D)], Réu: ACYR PIRES AGUIAR, Réu: NOEMI DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-81.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARCIA SOARES DE ARAUJO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: NELSON MOREIRA DA ROCHA, Réu: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125301-56.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Rosario Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-24.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS MATTOS [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTOS MATTOS\r\n\r\nVir com os números do CNPJ das filiais indicados. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Velloso Filho [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Orlando Velloso Filho\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-89.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE MATTOS COSTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE MATTOS COSTA\r\n\r\nCiência de que o número do CPF informado à f. 377 encontra-se inválido na Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrewiton de Souza Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: K-LINK NET COMERCIO DE REDES LTDA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: MARCIA DE MELO TEIXEIRA, Réu: MARCELO KESSEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K-LINK NET COMERCIO DE REDES LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramirez Oliveira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Ramirez Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES [Adv. Guilherme da Costa Brazão (OAB: RJ 143146 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: ABELARDO REIS FILHO, Réu: MARILENA BORGES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES\r\n\r\nJuntar aos autos cópia atualizada do registro do imóvel indicado à penhora. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001180-77.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira \r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO o processo sem resolução do mérito. C.R$ 20,00, pelo reclamante dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001135-10.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva do Nascimento Cavalcanti [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva do Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Cristina Corrêa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Go to Goal Curso de Idiomas Ltda. - Creche e Escola Gente Inocente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Cristina Corrêa de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que , emc caso de nova devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0001213-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira \r\n\r\nCiência da decisão: EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0102800-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NUNES BRANCO [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-70.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA JACINTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E DELICATESSEN FIRE LU´S LTDA ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: VIVIAN CAROLINE DA SILVA, Réu: EVA FATIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA JACINTO\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0186300-19.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON COELHO PINHEIRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077500-47.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Valenca de Paiva [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Valenca de Paiva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001492-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002200-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene de Souza da Silva [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene de Souza da Silva, Réu LOJAS CITYCOL SA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves do Carmo [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gilson Alves do Carmo\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rosa Peixoto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia (Massa Falida de), Réu: RC E ASSOCIADOS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rosa Peixoto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes da Cruz [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO(A/C DEPTO.JURID.TRABALHISTA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu FUNDACAO ITAUBANCO(A/C DEPTO.JURID.TRABALHISTA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0055900-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cavalcanti de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut Fabio Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para apresentação de novos cálculos, nos termos da decisão de fl. 234. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001582-61.2011.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Taina Fonseca de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Fonseca de Souza\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira Pacheco dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut Flavia Moreira Pacheco dos Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0165800-29.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAO MULLER NEIVA DE LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decretação da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0125500-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARTINS RODRIGUES, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1280273"
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                            "1280271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0094400-52.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSENETE DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nExecutado: NEW HOUSE RIO PROMOCOES E VENDAS LTDA,SUELI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SALATIEL FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.987,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000861-46.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jessica Tostes da Silva \r\n\r\nExecutado: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,Lea de Andrade Magalhães ,Cristiane de Andrade Magalhães \r\n\r\nPelo presente fica citado Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.267,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-41.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: NUBIA FURTADO COSTA\r\n\r\nExecutado: BAZAR 121 LTDA ME,PATRICIA DA SILVA,LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, PATRICIA DA SILVA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.569,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-80.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Campos Santos\r\n\r\nExecutado: Hiperauto Auto Pecas Ltda. ME,Domenico Lopes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hiperauto Auto Pecas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.042,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200500-31.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARA LOBIANCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 246.223,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010800-94.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HOTIL REVESTIMENTO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOTIL REVESTIMENTO E INSTALACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.126,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280271"
                            ],
                            "1280272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000793-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Queiroz\r\n\r\nRéu: Recuperacao de Automoveis Benfica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recuperacao de Automoveis Benfica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTES EM PARTE. C. R$ 300,00, pela reclamada. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEGIL FERNANDES RAMOS\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO PESTANA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIAO PESTANA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LUIZ FRAGA\r\n\r\nRéu: ASSOC DE EDUCACAO E CULT ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC DE EDUCACAO E CULT ANTONIO BOAVENTURA n/p sócia AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o valor depositado à fl. 117. Ciência para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Xavier \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/34 (PROCEDENTE EM PARTE) e decisão de embargos de declaração de fls. 36/37(PROCEDENTES). \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, GRACIOMARIO DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m GRACIOMARIO DE QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora das cotas societárias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280272"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rodrigues da Costa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda, Réu: Espólio de ALDEMIRO ANTONIO DA CUNHA FILHO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Fernando Rodrigues da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 200 que convolou em penhora, o depósito recursal de fls. 86, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls. 86, ao autor, conforme cálculos homologados às fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0091100-66.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0023100-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nCiência de que consta às fls. 346 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Lara [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 482/483, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Augusto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. , Aut Marcos Antonio Augusto dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Magalhães dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: D.S 215 Artigos de Beleza e Servicos Ltda [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: Desiree Silveira Alves de Macedo, Réu: Sidnei Medeiros Barrientos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete Magalhães dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº 124/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0107700-02.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LYDIA DOS SANTOS PERDIGAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LYDIA DOS SANTOS PERDIGAO\r\n\r\nExpedido alvará nº 95 e 96/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FIALHO DE CARVALHO [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapoan Costa Fernandes Serra [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Servicos de Vigilancia Seguranca Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Recofarma Industrias do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Recofarma Industrias do Amazonas Ltda.\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis da 1ª Ré, sob pena de seus bens sofrerem restrições, prazo de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0167600-42.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Luz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Condominio do Edificio Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Luz\r\n\r\nEfetuado depósito, fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0023900-03.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Mota da Silveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Abocado Bar e Restaurante Ltda [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Reginaldo Fernandes da Silva, Réu: José Carlos Marinho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abocado Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos deo autor, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000605-97.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Paula Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lucia Paula Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158000-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Arthur de Almeida [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Labanca [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Labanca\r\n\r\nExpedido alvará nº 121/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0004800-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Canellas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ivan Alves Canellas\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.269, pelo prazo de 5 dias. Fica a Primeira Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001212-76.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degmar de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Degmar de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044900-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Trancoso [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas Dharcourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Trancoso\r\n\r\nCiência de que foi deferido pedido de vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-75.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PERGENTINO DA COSTA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PERGENTINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada às fls. 386/388. \r\n\r\nProcesso: 0108800-75.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CASTILHO PAIXAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST DE ENG TRANSPORTE LOGISTICAS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST DE ENG TRANSPORTE LOGISTICAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS\r\n\r\nProcesso: 0001036-34.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Lina da Conceição [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Janaína Lina da Conceição\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls100., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-48.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE JESUS FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (sucessora de COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls.1062 e 1068. \r\n\r\nProcesso: 0089300-03.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceicao Luciano [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Jose da Conceicao Luciano\r\n\r\nVenham as partes com os os cálculos complementares referentes ao período de maio/09 até o mês anterior ao início do pagamento, conforme item 2 do despacho de fls. 294 Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040300-97.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos Machado [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IRRF, INSS e Custas, equivalentes a 1.004.875,19 IDTRs ou R$ 12.417,29, conforme cálculos de fls. 180, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0017900-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Lessa Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 488. 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Virginio de Aguiar [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Virginio de Aguiar \r\n\r\nVenha o autor, com a certidão do RGI, do imóvel indicado às fls. 70. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-41.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Paim Barbosa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONSATEL-Coop.Trab de Consult.e Serv.Atendimento em Telecomunicacoes [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSATEL-Coop.Trab de Consult.e Serv.Atendimento em Telecomunicacoes, Aut Jones Paim Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria de fls 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0062100-79.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Moreira da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Uellington Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre ofício de fls. 72/82 \r\n\r\nProcesso: 0048600-87.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BATISTA DA CRUZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA)\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-12.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Dionizio da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos juntados pela ré às fls. 276/278. \r\n\r\nProcesso: 0044400-32.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barbosa Marques [Adv. Jaqueline Leite Machado (OAB: RJ 117718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)], Réu: EDUARDO BARBOSA DA CONCEICAO - Vice-Presidente Soc.Amigos Park Palace, Réu: MAURI VASCONCELOS ROSA - Diretor do Clube da Soc.Amigos Park Palace, Réu: Sociedade Amigos do Parque Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barbosa Marques, Réu Sociedade Amigos do Parque Palace, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPrazo de 30 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000713-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Couto Pimentel [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Couto Pimentel , Réu Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/03/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente retificada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001221-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thassiane Cristina Souza Ricardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 473 a 475. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE PINHO TEIXEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 M DO BRASIL LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA DE PINHO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1339. \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINO CORREA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeferido pedido de devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0182700-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE GUIMARAES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-74.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIZ ALMOINHA VERDADE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP LOG-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP LOG-CENTRAL, Aut CLEBER LUIZ ALMOINHA VERDADE\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria de fls.251. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001507-16.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ulisses da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ulisses da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o cotrato social, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140800-69.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar Pereira de Lima\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0048500-88.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Lemos [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0078200-46.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópias para as Rés - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José dos Santos Araújo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José dos Santos Araújo \r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001108-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington do Nascimento [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-75.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: A Moreira de Padua, Réu: Joao Batista Salimo, Réu: NILSON SEIXAS PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 239: \"1 - Indefiro a penhora do veículo indicado às fls. 231 e 238, por estar com restrições judiciais, conforme documento do DETRAN de fls. 223. 2 - Expeça-se certidão de crédito, de acordo com os itens 2.2 e seguintes do despacho de fls. 225. 3 - Feito isso, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa.\" Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-57.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ SCHWAN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A, Aut OSWALDO LUIZ SCHWAN\r\n\r\nExpedido alvará nº 94/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001419-12.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pinto Neto [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pinto Neto \r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000707-96.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor Antonio Martins de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Igor Antonio Martins de Oliveira \r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0137200-79.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhaes Mothe [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao 1) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Milton Luiz Kelmanson, Réu: Qualis Empreendimentos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magalhaes Mothe\r\n\r\nCiência de que será expedido novo alvará à Fazenda Nacional (IRRF), conforme despacho de fls. 233. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE SOUZA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nExpedido alvará nº 126 e 128/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0140500-44.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Rangel [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves Rangel, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0117800-11.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Quality Rio Luminosos Ltda., Réu: SEBASTIÃO REZENDE PINTO (sócio), Réu: FÁBIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.101, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061800-06.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA SANTOS DA SILVA BERNARDO [Adv. Amancio Moreira de Castro (OAB: RJ 78317 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Artefatos de Couro LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA SANTOS DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-02.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Solange Toscano de Britto Wandick [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda ME, Réu: Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Solange Toscano de Britto Wandick\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 70: \"Indefiro o requerido. Diligencie o requerente\". Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-64.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CALVI [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o Nº do CPF da autora a fim de ser expedido alvará IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-17.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Lisboa da Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS\r\n\r\nProcesso: 0200000-76.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. \r\n\r\nProcesso: 0136600-63.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 422: \"Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça requerido pelo autor, às fls. 407/411, tendo em vista que o obreiro preenche as condições do art. 5º, LXXIV da CRFB/88, do art. 790 § 3º da CLT e, outrossim, o art. 2º § único da Lei 1.060/50.\" Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Almeida Bombardeli e Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Thebas Ltda. [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Almeida Bombardeli e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-98.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY LUIZ DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Souza Camara [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Tereza Cristina Souza Camara\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.124, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Baptista Rego [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Baptista Rego, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nPrazo de 30 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0235200-76.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA BONA, Aut: HILDA LICURGO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre esclarecimento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0107700-02.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LYDIA DOS SANTOS PERDIGAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LYDIA DOS SANTOS PERDIGAO\r\n\r\nExpedido alvará Caixa Econômica Federal, agência 2890. Alvará 97/2012-determinado pagamento a autora, e Alvará 98/2012- determinando pagamento ao seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039700-13.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Costa Souza Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de INSS no valor de R$ 3.600,00, conforme item 3 do acordo de fls. 360, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0099700-13.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ALVES PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ALVES PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSEMBERG FRANCISCO DE ALVARENGA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: AGOSTINHO GONÇALVES MAIA, Réu: ANTONIO BAPTISTA FILHO, Réu: BERNARDO FERREIRA MOREIRA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUZA EURICO, Réu: LUIZ ALVES DE CARVALHO, Réu: SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA, Réu: CESAR LOPES MARTINS, Réu: FRANCISCO SALGADO, Réu: GIUSEPPE TRICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERNARDO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nCiência de que foi excluído do polo passivo, por não ser sócio da Ré na data admissional do autor (02/05/2002), nem durante o pacto laboral, conforme item 1 do despacho de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0159000-57.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0078400-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Souza Bentes da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Italian Tutti 913 Lanches Ltda. ME [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italian Tutti 913 Lanches Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.28, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome e de seus sócios, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167200-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Candido de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Candido de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.290, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001067-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silandio Elias de Souza [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Silandio Elias de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000359-67.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Robson Souza da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda. , Réu: LEONARDO VARGAS COSTA, Réu: RAFAEL VARGAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Robson Souza da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0031000-87.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA E BAR ADUANA LTDA ME - n/p socio JOSE MARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.223, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060300-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Linda Atta Abrahao Valente [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lino da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 242: \"Reporto-me ao despacho de fls. 239.\" \r\n\r\nProcesso: 0100600-59.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lobianco [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interamericano de Administracoes Tributarias - CIAT [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interamericano de Administracoes Tributarias - CIAT\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 69: 1 - No caso de Sociedade Estrangeira, como é o caso da Ré, o procurador é o seu representante legal no país, respondendo pelos atos da pessoa jurídica e, outrossim, solidariamente, pela Teoria da Despersonalização e art. 50 do C.C.. Desta forma, aplica-se, ainda, as normas do art. 1012 a 1016 do referido Código Civil, por analogia. Por tais motivos, indefiro o pedido de exclusão do procurador RICARDO GUARANYS GOMES DE MATTOS, requerido às fls. 57/58. Com relação aos advogados, a renúncia somente é válida, provando que cientificou o mandante, conforme o art. 45 do CPC. 2- Cumpram-se os itens 2 e seguintes do despacho de fls. 67/68. Prazo 5 (cinco) dias” .\r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Prudêncio da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Prudêncio da Silva, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Cunha [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE DE ARAUJO MELO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Servicos Terceirizados LTDA, Réu: WELLINGTON GOULART PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DE ARAUJO MELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 143: Indefiro o requerido. Diligencie o requerente junto ao arquivo. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves do Nascimento de Souza [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves do Nascimento de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizonildo Dias da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyware Industria e Comercio Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizonildo Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls.75/76. no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renam Kleber Pimentel Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renam Kleber Pimentel Junior\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0190400-11.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE MESQUITA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA DE TRANSP. COLETIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA DE TRANSP. COLETIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Aut LUIZ ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.189, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015100-88.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tavares Medeiros [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Tavares Medeiros\r\n\r\nCiência da homologação de artigos de liquidação à fl. 122. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vicente dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0145000-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Freire [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Marcos Freire\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação conforme despacho de fls 160. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1280337"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Assunção da Silva\r\n\r\nRéu: Valente Construções e Reformas Ltda. ME, OHF Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valente Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000029-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Pereira Teixeira Pereira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Raphaela Sousa Rodrigues Silva , Fabricio Andrade Jorge, Milton Monteiro e Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Fabricio Andrade Jorge, Milton Monteiro e Oliveira, Raphaela Sousa Rodrigues Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280335"
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                            "1280336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Nonals da Silva\r\n\r\nRéu: Fabecart Cartuchos de Informatica Ltda, Elizabeth da Silva Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth da Silva Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fleck da Silva\r\n\r\nRéu: Meditec Cooperativa Central de Saude Servicos Tecnicos e Gerais Ltda., Clinica Medico Cirurgica Santa Margarida Ltda., Americo Caselli (socio), Carlos Franco Garcia de Sa (socio), Silvio Roberto de Abreu Rocha (socio), Deusci Alves Silva (socio), Silas Ribeiro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Americo Caselli (socio), Carlos Franco Garcia de Sa (socio), Clinica Medico Cirurgica Santa Margarida Ltda., Deusci Alves Silva (socio), Meditec Cooperativa Central de Saude Servicos Tecnicos e Gerais Ltda., Silas Ribeiro (socio), Silvio Roberto de Abreu Rocha (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS\r\n\r\nProcesso: 0031000-87.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CANTINA E BAR ADUANA LTDA ME - n/p socio JOSE MARIA\r\n\r\nPelo presente fica m CANTINA E BAR ADUANA LTDA ME - n/p socio JOSE MARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.223, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004800-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Canellas\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.269, pelo prazo de 5 dias. Fica a Primeira Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092400-24.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gílson Matta de Oliveira \r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Protecao Bancaria Ltda, Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonçalez, Francisco Gonçalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-43.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETE SENA NEVES\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda, Armindo Lopes Valente, Jaime da Silva Valente, Jose Vieira Leite, Antonio Jose Gomes Rodrigues, Paulo Antonio Carrilho Valente, Laerte Pereira Valente\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose Gomes Rodrigues, Armindo Lopes Valente, Jaime da Silva Valente, Jose Vieira Leite, Laerte Pereira Valente, Paulo Antonio Carrilho Valente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-52.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Jesus\r\n\r\nRéu: MF de Super Sports Press S/A - MF de Editora Grafica Super Sport Ltda, Editora dos Esportes SPA XXI Ltda, Editora Grafica Super Sports Ltda - n/p LUIZ CARLOS GONZAGA, Armando Garcia Coelho, Lourenco Rommel Pontes Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Garcia Coelho, Lourenco Rommel Pontes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAIR MATEUS PIVETTA\r\n\r\nRéu: Nutrimar Servicos de Hotelaria LTDA, JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049800-56.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Satam Ltda, Agostinho Mendes do Nascimento, Antonio Cosme Mendes da Costa, Antonio Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSEMBERG FRANCISCO DE ALVARENGA\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Edgar Romero Rodrigues Alves, Luiz Augusto Geoffoy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgar Romero Rodrigues Alves, Luiz Augusto Geoffoy de Souza Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000359-67.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Robson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda. , LEONARDO VARGAS COSTA, RAFAEL VARGAS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Goncalves Nerys\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda, Mario Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Farias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda, Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-58.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda , Segredo Construcoes e Incorporacoes Ltda, Maria Helena Pinto Stiebler, Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho, Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000782-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlito Alves \r\n\r\nRéu: Churrascaria La Carreteira Ltda, Manuel de Jesus da Silva, José Quinteiro Filgueiras\r\n\r\nPelo presente fica m José Quinteiro Filgueiras, Manuel de Jesus da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117800-11.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: FS Quality Rio Luminosos Ltda., SEBASTIÃO REZENDE PINTO (sócio), FÁBIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO RODRIGUES DOS SANTOS, FS Quality Rio Luminosos Ltda., SEBASTIÃO REZENDE PINTO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.100, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Gonçalves Nascimento \r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda , Alcino Carlos de Miranda Conde\r\n\r\nPelo presente fica m Alcino Carlos de Miranda Conde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-86.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CANDIDO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Rescel Construcao Engenharia Ltda, Rosemary Carvalho de Souza, Jose Luiz Couto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Couto de Souza, Rosemary Carvalho de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SALES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, Paulo Cesar do Nascimento, Anselmo da Silva Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo da Silva Goncalves, Paulo Cesar do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-55.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luidi Medina Leite Galozio\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda, Elias Silva de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Silva de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-03.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Martins Santos\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda, Maria Severiano Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Severiano Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072600-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Carmo Mendes\r\n\r\nRéu: Marcio s Logistica e Distribuicao Ltda, MARCIO COELHO VENTURA, LYGIA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO COELHO VENTURA, Marcio s Logistica e Distribuicao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE SOARES\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Novo Horizonte Ltda, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Divina Teixeira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Divina Teixeira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-63.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Plastina Pereiro\r\n\r\nRéu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda, Roberta Cristina Lupi Correa, Roberto Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Roberta Cristina Lupi Correa, Roberto Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudijane Galdino Gomes Viana\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda, Teresinha Meigui Silva Goni, Monica Silva Goni\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Silva Goni, Teresinha Meigui Silva Goni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thassiane Cristina Souza Ricardo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.473 a 475. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280336"
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                        "Atos": {
                            "1279371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Aguiar Bandeira [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Aguiar Bandeira\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de obter-se dados acerca da rda e/ou seus sócios, através do convênio com a Jucerja, deverá a parte autora impulsionar o feito, adotano as providências necessárias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-95.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RAMOS OTAVIO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO ALUMINIO ARTE VISUAL [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RAMOS OTAVIO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Martins de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços e Administração e Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev , Aut Anderson Jorge Martins de Castro , Réu Serval Serviços e Administração e Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Silveira Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal, além das custas processuais (itens 7 e 8 do termo de conciliação), no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000947-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira dos Anjos [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Réu Elenice Olivieri Pace, Réu Rosina Olivieri Pace Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.148 e seguintes, no prazo sucesivo de 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001142-87.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Uliana Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Uliana Neto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, sendo as rdas condenadas de forma solidária. Custas de R$ 1.200,00, pelas rés, calculdas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-26.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Arariboia Siqueira do Nascimento [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserv Operadora de Servicos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Preserv Operadora de Servicos Ltda., Aut Ubirajara Arariboia Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação ao 2º e 3º rdos. Custas de R$ 300,00, pelo rte, de cujo recolhimento fica dispensado, em razão da gratuidade de justiça deferida. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093500-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carvalho [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Sistems do Brasil Locação de Veículos Ltda., Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA - CECN, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut Wilson da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto à 3ª rda, e parcialmente procedentes em relação à 1ª e 2ª rda. Custas de R$ 300,00, pelas rdas, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo: 08 (oito) dias. Fica a 3ª rda ciente, ainda, de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, no prazo de 05 dias, nos termos do despacho de fl.946.\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Bonifacio Ramos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bonifacio Ramos, Réu Panorama Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.105 e seguintes, para fixar o crédito exequendo em R$ 10.929,38, equivalente a 889.324,61 TR's \"pro rata\". As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, além de aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.183, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Figueiredo Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmteros de fl.182, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jesus Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jesus Pinho , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000901-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de obter-se informações acerca da 2ª rda e/ou seus sócios, deverá a parte autora requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Coaracy Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda., Aut Roberto Costa Coaracy Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da condenação, em favor do embargado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109900-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Soares [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Sandra Helena Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fl.337/339, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 02 (dois) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0072200-24.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves Souza \r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de obter-se dados acerca da 1ª rda e/ou seus sócios, deverá a parte autora impulsionar o feito, adotando as providência necessárias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RITA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RITA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.397, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-11.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Cristina da Conceicao [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.261, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000940-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira Gomes [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. , Aut Vania Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134700-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. (n/p sócio Nelson dos Santos Pereira) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aguiar Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187: \"Ante os termos da certidão de fl.185, reconsidero a revelia da 1ª rda...Intime-se o rte a informar meios hábeis à citação da 1ª rda, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Mesquita [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME, Aut José Augusto de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, condenando o embargante no pagamento de multa de 1% sobre o valor da condenação, em favor do embargado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Julianne Alvim Milward de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela rda, calculdas sobre o valor arbitrado à condenação. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000837-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Brande dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Brande dos Santos \r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de obter-se informações acerca da rda e/ou des eus sócios, através do convênio com a Jucerja, deverá a parte autora impulsionar o feito, adotando as providências necessárias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-97.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acarí S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que pretende consignar, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Moreira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.125 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA GARRIDO ARAÚJO (SUCESSORA DE ARI ARAÚJO) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.449/611, ante o requerimento formulado à fl.613/614. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1279371"
                            ],
                            "1280327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretende a realização de prova pericial, sob pena de reputar-se desistente. \r\n\r\nProcesso: 0001105-60.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Antônio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem resolução do merito. Custas de R$ 34,86, pela Consignante, calculadas sobre o valor de alçada. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-30.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Solle de Figueiredo [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Empreendimentos S.A. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SD Empreendimentos S.A., Aut Sergio Solle de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-29.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto Madureira [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinto Madureira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068400-85.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gervasio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Gervasio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Farias Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceccato Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceccato Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do rte (fl.482), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-72.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Félix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathai Brasil Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Félix , Réu Mathai Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira, Réu Metral Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.110 e seguintes, no valor de R$ 47.285,70 equivalentes a 3.847.641,04 TR's \"pro rata\". Fica ciente, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.83, no valor equivalente a 450.359,78 TR's \"pro rata\". Às partes para manifestações, no prazo de lei, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente, no valor equivalente a 3.397.281,26 TR's, em até 15 (quinze) dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CLC Barra Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLC Barra Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 9dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0063100-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE LABRIOLA TORRES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCULTURA DA UNHA E COMERCIO PRODS BELEZA LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE LABRIOLA TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.72: \"Tendo em vista não haver cálculos homologados, venha o rte com cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa.\" Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Emilia Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fl.526 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Farias de Viana [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0099400-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Marinho da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Sev. e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Marinho da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem resolução do merito. Custas de R$ 381,30, pela parte autora, de cujo recolhimento fica dispensada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109700-95.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Costa [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiao Reis Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual do rdo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060900-36.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lapa Hirie [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.1160/1170, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000767-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO-ZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Costa da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1280327"
                            ],
                            "1280328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Rodrigues Gomes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Chopp Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Rodrigues Gomes , Réu Rosa Chopp Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela rda foram julgados procedentes em parte, e procedentes os opostos pelo rte. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-26.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumar Soares Rodrigues [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio Mattos de Souza - Tabelião do Cartório do 10º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neumar Soares Rodrigues \r\n\r\nVir com o comprovante dos beneficiários junto à Previdência Social, na forma da Lei nº 6858/80. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-65.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Piazzi Arantes Moraes [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Piazzi Arantes Moraes \r\n\r\nEsclarecer em face de quem pretende litigar, nos termos do despacho de fl.49, sob pena de extinção. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-05.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaiza Amancio da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaiza Amancio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a RPS foi arquivada, nos termos do art.852-B, § 1º da CLT. Custas de R$ 66,42, pela rte, de cujo recolhimento fica dispensada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gerônimo Dantas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Pedro Gerônimo Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001372-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emilio Nascimento [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emilio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição de fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0000374-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estrela do Leme [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estrela do Leme, Aut José Ribamar Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo rdo foram julgados improcedentes, aplicando-se multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do rte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161300-54.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALMIR DE SANTANA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE WALMIR DE SANTANA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial de fl.2276 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0030400-26.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE EVANGELISTA DE PAULA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei, o restabelecimento do pagamento de auxílio-alimentação à rte. \r\n\r\nProcesso: 0068300-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinicius Tavares do Carmo Magalhaes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinicius Tavares do Carmo Magalhaes, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo rdo foram julgados improcedentes, aplicando-se multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do rte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1280328"
                            ],
                            "1279386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000774-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Neto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279386"
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                            "1280326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001301-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedir Calmon Brum \r\n\r\nRéu: Otima Refeição Industrial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Otima Refeição Industrial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonielson da Silva Santos \r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280326"
                            ],
                            "1279373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0112600-51.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Guimaraes\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279373"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-57.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM DE ACARI LTDA [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Réu: Denise Peçanha de Almeida, Réu: Elenice Peçanha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGM DE ACARI LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 134-147 e fls. 101-127. \r\n\r\nProcesso: 0001323-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darfni Silva de Alcantara [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Alia Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alia Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Darfni Silva de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,00 pela Reclamada, dispensado o recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Kumm [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Kumm \r\n\r\nComprovar nos autos que procedeu à transferência da quantia à conta indicada pelo reclamante no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0077200-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins de Andrade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Campos da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lameu Construções Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Campos da Silva , Réu Silva Lameu Construções Ltda. \r\n\r\nVistas às partes. pelo prazo sucessivo de 10(dez) dias, permeados por 05(cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arize de Faria Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arize de Faria Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCILIA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTO DE VIGO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Leila Fontes Vial Botelho (sócia da ré), Réu: Evani Santana Botelho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR PORTO DE VIGO LTDA, Aut MARIA LUCILIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 186 . \r\n\r\nProcesso: 0077400-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santana Pires de Freitas [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Pires de Freitas , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0081600-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Campos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Clarindo Silva de Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Daniel Elias de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Dorothy das Graças Campos Figueiredo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Iran Velozo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jorge de Almeida Leal [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Manoel José Soares Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Fayez Elzeguir Amiune [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Veccio Simei Lemos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lessa de Oliveira Barbosa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DUARTE [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)], Aut: JUAREZ CUSTODIO GOMES [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALDIR CANELAS MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ LYRIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVistas à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000996-43.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Almeida Gonzaga [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FOLDES GUIMARAES [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: DOCASNET LTDA, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JB COMERCIAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FOLDES GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0001317-78.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alves dos Reis\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0044100-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nVistas ao executado. \r\n\r\nProcesso: 0001369-74.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilton Santos da Cunha [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Nogueira Construções e Reformas - ME [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E S Nogueira Construções e Reformas - ME\r\n\r\nO advogado, Julio Cláudio Corrêa OAB/RJ 154.295, deverá apresentar o comprovante da comunicação da renúncia de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0014900-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maia Vieira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 4.300,00(quatro mil e trezentos reais) ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0072400-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões Schulze [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Réu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simões Schulze, Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nVistas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO AZEVEDO\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017500-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lima Clementino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional e Modelo e Educacao [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Lima Clementino\r\n\r\nEspecificar a natureza do crédito da executada, indicado na petição fls. 151, bem como o nome do estabelecimento em que será realizada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057900-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVistas para apresentar, querendo, contra-razões à impugnação autoral, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nRecolher corretamente o imposto de renda, em guia GRU, código 5936, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-36.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL VIANNA DE CARVALHO [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTORIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LÉLIA CARDOSO DA CRUZ, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, meios de prosseguir com a execuçao, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068000-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 10(dez) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050200-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Boiano Batista [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Supermercado Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu Supermercado Mundial \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001393-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Soares [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dinamico Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dinamico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e vistas dos embargos opostos pelo reclamante às fls. 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0013700-59.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rufino Pereira Pinto [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda. a/c empresa sócia Silte Participações S/A [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)], Réu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gautama Ltda. a/c empresa sócia Silte Participações S/A, Réu Construtora LJA Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Terry [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção , Aut Bruno da Silva Terry\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0051500-87.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mesquita Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Manon Ouvidor Ltda.\r\n\r\nRecolher a contribuição previdênciária do empregado e do empregador, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo discriminar a alíquota e a base de cálculo utilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISEIAS COSTA DA SILVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ISEIAS COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077800-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Torres, Réu Radio Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sebastião Ferreira dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gllson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinildo Martins da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001037-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ferreira da Silva, Réu Informal Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064700-69.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Cavalcante [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Castro Cavalcante\r\n\r\nTrazer as vias originais do requerimento do benefício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001030-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Eduardo Ferreira da Silva , Réu Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões recíprocas, no prazo comum de 05(cinco) dias; aos embargos de declaração opostos às fls. 227/228 e 229/20. \r\n\r\nProcesso: 0013200-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rodrigues Francisco [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rodrigues Francisco, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nVistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA COIMBRA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SIND EMPREG EMP ASSEIO CONSERVACAO D CAXIAS [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA COIMBRA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044801-95.2000.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Toyodiesel Instalacao de Pecas Acessorios Ltda [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Exdo: Octavio Malta Filho [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Exdo: Maria José Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Octavio Malta Filho\r\n\r\nVenha o executado, no prazo de 15 dias, com o comprovante de deferimento do parcelamento junto a Receita Federal, a partir de quando a execução previdenciária ficará suspensa, até o pagamento da última parcela, na forma do &1o. do art. 889-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023300-70.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Silva de Oliveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. n/p Rosangela Bittencourt Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar, querend0, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029500-93.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Monteiro dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Monteiro dos Santos\r\n\r\nVistas do ofício requerido às fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001024-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva Travasso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Aut Marcus Vinícius da Silva Travasso , Réu TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos embargos de declaração opostos às fls. 394/396; no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001425-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Paz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Paz\r\n\r\nApresentar contrariedade em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário oposto pela ré às fls. 335/357. \r\n\r\nProcesso: 0084400-94.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Xavier da Silva [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Xavier da Silva\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gregio de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Estrela Azul Serv. Vig. Segurança e Transp. Valores Ltda N/P Asdrubal Montenegro, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Poli Tell Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Poli Tell Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciária, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas ( empregador, SAT e Terceiros). Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Ramos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig S.A. (MASSA FALIDA DE) n/p Licks Contadores Associados [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Ramos, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. (MASSA FALIDA DE) n/p Licks Contadores Associados, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos Embargos a declaração opostos às fls. 1221/1222 e 1223/12226, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021500-32.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela embargante, a teor do disposto no inciso V do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Batista Manhães [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Batista Manhães \r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha, sob pena de perda da prova, tendo em vista que já houve expedição de CPI, tendo restado infrutífera a intimação para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Rio Transportadora Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A - Transpetro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConcedido devolução de prazos sucessivos permeados por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA MACIEL BONATES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: DICE ENGLISH COURSE E TRAVELS LTDA [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICE ENGLISH COURSE E TRAVELS LTDA, Aut LIVIA MACIEL BONATES\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 520 . \r\n\r\nProcesso: 0007600-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rygaard Quintella [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Marcelo Rygaard Quintella \r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Martins da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renata Furtado [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda., Aut Maria Renata Furtado\r\n\r\nVistas ao reclamante dos embargos opostos pela reclamada e, após o permeio de 05(cinco) dias, a reclamada deverá contrarrazoar os embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORREA GOMES\r\n\r\nIndeferido o pleito do reclamante a fim de restabelecer o auxílio-alimentação, diante do resultado desfavorável do recurso AIRR 8484-5.2002.5.01.0018 apensado aos autos principais.Promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Cavalcanti [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Ana Maria Gonçalves, Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000991-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio da Silva Encarnação [Adv. Wendy Oliveira Nery (OAB: RJ 84268 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001016-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Fernandes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. , Réu: W Torre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Fernandes \r\n\r\nRequerer o que entender de seu direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito \r\n\r\nProcesso: 0013400-68.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Machado Marques [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A.- Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A.- Em Recuperacao Judicial a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Machado Marques\r\n\r\nTomar ciência das fls. 441/442. \r\n\r\nProcesso: 0071600-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pessanha Barreto (espólio de ) [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pessanha Barreto (espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 235 , no importe de R$ 7.396.82 equivalente a 606.355,37 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeni Oliveira de Abreu [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho, Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho, Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzeni Oliveira de Abreu\r\n\r\nTer vistas dos Embargos à Execução opostos pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002400-47.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZINETE JACINTO SIQUEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cereais Mercado Novo LTDA A/C 4o Liquidante Judicial [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZINETE JACINTO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 200 e retirar as cópias que julgar necessárias, no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-97.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Medeiros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Eladio Santamaria Gomes (OAB: RJ 134930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Medeiros\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001025-59.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A., Aut Marcos Aurélio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 34,50 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES MEIRE DA COSTA SANTOS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes Pires, Réu: Nancy de Albuquerque Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES MEIRE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nVistas do email de fls. 162/163 e indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0003300-54.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Torres [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria L. Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Liosmar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Torres\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, pela inércia do reclamante quanto ao cumprimento do disposto no despacho de fls. 63, pelo prazo de 1 (um) ano, ao final do qual o processo será arquivado definitivamente expedida certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0051800-83.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva Mello [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos LTDA. - IDR, Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi incluído no polo passivo da demanda, conforme despacho fls. 232 .Foi convolado em penhora o depósito de fls. 225 . \r\n\r\nId: 1276710"
                            ],
                            "1276711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-67.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA LIMA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Otávio Antônio da Silva, Réu: Maurício Silva do Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVistas dos autos por 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Jesus Ferreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p Helio Fernandes , Réu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p Nice Lourdes Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 178/179 , no importe de R$ 61.044.07, equivalente a 60.138,88 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0151900-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Egmont Bastos Capucci\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou dos embargos à execução IMPROCEDENTES, conforme fundamentação.Custas de R$ 44,26, pela embargante, a teor do disposto no inciso V do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174800-62.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LEONCIO DE ALMEIDA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido dilação de prazo, para a reclamada, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues de Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas Internacional Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ARLETE BORGES WRIGHT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE LANA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: YARA COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MAGDA VASSALI MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WALKILQUE MARTINS FERREIRA [Adv. Ana Cris tina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VALTER MELHEM ABRAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nVistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-79.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Mandarino Saldanha [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Mandarino Saldanha, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls157 . \r\n\r\nProcesso: 0087200-03.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bienio Polessa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bienio Polessa\r\n\r\nVistas no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0128700-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Silva Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Regina Célia Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0174900-27.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ALESSANDRA RIBEIRO CASTORINO CESARIO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: HANRY DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ALCEIR DE AZEREDO LEAL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: DIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LUIZ FERNADO SOLE VERNIN JUNIOR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE MATOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ROBERTO MAURO DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: SAMUEL DA COSTA SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR DE AZEREDO LEAL, Aut ALESSANDRA RIBEIRO CASTORINO CESARIO, Aut DIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Aut HANRY DE OLIVEIRA SILVEIRA, Aut LUIZ FERNADO SOLE VERNIN JUNIOR, Aut LUIZ FERNANDO DE MATOS, Aut PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Aut ROBERTO MAURO DA SILVA, Aut ROGERIO PEREIRA DE LIMA, Aut SAMUEL DA COSTA SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre o imposto de renda retido nos autos, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0093900-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Borges Bonfim [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Borges Bonfim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão expedida, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-96.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Tania Balbino Fernandes [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turminha da Monica do Millenium Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: Suely da Silva Domingues de Oliveira , Réu: José Vital Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Tania Balbino Fernandes\r\n\r\nTendo em vista que a consulta ao convênio Renajud restou infrutífera, indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0178500-56.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SORAYA BEZERRA TORRES\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124200-32.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fernandes da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão referente aos recursos do reclamante e do reclamado e apresentar contra-razões , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134400-98.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Saurine [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marilene da Silva Saurine\r\n\r\nVistas às partes, pelo prazo sucessivo de 10(dez) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150100-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIRA DE MELLO MEDINA FILHA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut ELCIRA DE MELLO MEDINA FILHA\r\n\r\nTer vistas para manifestações acerca do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099000-62.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ILDEFONSO COLARES [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida da Viação Aérea Rio Grandense SA N/P do Administrador Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ILDEFONSO COLARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão expedida e tirar as fotocópias que julgar necessárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Souza Barboza [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Souza Barboza\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso ordinário manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Isidoro Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Norma Sueli Matheson, Réu: Marly Gouvea Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nomathe Alimentos Ltda., Aut Zilma Isidoro Francisco\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 117 . \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maggy Cordeiro Azevedo [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Maggy Cordeiro Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100700-10.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANI LUIZA DE MORAES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANI LUIZA DE MORAES\r\n\r\nVistas das manifestações da reclamada de fls. 442 e apresentar os cálculos de liquidação, diante do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0167800-26.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANSEN HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: GERSON PEREIRA DE FREITAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NERI RUBENS FALEIROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ROBERTO MENEZES AUGUSTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PEREIRA DE FREITAS, Aut JANSEN HENRIQUE DOS SANTOS, Aut LUIZ PEREIRA DA SILVA, Aut NERI RUBENS FALEIROS, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA, Aut ROBERTO MENEZES AUGUSTO\r\n\r\nRequerer especificadamente o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ioty Paiva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ioty Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Motta Gusmao [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.940,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0154200-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Firmino de Aguiar [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Firmino de Aguiar\r\n\r\nVistas para manifestações sobre a petição a fls. 231-373 \r\n\r\nProcesso: 0087000-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Quadros de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial de Copacabana [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Comercial de Copacabana\r\n\r\nComprovar o depósito das últimas parcelas dos honorários periciais, sob pena de execução ( saldo restante:R$ 1.251,45). \r\n\r\nProcesso: 0168200-54.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lombardi Magno Pinto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lombardi Magno Pinto, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVistas às partes, pelo prazo sucessivo de 10(dez) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136500-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjanio Santos [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Motorola do Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjanio Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração e da declaração de hipossuficiência. \r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANI GOULART COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A)\r\n\r\nVista ao réu pelo prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira Marques, Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136800-22.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Alves [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Medi Servicos Auxiliares Ltda ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medi Servicos Auxiliares Ltda ME, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0094400-86.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REZENDE ZARRO [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto Kos Balbi [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto Kos Balbi\r\n\r\nVistas para apresentar, querendo, contra-razões no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenir Jacinto de Melo [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenir Jacinto de Melo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira Flexa de Vasconcelos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139900-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Carvalho Pereira [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0101800-53.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozélia Valério Farias [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Debye Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Debye Ltda. ME \r\n\r\nProceder ao recolhimento do imposto de renda que entender devido nos autos, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Denison Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Denison Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 134/136 , no importe de R$ 45.950,62, equivalente a 3.720.161,79 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0161000-06.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BIASOTTO TAVARES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut MARCELO BIASOTTO TAVARES\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.206 . \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Neiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do prazo concedido de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-77.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0141200-45.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Galdino da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: DJA Rio Tecnologia Ltda., Réu: Dejair Pedro da Silva, Réu: Ronaldo da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Estrella Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123: \"...reconsidero o despacho de 102, tornado sem efeito a citação feita às fls. 108...\" \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Fonseca [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0129900-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Sampaio de Sousa [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Lima de Araujo (Espolio de) n/p do 2º Inventariante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Sampaio de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão expedida e as fotocópias do que julgar necessário, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Ribeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento da cota previdenciária do reclamante e da reclamada, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-24.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURESTES BAZILIO [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS [MASSA FALIDA DE] [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURESTES BAZILIO\r\n\r\nVistas ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0151200-80.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BATISTA VENTURA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTIJA RIO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Jose Renildo Caetano da Silva, Réu: Elisangela Albino de Menezes, Réu: Erinaldo Caetano da Silva, Réu: Renilda de Araujo Caetano, Réu: SUBLATA CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BATISTA VENTURA\r\n\r\nManifestar seu interesse no prosseguimento do Agravo de Petição a fls. 251-255. \r\n\r\nProcesso: 0165600-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilio Pinto Paes Leme [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nApresentar contra-razões aos Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-93.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO CARDOSO NERY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO CARDOSO NERY, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097600-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Romes Alencar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomaz Cristelo Espogeiro Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação, devendo acostar aos autos os atos constituitivos da referida empresa, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON PINTO MEDINA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut JOHNSON PINTO MEDINA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTer ciência da improcedência dos Embargos à Execução conforme despacho das fls. 1077. \r\n\r\nProcesso: 0159300-14.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Silva Lima [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Aut: Magda Tavolaro do Nascimento [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Aut: Liliam Coutinho Mamede [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Aut: Michel Felipo Coutinho Mamede [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Aut: Fernanda Muniz da Silva [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda., Réu: V3 Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Muniz da Silva , Aut Ivana Silva Lima, Aut Liliam Coutinho Mamede, Aut Magda Tavolaro do Nascimento , Aut Michel Felipo Coutinho Mamede\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 34/308, no importe de R$ 27.090,56, sendo IVANA SILVA LIMA R$ 8.401,73; MAGDA TOVOLARO DO NASCIMENTO R$ 3.677,80; LILIAN COUTINHO MAMEDE R$ 6.527,12; MICHAEL FELIPO COUTINHO MAMEDE R$ 4.490,47; FERNANDA MUNIZ DA SILVA R$ 3.993,44. \r\n\r\nProcesso: 0095300-68.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marques de Souza [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0156000-10.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington da Silva Silveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington da Silva Silveira \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131700-67.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSI MARIA CANEDO WANDERLEY [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSI MARIA CANEDO WANDERLEY, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Neves Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0132700-39.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA DE JESUS RODRIGUES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1016. \r\n\r\nProcesso: 0158500-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Mello [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 205 , no importe de R$ 19.165,03, equivalente a 1.568.327,93 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0166400-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Melo PInto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Melo PInto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73 , no importe de R$ 8.034,10 equivalente a 650.945,00 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0139000-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Brito Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Brito Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão expedida e tirar as fotocópias que julgar necessárias, no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-44.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Neia Cristina Martins dos Santos (OAB: RJ 94964 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos Embargos à Execução nas fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0132000-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.950,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Cardoso (Espolio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A Raposa dos Parafusos Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Raposo 687 Parafusos de Aço Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Cardoso (Espolio de)\r\n\r\nVistas, devendo dizer se aceita os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108200-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Simões de Oliveira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marilene Simões de Oliveira \r\n\r\nVistas reciprocamente às partes dos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0149700-86.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CASSIANO BENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ERNANI CASSIANO BENTO\r\n\r\nVistas às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135800-16.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Dreyer Aguilar [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Teccall Serviços Telemark Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 5, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.1990.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CHURRASCARIA RINCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência (complementar texto) \r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no bem de fl. 520, bem como do leilão a ser designado. \r\n\r\nProcesso: 0150400-76.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marcos dos Santos Moura [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. Na mesma oportunidade deverá manifestar-se sobre a petição do reclamante, acerca da alegação de grupo econômico. \r\n\r\nId: 1276711"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BORGES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 369. Para cumprir o item 1 de fl. 367 sob pena de serem acolhidos os cálculos da reclamada, observando-se que poderá apresentar impugnação à sentença de liquidação oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0152100-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewanilda Assis Passos Senna Madureira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-46.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 548. Comprovar recolhimento previdenciário sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-57.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia e Gelo Expresso Itamaraty [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Oliveira de Barros [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Oliveira de Barros \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35 verso. Extração de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Glatthardt [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262. Apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A( Extinta), Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre as impugnações aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0024500-19.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VERANICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Educhroma Indústria e Comércio do Vestuário Ltda, Réu: Gerson da Silva Souza, Réu: Jorge Alexandre Barbosa dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERANICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144 e da certidão de fl. 126. Indicar meios eficazes à execução. Prazo: 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A., Aut Julio Martins Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129. Comparecer à Secretaria em 30/03/2012 às 15hs para anotação de CTPS, devendo a reclamada no prazo de 10 dias preclusivos após esta data manifestar-se sobre cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0050100-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ricardo de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ricardo de Souza, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231 Prazo comum de 5 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0021300-96.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254 Contestar impugnação do exequente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-16.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Anesio do Nascimento [Adv. Marcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquina Barbosa do Lago (Espolio de) [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquina Barbosa do Lago (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70 para que a invetariante Sra. Solange Barbosa do Lago Santos manifeste-se sobre sua inclusão no polo passivo e no BNDT, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001068-87.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquelau Alves de Lima Neto [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquelau Alves de Lima Neto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33 e 34. Pauta de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-50.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SANTIAGO DA CONCEICAO [Adv. Mauro Jorge Alves Nascimento da Silva (OAB: RJ 158361 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA ARAUJO [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 310 item 2 e 315. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-04.2001.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Cgte: AMAURI DA SILVA REIS\r\n\r\nCgto: AMAURI DA SILVA REIS [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 454. Efetuar pagamento da cota previdenciária em 10 dias ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0000553-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Brasilino Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Brasilino Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000464-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Renata de Souza Cabral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 448. Vista do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0000351-12.2010.5.01.0020 - Pet\r\n\r\nRqte: Bar Amigos do Flamengo Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Rqte: Silvano Gomes Neto [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bar Amigos do Flamengo Ltda. , Rqte Silvano Gomes Neto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia de Souza Sant Anna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY PORTO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira De Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira De Distribuicao , Aut DELACY PORTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 687 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ramalho Ornellas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ramalho Ornellas\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0110300-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Pacheco Souza Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Pacheco Souza Teixeira , Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Furtado , Réu Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215. Dizer que provas ainda pretendem produzir, juntando rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000617-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gonçalves Santos Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. - Rei do Mate [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gonçalves Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34 verso. Extração de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1279683"
                            ],
                            "1280101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-06.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Mamede [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Machado Baptista [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Machado Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 315. Promoção da contadoria. Apresentar novos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-59.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 911. Manifestar-se quanto à adequação dos cálculos do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Caitano [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Caitano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66. Comprovar o alegado trazendo cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0124100-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira de Souza [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110 verso. Depositar honorários periciais em 5 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0212000-05.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 186. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnar sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.1998.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 273 item 9. Comprovar recolhimento previdenciário (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0113100-31.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SOUZA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 474. Retificar cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-21.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vidal [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 328 e 357. Extinção da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 530. Homologação dos cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SHOITI SAITO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SHOITI SAITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 296 verso. Informar CPF do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Torres [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartobox 1000 Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Torres \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70 verso. Expedição de ofício à DRT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Almeida de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Med Administracao e Assessoria Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 571. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro di Salvo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BrQualy Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BrQualy Administradora de Consorcios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadaria, no prazo de dez dias preclusivos, sob pena de acolhimento do cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0149900-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198 verso. Diligenciar para localização de seu cliente. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-11.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24. Vir com comprovante de pagamento das parcelas do acordo, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1280101"
                            ],
                            "1280226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-06.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Mendes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 286. Vir com endereço do Banco Itau S/A - Sistema de Vale Transporte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131. Promoção da contadoria. Retificar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-19.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Luiz Alves de Sayao [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda., Exdo: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Luiz Alves de Sayao\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da 2a ré aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000421-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente da Silva , Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 129\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0001100-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Costa Fernandes [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancun 2010 Transportes Ltda. [Adv. William de Souza Reis (OAB: RJ 52540 - D)], Réu: Sergio Luis da Silva Cunha [Adv. William de Souza Reis (OAB: RJ 52540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge Costa Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98. Promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-50.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Salles [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, Réu ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. , Aut Fabio Pereira Salles\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 113\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0000299-16.2010.5.01.0020 - Monito\r\n\r\nRqte: Jacqueline Fátima Neves da Rocha [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacqueline Fátima Neves da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115. Manifestar-se sobre petição de mesmas folhas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-81.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAZAR DOS SANTOS DIAS [Adv. Ana Lucia Santos Frota (OAB: RJ 93929 - D)]\r\n\r\nRéu: IB FRANCO SUCATAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: IDEMIR BORGES FRANCO , Réu: ROSA AMÉLIA NUNES BORGES FRANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAZAR DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 168 verso. Comprovar em 30 dias o valor sacado por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0107300-36.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio do Carmo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Hospital Psiquiatrico Nice da Silveira, Réu: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antonio do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0063500-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1280226"
                            ],
                            "1280229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0082200-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial na 20a Vara do Trabalho no dia 22/05/2012 às 09:15hs. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280229"
                            ],
                            "1280228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0016600-43.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Senna\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Barcellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Barcellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.102, devendo efetuar o pagamento do crédito ou indicar bens livres e desembaraçados para satisfazer a execução (CPC 655) sob pena de responder pessoalmente pela dívida inclusive com bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS BIZZO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos E Participacoes Ltda, Liceia Vieira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Liceia Vieira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 177. Homologação dos cálculos (R$ 6.068,65) Prazo de 15 dias para efetuar pagamento sob pena de multa de 10%, desconsideração da personalidade júrídica, execução solidária, inclusão no polo passivo e no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-11.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 261 Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280228"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nascimento de Souza [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.- A/C Socio Jose Nilson Rodrigues [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.- A/C Socio Jose Nilson Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE FIGUEIRA CARVALHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TECNICO DE INFORMATICA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE FIGUEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.152, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-80.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVIE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO FIT LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ANA CLAUDIA AUSTIN, Réu: RICARDO MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVIE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-53.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas da Silva Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Dias Alves [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-52.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARISTIDES UBALDO RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARISTIDES UBALDO RIBEIRO \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Quadros Ribeiro [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-58.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CONCEICAO MIRANDA DUTRA BRAZ [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: DORALICE PAIVA CRUZ [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO SILVA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MARCIANO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: VENICIO ALVES DE ARAUJO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE PAIVA CRUZ, Aut FERNANDO ANTONIO SILVA, Aut MARIA CRISTINA MARCIANO, Aut NORMA CONCEICAO MIRANDA DUTRA BRAZ, Aut VENICIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada de FGTS, referente ao período em que manteve vínculo empregatício com o réu, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CAMPANHAO DE OLIVEIRA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CAMPANHAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.635/641. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0028200-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Antonia da Conceicao [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Petronio Ltda. [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)], Réu: JOSE RIBEIRO DA SILVA, Réu: LAURENTINO DOS SANTOS GOMES, Réu: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Antonia da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.139, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-95.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.932, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-23.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS NETO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REIS NETO\r\n\r\nÀ PARTE CONTRARIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174500-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR NUNES FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A (SUCEDIDO POR ITAU S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR NUNES FERREIRA, Réu BANCO BANERJ S/A (SUCEDIDO POR ITAU S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.332/333. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BISPO DOS SANTOS [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRES SERV HIG IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0164700-68.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa Abreu de Oliveira Paes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (nova denominação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloa Abreu de Oliveira Paes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito João de Arruda [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito João de Arruda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-94.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: AMADEU RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU RAFAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0208200-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE TEIXEIRA [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA, Réu: SILVIO DE BARROS PEREIRA, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: Ana Lúcia de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-76.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA BENARROS DA COSTA DE PAIVA NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut CYNTHIA BENARROS DA COSTA DE PAIVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.195/196. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Policarpo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projeto Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Policarpo, Réu Prescon Projeto Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocean Soares de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Vila Isabel [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atletica Vila Isabel\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-55.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA FERREIRA FREIRE [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: ANTONIO CARRIZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA FERREIRA FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) adunado aos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-96.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PORTO MAGALHAES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CENTRO ISRAELISTA BRASILEIRO -CIB [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB-CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PORTO MAGALHAES\r\n\r\nComprovar a propriedade do bem indicado à penhora para fins de expedição do mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Francisco Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Cristiane de Alcantara Silva, Réu: Paulo Ramos Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Francisco Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036300-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite de Camargo [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 385 Auto Center Ltda. [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leite de Camargo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: Prince Nutricao Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.188, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA VIANNA PARENTE DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut ELIANA VIANNA PARENTE DUARTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-58.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Adelino Pereira Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Capichaba e Paiva Mercearia Ltda. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: CESAR MONTEIRO ALVES, Réu: IVAN RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Adelino Pereira Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-86.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE FRANCISCO LEMOS [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE FRANCISCO LEMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222900-78.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-39.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE FRANCA MACIEL BENTO [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO SPC [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO SPC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.339, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-27.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FABER PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE FABER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.476/477, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO PIAZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO AUGUSTO PIAZI\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VENTURA BELISARIO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IDMA S/A IND PLAST A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA IDMA S/A IND PLAST A/C SINDICO\r\n\r\nÀ PARTE CONTRARIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON LOPES DE PAIVA [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSRAPIDO ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GARCIA E RODRIGUES RESTAURANTE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES RESTAURANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DANTAS DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO PRADO BOULHOSA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: VINICIUS CUNHA DA GAMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DANTAS DE ALMEIDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA, Aut OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, Aut PAULO ROBERTO DO PRADO BOULHOSA, Aut VINICIUS CUNHA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.450/451. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Cruz [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Solidão Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Cruz \r\n\r\nAo rte para ciência do despacho de fls. 195: \" Nego seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000933-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes dos Santos Ognibene [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmar Transportes Ltda., Aut Viviane Gomes dos Santos Ognibene\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonardo Souza de Oliveira [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonardo Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais na forma requerida, comprovado o depósito da última parcela, designe-se dia para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0143700-66.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO REIS TAVARES [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: TEMISTOCLES GUSMAO BAHIA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO REIS TAVARES, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut TEMISTOCLES GUSMAO BAHIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.816. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOAQUIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCumprir a obrigação contida no despacho de fls.273. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-72.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Edite Alves Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBLON 209 CONFEITARIA LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEBLON 209 CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 848,12 , no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-38.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPAR LOPES ROMAO [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000751-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Soares de Souza [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maria Izabel [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maria Izabel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA JANE LEITAO VERA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA JANE LEITAO VERA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE FELIX DE AZEVEDO E PEDRO FELIX DE AZEVEDO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE FELIX DE AZEVEDO E PEDRO FELIX DE AZEVEDO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000878-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ribeiro Mourão [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-28.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITAMARO MOTEL LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DE CARVALHO, Réu TRITAMARO MOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-95.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA SILVA DE SENA [Adv. Renato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut NILDA SILVA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.164/167, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Lima, Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 17/04/2012, às 15:00 horas, para oitiva da testemunha PAULO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA na 01ª Vara do Trabalho de MACAÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000158-57.2011.5.01.0021 - Alvará\r\n\r\nRqte: Luiz Arruda de Araújo Pinheiro [Adv. Flavio Holanda e Silva (OAB: RJ 21702 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Arruda de Araújo Pinheiro \r\n\r\nAtender ao disposto no item \"b\" de fls.30-v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-75.2009.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ ANTONIO ANDRADE GONÇALVES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUI CHARLES DE THUIN [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZ ANTONIO ANDRADE GONÇALVES, Egdo RUI CHARLES DE THUIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30/31. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-31.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Nascimento da Silva [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Moda Comércio de Vestuários Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Nascimento da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000820-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Soares de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Soares de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE SILVA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTION INFORMATICA LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: SOFT COOP COOP PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.366, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1268885"
                            ],
                            "1274174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-25.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FONSECA FERREIRA GOMES [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FONSECA FERREIRA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares de Carvalho Construções Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0173800-52.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELIAS KUDSI [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO E ASSIST TECN DE POCOS LTD [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA, Réu: ODINEIA CORREA MAGALHAES, Réu: MAQUIPE COMERCIO E PARTICIPAÇOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ELIAS KUDSI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000095-66.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luis Ferreira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208/209. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pedrozo Pontes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut Jussara Pedrozo Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.353. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-74.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Nunes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda., Aut Otavio Nunes, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004400-45.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE FREITAS [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: MEL NA BOCA 2000 COM E REPRESENTACAO LTDA ME, Réu: OLMAR PINTO LAVINAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, bem como comprovar o valor sacado através do alvará de fls.132. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-11.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: Restaurante Super Sogro Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por intempestivo (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002000-53.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0136700-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KÁTIA CRISTINA MEIRA JUREMA [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Modelagem Aliança Ltda. [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Modelagem Aliança Ltda., Aut KÁTIA CRISTINA MEIRA JUREMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.85/87. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-52.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Carla Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.24, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-78.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Nunes de Sales [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Servicos de Seguranca ltda. N/P FRANCISCO A.DE LIMA FREITAS CARILLO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. N/P NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arki Servicos de Seguranca ltda. N/P FRANCISCO A.DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nVista ao Reclamado por 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MENDES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut JANETE MENDES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.402/403. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-53.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RAMOS DE SOUZA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: 73 LCT CONSERVADORA LTDA [Adv. Marcia Regina Matos de Mello (OAB: RJ 118009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211800-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROZINO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROZINO DE OLIVEIRA, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000006-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paiva Vidal [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paiva Vidal, Réu Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.216/217. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-66.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA PACHECO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 300, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-60.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA LUNZ GUSMAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. A/C DEPTº JURIDICO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A. A/C DEPTº JURIDICO , Aut KATIA REGINA LUNZ GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.916, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes Silva da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lopes Silva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141/142. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: ROBERTO DA SILVA MELO, Réu: LUIZ MOURA DA COSTA, Réu: BRUNO STEWART DANTAS, Réu: DANIEL HOLENDER MENJUK, Réu: FERNANDO VIEIRA BASTOS, Réu: ROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-17.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DONIZETE BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC-CONSTRUC.INCORPOR.EMPREENDIM.COMERC.LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DONIZETE BARBOSA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0133800-39.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira de Mello Pitta [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira de Mello Pitta\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000925-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Gomes dos Santos [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Elenice Olivieri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Réu Elenice Olivieri Pace, Aut Eurides Gomes dos Santos, Réu Rosina Olivieri Pace Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135/136. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-05.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICILENE LIMA DA SILVA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICILENE LIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053400-04.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Vaz Paranhos [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Vaz Paranhos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035300-74.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA sucessora de GERSON COTTA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA sucessora de GERSON COTTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.241, e indicar meios necessários para prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000923-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéesica da Ressurreição Alves Ferreira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Brupashop Móveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brupashop Móveis Ltda., Aut Jéesica da Ressurreição Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.51/52.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0098000-13.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Fernandes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032700-46.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.241/242, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-93.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Alexandre Valentim de Brito [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok , Aut Paula Alexandre Valentim de Brito \r\n\r\nFornecer os nomes e endereços das testemunhas que pretender ver intimadas, no prazo de 05 dias, sob pena de serem ouvidas apnas as que comparecerem independetemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000842-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Ag. de Viagens e Turismo Ltda. - Tours Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000953-63.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paiva Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.37/38. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.344/345. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS ROCHA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA, Réu: ROBÉRIO DA SILVA MATOS [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOS SANTOS ROCHA, Réu ROBÉRIO DA SILVA MATOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.248 e 253, e ao Reclamado comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-30.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALCIDES DE ALMEIDA SOARES FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALCINO LUIZ DA FONSECA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DONATO MAURO BELOTTI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA ANTONIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JONAS MARTINIANO INACIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE JOSE MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE NUNES PALHARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CARLOS SIQUEIRA DA GLORIA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON JORGE DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO SILVA GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ ROSINE DE ARAUJO SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO NUNES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NILSON DE JESUS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SIDNEI FERREIRA ARCHANJO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE ALMEIDA SOARES FILHO, Aut ALCINO LUIZ DA FONSECA, Aut ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA, Aut CARLOS ANTONIO DE LIMA, Aut DANIEL JOSE DA SILVA, Aut DONATO MAURO BELOTTI, Aut EDSON JORGE DE BRITO, Aut EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA, Aut JOAO CARLOS DA SILVA ANTONIO, Aut JONAS MARTINIANO INACIO, Aut JORGE JOSE MARTINS, Aut JORGE NUNES PALHARES, Aut JOSE CARLOS SIQUEIRA DA GLORIA, Aut LUIZ ROBERTO SILVA GOMES, Aut LUIZ ROSINE DE ARAUJO SILVA, Aut LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA, Aut MARCOS ANTONIO NUNES, Aut NILSON DE JESUS, Aut SIDNEI FERREIRA ARCHANJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE RAMOS WANDERLEY [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE RAMOS WANDERLEY, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.333/334. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DUTRA DA MOTTA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PANETIER INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUTRA DA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000587-58.2010.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Ricardo Sarte Campos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anderson Ricardo Sarte Campos, Agdo Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Renato Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Renato Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.295/296. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-80.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE SOUZA DANTAS (ESPOLIO) N/P INVENTARIANTE MARCO ANTONIO FIRMINO DANTAS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE SOUZA DANTAS (ESPOLIO) N/P INVENTARIANTE MARCO ANTONIO FIRMINO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.163. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rachel Moreira Lamarão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rachel Moreira Lamarão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-55.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE ESTEVES ROCHA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: J.B COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu: SEQUIP INVESTIMENTOS LTDA, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A, Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: INTELIG COMUNICAÇÕES S,A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUZINETE ESTEVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo comum às partes por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-56.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO PINTO SAMPAIO TABORDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO INVESTIMENTOS S/A [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO PINTO SAMPAIO TABORDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056800-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Miragavea Ltda., Réu: DANIELLE DA SILVA DINIZ, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dias Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CATALANO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C. PREV FUNC SIST PREVI BANERJ EM L.EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CATALANO, Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A), Réu C. PREV FUNC SIST PREVI BANERJ EM L.EXTRAJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORDEIRO DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-49.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DUTRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: LICIA DE SOUZA SOARES [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: MAXIMO JOSE SOARES [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DUTRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0072900-32.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO LIMA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROMECANICA D J LTDA ME [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Réu: DARIO FERREIRA, Réu: LUIZ DE PAULA FERREIRA, Réu: SOLANGE ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON DE SOUZA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Paulo Hernesto de Oliveira (OAB: RJ 50513 - D)], Réu: IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS, Réu: MARIA ANGELINA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA VILLA REAL [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.329/330, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-44.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Dirlene Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial \r\n\r\nProcesso: 0001273-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Adolfo Leite [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Eric Adolfo Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204/205. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-29.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. MORGAN S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA, Réu J.P. MORGAN S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.749/750. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CEZAR DOS SANTOS BATISTA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA BUNA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CEZAR DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011200-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias da Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comefe Comercio de Reciclagem Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Réu: WAGNER DINIZ DA SILVA, Réu: VANESSA MONIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa . \r\n\r\nId: 1274174"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Duarte Esteves [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Duarte Esteves , Réu Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.131/133: procedente em parte. Prao 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05 dias. sobre fl. 894. \r\n\r\nId: 1280104"
                            ],
                            "1268886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0044500-13.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880. \r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Wokmate Serviços Gerais Ltda., ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Wokmate Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: David Santos Silva\r\n\r\nRéu: Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda., ADRIANO GROZIMA MONTEIRO, ANDRE GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO GROZIMA MONTEIRO, ANDRE GROZIMA MONTEIRO, Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CARNEIRO DA RONDA\r\n\r\nRéu: SBEP EVENTOS PROPAGANDA E EDITORA LTDA, MARCUS VINICIUS BARBUTI, DIRCE AUGUSTA VAZ BARBUTI\r\n\r\nPelo presente fica m DIRCE AUGUSTA VAZ BARBUTI, MARCUS VINICIUS BARBUTI, SBEP EVENTOS PROPAGANDA E EDITORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268886"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001509-65.2011.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clínica Médico Cirúrgica Santa Margarida Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Médico Cirúrgica Santa Margarida Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001507-95.2011.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laudromat Máquinas de Lavanderia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laudromat Máquinas de Lavanderia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-87.2011.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274175"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000071-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Machado Guimarães de Campos\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro, Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra , Herbet Avila Pimenta Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0044400-92.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINA SUELY SAMPAIO\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA, ROSELIA FERREIRA DA PENHA, ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, ROSELLI FERREIRA DA PENHA, ROSANIA FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, ROSANIA FERREIRA DA PENHA, ROSELIA FERREIRA DA PENHA, ROSELLI FERREIRA DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Felix\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Comatic Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280105"
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                            "1280304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-77.2005.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diogo Ribeiro de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Exdo: MEYER CHESS DIAMANTE [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Exdo: ISABELA AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diogo Ribeiro de Oliveira, Exdo MEYER CHESS DIAMANTE, Exdo Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/03/2012 as 12:00horas nesta Vara do Trabalho, a fim de viabilizar a Conciliação. \r\n\r\nId: 1280304"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cervino Lois [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.73/77 para efeitos de direito. (R$ 33.312,55)\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilalba Rodrigues de Paiva [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Clube Ginástico Português [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilalba Rodrigues de Paiva, Réu Real Sociedade Clube Ginástico Português\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.103 \r\n\r\nProcesso: 0036500-08.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI RIBEIRO DOS SANTOS SGRANCIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 155,00 - FLS.217 \r\n\r\nProcesso: 0094000-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macedo de Assis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macedo de Assis\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.165 \r\n\r\nProcesso: 0202600-70.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS TEIXEIRA DDA SILVA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.1161 \r\n\r\nProcesso: 0000648-73.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Dias Paulo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Dias Paulo \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.333 \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CORDEIRO FRAGUAS [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CORDEIRO FRAGUAS\r\n\r\nDiga o autor. fls.200 \r\n\r\nProcesso: 0064600-31.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Souza da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Wellington Carlos de Souza da Silva\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.102 \r\n\r\nProcesso: 0195000-37.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FELIX DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Consevação e Servicos Empresariais Ltda [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FELIX DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.371 \r\n\r\nProcesso: 0096600-36.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS BRASIL SA\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, .FLS.651 \r\n\r\nProcesso: 0055400-64.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE QUEIROZ EIRAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGOSTINHO XAVIER MARTINS, Aut: AMELIA PINHEIRO VALERIANO, Aut: ANDRE LUIZ FARIA VIANA, Aut: ANGELA MARIA GARCIA WERNESBACH, Aut: ARLETTE AUGUSTA BORGES, Aut: ALDIR GONCALVES PORTUGAL, Aut: BELLANIR FERNANDES SANTOS, Aut: BERNARDO GONCALVES LEITE DOS SANTOS, Aut: DULCINEIA ROCHA DOS SANTOS LIMA, Aut: JORGE DA FONSECA RIBEIRO, Aut: JORGE VECIO DE MEDEIROS, Aut: GILZA PATE DE SOUZA SCHIFFERLE, Aut: JOSE LUIZ JUSTINIANO DA SILVA, Aut: GLORIA THEREZA DA COSTA, Aut: EDITH MIRANDA MARELIM, Aut: HELIO POQUE VILLAR, Aut: HELIO ROQUE VILLAR, Aut: ERMELINDA GONCALVES DA SILVA, Aut: ELVIRA MARIA DA SILVA MARTINS, Aut: EVA MARIA OLIVEIRA HANRIOT, Aut: CARLA BEATRIZ NUNES VIDINHA, Aut: CLAUDIA ROCHA AGUIAR, Aut: CLEONIR LAGE OLIVEIRA, Aut: LIGIA SANTOS BRANDAO, Aut: LENI MARTINS DE QUEIROZ, Aut: LEONEL SOUZA DA CONCEICAO, Aut: MABEL IDE DE AGUIAR, Aut: MARIA ALICE MELLO FERNANDES, Aut: MARIA ALVES DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA BERTOLOSSI GALVAO, Aut: MARIO FERNANDES RIBEIRO, Aut: MARTA MIRIAM DIB GUIMARAES, Aut: MIGUEL MACHADO GAMA, Aut: MURIL JOSE CORREA, Aut: NELSON PEREIRA DA SILVA, Aut: NILTON FERREIRA, Aut: NEWTON OTTOLINI, Aut: REGINA DE PAZ FRANCISCO FERNANDES, Aut: SANDRA MARIA DOS SANTOS, Aut: CELSINO JOSE DA SILVA, Aut: SYLVIA BENTO VIDAL, Aut: CESAR CAVALIERI S. ESTEVES, Aut: SONIA BONATES DO CERMO, Aut: SONIA REGINA PEIXOTO PIMENTEL, Aut: TANIA CARDOSO DA SILVA COSTA, Aut: WALTER MENDONCA DE MENEZES, Aut: OLGA REGINA CARRILHO MESSERY, Aut: WILLIAM DO NASCIMENTO CARVALHO, Aut: OSWALDO MENEZES, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE QUEIROZ EIRAS\r\n\r\nVistos, etc... Com a morte dos autores os direitos passam a ser dos herdeiros legais de acordo com os documentos ora juntados. Deu-se a substituição processual na forma do art.43 do CPC c/c art.1º da lei 6858/80. Retifique-se o polo ativo (...) Venha o autor providenciar a documentação necessária à habilitação requerida. - fls.1492 \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Profeta [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Profeta , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nFICAM AS PARTES INTIMADAS A APRESENTAREM MEMORIAIS ESCRITOS PELO PRAZO DE 5 DIAS COM PERMEIO DE 5 DIAS NOS TERMOS DA ATA DE FLS.477. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil de Almeida de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil de Almeida de Araujo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ADEVOLUÇÃO DO OFICIO DE FLS.156 NO PRAZO DE 05 DIAS. FLS.159 \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Brandao Nunes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Brandao Nunes\r\n\r\nFICA INTIMADA A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DO CARTÃO DO PLANO DE SAUDE NO PRAZO DE 2 DIAS , SOB AS PENAS COMINADAS NA SENTENÇA. - FLS183 \r\n\r\nProcesso: 0092300-31.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DIONIZIO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nTI: Intercan \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS CALCULOS APRESENTADOS. - FLS.426 \r\n\r\nProcesso: 0000586-67.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Neri da Matta [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A em recuperação judicial. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Neri da Matta\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.73 \r\n\r\nProcesso: 0144200-38.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Coutinho Paschoal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Coutinho Paschoal\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.491 \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Jurandyr da Silva Filho (OAB: RJ 79938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Josie - Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa\r\n\r\nDiga o autor. fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0089100-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson de Souza da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.854 \r\n\r\nProcesso: 0131600-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos Alves dos Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Park Estacionamento e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Park Estacionamento e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\n\"Diga a parte adversa sobre calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusao.\"- FLS.281 .\r\n\r\nProcesso: 0163400-07.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Luiz de Lima [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 860,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.109 \r\n\r\nProcesso: 0163600-87.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS MACEDO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut GILBERTO DIAS MACEDO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS..502/504..INT.AS PARTES.FLS.518 \r\n\r\nProcesso: 0126900-97.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Bravo Honorato [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidades de Representações Comunitarias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Bravo Honorato\r\n\r\nDiga o autor. fls.153 \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SOARES DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A. E OUTROS, Réu Itau Unibanco S/A, Aut JAILTON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS.746/752.. INT.AS PARTES.FLS.762 \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nautico do Reconcavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Alves\r\n\r\nDiga o autor. fls.83 \r\n\r\nId: 1280329"
                            ],
                            "1280332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves de Moura\r\n\r\nRéu: Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fonte S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A., Triunfo Socieade Corretora de Câmbio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280332"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Espetinho Ltda., Réu: Espetinho Gaucho Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ das reclamadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-76.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA FARIAS (ESPOLIO DE) [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA FARIAS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nO documento anexo à petição da fl. 233 não se refere à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Andrade Coelho Gueiros [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Andrade Coelho Gueiros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernando de Morais [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Silvio Fernando de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-49.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Aguiar [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0132300-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bayma Accioly [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)], Réu: Global American Holding e Participações Ltda [Adv. Thessalonice Lima Pinheiro (OAB: RJ 166085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global American Holding e Participações Ltda\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se mantém o requerimento da fl. 70, tendo em vista o que consta na certidão da fl. 40, observados os termos do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria João Martins Filipe Figueiredo Matos Menezes Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nTI: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) A/C LICKS CONTAD. ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria João Martins Filipe Figueiredo Matos Menezes Pereira, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do presente processo, na forma do art. 265, IV, \"a\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001378-78.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guedes Ferreira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Tec,. Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidraulica Ltda., Réu: LOPES MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Guedes Ferreira \r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 38/39, tendo em vista a decisão de fls. 36 já transitada em julgado, observando-se que o pagamento das custas foi dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0134600-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Christiane Penedo Iack [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Christiane Penedo Iack, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1279998"
                            ],
                            "1279996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0000338-95.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME ,Beatriz Pereira Matos Costa ,Carlos Pereira Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.364,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Pereira Matos ,Beatriz Pereira Matos Costa ,Carlos Pereira Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Pereira Matos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.364,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Beatriz Pereira Matos Costa ,Beatriz Pereira Matos Costa ,Carlos Pereira Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Pereira Matos Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.364,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279996"
                            ],
                            "1279997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0065700-49.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Aguiar\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279997"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/3/12 – DOC 56\r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Carmo Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecções Ltda. [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Carmo Santos, Réu Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecções Ltda., Réu Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 1023/1024. \r\n\r\nProcesso: 0231000-12.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut: NERI RUBENS FALEIROS, Aut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER, Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MURAKAMI, Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: REINALDO DA SILVA MALFACINI, Aut: OSWALDO SEIXAS PAES\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEM SIMOES BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Se a discórdia persistir, será designada perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Paula Damasceno [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewall Assessoria Técnica e Planejamento Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A., Réu: Condomínio do Edifício Golden Coast Residence Barra da Tijuca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Coast Residence Barra da Tijuca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoall, sob pena de confissão. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001502-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho Cardoso [Adv. Evandro Carvalho Cardoso (OAB: RJ 162400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilio, Di Marino e Faria Advogados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalho Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CHAVES E SOUZA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO CHAVES E SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-68.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ FIDELIS E SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 220v:... não há procuração par Dra. Barbara Carvalho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000194-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Kellys Dantas Linhares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Kellys Dantas Linhares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0130300-33.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES CANSECO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES CANSECO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228500-85.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINALZIR MOREIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001301-66.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Moreira de Jesus [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos Moreira de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 1279909"
                            ],
                            "1279908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 21/03/2012 – DOC 19\r\n\r\n0127800-37.2007.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Walter Jose Freitas da Paixao\r\n\r\nExecutado: Temab s/a,Partshop Empreendimentos e Participações Ltda,Tolentino Administração Participação e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Temab s/a, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tolentino Administração Participação e Serviços Ltda,Partshop Empreendimentos e Participações Ltda,Tolentino Administração Participação e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tolentino Administração Participação e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279908"
                            ],
                            "1279910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 21/03/2012 – DOC 7\r\n\r\nProcesso: 0001358-84.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Maciel de Melo \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279910"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276157": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000638-51.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Mota da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)], Réu: União Federal (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 788, devendo requerer o que for de seu interesse, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CASSIANO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: Kleber Cardoso, Réu: Monika Hochwart Cardoso, Réu: Evaldo Hochwart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende seja penhorado, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Braga da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda., Aut Patricia Braga da Silva, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nVista às partes do retorno dos TRT, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-72.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Pinheiro de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nCiência e manifestação dos cálculos apresentados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-41.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RICCIONI [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut SANDRA RICCIONI\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0013600-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Medeiros [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Medeiros\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-32.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Couto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A, Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIQUITAN DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: REDESPACHO CIF TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: FAUSTO JOSE BATISTA MORAIS [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ARAUJO FILHA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIQUITAN DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RODRIGUES VILLARINHO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARIA JOSE RODRIGUES VILLARINHO\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da perita, em quinze dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069300-58.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERREIRA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA (SUCESS DE CIA DO METROPOLITANO DO RI [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA (SUCESS DE CIA DO METROPOLITANO DO RI\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 187, informando que a restrição foi retirada do cadastro de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Gomes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.162,09, equivalente a 822.722,5407 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149200-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinelson Moreira Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-17.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-42.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SOARES DE MELO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Siqueira Trindade [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Siqueira Trindade \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelino Chagas [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiologico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiologico João Carlos Cabral Ltda., Aut Vandelino Chagas\r\n\r\nCiência ao autor de que prejudicado o requerimento de expedição de alvará, face ao desbloqueio de fls. 47. Deverá a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária decorrente do acordo de fls. 38, em cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-43.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Delfino Felicio [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Ideia Reformas Projetos e Assessoria Ltda. ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Delfino Felicio\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Thomé da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancasa Construções e Participações Ltda. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Thomé da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Manoel da Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-39.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Cannes [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour de Cannes, Aut Marcos Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0088400-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira Gastao [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Grafica e Editora Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Oliveira Gastao\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Costa Santos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Servicos Ltda., Réu: Anderson Ferreira Teixeira Nunes, Réu: Virgínia Glaglianone Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Costa Santos\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Leal dos Anjos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Leal dos Anjos , Réu Comercial Beirão da Serra Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão, julgando procedentes os pedidos, em parte, com resolução do mérito, para declarar de ofício prescritas as pretensões anteriores a 03/10/2006, exceto quanto aos pedidos de depósitos do FGTS decorrentes de valores pagos no curso do contrato de trabalho e das diferenças de 13º salário de 2006, e condenando a ré a pagar ao autor os títulos deferidos às fls. 26/30. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001292-38.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Magalhães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindeltec Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Renan do Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 158934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mindeltec Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME, Aut Ricardo dos Santos Magalhães\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a gratuidade de justiça requerida pela ré, eis que os documentos não comprovam a qualidade de hipossuficiente jurídico. Desta forma, o recurso ordinário interposto pelo réu não foi recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Santiago dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Santiago dos Santos \r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-45.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Ferreira Motta [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Ind. e Com. de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Ferreira Motta \r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-59.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbinha During de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda., Réu: PREVBRAS - SOCIEDADE NACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbinha During de Souza\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-19.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Radio Brasil Ltda. , Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Editora JB S.A. , Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTI: Edir Rodrigues Pereira (depositário fiel) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-57.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA LIMA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: LENIRO JORGE FILHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: VALDEVINO ROSA MOLINA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)], Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE SOUZA LIMA, Aut LENIRO JORGE FILHO, Aut VALDEVINO ROSA MOLINA\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Serafim Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Serafim Nascimento , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de embargos, às fls. 320, julgando-os improcedentes, porque não revelado qualquer dos pressupostos contidos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC para a apresentação do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0038400-77.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria da Cunha e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-40.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO FATORELLI MARTINS DE ABREU [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO FATORELLI MARTINS DE ABREU\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-77.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Souza Fernandes [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Souza Fernandes \r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-77.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR DE SA FELIX [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COLINA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA [Adv. Hildeberto Coelho de Souza (OAB: RJ 78498 - D)], Réu: WALMIR BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR DE SA FELIX\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000127-53.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseclaudia dos Santos Anselmo [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Araújo [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Réu: Mario Machado Araújo [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Réu: Espólio de Hector Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Machado Araújo \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida em razão do acordo (31% sobre o total = R$ 310,00), em cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1276157"
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                            "1276791": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0024500-85.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Teixeira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Teixeira \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira de Menezes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas em razão do acordo de fls. 131, em dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-12.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Augusto Fernandes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Augusto Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 24, na razão de 31% do total avençado, no importe de R$ 651,00, em dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-16.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo dos Reis Galasso [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor do acordo de fls. 187, em cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000566-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Roberto Vieira Araújo [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa Carioca [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Roberto Vieira Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO ROBERTO DE FIGUEIRO MURCE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Alves Romão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Alves Romão \r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 253, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-70.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro de Mattos [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibbca Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativa e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro de Mattos\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que sequer houve homologação dos cálculos. Apresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Ferreira Calado [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigação Diagnóstica e Terapêutica de Jacarepaguá Ltda. - Esthetic Life [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Investigação Diagnóstica e Terapêutica de Jacarepaguá Ltda. - Esthetic Life\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 29, na razão de 31% do total avençado, no importe de R$ 1.085,00, em dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sauer [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A., Réu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Sauer\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado das rés, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e da Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda., em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Novaes da Silva (Espolio de) [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Novaes da Silva (Espolio de)\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Silva dos Santos do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , Réu: Rosana Seabra Nogueira P. Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Silva dos Santos do Nascimento\r\n\r\nIndicar o atual endereço da primeira ré, em dez dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075300-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Maria Felipe [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Ponto Virtual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Maria Felipe\r\n\r\nCiência de que há documento nos autos informando o falecimento do senhor Lauro Fernando da Silva Serra e, considerando que a ré não possui CNPJ nos autos a fim de se proceder ao bloqueio on line, deverá p autor requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-04.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARLOS GUEDES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CARLOS GUEDES\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Goncalves Teixeira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Goncalves Teixeira, Réu Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Maria da Conceição Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. , Réu: Condomínio Edifício Alfa Park , Réu: Condomínio Edifício Altrulis , Réu: Barki Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Maria da Conceição Silva \r\n\r\nCiência da devolução das notificações às 2ª e 3ª rés, devendo indicar o atual endereço no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-13.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCELIR NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARRILO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANAEL PAULO KOCHENFORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCELIR NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição da certidão de crédito, nos moldes da Resolução 06/06 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000226-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Corpo e Cheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Sousa Silva \r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ana dos Santos Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Souza [Adv. Jorge Rodrigues Tavares (OAB: RJ 23277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 47, na razão de 31% do total avençado, no importe de R$ 620,00, em dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pessoa Lopes [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pessoa Lopes , Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pela perita, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0077300-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Rocha [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o autor levantou os valores relativos a terceira e quarta parcelas por alvará, deverá a ré efetuar o pagamento do saldo remanescente do acordo de fls. 199, acrescido de multa, no prazo de quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000621-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Nascimento Louredo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arenas Comercial e Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor do Nascimento Louredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-04.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Araujo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Conceição da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Rita de Cássia Conceição da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorimar Bernardo Streng [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 25/26, em dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias de Oliveira\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 196, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Christina Peçanha Sanches [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Christina Peçanha Sanches\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Gales e Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Mery Azevedo Rosas Veliki [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Mery Azevedo Rosas Veliki \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária devidas em razão do acordo de fls. 33/34, em cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva dos Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Francisco [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 84, em dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22/28, julgando procedentes os pedidos, em parte, com resolução do mérito. Custas de R$ 160,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 8.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Justino da Costa [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Justino da Costa \r\n\r\nCiência de que foi indeferido requerimento, eis que as partes pactuaram a diferença de FGTS, conforme acordo de fls. 60. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1276791"
                            ],
                            "1276907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Christovao [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Christovao, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos à Execução, às fls. 549/550, conhecendo os mesmos e, no mérito, julgando-os totalmente improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0280900-34.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ANDRADE VIEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FERNANDO DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos às fls. 942, conhecendo-os e, no mérito, negando provimento aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-70.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A., Aut RICARDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de Impugnação, às fls. 637, conhecendo a mesma e dando provimento à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CORREA DA SILVA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação, de fls. 433, conhecendo-a, e, no mérito, dando provimento a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0130700-87.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Newton Puertas Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão da Impugnação à Liquidação, às fls. 591/592, deixando de conhecê-la, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0101200-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Costa de Araújo Feio [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahldach Construções Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Costa de Araújo Feio , Réu Stahldach Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 150, conhecendo-os e, no mérito, negando provimento aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001029-69.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Almir de Oliveira Costa [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almir de Oliveira Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92/94, julgando procedente em parte o pedido do autor em face da ré. Custas pela ré, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, quantia ofertada à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-72.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 522/523, conhecendo-os e, no mérito, negando provimento os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-82.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silveira Lopes [Adv. Alfredo Belcastro Pereira (OAB: RJ 150136 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silveira Lopes, Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 474, julgando-os totalmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001694-56.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO DA SILVA SCISINIO DIAS [Adv. Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: RJ 86415 - D)], Egte: CLÁUDIA MÁRCIA BLOIS SOARES [Adv. Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: RJ 86415 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLÁUDIA MÁRCIA BLOIS SOARES, Egte MARCELO DA SILVA SCISINIO DIAS, Egdo VERONICA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Terceiro, às fls. 46/47, conhecendo-os e, no mérito, dando provimento, para determinar seja desconstituída a penhora e liberado da constrição judicial o imóvel situado na Rua Edgard German, 109, casa 01, São Francisco, Niterói, RJ, por serem os Embargantes os proprietários e legítimos senhores do referido bem. \r\n\r\nId: 1276907"
                            ],
                            "1276789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0053900-18.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Silva de Azevedo\r\n\r\nExecutado: HILTON JOSÉ DE SOUZA FORTES,Auto Posto Dani Ltda.,Posto de Gasolina Alto Astral do Meier Ltda.,COOP TRAB AUXILIARES COMERCIALIZACAO DE DERIVADOS DO PETROLEO DO ERJ,JOSÉ MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado HILTON JOSÉ DE SOUZA FORTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.892,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276789"
                            ],
                            "1276156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000114-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Deus Campos \r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-32.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Couto\r\n\r\nRéu: Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda., Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A, Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nPelo presente fica m Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276156"
                            ],
                            "1276790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0036300-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Hilário Filho\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276790"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda., Aut Moacy Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-09.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Brandão [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.309. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-75.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristine Zir Bothomé [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristine Zir Bothomé , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silveira Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silveira Alves , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-58.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Aguiar [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Bruno Construções Ltda. [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)], Réu: Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Aguiar, Réu Fabio Bruno Construções Ltda., Réu Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO RIO, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Euzébio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda-ME. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Euzébio, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda-ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Alves Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcondes Alves Ximenes , Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA MICHELON LTDA [Adv. Eduardo Antonio Felkel Kummel (OAB: RS 30717 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Réu RODOVIARIA MICHELON LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 41.159,00 ou 3.333.354,65 TR's . Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Souza de Santana da Costa [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Souza de Santana da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo da Costa Nobrega [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo da Costa Nobrega, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.868,79 ou 313.183,23 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.255,67 ou 344.501,63 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0105100-42.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO COSTA SOARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: R G C ENGENHARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificações postais de fls.119/120, devendo informar o endereço completo e atualizado das partes reclamante e reclamada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Silveira Pereira Faria [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Silveira Pereira Faria , Réu Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-38.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Costa Lima [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa Lima\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1280014"
                            ],
                            "1280013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001628-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vaúna [Adv. Carlos Roberto Scorzello de Nigro (OAB: RJ 149801 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermax Impermeabilização Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vaúna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 8h15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Correia da Silva [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Correia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001632-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vitorio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Açai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vitorio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Edelcio Fernades Alves [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Edelcio Fernades Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001635-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Joaquim Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000015-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José dos Santos Vinhas [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José dos Santos Vinhas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 8h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000068-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Gonçalves de Araújo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Abap Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Gonçalves de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000047-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 8h35, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel dos Santos Maria [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel dos Santos Maria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012, às 8h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000077-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de França Velez [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de França Velez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1280013"
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Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda., Egdo MARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-90.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murillo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO , Réu LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut Sergio Murillo Firmino Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jose Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Kahn Vieira de Souza [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Kahn Vieira de Souza, Réu GI Sat Internet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 28.697,56 ou 232.446,38 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 31.964,02 ou 288.076,30 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000963-86.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves do Nascimento [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves do Nascimento, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 16.208,00 ou 1.312.134,74 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 18.133,17 ou 1.336.904,47 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000598-66.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Maria Borges Bernardes [Adv. Luiz Alberto de Azevedo Braz (OAB: RJ 150475 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Ferragens e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verde Ferragens e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-15.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Rafael da SIlva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Rafael da SIlva , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-20.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TAVARES DA CUNHA MELO [Adv. Jorge Olimpio do Amaral Rocha (OAB: RJ 57583 - D)], Aut: ANGELA MARIA CONDE [Adv. Jorge Olimpio do Amaral Rocha (OAB: RJ 57583 - D)], Aut: GILZA RIBEIRO DE VASCONCELLOS [Adv. Jorge Olimpio do Amaral Rocha (OAB: RJ 57583 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CONDE, Aut GILZA RIBEIRO DE VASCONCELLOS, Aut MARCOS TAVARES DA CUNHA MELO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Saúde [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo , Réu Pró Saúde\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 93.023,85 ou 7.531.508,85 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 102.926,24 ou 8.325.683,26 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0207500-37.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº706/10 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Braganca [Adv. Maria de Fatima Rodrigues (OAB: RJ 31355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira Braganca, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pao de Acucar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sardinha Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sardinha Silva, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS INFORMATICA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA APARECIDA DA SILVA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva e Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva e Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.378,54 ou 921.131,18 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.816,39 ou 1.037.994,24 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0068400-52.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ribeiro Baars [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Ribeiro Baars, Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 217.415,58 ou 17.602.661,75 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 239.557,14 ou 19.395.313,21 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO MAGNO BACALHAO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\n1) Tomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. 2) A primeira ré deverá comprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria fixada a fls176, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matias dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Concursos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Matias dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0052800-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A., Aut Rosani dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 15.317,88 ou 1.240.220,78 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 17.099,67 ou 1.384.764,60 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Marinho Signorelli [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Victor Hugo Marinho Signorelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1280012"
                            ],
                            "1280016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nRéu: Servseg Segurança e Vigilância Ltda., HDSP Comércio de Veículos Ltda., José Antonio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280016"
                            ],
                            "1280015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Dias de Araújo \r\n\r\nRéu: Montana soluções Corporativas Ltda. , Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FOCUS INFORMATICA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m FOCUS INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280015"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-71.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHAGAS RIBEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão da Contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-10.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Oliveira Loja [Adv. Celeste Maria Dias de Carvalho Martins (OAB: RJ 74717 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Leonardo Soares de Oliveira Loja \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-06.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLITO DE SOUZA CHAGAS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLITO DE SOUZA CHAGAS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriangela Pereira Coutinho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriangela Pereira Coutinho, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Barros Santos [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. , Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052500-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Fernanda Silva Caus [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Japan Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Fernanda Silva Caus \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0194900-49.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SCIBERRAS DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut FABIO SCIBERRAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Lucas Correa [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Lucas Correa, Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-68.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rafael Vianna de Santana [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Itália Ltda ME [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)], Réu: RICARDO KENEDY RAFASKY, Réu: GILMAR DOMINGOS\r\n\r\nTI: Gilmar Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rafael Vianna de Santana\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço Varejão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: TELMEX DO BRASIL LTDA [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Goncalves Pires, Réu Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-10.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Brandão dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Brandão dos Santos , Réu Construtora LJA Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-93.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G R C COMERCIO DE PINTURAS REVESTIMENTOS LTDA, Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: Guilherme Gomes Cabezon, Réu: Rui Gomes Cabezon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Resende da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Tercerizacao de Servicos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Tercerizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 530: ... cobrança do valor de R$ 4.010,89, apurados em decorrência do acordo firmado nos autos. Pagar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Santana [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. - ME [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. - ME, Aut Sérgio Pereira Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Damiano dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportanto Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportanto Engenharia Ltda, Aut Hélio Damiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0170000-02.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCANTARA JUNIOR [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCANTARA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-67.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ACIOLI DE LIMA [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ACIOLI DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Alves Ferreira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: C S B Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S B Drogarias S.A. , Aut Mario Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Swing Artes Graficas Ltda. [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva, Réu Swing Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em réplica e tréplica, para apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-04.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TARCISO DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ACARI LTDA [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TARCISO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço da serventia do INSS que poderá fornecer o documento ali informado. \r\n\r\nProcesso: 0000304-74.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cícera Batista da Conceição [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Machado Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera Batista da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE], Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-32.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Souza [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescoop Coop.de Trabalho dos Prof. de Merc. Supermercado Prescoop Ltda., Réu: Teknologica Distribuidora Logistica Cargo Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-73.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos Moraes [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santanna da Silva [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Aut: Carlos Alexandre da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santanna da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-78.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cezar de Carvalho Fulgêncio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA FELICIANO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRASCENTER SHOPPING CENTERS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRASCENTER SHOPPING CENTERS SA, Aut LUCIA DA SILVA FELICIANO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001481-10.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Barroso Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Barroso Reis , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-78.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Cordeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito do valor que entende devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Teles [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Fran Industria e Comercio de Calcados Ltda., Réu: FRANCISCO ROCHA SOBRINHO, Réu: MARLY GOMES VIDAL ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000740-67.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cezar Soares Carvalho (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Lira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Lira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001126-63.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva de Jesus Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francidalva de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que foi deferido o desentrenhamento dos documentos acostados. \r\n\r\nProcesso: 0000903-13.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Salvador Paulino [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubilar Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Salvador Paulino, Réu Rubilar Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nazareno Ferreira Goulart [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Nazareno Ferreira Goulart\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135500-65.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA SANTOS DA CRUZ TRISTAO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WANDA SANTOS DA CRUZ TRISTAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Matos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001247-28.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Ferreira, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Mote de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Mote de Freitas, Réu Vip Life Assessoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo foram restaurados. \r\n\r\nProcesso: 0044900-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. - EPP [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Oliveira da Silva \r\n\r\nDeferida a vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Campos dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias José de Santana [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izaias José de Santana\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Faustino [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Faustino, Réu Bareboim e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanieli Gomes de Souza [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: Tema Sistemas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanieli Gomes de Souza , Réu Positiva Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13 /04/ 2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administracao de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administracao de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das con tas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Grunewald [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Grunewald , Réu ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito e de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Sousa Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sergio de Sousa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-59.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida de Azevedo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida de Azevedo , Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-08.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Andrade [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA, Aut Marcio Francisco de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato de Oliveira Bustamante \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos. O Autor deverá se manifestar sobre a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Candido da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pacheco Drumond Lopes, Réu: Evandro Estebanez [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Candido da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duraes Caloiero [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duraes Caloiero, Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symonne Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. , Aut Symonne Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Aut: Marinete Maria Barbosa da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Aline da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva, Aut Luiz Gustavo da Silva, Aut Marinete Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000171-32.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jurandir de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000901-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Silva Belianis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Trindade Lopomo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmetal Metalurgica Ltda. [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Trindade Lopomo\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073100-05.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao Brito Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Costa Veiga [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jaqueline Gomes Costa Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-18.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Torres [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do ato que decretoua falência, contendo data da decretação e endereço do administrador para fins de intimação, bem como regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Giroto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Robson Silva Giroto \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1280309"
                            ],
                            "1280306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0149000-24.1989.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE TEIXEIRA DE ROURE\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Rosa da Silva,MTC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.,Maria Tereza Nascimento Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Rosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-05.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio de Lira\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.765,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-53.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Nascimento de Farias Raymundo\r\n\r\nExecutado: Jovani Sampaio do Amaral,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovani Sampaio do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.889,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Sampaio Teixeira,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Sampaio Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.889,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-54.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Ferreira\r\n\r\nExecutado: Millenium Elevadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Millenium Elevadores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 231.551,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-31.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACIRA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: Nélio Pimentel de Barros ,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Nélio Pimentel de Barros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.388,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.388,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280306"
                            ],
                            "1280307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0122400-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Stella Guimarães \r\n\r\nRéu: Nadh Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda., Real Life Assistência Médica \r\n\r\nPelo presente fica m Real Life Assistência Médica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0148900-73.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0153300-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanieli Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Positiva Intermediação de Negócios Ltda. , Tema Sistemas \r\n\r\nPelo presente fica m Tema Sistemas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280307"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva Filho [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFCCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva Filho\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-21.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSAEL BENGALY [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSAEL BENGALY\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO FERNANDES JALES (espólio) [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS COSTA DO ATLANTICO, Réu: ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO FERNANDES JALES (espólio)\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\", observando-se a certidão de fls. 159 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira de Miranda Leal [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das diferenças de FGTS, , no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Wertheimer [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Wertheimer\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2009.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA PAES LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Exdo: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VERA LUCIA PAES LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista, e tomar ciência de petição de fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Campos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Saude Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do me´rito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA BEZERRA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE JESUS ALVES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE JESUS ALVES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.107 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-31.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 15 dias sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001065-05.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telelistas Publicações Ltda. , Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000641-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxtone Felix Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxtone Felix Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lima [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lima, Réu VIVO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA , Réu: CEZAR ZADANOWSKI CORREA - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCELO DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanes Nossa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: IEHIEM0N - INSTALACOES ELETRICAS E MONTAGEM INDUSTRTIAL LTDA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanes Nossa\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Castor de Araújo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes,bem como aos recorridos apresentarem contra-razões ao recurso interposto no prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 02 dias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0118000-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França Aires [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Marina de Souza Leite (OAB: RJ 155569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França Aires , Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirto Santos Vianeli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirto Santos Vianeli\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutra Machado Junior [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dutra Machado Junior\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000268-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes Santos [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Welton Carlos Arantes Vasconi - ME [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lopes Santos, Réu Welton Carlos Arantes Vasconi - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Regina Branda Martins de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Tavares da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Nelson Taveira Filho , Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Tavares da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LOREDO DOS REIS [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez (sócio), Réu: Raul Monteiro Cortez (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LOREDO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-42.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andre Martins Freitas [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.S. Soares Comercio de Rodas e Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Martins Freitas\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Bruno Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Bruno Ferreira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-38.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS MARQUES DE BRITO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: JUAN CARLOS CHRISTENSEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS MARQUES DE BRITO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, observando-se ofcios de fls. 96/98, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Luiz Antonio Soares da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi retirado da Leitura de Sentença do dia 09/04/2012, e convertido o julgamento em diligência para que a 1ª ré traga aos autos, em 10 dias a ficha de registro do empregado com a variação salarial do modelo Wanderlei Mello dos Santos, à vista dos termos de sua defesa, nos termos dos artigos 355 e 359, amboas do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051100-13.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIDE DE ALCANTARA CORAGEM [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINEIDE DE ALCANTARA CORAGEM\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, observando-se o despacho de fls. 260, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes Representacoes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vieira, Réu MM Transportes Representacoes Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 254 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 47.546,26 equivalente a 3.852.329,53 IDTRs , sendo R$ 41.390,99 de credito líquido autoral , R$ 177,23 de IRRF e R$ 5.978,04 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado o deposito recursal em penhora. A 1ª ré , responsável principal, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 41.684,15 equivalente a 3.377.365,16 IDTRs, no prazo de15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-07.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA DA SILVA [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Alexandre Maldonado (socio), Réu: Patricia Cantinhio Maldonado (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver o 2º volume dos autos em tela, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078700-19.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELIANE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU, Aut MARCIA ELIANE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Figueiredo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Aguiar Figueiredo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Máxima Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosangela Máxima Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Prado Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da leitura de sentença do dia 13/04/12, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bittencourt de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Solange Bittencourt de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1278938"
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                            "1278939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-16.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lugão Fialho [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jaqueline Lugão Fialho, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONEP PROCED NUTRICAO ENTERAL PARENTERAL LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: PRONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RIBEIRO, Réu PRONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA, Réu PRONEP PROCED NUTRICAO ENTERAL PARENTERAL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rafael Damázio [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rafael Damázio\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues Reis [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues Reis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-43.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA ALESSANDRA BRITO ZORZI [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITADA , Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA \r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RJ E REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA ALESSANDRA BRITO ZORZI\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Honório Martins Pinto\r\n\r\nInformar se a emenda aludida na certidão de fls. 438 verso, é, na verdade, a inicial da Reclamação Trabalhista distribuída por dependencia, caso não seja, vir com cópia da emenda substitutiva à inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-97.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Réu: ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: ANTONIO ANTENOR SOARES , Réu: MONICA RIBEIRO DE VASCONCELLOS , Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE , Réu: Holding do Brasil Ltda (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda dos Santos Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Jose dos Santos [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Jose dos Santos, Aut Wanda dos Santos Moreira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-54.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO JESUS DE ALMEIDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS MOUTA , Réu: ELAN CONSTRUCOES LTDA , Réu: MAURO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-06.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Crispim de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaíba Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Crispim de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001146-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Paula [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas E Encomendas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Paula\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEL DE ASSIS DA SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSTRUTORA JOVENEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado no despacho de fls. 62, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-18.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI PINHEIRO DE MORAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuca, Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Manuel Gonzalez Gil [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Indian S.A. Industria e Comercio [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Indian S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOTONIO ROSA FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEOTONIO ROSA FILHO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delizete Pereira Pinto [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mimosa do Bonfim Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delizete Pereira Pinto\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116500-03.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Prazeres da Silva [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Jose Aguilera Silk Screen [Adv. Handerson Sousa Murtha (OAB: RJ 85117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Jose Aguilera Silk Screen\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185100-91.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PORTO ROSA [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPP ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PORTO ROSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-25.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VAZ DOS SANTOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: MANGO LATICINIOS LTDA, Réu: Alexandre dos Santos Cezar (socio), Réu: Antonio Allen Meireles Alcantara (socio), Réu: Francisco Assis de Santana (socio), Réu: EMPORIUM 470 LEBLON LTDA - ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Marcos Vinicius Medina Costa (socio), Réu: Max Junior Schmoll (socio), Réu: Roberto dos Santos Cezar (socio), Réu: Sandra Christina Silva de Faria (socia), Réu: Oswaldo Jose de Faria (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPORIUM 470 LEBLON LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas,observando-se o contido nos itens 07 e 09 do termo de acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires de Castro [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pires de Castro, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087100-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar dos Santos Puga [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar dos Santos Puga\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso Barbosa [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caica Economica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caica Economica Federal - CEF, Aut Paulo Roberto Cardoso Barbosa\r\n\r\nTer ciência dos embargos de declaração , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-06.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DE ABREU [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RODRIGUES [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)], Réu: Arnaldo Jose Carneiro Rodrigues (socio), Réu: Danielle Mendes Rodrigues (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Gomes de Lima\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1278939"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº0234/2012 da CEF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FREIRE MARTINS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA , Réu: CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FREIRE MARTINS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 196, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-40.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA , Réu: LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benevides Moco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho A/C Leani de Botelho Lean (Liquidante) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Benevides Moco\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº0203/2012 da CEF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Blanco [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Blanco\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº0230/2012 da CEF e da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moura da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moura da Silva, Réu Messenger Express Transportes Internacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 189 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 44.482,82 equivalente a 3.604.120,82 IDTRs , sendo R$ 42.431,99 de credito líquido autoral , R$ 1.850,83 de INSS (cota do empregado e do empregador). A ré deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido , no prazo de15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Silva Conceicao [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construcoes Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda., Réu NP Construcoes Ltda., Aut Sergio Paulo Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 219 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 728,43 equivalente a 58.973,69 IDTRs , sendo R$ 633,42 de credito líquido autoral , R$ 95,01de honorários advocatícios. . A 1ª ré , responsável principal, deverá efetuar e comprovar nos autos o deposito devido, no prazo de15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164500-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mansões D´Araguaia [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio do Nascimento \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059300-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERALDO MOREIRA BESSA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERALDO MOREIRA BESSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº0238/2012 do BB e da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-41.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-39.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Iglesias Veiga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Iglesias Veiga\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-25.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCIA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO INFANTIL SEQUEIRA LTDA EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO INFANTIL SEQUEIRA LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº189/2012 da CEF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº187/2012 e 188/2012 da CEF. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0109600-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Ficagna [Adv. Wlamir Marinho de Souza (OAB: RJ 126635 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa Prestadores Servico Informatica e Adm. em Geral [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiana Ficagna\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº0239/2012 da CEF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues Morgado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Rodrigues Morgado\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº0201/2012 da CEF e da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-05.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Vinhosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda, Réu: Credicard Banco S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Vinhosa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº0206/2012 da CEF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-32.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA ANTUNES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0174800-65.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Aut JOSE CARLOS CORREA DE ARAUJO, Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestvos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leomarcio Arruda Pessoa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Preço Real Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leomarcio Arruda Pessoa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 249, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNES SOL DE IPANEMA LTDA - ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Ronald Santos Lima [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Obeica Lima Bracci (sócio), Réu: Arlinda obeica Lima (sócio) [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Erica Obeica Lima \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronald Santos Lima \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenize Fagundes de Medeiros [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Valdenize Fagundes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.543 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 43.537,58 equivalente a 3.527.535,23 IDTRs , sendo R$ 40.944,16de credito líquido autoral , R$ 2.593,42 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado o deposito recursal em penhora. A ré , deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 25.844,91 equivalente a 2.094.026,16 IDTRs, no prazo de15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0186300-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA ANTUNES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT FAST INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cezar Antunes Mosso (OAB: RJ 54415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA ANTUNES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-78.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MAGALHAES PEREIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº0219/2012 do BB. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0085100-15.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº0243/2012 da CEF. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-77.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACY ROCHA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste s/a [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste s/a\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº0233/2012 da CEF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CASEMIRO AMARAL (ESPÓLIO DE) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 1142/1148, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-07.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JURACI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Lino Martins Pinto (Sócio), Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº0200/2012 da CEF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Office Comércio de Mobiliário para Escritório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Soares \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, sob pena de extinção, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº0240/2012 do BB. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1278940"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0021000-17.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Carlos Lopes Machado (Sócio),TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA,José Coelho Machado (Sócio),Helena Gonçalves da Rocha (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Lopes Machado (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.937,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helena Gonçalves da Rocha (Sócia),TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA,José Coelho Machado (Sócio),Helena Gonçalves da Rocha (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Gonçalves da Rocha (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.937,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0206800-21.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO IVANI MADEIRA SIMPLICIO\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Chaves Ferreira (sócio),DIN DIN DE BANGU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ,Ivo de Mello Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Chaves Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.439,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivo de Mello Ferreira (sócio),DIN DIN DE BANGU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ,Ivo de Mello Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo de Mello Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.439,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-13.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Di Iorio Martino (Socia),SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA,Francesco Martino (Socio),Thereza Telles Crespo (Socia),Angelo Crespo \r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Di Iorio Martino (Socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.719,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278934"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pavão Nogueira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ré deverá entregar sua defesa no prazo de 10 dias em Cartório. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lobão Faskomy\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida, COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ashbel Américo Reginaldo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278935"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-25.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278936"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0061900-61.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Viana\r\n\r\nRéu: Yuppie Wonam Confecções Ltda., Laurent Jacques Gabriel Malleville, Ricardo Santos Saboya\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Santos Saboya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Yuppie Wonam Confecções Ltda., devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160900-97.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Prudente\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalurgica , Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Luiz Claudio Alves da Silva (sócio), Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Letícia Helena da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Letícia Helena da Silva (sócio), Master Eletro Eletronica e Metalurgica N/P Luiz Claudio Alves da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 17/04/2012, às 14:00hs, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000641-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxtone Felix Pereira\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lopes Francisco \r\n\r\nRéu: Jô Cabeleireiros Unisex Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jô Cabeleireiros Unisex Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278937"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001247-85.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da SIlva Neves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da SIlva Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Sebastiao Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão , CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0130500-05.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Teixeira de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Francisco Jose Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva França [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina Pereira de Menezes [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva França , Réu Valéria Cristina Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria Cavalcanti [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Cavalcanti , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0000937-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Carmo [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Carmo , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cruz dos Santos [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aragarcas [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Aragarcas , Aut Rosimar Cruz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA, DEVENDO O AUTOR ATENDER AO DETERMINADO NO ÍTEM \"a\", EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000299-12.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: FABIO EDUARDO CORREIA TEIXEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Egte: SEBASTIÃO GONÇALVES TEIXEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Egte: DEOLINDA CORREIA TEIXEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Egte: BRUNO CESAR CORREIA TEIXEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAICON ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BRUNO CESAR CORREIA TEIXEIRA , Egte DEOLINDA CORREIA TEIXEIRA , Egte FABIO EDUARDO CORREIA TEIXEIRA , Egdo MAICON ALVES DA SILVA, Egte SEBASTIÃO GONÇALVES TEIXEIRA \r\n\r\nTomar ciência da decisão NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo João da Costa [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Engenharia Ltda., Réu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Romildo João da Costa , Réu Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseildo da Luz dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseildo da Luz dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Silva da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P do sócio Viviane Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Costa dos Santos [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. , Aut Valmir Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000199-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Correia de Sousa [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Correia de Sousa , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133000-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EDUARDO VENTURA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: I.S.I. PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: INCOTEL PARTICIPAÇOES LTDA., Réu: LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut ROGERIO EDUARDO VENTURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000307-86.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Cardoso [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000952-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Costa Conceição [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigação Assessoria e Consultoria [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Balbino Ltda., Aut Luzimar da Costa Conceição , Réu Pel Serviços de Mão de Obras Investigação Assessoria e Consultoria \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut PAULO CESAR LUSTOSA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001445-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyci dos Santos Klem da Silva Mota [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0000285-28.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Luiza da Silva Marvilla [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceutico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Luiza da Silva Marvilla\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Fernandes da Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Fernandes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038400-75.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SAMPAIO DE ALENCAR [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A, Aut MOACIR SAMPAIO DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000264-52.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Monteiro [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Luiz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0001216-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gama Machado [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Serviços e Empreendimentos [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Serviços e Empreendimentos , Aut Sérgio Luiz Gama Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0150000-48.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: ENGEVIX ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVIX ENGENHARIA SA, Aut NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000297-42.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Correa [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda., Réu: Metropolitan Transportes S.A., Réu: Unilever Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000228-10.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Nonato da Silva [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nonato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mirandella Accioly [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mirandella Accioly, Réu Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0001487-11.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO FURTADO NETO [Adv. Patricia Barbosa de Serpa Pinto (OAB: RJ 72518 - D)]\r\n\r\nEgdo: GLAUCIA MARIA GOMES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO FURTADO NETO, Egdo GLAUCIA MARIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas M 3 Manutenções e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cordeiro da Silva, Réu Midas M 3 Manutenções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nId: 1279987"
                            ],
                            "1280201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Eder da Silva Huques, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Storage Computers Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Martins\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 380, INDEFERINDO O REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALLACE DE FREITAS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Réu: Decio José da Silva Fonseca, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA, Réu: Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALLACE DE FREITAS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA , VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT no. 017/2011 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Birdtech Informática Telecomunicações e serviços Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: L. J. F. D. Telecomunicações Comércio e Informática Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra de Queiroz \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Montenegro da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Montenegro da Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA , VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT no. 017/2011 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Muller [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Muller\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS [Adv. André Martins Toffano (OAB: RJ 162046 - D)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marçal Ladario Vergara Lopes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091300-93.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA MOURA FILHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA MOURA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-26.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paulo Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nVENHA A EXECUTADA COM AS CERTIDÕES DE ÔNUS REAIS DOS IMÓVEIS INDICADOS À PENHORA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO VIA BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-62.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Luiz Fernando Gabaglia Penna, Réu: Sergio Frederico de Miranda Jordão Clark, Réu: Ana Maria da Silveira de Paoli, Réu: Jorge Hilário Gouvea Vieira, Réu: Antonio Passos Costa de Oliveira, Réu: Paulo Hernani Vieira Leal, Réu: Raimundo Soares Bulcão de Vasconcelos, Réu: Luiz Fernando Victor Rodrigues, Réu: Bernardo Junqueira Lustosa, Réu: Lauretta Bortolini, Réu: Sonia Maria Oliveira da Rosa Areias, Réu: Pedro Paulo Muanis, Réu: Sidiomar Casado Lins, Réu: Jose Pastor Villalonga, Réu: Luiz Eugenio Dias Gomes, Réu: Marco Antonio Grael Sattamini, Réu: Raul Soares de Souza Chamma, Réu: Fabio Rodrigues Mascarenhas, Réu: Maria Cristina Vidal Tavares Pais, Réu: Joaquim F. B. B. Rodrigues, Réu: Isy Chonchol, Réu: Sergio Haguenaver, Réu: Evandro J. N. Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357, indeferindo a reconsideração do decidido às fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Inocêncio do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto AMB Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto AMB Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-97.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZONEL ANTONIO CORREIA [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE HAB TRAB CONS ASS ASS ORI MORAD CATUMBI [Adv. Katia Regina Lunz Gusmao (OAB: RJ 88332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZONEL ANTONIO CORREIA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenizio Barbosa de Sousa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Compeitaria e Lanchonete Lar do Pão Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Compeitaria e Lanchonete Lar do Pão Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne da Silva Marinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel, Réu: FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , Réu: FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne da Silva Marinho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000423-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio de Melo Abrão [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Moises Antonio de Melo Abrão \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-39.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VITORINO LUIZ [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MIRAGEM LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Almir Siqueira de Barros (Sócio), Réu: Almir Siqueira de Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA VITORINO LUIZ\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO, POIS OS SÓCIOS INDICADOS RETIRARAM-SE DA SOCIEDADE ANTES DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000384-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Marquês da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvério Bernardo [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cottar Manutenções Ltda. , Aut Sebastião Silvério Bernardo\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. . \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cezar Xavier [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Super Lanches Ltda., Aut Vinicius Cezar Xavier \r\n\r\nÁs partes para ciencia do despacho de fls. 142, sendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0208000-26.2001.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE RIBEIRO MARTINS [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nExdo: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Exdo: ANTÔNIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001272-98.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Augusto Pereira Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locação de Espaço Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Locação de Espaço Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Brandão da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Brandão da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000599-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisomar Lima dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elisomar Lima dos Santos\r\n\r\nO Juízo não está adstrito ao laudo pericial.\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0202000-83.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SANTANA DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA, Réu: Edwiges Cordeiro de Albuquerque, Réu: Conceição Lira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SANTANA DINIZ\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 116. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-18.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS SANTOS [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: HENRY MACKSOUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-93.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIBIAS MANHENHEM [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIBIAS MANHENHEM\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0149000-18.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euginaldo Pereira Beserra(Espólio de ) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHEF BUFFET E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)], Réu: NEWTON LUIZ DE FRANCA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Euginaldo Pereira Beserra(Espólio de )\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDÃO \"PIS/PASEP/FGTS\"AUTALIZADA, FORNECIDA PELO INSS, QUE COMPROVA QUAIS OS DEPENDENTES DO DE CUJUS OU, EM CASO DE INVENTÁRIO, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELO JUÍZO COMPETENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-14.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANA ALVES DA SILVA [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA, Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA, Réu: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA, Réu: JOÃO PERRI DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0181400-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO NICANOR CARNEIRO PEREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: QNN TRANSPORTES LTDA, Réu: JESU ANTONIO QUELOTTI LEAL, Réu: CARLOS HOMERO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO NICANOR CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0159700-43.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MAX TELLES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EFETIVA COBRANCA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: FERNANDO NASCIMENTO RAMOS, Réu: Marcia Maria Machado Giorgio [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Réu: RICARDO MANSUR, Réu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A6\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MAX TELLES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Rego Júnior [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1280201"
                            ],
                            "1279985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0038400-75.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SAMPAIO DE ALENCAR\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A, DANILO RIBEIRO RODRIGUES , MURILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m LIVISEG LIDERANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TJ Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279985"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-15.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALZINEIA LEONIDIA DA COSTA (SUCESSORA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DILO XAVIER PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nContestar impugnação à sentença, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: Manoel João Teles, Réu: José Rebello da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2007.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcelo Morais dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fl. 302, bem como comprovar o cumprimento da tutela antecipada, em 8 dias , sob pena de aplicação de multa fixada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROSA PEREIRA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ADIR CORREA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOMAR RODRIGUES COELHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ERCULES ALVES BARRETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLOVIS BONFIM DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MIGUEL SEIXAS PAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NILTON FERNANDES PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CELSO SCHWARTZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-09.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melo da Penha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Melo da Penha\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0123100-75.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo 1ª reclamada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira Afonso [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Ramalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, improrrogável , de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Brasil Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-16.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Leite Benedicto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Leite Benedicto\r\n\r\nTer ciencia de que foi determinada a suspensão da execução por 60 dias, devendo o reclamante, findo este prazo, indicar a este Juízo como prosseguirá com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, no prazo de 5 dias, no valor de R$ 2.070,97. \r\n\r\nProcesso: 0107700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lemos Guimaraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lemos Guimaraes\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Romao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Romao, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito, em 05 dias e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MENEZES XAVIER [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAPP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 804, pelo prazo de dias 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-34.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0095200-69.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE SOARES (ESPOLIO) [Adv. Karla Ingrid Faria de Sant´Anna (OAB: RJ 132340 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE SOARES (ESPOLIO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.349 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-05.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Carvalho [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on-line. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Arruda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Kledy de Paula Alcantara [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Réu RJZ Cyrella Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-79.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE BELLA NAPOLI LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: Osvaldo Nunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA E RESTAURANTE BELLA NAPOLI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, devendo a mesma proceder ao respectivo cálculo no prazo de 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-84.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Veiga Freire [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Veiga Freire\r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Affonso Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls. 126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nTrazer os atos constitutivos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 15 dias, como requerido, devendo ainda contra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-95.2005.5.01.0033 - Monito\r\n\r\nRqte: Joao Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Rqdo: Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus pereira Serqueira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrangulo, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nJUNTAR EM 20 DIAS CÓPIAS DE PEÇAS QUE PORVENTURA ESTEJAM EM SEU PODER , tudo conforme despacho de fls. 08/09. \r\n\r\nProcesso: 0172400-11.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO SOUZA BRANDAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE CARLOS MAGNO SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.1777 e 1781. \r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Neves\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 216, devendo, no prazo de 10 dias, esclarecer ao Juízo como pretnde prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucas de Andrade Leite [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lucas de Andrade Leite \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ferreira Rodrigues [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inácio Xavier [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inácio Xavier , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560, bem como para ciência da decisão de fls.552. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160300-04.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenilson da Costa Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledenilson da Costa Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 218, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-09.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES MORGADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CM LTDA [Adv. Juventino Cardoso Lemos (OAB: RJ 1475 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES MORGADO\r\n\r\nJunte aos autos a informação da data e o valor efetivamentew recebido junto a 03ª Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0099400-60.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA, Aut Mirian Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fl.375, e de que foram homologados os cálculos de fl.377. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nId: 1276120"
                            ],
                            "1279458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Mançano Aro [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\n1. AUD - 09/04/2012 - 08:40H - O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000330-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neres da Silva Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Gomes Torres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Gomes Torres\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 364/2012 referenteo ao FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares Amado [Adv. Jose Marcos Rodrigues (OAB: RJ 63624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mek Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado em ata de fls. 202 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1279458"
                            ],
                            "1276118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Saraiva da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Saraiva da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Ferreira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Ferreira, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração , pelo prazo de 05 dias, sucessivos, com permeio de 48 horas, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pires da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pires da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Pereira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Pereira \r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Ribeiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas pois a enviada está ilegível, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ramos Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimentos Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimentos Telemarketing Ltda., Réu Estácio de Sá \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000101-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rabello Ramos \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Oliveira da Rosa [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Oliveira da Rosa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0035600-05.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NATAL DE MELO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRA EXPRESSO TRANSTORK LTDA, Réu: Edgar Capone Gasparine (socio) [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: Elizabeth Amaro M. Gasparine (socia) [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NATAL DE MELO\r\n\r\nFornecer seu CPF para a expedição de alvará, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Farias [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , Réu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Farias\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Barcelos Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barcelos Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carvalho de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carvalho de Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Violini Schelini [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Wurth do Brasil Tecnologia e Equipamentos para Metalurgia Ltda. [Adv. Renata de Lima Gropen Taveira (OAB: MG 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Violini Schelini, Réu Paul Wurth do Brasil Tecnologia e Equipamentos para Metalurgia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Simões [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Prevunião Sociedade de Previdência Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Simões, Réu Prevunião Sociedade de Previdência Privada, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio,. \r\n\r\nProcesso: 0000928-48.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio Andrade Costa (Espólio de) [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Antônio Andrade Costa (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-98.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR JORGE MONTENEGRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR JORGE MONTENEGRO\r\n\r\nCiência dos novos cálculos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria Hining Motta [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Quitéria Hining Motta \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.629. \r\n\r\nProcesso: 0000053-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Torres da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Araujo de Hollanda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES FERREIRA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA, Réu: ALEXANDRE MENDONCA VEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 533, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-41.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alessio Neto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Alessio Neto\r\n\r\nTomar ciência dos oficio(s) juntado(s) aos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000740-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda França de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia , Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. , Aut Iolanda França de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 29/03/2012, às 12:00 horas, para entregar guias FGTS - CD, devendo ainda apresentar artigos, observando-se os parâmentros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-89.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeilson Cerqueira Souza [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeilson Cerqueira Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES DA ROCHA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lanes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tanque de Ouro Ltda. [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Tanque de Ouro Ltda., Aut Janete Rodrigues Lanes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 02/04/2012 , as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas.TUDO CONFORME DESPACHO DE FL. 89. \r\n\r\nProcesso: 0051100-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Cabral [Adv. Marcia Valeria Faria Dias (OAB: RJ 105764 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença (diretor), Réu: Mario Hamilton Priolli (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Cabral\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000819-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramon Queiroz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut José Ramon Queiroz da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 28 / 03 / 2012 as 12 : 00 horas para entrega das guias de TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-45.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Batista [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Batista\r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Venâncio [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Corrêa de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante H Sênior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Corrêa de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA ISABEL DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO DA ESTRADA DA AGUA GRANDE [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPHIGENIA ISABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o nº de seu PIS, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Oliveira Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Luiz Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais .\r\n\r\nProcesso: 0001308-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Teixeira [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Lazer Club Social Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Penha Teixeira\r\n\r\nFornecer data de nascimento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Vieira dos Santos Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vânia Vieira dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Dias Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Dias Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000110-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderlei Lourenço Lucas [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Oliveira Salles , Réu: Pinto de Almeida Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderlei Lourenço Lucas \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000319-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Gonçalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A. , Aut Washington de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 120: \"..satificação do crédito do autor seja direcionada para 2ª reclamada...\". No tocante a anotação caberá a primeira reclamada. Autor e 1ª primeira reclamada deverão comparecer a secretaria da vara no dia 30/03/2012, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a 1ª reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0001165-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Xavier de Oliveira [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Queila Souza da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo do autor, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000471-30.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Bastos Pimentel [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Bastos Pimentel \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 295/2012 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. E também alvará 294/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000061-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eclesia Barreto da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyrus Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eclesia Barreto da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Xavier [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 138, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000100-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo do Nascimento [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Upton Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. , Réu: Coca Cola Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000060-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guedes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guedes da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Chaves [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Chaves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001164-48.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Quintela [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpark Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes Quintela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, juntando aos autos cópia da petição referida às fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0001446-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Almeida [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Pereira de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000666-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Nascimento do Carmo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para habilitação na falência, devendo requerer o que entender cabível ,pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001057-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nInformar endereço da testemunha DEBORA GOMES em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Nunez Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Claudio Fernando Nunez Vieira\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 17/05/2012 às 15:40 horas, para a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado, qual seja 73ª VT-SP, BEM COMO designado o dia 07/05/2012 às 15:20 para oitiva da outra testemunha na 89ª VT-SP. \r\n\r\nProcesso: 0000711-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenil dos Santos Pereira Garcia [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenil dos Santos Pereira Garcia \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Central de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRegularizar a juntada dos documentos,, no prazo de 5 dias, sob pena de devolução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0008100-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MALAFAIA DE MACEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Aut JOSE MALAFAIA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 808. \r\n\r\nProcesso: 0000958-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Waismann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira do Nascimento [Adv. Fabiana Crohmal (OAB: RJ 165309 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica santa Veronica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000106-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Paiva Alves [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Artigos para o Lar Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de Paiva Alves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Estulano Espinola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Braga da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness 27 Cabelereiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Systems Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness 27 Cabelereiros Ltda., Aut Michele Cristina Braga da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 28/03/2012, as 12 horas para anotação na CTPS do autor,. \r\n\r\nProcesso: 0000443-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nogueira da Rocha Morais [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nogueira da Rocha Morais \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Abreu de Araújo [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Shop Comércio e Alimento Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Shop Comércio e Alimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rubens Rafare \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos Moreno [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos Moreno \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1276118"
                            ],
                            "1279461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000826-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nascimento\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Lojas Renner Sociedade Anonima \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Gomes Torres\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279461"
                            ],
                            "1276124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001443-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugui Luiz Bernardo Lucena\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0116300-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: RESORT MARKETING S/C LTDA, Resort Network Rede Internacional de Hoteis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Resort Network Rede Internacional de Hoteis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-45.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA FURTADO SA\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA, Fernando Coelho Madeira, Berenice Barçante Coelho, Fernanda Barçante Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Berenice Barçante Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Barros\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda, Maria Jose Teixeira de Mello, Lilian Cohen\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Jose Teixeira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276124"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026000-35.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO DE AZEVEDO [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DANITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO DE AZEVEDO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163500-55.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVEIRA SANTOS GALLO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVEIRA SANTOS GALLO\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, conforme decisão de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Rangel Leal de Carvalho [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Fernandes \r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fls. 104, e, no prazo de 10 (dez) dias, em havendo algum óbice à habilitação do benefício, justificar a necessidade de expedição de novo ofício. \r\n\r\nProcesso: 0086400-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Pereira de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Pereira de Souza, Réu Padrao Cooperativa de Transportes e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTer ciência da atualização de fls. 282, devendo a segunda reclamada proceder ao depósito do remanescente a purado, em 48 hoas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181400-27.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171, que chamou o feito a ordem para tornar sem efeito a sentença homologatória de fls. 96 e fixou o novo quantum debeatur em R$ 10.877.570,30 TRs para o reclamante, 1.183.762,65 Trs para o INSS e R$ 80,00 para a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO INACIO [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOSO COM IND E ASSIS TEC DE CALDEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVARO INACIO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0209000-47.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Acupuntura do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se, prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotógraficos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tek Convert R Fotógraficos Ltda., Aut Viviane Cristiane Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 52 para fixar o principal devido ao reclamante, em 922.269,04 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0051100-98.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Marcelo Bezerra Filogonio [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Aut: ALVARO MOREIRA FILOGONIO NETTO, Aut: João Pedro Bezerra Filogonio\r\n\r\nRéu: COTY BRASIL INDUSTRIA COMERCIO COSMETICOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Marcelo Bezerra Filogonio\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 360, devendo diligenciar no sentido de regularizar a representação processual dos demais dependentes previdenciários. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA HELENA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDE SALAO DE BELEZA LTDA (MILANO CLASSIC) [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)], Réu: DULCINEIA NUNES MOURA FERNANDES, Réu: ELUZA REGINA NUNES MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025800-66.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Brito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Meed 54 Cursos Idiomas e Informatica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes Prates (OAB: RJ 157532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meed 54 Cursos Idiomas e Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência de que a visa requerida foi deferida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-47.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: GEDILSON RIBEIRO DOS ANJOS [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDILSON RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Faria Coelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Faria Coelho\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 309/310 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0116500-74.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CERQUEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Waldyr Versiani dos Santos (OAB: RJ 10889 - D)], Réu: Bernardo Carlos Weinert, Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CERQUEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Laurindo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Armond, Réu: master Remocoes Medicas Ltda., Réu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida de Cascadura Ltda., Réu: Marcos Vinícius Lira do Couto, Réu: Jair da Silva, Réu: Ademir Fernandes Afonso [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Laurindo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-71.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CHRISTINA VERONE LINS [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nRéu: SG PRESS EDITORA LTDA, Réu: José Viterbo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CHRISTINA VERONE LINS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RAMOS SOARES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RAMOS SOARES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075500-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino José Figueira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino José Figueira da Silva, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Cruz Cidade [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Cruz Cidade \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Melo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Melo\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0188800-53.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERTIS MATIAS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERTIS MATIAS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036300-22.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERAPIAO DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS ARQUITETURA E CONTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Jose Josias Farias Gomes, Réu: Lucio Flavio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SERAPIAO DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0005200-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Claudio de Souza [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Marmores e Granitos, Réu: Spenco Construtores de Obras de Engenharia Ltda., Réu: Spenco Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Claudio de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos os dados necessários à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-25.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristorides Freire Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve do Brasil Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristorides Freire Ribeiro, Réu Flowserve do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-68.2001.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA MELLO [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: EGE SOFTCOM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA MELLO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-03.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE PAIVA SERRA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Fundação Roquete Pinto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE PAIVA SERRA\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 10 dias, conforme decisão de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0014800-74.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE DO TINDIBA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILLAGE DO TINDIBA\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar o cumprimento da obrigação acessória de entrega de GFIP, sob pena de multa arbitrada em R$ 319,00, com fulcro nos arts. 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreto- Lei 3.048/89, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Dias Nascimento [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Farjoun Modas Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farjoun Modas Ltda., Aut Maria do Carmo Dias Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1280365"
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                            "1279312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Vieira Ribeiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ludmilla Vieira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 236/239 que fixou o principal em R$ 5.209,82 , equivalente a 421.442,71 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 409,86 , equivalente a 33.155,17 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 28,10, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0051400-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Campos Barata Soares [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL, PCS S/A (OI) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Campos Barata Soares, Réu TNL, PCS S/A (OI)\r\n\r\nTomar ciência de que a precatória nº 18/2011 foi atuada no juízo deprecado sob o nº 0002574-12.2011.5.09.0009 e que a audiência para oitiva da testemunha foi designada para o dia 18/04/2012 às 16:21 horas na 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. \r\n\r\nProcesso: 0032800-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina dos Santos Pereira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina dos Santos Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 225/228 que fixou o principal em R$ 260.615,28 equivalente a 21.082.189,02 TR referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 18.882,41 , equivalente a 1.527.471,98 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 600,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000027-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson de Oliveira Marinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171300-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Carlos Alberto de Amorim Pinto, Réu: Marcelo de Amorim, Réu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Canindé de Medeiros, Aut SERGIO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação no prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000354-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinheiro Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carneiro Baptiste [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Carneiro Baptiste \r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moco Teixeira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Réu: Limpanno Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpanno Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a execução lhe foi direcionada e que os depósitos de fls. 135 e 180 foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. Caso pretenda opor embargos, deverá em cinco dias comprovar o depósito da diferença, inclusive INSS e custas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160400-21.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Veiga Delisante [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Veiga Delisante, Réu RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso a rda pretenda embargar a execução, deverá comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0124700-76.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Fran Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes dos Santos , Réu Studio Fran Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 83/86 que fixou o principal em R$ 855,99, equivalente a 69.300,94 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 211,71, equivalente a 17.140,03 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000179-54.2012.5.01.0035 - CProt\r\n\r\nRqte: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRqdo: Monica Trocado Maurity Rodriguez [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Monica Trocado Maurity Rodriguez \r\n\r\nMnifestar-se em cinco dias sobre o contraprotesto. \r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Figueiredo de Lima Neto [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Figueiredo de Lima Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o exame pericial será realizado no dia 14/05/2012 às 12 horas na sala de perícias médicas do forum da capital, corredor C, sala 313. \r\n\r\nProcesso: 0000086-91.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Garcia Rocha [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Garcia Rocha \r\n\r\nCumprir, em dez dias, o disposto no art. 852 B, I da CLT, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Cavalcante [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Castro Paixao [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Cavalcante, Réu Jorge Luis Castro Paixao\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/04/2012 , às 13 horas para a realização do 1º leilão e o dia 17/04/2012 , às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0124000-03.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sousa Alfredo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sousa Alfredo , Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 96/100 que fixou o principal em R$ 4.746,24, equivalente a 384.255,54 TR, referente ao crédito do rte, sendo: Principal 364.574,98 TR / FGTS P/DEPÓSITO 19.680,56 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 849,90, equivalente a 68.807,90 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0033400-67.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Clementino da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Meis de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Clementino da Silva\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou do NIT em cinco dias, para possibilitar a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0029100-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Lage [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Flavio Ribeiro Lage\r\n\r\nEncontra-se à disposição da beneficiária da pensão alimentícia a quantia às fls. 396. Fornecerem em dez dias informações da beneficiária, para possibilitar a expedição do alvará. Deverá ainda o autor no mesmo prazo indicar o valor que entende devido a título de diferenças, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias sobre a petição de fls. 79, sob pena de execução e aplicação do item 2 do acordo de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0003800-74.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA LIMA DA COSTA [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA RABELO DA CUNHA [Adv. Fernando Henrique Saavedra Cardoso Felix (OAB: RJ 22018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA LIMA DA COSTA\r\n\r\nInformar o número do PIS em dez dias, para possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES INACIO [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOPCAMPO-COOPERATIVA DOS COMERC.DA FEIRA TRAD.NORDEST.DO CAMPO S.CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho , Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES INACIO\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000342-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla dos Santos Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla dos Santos Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-20.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Moreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspiration Antiques and Fire Art s by Hugo Ramos Antiquario Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Moreira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020600-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE ABREU JUNIOR [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut SYLVIO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/04/2012 para início da perícia, devendo o laudo ser concluído no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Aracceli Reis Vieira [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Aracceli Reis Vieira , Réu LSI Administração e Serviços Ltda., Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 426/437 que fixou o principal em R$ 127.607,66 , equivalente a 10.322.682,35 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 30.311,05 , equivalente a 2.451.979,35 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 1.438,46, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000213-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-44.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista Peixoto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayara Empreiteiro de Obras e Reformas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista Peixoto, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do processo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-16.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Valle da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Valle da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184200-59.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MARIANO FURTADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Aut SALVADOR MARIANO FURTADO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.531 no prazo de cinco dias devendo a reclamada PROSEGUR depositar a diferença devida no mesmo prazo, sob pena de execução e de inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A R PINTURAS LTDA [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mario Avenna\r\n\r\nComprovar o depósito do valor arbitrado às fls. 541 ( R$ 76.334,31) em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio França [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio França \r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR SIQUEIRA BAFFA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR SIQUEIRA BAFFA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 874 em cinco dias, haja vista que o requerimento permanece não comprovado pelo peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE\r\n\r\nDeverá o rte informar o valor efetivamente recebido através do alvará 238/2012, em 05 dias, visando posterior remessa dos autos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0022000-90.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Correa Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Correa Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-37.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Oliveira [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificar Construções e Serviços Ltda. ME , Réu: Ile Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar em dez dias, emenda substitutiva à inicial, atendendo aos ditames do art. 852 B, I da CLT, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0142300-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erandir Costa Nascimento [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erandir Costa Nascimento, Réu Posto Mega Verão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Celso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Celso da Silva\r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-20.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alekson do Nascimento [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Park Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-02.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: EDMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAGUA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAGUA, Aut EDMILSON DE OLIVEIRA, Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAutor tomar ciência dos documentos acostados pela ré e ré comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina Rodrigues de Freitas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Manipulações Farmaceutica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica Manipulações Farmaceutica Ltda., Aut Cyntia Cristina Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 96/110 que fixou o principal em R$ 34.380,92, equivalente a 2.783.478,98 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.217,26, equivalente a 584.309,30 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 587,99, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2004.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: JONAS DOS REIS [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTer ciência que deverá depositar o saldo remanescente, deduzindo-se o saldo do depósito realizado em 10/12/2009, sendo a diferença do crédito do autor =R$ 16.375,07 e o credito INSS = R$ 68.338,19. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1279312"
                            ],
                            "1280376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANDERSON RODRIGUES CAVALCANTE (Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira – OAB/RJ: 130804/D) move a JORGE LUIS CASTRO PAIXÃO (Adv. Lucimar Gonçalves Cabral – OAB/RJ: 093273/D), Proc n. RTOrd 0036000-66.2005.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.04.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 101, designado(s) como: IMÓVEL: Direito e Ação do imóvel na Rua Brasópolis, lote 12, quadra 89, do PA 17348, freguesia de Campo Grande/RJ, a 43m da curva com a Rua Monte Carlo, lado ímpar medindo 10m de largura por 25m dos lados; confronta à direita com o lote 10 esquina com o lote 14, fundos com o lote 11, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados da decisão de fls. 88, declarada a fraude è execução. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 101. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1280376"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070600-72.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROCHA SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DO TEATRO MUNICIPAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ROCHA SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, de fl.554. Prazo de 10(dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000475-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-14.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: BIBI SUCOS BAR LTDA. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Conceição \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maciel Rodrigues [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.800,00. Fl.592 \r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: JOSIR CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.289/290. Fornecer endereço correto do sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pacheco [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Felipe Monteiro Lopes de Amorim [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Fernando Cesar Alves Vignoli [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: José Adir Charles [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Luis Cláudio Fonseca Vieira [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Paulo Roberto Vieira Trindade [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pacheco, Aut Carlos Eduardo Mattos , Aut Felipe Monteiro Lopes de Amorim, Aut Fernando Cesar Alves Vignoli , Aut José Adir Charles , Aut Luis Cláudio Fonseca Vieira , Aut Paulo Roberto Vieira Trindade \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10(dez)dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulino de Lima [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimionial e Servicos Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulino de Lima\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos em 10(dez)dias. Fl.101 .\r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE APARECIDA DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA, Réu: ANDREA SILVA MARQUES DE SOUZA, Réu: YOGA SILVA MARQUES DE SOUZA, Réu: SAMUEL SILVA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE APARECIDA DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: THAIS HELENA BARRAL MEDEIROS , Réu: CAMILA BARRAL FELISBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mills Milman [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Priolli Dylong [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)], Réu: Sunshine Entertainment Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mills Milman\r\n\r\nTomar ciência de fls.459/460. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moraes [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jorge Luis Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos. Digam as partes em 10(dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000514-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Souza [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Modolo [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Leme ao Pontal Gráfica Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Modolo\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos e devolver as guias do seguro desemprego. Fl.103 .\r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-13.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls.347/350. \r\n\r\nProcesso: 0000141-39.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre EMBARGOS DE TERCEIRO no prazo de 5(cinco)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Januario de Lima [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A., Aut Roberto Januario de Lima\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos(fl.100). Prazo de 10(dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0037500-04.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NENO DE ASSIS [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NENO DE ASSIS, Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jari Rodrigues Chapeta\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR LOURENCO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR LOURENCO\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Buarque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Buarque\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-20.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTSRIBUIDORA DE BEBIDAS SKIN-BIER LTDA. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JOSE CARLOS RAMOS MOLINARI, Réu: JOSE MONTEIRO PINTO SALES, Réu: CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.507/526 e dar prosseguimento ao feito, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA PAIVA PINTO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Maria Lucia Trindade da Fonseca Schimdt Irilarne Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA, Aut DEBORA PAIVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049200-06.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Scapin Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Estar 10 Comercio de Material Medico Ltda. n/p Carlos Aurélio Ávila Goulart, Réu: CARLOS ALBERTO AVILA GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Scapin Ramos\r\n\r\nTomar ciência de fls.80/84. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam rejeitados liminarmente.(fl232) .\r\n\r\nProcesso: 0090200-98.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NOBREGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: SOCIO AGUSTIN REDENDO LOPEZ, Réu: MANUEL BANA LOIS, Réu: Abdon Gonzales Losada, Réu: Manuel Bana Lois, Réu: Ramiro Bnitez Gonzalez, Réu: Benjamim Salgado Gomez, Réu: Juan José Antelo Calvelo, Réu: Manoel cunz Hombre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NOBREGA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF dos sócios da reclamada no período de 17/05/1996 a 24/01/1997. \r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FAUSTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FAUSTINO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jair da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Moraes Nepomuceno [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Moraes Nepomuceno, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no prazo de 48 horas, implicará em pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Gomes dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio Gomes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antero [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-04.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV PREVI/BANERJ EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE BRUNO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-34.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Barbosa [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 4 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Barbosa, Réu Brascan SPE RJ 4 S.A., Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Conceição dos Santos [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Conceição dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0072500-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CUNHA TEIXEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Aut ROBSON CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0020700-95.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA LIBORIO ELIAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut OLIVIA LIBORIO ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrelino da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Andrelino da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no prazo de 48 horas, implicará em pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HORTA DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORTA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ, Réu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63/64. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Ricardo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ricardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Fonseca Botelho Atella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA. [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)], Réu: GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, Réu: MARCIO CARRICO DE ASSUMPCAO PINTO, Réu: MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.363 .\r\n\r\nProcesso: 0148800-25.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLAIR DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMAR COM DE MARM LTDA. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: PEDRO PEREIRA MACHADO, Réu: VITOR FERRETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLAIR DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.264/270. Informar se há pendências no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Faria de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.223/239. \r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2010.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Exte THELIO BOGADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.475. Procedente a Impugnação dos cálculos apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000302-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Rodrigues\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.800,00 (fl193) .\r\n\r\nProcesso: 0000819-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mendonça Martins [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene Santiago Dionizio [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Studio Hair [Adv. Vailson Tavares Lessa (OAB: RJ 56856 - D)], Réu: Jaqueline Memdes Senna [Adv. Lucia Borges Bomfim Filha (OAB: RJ 69634 - D)], Réu: Carlos Alberto Domingues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociene Santiago Dionizio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Seguranca Ltda., Réu: JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques\r\n\r\nFornecer a cópia da decisão que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000374-07.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solivan Chaves Serrano [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delicia de Bras de Pina Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solivan Chaves Serrano \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANON NEVES TEIXEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MAURO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência da petição com documentos de fl.1393/1407. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANCIO PEIXOTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut JORGE CONSTANCIO PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.475/494. Prazo sucessivo de 10(dez)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Réu SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Campos de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 1272422"
                            ],
                            "1273761": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000654-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Enedino da Silva (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-48.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ESCOLA ENDURO LTDA ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos (fl.71). Prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AUGUSTO MENDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-95.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Vinicio Santos de Paula [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltd. - Hospital Mayer [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltd. - Hospital Mayer , Réu Mayer Tecno Ltda. ME, Aut Tadeu Vinicio Santos de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Angelo Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P ALISON FERNANDES, Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P VERÔNICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Catharino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Terceirizados S.C. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Catharino dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Tempero Brasil Serviços Terceirizados S.C. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Cristian Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar os comprovantes referentes aos três últimos depósitos, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000587-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Paulino Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Paulino Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Barros Lelis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Romildo de Barros Lelis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-33.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVSON DE SOUZA SALGADO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Américas [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Américas \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jordana Martins Rodrigues [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Jordana Martins Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.72/73 .\r\n\r\nProcesso: 0000495-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz da Silva de Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: All Logística e Transportes Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Logística e Transportes Ltda., Aut Vagner Luiz da Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.62 .\r\n\r\nProcesso: 0070900-43.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI AUGUSTO VENANCIO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI AUGUSTO VENANCIO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.314/321. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-25.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RONALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio Gomes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genezio Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dona Laura [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci de Souza , Réu Condomínio do Edifício Dona Laura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Sousa [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construções Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construções Associados Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-95.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.138/139 .\r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Robson Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Juliana Gustavo Pires Rodrigues [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Camila Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Karine Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gustavo Pires, Aut Camila Gustavo Pires (Menor), Aut Juliana Gustavo Pires Rodrigues, Aut Karine Gustavo Pires (Menor), Aut Robson Gustavo Pires\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos (fl.252). Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Renke da Silva [Adv. Jaqueline de Sousa Pavao (OAB: RJ 118102 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Renke da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.313/319. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Moraes da Costa e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Moraes da Costa e Silva, Réu Nimey Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-68.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Costa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transxportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.115/119. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-43.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA ROCHA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: G V HOLDING SA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V HOLDING SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-44.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Batista de Araújo [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portal do Atlântico [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Portal do Atlântico, Aut Valmir Batista de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no prazo de 48 horas, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco de Mello [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco de Mello\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.167. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-82.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Matias Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Matias Rodrigues , Réu Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda Gomes de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Brunna Genaro Pultrin (OAB: SP 264866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fernanda Gomes de Almeida \r\n\r\nDiga a parte autora sobre os honorários periciais fixados e o parcelamento consentido pelo perito. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES PESSOA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES PESSOA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar as peças que possuirem para a restauração do 3º volume dos autos. Prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Emílio Rodrigues Alves [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Neofício Editora Ltda. [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neofício Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-85.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-80.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Lima Jerônimo [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatinha Loterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Lima Jerônimo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento, com base no art. 852-B, parágrafo 1º, da CLT. \r\n\r\nId: 1273761"
                            ],
                            "1277558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125100-97.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria(fl.629) no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0143100-63.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA GONELLA PATUZZI [Adv. Jose Kronge Gomes Chaves (OAB: RJ 67600 - D)], Aut: FERRUCCIO RICCI [Adv. Ramon Prestes Guedes de Moraes (OAB: RJ 9946 - D)], Aut: FLORA SIMONETTI COELHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Aut: LIVIO PANIZZA [Adv. Ramon Prestes Guedes de Moraes (OAB: RJ 9946 - D)], Aut: MAYSA FIORENZANO [Adv. Ramon Prestes Guedes de Moraes (OAB: RJ 9946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCUOLA ITALIANA GIUGLIELMO MARCONI DO RJ [Adv. Patricia Felix Tassara (OAB: RJ 66803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORA SIMONETTI COELHO\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-08.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA CORREA LIMA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: C ZANCHI E CIA SC LTDA RIO [Adv. Flavio Augusto Preto Cavalheiro (OAB: RJ 21566 - D)], Réu: C. ZANCHI E CIA S/C LTDA, Réu: Claudio Ubiratan Fonseca Zanchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA CORREA LIMA\r\n\r\nFornecer a cópia da certidão do imóvel(fl.235 v.), a fim de ser remetido ao MM. juizo deprecado para o devido cumprimento da Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0000068-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maramaldo de Castro [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Relógio Federal Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Relógio Federal Ltda. , Aut Renato Maramaldo de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1277558"
                            ],
                            "1280163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014900-72.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO LENILSON BELLIDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ARY TRILLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ACYR DA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALVARO MELONI DA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DEJAIR FOLY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DONATO D OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FLAVIO CAMPELLO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANDIRA FONTENELE DA SILVA ASCOLESI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA LAZZARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAO HENRIQUE BRAUNE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIETA FONTENELE DA SILVA SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ALVES DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA AFONSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Elio Valadao Lopes (OAB: RJ 13922 - D)], Aut: JOSE CARNEIRO PADILHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARCOS FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RENEN BENJAMIN CESAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDMIR XAVIER DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDUARDO MARQUES ELVAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO PASCHOAL DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRAEL CARNEIRO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNANI BAILLY OZORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTINA GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EUNIVALDO MAURICIO FIGUEIREDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IVAN VICENTE GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EVAIR PORTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IZAIAS PEREZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO DE SANT ANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: KERMEN NUNES BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERCIO ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERCIO BRAZ DE LIMA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENICE SARAIVA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEVY PEREIRA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO SILVA BURLAMAQUI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA STUDART FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ PAULO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA LOPES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA INES SANTOS TAVARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA TERESA PAIVA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARTA VALENTIN CALDEIRA DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MICHEL ELIAS FORJALA EL OSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEIDE BAPTISTA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEIDE PAIM FREAZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO NUNES PASSOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE CARVALHO LUZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO RUBENS PANTOLLA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIAMUNDO VILLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA LUCIA CASTRO DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA PRENHOLLATO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REYNALDO LUIZ SUTTER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REOLINDA VIDEIRA DA SILVA AVILA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS GARCIA VELLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO MAGALHAES REGUFFE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSA MARIA CORREA LUZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGIO ERICO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SILVIO CORREA DA ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TARCISIO VENTURA BELLIDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: THEREZINHA DE SA CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WANDA TORRES DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALNIRA CLARA GASSER SALVATORE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER ROCAS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: UBIRATAN FARIAS MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ODIR DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON LATTANZI CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON NICOLAU GUZZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ORLANDO MADEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ORLANDO MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OSWALDO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000463-93.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Azevedo Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Azevedo Moreira, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Jorge Luiz Nascimento da Fonseca, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190600-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE SOUZA SILVA [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA, Aut WALDIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVir com cópias de peças processuais, no prazo de 10(dez) dias, dando-se início ao processo de restauração, nos termos dos artigo 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114600-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir do Nascimento Rufino [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda. [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir do Nascimento Rufino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para FGTS, mandado de habilitação ao seguro desemprego e do despacho de fl.168(verso). \r\n\r\nProcesso: 0001003-44.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Albuquerque Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda. EPP [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europasso Calçados Ltda. EPP, Aut José Antonio de Albuquerque Lima \r\n\r\nVenham as partes com os quesitos em 5(cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Nelson Luiz de Lima\r\n\r\nInformar se já levantou o valor consignado, visto estar o processo arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001501-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edton Araújo Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edton Araújo Barbosa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristéia Rozeno Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristéia Rozeno Pereira , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1280163"
                            ],
                            "1271992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0027100-28.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MARIA LUCIA PAULINO TELLES,FRANCISCO BARBOSA FRANÇA,Maria Lúcia Paulino Telles,JAIR COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.569,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MARIA LUCIA PAULINO TELLES,FRANCISCO BARBOSA FRANÇA,Maria Lúcia Paulino Telles,JAIR COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.569,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIR COELHO,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MARIA LUCIA PAULINO TELLES,FRANCISCO BARBOSA FRANÇA,Maria Lúcia Paulino Telles,JAIR COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.569,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-87.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Romualdo Monteiro da Silva Braga Neto\r\n\r\nExecutado: HVA - Servicos Temporarios Ltda.,PEDRO BRISQUILIARI,APARECIDO HUGO CARLETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado HVA - Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.602,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271992"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0000280-25.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirley Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita\r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.320,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-86.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALEX EDUARDO DA SILVA,FICHER SEGURANCA LTDA,FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX EDUARDO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.209,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277566"
                            ],
                            "1280346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0047300-32.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZENICE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Gualter da Fraga Rodrigues,ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Alcina Hemetéria Costa Bonecher,Wilma Valério Dantas,Armando Gonçalves Macedo,Elizabeth Lemes,Delizete Costa Carnaúba de Souza,Paulo Roberto da Boamorte,Adylia Freitas Bittencourt,Dulce Ferreira Laino,Álvaro Torino Junqueira Alves ,Carlos Wagner Costa Bonecker,Marisa Baptista de Oliveira Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gualter da Fraga Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armando Gonçalves Macedo,ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Alcina Hemetéria Costa Bonecher,Wilma Valério Dantas,Armando Gonçalves Macedo,Elizabeth Lemes,Delizete Costa Carnaúba de Souza,Paulo Roberto da Boamorte,Adylia Freitas Bittencourt,Dulce Ferreira Laino,Álvaro Torino Junqueira Alves ,Carlos Wagner Costa Bonecker,Marisa Baptista de Oliveira Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Gonçalves Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Wagner Costa Bonecker,ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Alcina Hemetéria Costa Bonecher,Wilma Valério Dantas,Armando Gonçalves Macedo,Elizabeth Lemes,Delizete Costa Carnaúba de Souza,Paulo Roberto da Boamorte,Adylia Freitas Bittencourt,Dulce Ferreira Laino,Álvaro Torino Junqueira Alves ,Carlos Wagner Costa Bonecker,Marisa Baptista de Oliveira Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Wagner Costa Bonecker, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Boamorte,ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Alcina Hemetéria Costa Bonecher,Wilma Valério Dantas,Armando Gonçalves Macedo,Elizabeth Lemes,Delizete Costa Carnaúba de Souza,Paulo Roberto da Boamorte,Adylia Freitas Bittencourt,Dulce Ferreira Laino,Álvaro Torino Junqueira Alves ,Carlos Wagner Costa Bonecker,Marisa Baptista de Oliveira Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Boamorte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcina Hemetéria Costa Bonecher,ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Alcina Hemetéria Costa Bonecher,Wilma Valério Dantas,Armando Gonçalves Macedo,Elizabeth Lemes,Delizete Costa Carnaúba de Souza,Paulo Roberto da Boamorte,Adylia Freitas Bittencourt,Dulce Ferreira Laino,Álvaro Torino Junqueira Alves ,Carlos Wagner Costa Bonecker,Marisa Baptista de Oliveira Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcina Hemetéria Costa Bonecher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilma Valério Dantas,ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Alcina Hemetéria Costa Bonecher,Wilma Valério Dantas,Armando Gonçalves Macedo,Elizabeth Lemes,Delizete Costa Carnaúba de Souza,Paulo Roberto da Boamorte,Adylia Freitas Bittencourt,Dulce Ferreira Laino,Álvaro Torino Junqueira Alves ,Carlos Wagner Costa Bonecker,Marisa Baptista de Oliveira Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilma Valério Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Alcina Hemetéria Costa Bonecher,Wilma Valério Dantas,Armando Gonçalves Macedo,Elizabeth Lemes,Delizete Costa Carnaúba de Souza,Paulo Roberto da Boamorte,Adylia Freitas Bittencourt,Dulce Ferreira Laino,Álvaro Torino Junqueira Alves ,Carlos Wagner Costa Bonecker,Marisa Baptista de Oliveira Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delizete Costa Carnaúba de Souza,ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Alcina Hemetéria Costa Bonecher,Wilma Valério Dantas,Armando Gonçalves Macedo,Elizabeth Lemes,Delizete Costa Carnaúba de Souza,Paulo Roberto da Boamorte,Adylia Freitas Bittencourt,Dulce Ferreira Laino,Álvaro Torino Junqueira Alves ,Carlos Wagner Costa Bonecker,Marisa Baptista de Oliveira Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Delizete Costa Carnaúba de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Alcina Hemetéria Costa Bonecher,Wilma Valério Dantas,Armando Gonçalves Macedo,Elizabeth Lemes,Delizete Costa Carnaúba de Souza,Paulo Roberto da Boamorte,Adylia Freitas Bittencourt,Dulce Ferreira Laino,Álvaro Torino Junqueira Alves ,Carlos Wagner Costa Bonecker,Marisa Baptista de Oliveira Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dulce Ferreira Laino,ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Alcina Hemetéria Costa Bonecher,Wilma Valério Dantas,Armando Gonçalves Macedo,Elizabeth Lemes,Delizete Costa Carnaúba de Souza,Paulo Roberto da Boamorte,Adylia Freitas Bittencourt,Dulce Ferreira Laino,Álvaro Torino Junqueira Alves ,Carlos Wagner Costa Bonecker,Marisa Baptista de Oliveira Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulce Ferreira Laino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Álvaro Torino Junqueira Alves ,ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Alcina Hemetéria Costa Bonecher,Wilma Valério Dantas,Armando Gonçalves Macedo,Elizabeth Lemes,Delizete Costa Carnaúba de Souza,Paulo Roberto da Boamorte,Adylia Freitas Bittencourt,Dulce Ferreira Laino,Álvaro Torino Junqueira Alves ,Carlos Wagner Costa Bonecker,Marisa Baptista de Oliveira Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Torino Junqueira Alves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marisa Baptista de Oliveira Carillo,ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Alcina Hemetéria Costa Bonecher,Wilma Valério Dantas,Armando Gonçalves Macedo,Elizabeth Lemes,Delizete Costa Carnaúba de Souza,Paulo Roberto da Boamorte,Adylia Freitas Bittencourt,Dulce Ferreira Laino,Álvaro Torino Junqueira Alves ,Carlos Wagner Costa Bonecker,Marisa Baptista de Oliveira Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa Baptista de Oliveira Carillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adylia Freitas Bittencourt,ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Alcina Hemetéria Costa Bonecher,Wilma Valério Dantas,Armando Gonçalves Macedo,Elizabeth Lemes,Delizete Costa Carnaúba de Souza,Paulo Roberto da Boamorte,Adylia Freitas Bittencourt,Dulce Ferreira Laino,Álvaro Torino Junqueira Alves ,Carlos Wagner Costa Bonecker,Marisa Baptista de Oliveira Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Adylia Freitas Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Lemes,ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Alcina Hemetéria Costa Bonecher,Wilma Valério Dantas,Armando Gonçalves Macedo,Elizabeth Lemes,Delizete Costa Carnaúba de Souza,Paulo Roberto da Boamorte,Adylia Freitas Bittencourt,Dulce Ferreira Laino,Álvaro Torino Junqueira Alves ,Carlos Wagner Costa Bonecker,Marisa Baptista de Oliveira Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Lemes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-38.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO FELIPE FILHO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DE JESUS CORREIA,EMPROL EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA,RICARDO CORREIA MILHAZES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE JESUS CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.488,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166400-15.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Karin Agte,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Carlos Wagner Costa,Sociedade Luiz Fernando Bare,CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Karin Agte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.634,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Wagner Costa,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Carlos Wagner Costa,Sociedade Luiz Fernando Bare,CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Wagner Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.634,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Luiz Fernando Bare,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Carlos Wagner Costa,Sociedade Luiz Fernando Bare,CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Luiz Fernando Bare, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.634,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA,Carlos Wagner Costa,Sociedade Luiz Fernando Bare,CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.634,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280346"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000857-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fernandes de Araújo Neto\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. , José Silverio Mendes, Ana Paula Goulart Braga Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Paula Goulart Braga Mendes, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , José Silverio Mendes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280369"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0062600-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ, UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63/64 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271977"
                            ],
                            "1277564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0118200-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Meireles Pachá\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente(fls.51/52). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Barboza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. n/p JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda. n/p JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.96. Determinada a suspensão do processo até o julgamento pelo STF de recurso extraordinário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277564"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200200-94.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDENIR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jairo Jacintho Vieira (OAB: RJ 40365 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVICOS LTDA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDENIR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f.399, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lima Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os parâmetros traçados no item 2 do despacho de f. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000177-78.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da primeira reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0090600-89.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Souza [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendrix Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante despacho de f.114. \r\n\r\nProcesso: 0154700-87.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil International Movers Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Eliane do Val Vilares Carlman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de f.100, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-41.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Miranda [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gcac Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Almeida Cavalcanti Junior (OAB: PE 18977 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Gcac Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001415-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, EM CONFORMIDADE COM OS CÁLCULOS HOMOLOGADOS. \r\n\r\nProcesso: 0011400-24.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NEVES MARQUES [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO AZUL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NEVES MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 410/411 e ofício de f. 412. \r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KARLA VIANNA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE KARLA VIANNA MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001652-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Montano Basile [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Montano Basile\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001374-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Paula [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-78.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 480, fixando o valor devido ao INSS em R$ 446,40. Ciente de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0072900-42.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Sant´Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Sant´Anna\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 883/10 e 463/11. \r\n\r\nProcesso: 0000937-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Dias [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Rodrigo Ferreira Dias\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO RÉU, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.286/288 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.269,22, EQUIVALENTE A 183.716,29242 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.076,98, EQUIVALENTE A 168.152,21486 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 192,24, EQUIVALENTE A 15.564,07756 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.290.CIENTE DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001126-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gama Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jovem da Piedade ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gama Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-39.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Clinica Geriatrica do Vilar Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, FIXADA EM R$ 1.834,09. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASARES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut FLAVIO CASARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-76.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Marques da Cruz [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: AKXEL - ELEVADORES, AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKXEL - ELEVADORES, AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Carvalho Oliveira [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Alberto Carvalho Oliveira\r\n\r\nNA FORMA DO R. DESPACHO DE F. 247/249, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 192, ATUALIZADOS A F. 250, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 54.031,68, EQUIVALENTE A 4.370.833,86 IDTR. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO O PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000716-78.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Klebiana da Silva [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.97-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000960-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Lo Giudice [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Lo Giudice \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM 2.600,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Azevedo Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Azevedo Carvalho\r\n\r\nAnte inércia da 1a. reclamada, apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pessanha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pessanha, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.292/295 , ATUALIZADOS A F. 346/347, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.131,14, EQUIVALENTE A 738.925,34762 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0215100-87.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGLIA BARROS PICCIANI\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Abraão de Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar das Famílias Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar das Famílias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves da Conceição [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BEATRIZ PENTEADO DE ARAUJO GUBERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Alves da Conceição \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 329/12. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves da Conceição [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BEATRIZ PENTEADO DE ARAUJO GUBERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Alves da Conceição \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 329/12. \r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes de Araújo [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Politécnico Aplicação Logica Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Politécnico Aplicação Logica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Gonçalves Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Gonçalves Lima \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-18.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval José de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000998-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mitigo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Mitigo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-98.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE JESUS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO, Aut ROBERTO BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-74.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: AECIO MALAGUTI FERREIRA, Aut: ALUIZIO V FLEURY FONSECA, Aut: ALONSO LICINIO F VELOSO, Aut: HAMILTON GOMES FREIRE, Aut: ANTONIO GARCIA DE MATTOS, Aut: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA, Aut: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA, Aut: ARTUR LUIZ L A MARQUES, Aut: ALVARO ALBERTO SANTANA, Aut: DAILTON FRANCISCO MORAES, Aut: DANIEL WAJCENBERG, Aut: DOMINGOS STRAFACCI NETO, Aut: FRANCISCO TOURINHO ASSIS, Aut: GENEROSO LIMA DE SOUZA, Aut: JOAO JOSE M DE OLIVEIRA, Aut: JOAO ORLANDO REGIS, Aut: JORGE JOSE FANTI FERREIRA, Aut: JORGE LUIZ P NASCIMENTO, Aut: JORGE LUIZ P NASCIMENTO, Aut: JOSE GERALDO S FILHO, Aut: JOSE COSTA MARTINS, Aut: JOSE LUIZ AGUIAR G FILHO, Aut: JOSE LUIZ S PADILHA, Aut: JOSE RIBEIRO MACHADO, Aut: GUSTAVO DE SOUZA XAVIER, Aut: GUSTAVO LUIZ A OZOLINS, Aut: HERCULES DE JESUS MARTINS, Aut: CAMILO F PINTO GUEDES JUNIOR, Aut: CARLOS ALOYSIO D MENDES, Aut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES LAGE, Aut: CARLOS ALFREDO C DE SOUZA, Aut: CARLOS GALUZZO, Aut: CARLOS EDUARDO J AZEVEDO, Aut: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA, Aut: CLAUDIO BLAUTH OLIVEIRA, Aut: CLENEZIO SILVA OLIVEIRA, Aut: LEONARDO BRUNO BAPTISTA, Aut: LUCIANO ALVES SANTOS JUNIOR, Aut: MANOEL AFONSO S PEREIRA, Aut: MANUEL ARCA Y VILLAVERDE, Aut: MARCOS SALGADO SIMOES, Aut: MARCUS CESARIO DA SILVA, Aut: MARCOS TADEU C GONCALVES, Aut: MAURICIO HALLILI KESSAR, Aut: NELSON BELLETATO, Aut: NELSON DUARTE, Aut: NELSON H T DE ALMEIDA, Aut: NOBERTO RODRIGUES DUARTE, Aut: PAULO GUILHERME N RANGEL, Aut: PAULO RENATO FLORES, Aut: PAULO ROBERTO F SANTOS, Aut: PAULO CESAR L MARQUES, Aut: PAULO CESAR PERROTA LOPES, Aut: PEDRO ALBERTO R DA SILVA, Aut: RICARDO MAGNANINI, Aut: RICARDO SCHWARTZ, Aut: RENATO GARCIA ROZA, Aut: RENATO CARRA GROSCHI, Aut: RENATO RODRIGUES, Aut: RENE ALBERTO DA SILVA, Aut: RUBENS SILVA TAVARES, Aut: ROBERTO JOSE ANDRADE LYRA, Aut: ROBERTO GONCALVES P SOUZA, Aut: ROBERTO ROCHA, Aut: ROGERIO LAFAILLE CARVALHO, Aut: RONALDO DE CARVALHO, Aut: SERGIO AIRTON SCHMIDT, Aut: SERGIO LUIZ ROBATINO, Aut: SERGIO MAURO B PRACA, Aut: SERGIO PAULO M SILVEIRA, Aut: SERGIO TRABALLI CAMARGO, Aut: SYLVIO GARCIA NASCIMENTO, Aut: SYLVIO CARLOS TIGRE MAIA, Aut: TELMO DE SOUZA DA ROCHA, Aut: WAGNER LUIZ FONSECA, Aut: ODILON HOLMITIVES PEREIRA, Aut: VICTOR LEVY OTTONI, Aut: WILSON MACIEL M NERY, Aut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS A/C LUIS FERNANDO BASTI ARAGAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 2291, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanalah Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanalah Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 139/140, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-97.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Antônio Oliveira Junior [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Antônio Oliveira Junior \r\n\r\nAnte a dificuldade de ser nomeado perito que aceite receber seus honorários ao final, diga, em 10 dias, sobre a possibilidade de parcelar pelo menos 50% da verba antes do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0123600-32.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENTO XAVIER NERY [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENTO XAVIER NERY, Réu OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-02.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martinha de Araujo [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martinha de Araujo\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208800-07.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FARIAS DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se está disposto a acompanhar futura diligência para identificar os documentos que comprovam os quantitativos mensais da cota de custeio da CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0001379-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Ramalho da Costa Campos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Ramalho da Costa Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 69. \r\n\r\nProcesso: 0110900-43.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rossi Pereira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Rossi Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, ante a condenação solidária das rés, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Soares [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Soares\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 3641/08. \r\n\r\nProcesso: 0001427-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vargas do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE ARRUDA BERNARDO [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMANUEL MATERIAL DE CONSTRUCAO [Adv. Leonardo de Souza Teixeira (OAB: RJ 157914 - D)], Réu: Joel Menezes de Oliveira [Adv. Leonardo de Souza Teixeira (OAB: RJ 157914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE ARRUDA BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 352, em 180 dias. \r\n\r\nId: 1280183"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1270550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-67.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FERREIRA NOBRE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A sucessor do Banco REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A sucessor do Banco REAL S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0221800-08.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LEITE [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000208-75.2011.5.01.0056 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Antônio Ioty Paiva [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Muelas Lopes [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA A VISTA REQUERIDA, DEVENDO O RÉU-EXECUTADO COMPLEMENTAR A GARANTIA DO JUÍZO, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-48.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DIAS DE LUCENA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0001400-20.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA SILVA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDINA RAMALHO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ERONDINA RAMALHO DA SILVA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, QUERENDO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001220-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000010-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Romero Nazario de Lima [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Detector 3 Delta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Romero Nazario de Lima \r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS A CITAÇÃO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Salgado Martorelli [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques S/C [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Salgado Martorelli\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000354-73.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Pereira da Silva [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Employ Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Employ Construções e Reformas Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Teixeira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Teixeira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000341-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Raimundo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Reckit Benckiser Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Raimundo, Réu Reckit Benckiser Brasil Ltda., Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lessa Felix [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)], Réu: Funas Centrais Eletricas [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Lessa Felix\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001615-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Juliana Bezerra dos Santos [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Juliana Bezerra dos Santos , Réu Valdac Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOMACOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos, Réu Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 05 DIAS, O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0042500-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Freitas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: Adilson Medeiros Aguilera [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Medeiros Aguilera, Aut Paulo Cesar Freitas\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001483-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barreiro Cabanelas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio , Aut Marcos Barreiro Cabanelas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Monteiro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Monteiro, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0017700-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sheila Castilho Rodrigues [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sheila Castilho Rodrigues, Réu Banco do Brasil S.A., Réu BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0149800-29.2006.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandro Antunes Leal [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda., Exdo: ALMIR ROSA BORRET, Exdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET, Exdo: SP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandro Antunes Leal\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-86.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: George Ulrichsen Junior [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro, Réu: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ulrichsen Junior\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-59.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Leal [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Tãoboa Distribuidora de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: FLAVIA PIRES DA FONSECA DE SOUZA, Réu: LEDA TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tãoboa Distribuidora de Peças Automotivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0035600-38.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva Franco [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo SESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo SESPA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0048700-26.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Reis Bernal [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Aspro do Brasil Sistema de Compressão para GNV Ltda [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro do Brasil Sistema de Compressão para GNV Ltda, Réu Aspro Serviços Centro Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0088700-68.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Durval da Silva Pereira [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora S.A. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000457-17.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose da Silva [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha Descartáveis Ltda. EPP [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas da Ilha Descartáveis Ltda. EPP\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 5 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014800-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo David [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000235-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sonoda Cortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sonoda Cortes \r\n\r\nVISTAS À AUTORA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS EM FLS.214/243, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000195-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Kelly Cristina Alves Chaves Ramires de Oliveira (OAB: RJ 161338)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cosme Theodoro Ferreira [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. - IGAL [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. - IGAL\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0001038-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braga, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001073-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos , Réu Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RENNAN PAIM LOBO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001057-04.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: RIVALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELANIR SIQUEIRA DE ARAUJO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELANIR SIQUEIRA DE ARAUJO, Egte RIVALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO \r\n\r\nProcesso: 0000119-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson José do Nascimento Damasceno [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MAUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson José do Nascimento Damasceno\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000001-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalprint Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos da Silva\r\n\r\nVENHA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ E/OU SEUS SÓCIOS, COMPROVANDO NOS AUTOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000179-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva , Réu Serviço Social do Comércio - Administração Nacional \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0101000-62.2009.5.01.0038 - Monito\r\n\r\nRqte: Denis Ricardo Carvalho Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRqdo: Formato Representação de Veículos e Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denis Ricardo Carvalho Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR SE MANIFESTAR EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Araujo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1270550"
                            ],
                            "1278198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Arantes Salgado [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro de Melo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARMANDO GONÇALVES TEIXEIRA N/P ARLETE TELES TEIXEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Aut: Espólio de Yara Queiroz Ribeiro [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Aut: Joselito Gonçalves Matta\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Yara Queiroz Ribeiro, Aut GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS E JUNTAR DOCUMENTOS FALTANTES EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142400-56.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: DIANA CRESPO RODRIGUES [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciene Mello de Andrade [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Diana Crespo Rodrigues, Egdo Luciene Mello de Andrade\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 12 (ET): IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000818-97.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Jorge Póvoa Santos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sebastiao Francelino Vieira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Jorge Póvoa Santos, Egdo Sebastiao Francelino Vieira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.104: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0094000-89.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio da Cunha [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação -INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nId: 1278198"
                            ],
                            "1279204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-59.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Soares [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco Soares , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000362-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Benjamin Silva Affonso Pereira [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Alec Rowland , Réu: Carlo Vittorio Romano Salvi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Benjamin Silva Affonso Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001339-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Carlos da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Carlos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000442-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Coelho Gomes Costa Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: QJR Representação Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Coelho Gomes Costa Silva , Réu QJR Representação Ltda., Réu Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001086-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Figueira Camacho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Carlos Leão de Carvalho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: José Rubens Bianchi [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Glézio de Souza Dantas [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Fernando Jorge Dias [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leão de Carvalho , Aut Fernando Jorge Dias , Aut Glézio de Souza Dantas, Aut João Gomes Figueira Camacho , Aut José Rubens Bianchi \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Breia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Cássia Cristina Breia \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens De Luca Ltda [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, Réu: Diamantino Vilela Rei [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES\r\n\r\nVENHA INDICAR EXATAMENTE QUAIS BENS QUE PRETENDE QUE SEJAM PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000104-06.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana Macedo de Araújo [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca Ge Comercial Ltda. ME [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Macedo de Araújo, Réu Muvuca Ge Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0111400-34.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI BRANDAO PERAZZO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAI BRANDAO PERAZZO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0000103-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando do Vale Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando do Vale Silva , Réu SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Pereira Lourenco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Fundacao Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG, Aut Severina Pereira Lourenco\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nId: 1279204"
                            ],
                            "1270549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001220-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270549"
                            ],
                            "1278197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Arantes Salgado\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278197"
                            ],
                            "1279205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0064500-22.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA SOUZA CARNEIRO, NADIR SOARES RIBEIRO, RITA DE CASSIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279205"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Custodio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em mãos de terceiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Castro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Credito e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.245-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio César Avelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio César Avelino da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\n‘Processo: 0015500-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Silva Lyra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apart Hotel Geriatrico Botafogo [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Silva Lyra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 73/78, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Rodrigues Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0015700-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nTI: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-40.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA MOREIRA DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Barboza de Oliveira [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Laboratorio Enila Industria Comercio Produtos Quim. Farmaceuticos S.A. N/P ADMINISTRADOR RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Barboza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 301. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1014400-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ERNESTO INDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ERNESTO INDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-04.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Xavier da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1014000-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016600-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2010.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Célia Aparecida Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nExdo: Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda. , Exdo: NESTOR CORREA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Célia Aparecida Rodrigues de Andrade \r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sinfronio de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Amadeu Alvares de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge do Espirito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Candido Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmo Melo de Britto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nivaldo Ronconi [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Canellas Telles de Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Alvares de Andrade, Aut Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos, Aut Claudir Martins Terra, Aut Elmo Melo de Britto, Aut Joao Sinfronio de Oliveira, Aut Jorge Candido Duarte, Aut Jorge do Espirito Santo, Aut Jose Pedro Hardman Vianna, Aut Nivaldo Ronconi, Aut Roberto Canellas Telles de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1345/1356, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Leitao Filho [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007500-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Paixao de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Graciele da Paixao de Souza\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 357. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-98.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA DE MIRANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDYRA DE MIRANDA, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013000-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amar Vallegas Pereira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Amigos do Tempo Glauber [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Tempo Glauber [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amar Vallegas Pereira\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 321, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000175-67.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José de Oliveira Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000170-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Carlos da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0007000-42.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELERI GONCALVES MARQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELERI GONCALVES MARQUES\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1012000-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RS PINTURAS E REFORMAS LTDA, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da diferença devida e do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1020200-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora 'on line' realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-67.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues Coelho [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rodrigues Coelho\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1012400-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-39.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENEAS DE PAULA GERBASSI [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: EMIR DA CUNHA PEREIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: CLAUDIO SARANDY RAPOSO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: NILSON DA SILVA PINTO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: CELIO FARIA LUZ [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: WALDEMAR RESENDE [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: OSMANY RODRIGUES DE LIMA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FARIA LUZ, Aut CLAUDIO SARANDY RAPOSO, Aut EMIR DA CUNHA PEREIRA, Aut ESPOLIO DE ENEAS DE PAULA GERBASSI, Aut JORGE DE CARVALHO, Aut NILSON DA SILVA PINTO, Aut OSMANY RODRIGUES DE LIMA, Aut WALDEMAR RESENDE\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-74.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BUSINESSNET DO BRASIL LTDA [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUSINESSNET DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Morais dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Morais dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 240-v. \r\n\r\nProcesso: 0016700-71.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON ALVES [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICO SEGURANCA TRANSP VALORES LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON ALVES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.287, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-88.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mário Luiz de Souza do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Mário Luiz de Souza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0020900-48.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier Fernandes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário integral, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-06.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Luzardo da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte João Luzardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA, Réu: PAULO JOSE SANTOS LUZ, Réu: RENATO FLORES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-58.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Ferreira Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Manoel Ferreira Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHANAEL RAMIRO QUERES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut NATHANAEL RAMIRO QUERES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 425. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1278091"
                            ],
                            "1279919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 30 dias dias , sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001148-85.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Josecília Ramos da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecília Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-75.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO FERREIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nCumprir o determinado no v. acórdão de fls. 588 e 589. \r\n\r\nProcesso: 0000010-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Queiroz da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados New Premium Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Queiroz da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de fls.24, verso. \r\n\r\nId: 1279919"
                            ],
                            "1278090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2012\r\n\r\n0007000-81.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELOISIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nExecutado: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE,OXFORD COMERCIO INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA,ABELARDO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.733,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABELARDO RIBEIRO GARCIA,OXFORD COMERCIO INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA,ABELARDO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ABELARDO RIBEIRO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.733,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278090"
                            ],
                            "1279920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0154100-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Candido Guerra\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão, constante às fls.113, em oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279920"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Marques [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrapé Calçados e Bolsas - MASSA FALIDA n/p Adm. Jud. Gerson Tyszler [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrapé Calçados e Bolsas - MASSA FALIDA n/p Adm. Jud. Gerson Tyszler, Aut Claudia da Silva Marques\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0031100-82.2006.5.01.0042 - Pet\r\n\r\nRqte: Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Rqdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Rqdo Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Rqte Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **)\r\n\r\nContra-arrazoarem os recurso ordinários- de fls. 815/823 e de fls. 826/829, no prazo legal; A PRIMEIRA RÉ TAMBÉM DEVE TER CIÊNCIA da decisão que negou seguimento ao recurso de fls. 830/836. \r\n\r\nProcesso: 0000485-36.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C: AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernandes de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fl.31, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0005800-60.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Silva Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio e Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Silva Costa \r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observada a prescrição acolhida na sentença e considerando a promoção de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001418-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Câmara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Câmara\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094500-02.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Menezes de Abuquerque [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Menezes de Abuquerque\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0065800-79.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Conceição da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumos Lanches Pomar Ltda. ME, N/P: IRIO LINS DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Conceição da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87- homologação de cálculos- e indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ATANAZIO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ATANAZIO DA SILVA, Réu BASIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 219/224, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Sousa [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Poveiros [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Poveiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Romero [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condominio do Edificio Main Street [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Main Street, Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre cálculos de liquidação de fls. 135 e ss. , no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000614-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mendonça Martins [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Leal [Adv. Marcia Lopes Muniz Castello Branco (OAB: RJ 110062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto dos Santos Leal \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-66.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HELENA VIANA DE SOUZA CAPUTI [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucess de Rede Ferroviária Federal)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA HELENA VIANA DE SOUZA CAPUTI\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 (cinco) dias, o nº do CPF do patrono da parte autora, por se tratar de requisito imprescindível para expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0064900-67.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Majid Hemer Hemer [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: F.Net Comunicacoes Ltda ME, Réu: NABIH MIKHAEL RAAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Majid Hemer Hemer\r\n\r\nCiência do teor do e-mail de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Ribeiro\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.361. \r\n\r\nProcesso: 0000694-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Welinton Ferreira de Alcantara\r\n\r\nCiência da decisão de fls.448 , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Azevedo de Carvalho Nemer [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Azevedo de Carvalho Nemer , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls 106 , que conheceu e ACOLHEU os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-95.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia de Carvalho Maltez [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Genero Masculino Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Carvalho Maltez\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulo da Silva [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.273/275, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072900-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Neumann de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Neumann de Souza \r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS 521 E SS., NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar Oliveira de Senna, Arte Grafica Senna Ltda. [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezar Oliveira de Senna, Arte Grafica Senna Ltda., Aut VANDO SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO E-MAIL DE FL 124. \r\n\r\nProcesso: 0047700-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Barros [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 234, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-47.1998.5.01.0042 - IAFG\r\n\r\nRqte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 539 , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Rodrigues dos Santos [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.107 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000968-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Fagundes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazens Gerais Ltda. , Réu GGG Empreiteira de Obras Ltda. , Aut João Fernando Fagundes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.124, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0206900-37.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACEDO CORREA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: MIGUEL NUNES RESENDE FILHO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: PAULO PEREIRA FERREIRA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nAos agravados, para apresentarem contra-minuta, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000949-60.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos Souza [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Care Grupo Intensivista Multidisciplinar Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Special Care Grupo Intensivista Multidisciplinar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Sivla [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Happy Passeio Lanchonete Ltda. [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)], Réu: Happy Happy Passeio Lanchonete Ltda. N/P PAULO VICENTE TENORIO DA SILVA (SÓCIO), Réu: Happy Happy Passeio Lanchonete Ltda. N/P ALESSANDRA DE MELLO CORDEIRO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Happy Passeio Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-83.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Barrozo Pereira [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Peixoto [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Barrozo Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 91 e ss. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-44.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Sabino dos Santos [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sabino dos Santos \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, da devolução da notificação encaminhada à 1ª Ré, devendo o Autor, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço da mesma, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001411-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Feliciano da Silva Júnior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Feliciano da Silva Júnior \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.539, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000949-60.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos Souza [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Care Grupo Intensivista Multidisciplinar Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Special Care Grupo Intensivista Multidisciplinar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Gomes Grizzi [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Gomes Grizzi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 2ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000209-39.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Regina Cardoso Segóvia [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Darline dos Santos Gomes [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darline dos Santos Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-69.2009.5.01.0042 - Pet\r\n\r\nRqte: José Carlos Guimarães de Carvalho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rqte: Esther Gomes Gonçalves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rqte: José Mauro Fernandes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras e Unisex do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Esther Gomes Gonçalves, Rqte José Carlos Guimarães de Carvalho, Rqte José Mauro Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fl.267. \r\n\r\nProcesso: 0000789-35.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Coutinho de Melo [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Valporto Ltda. ME [Adv. Cesar Sousa Fernandes (OAB: RJ 98989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracheiro Valporto Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001309-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Zaher [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Zaher , Aut Edson da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.166 , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Modesto Duarte [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Madureira Shooping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda. , Aut Ester Modesto Duarte , Réu Madureira Shooping \r\n\r\nCiência da decisão de fls.250/251 que julgou improcedentes os embargos de declação. \r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto dos Santos , Réu Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000656-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Martins Sanches [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bombonier Milu Ltda. ME [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bombonier Milu Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 452 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Gomes \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Herbert Santiago Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto Becca Assessoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fausto Becca Assessoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-93.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Costa dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Helena de Araújo Pereira [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana Helena de Araújo Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Rosa de Andrade [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A - Assesoria Jurídica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lena Rosa de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 518/519, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)], Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nAnte certidão de fl. 139, apresentar endereço completo (inclusive CEP) do autor, bem como comprove o valor recebido mediante o alvará nº 0891/2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira da Costa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 201/272, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001523-20.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arany Luiz Loureiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000979-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neuza Maria Quintino \r\n\r\nCiência da sentença de fls.161/165, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0051200-58.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Moreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Norte Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Moreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOCAO DO CONTADOR E DESPACHO DE FL 91, DEVENDO REFAZER SEUS CALCULOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES ALI APONTADAS, NO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000010-17.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custódio da Costa [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Magalhães de Boulevard Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praça Ltda. , Réu Drogaria Magalhães de Boulevard Ltda. , Réu DROGARIAS PACHECO S.A., Réu Farmácia Progresso de Olaria Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre cálculos de fls.135 e ss., no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000993-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa Ribeiro Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 112/116, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000219-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.172 . \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MEDICI POUBEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MEDICI POUBEL\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Arthur [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Arthur\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.1003, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000837-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz Candido de Oliveira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Elite de Ensino [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Luiz Candido de Oliveira, Réu Sistema Elite de Ensino\r\n\r\nCiência da decisão de fls.103, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nId: 1277141"
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                            "1277153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0160500-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Delgado Bucko \r\n\r\nRéu: Gênero Masculino Confecções Ltda. , Marco Aurélio da Silva Mahfuz (Sócio), Marco Antonio da Silva Mahfuz (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio da Silva Mahfuz (Sócio), Marco Aurélio da Silva Mahfuz (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de execução, a teor do art. 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277153"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-72.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Theodoro dos Santos [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Theodoro dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 10 vezes. A 1ª parcela deverá ser depositada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Soeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Soeiro\r\n\r\nAo recorrido no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000959-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 05 dias, na forma do artigo 33 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001374-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Andrade [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0015500-57.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON LOURENCO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: SACARRAO INDUSTRIA DE ARTEFATOS CIMENTOS LTDA [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SACARRAO INDUSTRIA DE ARTEFATOS CIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001156-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Neves Guimarães [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar o cumprimento tempestivo do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento nos atos de constrição forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000052-29.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Smash Confecções Ltda. ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Socorro Gomes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Smash Confecções Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Paulo dos Santos Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Paulo dos Santos Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Mendes Gonzaga [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Mendes Gonzaga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000321-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosinéa de Barros Nardoto Campista [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda., Aut Fátima Rosinéa de Barros Nardoto Campista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70, no VALOR de R$ 12.310,42 correspondentes a 997.424,28 Trs, sendo: R$ 9.342,89 - autor, R$ 2.267,53 - INSS, custas, R$ 700,00. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069600-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Cunha Araujo [Adv. Marco Antonio Montenegro (OAB: RJ 23775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Sotck - Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cunha Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0032500-31.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes Ripper [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Horti Fruti Ltda. [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes Ripper\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando Ramos Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-46.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CRISTO BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE CRISTO BRAGA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 908 / 910: improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Mendes dos Santos \r\n\r\nAo recorrido no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016100-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto\r\n\r\nManifestar-se diante do embargos à execução de fls. 360 / 373. \r\n\r\nProcesso: 0001139-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Gonçalves de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV , Aut Osvaldo Luis Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução de prazo às partes. \r\n\r\nProcesso: 0048200-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gurgel do Amaral Arduino [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gurgel do Amaral Arduino\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-70.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Rodrigues [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços Pintura Ltda. [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Cores Serviços Pintura Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0147/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000097-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Brum [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0025500-43.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Oliveira Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Oliveira Nascimento\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000541-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Eleutério dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 109 / 114. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-04.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JOSE RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo, conforme despacho de fls. 827. \r\n\r\nProcesso: 0000976-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Nazaré [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina de Nazaré \r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0029400-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos Machado [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(MASSA FALIDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos Machado, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147/149, no VALOR de R$ 167.202,16, correspondentes a 13.547.181,58 Trs, sendo: R$ 149.003,00- autor, R$ 17.959,16- INSS; R$ 240,00 - Custas.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 30 dias.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001204-15.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Marizete Adriana Costa Chaves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suzana Maria Fernandes [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marizete Adriana Costa Chaves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 512,70, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001132-28.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Vicente Luiz [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo - Hopital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Bernardo - Hopital da Barra \r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000691-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Liorde Pontes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Liorde Pontes \r\n\r\nQuerendo, comparecer à Secretaria da 43ª VT/RJ para retirada da documentação cujo desentranhamento fora autorizado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Miranda Tavares de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leila Miranda Tavares de Lima\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, se quiserem, com permeio de um decêndio, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000172-09.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência do deferimentodo parcelamento dos honorários periciais, em 10 parcelas de R$ 200,00. Venha com a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0068900-15.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ANANIAS PEREIRA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA 2000 DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA BRICOLAGEM\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0137/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0071600-22.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã - Cemeru [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0002500-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tia Carolina [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tia Carolina\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-29.2011.5.01.0043 - Exibic\r\n\r\nSpte: Carlos Frederico Arruda Correia [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Carlos Frederico Arruda Correia \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001310-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Pereira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Costa Muniz [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Pereira\r\n\r\nInformar o número correto de sua inscrição no INSS, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001573-09.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betemiller Francisco dos Santos [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Fernandes Billoria Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betemiller Francisco dos Santos \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI DE BRITO CRUZ [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Banco Itaú S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALQUIR CUPERTINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALQUIR CUPERTINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000018-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva e Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaylton Freitas Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Lemos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Lemos de Souza\r\n\r\nManifestar-se diante do despacho de fls. 105. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pedro Francisco [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pedro Francisco, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito efetuado pela Reclamada. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-67.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival Ribeiro de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001461-74.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Moraes [Adv. Domingos Fernando Bastos Veiria (OAB: RJ 142668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000624-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fraga Portella de Melo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Jose de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. (Na pessoa de Aline de Oliveirs Duarte e Nilza Ferreira Duarte) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Jose de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000717-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teles da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Pedro Henrique Alves Santana (OAB: RJ 137443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teles da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000882-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Elias Portazio de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 420 / 438. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000848-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezandro Barbosa da Luz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Edezandro Barbosa da Luz\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS . PROCEDENTE, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0035200-77.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Conceicao Reis [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-67.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Carla de Oliveira Lira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Carla de Oliveira Lira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0072900-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-66.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO LIMA AMARAL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO LIMA AMARAL\r\n\r\nAo embargado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001283-91.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo do acordo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-36.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Eduardo Barbosa de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020400-73.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Rocha [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalatudo Ceasa Descartaveis Ltda. ME [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva da Rocha\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2009.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Padrão Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDiligienciar junto à 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, acerca do cumprimento do Ofício 1107/2011, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIMAR DE JESUS INOJOSA MENDONCA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SECULO 21 CONTROL ADM E CONTABIL DE DIR EMPRESAS LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIMAR DE JESUS INOJOSA MENDONCA, Réu SECULO 21 CONTROL ADM E CONTABIL DE DIR EMPRESAS LTDA\r\n\r\nUma vez apurada pela Contadoria a diferença do valor de R$ 1.371,62 correspondentes a 111.608,82 Trs, ciência às partes, sendo a Ré, ao pagamento, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-14.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rogerio Gonçalves da Silva\r\n\r\nAos recorridos no prazo legal comum. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Bastos Limoeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de marcas e participações LTDA - Em recuperação judicial, Aut Sérgio Augusto Bastos Limoeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 166, no VALOR de R$ 2.607,08, correspondentes a 211.232,83 Trs, sendo: R$ 2.527,08 - autor, R$ - 80,00 - custas.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001172-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Figueira Martins [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010000-97.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Silene dos Santos Costa [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silene dos Santos Costa\r\n\r\nInformar o paradeiro da inventariante, bem como a sua condição, como tal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carneiro da Cunha Affonso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carneiro da Cunha Affonso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000190-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coutinho de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos necessários à elaboração dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-61.2011.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio Fernandes da Costa e Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio Fernandes da Costa e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1278774"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-81.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Henrique da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Henrique da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 825 .\r\n\r\nProcesso: 0031400-06.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Moreira da Rocha [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT \r\n\r\nProcesso: 0082800-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Natacha Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Natacha Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-90.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: AMERICO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Genaro Cesar Aloe (OAB: RJ 54679 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor, Réu: Francisco Jose Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DOS SANTOS JUNIOR, Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 72. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001349-02.2010.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Stella Maris Couto de Salles [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Stella Maris Couto de Salles , Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 133. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0068300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0167400-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 107, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000828-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT\r\n\r\nProcesso: 0167800-61.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 41 .\r\n\r\nProcesso: 0001415-79.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícola RDC Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nunes Pereira , Réu Frutícola RDC Comércio de Frutas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 29/03/12 às 09:00h para a oitiva da testemunha Heraldo no juízo deprecado \r\n\r\nProcesso: 0199000-28.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PENNA ALVES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PENNA ALVES\r\n\r\nEsclareça o reclamante o requerido, de acordo com o despacho de fls 333, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-72.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Nedeff e Cia. Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-64.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Maria dos Passos da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Producão da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Maria dos Passos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0133200-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos requeridos na petição de fls 364, em 30 dias, a fim de viabilizar a liquidação \r\n\r\nProcesso: 0131500-27.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Suzana Demaman [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Suzana Demaman\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 250 .\r\n\r\nProcesso: 0001450-39.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignacia M. T. C. Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0023600-19.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna da Silva Nunes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Malak [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna da Silva Nunes\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106700-95.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaud Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaud Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sebastião dos Santos Barreto [Adv. Gilcenir de Jesus Lima (OAB: RJ 144388 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0137500-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Valentim de Oliveira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0176900-40.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0023900-20.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO GOMES MARTINS [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO GOMES MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000652-44.2011.5.01.0045 - CauInom\r\n\r\nRqte: LAURO CALDEIRA CONSTANTINO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conselho Federal de Enfermagem, Rqdo: Conselho Regional de Enfermagem [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conselho Regional de Enfermagem, Rqte LAURO CALDEIRA CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Severino [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Cidade Transportes Especializados Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Cidade Transportes Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0097000-32.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria Magalhães Moreira Barreiros [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recup judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - em recup judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria Magalhães Moreira Barreiros\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista DE FLS 441, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-55.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Malaquias da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: College Idiomas [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Malaquias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0022900-09.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Nogueira Silva Mundim [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Drugs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Nogueira Silva Mundim\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0022200-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Abreu Maia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Aut Leonardo de Abreu Maia, Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nInforme as partes quando do cumprimento total do acordo, bem como sobre o deslinde da questão da desapropriação do Edifício do JB \r\n\r\nProcesso: 0143100-94.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARCIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-42.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SCHETTINI KNUP [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAJOHN DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)], Réu: RODRIGO DE OLIVEIRA TENÓRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SCHETTINI KNUP\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT \r\n\r\nProcesso: 0001248-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Bastos Ferreira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: IJM Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Bastos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0251/2012 (FGTS) à CEF e alvará de seguro desemprego nº 00015/12 - SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0213400-81.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luiz Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALO, Réu TEJAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0195500-32.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Rio Trilhos - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com as peças processuais de que disponha (cópias), a fim de possibilitar a restauração dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001620-74.2011.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Alves Marinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0147800-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Lage dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Lage dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 129, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral Emerenciano [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral Emerenciano\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0171100-02.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELIA DO NASCIMENTO CHAVES [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000069-25.2012.5.01.0045 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nExdo: Egil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, emenda substitutiva à inicial, adequando os pedidos nos moldes dos artigos 852-A e ss, CLT \r\n\r\nProcesso: 0162700-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0106100-50.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCIA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucrecia Paula Gomes Kubota [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonca Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrecia Paula Gomes Kubota\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024300-24.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatyane Cristina Silva de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Metrophone Card Comunicação Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Metrophone Card Comunicação Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO THOME MORAES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO THOME MORAES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 91, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LEABIS DERBE DE ALMEIDA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEABIS DERBE DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0003700-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Salustiano de Oliveira Pereira [Adv. Angelica de Souza Gavinho Pimenta Vianna (OAB: RJ 162564 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECTIONNER CABELEIREIROS LTDA ME. [Adv. Monica Machado dos Santos (OAB: RJ 79770 - D)], Réu: ANA MARIA RODRIGUES RAMALHO, Réu: LUCIANA RODRIGUES RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Salustiano de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT \r\n\r\nProcesso: 0035100-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa da Silva [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001437-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Lobo Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Maria Marcia Lobo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Teotonio Kesseler Peixoto [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Teotonio Kesseler Peixoto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 273 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 388 .\r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Marinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO HORACIO DA MATTA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO HORACIO DA MATTA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cópia do contrato social da empresa ré (Gazeta Mercantil S/A) \r\n\r\nProcesso: 0216700-51.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MOURINHO GARCIA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: M W BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Murilo Walter Barroso, Réu: Marlene Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MOURINHO GARCIA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098300-92.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Freitas Lima [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Liliam de Realengo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Freitas Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada.10 dias .\r\n\r\nId: 1278965"
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                            "1278962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2012\r\n\r\n0141600-80.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.187,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174400-06.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO DOS SANTOS PERES\r\n\r\nExecutado: Rodofino Transportes Ltda.,GRUPESV GRUPO DE PRESTACAO DE SERVICOS,ADRIANA FERREIRA DE ASSIS,JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO WANDSCHEER, ROMEU WANDSCHEER TORRES, RENATO WANDSCHEER, TATIANA WANDSCHEER TORRES E MONICA WADSCHEER FERNANDES DE ALMEIDA,, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 39.646,05., além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0012500-96.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima da Conceição Silva\r\n\r\nExecutado: Mariecost da Taquara Conserto de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ENILDA COSTA E ANDRE SANTOS SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-81.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Eraldo Araujo de Souza\r\n\r\nExecutado: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.,Consorcio Pan 2007 - Engenhao\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FOCHI MACHADO., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 2.702,49 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0057600-84.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCI RODRIGUES E PERICLES MATIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.742,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051400-27.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIO RODRIGUES DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA,Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA E WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 32.911,56 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0047600-88.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: EBR BRASILEIRA DE HOTEIS LTDA,RESTAURANTE ACAPULCO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRENO MACHADO, HILDA MARIA DOS SANTOS E SÉRGIO ALONSO TRIGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.108,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-51.2009.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Félix Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ,Dias da Cruz 508 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda,SÉRGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA E JOÃO CORREIA DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 3.017,86, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278962"
                            ],
                            "1278963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001151-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Magalhães\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278963"
                            ],
                            "1278964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001205-91.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida Moura \r\n\r\nRéu: Seprotec Serviços Técnicos Profissionais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seprotec Serviços Técnicos Profissionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-90.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLEANDAY SERVICOS LTDA, Paulo Cesar Lopes, Pedro Jacinto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278964"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 10.04.2012, a partir das 12h30min, com observancia de 1 minuto de diferenca para cada processo, no Auditorio do Foro de 1o Grau da Capital - TRT - 1a Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 - 10o Andar - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 24.04.2012, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0064400-18.2009.5.01.0046 RTSum - Rte. SELMA DOS SANTOS SILVA - Rdo. FLA FLU ASSESSORIA LTDA. (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho, OAB/RJ 149541D) - Bem(ns): I) 1 APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL 21.000 BTU'S - APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, E FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO, EM R$ 1.000,00. II) 1 IMPRESORA HP, MOD. 4255, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO E FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 250,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 1.250,00 (Hum Mil Duzentos e Cinqüenta Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 43. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA PASSOS, No 101 - SL. 1501 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0000206-38.2011.5.01.0046 RTOrd - Rte. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves - OAB/RJ 122735D) - Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. - Bem(ns): I) 01 (um) INSUFLADOR DE VIDEO, MARCA STORZ, MODELO XENON300, No DE SERIE II0609183, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 49. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA DAS AMERICAS, No 3250 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0154800-78.2009.5.01.0046 CartPrec - Rte. JANIR CARLOS LOMEU BASTOS - Rdo. CIA. BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ 2683AD) - Bem(ns): I) UM SWITCH 3COM - 4228E - SUPERSTACK 3 3C17304, SERIE 0400 LZ1V5NE138C20, 24 PORTAS, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 12. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO ESTRADA VELHA DA TIJUCA, No 77 - USINA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0065700-30.2000.5.01.0046 RTOrd - Rte. NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima - OAB/RJ 57799D) - Rdo. RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL, JOSE VAZ TENORIO FILHO, ANDRE SALOMAO LACATIVA, PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE, FABIO CUPERTINO MORINIGO, ITALO RENATO BARROS COSTA (Adv. Joao Carlos Alves Massa - OAB/RJ 46538D, Lidio Edgardo Lobo Araujo - OAB/RJ 15535D, Rogerio Jesus de Souza - OAB/RJ 72720D) - Bem(ns): I) UM AUTOMOVEL GOL WOLKSWAGEN, PLACA LUU8328, 1.0, ANO 2006/2007, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, QUE AVALIO EM R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais). OBS.: EXISTE ALIENACAO FIDUCIARIA DO BANCO VOLKSWAGEN S A SOBRE O VEICULO PENHORADO. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 370. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA COSME VELHO, No 354 - CASA 2 - COSME VELHO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0000944-60.2010.5.01.0046 CartPrec - Rte. LUIZ SERGIO SOARES DOS SANTOS - Rdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (nova denominacao de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.), TRACTOR PARTICIPACOES LTDA., MARIO MANELA - Bem(ns): I) UMA CAMIONETA MARCA GM, MODELO S10 2.2S, GASOLINA, ANO 1996/1997, PLACA LNJ6175, RENAVAM 663117399, NO ESTADO, AVALIADA POR R$ 13.200,00. II) VEICULO VW/GOL 1.0, GASOLINA, ANO 2000/2001, COR BRANCA, PLACA LNG 2952, RENAVAM 742778428, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 8.500,00. III) VEICULO VW/GOL SPECIAL, ANO 2000/2000, COR BRANCA, PLACA LNA6623, RENAVAM 731265823, NO ESTADO, AVALIDO EM R$ 8.000,00. IV) VEICULO FIAT/UNO MILLE FIRE, ANO 2002/2002. COR BRANCA, PLACA LNW9288, RENAVAM 778603300, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 9.000,00. V) VEICULO FIAT/UNO MILLE FIRE, COR BRANCA, ANO 2003/2003, GASOLINA, PLACA LOO9253, RENAVAM 801288213, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 10.000,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 48.700,00 (Quarenta e Oito Mil e Setecentos Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 34 e 35. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA CORDOVIL, No 1094 - PARADA DE LUCAS - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos treze dias do mes de marco do ano de dois mil e doze. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1278479"
                            ]
                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-19.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORET DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo à ré para manifestaçõres sobre o laudo pericial (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064100-24.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Lopes dos Anjos [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: MFG Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Tebet Halfeld (OAB: RJ 123090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Lopes dos Anjos\r\n\r\nAnte o teor da certidão negativa nos autos da CPE , Int. o autor à ciência do despacho de fls.64, bem como a fornecer outros meios para prosseguimento da execução. (fls.65) \r\n\r\nProcesso: 0227700-76.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.551/552- Embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0149900-06.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMENIL MORENO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBACHARM IND EMBAL PROM GRAF FLEXIVEIS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: ANDREA DE MACEDO CERBONI (devedora derivada), Réu: Christiane de Macedo Cerboni (devedora derivada), Réu: Elizabeth de Macedo Cerboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMENIL MORENO DA SILVA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-39.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros emios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026100-81.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Barros Miguel [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logística Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.382 e comprovar depósito honorários periciais. (R$ 2600,00) \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Calegario da Silva Gouveia [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A. Indústria de Alimentos, Réu Kaila e Paula Representacoes Ltda., Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - Em Recuperação Judicial, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias,sucessivos, com permeio de 48 horas, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.365/371) \r\n\r\nProcesso: 0191200-79.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIG E SEG LTDA A/C SOCIO WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nPara deferimento da de3spersonalização é necessária a verfiicação da atual composição societária da executada, o que não é possivel por meio dos documntos existentes nos autos. Forneça então outros meios para prosseguimento da execução, ou apreente cópia atualizada dos atos constitutivos da empresa a possiblitar a análise do requerimento de despersonalização. \r\n\r\nProcesso: 0171400-55.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-31.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Vital [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0220200-22.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls.1260v . Pagamento pela 1ª ré e 3ª em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Dias da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Dias da Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 das, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.190 e apresentar meios eficazes apra prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-59.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BONNE CUISINE CONGELADOS LTDA, Réu: ARIEL JUANTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SHEILA KNAACK DE SOUZA JUANTO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApresente meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves\r\n\r\nTer vista, em 5 dias, do ofício 65\\2012 da Procuradoria da Fazenda Nacional, devendo apresentar guia judicial referente às custas, considerando o depósito em guia incorreta, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-73.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco de Oliveira Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes dos Santos\r\n\r\nVenha com liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os calculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquviamento sme baix.a \r\n\r\nProcesso: 0109900-46.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Lacerda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GHC Revisao Mecanica Check Auto Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Lacerda\r\n\r\nVenha com a liqudiação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual refernte às verbas tyributáveis (IR), sob peena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LOPES FONTE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LOPES FONTE\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nId: 1279693"
                            ],
                            "1280243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-05.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Silva [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Silva \r\n\r\nAo autor, para pagamento do valor devido à título de condenação por litigância de má-fé, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Passos Graciano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Ivan Passos Graciano\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Goncalves Duraes [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Goncalves Duraes\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0139500-44.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Figueiredo Gaspar [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Figueiredo Gaspar\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0129600-52.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVEIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124900-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENDES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCOS DE OCEANO EMBARCACOES LTDA N/P SOCIO DA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios eficazes para a citação da ré à execução e regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127100-52.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CARLOS MARCELLINO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SIALA CHURRASCARIA LTDA BARRA GRILL [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIALA CHURRASCARIA LTDA BARRA GRILL\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)], Réu: Alessandra Berardo Dubeux (devedora derivada), Réu: Isabella Berardo Dubeux ( devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056200-05.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA RICARDO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA MIDI 114 INFORMATICA, Réu: ELANEA PINHEIRO DE ANDRADE RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA), Réu: OLGA DE SA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0032900-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Reis Pereira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Reis Pereira\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-61.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FAGUNDES FERREIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEG E TRANSP VALORES LTDA - N/P SOCIO [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FAGUNDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147: Declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-42.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARLINDO ALVES CEDRO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA. [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARLINDO ALVES CEDRO\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cópia atualizada do contrato social da executada, conforme despacho de fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinho dos Santos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinho dos Santos\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053700-92.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, Réu: ROBSON ROBERTO DE OLIVEIRA FURTADO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento a execução \r\n\r\nProcesso: 0061200-10.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SILVA DE MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORAH RITTO NONATO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL, Réu: MARCELO CARDOSO NONATO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SILVA DE MELO\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RODRIGUES FRAZAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut SOLANGE RODRIGUES FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1589 verso: Pelo exposto, dou por extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evangelista da Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rota 142\r\n\r\nNomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-91.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO JOSE FORNAZIER NEVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL IND E COM DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO JOSE FORNAZIER NEVES\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação documental da sucessão alegada ou outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163600-78.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MIRANDA MALAFAIA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MIRANDA MALAFAIA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado, bem como data da quebra, de modo a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aílton de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti JA Bom Dia Comércio [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti JA Bom Dia Comércio \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo relamante (fls. 91/101) .\r\n\r\nProcesso: 0001316-69.2011.5.01.0047 - CauInom\r\n\r\nRqte: BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ Ré, pra contestação, no prazo legal (art. 802 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Costa Ferreira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade , Réu: Whirlpool S.A. - Brastemp e Consul [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Costa Ferreira , Réu Whirlpool S.A. - Brastemp e Consul \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA VITORINO GOMES [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS iORIO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: EDUARDO NOVAIS DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA VITORINO GOMES\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DE PAULA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran RC Marmores e Granitos Ltda., Réu: Ruth Rosa da Silva Borges de Abreu ( Devedor Derivado), Réu: Ruth Maia Rabelo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Santana Ribeiro\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-91.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE LTDA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nNomear bens da 1ª reclamada (livres e desembaraçados) ou pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusilene Rita de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Aparecida Monteiro Stocler [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusilene Rita de Souza, Réu Simone Aparecida Monteiro Stocler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76 : Aguarde-se a liquidação do julgado, por até 1 ano, devendo os cálculos virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nId: 1280243"
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                                "Processo: 0118800-73.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Matos de Souza [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Matos de Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000246-77.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Cristina Tinoco [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Cristina Tinoco\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Lima Leite [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Lima Leite\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000356-47.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Batista da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Batista da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente apli cação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DO NASCIMENTO RAMIRO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA SAO SEBASTIAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Lionilde Pimentel Coité , Réu: José Agostinho de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DO NASCIMENTO RAMIRO\r\n\r\nInformar se a autora já foi habilitada no inventário, valendo o silêncio como concordância, caso em que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Amorim Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Neyde Amorim Gomes de Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Santana [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferrociário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Santana, Réu MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferrociário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-96.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreno [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE. [Adv. Fabio Lopes de Souza (OAB: RJ 126122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreno , Réu GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense, Aut Nilton Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales Macedo [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sales Macedo, Réu Polenghi Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliés Rodrigues da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliés Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0060900-11.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS ANJOS DO SANTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT GPOST LT 2000 DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS ANJOS DO SANTO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Mattos da Rocha \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tedesco Vilardo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ronaldo Tedesco Vilardo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Marques Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucas Marques Ferreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001328-80.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Travassos Filho [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-94.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE FREITAS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquete Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL REZENDE DE FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-81.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Bento Cimillo Alvares [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Dario Bento Cimillo Alvares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON CESAR DO AMARAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: Rosilene da Silva Freitas, Réu: Adacil da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON CESAR DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: \"Indefiro o requerido, tendo em vista fls. 154-160 e 194-196.\" \r\n\r\nProcesso: 0035800-15.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Madalena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut Ivan Madalena \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Leite\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000307-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Pereira [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF Soluções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento Pereira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0097800-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Cristina Mendes Otavio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rosalia Cristina Mendes Otavio , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nReclamante e 2ª ré: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 417. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-29.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivossound Comercio de Sons e Assessorios Ltda. [Adv. Elizier Willian Gomes Mendes (OAB: RJ 71715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Sant Anna\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meuri Luciana Adão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meuri Luciana Adão \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001543-56.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Lima [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujol Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Souza Lima , Réu Pujol Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Pereira da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Gomes do Nascimento [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Gomes do Nascimento\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000305-65.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Souza Lima [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamentale Serviços de Estofamento e Marcenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Souza Lima \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves Guimarães\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, so licitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000029-05.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Batista [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americanas Express Blockubuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Batista , Réu Lojas Americanas S.A. - Americanas Express Blockubuster \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Evaristo de Souza Rosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Sanear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Evaristo de Souza Rosa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Alves de Serqueira [Adv. Fabio da Costa Ribeiro (OAB: RJ 129099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Jocilene Alves de Serqueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Severino do Nascimento [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Olimpio da Silva - Sindicato do Vidigal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Severino do Nascimento \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Soares Gregório [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense S. A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathia Soares Gregório \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-70.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhina Conceicao Moreira de Paiva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhina Conceicao Moreira de Paiva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chagas Barbosa [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chagas Barbosa, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco do Amaral da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco do Amaral da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001285-46.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Sebastian da Silva Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sebastian da Silva Araújo \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro, Aut Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE VIANNA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut JOAO JOSE VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Cruz Peixoto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 249, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Lima [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Lima \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000311-72.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Julião [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima Julião\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0053400-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Real Ipanema Boutique Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues Gomes, Réu Villa Real Ipanema Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-33.2009.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Seculo XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio da Silva [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bapil Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Carla Baptista Alves Santiago , Réu: Janete Baptista Alves Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carvalho de Jesus [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A., Aut Walace Carvalho de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1279678"
                            ],
                            "1279782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cássia Barboza Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cássia Barboza Ferreira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000326-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional 22 de Novembro Ltda. [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-48.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ PINTO PACHECO [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MULHER RENDEIRA [Adv. Roberto Mendes (OAB: RJ 32320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ PINTO PACHECO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-39.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Miranda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luiz Oliveira de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Glaucio Luiz Oliveira de Campos \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1097. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1105. \r\n\r\nProcesso: 0001170-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ernesto Fabre de Magalhães [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino - Colégio Mabe [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ernesto Fabre de Magalhães\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Bayma de Oliveira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246: \"Indefiro o requerido, tendo em vista a certidão de fls. 244.\" \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECNER DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LONDON LTDA, Réu: Augusto de Souza Monteiro Junior, Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO, Réu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECNER DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Sampaio de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethoven Pet Shop Comércio Ltda ME [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Sampaio de Araujo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Vitório da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Ramos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Ramos \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antônio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Avinal Panisset Sobrinho, Rcte Jorge Miguel Morales, Rcte Luiz Antônio Ribeiro Magalhães, Rcte Waldir Fernandes de Lima\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000284-89.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assembléia Ponto 11 Alimentos Ltda. EPP [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Smith Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Assembléia Ponto 11 Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000539-81.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baptista de Amorim [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: De Mayo Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Biobreves Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Decyl Comercial Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biobreves Indústria Farmacêutica Ltda., Réu Decyl Comercial Ltda., Réu De Mayo Indústria Química e Farmacêutica Ltda., Réu Química Haller Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VERAS LOURENCO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VERAS LOURENCO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade de Araújo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Libania da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Libania da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alexandre Barquette [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os documentos solicitados pelo autor, conforme fls. 1225. \r\n\r\nProcesso: 0050300-33.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VANIA NASCIMENTO ANDRADE [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, Réu: GUARACYARA CORREIA DE ARAUJO, Réu: Maria do Carmo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VANIA NASCIMENTO ANDRADE\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-36.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, Réu: Siciliano Francisco , Réu: Luiza Siciliano Aieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-03.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WANDERLEY FREIRE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência que a execução recairá sobre si. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232 que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0027700-86.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA SOARES DOS SANTOS [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (massa falida), Réu: AIR SERVICE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-80.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALERIO PINTO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SEMISA SERVICOS ELETRICOS E MATERIAS IND LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: SOLUCAO RECUROS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu SEMISA SERVICOS ELETRICOS E MATERIAS IND LTDA, Réu SOLUCAO RECUROS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, em 48 horas, sob pena de ser utilizado como base de cálculo o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Moreira do Carmo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Moreira do Carmo, Réu Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nReclamante: Atender determinação de fls. 192. \r\n\r\nReclamada: Efetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Peres Ribeiro [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Gina Peres Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nReclamante e 1ª re: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 02.04.2012, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do seguro-desemprego.\r\n\r\nReclamadas: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Pinel [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Pinel \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Faria de Figueiredo [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Faria de Figueiredo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nEsclarecer o conteúdo da petição de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cheble de Andrade\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0074000-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 347-verso: vir com seus cálculos de liquidação na forma do julgado de fls. 333-339. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1279782"
                            ],
                            "1279679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fabrício Oliveira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279679"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-96.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Bello da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior, Aut Darlene Bello da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-19.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Neves [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - ambev\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 162, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 163, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Bittilher Carlos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality do Brasil Express S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Bittilher Carlos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 268.098,76TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 13.488,02TRs + custas, no valor de R$ 217,40. \r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA SABINO DE SOUZA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Walace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SABINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do endereços de fls. 203/204, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mendonça [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nApresentar controles de ponto faltantes, conforme despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Abreu Bizerra [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Abreu Bizerra, Réu Viação Redentor LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.019.547,99TRs + INSS, no valor equivalente a 580.822,95TRs + custas, no valor de R$ 204,29. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.1624. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 2.536.237,17TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 580.822,95TRs + FGTS na conta vinculada do reclamante no valor equivalente 179.978,06TR's e custas = R$ 543,96 (GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-11.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Neves Marques [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Vinícius Neves Marques\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-87.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SONHO MORENO LTDA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Réu: Luiz Antonio Silva, Réu: Marcio Alberto Bueno do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Mesquita Sampaio [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Mesquita Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-65.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA PINTO [Adv. Barbara Maria Almeida Damaceno (OAB: RJ 115773 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nInformar a sua conta bancária, dado necessário ao cumprimento do art. 6° do Ato n° 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0128300-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Alves Gonçalves Filho [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Alves Gonçalves Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, bem como da expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0044600-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valdir Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, no valor equivalente a 1.190.096,64TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000992-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Purgatto Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio Purgatto Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-94.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Machado\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Serapião [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Serapião \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000315-09.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Freire da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio Civitas Bloco E [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio Civitas Bloco E\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0193100-81.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA JAQUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: Marinês Agnelo Moreira, Réu: Elizabete Moreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ALMEIDA JAQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-25.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DE MOURA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: Jackeline Soraya Soares Barbosa, Réu: Linduarte Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES DE MOURA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 180, informando sobre a existência de crédito em favor do sócio da Executada, conforme despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfa Park [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alfa Park\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 94, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Araújo dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Crom Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crom Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 1.942.764,76TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 383.838,21 TRs e custas = R$ 716,01(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0001132-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva de Assumpção Junior [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva de Assumpção Junior \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 622/625, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1.\r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre dos Santos Faria [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre dos Santos Faria, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 195.803,71TRs + INSS, no valor equivalente a 33.492,83TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 207. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Lopes da Silva [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda. , Aut Paulo Fernando Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167000-36.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DE LIMA VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DE LIMA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1107. \r\n\r\nProcesso: 0000167-32.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Leandro Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Leandro Machado, Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 749.080,03TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 103.464,51TRs + custas, no valor de R$ 252,69. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001136-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transete Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 19, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Santana Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Joao Bosco Ltda. [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina de Santana Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Lima, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.634.998,59TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 734.659,03TRs + custas, no valor de R$ 408,27. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0030100-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Oliveira Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Sena [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Sena\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, ou se tem interesse na adjudicação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1279979"
                            ],
                            "1279981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0039000-95.2006.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raul Bittilher Carlos\r\n\r\nExecutado: Quality do Brasil Express S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quality do Brasil Express S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.697,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279981"
                            ],
                            "1279980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0079000-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fagundes Lisboa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio Generos Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia Comércio Generos Alimentícios e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-82.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lúcio de Melo, INSS\r\n\r\nRéu: Recanto da Amália Lanches e Bebidas Ltda. ME, Jorge Roberto Silva Vasques, Maria Paulino Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Roberto Silva Vasques, Maria Paulino Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 44/45, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-25.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006500-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Emílio Reis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 238/239, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279980"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paulo da Silva [Adv. Maria Jose de Almeida (OAB: RJ 104134 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrica Ltda., Réu: Rip Serviços Industriais S.A., Réu: Thysseenkrupp Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Paulo da Silva\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada e requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190500-89.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RAMOS MELLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos apresentado pelo INSS e comprovar o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Silva \r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000874-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Mendonça do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Laura Mendonça do Nascimento , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-07.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Costa Coelho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula de Analises Especializadas Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício juntado aos autos e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Freitas\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001181-48.2011.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Produtos de Cacau e Balas, Torrefação e Moagem de Café, de Produtos Dietéticos, Nutricionais, Macrobióticos e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica - STINPAN [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Marinho Ltda. ME [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Marinho Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-26.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DELFINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DELFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0107400-61.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roniel Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANILTON JOSE RAMOS AMBROSIO, Réu Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-97.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: ALDACI BESERRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: JOSE ROBERTO RAIMUNDO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001265-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Oliveira Filho, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 172/3 , no importe de R$ 11.697,78.\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 9.048,13, 732.536,53 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 2.649,65 - 214.516,16 IDTRs ao IRPF R$ , e R$ 120,00, a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0172500-36.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE MOREIRA DE SA E SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu FUNDACAO PRO UNI RIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vincler dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nPAGAR A DIFERENÇA DO DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173100-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante de fls 346. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lino dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderlei Lino dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/03/2012 às 11:30 para, traditar as guias do FGTS, chave de conectividade, guias do seguro desemprego e anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em ato contínuo venha o autos com a liquidação conforme o julgado, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-07.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda . [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva , Réu Montreblant Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-62.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PAIXAO FERNANDES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAIAS CAMA E MESA LTDA [Adv. Marcio Tenenbaum (OAB: RJ 45099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFAIAS CAMA E MESA LTDA\r\n\r\nComprovar mensalmente o recolhimento das parcelas relativas ao débito previdenciário, sob pena de prosseguiemnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Lima [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Rio Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Lima\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173000-05.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO SOARES CAMPOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO SOARES CAMPOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 127, no prazo de 5 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada de fls 602. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA GUILHERME [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJETOS EDUCACIONAIS, Réu: EACH PROJET, Réu: PAULO ROBERTO NOGUEIRA, Réu: WINNING FUTURES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de fls 283 e rquerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-39.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINA TOME [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANS AEREOS [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANS AEREOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizmontagens do Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Espirito Santo Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-58.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DE MAURICIO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ANTARTICO LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO DE MAURICIO\r\n\r\nTer ciencia da CPE juntada aos autos e requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Batista de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Batista de Jesus, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Réu: Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco)\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes legais junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinto de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MATHIAS DE MATTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 923. \r\n\r\nId: 1277636"
                            ],
                            "1277637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-20.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 137 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001188-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Pinho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Pinho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nascimento Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explore Transportes e Serviços Ltda. ME , Aut Luis Fernando Nascimento Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 718/25, no importe de R$ 49.478,05.\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 39.957,53 - 3.232.320,84 IDTRs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 9.742,74 - 788.128,48 IDTRs , ao IRPF R$ , e R$ 120,00 , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Homero Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Homero Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-87.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanderlei Lino dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0072800-24.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON COSTA RABELO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON COSTA RABELO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0205000-92.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REBELLO HOLL [Adv. Ana Paula Vilarino Moreira de Hollanda (OAB: RJ 134888 - E)]\r\n\r\nRéu: EC ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)], Réu: CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO (SÓCIA) [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)], Réu: EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA REBELLO HOLL, Réu CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO (SÓCIA), Réu EC ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 555. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLILSON GALVAO MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000297-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000637-94.2010.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pinto\r\n\r\nVir com a quitação dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0026400-83.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SALGADO DE MORAIS [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB HUM ACQUA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SALGADO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da CPE e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri de Oliveira Marcello [Adv. Bruna Bottino Rojas (OAB: RJ 117854 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri de Oliveira Marcello\r\n\r\nTer ciencia da petição do Sr Perito e vir com os honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Magalhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrat Tratamento Fisioterapico Ltda. [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane da Silva Magalhaes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nTerem ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000354-29.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Jesus da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000642-19.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Servide Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué José de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josué José de Lima \r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Paula Braz [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Paula Braz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0047900-30.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno Souza de Araujo [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno Souza de Araujo\r\n\r\nTer ciencia do resultado negativo do leilão e fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1277637"
                            ],
                            "1277638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Navarro da Costa Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Bruna Navarro da Costa Martins, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan da Costa Palmeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan da Costa Palmeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2009.5.01.0050 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Safra S.A. [Adv. Rodrigo de Azeredo Ferreira Pagetti (OAB: RJ 94920 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Safra S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117400-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: M. F. Consultoria S.A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Trinxet Lindoso dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselle Trinxet Lindoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0200800-76.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DOS SANTOS [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000008-52.2012.5.01.0050 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gabriel Brum Jobim \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130400-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailene Silva Reis [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Perfumaria Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donna Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nCumprir determinação de fls 152, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0150500-66.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Hostalacio de Souza Gayoso [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Hostalacio de Souza Gayoso\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria de Magalhaes Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rosalina Maria de Magalhaes Pereira\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Peres [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves da Silva \r\n\r\nVir com a liquidação conforme o julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR TOMAZ ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-21.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Raquel Neves Gonçalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN, Réu MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista de Almeida [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 380. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurindo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laurindo\r\n\r\nVenha com os cálculos observando o V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0014200-29.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio dos Santos\r\n\r\nVir com o nº do CPF do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darwin Luiz de Almeida Pereira [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Framacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darwin Luiz de Almeida Pereira \r\n\r\nVir com os honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1277638"
                            ],
                            "1277635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ALVIM\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, CONDOMINIO COSTA BELLA\r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius do Nacimento Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 19.182,73, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA GENTIL BATALHA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos embargos do 2º réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277635"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1275439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austricliano Dias de Souza Neto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austricliano Dias de Souza Neto\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LEMOS RIBEIRO [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO LEMOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luciano [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Amassado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luciano\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DOS ANJOS FILHO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SEG Serv Esp.de Seguranca e Transp.Valores S.A, Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BEZERRA DOS ANJOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 787. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nunes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nunes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente Sales de Almeida [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vicente Sales de Almeida\r\n\r\nVistas de fls. 100/110. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-81.2001.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: CATIA REGINA DA COSTA LOYOLA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nExdo: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA, Exdo: Maria Darley Silva de Gusmao, Exdo: Marcos Della Posta\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CATIA REGINA DA COSTA LOYOLA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Iannuzzi\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Torres Bandeira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Torres Bandeira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA TORRES BARBOSA PEREIRA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA TORRES BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 270. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 224/230. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Otaviano [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Fome Zero Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Otaviano\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antonio Andrade Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ\r\n\r\nVistas de fls. 463/466. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido 10 dias de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Coelho de Azevedo [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlen Coelho de Azevedo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 803/805. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Penha Sampaio Barbosa [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 73. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-51.2002.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDMILSON RODRIGUES MACIEL [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDMILSON RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 277/279. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-07.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eumenides Melo Mascarenhas [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eumenides Melo Mascarenhas\r\n\r\nVistas da petição de fls. 181/183. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ferreira Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ferreira Abreu\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001128-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Hermenegildo Teles [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo Mania Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Hermenegildo Teles \r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0097600-69.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celis Regina Araujo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celis Regina Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Freitas Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Freitas Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.(massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-82.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Lemos [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Batista Lemos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL C E SERVICOS LTDA [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Mauricio da Costa Pinto, Réu: Paulo Cesar Crispim de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a petição de fls. 295/296. \r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Santos Cezário [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda., Réu: Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Santos Cezário \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 71. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Dell Armi, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração do autor e PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração do réu \r\n\r\nProcesso: 0063400-80.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva de Assis [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1275439"
                            ],
                            "1275440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204000-59.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALITA MARIA DE SOUZA E CASSIANA DE S.LYRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALITA MARIA DE SOUZA E CASSIANA DE S.LYRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0122600-28.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIA MARIA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 334. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayne da Silva Gonçalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayne da Silva Gonçalves \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/06/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0166700-82.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alcino de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL+ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL+, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 414/415. Prazo comum da 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Sousa Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Sousa Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/06/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mauricio Acosta [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mauricio Acosta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO JOSE BRAZ [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO JOSE BRAZ\r\n\r\nTomar ciÊncia das petições de fls. 1109/1110 e 1140/1141 e prestar os esclarecimentos necessários, conforme despacgo de fls. 1137. \r\n\r\nProcesso: 0153100-52.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Felipe de Almeida [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Reginaldo Felipe de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Wilian Silva Lago [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Wilian Silva Lago\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/06/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0113600-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuicao Ltda. ME [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a negativa do bloqueio on line, pronunciar-se sobre o bem indicado às fls196, devendo em caso negativo de aceitação , indicar meios e modos para o prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Melo Bruce [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Melo Bruce\r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Santos Fernandes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ 898 Recuperadora e Auto Peças Ltda. - Ferro Velho Zico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Santos Fernandes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/06/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0220400-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ SIMOES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA IGNEZ SIMOES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos homologados nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001570-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correa Pereira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000257-97.2012.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Castilho Alves [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milton Castilho Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Wilian Silva Lago [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Wilian Silva Lago\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/06/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0089400-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Figueiredo Drumon [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda.- Em Recuperação Judicial, Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Figueiredo Drumon\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacil da Silva Martins [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacil da Silva Martins\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Paulo [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Paulo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/06/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000242-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton dos Santos Siqueira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton dos Santos Siqueira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/06/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda., Aut Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos homologados nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138700-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Aparecida Schmoller [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat 257 Calcados e Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra Aparecida Schmoller\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1275440"
                            ],
                            "1279024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-93.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatha Nogueira Bezerra [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Conceicao Brandt [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos da Conceicao Brandt\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o leilão nas datas designadas conforme despacho de fls. 54 \r\n\r\nId: 1279024"
                            ],
                            "1275436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2012\r\n\r\n0143000-77.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocinadio da Penha Serafim\r\n\r\nExecutado: Grafitticolor Estudio de Fotolito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.162,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC, bem como tomar ciência de decisão de fls. 116.\r\n\r\n0091900-88.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SOARES DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: MARANTEX CONSTRUCAO LTDA,SERGEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vidal Tavares Pais, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fls. 171 d do despacho de fls. 192 e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.559,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0196400-21.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: LUCIA SAFCHER RYFER\r\n\r\nPelo presente fica citado M.RYFER COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA e MILTON RYFER, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.752,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275436"
                            ],
                            "1275437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/06/2012 às 11:14 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275437"
                            ],
                            "1275438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON GOMES ROCHA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Zélia Caetana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Georgina de Lourde Caetana da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275438"
                            ],
                            "1278930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.04.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0130000-15.2002.5.01.0051 – Rte. FREIRE DA SILVA (Adv. Cristina Souza Cavalcante – OAB/RJ: 068680/D) Rdo. VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A E OUTRO(S) (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto – OAB/RJ: 083897/D) - Bem(ns): 1) Um secador de papel Lithomatic, nº patrimônio 16886, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 10.900, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0162800-52.2009.5.01.0051 – Rte. ROBERTA MOREIRA DA SILVA (Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado – OAB/RJ: 068407/D) Rdo. STUDIO MILÊNIO CENTRO DE ESTÉTICA LTDA - Bem(ns): 1) Dois lavatórios de cabelos, cor preta, bom estado, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Cinco mesas de manicure, regular estado, avaliadas em R$ 1.500,00; 3) Cinco bancas de espera, regular estado, avaliados em R$ 1.000,00; 4) Cinco bancadas de cabeleireiro, regular estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 5) Cinco macas de depilação, regular estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 6) Cinco carrinhos de manicure, regular estado, avaliados em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 69, pav, 03, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0148800-47.2009.5.01.0051 – Rte. CESAR DE SOUZA SILVA LOPES (Adv. Francisco Araujo Filho – OAB/RJ: 037151/D) Rdo. FLOREST CAR VEÍCULOS LTDA (Adv. Isabel Tenório Santos – OAB/RJ: 088603/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina recicladora e recolhedora de gás, marca Stinger, modelo 2000, Bacharach, nº serie JV1508, 220V, 50/60Hz, na cor amarela, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Tindiba, 602, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001190-07.2011.5.01.0051 – te. NASCIMENTO DA SILVA (Adv. Flavia Souza e Silva – OAB/RJ: 066340/D) Exdo. CLARA MARIA ROUPAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga – OAB/RJ: 050664/D) - Bem(ns): 1) Um vestido longo, Georgete de seda Jumée, cód. 011682, no estado, avaliado em R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Gávea, 899, 2º piso, Shopping Fashion Mall, São Conrado/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0049000-22.2004.5.01.0051 – Rte. ROSA DE PAULA (Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros – OAB/RJ: 011837/D) Rdo. ACADEMIA MILENIUM GYN LTDA (Adv. Ricardo Monteiro Simões – OAB/RJ: 071434/D) - Bem(ns): 1) Uma esteira profissional Carrera FT 2.0, cor preta, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 5.000,00; 2) Uma esteira profissional Yozda Fitness Equipament 9500 Plus, funcionando, cor preta, avaliada em R$ 4.000,00; 3) Três bicicletas ergométricas para spinning, marca Astro, cor amarela, funcionando, estado de uso, avaliadas em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ministro Ari Franco, 1036, sobreloja, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0034200-13.2009.5.01.0051 – Rte. HENRIQUE SEIXAS SANT ANA (Adv. Eliete Santos Maia – OAB/RJ: 084874/D) Rdo. EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães – OAB/RJ: 103611/D) - Bem(ns): 1) Dois equipamentos de verificação de sinais, para informática (HUB), marca Super Stack, modelo 3C16406, com 24 portas, números de BP 007114 e 007119, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Um condicionador de ar tipo split, marca Lenox, 48.000 Btus, completo, vaporizador com BP 007425 e condensador com BP 007426, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Treze equipamentos de verificação de sinais (Swuitch), para informática, com 24 portas, em uso e em bom estado, números de BP 007942, 007943, 007944, 007945, 007946, 007947, 007948, 007949, 007950, 007951, 007952, 007996 e 007997, avaliados em R$ 13.390,00; 4) Uma máquina fotográfica, digital, marca Nikon D80, completa, nº BP 007953, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.600,00; 5) Dois condicionadores de ar, marca Tempstar, tipo Split Sistem, 36.000 Btus, completos, com vaporizadora Split piso/teto, números de BP 007954 e 007955, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 8.000,00; 6) Duas impressoras laser, marca Hewlett Packard monocromáticas, multifuncionais, modelo Laserjet M1120MFP, números de BP 007965 e 007966, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 1.520,00; 7) Uma impressora laser Hewlett Packard, colorida, modelo CP1215, nº BP 007967, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 570,00; 8) Nove aparelhos de Fax Sinmile, marca Brother, BP 007968, 007969, 007970, 007971, 007972, 007974, 007975, 007976 e 007977, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 3.600,00; 9) Uma impressora jato de tinta, marca HP, Deskjet K8600, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.200,00; 11) Um condicionador de ar central, marca Hitachi, 7TR, modelo RP763AVL, sem nº de BP, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 8.500,00. Total da Avaliação: R$ 44.980,00 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 238, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0024400-73.2000.5.01.0051 – Rte. FERREIRA VERAS (Adv. Alberto Moita Prado – OAB/RJ: 016448/D) Rdo. IL PORTICO RESTAURANTE LTDA (Adv. Tatiana de Araujo Galvão – OAB/RJ: 131440/D) - Bem(ns): 1) 100 garrafas de Whisky Red Label, avaliadas em R$ 7.000,00; 2) 100 garrafas de Whisky Black Label, avaliadas em R$ 12.000,00; 3) 100 garrafas de vinhos diversos, avaliadas em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Farme de Amoedo, 52, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000215-82.2011.5.01.0051 – Rte. SANTOS DA SILVA (Adv. Dagmar Santos da Silva – OAB/RJ: 134919/D) Rdo. BARENBOIM S/A – FARMÁCIA VITA - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado, tipo split, com controle remoto, de 60.000 Btus cada, marca York, em estado de uso, avaliados em R$ 14.800,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado de parede, marca Springer, modelo Silentia, sendo um de 30.000 Btus e outro de 21.000 Btus, ambos em estado de uso, avaliados em R$ 3.700,00. Total da Avaliação: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0133600-73.2004.5.01.0051 – Rte. AZEVEDO DA SILVA FERNANDES (Adv. Adriana Encarnação Francisco – OAB/RJ: 102801/D) Rdo. COLEGIO ADN (Adv. Ozival Santos Maia – OAB/RJ: 104055/D) - Bem(ns): 1) Seis aparelhos de ar refrigerado Springer, 30.000 Btus, grade cinza, aparente regular estado, avaliados em R$ 9.000,00; 2) Quatro aparelhos de ar Springer, 10.000 Btus, aparente regular estado, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Oldegard Sapucaia, 17, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0081000-36.2008.5.01.0051 – Rte. ÃOZITO SALUSTIANO DA SILVA (Adv. Karla Cordeiro Camacho – OAB/RJ: 075908/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses – OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Trinta e um pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEYDIR KLING LAGO A. DA CRUZ, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1278930"
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                                "Processo: 0097600-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Palazzo de Paula [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-14.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Pereira [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Pereira , Réu Telelistas.com Ltda. \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000043-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Carrupt Flores [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Aviação Civil, Aut Cesar Carrupt Flores , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0139400-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Silva da Cruz [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Troppas Transporte Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Buaiz S.A. Industria e Comercio [Adv. Sandro Vieira de Moraes (OAB: ES 6725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buaiz S.A. Industria e Comercio, Réu Troppas Transporte Ltda., Aut Vanderson Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0164900-16.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Aut Cristina Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista requerida, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Ramos Moreira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Michelli Ramos Moreira \r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda., Aut Marcelo dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Paiva Rodrigues [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaktus Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaktus Comunicação e Marketing Ltda., Aut Mariana dos Santos Paiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo foi garantido à fl. 88. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianará Abreu de Freitas [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianará Abreu de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vicente Lau [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendonça da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monterval Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendonça da Silva , Réu Drogaria Monterval Ltda. \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0020900-25.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GAUDENCIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 316/352.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Desiderio Fernandes [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA a/c 2º Liquidante Judicial) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Desiderio Fernandes , Réu Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA a/c 2º Liquidante Judicial), Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciencia DA DECISÃO que julgou os EMBARGOS DECLARATÓRIOS . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrik Teixeira de Lima dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Techynar do Brasil Técnica em Ar Respirável Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrik Teixeira de Lima dos Santos , Réu Techynar do Brasil Técnica em Ar Respirável Ltda. \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-64.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marques de Souza [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marques de Souza , Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000401-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Xavier [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqui Pra Você Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqui Pra Você Restaurante Ltda., Aut Nanci dos Santos Xavier\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Caldeira da Costa [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Caldeira da Costa , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gouvea [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edilson Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-55.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Pereira da Paz da Costa [Adv. Danielle Santos da Paz (OAB: RJ 167266 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair do Carmo Veiga de Carvalho [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Pereira da Paz da Costa , Réu Nair do Carmo Veiga de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1279109"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0089200-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Pinheiro Araujo\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda., José Donizete Chagas , Kátia Fernandes Zanon , Sérgio Alves de Almeida , Fabrício Alves de Almeida , Edemilson Fernandes Zanon\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício Alves de Almeida , Sérgio Alves de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o valor de R$ 1.952,31. \r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CUNHA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO DE JESUS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a importancia de R$ 31.193,06. \r\n\r\nProcesso: 0001112-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Bezerra \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279108"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GAMA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 1496 que diz: \"reporto-me aos cálculos e promoção da contadoria, fl. 1477-1481, bem como ao despacho ali proferido.\" \r\n\r\nProcesso: 0107300-46.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB COMERCIAL [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 523. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leone da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Maria de Fátima da SIlva Pires [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Réu: Manuel Joaquim Pereira, Réu: Saturnino Dominguez Conde [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)], Réu: Arlindo Freitas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Leone da Silva, Réu Maria de Fátima da SIlva Pires, Réu Saturnino Dominguez Conde\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 337/338 (embargos improcedentes) e da decisão de fls. 339/340 (embargos improcedentes).\r\n\r\nProcesso: 0001557-22.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que foram devolvidas as notificações das rdas, fls. 25 e 26. \r\n\r\nProcesso: 0105300-73.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO MARINHO GONCALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A DEFESA SÃO CÓPIAS. OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloé Durães Kastrup [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloé Durães Kastrup\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paes Junior [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampsoft Informática Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampsoft Informática Ltda., Aut Carlos Alberto Paes Junior\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0123900-59.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Araujo dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nficar ciente de que foi indeferido o requerimento de fl 411. Desp fl. 413: sem a rezão a 2º rda quando se insurge com relação à execução de imediato, decorrente de sua responsabilidade patrimonial subsidiária, pois frustrada a tentativa de execução em face do devedor principal deve o juiz direcioná-la ao 2º devedor. Além disso, em conformidade com a sum 12 deste eTRT não já amparo jurídico para pretensão de prévia execução dos sóicos da 1º rda, pois executa-se a pessoa jurídica.\" \r\n\r\nProcesso: 0000825-75.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Carnaval Cezario [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077100-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlany Correia Siqueira Barbosa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ARcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARcos Dourados Comércio de alimentos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RTE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016600-72.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Pinho Pinheiro [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: Jose Carlos Chaves Vidal [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: Mario Valter Bonini [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Pinho Pinheiro, Aut Jose Carlos Chaves Vidal, Aut Mario Valter Bonini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0123800-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shigeharu Utida [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda., Aut Shigeharu Utida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 432, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.459.129,70 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 707.914,19 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000975-22.2011.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa, Exdo Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 279, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 67.219.911,38 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 5.886.820,58 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Roseli Barreto\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1280001"
                            ],
                            "1279999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001612-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandey Garcia Santana\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos constantes das fls. 05/06: pagto aviso e reflexos sobre férias, 13º e FGTS, pgto diferenã de horas extras, contadas a partir da 36º hora semanal e em razão da habitualidade integração na média mensal, pagamento de indenização referente aos intervalos para descanso e alimentação suprimidos pela ré de forma integral com o adicional de 50% e integração na média mensal e reflexos; honorários e gratuidade.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279999"
                            ],
                            "1280000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0104300-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Lustosa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Center Esplanada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SILVA SEVERINA MARINHO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM 5 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280000"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-37.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-11.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR NEVES FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR NEVES FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, atendendo à promoção de fl. 377, conoforme comando de fl. 378. Prazo de 20 (vinte) dias. Caso nao haja manifestação do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci de Souza [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Aut Valci de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos permanecerão sobrestados até o trânsito em julgado da decisão de mérito. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhaes Lourenco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhaes Lourenco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 480 : \"Homologo os cálculos de fls. 469/479, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor total da execução encontra-se garantido pelo saldo recursal atualizado (guias fls.342 e 392), ora convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-13.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Paulo de Araújo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Paulo de Araújo \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000112-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000769-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Queiroga [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Queiroga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Oliveira \r\n\r\nVir com depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, ciente de que não sendo comprovado o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, será dada perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE FERREIRA, Réu Oceanair Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337 : \"Homologo os cálculos de fls. 329/330 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor total da execução encontra-se garantido pelo valor atualizado do deposito de fl. 232, a ser convolado em penhora após o transito em julgado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Denise Francisco Góes, Réu: Haroldo Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFixados os honorarios periciais em R$ 3.500,00, venha a ré com o depósito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria Cemcores Ltda. [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Washington Luiz Marques de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 701 : \"Homologo os cálculos de fls. 694/700 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 87.667,82 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.995,04 , e deposito do FGTS no valor de R$ 7.055,11 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A ré deverá, ainda, recolher o IR, a ser deduzido do credito do autor, observando-se o disposto no §1º do art. 12-A da lei 7.713/88 c/c §1º do art. 3º da IN RFB 1.127/2011, conforme calculo de fl. 698. \r\n\r\nProcesso: 0108100-08.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA CAVALCANTI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANPLI´S YOUNG FASHION MODAS LTDA ME [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)], Réu: Sergio Vieira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VALERIA CAVALCANTI, Réu Sergio Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Leite \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, atendendo à promoção de fl. 1327, conforme determinado no comando de fl. 1328. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco de Matos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco de Matos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1279537"
                            ],
                            "1279540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Domingos Goncalves Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Domingos Goncalves Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras nº 478, 479, 480 e 481/2012, respectivamente em favor do reclamante, sindicato, INSS e reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martinho do Amaral [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Martinho do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-67.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES LUIZ NETO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MANOEL FERNANDES LUIZ NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ciente o autor da expedição do alvara 0473/2012 (CEF), em seu favor. Em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Coelho da Silva [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Coelho da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 700,00, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-36.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALMEIDA LOUREIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO CARLOS ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ciente o autor da expedição do alvará 472/2012 (CEF), em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001219-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Yonnas Jardim Gabriel [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yonnas Jardim Gabriel \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Del Transito Mora Estrada [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. , Réu: Reproship Indústria Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Del Transito Mora Estrada \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000832-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-95.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DA SILVA ANSELMO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 471/2012 (CEF) em seu favor. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Ivete Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-22.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cavalcanti de Oliveira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cavalcanti de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ciente o autor da expedição do alvará nº 466/2012 (CEF) em seu favor. Em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIANNA AROUCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pontes Pereira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Computer Sciences Brasil SA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC Computer Sciences Brasil SA, Aut Evandro Pontes Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000195-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pinto [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-22.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrorio [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0477/2012 (CEF), em seu favor. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Francisco Pinheiro [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Barbara Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Barbara Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 153. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-20.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ciente o autor da expedição dos alvarás nº 474, 475 e 476/2012 (CEF) em seu favor. Em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-37.1999.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)]\r\n\r\nCgto: EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121800-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Reis Rangel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Reis Rangel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1279540"
                            ],
                            "1280384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-53.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Octavio Nunes da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Octavio Nunes da Cunha, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293: \"Homologo os cálculos de fls. 281/292, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 252.906,69, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.404,19 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser recolhido pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 289 e deduzido do crédito do autor. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0118600-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Oliveira Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Viviane Schutz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Oliveira Silva \r\n\r\nVista ao autor do despacho de fl. 167, observando o prazo de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000133-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Faria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Faria\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096900-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes de Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Brasileiro de Assistência e Orientação ao Pequeno Empresário Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gomes de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-30.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BATISTA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DE LOURDES BATISTA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000931-97.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nei Santos [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nei Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-67.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Aline de Jesus [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervalor Cobrança de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-44.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Santos de Brito [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.240,48. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1280384"
                            ],
                            "1280379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Carlo Sassone [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Carlo Sassone , Réu MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A., Réu MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A., Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146: \"Homologo os cálculos de fls. 139/145, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para oferecimento de embarogs ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Leticia de Oliveira Machado [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Leticia de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-55.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE ARAUJO [Adv. Elizabete Costa Marques (OAB: RJ 74248 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DE ARAUJO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresentarem as peças que possuam dos autos, no prazo sucessivo de 05 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110700-11.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Camila da Silva de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000508-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Nogueira Batista da Silva Reis [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-25.2008.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Daizo Ogawa [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miranda da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravenna de Jacarepagua Pizzaria Ltda [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Andreia Lúcia Garcez da Silva Jorge, Réu: Daniel Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Barros [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Lessa Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: José Carlos da Silva, Réu: Paulo Rodolfo Ehl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Beatriz Lessa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129, observando o prazo de fl. 127. \r\n\r\nId: 1280379"
                            ],
                            "1280382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0085200-94.1996.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANILDA PLACIDO DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: Marlinda Cordeiro Santos,AMAZONIA NATURAL PRESENTES LTDA,Ivan Ribeiro Barroso,Manoel Antonio Torres,Mauricio Brandão Taveira,Olinda Cordeiro Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlinda Cordeiro Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.946,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280382"
                            ],
                            "1280377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Amaral Paes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280377"
                            ],
                            "1280378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Barros\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280378"
                            ],
                            "1280383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Octavio Nunes da Cunha\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293: \"Homologo os cálculos de fls. 281/292, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 252.906,69, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.404,19 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser recolhido pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 289 e deduzido do crédito do autor. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280383"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-19.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCETTA YOLANDA CASELLI MONTES [Adv. Waldenice Soares da Silva (OAB: RJ 72433 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Griffo Carneiro [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia e Cia Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia e Cia Ltda\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias, inclusive para ciência da expedição dos alvarás de fls. 295 a 298. \r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Medeiros de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-86.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DANTAS SOARES [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA , Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA , Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA , Réu: Geraldo Augusto Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DANTAS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-03.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felix Marçal de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix Marçal de Oliveira, Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-56.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON FERREIRA MARTINS [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SION LTDA ME, Réu: ANTONIO DA SILVA FILHO , Réu: ANTONIO JOCELHO DE OLIVEIRA MESQUITA , Réu: FRANCISCO AUGUSTO DELFINO MARTINS , Réu: JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA, Réu: JOSE HENRIQUE DA SILVA , Réu: LUIS PEREIRA DE MESQUITA , Réu: LUSMAR ALCANTARA DE PAULA, Réu: MARIA ELENIR SOUSA BARBOSA, Réu: PATRIOLINO PEREIRA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON FERREIRA MARTINS\r\n\r\nPromover o registro junto ao cartório competente. Quanto ao requerimento de praça, aguardar a decisão dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000385-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Ferreira Jorge [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdir Ferreira Jorge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Lopes Aguiar [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Lopes Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia do teor da informação de fls. 123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente da Paixão \r\n\r\nInformar o endereço das empresas Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda e Translitorânea Turística no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-65.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda., Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge Mota Flores\r\n\r\nFornecer as cópias dos extratos da conta corrente dos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-07.2003.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORGANIZACAO CONTABIL GUEDES LTDA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Cgte: Cristina Lucia Guedes Duarte, Cgte: Paulo Eduardo Pinto Costa [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nCgto: MARCIA FORTES PONTES DA SILVA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA FORTES PONTES DA SILVA, Cgte ORGANIZACAO CONTABIL GUEDES LTDA, Cgte Paulo Eduardo Pinto Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/04//2012 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo consignatário. No caso de ausência do consignante, pode a obrigação de fazer ser cumprida pela Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0031000-27.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCIO DE ARAUJO QUERINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Gisele Cazale Bonioli socia rda, Réu: Helio Pedrosa socio da rda, Réu: Margareth Cabral Santos socia da rda, Réu: Veronica Hagemeyer Santos socia rda [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Réu Veronica Hagemeyer Santos socia rda\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 240, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% do art.475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Maria Correia [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Maria Correia\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 158, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA BARBOSA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.159, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-19.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no prazo de 30 dias para que a Secretaria da Vara proceda à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000907-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Valdirene Lima da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 09/04/2012, AS 12:15 HORAS, FICANDO DESDE JÁ A SECRETARIA DA VARA AUTORIZADA A FAZÊ-LO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ. DEVE A RECLAMADA ENTREGAR AS GUIAS DO CD E FGTS NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070800-18.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Pereira Vitorino Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rosalia Pereira Vitorino Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-19.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCETTA YOLANDA CASELLI MONTES [Adv. Waldenice Soares da Silva (OAB: RJ 72433 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GIGLIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA PATROPI PROD JORNALISTICAS LTDA ME, Réu: ROBERTO PEREIRA DA COSTA SANTOS, Réu: Dalva Costa Pereira dos Santos, Réu: Sonia Maria Lara dos Santos, Réu: Claudio Costa Herburgo [Adv. Marcia Santos Lima (OAB: RJ 59102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Costa Herburgo, Aut FABIO GIGLIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA E CRUZ [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias, devendo observar os alvarás expedidos às fls. 362 e 363. \r\n\r\nProcesso: 0100100-35.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARQUES RANGEL [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA OI EMPRESA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS SA OI EMPRESA DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nId: 1276597"
                            ],
                            "1276598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000574-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta 56ª Vara do Trabalho no dia 08/05/2012, às 14:40 horas. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001068-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Engerail Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta 56ª Vara do Trabalho no dia 16/04/2012, às 10:15 horas.1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001477-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Rodrigues\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a 56ª Vara do Trabalho para a audiência designada para o dia 16/04/2012, às 08:45 horas. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276598"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0113000-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Alonso Senra, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincao Ltda., Ricardo Lopes da Silva , Isaias da Costa , Laurinda da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Silvio da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000105-34.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jeronymo Gonzaga\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUYTER CLEVES ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nRéu: GRS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Gladstone Avila Martins (socio rda), Priscila Servula Justo, Ricardo Bettini\r\n\r\nPelo presente fica m PSJ RETIFICADORA COMERCIAL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0002800-73.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER DE ALBUQUERQUE GOMES, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES- SOCIO RDA, LUANNE LOPES DOS SANTOS- SOCIA RDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUANNE LOPES DOS SANTOS- SOCIA RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.170, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0085200-62.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA PORTELL(Espolio de)\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mério Manella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0161500-16.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NADILANE DE FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Antonio Marques da Conceicao (socio), Jose Alberto Moratelli (socio), Regina Celi Samoa de Azevedo socia, Thais Moratelli Barreto socia, Lucia Regina Souza Bevilacqua\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Lucia Regina Souza Bevilacqua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161101-45.2008.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Oliveira de França\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto BAcellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000776-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Sampaio \r\n\r\nRéu: Agnelly Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agnelly Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 03/04/2012, às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0217500-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MONSORES MARTINS\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Ofelia Noemia Martins Casanova, Neiva Duarte Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Neiva Duarte Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.128 ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Farias\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wander Batista de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0092100-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Nascimento Bastos\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda.n/p sócio Edison santos de Araujo, Fernando Antonio Diehl Thomaz, Vinicius Dourado de Sousa, Luiz Armando Tomas de Sousa, Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Diehl Thomaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.128, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA, TRISTON NETO MELO GONÇALVES , Roberto Jose Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Jose Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.224, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0016500-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Cherene Gomes \r\n\r\nRéu: MD Rio Central de Comunicação e Marketing \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Santa Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0015800-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclea Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. , Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto, Josane de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Josane de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.72, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria Azevedo de Castro \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-71.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes Mendes\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inacio Paulino Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattos Vicente\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Carlos Henrique Rebello Faria (sócio reclamada), Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria (sócio reclamada), Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.84, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0100100-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., EDITORA ESPLANADA LTDA N/P EBID- EDITORA PÁGINAS AMARELAS, EDITORA ESPLANADA LTDA N/P ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA ESPLANADA LTDA N/P EBID- EDITORA PÁGINAS AMARELAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.260, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000870-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Everton da Fonseca Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277303"
                            ]
                        }
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0115000-93.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SANCHES LIMA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRADORA RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRADORA RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo reclamante.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Pereira de Jesus \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0001000-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Lira dos Santos\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizados Ltda., Condomínio Quartier Carioca, Condomínio Vila Borghese, Mercador S.A., CLEBER BARBOSA DOS SANTOS, BRUNO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO BARBOSA DOS SANTOS, CLEBER BARBOSA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0157000-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayna Salles Mendonca Coito (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Val do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes do laudo do IML, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0033500-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., CARLOS GEORGE DOS SANTOS, MAURÍCIO PEIXOTO , MARCIO PEIXOTO, AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON FERREIRA MENDES, CARLOS GEORGE DOS SANTOS, MARCIO PEIXOTO, MAURÍCIO PEIXOTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280124"
                            ],
                            "1280119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/03/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031800-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA AVELINO PEREIRA e Outros. Adv.: Sergio de Almeida Araujo OAB.: RJ 46370 D\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA e Outros. Adv.: Jose Augusto Victorino Barreto OAB.: RJ 49316 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma bomba medidora para combustível líquidos, marca Gilbarco, com 8 bicos, estado de uso; 2) Uma bomba medidora para combustível líquidos, mod. SE-214, serie EL3574, com 4 bicos, regular estado, funcionando; 3) Uma máquina dispencer medidora de GNV, ano FAB. 2000, regular estado, funcionando. Total da Avaliação: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua, oreste barbosa 229, ilha do governador, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0019600-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clerivan Sabino Vital e Outros. Adv.: Joao Batista da Silva OAB.: RJ 37405 D\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. e Outros. Adv.: Priscila Moreira da Silveira OAB.: RJ 126005 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma bomba medidora para combustível líquidos, marca Gilbarco, com 8 bicos, estado de uso; 2) Uma bomba medidora para combustível líquidos, mod. SE-214, serie EL3574, com 4 bicos, regular estado, funcionando ; 3) Uma máquina dispencer medidora de GNV, ano FAB. 2000, regular estado, funcionando. Total da Avaliação: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA ERICO VERISSIMO Nº 1060, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22621-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033300-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro da Silva e Outros. Adv.: Elisangela Correia Alves OAB.: RJ 111450 D\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Antonio Cesar Coutinho Daiha OAB.: RJ 85993 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)6ventiladores de parede marca Arge/Turbo 0,60m; 2)2conjuntos de cadeiras tipo longarina com braços, cada com 3 lugares estofadas em tecido preto; 3) conjunto de 5 cadeiras tipo longarina; 4)1 máquina de escrever eletrônica Tenpo ET 112; 5) 4arquivos de aço de 4 gavetas, na cor cinza; 7)15aparelhos de ar condicionado; 8) 13 cadeiras/poltronas fixas; 9) Sete conjuntos de cadeiras tipo longarinas; 10) 3 impressoras. Total da Avaliação: R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais). avaliado em 10.320,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA NILO PEÇANHA Nº 38, CENTRO, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.320,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0052600-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira e Outros. Adv.: Hildebrando Barbosa de Carvalho OAB.: RJ 33750 D\r\n\r\nRéu: Policlinica Central do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Maria Cristina Gameiro Salles OAB.: RJ 104310 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ar condicionado de 10.000 Btus, cor branca, marca Cônsul, em funcionamento; 2) Um ar condicionado de 12.000 Btus, cor branca, marca Springer, em funcionamento; 3) Três computadores com teclado, mouse, CPU e monitor Philips 14”, em funcionamento; 4) Um computador com teclado, mouse, CPU e monitor LCD 14” Samsung, em funcionamento. Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA NILO PEÇANHA Nº 38, CENTRO, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000482-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcelo dos Santos e Outros. Adv.: Ibura Lima Mathias OAB.: RJ 106366 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Veneravel Ordem Terceira da Penitencia e Outros. Adv.: Alessandra Machado da Silva OAB.: RJ 146356 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de passar roupa de cilindro, com seis cilindros, marca MAS, modelo 415V, medindo aprox. 3x4 metros, funcionando, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE BONFIM Nº 1033, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20530-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2012, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 08/05/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0148000-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vieira e Outros. Adv.: Luiz Carlos Farias de Oliveira OAB.: RJ 83291 D\r\n\r\nRéu: Guanapá Gráfica Editora e Papeis Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Claudio Camargo Samoglia OAB.: RJ 74347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina tipográfica, marca Catu, modelo 500, duplo ofício, funcionando, avaliada em R$ 15.000,00; 2) Uma máquina Off Set 1850, marca Multilit, duplo ofício, funcionando, avaliada em R$ 17.000,00. Total da Avaliação: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA ROMA Nº 207, BONSUCESSO, Rio de Janeiro, 21041-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280119"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa Damas Júnior [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Comércio Express Ltda. ME, Réu: CBS Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessoa Damas Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0116600-94.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando César Ferreira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho III Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando César Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à fl. 328. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-37.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TAVARES GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo de 05 dias. Fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0165100-60.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Soares Martins [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Soares Martins, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço e rejeito os embargos de declaração opostos. Fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000257-73.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naturalli Rio GNV Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Cristina Machado Assumpção \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naturalli Rio GNV Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000260-28.2012.5.01.0059 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sandra Maria Cordeiro de Moura [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sandra Maria Cordeiro de Moura \r\n\r\nTomar ciência da oposição do contra-protesto. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028800-43.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut SHEILA GERMANO BRUM DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nVir as partes, independentemente de pauta, para exame de avença e, se for o caso, homologação. Fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001391-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Elaine Sanchez Floret Madeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 05 dias. Fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0006000-74.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Pereira Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 710. \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA FLORENCIO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 610. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araujo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza do Rei Salao Estetica Ltda. ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Araujo de Oliveira\r\n\r\nInformar a este Juízo se já foram procedidas pela ré as anotações em sua CTPS. Fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0013300-92.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DA CRUZ LOMBA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)], Réu: Ronald Segreto, Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLÉGIO PLANCK EINSTEIN , Aut ROSE MARY DA CRUZ LOMBA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir as partes aos autos com minuta de proposta de acordo para exame de avença por juiz substituto e, se for o caso, homologação. Fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000778-52.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Coelho dos Santos [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0191400-45.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERRARI DE ANDRADE [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO MANUEL LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Manuel da Silva Gomes , Réu: Marlene Ferrari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERRARI DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANT ANA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TECNEDIL LTDA, Réu: ADA BELOTTI COLACCHI (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guedes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guedes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0036600-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Rogeria Lima Vieira Ciranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 51.7000,00. Fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000040-64.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins Ramos\r\n\r\nVir aos autos com documentação comprobatória da alegação do falecimento do reclamante, em novos 30 dias, sob pena de extinção. Fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0056900-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Chagas de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis das Chagas de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0037800-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Serigrafica do Rio de Janeiro Ltda.ME [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Odumon Gulinelli Siqueira (sócio), Réu: Cenir Piculo Siqueira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. oficial de justiça. Fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000770-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Joaquina Crespo de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Pereira [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia Joaquina Crespo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o erro material no termo de acordo ora indicado. Fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000948-58.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Ramos Pereira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Ramos Pereira, Réu Catro Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o RO da Reclamada, por deserto. Fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000239-52.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge José do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\n/depositar o valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. Fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paula de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paula de Oliveira, Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 05 dias. Fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0021300-71.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira Silva [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0035500-40.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ VIEIRA PIMENTA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0061400-73.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tulio Fernandes Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tulio Fernandes Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001277-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeriston Jorge de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda. , Aut Valmeriston Jorge de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço e acolho os embargos opostos. Fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PMVINDUSTRIA COMERCIO E SERV.LTDA [Adv. Nelson Vilares Ramos (OAB: RJ 70426 - D)], Réu: PATRICIA CASTRO DE A. S. MARTINS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0171000-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MARIANA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MARIANA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Malcher [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 37.000,00. Fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0000606-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Recursos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNART \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução forçada. Fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0061600-56.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FORTES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO FORTES DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 658. \r\n\r\nProcesso: 0000242-07.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: VLJ Salão de Beleza Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VLJ Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0160000-27.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000485-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Modesto Soares [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Modesto Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl 43. \r\n\r\nProcesso: 0000478-90.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Medeiros Garcia [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Medeiros Garcia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0045400-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vicente Marcelino de Souza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vicente Marcelino de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICENTER INDUSTRIA COMERCIO E REFORMAS LTDA, Réu: EDUARDO MENDES ESPERIDIAO, Réu: IZAIAS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta elaborada à fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000236-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Saba Matrak Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o pedido de desistência do autor. Fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000092-60.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabiano da Cruz [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano da Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000258-58.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: José Edmilson Ferreira Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0200100-78.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANDAO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DA MALLET LTDA, Réu: MANOEL AURELIANO DA COSTA FILHO, Réu: OSMARO MANUEL TRINDADE MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRANDAO\r\n\r\nVir com os elementos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. Fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-21.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0170100-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS LOPES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 1571. \r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Reis do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Reis do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001098-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Santos de Oliveira Rego [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Elevadores S/S Ltda., Réu: Thyssen Krupp Elevadores e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Santos de Oliveira Rego\r\n\r\nManifestar-se, ante os termos da certidão de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaleo Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)], Réu: Embaré Indústria Alimenticia S.A. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001392-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acassia Maria Carvalho Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 5 dias. Fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 204. \r\n\r\nId: 1277012"
                            ],
                            "1280075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-82.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Freitas de Araujo [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Freitas de Araujo\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas. (fls. 110) \r\n\r\nProcesso: 0144100-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Rosário [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. , Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nIndicar o endereço aotual de sua testemunha, no prazo de 05 dias. (fls. 387) \r\n\r\nProcesso: 0121600-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD AUGUSTO CAVALHEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD AUGUSTO CAVALHEIRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (fls. 932) \r\n\r\nProcesso: 0001488-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro de Souza Filho [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 152 e ss) .\r\n\r\nProcesso: 0145800-49.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Thobias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Thobias\r\n\r\nDita o autor (fls. 283) \r\n\r\nProcesso: 0132600-14.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO MONTEIRO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos dados fornecidos pelo Reclamante (fls. 825) \r\n\r\nId: 1280075"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nA parte autora deverá informar a este Juízo o valor recebido através do alvará de fls. 134, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Carvalho Rocha [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Cia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R. Cia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclamada com o LTCAT, PLNSO E PPRA, a fim do Juízo avaliar se há necessidade de produção da prova pericial, sob as penas do art. 359 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.371/426, conforme fls.370, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Moura Palomanes dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Reclamada com cópia da petição de Recurso Ordinário a que faz referência, se protocolada tempestivamente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Montico Simas [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 2.829,70, conforme fls. 117 e despacho de fls. 119, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-81.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 208/215, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Filho [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Best Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 156, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Jardim Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Jardim Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls, 225/240, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: JM2 Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.77/79, conforme fls.76, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-02.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA NOBREGA VIEIRA AMBROSIO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fls. 193/195, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-68.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.83, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-60.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentina de Jesus Rego Bernardes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Caroline Vollu Crelier de Macedo (OAB: RJ 146027 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs reclamadas deverão contraminutarem o Recurso Ordinário do Reclamante, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 3 dias, a começar pela 1ª Reclamada (PETROBRÁS). A 2ª Reclamada deverá tomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, devendo interpor eventual recurso em face da sentença, por ocasião do início do prazo para contra-arrazoar o Recurso Ordinário do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064900-96.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 3.200,00, referente à honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-60.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINDA LOPES DOS SANTOS SIQUEIRA(VIUVA AMILTON BARBOSA DE SIQUEIRA) [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-46.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GAVA VALLIM [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut ELISABETE GAVA VALLIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-71.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalri de Carvalho Santos [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.196/198, conforme fls.195, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-20.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA INGLESA CALCADOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: RASTA PE CALCADOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 109, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1279921"
                            ],
                            "1279922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Rocha\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., JM2 Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 77/79, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279922"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-70.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ALVES DOS REIS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEAGUA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALVES DOS REIS\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-92.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA LOURENCO DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opotos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Maria Cristina Butter Santiago (OAB: RJ 87493 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo a fls 154 e 155. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-94.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernandes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ernandes da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisa:...\"CONHEÇO dos embargos de declaração o rte e, no merito, NAO OS ACOLHO...\" .\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos Goncalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Costa \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fl 33 .\r\n\r\nProcesso: 0001398-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mello Rosman [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Roberto Mello Rosman \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração das partes e, no merito, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos declaratorios opostos pela parte autora e ACOLHO os embargos declaratorios. opostos pela parte ré....\"........ .\r\n\r\nProcesso: 0000557-63.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Freitas Barcelos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Freitas Barcelos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 21,42 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0198300-67.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELINA EMILIA MAIA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA EMILIA MAIA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-14.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Silva Faustino [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos ltda [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Silva Faustino\r\n\r\nVenha oa utor com certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Goncalves [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Condominio de Edificio Flor de Lotus [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Edificio Flor de Lotus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001053-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento de Andrade Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento de Andrade Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-67.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Braga Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Braga Gomes\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-78.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE LIMA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Flor Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-66.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS CARINO [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARTINS CARINO\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC MARQUES DA SILVA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC MARQUES DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jameson Orlins Bacellar Júnior [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria em Papelaria Teorema 2001 Portinho Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jameson Orlins Bacellar Júnior \r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0252800-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA GLORIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA GLORIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-66.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE GONCALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRAO DA FARTURA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JORGE GONCALVES\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das delcarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany dos Santos Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 408 .\r\n\r\nProcesso: 0133700-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença de liquidaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-40.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LOPES DE SIQUEIRA BASILIO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LOPES DE SIQUEIRA BASILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nunes Fialho [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Nunes Fialho, Réu Nuance Leblon Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......NAO CONHEÇO da exceção oposta....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000994-07.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira Conceição [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA, Aut Fabio Teixeira Conceição , Réu Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração das partes e, no merito, REJEITO os embargos opostos pela parte autora e ACOLHO os opostos pela segunda ré apenas para prestar os esclarecimentos...\". .\r\n\r\nProcesso: 0142100-74.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOARES RODRIGUES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLÊS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO GOUVEA BARBERO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO GOUVEA BARBERO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0048100-38.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Martins da Silva Tavares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Homanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Martins da Silva Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 288\r\n\r\nProcesso: 0000039-10.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Fonseca [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira Fonseca\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza Leite [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Souza Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. . \r\n\r\nProcesso: 0000360-11.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Felix Moreira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Regina Terto Marques Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felix Moreira\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guimarães Chiara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia S. A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rosa Vianna Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rosa Vianna Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SERGIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA IND COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao d FLS 238/V .\r\n\r\nProcesso: 0038400-77.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA BASSOLS MACHADO [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: RB III MODAS LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA BASSOLS MACHADO\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Condominio Cores da Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Oliveira Junior, Réu Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001475-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Luz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Valter Alves da Luz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Barreto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Moises de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0134800-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Salsa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Claro S/A, Aut Sandro de Oliveira Salsa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo de Sales [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marivaldo de Sales , Aut Nelson Sales\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de MARIVALDO DE SALES e, no merito, REJEITO-OS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ARAUJO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JORGE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0123000-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Vieira Correia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adnministracao Servicos Credito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Finaustria Assessoria Adnministracao Servicos Credito S/C Ltda., Aut Marinete Vieira Correia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e JULGO-OS PROCEDENTES....\" .\r\n\r\nProcesso: 0126700-78.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS REIS GASPAR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS REIS GASPAR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 289\r\n\r\nId: 1277789"
                            ],
                            "1277790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Gomes \r\n\r\nRéu: AJ Soares Administração e Prestação de Serviços, Diamante Serviços Empresariais Ltda., Condominio Ravel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277790"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibson Dias Bezerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibson Dias Bezerra \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domingues da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino da Silva [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001367-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orestes Gomes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0066300-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Campos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-22.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: AURILENE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SUELY DE BARROS MARTINS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURILENE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar localização dos veículos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-07.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA RIBEIRO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO MATONE SA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Wellignton Dias de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-67.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Thauanna Bioni e Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Gomes Consultoria e Serviços Adminstrativo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thauanna Bioni e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e indicar meios para citação do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE FIGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o requerido em sua petição de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0115600-18.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Vale Araticum - AMVAR [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-69.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Dionisio Garcia de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF Administração e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001106-67.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor contrarrazoar o recurso ordinario do 1º e 2º Réus. 1º Réu contrarrazoar o recurso ordinário do 2º Réu. 2º Réu contrarrazoar o recurso ordinário do 1º Réu. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001467-84.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Sra Salada Comestíveis Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônia Juraci da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Sra Salada Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000710-27.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Altair Faro da Cunha [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Altair Faro da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-86.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO MACEDO FILHO [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAMUEL LTDA, Réu: Mario da Cruz Coelho, Réu: Ricardo Fernandez Ventoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO MACEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-30.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindina Nunes de Araújo [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olindina Nunes de Araújo \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-48.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Martins da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha, em 5 dias, com o recolhimento dos valores devidos a título de IR e INSS, indicados na última planilha acostada aos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-57.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Feitosa de Morais [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-70.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Nunes Fiuza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE FREITAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Uniperson Administracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Chaves Brum [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: CE 19880 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , Aut Vanessa Cristina Chaves Brum \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MENEZES DA SILVA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC ELETRO ELETRONICOS LTDA, Réu: MARCIO ÁLVARO DE SOUZA, Réu: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0022800-05.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lima da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Marco Antonio Figueredo, Réu: Nicolau de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Nehmy Aragão Dutra [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Trauma Ortopédica Tijuca Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Trauma Ortopédica Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da terceira parcela com a multa de 80% sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-21.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Barreto da Conceicao [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caetano Barreto da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Francisco da Silva [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0123900-47.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA DA ROCHA PAULO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline de Souza Faria [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Luiz Borges de Faria Jr, Réu: XIVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline de Souza Faria\r\n\r\nDizer se concorda com a expedição de alvará ao Autor pelos valores existentes nos autos, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Gonçalves Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ely Olinda Coelho de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000229-30.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Lima [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-46.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Campos Cossio [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. , Aut Renato de Campos Cossio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ROQUE DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO DA COSTA MORAIS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: EDEN RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Lourdes da Costa Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ROQUE DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001465-17.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourenço Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Paixão [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ERP [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Paixão \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Serra Volotao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0018500-73.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO MANOEL SULPINO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: REINO ENCANTADO MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Gilberto Trintade Faria, Réu: Laurinda Maria Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO MANOEL SULPINO\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-51.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY HENRIQUES LINS [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Carlos Augusto Salgueiros Pires, Réu: Claudio Fernando Koehn Richier, Réu: Jeronimo Vargas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores da contribuição previdenciária indicadas nas competências de 08/09 a 07/10 do cálculo da União na fl. 313, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127100-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Moreira Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Pinheiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-88.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANDAO CORREA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Réu: ANTENOR SOUZA DE MENEZES, Réu: JOSE CARDEIRO DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRANDAO CORREA\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes Mello [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nunes Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001054-08.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Manhães Campos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-31.2011.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Mário Guy de Faria Mariz [Adv. Andréa Guedes Borchers (OAB: SP 153248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-57.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO MENEZES SAMPAIO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO AUGUSTO MENEZES SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 393, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-12.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SERGIO MARCOLINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Dinoa Dias de Souza [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Réu: Evanilda Viana Cardone [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinoa Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-18.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira da Cunha [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ferreira da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1277387"
                            ],
                            "1277388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0057100-32.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA DE PAULA\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.459,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277388"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Faria [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Faria, Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-79.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Issa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0140000-25.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Affonso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A , Aut Fabrício Affonso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram acolhidos em parte, na forma da fundamentação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000774-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia Monteiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lucia Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/96. \r\n\r\nProcesso: 0000570-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio dos Santos Junior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonifácio dos Santos Junior\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leonardo Silva Ribeiro , Réu Marte Engenharia Ltda, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos declaratórios opostos pelo reclamado, conforme fls. 1194. \r\n\r\nProcesso: 0000438-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Barros dos Santos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Barros dos Santos\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000758-46.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Guilhermino [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000112-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000016-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marins Ferreira [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperfrio Armazéns Gerais e Logística Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0000890-40.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio Altino de Castro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcio Altino de Castro \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0163000-20.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. N/P Maria da Panha Falcão., Réu: C e C Casa e Construç]ão Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construç]ão Ltda., Aut Paulo Luis da Silva \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000604-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Faria [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Faria, Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-74.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Cerqueira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Mauro da Costa Cerqueira\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000342-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco santander S.A., Aut Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 516/516-v. \r\n\r\nProcesso: 0060100-32.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANKISMEIRE FREITAS RIBEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se acerca da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000969-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista dos Santos , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189/191. Tomar ciência de que foi julgado improcedente o rol de pedidos formulados por Carlos Batista dos Santos em face de Real Auto Ônibus Ltda, na forma da fundamentação da sentença, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 25.000,00, das quais fica isento pela pobreza declarada. \r\n\r\nProcesso: 0082500-98.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Luiz da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-20.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. N/P Maria da Panha Falcão., Réu: C e C Casa e Construç]ão Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construç]ão Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000544-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Melo [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda., Aut Renato Santos de Melo \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1279982"
                            ],
                            "1280299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001205-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Camelo Farias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Camelo Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Raposo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Raposo , Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001281-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Airton Pereira Marinho [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Consórcio Intersul de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Airton Pereira Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136600-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ribeiro Rocha [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Souza \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001432-24.2011.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Rezende da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Agdo: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA SOARES FILHO [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores que entende devidos, devendo apresentar planilha discriminada, inclusive em relação aos valores de IRRF e INSS, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Cunha de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marchetti [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marchetti, Aut Emilson Cunha de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Cruz [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Sta. Bárbara Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Castro [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: MTJ Rio Preto Pinturas e Montagens Estruturas Metalicas Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgicado Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Castro , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgicado Atlântico\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001068-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Anselmo Lima da Cruz [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solymar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Anselmo Lima da Cruz\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001368-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rosa Soares\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000465-76.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Fátima de Souza [Adv. Rilza de Moura Barbosa (OAB: RJ 106033 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. , Réu: RKR Administradora de Serviços e Bens a/c Andre Velasquez Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Fátima de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001352-94.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Girão Supriano [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000202-10.2012.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Industrial Ltda [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em Recuperação Judicial), Agdo: Raphael Ferreira Pereira [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)], Agdo: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raphael Ferreira Pereira\r\n\r\nVenha o agravado para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário. Tomar ciência do despacho de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0047400-53.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Antonio da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001199-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Fernandes [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Fernandes, Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Moreira Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patrícia dos Santos Moreira Pinto, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Silva [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco da Silva, Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento Martins [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Nascimento Martins, Réu Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Barbosa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SALERNO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUIZA LEAL, Réu: CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS, Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Barbosa\r\n\r\nFoi decidido acolher os embargos, julgando extinta a execução em face de Claudia Regina Bento de Freitas, determinando a expedição de alvará pelo depósito de fls. 163 à embargante, com as cautelas de praxe. Tomar ciência da decisão de fls. 172/174. \r\n\r\nProcesso: 0001244-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton da Silva lima [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital Copa D´or - Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Copa D´or - Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Aut Jairton da Silva lima\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000944-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ramos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63. \r\n\r\nId: 1280299"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001342-41.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine Rodrigues Sines [Adv. Marta Bertino Maciel Fernandes (OAB: RJ 134120 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche o Berço Curumim Ltda. ME [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche o Berço Curumim Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Maessi Santos Junior [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Service Ltda - CNPJ: 00.427.205 / 0001-58 [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce - CNPJ: 33.592.510 / 0001-54 [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Service Ltda - CNPJ: 00.427.205 / 0001-58, Aut Tiago Maessi Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Sampaio de Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Sampaio de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0076300-71.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Conrado Renovato [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Conrado Renovato, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Castro Martins [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32 [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32, Réu Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo da Silva Júnior [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda - CNPJ: 03996860/0001-15 [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União Transporte Interestadual de Luxo S.A - 33337007/0001-52 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda - CNPJ: 03996860/0001-15, Aut José Jerônimo da Silva Júnior , Réu Util União Transporte Interestadual de Luxo S.A - 33337007/0001-52\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 380,00, pela 2ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santos Passos de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13 [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13, Aut Hugo Santos Passos de Souza \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000665-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Barros Sousa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO - CNPJ:05146996/0001-61, Réu: Município do Rio de Janeiro - CNPJ:42498733/0001-48\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Barros Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A., Aut Manuel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Borges da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Borges da Silva\r\n\r\nConcedo ao Autor mais 15(quinze) dias para adequar seus cálculos, conforme já determinado ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036700-09.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Pereira Rosa [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Teto Doce Ltda ME [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Teto Doce Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves Resende [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicações Periódicas Ltda. [Adv. Sergio Vir Mond Lima Picchetto (OAB: PR 15045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informanet Editora de Publicações Periódicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-84.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Mello Filho [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Privilege Transporte Ltda. ME - CNPJ:10436492/0001-16 [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Privilege Transporte Ltda. ME - CNPJ:10436492/0001-16, Aut Reynaldo Mello Filho\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda CNPJ:05576482/0001-46 [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda CNPJ:05576482/0001-46, Aut Carlos Eduardo Rocha da Silva\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à sede da ré no dia 13.04.2012 às 10h, no\r\n\r\nendereço indicado na fl. 105, a fim de que lhe sejam procedidas as\r\n\r\nformalidades para sua reintegração, ficando ainda cientes às partes da\r\n\r\nimediata suspensão do contrato de trabalho até o término do benefício\r\n\r\nprevidenciário, sob pena da multa diária no valor correspondente a um dia de salário, a favor do autor, conforme decisão judicial. Após, a data designada deverá a ré, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-59.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO TEIXEIRA GOMES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PRÁTICO PARA MOTORITA PRIMAVERA LTDA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CAMPOS CARVALHO, Réu: NELY SANTANA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 374, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-63.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASKAR FOLHEADOS LTDA ME [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 - D)], Réu: Ida Salomão de Carvalho, Réu: Márcia Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASKAR FOLHEADOS LTDA ME, Aut TATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-57.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES ALVES [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-64.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Balbino Maciel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Lima Lagoa Tabôas [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Lima Lagoa Tabôas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Diniz Mendes [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Boné Serviços de Inspeção Ltda - CNPJ: 40222994/0001-05 [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boné Serviços de Inspeção Ltda - CNPJ: 40222994/0001-05, Aut Pedro Jorge Diniz Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000276-26.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Rosa [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07.359.967 / 0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000701-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleixo Sandoval do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda - CNPJ:32305500/0001-28 [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico Ltda -CNPJ:07005330/0001-19 [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleixo Sandoval do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 425, estimando honorários periciais em R$ 1.300,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Martins [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ:35402759/0015-80 [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ:35402759/0015-80\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2011.5.01.0067 - RtPosse\r\n\r\nAut: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda - CNPJ:33530023/0001-67 [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Medeiros de Alencar [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Medeiros de Alencar \r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação juntada pela parte autora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-53.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GENALDO MARIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MG AUTO CAPAS SERVICOS DE CAPOTAGEM EM GERAL [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Cláudio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GENALDO MARIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite de Azevedo Filho [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Status Assessoria de Empresas Ltda. - CNPJ: 10.957.110/0001-08, Réu: Mercato, Réu: AFHGAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leite de Azevedo Filho \r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer o endereço atual da 1a reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000642-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rangel da Motta [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeclima do Brasil Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rangel da Motta , Réu Engeclima do Brasil Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bento do Nascimento [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda - CNPJ:00408078/0001-40 [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bento do Nascimento, Réu Facility Alimentação Ltda - CNPJ:00408078/0001-40\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Dias de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Dias de Carvalho, Réu Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000328-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Menezes Costa [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Menezes Costa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Leite da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Condomínio Clube - CNPJ: [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Leite da Silva, Réu Santa Mônica Condomínio Clube - CNPJ: \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000762-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes de Barros [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Bap Administração de Bens Ltda - 42162636/0001-80 [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bap Administração de Bens Ltda - 42162636/0001-80\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Raposo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo A.S Magalhães Ltda - CNPJ:04067191/0001-60\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Raposo\r\n\r\nDesignado o dia 13/4/2012, às 10 h para que a Autora compareça no Protocolo da Vara para assinatura da carteira de trabalho, quando deverá levantar o valor do fundo de garantia através do alvara 359/2012. Após a data designada deverá o autor liquidar o julgado, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Abreu dos Santos [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditbrazil Correspondente Financeiro Ltda - CNPJ 00920919170001-04, Réu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial - CNPJ: 090926130001-70\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Abreu dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para informar o atual endereço da Ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-02.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Rocha dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, através da convolação em penhora do depósito de fl.264. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-36.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Azevedo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura - CNPJ:30285928/0001-83 [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Azevedo\r\n\r\nTer ciência da documentação acostada pela CEF, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037600-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Ferreira Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviço de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaneide Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 320, devendo, ainda, refazer seus cálculos, no prazo de 15 dias, com a obsevância de que os valores devidos pelas 2ª e 3ª reclamadas deverão ser apurados separadamente, de acordo com os períodos apontados na Sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Costa Santos [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Costa Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nPartes, deferidos 15 dias comuns para desantranhamento dos documentos que instruiram a presente ação. Findo o prazo os autos serão arquivados com baixa e não serão desarquivados para desentanhamento, cópia ou consulta .\r\n\r\nRda, tomar ciência que foi expedido o alvará 355/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:73295198/0001-51 [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda - CNPJ:42365296/0001-94 [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda - CNPJ:42365296/0001-94, Aut Moises de Oliveira, Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:73295198/0001-51\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 360, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1279007"
                            ],
                            "1279006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0036300-63.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ASKAR FOLHEADOS LTDA ME, Ida Salomão de Carvalho, Márcia Teixeira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Teixeira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-26.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Rosa \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07.359.967 / 0001-03\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07.359.967 / 0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Sampaio de Menezes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/0001-00\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279006"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1275408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-03.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MATOLA DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO MATOLA DE MIRANDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE (FL.128/130), EM VALORES HISTÓRICOS ATUALIZADOS ÀS FLS. 139, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0052500-66.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lonero Souza Macedo [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Titan Senado [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Titan Senado \r\n\r\nPagar o valor da diferença devida de 4.673.901,80 IDTR, EM 48 HORAS, sob pena de execução. Crédito líquido devido ao reclamante, isento de cont.previdenciária e IRRF (fl.224), conforme decisão homologatória de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0057900-66.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Farias [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Cala o Bico Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Farias, Réu Galeto Cala o Bico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, e das custas de R$ 60,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0060200-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Augusto da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 2000 [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Brasil 2000\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste interesse, deverá fazê-lo no prazo assinado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras dos Santos Larrubia de Abreu [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras dos Santos Larrubia de Abreu\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053100-58.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Gribel dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas Ass. sem Fins Lucrativos Mantenedora da PUC/RJ [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes Gribel dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli Guimaraes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeli Guimaraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Carvalho Barros Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Seguridade Social Braslight, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDigam as rés sobre Cálculos de Liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-75.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Jose da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu: VANESSA MENDONÇA CHAVES DE ALMEIDA, Réu: MARCOS AURELIO CHAVES DE ALMEIDA, Réu: RAQUEL DIONAURES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Jose da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, em 30 dias. No mesmo prazo, deverá indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054500-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Carvalho Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo através da efetivação pela penhora, conforme se vê às fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Pinto [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Pinto\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-45.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Correia dos Santos [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fl.59, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Alexandre dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Alexandre dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, em 30 dias, No mesmo prazo deverá indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Duarte Stefano [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comercio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Trading Comercio de Perucas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-65.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA LOYOLA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIDNEY DE ALMEIDA LOYOLA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 340/342, adequado à decisão de agravo de petição, ficando cientes que existe saldo suficiente nos autos para pagamento dos valores devidos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATO DE BORRACHA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058500-87.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Luiz Costa Reis [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Amauri de Souza Rotella [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1275408"
                            ],
                            "1275409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-47.2005.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Severino Soares de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A., Exdo: CELSO BULHOES DE CARVALHO FONSECA, Exdo: Luiz Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca (sócio), Exdo: Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca (sócia), Exdo: Celso Suckow da Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido, por ora, o prosseguimento da execução em face dos sócios-diretores indicados, devendo comprovar se houve má gestão ou até mesmo fraude cometida pelos referidos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0043700-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Bezerra de Andrade [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Pinheiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog - Logisticas e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Pinheiro, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Unilog - Logisticas e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIANNA GIACOMO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIANNA GIACOMO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 771, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cordeiro Ceciliano [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Medeiros Wolfe Junior [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul Medeiros Wolfe Junior\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030400-25.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gabriel [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gabriel\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0042300-10.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PAIVA REIS FONSECA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL QLC UTILIDADES LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: FADUA ABU MARRUL CARNEIRO DA CUNHA, Réu: PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PAIVA REIS FONSECA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035800-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELLE MONTEIRO ALONSO DURAN [Adv. Sergio Carlos Coutinho (OAB: RJ 101492 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DE PAULA MARSILLAC [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELLE MONTEIRO ALONSO DURAN\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Locatelli [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira Locatelli\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MABA ELEVADORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianino dos Santos Trianon [Adv. Rosemberg dos Santos Trianon (OAB: RJ 148806 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianino dos Santos Trianon\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000413-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipertec Tecnologia em Informatica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Accenture do Brasiil Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Shell do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasiil Ltda., Réu Ipertec Tecnologia em Informatica Ltda., Réu Shell do Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias, sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0049900-43.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Ferreira Barreto [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Roberto Tadeu Ferreira Barreto\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fl.289, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 9.930,90 TR pro rata, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Aragão [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. fl322, no valor de R$ 3.978,17 equivalente a 320.042,94 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0036700-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035300-17.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Silva de Andrade [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangelica Crista da Vila da Penha [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da promoção do calculista de fls. 120. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Travassos Martins [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 00120499/001-70 [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Travassos Martins \r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.400,00, referente aos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0024600-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA VILELA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DONA FINDAZZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE SOUZA VILELA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000363-73.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Máximo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves Almeida Ltda., Aut Leandro Chaves Máximo , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos do Rte, PARA PAGAMENTO PELA 1ª RECLAMADA, fixando o valor em R$ 5.081,08, equivalentes a 411.364,64Trs, sendo R$ 4.163,56 (337.081,78TRs) referentes ao crédito líquido do reclamante, R$ 624,53 (50.562,27 TRs) referentes a honorários advocatícios e R$ 292,99 (23.720,59) referentes à contribuição previdenciária, NO PRAZO DE 48HORAS, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000455-51.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Albuquerque [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Albuquerque \r\n\r\nEsclarecer o exequente a divergência quanto aos endereços das empresas ditas sucessora e sucedida, tendo em vista que embora na mesma rua, os números dos estabelecimentos são diferentes, devendo, ainda, manifestar-se sobre os documentos extraídos da Jucerja on line. \r\n\r\nProcesso: 0000362-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bandeira dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superfor Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimá Maria de Barros [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimá Maria de Barros\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Januário das Dores [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Januário das Dores \r\n\r\n\"Defiro o requerido, observado que a perícia somente será iniciada após a integralização dos mencionados honorários. Venha o autor com as parcelas independente de intimação futuras.\" \r\n\r\nProcesso: 0000555-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Passos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Passos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040400-50.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES AVILA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES AVILA\r\n\r\nVenha o peticionante com a certidão do RGI competente, em 30 dias, para fins de extração do mandado de penhora e avaliação devido. \r\n\r\nProcesso: 0033700-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Magalhaes Faria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueiredo Romano [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Figueiredo Romano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-74.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Celestino [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tanit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Celestino\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 27, que afirma que a parcela referente aos honorários advocatícios já foi efetivamente paga. \r\n\r\nProcesso: 0046400-47.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nVir o reclamante com os documentos mencionados na petição de f. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000347-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima Martins [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodem Serviços Especiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lima Martins \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0047300-49.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Conceicao Rosa [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflex Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER, Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Conceicao Rosa\r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT, bem como ter vista dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-59.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Torres Ribeiro [Adv. Denir Lauriano Ferreira (OAB: RJ 58001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Torres Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0046200-93.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Maria Luiza Muller de Almeida, Réu: ESPOLIO DE JOSE JOAQUIM DE MATOS COUCEIRO N/P DE MARTA MARIA TOSCANO COUCEIRO, Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: SONIA RANGEL BITTENCOURT, Réu: MARCELO DOS SANTOS, Réu: MARIZA RANGEL BITTENCOURT FONTES GARCIA, Réu: MARTA MARIA TOSCANO COUCEIRO [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHAES BORGES, Réu: ARMANDO PEREIRA JUNIOR, Réu: FABIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA, Réu: LUCIEL BENEVIDES PEREIRA, Réu: ODMAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias), bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 297/335, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Teles [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Fábio Pereira Maciel [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Teles \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento seguimento ao Recurso Ordinário apresentado, uma vez que não foi comprovado o recolhimento do depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-30.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Domingos de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"Contraarrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000394-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barbosa dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045700-22.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabi Center Centro Automotivo Ltda., Aut Julio Cesar Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.87 (improcedentes). Custas de R$ 44,26, pelo embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA PONTE DE AZEVEDO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK TURIACU DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA LTDA, Réu: ALEXANDRE CARVALHO DE MENEZES, Réu: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA PONTE DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-26.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida de França Godoi [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maia Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação (fls. 396/424). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-09.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci Macedo Frades [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci Macedo Frades\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0031800-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Alves da Cruz [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Alves da Cruz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0037700-19.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ BRUNELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAQUIM BRUNELLI NA PESSOA DE MARIA JOANA MORAES BRUNELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ BRUNELLI, Aut ESPOLIO DE JOAQUIM BRUNELLI NA PESSOA DE MARIA JOANA MORAES BRUNELLI, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atulização do débito exequendo de fls. 626/627 e do cálculo previdenciário de fls. 628/629, ficando a reclamada citada para o pagamento das diferenças devidas aos reclamantes, da contribuição previdenciária e do IRRF devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-37.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Rúbia da Conceição Gustavo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-48.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA(SUCESSORA DE CIA GZN DE DISTRIBUICAO E GAZETA MERCANTIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-84.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA NASCIMENTO DE LIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: HEISDEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEISDEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo, referente à execução do crédito previdenciário e fiscal, mediante o bloqueio realizado pelo convênio bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000348-07.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska dos Santos Bon [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. - Vilma Alimentos [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. - Vilma Alimentos \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, se cabíveis e o das custas, no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls.172, no valor de R$ 1.445,30 equivalente a 117.821,41 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000346-37.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Mota Caldas [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Mota Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Veridiano da Silva Bregue [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Mercado Popular da Rua Uruguaiana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Veridiano da Silva Bregue \r\n\r\n\"Refazer cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção de fl.78 82.\" .\r\n\r\nProcesso: 0025600-85.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sergio Barboza [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sergio Barboza\r\n\r\nCiência quanto à disponibilidade dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Conceição Carvalhal Taube [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Conceição Carvalhal Taube\r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-06.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henrique da Conceição [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfel Treinamento Profissional Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao seu recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0041100-55.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000362-54.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgete Alves da Cunha [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-97.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MOTTA DO NASCIMENTO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: MP SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)], Réu: PATRICIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MOTTA DO NASCIMENTO, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 269/272, ficando ciente que existe saldo nos autos (fls. 268) para pagamento da diferença devida ao reclamante e da parte da contribuição previdenciária devida, devendo a 2ª Reclamada comprovar o recolhimento da diferença devida de contribuição previdenciária de R$ 2.927,24, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-10.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Márcia Hissa Lopes [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Hissa Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária apresentados pelo INSS, devendo comprovar o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-72.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Alexandre Tavares Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000349-89.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Botelho de Jesus [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000550-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Torres Galvão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping - Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Center Shopping - Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls.103, no valor de R$ 14.683,78 equivalente a 1.189.200,41 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000426-64.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 84, devendo a 1a. reclamada vir com o pagamento de 259.305,12 TRs, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000520-46.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Pedro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrech S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Pedro\r\n\r\nDiante da manifestação da reclamada de fls.94-96, diga o reclamante se mantém o pleito da produção de prova pericial a ser suportado pelo mesmo. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos , Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execucao PROCEDENTES EM PARTE, bem como dos cálculos corrigidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY LEONARDO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECÇÕES LTDA - ME [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)], Réu: José Campos Lara, Réu: Rosina Antonieta Moretto Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor de ofício juntado a fls. 217. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Novakan Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Chakan 2000 Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Julião Brasil\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000503-73.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelcino Ferreira da Silva [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaloc Locação e Serviços de Equipamentos Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaloc Locação e Serviços de Equipamentos Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000508-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vargas de Oliveira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapla Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vargas de Oliveira\r\n\r\n\"Defiro a devolução de prazo ora requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0045300-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maia da Costa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 262, devendo a primeira reclamada vir com o pagamento de 5.014.375,97 TRs, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0034600-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa da Roza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1275409"
                            ],
                            "1275410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2012\r\n\r\n0037600-88.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO BRAZ CALIXTO\r\n\r\nExecutado: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ROGERIO MACHADO,OSVER ALFREDO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente ficam citados ROGERIO MACHADO e ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.570,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046400-08.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.868,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.868,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-18.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO BARRETO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MARCIA FRAGA CABRAL,SERVILINE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA,LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA,Marly Fraga Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA FRAGA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 384,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-76.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Cláudia Simone de Amorim,PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA,Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Simone de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.632,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilian Ramos de Amorim,PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA,Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Ramos de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.632,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-12.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MERIENE XIMENES FEITOSA BEZERRA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE SKIP LTDA,MARCUS VINICIUS HORÁCIO FIGUEIRA,CHRISTIANE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA,CONSUELO HORÁCIO FIGUEIRA ,FERNANDO SOARES DE ALMEIDA,PORFÍRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE SKIP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.596,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-40.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Barros Gomes \r\n\r\nExecutado: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação e Confeitaria Venadense Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.042,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-76.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Colorat Fotos e Imagens Ltda.,CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA,JOSÉ CARLOS DE ARAUJO PORTELA\r\n\r\nPelo presente fica citado Colorat Fotos e Imagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.942,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-85.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Júlio Gomes de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.042,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000598-40.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Eliane da Silva Nunes \r\n\r\nExecutado: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Urgência Pediátrica do Méier Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275410"
                            ],
                            "1275407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0028400-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello da Silva\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275407"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1274899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 552 Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Machado de Assis [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela Ré Logistel. \r\n\r\nProcesso: 0000560-25.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.- RB1 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.- RB1\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001611-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. , Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda., Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 47/48 e vir com os endereços atualizados em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-72.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Gustavo da Gama Gueiros\r\n\r\nEgdo: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Egdo: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Egdo: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Egdo: Maria Alice da Gama Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aroldo Villardo Gueiros, Egdo Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Egdo Luiz Antonio Dutra da Silva, Egdo Maria Alice da Gama Gueiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.000,00 pela PARTE autora. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA PEREIRA LIMA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL EDIT.COM.IMP.EXP.LTDA , Réu: DARCY TEILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 313 Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-20.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Carneiro [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PATRICIA RIBEIRO PORTELLA , Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE PAULA CARVALHO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000297-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Miguel Gouveia Carlos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistema de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Ramos Manutenção de Sistema de Refrigeração Ltda. ME, Aut Osvaldo Miguel Gouveia Carlos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196. Prazo comum de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-13.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA BARBOSA DE SOUZA CAMPELO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA BARBOSA DE SOUZA CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000025-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Alves dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0079500-82.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rezende Teixeira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rezende Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.44 \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAURICINHO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI NASCIMENTO GONZAGA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 541 e ss. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON PENEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDSON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Aut: HERCIL PEREIRA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE COSTA ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MERCEDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSENETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LESLIE NORTON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUIZA SORIANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLY SOBRAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 1.427.583,83 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001160-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Gonçalves Domingos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Divino Norte Restaurante Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Gonçalves Domingos, Réu Divino Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 254.332,88 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 250, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0050800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 581/585, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-57.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clínica Médica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102200-81.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PALHEIROS\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORAD BOSQUE DOS ESQUILOS GLEBA B [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS MORAD BOSQUE DOS ESQUILOS GLEBA B\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Nascimento [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Empresários do Brasil Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Empresários do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC S A PRODUTOS SIDERURGICOS, Réu: MANOEL DUQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0026000-09.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MELO BASTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nObserve a ré que o depósito recursal de fl. 90 foi convolado em penhora à fl. 137 e já utilizado para pagamento dos valores devidos pela ré. Vir com o valor devido pela contribuição previdenciária em cinco dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0010300-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dutra Sipriano [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LIMITADA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dutra Sipriano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0105300-20.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA CARNEIRO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ATIVA ASSOCIACAO DOS TITULARES VAREJ DA CEASA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 436, devendo o Autor esclarecer o motivo de seu requerimento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 331 a 448, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 144. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Brandão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99 - ...nego seguimento ao recurso ordinário...prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Araujo Santos [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Araujo Santos\r\n\r\nContraminuta de agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-82.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Siqueira de Paula [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Siqueira de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36:...vir com a comprovação do pagamento das custas. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Cgte: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nCgto: Claudia Sales Mussi [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Sales Mussi\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 227. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA NUNES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVICOS DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paulo de Lima [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Paulo de Lima\r\n\r\nVir com cópia da inicial para ser encaminhada a segunda Ré, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Brum Pereira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Veloz Serviços e Entregas Ltda. , Réu: Via Boys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Brum Pereira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 91. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifer Toldos e Decorações Ltda. [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.130 \r\n\r\nProcesso: 0059600-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araujo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Geraldo Ferreira de Lima , Réu: Diamantino Gonçalo de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000518-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Technologies do Brasil Ltda. , Aut Elias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 300.376,88 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0113900-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Lenir Machado da Motta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1586 e seguintes no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Caravieri Trevisani [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 307.739,69 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001102-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sérgio Gomes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados Serviços de Informática e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINDPD [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Réu: Claudio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sérgio Gomes , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados Serviços de Informática e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINDPD \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.600,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Andrade [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Vidraçaria Fortaleza [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria e Vidraçaria Fortaleza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24. Prazo cinco dias sob pena penhora on line em face da representante... \r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro da Conceição [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpislen Tranporte e Logística Ltda. [Adv. Thiago Neves da Motta (OAB: RJ 143268 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transpislen Tranporte e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo de Souza Alves [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM , Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO , Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO , Réu: ODILIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Correa de Souza Coelho [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MIMO DO CACO LTDA, Réu: MARIA MARQUES, Réu: ELIZABETH NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Correa de Souza Coelho, Réu ELIZABETH NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-63.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MAMEDE DA SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDiga o Autor acerca da certidão do RGI do imóvel indicado à fl. 144. Em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Costa dos Anjos [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Costa dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 27 .\r\n\r\nProcesso: 0005600-27.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento dos Santos [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tres Meninos Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Tres Meninos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152: defiro...Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER DA SILVA FEITOSA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nExdo: CARAVELE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Exdo: MARFIZA DE OLIVEIRA , Exdo: JORGE ALFREDO DA SILVA , Exdo: EUZENI DIAS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WAGNER DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Salles Cardoso Belisário [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGBEM NUTRICAO COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES LTDA-EPP [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: RIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANGBEM NUTRICAO COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES LTDA-EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157 - ...pagamento em cinco dias sob pena de execução incidental... \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0028600-37.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS , Réu: VANIA MARIA FIORENCIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pinto de Oliveira [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-50.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ADRIANO MORAES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME, Réu: CELI CRESPO CAMPANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ADRIANO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bastos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 507, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0051500-48.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL Companhia Estadual de Engenharia e Logística sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Chantre da Silva [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Chantre da Silva\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 805 - \"...ciência para cumprimento sob pena de inversão do ônus da prova....prazo dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MANUEL FRANCISCO BELCHIOR PIRES, Réu: CARLOS MANUEL SILVA PERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar nos termos do despacho de fls. 465/466. Prazo 05 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0092800-14.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CRUZ E SILVA DE PAULA [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: LLUIZ ROBERTO SOARES LONDRES - SOCIO DE MEDCO, Réu: VERA LUCIA ALVES BARBOSA-SOCIA DE MEDCO, Réu: ELIANE TEIXEIRA LONDRES [Adv. Bernardo Pereira de Castro Moreira Garcia (OAB: RJ 87501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos recolhimentos fiscais referentes à cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima nos percentuais de 28,8% de INSS e imediato bloqueio eletrônico dos seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0124200-80.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMELIA KANISK [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMELIA KANISK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 1049, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALIT COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , Réu: NOEMIA MARIA BACCHI, Réu: ELIZABETH FERREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 213, vir com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JULIO DAS NEVES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA ME, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS COSTA MEDAWAR, Réu: LUIZ AUGUSTO SARDINHA, Réu: MAURO JOSE SARDINHA, Réu: DEA DORIA MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JULIO DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159:....defiro a vista dos autos fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim de Medeiros [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Marcio Valentim de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 590 e ss , em 05 dias sucessivos permeados por 05.. \r\n\r\nProcesso: 0006200-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pinto [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchinho Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pinto\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001050-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leandro da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Leandro da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 212. \r\n\r\nId: 1274899"
                            ],
                            "1274900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196900-54.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORBILIO MERCADOR PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORBILIO MERCADOR PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de TRINTA DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0153800-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO PINTO DA SILVA [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Aut ESPOLIO DE JOAO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir a decisão de fls. 385/386, que declarou legítima a penhora e determinou que: \"venha a executada em 10 (dez) dias, improrogáveis, com a garantia dos honmorários periciais\" arbitrados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0158400-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiva Maria Ferreira Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ SILVA PIRES \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiva Maria Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 114, informar se a obrigação assumida pela ré foi adimplida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Matias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Extra Terrestre Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: ADELINO AUGUSTO MACIEIRA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Miguel de Oliveira da Cunha [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Matias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-97.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAULO DE FARIA MARCALLO [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: I.S.I. PARTICIPACOES LTDA , Réu: INCOTEL PARTICIPACOES LTDA , Réu: LIRIUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celi Laje Barreiros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Pereira de Souza, Réu Regina Celi Laje Barreiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Matias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Extra Terrestre Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Socio ADELINO AUGUSTO MACIEIRA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Socio Miguel de Oliveira da Cunha [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Matias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-81.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PINTO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RABAIOLLI LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0168500-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa da Cunha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Correa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVista as partes dos cálculos da contadoria do Juízo. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170600-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmid Mustafa Hussene Junior [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbace Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahmid Mustafa Hussene Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os valores a título de FGTS no valor de R$ 6.540,80. Deverá dizer no prazo de CINCO DIAS se concorda com o parcelamento requerido pela Ré em sua petição de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0156100-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcelina da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcelina da Silva Carvalho, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.054.356,30 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULA DE ARAUJO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 214. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-58.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA MENEZES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA MENEZES\r\n\r\nAo autor para ciência da devolução da carta precatória e requerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nId: 1274900"
                            ],
                            "1274897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Noronha de Moura \r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda., SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda., Nortecor Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., HLM Promoções e Publicidade Ltda., Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HLM Promoções e Publicidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zambe \r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., SOMACOOPER , UNIOP COOPERATIVA, SERVICECOOP COOP DE TRABALHO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERVICECOOP COOP DE TRABALHO, SOMACOOPER , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusenir Galbim dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274897"
                            ],
                            "1274898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000622-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete dos Santos Lessa\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA GOULARD\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA, CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR, VALTER DE ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica m CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR, VALTER DE ALENCAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de cálculos, referente ao montante devido no processo e da despersonalização da pessoa Jurídica.\r\n\r\nFica citado a pagar a dívida assumida pela Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.218,70, equivalentes a 666.500,10 TR`s, no prazo de 48 horas, ciente de que o não pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0168500-59.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA VILA LORENZO\r\n\r\nRéu: ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA, JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, MONICA FARIA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, MONICA FARIA GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e ficar citado para pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000454-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Veiga Barros \r\n\r\nRéu: KCG IGUACU SERVICOS GERAIS LTDA, CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG IGUACU SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000297-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Miguel Gouveia Carlos\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistema de Refrigeração Ltda. ME, Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim de Medeiros \r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul , Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 590 e ss , em 05 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274898"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Clementino dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: KST Eletro Eletrônico Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KST Eletro Eletrônico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-54.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Alan Souza Carleone [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Rio Distribuição e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação de fls. 34, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-97.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Dias Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)], Réu: Paulo de Aquino Souza, Réu: Maria Lucia la Marca de Castro, Réu: Allison Novaes deLima, Réu: Anderson Novaes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Dias Marcelino, Réu Hidroplus Direção Hidráulica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 109/111 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Melo de Sousa [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Arlete Pereira Raphael \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Justo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Justo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, requerendo o que for do seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Freitas dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Freitas dos Santos \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-81.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Feitosa do Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Alexandre Ferreira [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)], Réu: ADM Assistencial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Alexandre Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação de fls. 34, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauren Duque Sena [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauren Duque Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Guilherme Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 82. \r\n\r\nProcesso: 0096300-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Amorim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Amorim, Réu Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/04/2012 às 12:00 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0065800-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Muniz Severiano da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-81.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Ferreira [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: KB Servicos Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Barbara Gale Moorby, Réu: Kenneth Robert Moorby\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KB Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 134 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055600-48.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S.A. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Silva , Réu Sertenge S.A.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 266 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043000-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi do Nascimento Soares [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Seerviços Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi do Nascimento Soares , Réu Grupesv Prestação de Seerviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência as partes, da designação da 1ª praça para o dia 11/04/2012 às 13:00 horas, e a 2ª praça para o dia 25/04/2012 no mesmo horário, caso não haja arrematação na 1ª praça, ambas a serem realizadas na 2ª VT/São João de Meriti, situado à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq Br. do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000688-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Correia [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Correia \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a alegação da ré de que a conta informada no termo de acordo está incorreta. \r\n\r\nProcesso: 0020300-25.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Guimaraes [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alexandra Nunes dos Santos Azevedo [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Consuelo Rodrigues Alberto [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consuelo Rodrigues Alberto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paulo da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/04/2012, às 11:00 horas, para que a 1ª reclamada, proceda a entrega das guias de seguro desemprego, conforme determinado na sentença, sob as penas ali cominadas. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0113200-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Teixeira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Raquel Ferreira Teixeira\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 433 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-50.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme indicado na petição da União Federal (fls. 171/175), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Cunha [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Almeida Brasil da Sulacap Ltda. ME [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Almeida Brasil da Sulacap Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Terto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casenge Engenharia Ltda. [Adv. Veronice Domingues Silva (OAB: MG 59623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casenge Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-85.2011.5.01.0074 - Protes\r\n\r\nRqte: Humberto de Oliveira Crispino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Humberto de Oliveira Crispino \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, ciente ainda, após a comprovação, deverá efetuar carga definitiva dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040300-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Souza Machado Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Souza Machado Filho , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito do Juízo Dr. Henrique de Macedo veiga, bem como que deverá apresentar quesitos e indicar facultativamente assistente técnico, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A., Aut Viviane Santos Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-89.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelgi Manuel Ribeiro [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelgi Manuel Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado endereçado à 1ª ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001130-96.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Pedro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-08.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberalina Maria do Carmo Fortunato [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberalina Maria do Carmo Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 22 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029600-11.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Dante Garcia Palombo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Garcia Palombo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques Beatriz da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques Beatriz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer o requerimento objeto da petição de fls. 244/251. \r\n\r\nProcesso: 0083200-44.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Ventura [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Mallet Rolamentos Ltda - ME [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pessanha Ventura\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 80, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-94.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana de Mendonça de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana de Mendonça de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-52.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o correto e atual endereço das reclamadas, em 48 horas, sob pena de extinção, conforme arti. 267, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams Bomfim Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willams Bomfim Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Carvalho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Agenco Construções, Réu: Century Construções [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetra Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189-v: \"Vistos, etc. Não há que se cogitar de convolação do depósito em penhora, como quer fazer crer a executada em sua peça de fls. 185. O Prazo para oposição de embargos teve seu dies a quo quando da efetivação do depósito e já expirou. Int. Após, expeça-se alvará ao INSS e dê-se baixa e arquive-se\". \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Barbosa da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Barbosa da Conceição, Réu Comércio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 131 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ci~encia de que deverá manifestar-se acerca da petição de fls. 98/100, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga dos Santos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Barcelar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jorge Luiz Perdigao dos Santos (OAB: RJ 83249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Barcelar de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0016300-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)], Réu: Brazilian Express Holding Ltda., Réu: Ioannis Amerssonis, Réu: Michel Abud Atie Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. nº 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0027000-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça (fls. 294, 296-v, 300-v e 304). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo da Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo da Cunha\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Douglas Ferreira de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut José Douglas Ferreira de Faria , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Fonseca Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Holding Consultoria e Assessosria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Fonseca Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 210 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Eduardo Barros [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Maria Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-90.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Conceição Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza 3 Irmãos Ltda. ME [Adv. Haroldo Rezende Diniz (OAB: RJ 94107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio de Beleza 3 Irmãos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação de fls. 26, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ferreira Borges [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-55.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lins Ferreira [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria LTDA [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pureza Viana [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-82.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Camilo da Silva [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Farroco Lazoski [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Cot Centro Ortopédico e Traumatologico [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Farroco Lazoski \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 116, bem como, do aguardo da efetivação da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000197-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha Coelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos E Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos E Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Cristiane Pinheiro de Oliveira , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001451-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 54/56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Serafim [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: AEG Antonio Evangelista Gil Ltda., Réu: Via Empreendimentos [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Serafim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/04/2012 às 11:00 horas. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da certidão de fls. 66, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danúbia Helena de Freitas Guercini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001118-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Emídio de Lima [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, em cinco dias, acerca da petição de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000533-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA, PPP e LTCAT, para verificação da possibilidade de supressão da perícia, ficando, ainda, ciente de que sua inércia importará na inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093200-69.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, em cinco dias, acerca da petição de fls. 192/196. \r\n\r\nProcesso: 0001380-32.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Leal de Jesus [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Lta. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Leal de Jesus \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilto Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342: \"Vistos, etc. Assiste parcial razão ao autor. De fato, foram postulados e deferidas as diferenças de salários trezenos, férias acrescidas de 1/3 e FGTS decorrentes dos reflexos das diferenças salariais nos triênios. Todavia, não restaram postulados as diferenças de FGTS originadas das diferenças de 13º salário e gratificação de férias (cod. Nº. 070), sendo irrelevantes, ante os termos da coisa julgada, que os pagamentos efetuados pela ré sejam feitos desta forma. Assim, no particular, impôe-se a reparação dos cálculos, intimando-se o autor para tal desiderato, no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0103600-79.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Antônio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar nova planilha de cálculos, observada a promoção da Calculista de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti JA Bom Dia Comércio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Ferreira da Silva, Réu Hortifruti JA Bom Dia Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000471-87.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinalda Neves Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se há outras provas a serem produzidas, justificando. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan da Silva Henrique [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Recreio Rio Motos Comércio e Representações Ltda., Réu: Kaisen Automóveis Ltda [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-40.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Francisco Coelho [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Francisco Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 50, bem como de que deverá vir com as informações necessárias ao cumprimento da determinação de fls. 46. \r\n\r\nId: 1279614"
                            ],
                            "1279615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-84.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Teixeira da Rocha [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Pereira de Assis [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Pereira de Assis\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 88 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos - Construções Civis LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: EVEN - Construtora S.A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira, Réu Hermínio e Santos - Construções Civis LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 19/04/2012, às 12:00 horas, para a traditar ao autor as guias do FGTS, com a chave de conectividade social. Após, promover o reclamante a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelpoggi Saliba [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: First Link Ltda., Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castelpoggi Saliba\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória 150/158. \r\n\r\nProcesso: 0123600-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 45646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista no autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Souza Mota [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, quota parte do empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Maria dos Santos Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Maria dos Santos Cunha \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141301-11.2007.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julio Cesar Lobato Leite de Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a substituição do valor à disposição do Juízo por carta de fiança bancária, por não presente qualquer das hipóteses elencadas nos incisos do artigo 656 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudir Omena de Souza [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rama Boutique de Beaute Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rama Boutique de Beaute Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceicao Oliveira [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Conceicao Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá ter vista na Secretaria, dos documentos acautelados conforme certidão de fls. 68-v, bem como para requerer o que for de direito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-17.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Lucia Castro de Souza [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Krauss Silva [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticia Krauss Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jorge Luis Freire\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/04/2012 às 11:00 horas. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0116100-17.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Azevedo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (cota parte empregador), sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Lima [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais). \r\n\r\nId: 1279615"
                            ],
                            "1279611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0030600-17.2006.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Acedio Conrado\r\n\r\nExecutado: MARILENE LEITE BARBOSA,Banco HSBC,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014500-84.2006.5.01.0074 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio Rodrigues Marinho\r\n\r\nExecutado: Rosalice Magaldi Fernandes,Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalice Magaldi Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.168,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279611"
                            ],
                            "1279612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Evangelista da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279612"
                            ],
                            "1279613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RBL Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000222-39.2010.5.01.0074 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Interastro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interastro Produções Artísticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que conforme despacho exarado às fls. 06, deverá em cinco dias, proceder o pagamento ou a garantia da dívida, com juros, multa e encargos, como indicado na Certidão da Dívida Ativa nº. 70509002619-05, em conformidade com o que dispõe os artigos 7º e 8º, da Lei nº. 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Serafim\r\n\r\nRéu: AEG Antonio Evangelista Gil Ltda., Via Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m AEG Antonio Evangelista Gil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/04/2012 às 11:00 horas. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279613"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ângelo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ângelo da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1280202"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001318-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 523: \"Devolvo o prazo de fls. 514 aos réus\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Kelly Bonatti Marques [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Kelly Bonatti Marques , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-52.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Borges dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Borges dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor providenciar o registro da penhora no RI, em 30 dias. (fl. 222) \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Servicos Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Pereira Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000094-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes da Silva Cunha [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Rec Esc de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Réu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Rec Esc de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 270. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Barboza Fraga [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Barboza Fraga \r\n\r\nVista ao autor do contrato social da ré, devendi indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001295-03.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Manoel Moreira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Suza [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Suza \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0072000-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipi Moreira Salles [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda., Réu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-05.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Portella [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000098-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Marilia Rodrigues Cruz [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Marilia Rodrigues Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-88.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira dos Santos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-82.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Evangelista dos Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter, Réu: Agemo Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Evangelista dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-97.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Silva Fonseca [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Silva Fonseca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158500-03.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Lugão do Nascimento [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarsis dos Santos (Espólio de) [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Paulo Moreira dos Santos [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lugão do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000675-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro dos Santos [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Megpilares Auto Peças e Oficina Especializada Ltda. [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedro dos Santos\r\n\r\nJunte o autor cópia da CTPS onde consta o contrato assinado, ante o que consta da inicial (inexistência de vínculo), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Sebastiao Fernandes da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Sebastiao Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000619-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Marques Laranja [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marques Laranja \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fl. 137. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Portela dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Resgate Visual Ltda. ME - \"Lu Batista Studio é Maria Chic\" [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)], Réu: Denis Alexandre Marques, Réu: Alexandre Filipe Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Resgate Visual Ltda. ME - \"Lu Batista Studio é Maria Chic\"\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 130. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Silverio [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Iratron \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Silverio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-05.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Gomes da Silva Filho [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do processo, com fulcro no art. 852-B, §1º, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Silva [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lino do Nascimento [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefaly Retífica de Motores Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dantas Boaventura [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo Leal [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Cantilino [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson Cantilino [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Macedo Leal \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001398-44.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Sant Ana Campelo [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 16/33, devendo ser substituídos por cópia. Prazo de 10 dias \". \r\n\r\nProcesso: 0001451-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero de Azevedo Gonçalves Bezerra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero de Azevedo Gonçalves Bezerra\r\n\r\nVenha o autor com a planilha de cálculos completa, discriminando mês a mês as verbas deferidas (horas extras, horas intervalo) e os reflexos, valor histórico. \r\n\r\nProcesso: 0005000-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Tania Cristina de Oliveira Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alexandre de Oliveira Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 313: \"Nada a deferir por ora. Aguarde-se a pauta\". \r\n\r\nId: 1280007"
                            ],
                            "1280008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0000179-59.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Regina Oliveira Gomes \r\n\r\nExecutado: Manoel Duque da Silva,Famc S.A. Produtos Siderúrgicos ,Duque S.A Administração e Participação,Denison Floret Duque Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Duque da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.031,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Duque S.A Administração e Participação,Famc S.A. Produtos Siderúrgicos ,Duque S.A Administração e Participação,Denison Floret Duque Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Duque S.A Administração e Participação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.031,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280008"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Porto [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Porto \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 9:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000278-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Teixeira [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Teixeira\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 9:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000266-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira Cezario [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pereira Cezario\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 9:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000282-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Ribeiro [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Ribeiro\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 9:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000286-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Euphrazio [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Réu: Teatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Euphrazio \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 9:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000299-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Duarte Miranda [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Central Globo de Produções - Projac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Duarte Miranda\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 9:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000288-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Melo Mendonça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Melo Mendonça\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 9:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000269-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Nunes Luduvice [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Nunes Luduvice\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000218-10.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvar Raimundo Santos Filho [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Raimundo Santos Filho \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2012 AS 9:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000285-72.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Fernandes de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra Ltda., Réu: Condomínio San Michel Vila Borguese \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 10:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1278531"
                            ],
                            "1278534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lemos Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalo Integradora de Sistemas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lemos Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000287-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira de Assis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Ações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira de Assis \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 9:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000274-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Albuquerque de Paola [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Albuquerque de Paola \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 10:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000276-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mattos Correia [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Esplendor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Mattos Correia \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 10:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000292-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Estevão Dutra [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Alimentos e Bebidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Estevão Dutra \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/05/2012 AS 9:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000284-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Gomes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Aki Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Almeida Gomes\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 9:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000271-88.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinheiro de Jesus [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda., Réu: Barcelona Comércio Varejista e Atacadista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinheiro de Jesus \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 10:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000279-65.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 10:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1278534"
                            ],
                            "1278535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000277-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Ramos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central 173 Santíssimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins Ramos\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 9:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000293-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Braga [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledo 79 Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Braga\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 9:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000272-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan de Oliveira Henrique \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 10:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000280-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucideia dos Santos Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucideia dos Santos Lima\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 9:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000262-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando de Lima e Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Prallon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernando de Lima e Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 AS 9:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000297-86.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleycivânia Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 9:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000273-58.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Martiniano de Assumpção [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martiniano de Assumpção\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 10:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000283-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Correa da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Correa da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 9:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1278535"
                            ],
                            "1278536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000775-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gomes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 95/97 , por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 7.669,37 , equivalentes a 620.912,13 TRs, pro rata, além de R$ 104,25 , equivalentes a 8.439,93 TRs, pro rata título de INSS - cota empregado e R$ 260,60 , equivalentes a 21.098,20 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 160,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Paixao Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Paixao Santos, Réu Globex Utilidades S/A, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls.774/777, por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 244.641,22, equivalentes a 19.806.151,30 TRs, pro rata, além de R$ 48.426,43 , equivalentes a 3.920.603,23 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e empregador e de R$ 5.028,87, equivalentes a 407.137,27 TRs pro rata a título de imposto de renda, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 400,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gomes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A., Aut Lucas Gomes da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 154/180 , por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 75.625,69 , equivalentes a 875.297,38 TRs, pro rata, além de R$ 13.835,17 , equivalentes a 160.129,23 TRs, pro rata, a título de Imposto de Renda; R$ 13.419,13 equivalentes a 155.313,99 TRs pro rata a título de honorários advocatícios; R$ 7.481,33 , equivalentes a 86.589,49 INSS - cota empregado e R$ 27.767,34 , equivalentes a 321.381,20 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 420,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Paiva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CHL LXX Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Raimundo Batista da Silva, Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socia Adecir Ana da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Neilson de Oliveira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls.145 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0000147-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. , Réu: Raia Drogasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0098900-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.175 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0000327-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Moreira Júnior Ltda. [Adv. Bruno Gomiero (OAB: RJ 134736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 9:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Sousa Targino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Maria das Gracas Sousa Targino, Réu Uniao Federal\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 178/182 , por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 11.625,57, equivalentes a 957.130,08 TRs, pro rata, além de R$ 42,75 , equivalentes a 3.519,60 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 111,76 , equivalentes a 9.201,17 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador e R$ 200,00 referentes a custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000353-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valentim de Paula [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valentim de Paula \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais estimados em fl.272. \r\n\r\nProcesso: 0000267-51.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Esquerdo [Adv. Valtecio Duarte do Nascimento (OAB: RJ 158123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSP Mini-Market Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Esquerdo \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 10:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas Soeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Freitas Soeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis Machado da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Assis Machado da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.112/114 da 2ª reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0000265-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Loana Andrade da Mota [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: JB e F Cursos Livres de Capacitação Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Loana Andrade da Mota\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 9:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bruno de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls.124/125. \r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daize Lúcia Almeida Gaspar [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daize Lúcia Almeida Gaspar \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 9:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000221-62.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Guimarães de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 9:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000222-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta de Fatima Lima Neves [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta de Fatima Lima Neves \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida so sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000946-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizza Carla de Oliveira Mello Passagem [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizza Carla de Oliveira Mello Passagem \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 95/97 , por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 7.669,37 , equivalentes a 620.912,13 TRs, pro rata, além de R$ 104,25 , equivalentes a 8.439,93 TRs, pro rata título de INSS - cota empregado e R$ 260,60 , equivalentes a 21.098,20 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 160,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Francisco da Silva\r\n\r\nReapresentar os seus cálculos, na forma dos parâmetros estabelecidos pela decisão de fl.447. \r\n\r\nProcesso: 0031000-05.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Gomes da Silva [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer os CPFs completos dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000294-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Lucas de Melo [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Compucrazy Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Lucas de Melo \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 9:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0053200-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Lopes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Lopes\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à ré, devendo fornecer o endereço correto da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001067-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida Filho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silva de Oliveira [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Grupo Pão de Açúcar - Extra 24HS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Silva de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2012 AS 9:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1278536"
                            ],
                            "1278529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carneiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º., alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: Segue, em anexo, cópia da petição inicial. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278529"
                            ]
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                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1274583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lopes Andrade [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S/A\r\n\r\nÀ reclamada para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré aresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei n 8.541/92, c/c art. 28 da Lei n 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001658-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA DA SILVA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 627/629 verso, que rejeitou as preliminares arguidas, julgou procedente o processo cautelar e acolheu em parte os pedidos do processo principal para condenar a 1a ré a pagar a rte, ficando a 2a ré como responsável subsidiária. Custas de R$ 328,13, calculadas sobre o valor liquidado de R$ 16.406,51, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0066300-24.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELTON ANTONIO CONTE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELTON ANTONIO CONTE\r\n\r\nVir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer de seus sócios. Deverá o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087600-47.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTER VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Eduardo Toledo Estrella (OAB: RJ 73033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nVir com o endereço dos administradores indicados. \r\n\r\nProcesso: 0152800-44.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Nogueira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiro Prymavera Party Boat (Embarcação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Nogueira\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço em que o reclamado pode ser encontrado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-19.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES ESTEVAO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES ESTEVAO\r\n\r\nVir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer de seus sócios. Deverá o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086500-81.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DA SILVA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer de seus sócios. Deverá o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001535-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-51.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUMIR DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: TORREFACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: NILTON GASTAO, Réu: ANTONIO VENANCIO CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUMIR DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-15.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENCILDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEMIA CARNEIRO SALIM ME [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOEMIA CARNEIRO SALIM ME\r\n\r\nVir com a certidão do imóvel indicado na fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0098800-75.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: MARCELO DE SOUZA PINTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCELO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nIndicar bens passíveis de execução, como bens imóveis ou móveis, ficando ciente, ainda, de que não havndo manifestação no prazo de 30 dias, o feito será arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141300-93.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS DE JESUS RAMOS [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS DE JESUS RAMOS\r\n\r\nIndicar bens passíveis de execução, como bens imóveis ou móveis, ficando ciente, ainda, de que não havendo manifestação no prazo de 30 dias, o feito será arquivado sem baixa (desp. fl 167). \r\n\r\nProcesso: 0085200-40.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Lucio Neiva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lucio Neiva\r\n\r\nDar andamento ao feito, vindo com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173000-53.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA RABELO [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA RABELO\r\n\r\nIndicar bens passíveis de execução, como bens imóveis ou móveis, ficando ciente, ainda, de que não havendo manifestação no prazo de 30 dias, o feito será arquivado sem baixa (desp. fl 103). \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Almeida [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, observando-se a determinação do acórdão de fls. 274/276. \r\n\r\nProcesso: 0074300-66.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Brito Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099600-06.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: SOLIMAR DE ALMEIDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SOLIMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, devendo o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001426-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FONSECA DE SOUZA [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nVenha com o atual endereço da primeira reclamada, salentando que já é do conhecimento deste juízo que a mesma não tem sido encontrada nos seguintes endereços: Rua Funchal, 538, conjunto 123, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04551-060; Rua Sebastião Fabiano Dias, 210, Belvedere, Belo Horizonte, MG, CEP 30320-690 e Avenida do Contorno, 1480, Floresta, Belo horizonte/MG, CEP 30110-008. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-97.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACUHY SUPERMERCADO E BAZAR [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o autor sobre o alegado a fl. 79/80, esclarecendo se tem interesse na adjudicação ou alienação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Luiz Baptista Rosa [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Luiz Baptista Rosa, Aut MONICA CRISTINA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, que homologou os valores calculados às fls. 70/72, sendo R$ 4.741,91 para o autor e R$ 131,67 para o INSS, no total de R$ 4.873,58. Rda quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0090100-18.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PORTO GALO S/A [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA\r\n\r\nVir com meios de execução em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nId: 1274583"
                            ],
                            "1274584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-07.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do decidido à fl. 25, homologando o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas de R$ 40,00 pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0066900-06.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO DIAS DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACUHY SUPERMERCADO E BAZAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa Bacenjud, diligencie o exequente, em 05 dias, o local em que os sócios da executada podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0091600-51.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELA LECKAR BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BATISTA [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELA LECKAR BONFIM\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Flor [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Felipe da Silva Flor\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 15 dias;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 07/05/2012, às 10 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002600-79.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FRANCA CHAGAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: JOSE CARLOS CHAGAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: LEANDRO FRANCA CHAGAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: LUIS CARLOS FRANCA CHAGAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CHAGAS, Aut LEANDRO FRANCA CHAGAS, Aut LUCIA HELENA FRANCA CHAGAS, Aut LUIS CARLOS FRANCA CHAGAS\r\n\r\nAos autores para comprovarem os valores recebidos através dos alvarás de nºs 854, 855 e 856/2011. \r\n\r\nProcesso: 0076000-68.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES MEIRELES BITENCOURT [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: FLAVIO REIS DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JOAO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JOSE VALENTIM PENIDO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: IVO VIEIRA FILHO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LAURO NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO GALVAO DE MELO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MENDES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIS PAULO AQUINO GOMES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: MANOEL IVO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE CARDO PINTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: PEDRO MAURO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: RONILSON DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: SAUL NAZARENO BRUNO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS NAVAIS PLANETA LTDA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0033400-70.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Jose Neves [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Jose Neves\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, mesmo que de forma parcelada, sob pena de perda da prova pericial.(desp fl 146) \r\n\r\nProcesso: 0000928-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Aut: JOÃO VICTOR AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Aut: DANIEL AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComprove a primeira ré o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-72.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DE AGUIAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor de R$ 30.370,57(atualizado até maio de 2011), sob pena de imediata penhora, no prazo e forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-32.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASS MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASS MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CARLOS MULLER DA SILVA ME [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva, Réu SEBASTIAO CARLOS MULLER DA SILVA ME \r\n\r\nCompareçam a esta Vara do Trabalho em dia de pauta, para homologação do acordo proposto. \r\n\r\nProcesso: 0068400-97.2008.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Pesada de Angra dos Reis e Paraty (Sticpar) [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Pesada de Angra dos Reis e Paraty (Sticpar)\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência do arquivamento da presente demanda, bem como de que os valores bloqueados no presente feito serão liberados acaso não seja apresentada justificativa plausível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DOS SANTOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DOS SANTOS, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . OBS: RO da 1ª e 2ª rdas.\r\n\r\nProcesso: 0052500-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cordeiro de Assis Irma [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Trevo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cordeiro de Assis Irma\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa via Bacenjud, diligencie o autor, em 05 dias, o local em que s ócia da reclamada pode ser efetivamente encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0053600-74.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATEUS SARAIVA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 R DE ANGRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: REGINALDO FERREIRA BARBOSA, Réu: ROBERVAL FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATEUS SARAIVA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira Sampaio [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: E. da Silva Empreiteiro [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, conforme solicitado pelo autor, devendo depositar a primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-63.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE CORREIA JUNIOR [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE CORREIA JUNIOR\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa Bacenjud, diligencie o exequente, em 05 dias, o local em que os sócios da executada podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0000065-84.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: FATIMA DA SILVA CARVALHO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha com o valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-72.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Alberico Costa de Lima [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unamon - Consorcio de Montagem Nuclear [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Unamon - Consorcio de Montagem Nuclear\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: DILSON BELCHIOR CREDES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo Candido de Oliveira [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo Candido de Oliveira\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, mesmo que de forma parcelada, sob pena de perda prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0079400-31.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Natividade [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Souza Barboza Hospedagem ME [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane de Souza Barboza Hospedagem ME, Aut Helena Maria da Natividade\r\n\r\nTomar ciência de que, ante a ausência do autor em audiência inicial e decorrido o prazo para ocmprovação do motivo da ausência sem qualquer manifestação por parte do autor, foi determinado o ARQUIVAMENTO do feito, com baixa. Custas pelo autor, no valor de R$ 320,00, calculadas sobre o valor da causa, dispensado. \r\n\r\nId: 1274584"
                            ],
                            "1274585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-50.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DO NASCIMENTO BASAGLIA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DO NASCIMENTO BASAGLIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DOS SANTOS MARQUES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSÉ MARIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-63.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao\r\n\r\nRqdo: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-77.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanise Ramos Aguiar [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Proximamente Cafe e Bar Ltda. (Ticiane Carpanzano Pereira) [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Ramos Aguiar\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000413-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MAIA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MAIA\r\n\r\nÉ de conhecimento da Secretaria que a reclamada não tem sido encontrada nos seguintes endereços: Rua Funchal, 538, conj 123, Vila Olimpia, Sao Paulo; Rua sebastiao Fabiano Dias, 210, Belvedere, Belo Horizonte, MG; Avenida do Contrno, 1480, Floresta, Belo Horizonte, MG. Assim, venha o autor com correto e atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123800-19.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALENCAR DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL-EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL-EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Spinelli Castro [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gelpke Serviços ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Spinelli Castro\r\n\r\nNão apresentados os cálculos, ao autor, para dar andamento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120100-54.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERCEI SERVICOS LTDA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No memso prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO MEJDALANI FILHIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JOÃO MEJDALANI FILHIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Réu MARTE ENGENHARIA LTDA, Aut SERGIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-66.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Gomes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - PONTO FRIO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - PONTO FRIO, Aut Wanderson de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 27/04/2012, às 11:00 horas, para o início da perícia, Laudo em 30 dias. As partes deverão entrar em contato com o perito ,a fim de viabilizar a produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREIA CAETANO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU MOTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREIA CAETANO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0124200-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Ferreira [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Patricia Fajreldines\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nÉ de conhecimento dda Secretaria que a reclamada não tem sido encontrada nos seguintes endereços: Rua Funchal, 538, conj 123, Vila Olimpia/SP; Rua Sebastiao Fabiano Dias, 210, Belvedere, Belo Horizonte, MG; Avenida do Contorno, 1480, Floresta, Belo Horizonte/MG. Assim, venha o autor com meios de intimação da primeira requerida, em 10 dias. Venha, tambem, o subscritor da petição de fl. 613 em conformidade com art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005000-75.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Calixto [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor datada de 16/04/2010, na qual alega falta de saldo na conta vinculada do FGTS, juntando, se for o caso, os comprovantes de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0146500-66.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Costa Vitor [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Costa Vitor, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-93.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AMORIM MAIA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AMORIM MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rumão Filho [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rumão Filho\r\n\r\nÉ de conhecimento da Secretaria que a reclamada não tem sido encontrada nos seguintes endereços: Rua Funchel, 538, conj. 123, Vila Olimpia, Sao Paulo; Rua Sebastiao Fabiano Dias, 210, Belvedere, Belo Horizonte, MG; Aenida do Contorno, 1480, Floresta, Belo horizonte/MG. Assim, requeira o autor, em 15 dias, o que for do seu interesse ou apresentar atual e completo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001277-14.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nÉ de conhecimento da Secretaria que a reclamada não tem sido encontrada nos seguintes endereços: Rua Funchal, 538, conj. 123, Vila Olimpia, São Paulo/SP; Rua Sebastiao Fabiano Dias, 210, Belvedere, Belo Horizonte/MG; Avenida do Contorno, 1480, Floresta, Belo Horizonte, MG. Assim, venha com meios de intimação da primeira requerida, em 10 dias. Venha o subscritor da petição de fl. 577 em conformidade com o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliane Lopes Armini [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Réu: Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129200-91.2008.5.01.0401 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Jose Soares Gomes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Jose Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho, devendo os autos ser encaminhados ao Cartório Distribuidor da Justiça Federal desta comarca. \r\n\r\nId: 1274585"
                            ],
                            "1274586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-86.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA LUCIA ROCHA PEREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA LUCIA ROCHA PEREIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 14/05/2012 , às 10 horas, para assinatura da CTPS da autora, conforme determinado à fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0036500-04.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Camilo Santos [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Camilo Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VALERIO [Adv. Tiago Gravina Amorim (OAB: RJ 157007 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VALERIO, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. No mesmo prazo, deverão as partes indicar quais provas ianda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGOLENE GERYPERES FLANDIM [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGOLENE GERYPERES FLANDIM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/05/2012, às 09 horas, para inquiriçao de testemunha, na 8ª VT de Curitiba (CP nº 31595-2009-008-09-00-3) \r\n\r\nProcesso: 0125400-02.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIRLENE ALVES DE ANNA DE ASSIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: AUGUSTO ALVES DE ASSIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: GIRLAYNE ALVES DE ASSIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMETAL FUNILARIA REFRIGERACAO [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ALVES DE ASSIS, Aut EDIRLENE ALVES DE ANNA DE ASSIS, Aut GIRLAYNE ALVES DE ASSIS\r\n\r\nTendo em vista os endereços encontrados na pesquisa via Bacenjud, diligencie a autora, em 05 dias, o local em que a sócia da reclamada pode ser efetivamente encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0044700-83.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON ANGRA PROJETOS E CONSTR NAVAIS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PROCON ANGRA PROJETOS E CONSTR NAVAIS LTDA, Rcte SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos previdenciários, em consonânicia com o que foi decidido no acórdão de fls. 171/176. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Freitas [Adv. Ana Maria Lopes (OAB: RJ 104889 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Freitas\r\n\r\nInforme o autor, no prazo de 10 dias, se a demanda que possui na Justiça Federal já transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonina da Silva Mendonca [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL - Empresa de Supermercados de Angra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonina da Silva Mendonca\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, mesmo que de forma parcelada, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vladia de Sousa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GONCALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000730-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PINDARÉ JACOB MACIEL DUARTE [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Marcelino Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Aut Jane Maria Marcelino Barbosa, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. Prazo: 10 dias;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 18/05/2012, às 10 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0010600-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Azevedo [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP PARTICIPAÇÕES S.A , Réu: AGEM-Administradora de bens próprios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinto de Azevedo\r\n\r\nVista quanto ao laudo pericial, por 10 dias, devendo no mesmo prazo dizer se possui outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JUAREZ DE OLIVEIRA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar cîência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Rodrigues de Souza [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Ruy Rodrigues de Souza\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1274586"
                            ],
                            "1274587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIGRIOLO ALVES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut GIGRIOLO ALVES DA SILVA, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . OBS: RO pela 2ª rda e pelo rte.\r\n\r\nProcesso: 0055700-75.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Alzira Carla Gomes Lara (OAB: RJ 83709 - D)]\r\n\r\nRéu: N P GONCALVES [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse e comparecer a esta secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, pelo prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153200-73.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SANT´ANA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Aut JOEL DE SANT´ANA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-88.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Honorato da Silva [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Honorato da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-78.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Haroldo Carolino de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Flavio Nogueira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge de Oliveira Sirio [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Edno de Almeida [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Hernandes Constantino [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz Carlos de Lima [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Lucia Dutra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celestino Fernandes Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Odair Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Fernandes Filho, Aut Edno de Almeida, Aut Flavio Nogueira, Aut Haroldo Carolino de Souza, Aut Hernandes Constantino, Aut Jorge de Oliveira Sirio, Aut Jose Mauro Ladeira, Aut Luiz Carlos de Lima, Aut Maria Lucia Dutra, Aut Odair Pereira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-96.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA MATTOS [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)], Aut: ANTONIO TEREZA [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)], Aut: ARLINDO FRANCELINO [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)], Aut: MARGARIDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)], Aut: MILTON MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)], Aut: WANDERLEY MOREIRA BAPTISTA [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA MATTOS, Aut ANTONIO TEREZA, Aut ARLINDO FRANCELINO, Aut JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Aut MARGARIDO FRANCISCO DA SILVA, Aut MILTON MARQUES DE OLIVEIRA, Aut WANDERLEY MOREIRA BAPTISTA\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049200-66.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE SANTANA SANTOS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: SERGIO ALEXANDRE FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-22.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Aires [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Souza Aires\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao de fls 244/248. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de sspensão da execução com consequente arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001661-74.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-23.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERES DE ARAUJO FILHO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo solicitado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis, Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EUFROSINA MARIA DE LIMA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFROSINA MARIA DE LIMA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer de seus sócios. Assim, deverá o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036100-29.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS EUCARIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. JESUS NO CORACAO PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS EUCARIO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão no prazo por 30 dias, para que indique meios de prosseguiemtno, findo os quais serão remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0142700-69.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA INGRID SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC INF E ENSINO FUNDAMENTAL PRIMAVERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA INGRID SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000476-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMICIANO RODRIGUES [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONST.REPAROS NAVIAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMICIANO RODRIGUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1274587"
                            ],
                            "1274588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Patricia Santos Silva Rocha [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Patricia Santos Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \" Nada a deferir quanto à petição de fl. 99, uma vez que os valores a título de FGTS e seguro desemprego já foram incluídos no cálculo, de acordo com a certidão de fl. 77 e 87.\" \r\n\r\nProcesso: 0046500-92.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir da Silva Ferreira [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir da Silva Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena dos autos serem encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE BATISTA DE LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONT HOTEL ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE BATISTA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0022900-08.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes Serviços de Construçao Civil e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042300-47.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TONY PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Gabriela Ferreira dos Reis (OAB: RJ 98727 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PRETO BRANCO LTDA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0030100-42.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUARES NASCIMENTO SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035400-14.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Miller Cardoso [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Miller Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-23.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lincoln do Nascimento de Almeida [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lincoln do Nascimento de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias, sob pena dos autos serem encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELANE EVANGELISTA [Adv. Zilda Marinho Valadão (OAB: RJ 165585 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE MORGADO FERREIRA [Adv. Wilson Serafim dos Reis Junior (OAB: RJ 109056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE MORGADO FERREIRA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-79.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Firmino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestação sobre petição de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito de Araújo [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulcom Construções, Materiais e Equipamentos Ltda. [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS (reclamante e reclamada), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-43.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248: \"Efetuada a comprovação pelo reclamado de que cumpriu a obrigação de fazer e ante os termos da certidão de fl. 227, ao arquivo, com baixa\" \r\n\r\nProcesso: 0062600-93.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dijailson Mariano Bento [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Olguin Construtora [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijailson Mariano Bento\r\n\r\nInformar em qual endereço de fls. 82/90 deverão ser citados em execução os sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0076700-39.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ROSA DE MEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis , Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ROSA DE MEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Dias da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Réu Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Joao Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0050600-61.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Figueira Ribeiro [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Figueira Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dia,s sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0076700-63.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nadia Souza da Silva (OAB: RJ 81333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nInformar em qual endereço de fls. 303/307 deverão ser citados os sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0056500-88.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Pereira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-79.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Virgilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitek Servicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066700-67.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ZACHARIAS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACIETE SAMPAIO DE SIQUEIRA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ZACHARIAS\r\n\r\nVenha o autor com seu NIT no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025800-61.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Jose dos Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS (reclamante e reclamada), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-73.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELENILTON DE MOURA SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ELENILTON DE MOURA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0024000-13.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MAXIMO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MAXIMO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0029100-27.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1274588"
                            ],
                            "1274589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Reis [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Manoela Macieira Gonçalves [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Sonia Azeredo Gonçalves [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Reis, Réu Margarida Manoela Macieira Gonçalves, Réu Sonia Azeredo Gonçalves\r\n\r\nI- Reclamado: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. II- Reclamante: Não comprovado o recolhimento das custas, julgo deserto o recurso ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156200-52.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BRANCOS E FILHOS LTDA [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para se manifestar, em 10 dias, quanto a informação prestada a fl. 86 de que a reclamada estaria em estado falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0109900-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalni Mussel Rabello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalni Mussel Rabello\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0187200-65.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELZA PAULINA DA CONCEICAO [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELZA PAULINA DA CONCEICAO\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência. Após, ao arquivio, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Magalhães [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 08 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001610-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROSA NEPOMUCENO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JOSÉ ROSA NEPOMUCENO\r\n\r\nI- Rcte; Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. II - Rcte, 2ª Rda - Contra-razoar o recurso ordinário, prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0115500-92.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS FONSECA DE SOUZA [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMBIQUE IRMAOS MELLO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com CPF e/ou CNPJ do executado, para fins de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elaine de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Sape Pousada Restaurante e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elaine de Oliveira\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001246-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-04.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Cabral [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Polar Ltda. [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Cabral, Réu Refrigeracao Polar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. No prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Santos de Barros [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Aut Junior Cesar Santos de Barros\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 09/05/2012 às 15:30h, a fim de que seja procedida a entrega das guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nNa mesma data terá início o prazo de 10 dias para que o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1274589"
                            ],
                            "1279772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001262-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE APARECIDA DE SOUZA COSTA RIBEIRO [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE APARECIDA DE SOUZA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/04/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Mantida as determinações da ata de audiência de fl. 210.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nId: 1279772"
                            ],
                            "1280140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA FIDELIS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: STEPHEN RICHARD GRANT [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA FIDELIS, Réu STEPHEN RICHARD GRANT\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o documento, juntado às fls. 76/85, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-23.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPÓLIO DE) [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047600-97.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: YATCH FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl 305 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1280140"
                            ],
                            "1280352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-33.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Ramos da Silva [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Eneas Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/05/2012, às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADÃO ESTEVÃO DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA n/p representante legal Clarice Peres Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÃO ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/07/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0159500-17.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CANDIDO DE ABREU [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: JOSE MAURICIO NEVES DIAS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: MANOEL CARLOS SANTOS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: CELSO FRANKLIN VIEIRA [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CANDIDO DE ABREU, Aut CELSO FRANKLIN VIEIRA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Aut JOSE MAURICIO NEVES DIAS, Aut LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE, Aut MANOEL CARLOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/05/2012, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação.O patrono da reclamada deverá trazer a procuração para ser juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000894-02.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SANTOS DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/07/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADÃO ESTEVÃO DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÃO ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/07/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000694-92.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ACACIA CONCEIÇÃO SANTOS [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTSERV ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: CASA & VIDEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/05/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0028400-51.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MOURA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Aut: JOSE COSME DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Aut: OSMAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MOURA, Aut JOSE COSME DE OLIVEIRA, Aut OSMAN RODRIGUES DOS SANTOS, Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 27/06/2012, às 10:20 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000296-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE n/p sócios Artur Rogério Queriroz Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSÂNGELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE COELHO NOGUEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE COELHO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/05/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000650-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MENDES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE n/p Artur Rogério Queiroz Valente e Marli Queiroz Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/07/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000128-12.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FREITAS DE CAMPOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA, Réu: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FREITAS DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/07/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência de que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1280352"
                            ],
                            "1274579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2012\r\n\r\n0012400-92.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DA CONCEICAO TEIXEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: FAROS ASSESSORIA SERV COM V REDONDA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FAROS ASSESSORIA SERV COM V REDONDA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.302,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274579"
                            ],
                            "1274580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliane Lopes Armini\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274580"
                            ],
                            "1274581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0036500-04.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Camilo Santos\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274581"
                            ],
                            "1274582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza Silva\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Brasfels S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Bezon Engenharia Ltda., Joao Fortes Engenharia S.A. , Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1272429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-13.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEI DA SILVA AMARAL [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO NOSSA SENHORA DA PENHA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: EDUARDO RIBEIRO FILHO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: LUCAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Mosso Beyruth (OAB: RJ 2764 - D)], Réu: CIRO DA SILVA FERREIRA [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - A/C Procuradoria Federal do CEFET/Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000163-12.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine dos Santos Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44. \"Defiro a devolução do prazo ao autor (05 dias).\" \r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ribeiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Ritter Caetano-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ribeiro Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls.168 e 184, bem como sobre a possibilidade de adjudicar o bem penhorado à fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Custodio de Brito Azevedo [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)], Aut: Fabio Carlos Azevedo [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Costa Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0097600-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Antonio Rodrigues Fernandes [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.608,44, equivalente a 462.733,41 IDTR's, atualizados até 01/02/2010, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0115500-20.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Silva José [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Gonçalves Teixeira [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)], Réu: Maurício Quitete [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)], Réu: Walmir Filho Dominguito de Lima [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria da Silva José\r\n\r\nVista ao autor, conforme requerido. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Miranda Cabral [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite)\r\n\r\nVista ao réu, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0317800-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nogueira Castilho [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínicas Diagnóstico e Tratamento S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nogueira Castilho\r\n\r\nProceda o advogado da peticionante na forma do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rubens Rocha Zanon [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rubens Rocha Zanon\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0315000-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Correia Vilaça [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nProceda o advogado peticionante na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151500-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José de Abreu Rosa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-25.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barreto de Barros [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Riter Andrade [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. P. Embalagens Descartáveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Riter Andrade\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com emenda substitutiva à inicial, esclarecendo o endereço em que deverá ser citada cada reclamada, com cópias a serem remetidas às rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005800-42.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CORDEIRO WAGNER [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)], Aut: LEDEA MARIA SOARES C. LIMA [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERNANDES LINS [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)], Aut: PAULO CAVALCANTE LIMA [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CORDEIRO WAGNER, Aut LEDEA MARIA SOARES C. LIMA, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES LINS, Aut PAULO CAVALCANTE LIMA\r\n\r\nAos reclamantes para se manifestarem sobre a certidão de fl. 493. \r\n\r\nProcesso: 0213600-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes França [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-84.2010.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: União\r\n\r\nRqdo: Upic Usina Pureza Industria e Comercio S A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Upic Usina Pureza Industria e Comercio S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Carlos dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocielson Gomes de Carvalho [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes Ltda, Aut Jocielson Gomes de Carvalho\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 247/257 para manifestação no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Carvalho de Azeredo [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Carvalho de Azeredo\r\n\r\nVir com a retificação dos seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001414-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Rosa dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saude Ltda (UH Saude) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: Ultramed Serviços de Ultrasonografia Ltda , Réu: Laboratorio de Pesquisas Clinicas Ltda (Laboratorio Plinio Bacelar)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda \r\n\r\nPorceda o advogado peticionante na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069000-61.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Alvarenga Leandro [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Alvarenga Leandro\r\n\r\nVista ao exequente do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0203400-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barbosa Torres [Adv. Flavia Cordeiro Cardoso (OAB: RJ 141659 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Monteiro\r\n\r\nAo exequente, para se manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Ferreira\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0211400-98.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: Motomec de Tocos Motomecanizacao Trans Agricolas [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Motomec de Tocos Motomecanizacao Trans Agricolas\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246800-08.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Neto [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slide Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.220,59, equivalente a 1.245.883,91 IDTR's, atualizados até 23/05 /2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0203100-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenita Viana de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Custodopolis de Campos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenita Viana de Oliveira\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0082700-75.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR AZEREDO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomar Barroso Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO MANHAES RODRIGUES, Réu: Ricar Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Barroso Gomes\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LOPES BIANCHI DOS GUARANYS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361. \"Considerando se tratar o valor cobrado de ressarcimento de custas pagas pelo reclamado, diga o mesmo se renuncia ao ressarcimento das custas pagas, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0222200-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Quintanilha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmec Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Réu: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA, Réu Fortmec Comércio de Máquinas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Santana [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Santana\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0246400-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro da Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fl. 455. \r\n\r\nProcesso: 0115900-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Souza Guedes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A C F Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Souza Guedes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que deverá vir com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Armando [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas-Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar Armando \r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0201400-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pessanha Rangel [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Cia Ltda - Drogaria Isalvo Lima [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pessanha Rangel, Réu Siqueira & Cia Ltda - Drogaria Isalvo Lima\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias para que seja fornecido o endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Caetano [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jose Luiza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Gustavo Fonseca da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Marcus Vinicius Miranda Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Caetano, Aut Gustavo Fonseca da Silva, Aut Jorge da Silva Barbosa, Aut Jose Luiza, Aut Marcus Vinicius Miranda Pinheiro\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Olga Rodrigues [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Rodrigues\r\n\r\nRetifique o autor seu cadastro, conforme determinado à fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Nadir da Silva Soares [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nadir da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0315000-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Correia Vilaça [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\n1- Intime-se a reclamada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0171100-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Estanislau Arantes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Estanislau Arantes\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001476-08.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Martins do Espírito Santo [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento s/a [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento s/a\r\n\r\nProceda o advogado peticionante na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161300-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Queiroz Braga [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.425,15, equivalente a 684.822,89 IDTR's, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000293-31.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Odontologico Rodrigues e Teixeira Ltda-ME [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nCgto: Leanatan Souza Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Odontologico Rodrigues e Teixeira Ltda-ME\r\n\r\nVir com o depósito no valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-33.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Souza Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223: \"Nada a deferir, tendo em vista o alvará expedido à fl. 214\" \r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Zacarias dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Frederico Espinosa Costa, Réu: Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Zacarias dos Santos\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Soares Jordao [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Soares Jordao\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Chagas Cabral [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Chagas Cabral\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0035600-22.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilto Monteiro Costa [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilto Monteiro Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo no sistema BACEN JUD, \r\n\r\nProcesso: 0108100-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Velemem Alves de Campos Neto [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0214300-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Motta Cabral [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli da Silva Motta Cabral\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0178500-67.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. MELO COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Réu: Fabiano de Souza Melo, Réu: Jamil Faria de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEIXOTO MONTEIRO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atual de inteiro teor do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0195500-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Amaro Machado Paes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.169,52, equivalente a 1.643.158,16 IDTR's, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-11.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO CORREA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, Aut JOAO CORREA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-94.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Gomes de Oliveira [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelicioni Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o pedido feito pelo reclamante de desistência do feito, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito. Fica autoriado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Moreira Cesário [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Moreira Cesário\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0166200-74.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Arantes Bicudo (OAB: RJ 26506 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO PAULO PEREIRA NUNES [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os itens \"a\" e \"b\" do ofício de fls. 1160/1161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Maricá Braga [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Moraes Rocha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Maricá Braga\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea c, do Prov.12/92, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento e variação salarial do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAte a data da audiencia, deverao as partes, necessariamente, apresentar copias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive, paginas com identificacao, anotacao de contrato de trabalho, alteracoes salarias, ferias e demais observacoes, inclusive, em relacao ao seguro-desemprego) e extrato analítico do FGTS.\r\n\r\nRda.: atos constitutivos e demais alteracoes (contendo CPF dos socios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0262700-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ricardo [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ricardo\r\n\r\nAo exequente, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0124600-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Viana Pacheco [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Rocha Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Viana Pacheco \r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1272429"
                            ],
                            "1272428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0058900-86.2002.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDEMIR CARLOS MARTINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nilson Perez de Carvalho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Jose Bispo dos Santos,Antonio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Perez de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.822,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Bispo dos Santos,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Jose Bispo dos Santos,Antonio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.822,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Sant´Ana Sobrinho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Jose Bispo dos Santos,Antonio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sant´Ana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.822,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109800-97.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Celia Goncalves Ribeiro\r\n\r\nExecutado: A.C.N. Fiuza Cunha Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A.C.N. Fiuza Cunha Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.389,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203200-68.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rozi Mara Magalhaes Rangel\r\n\r\nExecutado: Cereais Custodopolis de Campos Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Cereais Custodopolis de Campos Ltda. Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.537,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272428"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1277768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-12.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Benevides [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Barbosa & Viana Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Benevides\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002054-31.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lino [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: J de Lacerda Consevação de Limpeza [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Lino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Azeredo Chagas [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Queiroz Mini Mercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Azeredo Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000337-47.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Combustíveis Lima e Lima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001891-51.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia Silva Serpa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Silva Serpa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002210-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Fagundes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Luiz Carlos Pinto Fagundes, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 / 05 /2012, às 1000 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Azeredo Chagas [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Queiroz Mini Mercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Azeredo Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000209-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Regina Porto Terra Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center Ltda. (Biomed)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Regina Porto Terra Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000250-91.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cristiano da Silva Nascimento [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cristiano da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000352-16.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amaro Pereira do Espirito Santo Junior [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Pereira do Espirito Santo Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000340-02.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares Santana [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gimenes Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Soares Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sayão [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Sayão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1277768"
                            ],
                            "1277769": [
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                                "Processo: 0000249-09.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mauricio da Silva Coelho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Acha Materiais de Construções Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mauricio da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000196-28.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Porfirio de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Janine Feitora de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Porfirio de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000205-87.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Maciel Barreto [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maciel Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0308700-52.2009.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Batista Martins Melo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ann-Louise Askerbo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Ann-Louise Askerbo\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência à testemunha Paulo César Serapião. \r\n\r\nProcesso: 0000191-06.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Porfirio de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Janine Feitora de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Porfirio de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000244-84.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Riscado Rodrigues da Silva [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Montagem e Caldeiraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Riscado Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000189-36.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Rios Leitão [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprafarma Comércio e Representações de Medicamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rios Leitão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000174-04.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Pereira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sélio Vieira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Pereira \r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000176-37.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1277769"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-71.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Hilda Nascimento de Moura [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Vilage do Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Hilda Nascimento de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000243-02.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilvado de Miranda Manhães [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mak Multi Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilvado de Miranda Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000215-34.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edilson de Souza Galdino Junior [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Napoleão Padaria Lanchonete e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson de Souza Galdino Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000211-94.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Batista Ferreira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Barbosa & Viana Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000232-70.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Costa Rangel Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Pelinca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Costa Rangel Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000238-77.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Camillo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Camillo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000212-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinardo Arêas do Rosário [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Barbosa & Viana Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinardo Arêas do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000225-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Braga [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Barbosa & Viana Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000339-17.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Gomes da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto das Delícias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1277770"
                            ],
                            "1277771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-96.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Ribeiro do Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Barcelos de Oliveira [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barcelos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Soares da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000235-25.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Conceição [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Filho Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000253-46.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000193-73.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Barreto da Silva Oliveira [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Barreto da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000182-44.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gustavo Ferreira Carvalho [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperflex Indústria de Tintas e Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gustavo Ferreira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000188-51.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Analidia Ribeiro do Nascimento Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analidia Ribeiro do Nascimento Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1277771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1278587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-09.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Turismo Tres Amigos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Barbosa, Réu Turismo Tres Amigos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0086100-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000874-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Ribeiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tavares da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tavares da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANACLETO CANDIDO BARBOSA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: M C A Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)], Réu: Claudio Jose Goncalves, Réu: Manoel Elias Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANACLETO CANDIDO BARBOSA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0001340-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Felix de Lima [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Felix de Lima\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I e IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\n]\r\n\r\nProcesso: 0069700-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Abreu Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco s.a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco s.a\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nicolau dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-52.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Melo Secundo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Dutos, Aut Hebert de Melo Secundo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001247-60.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Peixoto da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Peixoto da Silva\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I e IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0126600-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Azevedo [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: RGJJ Mercado Ltda ME [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Eduardo Alexandre de Farias Gouveia, Réu: José Roberto dos Santos\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Jose de Azevedo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0000268-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimarães Baptista Borges [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Guimarães Baptista Borges, Réu Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado a 1ª rda para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Wanderley de Oliveira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Wanderley de Oliveira Rocha, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0078300-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Correia da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Correia da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES DE LIMA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: HERZ METALURGICA E PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: SEZEFREDO HERZ, Réu: ROBERTO FORADINE HERZ, Réu: ARNALDO FORADINE HERZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ALVES DE LIMA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2012.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdiney Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Exdo: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO, Exdo Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação , qurendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MACHADO ALVES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Aut Josiel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amaral Leão [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Izidório [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Tem Tudo Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Izidório\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito .Observe-se que o endereço informado à inicial havia restado infrutífero , ante a 1ª notificação devolvida fl. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0322400-77.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO DE CARNES FLOR DE CAXIAS LTDA [Adv. Nilton Alves Simoes (OAB: RJ 4641 - D)], Réu: Joao Marcos de Oliveira, Réu: Rita de Cassia Lomar Linhares de Oliveira, Réu: Astério de Oliveira, Réu: Sonia Maria Sanches de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda , fls. 298/305, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcante do Nascimento [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001181-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Titonelli Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Ribeiro \r\n\r\nJuntar aos autos o Termo deInventariança , desta vez em 10 dias , sob pena de extinção sem análise de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0193800-91.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SERAFIM DE ANDRADE [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIA BRASILEIRA SA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SERAFIM DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001706-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonça Filho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonça Filho , Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 436,20 pelo rte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cruzeiro do Sul\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramires da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Administradora Carioca de Shopping Center S.C [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramires da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NICOLAU SOARES DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SIASA SERVICE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NICOLAU SOARES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Henrique Mariano da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1278587"
                            ],
                            "1278589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NICOLAU SOARES DE CASTRO\r\n\r\nRéu: SIASA SERVICE S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIASA SERVICE S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramires da Silva \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Administradora Carioca de Shopping Center S.C \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0142000-09.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Turismo Tres Amigos\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação e , em caso de impugnação ,especificadamente em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278589"
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1274867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087200-19.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ALVES DE MEDEIROS [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Melo Ind de Móveis , Réu: Josefa Maria de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARTINIANO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0077100-58.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA ARAO LOBO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallatas Rio Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Posto e Serviço Catarina de Duque de Caxias Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Cecílio, Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho , Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento , Réu: André Luiz Vieira Brilhante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAO LOBO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-81.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: E J Comércio de Gás Ltda., Réu: Elisabeth da Conceição Brecha, Réu: Francisco José Brecha, Réu: Marcelo José Brecha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0083300-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bandeira de Lima Sampaio [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bandeira de Lima Sampaio, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 99.226,63 (equivalentes a 8.042.320,27 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001730-87.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Oswaldo Henrique Fernandes [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nEgdo: Max Line Indústria e Comercio de Móveis Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Egdo: Dorival de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dorival de Paula , Egdo Max Line Indústria e Comercio de Móveis Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TADEU DE ABREU COSTA [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: InterCoathing Indústria e Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TADEU DE ABREU COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Chocron Maia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-31.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDES CONCEICAO BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nsa de Lourdes/Colégio Pinheiro , Réu: Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDES CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0147200-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Elias Lima Freitas [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Elias Lima Freitas, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 310.478,21 (25.293.849,93 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206300-84.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 126.509,10 (10.240.898,81 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-75.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Jesus Silva [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Simões Pereira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto à JUCERJA e ao RENAJUD às fls. 99/102 e 104/105, face ao seu requerimento de fls. 93/95. \r\n\r\nProcesso: 0072400-39.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARGARETE DA SILVA GUINDANE [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Casa da Vovó Rita Ltda. M E, Réu: Rogerio da Silva Laeber, Réu: Brizabella Pompeia Pinto, Réu: Fabio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARGARETE DA SILVA GUINDANE\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Imequipe Instalações Ltda [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)], Réu: Amilton Ribeiro, Réu: Amilton Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0066800-08.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BABY DA 25 LTDA ME, Réu: Rosemary Augusta de Souza Gouveia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Eduardo Macedo Feital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000163-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Lima de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Lima de Oliveira, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/04/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003900-47.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemsa Construções Engenharia e Montagens SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0112800-03.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAERT DA CUNHA PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGIENIZAÇÃO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Rosangela Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio, Réu: Arquimedes Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAERT DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000561-65.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alverca Martello [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho ( sócio da rda), Réu: Erica da Costa Viana ( sócia da rda )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alverca Martello\r\n\r\nInformar quanto à regularidade do pagamento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maria Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Maria Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/04/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0135600-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl.92, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0085600-60.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA DA SILVA PACHECO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cere Plantas e Jardins Ltda [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: Celso Martinez Paes , Réu: Celso Martinez Paes Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0062500-66.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA VITORINO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, Réu: SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: Fernando Mendes Macedo, Réu: Júlio Coelho Pereira de Magalhães Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA VITORINO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0111400-22.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA LOPES GIONES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO GRANDE DO SUL N/P VERA LUCIA VINHOSA, Réu: Vera Lucia Vinhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA LOPES GIONES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0109200-32.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOENIO D AJUDA CERQUEIRA ITAJAI [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira , Réu: Mauro José Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOENIO D AJUDA CERQUEIRA ITAJAI\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0107000-28.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IAK DUVAL [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Marfrense Ltda. M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IAK DUVAL\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eccon Engenharia Civil e Consultoria SA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)], Réu: Sebastião Tenório de Oliveira, Réu: Sérgio Salem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001208-60.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré) [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nEgdo: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E SÓCIOS, Egdo: ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Egdo: Maria da Conceição Neves Pais (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-65.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wibe de Araujo Fontoura [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me, Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wibe de Araujo Fontoura \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 85 e dos documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0090000-54.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MACHADO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis J Batista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MACHADO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EBENEZER PEREIRA DE SOUZA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: FITOGRAPH GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EBENEZER PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CABRAL DE SOUZA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG MIRANDA REFEIÇÕES LTDA, Réu: MARSIL SERGIO GOMES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0105000-06.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Castro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Técnica de Construcoes Ltda , Réu: Cláudio Lopes Gonçalves , Réu: José Mendes Gonçalves , Réu: Nilson Bohns Martins , Réu: Odalberto José Lopes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Castro\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001870-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Silvestre dos Santos [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Silvestre dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias de FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0136800-18.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Alves Ferreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplenagem Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Alves Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1274867"
                            ],
                            "1275535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BRAGA FERRAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BRAGA FERRAZ, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/04/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Araujo Pires [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Araujo Pires\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 943,93, conforme termo de conciliação de fl. 710, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/04/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0077400-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fiorentini Chaves [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 16.447,75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-06.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VASCONCELOS FERNANDES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento do valor correspondente ao alvará de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001288-24.2011.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início do prazo para apresentação dos memoriais, face ao que consta da ata de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001282-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa de Almeida [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 61, como determinado na decisão de fls. 59/59-verso. \r\n\r\nProcesso: 0217800-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Vicente Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pio da Cunha [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pio da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.320. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaro de Paula [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-79.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.300,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-52.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENDES DE LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Réu: Fábio Rodrigues Strecht, Réu: Homedson Lopes dos Santos, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-39.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Center Informatica Ltda ME, Réu: Walmar Flávio de Jesus, Réu: Elizabeth Araujo de Melo Amum de Almeida, Réu: Ionara da Conceição dos Santos, Réu: Paulo Roberto Lopes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARCELOS DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia (sócio da ré), Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Nilson da Silva Cunha [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Nilson da Silva Cunha\r\n\r\nTrazer aos autos o recibo do pagamento efetuado para que a contadoria possa apurar o valor do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA DE SOUZA APPICELO [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE SOUZA APPICELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 115,116,118 e 119, face ao seu requerimento de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000180-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda. [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com as cópias mencionadas na petição de fl. 285, que não a acompanharam . \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: Marcelo Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-92.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINA DA SILVA MARQUES NOLASCO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima , Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINA DA SILVA MARQUES NOLASCO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001478-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima de Morais e Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Awanty Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima de Morais e Silva \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 31, tendo em vista o que consta do item 4 do termo de acordo de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001764-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 181 para informar se desiste do crédito, face ao noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista dos Santos, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Conceicao dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros Guarani Ltda, Réu: Armando Correia de Magalhães, Réu: Constantino Augusto Paulino, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-04.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JORGE AMORIM [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MMS PROTECAO ASS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Votorantim Metais Zinco S.A. [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JORGE AMORIM\r\n\r\nApresentar o comprovante do valor efetivamente recebido através do alvará judicial 1646/2010, conforme requerido pela Ré às fls. 445. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002188-07.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Sueli da Silva Machado \r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Egdo: Rio segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rio segran Comércio de Mármore e Granito Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-86.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAYMUNDO BARBOSA FILHO [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jorge William Coelho [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Felix Augusto Falcão da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAYMUNDO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere dos Santos Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Rozimere dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/04/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos de Melo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael Flp Santos Comércio de Roupas Me [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Santos de Melo , Réu Jael Flp Santos Comércio de Roupas Me \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/04/12, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000110-40.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bonicenha Muniz [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 78,49 e 14,83. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Moreira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0002187-22.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Sueli da Silva Machado \r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Egdo: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-56.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA ROGES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTE EMPREITEIRA S/C LTDA, Réu: PAULO CESAR DE ALMEIDA , Réu: ANTONIO CARLOS GONÇALVES GOUVEIA , Réu: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA DA FONSECA \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA ROGES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.312, bem como das informações que o acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brandao de Aguiar [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda., Réu: José Fernandes Lins da Silva , Réu: Valter Luis Ramalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brandao de Aguiar\r\n\r\nObserve o Requerente o que consta da certidão de fl. 269, uma vez que o convênio \"Infojud\" viabiliza o acesso \"on line\" às declarações de renda na Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira Innocencio [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Veloz Transrio Ltda, Aut Waldir Pereira Innocencio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/04/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA DE TAMBORES JJR LTDA, Réu: Ruth Garrit Pereira (sócia da Ré), Réu: Josias de Moura Pereira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií), Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0029600-54.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS´ R.J.O.M COMERCIAL LTDA, Réu: Marcelo Adrian Pinta , Réu: Sergio de Souza Rodrigues, Réu: Oscar Alberto Pinta (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nPara oficiar-se à Receita Federal, bem como acessar dados pelo convênio \"infojud\"´é necessário o número do CPF, que não consta nos autos. Requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035800-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Tomas da Silva Almeida [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda\r\n\r\nO parcelamento poderá ser realizado nos moldes do art 745-A, do CPC. Venha a Ré com o depósito de 30% do valor da execução e o restante em 6 parcelas, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0001474-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ferreira Claudio [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar memorias, querendo, face ao que consta nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-23.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Assis Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Assis Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 2.402,35 (194.484,74 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Mendes da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Granico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 67 e 68, face ao seu requerimento de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Motta [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda., Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Motta\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Castilho Viana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Castilho Viana\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-72.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MARTINS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAÚJO FARAH (sócio), Réu: JOIRCY DE ARAÚJO FARAH (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios nos valores de R$ 1.158,83 e 84,88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-52.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Sueli da Silva Machado (sócia)\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Egdo: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NASCIMENTO REIS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-66.1995.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOBIL DUQUE CAXIAS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: SOC COP DOS TRAB NAS IND DA CONST CIVIL-D CAX.\r\n\r\nRéu: Erco Engenharia S.A., Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOBIL DUQUE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Leite [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas , Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nId: 1275535"
                            ],
                            "1279054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001185-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Xavier de Oliveira [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Gomes [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermade Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Elinalva Barbosa Barreto, Réu: Denis Silva Boffa [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça à fl. 152. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro da Silva Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-97.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELO SILVA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA e Sócios [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Augusto Ferandes de Oliveira (sócio da ré)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto à JUCERJA de fls. 103 e 104, face a seu requerimento de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000592-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-91.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Prado Barreto [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Correia dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279300-69.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emilio Santiago [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Emilio Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que ativados os convênios \"Bacenjud\", \"Renajud\" e \"Infojud\", o juízo não obteve êxito na localização de numerário ou bens capazes de garantir a execução. Indicar meios que viabilizem o prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Geronimo de Freitas [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Velasco [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedor de Gás Abrão Ltda. [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peixoto Velasco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.279 e os termos do aórdão de fls.253/277. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marcio Elias Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos calculos apurados pelo contador à fl. 601.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-49.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Martins Cabral [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-87.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM DELTA METALURGICA LTDA E SOCIOS, Réu: Rafael dos Santos Cabral (sócio da Ré) [Adv. Jorge Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 154212 - D)]\r\n\r\nTI: Rafael dos Santos Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar até que ano laborou para a Reclamada, tendo o sócio Jorge Batista em seu quadro societário. \r\n\r\nProcesso: 0001914-43.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Vasconcellos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Vasconcellos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 169,26, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-42.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alevato de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê José da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-41.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES DA SILVA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Comércio e Serviços Ltda, Réu: Silvia da Paixão , Réu: Adão Cecílio da Paixão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000150-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair José Rodrigues [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Cultura e Educação UBRACE [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Cultura e Educação UBRACE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, conforme planilha do INSS às fls. 35, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-19.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Ribeiro de Freitas [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valduga Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciário e das custasAmbos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-44.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Soares Peçanha [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nelson Cacique [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nelson Cacique\r\n\r\nManifestar-se sobre a realização de leilão, sem licitantes, devendo, caso haja interesse, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-58.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306: \"Vistos etc. Em outros processos em trâmite por este Juízo já há notícia de diligências negativas quanto ao 2º, 3º, 4º e 7º bens listados à fl. 305. Com relação ao 1º, 5º e 6º bens indicados, defiro a expedição de Carta Precatória para a penhora dos respectivos aluguéis, face ao que consta da decisão de fls. 98/99 do ET em apenso. D.C, 01.06.11 (a) André Luiz da Costa Carvalho - Juiz do Trabalho.\" \r\n\r\nTomar ciência também da devolução da Carta Precatória juntada a partir da fl. 312. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Moreira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-46.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Rute Vivas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento das fotografias, conforme requerido, devendo a Autora retirá-las na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001056-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros de Lima [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda. [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia da Silva Rodrigues [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda , Aut Raphael Correia da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha Jaime Matos, no dia 02.05.2012 às 10:00 horas, na 01ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, referente ao processo nº CPI 1246-06.2011.5.01.0321 \r\n\r\nId: 1279054"
                            ],
                            "1275534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0156900-23.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Assis Silva\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 2.402,35 (194.484,74 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275534"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1279958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Pereira Fernandes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-60.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Frank Candido de Albuquerque [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: T D B Petrocelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frank Candido de Albuquerque\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Belarmino da Silva (Espólio de) [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Belarmino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001516-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Cardoso [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. (Conforme Termo de Conciliação de fls. 39). \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-33.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Silva Miralha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 68,00, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-95.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Cristina Butignoli (OAB: RJ 158912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Divino Ricardo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Divino Ricardo, Réu Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador ( FLS. 128/138). Prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Fernandes de Andrade [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Fernandes de Andrade\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-75.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PISANI DOS SANTOS [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORES DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ PISANI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.378. PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001745-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Oliveira dos Santos [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermar Comercio de Gas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0209/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Pereira da Silva [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Araújo Duran Greco, Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 60,00, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Moreira Pires [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 39,60, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: HELIO ALVES PORTELLA, Réu: MILTON ALVES DA FONSECA, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: Elzi Poubel Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST POINT DISCOTEQUE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, e penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Paes Machado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Paes Machado \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0217/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Cristina Barros dos Anjos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 70,40, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Patricio de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. EPP [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 484,00, além da Contribuição Previdenciária, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ribeiro da Cruz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 210, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço de Souza [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 65,00, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otávio de Abreu [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 464,00 e da Contribuição Previdenciária, conforme Termo de Conciliação de fls. 84, em 05 dias, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-95.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000718-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pires Ferreira [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibular [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)], Réu: União Brasileira de Cultura e Educação (Faculdade Flama) [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibular , Réu União Brasileira de Cultura e Educação (Faculdade Flama)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-44.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Rocha Cardoso [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Evoluir [Adv. Andrea Cavalheiro Martins (OAB: RJ 115051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Evoluir \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Araújo Santos [Adv. Edila maria Melo Ribeiro (OAB: RJ 157760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 5000 Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Fashion 5000 Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Feira Nova Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda , Aut Vilmar José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves Carlos Netto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 70,40, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Jesus Lima [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 60,00, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-62.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristefanio Rumão Sobreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 33,00, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-32.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR EDUARDO SANTOS GUARANY [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAINT CLAIR EDUARDO SANTOS GUARANY\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ( Conforme r. despacho de fls. 174). \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILL WALLACE PENNA ZANETE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.466, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Jesus de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendonça da Silva, Réu Banco Bradesco S/A, Réu Brink s Epago Tecnologia Ltda., Réu Casa Bahia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 50,40, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)], Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Hope Cons Rec Humanos Ltda, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Costa Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, NO IMPORTE DE R$ 81,40, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Hipolito [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 90,00, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transportes Ltda., Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Honorio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Honorio da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000964-22.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Menezes Pachú [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cassiano Avilla [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Reginaldo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gleidyson de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Reginaldo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nA Ré deve comprovar o pagamento da diferença de Contribuição Previdenciária, no importe de R$ 1.711,22, conforme Termo de Conciliação de fl. 230 e cálculos de fl. 217, sob pena de prosseguir a execução pela ativação do convênio Bacen-Jud. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires de Lemos [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pires de Lemos , Réu Primaplast Plásticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 28/03/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-94.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE FIRMINA COSTA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FIRMINA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 28/03/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Jesus Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0192/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-62.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Soares do Nascimento e Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. Praz0: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-10.2011.5.01.0203 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcia da Silva Oliveira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.401. Indefiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Queiroz Rayzer [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carne Categoria Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carne Categoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora oin line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Nunes de Paula [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 60,00, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-43.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL GONCALVES CUNHA [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL GONCALVES CUNHA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE FORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Loureto de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001004-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Xavier Guimarães [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Amaral [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rafael Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Cosan Combustível e Especialidades S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: White Martins [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustível e Especialidades S/A, Aut Edson Gomes da Silva, Réu Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda, Réu White Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001628-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão da Cruz [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0220/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-90.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio Machado [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio Machado, Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria do Juízo de fls.255,cujo valores foram atualizados na forma do Anexo III do Ato 46/2008 do TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Hermenegildo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar a reclamada o pagamento dos valores apurados pela d.Contadoria do Juízo, (fls. 59), em 05 dias, sob pena de penhora on line, Renajud e inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola dos Santos Francisco Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Ary da Silva Murteira Junior (OAB: RJ 110719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001510-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Lima da Silva Freitas [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. (Conforme Termo de Conciliação de fls. 40). \r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Morette Lopes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria da Empregadora, no percentual de 22%, no importe de R$ 409,86, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lucio da Fonseca de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Fábrica de Lajes e Muros Pré Moldados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lucio da Fonseca de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Canedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santiago [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Emco Hitrax Construções Ltda [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emco Hitrax Construções Ltda, Aut Luciano da Silva Santiago, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 28/03/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Consuelo da Silva Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Consuelo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0593/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0201/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-20.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA AVELINO ASSUMPCAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA AVELINO ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0002075-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Matos Ribeiro [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Matos Ribeiro \r\n\r\nComprovar o alegado, apresentando extrato analítico do FGTS, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001740-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Guimarães Lira Filho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Guimarães Lira Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000645-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Sales da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK CALÇADOS LTDA (DI SANTINNI), Réu: OHANNES TCHILIAN JÚNIOR, Réu: THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR, Réu: JORGE PIERRE KOLANIAN, Réu: ARTUR RICARDO TCHILIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Sales da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0088800-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Partícia Freire Coelho [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nRéu: Magarta Empreendimento Esportivos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GISELLE FERREIRA ANTUNES DA SILVA, Réu: MARIA APARECIDA ALBANI DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Partícia Freire Coelho\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ IN DICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1279958"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Mário Cesar das Neves \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0207100-70.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Matos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: CLAUDIO RENATO DE ALMEIDA PAIVA, Réu: CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. (Conforme Termo de Conciliação de fls. 104). \r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito Ferreira [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: R F Topografia e Geoprocessamento Ltda, Réu: Katoen Natie Logistica Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Benedito Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Targino do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: André Felipe Rocha da Silveira, Réu: Altino Gonçalves de Jesus, Réu: Antonio Ignácio da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Targino do Nascimento, Réu Sadia S.A, Réu SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-60.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dantas do Nascimento [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Joana Rosa Ferreira, Réu: Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereria, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Dantas do Nascimento, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-40.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PIRES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: Leônidas Antonio da Fonseca, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PIRES FERREIRA, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Barros Mello [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Barros Mello, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1279956"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Canedo \r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Elvas Empreendimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Acabamentos e Revestimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Sampaio \r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda. (Bom Preço) N/P sócio Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria S S Miranda Ltda. (Bom Preço), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia / / , às horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do Reclamante importara´ no arquivamento do feito e, do reclamado, no julgamneto da reclamação à revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; O reclamante, de sua CTPS e o reclamadao, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda, trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificações de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade ré ou de autora, devendo informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-20.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Oliveira Diniz\r\n\r\nRéu: MTVI Marmores e Cristais Ltda com nova denominação NANA RECICLAGEM LTDA EPP, CRISTIANE JACINTHO LOPES, REGINALDO DOS SANTOS LOPES , RUBENS LOPES JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS LOPES JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Romualdo Raimundo Rodrigues, Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001773-55.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceição da Rocha \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Fernando Antonio Phedo Maranhão , Rita de Cassia Batista, Fernando Amaro Antunes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Amaro Antunes Teixeira, Fernando Antonio Phedo Maranhão , Rita de Cassia Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0170600-97.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Silvana Alves da Costa, Fabio Alexandre Andrion de Moraes, F A A de Moraes Comercio de Cosméticos Me, I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda, Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda Me, LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m F A A de Moraes Comercio de Cosméticos Me, I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda, Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 60 que declarou a existência de grupo econômico e determinou o prosseguimento da execução em face das empresas do grupo. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HOMEM\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, ROSANGELA DA SILVA ANGELO, JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Erica da Costa Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Municipio de Duque de Caxias, Pilar Acabamento e Revestimentos, Pilar Acabamento e Revestimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Acabamento e Revestimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré dever a entregar guias do TRCT para saque do FGTS. .\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 12.040,59 ou 974,804,91 ou Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA, ELI GONCALVES DA COSTA, ENEAS GONCALVES DA COSTA, MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOS, Ronaldo de Oliveira Santos, JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO, ADELINO SOARES MATOS , Padaria e COnfeitaria Vila Operária Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO SOARES MATOS , ELI GONCALVES DA COSTA, ENEAS GONCALVES DA COSTA, Padaria e COnfeitaria Vila Operária Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 360 e 360-verso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-68.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DECORACOES LTDA, Almir Paiva Machado, Saionara Silveira Baldez Verdan, Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda, Rios Paiva Industria Comercio e Decorações Ltda Me, Famo Decorações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Famo Decorações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FL. 118, QUE DECLAROU A FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DAS EMPRESAS DO GRUPO. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-14.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA, KALMAN NAGY, REGINA GONCALVES NAGY\r\n\r\nPelo presente fica m EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo a reclamada pagar a diferença de fl. 167 apurada pela d. Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0201700-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda, Vanderlei Cristiano Campos Tardeli, Humberto Alencar Martins Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Alencar Martins Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito Ferreira, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: R F Topografia e Geoprocessamento Ltda, Katoen Natie Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R F Topografia e Geoprocessamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-45.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir do Nascimento Casaes\r\n\r\nRéu: Fernando Bastos dos Santos(CPF 022.241.603-30), Gustavo Macedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Bastos dos Santos(CPF 022.241.603-30), Gustavo Macedo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 61,48, além da Contribuição previdenciária, conforme Termoi de Conciliação de fls. 213. Prazo 05 dias, pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Monteiro de Rezende Filho\r\n\r\nRéu: Juvenal Ramos Lopes, Marcos Antonio Serpa Leonardo, Eduardo Rodrigues Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Juvenal Ramos Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001449-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Farmácia Divina Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Divina Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279957"
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                            "1276301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Ferreira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Dart do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Ltda , Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000553-82.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moreira de Melo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimede Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Moreira de Melo , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalter Guimarães de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000809-59.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Falck Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Falck Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0287/2012 (Rte) e nº0288/2012 (Sindicato), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Pereira Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Pereira Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0210/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0186000-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Oliveira [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Oliveira, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 5.692,21, equivalente a 470.265,62 TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 31,55, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 60,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0165700-05.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Lima [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Lima, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 2.694,36, equivalente a 220.486,96 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00, e cota previdenciária de R$ 259,18, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000840-79.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: S Pereira Transportes Rodoviários Ltda, n/p Sócio Sérgio Pereira., Réu: Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000983-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Wagner Franco [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebomec Auto Socorro Reboque e Mecânica Ltda. [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebomec Auto Socorro Reboque e Mecânica Ltda., Aut Valdemir Wagner Franco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelisson Silva dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: J R da Beleza e Estética Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R da Beleza e Estética Ltda , Aut Nelisson Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS no dia 30/03/2012, às 15:30h. \r\n\r\nProcesso: 0166700-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Freitas Badaró [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iemma Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iemma Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda, Aut Lucio Freitas Badaró\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares\r\n\r\nRetirar o CD acostado à fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0000050-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.400,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santana [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD- Rio Promotora de Vendas Ltda Me [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)], Réu: Higino Braz de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)], Réu: Angela Maria Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higino Braz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0247/2012 (Higino), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Deverá o Rte. vir com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Souza de Oliveira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria da Prev Mun de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0277/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Matias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-82.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA MARQUES DOS SANTOS MANHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelhao de Caxias Distribuidora de Doces Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sergio Goncalves dos Santos [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: Jacqueline Ribeiro Fontes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Umberto Jose Fontes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Andre Bezerra de Bastos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA MARQUES DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152000-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pires Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0256/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sierpe Pedrosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO, Aut Marcelo Sierpe Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Peixoto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Indústria Quimica Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Indústria Quimica Ltda , Aut Rogério Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 11.968,53, equivalente a 979.002,44 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00, e cota previdenciária de R$ 2.432,90, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0105100-62.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p Genilda Luiz Freire da Silva [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Aut: Fabio Inacio da Silva (Espolio de) n/p de Cintia Rodrigues da Silva [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS JOBER DE CAXIAS LTDA-Sucessor de Supermercados Rosana Lt [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Joze Ezael Pires\r\n\r\nTI: Jose Ezael Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Inacio da Silva (Espolio de) n/p de Cintia Rodrigues da Silva, Aut FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p Genilda Luiz Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0215/2012, nº0217/2012, nº0235/2012 (Genilda) e nº0216/2012, nº0218/2012 e 0236/2012 (Cintia), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0213/2012 (Genilda) e nº0214/2012 (Cintia), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0162300-17.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva de Santana\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000237-35.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço do Cgte., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aepcar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aepcar Comércio de Veículos Ltda., Aut Geraldo Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001644-47.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Feitosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0246/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0051200-57.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Nascimento\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0000371-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Três Amigos de Xerem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Silva \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com cópia do PIS ou NIT, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001608-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 200,00 e contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Pacheco da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda, Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000176-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Ferreira da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Ferreira da Silva , Réu: Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0229600-40.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON LUIZ GAMA DE LUCAS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: JOAO LUIZ GONCALVES MARQUES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE SOUZA FILHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LUIZ GAMA DE LUCAS, Aut JOAO LUIZ GONCALVES MARQUES, Aut MARIO ROBERTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0231/2012 (Clayton), nº0232/2012 (Mario), nº0233/2012 (João), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Deverão os Rtes. comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000373-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda., Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A.CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Lira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com copia do PIS ou NIT, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Costa dos Santos [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0281/2012 (Rte) e nº0282/2012 (Sindicato), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0174200-80.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LOPES CRESPO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobrasil Industrial e Comercial de Plasticos Ltda [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: Alvany Mongin, Réu: Rosangela Mantoanelli Mongin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LOPES CRESPO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda (Massa Falida de) N/P de Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0208/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0209/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Carias Emilio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano João da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liguigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liguigas Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0208400-40.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROCHA TRINDADE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ROCHA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0267/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Deverá contra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001966-33.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Silva de Abreu [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silva de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2012, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Souza [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0274/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000736-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Martins [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Transguto Transporte Rodoviarios Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Martins \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 720,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: MARIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: PAULO SALMON [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: SAMUEL ROGERIO FELIZARDO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nVenha com a documentação dos itens I, II e III, de fl.753, solicitados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA DE ALMEIDA DORNELAS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ITATIAIA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPELARIA ITATIAIA LTDA, Aut SUZANA DE ALMEIDA DORNELAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS no dia 30/03/2012, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0206900-36.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Jeferson Goncalves (OAB: SP 29756 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 1.429,46, em 05 dias, sob pena de inclusão no BNDT e bloqueio de contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0104700-45.2009.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanderson Benites Saraiva [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Benites Saraiva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, e vir com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi da Silva Salviano [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucidi da Silva Salviano\r\n\r\nEsclarecer acerca do endereço fornecido à fl.57, já que pertencente a pessoa estranha à lide. \r\n\r\nProcesso: 0000119-59.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Freitas Curso Serviços e Inspeção de Solda Ltda Me , Réu: Construteckma Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Mendes \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-54.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0175600-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento Júnior [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcondes Soares do Nascimento [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares do Nascimento Júnior\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme item 02, de fl.44. \r\n\r\nProcesso: 0170600-94.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Aut: Beatriz Bruno Ribeiro, representada por Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Aut: Everton Bruno Ribeiro, representado p/ Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Aut: Larissa Bruno Ribeiro, representada por Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho, n/p Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Bruno Ribeiro, representada por Rodrigo Bruno Ribeiro, Aut Everton Bruno Ribeiro, representado p/ Rodrigo Bruno Ribeiro, Aut Larissa Bruno Ribeiro, representada por Rodrigo Bruno Ribeiro, Réu Madepower Indústria e Comércio Ltda, Aut Rodrigo Bruno Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 4.842,62, equivalente a 396.974,46 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 60,00, e cota previdenciária de R$ 46,02, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0157200-47.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira Salles [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira Salles, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl.355. \r\n\r\nProcesso: 0188400-19.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: TEXACO DO BRASIL S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A., Aut WALTER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0266/2012 (Rte), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Deverá a Rda. comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-41.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Berty Justino Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Berty Justino Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0194500-92.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BISPO DOS SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MANOELZINHO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nRegularizar a substitutição processual nos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0000162-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR Caxias C R L ME Ltda. N/P Maria de Fátima dos Santos Leite [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000820-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luiza Soares Nunes [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Melanie Mini Market Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melanie Mini Market Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-59.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Monteiro Pereira da Cruz [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Rações Caotente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Monteiro Pereira da Cruz \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com copia do PIS ou NIT, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171400-88.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyse Melo da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA VeIculos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyse Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0248/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Azevedo [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Duqueplastique Indústria e Comércio de Plásticos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duqueplastique Indústria e Comércio de Plásticos, Aut José Roberto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/04/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001849-42.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Assis de Sousa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Modas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Modas Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-87.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTDA, N/P SOC.SIMONE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)], Réu: Washington Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTDA, N/P SOC.SIMONE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 100,00, e contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de inclusão no BNDT e bloqueio de contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rocha Santana [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rocha Santana, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Emie Brasil - Manutencao, Instalacoes e Equipamentos Ltda, Réu: Sandra Maria Goncalves, Réu: Ricardo dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Daniel Sousa Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aco Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyson Daniel Sousa Marques, Réu Forte de Caxias Ferro e Aco Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alipio de Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1276301"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0186000-56.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: WKR Comércio e Serviços Ltda.,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, na forma do art.475-J, a importância de R$ 5.843,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa e bloqueio de contas suas.\r\n\r\n0082600-55.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rangel Luiz Fernandes\r\n\r\nExecutado: Assahi Manutencao e Montagem Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Mitsuharu Umeda, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da Ré, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de R$ 7.063,87, além de acréscimos devidos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276300"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DE 12.03.2012\r\n\r\nProcesso: 0001667-84.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Oliveira [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDER Centro Integrado de Ensino [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDER Centro Integrado de Ensino , Aut Edson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando os créditos do Autor em R$ 32.024,49; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 28.725,06; totalizando o valor de R$ 61.661,07, equivalente a 4.992.081,31 TRs, atualizado até 29/02/2012, incluídas as custas de R$ 911,52, pela Reclamada. Sendo a Executtada para que pague, em 48 horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001193-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moraes dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moraes dos Santos , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , fixando os créditos do Autor em R$ 8.468,02, cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 867,68; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.962,12; totalizando o valor de R$ 12.559,92, equivalente a 1.016.851,34 TRs, atualizado até 29/02/2012, incluídas as custas de R$ 262,10, pela Reclamada. Sendo a Executada para que pague, em 48 horas, sob pena de execução. Fica desde já a Executada que, em caso de eventual penhora, esta sera feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado , Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-94.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Silvestre da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nAlvará à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0186700-26.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fiszer Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da liberação da Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000478-71.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rajane Francisco Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05.03.2012. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito (TEL: 2553-1200/3627-1208 - HELIO SIQUEIRA), a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: X Tend Locações de Tendas Ltda [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva, Réu X Tend Locações de Tendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAlvará à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0049400-56.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao ou se manifestar de forma conclusiva, sob pena de arquivamento definitivo. Em observância ao disposto no art 3 da Resolução Administrativa n 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-40.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Neves [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em GPS, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Aparecido de Melo Nascimento [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença e as guias ministeriais juntadas às fls. 107/115, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Miranda Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Miranda Filho\r\n\r\nVenha o Autor com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos dépositos), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdrade de Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme de Souza \r\n\r\nRequeira o exequente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa n 06/06 do E. TRT 1 Região. \r\n\r\nProcesso: 0000854-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Vieira dos Santos [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 930,00, em GPS, em 5 dias,sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Barbosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Barbosa, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-61.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antônio Barra , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-50.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jose Ladeira Ramos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)], Réu: Transportadora Associada de Gas S.A. TAG [Adv. Edson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 130867 - D)], Réu: Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jose Ladeira Ramos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Ponte S.A., Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu Transportadora Associada de Gas S.A. TAG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Felipe de Castro Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Nire Digital Foto e Papelaria Ltda [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Nire Digital Foto e Papelaria Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em GPS, em 5 dias, sobe pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0026900-88.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Almeida da Silva [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN DO RIO BRASIL 2007 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME, Réu: Eliane Azevedo da Silveira, Réu: Wagner Ferraz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001165-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lira da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lira da Silva \r\n\r\nManifestar-se em relação a certidão de fl. 153, verso, no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada cumprida obrigação de proceder à anotação na CTPS, determinada no r. termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0069500-61.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-95.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brasil Alvarenga Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Credmed Manutenção e Distribuição de Equipamentos Médico-Hospitalar Ltda., Réu: Ezequiel da Silva, Réu: Joacy Nogueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Brasil Alvarenga Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001626-83.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo Souza Batista Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-89.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alessandra de Andrade [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em GPS, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0182300-03.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MELO DA COSTA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA, Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEX MELO DA COSTA, Rcdo Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em GPS, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0077200-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da responsabilidade subsidiária, convolando em penhora os depósitos recursal e de fl. 222, devendo comprovar o pagamento do valor ainda devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente via BACEN-JUD. Fica desde já a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialemente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655-A. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ricardo de Melo [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ricardo de Melo\r\n\r\nVenha o Autor com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depòsitos), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cezar Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Fabiano Diniz de Matos, Réu: Edlamar Aparecida Soares de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cezar Costa\r\n\r\nTomar ciencia o Autor da resposta à pesquisa ao convênio INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-81.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Alves dos Santos Fraga [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson de Lima Nunes [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderson de Lima Nunes\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 315,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1275630"
                            ],
                            "1275631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14.03.2012\r\n\r\nProcesso: 0000909-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José da Silva [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pereira da Costa [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: ACIR JOAQUIM DA COSTA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.56, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-41.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CEZARIO MAXIMINO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CEZARIO MAXIMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do BacenJud, Renajud e Infojud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001863-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Dias Madeiro de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Dias Madeiro de Araujo , Réu Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-85.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Wilma Gomes Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Aut Sebastião Pedro de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido as fls.174 pelo prazo se 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Camargo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celli Angelo [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda EPP (Lojas Competição) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda EPP (Lojas Competição)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 138 foi convolado em penhora no prazo de 05 dias, sob pena de liberação do depósito por alvará e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-74.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Souza dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Souza dos Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE JESUS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Gilvan James de Carvalho Passos, Réu: Fabio Batista Fagundes, Réu: NILTON FERREIRA DOS SANTOS, Réu: Wenes Azevedo dos SAntos, Réu: WENES AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE JESUS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nComprovar o deposito da 2ª parcela dos honorarios periciais em 05 dias, vencendo-se as demais parcelas a cada 30 dias subsequentes, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001806-02.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Carvalho da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Carvalho da Silva , Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda , Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-25.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLOS PEREIRA MACHADO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: Sandra Helena Augusto Machado [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nAlvará 228/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COORPORATION CONFECCOES LTDA ME [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Eliane Alcântara de Oliveira, Réu: Alexandre Ribeiro Bazílio, Réu: Jane Alcantara Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000954-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danila Souza Alencar [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio D da Motta Cabeleireiro [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio D da Motta Cabeleireiro\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0195000-74.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza Cezario Lima [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: José Mendonça Filho, Réu: Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Souza Cezario Lima\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-61.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA DAINEZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAB-IND E COM E REPRESENT. LTDA, Réu: Edsel Pereira Duarte, Réu: Edsel Trielli Duarte, Réu: Erasmo Trielli Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA DAINEZ\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen Jud e renajud, bem como da certidão exarada na CP em apenso, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001644-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bulhões de Almeida [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. (Forza) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. (Forza), Aut Everaldo Bulhões de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001730-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Ferreira Pires [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Ferreira Pires , Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244400-57.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Ferreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAlvará 245/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. Alvará 248/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001748-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Abílio Freire [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ismael Abílio Freire\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, observando o item 4 do acórdão (critérios de cálculo) .\r\n\r\nProcesso: 0195000-35.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vargas Quintão Duayer, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Homologo cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.235,57, FGTS a depositar no valor de R$ 112,46; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 735,61, totalizando o valor de R$ 4.083,64, equivalente a 330.341,77 TRs, atualizado até 31/3/2012. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001820-83.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Souza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CeC Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeC Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001568-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Angelo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1275631"
                            ],
                            "1279815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002120-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Cavalcante [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Cooplog Cooperativa de Trabalhadores de Apoio a Logistica e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nFornecer o correto endereco da 2ª reclamada, sob pena de extincao do processo sem resolução do mérito.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nId: 1279815"
                            ],
                            "1279806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000869-89.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: ELG BRASIL TRANSPORTES., Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ELG BRASIL TRANSPORTES., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0002083-18.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Pedrosa de Sousa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279806"
                            ],
                            "1275638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0186700-26.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fiszer Junior\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlene Grilo Mendes, Danielle Grilo Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da l iberação da Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186700-26.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fiszer Junior\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Grilo Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da Penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275638"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1280264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000367-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lania Santana do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lania Santana do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000342-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bergara Gaeta [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME, Réu: Transmagna Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bergara Gaeta\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000375-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Murad Serviços em Transportes Ltda., Réu: Raça Transportes Ltda., Réu: Belocap Produtos Capilares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000388-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Silva de Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Silva de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000326-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique de Souza Neves [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique de Souza Neves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riacho Ltda ME, Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viana Laviola [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viana Laviola\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000328-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Soares [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Campos Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Soares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Nunes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000148-21.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Porto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Porto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000354-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcira Camara de Souza Monteiro [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Conquista (Dono Maicon Santana da Paixão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcira Camara de Souza Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Mendonça [Adv. ,Cristiano Carlais Figueiredo (OAB: RJ 169453 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Duarte Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 9h26. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000078-83.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Bento de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000353-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loureiro do Nascimento [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Caipa Comercio Agricola Ipatinga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loureiro do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000365-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicley Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000357-69.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Candido [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Atlântica Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Candido\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges da Silva Padilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Borges da Silva Padilha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000551-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Almeida de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Almeida de Oliveira, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 195 \"Ter ciência o autor da expedição do alvará 0277/2012, que se encontra a disposição na CEF. Ter ciência a Ré de que deverá comprovar no prazo de 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 356,09, conforme demonstrativo de fl. 178\". \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Dutra da Motta [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Indústria e Comércio de Vedações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Dutra da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lúcia Silva Sousa [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Hospital Municipal Dr Moacyr Rodrigues do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lúcia Silva Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000335-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Tadeu Gomes Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Tadeu Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000340-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado de Souza [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Machado de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000359-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Basílio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Basílio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000334-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barcellos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barcellos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000384-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Autuosa Eletromoveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000327-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Aires de Albuquerque [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Aires de Albuquerque \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1280264"
                            ],
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                                "Processo: 0000363-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Paula [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: S P A R Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como for necer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes Boa Morte [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes Boa Morte \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0319/2012 à fl.136. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira da Costa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda. [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragança Caxiense Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001871-28.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Gonçalves [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000832-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Henrique de Souza [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Sant Ana Ltda EPP [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Henrique de Souza, Réu Supermercados Nossa Senhora de Sant Ana Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0339/2012, 0340/2012, 0341/2012 e 0342/2012 às fls.222/225. \r\n\r\nProcesso: 0000637-11.2010.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Felipe Costa Manso Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Moto Show Ltda [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Manso Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0304/2012, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000634-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Ferreira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 72 \"Ter ciência de que o feito foi retirado de pauta, ficando ciente de que deve trazer aos autos a composição social da empresa de modo a viabilizar a citação dos responsáveis no prazo de 10 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmario de Lima Brito [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmario de Lima Brito \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000339-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos do Nascimento [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ousado Joias Caxiense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Santos do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 11 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000968-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústrias Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Martins, Réu White Martins Gases Indústrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/88, que julgou IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisium para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas pela autor no valor de R$ 440,00, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 22.000,00, entretanto, dispensado do recolhimento, face a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nay Santos Fashion Confecções Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Angela Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nay Santos Fashion Confecções Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bartole\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 587 \"Ter ciência da expedição do alvará 0270/2012, que se encontra a disposição na CEF. Fica o autor ciente de que deverá comprovar nos autos o valor efetivamente recebido para dedução do valor da execução e prosseguimento desta pelo saldo remanescente\". \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Móveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Globex Utlidades S/A - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Santos, Réu Real Mont Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 25/04/2012, às 10h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Regina Calixto [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeting Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Regina Calixto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 13 \"Indicar a correta localização da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção\" \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Mesquita Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Mesquita Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000379-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes de Oliveira [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMA DO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira Trevezani [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)], Réu: João Augusto dos Santos, Réu: Isidro Márcio dos Santos, Réu: Anestor José Masutti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Oliveira Trevezani\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 74 \"Informar no prazo de 10 dias o número do PIS\". \r\n\r\nProcesso: 0000441-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Fernandes de Carvalho [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Fernandes de Carvalho\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000378-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edis José Nogueira Filho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofados Lord Meriti Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edis José Nogueira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000947-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Camara do Nascimento [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda., Aut Luciana Camara do Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.138, ter ciência das devoluções das notificações remetidas às testemunhas, devendo conduzi-las à assentada independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000481-52.2012.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Couto Dias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 588 \"Proceder ao adiantamento dos honorários, a serem ressarcidos pelo sucumbente. Prazo de 30 dias, vencendo-se as possíveis parcelas posteriores sempre a cada 30 dias, iniciando-se os trabalhos quando da integralização\". \r\n\r\nProcesso: 0001502-97.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Simone Duarte Lisboa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Oliveira Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Simone Duarte Lisboa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000203-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moura da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda., Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moura da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 15 \"Indicar a correta localização da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0001211-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça da Silva [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001089-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Pereira Adão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacor Siderotécnica S.A., Aut Valcir Pereira Adão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados por SACOR SIDEROTÉCNICA S/A em face de VALCIR PEREIRA ADÃO, pelas razões expostas na fundamentação supra. Custas de R$ 44,26 pela EXECUTADA, fixadas na forma artigo 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Gomes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: Oi Tv \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001444-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sousa da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sousa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aglair Costa Santana [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Romario Martins, Réu: Romildo Martins, Réu: Marcio Eduardo Pinheiro Duarte, Réu: Flavio Souto da Cruz, Réu: Aldir Vieira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aglair Costa Santana\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 185 \"Indicar meio viável de prosseguimento, pena de suspensão da execução e arquivamento provisório dos autos, após extração de certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias\". \r\n\r\nId: 1280265"
                            ],
                            "1280266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Luiz de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Luiz de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 95 \"Indique objetivamente se ativa, a empresa, que prefere à execução dos sócios, averiguando e comprovando inclusive documentamente, na forma de fls. 93, parte final. Prazo 60 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbson Pereira de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbson Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes de Carvalho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fernandes de Carvalho \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Gomes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Gomes \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 451 \"Nada a deferir quanto ao requerido, eis que a matéria tratada está fora da competência desta especializada\". \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Neto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 222 que homologou os cálculos no valor de R$ 33.703,16 (equivalentes a 2.726.380,40 tr's), sendo devido ao autor R$ 28.578,68 (2.311.841,17 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 4.286,80 (346.776,01 tr's), atualizado até 31/03/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 837,68 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0170500-04.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Oliveira dos Santos [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Cristina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Oliveira dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 102 \"Ter ciência da suspensão da execução pelo prazo de 180 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tereza Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda , Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Pessanha Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Florival Alves, Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Espólio de Francisco Pereira Ramos, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues, Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos Pessanha Rocha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 119 \"Considerando que o recolhimento previdenciário se deu pelo próprio Banco na forma e valores especificados nos alvarás emitidos pelo próprio juízo, tem-se por cumprido integralmente o débito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-55.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda, Réu: Cláudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 88 \"Dizer o exequente se pretende a adjudicação dos bens penhorados, talvez a única possibilidade de atingir a satisfação do crédito. Prazo 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilda de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Réu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Réu: Avos Cooperativa [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zilda de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Barros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Servicos Especializados Ltda, Réu: Lucas Henrique Moreira, Réu: Elisabete Valencio da Silva [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Barros\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 119 \"Contestar a exceção, devendo no mesmo prazo comprovar ser a sócia também titular do outro imóvel de Olaria, trazendo para tanto a correspondente certidão de ônuis reais, pena de insubsistência do mandado de penhora. Prazo 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Campos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora F. E. Ltda [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Campos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 121 \"Comprovar em 10 dias o recolhimento da cota previdenciária e das custas, conforme termo de conciliação de fl. 115\". \r\n\r\nProcesso: 0000474-60.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Higino [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Luxemburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Higino \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049200-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Espirito Santo Araujo Pires [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)], Aut: Diego Araujo Pires [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transportadora Tranziran [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo Pires, Aut Maria Lucia do Espirito Santo Araujo Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0096700-40.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 411 \"Averiguar e comprovar documentamente o interessado o funcionamento e atual localização das empresas ZZI e CONSOLIDATE, na forma das fls. 396 parte final e fls 406. Prazo de 60 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001139-13.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Fraga (Espólio de) [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Cgto Valdir Fraga (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 269, II do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 52,70, pela consignante, calculadas sobre valor dado a causa de R$ 2.635,16, nos termos do art. 789, III das quais fica no entanto dispensada, Ter ciência também de que a audiência anteriormente marcada para o dia 29/03/2012 às 9h foi cancelada. \r\n\r\nProcesso: 0162400-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Freitas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda ME, Réu: Maria Isabel Mendes, Réu: Nilo Verdi-ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Freitas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 68 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0102600-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0123500-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 148 \"Indicar de forma precisa e objetiva meio viável de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão\". \r\n\r\nProcesso: 0174400-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Araújo Júnior [Adv. Thiago de Carvalho Lima (OAB: RJ 130650 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Araújo Júnior\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0335/2012 à fl.166 e da decisão de fl.164, já garantido o Juízo em consonância com a determinação de fl.110, devendo contestar os embargos ofertados pela parte ré à fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0171100-54.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Bruno [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Bruno\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 103 \"Dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 97\". \r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 594 que homologou os cálculos no valor de R$ 12.127,80 (equivalentes a 981.065,16 tr's pro-rata die), atualizado até 31/03/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, FGTS a depositar R$ 18.164,70 (equivalente a 1.469.413,61 tr's) e Cota Previdenciária no valor de R$ 2.511,57 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001665-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Araujo [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Com e Ind de Madeiras Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Araujo\r\n\r\nNos termos do despacho de 54 \"Indicar a atual localização da reclamada, a fim de permitir sua citação\". \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Eduardo de Sousa\r\n\r\nTer vistas dos autos no arquivo central e posteriormente comprovar a existência de saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0083000-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Moreira Pereira [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Autocenter Ltda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneuback Autocenter Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl 265 \"Ter ciência de que foi indeferida a CPI em razão dos documentos terem sido apresentados intempestivamente, fica ciente a ré de que deverá trazer sua testemunha (DAMIÃO) independentemente, sob pena de perda da prova, nos\r\n\r\ntermos da ata \r\n\r\nProcesso: 0037200-43.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vasconcelos Filho (Espolio de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A (Ducalto) [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A (Ducalto)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 400 \"Apresentar sua proposta de conciliação no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0173500-41.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 0265 e 0266/2012 (PETROBRÁS) – 0268/2012 (SITICOMMM) – 0269/2012 (AUTOR), que se encontram à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0179600-80.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza Filho [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira de Souza Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 280 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Guimarães Lima Alves [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda., Réu: Caxias Shopping Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Guimarães Lima Alves \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 322 \"Ter ciência do ofício da Associação dos peritos judiciais do Estado do Rio de Janeiro e manifestar-se no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nId: 1280266"
                            ],
                            "1280267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vílson Alves de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vílson Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000377-60.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira do Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000051-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Lima da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000492-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000425-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberto Rezende [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciberto Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000437-33.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000431-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0209000-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Floriano da Silva e Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Leonilson Santiago da Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Severino Virginio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Sidnei Souza da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Pereira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Floriano da Silva e Silva, Aut Gilberto Henrique Vieira, Aut Leonilson Santiago da Cruz, Aut Luiz Claudio Vieira da Silva, Aut Severino Virginio da Silva, Aut Sidnei Souza da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 381 \"Dizer o exequente se tem interesse nos bens oferecidos\". \r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges da Silva Padilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Borges da Silva Padilha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000422-64.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gustavo de Melo Cavalcanti [Adv. Melina Ribeiro da Mota Vieira (OAB: RJ 161383 - D)]\r\n\r\nRéu: Largacar Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gustavo de Melo Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, 9h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000404-43.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ana Laura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, 9h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001497-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão José da Assumpção [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão José da Assumpção\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000412-20.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos de Castro Prisco [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Castro Prisco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Santos Correa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio e Veronica Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Santos Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. O RTE E/OU SUA PATRONA DEVERÃO COMPARECER À SDM PARA A FIM DE AGENDAR COM O SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA A DILIGENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000436-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Mendes [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Gitel Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000414-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Brasil [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Brasil \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Rosa Gonçalves Leite [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Rosa Gonçalves Leite\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000355-02.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Luiz Hamilka da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Andrade de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Andrade de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000421-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fortunato Faria Ferraz [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fortunato Faria Ferraz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 164 \"Averiguar, fornecendo elementos ao juízo para o possível bloqueio, ou indicar outro meio viável e objetivo de solução da presente execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000420-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Fernanda Cruz da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Bar Pariz Dacar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Fernanda Cruz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000333-41.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Soares da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da WL Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0206300-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000134-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Viana Leitão [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Viana Leitão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-49.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Dacio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dacio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000424-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rangel Vicente [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rangel Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória do Pilar Ltda ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Vitória do Pilar Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000447-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudenice Cardoso de Andrade [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudenice Cardoso de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1280267"
                            ],
                            "1280268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Tavares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Trat Tratamento Térmico de Materiais Ltda., Réu: Consorcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão / IESA, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Aut Wilson de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 que conheceu, mas rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 302/303, conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisium para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Genelson Gonçalves Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelson Gonçalves Pereira, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, que conheceu e acolheu os Embargos Declaratórios de fls. 99/100, para para sanar obscuridade do julgado, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisium para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Edilane Maximino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 664/667 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Francisca Souza dos Prazeres [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A, Aut Diva Francisca Souza dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 444 e 445 que conheceu, mas rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 438/439 e 441/442, conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisium para todos os efeitos legais. Ter ciência ainda a ré de que deverá regularizar sua representação nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzan Pio da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzan Pio da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206 que conheceu, mas rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 199, conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisium para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0163200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos , Aut Renata Teixeira dos Santos , Réu Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281, que conheceu e ACOLHEU os Embargos de Declaração de fls. 279/280, conforme fundamentação supra, que este decisium passa a integrar para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001454-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa dos Santos Reis Faria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias, Aut Gilcéa dos Santos Reis Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324/326 que conheceu e acolheu os Embargos Declaratórios de fls. 279/281, para para sanar omissão do julgado, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisium para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0002167-16.2011.5.01.0207 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Fumo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Vírginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Fumo do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204, que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, I, do CPC. Ter ciência ainda da retirada do feito da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0001785-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amâncio do Nascimento [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1280268"
                            ],
                            "1280260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0001328-25.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josinaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.120,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280260"
                            ],
                            "1280261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001909-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda., Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Tenda S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280261"
                            ],
                            "1280262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001786-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saint Faber Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001045-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Rodrigues \r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 94, que convolou o depósito de fls 93, em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280262"
                            ],
                            "1280263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001525-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Gonçalves Santana\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/34 que julgou PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Tavares \r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mde do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 89/93 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28/31 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho\r\n\r\nRéu: Maud Caxias Comércio de Peças e Acessorios Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Maud Caxias Comércio de Peças e Acessorios Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.18, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados. Custas no importe de R$ 140,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000665-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Tavares\r\n\r\nRéu: Tecno Trat Tratamento Térmico de Materiais Ltda., Consorcio Queiroz Galvão / IESA, Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Trat Tratamento Térmico de Materiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 298/301 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisum todosos efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. Tomar ciência também da decisão de fls. 306 que conheceu, mas rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 302/303, conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisium para todos os efeitos legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280263"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1277273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-44.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Vale Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Vale Freitas\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-16.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Donato de Oliveira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Donato de Oliveira , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-61.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BOTELHO DE MELO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 500/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002299-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéia Braga Bianchini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinéia Braga Bianchini \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000711-79.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Pinto [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguaí Mercado Ltda, Aut Paulo Ferreira Pinto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 159/166 , que apuraram a executar o valor de R$ 19.724,84 , equivalente a 1.595.619,43 IDTRs, crédito do autor, e R$ 5.515,53 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar em 48 horas o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002179-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME, Réu: Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A., Aut Gilsimar Godinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-71.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ALVES FERREIRA [Adv. Jose Guilherme Araujo (OAB: RJ 48455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 449/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano Pereira [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclep - Nulebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária devida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A., Aut Rogerio Goncalves Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001801-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda\r\n\r\nApresentar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-42.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferraz Fernandes Boa Nova De Araujo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.I.Cordis Consutoria LTDA [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.I.Cordis Consutoria LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 452/2012 \r\n\r\nProcesso: 0220700-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Faria [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 485/2012 ao Banco do Brasil para a 1ª reclamada e o alvará nº 486/2012 à CEF para a 2ª reclamada. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins de Campos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Martins de Campos\r\n\r\nTomar ciência da documentação fornecida pela ré, devendo apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-22.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Andrade [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv. Ltda Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso adesivo, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0252100-61.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanita de Souza Carvalho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanita de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº 477/2012 . Devendo comprovar o valor recebido e apresentar a certidão de RGI do imóvel mencionado na petição protocolizada em 25/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134600-03.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Moura [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Moura, Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 119/122 , que apuraram a executar o valor de R$ 21.044,72 , equivalente a 1.702.389,69 IDTRs, crédito do autor, e R$ 4.457,00 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, libere-se ao reclamante o depósito recursal de fl. 55. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o deósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0051100-83.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILIRIO MOREIRA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: MG 47435 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TERRAMOTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Max Argentin (OAB: SP 147838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A., Réu TERRAMOTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 466/2012 e o alvará 464/2012 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0064800-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LEITE SOARES [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0046800-20.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCINEIA DOMICIANO DA CRUZ SARTER ALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 462/2012 \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Leite [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil /A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil /A Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 496/2012 \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Silva Meirelis [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Publicidade e Serviços Ltda [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza Silva Meirelis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Cerqueira Querino Carriello [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med-Lar Internações Domiciliares S/C Ltda [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda , Aut Natalina Cerqueira Querino Carriello\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-78.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Seropedica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Seropedica Ltda\r\n\r\nProceder o pagamento do valor faltante, conforme determinado à fl. 178, observando-se o valor atualizado do depósito recursal já convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002626-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antônio Fernandes da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Antônio Fernandes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-86.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos e Sá [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial LTda [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial LTda, Aut Wellington dos Santos e Sá\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 208/210 , que apuraram a executar o valor de R$ 11.495,22 , equivalente a 929.893,29 IDTRs, crédito do autor, e R$ 100,47 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0095100-27.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Ferreira Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 433/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Eufracio Damas da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Eufracio Damas da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos de Menezes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mercadante dos Santos [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sevipol Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mercadante dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozuel Galvão [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozuel Galvão, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-87.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaguaí Cartório do 3º Ofício [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Pereira do Nascimento [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaguaí Cartório do 3º Ofício\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 489/2012 ao Banco do Brasil e o 491/2012 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0009000-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutencao e Servicos Ltda, Aut Valdeir Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram remetidos os alvarás a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 512/2012 (reclamante) e 513/2012 (reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simonio Moreno Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simonio Moreno Vieira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 216/226, que apuraram a executar o valor de R$ 38.879,668 , equivalente a 3.145.129,33 IDTRs, crédito do autor, e R$ 7.285,96 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, libere-se ao reclamante o depósito recursal de fl. 128. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o deósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001973-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Araújo Costa [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: H. M. Minerações Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. M. Minerações Ltda \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, por dez dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0209400-07.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Benicio da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Benicio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romualdo Favacho de Magalhães [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romualdo Favacho de Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Oliveira dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000140-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivamilton Ayolphi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivamilton Ayolphi\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0099300-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 484/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Corrêa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rafael Alves Corrêa, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-33.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 501/2012 \r\n\r\nProcesso: 0217000-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alcides Feijó [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000799-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lourenço Sousa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda- EPP [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenis Clube Alimentacao Ltda- EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 447/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí) [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Amaral de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Amaral de Oliveira, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1277273"
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                            "1277270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0087300-84.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER SOARES GOMES\r\n\r\nExecutado: R.M.ALVES CARVALHO-ROSA MARIA ALVES CARVALHO,Fabio Luis da Silva Rocha ,L.J.LAURINDO MINIMERCADO (LIDIA JOSE LAURINDO),M. F. SIMOES (MERCADO CENTRAL),Mônica Florência Simões Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado R.M.ALVES CARVALHO-ROSA MARIA ALVES CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.067,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L.J.LAURINDO MINIMERCADO (LIDIA JOSE LAURINDO),Fabio Luis da Silva Rocha ,L.J.LAURINDO MINIMERCADO (LIDIA JOSE LAURINDO),M. F. SIMOES (MERCADO CENTRAL),Mônica Florência Simões Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado L.J.LAURINDO MINIMERCADO (LIDIA JOSE LAURINDO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.067,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277270"
                            ],
                            "1279746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002314-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristine do Nascimento Gonçalves Duarte\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002536-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dad Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Ramos\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcanjo de Souza Marte\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 08:51 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279746"
                            ],
                            "1277271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002179-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME, Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277271"
                            ],
                            "1277272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0185100-44.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Vale Freitas\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Naval Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LEITE SOARES\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo preclusivo de 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277272"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1279438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Barbosa Pimentel [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marítima Cia de Seguros Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Barbosa Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000847-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliano dos Santos Cerqueira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Emiliano dos Santos Cerqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Pacheco da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Pacheco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000753-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Kengen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Kengen , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012, às 09:30 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001172-54.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Medeiros Comércio e Construções [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Medeiros Comércio e Construções\r\n\r\nVir com o deposito do valor devido (R$ 7.312,50), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro Mota [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifm Serviços Tecnológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001095-07.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paes Barreto Coutinho [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Paes Barreto Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000067-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimary Martins Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicell Assistência Técnica de Celular Ltda, Réu: Br Celular Assistência Técnica de Celular Ltda, Réu: Motorola Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisimary Martins Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001601-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireneu Soares de Souza Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ireneu Soares de Souza Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante vir com o recolhimento das custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor R$ 2.000,00, podendo ser parcelado em 10 parcelas de R$ 200,00, devendo o 1o. valor vir em até 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michel Brunetto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Abn Amro Real S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michel Brunetto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000060-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Matos de Souza e Brito [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Matos de Souza e Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000066-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MILO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MILO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 404. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Bruna de Souza Leocadio [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Predileta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Bruna de Souza Leocadio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001542-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Maciel Carneiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hightech Soluções em Impressão Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Maciel Carneiro, Réu Hightech Soluções em Impressão Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luis Prevatto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luis Prevatto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 660,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luciano Dias [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luciano Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000051-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001932-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Tersa da Silva Moreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbia Tersa da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001637-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan Fácio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Johnatan Fácio da Silva, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-49.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Filho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Consultoria e Locação Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Filho\r\n\r\nToamr ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço atualizado da 1a. ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001819-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Benedito dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Benedito dos Santos, Réu Mip Engenharia S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Gonçalves Carvalho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Gonçalves Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000401-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Batista de Souza Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Batista de Souza Junior, Réu Emerson Process Management LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jairo Boeira Velho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Dmcj Inspeções Ltda [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dmcj Inspeções Ltda, Aut José Jairo Boeira Velho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Rocha [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Gaspar [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Gaspar\r\n\r\nVista ao Reclamado para impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000139-92.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranilson Martins Fernandes [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Iemma Comércio e Indústria de Equipamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilson Martins Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000404-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geonne Pereira Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geonne Pereira Azevedo, Réu Odebrecht Óleo e Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilso de Souza do Espírito Santo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilso de Souza do Espírito Santo, Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001242-71.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ganoza Rios [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda, Aut Luis Alberto Ganoza Rios\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/37. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Marquetti [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos Marquetti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Ananias [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Ananias, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Paula Menezes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Paula Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000059-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeziel Azevedo, Réu: Liga Beneficente Casa Asilo Casa do Idoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001777-97.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Faleta Bispo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Faleta Bispo, Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Sc Mecânico e Montagem em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emerich de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000123-41.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Rodrigues de Carvalho [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001549-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Rodrigues Barbuto Correa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Dan Swift do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Swift do Brasil Ltda, Réu OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda, Aut Webert Rodrigues Barbuto Correa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 16/05/2012 às 10:20 hora foi transferida para dia 31/05/2012 às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebei Plangás, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Iesa Óleo e Gás S.A., Réu: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Reis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000435-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000085-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Vieira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001237-83.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Santos do Patrocínio [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Anjos da Silva Fernandes - FIRMA INDIVIDUAL [Adv. Milena Dala Paula Camerini (OAB: MG 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Santos do Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 39/42. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTendo em vista o deposito efetuado pela PETROBRAS, vir com a complementação do valor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Leal Alves [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Leal Alves, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da baixa dos autos para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001595-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Tadeu da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Plinio Tadeu da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira Gomes [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira Gomes, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2012, às 14:35 horas, para oitiva das testemunhas CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA e PAULO SERGIO CAMPOS VIEIRA, nos autos da CPI 0000104-51.2012.501.0053, na 53,a. VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001512-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos Prata [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A, Aut Marcos Barcelos Prata\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000113-94.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Rodrigues Sette Caetano Necco [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Dec.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Rodrigues Sette Caetano Necco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001549-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Rodrigues Barbuto Correa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Dan Swift do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Swift do Brasil Ltda, Réu OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda, Aut Webert Rodrigues Barbuto Correa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 16/05/2012 às 10:20 horas foi retirada de pauta conforme despacho de fls. 212. Nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0000056-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Vieira Gonçalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Vieira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Piller Knupp [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Piller Knupp\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001805-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Montacon S. A. [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco de Assis Reis, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Réu Montacon S. A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388 que negou os embargos de declaração opostos pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Fin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/28 que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-20.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Fernandes Fortunato [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tedesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Fernandes Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 85/86. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Campos Carvalho [Adv. Eliani Espindola (OAB: RJ 82086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Campos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001434-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lúcia Chaves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SBM Serviços Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Lúcia Chaves, Réu SBM Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rufino Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Rufino Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000367-67.2012.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Fama de Macaé Fomento Mercantil Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenusde de Sá Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenusde de Sá Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000076-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matusalem José Basílio de Souza [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matusalem José Basílio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000061-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Ribeiro [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Valdecar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000054-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: João Batista Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Manualdo dos Santos Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Geneci Carvalho Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Magno Eclair Ribeiro Brito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Réu: Sertenge S/A, Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Carvalho Filho, Aut João Batista Freitas, Aut Luciano Pacheco da Silva, Aut Magno Eclair Ribeiro Brito , Aut Manualdo dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000528-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ginaldo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Jose Ginaldo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-36.2011.5.01.0481 - HD\r\n\r\nIpte: Edalmir Brandão de Souza [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nIpdo: José Airton de Lacerda Martins [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Edalmir Brandão de Souza, Ipdo José Airton de Lacerda Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1279438"
                            ],
                            "1279439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAURO TORTELOTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MAURO TORTELOTE, Réu MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva de Castro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva de Castro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MODESTO RODRIGUES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MODESTO RODRIGUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1017. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-90.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camilo Barbosa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Camilo Barbosa, Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012, às 14:20 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0183900-25.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AFONSO DE ASSIS FIGUEIREDO FILHO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AFONSO DE ASSIS FIGUEIREDO FILHO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-85.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMAR RAICH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMAR RAICH, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lovatte [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lovatte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Abreu Rangel [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheim Transportes S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Abreu Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/20012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0159400-31.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PERES FREM DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSA MARIA PERES FREM DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-65.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Jorge Luz [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Jorge Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a notificação devolvida da 1º ré (fls. 195). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALCIR ALVES COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILDASIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILMAR DO ROSARIO SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut VANDERLEY SANTOS DE SOUZA, Aut VILDASIO PEREIRA DE SOUZA, Aut VILMAR DO ROSARIO SOUZA, Aut WALCIR ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva Garcia [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Fabiana Alves da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Perito, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0169800-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RODRIGUES DA PAIXAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RODRIGUES DA PAIXAO, Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA FERREIRA [Adv. Juliano Tavares Viana (OAB: RJ 67047 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE QUISSAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELITO LOPES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELITO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0238400-36.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA MARINS AZEVEDO [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA MARINS AZEVEDO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR VIEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS TONASSI BIRAL [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIAS TONASSI BIRAL, Aut JOACYR VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 28/03/2012, às 12:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0206400-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Franca [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0108100-49.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE VALIM [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE VALIM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-10.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HUMBERTO CARDOSO LOPES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) Real S/A, Aut CLAUDIO HUMBERTO CARDOSO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Suplay S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Chagas do Nascimento [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC - Climatização ltda, Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: ANSETT , Réu: PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Chagas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido, retirar Ofício para habilitação ao Seguro Desemprego e apresentar cálculos conforme despacho de fls. 193. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270100-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GUIORLANDO DA PAIXAO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-75.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHESLEY SOARES THOME [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S/A, Aut WHESLEY SOARES THOME\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Liberty Paulista Seguros S/A [Adv. Cristiane Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 141291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER FERREIRA GUIMARAES, Réu Liberty Paulista Seguros S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA, Réu SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 14:40 horas.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Machado [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 831. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-80.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA GREGORIO, Réu: HOTEL E RESTAURANTE MACAUBA LTDA. - ME., Réu: JOSÉ MARIA DE JESUS GREGÓRIO, Réu: CARLOS EDVARD BARBOSA ADED, Réu: PAULO HENRIQUE AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/04/2012 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme idtem 2 do acordo de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0219600-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO CALLEIA CARNEIRO [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA ME, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO CALLEIA CARNEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silvaa [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silvaa\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Jean Franco Manhaes de Carvalho (OAB: RJ 93227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DOS SANTOS ALVES, Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286700-19.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Mazullo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - MACAE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Mazullo\r\n\r\nTer vista dos Embargos Declaratorios interpostos pela reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332500-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319500-71.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODIVAL GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RODIVAL GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-83.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio da Silva Lobato [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio da Silva Lobato, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MARTINS PINHO [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA MARTINS PINHO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Custodio [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio M de Amleida [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mauricio M de Amleida\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto ao Banco do Brasil, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIANA DOS REIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VIANA DOS REIS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CARVALHO E OUTROS (+ 07) [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CRESPO SOARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: JOBER CRUZ DO NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA E OUTRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Gomes da Costa [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nManifestar ou apresentar impugnação aos cálculos oferecidos pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: AURENIO INACIO DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOEL DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JORGE MONTEIRO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GILSON RANGEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDIL MARCELINO RANGEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NEMIAS MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: RONALDO VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CLER DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CLER DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RENATO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson de Souza Cordeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Sergio Soares Sobral Filho (OAB: RJ 1453 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Venilson de Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307200-48.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO CHIARINI MACHADO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut LAERCIO CHIARINI MACHADO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA PINTO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRARCON - EMPREITEIRA RN DE MACAE EMP COM LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOSA PINTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TRARCON - EMPREITEIRA RN DE MACAE EMP COM LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 10/04/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0053100-30.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBSON LIDOINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-62.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO CARDOSO DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDepositar, à disposição deste Juízo, os valores referentes ao INSS, que deverão ser recolhidas através de guia de depósito judicial trabalhista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Generoso Toledo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Maria Generoso Toledo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-55.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos Alvarás expedidos e retirar Ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310100-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES CRUZ BOM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BORGES CRUZ BOM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-66.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT MICHAEL SENA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETHUSA ZAPATA OFFSHORE BRASIL LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETHUSA ZAPATA OFFSHORE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvari Nogueira Pinto [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, Réu: Planejamento ALTUS Sistema de Informática S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvari Nogueira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido, retirar Ofício para habilitação ao Seguro Desemprego e apresentar cálculos de liquidação confome fls. 187. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-11.2006.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Cia Engenho Central de Quissama [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Engenho Central de Quissama\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos, às fls. 213, devendo vir com o deposito do valor devido, no importe de R$ 585,55, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169500-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Levi Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE-COOP DE MAO DE OBRA DE MACAE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SEBASTIAO LOPES [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nConsiderando a certidão de fl. 664, vir com o deposito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0319700-78.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE JESUS MARQUES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE JESUS MARQUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.415/416. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Pinto de Campos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Pinto de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/20112, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilton Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA, Aut Marinilton Claudio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0210500-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cinelli Leal [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cinelli Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-09.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1050/1051. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-55.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEGUNDO GUITIERREZ CACERES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO SEGUNDO GUITIERREZ CACERES\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Firmino da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Firmino da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 364/365. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDOVICO REGIS DE ALMEIDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAP - UNIAO NACIONAL DE PERFURACAO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDOVICO REGIS DE ALMEIDA, Réu UNAP - UNIAO NACIONAL DE PERFURACAO LTDA\r\n\r\nVenha com os recolhimentos previdenciários, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Roberto Domingues da Silva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil de Testes Geológicos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Roberto Domingues da Silva, Réu Power Well Brasil de Testes Geológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/03/2012,ás 12 horas, para realização da pericia, devendo as partes comparecem no consultorio do Sr. Perito, localizado à Avenida Jose Bento Ribeiro DAntas, 1233, Manguinhos, Buzios -RJ (TEL: (22-26232465). .\r\n\r\nId: 1279439"
                            ],
                            "1279437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0350100-75.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOTERO PACHECO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOTERO PACHECO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368700-13.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSUL OFFSHORE INC. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA, Réu DSND CONSUB S/A\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de fls. 465/469. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0521100-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut ROBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência da PAUTA ESPECIAL no dia 10/04/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0501800-35.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE CAMPOS FERREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496100-78.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGAS DE ANGELI CARDOSO SOUSA E OUTROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DIEGO DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUCIANO CARDOSO SOUSA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAMON DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE ANGELI SOUSA, Aut LUCIANO CARDOSO SOUSA JUNIOR, Aut MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUSA, Aut MARIA DOMINGAS DE ANGELI CARDOSO SOUSA E OUTROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAMON DE ANGELI SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362600-76.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ALMEIDA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Artur Barreto Goncalves, Réu: Jocimar Nascimento Neves, Réu: Carlos jose de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ALMEIDA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536200-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELO DE SOUZA ALVES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELO DE SOUZA ALVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1279437"
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                            "1279435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0044400-50.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Simões Schimidt\r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME,Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.135,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000015-46.2011.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivanil Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Practika Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Practika Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.447,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-51.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RENATO GERMANO LIMA\r\n\r\nExecutado: NATU ERVAS MACABU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATU ERVAS MACABU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.621,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279435"
                            ],
                            "1279436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001805-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Reis\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Montacon S. A., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388 que negou os embargos de declaração opostos pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nery Inacio\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/64. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva de Castro\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279436"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1280245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valterlane Arcanjo da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterlane Arcanjo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bairro Macaé LTDA [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000369-34.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barcelos Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Com Serviço de Alimentação, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barcelos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000371-04.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves Pereira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagus Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002042-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elden Fonseca Dutra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elden Fonseca Dutra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.05.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Alves [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.05.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000340-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jepherson Cruz Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jepherson Cruz Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.062012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.05.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-45.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Cabreira Luciano [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Cabreira Luciano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.05.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000341-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Santana de Carvalho [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Santana de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000350-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Faria [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny Consultoria, Assessoria Tecnica Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073300-45.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Cadimo Porto [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Tecnical Services do Brasil Ltda, Réu: IRM Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRM Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização da Sentença Homologatória a fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0000365-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Nunes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.05.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000334-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Chaboudet [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos Chaboudet\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.05.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-30.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Silva Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001558-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcelos da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.05.2012, às 10:10 horas, nesta Vara.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001558-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcelos da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vasconcelos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.05.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Cruz Pinto [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlp Security Segurança, Vigilância Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Cruz Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.05.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000277-56.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel Pinheiro de Souza [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1280245"
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                                "Processo: 0153700-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ávila da Conceição [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ávila da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-52.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Custódio [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Custódio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0001677-15.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zenilda Martins Viana da Motta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zenilda Martins Viana da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gilberto da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gilberto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA\r\n\r\nInformar a localização do bem indicado à penhora às fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000241-21.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Queiroz Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 33/34.\r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Reis Arrigoni [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Reis Arrigoni \r\n\r\nAo embargado para contraminutar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001488-37.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Rocha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administrsdora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Andre Rodrigues, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de devedor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-06.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cardozo da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Cardozo da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Rodrigues da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Ivanil Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001588-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados .\r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisca de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos .\r\n\r\nProcesso: 0001736-03.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Cardoso Lima [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lepale Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Cardoso Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 20/04/2012 às 11:45 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Neste dia o reclamado deverá entregar as guias de FGTS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000497-61.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano Carvalho [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano Carvalho\r\n\r\nInformar sobre a entrega de guias de seguro-desemprego e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pinho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Pinho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freway 493 Autocenter ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Pereira Bardeli [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Pereira Bardeli, Réu Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 89-v .\r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoni Luiz Ferreira [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ottoni Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Victor Sant´ana [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastão Ferreira de Almeida [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastão Ferreira de Almeida\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-34.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Heleno da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: João Issa - Sítio Brejo Seco [Adv. Alessandra Monteiro Fontes Machado (OAB: RJ 105346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Heleno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Caldas Nogueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Uillian Caldas Nogueira\r\n\r\nAos embargados para contraminutarem os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0042800-23.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ANHOLETTI GOMES [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ANHOLETTI GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da retificação do valor da execução. (fls. 169-v e 170) \r\n\r\nProcesso: 0001193-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)], Réu: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ferreira da Silva, Réu MW Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguir a execução \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Ramos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varegista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varegista de Alimentos Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001296-07.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Siqueira de Moraes [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Saúde Cidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Siqueira de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 37/39. \r\n\r\nProcesso: 0001392-56.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Cgto: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro , Cgto SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para manifestação das consignatárias no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Macedo Valle [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Macedo Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Pereira da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson José de Freitas Santana [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-07.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO FREITAS CAETANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CML SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Réu: SANTA BARBARA ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA BARBARA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio comprovado nos autos e de que o Juízo encontra-se garantido .\r\n\r\nProcesso: 0001486-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleacir da Silva Portela [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleacir da Silva Portela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0037200-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barros da Cruz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Renascer [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficiente Renascer, Aut Walter Barros da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Araújo Minian [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Araújo Minian\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113500-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Almeida Domingues [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentação e Panificação LTDA. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Almeida Domingues, Réu Tere Frutas Comércio de Alimentação e Panificação LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Dias Junior, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-42.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Dias [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Diversoes Ferrari Ltda. ME [Adv. Dunia El Maghrabi (OAB: RJ 89465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Diversoes Ferrari Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos em dez dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Paulo Bezerra\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnação aos artigos de\r\n\r\nliquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000291-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Falcão [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda, Réu: Carioca Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Falcão \r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da segunda reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Alves Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bonfim Linhares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Paula Araújo de Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Paula Araújo de Souza, Réu Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 16/04/2012 às 16:00 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Amendoeira., Réu: Hermes da Conceição Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 30/03/2012 às 15:45 horas, para anotação da CTPS que será procedida por esta Secretaria, ciente de que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149900-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barbosa Moura, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/04/2012 às 10:30 horas, para inicio da pericia .\r\n\r\nProcesso: 0001002-52.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva Júnior [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 122380 - D)]\r\n\r\nRéu: Swa1 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva Júnior \r\n\r\nJustificar a diferença entre a data de admissão e a composição da empresa \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo G. Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 20/04/2012 às 14:45 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001240-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Monteiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Progecon Engenharia Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Crespo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira Crespo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 211/229 .\r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de devedor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0088100-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Aparecida Salaroli Cordeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Aparecida Salaroli Cordeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): ODARI PELOSO PEREIRA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a decisão anterior \r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Gouvea [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Disophia Calçados e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Gouvea\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vitor Rosa Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza ltda, Réu: Bom Marketing Comércio de Gênero Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vitor Rosa Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101900-78.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que, tendo em vista a execução da primeira reclamada restar infrutífera, prosseguirá a execução em face da segunda reclamada Empresa de Correios e Telégrafos, responsável subsidário .\r\n\r\nProcesso: 0088700-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Batista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Batista\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Fernandes [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ribeiro Fernandes \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani dos Santos Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Popcred Empréstimo Pessoal Ltda., Réu: Marcelo Fernandes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviani dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 137/139. \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Abreu Lopes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia de Abreu Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica, bem como informar meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001845-17.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Azevedo [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Água Mineral Natural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Azevedo \r\n\r\nMantida a decisão de fl. 33, tendo em vista que as custas foram recolhidas em nome de terceiro \r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: José De La Pena Neto [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)], Réu: BLP Participações Ltda [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José De La Pena Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência inicial foi designada para o dia 23/05/2012 às 14:25 horas .\r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica, bem como informar meios para o prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fl. 241, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001654-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio Silva Gouvea [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: David Peclat [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Márcio Silva Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON NUNES DE ARAUJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DAVI GONCALVES DA ROCHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI GONCALVES DA ROCHA, Aut GENILSON NUNES DE ARAUJO, Aut LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 624/630. \r\n\r\nProcesso: 0102900-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malone de Souza Arouca [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malone de Souza Arouca\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001431-19.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene de Freitas \r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Tendo em vista a devolução da notificação à fl. 40, fornecer o endereço da reclamante em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1279739"
                            ],
                            "1279740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181900-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutos da Terra de Piabetá Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutos da Terra de Piabetá Ltda., Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0161000-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 1279740"
                            ],
                            "1279741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moraes dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: S.L. Cretton Bazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moraes dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1279741"
                            ],
                            "1279738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0119400-94.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mendes Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1277654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ribeiro de Castro [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Ribeiro de Castro, Réu Turismo Trasmil Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.234/235 ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paixão de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paixão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Vista da consulta à Jucerja, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Paixão Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000485-17.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro dos Santos Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Dib [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dps embargos de declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001074-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000975-39.2011.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Lucélia Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. Custas no valor de R$ 53,00, pela Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Fernandes Correia [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo , Aut Rose Mary Fernandes Correia \r\n\r\nCiencia da designação da audiencia de Inquirição da testemunha na 1ª VT de Nova Iguaçu no dia 14/06/2012 às 14:05. (CPI 0000413-94-2011-501-0221) \r\n\r\nProcesso: 0038500-46.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CORREA DA SILVA, Eliete Lopes do Carmo, Glaucio Gomes Cardoso da Silva, Réu Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença em Embargos à Arrematação de Fls 514 , \"...Isto posto, conhecidos os presentes Embargos, julgando-os IMPROCEDENTES. ...Tendo em vista requerimento do arrematante, expeça-se de imediato o Alvará. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA INES, Réu: JOSE FIGUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência do desarquivamento. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000765-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Magalhães Bastos dos Passos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Sensualys Hair Ltda - ME [Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira (OAB: RJ 149481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Magalhães Bastos dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha para providências. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alessandra Silva de Oliveira Braga [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Pereira de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alessandra Silva de Oliveira Braga, Réu Silvia Pereira de Oliveira\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Ribeiro Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Maria de Fátima de Souza Ribeiro Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000902-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saturnino de Laia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras N/P SÓCIO CLECIO TEIXEIRA SOARES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras N/P SÓCIO CLECIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034500-32.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FREITAS SOARES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA LUSO BRASILEIRA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FREITAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192-verso: \"Para o prosseguimento da execução é indispensável o endereço da parte ré, inclusive para inclusão dos nomes da empresa e/ou sócios no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Costa Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Wiliams Nobrega de Souza\r\n\r\nVista da manifestação do expert, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000193-66.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Luiz Narciso [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-58.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR FERREIRA SANTANA [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA , Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR FERREIRA SANTANA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barbosa [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fl.s 46. \r\n\r\nProcesso: 0104200-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Capetini Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Capetini Souza\r\n\r\nContestar Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560: \"Homologo os cálculos de fls. 535/539. Devolva-se o prazo à ré, conforme requerido...\" \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Alarcão da Cruz [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi bloqueada a importância 678,85. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA SGORLON [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BABY SERV. TERAPIA INT.NEO-NATAL E PEDIAT. [Adv. Claudia Francisco Olegario (OAB: RJ 165633 - D)], Réu: Gláucia Lima Soares Cury [Adv. Claudia Francisco Olegario (OAB: RJ 165633 - D)], Réu: Fernando Luis Cruz Soares [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luis Cruz Soares, Réu Gláucia Lima Soares Cury, Réu NEW BABY SERV. TERAPIA INT.NEO-NATAL E PEDIAT.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Araujo Teles [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis, Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Araujo Teles\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150800-04.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Cesario dos Reis [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Cesario dos Reis\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA GONZAGA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001373-83.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA VIDAL DE OLIVEIRA DE SANTANNA [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA PHYFICAL (CFAADS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA VIDAL DE OLIVEIRA DE SANTANNA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme fls. 30. Custas, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000279-66.2012.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valnei Santos da Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro - Hospital do Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valnei Santos da Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Fonseca [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10.4.2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A partir da data designada, deverá a reclamada manifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Pedro [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André Pedro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Santos Pedro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Santos Pedro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2009.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo MPT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Machado Braz [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Machado Braz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-07.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Mariano Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Adriane Mariano Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mariano Rodrigues, Aut Florinda Mariano Rodrigues\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001276-83.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Evangelista Quintino [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Greicigil [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Greicigil, Aut Renata Evangelista Quintino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-75.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões, Réu União de Lojas Lider S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo MPT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-53.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Esporte Clube [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nTI: Municipio de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Esporte Clube\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001063-14.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, 05dias \r\n\r\nProcesso: 0000295-88.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Baraúna Fernandes [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis S/A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Educadora Cetecon Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Congregacional de Nilópolis S/A\r\n\r\nVista da petição de fls 107/109. \r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência desp. fls.81: Reconsidero o despacho de fls.79v. Venha a parte autora com os valores para garantia dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Lopes Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mundo Novo Ltda [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Mundo Novo Ltda\r\n\r\nVista dos embargos declaratórios opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000838-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Rocha Lopes [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Curta Metragem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena Rocha Lopes\r\n\r\nVista de fls. 46, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-82.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Quaresma [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Ramona Barbosa Echaque - ME, Réu: Barbara Afonso Penna [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)], Réu: Jet System Representações e Serviços Ltda, Réu: Darz Construção Ltda, Réu: Correger Consultoria e Assessoria em Serviços Gerais Ltda, Réu: J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Ednaldo Leal Freitas e Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Afonso Penna, Aut Viviane da Silva Quaresma\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. Custas pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000989-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Costa [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: \"(...)Juntar aos autos, em 48 horas, guia legível que comprove o pagamento dos honorários periciais, sob pena de realização imediata do bloqueio eletrônico, aplicação da multa de litigância de má-fé, no importe de 2% do valor estiulado à causa na petição inicial a ser convertida em favor do autor, bem como expedição de ofício à OAB.\" \r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Guimaraes da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Junior Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. de Faria Junior Cursos de Idiomas - Me\r\n\r\nDefiro ao réu o prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Lopes da Silva [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios impetrados pelo réu não foram conhecidos, por extemporâneos. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios impetrados pelo autor foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0132700-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000694-83.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Oliveira Costa [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Learn Computation Escola de Informática Ltda [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Learn Computation Escola de Informática Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-11.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Rodrigues [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Bips Ltda EEP [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Bips Ltda EEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0000942-49.2011.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Jane Leonardo Goulart Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas no valor de R$ 70,00, pela Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000425-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Barbosa Esteves de Assunção [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Barbosa Esteves de Assunção, Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182, que converteu o julgamento em diligência, determinando realização de perícia, devendo as partes apresentar quesitos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-48.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Seabra da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Seabra da Silva\r\n\r\nCiencia do Desarquivamento, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000403-20.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altieres Ramos Penedo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barrreto de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altieres Ramos Penedo\r\n\r\nvista a parte autora do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1277654"
                            ],
                            "1277652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza\r\n\r\nRéu: Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA, LILIANE PEIXOTO, THIAGO SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m LILIANE PEIXOTO, THIAGO SANTOS ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.14/15 ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE Á REVELIA o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277652"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000815-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aguatec Obras e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277653"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Marff Ilha Eletrica Ltda. [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)], Réu: LUIZ RICARCO PAULA PEREIRA, Réu: MARGARETE NOGUEIRA MACHADO PEREIRA, Réu: LUIZ FERNANDO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro de Sena Valente [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa, Réu: JOSE GERALDO DUARTE ABUD REZENDE COSTA (SÓCIO), Réu: ELIANE DUARTE ABUD COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro de Sena Valente\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0001045-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Marins Marques Leite [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças [Adv. Fabricio Massari Santanna (OAB: RJ 137889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Marins Marques Leite , Réu Shopping das Peças \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingá Fotografia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingá Fotografia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000209-53.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Ignácio Vargas Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nEmendar a inicial, trazendo o n° do CEI, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MENDONCA PEREIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos do que entende devido referente ao FGTS e Seg. Desemprego, conforme termo de acordo e despacho de fls.255v. Prazo: 30dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032100-73.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA \r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 10.844,27 - 878.282,45 TR's\r\n\r\nValor: R$ \r\n\r\nProcesso: 0003300-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Mata [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Portugues de Niteroi [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Portugues de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001839-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Tavares [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Tavares \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000054-21.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Ferreira Scovino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Ferreira Scovino, Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0001181-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira empreiteira de Pavimentação de Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S.A. , Réu E. A. Oliveira empreiteira de Pavimentação de Reformas Ltda. , Aut José Abel dos Santos \r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001080-36.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Thuler [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Thuler\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. Sob pena de arquivamento.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0035200-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Carvalho da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO, Réu: PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO, Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Carvalho da Costa\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baptista da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belover Park I, II e III [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Belover Park I, II e III, Aut Leonardo Baptista da Silva\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: DILSON ROBERTO DA SILVA, Réu: DILSON ZACARIAS DA CRUZ, Réu: DOMINGOSPEREIRA DA SILVA, Réu: ADESIO MACHADO, Réu: DILSON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS provas a produzir, especificando-as, no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-91.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN GARCIA DE FREITAS JUNIOR [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: MONTARCO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Socio: RICARDO EMILIO V. WILLI, Réu: Socia: KEDIMA JESUS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN GARCIA DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rapido Americano [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI REBELLO FABBER [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: ALFREDO VIDALETE [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: DENYS NUNES DA CONCEICAO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: GILBERTO PINTO VICTORIA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: IDIEL BAIENSE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: CARLOS AMILSE PINTO DA CONCEICAO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: CONSTANTINO MARQUES FIGUEIREDO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: MIGUEL FRANCISCO FILHO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: ODIR PAULO DE AGUIAR [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: HUMBERTO DE SOUZA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VIDALETE, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nTomarem ciência de que, por determinação da Nobre Corregedoria deste Regional, o processo ficará aguardando a baixa do processo n° 884/1989. \r\n\r\nProcesso: 0001908-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Santos de Paula [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Santos de Paula\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mateus da Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mateus da Costa\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuelle dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: WAGNER LOPES BARBOSA socio fls. 141, Réu: ANDREA RAMALHO MONTEIRO LOPES BARBOSA socio fls. 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002403-60.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: LUIZ HENRIQUE RABÊLO MUNIZ [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nAgdo: QUIOSQUE MAR ABERTO 17 [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Agdo: ROSINETE DE JESUS [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo QUIOSQUE MAR ABERTO 17, Agdo ROSINETE DE JESUS\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Varela [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilse Peçanha Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Varela \r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002404-45.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: VIK - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Fernanda Almeida de Souza Leal [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Fernanda Almeida de Souza Leal \r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Costa Pinto [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Costa Pinto \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILENE DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE INFORMATICA JANE ALVARENGA - N/P JANETE ALVARENGA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Campos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir de Campos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0009600-08.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Candido de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Francisco Xavier Alimentacao Ltda. ME [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)], Réu: Hotel Solar do Amanhecer [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Solar do Amanhecer, Réu Sao Francisco Xavier Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000109-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique do Nascimento Barros [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado , Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique do Nascimento Barros \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2012 NESTA VARA DO TRABALHO, ÀS 12:20 HORAS. DEVENDO O PATRONO COMUNICAR AO RECLAMANTE. 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deve rão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001273-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Pinto [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Niteroi e Arraial do Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Niteroi e Arraial do Cabo \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0037900-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Salvador Alves [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Com Const [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Com Const, Aut Paulo Eduardo Salvador Alves \r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000670-93.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Dores Conceição Silva, sucessora de Roberto Gonçalves Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da condenação e o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCYR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCYR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, adequando-os ao v. acórdão, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Araujo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: GT Recursos Humanos Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Fabiana Machado Borges [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Fabiana Machado Borges, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0022100-63.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Gonçalo Caramuru Fernandes(sócio), Réu: Ângela Maria Bapstista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bento [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bento, Réu MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0054600-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Cerqueira Carvalho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Cerqueira Carvalho\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rodrigues, Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TML Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Socio: CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS (fls 24)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antonio de Almeida\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-37.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Castellano de Abreu [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Alves Ferreira de Souza [Adv. Andrea Abrantes Torraca (OAB: RJ 106241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Castellano de Abreu\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Ingrid Cristina \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execuÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000211-23.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suoshe Construções e Instalações Ltda. [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Fábio Dias Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suoshe Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, trazendo o n° do CEI, conforme art. 2° do Prov. 92/2008 da Presid. do TRT 1a. R, em 10 dias, sob pena de indeferirmento. \r\n\r\nProcesso: 0017200-17.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercio da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdir Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-65.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Cardoso Marmo [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000205-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzeni Jose de Sousa [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: A Preciosa das Batidas Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzeni Jose de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com o CEP do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda da Conceição Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda da Conceição Silva, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0025400-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ladeira Moreira [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pereira da Silva [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Lima Silva [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Conceicao Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Condominio do Edificio Work Center [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Work Center, Aut Luiz Roberto da Conceicao Santos, Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0040300-35.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Valente Fragoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Gloria Galvao Chrysostomo de Sousa [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Galvao Chrysostomo de Sousa\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nId: 1264647"
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                                "Processo: 0145700-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Elias da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor pago a título do intervalo intrajornada, conforme termo de concliação. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hosp e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos \r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARCELOS ALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECÃO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARCELOS ALVES\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, manifestando-se inclusive sobre o valor do I.R. apurado pela reclamada. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132300-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Monteiro [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica M.M. Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: MARCELO JUVELINO DA SILVA, Réu: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Monteiro\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Aquino Martinez [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Tavares Vicente Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: Denise Pereira de Frias e Vasconcellos, Réu: ROARO MOREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Aquino Martinez \r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)], Réu: Scon Construcoes [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula, Réu Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda, Réu Scon Construcoes\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0149600-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Rodrigues Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu: Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Clara Rita Amorim Marinho , Réu: Elci Gomes de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Rodrigues Almeida\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Coelho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: Antônio Carlos Ribeiro Gomes(sócio), Réu: Ana Carla de Vasconcelos Conceição(sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Coelho \r\n\r\nPara ciencia de que os mandados retornaram com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR GOMES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB TRANSP RODOV NIT A ARRAIAL DO CABO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR GOMES, Réu SIND TRAB TRANSP RODOV NIT A ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPara ciencia dos calculos do DÉBITO REMANESCENTE apurado pela Contadoria. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair de Souza Silva [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jorge Ribeiro [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jorge Ribeiro\r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0133100-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERNANDEZ DA FONSECA [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FERNANDEZ DA FONSECA\r\n\r\nVenha com as cópias das peças do 2° volume que estão em seu poder. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Santos Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda., Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) , Réu: MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0152000-07.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DANTAS DA NOBREGA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S.A. [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DANTAS DA NOBREGA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nunes dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tvr II Reparos Eletricos e Eletronicos Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nunes dos Santos \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves Firjan de Oliveira [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Gonçalves Firjan de Oliveira\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaiton Dias Campos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0141300-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Oliveira de Freitas Pereira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Oliveira de Freitas Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao (fls. 308/310). \r\n\r\nProcesso: 0173200-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIENE TEIXEIRA SALVADOR [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIENE TEIXEIRA SALVADOR\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CASTILHO JARDIM [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CASTILHO JARDIM\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0118300-15.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes Ltda [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Silva (Espolio de) [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Cgto: Gabriel de Souza Silva e Cícero Amorim Silva (menores) representados por Sandra Maria Santos de Souza [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora JB Fernandes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo consignatário, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0127100-42.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL-SERV ESPECIALIZADOS LIMP MAO DE OBRA LTD [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMIR MACHADO BATISTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC ENG. CONST.N/P DULCE M DE A STEINBERG, Réu: DULCE MARIA DE ALENCAR STEINBERG, Réu: MARIO STEINBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMIR MACHADO BATISTA\r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes do INSS, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108600-44.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 247/248, nos termos do v. acórdão. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-28.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: BRICKELL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Freitas\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-68.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)], Réu: José Jorge David (socio fl 64), Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu (socio fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-14.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Souza da Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Souza da Rosa\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva Belfort [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros LTda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva Belfort, Réu New Look Cabeleireiros LTda.\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0171700-27.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DE CASTRO LIMA N/P ZULMIRA MARIA DE MEDEIROS CASTRO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DE CASTRO LIMA N/P ZULMIRA MARIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-38.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia da Silva de Azevedo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA})Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lucia da Silva de Azevedo\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Maria Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0150200-89.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS MENDES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS MENDES\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza Roque [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: A Contagiante Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Contagiante Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0112300-91.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Almeida Costa Filho [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Panificação Nossa Senhora de Fátima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Almeida Costa Filho\r\n\r\nIndeferido o pedido de reconhecimento de sucessão da empresa reclamada ante consulta ao convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0089800-75.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AQUINO ALVES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0125400-50.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0138300-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DOMINGOS VERBICARD [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Aut: Manuel Eduardo Vieira\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUCEDIDA) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DOMINGOS VERBICARD\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-59.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MELO PINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FIANCA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCELY DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PONTE NOVA LTDA - ME [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PONTE NOVA LTDA - ME\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0156900-42.2005.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON\r\n\r\nComprovar o depósito em dinheiro da diferença ainda devida, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-61.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VIEIRA DA SILVA [Adv. Wilson Pereira Goncalves (OAB: RJ 68598 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut ROSILENE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2004.5.01.0241 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Atuity de Cerqueira Fontes (OAB: RJ 1466 - A)], Exte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA - A/C Adiministrador Judicial Cleverson de Lima Neves [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA - A/C Adiministrador Judicial Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049100-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Jose de Castro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0030100-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Correia Lins [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlat Industrial Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Correia Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamada, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0125300-13.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMARIO MENDES DA SILVA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES, Réu PEREIRA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0108200-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0122700-67.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiz Gomes Costa [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Gomes Costa \r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mauricio Pilares Vera [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mauricio Pilares Vera\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-51.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ASSIS GONCALVES [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: NITNET INFORMATICA S/C LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: JOSE CARLOS LOURENO DO REGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORANGO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ASSIS GONCALVES\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-80.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM SODRE DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJEANS DE NITEROI CONFECCOES EM JEANS LTDA, Réu: DIOGO DOS SANTOS ARAUJO, Réu: MARCELO DOS SANTOS RUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SODRE DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Belido Barreto Kochem [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminario Teologico Batista de Niteroi [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)], Réu: Primeira Igreja Batista de Niteroi [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista de Niteroi, Réu Seminario Teologico Batista de Niteroi, Aut Sonia Maria Belido Barreto Kochem\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nId: 1264648"
                            ],
                            "1264649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0294600-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)], Aut: AILTON FERNANDES MARIA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)], Aut: JORLEI BRANDAO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)], Aut: IVAN SOARES DE CARVALHO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERNANDES MARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerem ciencia dos calculos da Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 05 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0171500-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CAMPOS GUERRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut VANIA CAMPOS GUERRA\r\n\r\nApresentar os valores das cotas FISCAIS E PREVIDENCIARIAS, de acordo com a decisão de fls. 1306/1308, no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10, a iniciar-se pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0222600-43.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MORAES DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW ADRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MARLI APARECIDA DE GRAVA LASCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS MORAES DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0356300-47.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0267000-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bagno Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Felipe Bagno Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0362200-79.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOUZA SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: L F SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOUZA SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelo depósito recursal, bem como para indicar novos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0321000-48.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA NETO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO DO MOURA MARINS LTDA EPP [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Celia Regina da Silva Batista (socia fl 66), Réu: Fabio Egger de Moura (socio fl 66), Réu: Elson Marins de Moura (socio fl 66)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-82.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS BARBOSA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: WRI INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA - N/P ANA PAULA SOARES MARTINS, Réu: ANA PAULA SOARES MARTINS, Réu: MARCO AURELIO SOARES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0301200-73.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIR PEIXOTO LOPES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA-ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR PEIXOTO LOPES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002600-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização de fls. 608/612, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0270800-52.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTINEI DE NAZARE ALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSEVAS, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTINEI DE NAZARE ALVES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0340000-68.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA MOTA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: FRANCISCO ALVARO DE SOUZA LARANGEIRA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: JOACYR PEREIRA VICTAL [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: MARCELO BIANGO DA CRUZ MATTOS [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: RITA ELIZA BRASIL COLARES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: SEBASTIANA ARLETTE DAMES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: SONIA MARIA SANTOS CRYMS [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO ALVARO DE SOUZA LARANGEIRA\r\n\r\nVenham as partes com a relação de todos os processos conexos para reunião e realização da perícia. Prazo comum: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguiar de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos novos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0175900-33.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS MOURA SILVA TORRES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITUS MEXICAN BAR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: LECY PINTO BARBOSA - SOCIA FLS 58, Réu: Rodrigo Silva e Leite (sócio fls. 07)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS MOURA SILVA TORRES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220000-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ramos Luaces [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Maria do Carmo Ramos Luaces \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Adelino de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A . [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Adelino de Oliveira, Réu TNL PCS S/A .\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0281900-33.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR MATTOS DASILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DA CHARITAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR MATTOS DASILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Nascimento da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletronicos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Nascimento da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0284100-08.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Aut: JOVA COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREGADOS COMERCIO NITEROI E SAO GONCALO [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREGADOS COMERCIO NITEROI E SAO GONCALO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309 que reconsidera o de fls. 303: \"...o que excedeu à penhora deverá ser devolvido ao Sindicato...\" \r\n\r\nProcesso: 0001647-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiane Paula de Alcântara Leite [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Halternativa [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Halternativa, Aut Kassiane Paula de Alcântara Leite\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalinkka Leal de Azevedo Mangabeira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001688-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natalino Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Natalino Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rosa Miranda [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0302500-94.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Reis [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Reis\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando os valores apresentados pelo extrato/planilha da CEF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-34.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mello Maciel [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mello Maciel , Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0002129-33.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Beatriz da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Telecom Ltda - ME. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Beatriz da Silva , Réu Marinter Telecom Ltda - ME. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacaod atualização dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0014400-60.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LEANDRO FREIRE DA COSTA (SÓCIO FL. 151), Réu: JOSE ARIMATEIA DE NAZARETH [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: RIANY DA SILVA FREIRE DA COSTA, Réu: BRASFOOD COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283700-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESAR CARVALHO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: DONATELLO PIZZAS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: DIMITRIOS PAPAGEORGIOU, Réu: GUILHERME NUNES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONATELLO PIZZAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82 que julgou IMPROCEDENTE os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0216600-52.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FONSECA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: EMP ESTADUAL VIACAO-SERVE-A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FONSECA\r\n\r\nInformar a data da declaração de liquidação da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA VARGAS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: HELPFUL PROJETOS E DECORACOES LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELPFUL PROJETOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0217400-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Souza Inocencio [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Odair de Souza Inocencio\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0314400-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Loureiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Regina Celia Criacoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Celia Maria de Aguiar Oliveira [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: heitor barros de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 191/201 informando falência da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0285100-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR JOSE DA SILVA FABIO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR JOSE DA SILVA FABIO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0181000-57.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO SEVERO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFERRO EMPREITEIRA LTDA N/P EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: LUIZ EDUARDO ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO SEVERO\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED SABINO DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED SABINO DA CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0002167-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos da Mota Trindade [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos da Mota Trindade , Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Nunes, Réu Expresso Garcia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0226700-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Miranda [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge Prat Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0200300-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Gomes [Adv. Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa (OAB: RJ 91077 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda., Aut Wallace da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0312800-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA FARIA HAUSEN [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA FARIA HAUSEN, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. Prazo sucessivo com permeiro de 08 dias para atos de serventia. \r\n\r\nProcesso: 0356500-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDGRI NARA FERREIRA CARDOSO [Adv. Carlos Renato Veiga Cupolillo (OAB: RJ 88949 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO LIVRE BOUTIQUE LTDA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Fabrizio Odorici\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDGRI NARA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nComprovar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) n° 205/2004, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0175800-68.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia Gomes Azevedo Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcia Gomes Azevedo Alves da Silva \r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FREITAS CALEIA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER CONCEICAO SUPER LANCHONETE LTDA, Réu: ERIBALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: MARIA BENEDITA TEIXEIRA DOS SANTOS - SOCIA FLS 83 [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FREITAS CALEIA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0338900-83.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MURILO PASCOAL DE SOUZA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBURELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MURILO PASCOAL DE SOUZA, Réu TAMBURELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCiência que declarada a prescrição intercorrente do processo, com base no art. 7° , XXIX da CRFB e Súm. 327 do STF. Decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0339500-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DE AZEVEDO LACERDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA, Réu: LUCIANA MAGALHAES CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DE AZEVEDO LACERDA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000902-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Atividade Ltda. [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Atividade Ltda., Aut Vinicius Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0128100-96.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café DVD & Vídeo Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0258500-19.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA DE MESQUITA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA DE MESQUITA\r\n\r\nComprovar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0314300-90.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES VENTURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS NAVAIS LTDA, Réu: ESTALEIRO PROMAR 1 REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: CLEMILSON DOS SANTOS, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPIRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES VENTURA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-19.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elania Mendes Camelo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize da Penha Queiroz [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elania Mendes Camelo\r\n\r\nCiência da devolução do mandado por não comparecimento do reclamante para acompanhar a diligênicia. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vângela Quintanilha da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0278800-41.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES MARQUES [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, Aut MARIA AUXILIADORA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nApresentarem calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, sob pena de liberação do valor retido à Faz. Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0319900-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Dos Santos [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, pelo saldo remansescente, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0243600-89.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, Fazenda Nacional e INSS, conforme fl.323v. \r\n\r\nProcesso: 0001117-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chiarelli [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Curso Saramago Ltda. - ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educadora Curso Saramago Ltda. - ME\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-23.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAN DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RISING SERVICE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE LTDA, Aut IRAN DE ARAUJO VIEIRA, Réu RISING SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 1068300-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS MARZULA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA., Réu: Carlos Antônio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Regina Gonçalves de Mattos, Réu: Claudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS MARZULA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0334300-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CHRISTINA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut CHRISTINA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Aut MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0399500-75.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON CAJAZEIRA FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON CAJAZEIRA FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-57.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ARAUJO DE MORAIS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP DE EDUC DE TRAB DE NIT LTDA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTD [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTD, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Réu NITCOOP 2001 COOP DE EDUC DE TRAB DE NIT LTDA, Aut RAIMUNDO ARAUJO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0325700-82.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIA E EQUIP LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: LUIZ YOSHIYKI HAMAJI, Réu: MARIA DAS MERCES ANDRADE HAMAJI, Réu: CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CARLOS ROSA\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0294800-09.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA MARINHO DA CUNHA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA GERIATRICA, Réu: RUBEN BARBETO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CRISTINA MARINHO DA CUNHA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0356300-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILIANE RIBEIRO MENDES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILIANE RIBEIRO MENDES DA SILVA\r\n\r\nPARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ PELOS DEPÓSITOS EXISTENTES, BEM COMO DAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1264649"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0143700-80.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: AIRTON CESAR DA SILVA FARIA\r\n\r\nExecutado: Socio: LEONARDO CARVALHO PINTO,HOME PIZZAS ICARAI,Socio: FRANCI HELFREICH CARVALHO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: LEONARDO CARVALHO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.521,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277700-75.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELLY CRISTINA DE PAULA NEVES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: SANDRA RIBEIRO DE CASTRO VANCE,VANCE INFORMATICA LTDA,REINALDO DA CRUZ VANCE\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA RIBEIRO DE CASTRO VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.594,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REINALDO DA CRUZ VANCE,VANCE INFORMATICA LTDA,REINALDO DA CRUZ VANCE\r\n\r\nPelo presente fica citado REINALDO DA CRUZ VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.594,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076500-41.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silas Santos Miranda\r\n\r\nExecutado: Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda.,EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) ,MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.350,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-36.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Purcino Gomes\r\n\r\nExecutado: ANDREA AMORIM MAXIMO - SOCIA FLS 66,Fiber Line Telecomunicacoes Ltda,VALTENO ALVES MENEZES FILHO,WAGNER PAGANINI MAXIMO,LIDIANA AUGUSTO DE LIMA,LUCIANO CORDEIRO ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA AMORIM MAXIMO - SOCIA FLS 66, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.773,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264644"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0088200-77.2006.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Belardo Balbico\r\n\r\nRéu: Ceres Plantas e Jardins Ltda, CELSO MARTINEZ PAES (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO MARTINEZ PAES (SOCIO), Ceres Plantas e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: da penhora do imóvel: Penhora sob o R-7 da matrícula 17660-A - Prédio de nº 122, da Rua 001, edificado no lote de terreno de nº 004-A, da quadra 015, e, que foi marcado Leilão para os dias 29.03.2012 e 12.04.2012, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 – térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264645"
                            ],
                            "1264646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0021300-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro de Sena Valente\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa, JOSE GERALDO DUARTE ABUD REZENDE COSTA (SÓCIO), ELIANE DUARTE ABUD COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Cultural Rezende Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264646"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1267622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimarães da Silva \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121500-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine de Melo Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Label Less Plaza Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Label Less Plaza Confeccoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0250400-38.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA DA SILVA DIAS FERREIRA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Rolando Mondelli [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Multitecnica Eletrônica e Refrigeração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA DA SILVA DIAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0313400-46.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA TEREZINHA CUNHA VIDAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA TEREZINHA CUNHA VIDAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0097400-37.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Dias de Brito [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dias de Brito, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-94.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simão Moreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Alke Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Facility Service Rh e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Silberford 2004 Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-88.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANA PECANHA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO INDUSTRIA DE PRODUCOES LTDA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: ADEMIR LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, Réu: LILIANE VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANA PECANHA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dis, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0213200-55.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PAULA DA CRUZ [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PRATIKA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do pedido de indeferimento, devendo promover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0144800-57.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: IDEMILSON ANDRE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEMILSON ANDRE\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088100-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silveira da Rocha [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silveira da Rocha , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTA´ANNA CORREA [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC.SERV.PUBL.DO EST. RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SANTA´ANNA CORREA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nIndicar fiel depositário, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0213300-10.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO PAULA DA CRUZ [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PRATIKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PAULA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0387500-40.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERANI BARROCO DE ARAUJO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE ERANI BARROCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0459200-08.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRIO CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0152100-31.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Feu [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVS Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0367200-18.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MACHADO DE BRITO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: ROGERIA COSTA DA ROCHA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: TANIA REGINA DA SILVA QUINTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nIndicar depósitário fiel, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0155400-40.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255500-66.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AUDAIR DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Rodrigues Chilinque (OAB: RJ 97680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Jaqueline Braga Aranha de Araujo (OAB: RJ 65243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0213600-64.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Inacio de Souza Cunha [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Costa do Sol [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Costa do Sol\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0217800-46.2009.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: GESSI FERREIRA AMARO [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GESSI FERREIRA AMARO\r\n\r\nregularizar sua representação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087900-44.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ribeiro [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0153700-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Saturino Coqueiro [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Saturino Coqueiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0153600-64.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Patricia de Assis brazil (OAB: RJ 155218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185100-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Perez Teixeira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Perez Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001886-86.2010.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO CESAR OTTERO PARANHOS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILMAR VALENTIM DE SOUZA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILMAR VALENTIM DE SOUZA, Egte PAULO CESAR OTTERO PARANHOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086000-41.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVY STEEL SERVICOS MANUTENCAO NAVAL IND LTDA, Réu: JOSETTI KLIER PEREIRA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1267622"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1275377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001623-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Felipe [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Felipe\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0019300-12.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUSA MOREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nEfetuar o deposito judicial, em 10 dias, sob pena de penhora. Trata-se de ressarcimento à reclamada das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002029-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Ferreira da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0128900-60.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO ATAIDE DE LIMA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM IND [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMIANO ATAIDE DE LIMA, Réu SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM IND\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier da Silva Pereria [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Xavier da Silva Pereria \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205200-34.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VARGAS DA PENHA RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO VARGAS DA PENHA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar a quitaçao da 1a parcela, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0325400-17.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR EMERICH [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILMAR EMERICH\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da promoçao de fls.422 para manifestaçoes no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0271300-73.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE LIMA SALES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Fodds S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Fodds S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0188800-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barros [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.115 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemara Ferreira Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Josemara Ferreira Rocha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001834-87.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Bonorino Gonçalves [Adv. Isabel cristina Huback (OAB: RJ 149734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, Aut Evelyn Bonorino Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000612-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes da Silva Filho [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacé Segurança Patromonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes da Silva Filho, Réu Fortemacé Segurança Patromonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193400-72.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS DIAS BARBOSA [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS DIAS BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000245-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorio, Réu: Optimality\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Rodrigues \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoele dos Santos Aleixo [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço HP Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoele dos Santos Aleixo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Silva da Rosa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Fantanin de Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Silva da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.58, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180300-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-44.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Dias Portugal Guimarães [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Ind Com Moveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Ind Com Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia das manifestaçoes do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nilcea Bessa Padilha [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plazza Arte Jóias e Decorações - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nilcea Bessa Padilha \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.54 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carvalho de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carvalho de Jesus , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidaçao atualizada do julgado, observando o teor do acordao de fls.233/238, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053800-94.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre dos Santos Simoes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre dos Santos Simoes\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.96 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Coutinho da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda., Réu: Carlos Alberto Sodre Figueiredo (sócio de ABC Manut. e Conserv. de Elevadores)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Coutinho da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de ser reputado cumprido o acordo, com o consequente arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028800-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ELENICE COSTA GIL CARDOSO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ILZA MARIA DA COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LEILA MARIA GONCALVES BORGES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZA SIQUEIRA DUARTE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002225-08.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Baguette Panificação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039600-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Oliveira dos Santos [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ - Construção e Reformas em Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Oliveira dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.31 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-17.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMAR RIBEIRO SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULMAR RIBEIRO SILVA\r\n\r\nInformar o endereço do socio Antonio Carlos Contrim de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000097-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiana Rodrigues de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Pad e Conf Rosa do Campo de São Bento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiana Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lucas de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lucas de Carvalho, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Correa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0363300-19.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NUNES TARDEN [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da reduçao e parcelamento dos honorarios, devendo comprovar o pagamento da 1a parcela no prazo de 48 horas, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000998-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Pinheiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.291, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001663-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e Hidraulica Ltda., Aut Junior da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001831-98.2011.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eni Gonçalves de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apurados no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-16.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR RIBEIRO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPALMER COMERCIO LTDA [Adv. Waltemira de Souza Nogueira (OAB: RJ 64947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR RIBEIRO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.71 no prazo de 10 dias, bem como apresentar o saldo de sua conta vinculada ao FGTS comprovando os recolhimentos porventura efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001268-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Rios de Miranda [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos Conceição \r\n\r\nInformar o numero do PIS/PASEP do reclamante no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273600-08.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY DELPHINO DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY DELPHINO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.277 no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000838-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Aguiar [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobreloa Bar Ltda. [Adv. Sergio Pedro Nismachin (OAB: RJ 53696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobreloa Bar Ltda., Aut Fabiano da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001892-56.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes Rodrigues [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Nunes Rodrigues , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Oliveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klacon Engenharia Ltda. , Aut Robson da Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0229300-29.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEIR DE SOUZA NOLASCO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEIR DE SOUZA NOLASCO\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao de fls.394 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Américo de Mello Cena [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Iate Clube Brasileiro, Aut Márcio Américo de Mello Cena, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues Mota [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamalek Com. de Representações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rodrigues Mota \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, com urgencia. \r\n\r\nProcesso: 0001761-81.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Carmo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado extinto o feito sem resolução do merito, conforme decisão de fls.23 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0305000-06.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAULO DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, Réu: SERVICO NACIONAL APREND COM - SENAC -ADMINS RE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL APREND COM - SENAC -ADMINS RE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051000-94.1987.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JAYME GONCALVES DE SOUZA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JARILADA NAZARE GURGEL SOBRINHO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JUSSARA MANUELA SOUZA MEIJA GRIJO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JEHOVAH RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JOSE CLEBER ROXO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: GISELDA NUNES CORREIA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: ERNESTO JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: IVALDO CHAVES [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: ISAIAS GOMES DE SOUZA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LANA DIAS GONCALVES AGUIAR [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LUIZ DE GONZAGA VIEIRA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LUIZ EUGENIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LUZIA VICTORIA MELLO MADEIRA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: MARIA SUZANA MARTINS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: MARISA LUCAS FERRAZ [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: NILCE PEREIRA DE PAULA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: NORMA DIAS ARAGAO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: WANDA TEREZINHA WEITZEL DA SILVA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: VILDETTE BECKMAM DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: OTACILIO CARLOS DE BARROS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1728. Prazo de 30 dias, sob pena de serem considerados os valores mencionados pelos exequentes, em posterior concessão de prazo para cumprimento do exposto. \r\n\r\nProcesso: 0001116-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Lemos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Tercerizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Supermercados Oceânico de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Lemos , Réu Rioshine Serviços Tercerizados S/S Ltda. , Réu Supermercados Oceânico de Itaipú Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186300-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Pimentel de Miranda [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria Neri Domingues [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Pimentel de Miranda\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção de fls.50 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-68.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Marcolino dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Icaraí Flat Service [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Marcolino dos Santos, Réu Condomínio do Edifício Icaraí Flat Service\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alcântara Pereira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves Lopes, Réu Ricardo Alcântara Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001355-60.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis Ventana [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Reis Ventana, Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado dia 09/05/2012 às 09:00 horas para a oitiva da testemunha Alan Lombardo na 3a VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000207-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Space New Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.92 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-79.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Sousa Morais [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Sousa Morais\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Costa Bezerra [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Costa Bezerra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001110-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Vieira Cunha [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Shirlei Vieira Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000994-43.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Antunes, Réu Procordis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Sevilha [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Sevilha , Réu Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096500-32.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO CORREA DE SA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTIBRAS REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVALDO CORREA DE SA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.161 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-06.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Dias Paixão Ferraz [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Dias Paixão Ferraz\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.78 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos Freire [Adv. Helaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut David Ramos Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nId: 1275377"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0096400-33.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Dutra da Rosa\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Projecao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Projecao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.411,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302600-82.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCYR DE MORAES BRAGA\r\n\r\nExecutado: LUMAS COIFFEUR CENTRO ESTETICA BELEZA LTDA EPP,SERGIO MARAVILHAS,LUCIA SENRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUMAS COIFFEUR CENTRO ESTETICA BELEZA LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.526,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234200-55.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS SALGADO GREGÓRIO,GREGORIO ASSESSORIA TECNICA E SEGURANCA LTDA,VALESCA DE ARAUJO MAIA,RICARDO BARBOSA GREGÓRIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS SALGADO GREGÓRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.148,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0386700-72.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: SIDNEY LYCE DE ARMANDO,MASSA FALIDA DE SOL E MAR 47 DISTRIB.GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,JUAREZ VIEIRA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEY LYCE DE ARMANDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.101,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0343700-90.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO DA SILVA FARIA\r\n\r\nExecutado: ARR Empresa de Serviços Aux. de Transportes Aéreos Ltda.,PAULO PEDRO PALMESCIANO,MARIA HELENILDE DE ARAÚJO PALMESCIANO,Nauro Fernando Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado ARR Empresa de Serviços Aux. de Transportes Aéreos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.199,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295000-39.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO MELO VIANA\r\n\r\nExecutado: CHRISTIANE FERREIRA MARTINS,RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA,NIEDERSON WAGNER ANUNCIAÇÃO BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANE FERREIRA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.641,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NIEDERSON WAGNER ANUNCIAÇÃO BRANDÃO,RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA,NIEDERSON WAGNER ANUNCIAÇÃO BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado NIEDERSON WAGNER ANUNCIAÇÃO BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.641,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113800-85.1992.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA AMORIM e Outros\r\n\r\nExecutado: GABRIEL AIRES,Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL AIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.681,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275375"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Klacon Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275376"
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                    "6ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rodrigues Cardoso [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete 11 Ltda. [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Lanchonete 11 Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Melo Nóbrega [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Melo Nóbrega\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Castilho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Leite [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Candido [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Leite, Réu Sonia Maria Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças da Silva Fialho Transporte de Gás Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se , em 48 horas, acerca dos bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178000-96.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Xavier Chaves [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de intimação das testemunhas arroladas somente em relação à primeira, devendo as demais serem ouvidas através de CPI. Devendo trazer aos autos, em 48 horas, as peças necessárias à formação da CP, inclusive a quesitação ou na ausencia desta, comprometendo-se expressamente a comparecer no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, tendo em vista não estar integralmente garantido o Juízo e não haver valor incontroverso, devendo, inclusive, indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoques Pinto Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoques Pinto Lima\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl.349, uma vez que o valor referente ao FGTS já foi devidamente transferido para a conta vinculada do autor, tendo em vista que não foi requerido na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0202500-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva Santos [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva Santos\r\n\r\nFornecer nos autos o nº do seu CPF, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000242-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendonça Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest. Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age e Tal Prest. Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137, que indeferiu o pedido de desbloqueio do valor penhorado, bem como o pedido de pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001357-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano Silva Junior [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: BARKANA DE ICARAÍ BAR E LANCHONETE LTDA. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARKANA DE ICARAÍ BAR E LANCHONETE LTDA. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92 que EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 15,57, sobre o valor da causa de R$ 778,53, pela parte consignante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony de Figueiredo Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony de Figueiredo Santos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda n/p José Antônio Marques da Silva, Réu: Ceg Rio S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada Ltda n/p Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A. , Aut Marcio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 259,42 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Sinquini da Silva [Adv. Vinícius Silva Siciliano (OAB: RJ 127059 - D)]\r\n\r\nRéu: C & R Coutinho Empreiteira de Obra SC Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & R Coutinho Empreiteira de Obra SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.111, inclusive para retirar sua petição com quesitos, e para juntar aos autos, em 05 dias, cópia da defesa oferecida na audiência realizada em 05/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Ximenes de Sousa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Larjech Tintas e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ximenes de Sousa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001998-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Sodre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria Rec. Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Sodre \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de expedição de alvará, uma vez que já foram expedidos, conforme fls.25 a 27. \r\n\r\nProcesso: 0191400-85.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Carmem Cesario Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Isabel Fontes Salles [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Carmem Cesario Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº01297/2011 em 04/11/2011 (Banco do Brasil) \r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Melo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confecções Ltda (Massa Falida de) n/p Temakaci Confecções e Assessoria de Moda Ltda, Réu: RKT Confecções Ltda (Massa Falida de) n/p TEmakaci confecções e Assessoria de Moda Ltda representada por Saulo Salgado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento de documentos requeridos, mediante a substituição por cópias, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0182700-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Silva [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecadô Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecadô Doceria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148, devendo Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT, uma vez que a matéria objeto da condenação não envolve complexidade que exija produção de perícia técnica contábil para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião, Réu Outlook Serviços Temporários Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Comércio e Navegação Estaleiro Mauá [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro dos Santos, Réu Cia Comércio e Navegação Estaleiro Mauá\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de Declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000092-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho dos Santos \r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotéia Lopes Coelho [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotéia Lopes Coelho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.44, endereçada à 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares Claudino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Transporte Limpeza e Locacao Veiculos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vistas fora do Cartório, por 05 dias, devendo, inclusive, neste mesmo prazo pagar o valor remanescente apurado pela Contadoria à fl. 188 e, ainda, o valor de R$ 44,26 relativo às custas dos Embargos à Execução, conforme fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0001552-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Albernaz [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida Albernaz\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição da reclamada, para manifestações, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Aymoré Ltda., Réu: Rio Bazar Piratininga Ltda., Réu: Hiroshi Ishisaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Silva \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Fortuna Coelho Gomes [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermel Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fortuna Coelho Gomes\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa, devendo manifestar-se, em 30 dias, inclusive fornecendo o endereço atual da ré, ou, ainda requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Cuimar [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilbum Lanchonete Ltda., Aut Sabrina dos Reis Cuimar\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-47.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lisboa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E FERRAGENS FAROL DE ITAPEBA LTDA.ME, Réu: Francisco Pereira da Costa Cruz, Réu: Josefa Amelia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de alvará do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000244-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Cardoso das Neves Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero D` Casa do Fonseca Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Cardoso das Neves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de desentranhamento de documentos requeridos, mediante substituição por cópias, \r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Castro dos Santos [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Jose Pancetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Castro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, em 48 horas, acerca do teor da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Bastos Nolasco [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminalto Participações Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Fluminalto Participações Ltda.\r\n\r\n1ª e 2ª reclamadas: Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, querendo, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. 1ª reclamada: retitar o recibo acostado na contracapa dos autos, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002039-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiana Braga de Lima Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemery Vaz Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiana Braga de Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre e peticao da reclamada de fl.19, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Marques [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges Marques , Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nTer vista dos ofícios, por 10 dias, conforme ata de fl.194 \r\n\r\nId: 1279429"
                            ],
                            "1279430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0171500-82.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adailton Martins de Lima\r\n\r\nExecutado: Antônio Siqueira de Azevedo,Paulo César Mota da Silva,Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.410,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183000-48.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro da Silva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Antonio Siqueira de Azevedo,J M Construções Ltda.,Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda,Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.364,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279430"
                            ],
                            "1279431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002356-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Souza\r\n\r\nRéu: Torino Bar e Restaurante Ltda. - ME, Rossane de A Santos Comércio de Alimentos, Wagner Gomes, Patrícia Figueira Martins, Theodoro Martins, Alexandre Cordeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' vir munido da Carteira de\r\n\r\nTrabalho ou outro documento, a fim de prestar depoimento, como\r\n\r\nTESTEMUNHA, no processo em referencia.\r\n\r\nO nao atendimento `a presente intimacao importara' em\r\n\r\nconducao coercitiva, com auxilio de forca policial, se necessaria,\r\n\r\nalem da multa legal .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279431"
                            ],
                            "1279432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Ceg Rio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 259,42 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Braservis Ltda, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicialñ/p Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0000615-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernando Oliveira\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda. - ME n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Astrosul Técnica e Comercial Ltda. - ME n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279432"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-65.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DE JESUS [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: VISOCOM-EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 471. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselis Soares dos Santos [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselis Soares dos Santos\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO MACIEL FILHO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FEREZIN LOCACAO DE MAQUINAS GUINDASTES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Salvio Ribeiro Lage (OAB: RJ 89252 - D)], Réu: CODISTIL S/A DEDINI [Adv. Noelir Cesta (OAB: SP 34508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO MACIEL FILHO\r\n\r\nNada a deferir quanto a certidão de crédito, eis que ainda não regulamentada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Faria Torres (representado por Valcenyr Faria) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GIOVANI BUTY ME., Réu: GIOVANI BUTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Faria Torres (representada por Valcenyr Faria), Aut Kaio Faria Torres (representado por Valcenyr Faria)\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do RENAJUD e INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-87.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Guimarães Araújo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guimarães Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/05/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000428-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Onédio Brito [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nRéu: GENECI LEMOS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENECI LEMOS\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alvim Rezende [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0229900-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO DE NITEROI LTDA. EM LIQUIDAÇÃO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, indicando débitos conforme fls. 175. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Bom Van Erven [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Bom Van Erven\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieli Francisca da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Amante da Natureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieli Francisca da Silva\r\n\r\nCiente a dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-85.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Oliveira de Souza [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Oliveira de Souza, Réu TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000589-76.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celma Reis [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Maria Celma Reis, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000320-71.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Henrique de Magalhães [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nVenha com documentação conforme decisão de fls. 647/648, no prazo de 05 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000522-14.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Neves Curty [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Lucilene Neves Curty, Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Aguiar Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo José Aguiar Ferreira\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macário [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Oswaldo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Oswaldo\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roday Rodrigues Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roday Rodrigues Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-56.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL CAMPOS FILHO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA., Réu: Jary Godoy, Réu: Josias Gomes Godoy, Réu: Deoclides Prado de Queiroz, Réu: Antonio Carlos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL CAMPOS FILHO\r\n\r\nNada a deferir quanto a certidão de crédito, eis que ainda não regulamentada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ramos Pecci [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Ramos Pecci\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO NIDECK ALBERTINO [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANS SOUCI FRIBURGO LTDA ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: DELCIO ALBERTINO - resp. p/Padaria Sans Souci Friburgo Ltda.-ME, Réu: MARIA HELENA NIDECK ALBERTINO - resp. p/Padaria Sans Souci Friburgo Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO NIDECK ALBERTINO, Réu PADARIA SANS SOUCI FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nComparecer em dia e hora de regular audiência, para homologação do acordo anunciado às fls. 233. Prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174100-57.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vasconcellos de Faria [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vasconcellos de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão em que declarada incompetência desta Justiça Especializada, determinando a remessa dos autos a MM Justiça Comum do Estado - Comarca de Nova Friburgo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-17.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE VIANA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDICA EVENTOS E SERVICOS LTDA. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Clube de Empreendimentos Esportivos de Nova Friburgo [Adv. Rubem do Carmo Pereira (OAB: RJ 38550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISETE VIANA DA SILVA\r\n\r\nVista da peticao de embargos às fls. 333. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000432-06.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Castro [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoraide Senhora Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/05/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Penedo Leal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Penedo Leal\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, de fls. 1325. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0107800-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Macario de Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Macario de Siqueira\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Correa Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Correa Ferreira\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-87.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS SABINO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANY´S ARTEFATOS DE COURO LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Elzyer Vieira Manhaes, Réu: Manoel Faustino de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS SABINO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 133. Prazo de 0-5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Isabel da Fonseca Almeida Oliva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Isabel da Fonseca Almeida Oliva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0044100-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Mariana Ferreira de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mariana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do Bacenjud e Infojud, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista dos Santos de Mattos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Batista dos Santos de Mattos\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Ribeiro da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azael Ribeiro da Silva\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nantes [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalino de Oliveira [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalino de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas proceaausia, bem copmo das cotas previdenciárias, conforme fixado no termo de acordo, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0103200-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALDAIR RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: José Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 344, convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LADEIRA JARDIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 639, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0048000-57.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valdineia Verly Frez [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DE CARVALHO CONFECÇÃO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdineia Verly Frez\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-87.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Cordeiro [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasarabe Indústria Comércio Alimentos Ltda. [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Cordeiro\r\n\r\nTer vista do processo na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, após os quais retornarão os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Costa Lopes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Costa Lopes\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Lessa da Silva Bravo [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Autêntico Cursos do Brasil Ltda. [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Lessa da Silva Bravo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 62, fixando o valor do crédito autoral \r\n\r\nProcesso: 0188800-77.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIR RAMOS DE SIQUEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSÉ DA SILVA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIR RAMOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nNada a deferir quanto a certidão de crédito, eis que ainda não regulamentada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Leite [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Leite\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Meneses [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Meneses\r\n\r\nVenha o autor com a correta localização da executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-67.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTEFANI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezilda Monteiro de Souza [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovino Adão Corguinha [Adv. Reisinaldo Martins Esteves (OAB: RJ 81269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovino Adão Corguinha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemélia Hemetério [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Alaluna Pinheiro [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemélia Hemetério \r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 76, fixando o valor do crédito autoral \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldina Paladino de Paula [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Benosilma de Friburgo Decoracoes Ltda.ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldina Paladino de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA FRIAS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA FRIAS\r\n\r\nNada a deferir quanto a certidão de crédito, eis que ainda não regulamentada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Conceição Tardin [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Conceição Tardin, Réu Fabrica de Filo S/A\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceicao [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar Barbosa da Conceicao\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 332. Prazo de 10 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Monteiro Franco, representada por Gessilene da Silva Monteiro [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Walter Lauria (espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Monteiro Franco, representada por Gessilene da Silva Monteiro, Aut Marcelo da Silva Franco, representado por Gessilene da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/05/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0197500-42.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULCINEI CONCEICAO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULCINEI CONCEICAO\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmeia Macedo Falcão [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmeia Macedo Falcão\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 86, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001227-46.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariclês Alves da Silva Toledo [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria dos Santos Tardin [Adv. Françoise Tardin Gomes (OAB: RJ 154045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariclês Alves da Silva Toledo\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moraes Class [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur - Construtora Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silthur - Construtora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0214500-55.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPSEM VELLOSO DE PAULA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida)de Mastec Brasil S/A - a/c Síndico - Sr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IPSEM VELLOSO DE PAULA\r\n\r\nApresentar cálculos do que ainda é devido, conforme fls. 445. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 1121, fixando o valor do crédito autoral \r\n\r\nProcesso: 0125400-55.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELINA OUVERNEY [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE TADEU DE OLIVEIRA GANEME [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZELINA OUVERNEY\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000359-68.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli de Freitas [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefato de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú Artefato de Couro e Metal S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0131600-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS MARQUES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS MARQUES\r\n\r\nNada a deferir quanto a certidão de crédito, eis que ainda não regulamentada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Helli Alves [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Helli Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/05/2012 às 13:20 horas Fica ciente, assim, do novo horário, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sandra Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Alves Roza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda (em liq.extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda (em liq.extrajudicial), Aut Grazielle Alves Roza, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0142200-56.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlen Brito da Silva (representada por sua mãe Alcione Brito) [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Aguiar de Barros Vianna [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Aguiar de Barros Vianna\r\n\r\nVista da peticao do reclamante de fls. 100. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco da Penha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pacheco da Penha\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1280287"
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                            "1280285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000409-60.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mury da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000410-45.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Penha Lopes\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000674-62.2011.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nCgto: Gilmar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280285"
                            ],
                            "1280286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280286"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1280367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Tiberto de Carvalho\r\n\r\nDeferida vista dos autos por quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Herminio dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado e informado às 338, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatlan Silveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatlan Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Moraes Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Aut: Ésio Guerra Espíndola [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilselia da Cunha [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilselia da Cunha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, nos termos do parágrafo 1º, do art. 899 da CLT e art. 77 da CPCGJT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: MAURICIO SANGLARD SCHUAB [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: MAURICIO BRUNO LATINI [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 432/434: improcedentes os embargos à execução. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001266-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Paula [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 20,00, conforme TA de fls. 43. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Nascimento Maurício [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Regina Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Nascimento Maurício\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000827-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathany da Silva [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Aghata Confecções de Bom Jardim Ltda ME [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Aghata Confecções de Bom Jardim Ltda ME, Aut Nathany da Silva\r\n\r\nComunicar às partes que deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 13/04/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reis e Queiroz Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nCgto: Fransuelly de Freitas Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reis e Queiroz Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000478-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nice da Cunha Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nice da Cunha Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se à disposição para consulta na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Siqueira Barros [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Souza Barros [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Siqueira Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Pimenta Dantas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pimenta Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0042200-30.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bairral Abreu [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-15.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Matheus Sales [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaquir José Rocha Ferraz - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Matheus Sales\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do feito; custas de R$ 2.975,98, calculadas sobre o valor da causa de R$ 14.879,91, pela parte autora, que fica dispensada. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000196-17.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira Machado [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Peixoto Construções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pereira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1280367"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1280354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-23.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MARTINS PAULO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MARTINS PAULO\r\n\r\nCiência de que foi deferido vista ao autor, por 05 dias, conforme requerido à fl. 840. \r\n\r\nProcesso: 0075000-92.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Industria de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle dos Santos Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Tavares Mendes [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Tavares Mendes\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-52.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA.DE MOLAS BRASILEIRAS S/A, Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço das empresas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0220300-32.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER, Exdo: Maria Stella de Seixas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-34.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Rodovalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Rodovalho de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000448-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Carneiro Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Carneiro Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000138-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Souza Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de elaboração dos valores por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001538-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Lacerda \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. - CENAS [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento Ltda. - CENAS \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-38.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA MARQUES [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA N/P Vilma Pereira de Andrade da Silva [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000888-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendonça de Castro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA NUNES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: FUND.DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA FONSECA NUNES\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto sobre o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000279-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Carlos de Lima e Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231900-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lima de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: Aslowa Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aslowa Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-76.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FAGNER DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA N/P do sócio Antônio Carlos França Ramalho. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA N/P do sócio Antônio Carlos França Ramalho., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias, sob pena de apuração do valor por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0183200-14.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nInformamos que o valor da diferença ainda devida da cota previdenciária é de R$ 3.221,94, e que deverá comprovar o recolhimento, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001867-46.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel dos Santos Mendes [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Planalto Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Planalto Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-50.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa Neto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montagem de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montagem de Estruturas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Conceicao Moreira [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxi Prata Gases Industriais Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oxi Prata Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Maria da Silva dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Faria Attie [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murilo Faria Attie\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Cesario de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingues Lazaro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Vitória Divisórias e Decorações Ltda. [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Vitória Divisórias e Decorações Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000584-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nobre Araújo [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Wear Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)], Réu: Carlos Henrique Jose de São Felix Simonsen, Réu: Carlos Eduardo de São Felix Simonsen, Réu: terezinha de Jesus Zanghi da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Wear Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0036700-08.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOVENTINO DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOVENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 445/446. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Almeida [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nVenha a ré com a garantia do juízo, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0213100-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Silva [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-88.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pires Junior [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto de Souza Goncalves, Réu: Wadson Lamas [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pires Junior\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barcelos da Conceição [Adv. Anderson Moreira (OAB: RJ 124996 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Regina Cortes Queiroz [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Regina Cortes Queiroz\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-13.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Sampaio de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezillo e Araújo Doces Caseiros Ltda. [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezillo e Araújo Doces Caseiros Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias, pena de elaboração dos valores por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001270-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Borba [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de elaboração dos valores por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001988-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Mello [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Lamego Braga [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda N/P Sócio Jefferson Santa Anna, Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Lamego Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os extratos do FGTS às fls. 135/138. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique da Conceição [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Bairro Botafogo [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão e Mercearia Bairro Botafogo\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000728-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Aparecida Lourenço [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carla Coutinho Fonseca [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carla Coutinho Fonseca \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-17.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlânia Silva de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos valores previdenciários por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0176800-66.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Ferreira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: J J L Comércio e Confecções de Bolsas [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)], Réu: Chimen 2002 Ltda - ME [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J L Comércio e Confecções de Bolsas\r\n\r\nCiência de que foi levantada a penhora de fl. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José do Nascimento Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Oliveira de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente à pensão alimentícia e da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001118-92.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Lima Ferreira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Cristina Maciel Farias [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Cristina Maciel Farias\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan dos Santos [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan dos Santos \r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-14.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARQUES [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Penha da Silva Borges [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Baluarte Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Baluarte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 5.128.752,43 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0200100-91.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Reis Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocliza Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson dos Reis Silva, Réu Jocliza Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação. Nova Iguaçu, 20/03/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0064400-90.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: HILTON ALVES AFFONSO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRASLTDA. [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON ALVES AFFONSO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço das empresas indicadas. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Cabral [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Utilidades e Papelaria Ltda [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Utilidades e Papelaria Ltda, Aut Josimar Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Oliveira Antonio [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fontes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-46.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Sampaipo Restaurante [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R Sampaipo Restaurante \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos valores previdenciários por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0219000-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Reformas e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J W Reformas e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Mendes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Lima [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duarte da Silva Neto [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço e Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Duarte da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002057-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Belato [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Carvalho Duque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Carvalho Duque\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos de Declaração e ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000274-45.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Roberta Paula dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Roberta Paula dos Santos , Réu Transportes São Geraldo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-14.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiany Marques Medeiros Bezerra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-43.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adyr da Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr da Silva\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Azulão [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: J R L Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do pagamentio da multa pactuada no acordo sobre a parcela do sindicato, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Cavalcanti\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-85.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ana Pereira Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Altamiro [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-16.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Colinos [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001487-86.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Santos Corrêa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Log Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Reis Firmino [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Via Maria Fumaça Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)], Réu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa dos Reis Firmino, Réu Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda., Réu Restaurante Via Maria Fumaça Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 137, devendo a Ré depositar R$ 1.785,23, ou o equivalente a 145.866,54 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário incidente. \r\n\r\nProcesso: 0231500-17.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S/A\r\n\r\nCiência de que o alvará foi expedido e encontra-se disponível na Secretaria da Vara. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Necy Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Necy Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 60/72. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira Irineu [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-63.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigo da Silva [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. , Réu: Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigo da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá regularizar sua representação, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0221300-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Gomes de Araújo Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: M R J Art Estilo Manutenção Reforma Serralheria e Vidraçaria Ltda. ME [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R J Art Estilo Manutenção Reforma Serralheria e Vidraçaria Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-39.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA REGINA DA COSTA CASTRO SOARES [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INEZ LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: Antonio Sergio Nascimento Silva, Réu: José Luiz do Nascimento Silva, Réu: Paulo Roberto Nascimento Silva, Réu: Arthur Cesar do Nascimento Silva, Réu: Maria Jose Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA REGINA DA COSTA CASTRO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações ventiladas no requerimento de fls. 406/412. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carreiro Lima Soares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. - Transporte Blanco [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. - Transporte Blanco, Aut João Batista Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 297, devendo a Ré depositar R$ 87.266,91, ou o equivalente a 7.119.911,98 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço das empresas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0000433-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Motta [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Gomes Broziado [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Gomes Broziado\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Anastacio [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Lima da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo de Araujo Carvalho [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo de Araujo Carvalho\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzelivia Angela Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0140500-23.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VARELA DA COSTA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO MONTE SOL LT [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO MONTE SOL LT\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-79.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência dos novos cálculos do autor às fls. 543/548, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Tatagiba Pereira Mateus [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa incidente sobre a parcela cumprida fora do prazo pactuado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-95.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadete Rodrigues Guimaraes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: Wadson Lamas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadete Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152600-34.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DE CASTRO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSE GAS DE IGUACU LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Tupiacy Sebastiao de Moura Otolline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão no dia 19/04/2012, às 14:18 h, nas dependências da 1ª VT de Nova Friburgo, não havendo licitantes, fica desde já designado novo leilão no dia 03/05/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000932-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Costa dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ele & Ela Restaurante Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ele & Ela Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007100-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira dos Santos Demauro [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Virchow de Anatomia Patológica e Cit Ltda. [Adv. Evandro Studart Soares de Queiroz (OAB: RJ 111833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Virchow de Anatomia Patológica e Cit Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Gás [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R R Gás\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias, pena de elaboração dos valores por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000745-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jovane de Moraes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Alves de Oliveira [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Alves de Oliveira \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vale da Mangueira Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vale da Mangueira Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano André Pires [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano André Pires \r\n\r\nCiência de que deverá apor sua assinatura na petição inicial, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda., Réu: Valdeci Goulart Thomazini , Réu: Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000973-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Dias da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000944-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Santos Sales Moço da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Austiense Mendonça Rochethi [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Austiense Mendonça Rochethi \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Souza Ferreira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilena Figueredo Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Souza Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001989-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefam Jordam Nery de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cirilo Nicolau [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cirilo Nicolau \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvel Silva de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0202700-95.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MELO DE SOUZA [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: IRJEP - INSTITUTO RIO DE JANEIRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRJEP - INSTITUTO RIO DE JANEIRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1280354"
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                                "Processo: 0098000-94.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ABRANCHES ALVES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ABRANCHES ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0054200-50.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR AFONSO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserv Serviços Temporarios LTDA, Réu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR AFONSO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0174400-81.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerliton de Oliveira Araujo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutra 13 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia fde que foi convolado em penhora os valores bloqueados as fls.170 \r\n\r\nProcesso: 0001593-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Prata (Espólio de) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Denilson de Oliveira Prata (Espólio de) \r\n\r\nCiência da sentença de fls.55, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001418-85.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva Machado [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisqdesing Empreen na Informática Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maisqdesing Empreen na Informática Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ, EM 48 HORAS, SOBRE O ALEGADO ÀS FLS.39/42, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0122100-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Costa dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Costa dos Santos\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO AO AUTOR E SEU PATRONO A FIM DE QUE RETIREM AS CERTIDÕES DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0062100-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Guedes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gereno Global de Sub Produção Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Green Ambiental Gereno Global de Sub Produção Ltda., Aut Jorge de Souza Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO FERREIRA CAMPISTA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO FERREIRA CAMPISTA\r\n\r\nCiência ao autor da homologação dos cálculos de liquidação, às fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0108100-74.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CESARIO DOS SANTOS [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL STANDARD IND E COM LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDEAL STANDARD IND E COM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdernciario, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0051500-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA SCOSSAT [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: CGO CLINICA GINECOLOGICA OBSTETRICIA [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0062400-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Barros Vieira [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0162700-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista\r\n\r\nO autor e seu patrono deverão comparecer nesta Secretaria a fim de retirar as respectivas certidões de crédito. Fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0123500-89.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Herthel Mendes Feitoza [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensão Construção Serviços e Participação Ltda. [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Herthel Mendes Feitoza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), observando a promoção sa Contadoria do Juízo, às fls.292 .\r\n\r\nProcesso: 0001539-16.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Souza de Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.25/26. \r\n\r\nProcesso: 0083700-64.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA, Réu: COTEPAV CONSTR TERRAPL RE PAVIMENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 257. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Alves da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniere Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos às fls. 363. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-96.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0128100-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel de Souza Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição de Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição de Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. Fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Botelho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Tucano de Tingua Ltda. - ME [Adv. Joaquim Neves (OAB: RJ 64263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Tucano de Tingua Ltda. - ME, Aut Jose Gomes Botelho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, independentemente de pauta, no prazo de 30 dias, para apreciação do pedido de homologação, sob pena de execução do crédito exequente, autorizada a dedução dos valores efetivamente recebidos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001286-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nCiência ata de audiência que determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Donato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 153.\r\n\r\nProcesso: 0142300-39.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Dias [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Dias, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES POR 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000504-84.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Camilo Ribeiro [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Securites Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennios Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré, no prazo de 48 horas, acerca da petição de fls. 20, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138200-85.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DE MELO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DE MELO, Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 207 foi convolado em penhora. Fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001282-54.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Fraga [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Construtora Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Fraga\r\n\r\nCiência da ata de audiência que determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012800-80.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0139700-11.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Annas da Posse Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annas da Posse Bar e Restaurante Ltda.ME, Aut Luiz Henrique Pereira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO ORA NOTICIADO. \r\n\r\nProcesso: 0096700-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brandão Fialho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Brandão Fialho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., em 30 dias, observando o deferido no acordão de fls.155/155,v sob pena de remessa doa autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Siqueira Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Siqueira Alves, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 51. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Guaranho Aleixo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Real Prognóstico Ltda., Aut Thaiane Guaranho Aleixo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), conforme promoção de fls.65. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-84.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON LOPES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON LOPES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Mendes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira Mendes\r\n\r\nO autor e a 1º ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 03/05/2012, às 14:00 horas, para que a ré proceda às devidas anotações na CTPS do autor com os dados estabelecidos na sentença. E ainda, para que a 1º ré entregue o TRCT 01 e as guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0142300-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Carolina Rodrigues Salgado Balbino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darla Carolina Rodrigues Salgado Balbino\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO AO AUTOR E SEU PATRONO A FIM DE RETIRAREM AS CERTIDÕES DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0087400-04.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Lima [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima\r\n\r\nInformar o correto endereço da Ré ou seu CPF, em 10 dias sob pena de negar seguimento ao RO por ausencia de regularidade formal \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Salba Agostinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Salba Agostinho, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da correção do erro material na decilão de Emb.Declaratórios, bem como o autor liquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000920-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Costa Filho [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Trasmil Ltda. \r\n\r\nDiga a ré acerca da petição do autor de fls. 60, valendo o silêncio como concordância, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,, em 15 dias sob pena de remessa doa autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0001388-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Victorino Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Z Açougue Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Victorino Nascimento\r\n\r\nAO AUTOR A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001417-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Augusto Correia [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.147/150. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-02.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Soares Louza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0063100-85.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SILVA DE BRITO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON SILVA DE BRITO\r\n\r\nFornecer o contrato social da ré no prazo de 30 dias sob pena de remessa doa autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001290-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representação e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor\r\n\r\nAO AUTOR A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Andrade Vieira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Francisco (OAB: RJ 165341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDiga a ré acerca da petição do autor de fls. 34/44, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0049300-14.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wonder Braz da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wonder Braz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0146700-96.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Aparecida da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgueds Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Aparecida da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0064300-79.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA MACHADO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Parque São Vicente de Belford Roxo Ltda [Adv. Paulo Abrantes Neves (OAB: RJ 37930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa doa autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araujo Sampaio [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 173/179. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcelino Maximiano [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marcelino Maximiano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0051700-06.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Luis da Silva Dutra [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 180, que convolou em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0140600-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Freitas\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO AO AUTOR E SEU PATRONO A FIM DE RETIRAREM AS CERTIDÕES DE CRÉTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0200500-15.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo de cinco dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001301-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leite Fernandes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: J V E Construções e Reformas Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leite Fernandes \r\n\r\nCiência ata de audiência que determinou o arquivamento do feito, bem como ao pagamento das custas determinado em ata de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0121300-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa dos Santos\r\n\r\nAO AUTOR, DEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-08.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE SOUZA ARAUJO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDiga, o autor, acerca da certidão do Sr. oficial de justiça de fls.137/138, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce do Patrocinio Pussante [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Delícia Comércio de Doces Ltda. - ME [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Delícia Comércio de Doces Ltda. - ME , Aut Joyce do Patrocinio Pussante \r\n\r\nCiência às partes da sentença de fls.35/37, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. Bem como, intimar a ré a regularizar a sua representação nos autos (procuração). \r\n\r\nProcesso: 0152800-04.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Industria e Comercio Cooperativa de Trabalho Prof Eng Prod., Réu: Panflor Industria Alimentacia Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Pereira da Silva, Réu Panflor Industria Alimentacia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 186. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Carneiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Carneiro \r\n\r\nAO AUTOR A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sabino da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: L C W Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sabino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001488-05.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Soares Souza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenides Soares Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1 ª TESTEMUNHA DE FLS.119, ANTE O MANDADO NEGATIVO DE FLS.147/148, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001005-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Neves Marcondes [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Neves Marcondes \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta.Requerer o que for de seu interesse, em 15 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cabral de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cabral de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0058400-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulista [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Zur Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knauf do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nId: 1278374"
                            ],
                            "1278371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0067800-07.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA DA ROCHA MOURA\r\n\r\nExecutado: Elizeu Campos de Oliveira,FATIMA E FILHOS PRESENTES BRINQUEDOS PAPELARIA,Maria de Fátima Viana de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizeu Campos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.260,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Viana de Oliveira,FATIMA E FILHOS PRESENTES BRINQUEDOS PAPELARIA,Maria de Fátima Viana de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Viana de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.260,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-14.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PERES BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Leite Fraga,M. PADILHA CONFECCOES LTDA,Paulo Roberto Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Leite Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.302,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Fraga,M. PADILHA CONFECCOES LTDA,Paulo Roberto Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.302,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069100-33.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catarina Quaresma de Souza\r\n\r\nExecutado: Roque Cassemiro Frade (Espolio de)-N/P Dilma Kill Frade\r\n\r\nPelo presente fica citado Roque Cassemiro Frade (Espolio de)-N/P Dilma Kill Frade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.733,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278371"
                            ],
                            "1278372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0189200-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Angelo Fernandes Lopes\r\n\r\nRéu: Bentelk Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bentelk Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278372"
                            ],
                            "1278373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Mendes\r\n\r\nRéu: Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a 1º ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 03/05/2012, às 14:00 horas, para que a ré proceda às devidas anotações na CTPS do autor com os dados estabelecidos na sentença. E ainda, para que a 1º ré entregue o TRCT 01 e as guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278373"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-52.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo do Carmo Ferreira [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.258,04, atualizado até 02/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail de Oliveira Magalhães [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 48.262,76, equivalente a 3889223,18 IDTR's, atualizado até 15/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001801-60.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes dos Santos Campos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.145,91, equivalente a 902904,93 IDTR's, atualizado até 07/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dante Inácio [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 18.077,05, equivalente a 1452679,13 IDTR's, atualizado até 15/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0023700-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Oliveira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 81.423,07, equivalente a 6561424,79 IDTR's, atualizado até 15/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0064200-62.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.822,94, equivalente a 1119526,56 IDTR's, atualizado até 14/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Almeida Furtado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.263,58, equivalente a 340934,83 IDTR's, atualizado até 01/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0173700-97.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Baptista Ribeiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 25.659,29, equivalente a 2089248,21 IDTR's, atualizado até 15/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 101.492,04, equivalente a 8244770,20 IDTR's, atualizado até 11/11/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0089300-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alvares Rocha [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.915,78, equivalente a 557303,35 IDTR's, atualizado até 15/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001083-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Guedes das Neves [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 32.834,25, atualizado até 16/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0174100-87.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: EUMIR MARCOS RAMOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.377,80, equivalente a 678576,46 IDTR's, atualizado até 10/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001241-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Soares da Rocha Bauzer [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.398,23, atualizado até 03/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000995-64.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tainara Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Tainara Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 21.293,97 atualizado até 20/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001129-18.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irnaido Ferreira da Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.810,88, atualizado até 13/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0136000-58.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy de Souza Correa - (Espolio de) - N/P Moacir de Souza Correa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.953,54, equivalente a 399178,14 IDTR's, atualizado até 15/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071800-23.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SANTANA DA SILVA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA JOAU LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Antonio Augusto Gaspar Machado, Réu: Margaret Regina Lima Machado [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margaret Regina Lima Machado\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.670,31, equivalente a 1176833,79 IDTR's, atualizado até 01/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001052-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Silva Coelho [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.164,69, atualizado até 03/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1280214"
                            ],
                            "1280215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-82.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Andreia de Oliveira Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Andreia de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-20.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila do Nascimento Brito Melo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Boldrim Lima Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila do Nascimento Brito Melo \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte e Extinguiu sem Resolução do Mérito o pedido de indenização pelo não-fornecimento dos vales-transportes . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-74.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS GUSTAVO DA COSTA BARROS [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBENS DE MELO LUCIO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS GUSTAVO DA COSTA BARROS , Egdo RUBENS DE MELO LUCIO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos de Terceiro IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-37.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Cicera da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Cicera da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nobre Galvão Sabino [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Point Car Comercio Veículos Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nobre Galvão Sabino , Réu Real Point Car Comercio Veículos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE para sanar as omissões apontadas, e concedendo efeito modificativo ao julgado, EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de horas extras e seus reflexos, bem como mantém a improcedência do pedido de danos materiais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Simeão Duque [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Simeão Duque, Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte e Extinguiu sem Resolução do Mérito o pedido de participação nos lucros. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-71.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vieira Araújo [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson de Araújo Tavares [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S. A., Aut Ivanilson de Araújo Tavares\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-77.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amynthas dos Santos Teperino [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amynthas dos Santos Teperino , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-98.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jobias de Abreu [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jobias de Abreu , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte quanto à 1ª ré e Improcedente quanto à 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-79.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Joaquim de Souza [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BLOIS NETO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: P SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BLOIS NETO, Réu P SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em Parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lemos Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lemos Coelho\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-94.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Jeniffer Paz Dias [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Diana Jeniffer Paz Dias \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-27.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilza da Silva Salles [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Fresco de Belford Roxo Aviário e Abatedouro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza da Silva Salles\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Conceicao Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Conceicao Santos, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-83.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias Milezi [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias Milezi, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-07.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Resende de Freitas [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA PAULA DA COSTA BELARMINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA PAULA DA COSTA BELARMINO, Egte Leandro Resende de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos de Terceiro IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-82.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Motta Leite [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut José Luiz da Motta Leite, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Moises da Rocha Streng [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Rocha Streng, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Wellington Pires\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1280215"
                            ],
                            "1280216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Pereira \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280216"
                            ],
                            "1280217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-70.1999.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201600-31.2003.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Daniel da Costa Dias (OAB: RJ 172933 E)\r\n\r\nJoacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000553-25.2011.5.01.0223 - RTSum - Carga: Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 D)\r\n\r\nNelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-16.2002.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 D)\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-84.2003.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-55.1998.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280217"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1278243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002060-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.265 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes de Oliveira [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Lava Jato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antunes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Barbosa Marques [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente,fls. 250 a 253 , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-25.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes Dutra [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Nunes Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.436. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Paiva Gama [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Paiva Gama\r\n\r\nVenha o autor com a cópia do estatuto da reclamada para citação dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Innocencio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Innocencio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhães de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vinicius dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higiene Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ssanimax Higiene Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos Diniz [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir dos Santos Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Azeredo de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Cruz Filho [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Cruz Filho, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos por Globex Utilidades S/A. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-89.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornal e Revistas e Similares Irmãos Alves Ltda [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Jornal e Revistas e Similares Irmãos Alves Ltda\r\n\r\nApresentar cálculo da contribuição previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar recolhimento. Na omissão será nomeado perito pela secretaria conforme despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0085300-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Araujo [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel 2000 Construcoes Eletricas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0197100-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasconcelos de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho para entregar a CTPS do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre Prudencio da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Inácia da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Inácia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-39.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Côrrea da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Rodrigues Machado [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Rodrigues Machado\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, deduzindo os vallores recebidos a título de FGTS.. \r\n\r\nProcesso: 0001724-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Vieira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nEntregar guias para levantamento do FGTS e de Comunicação de Dispensa, sob pena de pagar o equivalente em espécie. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Francisco [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002053-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Couto [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Couto\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marx Chi Kong Siu [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marx Chi Kong Siu \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Machado de Carvalho [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Machado de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-43.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Zao Pereira [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Arame Paracambi Ltda. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias de Arame Paracambi Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Suarez Valencia [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001235-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda José de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1278243"
                            ],
                            "1277212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2012\r\n\r\n0059400-50.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. ME,Andre Luiz Ferreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.526,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Ferreira da Rocha,Andre Luiz Ferreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Ferreira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.526,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277212"
                            ],
                            "1277222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0161600-04.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Araujo Costa\r\n\r\nRéu: Garota do Marco 2 Panificação Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cássia Andreza Dias Wood, Cátia Andreza Dias Wood, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 970,69, efetuado, através do sistema BACENJUD, decorrido o prazo sem oposição de embargos, expeça-se alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277222"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1279794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Matele Comércio de Malhas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandes Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/04/2012, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000305-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Ferreira Junior [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústra de Plástico e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Antonio Ferreira Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/04/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000432-51.2011.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Orlindo Pozzato Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS, Réu Orlindo Pozzato Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 916/922. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-11.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à devolução da CTPS do reclamante, em 48 horas, sob as penas já fixadas. \r\n\r\nProcesso: 0000967-77.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Paranhos Leonel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Gustavo Paranhos Leonel, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/04/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rabelo Marcondes Nicolau [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rabelo Marcondes Nicolau, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2000.5.01.0302 - IAFG\r\n\r\nRqte: ASSOC CONGREG DE STA CATARINA HOSP STA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: KICIA MARIA RODRIGUES DO O [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ASSOC CONGREG DE STA CATARINA HOSP STA TERESA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090800-53.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder ao recolhimento dos emolumentos cartorários devidos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolwer da Rocha Madureira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São José MV1 Imperador, Réu: Colégio São José S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolwer da Rocha Madureira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/04/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA ROCHA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/04/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FICA CIENTE DE QUE, EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO, NÃO HAVERÁ OUTRA DESIGNAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Hissa Leme [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferden Modas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Hissa Leme\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/04/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000297-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Neumann da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Matele Comércio de Malhas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Neumann da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/04/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1279794"
                            ],
                            "1279795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-97.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Aparecida de Moraes [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solaris Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Aparecida de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EGBERT WEYTINGH JUNIOR [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA ALFA SATCOM ALARMES VIA SATELITE [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA ALFA SATCOM ALARMES VIA SATELITE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 48 horas, a localização dos bens oferecidos em garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0068000-26.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Cruz Prates Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução apuradas à fls. 99, em 05 dias, pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0169100-24.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correia [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Construtora S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Correia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, no valor de R$ 1.873,50, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto Braga Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenóbio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato , Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Peixoto Braga Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Francisco [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CARDOSO GONCALVES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTIELC EMPREITEIRA E CONSTRUC SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CARDOSO GONCALVES\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Lo de Petropolis Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pao de Lo de Petropolis Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Antonio de Almeida [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento em 03 parcelas, sendo a 1ª de R$ 700,00 e as duas últimas de R$ 650,00. Deverá a ré comprovar depósito da 1ª parcela, em 10 dias, ciente de que as demais deverão ser depositadas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-90.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Schober [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de condenação no valor de R$ 90,00. \r\n\r\nProcesso: 0066100-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Goncalves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Real e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir corretamente a determinação de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0221700-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIANA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIANA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 394/395, em 30 dias, sob pena de sobrestamento de feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios. \r\n\r\nProcesso: 0093100-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 299, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 299, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Bastos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Petropolis Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 336, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR, Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cruz de Mello Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mecanica Coronel Veiga Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mecanica Coronel Veiga Ltda., Aut Renata Cruz de Mello Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 129, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0062900-03.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FURTADO DA COSTA [Adv. Josue de Souza (OAB: RJ 51582 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FURTADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias, valendo o silêncio como informação de renúncia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REVICAL REFORMAS DE CALDEIRAS LTDA, Réu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Manoel Leonardo Neto, Réu: Ina Marques dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Pereira Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio, Aut Maria de Lourdes Ferreira Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 397, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaudir Gonzalez Sampaio [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA DOS AMIGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudir Gonzalez Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos de acordo com parâmetros de fls. 59, especialmente quanto a contribuição previdenciária de cota empregador, terceiros e SAT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-85.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Bastos de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento devendo promover pessoalmente sua habilitação através da retirada da guia. \r\n\r\nProcesso: 0062300-79.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BENTO DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em trinta dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS [Adv. Andre Furtado Leal (OAB: RJ 103129 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-28.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA MUSSEL FARAH [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE-CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA MUSSEL FARAH\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, em cinco dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-77.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Martins de Azevedo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: NTH de Petropolis Núcleo de Terapias Holísticas Ltda. [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Martins de Azevedo, Réu NTH de Petropolis Núcleo de Terapias Holísticas Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2012 , ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA DE QUE NÃO HAVERÁ NOVO ADIAMENTO, FICANDO AS PARTES RESPONSAVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVENDO TRAZÊ-LAS NA FORMADO ART. 825 DA CLT CASO FRUSTRADA A INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020400-53.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILSA ARAUJO MENDES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARCELO PIRES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILSA ARAUJO MENDES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, em cinco dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Freitas Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Oliveira, Réu Telemar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 300, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0194900-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Beatriz de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Beatriz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 72 devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endrigo dos Santos Tesch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endrigo dos Santos Tesch, Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 285, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 285 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0181100-90.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Quirino de Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Gerais e Representacoes Ltda., Réu: Condominio do Shopping Alberto Pereira Dias [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Quirino de Lima\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, observando a petição de fls. 164/165, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A., Aut Alex dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 158, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0098000-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Arcanjo [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Dias Leal Confeccao de Artigos de Vestuario - ME [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Dias Leal Confeccao de Artigos de Vestuario - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0000267-67.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Pittzer [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeição Caseira e Mercearia Bom Paladar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Pittzer\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0113800-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0126100-71.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nunes da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0057600-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Ribeiro [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petropolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Ribeiro, Réu Mitra Diocesana de Petropolis, Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 527, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 527 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0173200-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos pela ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-59.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Albino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividade e Recreacao Riscos e Rabiscos S/C Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividade e Recreacao Riscos e Rabiscos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06 .\r\n\r\nProcesso: 0077700-26.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Wolter [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: I. V. 33 Confeccoes Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. V. 33 Confeccoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/04/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade Martins, Réu Jorgon Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado à fls. 107, prazo de 15 dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Henter [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Art Brasa Casa de Carnes Ltda. ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Henter\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 171, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Grandi Magalhaes [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Grandi Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação na Massa Falida, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Freitas da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-59.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ignez de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ignez de Souza, Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 201, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 201 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0069500-59.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves dos Santos, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar calculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 63, em 10 dias. Deverá o réu comprovar que integra e chamado grupo descontão, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-31.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da ré (fls. 178/188). \r\n\r\nProcesso: 0058800-92.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celi Valenca Coutinho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Aut Maria Celi Valenca Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Eduardo da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Eduardo da Silva\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com o atual endereço da primeira reclamada com vistas a intimação da mesma para manifestações em face dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 59, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0056400-42.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Celia Lopes Peccim [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Celia Lopes Peccim\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 143, devendo informar se efetuou o saque do alvará de fls. 141, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso Dutra Carreiro [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PRAZO REQUERIDO ÀS FLS. 336. \r\n\r\nId: 1279795"
                            ],
                            "1279796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000354-57.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Maciel [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha, Aut Daniel de Freitas Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JOAO BATISTA FELISBERTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GESSO LTDA S/C, Réu: PAULO FERNANDES DE MEDEIROS [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: VALDIR FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA, Aut JOAO BATISTA FELISBERTO\r\n\r\nTomar ciência da CP acostada à contracapa, devendo requerer o que entender de direito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Jesus Mattos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda., Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Jesus Mattos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-54.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE DA SILVA HEINEN [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: AGUAS DO IMPERADOR [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO IMPERADOR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mesquita Gomes [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mesquita Gomes\r\n\r\nApresentar novas planilhas com observância da promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-97.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE PAULA LIMA [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE PAULA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à determinação de fls. 132, em trinta dias, sob pena do sobrestamento do feito . \r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA N/P SÓCIA MARIA G. RIBEIRO, Réu: MARIA GONZAGA RIBEIRO, Réu: MARIZE GONZAGA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, em 05 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0209500-27.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DE MEDEIROS CLAUDIO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, Réu: ELMANO DE MEDEIROS, Réu: MARILENA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE MEDEIROS CLAUDIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer o requerimento de fls. 108, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA GREGORIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: Francisco Alacrino da Silva, Réu: Marilia Thomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao INFOJUD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante e pela Autarquia , ficando ciente de que , em acaso de apresentação de novos cálculos , deverá apresenta-los em valores históricos e atualizados, inclusive com o equivalente em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0076600-75.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE MELO SANTOS FERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE MELO SANTOS FERNANDES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que julgados procedentes em parte os embargos à execução e improcedente a impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO ANTONIO MONTEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ANTONIO MONTEIRO, Réu SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o o depósito de fls. 76 (fls. 178). \r\n\r\nProcesso: 0198600-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Abraao [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gomes de Cavalcante, Réu: Manoel Gomes da Sa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Freitas Abraao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Morelli Ferreira [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda. [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Morelli Ferreira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação com inclusão do determinado no item 10 de fls. 230, informando valores da contribuição previdenciária cota empregador SAT e terceiros, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-13.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane dos Anjos Paula [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Barreiros Restaurante - ME N/P ANDERSON B. MOTTA E LECY MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Anjos Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67/68. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar o feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ESTEVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA LIMA GAZETA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: MAURICIO RODRIGUES FREIRE, Réu: NEWTON SILVEIRA MONTEIRO DA SILVA, Réu: CÉLIA BAPTISTA CASTILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE FATIMA LIMA GAZETA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da ordem de bloqueio, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados (fls. 372/441 e fls. 442/452), em dez dias, com permeio de 05 dias, ciente de que em caso de impugnação deverá fazê-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nId: 1279796"
                            ],
                            "1279797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues de Mello [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Araújo Lima [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues de Mello\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 85 dirigida ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0039700-88.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Fatima Teixeira Kloh [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Fatima Teixeira Kloh\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SOARES DE ALMEIDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Wanchutz Seixas [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Tel Serv. em Telefonia e Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wanchutz Seixas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.127, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 127 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0181500-80.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: João Carlos Cruzal Borges , Réu: Pedro Luiz Pecego Meirelles, Réu: DENISE CARVALHO DOS SANTOS, Réu: Licínio Carlos Thurler da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE MOREIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço do rdo ante a devolução da notificação de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio do Carmo Moreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio do Carmo Moreira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 298, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Medeiros Netto [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER, Aut João Rodrigues Medeiros Netto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-09.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlan Vianna de Sá [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavo Jato Autolimp e Comercio de Auto Peças Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlan Vianna de Sá\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0146500-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Martins da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-72.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenco [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 80, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nInformar os atuais endereços dos reclamados ante a devolução das notificações de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar do Nascimento [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar do Nascimento, Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-49.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Dr. Thouzet Ltda. ME [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Dr. Thouzet Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos prividenciários e fiscais, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-60.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata de Paula Mazzini [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundicom Comunicacao e Representacoes Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata de Paula Mazzini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-40.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILTON ROBERIO ALEXANDRE BARROS [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ONILTON ROBERIO ALEXANDRE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardes de Franca Filho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardes de Franca Filho, Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 558, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001648-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samires de Mendonça Almeida [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv. Assessoria de Empresa Ltda, Réu: Casa e Vídeo Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samires de Mendonça Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 108 dirigida à autora. \r\n\r\nProcesso: 0104800-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Salles Muniz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles e Gesualdi Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Monteiro Salles Muniz\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0113300-21.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CESAR GONCALVES BARROSO [Adv. Fabiana Ferreira Pimentel (OAB: RJ 108840 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de), Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CESAR GONCALVES BARROSO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, em dez dias, valendo o silêncio como informação de renúncia à execução que se processa perante o Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: FERNANDO BASTOS, Réu: JOAO VICENTE BENJAMIM ABUD, Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0060400-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vila Nova [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vila Nova\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da rda de fls. 580/582. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Silveira de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Silveira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento em razão da inexistência de novos valores para repasse a este Juízo. \r\n\r\nId: 1279797"
                            ],
                            "1279798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-59.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE ALMEIDA MARCELINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCARINHO IND E COM DE BRINQUEDOS LTDA ME [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)], Réu: LIESE MARIA CANEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Cunha [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-56.2007.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à determinação de fls. 262-verso. \r\n\r\nProcesso: 0020600-31.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA MESQUITA MENDES MACIEL [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA MESQUITA MENDES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Leticia de Souza do Cabo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Andriolo Mendes [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Andriolo Mendes\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana e Conservação do Município de Petrópolis/RJ - SINDLURB [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana e Conservação do Município de Petrópolis/RJ - SINDLURB\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/06/2012, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICA CIENTE A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ CIENTIFICAR DO SR ROGÉRIO DE SOUZA ESTEVES DE QUE DEVERÁ AGENDAR DILIGÊNCIA COM SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0076100-38.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Sampaio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Eduarda de Alcantara, Aut: Pedro Martins Sampaio de Alcantara\r\n\r\nRéu: Farmacia Granja Brasil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: GRACIANE MOREIRA VIEIRA, Réu: MARIA ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0075000-77.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Dutra dos Santos [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self Service Bom de Boca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.40, inclusive fornecer o atual endereço do sócio da reclamada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Monsores [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ator Quality e Servico S/C Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Unimed Petropolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ator Quality e Servico S/C Ltda., Aut Celso Monsores, Réu Unimed Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 166, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0068900-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Mattos Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Collezione de Vestuario Ltda. [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiore Collezione de Vestuario Ltda., Aut Valeria Ferreira de Mattos Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 120, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0046100-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Morais, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-76.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SIQUEIRA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0072400-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gimenez Velloso [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gimenez Velloso\r\n\r\nComplementar seus cálculos de liquidação, em trinta dias, consoante promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINHO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PURA GULA CAFE [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: ELIANE MARIA FECHER WAGNER, Réu: CLAUDIA VALERIA RODRIGUES FECHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios necessários ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020400-24.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DOS SANTOS PEDRO ABREU [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DOS SANTOS PEDRO ABREU\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JONE PEREIRA PACHECO [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls.237, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-19.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Cunha Lobo Laina [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Moleques e Molecas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Cunha Lobo Laina, Réu Moleques e Molecas Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 80, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0013000-56.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BENDER ALVES [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BENDER ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, ratificando o recebimento do alvará, em dez dias, valendo silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0070600-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ODONTOLOGIA DR. JAIRO FERNANDES S/C LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo o valor recebido constar de sus Declaração de Ajuste Anual. \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Mercaldo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR DELTA POUSADA LTDA N/P Gisele Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Mercaldo\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ODONTOLOGIA DR. JAIRO FERNANDES S/C LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ODONTOLOGIA DR. JAIRO FERNANDES S/C LTDA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito do valor remanescente apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-34.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI AFONSO [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut VANDERLEI AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 498/499. \r\n\r\nProcesso: 0145000-05.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Ind. Artef. Cim. Arm. e Ind. Prod. Concreto Bomb. Est. RJ. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Joar Industria de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Civil e Outros de Petrópolis, Três Rios, Sapucaia e Paraíba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joar Industria de Artefatos de Concreto Ltda., Aut Sind. Trab. Ind. Artef. Cim. Arm. e Ind. Prod. Concreto Bomb. Est. RJ., Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Civil e Outros de Petrópolis, Três Rios, Sapucaia e Paraíba do Sul\r\n\r\nDizer as partes, acerca do julgamento da ação noticiada na última audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001645-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa do Nascimento\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, observando as contribuições previdenciárias apresentadas pelo INSS, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DIAS PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: JOSILENE PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: MARIA JOSELI PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHO DE CRYSTAL ARTESANATO EM PEDRAS LTDA, Réu: Joao Miranda Cavadas, Réu: Maria Delfina Ramos Cavadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE PAES DE SOUZA, Aut MARIA JOSELI PAES DE SOUZA, Aut ROSANE DIAS PAES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-81.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Almeida Falconi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença indicada pelo INSS às fls. 275/281, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-33.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE MELO BORDONI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0033400-57.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FURTADO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FURTADO LEAL\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernany Borde [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernany Borde\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006900-70.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Correa de Jesus Candido [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maracana Ltda. ME [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Maracana Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nId: 1279798"
                            ],
                            "1279799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Araujo [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Serra Serrana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000390-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pedro [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pedro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTE LTDA, Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves, Réu: Zeliete da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo por mais cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-48.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSAFA MARIANO DA SILVA [Adv. Josue de Souza (OAB: RJ 51582 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios ao prosseguimento da execução, valendo o silêncio como informação de renúncia à execução do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SERAFIM BALBI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SERAFIM BALBI\r\n\r\nTomar ciência de que acostada Carta Precatória à contracapa, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. ANDREA PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB: RJ 120884 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE DONA ISABEL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor efetivamente recebido através do alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001639-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Modesto Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedro José Vogel [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedro José Vogel\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052700-44.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nFornecer o completo endereço do cartório que pretende seja oficiado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-43.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rocha [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Rocha, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a rda que foi indeferida, por ora, a vista requerida. Venha o rte com as contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda (N/P Dário Cápua e Deise Lopes Cápua) [Adv. Joao Perri Machado de Paiva (OAB: RJ 144240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankamana Pousada e Restaurante Ltda (N/P Dário Cápua e Deise Lopes Cápua)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,24. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Villa Real [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Villa Real\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA LIMA NASCIMENTO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que acostada Carta Precatória à contracapa, devendo requerer o que entender pertinente, face a nota de exigência do RGI de Guarulhos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-38.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RUYTER DA SILVA CARIAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RUYTER DA SILVA CARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que deferido vista dos autos ao autor e ao peticionante de fls. 1539, no prazo comun de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio S/A, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 435/444. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-85.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES QUINTELA DE LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA CIR LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Rosaly Maria Briano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES QUINTELA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer certidão atualizada do imóvel cuja penhora pretende. \r\n\r\nProcesso: 0001646-14.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Neves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Virginia Lopes Cunha Monken (OAB: RJ 121021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0035600-18.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MORENO ALVES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CLÁUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MORENO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão extraída do RENAJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Machado [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Machado\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo da 1ª VT/Petrópolis quanto à implementação do rateio nos autos do processo nº 0036000.05.2009.501.0301. \r\n\r\nProcesso: 0005600-59.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Moreira [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton World Tecidos Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: R.N. Comercial Textil Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton World Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0022300-47.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDA LEANDRO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDA LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nVir com os dados necessários ao sequestro dos valores, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-18.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Vidal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromossa Serviços de Automotiva Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-56.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Henrique Souza Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gumex Comércio e Representações de Doces Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Henrique Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo da 1ª VT/Petrópolis quanto à implementação do rateio nos autos do processo nº 0036000.05.2009.501.0301. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogerio Rebello [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinaculo Editora Grafica Ltda., Réu: DENISE ANTUNES MOTTA , Réu: ELISABETE ANTUNES BRESCIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogerio Rebello\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.73 quanto à pesquisa ao Renajud, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Fátima Lucas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena de Jesus Viveiros Christo [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 138717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena de Jesus Viveiros Christo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INACIO DE SOUZA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCERIZACAO LTDA [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)], Réu: MOZART DA MOTA MENDES [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO INACIO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-70.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Sandro Pacheco Rubino [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reggio Calabria Alimentos Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reggio Calabria Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 02) .\r\n\r\nProcesso: 0007800-39.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSUE BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S/A [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: HELIO PITANGA DE MACEDO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CAMPOS, Réu: PAULO CELIO DA SILVA COSTA, Réu: VILMA LIMA DE MACEDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSUE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.600. \r\n\r\nProcesso: 0000435-40.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ribeiro da Conceição [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ribeiro da Conceição\r\n\r\nDizer , no prazo de 10 dias, acerca do total cumprimento da avença em questão, valendo o silêncio como in formação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0024000-24.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA AMEAL FERNANDES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ISABEL MARINA RIBEIRO QUINTELLA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA AMEAL FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Decezaro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Decezaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0039600-17.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE AZEVEDO CRUZ FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE AZEVEDO CRUZ FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls.342-v, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-29.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE PEREIRA RAMPINI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme apurado às fls.438, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Moura [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Moura\r\n\r\nApresentar contrarrazões , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-21.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pires da Luz [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pires da Luz\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182, para vista das declarações acauteladas, em cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001324-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Bandido Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 55. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-15.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TACO DE OURO LTDA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: OTACILIO CORREA FURTADO , Réu: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas, em cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0084000-97.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL LALLI LOURO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL LALLI LOURO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-44.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CAMILLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CAMILLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do apurado à fls. 295, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-46.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nAnte as comprovações de fls. 44/47 e considerando a manifestação do autor de fls.42, requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italvo Alvares Fonseca [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A\r\n\r\nJuntar o PPRA e PCMSO da empresa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Robson Pontes, Réu: VALDO DOS REIS SILVA, Réu: Paulo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução aviados perante o Juízo Deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Agostinho Barbosa [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Terceirizações Ltda, Réu: ABC Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Codeara S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Agostinho Barbosa\r\n\r\nComprovar as custas, em GRU, no importe de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000772-29.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Severiano Nunes Neto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 124/137. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra 90 Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra 90 Confecções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 123/128. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-39.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE BARROS [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: AZIZA BECHARA TAYAR [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZIZA BECHARA TAYAR\r\n\r\nDeverá o patrono informar se houve abertura de inventário, fornecendo os dados do processo caso existente, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-43.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA IMBUZEIRO DO VALLE VIEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA IMBUZEIRO DO VALLE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar certidão atualizada do imóvel cuja penhora pretende, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072800-54.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOS SANTOS BENTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NORLUX IND E COM DE VELAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar, em trinta dias o endereço dos sócios apontados no documento de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0068700-51.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS KRONEMBERGER GUIMARAES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PICADILLY GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: MARCELO MEIRELLES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS KRONEMBERGER GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000066-46.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Kreischer [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Kreischer\r\n\r\nDizer, em 10 dias , acerca do total cumprimento do acordo , valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000764-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Jean Yves Olichon - Sojyo [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Jean Yves Olichon - Sojyo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em GRU, no importe de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0067500-09.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Burrowes de Inglês Audio Visual Ltda, Réu: Regina Harriet Burrowes Rilly, Réu: Andrea Burrowes de Castro Gargano, Réu: Sandra Burrowes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-86.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Espindola [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Espindola\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo da 1ª VT/Petrópolis quanto à implementação do rateio nos autos do processo nº 0036000.05.2009.501.0301. \r\n\r\nProcesso: 0060800-75.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CANDIDO DE MENEZES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSALFA TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSALFA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Neves Fraga [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Vasconcelos Kostalás [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Carmem Lourdes M. Vasconcelos [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lourdes M. Vasconcelos, Réu Mônica de Vasconcelos Kostalás\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme determinado às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000838-09.2010.5.01.0302 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Oliveira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava Classique [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais à fls. 144, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCENIRA REZENDE [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCENIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os valores que entende devidos até a adesão à Lei 10.855/04, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-63.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA MARIA DE SOUZA SEIXAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ SA EM LIQUID EXTRA JUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA MARIA DE SOUZA SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000461-38.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio da Silva Brandão [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio da Silva Brandão\r\n\r\nDizer o reclamante, no prazo de dez dias, acerca do total cumprimento da avença em questão, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Casseano [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Casseano, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 .\r\n\r\nProcesso: 0077800-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Borre [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borre\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-14.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Roberto Martins [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077800-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ INACIO SABINO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Claudio Marsili, Réu: Maria de Fatima Lages Marsili [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ INACIO SABINO\r\n\r\nTomar ciência de que acostada à contracapa a Carta Precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-16.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Romualdo da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa ao Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-87.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DA COSTA RODRIGUES [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO LTDA S C [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Sonia Maria Cury Chicralla, Réu: Jorge Nemen Chicralla Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.215 para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CRUZ FERNANDES GARRIDO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAGRAN INDUSTRIAS REUNIDAS DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: João Luiz de Almeida Lopes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAGRAN INDUSTRIAS REUNIDAS DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-35.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PESSANHA RANGEL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nRequerer o rte o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição apresentada pela segunda rda às fls. 343/347. \r\n\r\nId: 1279799"
                            ],
                            "1279800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219900-03.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Maria Gonzaga Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-59.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO LAURIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANITINTAS COMERCIO DE TINTAS E MARMORES LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Joceli Rocha, Réu: Glaucio Fragoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LAURIANO\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0181300-15.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ELI MOREIRA DE PAIVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ELI MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar, em trinta dias o endereço dos sócios apontados no documento de fls. 156, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEI PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFLEDO ANTONIO LUIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFLEDO ANTONIO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das hastas, para requerer o que de interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Almeida Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrada da Saudade Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: SEMIRAMIS DOS SANTOS COSTA, Réu: ADRIANO DE ALECRIM REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-33.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FREITAS MESQUITA DI BATTISTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristinha Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE FREITAS MESQUITA DI BATTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo indicar meios eficazes e efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monaliza Barreira Franco Joao [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Barreira Franco Joao\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-20.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo da 1ª VT/Petrópolis quanto à implementação do rateio nos autos do processo nº 0036000.05.2009.501.0301. \r\n\r\nProcesso: 0226100-94.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento do feito, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0181700-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE OLSZOWSKI [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOLINA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Jair Dorval Toazzi [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)], Réu: Sebastiao Alvino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Dorval Toazzi\r\n\r\nA decisão que inadmite exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória, contra o que não cabe recurso nos termos do art. 893 §1º da CLT. Negado, portanto, seguimento ao Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0128700-12.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES FIGUEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo informar o valor efetivamente sacado para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO FLORBELA LTDA. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: DOMINGOS PINTO VARELA, Réu: FERNANDO AUGUSTO LOPES DA SILVA, Réu: GUILHERME PINTO VARELA, Réu: JOAQUIM PINTO VARELA, Réu: MANUEL FERNANDO PINTO VARELA, Réu: MARIA MANUELA FERREIRA DA CUNHA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO 15 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Jose Arlindo Silva Oliveira, Réu: Helcimar Pereira dos Anjos, Réu: RONALDO CORDEBELLO, Réu: PETER KINAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas, em cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0144700-68.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.211(alvará de fls.165); \r\n\r\nProcesso: 0155400-06.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MAGALHAES [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884 da CLT, de que foi convolado o depósito recursal de fls. 423 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)], Réu: JOSE RENATO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO\r\n\r\nTomar ciência de que acostada a Carta Precatória à contracapa, devendo manifestar-se no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-42.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GARCIA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0193600-91.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maia klippel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifigrupo Integrado de Fisioterapia S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Sociedade Medico Hospitalar SMH [Adv. Patricia Lima Guimaraes Verly (OAB: RJ 109322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grifigrupo Integrado de Fisioterapia S/C Ltda, Aut Patricia Maia klippel, Réu Sociedade Medico Hospitalar SMH\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 534, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 534 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0210300-60.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MAUL [Adv. Jose Carlos Machado da Silva (OAB: RJ 64986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MAUL, Réu Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo cumum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-79.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Aguas do Imperador [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Dmg Empreendimento de Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 38,00. \r\n\r\nProcesso: 0176300-97.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DE ASSIS [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de), Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.203 para proceder à devolução de certidão, em razão do requerimento apresentado às fls.201/202. \r\n\r\nProcesso: 0177300-06.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETTE RACHID EL KADOUM [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ALICE MARIA SILVA MAGALHAES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARIA ALCILENE DA COSTA PACHECO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARIA MONICA DA COSTA GOMES LEITE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CELMA MARIA DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARIA SILVA MAGALHAES, Aut CELMA MARIA DE SOUZA, Aut LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES, Aut MARIA ALCILENE DA COSTA PACHECO, Aut MARIA MONICA DA COSTA GOMES LEITE, Aut SUZETTE RACHID EL KADOUM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.586 para os efeitos do art.884 da CLT. Deverá, outrossim, contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-15.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Correia Filho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Correia Filho\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo da 1ª VT/Petrópolis quanto à implementação do rateio nos autos nº 0036000.05.2009.501.0301. \r\n\r\nProcesso: 0141000-93.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Tavares Martins [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Dejair Tavares Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 168 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0213600-88.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY GOMES DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Claudio David Immediato, Réu: Celio de Oliveira Vidal, Réu: Jose Carlos Bandeira de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Aut JACY GOMES DA SILVA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 271, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-61.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDO SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Celso Pithon Werneck (OAB: RJ 20870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDO SOARES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à 1ª VT/Petrópolis nos autos do processo 0095400-77-1991-501-0301. \r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LISCHT PIMENTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LISCHT PIMENTA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-26.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AVELINO BELO DA ROCHA FILHO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO BELO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o valor efetivamente recebido através de alvará, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-85.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: AMERICO DA COSTA SOARES, Réu: JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, Réu: JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a certidão atualizada do imóvel cuja penhora pretende, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ HENRIQUE ZEFERINO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ HENRIQUE ZEFERINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas, em cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Rocha Bernardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Garotinho do Quissama Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Garotinho do Quissama Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-36.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JORGE VARRICHIO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI PAZOS GONZALEZ, Réu: GERTRUDES ANNA SIXEL GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JORGE VARRICHIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls.84-v, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-03.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KYCIA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CASTRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Benjamin Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KYCIA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meio ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-53.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DA CUNHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0091500-24.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Maria Rodrigues Machado [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Maria Rodrigues Machado\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo da 1ª VT/Petrópolis quanto à implementação do rateio nos autos do processo nº 0036000.05.2009.501.0301. \r\n\r\nProcesso: 0190800-66.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: Waldino Pereira de Mello, Réu: LUIZA DE FÁTIMA POLETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-54.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI GUIMARAES LOPES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI GUIMARAES LOPES\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0268200-79.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE ANDRADE [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MUSSEL JERONIMO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MUSSEL JERONIMO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS VARGAS DUTRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA DE SERVICOS S A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA DE SERVICOS S A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut MANOEL CARLOS VARGAS DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.494, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa do 10%. \r\n\r\nProcesso: 0153000-91.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Freire [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Itaipava Service Delivery S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Freire\r\n\r\nFornecer os dados requeridos consoante despacho de fls.34 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-96.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUES TURETA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-85.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO JOSE BARBOZA PINHEIRO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELLOS S DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO JOSE BARBOZA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-60.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DURAO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Birman (Espolio de) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DURAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294200-19.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO BARBOSA DE MOURA [Adv. Sonia da Silva Moura (OAB: RJ 72372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SALVINI LTDA - TRANSALVINI [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)], Réu: CARLOS SALVINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SALVINI LTDA - TRANSALVINI\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 729/730 devendo informar, em 05 dias, se desiste dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0214700-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FERREIRA PAIM [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA, Réu: ANTONIO CORREA LEMOS, Réu: MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS, Réu: Edmar do Nascimento, Réu: Lindaura Procidonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS FERREIRA PAIM\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Fatima Dutra [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Fatima Dutra\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo da 1ª VT/Petrópolis quanto à implementação do rateio nos autos do processo nº 0036000.05.2009.501.0301. \r\n\r\nProcesso: 0099000-40.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALVARAES [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALVARAES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá explicitar seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0200700-15.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO JESUS SILVA MONTEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. João Carlos L Amim de Souza Filho (OAB: RJ 153076 - D)], Réu: MARIA DEL CARMEN CANDIDO SILVA DE GALLO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: PEDRO FEFERMAN GALLO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: LUCIANA DE OLIVEIRA DA COSTA SOARES, Réu: GERARDO GALLO CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DEL CARMEN CANDIDO SILVA DE GALLO, Réu PEDRO FEFERMAN GALLO, Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar depósito da diferença apurada, conforme certidão de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001844-17.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcir Eloi Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/03/2012, ÀS 09:06HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0175600-19.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DE ABREU MELO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVO DA SERRA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVO DA SERRA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-29.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de IR com estrita observância da metodologia introduzida pelas Instruções Normativas RFB nº 1.127 e 1.145 de 07/02/2011 e 05/04/2011, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1279800"
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                            "1279791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0035000-64.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Amanda da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: ATB Comércio de Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ATB Comércio de Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.985,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168100-86.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente:Vicente Maximino VieiraExecutado: Construtora Comercial de Sao Paulo,Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Comercial de Sao Paulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 938,55( referente à cota previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-92.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS BEATRIZ\r\n\r\nExecutado: Jairo Santos de Abreu,MADEIREIRA SANFER LTDA,Paulo Francisco de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Santos de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.413,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Francisco de Oliveira,MADEIREIRA SANFER LTDA,Paulo Francisco de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Francisco de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.413,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208600-15.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIS NEVES DE LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.569,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-57.1995.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO FAUSTINO SANTOS\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA.,PETROBEL COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 341.207,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099200-85.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Teixeira Alves Junior\r\n\r\nExecutado: Jmp Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jmp Engenharia e Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.385,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279791"
                            ],
                            "1279792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/04/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maktub-Alla Turismo S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 59, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279792"
                            ],
                            "1279793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0054500-44.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CAMILLO\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do apurado à fls. 295, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Medeiros Netto\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda, Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-77.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, ROBSON MARTINS DE SOUZA, ANDRÉA COELHO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉA COELHO DO ESPÍRITO SANTO, ROBSON MARTINS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar bens da ré passíveis de constrição, em cinco dias, sob pena de garantir a execução com seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO\r\n\r\nRéu: SABOR BAUNILHA CONFECCOES LTDA, Alfredo Custodio Ferreira da Costa, Monica de Oliveira Xavier Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Monica de Oliveira Xavier Ferreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.154, bem como para que complemente o valor da execução, no prazo de cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141000-93.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Tavares Martins\r\n\r\nRéu: Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 168 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0187700-45.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA, Marianne Carneiro Loos, Orley Wagner Macharoto Kneipp\r\n\r\nPelo presente fica m Orley Wagner Macharoto Kneipp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177900-22.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MARGARIDA FRAGA\r\n\r\nRéu: PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 133, devendo em 05 dias, depositar a diferença devida, ciente de que seu silêncio será entendido como renúncia à oposição de embargos e autorizará a liberação imediata do valor ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0055500-74.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAES COUTINHO\r\n\r\nRéu: SHANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Antônio Pacheco Paiva, Geralda Pacheco Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Pacheco Paiva, Geralda Pacheco Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados, bem como de que deverá complementar o valor da execução, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-36.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação Santa Catariana - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nCgto: Fernando Vieira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Vieira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-48.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MACARINI MASSAS RAMPINI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Ribeiro Rampini. Silvia Lucia Alves Rampini, Alfredo de Araujo Rampini e Roberto de Araújo Rampini, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens do réu passíveis de penhora, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279793"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202200-13.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BEZERRA PESSOA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: T.S. SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. N/P DO SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BEZERRA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292: \"Dou por cumprida a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0250800-21.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BALBINO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: DIONNES DE SAO GONCALO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BALBINO DA SILVA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.142.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002065-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Bernardo [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Emiliana Alves de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Borges [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Borges\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.68.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000570-41.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Moreira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-76.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE MARTINS PINTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA., Aut JORGE ALEXANDRE MARTINS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71:\"...resolvo EXTINGUIR O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0120700-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo S.A. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Charles [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Charles \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº105/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0099300-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo da Silva Gouvea [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oduvaldo da Silva Gouvea\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.76.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 2ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0202400-34.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Moreira Ribeiro Rodrigues [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: Bada 283 Calcados Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Moreira Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.217.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058700-34.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Loiola [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0352800-60.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paulo da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Paulo da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.118.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0173100-66.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.54 e seguintes. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-47.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Braga de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Consignatário, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0197900-37.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE FREITAS DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MAVIRO DE MUTUÁ LTDA. [Adv. Acyr Soares Gomes (OAB: RJ 53512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0077800-72.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brito Marques da Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0084700-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Tavares Ramos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Rp Logistica Integrada Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Tavares Ramos\r\n\r\nFornecer o endereço do administrador da massa falida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Moreira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1273919"
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                            "1273921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0347800-84.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALVES BARRIAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALVES BARRIAS\r\n\r\nTomar ciência de fls.28: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0282600-72.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEA ALVES PEREIRA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDILEA ALVES PEREIRA SUCEDIDA P/ CENTRO [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEA ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.200: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0267100-39.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MELO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COSATE CONSTRUT CORREIRA SANTOS TEIXEIRA LTDA [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MELO\r\n\r\nTomar ciência de fls.90/90 v.: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0328700-17.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR MAURO BATISTA JANUARIO [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA E PIZZARIA E CHOPERIA L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MAURO BATISTA JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência de fls.30: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0250100-84.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA ISABEU DE SOUZA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ISABEU DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.77/78: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0260500-94.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE CONCEICAO SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SARAMANDAIA LTDA. A/C SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.96/96: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0353700-19.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMARY SOARES [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST POINT N/P DAVIS/ E OU RENATO [Adv. Nadia Souza da Silva (OAB: RJ 81333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARY SOARES\r\n\r\nTomar ciência de fls.46: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0260500-65.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO NETO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO NETO\r\n\r\nTomar ciência de fls.81/81,v.: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0315100-65.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DOS SANTOS ATAYDE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DOS SANTOS ATAYDE\r\n\r\nTomar ciência de fls.80: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0392700-94.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA DO PORTO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de fls.71: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0341700-55.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BARROSO E SILVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de fls.89: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0250600-97.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MENDES DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: G B X SACOLAO DE LEGUMES LTDA N/P SOCIO:MAMEDE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.264/264,v.: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0326000-34.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MARCELINO [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMASA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência de fls.24: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0267800-39.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR ALEXANDRE DE MELO NETO [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR ALEXANDRE DE MELO NETO\r\n\r\nTomar ciência de fls.126/126,v.: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0250600-87.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fls.52/52,v.: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir a liquidação da sentença e o posterior início da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0356300-47.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DUTRA DO NASCIMENTO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE GAROTA DO BOASSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO DUTRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls.29: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0340500-76.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MOREIRA ALMEIDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO DA ESQUINA LTDA [Adv. Alice Santos Lima (OAB: RJ 31681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MOREIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.43: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0361400-51.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOARES DE LIMA [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOARES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fls.59: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular andamento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a execução...\" \r\n\r\nId: 1273921"
                            ],
                            "1273922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000318-04.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Frankson Freitas Cardozo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0137400-24.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Candido Correa [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Alexsandro de Mesquita Dias [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Mario Jose Vieira Filho [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Marcos Mamede Conceicao Furtado [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Milton Jose da Silva [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda., Réu: Enomis Video Locadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Mesquita Dias, Aut Marcos Mamede Conceicao Furtado, Aut Mario Jose Vieira Filho, Aut Milton Jose da Silva, Aut Nivia Candido Correa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001646-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Azeredo de Almeida [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL da Silva Comércio de Pescados [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Ana Lucia Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL da Silva Comércio de Pescados , Aut Lucilene Azeredo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038300-77.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SACRAMENTO DOS PRAZERES DE LIMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLLAR MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SACRAMENTO DOS PRAZERES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 106 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-22.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL LIMA FREITAS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL LIMA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-84.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SLAMA DE ARAUJO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO CENTRO EDUCACIONAL ACAO E CRIACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SLAMA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 70, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-49.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Andrade [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro Promoções Artísticas Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Andrade\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0328700-56.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ALVES TAVARES DA SILVA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 19549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ALVES TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 105.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Oliveira de Andrade [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)], Réu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Oliveira de Andrade \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 286/287. \r\n\r\nProcesso: 0113700-63.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE APARECIDA SOARES DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: STEREO SOM COM E REPARACAO APAR ELETRONICOS LT [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE APARECIDA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 57. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040100-67.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS MARINS [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTOS MARINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 56. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0241700-08.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARQUEZA PESSOA BRAGA [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUEZA PESSOA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 35/36. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0260800-17.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER FERREIRA [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORADORA FERNANDES DA ESTRELA DO NORTE LTDA [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 82. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0101000-79.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CRUZ EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH CRUZ EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 118. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0262800-63.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ROQUE DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOCE BAR LTDA. A/C SOCIO MANUEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ROQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 84/85.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057800-51.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 99. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0245700-75.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leite Nunes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0102000-46.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Vieira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalila de Bustamante Sa Lima [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 30. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Celio Costa Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Monteiro \r\n\r\nRequereu o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0237500-16.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Carvalho Junior [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Carvalho Junior\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 261 \r\n\r\nProcesso: 0032700-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 119. \r\n\r\nId: 1273922"
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                            "1273923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0350700-40.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO TORRES RANGEL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO TORRES RANGEL\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, atendendo a promoção de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0325400-42.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DOM JERFINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 e 28-v. \r\n\r\nProcesso: 0040600-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amaral Araújo [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Leotec Rio Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Amaral Araújo \r\n\r\nAdequar os seus cálculos à promoção de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0176900-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gustavo da Conceição [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo de Siqueira Paulo Facção [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gustavo da Conceição \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, atendendo a promoção de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0245900-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Januario [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Alemão do Alemão Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Tadeu Pessanha de Almeida (OAB: RJ 125790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Januario \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.70.\r\n\r\nProcesso: 0000171-46.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Mafra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Centroserv Serviços Tecnicos de Recursos Humanos Ltda., Réu: Facilita Serviços Empresariais Ltda., Réu: Nigatec Indústria Mecânica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Mafra \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação atendendo a promoção de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0009300-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D A 2007 Pizzaria ee Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Correa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação atendendo a promoção de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0197900-51.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Dorcelina dos Santos Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rodrigues Maia Ltda - ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Dorcelina dos Santos Souza \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, atendendo a promoção de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0241000-32.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR SILVA CONI [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO MANOEL DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SILVA CONI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 e 39-v. \r\n\r\nProcesso: 0000600-81.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Carvalho dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Doces Opcao 204 Ltda.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Carvalho dos Santos\r\n\r\nAdequar os seus cálculos à promoção de fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0088000-36.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Domingues de Paula [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipopocas Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Domingues de Paula\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação atendendo a promoção de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0018300-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vieira da Silva \r\n\r\nAdequar os seus cálculos à promoção de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0090400-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa de Castro Cavalcante [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Newton Cavalcanti Lima Júnior (OAB: RJ 125321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Costa de Castro Cavalcante \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, atendendo a promoção de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0010000-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Estebanez Barbosa [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Estebanez Barbosa \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, conforme promoção de fls. 65.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0202600-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Junior [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. , Aut Lourival dos Santos Junior \r\n\r\nFicam intimadas para, querendo, impugnarem cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 1. reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mendes de Jesus [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra do Rio de Janeiro Alimentos Ltda. [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sierra do Rio de Janeiro Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0055700-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Souza Lúcio [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci de Souza Lúcio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140400-08.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERARDO PEREIRA CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGONIL 77 DISTRIB DE PRODUTOS ALIMENTICIOS L [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)], Réu: TEKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERARDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, conforme promoção de fls. 113.\r\n\r\nProcesso: 0188400-58.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ydiagi Luana de Sá Gonçalves [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo de Prata Comércio de Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ydiagi Luana de Sá Gonçalves\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, conform promoção de fls. 83.\r\n\r\nProcesso: 0106300-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jaccoud [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jaccoud \r\n\r\nAdequar os seus cálculos à promoção de fls 156.\r\n\r\nProcesso: 0220700-73.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Alves de Melo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbd Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0126300-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rosa da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda , Réu: Renato Lima Salgado , Réu: Sandra Cunha Castro Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rosa da Silva \r\n\r\nAdequar os seus cálculos à promoção de fls 38. \r\n\r\nId: 1273923"
                            ],
                            "1273924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-87.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Regina Ramiro Dias Granja Com. Serv. de Aluminio Ltda ME [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva dos Santos , Réu Glaucia Regina Ramiro Dias Granja Com. Serv. de Aluminio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319800-40.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON FERNANDO SANTOS [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: DISQUE GAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON FERNANDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0109700-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA CONCEICAO POMPEU [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VASSOURAS JUDAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA CONCEICAO POMPEU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0143600-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Oiveira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0118300-64.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: O. D. L. CONFECCOES LTDA ( ONDA LONGA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0084300-96.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FAGUNDES DE MATOS [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FAGUNDES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 e 88-v. \r\n\r\nProcesso: 0135900-30.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE PAULA GOUVEA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE PAULA GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0320800-46.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA RANGEL DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVEA PRUDENTE DOS SANTOS [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RANGEL DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Barbosa \r\n\r\nA parte autora deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para que esta proceda às devidas anotações na da CTPS do Autor, no dia 30/04/2012 às 15horas, conforme fls.97. \r\n\r\nO patrono deverá informar ao autor para comparecer na data e horário designados.\r\n\r\nProcesso: 0180100-54.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0342800-06.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DA FONSECA GOMES BASTOS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)], Aut: ATUALIZACAO(HON ADVOCATICIOS)\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA FONSECA GOMES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/40. \r\n\r\nId: 1273924"
                            ],
                            "1273925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047100-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Valentim de Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Valentim de Carvalho\r\n\r\nAdequar os seus cálculos a promoção de fls 112. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0056200-63.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMENT AFINS DE NIT [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DO PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMENT AFINS DE NIT\r\n\r\nCiência da decisão de fls.75, extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-73.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Elias Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Elias Silva\r\n\r\nAdequar os seus cálculos a promoção de fls 175.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0106900-53.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOART - ARTES DE METAIS LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74, extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-76.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PINHEIRO RAMOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DISAVES DISTRIBUIDORA DE AVES LTDA A/C SOC. A- [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PINHEIRO RAMOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 293/294, extinta a execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-27.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA KWIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, fls 53. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. David Muniz Diniz (OAB: RJ 135979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira Rocha\r\n\r\nAdequar os seus cálculos a promoção de fls 87.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANICETO PEREIRA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo bloqueio realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-09.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS MACEDO DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: DESCANSO DE VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 99, extinta a execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Muniz Chaves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico Gonçalense [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Muniz Chaves\r\n\r\nAdequar os seus cálculos a promoção de fls 70/71. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-23.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.206/215, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-29.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL VIEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR BIRIGUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 62. Efetuar diligencia no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-14.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira Teles [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Micafe Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnar, querendo, em 10 dias, cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032800-59.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DENISE DOS SANTOS [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO HALTEROFILISMO ICARAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DENISE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.68, extinta a decisão.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO RANGEL [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA ROCHA PORTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO RANGEL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40/41, extinta a execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-55.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Marino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC Gomes Barbosa Mercearia [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Marino\r\n\r\nAdequar os seus cálculos a promoção de fls 69/71. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0301200-44.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA MOTTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MICHELE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DA MOTTA\r\n\r\nAdequar os seus cálculos a promoção de fls 87.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001063-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correia Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 180: os Embargos de Declaração foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construções Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Melo \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar os calculos à promoção de fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0270500-32.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARTINS QUADROS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ENGENHO PEQUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA MARTINS QUADROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.128, extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-83.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALBINO DO COUTO [Adv. Iolanda Messias Zurita (OAB: RJ 47564 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SERCITA IND.E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALBINO DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, fls 100. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-83.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO ALVES DE ASSIS [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 84, extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-20.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nAdequar os seus cálculos a promoção de fls 116. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0035600-07.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILSON DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPUS MODA E COURO COM. E IND. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENILSON DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113, extinta a decisão.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1273925"
                            ],
                            "1273926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0301500-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Oliveira de Freitas [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Oliveira de Freitas\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.529.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0271500-76.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Rohana de Almeida [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Rohana de Almeida\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.1243.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116000-61.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SANT`ANNA DA SILVA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIA DO KILO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA SANT`ANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, julgado extinto a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Soares dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidoras de Bebidas Vales do Riio Coura Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo Soares dos Santos \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.323.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0211300-35.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Albuquerque [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA 510Esporte e Lazer Ltda n/p José Araújo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira de Albuquerque \r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Secretaria proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/05/2012 às 14 horas, conforme determinação de fls.51/56. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Madureira Cunha [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Madureira Cunha\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.103.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0218800-26.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Moraes Quirino [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Pereira\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.78.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160200-22.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTOS DOS REIS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCIMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTOS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, julgada extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-90.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA SILVER LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, julgado extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-68.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Lemos Girão [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucarelli Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucarelli Indústria de Móveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185800-35.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lair Barcelos de Melo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Messias Marques da Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos \r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Secretaria proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/05/2012 às 15 horas, conforme determinação de fls.108. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-85.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE DA SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, julgada extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-34.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FELIX DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL A MAGICA DO SABER LTDA [Adv. Martinho Eduardo Gomes Filho (OAB: RJ 5093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, julgado extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heilton Fernandes da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heilton Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson da Silva Clementino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-66.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Couto Pereira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Reis [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.164/193 sendo fixado o crédito total em R$ 17.557,92. \r\n\r\nProcesso: 0109600-31.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BITTENCOURT PESSANHA [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR CORREIA CARVALHO [Adv. Rubiraci Batista da Silva (OAB: RJ 87492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BITTENCOURT PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-66.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUZANIZIA CHAGAS CARDOSO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DUARTE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZANIZIA CHAGAS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, julgada extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-27.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA DALIER [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO GASTRONOMICO GARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA DALIER\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, julgada extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Correa dos Santos Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Rio de Janeiro - COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Correa dos Santos Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena deexecucao. Valor: R$ 576,00. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313300-36.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARINHO JARDIM [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-06.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE NAZARE CAVALLERO [Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira (OAB: RJ 22021 - D)]\r\n\r\nRéu: E MARINS PEREIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DE NAZARE CAVALLERO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-96.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: PKT IND E COM DE CONFECCOES LTDA ME N/P DE ELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, julgado extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Mesquita Junior [Adv. Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda., Aut Newton Mesquita Junior\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/05/2012 às 13 horas, conforme determinação de fls.63. \r\n\r\nApós a anotação, deverá a reclamada impugnar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1273926"
                            ],
                            "1273927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002020-19.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Loredo Monteiro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Paes Mendonça S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Loredo Monteiro\r\n\r\nVir formalizar a petição de embargos, em 5 dias, sob pena de não conhecimento, por apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0270100-32.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA SARDINHA DE ARAUJO [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DO SABER LTDA-ME [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA SARDINHA DE ARAUJO, Réu JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DO SABER LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados irão a LEILÃO no dia 18/04/2012 às 11:30 horas, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 02/05/2012, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000107-40.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cruz Guedelha [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cruz Guedelha , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nNego seguimento ao recurso interposto, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0227600-14.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS E MERCEARIA GALINDO LTDA ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS E MERCEARIA GALINDO LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls., no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls., no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sodré Pereira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Isidio Domingos de França [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sodré Pereira, Réu Isidio Domingos de França \r\n\r\nNão conheço do recurso, haja vista que já indeferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137800-38.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceicao Ribeiro Martins [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Albino Rojas [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)], Aut: Idilson Martins da Silva [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)], Aut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)], Aut: Celia Miriam de Figueiredo e Fria [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0313400-10.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARCI COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO LTD, Réu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, o(a) Reclamante portando a sua CTPS, no dia 11/05/2012 às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda as devidas anotações em tal documento, conforme determinação de fls.117, devendo os patronos informarem as partes. Ademais, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moreira de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Mauricio Moreira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-44.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CILESIO RUSSELI [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001591-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Guimarães [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: M W Academia e Lazer S/S Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-63.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TEIXEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG MUDANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-85.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls., no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davilma Antonio Borges [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davilma Antonio Borges , Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda., Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça e nego seguimento ao recurso de fls.178, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0074900-24.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMARIO MOREIRA ALVES [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: J L FISCHER CONSTRUCOES S/C LTDA [Adv. Marcine de O. Levy (OAB: RJ 123858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMARIO MOREIRA ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Cristina Cordeiro Alves [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.E. MARIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE FLORES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Cristina Cordeiro Alves \r\n\r\nO autor deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para que seja procedida as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 09/05/2012 às 15:00 horas.Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Anjos Chagas [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Anjos Chagas \r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias, improrrogáveis, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166400-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mauricio Lacerda [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Ice Gold Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Mauricio Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-04.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caneppa Machado Lopes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME [Adv. Paulo Rangel Vieira (OAB: RJ 126165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2012.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Fernan Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Romeu da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Romeu da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o RO interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000882-17.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ramos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-47.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Figueiredo de Oliveira [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para que a anotação da sua CTPS do(a) Autor(a), no dia 08/05/2012 às 14:00 horas, devendo o patrono informar a parte. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1273927"
                            ],
                            "1273928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa da Costa Vargas [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa da Costa Vargas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-42.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Soares [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Soares\r\n\r\nCiência da decisão de fls.37/40: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 140,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Jesus de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Jesus de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001443-41.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo Medeiros de Carvalho Junior [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: G9 Sign Brindes e Gráfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Medeiros de Carvalho Junior \r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 5 dias, presumindo-se o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0212400-06.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0179600-12.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arino da Silva Amaral [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário sobre 80% do valor do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0193000-88.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correia Nogueira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Americana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Correia Nogueira \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Rosa Dias [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Som Ltda Me [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO LOUBACK CARVALHO, Réu: LUCIANE SOUZA DE OLIVEIRA LOUBACK CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Rosa Dias\r\n\r\nApresente o autor a certidão dos imóveis referente ao aludido bem (fl.133) para viabilizar a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-61.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SODRE DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho (OAB: RJ 4320 - D)], Réu: MAURO ELIAS MELO AMORIM, Réu: LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN SODRE DA COSTA\r\n\r\nDefiro, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147200-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO PAES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO PAES\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 60 dias, sob pena de expedição de certidão e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0205500-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Silva de Almeida [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Mauá , Aut Luiz Otavio Silva de Almeida \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/05/2012 às 11:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-33.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Rezende Fontes [Adv. Gleber Chaves Pinto Junior (OAB: RJ 106747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Rezende Fontes , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higo Ribeiro Alves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila Me [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melquisedeque Pinto Avila Me\r\n\r\nCumprir o art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198700-41.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE QUEIROZ MORAES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho (OAB: RJ 4320 - D)], Réu: Mauro Elias Melo Amorim, Réu: Leny de Castro Gonsalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE QUEIROZ MORAES\r\n\r\nDefiro pelo prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0189600-57.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA SILVA AMARAL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA SILVA AMARAL, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.341. \"...julgo extinta a execução em relação ao empregado...\" \r\n\r\nProcesso: 0001462-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda. [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela de dezembro e janeiro, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001526-57.2011.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)], Réu: SERGIO LUIZ RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA, Aut WANDERLEY ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados irão a LEILÃO no dia 18/04/2012 às 11:30 horass, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 02/05/2015, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nProcesso: 0175800-05.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Goulart [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: D Mart Esquadrias de Alumínio e Vidraçaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Goulart\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0001859-43.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ramos Moreira [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - Faculdade Paraíso [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - Faculdade Paraíso\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1273928"
                            ],
                            "1273929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiely Vianna Branco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Oswaldo Gomes Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Oswaldo Gomes Ltda., Aut Thiely Vianna Branco\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), assim como as guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 15/05/2012 às 14:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0046700-75.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Oliveira Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: Paola Silva de Oliveira Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: Rodrigo Silva de Oliveira Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Aut: Fábio da Costa Braga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-74.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Raquel Faleiro Ribeiro\r\n\r\nEgdo: MF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Egdo: CRISTIANE DA CONCEICAO BEZERRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)], Egdo: MARCIO ALEXANDRE FALLEIRO RIBEIRO, Egdo: FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTIANE DA CONCEICAO BEZERRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto Fidelis [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Santana Bento, Réu: Marlene Freitas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peixoto Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-79.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pereira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Jose Amaro Camilo de Carvalho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.107, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077101-81.2005.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nExdo: Isabel Maura de Oliveira Sousa [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000405-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Vargas de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Vargas de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0037700-41.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0035100-28.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEHEMIAS DOS SANTOS [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS BETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Réu MOVEIS BETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut NEHEMIAS DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo a habilitação incidental da herdeira Edilamar Pacheco dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BERTIN PIMENTEL [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BERTIN PIMENTEL, Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referido irão a LEILÃO no dia 18/04/2012 às 11:30 horass, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 02/05/2012, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nProcesso: 0080400-23.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA QUINTANILHA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTMANN IND. E COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA QUINTANILHA\r\n\r\nRegulariza a representação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlos Frederico Klostermann [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Cirino [Adv. Antonio Jorge da Silva (OAB: RJ 106156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlos Frederico Klostermann\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000345-21.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Izidoro Ribeiro [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061500-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pontes dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pontes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1273929"
                            ],
                            "1273930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214300-58.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PADARIA BRASILANDIA LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nComprovar a relação jurídica entre a reclamada e a suposta sucessora, em 30 dias, ou requeira o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2007.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Retificadora Ideal Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Augusto Pereira Pinto [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Augusto Pereira Pinto, Cgte Retificadora Ideal Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/05/2012 às 13:00 horas, assim como a entrega das guias, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-06.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira de Castro [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Desenvolvimento Estudos Acoes e Implementacoes Sociais [Adv. Ana Maria Vicente Soares (OAB: RJ 87136 - D)], Réu: Secretaria do Estado de Educacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pereira de Castro\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0245600-91.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Conceicao Salustiano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Conceicao Salustiano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Olimpio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Firmino Olimpio\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-55.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PAULINO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E VIDRACARIA TATIGUS LTDA [Adv. Serafim Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 72845 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA TRUGILHO, Réu: TATIANE P. TRUGILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PAULINO\r\n\r\nCabe a parte interessada a providência, inclusive o requerimento de gratuidade ao órgão extrajudicial. Prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0285100-72.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA PEREIRA ALMEIDA [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nA certidão foi expedida oportunamente. Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0355100-29.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa Neves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa Neves, Réu Banco Itau S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bessa Barcelos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Vagner Bessa Barcelos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/05/2012 às 14:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nId: 1273930"
                            ],
                            "1273931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001665-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barreto Mendes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., Réu: Atuart Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporarios Ltda., Aut Lucas Barreto Mendes , Réu Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1273931"
                            ],
                            "1273907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2012\r\n\r\n0297200-64.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: DORALICE JOSINO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nExecutado: Sócia da reclamada: JOSELINA JOSME CABRAL,ASSUMPCAO E COSTA REFEICAO LTDA - N/P SRA ILKA,Sócia da Rda: MARIA DA PENHA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia da reclamada: JOSELINA JOSME CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.847,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-98.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ PINHEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ PINHEIRO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.634,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062700-43.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos Rangel\r\n\r\nExecutado: Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.746,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154700-72.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA LUCEVANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: EDSON OLIVEIRA DE ARAUJO,Comercio de Roupas Pasaevem Ltda. ME,FABIO WILSON RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON OLIVEIRA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.806,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204900-73.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.215,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322700-64.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: N G N SOLUCOES E SERVICOS,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado N G N SOLUCOES E SERVICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.602,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-21.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Adail da Silva Silveira\r\n\r\nExecutado: Amr Vieira Construtora 2007 Ltda.,Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda,Tenda Casa Com Voce\r\n\r\nPelo presente fica citado Amr Vieira Construtora 2007 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.748,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239700-98.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO FERNANDES GUIDI\r\n\r\nExecutado: WILSON AYROLA BARCELLOS,Massa Falida de Casa de Saude Alcantara S/A,ANDERSON PEDROSA,LAURY CUNHA DOS SANTOS,JOSE MOREIRA DE FIGUEIREDO,SERVICO DE ULTRASONOGRAFIA ALCANTARA SC LTDA,Casa de Saude Menino Deus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON AYROLA BARCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.908,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0361200-73.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE CUNHA SILVA\r\n\r\nExecutado: AFRANIO DE LAMARE LEITE DECNOP,POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA,Aluysio Peçanha Machado de Carvalho (sócio),Maria das Graças Gomes Carvalho (sócia),ALEXANDRE PEÇANHA MACHADO DE CARVALHO,ALVARO DE LAMARE LEITE DECNOP\r\n\r\nPelo presente fica citado AFRANIO DE LAMARE LEITE DECNOP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.271,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE PEÇANHA MACHADO DE CARVALHO,POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA,Aluysio Peçanha Machado de Carvalho (sócio),Maria das Graças Gomes Carvalho (sócia),ALEXANDRE PEÇANHA MACHADO DE CARVALHO,ALVARO DE LAMARE LEITE DECNOP\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE PEÇANHA MACHADO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.271,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222200-92.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: IRENE APARECIDA PEREIRA,Distribuidora de Bebidas Grisoli Ltda,SEVEN RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,ALICIO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENE APARECIDA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.134,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALICIO PEREIRA DOS REIS,Distribuidora de Bebidas Grisoli Ltda,SEVEN RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,ALICIO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALICIO PEREIRA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.134,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0332900-96.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALUISIO BORGES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carla Veronica Pimenta Farias,MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA ME,Luciana Rosa Capistrano (sócia 1ª Rda),Júlio Cezar Pereira da Silva (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Veronica Pimenta Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.387,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Rosa Capistrano (sócia 1ª Rda),MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA ME,Luciana Rosa Capistrano (sócia 1ª Rda),Júlio Cezar Pereira da Silva (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Rosa Capistrano (sócia 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.387,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052700-81.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Felix dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alceagra Industria e Comercio de Bebidas e Refrigerante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alceagra Industria e Comercio de Bebidas e Refrigerante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.887,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-68.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHANON RIBEIRO MORAES GUERRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO,AUTO POSTO E SERVICOS JURUMENHA LTDA,ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO,ELEDYR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.843,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO,AUTO POSTO E SERVICOS JURUMENHA LTDA,ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO,ELEDYR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.843,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELEDYR DA SILVA RIBEIRO,AUTO POSTO E SERVICOS JURUMENHA LTDA,ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO,ELEDYR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELEDYR DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.843,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212000-79.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Marques de Melo Filho\r\n\r\nExecutado: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.663,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273907"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2012\r\n\r\n0176800-11.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Agapito de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.156,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273908"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2012\r\n\r\n0168100-90.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO EUFLOZINO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: TERTRANS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TERTRANS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.203,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência, também, de que o depósito recursal foi convolado em penhora para garantia da execução previdenciária.\r\n\r\n0226600-57.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ANIZIO ARAUJO,RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ,ALDILA CORREIA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ANIZIO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.086,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDILA CORREIA MARTINS,RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ,ALDILA CORREIA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDILA CORREIA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.086,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230200-28.1992.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE GILBERTO DE AZEVEDO VALENTE\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MANUEL,CEREAIS JOIA LTDA,Manuel João da Cruz,Venâncio José da Cruz (Espólio de) ,MARIA HILDA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MANUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.288,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HILDA RODRIGUES,CEREAIS JOIA LTDA,Manuel João da Cruz,Venâncio José da Cruz (Espólio de) ,MARIA HILDA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HILDA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.288,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0287100-11.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO ANTUNES COSTA\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.021,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0331400-24.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Vieira Alves\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.071,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0349700-73.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE SILVA DE MORAES\r\n\r\nExecutado: José Militão de Amorim,Marmoraria Ideal Ltda. - n/p devedor derivado Jose Venancio Graeff Fer\r\n\r\nPelo presente fica citado José Militão de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.651,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273910"
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                            "1273911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0020900-98.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,VIACAO SANTA IZABEL LTDA ,Viacao Oriental Ltda.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.029,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,VIACAO SANTA IZABEL LTDA ,Viacao Oriental Ltda.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.029,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-38.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Marllon Correa da Fonseca (sócio),ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA,Ellon Correa da Fonseca (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marllon Correa da Fonseca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.975,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ellon Correa da Fonseca (sócia),ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA,Ellon Correa da Fonseca (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ellon Correa da Fonseca (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.975,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061000-61.2008.5.01.0262 ExCCP\r\n\r\nExequente: Raquel de Souza Braga Borges\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro ,H B FARMA LABORATORIOS LTDA ,Delcimar Machado Cardoso ,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.211,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leite de Castro Sobrinho,H B FARMA LABORATORIOS LTDA ,Delcimar Machado Cardoso ,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.211,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso ,H B FARMA LABORATORIOS LTDA ,Delcimar Machado Cardoso ,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.211,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-89.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clelio Costa Leal\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RÉ: WILSON SIMÕES LUZ,Caixa Economica Federal,Construtora Al-Wi Ltda.,SÓCIA DA RDA: ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RÉ: WILSON SIMÕES LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.939,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIA DA RDA: ALDA ESTEVES LUZ,Caixa Economica Federal,Construtora Al-Wi Ltda.,SÓCIA DA RDA: ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA DA RDA: ALDA ESTEVES LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.939,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273911"
                            ],
                            "1273912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0066200-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil José Martins \r\n\r\nRéu: Grafitec e Texturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grafitec e Texturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-02.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina de Paiva\r\n\r\nRéu: Sirlene Miranda Ribeiro Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sirlene Miranda Ribeiro Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haverlineo Vieira dos Santos \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. , Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pela penhora realizada às fls. 156 e 157, fica a parte intimada para os fins do art. 884 da CLT. Fica, ainda ciente o sócio de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 161/164, por não haver prova de que dinheiro penhorado seja proveniente de proventos de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0188800-14.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ZERO HORA PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLAUDIA SOUXA RIBEIRO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pela penhora realizada às fls.56, fica intimada para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Junior \r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES (fls.93/94). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-61.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceicao\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora de Aparecida\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Nossa Senhora de Aparecida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 63/65, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-36.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\nRéu: DAYSE MARQUES BARBOSA, ELAINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE BARBOSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo bloqueio realizado através do sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação do referido valor à exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273912"
                            ],
                            "1273913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001583-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira de Menezes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S. A. , Carrefour Comercio e Indústria Ltda., Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. Tomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001665-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barreto Mendes \r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., Atuart Serviços Temporarios Ltda., Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. Tomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0334100-07.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA SIMITAN\r\n\r\nRéu: TECNOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, DESTAKE CENTRO MEDICO, ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA, sócio da 1ª Rda: Jorge Luiz Pomponet, Shirley Cavalcanti de Brito, ISAC LUIZ CAMARA ESTEVES, MARCIA SANTOS WERNWCK \r\n\r\nPelo presente fica m sócio da 1ª Rda: Jorge Luiz Pomponet, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado as fls 114, para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273913"
                            ],
                            "1273914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0045800-14.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira Teles\r\n\r\nRéu: Micafe Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Micafe Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnar, querendo, em 10 dias.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273914"
                            ],
                            "1273915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0125700-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: Ibrae Instituto Brasileiro de Cultura e Educação e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ibrae Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Pisos e Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273915"
                            ],
                            "1273916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Braga Pinho\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-53.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ancelmo da Silva\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls., no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313400-10.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMARCI COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO LTD, Massa Falida de Mastec Brasil S.A., TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m TELEMARCI COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, o(a) Reclamante portando a sua CTPS, no dia 11/05/2012 às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda as devidas anotações em tal documento, conforme determinação de fls.117. Ademais, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273916"
                            ],
                            "1273917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0202100-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Xavier dos Santos\r\n\r\nRéu: Produbom Ind. e Comércio Ltda N/P SÓCIA MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m Produbom Ind. e Comércio Ltda N/P SÓCIA MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.18/19: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 385,71, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273917"
                            ],
                            "1273918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto Fidelis\r\n\r\nRéu: Leandro Santana Bento, Marlene Freitas de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Santana Bento, Marlene Freitas de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-65.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE CORREA ROCHA\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA, Dilma Silva Estevam, Elaine Pereira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Dilma Silva Estevam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273918"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1279974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002192-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nero Ferreira Mendes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Alcântara S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nero Ferreira Mendes\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Courchevel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Barcellos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 621. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H S M Serviços de Engenharia , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Marinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0002122-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaman Comércio e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena do feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002217-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes Andre [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Monteiro , Réu: Competição Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guedes Andre\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena do feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002053-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Guimarães Lima [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco Guimarães Lima \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Silvana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santana da Silva \r\n\r\nVenha com cópia da emenda de fls. 46/47, conforme despacho de fls. 49. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Araujo Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Cardoso Nunes sócio Rda. Wanderley Mendonça Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o curso do processo foi suspenso por 01 (um) ano, devendo o credor, no mesmo prazo, indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001395-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Marinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Alcantara S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Marinho \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Brione Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Brione Figueiredo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 58. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Filho [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: Werj Acessórios Para Auto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ramalho Loureiro Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0001024-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Anjos Amorim [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Anjos Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 95 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 25/06/2012 às 12h55. \r\n\r\nProcesso: 0002221-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vargas Faria [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K. Distribuidora de Produtos Cosméticos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vargas Faria \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique do Nascimento, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Conceição [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá , Réu: Lojas Americanas S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 04/07/2012 às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0257800-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Farias Merlin [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Cosntrutora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Cosntrutora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor a fls. 168/172. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvarcy Gomes da Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvarcy Gomes da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000306-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Machado [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Resvestimentos Ltda., Réu: Teco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Vitor Gonçalves Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cardoso da Costa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 66. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-39.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Antonio da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Juvenal Antonio da Silva Filho\r\n\r\nFica ciente o autor da devolução da notificação enviada a tsua estemunha a fls. 55 e ciente a reclamada a de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001037-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Farias [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001810-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda., Réu: Volume Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Delfino da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldiney Santos Lepre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Delfino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000185-53.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gouvea Gonçalves Filho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Boulevard Shopping - Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gouvea Gonçalves Filho \r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, conforme determinado a fls. 34. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-47.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva e Silva [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0033100-34.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barboza Jardim da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Casa de Saude Vila Paraiso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 105/106, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Bento de Sa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculosno valor de R$ 1.708,50 equivalente a 138.427,40 pro-rata da TR, ressaltando-se que o depósito recursal importa em R$ 1.461,01, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo de R$ 247,49 equivalente a 20.052,32 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 55,26 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002116-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Joaquim Bezerra [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Joaquim Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 1ª ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena do feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0210800-60.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Gila [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Gila\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Doreste Sodré [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Futebol Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0080200-48.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Monteiro [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representação e Venda de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthia Representação e Venda de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002146-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista de Azevedo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena do feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000161-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cunha Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreendimentos de Mão de Obra Ltda. A/C Deivson Gonçalves de Aquino e Dejavan Gonçalves de Aquino , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Cunha Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a devolução da citação da ré, requeira o autor o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1279974"
                            ],
                            "1280251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002091-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santana de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Recanto da Paz Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Recanto da Paz Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de acordo inadimplido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Silva dos Santos [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029600-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Jucá [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Jucá\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 46. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruz de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. , Réu: Sesi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0199600-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Barbosa Simplicio [Adv. Jorge Tadeu Pessanha de Almeida (OAB: RJ 125790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauvan Comercio e Transporte de Gas Ltda. [Adv. Eliane Augusta da Silva (OAB: RJ 101915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Barbosa Simplicio\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 131. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias de Sá Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P. Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. A. P. Supermercados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001981-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Gomes de Souza [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Courier Serviços de Malotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Gomes de Souza \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015100-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Castro [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. - Sonoleve, Réu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. - Sonoleve N/P Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019200-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Silva da Costa Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Lana Melo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Silva da Costa Oliveira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Soares da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Soares da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 138, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002138-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rangel Dugone [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rangel Dugone\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0102100-58.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Sonia Maria Tavares Marques [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Sonia Maria Tavares Marques\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 267/268, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aristeu de Mesquita Braga [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aristeu de Mesquita Braga\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías do Espírito Santo [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías do Espírito Santo\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000950-58.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Monteiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Tenda Construtora S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001736-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Souza Bento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: CR2 Empreendimento SPE-9 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Souza Bento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001979-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Baptista da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda., Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001699-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052000-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias dos Santos Mendes [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Comércio de Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias dos Santos Mendes\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 79/81, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce dos Santos Reis [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.33 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 16/04/2012 às 11h25. \r\n\r\nProcesso: 0107700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mattos Costa Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Aut Marcos Antônio Mattos Costa Junior \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-69.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pereira Ribeiro da Silva [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Verissimo Murakami Pinheiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira Ribeiro da Silva\r\n\r\nPor restar infrutífera a consulta de fls. 63, ter vistas dos autos para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Lopes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocoes - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas, Promocoes, Eventos e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Lopes\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Machado [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Machado\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 05 dos autos da CPE, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-26.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Soares de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge Amado Ltda ME, Réu: Marcela Marques da Silva, Réu: Doralice Joana Chever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Soares de Oliveira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 84/87, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indústriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Amorim Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Escola Jardim Encantado [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Amorim Santos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 329. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Ribeiro [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Réu: Procuradoria Santa Cecilia Administração de Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001957-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Silva Vieira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: So Cheiro Bom Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001036-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Barros Pereira Sicuro [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Barros Pereira Sicuro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017900-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002055-70.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira da Silva [Adv. Demetrio Spetseris Tomaz (OAB: RJ 75475 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Conceição da Silva Mariano [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra do Rio de Janeiro Ltda EPP [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sierra do Rio de Janeiro Ltda EPP \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes, Réu Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.24, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mathias Mattos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil ) S. A. , Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada - Holandaprevi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mathias Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Mattos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira Mattos, Réu Good Luck Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 58, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herodes Soares Valentim [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroveg Tecidos e Confeccoes Ltda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herodes Soares Valentim\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 141. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1280251"
                            ],
                            "1280252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0017900-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280252"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1280171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216600-29.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Castro Goudinho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda Me, Réu: Alexandre Fioravanti Antonio, Réu: Monica Rodrigues Fioravanti Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Castro Goudinho\r\n\r\nDiligenciar quanto aos dados solicitados às fls. 184, observando-se que o imóvel em questão está situado em favela (fls. 156) e que existe a possibilidade de o mesmo não possuir matriculal junto ao ofício de registro de imóveis. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-23.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRENICE HERCULANO DA ROSA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: WAGNER GOMES, Réu: SILVANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRENICE HERCULANO DA ROSA, Réu W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-66.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIS DA COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Roupas Unifashion Ltda [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ELAINE MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIS DA COSTA, Réu ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Réu Industria e Comércio de Roupas Unifashion Ltda\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1280171"
                            ],
                            "1280177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0179000-23.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRENICE HERCULANO DA ROSA\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, WAGNER GOMES, SILVANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVANA GOMES DA SILVA, WAGNER GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280177"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1279748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva de Mattos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 224/225. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-91.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda \r\n\r\nVenha com o complemento do valor referente à contribuição previdenciária, conforme homologado em fls. 168, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0133800-87.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUNES MOTTA NETO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF RESTAURANTE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NUNES MOTTA NETO\r\n\r\nnotifique-se a parte autora para que indique meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva [Adv. Luciani Lisboa Kastrup (OAB: RJ 82223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva\r\n\r\nVenha com as cópias de todos os depósitos realizados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Souza [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda , Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda, Aut Thiago Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-68.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito, em 30 dias. Silente, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Siqueira\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca dos Santos [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sincler José Silva do Nascimento [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sincler José Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0251/2012 e o Ofício nº 0295/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0175400-05.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Peçanha das Dores [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Peçanha das Dores\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-14.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 10.589,24 ainda devido ao autor, e a complementação de R$ 45,76 de custas e R$ 66,19 de contribuição previdenciária, conforme promoção de fls. 392, em 48 horas, sob pena de penhora dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0027400-10.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Lopes Mendes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do Renajud. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-91.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Y B CONFECCOES E CRIACOES LTDA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 202 e 205. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Melo [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Titânia [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Titânia\r\n\r\nTomar ciência da integralização do valor referente à contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-26.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADILSON LOPES PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADILSON LOPES PEREIRA\r\n\r\nVenha, em 5 dias, com a comprovação do valor sacado, em guia legível. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Castro [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda-ME [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Almeida Louzada Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Larissa de Almeida Louzada Alves, Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana das Neves Serra [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIANA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Neves Serra\r\n\r\nVenha com o número de seu PIS/PASEP para fins de recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-12.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME, Réu Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das quantias apuradas na promoção de fls. 139, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0180200-76.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa de Andrade Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa de Andrade Fernandes, Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência da sentenca homologatoria de fls. 314. O autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0262/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). .\r\n\r\nProcesso: 0172300-18.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO MESSIAS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PP E PP COM. DE COCOS LTDA - QUIOSQUE DR. COCO [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RICARDO MESSIAS\r\n\r\nTer vista de fls. 220/224 e 226/227. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-47.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda - ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires\r\n\r\nTer vista de fls. 65/68, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo Soares [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Luciana do Carmo Soares, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Galop Gasolina Lubrif e Peças Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-61.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Santos de Carvalho [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamires Calcados Ltda, N/P de Angelita Fernandes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Santos de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos dados obtidos pela secretaria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fast Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Dias [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Dias, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0247/2012 e o Ofício nº 0294/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. A ré comprovar o pagamento da multa, no valor de R$ 400,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-77.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA BARRETO [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIAS S BAR E RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)], Réu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATALIAS S BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio, dos valores restantes, no Bacen Jud, acrescidos da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Attanasio Júnior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Attanasio Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0196500-60.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA COUTO DE LIMA CERDEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E RECREATIVA JOPSE RUFINO [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA COUTO DE LIMA CERDEIRO\r\n\r\nVenha com o endereço do RGI, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-93.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: P FRANCISCANA IMACULADORA CONCEICAO DO BRASIL [Adv. Luana Pollo Giosa D´ Assumpção (OAB: SP 211119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH\r\n\r\nDizer sobre o andamento da transferência do imóvel para o seu nome, bem como ter vista de fls. 441/442. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Turso [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria da Silva Turso\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela secretaria através do convênio com a Jucerja, devendo vir com meios para o prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira de Carvalho [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Nova Assembléia de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067301-19.2000.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BANERJ S/A, Exte EDSON DE MATOS MOREIRA\r\n\r\nTrazer cópias dos recursos ao STF e de suas eventuais decisões. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-83.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Eva Nascimento [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Eva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 47/58, bem como para vir em 10 dias com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0166500-77.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DRUMOND GONDIM DE ALMEIDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0246/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo Esteves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moveis [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo Esteves\r\n\r\nTer vista das declarações de I.R. na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Douglas dos Santos ( Espólio de ) representado por sua genitora Leila Rejane de Souza [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald´ S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Douglas dos Santos ( Espólio de ) representado por sua genitora Leila Rejane de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: kátia Marina Leal Carrilho [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoal Ginastica e Sáude Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kátia Marina Leal Carrilho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0273/2012 e o Ofício nº 0306/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004600-56.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição da certidão de crédito tendo em vista que ela não autoriza a baixa definitiva do processo executivo, por não se encontrar exaurida a prestação jurisdicional, com fulcro no Ato GCGJT nº 017/2011. Deverá a parte autora vir com o CPF do réu, bem como, para vir com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Pereira Neves [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Y B Confecções e Criações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Pereira Neves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elizeu dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paula Moraes Lima [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paula Moraes Lima, Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda., Réu Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda., Réu Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, já que o depósito não foi efetuado na conta vinculada do empregado, com base no §4º, do art. 899, daCLT.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moura de Oliveira [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Willian da Silva de Moraes Calçados EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Moura de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Oliveira Altino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Oliveira Altino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0265/2012 e o Ofício nº 0297/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina 008 - Alimentos e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo 30 dias, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecleide Oliveira do Nascimento [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecleide Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao ofício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-27.2011.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Pereira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nExdo: Cinsbran Transportes Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Exdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE GOMES DA FONSECA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEVOS CALCADOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE GOMES DA FONSECA\r\n\r\nVenha com o número do PIS/PASEP, para fins de recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-29.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.AMORIM INSTALACOES PREDIAIS M.E. [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 163 e da notificação devolvida de fls. 167. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0165200-80.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA ALICE DA SILVA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINE MARQUES BARBOSA [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISTINE MARQUES BARBOSA , Aut MARIANA ALICE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a quantia obtida via Bacen Jud foi convolada em penhora. Deverá a parte autora indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036000-25.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Aut RENATO SOARES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao ofício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-25.2010.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Damião Guedes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: Preserva Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damião Guedes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 75/77. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-45.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Tenorio Cavalcante da Silva [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlota Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Tenorio Cavalcante da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela secretaria através do convênio com a Jucerja, devendo vir com meios para o prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ubiratan Cezar Cordeiro [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\ncomprovar o regular cumprimento dio acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacenjud, acrescido de multa legal. \r\n\r\nId: 1279748"
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                                "Processo: 0004800-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honofre Martins (Espolio de) [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honofre Martins (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.176,41 fixado em IDTR´S 176.338,76, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Bernardo de Sena [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bernardo de Sena, Réu Mix Serviços de Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alexandra Bittencourt de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aster Recursos Humanos Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alexandra Bittencourt de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-15.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Moreira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.603,01 - 697.039,67 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Palante da Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Arguelho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Arguelho\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 161 da perita judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira da Costa, Réu Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 31.215,77 - 2.529.187,88 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Carvalho, Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000150-72.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Guimarães Correa [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de acordo com os valores apresentados pela União Federal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.(na pess.do socio Flavio Pedro Gall), Réu: CONCER - Concessionária Rio - Juiz de Fora [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)], Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato(Luck Serviços de Limpeza e Conservação Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida e dizer se o valor recolhido pela 2a. reclamada é satisfatório às suas pretensões. \r\n\r\nProcesso: 0001152-77.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane de Azevedo Santos da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Jeans\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-52.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme da Silva Balduino [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cosme da Silva Balduino\r\n\r\nCiência que foi aceito o parcelamento dos honorários periciais por parte da Sra. Jane Freitas de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0001179-60.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Gomes Ignácio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Gomes Ignácio\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) SEGUNDA RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlons Anderson Santos Soares [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilene da Silva Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilene da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-74.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio Carneiro Teixeira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)], Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Carneiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que as consultas aos sistemas Renajud e Bacenjud não obtiveram êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000060-64.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Braz da Silva Moreira [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz da Silva Moreira, Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000076-52.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jose Portugal Satyro [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Abrahão [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Jeans\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-41.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Araujo do Nascimento [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-78.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Damasceno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Damasceno, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.669,90 - 1.187.675,14 TR's, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araujo Reis [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Arruda Padaria e Lanchonete ME [Adv. Jose Adilson Marques Bevilacqua (OAB: RJ 33332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Araujo Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacir Antonio Moreira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência que os autos se encontram disponíveis para suas manifestações conforme ata de fl. 940. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001243-70.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcione Geraldo Pimentel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcione Geraldo Pimentel\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Vieira Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 699,47 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001122-76.2010.5.01.0541 - Arrest\r\n\r\nRqte: Maria Raquel da Silva [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Rqdo: Frederico Pereira Peters , Rqdo: Elisabeth Cristina Bastos Peters \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Raquel da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0048300-17.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PINTO SOARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMONT-ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Réu: Marcelino de Moraes Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PINTO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-68.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda de Lima Silva [Adv. Kelly Claro Gonçalves (OAB: RJ 152847 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda de Lima Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-40.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCIPOL Artefatos de Cimento Posse Ltda. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCIPOL Artefatos de Cimento Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-41.2010.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: PHX Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PHX Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nA guia juntada às folhas 36 não se trata de guia para recolhimento previdenciário. Venha a consignante comprovando recolhimento previdenciário, através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001061-21.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silvestre [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Silvestre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-85.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silvino Santos Filho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silvino Santos Filho\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-22.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nourival Custodio de Padua (Espólio de) [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-18.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Inocêncio Chagas [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Camila Peters Confecções, Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda., Réu Nardo Puro Confecção Ltda.\r\n\r\nTrazer cópia do depoimento colhido dos autos da CPI 190.95.2011.501.0301, como prova emprestada, nos termos da Ata de Audiência de fls. 235 e 235v. \r\n\r\nProcesso: 0008600-72.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Valle [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Antunes [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Valle\r\n\r\nTomar ciência que as consultas aos sistemas Renajud e Bacenjud não obtiveram êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009500-65.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO GANDRA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO GANDRA\r\n\r\nVista do teor da certidão de fls. 115, v , devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Ferreira Leite [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls. 374 da perita judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Basilio Filho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Basilio Filho\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil de Castro Mendes [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras do Valle Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pedras do Valle Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-84.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Maurício [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Maurício\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-13.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Francisca de Santana Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca de Santana Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a presente acao foi arquivada, conforme sentença de fls. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ferreira Clovis [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. , Aut Evaldo Ferreira Clovis\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 1173,04 - 94.969,31 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Minateli Bento Ferrari [Adv. Sergio Luis Ank Pires (OAB: RJ 116404 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Tavares da Rocha ME, Réu: Raquel Tavares da Rocha\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Minateli Bento Ferrari\r\n\r\nTomar ciencia do auto de penhora e avaliação lavrado pelo Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-80.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Siqueira dos Santos [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Márcia Maria Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1278690"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111300-78.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALMEIDA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-79.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Soares de Souza [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco de Rudi Ines de Souza Melo [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: Nil Inox Montagem Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Soares de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0130000-34.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA MARTINS MARINHO [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO ASSIS KODATO LTDA [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO ASSIS KODATO LTDA\r\n\r\nComprovar documentalmente suas alegações, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-69.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Wallace José Gomes Magalhães [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0070600-16.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Xavier da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Xavier da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 275/276 da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069400-71.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Nogueira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Foster S.Ribeiro Diesel Ltda., Réu: Antônio Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nogueira\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 107/107v , bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Raimundo de Brittes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniccop - Uniao Cooperativa de servicos de Tres Rios Ltda, Réu: ADL Transportes Rodoviarios Ltda, Réu: AD Lider Embalagens S/A, Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Raimundo de Brittes\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0110000-13.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Wanda Apparecida Magrani Vieira [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanda Apparecida Magrani Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio Ezequiel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Ezequiel, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 931,87 fixado em IDTR´S 75.502,69, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166900-35.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Alberto Maia de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Wallace José Gomes Magalhães [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Maia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001482-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vergilio de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vergilio de Oliveira\r\n\r\nConvertido o julgamento do processo em diligência. Vista dos autos pelo reclamante para manifestações pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-16.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Henrique Telhada [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Henrique Telhada, Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.944,81 - 967.801,39 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidnei Moraes de Souza [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Construlara de Três Rios Construção e Reformas Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: José Adauto de Souza Lara, Réu: Shirlea Aparecida Fernandes Vieira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Moraes de Souza\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 94, bem como requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Geraldo dos Santos Guilherme [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Jeans\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cid Guimarães [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)(A.C João Baptista Ávila Sales)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cid Guimarães\r\n\r\nVenha a sucessora habilitada com a certidão de crédito original, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-79.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vasques de Lima [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística em Transportes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasques de Lima, Réu Vex Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 1093,44 - 88.524,89 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-84.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Vitorino Diniz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-37.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES DA SILVA PAZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: APARECIDA FREITAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARLETE OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE NOGUEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CARMEM LUCIA ALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZA HELENA FAUQUE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUZIA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIA DO CARMO FERREIRA FAGUNDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARLENY DIAS LEME [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: TEREZA FRANCISCA MACEDO FAGUNDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA FREITAS, Aut ARLETE OLIVEIRA DA ROCHA, Aut CARMEM LUCIA ALVES, Aut FRANCISCO JOSE NOGUEIRA, Aut LUIZA HELENA FAUQUE, Aut LUZIA DE CASTRO RODRIGUES, Aut MARIA DO CARMO FERREIRA FAGUNDES, Aut MARLENY DIAS LEME, Aut MERCEDES DA SILVA PAZ, Aut TEREZA FRANCISCA MACEDO FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls. 792/793 do perito judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-93.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Izabel Pereira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Areial Machester Ltda. [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areial Machester Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-68.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Cristina da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Serviços de Conservação Ltda, Aut Shirley Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.839,72 - 878.264,04 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Jesus Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-45.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Nobrega [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Nobrega\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Amaral Ramos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Sociedade Civil Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Amaral Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho, observando a promocao da contadoria de fls. 97. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-98.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rubens Vialonga Gonçalves [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Vagner Rubens Vialonga Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 761,44 - 61.694,02 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073900-06.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Jesus [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-02.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Rocha Simao [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2011.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Civibra Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Civibra Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a execução , nos temos do art .26 da lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0113200-96.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardiões Vigilância Ltda [Adv. Celia Aparecida Vaz da Silva (OAB: RJ 87203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 327/332, com informação do(a) última alteração contratual da empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048400-59.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA SILVA\r\n\r\nIndicar bens que de fato pertençam ao executado, ainda que em meação, a fim de que não incida sobre bens de terceiros quaisquer constrição. \r\n\r\nProcesso: 0092000-23.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida do Valle Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabor do Trigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida do Valle Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-37.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GUILHERME COELHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cheiro de Pão Trirriense Ltda. - ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GUILHERME COELHO\r\n\r\nTomar ciência que as consultas aos sistemas Renajud e Bacenjud não obtiveram êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRFE MULTIMODAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Eduardo Gonçalves David, Réu: Maria Goreth Kling David, Réu: Raphael Kling David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-50.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Oliveira Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair de Oliveira Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-57.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Polisseni Cotta [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Polisseni Cotta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao PROVISÓRIA, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Souza, Réu Luzoto Comercial e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria às folhas 777. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Rocha da Costa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Solução [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0065400-09.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Moura e Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios e Região União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 300: rejeitadas as impugnações, venha a reclamada com o recolhimento previdenciário no valor apontado pela União Federal. Prazo: 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA CELESTINO [Adv. Rafael Vaz Oliveira (OAB: RJ 118955 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA VAZ LTDA, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA CELESTINO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001572-82.2011.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: José Roberto de Mendonça [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-71.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISMAR LIMA CARVALHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Pedro Ramires Ferreira , Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISMAR LIMA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.151 , com informação do(a) 3° RGI de Campinas/SP. \r\n\r\nProcesso: 0192600-13.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida de Carvalho Paiva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida de Carvalho Paiva, Réu Mix Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.524,80 fixado em IDTRS 204.407,44, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-44.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DE ASSIS ALVIM [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Telefino Telecomunicações e Eletrificação Ltda., Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DE ASSIS ALVIM\r\n\r\nTomar ciência que as consultas aos sistemas Renajud e Bacenjud não obtiveram êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1278688"
                            ],
                            "1278689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-36.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Furtado [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Aut Ezequiel Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos da contadoria fls. 92/94, sendo a reclamada citada , neste ato, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0123800-69.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda, Réu: Daniel Gomes de Oliveira, Réu: Wilson Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelem Vieira Fernandes [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelem Vieira Fernandes, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-82.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa da Costa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Marco Aurelio Barbosa da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnlei Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnlei Gomes da Silva, Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 282, sendo a reclamada, citada , neste ato, ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-12.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEABRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PETROLEO LTDA-DNP, Réu: Margarida Rosa Scholler de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEABRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 495, 498 e 499, com informação do(a) 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000074-82.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane de Azevedo [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Aloisio Itaborai de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 49/51, com informação do(a) Detran/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000513-93.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinto de Souza [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva da Costa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. , Réu Worship Assessoria em RH Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo : 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rubem Ferreira [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verok - Agricultura e Pecuária \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo : 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 1002300-39.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição/ documentos de fls 323/330. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aquino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-98.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Almeida [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1278689"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1279924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0173900-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Candido\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A, Atn Capital, Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda., Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda., Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279924"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1279990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0489300-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0396200-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cirineu de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cirineu de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-33.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Caetano da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Sergio de Lima Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Caetano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS PASSOS FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS PASSOS FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0307100-59.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LOPES MOREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0184800-95.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEITE QUINTINO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LEITE QUINTINO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lima Matilde [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lima Matilde, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta da Viação Cidade do Aço, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIGI OLINTO BARTOLINI FILHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A\r\n\r\nTer ciência de sua inclusão no BNDT, ciente ainda de que sua exclusão se dará apenas pelo pagamento. Havendo quitação, caberá à executada informar ao Juízo, comprovando o pagamento para fins de exclusão do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0379300-54.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Vidal Barbosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edson Vidal Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0297400-59.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NERI DE JESUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0121400-05.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILAZIO LOPES PEREIRA JUNIOR [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0251100-73.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MIGUEL FERNANDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DEIBSON WEMERSON DE OLIVEIRA, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMBRAS PROD SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MIGUEL FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves Crisara [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gonçalves Crisara \r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0572700-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA CONCEICAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P I CONSTRUCAO DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução quanto a todos os créditos, confome decisão de fls. 142, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anézio Venâncio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anézio Venâncio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 119, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147300-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Jesus Ferreira [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: SVR Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Jesus Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-56.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA DE OLIVEIRA SOBREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (ESPÓLIO de) [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DE OLIVEIRA SOBREIRA\r\n\r\nDepositar a diferença entre o seu crédito e o valor da avaliação do bem, no prazo de 10 dias, sob cominação de indeferimento da adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0508800-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE SADDE DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE SADDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0349800-40.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Abreu [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-51.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Odilon Graca de Queiroz Filho [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odilon Graca de Queiroz Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0537900-47.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA BRUM DE SOUZA [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: La Carne Bar e Restaurante Ltda [Adv. Maria Aparecida Carvalho (OAB: RJ 66099 - D)], Réu: José Pereira Pinto, Réu: Cátia Valéria Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA BRUM DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Nunes [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Nunes, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0292100-24.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RULBIA PITANGA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0282900-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Braga de Carvalho [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)], Aut: Lua Carvalho Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jackson de Carvalho Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jossane de Carvalho Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Carvalho Souza, Aut Jossane de Carvalho Souza, Aut Lua Carvalho Souza, Aut Tania Braga de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0190600-36.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMAR FERNANDO DE ASSIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S/A [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 22320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMAR FERNANDO DE ASSIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0344000-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIMAR GRAVINA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nextintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neles Nelson Vasti Rosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neles Nelson Vasti Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143300-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0269400-05.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Baptista dos Anjos [Adv. Izanele de Jesus Renna (OAB: RJ 150453 - E)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Baptista dos Anjos, Rqdo Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observado disposto à fls. 245, no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de outros 30 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0187000-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JULIO CASEMIRO PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0496900-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254700-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, observando determinação de fls. 290, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barboza [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barboza, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS BOARI RIBEIRO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-85.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA PERNI PAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA, Aut MARIA AUXILIADORA PERNI PAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA SILVA TAVARES VIEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA SILVA TAVARES VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0351500-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva Almeida Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Silva Almeida Paiva, Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-38.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BENEDITO AURELIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSES DE SERVICOS E COM DE V R LTDA ME, Réu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO BENEDITO AURELIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0196400-06.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marlene Brant de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marlene Brant de Oliveira\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0210600-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ONEZIMO OLEGARIO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOSE HIGINO GOMES NETO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: SAULO MACIEL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0433100-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS E SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS E SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110100-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abinel Vieira Ferreira [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abinel Vieira Ferreira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0282800-04.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON NASCIMENTO FREITAS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PRO MARK MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA, Réu: Ivanda Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334600-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICODEMOS PORTO DE CASTRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001006-85.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Senna Brito [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0203400-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NUGAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CARLOS WEMELINGER VIEIRA, Aut: MOISES OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NUGAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0217400-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUSA JUNIOR [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Jose Cardoso Freire [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0386000-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DO CARMO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: ANTONIO DOS REIS VIEIRA, Aut: DARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0019200-17.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA COSTA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363600-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DUARTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DUARTE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0228000-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000545-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitare Ambientes e Comercio de Móveis Ltda. ME [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitare Ambientes e Comercio de Móveis Ltda. ME, Aut Sidney de Almeida Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha para o dia 28/03/2012, às 15h15min, a ser realizada na 1ª VT de Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0245900-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE KINUPE [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE JORGE KINUPE\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000075-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Severo [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braulio Rocha de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0186600-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIMAR CABRAL DA SILVA [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0500300-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LIMA DE MOURA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LIMA DE MOURA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso Rosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: HT Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nova Uniao Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT Transportes Ltda., Réu Nova Uniao Transportes Ltda.\r\n\r\nEntregar a guia do CD para recebimento do Seguro-Desemprego, ficando ressalvada a sua responsabilidade pelo pagamento do valor devido na hipótese de impossibilidade de seu recebimento, face o interregno da dispensa até a entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nardy Berge [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0156100-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORANAIDE VILELA NETO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORANAIDE VILELA NETO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0243000-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVir com fotocópia de peças processuais que porventura detenha, inerentes ao 1º e 2º volumes extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0129300-44.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEUDY PESSOA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MIGUEL DUARTE [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderugica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MIGUEL DUARTE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-17.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE DE SOUZA LEANDRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELESTE MACHADO DA SILVA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DE SOUZA LEANDRO, Réu MARIA CELESTE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0179000-28.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Adair Martins de Paiva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Isaias Antonio Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Carlos Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: MARCOS FELICIANO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Martins de Paiva, Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA, Aut Carlos Eduardo Rodrigues da Silva, Aut Isaias Antonio Dias, Aut MARCOS FELICIANO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001270-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Costa Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0182500-05.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DO AMARAL [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-93.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Marco Antônio Soares \r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0287900-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0242100-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - Suc.de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda., Réu Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - Suc.de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda., Aut Marcio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/04/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo... \r\n\r\nProcesso: 0388600-40.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Onezio Correia de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Onezio Correia de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0198700-04.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DIETRICH DE AZEVEDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut RENATO DIETRICH DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCO MONSORES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELIO FRANCO MONSORES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 90 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0189800-81.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE CARVALHO VIEIRA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELAGEM BEAGA LTDA, Réu: Warlen Alex Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Vieira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Vieira \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 30 dias, sob cominação de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0314500-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-07.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Andre Luiz de Souza Gregorio [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nPagar o valor apurado à fls. 237, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0014700-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Santos\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378300-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362200-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MEDEIROS GUIMARAES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0157300-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Guilherme Macedo [Adv. Mara Regina Lugao de Barros (OAB: RJ 76623 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.S. - Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Réu: Vitaderm Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Guilherme Macedo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Leandro de Souza Ferreira (OAB: RJ 157009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centraltec Usinagem e Montagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob cominação de extinção sem resolução do mérito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRN Equipamentos Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitor de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0249800-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JOSE PEDRO [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista ciência da expedição do alvará em seu favor, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0201900-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TITO DE FREITAS [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Aut: MARIA CRISTINA GAMA DA SILVA [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Aut: Mauro Sergio Ramos da Costa [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TITO DE FREITAS, Aut MARIA CRISTINA GAMA DA SILVA, Aut Mauro Sergio Ramos da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: STRAUSS CUNHA CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Josmar Luiz [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josmar Luiz\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 2.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 30 vezes de R$ 66,66, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0248800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0306800-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Guia [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nComprovar o reclolhimento do IR discriminado, sob cominação de se expedir ofício notificando a sonegação. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0222200-12.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA FERREIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação, bem como contrarrazoar o recurso do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-90.2007.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: K & K Tecnologias Minerais Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cleide da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte K & K Tecnologias Minerais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0012200-58.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz das Neves Nunes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Delanos Ltda. [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: HERBERT DELANO DE OLIVEIRA NEVES, Réu: MARIA JOSÉ ALVES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Delanos Ltda., Aut Andre Luiz das Neves Nunes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Baltar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0383500-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Jose da Silva [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornasa S.A [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Jose da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-80.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA E SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0349000-12.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Pereira dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afonso Pereira dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ramos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Ramos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0143300-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da possível duplicidade da peça recursal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1279990"
                            ],
                            "1279988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0314100-13.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DOS REIS e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSE AGOSTINHO DE MOURA PINTO,ALOSC ASSOC LOJISTAS SIDER SHOPPING CENTER S/C,CHOPERIA V R LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AGOSTINHO DE MOURA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.251,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-35.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Bosco Silvestre Teixeira\r\n\r\nExecutado: Alpha IV Representacoes Servicos e Consultoria Ltda.,Banco ABN Amro Real S.A,U. B. S. O. Servicos de Courier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alpha IV Representacoes Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.851,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-64.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOFOR ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.875,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-63.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON CELESTINO\r\n\r\nExecutado: CLAYTON HEVERSON MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAYTON HEVERSON MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.207,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-60.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMULO DE CARVALHO ROSAS e Outros\r\n\r\nExecutado: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA,Paulo Cezar Domingos Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.598,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0293300-61.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DIAS\r\n\r\nExecutado: Durval Francisco de Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Durval Francisco de Souza ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.485,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0529900-58.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: DOUGLAS VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO,VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA,HECKETT MULTISERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 653,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0368700-71.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcos Alexandre Pereira de Castro,CASTRO e FARIA Automoveis Ltda. ,Soraya Beatriz Faria Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Alexandre Pereira de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.220,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285100-21.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira\r\n\r\nExecutado: DÉBORA SANTOS DE JESUS,Apasi Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DÉBORA SANTOS DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.968,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279988"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0034300-12.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA BARBOSA SA\r\n\r\nRéu: JLP SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JLP SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 34 foi convolado em penhora, visando à satisfação de parte do quantum debeatur. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nardy Berge\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279989"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1279728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping 33 Torre I [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping 33 Torre I\r\n\r\nVista à ré, por 08 dias, de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fagundes de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Retiro Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Retiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 70 a 73, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesivaldo da Silva Moises [Adv. Tatiana Mathias Coutinho (OAB: RJ 133109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesivaldo da Silva Moises, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154 a 156, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos Dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 450 a 462. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-59.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sami Inacio de Almeida [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia Mello [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sami Inacio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão de fl. 28-verso. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Vidal Barboza [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 795 a 799, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0172200-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson da Cruz\r\n\r\nManifestem, as partes, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 431 a 446. \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rosa Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rosa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos seus cálculos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 776 a 786 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Oliveira Gasparino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Oliveira Gasparino\r\n\r\nComplementar as parcelas remanescentes dos adiantamentos dos honorários periciais, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Camargo Thouin [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Camargo Thouin\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Lucio de Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Valderi Lucio de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241-verso, que acolheu os cálculos de fls. 237 a 240, referentes a JAM, por não impugnados bem como de que o saldo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001358-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déliton Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda., Aut Déliton Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98 a 103, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1279728"
                            ]
                        }
                    }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1280670": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.183 DE 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NA FORMA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar junto ao Banco do Brasil, em nome do Estado do Rio de Janeiro, financiamento no valor de até R$ 3.645.563.000,00 (três bilhões, seiscentos e quarenta e cinco milhões e quinhentos e sessenta e três mil reais), para a execução do “Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana, e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-CIDADES”, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1º - Os recursos resultantes do financiamento autorizado no caput desse artigo destinam-se a complementar os recursos para a realização das obras das Linhas 3 e 4 do Metrô, do Prodetur-RJ, do Asfalto na Porta, do Somando Forças, do Morar Seguro, do Pró-Infra Comunidades, do Arco Metropolitano, do Pró-Estradas, das Casas de Custódia e do Comando de Operações Especiais da PMERJ, do sistema aquaviário, de controle de cheias do Norte/Noroeste, de recuperação do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, além da elaboração de projetos executivos de infraestrutura.\r\n\r\n§ 2º - Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada no caput serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no §1º desta Lei, sendo vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes, em consonância com o § 1º do art. 35, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§ 3º - Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada no caput serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos arts. 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Para pagamento do principal, juros e outros encargos da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta-corrente mantida em sua agência, a ser indicada no contrato, onde são efetuados os créditos dos recursos do Estado, os montantes necessários à amortização e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts. 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4º do art. 167, bem como outras garantias em direito admitidas. \r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo, decorridos 60 (sessenta) dias da celebração do contrato e do empréstimo encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a discriminação das obras que serão contempladas pelos programas.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1329/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 09/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1280670"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1280721": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR WALDILENE DE ANDRADE VALENTE para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio dos Reis Pedro, matrícula nº 968677-5. Processo nº E-15/285/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALAN OGEDA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43339, de 07/12/2011, alterado pelo Decreto nº 43.381, de 28/12/2011. Processo nº E-04/2561/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, FLAVIA AGUIAR CESCHIN, ID Funcional nº 4354914-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650295/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELI RIBEIRO BITTENCOURT DO AMPARO, ID Funcional nº 3144002-9, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavia Aguiar Ceschin, ID Funcional nº 4354914-4. Processo nº E-08/650295/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, RENATA DA COSTA VIEIRA, ID Funcional nº 3132144-5 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650304/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, ID Funcional nº 3131680-8 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata da Costa Vieira, ID Funcional nº 3132144-5. Processo nº E-08/650304/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, MARCOS DAVID PARADA GODOY, ID. Funcional nº 4215756-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650305/2012.\r\n\r\nNOMEAR SHIRLEY PACHECO FIGUEIDO, ID Funcional nº 563632-9 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos David Parada Godoy, ID. Funcional nº 4215756-0. Processo nº E-08/650305/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENILSON HENRIQUE CORTES, matrícula nº 936027-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300035/2012. \r\n\r\nATO DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANTOINE AZEVEDO LOUSAO para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosa Maria da Cruz, matrícula nº 0972738-9. Processo nº E-03/300031/2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/03/2012.\r\n\r\nId: 1280721"
                    ],
                    "1280576": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/040/2012 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento nº 008, lavrado em 04/04/2002, no livro E-03/SUPATI, fls. 030 a 033 (fls. 46/49 destes autos e fls.15 a 18 do processo em apenso).\r\n\r\nConsiderando o objeto do Protocolo de Intenções de fls. 25 a 29, assinado em 27 de junho de 2011, autorizo a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua da Passagem nº 179, Botafogo/RJ, em favor de Le Cordon Bleu, com a participação da FAETEC, pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no próprio artigo 40 da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nA cessão de uso em tela possibilitará a concretização do mencionado Protocolo viabilizando a instalação de uma escola de gastronomia no imóvel estadual já referido. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22.03.2012.\r\n\r\nId: 1280576"
                    ],
                    "1280020": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2749/2011- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0003/2012, iniciada na Sessão Pública de 01/03/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0003/12, onde o Senhor Pregoeiro em 20/03/2012, adjudicou o Lote 1, à licitante RADIADORES REVELLES -PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, no valor global de R$ 40.980,00 (quarenta mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1280020"
                    ],
                    "1280368": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21 / 03 /2012\r\n\r\nProc. nº E-12/191434/2012 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Clarimundo Flores e outros, no valor total de R$ 13.190,22 (treze mil cento e noventa reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1280368"
                    ],
                    "1279656": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2012 (quinta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 39 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 39 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 25 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Rogério Santos Toffano Pereira, Delfim da Silva Santos Neto, Marcello de Rezende Lourenço, Angela Christina de Castro Pacheco, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Fernando Duarte Lopes Moreira, Winston das Neves, Fernando Mac Dowell e Antônio Carlos Muniz da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti e Christiano Lima Ferreira. \r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Márcia Fábio Mazante, Antônio Uostom Borges Germano, Ivan da Silva Luciano, Ana Maria Müller Rebuzzi, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 42ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 28/12/2011. \r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos da PMRJ nºs 03/145186/2009, 03/141501/2009, 03/135620/2009, 03/127032/2009 e 03/119560/2009. \r\n\r\nRelator: Dr Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/249476/2010, E-12/358555/2010 e E-09/001040/4110/2006.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 170 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/349313/2010. \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/299160/2010.\r\n\r\nRelator: Dr Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos do DER/RJ n°s E-17/300509/2010 e E-17/300505/2010.\r\n\r\nRelator: Dr Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/268092/2010, E-12/264903/2010 e E-12/241299/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/509107/2008. \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 162, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/259742/2010. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processos do DER/RJ n°s E-33/823274/2006, E-317/312881/2007 e E-33/823273/2006\r\n\r\nRelator: Cel PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/534026/2011 e E-12/332052/2008. \r\n\r\nRelatora: Drª Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processos do DER/RJ nºs E-17/321211/2009, E-33/847875/2006 e E-33/831198/2006.\r\n\r\nRelator: Drª Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processo do PMN n°s 040/002383/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processos da PMN nºs 040/002035/2011, 040/002028/2011 - PMBM nº 0513/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr Paulo Roberto França da Silva Junior, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 210, do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/499144/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165, do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/354542/2009.\r\n\r\nRelator: Major PM Christiano Lima Ferreira, Conselheiro-suplente da PMERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processo do DETRAN/RJ n° 03/133952/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processos do DER/RJ nºs E-17/304954/2010, E-17/322140/2009, E-17/322136/2009, E-17/322134/2009 e E-17/322145/2009.\r\n\r\nRelator: Dr Winston das Neves Oliveira, Conselheiro-Representante da FITTR.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processo da PMRJ n° 03/363103/2008 - DER/RJ nºs E-17/317860/2010, E-17/305767/2009.\r\n\r\nRelator: Dr Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1279656"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1279971": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº IO/0382/12 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 013/2012, para aquisição de Papel Off-Set Imune 70g/m², em bobina com 86cm de largura, em favor da Empresa Suzano Papel e Celulose S/A, conforme Relatório de Realização do Pregão Eletrônico às fls. 151.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 913.900,00.\r\n\r\nId: 1279971"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1279801": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/600.549/2006 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.383/2011, que, à unanimidade, decidiu pela extinção do Recurso n° 2.522/2007, de interesse de ELIENE DENITES DUARTE MESQUITA, por perda de objeto, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado:\r\n\r\n“Acumulação de cargos. Cargo de 1º Tenente do Ministério da Defesa/Exército Brasileiro com o de Médica da Secretaria de Estado de Saúde. Demissão do cargo da União Federal. Pela extinção do recurso, sem julgamento do mérito, por perda de objeto.”\r\n\r\nId: 1279801"
                    ],
                    "1279699": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/57525/2008 - Interessada: MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 14 e traduzida no Acórdão nº 2.291/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 15, adotando como fundamento os argumentos exarado no Parecer de fl. 35 do processo nº E-08/307725/1988 e nos votos consignados às fls. 61/63 do processo em referência e 19/21 do processo nº E-01/57525/2008.\r\n\r\nId: 1279699"
                    ],
                    "1280628": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/14010/1995 - Interessado: PEDRO DE JESUS NASCIMENTO. VETO INTEGRALMENTE a decisão proferida na Ata de fls. 113/115 e traduzida no acórdão nº 2.359/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 116, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 25/26 e nos votos consignados às fls. 48 e 122.\r\n\r\nId: 1280628"
                    ],
                    "1280065": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANAMARIA CARVALHO BUENO, Id. Funcional nº 32159528, CICERO DE AZEVEDO CHAVES, Id. Funcional nº 19448333 e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Id. Funcional nº 8766959, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão nº 003/2009, celebrado com o Centro Social Imaculado Coração de Maria. Processo nº E-01/57901/2008.\r\n\r\nId: 1280065"
                    ],
                    "1280067": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/03/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANAMARIA CARVALHO BUENO, Id. Funcional nº 32159528, CICERO DE AZEVEDO CHAVES, Id. Funcional nº 19448333 e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Id. Funcional nº 8766959, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão nº 001/2009, celebrado com o Lar da Criança Israelita Religiosa Rosa Waisman. Processo nº E-01/57902/2008.\r\n\r\nId: 1280067"
                    ],
                    "1280063": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 21/03/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2009 - Ficam convalidados os novos valores do Contrato nº 009/2009, em decorrência da aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula 6.1 das Condições Especiais, considerando a variação do Índice Nacional de Custo de Construção Civil e Obras Públicas, série: Índice de Obras Rodoviárias - Serviços de Consultoria, Coluna 39, da Revista Conjuntura Econômica publicada pela Fundação Getúlio Vargas, apurado de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, de 4,1300%, a incidir sobre as parcelas vencidas a partir de fevereiro de 2010 até janeiro 2011; e de janeiro de 2010 a janeiro de 2011 de 4,9200% a incidir sobre as parcelas vencidas de fevereiro de 2011 até fevereiro de 2012, utilizando-se respectivamente, o percentual de 4,1300% aplicado às parcelas de fevereiro de 2010 a janeiro de 2011 e de 9,2530%, a partir de fevereiro de 2011. Processo nº E-01/54270/2011.\r\n\r\nId: 1280063"
                    ],
                    "1279638": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/910/2012 - ATAIDE MIOTELO DA SILVA - ID 20039689. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, nos períodos de 01/06/1979 a 07/07/1979, de 03/11/1976 a 31/05/1979 e de 05/11/1979 a 31/12/1985, no total de 3221 (três mil duzentos e vinte e um) dias.\r\n\r\nProcesso n° E-01/5844/1995 - ATAIDE MIOTELO DA SILVA, Id. Funcional 20039689 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 19/02/2006 a 17/02/2011. \r\n\r\nId: 1279638"
                    ],
                    "1279847": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAos 21 dias do mês de março de 2012, a Subsecretária de Patrimônio, discrimina na forma abaixo, o imóvel seguinte, para fins de transferência para o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, com a finalidade da regularização fundiária das moradias erguidas no imóvel em virtude do Decreto nº 42.751 de 17 de dezembro de 2010, tendo em vista os pronunciamentos contidos do processo administrativo nº E-01/319.269/2011.\r\n\r\n1) Rua Capitão Félix nº 646, antigo nº 200, casas I, II e III e domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao Domínio da União, na Freguesia de São Cristóvão, medindo o terreno; de frente 22,00m de largura medidos pelo alinhamento dos prédios situados na Rua Capitão Félix lado par, direita 51,50m de extensão, confrontando com terreno dos prédios situados à Rua Capitão Félix nº 202, esquerdo 38,50m, confrontando nesta divisa com terrenos situados a Rua Capitão Felix nº 196; fundos 17,25m, confrontando com fundos dos prédios situados à Rua Ferreira de Araujo nº 132, conforme descrito na matrícula nº 32.338, do 3º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1279847"
                    ],
                    "1279818": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/201644/07 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA DE MATOS, Professor Docente I, matrícula 0929944-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0209231-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103775/10 - MARILENE CARVALHO DOS SANTOS ALMEIDA, Professor Docente II, matrículas 0248148-9 (SEEDUC) e 017186-73 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410158/09 - PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942477-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0951881-2 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-26/33586/10 - PAULO ROBERTO DE SOUZA, Professor I, matrículas 0114789-9 (FAETEC) e 0114167-0 (FAETEC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600498/10 - RIANE ASSUNÇÃO VIDAL OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0964582-1 (SEEDUC) e Professor Docente, 0137165 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6559/98 - ROSINEIA BATISTA DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0832962-5 (SEEDUC) e 5003137-6 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203496/09 - REGINA CÉLIA DA SILVA GODOY, Professor Docente I, matrícula 0955720-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0134298-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700368/10 - ROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, matrículas 0919353-3 (SEEDUC) e 0960108-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/204130/10 - SUSY GROSSMAN, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942654-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0260843-8 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/810562/11 - SONIA REGINA DA SILVA ALVES, Professor Docente II, matrícula 0249148-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 02321081 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10901093/10 - SILVANA MARTINS FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 0943362-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0257013-3 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1279818"
                    ],
                    "1279845": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/607733/2010 - MARIA NAZARETH SAHB MOREIRA, Auxiliar de enfermagem, matrículas 0258922-4 (SES) e 063916-7 (MS-apos.).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10011859/2008 - MÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0956972-4 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5007642-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101450/2010 - SÍLVIA LÚCIA PINTO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0952607-0 (SEEDUC) e 0962168-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400161/2008 - TERESA RAQUEL FERNANDES, Professor Docente I, matrícula, 0938998-2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 185574 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400366/2008 - TIENE ANDRÉ FELISBINO, Professor Docente I, matrículas 0926310-4 (SEEDUC) e 0943653-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610568/2010 - THIAGO LEAL DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0939623-5 (SEEDUC) e 0962977-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001717/2010 - TIAGO DIONÍSIO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0950867-2 (SEEDUC) e 0962660-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001025/2008 - WELLINGTON MONTEIRO DE LIMA, Professor Docente I, matrículas 0925082-0 (SEEDUC) e 0942128-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1279845"
                    ],
                    "1279837": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400224/08 - PEDRO CARLOS GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 0927841-7 (SEEDUC) e 0940518-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10106143/09 - RAQUEL SILVA FERREIRA DE GUSMÃO, Professor Docente I, matrículas 0829742-6 (SEEDUC) e 0956958-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500004/11 - RENILDA GRIPP PONTES, Professor Docente II, matrícula 0291949-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10614-7 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5310123/09 - SUELI BASTOS DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 0238494-9 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 0328666-3 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11005124/08 - SÉRGIO SOBRAL PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 0837512-3 (SEEDUC) e 0948642-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131254/10 - WASHINGTON TAVARES, Professor Docente I, matrículas 0948456-9 (SEEDUC), 0966512-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1279837"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280071": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores LUCIANA DE SOUZA GARCIA, matricula n° 10.002-4, MÁRIO RODRIGUES MAGALHÃES, matricula n° 10.005-7 e JOÃO CARLOS CORDEIRO DE S. JUNIOR, matricula 0047-1, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO nº 64/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, na sede administrativa do RIOPREVIDÊNCIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. Processo n° E-01/319683/2011.\r\n\r\nId: 1280071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280073": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nProc. nº IPS/18734/1969 - ENEDINA DE SOUZA CONCEIÇÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/701599/1990 - OSWALDO JOSE DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/705618/2006 - CLEBER LOPES VIEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701593/2000 - GEORGINA P PEIXOTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/302451/2009 - ANTÔNIO CARLOS CUBERIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/714354/1996 - SERGIO ROBERTO SIMAS MAGALHÃES.\r\n\r\nProc. nº E-01/712081/2004 - LUIZ CARLOS DA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/724560/1995 - JOSE IGNACIO DE FRANCA FILHO.\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707875/2000 - LUCIUS CLAY DE MATOS BESSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/723066/1995 - MANOEL HENRIQUE.\r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/309564/1957 - JOÃO ANSELMO MATHEUS.\r\n\r\nProc. nº E-01/300738/2011 - MACIR FERNANDES DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/714054/2000 - ALBERTINO DA SILVA TORRES - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/706199/1998 - BRASILINO DA SILVA BORGES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-02/1546/1998 - MARIA ROSA DA SILVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/716707/1995 - EDHEMAR DE SOUZA JACOB.\r\n\r\nProc. nº E-01/706485/1998 - PAULO JORGE DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nId: 1280073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700910/1994 - JOSÉ MAURICIO ALVES MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/712623/2005 - JOÃO FERNANDES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/717126/1995 - JOÃO ERNESTO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/721597/1988 - BOANERGENES TAVARES E OUTROS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/710443/2007 - RENATO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/724445/1985 - NILO DA SILVA.\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703056/2006 - JOÃO GOMES DE MORAES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/735244/1988 - AUGUSTO LONGO BRAZ E OUTROS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1280072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/502.625/2012 - CARLOS ALBERTO COELHO DE BARROS, Porteiro, matr. 477-0. AVERBE-SE, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 25.06.75 a 30.01.76, 24.11.76 a 26.03.81, 01.12.81 a 19.04.83, 20.04.83 a 18.09.84 e de 12.03.85 a 08.10.86, num total de 3.400 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 16.03.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/501.867/2012 - MAURO LUIZ ZANCHETTA - Administrador, matrícula 071-1. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no processo nº E-01/501.867/2012.\r\n\r\nId: 1280059. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1279388": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.02.2012 - ARTUR PIRES JUNIOR, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.780/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.02.2012 - DERCIO COSTA CARVALHO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.182/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente títulom a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.02.2012 - REGINA MACEDO POLITO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.314/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente títulom a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1279388"
                    ],
                    "1279390": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.780/2012 - ARTUR PIRES JUNIOR - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.182/2012 - DERCIO COSTA CARVALHO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.314/2012 - REGINA MACEDO POLITO - APROVO.\r\n\r\nId: 1279390"
                    ],
                    "1280428": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 870, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 22 de março de 2012, às 14:00 horas, relativo ao dia 21 de março de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h e 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n870\r\n\r\nGA694518\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n870\r\n\r\nGA360234\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1280428"
                    ],
                    "1279553": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.356/2011 - HOMOLOGO o procedimento e o resultado da Licitação por Leilão SEFAZ-RJ Nº 001/2012, do tipo MAIOR LANCE e ADJUDICO o lote único ao licitante VENMAC COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA que ofertou o percentual de 03 % (três por cento) sobre o faturamento, com a garantia de pagamento mínimo no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007655/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 067/2011, iniciada na Sessão Pública de 07/12/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-067/11, onde em 13/03/2012 o lote I foi adjudicado ao licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORAS E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), o lote II foi adjudicado ao licitante DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 30.137,80 (trinta mil cento e trinta e sete reais e oitenta centavos) e o lote III foi adjudicado ao licitante ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA, no valor total de R$ 1.510,00 (hum mil quinhentos e dez reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R$ 101.647,80 (cento e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1279553"
                    ],
                    "1279670": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 155 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDEFINE AS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR-GERAL DO ESTADO DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a edição do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, o qual criou nos Órgãos da Administração Direta as Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, subordinadas hierárquica e tecnicamente à Contadoria-Geral do Estado, a fim de exercer as atribuições de registro e acompanhamento da execução orçamentária, financeira e patrimonial, \r\n\r\n- que as unidades de Contabilidade da Administração Indireta ficam subordinadas técnica e normativamente à Contadoria-Geral do Estado, conforme § 3º do art. 5º do Decreto n° 43.463, de 14/02/2012,\r\n\r\n- que a Contadoria-Geral do Estado é o órgão central do Subsistema de Contabilidade do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, e tem entre suas competências estabelecer normas e diretrizes para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta integrantes do sistema de contabilidade estadual,\r\n\r\n- que a Contadoria-Geral do Estado é a gestora do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM e a ela compete o controle dos fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial de que trata o art. 89 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, \r\n\r\n- a necessidade de promover a convergência das práticas contábeis vigentes no setor público às normas internacionais de contabilidade, tendo em vista as condições, peculiaridades e o estágio de desenvolvimento do país,\r\n\r\n- a importância de que os entes públicos disponibilizem informações contábeis transparentes e comparáveis, que sejam compreendidas por analistas financeiros, investidores, auditores, contabilistas e demais usuários, independentemente de sua origem e localização,\r\n\r\n- que a adoção de boas práticas contábeis fortalece a credibilidade da informação, facilita o acompanhamento e a comparação da situação econômico-financeira e do desempenho dos entes públicos, possibilita a economicidade e eficiência na alocação de recursos,\r\n\r\n- que a Contabilidade visa à guarda de informações atualizadas e exatas para subsidiar as tomadas de decisões, e\r\n\r\n- que a Contabilidade dos órgãos e entidades da administração pública deve registrar, controlar e demonstrar a execução dos orçamentos, dos atos e fatos da fazenda pública e o patrimônio público e suas variações, com escopo no controle e gestão dos recursos públicos de acordo com as normas gerais estatuídas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela Lei nº 6404, de 15/12/1976 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, que trouxe maior importância e visibilidade à contabilidade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Definir as atribuições básicas das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, de acordo com a legislação em vigor. \r\n\r\nI - realizar o registro contábil dos atos e dos fatos que afetam o patrimônio das entidades do setor público, respaldado por documentos que comprovem a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada, visando à salvaguarda dos bens e à verificação da exatidão e regularidade das contas;\r\n\r\nII - assegurar a qualidade da informação contábil quanto aos critérios de fidedignidade, mensuração, apresentação e divulgação das demonstrações contábeis;\r\n\r\nIII - manter os registros contábeis atualizados de forma a permitir a análise e o acompanhamento pelos órgãos centrais que compõem o Sistema de Controle Interno e pelo Controle Externo;\r\n\r\nIV - orientar os usuários dos órgãos/entidades quanto à correta utilização do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, e do Sistema de Informações Gerenciais - SIG; \r\n\r\nV - manter atualizada a relação dos responsáveis por bens e valores, inclusive dos ordenadores de despesa e dos responsáveis por almoxarifado e bens patrimoniais;\r\n\r\nVI - elaborar o processo de Prestação de Contas do Ordenador de Despesa do órgão ou entidade de sua atuação e dos Fundos a ele vinculados;\r\n\r\nVII - orientar a organização dos processos de prestação de contas de tesoureiros e pagadores, responsáveis por almoxarifados e por bens patrimoniais e demais responsáveis por bens e valores públicos das entidades integrantes da Administração Estadual;\r\n\r\nVIII - orientar a aplicação e a apresentação das prestações de contas dos adiantamentos;\r\n\r\nIX - verificar a paridade entre os saldos apresentados nos processos de prestação de contas dos responsáveis por bens patrimoniais e pelo almoxarifado e os registros contábeis, conforme a Deliberação TCE nº 198/96;\r\n\r\nX - organizar e analisar, segundo normas gerais de contabilidade aplicadas aos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, incluindo as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista, e nos prazos estabelecidos pela Contadoria-Geral do Estado, os balancetes, balanços e demais demonstrações financeiras;\r\n\r\nXI - providenciar os registros contábeis após instauração do processo de tomada de contas que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte ou possa resultar dano ao erário, devidamente quantificado, e nos casos em que a legislação exija prestação de contas do responsável, e este não preste, ou o faz de forma irregular, e nos demais casos previstos na legislação vigente;\r\n\r\nXII - propor impugnação, mediante representação à autoridade competente, quaisquer atos referentes a despesas efetuadas sem a existência de crédito, ou quando imputada a dotação imprópria no âmbito do órgão/entidade, fazendo comunicação imediata à Contadoria-Geral do Estado, sem prejuízo da instauração da competente tomada de contas;\r\n\r\nXIII - orientar, coordenar e instruir, do ponto de vista técnico e na esfera de sua competência, as unidades operacionais de sua jurisdição, quanto aos procedimentos necessários para o registro da descentralização de crédito - NC, emissão da nota de empenho - NE e emissão/execução da programação de desembolso - PD, obedecidas as normas expedidas pela Contadoria-Geral do Estado;\r\n\r\nXIV - certificar a regularidade da liquidação da despesa com fundamento nos arts. 90, 91 e 92 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e demais legislações pertinentes; \r\n\r\nXV - realizar o registro contábil da liquidação da despesa no sistema eletrônico de contabilidade;\r\n\r\nXVI - analisar e elaborar a conciliação bancária no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, via internet, mensalmente, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar do fechamento mensal, conforme Portaria CGE nº 127, de 05/11/2007;\r\n\r\nXVII - efetuar mensalmente a conformidade contábil de que trata a Portaria CGE nº 110, de 31/08/2005;\r\n\r\nXVIII - efetuar o registro da conformidade diária de que trata a Portaria CGE nº 110, de 31/08/2005; \r\n\r\nXIX - regularizar as inconsistências contábeis, evidenciadas através do comando LISCONTIR, antes do fechamento mensal, conforme Portaria CGE nº 109, de 26/07/2005;\r\n\r\nXX - manter atualizados os registros contábeis de Contratos e Convênios, analisando as eventuais irregularidades apuradas através do Sistema de Informações Gerenciais - SIG, para fins de regularização antes do fechamento mensal;\r\n\r\nXXI - manter atualizados os registros contábeis relativos às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA em conformidade com as informações extraídas do Sistema de Informações Gerenciais - SIG, de acordo com a Portaria CGE nº 129, de 09/01/2008;\r\n\r\nXXII - promover análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto à especificação da natureza, importância e data do vencimento;\r\n\r\nXXIII - manter o controle contábil dos direitos e obrigações oriundos de ajustes ou contratos em que a administração pública for parte, no que diz respeito à execução e ao pagamento, e quanto à contabilização do recebimento e devolução da prestação de garantia, quando exigida;\r\n\r\nXXIV - observar as instruções baixadas pela Contadoria-Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, rotinas contábeis e os manuais técnicos;\r\n\r\nXXV - manter controle de formalização, guarda, manutenção ou destruição de livros e outros meios de registros contábeis, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial; \r\n\r\nXXVI - analisar e interpretar os resultados econômicos e financeiros dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nXXVII - orientar os gestores do órgão ou entidade de sua atuação, nas inspeções dos agentes fiscalizadores, nos assuntos tributários e de outros pertinentes à área de competência da contabilidade;\r\n\r\nXXVIII - desempenhar outras atribuições de natureza exclusiva do profissional de contabilidade, e aquelas determinadas pelo Secretário de Estado de Fazenda ou pelo órgão central do Subsistema de Contabilidade. \r\n\r\nXXIX - dar conhecimento à Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente, de quaisquer irregularidades identificadas no âmbito do órgão ou entidade de atuação.\r\n\r\nArt. 2º - A Contadoria-Geral do Estado, como órgão responsável pela consolidação das informações contábeis e financeiras, fará acompanhamento periódico junto às Coordenadorias Setoriais de Contabilidade quanto ao atendimento aos prazos estipulados para envio de informações, a fim de atender ao contido na Lei Complementar nº 131, de 27/05/2009, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\n\r\nArt. 3º- Cumpre adicionalmente às Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, bem como a todos os órgãos responsáveis pela contabilidade no âmbito do poder público estadual, atuar com o objetivo de garantir a eficiência e eficácia do sistema de informação contábil.\r\n\r\nParágrafo Único - Para consecução do objetivo contido no caput a Contadoria-Geral do Estado e todos os órgãos que integram o Subsistema de Contabilidade do poder público estadual, concentrarão esforços na adoção de métodos e processos com a finalidade de:\r\n\r\na) assegurar a proteção dos ativos e a veracidade dos componentes patrimoniais;\r\n\r\nb) garantir a observância da validade, legalidade e regularidade das transações contábeis;\r\n\r\nc) promover e manter a confiabilidade do sistema de informações contábeis;\r\n\r\nd) comprovar atos e fatos que afetem ou possam afetar o patrimônio;\r\n\r\ne) garantir a integralidade e exatidão dos registros contábeis;\r\n\r\nf) possibilitar a eficácia da gestão e garantir a qualidade da informação;\r\n\r\ng) garantir que as demonstrações contábeis atendam aos princípios fundamentais e às normas brasileiras de contabilidade.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação da presente Portaria serão dirimidos pela Contadoria-Geral do Estado;\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e torna sem efeito as Portarias CGE nº 134, de 16/02/2009, e nº 136, de 07/07/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nfrancisco Pereira Iglesias\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1279670"
                    ],
                    "1279539": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 812 DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO A 1º DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 26 de março a 1º de abril de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte: \r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 239,0000\r\n\r\nUS$ 163,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1279539"
                    ],
                    "1279983": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nDESIGNA SIMONE DE LIMA SOUZA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.423-5, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002.625/2012.\r\n\r\nId: 1279983"
                    ],
                    "1279991": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.058/1995 - MARIA LÚCIA NIDECH LUZIA - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1279991"
                    ],
                    "1279625": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/592.593/1996 - WILLIAN CORREIA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.809-3. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 29/10/2006 a 27/10/2011.\r\n\r\nId: 1279625"
                    ],
                    "1279807": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.837ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.738 - Processo nº E-04/053.058/2008 - Inscrição Estadual: 85.297.902 - Recorrente: nelson quintas teler do brasil LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Redator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira e Rubens Nora Chammas. - Acórdão nº 6.370 - EMENTA: ICMS - DIFERIMENTO. A recorrente contribuinte voltada para o setor de telecomunicações, fato que lhe concede em algumas operações o diferimento do ICMS nos termos do Convênio ICMS nº 126/98, sabendo-se que tais receitas estão sujeitas a postergação com amparo legal.\r\n\r\nId: 1279807"
                    ],
                    "1279808": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.845ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.500. - Processo nº E-34/078.253/2006 - Inscrição Estadual: 81.879.036. - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, conhecido o recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 6.454. - EMENTA: ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO - APRESENTAR COM DADOS OMISSOS OU INCORRETOS. A recorrente apresentou acórdão divergente, o qual aponta para a necessidade da comprovação do embaraço ao controle fiscal para que o tipo infracional previsto no inciso XXXIII do art. 59 da Lei nº 2657/1996 seja caracterizado. Já o acórdão Recorrido entende que embaraço ao controle fiscal ficou caracterizado pela simples apresentação de dados incorretos nos arquivos magnéticos da Recorrente. RECURSO CONHECIDO. NO MÉRITO, o erro cometido pela Recorrente, apesar de pequeno, causou evidente embaraço à fiscalização, que, com base nas informações contidas no arquivo magnético fornecido pela mesma, lavrou outro Auto de Infração por suposto crédito indevido, já que a inscrição estadual nele constante estava inabilitada no cadastro estadual. Dessa forma, é inegável que o Fisco teve sua atenção despertada pelo equívoco em estudo e despendeu tempo e esforço desnecessário perseguindo crédito tributário inexistente, em face do erro cometido pela Recorrente, o que caracteriza evidente embaraço ao controle fiscal, com prejuízo à fiscalização do tributo, e justifica a aplicação da penalidade em tela. Mantida a multa proposta pela Segunda Câmara, com base na nova redação do inciso XXXIII do art. 59 da Lei nº 2657/1996, dada pela Lei nº 5356/2008, por ser mais benéfica ao Contribuinte. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1279808"
                    ],
                    "1279809": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.845ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.547. - Processo nº E-04/108.034/2008 - Inscrição Estadual nº 78.205.300. - Recorrente: CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA (SUCESSORA DA NUCLEUS COMÉRCIO EXTERIOR S/A) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.455. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DECISÃO UNÂNIME DE CÂMARA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES - RECURSO AO CONSELHO PLENO - NÃO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de acórdão divergente proferido por outra câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I, do Decreto-Lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1279809"
                    ],
                    "1279810": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.845ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 30.732 - Processo nº E-04/133.673/2007 - Inscrição Estadual nº 77.326.766 - Recorrente: SIGNISTICCHI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.456 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga acórdão divergente. Inteligência do art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/75. \r\n\r\nId: 1279810"
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                    "1279811": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.846ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.416. - Processo nº E-04/059.147/2007. - Inscrição Estadual nº 77.238.182. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TIM CELULAR S.A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do conselheiro relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar, Luiz Chor, Antônio Soares da Silva, Antonio Silva Duarte, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Ricardo Nunes Ramos, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Antonio Lopes Caetano Lourenço que negaram provimento. - Acórdão nº 6.457. - EMENTA: ICMS - crédito indevido - AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTABELECIMENTO PRESTADOR DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. O direito a crédito, para compensação com o montante do imposto devido nas operações subsequentes, do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida em prestação de serviço de telecomunicação, somente será permitido a partir de 01/01/2011, sendo considerado indevido o aproveitamento efetuado antes da referida data, ex vi do disposto pelos arts. 32, 33, § 2º, e 83, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 2.657/1996, com a redação dada pelas Leis nos 4.256/2003 e 5.037/2007, arts. 20 e 33, inciso IV, alínea “c”, da Lei Complementar nº 87/1996, com a redação das Leis Complementares nos 114/2002 e 122/2006, e Resolução nº 271/2006. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1279811"
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                    "1279812": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.846ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.823. - Processo nº E-04/123.839/2009. - Inscrição Estadual nº 81.628.556. - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: EZIPA CORTE E VINCO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio de Pádua Pessoa de Mello e Gustavo Kelly Alencar que negaram provimento. - Acórdão nº 6.459. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - DESTINATÁRIO COM INSCRIÇÃO ESTADUAL IMPEDIDA, BAIXADA OU SUSPENSA. Não há que se falar de imposto devido na operação em tela, seja por parte do próprio Contribuinte, que emitiu documentação fiscal, a qual está incluída no seu faturamento para fins de cálculo e recolhimento do imposto com base em estimativa, denominado Simples Nacional; nem nas operações subseqüentes, por parte dos destinatários, que não revendem o tipo de mercadoria objeto das operações em tela. Quanto à cobrança de multa, por descumprimento da legislação tributária, prevista no inciso IX, alínea “a”, do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3525/00, a mesma é devida, pois a Recorrida, intencionalmente, remeteu mercadorias a empresas baixadas ou com inscrição estadual impedida ou suspensa, contrariando o disposto no inciso VIII do art. 24, Livro VI, do RICMS. Aplica-se, entretanto, a redução de 50%, estabelecida no artigo 4º da Lei nº 2881/97. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1279812"
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                    "1279813": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.846ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.296 (20.846). - Processo nº E-04/161.450/2001 - Inscrição Estadual nº 83.305.525. - Recorrente: TECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.460. - EMENTA: ICMS - ISENÇÃO - SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA EXPOSIÇÃO EM FEIRA - CONDIÇÃO - RETORNO NO PRAZO DE 60 DIAS - NÃO CONFIGURADA A CONDIÇÃO - exigência do imposto com base na data da respectiva saída da mercadoria. Não se configurando a condição ou requisito que legitimaria a isenção do imposto, qual seja, no caso, a comprovação do retorno das mercadorias no prazo estabelecido na legislação, em operações de saídas de mercadorias para exposição em feira, torna-se exigível o imposto com base na data da respectiva saída da mercadoria, corrigido monetariamente e com os acréscimos cabíveis, ex vi do disposto no inciso XXXVI do Anexo I do art. 10 do Livro I do RICMS/85, dispositivo este citado no corpo dos documentos fiscais, c/c os arts., 2º, inciso I, 3º, inciso I e 33 da Lei nº 2.657/96. Contudo, excluem-se da inicial os folhetos, bolsas e mesa para exposição citados no documento de fls.31, cujo retorno foi comprovado. RECURSO PROVIDO EM PARTE. \r\n\r\nId: 1279813"
                    ],
                    "1279814": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.849ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 30.726. - Processo nº E-34/147.235/2006 - Inscrição Estadual nº 85.630.628. - Recorrente: ROCKWELL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira que negou provimento. - Acórdão nº 6.471. - EMENTA: ICMS. COMPROVAÇÃO DE RETORNO DAS MERCADORIAS ENVIADAS PARA DEMONSTRAÇÃO E REPARO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1279814"
                    ],
                    "1280035": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.205ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/02/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.696. - Processo nº. E04/247.870/2010. - Recorrente: KROMA PRODUTOS FOTOGRÁFICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.474. - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos arts. 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 4.526/2005, c/c o art. 2.º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1280035"
                    ],
                    "1280036": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.205ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/02/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.863. - Processo nº. E04/250.107/2011. - Recorrente: TRANSFAMA LTDA. EPP - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.475. - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos arts. 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 4.526/2005, c/c o art. 2.º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1280036"
                    ],
                    "1280037": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.207ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/02/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.447 “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/062.698/2011. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.489. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280037"
                    ],
                    "1280038": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.208ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/02/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.121 “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/053.166/2010. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.497. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280038"
                    ],
                    "1280039": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.208ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/02/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.327 “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/109.481/2010. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BIT IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.498. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280039"
                    ],
                    "1280040": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.208ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/02/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.371 “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/109.481/2010. - Recorrente: décima segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RELOCO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.499. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280040"
                    ],
                    "1280041": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.209ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.055 e 44.056 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/239.566/2010 e E04/239.567/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PROTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.500 e 10.501. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280041"
                    ],
                    "1280042": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.209ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.349, 44.350 e 44.351 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/065.038/2010, E-04/065.039/2010 e E04/065.042/2010. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OPTIMPORT DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.502, 10.503 e 10.504. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280042"
                    ],
                    "1280043": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.209ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.352, 44.353 e 44.354 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/065.043/2010, E-04/065.044/2010 e E04/065.045/2010. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OPTIMPORT DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.505, 10.506 e 10.507. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280043"
                    ],
                    "1280044": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.209ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/02/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.107 - Processo nº. E-04/163.960/2002. - Recorrente: NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOIL RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ra mos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.508. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280044"
                    ],
                    "1280045": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.209ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.437 e 44.438 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/255.461/2011 e E-04/255.462/2011. - Recorrente: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZAPELINI INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.509 e 10.510. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280045"
                    ],
                    "1280046": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.209ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/02/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.384 “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/062.148/2010. - Recorrente: décima segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.511. - EMENTA: icms - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280046"
                    ],
                    "1280047": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.210ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 3.912 e 43.913 - Processos nºs. E-04/241.591/2010 e E-04/241.592/2010. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao re curso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.512 e 10.513. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentados. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1280047"
                    ],
                    "1280048": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.210ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/02/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.340 - Processo nº. E-04/070.910/2009. - Recorrente: lojas americanas s.a. - Interessada: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.514. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentados. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1280048"
                    ],
                    "1280049": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.210ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.338 e 44.339 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/070.898/2009 e E-04/070.912/2009. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.516 e 10.517. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280049"
                    ],
                    "1280050": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.210ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.343, 44.345 e 44.347 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/072.800/2011, E-04/072.801/2012 e E-04/072.802/2011. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Americanas S/A - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.521, 10.522 e 10.523. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - EXTINÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DO TRIBUTO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 173, INCISO I, DO CTN. Nos casos em que não há pagamento antecipado do tributo por parte do sujeito passivo, a decadência apenas se opera após cinco anos, a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (art. 173, inciso I, do CTN). Destarte, conclui-se que, no presente caso, como os fatos geradores em questão ocorreram entre janeiro e junho de 2006, o prazo para o lançamento se esgotaria em 31/12/2011. Dado que a ciência do auto de infração foi dada ao contribuinte em 05/07/2011, conclui-se que não ocorreu a decadência do direito da Fazenda de efetuar o lançamento em relação a este período. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1280050"
                    ],
                    "1280051": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.210ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.342, 44.344 e 44.346 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/070.934/2009, E-04/070.935/2009 e E-04/070.936/2009. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.518, 10.519 e 10.520. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280051"
                    ],
                    "1279753": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.122ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.865. - Processo nº. E04/250.131/2011. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: transportadora colatinense ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.834. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA - São Nulos, nos termos do art. 48, inciso II, do Decreto nº 2473/79, os atos praticados e as decisões proferidas com preterição do direito de defesa.\r\n\r\nId: 1279753"
                    ],
                    "1279599": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.157ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.456 e 44.457 - Processos nºs E04/206.587/2010 e E04/206.987/2010. - CPF nº 263.970.567-91 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: serafim domingos rodrigues monteiro - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.052 e 10.053 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1279599"
                    ],
                    "1279745": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.141ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 37.799, 37800 e 37.801. - Processos nºs. E04/114.765/2000, E-04/114764/2000 e E04/114.766/2000. - Recorrente: CIMINAS S.A. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de perícia. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negada provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.938, 9.939 e 9.940. - EMENTA: PRELIMINAR - PERÍCIA - REJEIÇÃO Há de ser rejeitada preliminar de perícia formulada em desacordo com os preceitos de que trata o art 33 do Decreto nº 2.473/79. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - DIFERENÇA DE ESTOQUE a diferença a menor na quantidade de mercadorias encontrada no levantamento de estoque e seu confronto com a escrituração do Livro Registro de Inventário, configura a entrada de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal, sendo responsável o contribuinte pelo recolhimento do imposto, nos termos do art. 18 da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1279745"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280247": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1081 DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE TRADUTOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a transferência do Tradutor Público e Intérprete Comercial DOUGLAS ALEXANDRE GOULART SIMÕES do idioma INGLÊS, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para esta JUCERJA, devido ao deferimento em 01 de março de 2012, por Decisão Singular no processo n.º 07-2012/048128-6, de 17 de fevereiro de 2012, arquivado como “Documento de Tradutor” n.º 4931, em 02 de março de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1280247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280248": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1082 DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.000/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - APOSENTAR, a pedido, o servidor JARDINO DA SILVA MARINS, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matrícula nº 173-5, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1280248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280142": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.033/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2012, objeto do processo nº E-11/50.033/2012. Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1280142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280141": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.033/2012 - Programas de Trabalho: 2016 e 3638, Códigos de Despesa: 3390.30.02, 4490.52.07 e 4490.52.01, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 001/2012, às fls. 262/275, adjudico à empresa S.M.B SILVEIRA MÓVEIS ME, os Lotes 01, 03 e 04 no valor total de R$ 23.264,64 (vinte e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, os Lotes 05 e 06, no valor total de R$ 1.055,60 (mil cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1280141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280010": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/222158-0- Empresa: POINT BIJOUX LTDA. ME. Indeferido, tendo em vista que desde 19 de setembro de 2011 o processo é colocado em exigência, sem que a empresa cumpra as falhas apontadas.\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/064169-0- Empresa: BRAGAX BRAZIL GAS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. Indeferido, nos termos do Parecer da Procuradoria Regional de nº 80/2012-GTB. \r\n\r\nProcesso nº 00-2012/035881-6- Empresa: BRAGAX BRAZIL GAS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. Indeferido, nos termos do Parecer da Procuradoria Regional de nº 80/2012-GTB, junto ao processo 00-2012/064169-0, pedido de reconsideração. \r\n\r\nId: 1280010. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1279434": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 729 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.277/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 537, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 11 de maio de 2011, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMonica Marina de Menezes, matrícula nº 9.234.126-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nMaria Gabriela Bessa da Silva, matrícula nº 50000-2 - EGP-RIO,\r\n\r\nRuth Jurberg - matrícula nº 936.795 - 4 - EGP-RIO,\r\n\r\nRose Gutlerner Saiasse - matrícula nº 50034383 - EGP-RIO;\r\n\r\nAmanda Ouriques - matrícula nº 50004280 - EGP-RIO”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada do D.O. de 05.03.2012.\r\n\r\nId: 1279434"
                    ],
                    "1279350": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/136.403/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), em favor de MARIA SOARES DA SILVA, face ao óbito, em 01.12.2011, do ex-servidor LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula nº 41.606-5.\r\n\r\nId: 1279350"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280116": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ CARLOS FERREIRA, Mecânico, Grupo II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6863, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.157/2012 - Bider n° 053, de 20.03.2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, HERMES DA SILVA CARDOSO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/56510, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/205.761/2011 - Bider n° 053, de 20.03.2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANTÔNIO PEDRO COUTINHO, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “F”, matrícula nº 13/56659, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.438/2012 - Bider n° 053, de 20.03.2012.\r\n\r\nId: 1280116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1279651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.633/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 02.03.2012, transferindo seu término para 01.03.2013, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, objeto do processo n° E-17/200.396/2008, a cargo da firma DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.876/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS, 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A.\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.771/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 16.03.2012, transferindo seu término para 13.08.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.676/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (complementação - 1ª periodicidade), referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANALISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E-17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA.\r\n\r\nId: 1279651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1279652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.507/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.03.2012, do servidor CARLOS CAMILO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56653.\r\n\r\nId: 1279652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1279975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n703661\r\n\r\n51º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n\r\n758474\r\n\r\n53º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1279975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280053": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.905/2010 - Fica multada a firma Volume Construções Ltda, no valor de R$ 49.857,40 (quarenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos), pelo descumprimento de suas obrigações contratuais no que tange à realização das pendências/exigências integrantes do relatório de “check-list” elaborado pela fiscalização do Contrato nº 0112/2011, referente às obras de complementação da reforma com modificação de “layout” no prédio-sede do RIOPREVIDÊCIA, no Município do Rio de Janeiro, conforme previsto na Cláusula Vigésima Segunda, item b.\r\n\r\nId: 1280053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1279321": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1318/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004996/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1279321"
                    ],
                    "1279842": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CONSTANTINO CARDOSO DO CARMO, matrícula nº 199.520-8, Investigador Policial de 1º Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1117/1702/2012.\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO DA SILVA MOURA, matrícula nº 267.514-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/422/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO REIS FILHO, matrícula nº 179.914-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0015/1156/2012.\r\n\r\nId: 1279842"
                    ],
                    "1279846": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nATO DE 25/10/1996 - ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 121.799-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/10262/1702/2011, às fls. 08, fica retificada fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E-09/7271/1702/1995.\r\n\r\nATO DE 07/04/2011 - JETER FARIAS PORTO, matrícula nº 1.152.228-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/171/1702/2010, às fls. 11, do processo n° E-09/10659/1702/2011, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/1054/1702/2011.\r\n\r\nATO DE 01/7/2011 - ANTONIO DA GRAÇA DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 148.217-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às folhas 12 no processo nº E-09/8355/1702/2011, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/5993/1702/2009.\r\n\r\nId: 1279846"
                    ],
                    "1280098": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0078/1702-2012 - Alexandra Gonçalves Victório, CPF: 080.454.737-89 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/0482/1702-2012 - Claudio Carneiro Pechir, CPF: 777.217.137-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/0177/1702-2012 - Clara da Silva Santos, CPF: 004.031.077-92 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/1090/1702-2012 - Cyro da Conceição de Campos Cardoso, CPF: 011.407.557-30 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/0772/1702-2012 - Isabel Tavares Cezar, CPF: 053.383.357-43 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/0884/1702-2012 - Paulo Eduardo da Silva Gonçalves, CPF: 089.151.637-96 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/0319/1702-2012 - Marilene Nogueira Gomes, CPF: 097.640.837-65 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/1065/1702-2012 - Regina Célia Silveira Esteves, CPF: 091.376.667-46 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/0485/1702-2012 - Rosania Vieira Pinto Correa, CPF: 070.232.937-10 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/0561/1702-2012 - Solange Maria do Nascimento Braga, CPF: 427.193.727-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/1243/1702-2012 - Valdíria Vitória Simões Villas Boas, CPF: 591.140.107-04 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/0469/1702-2012 - Vera Alice da Silva Emiliano, CPF: 398.710.537-20 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/18327/1014-2003 - Valdevirio Afonso Cardoso Neto, matr. 123.494-7 e a 14ª DP - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/6630/1702-2011 - Diogo Teixeira Schettini, matr. 970.763-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R$ 23.226,05 (vinte e três mil e duzentos e vinte e seis reais e cinco centavos).\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nOF. GT/SPMSO nº 143-2012 - Alexandre de Souza Amaral, matr. 267.423-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R$ 642,76 (seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nOF. GT/SPMSO nº 213-2012 - Hugo Marcelo de Castro Caputi, matr. 258.528-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R$ 754,20 (setecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nOF. GT/SPMSO nº 246-2012 - João Batista Moura de Alencar, matr. 260.466-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R$ 711,35 (setecentos e onze reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nOF. GT/SPMSO nº 104-2012 - José Barbosa Lima Rodrigues, matr. 195.712-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R$ 701,24 (setecentos e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nOF. GT/SPMSO nº 247-2012 - Joubert Cardoso de Siqueira, matr. 257.643-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R$ 649,47 (seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nOF. GT/SPMSO nº 080-2012 - Manoel Messias Santos, matr. 260.201-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R$ 539,93 (quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nOF. GT/SPMSO nº 144-2012 - Sidnei Dias de Oliveira, matr. 1.002.863-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R$ 1.448,18 (hum mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos).\r\n\r\nId: 1280098"
                    ],
                    "1279836": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/150388/1016/2011 - FERNANDO CESAR MAGALHÃES REIS, matrícula nº 815.848-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 14/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4663/1004/2011 - VALDEMIR PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 199.071-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 13/09/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1279836"
                    ],
                    "1279849": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nATO DE 18/05/2011 - RONALDO DA SILVA BAIÃO, matrícula 177.062-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220582/2011, fica aditada a apostila lavrada no referente processo, com o esclarecimento de que em virtude do disposto no art. 21 da Lei nº 1103, de 26/12/1986, o direito de 5/10, de acordo com o § 3º do art. 31 da Lei nº 720/1983, acrescido do art. 10 da Lei nº 530/1982, regulamentada pelo Decreto nº 6174/1982, fica convertido a partir de 01/01/1987, para 5/8 do valor integral do símbolo DAÍ-6 e respectiva representação. \r\n\r\nATO DE 07/10/2011 - PEDRO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula n° 177.567-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/2211/1507/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/10/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde), no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 25/01/2012 - GILBERTO OLIVEIRA DOS PASSOS, matrícula 176.248-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/11592/1702/2011, fica aditada a apostila lavrada no referente processo, com o esclarecimento de que em virtude do disposto no art. 21 da Lei nº 1103, de 26/12/1986, o direito de 5/10, de acordo com o § 3º do art. 31 da Lei nº 720/1983, acrescido do art. 10 da Lei nº 530/1982, regulamentada pelo Decreto nº 6174/1982, fica convertido a partir de 01/01/1987, para 5/8 do valor integral do símbolo DAÍ-4 e respectiva representação. \r\n\r\nId: 1279849"
                    ],
                    "1280089": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/07/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603036/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MANOEL JESUS BARREIRO, matrícula nº 258.319-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/12/2004.\r\n\r\nId: 1280089"
                    ],
                    "1279852": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5977/702/1990 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCENTINO FRANCISCO ALVES, matrícula nº 100.329-2, como Motorista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/03/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8363/1702/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO NUNES DE AZEVEDO, matrícula nº 263.080-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222568/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DAMIÃO MANOEL ALVES, matrícula nº 177.276-3, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/08/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222057/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEWTON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 177.663-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/09/2008.\r\n\r\nCORRESPONDÊNCIA INTERNA Nº 192/1232/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALCYR DE SOUZA LIMA, matrícula nº 10.578-3, Inspetor de Polícia de 2º Classe, com efeitos a contar de 28/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10790/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELESIR CORDEIRO, matrícula nº 258.138-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/34150/1954/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO FERNANDO RODRIGUES ANJOS, matrícula nº 257.390-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/12/2010,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220393/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ACCÁCIO SALVADOR CALDEIRA JUNIOR, matrícula nº 265.440-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220582/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO DA SILVA BAIÃO, matrícula nº 177.062-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220890/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEVY VIEIRA ALVARENGA, matrícula nº 266.107-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/1153/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DELACIR DA SILVA, matrícula nº 29.058-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2211/1507/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PEDRO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 177.567-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4262/1928/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELMA GASPAR DE SANT'ANNA, matrícula nº 269.730-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9570/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO ANTONIO BASTOS DE QUADROS, matrícula nº 264.670-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9586/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO FRANCISCO LESSA, matrícula nº 178.692-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9848/1143/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOEL DE SOUZA REIS, matrícula nº 137.756-3, Artífice, com efeitos a contar de 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10092/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VARRILANDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 180.916-9, Oficial de Cartório Policial de 2º Classe, com efeitos a contar de 09/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10374/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCIO CORRÊA, matrícula nº 179.636-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11226/1702 /2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de KÁTIA MELO DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 809.399-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 14/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10949/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARI HELTON DE SOUZA CABRAL, matrícula nº 266.087-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11592/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO OLIVEIRA DOS PASSOS, matrícula nº 176.248-3, Inspetor de Polícia de 3º Classe, com efeitos a contar de 02/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/21523/1071/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 289.649-6, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RODOLFO SCHMIDT POULET, matrícula nº 268.826-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ACYLINO LUIZ TEIXEIRA NETO, matrícula nº 177.227-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/346/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO CARLOS DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 289.876-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0483/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS GALVÃO DA SILVEIRA, matrícula nº 179.496-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0487/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DAVID AUGUSTO DA CAMARA SAMPAIO, matrícula nº 257.256-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/660/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE SILVA CALLMANN, matrícula nº 115.765-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 24/02/2012.\r\n\r\nId: 1279852"
                    ],
                    "1279790": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/126086/1908/11 - Marcelo Lavigne Britto, matr. nº 266.682-2 - período base: 13/12/2003 a 10/12/2008= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/2029/1202/11 - Wilson Gonçalves Lordello Filho - matr. nº 258.216-1 - período base: 15/03/2006 a 23/03/2011 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/09984/1702/95 - Wellingnton da Silva Ribeiro, matr. nº 269.658-1- período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 1279790"
                    ],
                    "1279946": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000007/2508/2012 - Referente ao Termo de Contrato nº 021/2012, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna INSUBSISTENTE por interesse da Administração. \r\n\r\nId: 1279946"
                    ],
                    "1280149": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0000102/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 21/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 015/2010/HMWG, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1280149"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1280109": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 450 DE 15 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/10.083/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Gestão de Documentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com a finalidade prevista no Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009. \r\n\r\nArt. 2º- Integrarão a Comissão instituída no art. 1º desta Resolução, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nI- THIAGO DE PAIVA NUNES, ID FUNC 4379704-0, Diretor da Divisão Administrativa da SEAPTP;\r\n\r\nII- WALDICEIA CATALDO, ID FUNC 1975926-6, Diretora da Divisão de Administração da SEAPUP;\r\n\r\nIII- PAULO GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE, ID FUNC 1979145-3, representando a Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal;\r\n\r\nIV- SIDNEY DE SOUZA CORDEIRO, ID FUNC 1965195-3, representando a Divisão de Controle de Salário Penitenciário;\r\n\r\nV- JORGE OLEGÁRIO DE OLIVIERA, ID FUNC 2004262-0, representando a Coordenação de Classificação da SEAPUP;\r\n\r\nVI- JAIRO QUEIROZ DA SILVA, ID FUNC 1968712-5, representando a Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária da SEAPTP;\r\n\r\nVII- ELIZABETH RODRIGUES FELIX, ID FUNC 199031-6, representando a Coordenação de Serviço Social e,\r\n\r\nVIII- MARCELO CAETANO GOMES DA SILVA, ID FUNC 2006972-3, representando as unidades prisionais da SEAPUP.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução SEAP nº 412, de 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1280109"
                    ],
                    "1279249": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DAS UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o processo nº E-21/931.004/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9, Id Funcional nº 19667116, para proceder ao Inquérito Técnico na viatura nº de ordem 6-0072, marca RENAULT/MASTER, ano de fabricação 2008/2009, classe FURGÃO (transporte de presos), acidentada em 11/10/2011, na altura do KM 39,5 da RJ 116, Município de CACHOEIRAS DE MACACU, tendo como motorista o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, CLEBER GOMES PEREIRA, Id Funcional nº 20085966, para apurar as causas, efeitos e res ponsabilidade dos danos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011 \r\n\r\nEDIVALDO RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nDiretor de Operações Especiais\r\n\r\nId: 1279249"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1280021": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 275 DE 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UPA 24H (OSS-UPA 24H) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social no âmbito da Saúde, o respectivo Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011; Resolução Conjunta SEPLAG/SES n º 152, de 09 de dezembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Institui Comissão Especial para seleção de entidade, devidamente qualificada como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H, interessada em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Seleção, que procederá à seleção de acordo com os requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011 e Decreto nº 43.261/2011, alterado pelo Decreto nº 43.303/2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011, será constituída por servidores da SES, na forma seguinte:\r\n\r\nEduardo Jorge Calás - ID 3231884-7\r\n\r\nAna Paula Araújo Liberal - ID 4273157-7\r\n\r\nRosana Braga Gomes- ID 4383345-4\r\n\r\nParágrafo Único- A Presidência da Comissão Especial de Seleção competirá ao primeiro membro titular.\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão Especial de Seleção:\r\n\r\nI- receber os documentos e programas de trabalho propostos no processo de seleção;\r\n\r\nII- analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital, bem como declarar a Organização Social vencedora do processo de seleção;\r\n\r\nIII- receber e julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção e processar os recursos;\r\n\r\nIV- dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Especial de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões.\r\n\r\nArt. 4º- O procedimento de seleção das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei nº 6.043/2011 e Decreto nº 43.261/2011, alterado pelo Decreto nº 43.303/2011, e Resolução Con junta SEPLAG/SES nº 152/2011.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1280021"
                    ],
                    "1279855": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 273 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE ACRÉSCIMO AO ATUAL REPASSE ESTADUAL PARA CUSTEIO DAS UNIDADES ESPECIFICADAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA localizadas nos Municípios de Angra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio I, Três Rios, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Nilópolis, Nova Friburgo, Petrópolis I e II, Resende, Rio Bonito, São João de Meriti, Teresópolis e Volta Redonda, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Estabelecer acréscimo ao atual repasse estadual para custeio das unidades especificadas do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) mensais por unidade.\r\n\r\nArt. 2°- O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática do recurso mencionado no art. 1° aos Fundos Municipais de Saúde.\r\n\r\nArt. 3°- O recurso financeiro citado deverá ser aplicado para qualificação da UPA e para o custeio da rede de gases e dos serviços laboratoriais. O prazo para transferência destes serviços que hoje são custeados pela Secretaria de Estado de Saúde será de 60 dias. \r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CORTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21.03.2012.\r\n\r\nId: 1279855"
                    ],
                    "1279105": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.659 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O REPASSE FINANCEIRO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 194, de 08 de março de 2005 aprovou o Plano Emergencial da Intervenção Técnica na Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, que entre outras teve como proposta repasses de recursos financeiros dirigidos a manutenção do processo de desinstitucionalização, cujo plano de aplicação e valor deveria ser submetido as três instancias do SUS - Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Ministério da Saúde,\r\n\r\n- a dificuldade dos municípios de origem dos novecentos e cinquenta e um internos do Instituto Dr. Manoel Eiras em estruturar suas redes de saúde mental para acolherem os mesmos de forma humanizada, causou a demora no processo de desinstitucionalização que teria, a princípio, um prazo de seis meses e que acabou se estendendo até a presente data,\r\n\r\n- que no dia 23 de março de 2012 será dada alta aos últimos pacientes internos no Instituto Dr. Manoel Eiras,\r\n\r\n- a audiência em Brasília com o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Hélvecio Miranda Magalhães Júnior e o Prefeito de Paracambi, Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa que solicitou recursos para indenização dos funcionários do Instituto Dr. Manoel Eiras, uma vez que o município não tem condições de arcar com os valores indenizatórios,\r\n\r\n- o Ofício nº 91/2012, datado em 16 de março de 2012 que solicita recursos financeiros para indenização dos funcionários do Hospital Dr. Manoel Eiras, conforme orientação do Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Hélvecio Miranda Magalhães, e\r\n\r\n- o art. 9º, parágrafo único da Deliberação CIB/RJ nº 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o financiamento na ordem de R$ 1.479.552,99 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos) pelo Ministério da Saúde que serão para o custeio complementar do pagamento das verbas rescisórias aos funcionários do Instituto Dr. Manoel Eiras.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1279105"
                    ],
                    "1279766": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/90174/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste sobre índice INPC, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro e 28 dias do mês de fevereiro de 2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 373,47 (trezentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 221.741,01 (duzentos e vinte e um mil setecentos e quarenta e um reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 484.525,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 424.102,98 (quatrocentos e vinte e quatro mil cento e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 348.524,58 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 311.264,19 (trezentos e onze mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9020/2010 - APROVO a despesa referente ao contrato n° 125/2010, mediante a Adesão ao Registro de Preço Externo-Pregão Eletrônico n° 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veiculo Vectra elegance, pelo período de 24 meses, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, no valor de R$ 7.329,00 (sete mil trezentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.015.192,50 (um milhão, quinze mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 045/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da Rede SES, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 78.202,71 (setenta e oito mil duzentos e dois reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente ao Termo de re - ratificação ao Contrato nº 137/2009, para inclusão do item “I” e “J” na Clausula Quarta do parágrafo Sétimo na Clausula Nona e retificação da Clausula Sexta, reservados para os exames excedentes previstos no item 9.1 do Projeto, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 9.122,90 (nove mil cento e vinte e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para reforço 2012NE0000145, para dar cobertura ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2011 que tem a finalidade a acréscimo de aproximadamente 5.85% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do PAM Cavalcanti e HEAPN, sendo esta despesa referente a 21 dias do mês de janeiro de 2012, em favor da PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R$ 23.059,00 (vinte e três mil cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Perícia Médica, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, sendo esta despesa correspondente ao 1º trimestre de 2012, no valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 24.489,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 847,20 (oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 1.354,50 (um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 423,60 (quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 50.641,98 (cinquenta mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 49.318,83 (quarenta e nove mil trezentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 42.742,44 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 60.283,86 (sessenta mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 58.755,09 (cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 80.823,15 (oitenta mil oitocentos e vinte e três reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar complemento do mês de dezembro, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a anulação parcial 2012NE00770, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da Rede SES: Perícia Médica, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a anulação parcial 2012NE00771, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da Rede SES: Perícia Médica, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da ELEVATOR ACEL LTDA, no valor de R$ 15.751,76 (quinze mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 11.434,10 (onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a anulação da 2012NE00772, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registros de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 16.326,00 (dezesseis mil trezentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a anulação da 2012NE00773, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 564,80 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a anulação da 2012NE00774, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 903,00 (novecentos e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a anulação da 2012NE00775, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da Rede SES, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao 1º trimestre de 2012, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 23.777,64 (vinte e três mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: HEVMC, HRA E PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 199.134,76 (cento e noventa e nove mil cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: UPA (Caxias e Anchieta), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 59.062,74 (cinquenta e nove mil sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: IETAP, IECAC, IEDE e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 306.684,96 (trezentos e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: IETAP, IECAC, IEDE e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 29.503,66 (vinte e nove mil quinhentos e três reais sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: HEAN e Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 58.208,02 (cinquenta e oito mil duzentos e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: UPAs ( Nova Iguaçu, Ilha e Penha), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 108.984,87 (cento e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centa vos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: HEAS, HEAPN, HESM e HEBSJ, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 1.142.928,34 (um milhão, cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: UPAs Campos e Copacabana, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 93.753,42 (noventa e três mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Campo Grande II e Engenho Novo), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 123.262,59 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: HECC, HEPJBC, IEISS, IEDS E Central de Transplantes, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 522.016,55 (quinhentos e vinte e dois mil dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HESM, IEDS,IASERJ Central, Almir Dutton, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, Maracanã e Madureira, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R$ 264.837,81 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HERF, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da VIGIBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no valor de R$ 115.490,28 (cento e quinze mil quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HEAS, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Maternidade Mesquita e HEGV, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 605.949,49 (seiscentos e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: UPAs ( Jacarepaguá, Realengo, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande II, Caxias II, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 226.818,37 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HEAN, Hospital da Mulher, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 136.086,70 (cento e trinta e seis mil oitenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: UPAs Copacabana , Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Tijuca, Caxias, Anchieta, Nova Iguaçu I e II, Ilha, Madureira, Belford Roxo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 421.901,83 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA,HRBSJ,IETAP,HETB,HETM, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 388.918,59 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: UPAs (São Gonçalo e Campos), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 91.696,89 (noventa e um mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/70884/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 1.134.023,12 (um milhão, cento e trinta e quatro mil vinte e três reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70884/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Inova Cooperativa a Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 170.103,47 (cento e setenta mil cento e três reais e quarenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70887/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 1.444.238,86 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70887/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 216.635,83 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70888/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, UPA Sarapuí, HEPJBC, no mês de fevereiro de 2012, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.196.650,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70888/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 179.497,50 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70879/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de fevereiro de 2012, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R$ 1.525.157,85 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70879/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 228.773,68 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70885/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista na Unidade da SES: HEAS, no mês de fevereiro de 2012, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.190.127,81 (um milhão, cento e noventa mil cento e vinte e sete reais e oitenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70885/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda na Unidade da SES: HEAS, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 178.519,17 (cento e setenta e oito mil quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70889/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades e UPAs da Rede SES: no mês de fevereiro de 2012, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 2.489.466,94 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70889/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda nas Unidades e UPAs da Rede SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 373.420,04 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70886/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SESDEC: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de fevereiro de 2012, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 971.554,56 (novecentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70886/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços nas Unidades da SES: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 145.733,18 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70883/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de fevereiro de 2012, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R$ 549.493,94 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70883/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara na Unidade SES: HEAPN, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 82.424,09 (oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70880/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor da COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 1.685.365,15 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70880/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda a Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 252.804,77 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e quatro reais e setenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70882/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às unidades da SES: CPRJ, HERF, Rocinha, UPA Campos, UPA Nova Iguaçu II e Viatura Neo Natal, no mês de fevereiro de 2012, em favor da METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.483.467,06 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70882/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referentes aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, as unidades da Rede SES: CPRJ, HERF, Rocinha, UPA Campos, UPA Nova Iguaçu II e Viatura Neo Natal, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 222.520,06 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70881/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 532.107,92 (quinhentos e trinta e dois mil cento e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70881/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: SAMU, no mês de fevereiro de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 33.640,00 (trinta e três mil seiscentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70881/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais a Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 79.816,17 (setenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e dezessete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70881/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais a Unidades da SES; SAMU, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil quarenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1279766"
                    ],
                    "1280233": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6427/2011 - Processo em julgamento conjunto E-08/8427/2011 - Considerando a reiteração das condutas; a gravidade/consequência das faltas; a falta de resposta satisfatória da empresa no sentido de regularizar os serviços; profusão de problemas causados e o extenso lapso temporal de ocorrência RESOLVO APLICAR à empresa RUFOLLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0002-20, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO DE 1 (um) ano, cumulada com MULTA de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), equivalente a aproximadamente 2,5 % (dois e meio por cento) do total do contrato, conforme art. 87, inciso II e III, da Lei Federal 8.666/1993, tudo a contar do trânsito em julgado da presente questão.\r\n\r\nId: 1280233"
                    ],
                    "1279260": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605438/2011 - AGOSTINHA ANA BARROSO RIBEIRO, Médico “C”, matr. 299.157-8, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 15/09/1975 a 31/05/1977, de 01/06/1979 a 31/01/1980, de 05/01/1981 a 30/10/1981, de 31/10/1981 a 31/01/1983 e de 01/01/1985 a 28/02/1991, desprezando-se o período de 01/03/1981 a 30/10/1981, já descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, num total de 3.862 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605722/2011 - ALBANO DE MAGALHÃES MARINHO, Enfermeiro “A”, matr. nº 2872-0, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 06/08/1975 a 23/05/1977, conforme certidão, num total de 653 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606155/2011 - AMERICA ADRIANA BENEDIKT, Psicólogo “B”, matr. nº 297.353-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 10/08/1981 a 30/03/1982, de 22/04/1982 a 30/03/1984 e 16/07/1984 a 02/01/1991, num total de 3.302 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605058/2011 - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.034-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/07/1975 a 01/05/1976 e de 01/11/1976 a 13/06/1977, desprezando-se o período de 14/06/1977 a 30/06/1977 por concomitância, num total de 529 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606149/2011 - SALVADOR MATOS GOMES, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 802.722-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, correspondente ao período de 04/12/1979 a 21/01/1993, desprezando-se o período de 22/01/1993 a 05/05/1996, por concomitância, num total de 4.797 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 14/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602286/2011 - MARIA ODILIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.415-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Finanças do Estado do Rio de Janeiro, correspondente aos períodos de 23/03/1970 a 31/12/1970 e de 28/04/1971 a 31/08/1975, num total de 1.850 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/602286/2011 - MARIA ODILIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.415-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 01/01/1976 a 31/12/1976, num total de 360 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1279260"
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                    "1279688": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/02/2012 \r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE BARROS, matr. nº 184.059-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606615/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE BARROS, matr. nº 184.059-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/606615/2007.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE BARROS, matr. nº 184.059-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606615/2007, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 07/11/2001.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ORIVAL COELHO BADARÓ, matr. nº 147.340-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601748/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ORIVAL COELHO BADARÓ, matr. nº 147.340-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/601748/2009.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ORIVAL COELHO BADARÓ, matr. nº 147.340-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601748/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 05/09/2001.\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - DAYSE DE ARAÚJO SILVA, matr. nº 165.224-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602423/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - DAYSE DE ARAÚJO SILVA, matr. nº 165.224-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602423/2006.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - DAYSE DE ARAÚJO SILVA, matr. nº 165.224-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602423/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/07/2010 - JUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, matr. nº 207.428-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605917/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/07/2010 - JUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, matr. nº 207.428-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605917/2009.\r\n\r\nATO DE 01/07/2010 - JUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, matr. nº 207.428-4, matr. nº - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605917/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - RUY BORGES PINTO, matr. nº 101.586-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605685/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - RUY BORGES PINTO, matr. nº 101.586-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605685/2009.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - RUY BORGES PINTO, matr. nº 101.586-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605685/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606615/2007 - GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE BARROS, matr. nº 184.059-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de triênios publicado no D.O. de 11/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606615/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 17/11/2007, os proventos de GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.059-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/601748/2009 - ORIVAL COELHO BADARÓ, matr. nº 147.340-4 - TORNO SEM EFEITO a apostila de triênios, publicada no D.O. de 11/10/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/601748/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 12/02/2007, os proventos de ORIVAL COELHO BADARÓ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 147.340-4.\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602423/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de DAYSE DE ARAÚJO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.224-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/605917/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 09/07/2010, os proventos de JUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.428-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/605685/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de RUY BORGES PINTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 101.586-6.\r\n\r\nId: 1279688"
                    ],
                    "1280094": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600768/1999 - WANDA FERRO DE BARROS, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296.468-2, períodos-base de 01/03/1997 a 14/03/2002 e de 15/03/2002 a 24/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600671/2012 - CLÁUDIA DA COSTA LEITE REIS, Psicólogo, matr. nº 851.927-4, períodos-base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/604168/1995 - SILVANA ARANTES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.141-5, períodos-base de 01/05/1995 a 28/04/2000, 29/04/2000 a 26/06/2005 e de 27/06/2005 a 31/08/2010. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604291/2000 - SONIA MARIA ALVAREZ ALVAREZ, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.643-4, períodos-base de 16/01/2000 a 13/01/2005 e de 14/01/2005 a 12/01/2010. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1280094"
                    ],
                    "1280095": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604379/2010 - ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, Farmacêutico, matr. nº 922.820-6, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606052/2008 - JANAINA NAGEL, Médico, matr. nº 866.552-3, período-base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600479/1995 - MARIA DA PENHA NUNES LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.772-7, período-base de 21/10/2004 a 19/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606248/2006 - CRISTIANE RIBEIRO BARCELLOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.533-3, período-base de 09/12/2006 a a 07/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600659/2012 - TERESA CONCEIÇÃO BOTTINO, Médico, matr. nº 924.155-5, período-base de 18/11/2005 a 06/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605809/2006 - FRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SILVA CARDOSO, Psicológo, matr. nº 864.016-1, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1280095"
                    ],
                    "1279702": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/221707/2007 - ROBERTO SOARES, Artífice de Saúde “C”, matrícula nº 156.640-5 - validade a partir de 21/05/2007. Revogando-se o despacho de 30/11/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/221618/2010 - ANGELA MÁRCIA MILANI DE OLIVEIRA ARAÚJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.461-7 - validade a partir de 12/09/2011.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004\r\n\r\nProc. nº E-01/601543/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 15/06/2005, os proventos de ERINEA DE OLIVEIRA FRANCISCO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 3.018-9, revogando-se o despacho de 14/03/2006, publicado no D.O. de 27/03/2006.\r\n\r\nId: 1279702"
                    ],
                    "1278168": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1632 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) - COMPONENTE DE INFORMATIZAÇÃO E TELESSAÚDE BRASIL - REDES DE ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da CIB;RJ realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar o Incentivo para Implantação do Projeto de Informatização e Implantação do Telessaúde - Redes na Atenção Básica - da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278168"
                    ],
                    "1278169": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1633 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) - COMPONENTE DE INFORMATIZAÇÃO E TELESSAÚDE BRASIL - REDES DE ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da CIB;RJ realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º Pactuar o Incentivo para Implantação do Projeto de Informatização e Implantação do Telessaúde - Redes na Atenção Básica - da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278169"
                    ],
                    "1278170": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1634 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da CIB;RJ realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º- Pactuar o credenciamento de 01 (um) Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) no Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278170"
                    ],
                    "1278171": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1635 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DE UMA (01) EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da CIB;RJ realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar o credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal no Município de Conceição de Macabu no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278171"
                    ],
                    "1278172": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n51\r\n\r\n04\r\n\r\n02 \r\n\r\nMod.I\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n04\r\n\r\n03\r\n\r\nMod.I\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ESB\r\n\r\nId: 1278172"
                    ],
                    "1278173": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1636 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A AMPLIAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da CIB;RJ realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar a ampliação de Equipe de Saúde Bucal no Município de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278173"
                    ],
                    "1278174": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n420\r\n\r\n70\r\n\r\n25 Mod.I \r\n\r\n10 Mod. II\r\n\r\n01\r\n\r\n51\r\n\r\n04\r\n\r\n30 Mod.I \r\n\r\n14 Mod. II \r\n\r\n01\r\n\r\nAmpliação de ESB\r\n\r\nId: 1278174"
                    ],
                    "1278175": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1637 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da CIB;RJ realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar a relação de município (em anexo), com respectivo quantitativo de equipes que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), segundo o disposto na Portaria GM n.º 2.396, de 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278175"
                    ],
                    "1278176": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIOS CADASTRADOS NO PMAQ NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEAB CADASTRADAS NO PMAQ\r\n\r\n1\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n03\r\n\r\n3\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nAreal \r\n\r\n04\r\n\r\n5\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n08\r\n\r\n6\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n04\r\n\r\n7\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n04\r\n\r\n8\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\nBelford Roxo \r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nBom Jardim \r\n\r\n08\r\n\r\n11\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\nCachoeiras de Macacu, \r\n\r\n05\r\n\r\n14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n01\r\n\r\n15\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n06\r\n\r\n16\r\n\r\nCardoso Moreira \r\n\r\n03\r\n\r\n17\r\n\r\nCarmo \r\n\r\n03\r\n\r\n18\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n03\r\n\r\n19\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nCordeiro \r\n\r\n05\r\n\r\n21\r\n\r\nDuas Barras \r\n\r\n02\r\n\r\n22\r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\n04\r\n\r\n23\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n06\r\n\r\n24\r\n\r\nIguaba Grande \r\n\r\n06\r\n\r\n25\r\n\r\nItaboraí \r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\nItaguaí \r\n\r\n03\r\n\r\n27\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n02\r\n\r\n28\r\n\r\nItaocara \r\n\r\n03\r\n\r\n29\r\n\r\nItatiaia \r\n\r\n03\r\n\r\n30\r\n\r\nJaperi \r\n\r\n06\r\n\r\n31\r\n\r\nLaje do Muriaé \r\n\r\n03\r\n\r\n32\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n24\r\n\r\n33\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n01\r\n\r\n34\r\n\r\nMangaratiba \r\n\r\n06\r\n\r\n35\r\n\r\nMaricá \r\n\r\n15\r\n\r\n36\r\n\r\nMendes \r\n\r\n07\r\n\r\n37\r\n\r\nMesquita \r\n\r\n07\r\n\r\n38\r\n\r\nMiguel Pereira \r\n\r\n08\r\n\r\n39\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n02\r\n\r\n40\r\n\r\nNiterói, \r\n\r\n83\r\n\r\n41\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n03\r\n\r\n42\r\n\r\nPaty do Alferes \r\n\r\n04\r\n\r\n43\r\n\r\nParacambi \r\n\r\n02\r\n\r\n44\r\n\r\nParaíba do Sul \r\n\r\n17\r\n\r\n45\r\n\r\nParaty\r\n\r\n04\r\n\r\n46\r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n18\r\n\r\n47\r\n\r\nPinheiral \r\n\r\n04\r\n\r\n48\r\n\r\nPiraí \r\n\r\n13\r\n\r\n49\r\n\r\nPorciúncula \r\n\r\n08\r\n\r\n50\r\n\r\nPorto Real \r\n\r\n06\r\n\r\n51\r\n\r\nQueimados \r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nQuissamã \r\n\r\n08\r\n\r\n53\r\n\r\nResende \r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\n08\r\n\r\n55\r\n\r\nRio Claro \r\n\r\n01\r\n\r\n56\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n02\r\n\r\n57\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\n437\r\n\r\n58\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, \r\n\r\n03\r\n\r\n59\r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\nSão João da Barra \r\n\r\n03\r\n\r\n61\r\n\r\nSão João de Meriti \r\n\r\n45\r\n\r\n62\r\n\r\nSão José de Ubá \r\n\r\n03\r\n\r\n63\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto \r\n\r\n07\r\n\r\n64\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia \r\n\r\n11\r\n\r\n65\r\n\r\nSão Sebastião do Alto \r\n\r\n01\r\n\r\n66\r\n\r\nSapucaia \r\n\r\n07\r\n\r\n67\r\n\r\nSaquarema \r\n\r\n08\r\n\r\n68\r\n\r\nSeropédica \r\n\r\n08\r\n\r\n69\r\n\r\nSilva Jardim \r\n\r\n04\r\n\r\n70\r\n\r\nSumidouro \r\n\r\n03\r\n\r\n71\r\n\r\nTanguá \r\n\r\n05\r\n\r\n72\r\n\r\nTeresópolis \r\n\r\n03\r\n\r\n73\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n04\r\n\r\n74\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n20\r\n\r\n75\r\n\r\nValença\r\n\r\n11\r\n\r\n76\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n03\r\n\r\n77\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n07\r\n\r\n78\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n60\r\n\r\nTOTAL DE EQUIPES\r\n\r\n1235\r\n\r\nId: 1278176"
                    ],
                    "1278177": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1638 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO CONJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL COLÔNIA DE RIO BONITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o teor do Inquérito Civil Público n.º 1.30.020.000108/2009-16 (MPF) e Inquérito Civil Público n.º 006/08 (MPRJ) cujos objetos consistem no acompanhamento do processo desinstitucionalização do Hospital Colônia Rio Bonito,\r\n\r\n- o Trabalho Tripartite já em curso desde julho de 2010, com vistas ao fechamento do Hospital Colônia de Rio Bonito, processo este que levou a decisão judicial de 1º de dezembro de 2011 sobre a Requisição Parcial de Instalações e Serviço do Hospital Colônia de Rio Bonito envolvendo as três esferas de governo,\r\n\r\n- o Termo de Ajustamento de Condutas assinado entre os três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde conforme cópia constante no processo administrativo E-08/4901/2010, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB;RJ realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar o repasse para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mês.\r\n\r\nArt. 2º - O recurso de que trata o art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática dos recursos mencionados no art. 1º ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º - O recurso financeiro citado no art. 1º deverá ser aplicado na manutenção da assistência hospitalar, no período inicial de 12 meses e prorrogáveis até o final da ação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278177"
                    ],
                    "1278178": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1639 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Região Metropolitana I realizada em 01 de março de 2012,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 2.982/2011, de 15 de novembro de 2011, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º- Pactuar o fortalecimento das ações do Laboratório de Saúde Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278178"
                    ],
                    "1278179": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1641 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PRORROGAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de vigilância sanitária do bloco de financiamento de vigilância em saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º- Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de Araruama.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278179"
                    ],
                    "1279680": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.660 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E O COFINANCIAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO PARA A ORGANIZAÇÃO DAS REDES LOCORREGIONAIS DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MENCIONADOS ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 3ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Aprova a implantação gradativa, no Pac 2, das Unidades de Pronto Atendimento para a organização das redes locorregionais de atenção às urgências e emergências nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que o financiamento dessas unidades serão de responsabilidade do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde por meio do co-financiamento para investimento e custeio, segundo a Portaria MS/GM nº 2648 de 07 de novembro de 2011, nos Municípios abaixo relacionados:\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nParágrafo Único - as unidades de Pronto Atendimento de que trata esta deliberação serão de Porte III.\r\n\r\nArt. 3º- Compete aos municípios:\r\n\r\nI - providenciar a cessão do terreno com 3.000 m², pré-aprovado pela área técnica da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nII - demonstrar a existência, na área de cobertura da UPA, de SAMU-192 implantado e habilitado, e na ausência deste, apresentar proposta de implantação de SAMU, dentro do prazo de implantação da UPA,\r\n\r\nIII - demonstrar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família de no mínimo 50% na\r\n\r\nárea de abrangência de cada UPA, ou apresentar termo de compromisso de implantação dessa cobertura no prazo máximo de dois anos,\r\n\r\nIV - definir as grades de referência e contra-referência pactuadas em nível locorregional com as Unidades de Atenção Básica/Saúde da Família, como também com os hospitais de retaguarda, o Serviço Móvel de Atendimento às Urgências e o transporte sanitário, quando houver,\r\n\r\nV - garantir a retaguarda hospitalar mediante a apresentação do termo de compromisso estabelecido com as unidades de referencia em que estas aceitam essa referência e comprometem-se com o adequado acolhimento e atendimento dos casos encaminhados pelas Centrais Reguladoras dos SAMU de cada localidade e em articulação com os Complexos Reguladores instalados; rede hospitalar de referência com garantia de vaga zero,\r\n\r\nVI - ter aderido ao Pacto pela Saúde ou a demonstrar estar em processo de adesão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1279680"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1279428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-08/305.542/1984 - LIZEU SALES VILARDO, matr. 08/100.448-3 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 22.02.2003 a 20.02.2008, revogando o despacho de 10.09.2008, publicado no D.O. de 15.09.2008, por duplicidade de período.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2012.\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\n*Proc nº E-08/903.525/1991 - MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, matr.08/107.182-1 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 21.08.2001 a 18.08.2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2012.\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-08/203.092/2005 - VERA LÚCIA CARDOSO DELFINO, matr. 08/108.715-7 - O SERVIDOR de que trata o presente processo. faz jus, a partir de 25.06.2007 e de 24.06.2010, aos aumentos de 30 e 35% de triênio.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.03.2012. \r\n\r\nId: 1279428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280062": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA \r\n\r\nE EMERGÊNCIA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/068/2011 - HOMOLOGO do resultado final do Concurso Público nº 01/2011, publicado no D.O. de 29 de setembro de 2011, nas páginas 26 a 34, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para os empregos de Nível Superior e de Nível Médio Técnico, em listagem por emprego, por ordem decrescente de pontos e de classificação, em conformidade com os critérios definidos no edital.\r\n\r\nMais informações sobre a homologação e a listagem dos candidatos nos endereços eletrônicos www.fundacaosaude.rj.gov.br e www.ceperj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1280062. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1279446": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.794/2006 - EVANIR DA SILVA ARAUJO, 08027841-9 IFP/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-27/021/11062/2011 - LUCI ROSANA PEREIRA ZEFERINO, CPF 982.817.207-00.\r\n\r\nProcesso nº E-27/2628/11183/2011 - ANA PAULA ESTEVES RESENDE, CPF 086.307.237-26.\r\n\r\nProcesso nº E-27/006/11062/2012 - DANIEL INOCÊNCIO DOS SANTOS, Identidade 27753066-3/DETRAN/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-27/005/11062/2012 - VANIA ANDRADE DOS SANTOS, Identidade 09037210-3/DETRN/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-27/119/11183/2012 - FABIO ANDRADE DA SILVA, CPF 080.624.627-81.\r\n\r\nProcesso nº E-27/013/11062/2012 - ROSEMEIRE CONCEIÇÃO ALVES, CPF 888.941.857-53.\r\n\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO\r\n\r\nId: 1279446"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1279973": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4784 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI RESPONSABILIDADES PELAS INFORMAÇÕES LANÇADAS NO SISTEMA CONEXÃO EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 3º - É responsabilidade do Diretoria Regional Pedagógico:\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 3° - É responsabilidade do Diretor Regional Pedagógico:\r\n\r\nId: 1279973"
                    ],
                    "1279942": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nDESIGNA VALÉRIA NUNES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 815.228-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, no mesmo Município. Proc. nº E-03/10.200.571/2012.\r\n\r\nDISPENSA ANDRÉ LUÍS DE MENDONÇA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.269-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.572/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/12/2011, MARIO JORGE FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.997-5, da função de Secretário do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.042/2012.\r\n\r\nCESSA os efeitos, do ato de 20/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011, que designou CARMEM VALÉRIA BARCELOS ANDREIOLO MARTINS, mat. nº 282.340-9, Diretor do C.E. Euclides Roxo, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Barão de Itararé, U.A. 18-6913, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.204.292/2011.\r\n\r\nDESIGNA CARMEM VALÉRIA BARCELOS ANDREIOLO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.340-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Itararé, U.A. 18-6913, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Angélica P. Matuch Coelho, mat nº 5.008.853-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Euclides Roxo, U.A. 18-6935, no mesmo Município. Proc. nº E-03/11.204.292/2011.\r\n\r\nDISPENSA LAILA MARIA BARBOSA DA SILVA, Inspetor de alunos, mat. nº 192.238-4, da função de Secretário do C.E. Venezuela, U.A. 18-1401, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.255/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA MARTA TUPPER DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.787-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Venezuela, U.A. 18-1401, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laila Maria Barbosa da Silva, mat nº 192.238-4. Proc. nº E-03/11.200.255/2012.\r\n\r\nDESIGNA ANTONIO RICARDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.264-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Prof.Daltro Santos, U.A. 18.2881, no mesmo Município. Proc. nº E-03/11.200.317/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CÉLIA REGINA DA MOTA, Prof Doc. I, mat. nº 915.514-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 205 - Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/203.790/2011.\r\n\r\nDESIGNA PAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.256-2, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Araújo Porto Alegre, U.A. 18-1483, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marina de Pinho Silveira, mat nº 232.261-8. Proc. nº E-03/200.480/2012.\r\n\r\nDISPENSA AGELINA DI CICCO ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.939-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.104.045/2011.\r\n\r\nDISPENSA DEUZA MARIA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.012.188-8, da função de Secretário do CIEP. BRIZOLÃO 425 - Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18-1473, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.432/2012.\r\n\r\nDESIGNA VERA LUCIA DA SILVA LIMA BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.854-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 425 - Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18-1473, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deuza Maria Ferreira, mat. nº 5.012.188-8. Proc. nº E-03/10.100.432/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DE LOURDES ROCHA BRAZ COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.988-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP. BRIZOLÃO 274 - Maria Amelia Daflon Ferro, U.A. 18-1422, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.576/2011.\r\n\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA MIETHERHOFER DA SILVA, Servente, mat. nº 272.935-8, para exercer a função de Secretário da E.E. Padre Antônio Pinto, U.A. 18-2196, Tipo E, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Prof Imar de Carvalho, U.A. 18-2193, do mesmo Municipio, tudo com validade a contar de 30/01/2012. Proc. nº E-03/10.800.345/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CREMILDA DA SILVA LEMOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.037-6, da função de Secretário da E.E. 11 de Junho, U.A. 18-2387, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.432/2012.\r\n\r\nDESIGNA CEILA MARIA CARRIELO DE BARCELLOS ROHEM, Servente, mat. nº 273.538-9, para exercer a função de Secretário da C.E.Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cilene Figueiredo Sarruf, mat nº 187.611-9, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Deputado José Sally, U.A. 18-2249, do mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/01/2012. Proc. nº E-03/10.300.196/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/12/2011, MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.482-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E.Prof. Quirino, U.A. 18-0556, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.614.031/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/01/2012, FRANCEILA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 846.144-4, da função de Secretario do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/814.783/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/01/2012, CARMEM LUCIA DELAHYDE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.673-4, para exercer a função de Secretario do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niteroi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Franceila da Conceição Mendonça de Freitas, mat nº 846.144-4. Proc. nº E-03/814.783/2011.\r\n\r\nDESIGNA CÍNTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 939.915-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E.Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Gomes Reis, mat nº 254.216-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Município de Sumidouro. Proc. nº E-03/10.500.167/2012.\r\n\r\nDISPENSA SUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CÂNDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.064-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meirelles, U.A. 18-0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 13/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011. Proc. nº E-03/11.400.056/2012.\r\n\r\nDESIGNA REGINA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.188-8, para exercer a função de Diretor CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meirelles, U.A. 18-0255, Tipo D, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Teixeira de Andrade Cândido, mat. nº 5.001.064-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18-0083, do mesmo Município. Proc. nº E-03/11.400.056/2012.\r\n\r\nDISPENSA ANECI LIMA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.050-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meirelles, U.A. 18-0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. nº E-03/11.400.056/2012.\r\n\r\nDISPENSA REGINA PEREIRA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.161-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº E-03/10.200.563/2012.\r\n\r\nDESIGNA ALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003481-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Regina Pereira Jardim, mat nº 5.003.161-6. Proc. nº E-03/10.200.563/2012.\r\n\r\nDESIGNA LUCIENE CORREA DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.514-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto C.E. Prof ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Maria Claudia Chantre Costa Cardoso, mat nº 5.016.626-3. Proc. nº E-03/10.200.568/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, NANCI VIEIRA CRUZ, Servente, mat. nº 5.003.189-7, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.350/2012.\r\n\r\nDESIGNA NANCI VIEIRA CRUZ, Servente, mat. nº 5.003.189-7, para exercer a função de Secretário C.E. Prof ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.200.352/2012.\r\n\r\nDispensa, ESTER RAMOS DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 108.718-8, da função de Diretor do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.678/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art.9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SILVANA AZEVEDO WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.775-5, para exercer a função de Diretor do Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ester Ramos de Azevedo, mat nº 108.718-8. Proc. nº E-03/10.400.678/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2011, VALQUIRA VIANA DE MOURA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.013-8, da função de Diretor da E.E. Lucinda Franciscone Medeiros, U.A. 18-2547, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.705/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JANIFER MARA DE ARAÚJO QUEIROZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.031-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 18-1422, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.575/2011.\r\n\r\nDESIGNA MAURA ANDRÉA VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.139-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 18-1422, Tipo D, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janifer Mara de Araújo Queiroz, mat nº 237.031-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, do Município de Nova Friburgo. Proc. nº E-03/10.502.095/2011.\r\n\r\nId: 1279942"
                    ],
                    "1280093": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/03/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 10 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 11 de janeiro de 2012. Proc. n° E-03/11.341/2011.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nValença\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nTATIANA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALINE LEANDRO VENTURA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n10º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nISABELLA TRINDADE MENEZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n73º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nCARLOS MANOEL DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n93º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO DA CRUZ LEAL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n99º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nMAGALI NEVES PEREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n108º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nFÁBIO DE MELO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n110º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nCaxias - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANDERSON DE CARVALHO TORRES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n83º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nId: 1280093"
                    ],
                    "1279758": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 28/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/14.121/2011.\r\n\r\nId: 1279758"
                    ],
                    "1279710": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX N° 233 DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/14.153/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Oitava, § 1° do Contrato SEEDUC n° 05/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 05/2012, celebrado entre a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de agência de viagens.\r\n\r\nMarcelo Gomes Rocha - mat. n° 923.980-7\r\n\r\nYard de Oliveira Cruz - mat. n° 954.534-4\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1279710"
                    ],
                    "1279749": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.037/2010 - ADRIANA ROCHA NACARATI, mat. nº 5.007.880-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.846/2010 - ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.910-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.054/2010 - SANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA, mat. nº 5.011.515-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.602/2010 - CHARLES MACHADO DA SILVA, mat. nº 5.015.930-0, período de 13/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 424,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.364/2010 - NEUZA DA SILVA CARVALHO MEDEIROS, mat. nº 5.007.691-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.149/2011 - CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, mat. nº 833.889-9, período de 01/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.732,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.086/2011 - ALDA CELIA GOMES, mat. nº 5.014.378-3, período de 14/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 424,14.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.268/2010 - ROSANE CLIMACO RIBEIRO, mat. nº 5.009.380-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.734/2010 - ORLANDO GUALBERTO DOS SANTOS BORGES, mat. nº 5.009.498-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.449/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ DOS SANTOS, mat. nº 5.021.748-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.913/2011 - JUCIARA OLIVEIRA DE JESUS AURÍLIO, mat. nº 5.020.545-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.218/2010 - ANA CRISTINA DE MOURA DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 5.009.356-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.217/2010 - SANDRA REGINA ARAUJO SOUZA, mat. nº 5.020.601-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.682/2010 - WALDELISE DANTAS TEIXEIRA, mat. nº 5.010.105-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.493/2010 - FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.008.812-9, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.186/2010 - AILTON BEZERRA LIMA, mat. nº 5.014.418-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.951/2010 - ANGELA MARIA MOREIRA PEDROSA, mat. nº 5.009.171-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.933/2010 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.196-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.100/2010 - CLAUDIA MARIA BADARO PINTO, mat. nº 5.015.723-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.089/2010 - MARIA DE FÁTIMA LOVISE PINTO DOS SANTOS, mat. nº 5.021.061-6, período de 12/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 632,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.666/2010 - ROSINERE FERREIRA AMARO, mat. nº 5.002.166-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.077/2011 - MIRIAM PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.024.034-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R$ 346,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.564/2010 - KÁTIA SILENE DOS SANTOS COSTA, mat. nº 5.015.863-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.565/2010 - MIRIAM SALES BICALHO, mat. nº 5.014.884-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.536/2010 - CLELIA MARIA FLORES SIQUEIRA SILVA, mat. nº 5.021.425-3, período de 01/08/97 a 31/10/99, no valor de R$ 908,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.991/2010 - MARIO HENRIQUE FONSECA, mat. nº 831.633-3, período de 24/08/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 3.881,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.303/2010 - LUZIA CUNHA CRUZ, mat. nº 841.621-6, período de 29/03/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 4.896,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.028/2011 - ANDRÉ LUIS DA SILVA BARBOSA, mat. nº 5.009.931-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.519/2011 - HELENA LIMA MONTEIRO JARDIM, mat. nº 245.324-9, período de 16/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 1.759,29.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.931/2010 - SOLANGE DE SOUZA MAIA, mat. nº 5.012.671-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.366/2011 - CRISTINA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.018.921-6, período de 16/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 629,99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.270/2011 - NITA NEI PAVONI, mat. nº 5.005.451-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.274/2011 - TÂNIA PAES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.025.165-1, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 482,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.240/2009 - CRISTINA DAFLON RAMOS, mat. nº 5.011.334-9, período de 05/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 677,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.356/2011 - ROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO, mat. nº 5.015.225-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.050/2010 - DENILDA RANGEL FIGUEIRA, mat. nº 5.012.414-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.045/2010 - GEOVANA SILVA DEODORO, mat. nº 5.009.694-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.140/2011 - EVA MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.173-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.732/2011 - SHIRLEI CAMPOS VICTORINO, mat. nº 827.570-3, período de 16/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 992,25.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.857/2012 - SOYANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, mat. nº 5.013.300-8, período de 01/07/2001 a 30/11/2001, no valor de R$ 2.512,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.068/2010 - MARCELO DA CUNHA HUNGRIA, mat. nº 5.012.473-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.284/2010 - GABRIEL PORTES FILHO, mat. nº 5.012.163-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.013/2011 - SIDINEIA MOREIRA GOMES, mat. nº 5.014.177-9, período de 13/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 671,99.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.111/2011 - IVANEA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 5.022.822-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.442/2011 - MÁRCIA MARIA MARTINS, mat. nº 5.015.525-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.093/2011 - CHARLENE MACHADO BOTELHO, mat. nº 5.019.671-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.699/2010 - RITA DE CÁSSIA COSTA DA SILVA, mat. nº 5.008.418-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.273/2011 - ENEDINA DA CONCEIÇÃO LOPES HYGINO, mat. nº 5.021.099-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.863/2003 - ANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.022.834-5, período de 05/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 557,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.069/2010 - MAURO SÉRGIO DA LUZ, mat. nº 5.012.395-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.246/2010 - PAULINO LOURENÇO DE LIMA, mat. nº 5.013.933-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.051/2010 - GEYZA LESSA CRETON, mat. nº 5.019.648-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.050/2010 - JOSÉ ROBERTO ALVES, mat. nº 5.012.002-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.264/2011 - MARIA DA GLÓRIA AZEVEDO OLIVEIRA, mat. nº 5.017.506-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.413/2010 - SEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO, mat. nº 5.022.825-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.126/2011 - KÁTIA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.014.909-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.043/2011 - VICTOR LEITE FERREIRA, mat. nº 5.021.278-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.310/2010 - JORGE PADELA, mat. nº 5.014.231-4, período de 28/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 418,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.589/2010 - SIMONE DE ANDRADE COSTA, mat. nº 5.007.997-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.979/2010 - RENATO PEREIRA BAQUE, mat. nº 5.014.402-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.270/2010 - ANGÉLICA DOMINGUES DOS SANTOS, mat. nº 5.025.136-2, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 482,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.044/2010 - ERLANÍ FERREIRA PÉRES, mat. nº 5.023.858-3, período de 02/01/98 a 31/10/99, no valor de R$ 459,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.041/2011 - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.025.173-5, período de 16/01/98 a 31/10/99, no valor de R$ 450,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.421/2010 - IVI LEITE DA SILVA CARVALHO, mat. nº 5.024.192-6, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 482,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.612/2010 - PEDRO AZEVEDO JUNIOR, mat. nº 5.018.380-5, período de 17/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 986,79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.205/2010 - GERALDA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 5.014.395-7, período de 13/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 424,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.420/2010 - MARCELO ANTONIO DA SILVA, mat. nº 5.019.331-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.400/2010 - JADCELE GONÇALVES GONDRA, mat. nº 5.003.684-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.055/2011 - RENATA FREITAS COSTA, mat. nº 5.022.852-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.106/2011 - SEVERINA FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.389-0, período de 14/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 424,14.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.049/2011 - ÁUREA MARIA DA CRUZ RAMOS, mat. nº 5.004.663-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.138/2011 - MARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, mat. nº 5.005.664-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.002/2011 - JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.019.273-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.481/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA NUNES, mat. nº 282.250-0, período de 10/03/2008 a 30/06/2008, no valor de R$ 377,43.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.306/2010 - VILMA FREITAS AMARAL DE FARIA, mat. nº 5.006.343-7, período de 02/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 428,62.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.088/2011 - ANA MÔNICA ANDRADE DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.022.809-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.425/2010 - IOLANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.332-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.043/2010 - DENISE MARIA GOUVEIA, mat. nº 5.019.650-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.143/2011 - HELOISA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 5.014.146-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.074/2010 - CIRLENE DA SILVA MEZENTIER, mat. nº 5.012.407-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 307,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.139/2010 - ROSIMÉA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 5.012.127-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.750/2011 - ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, mat. nº 916.003-7, período de 25/08/2007 a 31/07/2011, no valor de R$ 20.816,05.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.084/2011 - MARIA CLÁUDIA CALHEIROS DE MAGALHÃES, mat. nº 5.011.667-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.079/2011 - SIMONE ORGAL PIXININE SILVA, mat. nº 5.022.804-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.547/2010 - LUIZ ANTONIO DA GAMA, mat. nº 5.015.584-5, período de 17/04/97 a 31/10/99, no valor de R$ 411,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.219/2011 - NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES, mat. nº 5.009.156-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 675,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.396/2011 - PAULO ROBERTO COUTINHO DA SILVA, mat. nº 5.005.394-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.043/2010 - MARCIA CRISTINA SILVA PINTO, mat. nº 5.022.837-8, período de 31/08/97 a 31/10/99, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.778/2010 - NILSA FARIA EUGENIO, mat. nº 5.008.405-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.568/2010 - VÂNIA REGINA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.015.031-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.577/2010 - NEUSA MARIA DO VALE, mat. nº 5.015.533-2, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.567/2010 - MARLI LIMA DA CRUZ DE ANDRADE, mat. nº 5.015.531-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.504/2010 - VALDIR BORGES DE SOUZA, mat. nº 5.015.627-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.048/2010 - EDSON COSTA DOS SANTOS, mat. nº 5.011.901-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.581/2011 - JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, mat. nº 5.007.639-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.717/2010 - SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.003.706-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.588/2010 - YARA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 5.006.239-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.021/2010 - REGINA DIAS, mat. nº 5.015.889-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.312/2011 - NEIDE JOSÉ NUNES PERFEITO, mat. nº 5.015.044-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 675,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.786/2010 - SÔNIA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 5.023.319-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.313/2011 - BEATRIZ ARÊAS SILVA, mat. nº 5.021.094-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.049/2010 - ANA PAULA RIBEIRO DE BRITO, mat. nº 5.023.212-3, período de 31/08/97 a 31/10/99, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.657/2010 - ANA CLAUDIA THOMAZ, mat. nº 5.008.270-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.449/2010 - JUREMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.021.936-9, período de 04/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 557,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.522/2010 - ANA BATISTA DE MELO CABRAL, mat. nº 5.014.939-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.282/2011 - VALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA, mat. nº 5.007.908-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1279749"
                    ],
                    "1279764": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nTANIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.692-7. Proc. nº E-03/11.002.128/2010.\r\n\r\nDAYSE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 242.006-5 e 5.022.659-6. Proc. nº E-03/3.193/2007.\r\n\r\nCATIA RAMOS FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.100-9. Proc. nº E-03/10.001.681/2001.\r\n\r\nMÔNICA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.380-7. Proc. nº E-01/601.335/2006.\r\n\r\nHERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.826-3. Proc. nº E-08/221.069/2010.\r\n\r\nLUCI ROMÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.336-2. Proc. nº E-03/14.236/2011.\r\n\r\nDENISE SIMÕES MADUREIRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 806.057-6 e 5.007.879-9. Proc. nº E-03/13.705/2011.\r\n\r\nEDNA FLORO SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mats. nºs 844.808-6 e 5.252.077-2. Proc. nº E-03/320/2005.\r\n\r\nSILVIA MARIA DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.472-6. Proc. nº E-08/221.430/2009.\r\n\r\nId: 1279764"
                    ],
                    "1279761": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/03/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor BEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES, Prof. Doc. II, mats. nºs 281.632-0 e 292.856-2, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/120.223/2010.\r\n\r\nId: 1279761"
                    ],
                    "1280117": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nATO DE 21/02/2005 - AMELIA DAFLON BARROZO, matrícula nº 246.050-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.194/2005.\r\n\r\nATO DE 20/07/2010 - ANGELA MARIA SOARES BASTOS, matrícula nº 231.877-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/202.029/2010.\r\n\r\nATO DE 11/07/2001 - CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 5.000.705-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.331/2000.\r\n\r\nATO DE 26/12/2000 - CELUTA MONTEIRO COSTA, matrícula nº 678.355-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.095/2000.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - IZAURA ESTEVES DE CARVALHO, matrícula nº 151.074-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.230/2001.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - MAGALI LATERÇA DINIZ, matrícula nº 154.767-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.210/2000.\r\n\r\nATO DE 21/11/2003 - MARIA GEORGINA SOARES FAGUNDES, matrícula nº 271.361-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.173/2003.\r\n\r\nATO DE 16/06/2003 - SEBASTIANA MARCIA DE SOUZA PALMEIRAS, matrícula nº 185.537-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.702/2003.\r\n\r\nId: 1280117"
                    ],
                    "1279756": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.660/94 - ROSÂNGELA HENRIQUE PEREIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.435-0, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.352/2004 - LÚCIA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.072-5, período base de 08/02/2007 a 07/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.484/99 - ANA OLÍMPIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.235-9, período base de 22/04/2006 a 05/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.036/2010 - VANESSA CRISTINA FREDDI PRIMO HALFELD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.698-4, período base de 24/08/2006 a 21/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.000.051/97 - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA FERREIRA, Servente, mat. nº 206.031-7, período base de 31/03/2004 a 29/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.095/2000 - ELENIR RIBEIRO SILVA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.892-6, período base de 03/11/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.056/2002 - HELENICE VILLELA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.155-8, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.524/2012 - ENEAS BRANDÃO CAPPATO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.297-3, período base de 01/03/83 a 28/02/88.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.542/2012 - CRISTIANE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.140-4, período base de 06/02/2006 a 09/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.543/2012 - PAULO CESAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.257-5, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.544/2012 - RENATA AUGUSTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.611-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.380/2002 - ELAINE BUENO DA CUNHA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.171-6, períodos base de 11/10/95 a 01/02/2001 e de 02/02/2001 a 13/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.161/99 - MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA, Merendeira, mat. nº 270.481-5, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.445/2003 - JANETE FORTES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.558-8, períodos base de 16/11/2001 a 15/11/2006 e de 16/11/2006 a 15/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.508/2012 - BERNADETE DE LOURDES DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.140-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 21/08/84 a 25/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.539/2012 - MARLUCE AYELLO BASTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.625-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.222/2011 - GILSELE MAZZÊO PEREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.857-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.166/98 - MARLI ALMEIDA DE AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.405-7. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1279756"
                    ],
                    "1280030": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/120.052/2012 - WILSON LUIZ DE SOUZA, CIC nº 189.362.887-68.\r\n\r\nProc. nº E-01/156.012/2012 - CORY CAVERNAZ GUIMARÃES, CIC nº 050.705.627-20.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.328/2012 - JUREMA PACHECO BARBOSA DE OLIVEIRA, CIC nº 401.840.647-91.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1280030"
                    ],
                    "1280125": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.484/2012 - SANDRA ROCHA DE ABREU, matrícula nº 243.535-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/79 a 01/08/79; 15/09/79 a 31/08/80 e de 01/04/82 a 20/05/85, num total de 1.619 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/86 a 28/02/87; 01/02/2000 a 01/02/2002 e de 18/02/2002 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.930.010/97 - ADELIR NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 514.833-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2002, revogando-se o despacho de 20/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.194/2005 - AMELIA DAFLON BARROZO, matrícula nº 246.050-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.976/2008 - AIVANYR COELHO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 235.321-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2009, revogando-se o despacho de 24/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.029/2010 - ANGELA MARIA SOARES BASTOS, matrícula nº 231.877-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/603.331/2000 - CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 5.000.705-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.620.094/2001 - CARLOS PEREIRA GUIMARÃES NETTO, matrícula nº 109.272-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.800.011/2006 - CARMEN ROSANGELA TAVARES DE ABREU, matrícula nº 190.746-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008, retificando-se o despacho de 21/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.095/2000 - CELUTA MONTEIRO COSTA, matrícula nº 678.355-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.055/2010 - CLAUDIA MAGALHÃES ISOLDI, matrícula nº 1.208.922-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.187/2010 - CRISTINA MARIA ESTEVAM MOTA, matrícula nº 236.984-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.153/99 - CREUSA BARBOSA, matrícula nº 501.990-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.383/2010 - CRISTINA NIETUPSKI, matrícula nº 238.985-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.171/2009 - EDMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.004-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, retificando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.315/2012 - ELIANE BARBOZA VIANA, matrícula nº 248.266-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.330/2010 - ELIZETE GOMES DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 157.037-3 Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.554/2010 - ELIZABETH CONCEIÇÃO DA SILVA PONTES, matrícula nº 255.000-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.431/2011 - ELEN DUTRA MONTEIRO, matrícula nº 252.591-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.230/2001 - IZAURA ESTEVES DE CARVALHO, matrícula nº 151.074-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.035/2007 - JOCEILDA DA FONSECA SORIANO, matrícula nº 188.099-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.270/2011 - JORGE LUIZ LEAL FREITAS, matrícula nº 166.873-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.135/2010 - LÊDA MARIA DA SILVA FARIAS, matrícula nº 161.866-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.722/2009 - LILIA RUTE COSTA CARDOSO, matrícula nº 232.496-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.022/2012 - KATIA REGINA ALBERNAZ GOMES, matrícula nº 252.145-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.117/2011 - KATIA ROSANE RIBEIRO LOPES, matrícula nº 250.476-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011, revogando-se o despacho de 11/05/2011, publicado no D.O. de 13/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/603.210/2000 - MAGALI LATERÇA DINIZ, matrícula nº 154.767-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.773/2010 - MARCIA DOMINONE FORTES, matrícula nº 233.881-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.075/98 - MARIA ALICE PAES DE SOUZA, matrícula nº 518.921-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.373/2009 - MARIA AUXILIADORA CAMPELLO, matrícula nº 234.744-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.147/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS, matrícula nº 678.841-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.640/2010 - MARIA DAS GRAÇAS EBAIDE ROBERS, matrícula nº 242.508-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.960/2009 - MARIA DA GRAÇA FERREIRA MIRANDA, matrícula nº 187.969-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.594/2010 - MARIA DA PAZ DE SOUZA ROCHA, matrícula nº 1.162.719-7, Prof, Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.907/2011 - MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, matrícula nº 235.388-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011, revogando-se o despacho de 26/10/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.908/2011 - MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, matrícula nº 158.388-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011, revogando-se o despacho de 26/10/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.173/2003 - MARIA GEORGINA SOARES FAGUNDES, matrícula nº 271.361-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.466/2010 - MARIA PURIFICAÇÃO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 151.297-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.309/2010 - MARISA DE FATIMA ABREU MONNERAT, matrícula nº 165.463-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.563/2010 - NANCI FERREIRA CHERFEN, matrícula nº 197.853-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.633/2010 - NEIDE DIAS DA SILVA, matrícula nº 156.343-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.240/2001 - MARIA NILZA DE CARRIELO DE BARCELOS, matrícula nº 164.543-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.138/2010 - SANDRA HELENA MARQUES MOREIRA, matrícula nº 159.003-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.702/2003 - SEBASTIANA MARCIA DE SOUZA PALMEIRAS, matrícula nº 185.537-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.008/2010 - SELMA REGINA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 234.808-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.030/2010 - SONIA MARIA FERREIRA JUNGER, matrícula nº 240.980-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.425/2008 - SUEDY DE MOURA BARBOSA SILVEIRA, matrícula nº 230.303-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, retificando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.866/2011 - VERA LUCIA FERREIRA AGUIAR, matrícula nº 248.322-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.200.845/2002 - MARIA REGINA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 824.912-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 26/06/84, num total de 1.943 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 27/06/84 a 20/02/85, por ser concomitante com a matrícula nº 238.710-8, já averbado em MTS à folha 05 de 03/07/2002.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\n\r\nId: 1280125"
                    ],
                    "1279843": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.03.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.200.491/2012 - SANDRA GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS, mat. n° 253.423-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.454/2012 - LIBANIA CELIA DE OLIVEIRA, mat. n° 137.726-6, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/203.604/2011 - MARIA DE FATIMA DA SILVA LEAL SANTOS, mat. n° 253.693-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.334/2012 - ELAINE ANGÉLICA VELOSO DA SILVA, mat. n° 190.203-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.204.359/2011 - CARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO, mat. n° 172.266-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.227/2012 - MARIA JOSÉ SERTÃ DE CASTRO, mat. n° 236.727-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.367/2012 - VANIA LUCIA CORGUINHA QUINTELLA, mat. n° 188.967-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.283/2012 - MAISA HELENA RIBEIRO GOMES DA SILVA, mat. n° 234.311-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.166/2012 - LENI MARIA DA CONCEIÇÃO GÊGE, mat. n° 255.111-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.285/2012 - ANA MACHADO DE BARROS DA SILVA, mat. n° 235.038-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.549/2012 - ROSANGELA DE ASSIS ALVES, mat. n° 255.020-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.491/2011 - ROSANE SOUZA MORAES, mat. n° 254.903-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.606/2012 - LUIZA HELENA PEREIRA LOPES, mat. n° 243.427-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.614.052/2011 - VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 251.981-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.531/2012 - MARIA DA PENHA SILVA, mat. n° 237.961-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.532/2012 - MARIA DA GLORIA TAVARES MONTEIRO, mat. n° 237.887-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.290/2012 - SONIA MARIA CARDOSO COSTA, mat. n° 163.081-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.103.591/2011 - NAZARETH SANTOS DE OLIVEIRA, mat. n° 276.243-3, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.150/2012 - VILMA PERES DE ALMEIDA, mat. n° 1.203.235-5, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.368/2012 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, mat. n° 235.202-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.297/2012 - ROGERIA MOREIRA SOARES DE FREITAS, mat. n° 235.936-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.302.500/2011 - MARIA ANTONIETA GOMES CORREA, mat. n° 185.866-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.955/2011 - SHIRLEY ARAUJO DE SABOIA, mat. n° 272.509-1, Auxiliar de Apoio Educacional I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.206/2012 - CELIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 187.953-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.232/2012 - LEIA PIRES PINHEIRO, mat. n° 1.200.467-7, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.111/2012 - JULIETA MENDES NEPONUCENO, mat. n° 251.837-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.632/2012 - MARIA INES PAIXÃO PINNA, mat. n° 249.177-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.379/2012 - ADA MARIA DA SILVA RAMOS, mat. n° 236.939-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.240/2012 - DAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, mat. n° 236.266-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/203.148/2007 - CATIA OMENA CASTILHO DE ALMEIDA, mat. n° 231.810-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.244/2012 - SONIA DE SOUZA QUEIROZ DA FONSECA, mat. n° 247.109-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.152/2012 - MARIA LUZIA RODRIGUES MANHÃES, mat. n° 253.962-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.360/2012 - MARIA JOSÉ ROCHA DA VEIGA, mat. n° 73.403-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.289/2012 - IMA DE OLIVEIRA QUINTANILHA LILA, mat. n° 235.076-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.104.906/2010 - SONIA CAMPOS TEIXEIRA, mat. n° 234.703-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.556/2012 - MARIZA DE CASTILHO RODRIGUES, mat. n° 186.022-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.711/2012 - EDNIR MACHADO DO AMARAL, mat. n° 804.354-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.631/2012 - ELIZABETH VIDAURRE FRANCO, mat. n° 808.262-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.204.435/2011 - LUCIA DE FATIMA GARAVITO NUNES, mat. n° 157.703-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.771/2012 - MIRIAM CRISTINA CHACTOURA NUNES, mat. n° 255.922-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.241/2012 - RAIMUNDA ALVES DE SOUZA, mat. n° 243.703-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.404.243/2011 - REGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL ERNESTO, mat. n° 518.954-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.510.006/2011 - LUCINDA SOARES PEDROSA, mat. n° 243.978-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.025/2012 - MARCIA XAVIER DA SILVA LOPES, mat. n° 240.452-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.103.225/2011 - TELMA MANSO DE CARVALHO, mat. n° 139.700-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.610.138/2012 - RACHEL DO NASCIMENTO MELO, mat. n° 233.423-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.102.932/2011 - HILCINEA LOPES BARBOZA, mat. n° 281.272-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.322/2012 - NORMA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA, mat. n° 294.174-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.437/2012 - DENISE BRANDÃO DOS SANTOS, mat. n° 40.033-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.380/2012 - LUZIA SUELI NANI, mat. n° 108.716-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.149/2012 - EDNA MARCIA CORDEIRO DE SOUSA, mat. n° 254.068-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.624/2012 - ELISA CRISTINA MOREIRA BAHIA VIANNA, mat. n° 254.861-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.247/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARGARIDO, mat. n° 186.600-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.705.385/2011- ROSANGELA FERREIRA PAES AZEVEDO, mat. n° 153.036-9, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.333/2012 - GERALDA DA SILVA GARCIA, mat. n° 1.201.635-8, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.605/2012 - MARIA CELI BARROS DA MOTTA, mat. n° 232.936-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.346/2006 - MARIA MORAES DE ALMEIDA, mat. n° 1.201.391-8, Servente I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/03/2012.\r\n\r\nId: 1279843"
                    ],
                    "1280057": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.428/2012 - DALVA HELENA FLORENZANO, matrícula do ex-servidor nº 6.156.948-9. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1280057"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280152": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPort. nº 361/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 362/2012 - PROMOVE, a contar de 24/08/2011, ALVARO DE MORAES MENDES, matr. nº 5066-6, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 363/2012 - PROMOVE, a contar de 12/08/2011, ANA MARIA DE VASCONCELOS, matr. nº 4580-7, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 364/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 365/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33682-6, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 366/2012 - PROMOVE, a contar de 19/08/2011, CIRIACO CRISTOVÃO TAVARES ATHERINO, matr. nº 32363-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 367/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33089-4, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 368/2012 - PROMOVE, a contar de 30/08/2011, ZENY ROSENDAHL, matr. nº 5032-8, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 369/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, CÉLIA REGINA PIERANTONI, matr. nº 5794-3, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 370/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, MARIO FRANCISCO GIANI MONTEIRO, matr. nº 30739-7, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 371/2012 - PROMOVE, a contar de 02/09/2011, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, matr. nº 5031-0, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 372/2012 - PROMOVE, a contar de 24/08/2011, JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 373/2012 - PROMOVE, a contar de 25/08/2011, MAURÍCIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33268-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 374/2012 - PROMOVE, a contar de 15/08/2011, ALEXANDRE ABRÃO NETO, matr. nº 2895-1, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 375/2012 - PROMOVE, a contar de 15/08/2011, PAULO ROBERTO ALVES DE PINHO, matr. nº 6184-6, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 376/2012 - PROMOVE, a contar de 01/09/2011, IRIS PEREIRA ESCOBAR, matr. nº 5541-8, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 377/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, VERÔNICA MARIA MORANDI DA SILVA, matr. nº 6587-0, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 378/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, ALEXANDRE DE GUSMÃO PEDRINI, matr. nº 5126-8, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 379/2012 - PROMOVE, a contar de 09/08/2011, PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, matr. nº 32451-7, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 380/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, RODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32721-3, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 381/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, WALDEMAR SILVA COSTA, matr. nº 30313-1, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 382/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, LUIZ EDUARDO DE MACEDO CARDOSO, matr. nº 33466-4, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 383/2012 - PROMOVE, a contar de 15/08/2011, VALERIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31985-5, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 384/2012 - PROMOVE, a contar de 15/08/2011, LENA GEISE, matr. nº 32454-1, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 385/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, LUIZ FERNANDO SANTOS REGIS PACHECO, matr. nº 2611-2, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 386/2012 - PROMOVE, a contar de 14/09/2011, MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS PAIVA, matr. nº 5584-8, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 387/2012 - PROMOVE, a contar de 19/08/2011, SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 388/2012 - PROMOVE, a contar de 19/08/2011, STELLA BEATRIZ SAMPAIO GONÇALVES DE LUCENA, matr. nº 5339-7, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 389/2012 - PROMOVE, a contar de 06/09/2011, JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA, matr. nº 2631-0, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 390/2012 - PROMOVE, a contar de 12/09/2011, FATIMA DE BARROS FONSECA ALVARENGA, matr. nº 4793-6, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 391/2012 - PROMOVE, a contar de 16/09/2011, MARIA DAS GRAÇAS DE LUNA GOMES, matr. nº 33755-0, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 392/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 393/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, ROBERTO PRADO, matr. nº 33044-9, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 394/2012 - PROMOVE, a contar de 16/08/2011, SANDRA RIVERA FEDEL, matr. nº 3430-6, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 395/2012 - PROMOVE, a contar de 15/08/2011, CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 396/2012 - PROMOVE, a contar de 30/08/2011, ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 397/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, HUGO DE ANDRADE FILHO, matr. nº 31218-1, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 398/2012 - PROMOVE, a contar de 29/08/2011, VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 399/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, TANIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 400/2012 - PROMOVE, a contar de 26/09/2011, JOSE IGNACIO CANO GESTOSO, matr. nº 33785-7, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 401/2012 - PROMOVE, a contar de 08/09/2011, MIGUEL DE LEMOS NETO, matr. nº 30013-7, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 402/2012 - PROMOVE, a contar de 19/08/2011, EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, matr. nº 33660-2, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 403/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 404/2012 - PROMOVE, a contar de 16/11/2011, MARIA ALICE DOS SANTOS, matr. nº 31699-2, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 405/2012 - PROMOVE, a contar de 21/10/2011, ANDRÉ RANGEL RIOS, matr. nº 30488-1, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 406/2012 - PROMOVE, a contar de 20/10/2011, LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 407/2012 - PROMOVE, a contar de 13/10/2011, CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32483-0, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 408/2012 - PROMOVE, a contar de 13/10/2011, SERGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32499-6, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 409/2012 - PROMOVE, a contar de 30/08/2011, WILLIAMS DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 32340-2, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 410/2012 - PROMOVE, a contar de 24/08/2011, MARCIA DA SILVA PEREIRA LEITE, matr. nº 6215-8, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 411/2012 - PROMOVE, a contar de 01/09/2011, JOANA MARA TEIXEIRA SANTOS, matr. nº 33078-7, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 412/2012 - PROMOVE, a contar de 15/08/2011, CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 413/2012 - PROMOVE, a contar de 15/08/2011, MYRIAN SEPULVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32377-4, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 414/2012 - PROMOVE, a contar de 22/08/2011, ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 415/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 416/2012 - PROMOVE, a contar de 06/09/2011, CLARA CRISTINA JOST MAFRA, matr. nº 33721-2, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 417/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 418/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, LUIZ GONZAGA FERREIRA FILHO, matr. nº 32440-0, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 419/2012 - PROMOVE, a contar de 10/08/2011, ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 420/2012 - PROMOVE, a contar de 22/08/2011, ARNALDO JOSÉ SANTIAGO, matr. nº 7270-2, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 421/2012 - PROMOVE, a contar de 22/08/2011, LILIAN PANTOJA SOSMAN, matr. nº 33782-4, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 422/2012 - PROMOVE, a contar de 15/08/2011, CLAUDIA SAYÃO VALLADARES, matr. nº 30722-3, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 423/2012 - PROMOVE, a contar de 19/08/2011, RONALDO CURI GISMONDI, matr. nº 5883-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 424/2012 - PROMOVE, a contar de 15/08/2011, LUCIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, matr. nº 4568-2, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 425/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, SERGIO LUIS CARRARA, matr. nº 6756-1, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 426/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, MARIA LUIZA DE AMORIM HEILBORN, matr. nº 30891-6, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 427/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORRÊA, matr. nº 33692-5, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 428/2012 - PROMOVE, a contar de 19/08/2011, PEDRO IVO CANESSO GUIMARÃES, matr. nº 33260-1, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 429/2012 - PROMOVE, a contar de 23/08/2011, LUIZ ANTONIO JOIA, matr. nº 5749-7, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 430/2012 - PROMOVE, a contar de 22/08/2011, CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 7709-9, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 431/2012 - PROMOVE, a contar de 01/09/2011, LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA MOTA, matr. nº 32470-7, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 432/2012 - PROMOVE, a contar de 22/08/2011, EVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33092-8, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 433/2012 - PROMOVE, a contar de 16/08/2011, GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 434/2012 - PROMOVE, a contar de 23/08/2011, AYRES GUIMARÃES DIAS, matr. nº 32523-3, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1280152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280153": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPort. nº 410/2010 - AURA HELENA RAMOS, - matr. nº 6532-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1280153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280154": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2536/2012 - AUTORIZO o afastamento de FATIMA VALÉRIA LIMA JACQUES, matr. nº 34041-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 06/03/2012 a 11/03/2012, para participar do 3º Fórum Ibérico de Feridas, na cidade de Braga, em Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3074/2012 - AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do Lançamento Ciência sem Fronteira na França, em Paris, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3072/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉIA BATISTA VIEIRA, matr. nº 32068-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do Lançamento Ciência sem Fronteira na França, em Paris, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2950/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0, Professor Adjunto, no período de 05/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “Encontro de Cooperação Internacional - Promover Convênios”, na cidade de Cracóvia, na Polônia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2948/2012 - AUTORIZO o afastamento de CATIA CARDOSO ABDU QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 05/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “Encontro de Cooperação Internacional - Promover Convênios”, na cidade de Cracóvia, na Polônia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2947/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 6535-9, Professor Assistente, no período de 05/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “Encontro de Cooperação Internacional - Promover Convênios”, na cidade de Cracóvia, na Polônia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2946/2012 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6617-5, Professor Titular, no período de 05/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “Encontro de Cooperação Internacional - Promover Convênios”, na cidade de Cracóvia, na Polônia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2744/2012 - AUTORIZO o afastamento de CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32485-5, Professor Adjunto, no período de 21/03/2012 a 07/04/2012, para participar de Missão Brasil-Itália, na cidade de Nápoles, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2645/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34243-6, Professor Adjunto, no período de 01/05/2012 a 06/05/2012, para participar do Literary Criticism Conference 2012, em Istambul, na Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2591/2012 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRA CLEOPATRE TSALLIS, matr. nº 35503-2, Professor Adjunto, no período de 18/03/2012 a 25/03/2012, para participar do “Grupo de discussão da Demokritos National Research e da Universidade de Patras”, em Atenas, Grécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2643/2012 - AUTORIZO o afastamento de PAULO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 35270-8, Professor Adjunto, no período de 01/05/2012 a 06/05/2012, para participar do Literary Criticism Conference 2012, em Istambul, na Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2644/2012 - AUTORIZO o afastamento de FERNANDO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, matr. nº 33.307-0, Professor Adjunto, no período de 01/05/2012 a 06/05/2012, para participar do Literary Criticism Conference 2012, em Istambul, na Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14421/2011 - AUTORIZO o afastamento de MÁRCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3, Professor Adjunto, no período de 22/11/2011 a 02/12/2011, para participar da Feira de Engenharia na Universidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3085/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTÔNIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 29/04/2012 a 03/05/2012, para participar do “CPM-6 Characterization of Porous Materals From Angstrom to Milimeters”, na Flórida, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3098/2012 - AUTORIZO o afastamento de SULAMIS DAIN, matr. nº 33802-0, Professor Titular, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do III Congresso Regional de Medicina Familiar Wonca Iberoamericana - CIMF, em Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3101/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA PAULA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 36020-6, Professor Adjunto, no período de 20/03/2012 a 25/03/2012, para participar do “American Association for Dental Research”, na cidade de Tampa, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3133/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32446-7, Professor Adjunto, no período de 09/04/2012 a 15/04/2012, para participar do European Social Science History Conference”, na cidade de Glasgow, na Escócia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3136/2012 - AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Associado, no período de 04/04/2012 a 19/04/2012, para participar do Encontro da AAACS e atividades de pesquisa na UBC, em Vancourve, no Canadá.\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 957/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 26704-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar Wonca Iberoamericana” - “X Seminário Internacional de APS”, em Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº 392/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 33628-9, Professor Adjunto, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar Wonca Iberoamericana” e “X Seminário Internacional de APS”, em Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3340/2012 - AUTORIZO o afastamento de RAFAEL DE OLIVEIRA SARTINI, matr. nº 35630-3, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/03/2012 a 31/03/2012, para participar do “15th WFSA World Congress of Anaesthesiologists”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3339/2012 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO LOBO, matr. nº 35613-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/03/2012 a 31/03/2012, para participar do “15th WFSA World Congress of Anaesthesiologists”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2997/2012 - AUTORIZO o afastamento de HELOISA FERNANDES CALDAS RIBEIRO, matr. nº 35123-9, Professor Adjunto, no período de 22/04/2012 a 28/04/2012, para participar do “VII Congresso da AMP - A Ordem Simbólica no Século XXI”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2972/2012 - AUTORIZO o afastamento de TÂNIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 35437-3, Professor Adjunto, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina familiar Wonca Iberoamericana - CIMF”, em Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2639/2012 - AUTORIZO o afastamento de INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, Professor Associado, no período de 24/05/2012 a 16/06/2012, para realizar pesquisa e atividades referentes ao convênio com o CIVIIC, na Université de Rouen, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3323/2012 - AUTORIZO o afastamento de DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9, Professor Adjunto, no período de 21/06/2012 a 24/06/2012, para participar do “Colloque Annuel Du Group d'Études Sartriennes”, em Paris, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3322/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, Professor Adjunto, no período de 01/05/2012 a 06/05/2012, para participar do “Colóquio Internacional Revisitar o Mito/Recycling Myths”, na cidade de Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 753/2012 - REGINA MARCIA RANGEL DE OLIVEIRA, mat. nº 34345-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 27/02/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2830/2012 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de MARCIA GRAZIADIO RIBEIRO LAUAR, matr. nº 33486-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, por dois anos, a contar de 08/05/2012, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n\r\nProc. HUPE nº 176/2005 - REVOGO o despacho de instauração de inquérito administrativo, exarado nos autos do presente processo, face o parecer emitido pelo Chefe da Procuradoria de Assuntos Disciplinares, aprovado pelo Procurador Geral desta Universidade.\r\n\r\nProc. HUPE nº 274/2004 - LOUVADO no parecer do Chefe da Procuradoria de Assuntos Disciplinares e nos suplementos trazidos à colação pelo Procurador Geral desta Universidade, revogo o despacho proferido as fls. 267 do presente processo.\r\n\r\nId: 1280154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280155": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPort. nº 299/2012 - APOSENTA ANGELA MARIA VILELA BARBOSA, matr. nº 6030-1, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1280155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280157": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2782/2012 - JORGE LUIZ DE MAGALHÃES MENDONÇA, matr. nº 7327-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/01/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2494/2012 - GUARACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 6572-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/03/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3231/2012 - RONALD JOÃO JACQUES ARENDT, matr. nº 7000-3 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1280157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280158": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 15211/2011 - FICAM fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 5626-7, aposentada através da Portaria SRH nº 061/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012. \r\n\r\nId: 1280158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280156": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPort. nº 176/2012 - MARIANA SPITZ, matr. nº 35903-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “lotação no Departamento de Neurologia - FCM”, leia-se: “lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM”.\r\n\r\nId: 1280156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1279310": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 038/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Margarida Maria Camões Orlando, matrícula 30.795-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 012/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2329/2011.\r\n\r\nId: 1279310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280029": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 039/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 05582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 013 e 014/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 634/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 040/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 015/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2293/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 041/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 016/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2297/2011.\r\n\r\nId: 1280029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1276893": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nDESIGNA EDSON CORREA DA SILVA matrícula nº 10667-4, a contar de 12 de março de 2012, para responder pela Assessoria de Assuntos Internacionais e Institucionais (ASSAII), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, em conformidade com o previsto na Portaria Reitoria nº 03/2012, publicada no D.O. de 12/03/2012. Processo nº E-26/050.537/2012.\r\n\r\nId: 1276893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE. 21.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.256/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2012, referente à aquisição de livros para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais), à empresa LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA.\r\n\r\nId: 1280091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280176": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 168 DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e em conformidade com o processo nº E-26/15.116//2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Análise das solicitações de isenção de taxa de inscrição do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas de servidores Laboratoristas e Técnicos de Laboratório, Edital 001/2012, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão de análise das solicitações de isenção de taxa deverá se reunir para analisar a documentação dos candidatos, dando parecer aos pedidos e encaminhar o resultado da análise à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nProfª. Dra. Jessica Manya Bittencourt Dias Vieira - matr. 500.007-0\r\n\r\nProfª. Dra. Karla Tereza Figueiredo Leite - matr. 500.038-5\r\n\r\nProfª. Dra. Roberta Gaidzinski - matr. 500.070-8\r\n\r\nProfª. Dra. Rosana da Paz Ferreira - matr. 500.011-2\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1280176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso E-26/020.377/2012 - MARIO ROBERTO MIRANDA GOUVÊA, matricula nº 329-3 - Faz jus a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02/01/2005 a 31/12/2009. \r\n\r\nId: 1280009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1279986": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso E-26/021.543/2010 - Fixado os proventos, a contar de 14/03/2012, do servidor CLEUCIR JOSÉ CORRÊA DE MIRANDA, matrícula nº 101-6, no cargo de Assistente Administrativo, classe III, nível M. \r\n\r\nId: 1279986. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1279932": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.075/2012 - CLEBER GOMES TINOCO, TNS- JURÍDICA, matrícula 00866-4. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XI do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.510/2011 - MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JÚNIOR, TNS-JURÍDICA, matrícula 00720-3. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2008, após Progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070-013/2012 - EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, TNS - Administração e Análise de Redes, matrícula 00867-2. Enquadramento para o nível D, faixa XII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 29/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289, de 01 de setembro de 2006 e Portaria CADQ nº 01/09, que regulamenta a citada Lei.\r\n\r\nId: 1279932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1277609": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.249/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 009/2011, à empresa CONSÓRCIO MISSISSIPI/TRIAL, pelo valor de R$ 14.001.061,30 (quatorze milhões, hum mil sessenta e um reais e trinta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1277609. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1278834": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor RONY DE CARVALHO COELHO, matrícula nº 34/00299-8, Auxiliar de Serviços Gerais, nível, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-10/133.413/2011.\r\n\r\nId: 1278834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1279787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/138.997/2011 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nMarcio Alves Vargas\r\n\r\nCitroen Jumper\r\n\r\nLKU8841\r\n\r\nProc. nº E-10/130.890/2012 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nJosimar Pinheiro Xavier\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKWL4211\r\n\r\nId: 1279787. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1279744": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.630/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA Nº 002/2012, realizada em Sessão pública de 14/03/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 5389, onde a senhora Pregoeira adjudicou a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA. o LOTE 1 no valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), e, a empresa MPH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS. o LOTE 2, no valor total de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1279744"
                    ],
                    "1279838": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.476 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN016720.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/03/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/504.051/2010, referente à Licença Prévia nº IN016720, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para implantação de uma Usina Termelétrica movida a Gás Natural (UTE Baixada Fluminense), localizada no Município de Seropédica,\r\n\r\n- solicitação da empresa de revisão de condicionantes impostas na Licença Prévia, relativas a medidas ambientais, e\r\n\r\n- proposta apresentada pelo Conselho Diretor do INEA, em reunião de 12/03/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia nº IN016720, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para implantação de uma Usina Termelétrica movida a Gás Natural (UTE Baixada Fluminense), localizada no Município de Seropédica.\r\n\r\n§ 1º - As condicionantes 8.1 e 8.2 passam a ter a seguinte redação: “Destinar 0,95% dos investimentos, como medida ambiental no saneamento do Município de Seropédica”.\r\n\r\n§ 2º - A condicionante 8.3 permanece com a redação original.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1279838"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1279776": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 313 DE 15 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E PROPOR CONCEITOS, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS, DIRETRIZES E AÇÕES DE CONTROLE, BEM COMO SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TEXTOS LEGISLATIVOS SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPS), A SEREM ADOTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 12 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho permanente com o objetivo de estudar e propor conceitos, critérios, procedimentos, diretrizes e ações de controle, bem como subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas e textos legislativos sobre poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), a serem adotados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Designar ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, matrícula 390.334-1; CARLOS EDUARDO MOREIRA GUARIDO, matrícula 390.585-8; CLÁUDIA TAVARES ALVES, matrícula 390.587-4; CELSO SIMÕES BREDARIOL, matrícula 2700626-1; JOSÉ QUIRINO MATOS, matrícula 2701265-7; LUIZ CLÁUDIO CARVALHO GONÇALVES, matrícula 2701057-8; MARIA ISABEL DE CARVALHO, matrícula 27/1357-2; MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, matrícula 390.416-6; RENATO VIEIRA DA SILVA, matrícula 390.668-2; INGRID ROSA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 390.548-6; GABRIEL CAETANO DA SILVA, matrícula 390.371-3; MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA, matrícula 390.152-7; ADRIANA DE LIMA SILVA, matrícula 390.136-0; JUSSARA RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula 2700811-9; ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 2700731-9; DEISE NOVAIS ALVES, matrícula 390.881-1; LUCIANE FÁTIMA BERRONDO, matrícula 390.402-6; ANDRÉ LEONE RIGUETTI, matrícula 390.317-6; ANDERSON CANUTO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 390.331-7; e PÓLITA DE PAULA GONÇALVES, matrícula 390.267-3, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/502.553/2012.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1279776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280126": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.364/2011 - Com base no parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN nº 08/2011 para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONHECIMENTO FUNDIÁRIO, MOBILIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE UM BANCO DE ÁREAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, APTAS À RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, DEFIRO o recurso impetrado tempestivamente pelo CONSÓRCIO HD / SENSORA, constituído pelas empresas HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA E SENSORA SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO LTDA e INDEFERIO O PEDIDO DE CONTRA-RAZÕES apresentado pela empresa CODEX REMOTE CIÊNCIAS E IMAGENS DIGITAIS LTDA, INABILITANDO - A de prosseguir no certame, por não apresentar na íntegra os documentos de habilitação conforme exigido no Edital.\r\n\r\nDesta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 27 de março de 2012, às 14h, na Avenida Venezuela, nº 110, 4º Andar, sala 409.\r\n\r\nId: 1280126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1279526": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135913\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESTASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.047.934/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Velha da Rasa s/n° - Baía Formosa\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 62 - Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 58.926,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.722/2011\r\n\r\nId: 1279526. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1279759": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00136457\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRURAL PESCA E LAZER HODE LUÃ LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.195.292/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Gaspar de Lemos, n°1101- Guaratiba\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2°, inciso VII Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPENALIDADES:\r\n\r\nEMBARGO DE OBRAS OU ATIVIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.753/2012\r\n\r\nId: 1279759. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1279742": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/11/2011\r\n\r\nJOÃO ROSSI PARREIRAS, matrícula nº 972.348-7 CPF nº 086.383.197-46, brasileiro, nascido em 23/03/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 127.24768-2, expedida pelo DETRAN-RJ em 15/07/2005, inscrito no PIS/PASEP nº 126.589.592-40, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 10/10/2011, conforme Ato do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nGERSON NEPOMUCENO ROCHA, matrícula nº 974.723-9 CPF nº 073.715.437-34, brasileiro, nascido em 28/08/1942, do sexo masculino, carteira de identidade nº 196.7446-4, expedida pelo IFP-RJ em 09/12/1992, inscrito no PIS/PASEP nº 103.235.834-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 06/01/2012, conforme Ato do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nANÍSIO SILVA MATHIAS MENEZES, matrícula nº 974.722-1 CPF nº 087.228.917-65, brasileiro, nascido em 23/09/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 115.09909-5, expedida pelo IFP-RJ em 24/04/1995, inscrito no PIS/PASEP nº 129.245.605-88, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 11/01/2012, conforme Ato do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nLENNI DE CASTRO RODRIGUES, matrícula nº 974.740-3 CPF nº 083.442.667-69, brasileiro, nascido em 28/03/1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 118.93001-5, expedida pelo IFP-RJ em 27/11/1996, inscrito no PIS/PASEP nº 127.233.085-47, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 24/01/2012, conforme Ato do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nDELFINA HONRADO CABRAL, matrícula nº 975.734-5 CPF nº 112.605.037-71, brasileira, nascida em 19/02/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 203.38805-3, expedida pelo DETRAN-RJ em 25/04/2003, inscrito no PIS/PASEP nº 130.314.126-20, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 24/02/2012, conforme Ato do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nId: 1279742"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1279426": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 488, DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 12/2012 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PRODUTORES EXECUTIVOS PARA O MERCADO DO FILME DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE CANNES.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a competência atribuída no item 5 da Chamada Pública n° 12/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 12 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 012/2012 - Seleção Pública de Produtores Executivos para o Mercado do Filme do Festival Internacional de Cinema de Cannes, que terá as seguintes atribuições:\r\n\r\na) examinar o currículo do Proponente, bem como o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos no item 5.3 da Chamada Pública nº 012/12,\r\n\r\nb) avaliar por meio de pontuação o currículo do Proponente, bem como o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos no item 5.3 da Chamada Pública nº 012/12,\r\n\r\nc) selecionar e lavrar em ata, após reunião, os cinco contemplados e classificar por ordem de pontuação os suplentes da Chamada Pública nº 012/12.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta por três servidores da SEC e por um profissional externo à SEC com reconhecida atuação na área audiovisual, abaixo relacionados:\r\n\r\nSociedade Civil:\r\n\r\nEduardo Novelli Valente\r\n\r\nServidor:\r\n\r\nGisella Cardoso Franco, matrícula nº 954.7498 \r\n\r\nTatiana Leite, matrícula nº 949.724-9 \r\n\r\nJulia Levy, matrícula nº 0946855-1 - Presidente da Comissão (sem voto).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1279426"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1279886": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDe 14/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.915/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV, Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 3.571.680,94 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA.\r\n\r\nId: 1279886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280052": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 451 DE 15 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2012, PARA CONSTATAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS, CONFORME DECRETO Nº 153, DE 09 DE JUNHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-18/400.315/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo mencionados, para, sob a coordenação do primeiro, integrar a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Móveis Administrativos desta Fundação, a fim de constatar a disponibilidade e/ou incorporação indevida de bens, nas unidades/órgãos da FUNARJ e providenciar os Termos de Vistoria e Termos de Baixa de Vida Útil.\r\n\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA - matr. 293.603-7\r\n\r\nCESAR SOARES BALBI - matr. 292.592-3\r\n\r\nFATIMA DO ROSARIO MAROTTA HENRIQUES - matr. 293.617-7\r\n\r\nArt. 2º - Os bens cuja disponibilidade for constatada nos termos referidos do art. 1º deverão permanecer sob a guarda e responsabilidade dos respectivos órgãos gestores até a sua baixa definitiva.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão Permanente de Vistoria promoverá cuidadoso exame pericial dos materiais, devendo, sempre que julgar conveniente, solicitar laudo técnico de servidor qualificado ou entidade devidamente credenciada.\r\n\r\nArt. 4º- A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada à Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, que após análise e parecer, encaminhará à Presidência para aprovação.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 452 DE 15 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DE ACERVO DO ANO DE 2012, PARA CONSTATAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS, CONFORME DECRETO Nº 153, DE 09 DE JUNHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-18/400.314/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo mencionados, para, sob a coordenação do primeiro, integrar a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Móveis de Acervo desta Fundação, a fim de constatar a disponibilidade e/ou incorporação indevida de bens, nas unidades/órgãos da FUNARJ e providenciar os Termos de Vistoria e Termos de Baixa de Vida Útil.\r\n\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA - matr. 293.603-7\r\n\r\nVANIA MARIA DE LA CERDA - matr. 292.892-7\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0\r\n\r\nArt. 2º- Os bens cuja disponibilidade for constatada nos termos referidos do art. 1º deverão permanecer sob a guarda e responsabilidade dos respectivos órgãos gestores até a sua baixa definitiva.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão Permanente de Vistoria promoverá cuidadoso exame pericial dos materiais, devendo, sempre que julgar conveniente, solicitar laudo técnico de servidor qualificado ou entidade devidamente credenciada.\r\n\r\nArt. 4º - A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada à Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, que após análise e parecer, encaminhará à Presidência para aprovação.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1280052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280054": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 453 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 320, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007, DESIGNANDO A NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO DO MUSEU DOS TEATROS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-18/400.273/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 320, de 08 de fevereiro de 2007, para designar a responsável pelos bens patrimoniais do Acervo do Museu dos Teatros, FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA, matr. 292.394-7, em substituição a ELIZABETH DE SOUZA CARDOSO AFFONSO, matr.292.734-1.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de de 01 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1280054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1279597": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nATO DE 23/11/1990 - LUIS FERNANDO BADENES SILVA, matr. 293.222-6. Tendo em vista o que consta no processo nº. E-18/400.331/2012, Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 09/03/2012 por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nId: 1279597. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1279598": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.075/95. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença- prêmio a servidora LIDIA MADALENA JANUARIO DA SLVA, matr. 291.738-3, referente ao período base de 02/06/2006 a 31/05/2011, nos termos do art.129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.116/91. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor MARCOS DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT, matr. 291.335-8, referente ao período base de 14/01/2007 a 12/012012, nos termos do art.129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.217/92. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor LUIS FERNANDO BADENES SILVA, matr. 293.222-6, referente ao período base de 16/03/2007 a 13/3/2012, nos termos do art.129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1279598. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280111": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/200020/2012 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.01.2012, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2012.\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/200636/2011 - IRANI DA CONCEIÇÃO SARDINHA, matrícula nº 18/3031. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores referente ao período de novembro/2011 a dezembro/2011, totalizando o valor de R$ 512,43 (quinhentos e doze reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.02.2012.\r\n\r\nId: 1280111. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1279518": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.169/2012 - Luiz Antonio Gomes, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.949-7, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07/03/2012.\r\n\r\nId: 1279518. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1279450": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE nº 3109 DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado fica composta, em consonância com o art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, com mandato de 1 (um) ano.\r\n\r\n1 - RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, matrícula nº 930.770-3;\r\n\r\n2 - FERNANDA ROCHA LAÑA, matrícula nº 954.320-9;\r\n\r\n3 - SABRINA VIEIRA TORRES, matrícula 972.292-7; \r\n\r\n4 - PATRÍCIA GULLO CAMPOS FRADE, matrícula nº 944.150-2;\r\n\r\n5 - ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 932.063-1.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o Procurador do Estado BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, matrícula nº 899.463-0, para substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 2.937, de 10 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador Geral do Estado\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nId: 1279450"
                    ],
                    "1280032": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.110 DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar nº 104, de 27 de março de 2002,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão constante do Anexo a presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE \r\n\r\nA RESOLUÇÃO PGE Nº 3110, DE 21.03.2012\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\n(a) ASSESSOR\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAÍ--6\r\n\r\n01\r\n\r\n(a) Último Ocupante:\r\n\r\n1-FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 966.224-8\r\n\r\nId: 1280032"
                    ],
                    "1280033": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.111 DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no § 5º do art.176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar nº 104, de 27 de março de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 do Centro de Estudos Jurídicos conforme Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE A\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3111, DE 21.03.2012\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE II \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nId: 1280033"
                    ],
                    "1279964": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato BRUNO VEIGA VOLGARI, para início do estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, com exercício na Procuradoria Trabalhista, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 22 de março de 2012, data na qual deverá se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo n° 27, 11º andar Centro, às 11h.\r\n\r\nId: 1279964"
                    ],
                    "1280031": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 19 de março de 2012, ALLAN ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 957.182-9, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria nível III, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/5703/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 14 de março de 2012, LENIRA RANGEL DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 7.154.763- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Financeira e Orçamentária da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/5409/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA, Assistente Jurídico - Categoria Especial, matrícula nº 133.491-1, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/2542/2012\r\n\r\nId: 1280031"
                    ],
                    "1279965": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/4988/2012 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, matrícula nº 261.565-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2012 a 28/02/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/4885/2012 - FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/01/2012 a 15/02/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4854/2012 - JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 966.056-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 29/02/2012 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4855/2012 - CLÁUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.283-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 31/01/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4852/2012 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/02/2012 a 02/03/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2388/2012 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2012 a 03/03/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4990/2012 - ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/01/2012 a 01/02/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5555/2012 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.772-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/01/2012 a 07/02/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5554/2012 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/02/2012 a 09/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5441/2012 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSK, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/02/2012 a 09/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4239/2012 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.264-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/01/2012 a 15/02/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5552/2012 - ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.265-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/01/2012 a 17/02/2012 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2862/2012 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 04/03/2012 (63 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2919/2012 - MARIANA NASLAUSKY MIBIELLI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.289-3. LOUVADO nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no §9º do art.201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, 3555 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco) dias de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social no período de 01/10/2000 a 30/06/2010 e para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com fundamento no art.80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1258, de 16 de dezembro de 1987, 305 (trezentos e cinco) dias de contribuição referentes a tempo de serviço prestado à Agência Nacional de Saúde Suplementar no período de 01/07/2010 a 01/05/2011, desprezado o período de 02/05/2011 a 31/05/2011, por ser concomitante com tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/57353/2012 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2012 a 08/03/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1279965"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1280443": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2012 \r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS DE TELEFONIA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que se encontram à disposição dos interessados respostas aos questionamentos, nos seguintes endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163;\r\n\r\nId: 1280443"
                        ],
                        "1279992": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 003/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.011/2012.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DE 2° E 3° NÍVEIS, FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, LOCAÇÃO DE COMPONENTES, INSPEÇÕES PERIÓCAS E CALENDÁRICAS DA CÉLULA E CURSO DE ATUALIZAÇÃO MECÂNICA DE HLICÓPTEROS, E DE PILOTOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 22/03/2012.\r\n\r\nId: 1279992"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1279635": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 039/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o INSTITUTO STIMULO BRASIL (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nOBJETO: Termo de Doação Simples de 01 (uma) Máquina de Costura Industrial Reta no valor de R$ 1.613,00 (hum mil seiscentos e treze reais), 01 (uma) Máquina de Costura Industrial Overloque no valor de R$ 1.778,00 (hum mil setecentos e setenta e oito reais) e 01 (uma) Máquina de Costura Industrial Bordado no valor de R$ 5.326,00 (cinco mil trezentos e vinte e seis reais), perfazendo um total doado de R$ 8.717,00 (oito mil setecentos e dezessete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 153/75.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/432/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2011.\r\n\r\nId: 1279635. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280079": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202181/2012, assinado em 22.03.2012. PARTES: PRODERJ e a Nilza Berge Chaves Advogados Associados. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 3.000,00. PROCESSO Nº E-12/660582/2012.\r\n\r\nId: 1280079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279414": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2012, assinado em 21/03/12. PARTES: PRODERJ e a Vert Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamento com instalação e configuração. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR ESTIMADO DE R$ 1.190.000,00. NE 212-12. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 04/2012 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/663284/2011.\r\n\r\nId: 1279414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280143": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 04/12, assinado em 21/03/12. PARTES: PRODERJ e a IOERJ. OBJETO: Credenciamento da IOERJ como Autoridade de Registro (AR) vinculada à Autoridade Certificadora (AC) do PRODERJ. VIGÊNCIA: 24 meses. PROCESSO Nº E-12/660740/12.\r\n\r\nId: 1280143. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1279647": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/5.410.449/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora CÁTIA REGINA DE OLIVEIRA MOTTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.895-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1279647"
                        ],
                        "1279857": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/3.610.456/2010 (39-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor LEANDRO MATOS PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.156-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1279857"
                        ],
                        "1279858": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/5.214/2009 (41-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARY ANGELA SOUZA SILVA, Agente Coordenador de Turno - FAEP, matrícula nº 14.735-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1279858"
                        ],
                        "1279856": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/602.424/2008 (38-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora PATRÍCIA CELESTINO DOS SANTOS MAURO, Enfermeiro, Classe B, matrícula nº 852.073-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1279856"
                        ],
                        "1278454": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604648/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANDRÉ LUIZ SILVA ROCHA, Técnico de Laboratório, matrícula n°861.937-1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/06/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1278454"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1280060": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ n.º 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 119 - 03/10 a 17/11/2011\r\n\r\nEDMAR DA FONSECA\r\n\r\nJOIVAN DA CUNHA CABRAL\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 120- 14/10/2011 a 14/01/2012\r\n\r\nANA PAULA AZEVEDO DAS CHAGAS\r\n\r\nGLORIA REGINA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nJONAS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nJORGE LUIZ GONZALEZ DA CUNHA\r\n\r\nJOSEVALDO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA BELO\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAXIMINO\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SANTANA\r\n\r\nRUAN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 121 -21/10/2011 a 28/01/2012\r\n\r\nFRANK SILVA CUNHA\r\n\r\nSIDNEI BATISTA DANTAS\r\n\r\nTATIANA MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS LAINO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 122 - 24/10 a 07/12/2011\r\n\r\nÁTILA DE ASSUMPÇÃO GALDINO\r\n\r\nBRUNO GERMANO MACHADO FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nCESAR MARTINS TOSTES\r\n\r\nFERNANDO DE ALMEIDA GOUVEA\r\n\r\nGLAUCO BANDEIRA FONTES\r\n\r\nHUGO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMARCO ANTONIO FIGUEIRA\r\n\r\nVAGNER EMMANUEL PARREIRA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 123 - 31/10 a 14/12/2011\r\n\r\nMIRTES RODRIGUES MILHO\r\n\r\nROBSON MATOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nId: 1280060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280070": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 197/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317563/2010, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 26 de abril de 2012, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2012, destinada a alienação do imóvel, abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua das Marrecas, 21 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea dos dois primeiros pavimentos: 564,00m²\r\n\r\nÁrea do 3º pavimento: 282,00m2\r\n\r\nÁrea construída total:846,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 8.700.000,00 (oito milhões, setecentos mil reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos contendo a errata das alterações que foram feitas, em atendimento a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 .\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nNº 01/2012\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de todas as alterações que foram feitas no Edital 01/2012 - Processo Administrativo nº E-01/317563/10, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 100.415-9/12/2012: \r\n\r\nFolha 108 - ANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital, onde se lê:\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA DAS MARRECAS, 21\r\n\r\nR$ 2.300.000,00\r\n\r\nLeia-se à folha 206 do atual edital:\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA DAS MARRECAS, 21\r\n\r\nR$ 8.700.000,00\r\n\r\nFolhas 34/86 do antigo edital - substituição do laudo de avaliação para o imóvel situado na Rua das Marrecas, 21 inserido às fls. 136/186. \r\n\r\nId: 1280070. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1279819": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 10/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.004.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CBPI COMPANHIA BRASILEIRA DE \r\n\r\nPARTICIPACOES E INVESTIMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147433/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.155.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULMAR RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.178.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194701/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.461.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIO TOLEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.471.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOURENCO ALVES PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233235/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.472.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELSON PORTO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223190/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.511.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO PAULO PEREIRA RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192171/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.516.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILINO DE OLIVEIRA DEBOSAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244015/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.516.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DE PADUA CASTRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244040/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.516.985 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO GUILHERME GONCALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.037.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RONILDO ALVES TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.038.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CLAUDIA FRANCA DE MOURA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275819/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.104.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO VIEIRA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189292/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.110.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUSSARA PADILHA CAMPANARIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.112.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUCLIDES DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.255.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMUEL ISAAC COHEN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123070/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.455.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LAIR FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189244/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.546.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244068/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.749.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MARQUES E OU \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.774.490 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZAIAS GONCALVES DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/194792/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 30/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.781.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILTON FIGUEIRA DE CASTRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.798.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDESON REIS DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233242/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.809.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOURENCO ALVES PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233237/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.828.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTHUR DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195083/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.011.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE LEITE SANTIAGO DA ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275820/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.016.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDERLEY ATHAYDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.025.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA ROQUE DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BOTELHO CONCEICAO FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.076.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE ALBERTO FIGUEIRA DE BARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189288/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.078.039 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTHA MARIA SANTOS BONITZ \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150652/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.104.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUZANA MEIRA DE VASCONCELLOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.125.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILSA CARLA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.131.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INES DE MIRANDA MARTIRE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153047/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.134.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNA LISBOA MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150738/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABEL ANGELO PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.155.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELMA CAMARGO DE ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161126/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ANTERO GONCALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189273/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.166.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO VIDAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174016/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.176.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILMA DE LIMA MENDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.185.722 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEOVANA T B DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/164948/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 09/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.189.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA OLINDA DE QUEIROZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.228.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ROBERTO BELMOND \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222535/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.247.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDYNEA MOREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230294/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.248.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO MIRANDA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.295.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESA CRISTINA MOREIRA CORREIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230281/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.330.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON LOURENCO DE ASSIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.338.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE RICKMANN FOLHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.341.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA COSTA MOREIRA DE \r\n\r\nCARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153483/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.784.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE BOA CARNE DE FALCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230334/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.808.143 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136204/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.832.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCOARTE MERCADO DO ARTE DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275944/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.832.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIS EMBAIXO BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274654/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.853.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARIELLO TUDO PARA CHURRASCO E \r\n\r\nCOM DE BEBIDAS EM GERAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.893.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO MILENIO EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191945/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/09/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.969.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AFFIX COMERCIO, DISTRIBUICAO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136148/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.034.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C M DE ABREU COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225234/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.041.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUTCON TELECOMUNICACOES E \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147482/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.051.429 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA SANTA CLARA \r\n\r\nIPE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/230285/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.062.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FENAMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.198.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G9 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153338/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.226.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY JULLY CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238795/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.008.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DE PADUA CARVALHO FRETE E \r\n\r\nTRANSP DE MUDANCAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.027.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA NETTO COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161145/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.076.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERNET INFORMATICA E CONSULTORIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.120.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA HERMES 2000 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221678/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.136.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G M BATISTA COMERCIO DE CATAVENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194120/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.163.611 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOUNG STREET SURF ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/230290/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.164.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIS GOSTOSO LANCHES E REFEICOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.165.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA PEDRO COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.180.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADECENTRO DE MACAE MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/223822/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.211.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WA CO TO TORRES DE RESFRIAMENTO \r\n\r\nD´AGUA MANUTENCAO E REFORMAS LT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153352/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.221.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METROXPOL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.248.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIMAL SHOP PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275979/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.260.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C OFFICE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275960/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.335.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CZARNY REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.427.104 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO MUTUCA DE CAMPOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/195432/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.472.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOUGLAS LOJA DE DEPARTAMENTOS E \r\n\r\nMAGAZINES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218937/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.493.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORBTEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.525.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GMARK COMERCIO PROMOCAO E \r\n\r\nEVENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.630.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO M SANTOS BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.639.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY BARRA DECORACOES E DESIGN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151516/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.639.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E OLIVEIRA SIMOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194332/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.651.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DA LENA DE GUARATIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273369/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.695.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LC DE OLIVEIRA COMESTIVEIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275525/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.709.282 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRETO E BARRETO COMERCIO DE \r\n\r\nCARNES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/186778/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 05/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.803.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MTF DE FRIBURGO FRIGORIFICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218516/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.856.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C & C HAUTE COIFFERR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.905.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107884/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 12/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.906.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUEPARDO COMERCIO DE MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147356/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.925.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R E SILVA BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.006.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPL CAMPANATI ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136199/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.063.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABULOUS LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150714/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.102.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIGUEL MAURO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.223.065 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPILLUX IMPORTACAO COMERCIO E REP \r\n\r\nDE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/113221/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 30/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.244.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR DE MINAS CONFEITARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.286.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUNFRESH CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.340.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL ACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E \r\n\r\nACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.368.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTI 123 DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218852/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.442.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA TATTY E BLO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.600.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON G DE JESUS FOTO ESTUDIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129386/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.627.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLEE MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218847/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.721.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMIUM FLEX PAPEIS E RESINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.726.172 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO MANULEKE DE PADUA \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/233100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 27/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.773.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110521/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.829.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LYSE ARTESANATO E DECORACAO \r\n\r\nLIMITADA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206767/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.845.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS ANTONIO LEANDRO DO \r\n\r\nNASCIMENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244016/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.847.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATIANA GOMES COSTA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.945.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.969.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR DE CAXIAS COMERCIO DE OLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194365/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.016.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCM CANTAGALO BOUTIQUE LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189239/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.023.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S E R RESTAURANTE, PIZZARIA E \r\n\r\nEVENTOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157805/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.032.948 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENA1 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/226037/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 20/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.083.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMA PRIME PRODUTOS \r\n\r\nFARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.087.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVA DE FATIMA CHIAPINI DE SOUZA \r\n\r\nPEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.145.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINARA FRANKLIN PICININI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.435.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F M VIEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.455.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORAES SILVA E DUDJAK COMERCIO E \r\n\r\nACESSORIOS DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182712/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.476.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCINEIA DE PINHO LOPES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232724/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.478.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ANTONIO MASCARENHAS \r\n\r\nFERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/287039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.148.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUTELARIA IRMAOS TRUGILHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238635/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.319.878 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAY QUIMICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/230273/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 03/12/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.585.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B W SANTOS & FILHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 29/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.715.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS \r\n\r\nANGRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076518/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 01/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.730.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARLOT EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.754.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EGYPTIAN QUENN ESTETICA E BELEZA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230274/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/04/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.865.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTAGALO TURISMO HOTEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.869.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANANITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 15/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.870.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGORIFICO DE SUINOS D'ALDEIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189215/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 18/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.911.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILENIR MOREIRA DE MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.912.838 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA MANDALA DE CANTAGALO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/189158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 09/08/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.034.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS FREITAS MACIEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192162/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.108.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAM REDE ALIADA DE MOTEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244039/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1988 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.132.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA NEDER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244041/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 20/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.262.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL GONCALVES REGUFE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147609/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.391.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SA SISTEMA ACABAMENTOS DE \r\n\r\nINTERIORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275987/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.405.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMISARIA PRIMOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150560/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.414.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKF DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147610/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/02/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.427.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COCA-COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149945/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 30/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.438.455 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nARTEFATOS DE PAPEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/237254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.445.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEFELIBATA RESTAURANTE & \r\n\r\nLANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153164/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.462.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO MURO ARTES E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191102/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.486.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELFIM DECORACOES E REVESTIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/07/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.488.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTRAL SA INDUSTRIA DE MATERIAIS \r\n\r\nELETRICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061517/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 31/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.499.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISS POLIANA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/287004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.511.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XERIFE MODA RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275146/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.520.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW POLIANA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/287003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.622.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEPLAN RESIDENCIA EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nE CONSTRUCOES S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147436/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/09/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.637.032 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEPLAN S A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/147434/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 26/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.728.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N H EL HAGE SELIM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128212/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.772.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGLEI CONSTRUCOES E REFORMAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/04/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.941.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA RIO VISEU FRUTAS \r\n\r\nLEGUMES E OVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136069/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.141.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR PEREIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.178.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO SANRA ROSA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.192.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEPLAN RESIDENCIA EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nE CONSTRUCOES S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/11/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.423.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMARGO QUINTELLA CONSTRUCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230153/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.449.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACIAL COPIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267917/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.516.301 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B DE ANDRADE SOBRINHO INDUSTRIA DE \r\n\r\nMOVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/230320/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.634.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N N CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMALHAS E CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192091/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.651.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066826/1987\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/07/1987 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.654.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.660.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMADAN ABDALLA MUDH ABU RAMADAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151990/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.704.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENEE EMPRENDIMENTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.798.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D S SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.921.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S COELHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192097/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/04/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.975.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEMINEX RIO DISTRIBUIDORA DE PEDRAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153388/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/1987 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.995.412 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAYFA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.007.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/383689/1988\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/10/1988 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.263.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACHADO COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186633/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.369.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCANTO DAS CARNES DO MEIER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116340/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.422.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA ARTE LAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237339/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.478.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N N CARDOSO IND E COM DE MALHAS E \r\n\r\nCONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192090/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.530.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOOTHEC ZOO MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.552.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO ESCOL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.619.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAZINE MISS DIOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.626.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XERIFE MODA RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.685.344 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J LOMIENTO BATATA FRITAS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/275894/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 12/02/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.732.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREEN LIFE PLANTAS E JARDINS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.741.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL CLARGIM PECAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230163/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.763.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO COUTINHO DE SOUZA \r\n\r\nARTESANATO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174046/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.774.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RIBEIRO SOBRINHO BAR E \r\n\r\nMERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230336/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 16/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.817.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPCAO INFORMATICA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230206/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.822.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPRINGSHOP MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275956/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.851.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEZAR GOMES DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161184/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.872.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RO VICTOR COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195267/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.020.176 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANICE M G MONTEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/195532/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.050.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G PLA COMERCIO DE PRODUTOS PARA \r\n\r\nLANCHES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.143.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUASAR COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129375/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.182.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS JACINTHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192154/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.203.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMEIDA PEREIRA MOVEIS E \r\n\r\nELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192206/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.205.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIGANA JOIAS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242619/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.271.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J E MOTOS PECAS E PARAFUSOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.272.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLUJO CALCADOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195545/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.370.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS VITOR DE ALCANTARA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230335/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 16/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.371.289 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DILSON DE SOUZA INFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 22/07/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.371.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRENE MACHADO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/177144/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/04/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.381.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOACIR DA SILVA RIBEIRO PECAS E \r\n\r\nSERVICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192173/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.437.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KORTE CUTELARIA PAPELARIA \r\n\r\nBRINQUEDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275995/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/10/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.451.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCONDES E SANTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213880/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/09/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.463.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSMICO COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.470.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELCY C MACEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244037/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.477.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO ANDALUZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230284/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.528.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS \r\n\r\nNASCIMENTO DE QUEIMADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214561/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.531.006 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENLUARA COMERCIO E REPRESENTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/189223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.555.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSIC HALL COMERCIO DE PRESENTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195223/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.575.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELLE CARDOSO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.575.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L SCHUMACKER MATERIAL DE \r\n\r\nCOSNTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189167/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 16/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.580.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEFENDER ASSESSORIA TECNICA \r\n\r\nEMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239063/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.599.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS PRESIDENTE DUTRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.614.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA MATARAZZO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 31/10/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.639.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMEM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.674.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTREPOSTO DE PESCADO MOREIRA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230217/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.674.869 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUARTE MOREIRA IND COM MAT \r\n\r\nCONSTART CIMENTO LAJES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/230299/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 23/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.715.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDEZ E PINA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275818/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.730.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA MARXAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.736.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R ARAUJO ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195374/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.753.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR CRISTINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.756.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONDOMINIO COMERCIAL AGENCOR DE \r\n\r\nFREITAS LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230226/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.769.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F MONNERAT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190037/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.800.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGAPE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.800.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA EVANGELICA NOVO ALVORECER \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.826.316 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESIREE ALVES DA SILVEIRA \r\n\r\nCONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/287023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.860.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIZARA HOTEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230278/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.874.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FACISELA BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.876.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BACHAREL DAS ABOBORAS FRUTAS E \r\n\r\nLEGUMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106677/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.945.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIFICE AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152724/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.989.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESEM LIQUI MARTINS BICICLETAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279188/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 07/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.052.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS E ESTOFADOS PORTO DA PEDRA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237328/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.060.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREFAH COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nMATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233351/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.086.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAVALES CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274656/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.086.537 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACIFIC EXPRESS IMPORTACAO \r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/274524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 10/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.086.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAMBLER X GAMBLER COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153367/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.087.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINEMATOGRAPHO COMERCIO E \r\n\r\nLOCACAO DE MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275933/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.091.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERALDO DA SILVA CURTY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.150.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G COUTINHO & COUTINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192187/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.151.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C J PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192095/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.164.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIBARATO DE RESENDE COMERCIAL DE \r\n\r\nBEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 14/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.164.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL SESMARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.222.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA F A BARROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.320.831 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTPELIER COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/242537/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.325.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON PRUDENCIO DOS SANTOS \r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.341.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURNTE TONINHO DE \r\n\r\nMADALENA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.406.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIA A DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180016/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 24/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.411.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRGOM GOMES CORMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.433.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA VIJJAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.440.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA VILARDE TRANSPORTE E TURISMO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279189/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.444.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA TEFLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.447.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L BARCELOS DE ARRUDA REP COMERCIAL, \r\n\r\nCOM E TRANSPORTADORA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.454.412 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIBEIRO E FRANCISQUINI TRANSPORTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/084848/1997\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.463.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASCAL COMERCIO INTERNACIONAL \r\n\r\nEXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107884/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 04/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.467.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREVENTO ASSESSORIA TECNICA \r\n\r\nEMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237273/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.468.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPO LAVORO ARTEFATOS DE MADEIRA \r\n\r\nLTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237338/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.539.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO ANDECAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.586.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOULT COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.616.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENVELOPLAST INDUSTRIA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.670.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSONAL BALLOON COMERCIO E \r\n\r\nPROMOCOES DE EVENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLEDIOR SUCOS E LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.616 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS E ESTOFADOS PARADA 40 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/237329/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.678.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAY-SELC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.684.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO AUDIO PRODUCOES ARTISTITCAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147535/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.709.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L G SILVESTRE OFICINA MECANICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230268/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.733.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANAINA DA SILVA GOMES COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192042/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.779.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FINE ARTS IMPRESSOES EM ETIQUETAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193437/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.785.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUTCON SISTEMAS DE \r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147476/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.809.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEKMIDIA MARKETING INTEGRADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274656/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.914.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COREMAL COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES MAIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058874/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 28/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.921.398 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZENA DE MADUREIRA DISTRIBUIDORA \r\n\r\nDE PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.922.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMELINHA DE MADUREIRA MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.942.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AFL DE RESENDE COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.985.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELA V B ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.031.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXSANDER DE FARIAS POTENGY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136343/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.039.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO DOS REIS TURISMO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107668/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 17/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.062.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR DIVER EMPREENDIMENTOS NAUTICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.085.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KABRILU CONFECCES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218821/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.107.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASLEY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230227/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.121.115 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 4 TECH INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/147309/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.206.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIQUINHO DO PAO PADARIA E \r\n\r\nCONFEITARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198049/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.307.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEKTOR DE RESENDE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.307.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEKTOR DE RESENDE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231146/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.347.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H S CARVALHO CONFECCOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187927/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.355.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVANDRO LUIZ DA SILVA BIJUTERIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230233/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.387.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOCENTER COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.406.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Q FRIO DO ALCANTARA SERVICOS DE \r\n\r\nREFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227847/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.003.787 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/106186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10 \r\n\r\nDATA: 30/07/2008\r\n\r\nId: 1279819"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 11/2012 - RELAÇÃO DE NSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.033.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESINHA DE MARIA LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMADAN ABDALLA MUDH ABU RAMADAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128932/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.343.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA CAMPOS GODINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153386/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.578.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V S QUEIROZ BEBIDAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.725.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOOD CELL TELECOMUNICACOES E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230298/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.788.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIDSAPA - COM VAREJ DE CALCADOS \r\n\r\nINFANTIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242067/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.791.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRECT SUPPLY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267706/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.849.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/074221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 13/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.849.974 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/074223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 19/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.850.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/074221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 13/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.926.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO TRECOS VARIEDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.062.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRORAMA FERRAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176059/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.105.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L RAMALHO COMERCIO SERVICOS E \r\n\r\nREPRESENTACOES DE JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230351/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.176.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J AGUIAR TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230297/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.148.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCLER COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198048/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.198.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE SAO \r\n\r\nGONCALO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226334/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.205.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISUAL DA CARIOCA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.214.364 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA FARMA RIO DE NITEROI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/226163/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 08/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.267.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIOS - 15 CENTRO INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267722/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.272.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIO BOB MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190135/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.328.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DP BRASIL ENTRETERIMENTOS \r\n\r\nALIMENTACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.331.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOREVER SOLUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.360.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA FARMA RIO DE NITEROI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225675/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.400.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MD TEXTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212073/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.474.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLALEX INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267705/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.506.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRIMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187984/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.791.310 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UTILITTA BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/191834/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 25/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.817.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERCEIRO PECADO CAPITAL \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.865.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEIR TECHNA BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.883.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DURVAL CASTILHO DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238062/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.896.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO TRAILER 221COMERCIO DE TRAILERS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.934.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVES DE BUZIOS COMERCIO DE CEREAIS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188031/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.945.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL BUSINESS INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257047/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.008.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G S SANSON AVIARIO E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225981/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.073.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA FRAGOSO 162 \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242044/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.082.194 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIANCA COM DEUS LIVRARIA \r\n\r\nEVANGELICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.110.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: URCARRO AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119055/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.133.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPACT RECORD CDS E DVDS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.143.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAROLINE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\nDE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTURINA CONFECCAO E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207141/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.169.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAVANELLI VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119034/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 13/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.171.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAFETYCAR COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119053/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.201.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVG INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267704/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.265.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTORINI VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119054/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.306.564 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KCG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/267703/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 07/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.343.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nDESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257039/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.344.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE GAS DO BRASIL 2007 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DHM 3 COMERCIO DE CALCADOS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153354/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.472.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASAF E AMIROM COMERCIO DE \r\n\r\nBIJUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193189/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.477.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAHEE COMERCIO E LOCACAO DE \r\n\r\nEQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.487.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DHM 3 COMERCIO DE CALCADOS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153355/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.530.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL BUSINESS INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257048/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.531.266 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICRO-VIDEO COMERCIO E ASSISTENCIA \r\n\r\nTECNICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/267725/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.541.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERGA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO \r\n\r\nE ACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257046/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.563.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITATIAIA SANTOS ANJOS COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242064/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.624.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXTIL SANTA THERESA IND , COM , \r\n\r\nEXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257040/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.645.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TYF COMERCIO DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184246/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.705.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LSL INFORMATICA VENDAS E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267724/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.715.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M MONTEIRO COMERCIO DE CARNES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.717.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO JAFA COMERCIO E SUPRIMENTOS \r\n\r\nPARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267701/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.722.150 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART SENSUAL MODAS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/225909/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 22/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.725.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORNATUS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191846/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.847.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUMI MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267682/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.853.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G P S COMERCIO DE CARNES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192200/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.906.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIM SAM RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.920.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLCOBRE INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257045/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.985.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGESERVICE SOLUCOES EM \r\n\r\nENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266336/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.016.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C JACOB PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222081/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.077.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G DAIGELE COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242059/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.079.430 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANFLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136994/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 14/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.248.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL MODA COMERCIO VESTUARIO \r\n\r\nBOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153324/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.254.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL MODA COMERCIO VESTUARIO \r\n\r\nBOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153325/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.254.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL MODA COMERCIO VESTUARIO \r\n\r\nBOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153326/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.254.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL MODA COMERCIO VESTUARIO \r\n\r\nBOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153327/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.255.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL MODA COMERCIO VESTUARIO \r\n\r\nBOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153328/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.255.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL MODA COMERCIO VESTUARIO \r\n\r\nBOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153329/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.256.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO WATCH COMERCIO DE RELOGIOS \r\n\r\nESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.325.120 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M CONSULTORIA ONLINE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222082/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 12/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.352.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R UMAR DE LIMA PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nDADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222083/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.370.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO PASSEIO TRANSPORTE E TURISMO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169170/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.438.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DSL INFO 99 EQUIPAMENTOS \r\n\r\nELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128590/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.521.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUSSIE COMERCIO E LOCACAO DE \r\n\r\nEQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267189/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.570.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B SOUSA COMERCIO DE CARNES - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192201/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.327.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA HELENA I COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225973/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.590.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONORA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119052/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.648.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E MERCERIA RECORD LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.708.610 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMOSA MODAS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/219109/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 25/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.040.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARNE AZEREDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192107/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.191.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA IARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265878/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.659.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO FRONTIN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118363/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.705.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO FRONTIN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123076/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.879.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA NOVO MUNDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136128/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.075.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA VILA DA PENHA PRIMEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136155/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.415.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BIGUASSU BICICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225878/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.891.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORSEL INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nGESSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222552/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.593.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITALAN ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.231.065 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W B QUINTANILHA FOTO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.457.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORG INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119039/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.703.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C E BARBOZA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.064.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO FRONTIN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123077/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.123.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIOSERV AUTO MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.177.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DICAHUM MODAS CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238060/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.216.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A NOGUEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187935/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.276.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISA-RO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136105/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.380.285 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B S W COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238148/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/11/2011\r\n\r\nId: 1279820"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1279961": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de SÃO FIDELIS/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.413/2011.\r\n\r\nId: 1279961. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279962": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.608/2011.\r\n\r\nId: 1279962. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279960": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA o abaixo mencionado, na forma do art. 4º, § 2º da Portaria nº 1038 de 01 de julho de 2011, publicada no DOERJ de 04 de julho de 2011, para atender o que determina o referido artigo e seu parágrafo:\r\n\r\nCarlos Jorge da Silva Junior\r\n\r\nId: 1279960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279765": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/002/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Escritório JOSÉ RIBAMAR GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Renovação da prestação de serviços técnicos de advocacia. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 24.186,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 05.03.2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.001/2010.\r\n\r\nId: 1279765. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1280630": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RIVAN Engenharia Ltda\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do Prazo do Contrato.\r\n\r\nSUSPENSÃO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 21 de novembro de 2011, ficando a vigência do seu prazo até 21 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/600.160/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\nId: 1280630"
                        ],
                        "1279468": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: ...Processo nº E-17/600.107/2010.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: ... Processo nº E-17/001.146/2010.\r\n\r\nId: 1279468"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1279984": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/ 2012.\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.518/2011.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/04/2012.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 04/04/2012.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 14h do dia 04/04/2012.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Serviço continuo de manutenção preventiva e/ou corretiva em máquina de calcular eletrônica, com reposição de peças.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.394,85.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1279984. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280096": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE REFORMA DE SEIS CONJUNTOS CLORADOR/EVAPORADOR DO SISTEMA DE DESINFECÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU”.\r\n\r\nDIA: 05/04/2012 - HORÁRIO: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 834.000,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1280096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279783": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 014/2011, cujo objeto é execução de obras de complementação da reforma do Centro de Trauma no H. E. ALBERTO TORRES, localizado na Rua Osório Costa e Rua Tenente Elias Magalhães - Colubandê, no Município de São Gonçalo, anteriormente adiada “SINE DIE”, fica remarcada para o dia 30/03/2012, às 15 h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1279783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279784": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar as licitações por Concorrência a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 013/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de construção da POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL, localizada na Rua Haddock Lobo, nº 40 - Estácio, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 27/04/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 8.362.396,41.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 836.239,64.\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/03/2012, até o dia 24/04/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 015/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma e acréscimo no C.E. CARDOSO FONTES, localizado na Rua Bingen, nº 210 - Bingen - 1D, no Município de Petrópolis.\r\n\r\n2. DATA: 27/04/2012, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 3.681.049,79.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 368.104,97.\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/03/2012, até o dia 24/04/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1279784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279785": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 010/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Obras/serviços de fornecimento e instalação de Sistema de Ar Condicionado Central no 4º Pavimento do Prédio Sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, localizado no Campo de São Cristóvão, nº 138 - São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 12/04/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 657.510,30.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 65.751,03.\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/03/2012, até o dia 09/04/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 011/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Gerenciamento e contratação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para reconstrução do prédio principal e dos anexos ao Teatro Villa-Lobos, localizado na Av. Princesa Isabel, nº 440 - Copacabana, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 12/04/2012, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 960.764,52.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 96.076,45.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/03/2012, até o dia 09/04/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1279785. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1279706": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 010/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a HELMUT MAUELL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 62.941.281/0001-34 OBJETO: Aquisição de equipamentos e softwares necessários para implementação de sistema de videowall para o centro integrado de comunicações e controle -CICC. FISCAIS: Jadson Felisberto da Silva - CAP PM RG 72681 - CPF: 011.872.847-42, Fábio Luiz dos Santos - SUBTEN PM RG 45004 - CPF: 781.365.557-53, Rodrigo Lopes Xavier - MAT: 293743-1 - CPF: 075.296.117-98. VALOR TOTAL: R$ 3.153.558,00 (três milhões, cento e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO: Art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-09/49/0003/11.\r\n\r\nId: 1279706"
                        ],
                        "1279712": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 011/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a HELMUT MAUELL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 62.941.281/0001-34. OBJETO: Prestação de serviços de instalação, configuração e treinamento para uso de equipamentos e software destinados a implementação de sistema de Videowall para o Centro Integrado de Comando e Con trole - CICC. FISCAIS: Jadson Felisberto da Silva - CAP PM RG 72681- CPF: 011.872.847-42, Fábio Luiz dos Santos - SUBTEN PM RG 45004- CPF: 781.365.557-53, Rodrigo Lopes Xavier - MAT: 293743-1 - CPF: 075.296.117-98. VALOR TOTAL: R$ 329.265,00 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-09/49/0003/11.\r\n\r\nId: 1279712"
                        ],
                        "1279850": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/SESEG/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA MV5 COMÉRCIO LTDA., OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 17/03/2012, no valor total total de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). PROCESSO Nº E-09/0510/0004/2010. ASSINADO EM: 16/03/2012.\r\n\r\nId: 1279850"
                        ],
                        "1279851": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato nº 43/2011, que consiste na prestação de serviços de Cozinheira, Copeiragem, Servente e Garçom, para atender as necessidades da Coordenadoria de Comunicações Críticas - CCRIT, à razão de 01 (uma) Copeira, com início em 09/04/2012, no valor total do presente Termo é de R$ 16.181,62 (dezesseis mil cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). PROCESSO Nº E-09/579/0004/2011. ASSINADO EM: 20/03/2012.\r\n\r\nId: 1279851"
                        ],
                        "1279993": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Boinas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SKIPPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 64.288.947/0001-22\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação\r\n\r\nVALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 19/03/2012.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - Mat. SESEG 966.106-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0046/0004/2012.\r\n\r\nId: 1279993"
                        ],
                        "1279969": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Delegado de Polícia, Dr. Flávio Marcos Amaral de Brito, CONVOCA o ex-servidor abaixo mencionado, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo com o objetivo de ampla defesa do servidor, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOREIRA BRUNDO\r\n\r\n871.339-8\r\n\r\nE-01/50292/2008\r\n\r\nR$ 5.576,20\r\n\r\nId: 1279969"
                        ],
                        "1279700": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 105/2012 de 21 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 13/2011 (ANEXO III). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 21 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.413,00 (um mil quatrocentos e treze reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 106/2012 de 21 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 14/2011 (ANEXO III). \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 21 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.491,64 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1279700"
                        ],
                        "1279696": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Realização de Registro de preços, para atender as necessidades do Setor de Oftalmologia do HPM/Nit. \r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br PE nº 074/2012\r\n\r\nData da Licitação: Dia 10/04/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09-000.115/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nId: 1279696"
                        ],
                        "1280064": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2011 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Aquisições de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº059/2011).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 11/04/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.262/2508/2012.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 432.571,14 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e quatorze centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1280064"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1279703": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº RP - 01/ISP/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 480 (quatrocentos e oitenta) galões de água mineral, sem gás. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 1.584,00 (um mil quinhentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/247/5000/2012.\r\n\r\nId: 1279703. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1279866": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09703/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70073/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1279866"
                        ],
                        "1279967": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 63/2010 do Pregão Eletrônico nº 52/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 18/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8228/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1279967"
                        ],
                        "1279968": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 011/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2010. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Federal Cardoso Fontes. \r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 03/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2587/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/02/2012.\r\n\r\nId: 1279968"
                        ],
                        "1279977": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0035-D/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 912.541,60 (novecentos e doze mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4753/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/03/2012.\r\n\r\nId: 1279977"
                        ],
                        "1279978": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0035-A/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 105.943,75 (cento e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4753/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/03/2012.\r\n\r\nId: 1279978"
                        ],
                        "1278931": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo I ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel de Propriedade da CEHAB-RJ, situado na Rua Padre Leonel Franca nº 248, Gávea, RJ.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro- CEHAB-RJ, CNPJ/MF nº 33.525.221/0001-32, e o Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 42498600/0001-71, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e como interveniente, a Secretaria de Estado de Habitação, CNPJ/MF nº 05.486.181/0001-21.\r\n\r\nOBJETO: Em face da necessidade de adequação do Termo de Cessão de Uso ao Termo de Cooperação Técnica firmado, em 14 de julho de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Tribunal de Justiça, as partes, de comum acordo, resolvem reduzir 1.260,00 m² da área cedida pela CEHAB-RJ/CEDENTE ao ESTADO/CESSIONÁRIO, relativa ao pavimento térreo, excluindo a parte da portaria de entrada e acesso aos elevadores, conforme planta anexada, a fim de que seja instalado o Juizado Especial que atenderá os bairros da Gávea, Jardim Botânico, Ipanema, Lagoa, Leblon, São Conrado, Vidigal e Humaitá ou outras unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/90.056/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sr. Luiz Armando de Mattos, Diretor Presidente CEHAB-RJ, CPF nº 606.750987-34, o Sr. Geraldo Martins Castelo Branco, Diretor de Projetos e Obras - CEHAB-RJ, CPF nº 125.878.267-72, o Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Bruno Feitosa Barboza, Secretaria de Estado de Habitação - Interveniente - CPF nº 086.940.937-90.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2010.\r\n\r\nId: 1278931"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280056": [
                            "I - Edital",
                            "fundação saúde\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, aqui denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, considerando a premência de sanar os problemas no setor hospitalar do Sistema de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o processo nº 0053656-44.2012.8.19.0001, que trata de deferimento de liminar com antecipação de tutela expedida pelo Juízo de Direito da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, torna pública as seguintes informações:\r\n\r\n1 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DA CANDIDATA ABAIXO RELACIONADA:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPsicólogo - Psicologia - Regular\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3131535\r\n\r\nNÚBIA MOREIRA SILVA MAIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPsicólogo - Psicologia - Regular\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3131535\r\n\r\nNÚBIA MOREIRA SILVA MAIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2- RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO.\r\n\r\nEMPREGO: PSICÓLOGO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLpor\r\n\r\nCSus\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n30\r\n\r\n3088442\r\n\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n1,5 \r\n\r\n83,5 \r\n\r\n31\r\n\r\n3041080\r\n\r\nDANIELA FASUOLO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n83,0 \r\n\r\n32\r\n\r\n3141473\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA PÁDOVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n83,0 \r\n\r\n33\r\n\r\n3027748\r\n\r\nCARLA CRISTINI MENDES PEREIRA MOURA\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n28/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n83,0 \r\n\r\n34\r\n\r\n3000124\r\n\r\nADA TEIXEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n83,0 \r\n\r\n35\r\n\r\n3022610\r\n\r\nBARBARA MANFRONI AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n6,5 \r\n\r\n82,5 \r\n\r\n36\r\n\r\n3137744\r\n\r\nPRISCILA MARIANO DA ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n0,5 \r\n\r\n82,5 \r\n\r\n37\r\n\r\n3135309\r\n\r\nPAULA PETRELLI DE ABREU\r\n\r\nRegular\r\n\r\n03/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n66,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n38\r\n\r\n3032312\r\n\r\nCELINA GRECCO DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n64,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n39\r\n\r\n3025626\r\n\r\nBRUNO NAEGELI DE SOUSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n40\r\n\r\n3176357\r\n\r\nVIVIANE ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n81,5 \r\n\r\n41\r\n\r\n3111622\r\n\r\nMARCIO LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/11/1952\r\n\r\n0\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n81,0 \r\n\r\n42\r\n\r\n3149848\r\n\r\nROSANA DE CÁSSIA NUNES DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/05/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n64,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n81,0 \r\n\r\n43\r\n\r\n3096195\r\n\r\nLEONARDO SARMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n13/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n64,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n81,0 \r\n\r\n44\r\n\r\n3128739\r\n\r\nNATÁLIA DE TONI GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n05/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n81,0 \r\n\r\n45\r\n\r\n3088808\r\n\r\nJULIANA VENAFRO CABRAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n06/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n81,0 \r\n\r\n46\r\n\r\n3043121\r\n\r\nDANIELLE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n81,0 \r\n\r\n47\r\n\r\n3014319\r\n\r\nANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n4,5 \r\n\r\n80,5 \r\n\r\n48\r\n\r\n3128274\r\n\r\nNAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n49\r\n\r\n3129450\r\n\r\nNATHÁLIA FLÔRES PFALTZGRAFF FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n66,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n50\r\n\r\n3131535\r\n\r\nNÚBIA MOREIRA SILVA MAIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n04/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n64,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n51\r\n\r\n3066230\r\n\r\nFREDERICO ALVES RANGEL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n64,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n52\r\n\r\n3041114\r\n\r\nDANIELA GONZALEZ BASTOS PEREZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n53\r\n\r\n3026889\r\n\r\nCAMILE PEREIRA DE ARAUJO DIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n54\r\n\r\n3078344\r\n\r\nJAMILE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n55\r\n\r\n3045153\r\n\r\nDÉBORA SUN ESPÍNDOLA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n56\r\n\r\n3012312\r\n\r\nANA LETÍCIA SOARES DE SÁ MOURA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLpor\r\n\r\nCSus\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n30\r\n\r\n3088442\r\n\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n1,5 \r\n\r\n83,5 \r\n\r\n31\r\n\r\n3041080\r\n\r\nDANIELA FASUOLO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n83,0 \r\n\r\n32\r\n\r\n3141473\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA PÁDOVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n83,0 \r\n\r\n33\r\n\r\n3131535\r\n\r\nNÚBIA MOREIRA SILVA MAIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n04/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n64,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n83,0 \r\n\r\n34\r\n\r\n3027748\r\n\r\nCARLA CRISTINI MENDES PEREIRA MOURA\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n28/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n83,0 \r\n\r\n35\r\n\r\n3000124\r\n\r\nADA TEIXEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n83,0 \r\n\r\n36\r\n\r\n3022610\r\n\r\nBARBARA MANFRONI AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n6,5 \r\n\r\n82,5 \r\n\r\n37\r\n\r\n3137744\r\n\r\nPRISCILA MARIANO DA ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n0,5 \r\n\r\n82,5 \r\n\r\n38\r\n\r\n3135309\r\n\r\nPAULA PETRELLI DE ABREU\r\n\r\nRegular\r\n\r\n03/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n66,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n39\r\n\r\n3032312\r\n\r\nCELINA GRECCO DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n64,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n40\r\n\r\n3025626\r\n\r\nBRUNO NAEGELI DE SOUSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n82,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n41\r\n\r\n3176357\r\n\r\nVIVIANE ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n3,5 \r\n\r\n81,5 \r\n\r\n42\r\n\r\n3111622\r\n\r\nMARCIO LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/11/1952\r\n\r\n0\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n81,0 \r\n\r\n43\r\n\r\n3149848\r\n\r\nROSANA DE CÁSSIA NUNES DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22/05/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n64,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n81,0 \r\n\r\n44\r\n\r\n3096195\r\n\r\nLEONARDO SARMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n13/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n64,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n81,0 \r\n\r\n45\r\n\r\n3128739\r\n\r\nNATÁLIA DE TONI GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n05/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n81,0 \r\n\r\n46\r\n\r\n3088808\r\n\r\nJULIANA VENAFRO CABRAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n06/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n78,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n81,0 \r\n\r\n47\r\n\r\n3043121\r\n\r\nDANIELLE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n1,0 \r\n\r\n81,0 \r\n\r\n48\r\n\r\n3014319\r\n\r\nANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n4,5 \r\n\r\n80,5 \r\n\r\n49\r\n\r\n3128274\r\n\r\nNAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n76,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n50\r\n\r\n3129450\r\n\r\nNATHÁLIA FLÔRES PFALTZGRAFF FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n66,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n51\r\n\r\n3066230\r\n\r\nFREDERICO ALVES RANGEL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n64,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n52\r\n\r\n3041114\r\n\r\nDANIELA GONZALEZ BASTOS PEREZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n53\r\n\r\n3026889\r\n\r\nCAMILE PEREIRA DE ARAUJO DIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n54\r\n\r\n3078344\r\n\r\nJAMILE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n55\r\n\r\n3045153\r\n\r\nDÉBORA SUN ESPÍNDOLA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n56\r\n\r\n3012312\r\n\r\nANA LETÍCIA SOARES DE SÁ MOURA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n80,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\nId: 1280056. A faturar por empenho"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017.426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e reclassificados em listagem única republicada no D.O. de 04/03/2010, do Concurso Público realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade e CPF.\r\n\r\nOs candidatos farão opção por uma das Regionais, em cumprimento ao disposto no subitem 12.5.1, Das Disposições Gerais, constante no Edital publicado no D.O. de 10/10/2008. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose, uréia, creatinina\r\n\r\nc) Urina - EAS\r\n\r\nd) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ne)Videolaringoscopia com laudo\r\n\r\nf) Exame oftamológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria)\r\n\r\ng) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nOs candidatos que não tiverem interesse em prover vaga em Regional diferente da inscrita à época do concurso ou que não comparecerem na data especificada aguardarão nova convocação através da listagem dos aprovados e classificados.\r\n\r\nOSEP - Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 26º Andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00h \r\n\r\nMONIQUE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n2101\r\n\r\nCRIS GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2102\r\n\r\nFABIANA FOLLY DE MIRANDA\r\n\r\n2103\r\n\r\nRENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE\r\n\r\n2104\r\n\r\nJACQUELINE CHARLES BERTOLOTO\r\n\r\n2105\r\n\r\nVALQUIRIA DE MACEDO MARZO\r\n\r\n2106\r\n\r\nRENATA CAPOSSI GONÇALVES\r\n\r\n2107\r\n\r\nANA FLÁVIA TEIXEIRA CITRANGULO FERREIRA\r\n\r\n2108\r\n\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n2109\r\n\r\nRICARDO BERRIEL QUARESMA\r\n\r\n2110\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00h\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n2118\r\n\r\nMIDIAN ROSALINA VELOSO LAMANA COELHO\r\n\r\n2119\r\n\r\nJUSSARA AGDA ABRAHÃO\r\n\r\n2120\r\n\r\nJAMILE ABOU HAIKAL\r\n\r\n2121\r\n\r\nEDIMAR GOMES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n2122\r\n\r\nREJANE BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\n2123\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA DOMINGOS\r\n\r\n2124\r\n\r\nSANDRA SANTOS COELHO\r\n\r\n2125\r\n\r\nJULIMAR CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n2126\r\n\r\nLUCIANE DE SOUZA SOLANO HENRIQUES TEIXEIRA\r\n\r\n2127\r\n\r\n27/3/2012, às 14:00h\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA FERRAZ FERREIRA\r\n\r\n2128\r\n\r\nELIANA SESSA GENEROSO MOURA\r\n\r\n2129\r\n\r\nSIMONE MARIA MARTINS DOS REIS.\r\n\r\n2130\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n2131\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n2132\r\n\r\nTATIANE DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n2133\r\n\r\nRAQUEL COUTINHO RETONDARO\r\n\r\n2134\r\n\r\nLUCIANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n2135\r\n\r\nGILMARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2136\r\n\r\nFABIANA DA SILVA CAMINHA\r\n\r\n2137\r\n\r\n27/3/2012, às 14:00h\r\n\r\nJAQUELINE GALDINO DA SILVA\r\n\r\n2138\r\n\r\nLUCIA HELENA DURIEZ CUNHA\r\n\r\n2139\r\n\r\nROSELANE DE CASTRO SIMÕES\r\n\r\n2140\r\n\r\nALINE MARTINS DO AMARAL\r\n\r\n2141\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA MORAES\r\n\r\n2142\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO GOUVÊA DA ROCHA GIMENEZ\r\n\r\n2143\r\n\r\nLUCIANE DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\n2144\r\n\r\nCRISTIANE TOLEDO SILVA DA CRUZ\r\n\r\n2145\r\n\r\nJACQUELINE SIQUEIRA BADINI\r\n\r\n2146\r\n\r\nDANIELLE RAMALHO MARTINS SIMPSON\r\n\r\n2147\r\n\r\n28/3/2012, às 10:00h\r\n\r\nALCENIR DE MAGALHÃES ALVES SAMARY\r\n\r\n2148\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n2149\r\n\r\nALINE CARVALHO\r\n\r\n2150\r\n\r\nANA CARLA NASCIMENTO DA VEIGA PINTO\r\n\r\n2151\r\n\r\nALESSANDRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2152\r\n\r\nVIVIANE DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n2153\r\n\r\nNATHALIE DA SILVA PIRES DE MÉLO\r\n\r\n2155\r\n\r\nVANDA CRUZ GOMES\r\n\r\n2157\r\n\r\nLUCINALVA DE JESUS COSTA\r\n\r\n2159\r\n\r\nLUCIA HELENA JULIACI NOCCHI\r\n\r\n2161\r\n\r\n28/3/2012, às 10:00h\r\n\r\nFATIMA BORGES LEITÃO\r\n\r\n2163\r\n\r\nJOSIMAR DIONYSIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2165\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA PAULINO QUINTANILHA\r\n\r\n2167\r\n\r\nCALINE MALTA DA SILVA\r\n\r\n2169\r\n\r\nALESSANDRA DE MORAES AMARAL\r\n\r\n2171\r\n\r\nMARIA EMÍLIA MEDINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2173\r\n\r\nACÁCIA VIRGINIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n2175\r\n\r\nVERA LUCIA MOREIRA GOMES\r\n\r\n2180\r\n\r\nELIANE FILOMENA HENRICHS\r\n\r\n2181\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO CARDOSO SOARES\r\n\r\n2182\r\n\r\n28/3/2012, às 14:00h\r\n\r\nAMANDA CRISTINA MATOS DE SOUZA\r\n\r\n2183\r\n\r\nSUZANA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n2184\r\n\r\nLUIZ ALBERTO GUARNIER SILVA\r\n\r\n2185\r\n\r\nJULIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n2186\r\n\r\nJOSE ANTONIO LAMIN FURTADO\r\n\r\n2187\r\n\r\nKARLA MAGALHÃES DE ARAUJO\r\n\r\n2188\r\n\r\nELISA RIBEIRO\r\n\r\n2189\r\n\r\nCARLA SUELI SANCHEZ MIRANDA\r\n\r\n2190\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA\r\n\r\n2191\r\n\r\nFABIANA LIMA DA SILVA\r\n\r\n2192\r\n\r\n28/3/2012, às 14:00 h\r\n\r\nPAMELA SALES DOS SANTOS\r\n\r\n2193\r\n\r\nMARIA HELENA VIDIGAL MACHADO\r\n\r\n2194\r\n\r\nPAULA CRISTINA MAGALHÃES ROSA\r\n\r\n2195\r\n\r\nLUCIANA COELHO SANTANA\r\n\r\n2196\r\n\r\nRAQUEL PONTES DE ALMEIDA\r\n\r\n2197\r\n\r\nCARLA MARIANA GRASSIA PASTORE\r\n\r\n2198\r\n\r\nZÉLIA REGINA MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n2199\r\n\r\nROSELAINE FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2200\r\n\r\nMARIA FERNANDA MONTEIRO RIBEIRO DA FONTE\r\n\r\n2201\r\n\r\nCASSIA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n2202\r\n\r\n29/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nANDRÉ CAMARGO DE ARAÚJO BRITO\r\n\r\n2203\r\n\r\nADRIANA LUIZA PALHARES BOTAS\r\n\r\n2204\r\n\r\nSAYONARA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2205\r\n\r\nWELLINGTON CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\n2206\r\n\r\nMARINETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2207\r\n\r\nCLARA CORREA DA COSTA\r\n\r\n2208\r\n\r\nHELOISA GRIBEL BARROZO\r\n\r\n2209\r\n\r\nPRISCILA GARCIA SOUZA MENTZINGEN\r\n\r\n2210\r\n\r\nKÁTIA VIEIRA SILVA\r\n\r\n2211\r\n\r\nHELENA CRISTINA MEDEIROS CARDOSO LEITE\r\n\r\n2212\r\n\r\n29/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO GOMES DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n2213\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2214\r\n\r\nJORGE MARCELO DE ALMEIDA\r\n\r\n2215\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2216\r\n\r\nAUDREY BARBALHO BARBOSA\r\n\r\n2217\r\n\r\nGISELE PIRES MOREIRA\r\n\r\n2218\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n2219\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUSA VERISSIMO CAMPOS\r\n\r\n2220\r\n\r\nSIMONE CORDEIRO TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n2221\r\n\r\nLUANDA MARIA AMANCIO\r\n\r\n2222\r\n\r\n29/3/2012, às 14:00 h\r\n\r\nALEXANDRA MARIA BARROS NASCIMENTO\r\n\r\n2223\r\n\r\nCATIA CILENE SALAROLI\r\n\r\n2224\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE BRITO GONÇALVES\r\n\r\n2225\r\n\r\nLUSSANDRA THIMOTEO CORREA\r\n\r\n2226\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n2227\r\n\r\nCAMILO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n2228\r\n\r\nMARIA HELENA JESUS DOS SANTOS VENEU\r\n\r\n2229\r\n\r\nROVANA BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\n2230\r\n\r\nBEATRIZ CORRÊA NUNES\r\n\r\n2231\r\n\r\nMARCELA DA SILVA BAHIA\r\n\r\n2232\r\n\r\n29/3/2012, às 14:00 h\r\n\r\nJONATAS DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n2233\r\n\r\nLEILA JUSSARA DOS SANTOS\r\n\r\n2234\r\n\r\nLUANA CIRINO BRETAS\r\n\r\n2235\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2236\r\n\r\nLEDISA FERREIRA BARROS DE AGUIAR\r\n\r\n2237\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA REGO\r\n\r\n2238\r\n\r\nVILMA ROSENDO\r\n\r\n2239\r\n\r\nDEOLINDA DA PAZ GADELHA\r\n\r\n2240\r\n\r\nBEATRIZ PINTO PROENÇA\r\n\r\n2241\r\n\r\nVERA LUCIA DE PAULA BARBERINO\r\n\r\n2242\r\n\r\n30/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nENANDRIA DA SILVA MARINS\r\n\r\n2243\r\n\r\nMARIA LUCIA REIS DA SILVA GASPAR\r\n\r\n2244\r\n\r\nVERÔNICA DA CÂMARA DOS SANTOS\r\n\r\n2245\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n2246\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA QUINHÕES\r\n\r\n2247\r\n\r\nDULCINEIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2248\r\n\r\nEDILSON MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n2249\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SÁ DE CARVALHO\r\n\r\n2250\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2251\r\n\r\nROSINEIA GOMES DA ROCHA CABRAL\r\n\r\n2252\r\n\r\n30/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nWILZA MARIA GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\n2253\r\n\r\nJOSEUVIRA LEAL MOREIRA\r\n\r\n2254\r\n\r\nKATIA NUNES SANTANA BASTOS\r\n\r\n2256\r\n\r\nGISELE CERQUEIRA MENEZES OLIVEIRA\r\n\r\n2257\r\n\r\nMICHEL ALVES SILVA\r\n\r\n2263\r\n\r\nBIANCA DE FARIA RODRIGUES JUSTO\r\n\r\n2265\r\n\r\nAMANDA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n2271\r\n\r\nRENATA MARIA DA COSTA VILAS BOAS\r\n\r\n2273\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO RAMALHO MOREIRA\r\n\r\n2275\r\n\r\nPATRICIA REIS ZIMERMANN\r\n\r\n2279\r\n\r\n30/3/2012, às 14:00 h\r\n\r\nFERNANDA BRITTTO COUTINHO\r\n\r\n2280\r\n\r\nALINE MARIA SOUZA DA GAMA\r\n\r\n2281\r\n\r\nCLÁUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA\r\n\r\n2282\r\n\r\nCRISTIANE HOTZ MAFORT\r\n\r\n2283\r\n\r\nELAINE FERNANDES FAGUNDES\r\n\r\n2284\r\n\r\nJOSIANI SILVA\r\n\r\n2285\r\n\r\nCECILIA HECHERT GRILLO\r\n\r\n2286\r\n\r\nERYKA DE MATTOS BARROSO\r\n\r\n2287\r\n\r\nMÁRCIO AURÉLIO DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\n2298\r\n\r\nAMANDA REGINA BENTES BRUM DE SÁ\r\n\r\n2299\r\n\r\n30/3/2012, às 14:00 h\r\n\r\nELLEN CASSIANO FELÍCIO\r\n\r\n2300\r\n\r\nMARIANA SANTOS SILVA\r\n\r\n2301\r\n\r\nANA PAULA BATISTA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n2302\r\n\r\nHELOISA FERNANDES\r\n\r\n2303\r\n\r\nBEATRIZ XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\n2304\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA GOMES COELHO\r\n\r\n2305\r\n\r\nFAUSTINO CARLOS SOARES\r\n\r\n2306\r\n\r\nGABRIELA BUFFON NOGUEIRA\r\n\r\n2307\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2308\r\n\r\nVANESSA CAVALLI GOMES\r\n\r\n2309\r\n\r\n02/4/2012, às 10:00 h\r\n\r\nMARIA ELENA FERREIRA MACHADO\r\n\r\n2310\r\n\r\nPATRICIA DE SA ROSSI\r\n\r\n2311\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA PINTO\r\n\r\n2312\r\n\r\nANA PAULA ANDRADE\r\n\r\n2313\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n2314\r\n\r\nMARCIA REGINA SEQUEIRA RIBEIRO MONTENARIO\r\n\r\n2315\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO HENRICE\r\n\r\n2316\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMALHO\r\n\r\n2317\r\n\r\nALBERTO PINTO CORREA\r\n\r\n2318\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO\r\n\r\n2319\r\n\r\n02/4/2012, às 10:00 h\r\n\r\nMARCELLE TINOCO DE VASCONCELOS\r\n\r\n2320\r\n\r\nNATHALIE RAMOS RIBEIRO.\r\n\r\n2321\r\n\r\nRACCHEL SAMARA CAPUTO VILLELA DAL-BELLO\r\n\r\n2322\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2323\r\n\r\nCLÉLIA LUCIANA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n2324\r\n\r\nMARÍLIA DE SOUZA FRANÇA\r\n\r\n2325\r\n\r\nDANIELA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\n2326\r\n\r\nCLAUDINÉA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n2327\r\n\r\nRICARDO DE FARIA PEREIRA\r\n\r\n2329\r\n\r\nIVONETE HERMINIA DA SILVA REGO\r\n\r\n2331\r\n\r\n02/4/2012, às 14:00 h\r\n\r\nANGELA FRANCESCA GIGLIO\r\n\r\n2333\r\n\r\nLENIR VIEIRA FIARES PEREIRA\r\n\r\n2335\r\n\r\nALINE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2337\r\n\r\nMARTA VIRGINIA TORRES SANTOS\r\n\r\n2352\r\n\r\nSILVIA MARIA LISBOA\r\n\r\n2353\r\n\r\nCRISTIANE BARRETO DE BULHÕES\r\n\r\n2354\r\n\r\nMÁRCIA GONZAGA DE BRITO\r\n\r\n2355\r\n\r\nELIZANGELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n2356\r\n\r\nMELISSA MARTINS ESTEVES DE ANDRADE\r\n\r\n2357\r\n\r\nLUCIANA MARTINGIL AFFONSO\r\n\r\n2358\r\n\r\n02/4/2012, às 14:00 h\r\n\r\nCINTHIA CAMARGO DE ARAUJO BRITO\r\n\r\n2359\r\n\r\nSANDRA LUIZA DE SENA\r\n\r\n2360\r\n\r\nNATALIE CHAVES DE SOUZA\r\n\r\n2361\r\n\r\nMÁRCIO REVORÊDO RODRIGUES\r\n\r\n2362\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA DO CARMO\r\n\r\n2363\r\n\r\nROSANI DA SILVA COELHO\r\n\r\n2364\r\n\r\nWALLACE DA COSTA GADELHA\r\n\r\n2365\r\n\r\nDENISE MARIA FAGUNDES\r\n\r\n2366\r\n\r\nKENIA CRISTINA DOS SANTOS MATEUS\r\n\r\n2367\r\n\r\nVIVIANNE ALEXANDRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2368\r\n\r\nId: 1280167"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nAntiga C.R. Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMichel Cruz Azevedo\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nAntiga C.R. Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Vieira Costa \r\n\r\nBiologia\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria Rosa da Silva Cananea\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTatiana do Amaral Gonçalves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n51º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuis André Ramos Ferreira\r\n\r\nInformática\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFábio Carlos de Mattos da Fonseca\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n175º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Cristina Santos Ramos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n189º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuis Guilherme Almeida Bandeira de Menezes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIgor Martins Medeiros Robaina \r\n\r\nGeografia\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGenario Martins Delgado Filho\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWalter de Mattos Lopes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTatiana Lomba de Oliveira Lima\r\n\r\nHistória\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHudson Camara Delduque\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMichele Rocha Castro\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n45º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Carolina Giordani Duarte\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWilmar Sousa Braz da Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGilberto Rodrigues Amaro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n130º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAntiga C. R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarla Alves de Àvila Coelho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGrasiele Araujo Almeida\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nValquiria de Souza Guimarães\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n84º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDenise Ramos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n87º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcelle Aguiar de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n88º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCleudina Silva Fernandes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n90º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1280161"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17.426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado. \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1171161\r\n\r\nCAROLINA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1242246\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n214\r\n\r\n1940200\r\n\r\nSUELI GOMES PEREIRA MAIA\r\n\r\n215\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R.NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1499774\r\n\r\nJOSIANI REIS DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI- CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1240500\r\n\r\nDANIELLA BITTENCOURT SIQUEIRA FARIAS\r\n\r\n94\r\n\r\n1675631\r\n\r\nMARIA ELIZABETH ERTHAL\r\n\r\n95\r\n\r\n1637332\r\n\r\nMARCIA MARTINS PEREIRA CHARRET\r\n\r\n96\r\n\r\n1198660\r\n\r\nCLAUDIA DUTRA DE AGUIAR\r\n\r\n97\r\n\r\nId: 1280179"
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                        "1280170": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17.426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Carteira do CREF para os candidatos à vaga de Educação Física e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nk) Teste ergométrico para os professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1890931\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1630866\r\n\r\nMARCIA BRANQUINHO DE MEDEIROS\r\n\r\n2\r\n\r\n1973710\r\n\r\nTIAGO SILVA DE AMORIM\r\n\r\n3\r\n\r\n1066493\r\n\r\nANA CLEIDE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1171938\r\n\r\nCAROLINA LOBO DOS REIS MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n1086157\r\n\r\nANDERSON ALVES MORGADO\r\n\r\n6\r\n\r\n1309171\r\n\r\nELISANGELA OLIVEIRA HILDEBRANDO\r\n\r\n7\r\n\r\n1840484\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n1528178\r\n\r\nKEILA ELIAS SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1411834\r\n\r\nGRACIELLA FABRÍCIO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1603449\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n4\r\n\r\n1562939\r\n\r\nLILIANE BRITO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n1901072\r\n\r\nSANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n7\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00h\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1518975\r\n\r\nJUSSARA SANTOS PIMENTA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1824430\r\n\r\nRENATA CORREA VARGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1455539\r\n\r\nJANAINA DA SILVA DIAS MARTINI\r\n\r\n55\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n2017106\r\n\r\nVIVIANE MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1194215\r\n\r\nCLARISSA FRANCISCA DE SOUZA PLÁCIDO\r\n\r\n1\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1592622\r\n\r\nLUCIENE PIRES NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1295275\r\n\r\nELENICE ALVES IZAIAS\r\n\r\n73\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1487814\r\n\r\nJOSE AFONSO DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n1690073\r\n\r\nMARIANA MARTINS DA COSTA QUINTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1704321\r\n\r\nMARLON FERNANDES FERRAZ CAVALCANTI\r\n\r\n2\r\n\r\n1045386\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n1206140\r\n\r\nCLÁUDIO CORRÊA DAS CHAGAS\r\n\r\n8\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1202704\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n1892538\r\n\r\nSAMANTA DE ALMEIDA MENDOZA\r\n\r\n7\r\n\r\n1137591\r\n\r\nBRUNA DE FÁTIMA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1658920\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1066870\r\n\r\nANA CRISTINA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n2013563\r\n\r\nVIVIANE ANGÉLICA DE ALMEIDA PERCICO\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n1650270\r\n\r\nMARCOS AURELIO DO AMARAL DE MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1376901\r\n\r\nFLÁVIO FRANCISCO CORTAT FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1367407\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1583426\r\n\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1504113\r\n\r\nJUÇARA LOBATO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VII\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1479570\r\n\r\nJÓICE CAETANO REZENDE\r\n\r\n1\r\n\r\n1084069\r\n\r\nANA PAULA VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n1271672\r\n\r\nDORA CYRINO LEAL COUTINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1507631\r\n\r\nJULIANA DA SILVA CAMILO\r\n\r\n4\r\n\r\n1369570\r\n\r\nFILLIPE FIGUEIREDO DE BRITO RESENDE\r\n\r\n5\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1132740\r\n\r\nBERNARDO AUGUSTO DE MOURA MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n1143049\r\n\r\nBRUNO PIETRO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n1574723\r\n\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA GOMES\r\n\r\n13\r\n\r\n1007282\r\n\r\nADRIANA DE LIMA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n1279427\r\n\r\nEDMILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n1306066\r\n\r\nELISABETE DA SILVA GOMES\r\n\r\n23\r\n\r\n1479647\r\n\r\nJOICE DA SILVA PEDRO\r\n\r\n26\r\n\r\n1313459\r\n\r\nELIZANE GOMES DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n1460456\r\n\r\nJANETE SOMMER DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n2031309\r\n\r\nWILSON PEIXOTO NUNES\r\n\r\n29\r\n\r\n1946973\r\n\r\nTALITA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n30\r\n\r\n1337786\r\n\r\nFABIANA RAMIRO BOECHAT DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1110895\r\n\r\nANGÉLICA OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n1560670\r\n\r\nLILIAM DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n41\r\n\r\n1512262\r\n\r\nJULIANA SANTOS BRUM\r\n\r\n42\r\n\r\n1423307\r\n\r\nHELOINA DE FARIA MORAES\r\n\r\n43\r\n\r\n1825501\r\n\r\nRENATA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n44\r\n\r\n1520611\r\n\r\nKARINA BONISONI DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n1910796\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS ALBINO\r\n\r\n47\r\n\r\n1798066\r\n\r\nQUELI ARAUJO PSSENTI\r\n\r\n48\r\n\r\n1741044\r\n\r\nNÁDIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n1152592\r\n\r\nCARLA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1156792\r\n\r\nCARLA RENATA DA SILVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n1707607\r\n\r\nMARTA RIBEIRO DA SILVA ALENCAR\r\n\r\n52\r\n\r\n1559527\r\n\r\nLIGIA COSTA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1602792\r\n\r\nLUIZ CELSO UZÊDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n1537647\r\n\r\nLÁZARO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1364900\r\n\r\nFERNANDA SAVERGNINI\r\n\r\n1\r\n\r\n1357165\r\n\r\nFERNANDA BATISTA MARTINS MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n1896015\r\n\r\nSANDRA FERREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1256336\r\n\r\nDEIVID COSTA SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n1065476\r\n\r\nANA CLÁUDIA GARCIA MACHADO\r\n\r\n9\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1258400\r\n\r\nDENIS VINICIUS DA COSTA REGUERA PORTELA\r\n\r\n4\r\n\r\n1014158\r\n\r\nADRIANO JORGE BARBOZA\r\n\r\n5\r\n\r\n1033700\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO GONÇALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n1847508\r\n\r\nROBERTA SANTANA DAS NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n1868287\r\n\r\nROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1569594\r\n\r\nLOUISE RANGEL ROELES\r\n\r\n1\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1346234\r\n\r\nFABIO TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1126120\r\n\r\nAUREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n1828514\r\n\r\nRENATA MACHADO RORIZ\r\n\r\n2\r\n\r\n1524495\r\n\r\nKATIA CILENE MENDES COUTO\r\n\r\n3\r\n\r\n1458371\r\n\r\nJANE CRISTINA DE CASTRO E CASTRO\r\n\r\n5\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1289573\r\n\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n1528063\r\n\r\nKEILA CASTRO DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n1659960\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA RAIMUNDO PINTO\r\n\r\n39\r\n\r\n1275999\r\n\r\nEDILAINE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\n1326338\r\n\r\nÉRIKA VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n1506134\r\n\r\nJULIANA ANDRÉ MAGALHÃES\r\n\r\n42\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1103623\r\n\r\nANDRÉIA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n1420987\r\n\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n1619809\r\n\r\nMARCELLA BARRETO AUGUSTO BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n1379033\r\n\r\nFRANCIELLEN PEIXOTO CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n1027256\r\n\r\nALESSANDRA PAZ BICHARA\r\n\r\n5\r\n\r\n1036762\r\n\r\nALEXANDRE MACEDO ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n1250498\r\n\r\nDAYSE PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n1442454\r\n\r\nISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA\r\n\r\n10\r\n\r\n1296449\r\n\r\nELIANA CALDEIRA SOARES\r\n\r\n11\r\n\r\n1122393\r\n\r\nARINETE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n13\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1824491\r\n\r\nRENATA COSTA FONSECA ARTILES\r\n\r\n1\r\n\r\n1663136\r\n\r\nMARIA CECILIA DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n3\r\n\r\n1756448\r\n\r\nNILZETE RIBEIRO NUNES\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1070502\r\n\r\nANA KERLLY SOUZA DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n1178910\r\n\r\nCEILHA CRISTINA SOUTO GOMES COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1656818\r\n\r\nMARGARETH GONÇALVES DA SILVA ZANON\r\n\r\n3\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1505658\r\n\r\nJULIA NATIVIDADE DE PINHO GOYANNES\r\n\r\n1\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1971815\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n1671091\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE PAIVA MACHADO\r\n\r\n22\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1866000\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/3/2012, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1815507\r\n\r\nREGIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n1773197\r\n\r\nPATRICIA MARTINS DA SILVA CARDOSO PEDREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nId: 1280170"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação de candidato reclassificado por listagem única, do Concurso Público 2008.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaudete Fernandes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1686º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1280162"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017.426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, tendo em vista deferimento para Final de Lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n27/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1159884\r\n\r\nWILLIE LEONARDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10800178/2011\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n27/03/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1159034\r\n\r\nVIVIANI SANTORO DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10300463/2010\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n27/03/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1113897\r\n\r\nDANIELLE MELLO BRITO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/6810319/2010\r\n\r\n1103594\r\n\r\nANA BEATRIZ MENEZES ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/6810393/2010\r\n\r\n1109376\r\n\r\nCARLOS DIEGO FALANTE DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/6810451/2010\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n27/03/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1133565\r\n\r\nLUANE RUBIM MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/11300672/2010\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n27/03/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1131346\r\n\r\nLARISSA NOBREGA DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/11400401/2010\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n27/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1115041\r\n\r\nDIEGO CAETANO MIRANDA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/3310157/2010\r\n\r\nId: 1280180"
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                        "1280110": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Breno Henrique Abreu Bittencourt\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elivelton Avelino de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mariane Santos Ferreira Penna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caterine Marins Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flavio dos Santos Agustinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Estefani Marcelino Rosa\r\n\r\n02-Regiane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Farias Ribeiro\r\n\r\n02-Raimunda Benedito do Nascimento\r\n\r\n03-Rodrigo da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Vinicius Santiago de Azevedo\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO - TURISMO E HOTELARIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alef Luan da Silva Fonseca\r\n\r\n02-Gisele Gomes Messias\r\n\r\n03-Paula Lima Ribeiro\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Grasiela Santos de Britto\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 28.07.2011.\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhennifer Araujo da Silva\r\n\r\n02-Lucas Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Priscila Eskelsenn\r\n\r\n04-Thayssa Gomes Barroso\r\n\r\n05-Vinícius Martins Delgado de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Davi Gama da Nobrega\r\n\r\n02-Marcos Vinícius França Vieira\r\n\r\n03-Orlando Lima do Nascimento\r\n\r\n04-Thales de Almeida Lago\r\n\r\n05-Thayane Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Gabriel Batista Velasco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Cardoso Leal Neto\r\n\r\n02-Marcia Santos Meira\r\n\r\n03-Mariana Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Suellen Longobuco dos Santos\r\n\r\n05-Valdequira da Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO - TURISMO E HOTELARIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Brian dos Santos Mota\r\n\r\n02-Gabriel Pinto de Sousa\r\n\r\n03-Gabriel Soares dos Santos\r\n\r\n04-Idaiana Costa Domingos\r\n\r\n05-Lucas da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Mayara Sandins Lanza\r\n\r\n07-Ruth de Oliveira Carvalho\r\n\r\n08-Sílvio Henrique da Silva Dias\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.08.2011.\r\n\r\nId: 1280110"
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                        "1280166": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008, com acréscimo de 5,9501%, de acordo com IGP-FGV. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial. PRAZO: 10 de fevereiro de 2011 a 10 de fevereiro de 2012. VALOR ADITIVADO: R$ 105.242,28 (cento e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), totalizando R$ 1.873.990,44 (hum milhão, oitocentos e setenta e três mil novecentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), anualmente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. PROCESSO Nº E-03/90.849/08. ASSINADO EM: 10/02/12.\r\n\r\nId: 1280166"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1279543": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato n° 07/2011. PARTES: UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 40 dias, o prazo contratual, contados de 13/03/2012 a 21/04/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11683/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1279543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279995": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Microbac Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 297/2011. VALOR: R$ 5.796,00 (cinco mil setecentos e noventa e seis reais). N.E: 00377, de 01/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 05582-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 634/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Isofar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 297/2011. VALOR: R$ 28.362,00 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e dois reais). N.E: 00378, de 01/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 05582-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 634/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda - Epp. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 347/2011. VALOR: R$ 25.444,80 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). N.E: 00338, de 24/02/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2293/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cremer S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 313/2011. VALOR: R$ 41.228,40 (quarenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). N.E: 00465, de 09/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2297/2011.\r\n\r\nId: 1279995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279603": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 08/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PARTES: Prefeitura Municipal de Itaguaí...\r\n\r\nLEIA-SE: PARTES: Prefeitura Municipal de Campos...\r\n\r\nId: 1279603. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: ROSANANGELA DOS SANTOS CONTIN LEITE\r\n\r\nNIT: 1.258.455.334-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 22/11/2011 a 20/11/2014\r\n\r\nId: 1280159. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279947": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 57/2011. PARTES: UERJ e a Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA que tem por objeto a retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA no que refere ao objeto do Contrato, passando a ficar a redação da Cláusula conforme expressa abaixo:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UNIDADE MODULAR PARA O ALOJAMENTO DE ENFERMAGEM E O SERVIÇO DE HOTELARIA HOSPITALAR, de acordo com as Especificações constantes do processo nº 5731/UERJ/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5731/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 19/2011. PARTES: UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 51 dias, o prazo contratual, contados de 03/03/2012 a 22/04/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3178/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1279947. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279602": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... DATA DE ASSINATURA: 18/11/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: ... DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011...\r\n\r\nId: 1279602. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279868": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES NEFROLOGIA E NEFROLOGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que todos os recursos interpostos contra a pontuação da prova de títulos, publicada na edição de 16/02/2012, página 56, do Diário Oficial foram indeferidos e, portanto, o resultado fica inalterado. Processo UERJ nº 2137/2010.\r\n\r\nId: 1279868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279064": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-R1/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de reagentes (TESTE ANTI-HIV, Hepatite C, etc.) com a cessão em COMODATO de 04 (quatro) equipamentos para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 938.508,00. Processo nº HUPE 1880/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1279064. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280112": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE, ETC.) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 106.170,00. Processo HUPE nº 2241/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ESPONJA HEMOSTÁTICA A BASE DE GELATINA ABSORVÍVEL) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 22.500,00. Processo HUPE nº 2890/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/04/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE IDENTIFICAÇÃO E ANTIBIOGRAMA DE BACTÉRIAS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 154.000,00. Processo HUPE nº 1766/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/04/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (TUBO EXTENSOR CATETER...) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 24.508,80. Processo HUPE nº 1777/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1280112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280028": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATOS TEMPORÁRIOS REGIDOS PELA LEI Nº 4.599/2005 CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO \r\n\r\nCENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nCONTRATOS TEMPORÁRIOS ENCERRADOS EM 2011\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nDATA RESCISÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n40021-8\r\n\r\nThiago Bretz Carvalho \r\n\r\nProfessor (40h) - Doutorado\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nTérmino do contrato\r\n\r\nCONTRATOS CELEBRADOS EM 2012 EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDECRETO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCH\r\n\r\n40.053-1\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\nCristiane Pereira\r\n\r\n41.709/2009\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40.054-9\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nRosana da Silva Alves\r\n\r\n41.709/2009\r\n\r\nProfessor - Graduação\r\n\r\n40h\r\n\r\n40.055-6\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nElizabeth Grillo Fernandes\r\n\r\n41.709/2009\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40.056-4\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\nLuciana do Amaral Teixeira\r\n\r\n41.709/2009\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n20h\r\n\r\n40.057-2\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nRaimundo Nonato da Silveira Junior\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nCONTRATOS TEMPORÁRIOS ENCERRADOS EM 2012\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nDATA RESCISÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n113722-3\r\n\r\nSidney Nicolau Venturi Filho\r\n\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n\r\n07/08/2009\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112.003-9\r\n\r\nHelton Luiz Alves Costa\r\n\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nTérmino do contrato\r\n\r\n112.005-4\r\n\r\nJanaina de Carvalho Águia\r\n\r\nProfessor (20h) - Mestre\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nTérmino do contrato\r\n\r\n112.019-5\r\n\r\nReginaldo da Silva\r\n\r\nProfessor (20h) - Mestre\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nTérmino do contrato\r\n\r\n112.022-9\r\n\r\nVicente Agustin Atoche Espinoza\r\n\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nTérmino do contrato\r\n\r\n40.044-0\r\n\r\nSandra da Silva Pedro\r\n\r\nProfessor (40h) - Doutorado\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40.020-0\r\n\r\nAllan Paulo Moreira dos Santos\r\n\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40031-7\r\n\r\nJosé Mauro Baptista Bianchi\r\n\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\n11/02/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40048-1\r\n\r\nRômulo Ferreira de Abreu\r\n\r\nProfessor (20h) - Doutorado\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40024-2\r\n\r\nMarcio Gonçalves Franco\r\n\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112529-3\r\n\r\nJoão Marcello C. Kallut do Nascimento\r\n\r\nProfessor (40h) - Graduação\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n40008-5\r\n\r\nDimitry Valerievitch Bubnoff\r\n\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\na critério da UEZO\r\n\r\n40027-5\r\n\r\nAntonio Carlos Rabelo Dalbone\r\n\r\nProfessor (20h) - Mestrado\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40.002-8\r\n\r\nKrongnon Wailamer de Souza Regueira\r\n\r\nProfessor (20h) - Doutorado\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40028-3\r\n\r\nLeonardo da Silva Boia\r\n\r\nProfessor (40h) - Doutorado\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40050-7\r\n\r\nOlivia Maia de Mello Alves\r\n\r\nProfessor (20) - Mestrado\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n112576-4\r\n\r\nThais Silvestre Rosa\r\n\r\nProfessor (40h) - Especialização\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\n40.004-4\r\n\r\nMárcio da Silva Coutinho\r\n\r\nProfessor I (40h) - Graduação\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\na pedido\r\n\r\nId: 1280028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279937": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer em sete dias úteis, a contar da data desta publicação do Diário Oficial, dia 23 de março de 2012, de 09:00h às 16:00h no Departamento de Recursos Humanos do CECIERJ, à Rua da Ajuda, 05/16º andar sala 7, Centro - RJ, em virtude de aprovação na contratação temporária de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma dos Decretos nºs 41.371/2008 e 43.100/2011:\r\n\r\nLilian Lobato Nascimento - Administrativo 3 - 40h\r\n\r\nMarcia Cristina de Araujo Torres - Administrativo 3 - 40h\r\n\r\nPedro Absalão Durão - Administrativo 3 - 40h\r\n\r\nSolange Regina da Conceição - Administrativo 3 - 40h\r\n\r\nAdriana Abrantes da Silva - Secretária Sênior\r\n\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto - Desenhista Instrucional 3 - 40h\r\n\r\nAna Amélia Brasileiro Medeiros Silva - Desenhista Instrucional 4 - 40h\r\n\r\nRosana Lima Bandeira - Administrativo de Nível Superior\r\n\r\nCintia Regina Bezerra de Assis - Administrativo de Nível Superior\r\n\r\nRegina Gomes de Souza - Administrativo de Nível Superior\r\n\r\nFernando dos Santos Filho - Administrativo de Nível Superior\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do processo, acarretando desligamento.\r\n\r\nId: 1279937. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279870": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2011\r\n\r\nNAYARA NEVES DA SILVA\r\n\r\nREBECA FERREIRA BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\nTHAÍS SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2011\r\n\r\nANDRESSA DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCÁSSIA VANESSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIEL FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDANIELLE PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nFELIPE GEAZI CONCEIÇÃO DO CARMO\r\n\r\nGISELEN PESTANA CARDOSO\r\n\r\nLARISSA AZEVEDO DE MORAES\r\n\r\nLARISSA GERTH CHAGAS\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA MOTÉ DOS SANTOS\r\n\r\nMILENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nOHANA MARQUES SIMPHRONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAPHAELLE BIANCARD\r\n\r\nTHAÍSSA GONÇALVES MACEDO ROSA\r\n\r\nYASMIM CRISTINA BATISTA TROVÃO\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2011\r\n\r\nALLAN VICENTE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nELOÁ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFLÁVIO CAVALCANTE PEREIRA\r\n\r\nJENNYFER DEROSSI ACHA\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA BREVES\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE PAULMANN JUNIOR\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\nRAYLANA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nTHAYNA TRAVAGLIA PEREIRA\r\n\r\nYAGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3107 - ANO: 2011\r\n\r\nHELOINI CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nJONATHAN DO NASCIMENTO SÁ CABRAL\r\n\r\nJONATHAN FONSECA GUILHERME\r\n\r\nLEONARDO SILVA SOARES GARCIA MUNIZ\r\n\r\nLUAN MARCOS DE MATOS DIAS\r\n\r\nMILENE DIAS ALMEIDA\r\n\r\nPAULO ROBERTO BERTI LEITE FILHO\r\n\r\nRAFAEL CORRÊA GONÇALVES\r\n\r\nRICARDO ESTRELA VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTAYANE PIMENTEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAÍS DIAS SANTIAGO\r\n\r\nTHALES WALDEREDO DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO DA SILVEIRA SILVANO\r\n\r\nVICTOR FORTUNATO DE MENEZES SILVA\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2011\r\n\r\nALBERTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nANDRÉ ALVARENGA DE MAGALHÃES JUNIOR\r\n\r\nBRUNO PINTO COSTA\r\n\r\nDANIEL MARCOS DA SILVA GOMES\r\n\r\nGABRIEL ANTONY MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nJOÃO PEDRO DA COSTA NASCIMENTO SEVERINO\r\n\r\nLUÃ FREIRE AGUIAR\r\n\r\nMARCIO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nRIAN DA SILVA MELLO\r\n\r\nTHALES SHIGUEMITSU HAYASAKA\r\n\r\nVICTOR CASSIANO DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nYURI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nYVES SIRUFFO\r\n\r\nTURMA: 3109 - ANO: 2011\r\n\r\nDOUGLAS PRADO LOPES DA SILVA\r\n\r\nHEITOR DE BARROS BAUER\r\n\r\nJOÃO VITOR DE MOURA DE SOUZA\r\n\r\nLEANDRO GABRIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nNELSON AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPAULO CESAR PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\nPEDRO LUAM SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA XAVIER\r\n\r\nRODRIGO JORGE DA SILVA\r\n\r\nSAMORY DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTURMA: 3110 - ANO: 2011\r\n\r\nARAMYS ALMEIDA MATOS\r\n\r\nCLEISY DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nELLEN DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nISABELLA MACHADO LOPES DA SILVA\r\n\r\nLUIS FILIPY ROSA CONSTANTINO\r\n\r\nMARIANA DE MORAIS BARBOSA\r\n\r\nOLIVIER SANTOS NDEYE\r\n\r\nRAFAEL RICARDO DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nTALLES VIEIRA GOMES\r\n\r\nTHALES FARIA DE CAMPOS\r\n\r\nTHIAGO LOPES SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nCHARLES CAMILO OUVERNEY TANZI\r\n\r\nFELIPE JUVENTUDE MOREIRA\r\n\r\nFRANCIELLE GONÇALVES SABINO DA SILVA\r\n\r\nJOYCE DO NASCIMENTO GUIMARÃES\r\n\r\nKAREN RODRIGUES FELIPPE FERREIRA\r\n\r\nLIVIA DAS CHAGAS CABRAL MARQUES\r\n\r\nLUCAS RICARDO LUVISE DE DEUS\r\n\r\nNAYARA CORRÊA FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2011\r\n\r\nANNA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nARYANE DE MACEDO RIBEIRO\r\n\r\nDANIELE GONÇALVES SOUSA\r\n\r\nLOUISE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nMAGNO ROCHA FREITAS ROSA\r\n\r\nMAYARA FLORENCIO ALVES RIOS\r\n\r\nROGER ALVES MADEIRA BERRIEL\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCLARA GOMES BATISTA\r\n\r\nELIENAI PEREIRA DO PINHO\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nHORRANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLETICIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 2011\r\n\r\nBIANCA DA SILVA RODRIGUES MELO\r\n\r\nDAYANE ROSA CARVALHO\r\n\r\nDESIREÉ BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nLARISSA CRUZ DE SOUSA\r\n\r\nRAIARA ALBUQUERQUE PINTO SILVA\r\n\r\nREGILENE DA COSTA PAIVA\r\n\r\nTHAYNÁ ROCHA SIMÕES\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 2011\r\n\r\nAIDA CAROLINE DE ALBUQUERQUE BRITO\r\n\r\nMANUELA MELO FERRAZ\r\n\r\nNICOLE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRAÍSSA NUNES DAS NEVES\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nTHAYS ARIANY XAVIER DE MEDEIROS\r\n\r\nTUANE SILVA DUTRA\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2011\r\n\r\nAIRAM SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nBEATTRIZ DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nERIC PATRICK SILVA DE FARIA ROCHA\r\n\r\nFABRICIO SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nFELIPE DE BARROS SENA COIMBRA\r\n\r\nIGOR THIENGO HENRIQUE\r\n\r\nJOABE VERAS ISAÚ\r\n\r\nLEON GOMES PINTO\r\n\r\nLINDUARTE DE NEGREIROS MONTENEGRO JÚNIOR\r\n\r\nLIVIA VANESSA BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nLYNCON RODRIGUES MYNSSEN\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA FALCÃO\r\n\r\nRAFAEL LEOPOLDINO SALES SILVA\r\n\r\nROBERTO FERNANDES JÚNIOR\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2011\r\n\r\nALEF DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nANDERSON FERNANDES CALDAS\r\n\r\nEDSON FURTADO CERQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nHUGO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nIGOR DE MORAES VIEIRA DIAS\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA SOARES\r\n\r\nLAIS THUANY CARDOSO THEODORO\r\n\r\nROBERTO WAGNER FIGUEIREDO ESPINDOLA\r\n\r\nRODRIGO MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ MARTINS\r\n\r\nTURMA: 3210 - ANO: 2011\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nJEFFERSON ALEXANDRO RIOS DOS SANTOS\r\n\r\nSAMUEL LUIS DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n\r\nTHAÍS MORAIS RUFFO\r\n\r\nTIAGO LENIO PEREIRA SANT´ANNA\r\n\r\nTURMA: 3211 - ANO: 2011\r\n\r\nALBERTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nANA HELENA RAMALHO MACHADO\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nFAGNER SANTOS MARQUES\r\n\r\nISABELA BARBOZA LUNA\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE TORRES JUNIOR\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA SOUZA FERREIRA\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA MASULO\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2011\r\n\r\nKARINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nARYANE DE MACEDO RIBEIRO\r\n\r\nCLEISY DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELE GONÇALVES SOUSA\r\n\r\nHERY SILVA SANTOS\r\n\r\nIASMIN MACHADO ROCHA\r\n\r\nISABELLA MACHADO LOPES DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE TORRES JUNIOR\r\n\r\nJOYCE DO NASCIMENTO GUIMARÃES\r\n\r\nLIVIA DAS CHAGAS CABRAL MARQUES\r\n\r\nLOUISE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNAYARA CORRÊA FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nSAMUEL LUIS DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n\r\nTHAÍS MORAIS RUFFO\r\n\r\nTIAGO LENIO PEREIRA SANT´ANNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nANNA CAROLINE RAMOS DE MORAES\r\n\r\nBIANCA DA SILVA RODRIGUES MELO\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nCLARA GOMES BATISTA\r\n\r\nCLAUDIA GOMES QUARESMA\r\n\r\nDAYANE ROSA CARVALHO\r\n\r\nELIENAI PEREIRA DO PINHO\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nLARISSA CRUZ DE SOUSA\r\n\r\nLOHANY GOMES DA ROCHA\r\n\r\nLORRANE NEPOMUCENO GOMES MONSORES\r\n\r\nLUCAS DA SILVA COSTA\r\n\r\nNAYARA NEVES DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA GREGORIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRAIARA ALBUQUERQUE PINTO SILVA\r\n\r\nTHAÍS SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nVIVIANE FREIRE DE FARIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nLAIS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nMIRIÂ VIDAL MATTOS\r\n\r\nPABLO SERGIO DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nANDREW DE MELO SILVA BARROS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diploma, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nRENATO DE MOURA FÉ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2003\r\n\r\nRENATO DE MOURA FÉ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/05//2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2010\r\n\r\nMATEHEUS CARDOSO ALVES\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2010\r\n\r\nMATHEUS CARDOSO ALVES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2008\r\n\r\nNATHÁLIA PAULA DE SENA SOUZA\r\n\r\nRAFAEL RAYMUNDO RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nTHAIS MENDES TINOCO\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2008\r\n\r\nRENAN LUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2009\r\n\r\nRODOLFO ELEUTÉRIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2009\r\n\r\nANDRESSA LEAL COSTA\r\n\r\nDAIVIT FIDELIS ALVES\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2009\r\n\r\nIGOR BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nJONATHAN RAFAEL BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2009\r\n\r\nRODOLFO MARQUES GARCÊS\r\n\r\nTHAÍS FAZZION SOARES\r\n\r\nTHATIANE SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nTHYAGO ROÇADO DIAS\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2009\r\n\r\nBRUNA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDANIEL MARQUES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nHENRIQUE NEUMANN PIRES\r\n\r\nHYASMIN GOMES BARBOSA\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA LYRIO\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2009\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nNELIA CHRISTINE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPAULA ALVES DE SOUZA LUGON\r\n\r\nRODOLPHO PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nSILAS BELEM DAL SASSO\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO MENDONÇA\r\n\r\nTURMA: 3141 - ANO: 2009\r\n\r\nJENIFFER DA COSTA NASCENTES DA SILVA\r\n\r\nLUANA RIBEIRO LEBRE\r\n\r\nWILLIAM DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2010\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE FRANÇA\r\n\r\nARÍCIA NATÁLIA TEIXEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nBRUNO AMSTRONG BRUM\r\n\r\nCLÁUDIA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nDANIEL RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELA REBELO\r\n\r\nHOSANA LUISA DE SOUZA PAPA\r\n\r\nMAITÊ RODRIGUES MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nMARÍLIA GABRIELA BEZERRA DE FRANÇA\r\n\r\nNATÁLIA BARBOSA BESERRA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LIMA CARLOS \r\n\r\nVALESCA GRACIANO SPERANDIO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2010\r\n\r\nEUNICE GAGLIANONI DE MORAES MARTINS\r\n\r\nGUSTAVO CESAR FERNADES BRUM DE ANDRADE\r\n\r\nKATARINE BORGES CAMPOS\r\n\r\nLUISE MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNATAN AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nTHAIANE SOUZA FERREIRA DE ASCENÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2010\r\n\r\nBARBARA SOARES NETTO\r\n\r\nCAROLLYNE HELENA CAIRES MIRANDA\r\n\r\nÉRIKA FERREIRA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nHANAH BATISTA DAS NEVES\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES WAKNIN WANDERLEY\r\n\r\nMAURICIO SANTOS GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRAÍSSA DE ASSIS MORAIS\r\n\r\nRAÍSSA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTAINÁ LANDIM RODRIGUES\r\n\r\nTAIYO CEZAR ANDRADE NOVAES\r\n\r\nTHAIS FIUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTHATIANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTHUANE DE CASTRO SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2010\r\n\r\nANNA CAROLINE MORAES TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nDANILO DE AZEVEDO CARVALHEIRA\r\n\r\nFABIO LUIZ DE BARROS ESTEVES\r\n\r\nJESSICA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nROMULO WANISANGK RITA\r\n\r\nTAMARA PERES DE MORAIS\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2010\r\n\r\nEMILLY SOUZA REIS\r\n\r\nRAYANA VAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3231 - ANO: 2010\r\n\r\nAMANDA FERNANDES DE ARAUJO FREIRE\r\n\r\nCAMILA JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nEWERTON ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nTHAIANE FRANKLIN DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3232 - ANO: 2010 \r\n\r\nJOZIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nMILENA FREIRE MATIAS\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2010 \r\n\r\nDAYANE MENEZES CUTCHER BARBOSA\r\n\r\nMARCELLE FRANCISCO FABIANO CRISTINO\r\n\r\nRAFAELA GUINGO RIBEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR - ANO: 2009\r\n\r\nJENIFFER DA COSTA NASCENTES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nRAFAEL RAYMUNDO RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR - ANO: 2010\r\n\r\nRAFAELA GUINGO RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nCAMILA JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE FRANÇA\r\n\r\nANDRESSA LEAL COSTA\r\n\r\nARÍCIA NATÁLIA TEIXEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nBARBARA SOARES NETTO\r\n\r\nBRUNO ARMSTRONG BRUM\r\n\r\nCAROLLYNE HELENA CAIRES MIRANDA\r\n\r\nCLÁUDIA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nDAIVIT FIDELIS ALVES\r\n\r\nDANIEL RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELA REBELO\r\n\r\nÉRIKA FERREIRA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nEUNICE GAGLIANONI DE MORAES MARTINS\r\n\r\nGISELA CORRÊA BENITAH\r\n\r\nGUSTAVO CESAR FERNADES BRUM DE ANDRADE\r\n\r\nHANAH BATISTA DAS NEVES\r\n\r\nHOSANA LUISA DE SOUZA PAPA\r\n\r\nIGOR BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nJONATHAN RAFAEL BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nJOSELHA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nKATARINE BORGES CAMPOS\r\n\r\nLUISE MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nMAITÊ RODRIGUES MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES WAKNIN WANDERLEY\r\n\r\nMAURICIO SANTOS GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNATÁLIA BARBOSA BESERRA\r\n\r\nNATAN AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nNATHÁLIA PAULA DE SENA SOUZA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LIMA CARLOS \r\n\r\nPRISCILA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRAÍSSA DE ASSIS MORAIS\r\n\r\nRAÍSSA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nRODOLFO ELEUTERIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nRODOLFO MARQUES GARCÊS\r\n\r\nTAINÁ LANDIM RODRIGUES\r\n\r\nTAIYO CEZAR ANDRADE NOVAES\r\n\r\nTHAIANE SOUZA FERREIRA DE ASCENÇÃO\r\n\r\nTHAÍS FAZZION SOARES\r\n\r\nTHAIS FIUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTHAIS MENDES TINOCO\r\n\r\nTHATIANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTHATIANE SANT'ANA DOS SANTOS\r\n\r\nTHUANE DE CASTRO SOUZA\r\n\r\nTHYAGO ROÇADO DIAS\r\n\r\nVALESCA GRACIANO SPERANDIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2011\r\n\r\nANNA CAROLINE MORAES TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nBRUNA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDANIEL MARQUES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nDANILO DE AZEVEDO CARVALHEIRA\r\n\r\nEMILLY SOUZA REIS\r\n\r\nFABIO LUIZ DE BARROS ESTEVES\r\n\r\nHENRIQUE NEUMANN PIRES\r\n\r\nHYASMIN GOMES BARBOSA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA LYRIO\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nNELIA CHRISTINE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPAULA ALVES DE SOUZA LUGON\r\n\r\nRAYANA VAZ DOS SANTOS\r\n\r\nRENAN LUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nRODOLPHO PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nROMULO WANISANGK RITA\r\n\r\nSILAS BELEM DAL SASSO\r\n\r\nTAMARA PERES DE MORAIS\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR - ANO: 2011\r\n\r\nDAYANE MENEZES CUTCHER BARBOSA\r\n\r\nLUANA RIBEIRO LEBRE\r\n\r\nMARCELLE FRANCISCO FABIANO CRISTINO\r\n\r\nWILLIAM DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2011 \r\n\r\nAMANDA FERNANDES DE ARAUJO FREIRE\r\n\r\nEWERTON ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nJOZIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nMILENA FREIRE MATIAS\r\n\r\nTHAIANE FRANKLIN DA SILVA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nGUILHERMI BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nJOÃO FELIPE ROQUE MORAES\r\n\r\nMARCELO PIMENTEL TEIXEIRA\r\n\r\nMICHAEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nANO: 1979\r\n\r\nMAURO EHMS DE ABREU\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nANO: 1983\r\n\r\nLUIZ MANOEL GOMES MENESES\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nANO: 1983\r\n\r\nCLÁUDIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nANO: 1985\r\n\r\nHELTON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nANO: 1988\r\n\r\nLUCI PINTO RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nANO: 1991\r\n\r\nSHEILA CARAUNA MADUREIRA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nANO: 1992\r\n\r\nCARLA TAVARES SIMÕES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA:1232 - ANO: 1996\r\n\r\nVANDERLEI ISAC GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 1997\r\n\r\nLUCIENE DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 1997\r\n\r\nJOÃO PEDRO GALDINO\r\n\r\nTURMA: 1532 ANO: 2003\r\n\r\nRafael Coelho Ventura\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2003\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA PONTES\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2004\r\n\r\nMARCOS PAULO EMERICK DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3341 - ANO: 2006\r\n\r\nJORGE EDUARDO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2007\r\n\r\nEVANILDO LESSA DE JESUS\r\n\r\nTURMA: 2224 - ANO: 2008\r\n\r\nÁTILA LUIZ MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2009\r\n\r\nELIÉZER RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2009\r\n\r\nELVES LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2009\r\n\r\nCLACIANO NEVES DUARTE CHAVES\r\n\r\nTURMA: 2332 - ANO: 2009\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2009\r\n\r\nGILVAN DA SILVA MOTTA\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2009\r\n\r\nGIORGE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nWAGNER RIOS PECLAT\r\n\r\nTURMA: 3341 - ANO: 2009\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2009\r\n\r\nALBERTO RABELLO CAMPOS\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2010\r\n\r\nMYLLENA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nTAYNÃ MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2010\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE MARQUES PINTO\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2010\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BITTENCOURT HONORATO\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2010\r\n\r\nGABRIEL ROCHA CAMARA\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2010\r\n\r\nIDARNÉS BRITO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2010\r\n\r\nDIOGO ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DOS SANTOS COSTA REGO\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 2324 - ANO: 2010\r\n\r\nBEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2010\r\n\r\nALLAN MARQUES VILAR\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA LIMA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA DE BARROS\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nYAGO SOUZA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO: 2010\r\n\r\nALEX DIAS DA SILVA\r\n\r\nNATAN PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3335 - ANO: 2010\r\n\r\nANDRÉ VICTOR MOREIRA COSTA\r\n\r\nBERNARD ESTELLA DE VASCONCELLOS DINIZ\r\n\r\nRENAN MADUREIRA AYRES\r\n\r\nTURMA: 3341 - ANO: 2010\r\n\r\nCAMILA BARBOSA PAOLUCCI\r\n\r\nPEDRO ENRIQUE CEZIMBRA FERREIRA\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES SABIÁ LIMA\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2010\r\n\r\nCARLOS BERNARDO NETO\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2010\r\n\r\nCLÁUDIO ALEX SAMPAIO MAIER\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2011\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nJONATHAN DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nYURI ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2011\r\n\r\nANA BEATRIZ MATTOS PEREIRA\r\n\r\nDANIEL MÜLLER DA VEIGA\r\n\r\nDEBORAH FELIX RIBEIRO\r\n\r\nEVELYN SOUZA VALVERDE\r\n\r\nJONATHAS LOPES DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRAPHAELA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2011\r\n\r\nABEL SANT´ANNA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nGABRIEL DOS ANJOS CRUZ\r\n\r\nFELIPE BALBINO DE LIMA MARTINS\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA PONTES\r\n\r\nIGOR DORNELAS FELÍCIO\r\n\r\nRAFAEL SANTOS GALHÃO\r\n\r\nRHENAN FAGUNDES PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2011\r\n\r\nCARLOS PHELIPE ROZA ANDRADE\r\n\r\nLETÍCIA CRISTINA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nTHALLES DE CARVALHO CAMILLO\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO COSTA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nCARLOS DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MOREIRA FELIX\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2011\r\n\r\nÁTTILA LOPES DA SILVA\r\n\r\nGEORGE CONCEIÇÃO DE ABREU\r\n\r\nGUSTAVO CIARDULLI NUNES FERNANDES\r\n\r\nGUILHERME PALMARES PAIVA NEVES DE MELLO\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2011\r\n\r\nGABRIELA DIAS DA COSTA\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2011\r\n\r\nJÔNATAS ALMEIDA LIMA CEDRO\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nITALO POMBO INÁCIO\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2011\r\n\r\nBRYAN BARRETO SOARES\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2011\r\n\r\nPAULO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA PINTO DA SILVEIRA\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2011\r\n\r\nJESSÉ JÚLIO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nPHILIPE ANDREWS PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNA BOAVENTURA SILVA\r\n\r\nJOÃO PAULO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2011\r\n\r\nGUILHERME SOUZA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPHILIP COUTO RIBEIRO\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2011\r\n\r\nLUIZ OTAVIO PAPA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE FERNANDES COIMBRA\r\n\r\nTURMA: 2534 - ANO: 2011\r\n\r\nDAFFYLIN LORRANY SILVA POUBEL\r\n\r\nRAFAEL FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nTHAÍS ADRIANE DE SOUSA RAMOS\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2011\r\n\r\nMARCOS PAULO FLORENTINO DA FONSECA\r\n\r\nTURMA: 3341 - ANO: 2011\r\n\r\nACHILLES ARAUJO CARREIRA JÚNIOR\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2011\r\n\r\nCARLOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nJOSIAS MAXIMO DE SANTANA\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2011\r\n\r\nCID GOMES MACIEL JUNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nJEFFERSON RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nRÔMULO DOS REIS MILAGRES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - NO: 2011\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DOS ANJOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diplomas, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1981 \r\n\r\nLUZIA BEATRIZ GOMES FERNANDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1994 \r\n\r\nLUIZA ANDRÉA DE FREITAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2002\r\n\r\nMELIZA DE ALMEIDA CALDAS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2003\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nANDRE PAULO DUARTE BELEM\r\n\r\nDIEGO CAMÕES E SOUZA\r\n\r\nMAURÍCIO FRANCISCO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ,\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO - AN0: 2010\r\n\r\nIVAN LUIZ MAXIMO DE SOUZA\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO - AN0: 2010\r\n\r\nIVAN LUIZ MAXIMO DE SOUSA\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO - AN0: 2010\r\n\r\nVINÍCIUS CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO - AN0: 2009\r\n\r\nVINÍCIUS CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nD.O. DE 11/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO - AN0: 2009\r\n\r\nMATHEUS AURINO DE AZEREDO\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO - AN0: 2009\r\n\r\nMATHEUS AURINO DE AZEREDO BRANDÃO\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - AN0: 2011\r\n\r\nMATHEUS AURINO DE AZEREDO\r\n\r\nLeia-se TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - AN0: 2011\r\n\r\nMATHEUS AURINO DE AZEREDO BRANDÃO\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - AN0: 1981\r\n\r\nJOSÉ EUGENIO DA FONSECA LEMOS \r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - AN0: 1981\r\n\r\nJOSÉ EUGENIO DA FONSECA LEMOS \r\n\r\nId: 1279870. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital, fica a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A., com sede na Rua Sara nº 18, Santo Cristo, Município do Rio de Janeiro, RJ, CNPJ nº 33.111.246/0001-90, NOTIFICADA que, com fulcro no art. 78, incisos I, V e VII, e art. 79 da Lei Federal nº 8666, de 21.06.1993 e suas alterações posteriores que o Contrato de Empreitada Por Preço Unitário nº 046/2008, cujo objeto são as intervenções de caráter humano e social, com transformação e adequação da área física local, mediante ações de melhorias habitacionais em 205 (duzentos e cinco) unidades habitacionais na localidades de Itapuca e Baixada de Olaria e, construção de 15 (quinze) unidades habitacionais, com pavimentação e obras viárias,além da execução de pequeno trecho de drenagem e obras de pavimentação, na localidade denominada Morada da Felicidade, Município de Resende, RJ, encontra-se RESCINDIDO UNILATERALMENTE de pleno direito, consoante pareceres exarados pela Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ (fls. 1823/1827) e Assessoria Jurídica da SEH (fls. 1881/1889) nos autos do Processo Administrativo nº E-19/100.040/2008 e seus Anexos, independentemente da aplicação da multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente do objeto contratual (fls. 1904), na forma da Cláusula Décima Primeira da avença e do item II, das disposições editalícias.\r\n\r\nId: 1280099. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital, fica a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA., com sede na Rua Itabira nº 185, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, RJ, CNPJ nº 02.342.196/0001-28, NOTIFICADA que, com fulcro no art. 78, incisos I, II, III, V, VII, e art. 79 da Lei Federal nº 8666, de 21.06.1993 e suas alterações posteriores que o Contrato de Empreitada Por Preço Unitário nº 048/2008, cujo objeto é a construção de 100 (cem) unidades habitacionais e infraestrutura, na localidade denominada Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí, RJ, encontra-se RESCINDIDO UNILATERALMENTE de pleno direito, consoante pareceres exarados pela Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ (fls. 892/900) e Assessoria Jurídica da SEH (fls. 917/921) nos autos do Processo Administrativo nº E-19/100.039/2008 e seus Anexos, independentemente da aplicação da multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente do objeto contratual (fls. 936), na forma da Cláusula Décima Primeira da avença e do subitem 15.1.II, das disposições editalícias.\r\n\r\nId: 1280092. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279666": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 035/2011 \r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\ntorna público que foi dado provimento ao recurso impetrado pela empresa LBQ ENGENHARIA LTDA, sendo considerada Habilitada. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, encerrando em 28/03/2012. Processo nº E-19/103.182/2011.\r\n\r\nId: 1279666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279644": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 039/2011\r\n\r\n*A CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado em 13/01/2012, referente à Concorrência 039/2011, cujo objeto é a construção de 56 U.H e infraestrutura de urbanização para 1300 famílias na comunidade Vila Esperança - Bairro Imbariê - Duque de Caxias - RJ. Foram Habilitadas as empresas DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, SILO ENGENHARIA LTDA e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e inabilitadas as empresas ZART ENGENHARIA LTDA, pelo não atendimento do item 9.3.4 do edital e CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A, pelo não atendimento dos itens 9.3.7.e 9.3.5., c/c o com o Anexo XIV. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Processo nº E-19/103.425/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2012.\r\n\r\n*A CEHAB-RJ torna público que foram apresentados as seguintes propostas referente à Concorrência 039/2011 - cujo objeto é a construção de 56 U.H e infraestrutura de urbanização para 1300 famílias na comunidade Vila Esperança - Bairro Imbariê - Duque de Caxias - RJ: a empresa SILO ENGENHARIA LTDA - R$ 29.419.914,36 (vinte e nove milhões, quatrocentos e dezenove mil novecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), a empresa ZART ENGENHARIA LTDA - R$ 29.478.931,25 (vinte e nove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) e as empresas UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA apresentaram o valor de R$ 29.508.439,68 (vinte e nove milhões, quinhentos e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), correspondendo ao valor básico da licitação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\n\r\nId: 1279644. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1280418": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, considerando o disposto no processo nº E-10/132.405/2012, motivado pelo Mandado de Citação e Intimação, da 18ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Medida Cautelar Inominada nº 0065268-16.2011.8.19.0000, fica restabelecido o registro nº RJ- 208 da empresa Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nId: 1280418. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1279653": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para “Elaboração de Perfil Geológico - Geotécnico, ao longo do Traçado do Tronco Cidade Nova, Sistema Cidade Nova - CEDAE, no Município do Rio de Janeiro - RJ, para complementação do Projeto Básico Existente”. VALOR: R$ 115.884,56 (cento e quinze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses, a partir da data de sua publicação no D. O. do Estado do Rio de Janeiro, a teor das determinações previstas no art. 24, inciso IV, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.361/2011.\r\n\r\nId: 1279653"
                        ],
                        "1279939": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Consultor Individual- PSAM nº 004/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA. - (“CONTRATANTE”), E FIDEL LERNER (“CONSULTOR''). OBJETO: Prorrogar por 105 (cento e cinco) dias o prazo de vigência do Contrato PSAM nº 04/2011, com Ordem de Serviço para o dia 03 de outubro de 2011, passando então a ter seu termo final em 14 de junho de 2012. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.419/VOL II/2011.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1279939"
                        ],
                        "1279972": [
                            "I - Aviso",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.498.709/001-09\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTLAÇÃO LI nº IN019146, com validade até 20 de março de 2015, para realizar a implantação de unidades de apoio, uma Unidade de Beneficiamento de Resíduos de Saúde (Grupo A, D e E), uma Unidade de Beneficiamento de Resíduos de Construção Civil (Classes A, B e C) e uma Unidade de Tratamento de percolado do complexo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos recebidos dos municípios consorciados da CTDR São Fidélis, na RJ 194, PROPRIEDADE MATINHA - PUREZA, Município de SÃO FIDÉLIS. Processo nº E-07/501.857/2012.\r\n\r\nId: 1279972"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1278246": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC. INEA. 001/2012). PARTES: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público Estadual - MPE, e a Empresa Quitumba Angra Resort Empreendimentos S/A. OBJETO: Estabelecer prazos e condições para que a empresa execute o PRAD apresentado, apresente um novo projeto arquitetônico em consonância com a legislação ambiental pertinente e promova as demais medidas necessárias ao cumprimento da legislação ambiental que compõem o Plano de Ação que constitui o Anexo I deste Termo. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de publicação do seu extrato do Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/502.617/2012\r\n\r\nId: 1278246. Valor: R$ 129,62"
                            ],
                            "1279367": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 25/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 30/2010-INEA (025/CPRM/10), assinado em 01.07.2010). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM. OBJETO: Prorrogação do Convênio n° 30/2010-INEA (025/CPRM/10), por mais 03 meses, com término previsto para 01/04/2012 e a alteração do valor do convênio, acrescentando R$ 78.393,00 a ser desembolsado pela CPRM. O presente termo não contempla repasses de recursos á CPRM, em atenção ás recomendações da AGE, conforme instruído ás fls. 2851 do processo nº E-07/506.525/2010. O plano de Trabalho, contemplado os ajustes no Cronograma de Execução e Financeiro/Desembolso, é parte integrante do presente aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. FUNDAMENTO: Proc. Administrativo nº E-07/501.054/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2012.\r\n\r\nId: 1279367. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279563": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 13/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 49/2011 - INEA, assinado em 27.10.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Prorrogação ao contrato n° 49.2011, por 30 (trinta) dias passando o término da vigência do contrato para 07.05.2012 e o prazo de execução dos serviços para 27.03.2012. DATA DA ASSINATURA: 14.02.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-07/503.591/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1279563. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279737": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 202 de 21 de março de 2011, torna público que fará realizar os Pregões Presenciais, abaixo relacionados:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE FORMOL, FOSFATO E NAFTALINA PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA - CPRJ”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/03/2012, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2012, ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2012, ÀS 09:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 04/04/2012, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.204/2012.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 5990.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MICROBIOLOGIA”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/03/2012, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2012, ÀS 12:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2012, ÀS 12:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 04/04/2012, ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.408/2012.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 5991.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1279737. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1279930": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nJIJ Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Desarmada.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo de 12 (doze) meses de 09/03/2012 a 08/03/2013.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 858.549,08.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300727/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n03.03.2012.\r\n\r\nId: 1279930. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1279519": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 008/2012, assinado em 19/03/2012. PARTES: A SUDERJ e a NATUREZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PUBLICIDADE S/S LTDA. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. A PERMISSIONÁRIA poderá utilizar a bilheteria 1 do Ginásio, no período compreendido entre 16.03.2012 a 23.04.2012, sendo a única responsável pelos funcionários necessários para operar ta bilheteria. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “SHOW DO ROBERTO CARLOS” (“Evento”), no período de 17 a 23.04.2012, sendo a montagem no período de 17 a 18.04.2012, even to no dia 19.04.2012, com opção de uma segunda e terceira data, para o show Extra, fica os dias 20 ou 21 ou 22, o que será decidido exclusivamente pela Permissionária, desde que seja comunicado a SUDERJ por escrito até o dia 05.04.2012, e desmontagem no dia 23.04.2012. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 09.04.2012 um cheque caução no valor de R$ 105.000,00. (Caução Garantia). A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 06.04.2012, da importância de R$ 52.025,68, correspondente as despesas obrigatórias do dia 19.04.2012. Caso a Permissionária opte por realizar o Evento também nos dias 20, 21 e 22.04.2012, deverá pagar a SUDERJ, até o dia 13.04.2012, o valor de R$ 34.155,28, por dia de show extra, correspondentes às despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93, e alte rações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.179/2012.\r\n\r\nId: 1279519. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1279994": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 20.03.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: GISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS, ANA LUIZA FERNANDES CALIL, JULY DE ALMEIDA MELLO, FILIPE ROCHA DA FONSECA, JÉSSICA PARANHOS NICOLICH, ERIC PAIXÃO DO NASCIMENTO ARAÚJO, TÂNIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, BRUNA RODRIGUES TSCHAFFON, VINICIUS SENRA GOMES, JULIANA AYRES LOPES, PRISCILA RODRIGUES GHEDINI, SERGIO MAIA TAVARES, DAVI TEIXEIRA DE CARVALHO ALVES, PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO, PAULA ROCHA YPARRAGUIRRE, IANI TORRES LEITÃO, ALANA VASQUES GUIMARÃES, ANDERSON DE OLIVEIRA AMENDOLA DA SILVA, RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA COUTINHO, JÉSSICA LIMA DA SILVA, BRUNO CÉSAR DE MENDONÇA PEREIRA, JEAN PESSANHA JARDIM, MANON CODEÇO BARRETO, NATALIA SILVEIRA ALVES, MARCELA DA CRUZ DOS SANTOS, RAPHAEL ANDRADE SOUSA, ELIZA MARIA NOGUEIRA, THAMARA FRANCISCONI VIEIRA PEREIRA, EDSON MOSQUÉRA DOS SANTOS, FLÁVIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ANTONIO RICARDO DE MATTOS TENÓRIO FILHO, JULIANA GODINHO CALDAS, TATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS, RAFAELA DA SILVA MATILDES, EDUARDO DA SILVA DIAS, IVANUZE GOMES DA SILVA, ANA LUIZA ALMEIDA E SILVA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011, 3011, de 02.09.2011 e 3108, de 16.03.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1279994"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1279895": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ na DP da Comarca de Carapebus/Quissamã a contar de 01.05.2012.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY na DP da Vara Criminal/JECrim Adj. da Comarca de Teresópolis, a contar de 01.05.2012.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES na DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, a contar de 01.05.2012. \r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA na DP do Núcleo da Comarca de São João da Barra, a contar de 01.05.2012.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES BARRETO na DP da 2ª Vara Criminal/Fazenda/JECrim Adj. da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, a contar de 01.05.2012.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH na DP Única da Comarca de Porciúncula, a contar de 01.05.2012.\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01.03.2012, THIAGO DE MATOS LAURIA, matrícula 972.715-7, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.659/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 12.03.2012, GUSTAVO GOMES KALIL, matrícula 969.395-3, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.778/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13.03.2012, Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DARCI BURLANDI CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Informática, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DOS SANTOS LIMA, matrícula 949.572-2. Processo n° E-20/10.789/2012.\r\n\r\nId: 1279895"
                    ],
                    "1279896": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.555/2000 - Viviane Gaspar Esteves de Almeida. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1279896"
                    ],
                    "1279898": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nProcesso E-20/11.599/2011 - Aplicação de penalidade administrativa, em razão do descumprimento do Contrato nº 030/2011, celebrado aos 28/08/2011, entre esta Defensoria e a empresa em evidência, imponho à DESIGNER GRÁFICA EDITORA LTDA a penalidade de multa no percentual de 1% (um por cento) por dia de atraso sobre o valor total do contrato, equivalente a R$ 7.878,60 (sete mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), concomitante com advertência e aplicação de multa, conforme prevê o art. 87, incisos I e II, c/c o § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCumpra-se, inclusive anotando-se no Registro Cadastral do Cadastro Central de Fornecedores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro e comunicando-se ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.802/09 - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, Defensor Público, matrícula 949.555-7. CONCEDO o aumento de 15% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.830/07 - JULIO CESAR ROCHA LESSA, Defensor Público, matrícula 930.805-7. CONCEDO o aumento de 20% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 24.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.436/01 - ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO, Defensor Público, matrícula 860.710-3. CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 17.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.565/01 - VALÉRIA SOARES, Defensor Público, matrícula 860.706-1. CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 17.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.053/94 - PATRICIA CARDOSO, Defensor Público, matrícula 817.908-7. CONCEDO o aumento de 45% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 20.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.460/01 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 860.742-6. CONCEDO o aumento de 35% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 23.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.760/06 - FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS, Defensor Público, matrícula 930.852-9. CONCEDO o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.474/90 - ROGÉRIO RABE, Defensor Público, matrícula 294.984-0. CONCEDO o aumento de 50% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 27.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.078/94 - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, Defensor Público, matrícula 817.900-4. CONCEDO o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 28.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.653/11 - RAQUEL ANTONIO RAMOS, Defensor Público, matrícula 969.604-8. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 17.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.115/03 - DANIEL FRANÇA BARBOSA, Defensor Público, matrícula 877.399-6. CONCEDO o aumento de 25% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 17.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.336/91 - DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA, Defensor Público, matrícula 294.970-9. CONCEDO o aumento de 45% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 16.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.403/94 - ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES, Defensor Público, matrícula 815.688-7. CONCEDO o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.687/12 - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, Defensor Público, matrícula 930.841-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 16.08.2006 a 14.08.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.521/12 - EFRAIM DE LUCENA MESQUITA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972.939-3. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 30.08.2011.\r\n\r\nId: 1279898"
                    ],
                    "1279897": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.810/2006 - Alessandra Lima da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/12.158/2007- Alexandre Arbach Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/12.146/2007 - Francisco Alves da Cunha Horta Filho\r\n\r\nProc. nº E-20/12.159/2007 - Rafael Martins Meressi\r\n\r\nProc. nº E-20/10.427/1998 - Renata Motta Gonzaga de Schueler\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.461/1993 - Ana Cristina Portes Paes Leme dos Reis\r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/1995 - Jacqueline Moreira Marques\r\n\r\nProc. nº E-20/10.345/2002 - Marcella Lopes de Carvalho P.Oliboni\r\n\r\nProc. nº E-20/10.178/1990 - Orlando Vianna Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/10.299/1999 - Rogerio Nunes de Oliveira\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/1990 - Maria Ignez Lancellotti Baldez Kato. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1279897"
                    ],
                    "1279899": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.169/90 - LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 179.360-3. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de Licença Prêmio para o mês de ABRIL de 2012. Observa-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o limite máximo possível para o referido mês, trazendo o acolhimento prejuízo ao Mapa de Movimentação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de Licença Prêmio requerido às fls. 55.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.531/06 - TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 836.291-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO de 2012 (fls. 92), Excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.370/03 - JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES, Defensor Público, matrícula 877.374-9. Considerando que a Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, em seu artigo 9º, estabelece que o requerimento de gozo de férias antigas deve ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início do período pretendido, INDEFIRO o pedido de fls. 102. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.883/88 - ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN, Defensor Público, matrícula 181.883-0. Diante da manifestação de fls. 87. DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/2012, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.913/03 - CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 877.418-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO de 2012 (fls. 77), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.848/94 - CINTIA ÉRICA MARIANO DE MORAIS, Defensor Público, matrícula 812.297-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL de 2012 (fls. 142), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1279899"
                    ],
                    "1279900": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/12827/2011 - Indefiro o pedido de inscrição da candidata ANNA CAROLINA VELOZO NADER TEMPORÃO face à intempestividade, nos termos do Edital publicado no D.O., parte I de 17.02.12.\r\n\r\nId: 1279900"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1279901": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA faz saber aos interessados que é a seguinte a relação dos candidatos com inscrição provisória deferida.\r\n\r\nInforma, ainda, aos candidatos com inscrição provisória deferida, que a Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral será realizada no dia 01 de abril do corrente ano, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Pavilhão Reitor João Lyra Filho - Maracanã, situada à Rua São Francisco Xavier, 524, Rio de Janeiro - RJ. A abertura dos portões se dará às 7:00 horas e seu fechamento às 8:00 horas.\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\n1\r\n\r\nEDITH PICANÇO DA ROCHA PEIXOTO\r\n\r\n2\r\n\r\nFLÁVIA NUNES MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARTINA REINIGER OLIVERO\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME SOUZA SANTOS DE ARAÚJO MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\nADRIANA CASTANON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n7\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES FORTES \r\n\r\n8\r\n\r\nBIANCA AMORIM LIMA\r\n\r\n9\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nSAMANTA DESPINOY VALLADARES\r\n\r\n11\r\n\r\nJÚLIA ARAGÃO DE MORAES\r\n\r\n12\r\n\r\nJEANE ASSUMPÇÃO ESTEVES PANOEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n14\r\n\r\nPAULA MONTEIRO RUSSO\r\n\r\n15\r\n\r\nARTHUR ASSED ESTEFAN MOSSO\r\n\r\n16\r\n\r\nPATRICIA AREAL DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\nGUSTAVO FELIX PESSANHA\r\n\r\n18\r\n\r\nVALÉRIA MARIA FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\n19\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO MOULIN ALBUQUERQUE\r\n\r\n20\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM\r\n\r\n21\r\n\r\nMARIANA DE ANDRADE DEZEMONE\r\n\r\n22\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\nWANDERLAN DE PAULA MARTINS E SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n25\r\n\r\nMAURA MORAES FARIAS\r\n\r\n26\r\n\r\nVICTOR LUIZ SILVA DE FARIA\r\n\r\n27\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GUARRILHA DE AQUINO FILHO\r\n\r\n28\r\n\r\nSUZANA ARAUJO MENEZES DA COSTA\r\n\r\n29\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\nBEATRIZ DE CASTRO GÓES\r\n\r\n31\r\n\r\nHELENA CRISTINA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n32\r\n\r\nLUCIANA BOUGLEUX ABREU\r\n\r\n33\r\n\r\nFABRÍCIO CARLOS HIPÓLITO\r\n\r\n34\r\n\r\nGABRIEL SILVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\nWEMERSON ROBERT SOARES SALES\r\n\r\n36\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n37\r\n\r\nKATHY BYRON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\nANDRÉ LUIS SIMÕES\r\n\r\n39\r\n\r\nERIKA BERARDO RUCKER\r\n\r\n40\r\n\r\nRITA CID VARELA MADEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nHENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONÇALVES\r\n\r\n42\r\n\r\nFABÍOLA PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\nRODRIGO BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n45\r\n\r\nCHRISTINE REIS MATOS CIRÍACO\r\n\r\n46\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\n48\r\n\r\nJACKELINE NOGUEIRA DE MELLO\r\n\r\n49\r\n\r\nFERNANDA FÁBREGAS FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\nFERNANDA DE MATOS SEPÚLVEDA\r\n\r\n51\r\n\r\nANA LÚCIA DA COSTA BARROS\r\n\r\n52\r\n\r\nNATALIA GARCIA LORITE CALDEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\nRACHEL PERES BALDNER OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\nANDRÉ MIRZA MADURO\r\n\r\n55\r\n\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n56\r\n\r\nELAINE DOMINGUES TAVARES\r\n\r\n57\r\n\r\nCINTYA CERQUEIRA COSTA \r\n\r\n58\r\n\r\nVIVIAN PEDROSO CEREJA DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\nGISELLE BOECHAT CARNEIRO GONZALEZ\r\n\r\n60\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA MALHEIROS FRANÇA\r\n\r\n61\r\n\r\nCIBELE LEAL DA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\nRAFAEL DE AMORIM LIMA\r\n\r\n63\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\nROBERTO DE TARSO ALVES PEREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\nMORENÁ DE ASSUMPÇÃO AVELLAR\r\n\r\n66\r\n\r\nDANIELA RABELLO DA CUNHA\r\n\r\n67\r\n\r\nCRISTIANE SILVA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n68\r\n\r\nCRISTIANA HAMDAR RIBEIRO\r\n\r\n69\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n70\r\n\r\nPABLO SOUZA MOREIRA E SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n72\r\n\r\nANA BEATRIZ DE BARROS LEITE\r\n\r\n73\r\n\r\nFABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL\r\n\r\n74\r\n\r\nLEONARDO EL-AMME SOUZA E SILVA DA CUNHA\r\n\r\n75\r\n\r\nGUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE\r\n\r\n76\r\n\r\nMAYRA DOS SANTOS ZAVATTARO\r\n\r\n77\r\n\r\nPALOMA RIÇA ATHAYDE DE FARIA\r\n\r\n78\r\n\r\nLUIZ MÁRIO RIBEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n79\r\n\r\nSABRINA LOPES DE MELO\r\n\r\n80\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MENDES SERRA\r\n\r\n81\r\n\r\nFLÁVIA MARCONDES FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n82\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n83\r\n\r\nMARCELLE HENRIQUES DA SILVA BADINI\r\n\r\n84\r\n\r\nFLÁVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n85\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n86\r\n\r\nCÍNTIA DA SILVA TELLES NICHELE\r\n\r\n87\r\n\r\nBEATRIZ XAVIER DA SILVA CAMARA\r\n\r\n88\r\n\r\nFERNANDA POLO LOUREDO\r\n\r\n89\r\n\r\nANNA CAROLINA MEIRA RAMOS\r\n\r\n90\r\n\r\nMARIANNA COSTA BERNARDES\r\n\r\n91\r\n\r\nSIMONE MENEZES GANTOIS\r\n\r\n92\r\n\r\nANTONIO LUIZ DA FONSÊCA LUCCHESE\r\n\r\n93\r\n\r\nMONIQUE PATRICIA FERREIRA LIMA\r\n\r\n94\r\n\r\nRAPHAELLA AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n95\r\n\r\nGABRIEL MORGADO DA FONSECA \r\n\r\n96\r\n\r\nELISA CRAVO WERMELINGER\r\n\r\n97\r\n\r\nGUSTAVO MAINARDI AGUIAR DA SILVA \r\n\r\n98\r\n\r\nBIANCA MORONI\r\n\r\n99\r\n\r\nANDRÉ AZEVEDO BELTRÃO\r\n\r\n100\r\n\r\nDANIEL CALAFATE BRITO\r\n\r\n101\r\n\r\nMARIANI POLICARPO NEVES\r\n\r\n102\r\n\r\nCIRO FERNANDES RODRIGUES BALTAR\r\n\r\n103\r\n\r\nTOMÁS MOTTA RIBAS\r\n\r\n104\r\n\r\nANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n105\r\n\r\nEDSON GABRIEL SOUZA ZAMBA\r\n\r\n106\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO AMARIO DE CASTRO PINTO\r\n\r\n107\r\n\r\nJULIANA GOTARDO HEINZEN\r\n\r\n108\r\n\r\nBRUNO BRACET MIRAGAYA\r\n\r\n109\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\nJULIANA CESARIO ALVIM GOMES\r\n\r\n111\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\n112\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n113\r\n\r\nWILTON MASTRANGELO RANGEL\r\n\r\n114\r\n\r\nJOSÉ FELIPE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n115\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n116\r\n\r\nRENATA DE MARINS JABER MANEIRO\r\n\r\n117\r\n\r\nPOLIANA ARANTES SOARES DE SOUSA\r\n\r\n118\r\n\r\nFLÁVIA JUSTUS\r\n\r\n119\r\n\r\nRICARDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n120\r\n\r\nRODRIGO GIL SPARGOLI\r\n\r\n121\r\n\r\nLORENA MARTINS E SILVA\r\n\r\n122\r\n\r\nWALDER MARIBONDO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n123\r\n\r\nFELIPPE MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n124\r\n\r\nGUILHERME MAIA RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n125\r\n\r\nANA SCHAETZLE WROBEL\r\n\r\n126\r\n\r\nTAIANA DUARTE RIOS\r\n\r\n127\r\n\r\nNATÁLIA CAROLINI COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n128\r\n\r\nDÉBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONÇALVES\r\n\r\n129\r\n\r\nCAROLINA COSTA FIÃES BICALHO\r\n\r\n130\r\n\r\nADRIANA ABI RIHAN HABIB ROSA\r\n\r\n131\r\n\r\nKARINE BUENO GOMIDE\r\n\r\n132\r\n\r\nANA CAROLINA BUENO FÉRRER\r\n\r\n133\r\n\r\nANTONIO MAURÍCIO KORENCHENDLER GOUVÊA\r\n\r\n134\r\n\r\nRAQUEL SILVA DA CUNHA\r\n\r\n135\r\n\r\nNATALIA PRADO GOMES\r\n\r\n136\r\n\r\nMARCOS RORIZ JARDIM FILHO\r\n\r\n137\r\n\r\nMARCIO FERNANDES POMPEU\r\n\r\n138\r\n\r\nDIOGO SACRAMENTO SEIXAS LOROSA\r\n\r\n139\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA\r\n\r\n140\r\n\r\nMELISSA MONTEIRO BARRETO MATTOS\r\n\r\n141\r\n\r\nNAYARA RANGEL VASCONCELLOS\r\n\r\n142\r\n\r\nFELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET \r\n\r\n143\r\n\r\nKESIO ARAUJO DE AZEVEDO CARNEIRO\r\n\r\n144\r\n\r\nMARIANA CASTRO DE MATOS\r\n\r\n145\r\n\r\nELIANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n146\r\n\r\nTATIENE DAMARIS SOBRINHO DAMASCENO FURTADO\r\n\r\n147\r\n\r\nANA BERTINA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n148\r\n\r\nCLÁUDIA BORDINHÃO DE PAIVA TICOM\r\n\r\n149\r\n\r\nPOLLYANNA CRISTINA DIAS TIBULTINO\r\n\r\n150\r\n\r\nJULIANA SOARES\r\n\r\n151\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n152\r\n\r\nCIBELE DIONI TEIXEIRA\r\n\r\n153\r\n\r\nJANAÍNA PARENTES FORTES COSTA FERREIRA\r\n\r\n154\r\n\r\nDIOGO SOARES DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\n155\r\n\r\nMAYA NAHON\r\n\r\n156\r\n\r\nMARINA VILLELA PEDRAS POLONIA\r\n\r\n157\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO MATEUS\r\n\r\n158\r\n\r\nLUCIANO RAFAEL FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n159\r\n\r\nADRIANA FERNANDES PONTE ESPASANDIN\r\n\r\n160\r\n\r\nNATHÁLIA TRÍSSIA DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n161\r\n\r\nGLAUCE ROSANE VENTURIN\r\n\r\n162\r\n\r\nBEATRIZ DA COSTA REIS VALLADARES FONSECA\r\n\r\n163\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUEZ BUENO ORMEROD\r\n\r\n164\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES QUADROS\r\n\r\n165\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n166\r\n\r\nLÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\n167\r\n\r\nLUÍZA BARBOSA MORAES\r\n\r\n168\r\n\r\nBEATRIZ BIONE PEREIRA\r\n\r\n169\r\n\r\nLUÍS FERNANDO DE MORAES BRUM\r\n\r\n170\r\n\r\nFRANÇOISE MAIA VIANA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n171\r\n\r\nGISELLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n172\r\n\r\nIGO PESSOA SANTOS\r\n\r\n173\r\n\r\nHAMILTON LEANDRO FRAGA SALDANHA\r\n\r\n174\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MANSO LOPES GOMES\r\n\r\n175\r\n\r\nPAULO FRANCO LUSTOSA\r\n\r\n176\r\n\r\nBRUNA RINALDI BOTELHO\r\n\r\n177\r\n\r\nJULIANA LOBIANCO DA SILVA\r\n\r\n178\r\n\r\nDÉBORA THAÍS DE MELO\r\n\r\n179\r\n\r\nALEXSANDRO MACEDO MOTA\r\n\r\n180\r\n\r\nMARIA APARECIDA ESTEVES AVILES\r\n\r\n181\r\n\r\nFLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n182\r\n\r\nWANESSA MACHARETI KLEIN\r\n\r\n183\r\n\r\nLETYCIA REIS RIBEIRO MURAD\r\n\r\n184\r\n\r\nLIVIA LOUZADA DE MORAES\r\n\r\n185\r\n\r\nLARA BAPTISTA VIDAURRE\r\n\r\n186\r\n\r\nMAURICIO GOMES GARCIA\r\n\r\n187\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA SIMÃO\r\n\r\n188\r\n\r\nFLÁVIA COELHO BARBOZA\r\n\r\n189\r\n\r\nALEXANDRE CÂMARA RODRIGUES\r\n\r\n190\r\n\r\nALDO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n191\r\n\r\nCLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE\r\n\r\n192\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS ELIAS\r\n\r\n193\r\n\r\nBEATRIZ MOREIRA AUAR PINTO\r\n\r\n194\r\n\r\nCATIA CRISTINA SANTOS MÁXIMO\r\n\r\n195\r\n\r\nRACHEL DIAS MEIRA\r\n\r\n196\r\n\r\nPAULA AVILA DANTAS BRUNNER\r\n\r\n197\r\n\r\nJOSEMAR TAVARES BORGES\r\n\r\n198\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRO DE SÁ\r\n\r\n199\r\n\r\nVALERIA ALVES\r\n\r\n200\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA CORTEZ\r\n\r\n201\r\n\r\nJÚLIO BARAVELLI\r\n\r\n202\r\n\r\nLAURA BARBOSA RAVAGNANI\r\n\r\n203\r\n\r\nALICE MARIA DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n204\r\n\r\nLAÍS LOBO FERREIRA\r\n\r\n205\r\n\r\nDEBORAH CALDEIRA ESPINDOLA SALES\r\n\r\n206\r\n\r\nROSANA NONATO LOGUS FERREIRA\r\n\r\n207\r\n\r\nVICTOR DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n208\r\n\r\nIVAN DA COSTA VELHO JUNIOR\r\n\r\n209\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DAYER CARVALHO\r\n\r\n210\r\n\r\nROGÉRIO ABREU SILVA\r\n\r\n211\r\n\r\nRENATA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n212\r\n\r\nFLÁVIAN CRISTIANE VIGA DA SILVEIRA\r\n\r\n213\r\n\r\nMAÍRA DE OLIVEIRA CHEBABE\r\n\r\n214\r\n\r\nFERNANDA ROCHA LAÑA\r\n\r\n215\r\n\r\nCARLA BOTTO LAMAS\r\n\r\n216\r\n\r\nELIANA TAVARES PAES LOPES\r\n\r\n217\r\n\r\nMARIANA ABREU NOLASCO\r\n\r\n218\r\n\r\nMARCIO PENEDO DE ARAUJO BORBA\r\n\r\n219\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO GIAMBERARDINO\r\n\r\n220\r\n\r\nJULIANA FERNANDES SANTOS SOUSA\r\n\r\n221\r\n\r\nDANIELA VIEIRA ERTHAL\r\n\r\n222\r\n\r\nFELIPE DOMINGOS GIGLIO\r\n\r\n223\r\n\r\nVIRGINIA ALBERONI GABETTO\r\n\r\n224\r\n\r\nLUCIA REGINA FEINGOLD CONCEIÇÃO\r\n\r\n225\r\n\r\nNATHALIA PARENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n226\r\n\r\nFABIANA CEOTTO METELLO\r\n\r\n227\r\n\r\nLUIZ CARLOS QUINTINO\r\n\r\n228\r\n\r\nTATIANA LIMA FERRAÇO\r\n\r\n229\r\n\r\nRENATA PINTO\r\n\r\n230\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FOSSATI BALTEIRO FILHO\r\n\r\n231\r\n\r\nDANIELA ALVES DA CUNHA\r\n\r\n232\r\n\r\nANA LUISA MATTOS MAIA\r\n\r\n233\r\n\r\nVIVIANE XAVES GRIGÓRIO\r\n\r\n234\r\n\r\nROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO\r\n\r\n235\r\n\r\nJULIA MARTINEZ ALONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n236\r\n\r\nMÁRCIA MARQUES JANSEN\r\n\r\n237\r\n\r\nNATHÁLIA CARVALHO SCHMIDT DE DEUS\r\n\r\n238\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES MACHADO FONSECA\r\n\r\n239\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO\r\n\r\n240\r\n\r\nJULIANA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n241\r\n\r\nMARCIA JAYME CHUT\r\n\r\n242\r\n\r\nALEXANDRE LORENZONI DE ANDRADE\r\n\r\n243\r\n\r\nADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO\r\n\r\n244\r\n\r\nMONIQUE MARTINS DOMINICE\r\n\r\n245\r\n\r\nMARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\n246\r\n\r\nFABIO RIBEIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\n247\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA SALVATTE\r\n\r\n248\r\n\r\nANDRE MANUEL SILVA TOUÇA\r\n\r\n249\r\n\r\nJULIANA PADRAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n250\r\n\r\nELIANE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n251\r\n\r\nRENATO MOURA DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\n252\r\n\r\nANA FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n253\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA\r\n\r\n254\r\n\r\nNAYRA FTIA JOSE DE LIMA\r\n\r\n255\r\n\r\nSUELLEN NUNES DE SOUZA\r\n\r\n256\r\n\r\nDANIELE MAGHELLY MENEZES MOREIRA\r\n\r\n257\r\n\r\nJOÃO CLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n258\r\n\r\nCAMILA CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n259\r\n\r\nMARIA GABRIELA GRINGS\r\n\r\n260\r\n\r\nANDERSON SANT'ANNA DA ROCHA\r\n\r\n261\r\n\r\nRACHEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n262\r\n\r\nIZABELLA CARVALHO MATHIAS DE PAULO WALDOFSKY\r\n\r\n263\r\n\r\nANDRÉ FERNANDO BUSSE GALLÃO\r\n\r\n264\r\n\r\nHÉLDER JOSÉ CAMPOS PEREIRA DA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n265\r\n\r\nSINVAL GOMES DE SOUZA\r\n\r\n266\r\n\r\nPAULO DANIEL RAMOS MIRANDA \r\n\r\n267\r\n\r\nANA CAROLINA VIANA PINTO FIGUEIREDO\r\n\r\n268\r\n\r\nCARLA DUBY COSCIO CUELLAR\r\n\r\n269\r\n\r\nLUCIANA COUTO BRANCO\r\n\r\n270\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n271\r\n\r\nAMANDA CRISTINA FREITAS PEREIRA\r\n\r\n272\r\n\r\nANNA CHRISTINA PISCO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n273\r\n\r\nPAULA HERROK DE ANDRADE\r\n\r\n274\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI\r\n\r\n275\r\n\r\nSÔNIA DO AMARAL ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n276\r\n\r\nPEDRO MESQUITA BRAZ DE LIMA\r\n\r\n277\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA PINHO\r\n\r\n278\r\n\r\nALAN DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n279\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n280\r\n\r\nCLARICE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n281\r\n\r\nGLÓRIA LUIZA MACHADO SILVEIRA\r\n\r\n282\r\n\r\nROSELI MARITAN DE ABAIM COSTA\r\n\r\n283\r\n\r\nPEDRO LOSA LOUREIRO VALIM\r\n\r\n284\r\n\r\nPATRÍCIA ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO\r\n\r\n285\r\n\r\nANDRÉA ARNAUD SIMÕES\r\n\r\n286\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n287\r\n\r\nCARLOS JUNCKEN RODRIGUES\r\n\r\n288\r\n\r\nVIVIANE LUCI MAIA DA COSTA\r\n\r\n289\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES ORNELLAS\r\n\r\n290\r\n\r\nALINE ALVES DAHER\r\n\r\n291\r\n\r\nDEBORA VALLE DE BRITO\r\n\r\n292\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE HOLANDA PAES PINTO\r\n\r\n293\r\n\r\nCINTIA MARIA TOJAL PIRES\r\n\r\n294\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n295\r\n\r\nFERNANDO CAMARGO SOARES NETO\r\n\r\n296\r\n\r\nBRUNO PUGIALLI CEREJO\r\n\r\n297\r\n\r\nJULIANA PELOSI MARTINS\r\n\r\n298\r\n\r\nLIVIA DORNELAS RESENDE\r\n\r\n299\r\n\r\nBRAULIO GREGORIO CAMILO SILVA\r\n\r\n300\r\n\r\nMORENO CASTILHO PEREIRA PERALLES\r\n\r\n301\r\n\r\nJULIANA AMAR COSTA\r\n\r\n302\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE SIMONI\r\n\r\n303\r\n\r\nJULIANA SIMAS MIRANDA \r\n\r\n304\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA\r\n\r\n305\r\n\r\nMARCIO RODRIGO PAIVA LEMOS\r\n\r\n306\r\n\r\nPAULO MELO CARATORI\r\n\r\n307\r\n\r\nLEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO\r\n\r\n308\r\n\r\nTATIANA BARCELLOS FIGUEIREDO VALENÇA\r\n\r\n309\r\n\r\nRAPHAELA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n310\r\n\r\nDIEGO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n311\r\n\r\nMONIQUE DE FREITAS TORRES\r\n\r\n312\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE CASTRO CARNEIRO\r\n\r\n313\r\n\r\nPAULA AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n314\r\n\r\nPEDRO RENNÓ MARINHO\r\n\r\n315\r\n\r\nENDRICH LUÍS DE SOUZA BERTHOLINI\r\n\r\n316\r\n\r\nVANESSA NUNES LOPES\r\n\r\n317\r\n\r\nLUCIANA TEPEDINO HERNÁNDEZ ALVES\r\n\r\n318\r\n\r\nJOSE ILSON PEIXOTO\r\n\r\n319\r\n\r\nRODRIGO SERGIO GOMES BITENCOURT\r\n\r\n320\r\n\r\nDANIEL CASTILHO PICANÇO\r\n\r\n321\r\n\r\nPLINIO DE SA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n322\r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n323\r\n\r\nANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO\r\n\r\n324\r\n\r\nVALÉRIA EUNICE CALDEIRA\r\n\r\n325\r\n\r\nKARINA COSTA D'OLIVEIRA\r\n\r\n326\r\n\r\nANDRE LUIZ MUQUY\r\n\r\n327\r\n\r\nMARCOS SAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n328\r\n\r\nTHAÍS MAYHE MUCI\r\n\r\n329\r\n\r\nANDRÉA REIS DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n330\r\n\r\nJOSELI CAMPOS MOTTA\r\n\r\n331\r\n\r\nLUCIANA GUERRA FALCÃO CARNEIRO\r\n\r\n332\r\n\r\nGABRIEL STAGI HOSSMANN\r\n\r\n333\r\n\r\nPAULO SERGIO VENTURI\r\n\r\n334\r\n\r\nNIZE LACERDA ARAUJO BANDEIRA\r\n\r\n335\r\n\r\nCAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO\r\n\r\n336\r\n\r\nCARLOS GUERRA FERREIRA\r\n\r\n337\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n338\r\n\r\nVITOR PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n339\r\n\r\nBEATRIZ ABRITTA RODRIGUES LOPES\r\n\r\n340\r\n\r\nSUELLEN VIANNA DE MIRANDA\r\n\r\n341\r\n\r\nMARCELLE BAZÍLIO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n342\r\n\r\nFELIPE LOPES ALVES D'AMICO\r\n\r\n343\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n344\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n345\r\n\r\nCLAUDIA MERISA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n346\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DI GIOIA COLOSIMO\r\n\r\n347\r\n\r\nANNA CAROLINA PEREZ FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\n348\r\n\r\nRODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA\r\n\r\n349\r\n\r\nJOÃO RICARDO RIBEIRO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n350\r\n\r\nPEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO\r\n\r\n351\r\n\r\nADRIANA LACOMBI COIRO\r\n\r\n352\r\n\r\nERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO\r\n\r\n353\r\n\r\nIGOR PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n354\r\n\r\nSÂMARA SOARES DAMATO\r\n\r\n355\r\n\r\nJULIA PORTES MENDES\r\n\r\n356\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ALMEIDA MELO PIRES\r\n\r\n357\r\n\r\nISABELA COSTEIRA GALVÃO\r\n\r\n358\r\n\r\nJEANNINE DE CANENA GORDO\r\n\r\n359\r\n\r\nANDREIA MARINHO IGAYARA ZIOTTO\r\n\r\n360\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSA\r\n\r\n361\r\n\r\nADRINA LOUZADA ESTEVES\r\n\r\n362\r\n\r\nADRIANA MICHEL FAKHRI\r\n\r\n363\r\n\r\nRODRIGO CORREA PEREIRA\r\n\r\n364\r\n\r\nLUIS RENATO MAIA REIS\r\n\r\n365\r\n\r\nROGER GUIMARÃES DE MELO BARRETO\r\n\r\n366\r\n\r\nADRIANA GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\n367\r\n\r\nRAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n368\r\n\r\nREGINA LÚCIA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n369\r\n\r\nARTUR RIBEIRO DA COSTA E SÁ\r\n\r\n370\r\n\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE\r\n\r\n371\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL\r\n\r\n372\r\n\r\nFREDERICO WINTER\r\n\r\n373\r\n\r\nANESIA RANGEL VIEIRA\r\n\r\n374\r\n\r\nMARINA DA MOTTA PAIVA\r\n\r\n375\r\n\r\nALESSANDRA SENA MONTEIRO MIRANCOS\r\n\r\n376\r\n\r\nMARIANA LADEIRA VIEIRA\r\n\r\n377\r\n\r\nCLAUDIA SANTIAGO FRAGA PORTILHO\r\n\r\n378\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA DEMIDOFF\r\n\r\n379\r\n\r\nFABRICIO SIMÕES CAVALLARI\r\n\r\n380\r\n\r\nDENIS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n381\r\n\r\nMAYSA BASTOS SÁ\r\n\r\n382\r\n\r\nDOROTHY NASCIMENTO KFURI FALCÃO\r\n\r\n383\r\n\r\nTHARCILIO ALEXANDRE DE QUEIROZ FERREIRA NETO\r\n\r\n384\r\n\r\nVANESSA TRINDADE BORTOLON\r\n\r\n385\r\n\r\nVIRGÍNIA TAVARES \r\n\r\n386\r\n\r\nMANOELLY VELASCO SANTOS\r\n\r\n387\r\n\r\nLUIDI MACHADO SILVA\r\n\r\n388\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n389\r\n\r\nFLAVIO KROK FRANCO\r\n\r\n390\r\n\r\nTAISSA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n391\r\n\r\nRODRIGO ZOUAIM DA SILVA\r\n\r\n392\r\n\r\nPEDRO PAULO KRAMER CURIO\r\n\r\n393\r\n\r\nMICHELE MARTINS FERREIRA\r\n\r\n394\r\n\r\nANA FLÁVIA MOUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n395\r\n\r\nCAROLINE PIRES COELHO\r\n\r\n396\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n397\r\n\r\nSANDRA MARA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n398\r\n\r\nANDRÉ MANTOVANI\r\n\r\n399\r\n\r\nANA BEATRIZ DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n400\r\n\r\nGABRIELA GONZALEZ PINTO\r\n\r\n401\r\n\r\nFERNANDA DE PAULOS\r\n\r\n402\r\n\r\nVIVIEN SANTOS DO CARMO\r\n\r\n403\r\n\r\nNATACHA ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n404\r\n\r\nJOANA DE MENEZES ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\n405\r\n\r\nPAULA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n406\r\n\r\nPAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO\r\n\r\n407\r\n\r\nGISELLE KRAUSPENHAR\r\n\r\n408\r\n\r\nTATIANA ROCHA CECILIO\r\n\r\n409\r\n\r\nDANIELA MACHADO SECIOSO\r\n\r\n410\r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA MOREIRA CHAVES CLARO\r\n\r\n411\r\n\r\nANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n412\r\n\r\nMONICA CATALDO\r\n\r\n413\r\n\r\nLEONARDO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n414\r\n\r\nADRIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n415\r\n\r\nRAMON DIEGO RAMOS FIGUEIREDO\r\n\r\n416\r\n\r\nCATERINA MEDEIROS DE LUCA\r\n\r\n417\r\n\r\nANTONELLA DA CUNHA PALADINO DE SOUZA\r\n\r\n418\r\n\r\nLEONARDO SANTANA FERREIRA\r\n\r\n419\r\n\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA FARAG\r\n\r\n420\r\n\r\nIGOR MACIEL GOMES DA SILVA \r\n\r\n421\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO MARINHO PESSOA DE MAGALHÃES\r\n\r\n422\r\n\r\nANDREA AZEVEDO MORAES \r\n\r\n423\r\n\r\nTARYNE CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n424\r\n\r\nALBA REGINA IGNÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n425\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCMWAN\r\n\r\n426\r\n\r\nCARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n427\r\n\r\nÁTILA LUIZ DA COSTA\r\n\r\n428\r\n\r\nVIVIAN ESTEVES DA FONSECA HERMES\r\n\r\n429\r\n\r\nMÁRCIA GONÇALVES RIFF\r\n\r\n430\r\n\r\nVALÉRIA GERBER MARISCAL\r\n\r\n431\r\n\r\nTHAIS CRISTINA MUNIZ BLANCO\r\n\r\n432\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n433\r\n\r\nLARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA\r\n\r\n434\r\n\r\nCLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n435\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA PORTO RIBEIRO\r\n\r\n436\r\n\r\nALINE ROSA SANT´ANNA\r\n\r\n437\r\n\r\nJULIANA VIANNA GUIMARÃES\r\n\r\n438\r\n\r\nSIMONE GRINGS HERBERT MACHADO\r\n\r\n439\r\n\r\nRAFAELA COUTINHO CANETTI\r\n\r\n440\r\n\r\nVICTOR BARBOSA MARANHÃO PINTO\r\n\r\n441\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n442\r\n\r\nGUILHERME CONDE PATRÍCIO\r\n\r\n443\r\n\r\nPAULO DE TARSO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n444\r\n\r\nPAULA MONTEIRO BARIONI\r\n\r\n445\r\n\r\nPATRICIA CARBONEL ROCHA GARRÓN\r\n\r\n446\r\n\r\nFERNANDA FOES BIANCHINI\r\n\r\n447\r\n\r\nPRISCILA MARIA SILVEIRA\r\n\r\n448\r\n\r\nBRUNA PEREIRA BASTOS\r\n\r\n449\r\n\r\nLÊDA TERESA DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n450\r\n\r\nSÉRGIO FERNANDO AUGUSTO LOPES\r\n\r\n451\r\n\r\nJULIA BOUSQUET MUYLART CARRILHO\r\n\r\n452\r\n\r\nMARINA LÖWENKRON\r\n\r\n453\r\n\r\nLETÍCIA BADINI MARTINS HALFELD\r\n\r\n454\r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA\r\n\r\n455\r\n\r\nCARLA GUARIENTO RODRIGUES\r\n\r\n456\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO PIRES LOPES DE BARROS\r\n\r\n457\r\n\r\nSIMONE DO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\n458\r\n\r\nMATEUS DONATO SCISINIO\r\n\r\n459\r\n\r\nCARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA\r\n\r\n460\r\n\r\nCASSIO LUIZ DA SILVA DINIZ\r\n\r\n461\r\n\r\nLEANDRO BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n462\r\n\r\nLEONARDO TABAJARAS\r\n\r\n463\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n464\r\n\r\nMARY PONTES GONZALEZ\r\n\r\n465\r\n\r\nANDREZA TATIANA CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\n466\r\n\r\nDANIEL LEANDRO ALVES\r\n\r\n467\r\n\r\nADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n468\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA BERTÃO\r\n\r\n469\r\n\r\nFERNANDA MACHADO PILLAR\r\n\r\n470\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PINTO DE SOUZA\r\n\r\n471\r\n\r\nMICHELLE CAMPELO BARBOSA\r\n\r\n472\r\n\r\nTHIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n473\r\n\r\nENIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n474\r\n\r\nJOANA DA FONSECA SAUER ZAMBÃO\r\n\r\n475\r\n\r\nTATIANA MONTEIRO FURTADO DE MENDONÇA\r\n\r\n476\r\n\r\nSTHEFÂNIA MEMELLI PEIXOTO\r\n\r\n477\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n478\r\n\r\nAUGUSTO MIRANDA REIS\r\n\r\n479\r\n\r\nHELENA URURAHY SALES DE SOUZA\r\n\r\n480\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA FRANCA\r\n\r\n481\r\n\r\nANDREZA LIMA DE MENEZES\r\n\r\n482\r\n\r\nMAURO MOREIRA\r\n\r\n483\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n484\r\n\r\nCECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n485\r\n\r\nLUCIANA FARIA MONTEIRO\r\n\r\n486\r\n\r\nDÉBORA CHESKYS\r\n\r\n487\r\n\r\nLÍVIA MARIA RABELO DE ARAÚJO\r\n\r\n488\r\n\r\nVERONICA SANTOS ROSA\r\n\r\n489\r\n\r\nJACIARA LIVERANI DA SILVA\r\n\r\n490\r\n\r\nDANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA\r\n\r\n491\r\n\r\nDEBORAH CARLOS NIGRI\r\n\r\n492\r\n\r\nFERNANDO FRANCISCO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\n493\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO RADEMAKER NOVO\r\n\r\n494\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA\r\n\r\n495\r\n\r\nVIVIAN DA SILVA SCARPI\r\n\r\n496\r\n\r\nANDREA DE CASTRO LANNES\r\n\r\n497\r\n\r\nRENAN SANTOS DA MOTA\r\n\r\n498\r\n\r\nISABEL FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n499\r\n\r\nMOISES DA SILVA AMPARO\r\n\r\n500\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CASTRO DE MAGALHÃES MATTOS\r\n\r\n501\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n502\r\n\r\nSIMONE ARNAUD SIMÕES\r\n\r\n503\r\n\r\nMARCELLA BAPTISTA RIBEIRO\r\n\r\n504\r\n\r\nÚRSULA FEREIRA CHEOHEN GUEDES\r\n\r\n505\r\n\r\nMICHELE DAMASCENO MARQUES MELLO\r\n\r\n506\r\n\r\nJOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR\r\n\r\n507\r\n\r\nGLICIA BARBOSA DE MATTOS BRASIL\r\n\r\n508\r\n\r\nBRUNA GONÇALVES LOUREIRO DE ANDRADE BARROS\r\n\r\n509\r\n\r\nJULIANA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n510\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n511\r\n\r\nNAIANA ASCENCIANO FEIJÓ\r\n\r\n512\r\n\r\nNATHALIA FERNANDES CERQUEIRA\r\n\r\n513\r\n\r\nINGRID RUFINO COIMBRA\r\n\r\n514\r\n\r\nPRISCILA SILVA TRIGUEIRO\r\n\r\n515\r\n\r\nLEONOR MARQUES DE QUEIROZ PADILHA\r\n\r\n516\r\n\r\nRAFAELLA VILLAR RENHA GOMES BRAGA\r\n\r\n517\r\n\r\nMAÍRA RIBEIRO LEIRIA COSTA\r\n\r\n518\r\n\r\nANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n519\r\n\r\nNATHALIA PIRES CARNEIRO\r\n\r\n520\r\n\r\nTATIANA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n521\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTEL DAS NEVES REIS\r\n\r\n522\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA\r\n\r\n523\r\n\r\nJOÃO MARCELO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n524\r\n\r\nBERNARDO MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n525\r\n\r\nBÁRBARA ROSSONI\r\n\r\n526\r\n\r\nPATRICIA VASQUES COELHO\r\n\r\n527\r\n\r\nLUCIANA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n528\r\n\r\nPEDRO DALLA BERNARDINA BROCCO\r\n\r\n529\r\n\r\nDOMINGOS ANTONIO DIAS\r\n\r\n530\r\n\r\nDANIELA LOURENÇO DOS SANTOS \r\n\r\n531\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n532\r\n\r\nANNA CAROLINA MORAES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n533\r\n\r\nSIDNEY MAIA JUNIOR\r\n\r\n534\r\n\r\nJOÃO VALENTIM DOS SANTOS NETO\r\n\r\n535\r\n\r\nMARCELA REBELO PINHEIRO\r\n\r\n536\r\n\r\nTHALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO BARBOSA SILVA\r\n\r\n537\r\n\r\nPAULA ARAGÃO COUTINHO\r\n\r\n538\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA LIMA RIBEIRO\r\n\r\n539\r\n\r\nANAMARIA FAGUNDES BORGES\r\n\r\n540\r\n\r\nFELIPE SANTOS CARVALHO\r\n\r\n541\r\n\r\nPAULA CRISTINA ALVES DAMASCENO\r\n\r\n542\r\n\r\nVANESSA SERRA DA COSTA\r\n\r\n543\r\n\r\nJADSON FLORINDO FELIX\r\n\r\n544\r\n\r\nLÚCIA MACHADO ROCHA DEBENEDITO\r\n\r\n545\r\n\r\nERICA PEREIRA DE REZENDE\r\n\r\n546\r\n\r\nBEATRIZ MACHADO ROCHA\r\n\r\n547\r\n\r\nJÚLIA BICUDO SILVARES VEGELE\r\n\r\n548\r\n\r\nMICHELLE BITTA ALENCAR DE SOUSA\r\n\r\n549\r\n\r\nELCIO FERNANDES GUEDES TEIXEIRA\r\n\r\n550\r\n\r\nADRIANO ROBISLEI GOMES BARBOSA\r\n\r\n551\r\n\r\nFÁBIO RESSURREIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n552\r\n\r\nTHIAGO ALBUQUERQUE VASCONCELOS\r\n\r\n553\r\n\r\nELOÁ CARNEIRO CARVALHO\r\n\r\n554\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\n555\r\n\r\nNICOLE MITCHELL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n556\r\n\r\nVANESSA ALESSANDRA DA SILVA HENGEN \r\n\r\n557\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO BRANDÃO DE CASTRO\r\n\r\n558\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE SALES\r\n\r\n559\r\n\r\nANUNCIADA BASTOS DE SALES\r\n\r\n560\r\n\r\nMÁRCIO DE BRITO SARAFIM\r\n\r\n561\r\n\r\nDEBORA DA SILVEIRA BARBOSA MEIRELES\r\n\r\n562\r\n\r\nBIANCA SCHNEIDER WERNER VIANNA\r\n\r\n563\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n564\r\n\r\nPEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL\r\n\r\n565\r\n\r\nDANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n566\r\n\r\nJUCYLÉIA MARIA POMPEU\r\n\r\n567\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CARDOSO FRANCO\r\n\r\n568\r\n\r\nMICHELY MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n569\r\n\r\nGABRIELA MONTEIRO DE CASTRO JUNQUEIRA BASTOS\r\n\r\n570\r\n\r\nLUANA PETRY VALENTIM\r\n\r\n571\r\n\r\nVANESSA MONTES COSTA\r\n\r\n572\r\n\r\nGABRIELA BENEVENUTO APOLINÁRIO\r\n\r\n573\r\n\r\nJOANNA PALMIERI ABDALLAH\r\n\r\n574\r\n\r\nRODRIGO KOCHENBORGER\r\n\r\n575\r\n\r\nCAMILLE ABREU BENTO DA SILVA\r\n\r\n576\r\n\r\nBÁRBARA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n577\r\n\r\nCATARINA AZZOLINI CIDREIRA\r\n\r\n578\r\n\r\nCAROLINA NISHI COELHO\r\n\r\n579\r\n\r\nRONALDO PEREIRA MUNIZ\r\n\r\n580\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n581\r\n\r\nFABÍOLO BRUGNARA CHELOTTI\r\n\r\n582\r\n\r\nLÍVIA MARIA SILVA MACÊDO\r\n\r\n583\r\n\r\nANA LUCIA RICON DE FREITAS\r\n\r\n584\r\n\r\nWANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES\r\n\r\n585\r\n\r\nRAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA\r\n\r\n586\r\n\r\nFERNANDA FARAH BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n587\r\n\r\nANA CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n588\r\n\r\nLEONARDO PACITTI TELES\r\n\r\n589\r\n\r\nMARCELO SEQUIM MACHADO\r\n\r\n590\r\n\r\nVIVIANE SILVA SANTOS\r\n\r\n591\r\n\r\nADRIANA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n592\r\n\r\nANA MAIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n593\r\n\r\nANA PAULA GARCIA ALMEIDA\r\n\r\n594\r\n\r\nLETICIA FONTES GUEDES\r\n\r\n595\r\n\r\nMAURO TREIGER ROZENSZAJN\r\n\r\n596\r\n\r\nBRUNNA CAROLINA DA SILVA TRACIERRA\r\n\r\n597\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GOMES DIOLINDO\r\n\r\n598\r\n\r\nRENATA ROGAR\r\n\r\n599\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\n600\r\n\r\nLIGIA STROESSER FIGUEIRÔA\r\n\r\n601\r\n\r\nMARIANA VICENTE FERREIRA LIMA\r\n\r\n602\r\n\r\nCLÁUDIA SOUZA MENDES DA SILVA\r\n\r\n603\r\n\r\nLÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO\r\n\r\n604\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n605\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DE VITERBO\r\n\r\n606\r\n\r\nRONALDO DOWSLEY\r\n\r\n607\r\n\r\nERICA NORONHA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n608\r\n\r\nBARBARA HAMUDE TABOADA\r\n\r\n609\r\n\r\nTISSIANA SOARES PIRES\r\n\r\n610\r\n\r\nSANI SOARES DE SOUZA CHUN\r\n\r\n611\r\n\r\nLEANDRO MATHIAS SOUZA\r\n\r\n612\r\n\r\nLUIZ PAULO FREITAS DE BARROS\r\n\r\n613\r\n\r\nSIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL\r\n\r\n614\r\n\r\nANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n615\r\n\r\nVIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n616\r\n\r\nSANIO RICARDO DÁLLIA\r\n\r\n617\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA RAMOS REITBERGER\r\n\r\n618\r\n\r\nMARCELO CLAUDIO CARRILHO REITBERGER \r\n\r\n619\r\n\r\nLUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n620\r\n\r\nPAULLA ANDRADE ALTINO DÓRIA\r\n\r\n621\r\n\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n622\r\n\r\nRENATA DA COSTA NUNES\r\n\r\n623\r\n\r\nMAICON JOSÉ DA ROSA GALLO\r\n\r\n624\r\n\r\nLUIS ALBERTO LOREDO\r\n\r\n625\r\n\r\nFLAVIA TELES ALVES\r\n\r\n626\r\n\r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\n627\r\n\r\nROSIMERY PESSANHA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n628\r\n\r\nJULIO RAMOS PARENTE\r\n\r\n629\r\n\r\nSIMONE DAHER DE SOUSA\r\n\r\n630\r\n\r\nVINICIUS SILVA SICILIANO\r\n\r\n631\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ROCHA \r\n\r\n632\r\n\r\nALINE VIVIANE GOMES\r\n\r\n633\r\n\r\nFELIPE CUNHA DE FREITAS\r\n\r\n634\r\n\r\nGIULIA CIPRIANO KLEIN\r\n\r\n635\r\n\r\nCLARA AMANDA DE SÁ COUTO OLIVEIRA\r\n\r\n636\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA\r\n\r\n637\r\n\r\nANA CAROLINA JACQUES MEDEIROS\r\n\r\n638\r\n\r\nFELIPE CAPUTTI TEIXEIRA\r\n\r\n639\r\n\r\nGABRIELE DA COSTA FRIAS AMBROSIO\r\n\r\n640\r\n\r\nWANDERSON DA SILVEIRA\r\n\r\n641\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO MEDINA GOMES\r\n\r\n642\r\n\r\nCONRADO FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\n643\r\n\r\nLEONARDO DE MARINS GARCIA\r\n\r\n644\r\n\r\nBARBARA VARAGO\r\n\r\n645\r\n\r\nANA LAURA VAITSMAN CHORNY\r\n\r\n646\r\n\r\nCAROLINA PAZOZ MOURA\r\n\r\n647\r\n\r\nRAQUEL PIXIOLINE ARANTES DE BARROS\r\n\r\n648\r\n\r\nMARIANA CORREA MARQUES PINTO\r\n\r\n649\r\n\r\nLUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES\r\n\r\n650\r\n\r\nNATHALIA DIZ CENOVICZ\r\n\r\n651\r\n\r\nMICHELE SEZINI DA CRUZ\r\n\r\n652\r\n\r\nRACHEL ALVES JANONI\r\n\r\n653\r\n\r\nCATARINA CINELLI VOCOS CAMARGO\r\n\r\n654\r\n\r\nSABRINA SENNA FREITAS LIGEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n655\r\n\r\nANDRE BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\n656\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS CARVALHO\r\n\r\n657\r\n\r\nSILVIA PRIMILA GARCIA RASKOVISCH\r\n\r\n658\r\n\r\nGABRIELLA CALMON CARNEIRO DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n659\r\n\r\nANDRE LUIS MOREIRA\r\n\r\n660\r\n\r\nYURI BARROS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n661\r\n\r\nLÍVIA MOURA FIESCHI LAVAGNINO\r\n\r\n662\r\n\r\nFERNANDA AYOUB DE LUNA FREIRE\r\n\r\n663\r\n\r\nSIMONE SENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n664\r\n\r\nMÔNICA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n665\r\n\r\nTATIANA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n666\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DIAZ PERES DA SILVA\r\n\r\n667\r\n\r\nPRISCILA DOS REIS\r\n\r\n668\r\n\r\nJULIANA CARESTIATO DA SILVA\r\n\r\n669\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n670\r\n\r\nSHEILA LUCI ABEL DE MELLO\r\n\r\n671\r\n\r\nPAVEL SIBAJEV FILHO\r\n\r\n672\r\n\r\nIZABELLA SEPULVEDA GONÇALVES\r\n\r\n673\r\n\r\nKELVIA DE OLIVEIRA TOLEDO\r\n\r\n674\r\n\r\nMARTA SIQUEIRA COSTA MOREIRA\r\n\r\n675\r\n\r\nAMANDA TORRES FELIPPE DE ALMEIDA\r\n\r\n676\r\n\r\nKARIANE DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n677\r\n\r\nMARIAH SOARES DA PAIXÃO\r\n\r\n678\r\n\r\nALINE LIBÓRIO DE CASTRO\r\n\r\n679\r\n\r\nANA LUCIA MIDON DOS SANTOS\r\n\r\n680\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\n681\r\n\r\nPRISCILLA ORLOWSKI EL-MANN\r\n\r\n682\r\n\r\nRICARDO VIANNA DE SOUSA\r\n\r\n683\r\n\r\nMARCIA MASSAAD DE LA RIVA\r\n\r\n684\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE RESENDE\r\n\r\n685\r\n\r\nFLAVIA BOURAI SADICOFF\r\n\r\n686\r\n\r\nMARIANA KAIUCA AQUIM\r\n\r\n687\r\n\r\nDANIEL ROSA IMBARDELLI\r\n\r\n688\r\n\r\nRONALDO BARBOZA CAMPOS\r\n\r\n689\r\n\r\nMARCELO PELLICIONE FEINGOLD\r\n\r\n690\r\n\r\nJANAINA LEITE PIERI\r\n\r\n691\r\n\r\nJORDANA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n692\r\n\r\nRODRIGO ROCHA VIDIGAL LACERDA\r\n\r\n693\r\n\r\nPATRICK MONTEIRO FISCHER\r\n\r\n694\r\n\r\nÉRICA GAMA FLORES\r\n\r\n695\r\n\r\nGIOVANA TEIXEIRA BRANTES\r\n\r\n696\r\n\r\nGLAUCIO DE ALMEIDA CASTELO BRANCO\r\n\r\n697\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n698\r\n\r\nBRUNA HANNAH RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n699\r\n\r\nPAULA MAYNART DE FREITAS MOURA\r\n\r\n700\r\n\r\nRENATA GOLDENZWEIG BLANCO SÁ\r\n\r\n701\r\n\r\nTHAÍSA NOBRE DE SOUZA TINOCO\r\n\r\n702\r\n\r\nFERNANDA SILVA TRAMBAIOLI\r\n\r\n703\r\n\r\nJULIANA VIEIRA PEPEU\r\n\r\n704\r\n\r\nRAFAEL SALVIATI GERMANO\r\n\r\n705\r\n\r\nPHELIPE CYRNE MATTOS SILVA\r\n\r\n706\r\n\r\nJOSÉ GUIMARÃES GOMES JUNIOR\r\n\r\n707\r\n\r\nRENATO PERROTA DE SOUZA\r\n\r\n708\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n709\r\n\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n710\r\n\r\nANA HELENA CARDOSO COUTINHO\r\n\r\n711\r\n\r\nRICARDO ZACHARSKI JUNIOR\r\n\r\n712\r\n\r\nLEILANE NASCIMENTO DOS REIS SANTOS\r\n\r\n713\r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\n714\r\n\r\nSAMIRA CLARA VIEIRA SILVA\r\n\r\n715\r\n\r\nPRISCILLA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n716\r\n\r\nTHAIS LÉPORE PINTO FERREIRA\r\n\r\n717\r\n\r\nTHAYS VALÉRIA ARAUJO DE BARROS\r\n\r\n718\r\n\r\nDANIELA COUTO DA SILVA\r\n\r\n719\r\n\r\nSAMYRA REMZETTI BERNARDI\r\n\r\n720\r\n\r\nRUTH ANGELINA FILGUEIRAS DAVID\r\n\r\n721\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE\r\n\r\n722\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\n723\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DE HOLANDA\r\n\r\n724\r\n\r\nFERNANDA MENDONÇA REGAZZI GERK\r\n\r\n725\r\n\r\nTATIANA ROCHA BASTOS CALDAS\r\n\r\n726\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL\r\n\r\n727\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\n728\r\n\r\nMAGNO DE AGUIAR MARANHÃO JUNIOR\r\n\r\n729\r\n\r\nPAULA RAMALHO ATANES\r\n\r\n730\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n731\r\n\r\nMAIRA CECHIN MEIRELLES\r\n\r\n732\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n733\r\n\r\nDIEGO FRANCO DE SANT ANNA\r\n\r\n734\r\n\r\nNATALIA MARCONDES STEPHANE\r\n\r\n735\r\n\r\nARTHUR AMARAL MONTEIRO\r\n\r\n736\r\n\r\nLUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY\r\n\r\n737\r\n\r\nTIAGO DASILVA CARVALHO\r\n\r\n738\r\n\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON\r\n\r\n739\r\n\r\nMICHELLE BLANC DOS SANTOS ZAMORANO ROCHA\r\n\r\n740\r\n\r\nNATHALIA GUARNIERI DE MEDEIROS\r\n\r\n741\r\n\r\nARTHUR LACHTER\r\n\r\n742\r\n\r\nCARLA VEIGA CURY\r\n\r\n743\r\n\r\nELAINE TEODORO DE AZEVEDO\r\n\r\n744\r\n\r\nHELIO ROBERTO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n745\r\n\r\nDANIELE FERRAZ HENRARD\r\n\r\n746\r\n\r\nFREDERICO SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\n747\r\n\r\nRENATA PINHEIRO ZITERITH\r\n\r\n748\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DE MATOS MESQUITA SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n749\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO FREITAS\r\n\r\n750\r\n\r\nANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n751\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n752\r\n\r\nMARTA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n753\r\n\r\nLUIZA FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n\r\n754\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO TIBURCIO\r\n\r\n755\r\n\r\nAMANDA AZEVEDO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n756\r\n\r\nELISABETH RIBEIRO TIBURCIO\r\n\r\n757\r\n\r\nMILENE RODRIGUES PORTUGAL\r\n\r\n758\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES LAGE RIBEIRO\r\n\r\n759\r\n\r\nMARGARETH MOUTINHO BRANCO RAMOS\r\n\r\n760\r\n\r\nFERNANDO AKIO MAEDA\r\n\r\n761\r\n\r\nGUSTAVO DE ASSIS RIOS\r\n\r\n762\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n763\r\n\r\nMARIANA BACHCIVANGI GARCIA\r\n\r\n764\r\n\r\nMARIA CAROLINA MORAES DIAS QUINTANILHA\r\n\r\n765\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n766\r\n\r\nFRANCINE PAMPANI BORGO \r\n\r\n767\r\n\r\nGABRIELA LARROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n768\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES DE PAIVA\r\n\r\n769\r\n\r\nJOÃO JOFFILY COUTINHO\r\n\r\n770\r\n\r\nMANUELA DE MIRANDA LEITE DA SILVA\r\n\r\n771\r\n\r\nANDRE RODRIGUES NACAGAMI\r\n\r\n772\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO\r\n\r\n773\r\n\r\nLARISSA LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n774\r\n\r\nFERNANDA AGANETTI MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n775\r\n\r\nGLEICE ROSSETI\r\n\r\n776\r\n\r\nSUZANA ALVES DE FREITAS\r\n\r\n777\r\n\r\nELISA GUARNIERI BORGES LAMAS\r\n\r\n778\r\n\r\nDIEGO LAVENDOSKI VASCONCELOS\r\n\r\n779\r\n\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n780\r\n\r\nDIEGO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n781\r\n\r\nERIKA WINGE\r\n\r\n782\r\n\r\nGUSTAVO SAMUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n783\r\n\r\nWAGNER LUIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n784\r\n\r\nMATHEUS ROCHA ALMEIDA\r\n\r\n785\r\n\r\nTHAYSA NAVARRO DEAQUINO RIBEIRO\r\n\r\n786\r\n\r\nIGOR ROCHA AROUCA\r\n\r\n787\r\n\r\nRIVANILDO PEREIRA DINIZ\r\n\r\n788\r\n\r\nPEDRO JOSÉ BARREIROS ACCHAR\r\n\r\n789\r\n\r\nDEBORA BERGANTIN MEGID AMARO\r\n\r\n790\r\n\r\nSIMÃO PEDRO SALOMÃO ARGÔLO\r\n\r\n791\r\n\r\nDILMA FERREIRA COELHO\r\n\r\n792\r\n\r\nANTONIO JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n793\r\n\r\nFERNANDA CASTRO SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n794\r\n\r\nRENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO\r\n\r\n795\r\n\r\nRAFAEL DEPRA PANICHELLA\r\n\r\n796\r\n\r\nANY CAROLINA GARCIA GUEDES\r\n\r\n797\r\n\r\nRENZO GAMA SOARES\r\n\r\n798\r\n\r\nRENATO CHAGAS BERNARDO\r\n\r\n799\r\n\r\nAPARECIDA SIQUEIRA MARQUES\r\n\r\n800\r\n\r\nFABIANA ALVES MUELLER\r\n\r\n801\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO DINIZ DE CASTRO\r\n\r\n802\r\n\r\nLETÍCIA BRAGA CARVALHO KATAOKA\r\n\r\n803\r\n\r\nBERNARDO BARBOSA SARKIS\r\n\r\n804\r\n\r\nGUSTAVO SILVA GUSMÃO DOS SANTOS\r\n\r\n805\r\n\r\nLÍVIA BARBOSA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n806\r\n\r\nSÔNIA DE ABREU E LIMA ALVES\r\n\r\n807\r\n\r\nBEATRIZ CHIESSE DE ANDRADE ALBUQUERQUE E LIMA\r\n\r\n808\r\n\r\nANA CAROLINA VITARE SCHEEL\r\n\r\n809\r\n\r\nMARIA JOANA CARNEIRO DE MORAES\r\n\r\n810\r\n\r\nFLAVIA MARIA ZANGEROLAME\r\n\r\n811\r\n\r\nFERNANDA JUSTO BESERRA\r\n\r\n812\r\n\r\nINGRID CHARPINEL REIS\r\n\r\n813\r\n\r\nFLAVIO SOARES PINTO\r\n\r\n814\r\n\r\nLETICIA MARQUES BRAZ\r\n\r\n815\r\n\r\nCAMILE SIMAS PEREIRA\r\n\r\n816\r\n\r\nROSEMARY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n817\r\n\r\nDIOGO BRUNO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n818\r\n\r\nALESSANDRA SERPA SAD\r\n\r\n819\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA DE REZENDE\r\n\r\n820\r\n\r\nRONIE BARROSO RANGEL\r\n\r\n821\r\n\r\nTHAINARA MARINS ALVES\r\n\r\n822\r\n\r\nPAULA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n823\r\n\r\nANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES\r\n\r\n824\r\n\r\nTAISE SOSSAI PAES\r\n\r\n825\r\n\r\nANGELA DE SOUZA GUERREIRO LIMA\r\n\r\n826\r\n\r\nLAURA DOS SANTOS CELLARIUS\r\n\r\n827\r\n\r\nMARIA EDUARDA ULRICH DE OLIVEIRA E CASTRO\r\n\r\n828\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA FLEURY\r\n\r\n829\r\n\r\nROSANE PEREIRA FIRMINO PINTO\r\n\r\n830\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n831\r\n\r\nMUSA MÁXIMO GOMES FERRAZ\r\n\r\n832\r\n\r\nPAULO EDUARDO PORTELLA MARQUES\r\n\r\n833\r\n\r\nLUISA BARAN DE MELLO ALVARENGA \r\n\r\n834\r\n\r\nMILENA BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n835\r\n\r\nANDREA DE LIMA GUERRA\r\n\r\n836\r\n\r\nPEDRO RAMOS LYRA DA SILVA\r\n\r\n837\r\n\r\nIVAN LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n838\r\n\r\nMARCELO FERRAZ CARDOSO\r\n\r\n839\r\n\r\nULYSSES RAPUANO DUARTE\r\n\r\n840\r\n\r\nLIVIA DO AMARAL QUIRINO NOVAES\r\n\r\n841\r\n\r\nFERNANDA SAPIRA GRINBERG\r\n\r\n842\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BENITES\r\n\r\n843\r\n\r\nLAURA MARTINS SANTOS\r\n\r\n844\r\n\r\nELLEN VICTER MOÇO MARTINS\r\n\r\n845\r\n\r\nJULIA SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n846\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ALVES GOMES\r\n\r\n847\r\n\r\nMICHELE PEREIRA ANDRADE PEDROSO\r\n\r\n848\r\n\r\nFABIANO DE LIMA NARCISO\r\n\r\n849\r\n\r\nALINE MACEDO DE LIMA\r\n\r\n850\r\n\r\nBIANCA PINHEIRO DA CUNHA VALLE\r\n\r\n851\r\n\r\nLAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES\r\n\r\n852\r\n\r\nCAROLINE MADELEINE FLORENCE JOURDET\r\n\r\n853\r\n\r\nROSICLEA COUTINHO LOBATO MARQUES\r\n\r\n854\r\n\r\nLAURA LOPES BARCELLOS\r\n\r\n855\r\n\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n856\r\n\r\nERICA PORTELLA MARQUES\r\n\r\n857\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES\r\n\r\n858\r\n\r\nNAYARA ROCHA RICON\r\n\r\n859\r\n\r\nLIGIA DIAS NEVES VARGAS\r\n\r\n860\r\n\r\nJULIA ESTEFANIA CAVALIERE ROSE JADJISKI\r\n\r\n861\r\n\r\nHUGO GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\n862\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVEA\r\n\r\n863\r\n\r\nLUANA LOUZADA PEREIRA\r\n\r\n864\r\n\r\nCATIA ELKEN MAGALHÃES PEREIRA\r\n\r\n865\r\n\r\nRAQUEL MISCOW FERRAZ DE MENDONÇA\r\n\r\n866\r\n\r\nDAIANE DIB NAJJAR\r\n\r\n867\r\n\r\nIVANILDO DUARTE LEITE JUNIOR\r\n\r\n868\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n869\r\n\r\nMARIA CECILIA DA FONSECA PASSOS DE ABREU LIMA\r\n\r\n870\r\n\r\nCRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA \r\n\r\n871\r\n\r\nDANIEL CARDOSO DOS REIS\r\n\r\n872\r\n\r\nLEANDRO PIRES DE ARAUJO\r\n\r\n873\r\n\r\nCRISTIANE GUARILHA MENDES\r\n\r\n874\r\n\r\nMARLON FONSECA CORRÊA\r\n\r\n875\r\n\r\nERIKA DAMASIO E SILVA\r\n\r\n876\r\n\r\nRAQUEL VIANA LIMA MARQUES\r\n\r\n877\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS GOMES\r\n\r\n878\r\n\r\nRAFAEL DIANIN RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n879\r\n\r\nPAULA MENEZES DA FONSECA \r\n\r\n880\r\n\r\nRICARDO GUIMARÃES LUIZ ENNES\r\n\r\n881\r\n\r\nMAURICIO MOREIRA MARQUES\r\n\r\n882\r\n\r\nTAISSA DE AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n883\r\n\r\nFLAVIA ELIZABETH FREITAS DA SILVA\r\n\r\n884\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO HELAYEL ISMAEL\r\n\r\n885\r\n\r\nLARISSA MARIA NUNES BARROS NETO FRANKLIN\r\n\r\n886\r\n\r\nELSON LUIZ PESTANA JUNIOR\r\n\r\n887\r\n\r\nSORAYA DE FREITAS CARALHO\r\n\r\n888\r\n\r\nCATHARINA SILVA GOIS\r\n\r\n889\r\n\r\nJULIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n890\r\n\r\nANA CLÁUDIA EDWIGES CAVALCANTI MARIANO DE AZEVEDO\r\n\r\n891\r\n\r\nDANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES\r\n\r\n892\r\n\r\nGABRIELLE DE AZEVEDO MACHADO\r\n\r\n893\r\n\r\nALEXANDRE FONTENELE FURTADO\r\n\r\n894\r\n\r\nRODRIGO FOLLY ISSA\r\n\r\n895\r\n\r\nMARCELA GARCIA HOMEM\r\n\r\n896\r\n\r\nMILENA MACHADO ROCHA \r\n\r\n897\r\n\r\nISABELLA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n898\r\n\r\nRITA ELISA FLEMING DE ALMEIDA\r\n\r\n899\r\n\r\nANA GABRIELA IVO MAGNAVITA\r\n\r\n900\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA INÁCIO\r\n\r\n901\r\n\r\nFELIPE BARISON BARCELLOS\r\n\r\n902\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n903\r\n\r\nVICTOR CEFAS SALUM CARDOSO DOURADO\r\n\r\n904\r\n\r\nSTÉFANIE KORNREICH\r\n\r\n905\r\n\r\nJULIANA CALIFF DE MATOS\r\n\r\n906\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO CASSIANO\r\n\r\n907\r\n\r\nROGÉRIO JUSTINO ALVES REIS\r\n\r\n908\r\n\r\nMARLY DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n909\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n910\r\n\r\nALEXANDRA MOREIRA DE FIGUEIREDO E FARO\r\n\r\n911\r\n\r\nROBERTO BOTTINO BORELA\r\n\r\n912\r\n\r\nSILVIO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n913\r\n\r\nALEXANDER RALEJO PEIXOTO\r\n\r\n914\r\n\r\nKARULINE MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\n915\r\n\r\nMÔNICA ALTAF DA ROCHA LIMA GONZAGA\r\n\r\n916\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n917\r\n\r\nGUILHERME PERES BOETTCHER\r\n\r\n918\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SILVA\r\n\r\n919\r\n\r\nFELIPE TOBLER LEMGRUBER\r\n\r\n920\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES CASTELLANI\r\n\r\n921\r\n\r\nJAIME HENRIQUES DA COSTA\r\n\r\n922\r\n\r\nALEXNALDO QUEIROZ DE JESUS\r\n\r\n923\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO\r\n\r\n924\r\n\r\nJULIA ROTSTEIN SMITH DA SILVA COSTA\r\n\r\n925\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n926\r\n\r\nJOÃO CARLOS FEUERMANN MISSAGIA\r\n\r\n927\r\n\r\nVALQUÍRIA ORTIZ TAVARES COSTA\r\n\r\n928\r\n\r\nFABÍO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n929\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA\r\n\r\n930\r\n\r\nMARIANA FARIAS DUTRA PORTES\r\n\r\n931\r\n\r\nHELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA\r\n\r\n932\r\n\r\nCAROLINA CURY MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n933\r\n\r\nPATRICIA DE ANDRADE FONSECA\r\n\r\n934\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n935\r\n\r\nKARLA ELIZABETH BONFIM DRUMOND\r\n\r\n936\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA GUEDES\r\n\r\n937\r\n\r\nRAFAELLA VIEIRA LINS PARCA\r\n\r\n938\r\n\r\nANA BEATRIZ AZEVEDO LOPES\r\n\r\n939\r\n\r\nCARLO LORENZZO GUEDES FIDELIS\r\n\r\n940\r\n\r\nSEBASTIÃO EDILSON RODRIGUES GOMES\r\n\r\n941\r\n\r\nMANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO\r\n\r\n942\r\n\r\nPEDRO PAULO ABREU E SILVA\r\n\r\n943\r\n\r\nFLÁVIA MARA CALDAS DE MATOS SANTOS\r\n\r\n944\r\n\r\nLIVIA TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n945\r\n\r\nMARINÊS GONÇALVES MATHIAS NETTO\r\n\r\n946\r\n\r\nJANAINA COSTA KHOURY\r\n\r\n947\r\n\r\nPAULA MARICATO CASELLI RAMOS\r\n\r\n948\r\n\r\nPAULA BONFIM DE CASTRO\r\n\r\n949\r\n\r\nMICHELLE BUA TEIXEIRA GABRIEL\r\n\r\n950\r\n\r\nCARLA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n951\r\n\r\nANNA PATRÍCIA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\n952\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA FONTAINHA\r\n\r\n953\r\n\r\nTELMO PENHA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n954\r\n\r\nALEXANDRA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n955\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS RANGEL\r\n\r\n956\r\n\r\nOTONIEL RAYMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n957\r\n\r\nMARCEL ANTÃO DE MACEDO\r\n\r\n958\r\n\r\nBERNARDO DE FARIAS MARTINS\r\n\r\n959\r\n\r\nBRUNO ALBERNAZ DE PINHO\r\n\r\n960\r\n\r\nDANIELLE DE MELLO SILVA\r\n\r\n961\r\n\r\nGABRIELA DE FIGUEIREDO CARTAXO\r\n\r\n962\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES NETO LOPES\r\n\r\n963\r\n\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO\r\n\r\n964\r\n\r\nRAFAELA LOPES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n965\r\n\r\nANTÔNIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\n966\r\n\r\nANA PAULA SICILIANO COLAFRANCESCHI\r\n\r\n967\r\n\r\nMONIQUE SÁ FREIRE CHAGAS\r\n\r\n968\r\n\r\nMARIANA TRINO DE MEDEIROS\r\n\r\n969\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA VIEIRA PIRES\r\n\r\n970\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\n971\r\n\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n972\r\n\r\nDÉBORA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n973\r\n\r\nISABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA\r\n\r\n974\r\n\r\nURIEL GONZALEZ SOARES FONSECA \r\n\r\n975\r\n\r\nROBERTA GOMES DA SILVA JORIO\r\n\r\n976\r\n\r\nALINE VEIGA PEREIRA\r\n\r\n977\r\n\r\nFERNANDA GOULART LAMARÃO\r\n\r\n978\r\n\r\nMATEUS TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n979\r\n\r\nMELISSA CAVALCANTE BASTOS\r\n\r\n980\r\n\r\nMARIANA HALLAK\r\n\r\n981\r\n\r\nADRIANNE NAVARRO PERES DE ALMEIDA\r\n\r\n982\r\n\r\nGUSTAVO TERRA CARRILHO SANTORO\r\n\r\n983\r\n\r\nLUIZA HELENA DELGADO DE SOUZA\r\n\r\n984\r\n\r\nEVINIS DA SILVEIRA TALON\r\n\r\n985\r\n\r\nMILENA PAULA PEREIRA PASSOS\r\n\r\n986\r\n\r\nGABRIELA RIENTE LIMA MENDES\r\n\r\n987\r\n\r\nETHEL FERNANDES RAMOS VALLE\r\n\r\n988\r\n\r\nTHIAGO LUÍS MARTINS DA SILVA \r\n\r\n989\r\n\r\nJOSÉ LUÍS ARAÚJO RAMOS\r\n\r\n990\r\n\r\nJULIA PESTANA MANSO DE CASTRO\r\n\r\n991\r\n\r\nJOSE INACIO FREDERICO\r\n\r\n992\r\n\r\nEDILENE MERCES DO NASCIMENTO\r\n\r\n993\r\n\r\nTHAYSA MOREIRA ROCHA\r\n\r\n994\r\n\r\nRODRIGO LOPES AZEREDO\r\n\r\n995\r\n\r\nJULIANA DA SILVA TELLES\r\n\r\n996\r\n\r\nCLARA MOUTINHO PONTES LIMA\r\n\r\n997\r\n\r\nMARCELO HONORATO SILVA SANTOS\r\n\r\n998\r\n\r\nGABRIEL ROZEMBERG NIZZO\r\n\r\n999\r\n\r\nALESSANDRA SIMÕES BORDEAUX OLIVEIRA\r\n\r\n1000\r\n\r\nDANIELLE REIS DA MATTA CELANO\r\n\r\n1001\r\n\r\nANNA PAULA DE SALLES\r\n\r\n1002\r\n\r\nCAROLINA RIVERA FRÓES\r\n\r\n1003\r\n\r\nMARIA GABRIELLE MORAES DA CUNHA \r\n\r\n1004\r\n\r\nALEX THIÉBAUT MENEZES NUNES DA COSTA\r\n\r\n1005\r\n\r\nBÁRBARA BIANCA ARAÚJO NAGIPE\r\n\r\n1006\r\n\r\nANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n1007\r\n\r\nLIVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK\r\n\r\n1008\r\n\r\nALINE CRISTINA DIAS\r\n\r\n1009\r\n\r\nTAMIRES RIBEIRO SILVA \r\n\r\n1010\r\n\r\nANDERSON FARIAS DE LIMA\r\n\r\n1011\r\n\r\nGUILHERME BECKER ATHERINO\r\n\r\n1012\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\n1013\r\n\r\nLEONAM PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n1014\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1015\r\n\r\nJANAINA DELMAR LUGON DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n1016\r\n\r\nCESAR RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n1017\r\n\r\nSERGIO DAMASCENO PORTILHO JUNIOR\r\n\r\n1018\r\n\r\nBÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1019\r\n\r\nLUIS PHILIPE PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n1020\r\n\r\nCARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA\r\n\r\n1021\r\n\r\nANA GABRIELA LIMA DAHER\r\n\r\n1022\r\n\r\nLEONARDO REBEL MOÇO\r\n\r\n1023\r\n\r\nMAURÍCIO DE CARVALHO PEDROSO NETO\r\n\r\n1024\r\n\r\nMELISSA FILIZZOLA SCHMIDT\r\n\r\n1025\r\n\r\nCHIRLEY FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n1026\r\n\r\nFREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL\r\n\r\n1027\r\n\r\nSTEPHANIE PEREIRA MUNIZ\r\n\r\n1028\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL\r\n\r\n1029\r\n\r\nRAFAEL COUTINHO DA SILVA \r\n\r\n1030\r\n\r\nÚRSULA CRISTINA MANNA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n1031\r\n\r\nNATHALIA AMARAL CYRILLO GOMES\r\n\r\n1032\r\n\r\nCLARICE PEREIRA REGO\r\n\r\n1033\r\n\r\nVIVIAN CURVACHO FARIA DE ANDRADE\r\n\r\n1034\r\n\r\nDELAINE DE BARROS GUAICURUS\r\n\r\n1035\r\n\r\nCINTIA FERREIRA ROCHA\r\n\r\n1036\r\n\r\nLARISSA MARIA GALVÃO PEREIRA\r\n\r\n1037\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n1038\r\n\r\nNATALIA RICHA COSENDEY\r\n\r\n1039\r\n\r\nMONICA GESTO OTERO\r\n\r\n1040\r\n\r\nCAMILE FERNANDES MICHO\r\n\r\n1041\r\n\r\nANNA CAROLINA ROCHA DUNNA CORRÊA FACIOLI\r\n\r\n1042\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA LINDEBERG\r\n\r\n1043\r\n\r\nILKA PORCHAT SECCO\r\n\r\n1044\r\n\r\nCAROLINA THIESEN BASTOS\r\n\r\n1045\r\n\r\nADRIANE LEAL RESTUM\r\n\r\n1046\r\n\r\nINGRID DE FARIAS RIGHETTI TUPPINI\r\n\r\n1047\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n1048\r\n\r\nDIEGO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n1049\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n1050\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n1051\r\n\r\nCARLA SUELLEN DA SILVA DE MOURA\r\n\r\n1052\r\n\r\nFLORIANO ANDRÉ GOMES DO CARMO\r\n\r\n1053\r\n\r\nRACHEL BITARÃES DE SÁ\r\n\r\n1054\r\n\r\nBIANCA IOVANOVICH\r\n\r\n1055\r\n\r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n\r\n1056\r\n\r\nVICENTE DE ASSIS MESQUITA SOARES\r\n\r\n1057\r\n\r\nLUCIANA ABREU DA SILVA \r\n\r\n1058\r\n\r\nRENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n1059\r\n\r\nTIAGO DE MIRANDA SILVEIRA\r\n\r\n1060\r\n\r\nCAROLINA SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1061\r\n\r\nMELINA CAMARA BRIGAGÃO\r\n\r\n1062\r\n\r\nCAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n1063\r\n\r\nTATIANA POUBEL LOPES PEREIRA\r\n\r\n1064\r\n\r\nTHIAGO MELLO D'ALMEIDA\r\n\r\n1065\r\n\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n\r\n1066\r\n\r\nNATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA\r\n\r\n1067\r\n\r\nRODRIGO LIMA PAUL\r\n\r\n1068\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n1069\r\n\r\nCRISTHIANA DIAS RAMOS\r\n\r\n1070\r\n\r\nCARLA DA SILVA COSTA \r\n\r\n1071\r\n\r\nMARIANA MARQUES DA SILVA \r\n\r\n1072\r\n\r\nBARBARA DA COSTA ROCHA CHAGAS E SILVA \r\n\r\n1073\r\n\r\nIGOR BORBA VIANNA \r\n\r\n1074\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA COELHO\r\n\r\n1075\r\n\r\nTHAIANNE BARBOSA DE MORAES PESSOA\r\n\r\n1076\r\n\r\nFRANCISCO LIMA POSSAS\r\n\r\n1077\r\n\r\nRODRIGO SA SILVA RIBEIRO BAPTISTA \r\n\r\n1078\r\n\r\nAGNALDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n1079\r\n\r\nCLARISSE MACHADO\r\n\r\n1080\r\n\r\nTHIAGO FONTES DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\n1081\r\n\r\nTHATIANY MATOS CARPANEZ\r\n\r\n1082\r\n\r\nJULIAN JOSEPH GALVÃO\r\n\r\n1083\r\n\r\nDANIELA LOUREIRO SANTOS\r\n\r\n1084\r\n\r\nELIAS GEMINO DE CARVALHO\r\n\r\n1085\r\n\r\nFERNANDA DE CAMPOS ALVARENGA\r\n\r\n1086\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO GOMES CAPAVERDE\r\n\r\n1087\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1088\r\n\r\nLIVIA MARIA MATTOS MELO LIMA\r\n\r\n1089\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUE COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n1090\r\n\r\nMARIA CAROLINA FELIPPE VILLARINHO MEDEIROS\r\n\r\n1091\r\n\r\nDANILO MATTOS FERNANDES\r\n\r\n1092\r\n\r\nFERNANDO BASTOS CAMACHO\r\n\r\n1093\r\n\r\nMARCELO MOREIRA PRADO\r\n\r\n1094\r\n\r\nFLÁVIA PEÑA PIRES\r\n\r\n1095\r\n\r\nDANIELLE PEÑA PIRES\r\n\r\n1096\r\n\r\nPEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER\r\n\r\n1097\r\n\r\nARTUR SOARES DA CRUZ\r\n\r\n1098\r\n\r\nCLÁUDIA TAVARES VALENTE\r\n\r\n1099\r\n\r\nMARCOS ANDRE SANTANA DE AZEVEDO\r\n\r\n1100\r\n\r\nDANIEL FONSECA DA SILVA\r\n\r\n1101\r\n\r\nDÉBORA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1102\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO DE FRANÇA MESSIAS MEDEIROS\r\n\r\n1103\r\n\r\nELISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1104\r\n\r\nDANIEL DURVAULT ROITBERG\r\n\r\n1105\r\n\r\nBRUNO CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n1106\r\n\r\nDOMINGOS FERNANDO DA ROCHA PAIS\r\n\r\n1107\r\n\r\nRACHEL ASSAD DA CUNHA\r\n\r\n1108\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS ALVES SILVA\r\n\r\n1109\r\n\r\nLUIZ MICHAEL CUNHA DA SILVA\r\n\r\n1110\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA NEVES\r\n\r\n1111\r\n\r\nCRISTIANO DO VALE MAIA\r\n\r\n1112\r\n\r\nMARIA ELISA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI\r\n\r\n1113\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO SIQUEIRA MENDES\r\n\r\n1114\r\n\r\nLISIA ALVES BAGANHA\r\n\r\n1115\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n1116\r\n\r\nANGELINA REIS ALESSIO\r\n\r\n1117\r\n\r\nSYLVIO BATISTA DOS SANTOS NETO\r\n\r\n1118\r\n\r\nANA LUIZA GARCEZ MACHADO\r\n\r\n1119\r\n\r\nFELIPE PIRES LOPES DE BARROS\r\n\r\n1120\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO BARION HECKMAIER\r\n\r\n1121\r\n\r\nFELIPE RICHARD PINTO\r\n\r\n1122\r\n\r\nLUÍSA BERNI MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n1123\r\n\r\nLIVIA PAZOS DIAS\r\n\r\n1124\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n1125\r\n\r\nANDRÉ LUIZ KARRER FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n1126\r\n\r\nPAULA NAZARETH FERNANDES\r\n\r\n1127\r\n\r\nLAILA DE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\n1128\r\n\r\nSILVANIA CRISTINA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n1129\r\n\r\nJOSE CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n1130\r\n\r\nRODOLPHO MUSSEL DE MACEDO\r\n\r\n1131\r\n\r\nGEYSE DIAS DE PAULA ORNELAS\r\n\r\n1132\r\n\r\nPAULA LOYOLA SILVA DORNELLAS\r\n\r\n1133\r\n\r\nMORGANA ARRUDA DIAS DA SILVA\r\n\r\n1134\r\n\r\nARTHUR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n1135\r\n\r\nRODRIGO LUTTGARDES PACHECO DE CASTRO\r\n\r\n1136\r\n\r\nFABIO NIEMEYER DE SOUZA\r\n\r\n1137\r\n\r\nPEDRO PAULO LEITÃO DE SOUZA COELHO\r\n\r\n1138\r\n\r\nPRISCILLA REGINA DA SILVA\r\n\r\n1139\r\n\r\nMAURÍCIO CISTARO SERRANO\r\n\r\n1140\r\n\r\nGUILHERME ESCH DE RUEDA\r\n\r\n1141\r\n\r\nMARCELO SOARES MENDES\r\n\r\n1142\r\n\r\nLAISE FONTANI\r\n\r\n1143\r\n\r\nMARIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\n1144\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA COURA DE ARAÚJO\r\n\r\n1145\r\n\r\nANDRE LUIZ CÂNDIDO RIBEIRO\r\n\r\n1146\r\n\r\nGUSTAVO SAMPAIO FELIPPE DA NOBREGA\r\n\r\n1147\r\n\r\nELIZABETE REGINA CISMOSKI DA SILVA\r\n\r\n1148\r\n\r\nBIANCA LEIPNER MIBIELLI\r\n\r\n1149\r\n\r\nANDRÉA CURI ARB\r\n\r\n1150\r\n\r\nLETÍCIA BRUM \r\n\r\n1151\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n1152\r\n\r\nDANIEL CERIZZE MARCONDES \r\n\r\n1153\r\n\r\nCLAUDIA PAIVA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n1154\r\n\r\nCAMILLE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n1155\r\n\r\nMÁRCIO BARRETO NICOLAI CHAMMAS\r\n\r\n1156\r\n\r\nRODRIGO BICHARA MOREIRA\r\n\r\n1157\r\n\r\nDANIELA FIGUEIRA ARMINDO\r\n\r\n1158\r\n\r\nGABRIELA FREIRE DE CARVALHO RIBEIRO SOARES\r\n\r\n1159\r\n\r\nFABRINE RAUPP HARTOG\r\n\r\n1160\r\n\r\nAKINTOLÁ DO ROSARIO ASSIS\r\n\r\n1161\r\n\r\nANTONIO BOTTINO BORELA\r\n\r\n1162\r\n\r\nSCHIRLEY BATISTA ARÊAS HENRIQUES\r\n\r\n1163\r\n\r\nRAPHAELA SADEK KOURY DE GODOY\r\n\r\n1164\r\n\r\nDIMAS RAMOS FÉLIX\r\n\r\n1165\r\n\r\nLÍBIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARTELO\r\n\r\n1166\r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n1167\r\n\r\nLEONARDO DE MELO MACHADO\r\n\r\n1168\r\n\r\nCRISTIANA CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\n1169\r\n\r\nJOSE LUIZ MOREIRA TAVARES\r\n\r\n1170\r\n\r\nTATIANA CÂMARA ASSIS VELHO\r\n\r\n1171\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA SANTOS \r\n\r\n1172\r\n\r\nANA PAULA MONTEIRO D´ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n1173\r\n\r\nCLÁUDIA ALEXANDRA DOLABELLA PESSANHA FRANCO\r\n\r\n1174\r\n\r\nPEDRO DE VASCONCELOS\r\n\r\n1175\r\n\r\nPAULO VICTOR DE FRANÇA ALBUQUERQUE PAES\r\n\r\n1176\r\n\r\nMARIA BEATRIZ BRITO DA ROSA MIGUEL\r\n\r\n1177\r\n\r\nANA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1178\r\n\r\nPALOMA PINTO LOURENÇO CANECA\r\n\r\n1179\r\n\r\nFELIPE FREITAS FONTOURA\r\n\r\n1180\r\n\r\nKAITH PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n1181\r\n\r\nLEANDRO KOITI MURATA\r\n\r\n1182\r\n\r\nROSIMEIA FERNANDES VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n1183\r\n\r\nRODRIGO VOLTES PORTELA\r\n\r\n1184\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE\r\n\r\n1185\r\n\r\nNATALIA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n1186\r\n\r\nMARINA GOMES GRANDO\r\n\r\n1187\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1188\r\n\r\nEVANDRO BECK SOUZA\r\n\r\n1189\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES SPINELLI\r\n\r\n1190\r\n\r\nOTÁVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1191\r\n\r\nFERNANDA PACHECO LEMOS DO AMARAL \r\n\r\n1192\r\n\r\nBERNARDO COSTA MARQUES\r\n\r\n1193\r\n\r\nBEATRIZ DAS NEVES FERNANDES\r\n\r\n1194\r\n\r\nDÉBORA VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n1195\r\n\r\nESTHER BATISTA BASTOS\r\n\r\n1196\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRAZÃO PAPAIZ\r\n\r\n1197\r\n\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\n1198\r\n\r\nCYNTIA CAMPOS GIRO\r\n\r\n1199\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n1200\r\n\r\nJOSÉ BARRETO DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\n1201\r\n\r\nFERNANDA ROSA ACHA \r\n\r\n1202\r\n\r\nSILVIA CATARINA CAMPOS PEDROZA\r\n\r\n1203\r\n\r\nJORGE FERNANDO MACIEL DA SILVA\r\n\r\n1204\r\n\r\nMAYCON ROBERTO FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n1205\r\n\r\nELBA SERAPHIM\r\n\r\n1206\r\n\r\nMARCELLA MACHADO CORDEIRO LIMA\r\n\r\n1207\r\n\r\nJULIANA SALIM MELLO GALLO\r\n\r\n1208\r\n\r\nMIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\n1209\r\n\r\nCLARISSA DOS SANTOS BRAGA JORGE\r\n\r\n1210\r\n\r\nPAULA CUNHA MENEZES TORRES CLARK\r\n\r\n1211\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARCELOS JUNIOR\r\n\r\n1212\r\n\r\nPRISCILA SILVA FARINHAS\r\n\r\n1213\r\n\r\nMARCO ANTONIO VIEIRA E SÁ\r\n\r\n1214\r\n\r\nALINE RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n1215\r\n\r\nVICTOR AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\n1216\r\n\r\nNATÁLIA TAVARES FERNANDES\r\n\r\n1217\r\n\r\nGILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n1218\r\n\r\nANA CAROLINA BARROS DE ALELUIA\r\n\r\n1219\r\n\r\nCAROLINA CECÍLIA MELO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n1220\r\n\r\nRODRIGO PAU BRASIL\r\n\r\n1221\r\n\r\nMARIANA EMMEL VILAS\r\n\r\n1222\r\n\r\nEDILON MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1223\r\n\r\nBIANCA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA\r\n\r\n1224\r\n\r\nANDREA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n1225\r\n\r\nCRISTIANE ESTEVES RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n1226\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS LUNA\r\n\r\n1227\r\n\r\nMARCELO JOSÉ REIMOL\r\n\r\n1228\r\n\r\nMARIA ANTONIA SILVEIRA DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n1229\r\n\r\nJULIANA CARNEIRO BUSSE\r\n\r\n1230\r\n\r\nMARIANA MARÇAL PACHECO ROLINS\r\n\r\n1231\r\n\r\nITAIANA CAMILA DE JESUS\r\n\r\n1232\r\n\r\nN ATHALIE BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1233\r\n\r\nANA LETÍCIA ATTADEMO STERN\r\n\r\n1234\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA\r\n\r\n1235\r\n\r\nFLÁVIA ESTEVES GOMES\r\n\r\n1236\r\n\r\nLEANDRO CESAR BRASIL\r\n\r\n1237\r\n\r\nHELENA SOUSA SANTOS CELA TOLEDO\r\n\r\n1238\r\n\r\nMARIA EUGENIA SILVEIRA DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n1239\r\n\r\nETIENNE SANTANA DUARTE TOSTA\r\n\r\n1240\r\n\r\nRAFAELA BORENSZTEIN\r\n\r\n1241\r\n\r\nMONIQUE LUCENA DA COSTA \r\n\r\n1242\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL\r\n\r\n1243\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOMINGUES PIRES\r\n\r\n1244\r\n\r\nRAPHAEL FRANZOTTI BRANCO\r\n\r\n1245\r\n\r\nTHAMIRES ARMOND ALVES\r\n\r\n1246\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO ROSEMBERGER MOLETTA\r\n\r\n1247\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE OLIVEIRA GALVÃO\r\n\r\n1248\r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA \r\n\r\n1249\r\n\r\nFLAVIA ALESSANDRA BASILE\r\n\r\n1250\r\n\r\nPABLO FERNANDES DOS REIS SARDINHA\r\n\r\n1251\r\n\r\nBIANCA BRITTO ARAUJO\r\n\r\n1252\r\n\r\nMATTHEW RIDDELL MILLAR JUNIOR\r\n\r\n1253\r\n\r\nCHRISTIANE NOWAK DA ROCHA CHAVES\r\n\r\n1254\r\n\r\nLUIZA D'ASCENSÃO NEVES GARCIA\r\n\r\n1255\r\n\r\nPATRICIA BARANDA\r\n\r\n1256\r\n\r\nMONIQUE ABREU DAVID\r\n\r\n1257\r\n\r\nRICARDO NOHRA SIMÕES\r\n\r\n1258\r\n\r\nGABRIELA RIBEIRO VIANNA GUIMARÃES\r\n\r\n1259\r\n\r\nTATI SOUSA LEE\r\n\r\n1260\r\n\r\nÉRICA CONCEIÇÃO LOPES PINTO\r\n\r\n1261\r\n\r\nLILIAN DA SILVEIRA MARTINS SOARES\r\n\r\n1262\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVEIRA MARTINS SOARES\r\n\r\n1263\r\n\r\nGUILHERME DAVID MIGUEL ALVES DE LIMA\r\n\r\n1264\r\n\r\nMARIA FERNANDA FARIA CORDEIRO\r\n\r\n1265\r\n\r\nNATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA\r\n\r\n1266\r\n\r\nHENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n1267\r\n\r\nMYCHELLE MARTINS AVATT FREITAS\r\n\r\n1268\r\n\r\nLAIS RAINHO DE OLIVEIRA CAMPELLO\r\n\r\n1269\r\n\r\nANDRE MANSO DE CARVALHO SILVA \r\n\r\n1270\r\n\r\nEDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO\r\n\r\n1271\r\n\r\nCLAUDIA LEONOR JOURDAN GOMES BOBSIN\r\n\r\n1272\r\n\r\nJORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA\r\n\r\n1273\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n1274\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE\r\n\r\n1275\r\n\r\nFRANCISCO BORGES MILANEZ\r\n\r\n1276\r\n\r\nPAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI\r\n\r\n1277\r\n\r\nFERNANDA TINOCO RAMOS\r\n\r\n1278\r\n\r\nALEX LEBEIS PIRES\r\n\r\n1279\r\n\r\nNATALIA DE MACEDO COUTO\r\n\r\n1280\r\n\r\nALINE PACHECO MEDEIROS\r\n\r\n1281\r\n\r\nMAYRA MARICONI VALERIO\r\n\r\n1282\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES\r\n\r\n1283\r\n\r\nNATHALIA DE ALMEIDA CARIELLO\r\n\r\n1284\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO PORTES GUEDES\r\n\r\n1285\r\n\r\nRODRIGO DELECAVE DE ALENCASTRE\r\n\r\n1286\r\n\r\nLUCIANA SPORCK DA COSTA PORTES\r\n\r\n1287\r\n\r\nMONIQUE DE ALMEIDA LAGÔAS\r\n\r\n1288\r\n\r\nJULIAN BARROS DA SILVA\r\n\r\n1289\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n1290\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA LOPES\r\n\r\n1291\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUSA\r\n\r\n1292\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES MACHADO FONSECA\r\n\r\n1293\r\n\r\nGABRIELLA RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\n1294\r\n\r\nMARKO DE MATTOS DESOUZART\r\n\r\n1295\r\n\r\nINGRID DE MELO SILVA\r\n\r\n1296\r\n\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1297\r\n\r\nJAQUELINE ROSADO DUARTE\r\n\r\n1298\r\n\r\nANNIE MARCELLE RODRIGUES VARELLA\r\n\r\n1299\r\n\r\nLUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n1300\r\n\r\nMICHELE VEIGA DE SÁ\r\n\r\n1301\r\n\r\nVIVIANE PLEYZY DA ROCHA\r\n\r\n1302\r\n\r\nGISELE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n1303\r\n\r\nGEORGIANA CHARNAUX GRUMSER\r\n\r\n1304\r\n\r\nEDUARDO MARQUES DE MAGALHÃES\r\n\r\n1305\r\n\r\nBERNARDO DE FRETAS RAMOS\r\n\r\n1306\r\n\r\nRAQUEL BERNAT ROCHA\r\n\r\n1307\r\n\r\nROBERTA MARTINS DO AMARAL\r\n\r\n1308\r\n\r\nRAFAEL MELLO PORTELLA CAMPOS\r\n\r\n1309\r\n\r\nCLAUDIA CARDOSO COELHO GOUVÊA\r\n\r\n1310\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SANT´ANNA\r\n\r\n1311\r\n\r\nDANIELLE MENDES TEÓFILO\r\n\r\n1312\r\n\r\nVINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n1313\r\n\r\nGUILHERME GOMES ARAUJO\r\n\r\n1314\r\n\r\nPAULA CARVALHO FERRAZ\r\n\r\n1315\r\n\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\n1316\r\n\r\nRENATA APARECIDA MALHEIROS DE ANDRADE\r\n\r\n1317\r\n\r\nWALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n1318\r\n\r\nDANIELLE GOMES MACHADO\r\n\r\n1319\r\n\r\nMIRIANA BARBOSA AMARAL\r\n\r\n1320\r\n\r\nBERNARDO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n1321\r\n\r\nANDRÉ LIMA CHAVES\r\n\r\n1322\r\n\r\nANTONIO SEVERINO DE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\n1323\r\n\r\nMARIANA ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n1324\r\n\r\nPATRÍCIA PIRES DE FREITAS\r\n\r\n1325\r\n\r\nCARLA CORDEIRO VIDAL\r\n\r\n1326\r\n\r\nMARKUS CALADO SCHULTZ\r\n\r\n1327\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n1328\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MATOS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n1329\r\n\r\nCAROLINE MACEDO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n1330\r\n\r\nANDRESSA VIDAL MATIAS\r\n\r\n1331\r\n\r\nJOYCE ABREU DE LIRA\r\n\r\n1332\r\n\r\nALESSANDRA JI GLASMAN\r\n\r\n1333\r\n\r\nLUCIANA BRAVO AGRELOS DOS SANTOS\r\n\r\n1334\r\n\r\nADRIANA QUINTAS GAIA\r\n\r\n1335\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n1336\r\n\r\nMAÍRA NEVES DE ARAUJO MAGALHÃES\r\n\r\n1337\r\n\r\nPEDRO PAULO CARNEIRO GASPARRI\r\n\r\n1338\r\n\r\nTATIANA PFEIFFER LOURO\r\n\r\n1339\r\n\r\nJULIANA ARAUJO BURLAMAQUI SOARES\r\n\r\n1340\r\n\r\nTHAÍS PORTO MATINS\r\n\r\n1341\r\n\r\nMARIANA LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n1342\r\n\r\nMARCELE CRISTINA RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\n1343\r\n\r\nALAN MIRANDA DA FONSECA\r\n\r\n1344\r\n\r\nMARCO PEREIRA MUNIZ\r\n\r\n1345\r\n\r\nNILTON DE OLIVEIRA CANTO\r\n\r\n1346\r\n\r\nALINE KLAYN VICTOR\r\n\r\n1347\r\n\r\nLUISA PACHECO DE MELO SOUZA\r\n\r\n1348\r\n\r\nMICHELE DE MACEDO DA SILVA\r\n\r\n1349\r\n\r\nKARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO\r\n\r\n1350\r\n\r\nANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n1351\r\n\r\nANA CAROLINA ELISEI PRUDENTE\r\n\r\n1352\r\n\r\nLYGIA MARIA SANCHES DOS SANTOS\r\n\r\n1353\r\n\r\nFRANCIS RAJZMAN\r\n\r\n1354\r\n\r\nRICARDO CARNEIRO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n1355\r\n\r\nKARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n1356\r\n\r\nTASSIANA DA COSTA CABRAL\r\n\r\n1357\r\n\r\nALEXANDRA GAMBARINI DOS SANTOS\r\n\r\n1358\r\n\r\nIEDA TATIANA CURY\r\n\r\n1359\r\n\r\nBEATRIZ NAZARETH DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n1360\r\n\r\nJULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL\r\n\r\n1361\r\n\r\nLEONARDO ALVITE CANELLA\r\n\r\n1362\r\n\r\nMARIA CAROLINA TAVARES GERALDINO\r\n\r\n1363\r\n\r\nMICHELLE AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n1364\r\n\r\nSARA MARTINS GOMES LOPES\r\n\r\n1365\r\n\r\nLÍLIAN PRISCILLA MELO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1366\r\n\r\nRAFAELA ANDRADE MARINHO FARIAS\r\n\r\n1367\r\n\r\nPAULA GOMES BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1368\r\n\r\nMARIANA AGOSTINI DE SEQUEIRA\r\n\r\n1369\r\n\r\nHENRIQUE EMANUEL GOMES PEDROSA\r\n\r\n1370\r\n\r\nVIVIAN SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1371\r\n\r\nTHIAGO CHAVES SEIXAS\r\n\r\n1372\r\n\r\nLIV SATOMI LAGO MAKINO\r\n\r\n1373\r\n\r\nTHAÍS HONORATO FLEURY CURADO\r\n\r\n1374\r\n\r\nCLARA DE ASSIS RAMOS D' IPPOLITO\r\n\r\n1375\r\n\r\nNATALIA SANTIAGO OLIVEIRA\r\n\r\n1376\r\n\r\nMAÍRA PEREIRA BOUGLEUX\r\n\r\n1377\r\n\r\nMARIA ELISA DA GRAÇA DOMINGUES\r\n\r\n1378\r\n\r\nMONIKE DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n1379\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n1380\r\n\r\nISABEL CRISTINA ALBINANTE \r\n\r\n1381\r\n\r\nALISON MARTINS RAMADA\r\n\r\n1382\r\n\r\nMÁRCIO GABRIEL PLASTINA\r\n\r\n1383\r\n\r\nADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n1384\r\n\r\nTHIAGO CALIXTO MORAIS GUIMARAES\r\n\r\n1385\r\n\r\nERIC NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\n1386\r\n\r\nFÁBIO SANTIAGO LEITE\r\n\r\n1387\r\n\r\nFERNANDA BORDEAUX REGO MACHADO CARDOSO\r\n\r\n1388\r\n\r\nTHIAGO FELIPE SAMPAIO\r\n\r\n1389\r\n\r\nEMERSON BANDEIRA CORRÊA\r\n\r\n1390\r\n\r\nSÉRVIO TULIO NASCIMENTO DE SÁ MARTINS\r\n\r\n1391\r\n\r\nANTONIO BALTHAZAR DE MATOS \r\n\r\n1392\r\n\r\nCAIO BUENO CARMO\r\n\r\n1393\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LIMA SILVA\r\n\r\n1394\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA AMENDOLA PIRES\r\n\r\n1395\r\n\r\nGILBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1396\r\n\r\nMARIA EMÍLIA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO\r\n\r\n1397\r\n\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA\r\n\r\n1398\r\n\r\nFILIPE GOMES BENJAMIM PEREIRA\r\n\r\n1399\r\n\r\nELIANE PEREIRA SANTOS\r\n\r\n1400\r\n\r\nPAULA DE MENEZES CALDAS\r\n\r\n1401\r\n\r\nLUCIANA MONNERAT DOS SANTOS SERRA\r\n\r\n1402\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM SOUZA\r\n\r\n1403\r\n\r\nRITA LAMEIRA ROMÃO\r\n\r\n1404\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n1405\r\n\r\nRAPHAEL PERAZZINI SCHIAVONI\r\n\r\n1406\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA PEREZ GIMENEZ\r\n\r\n1407\r\n\r\nALESSANDRA GUEDES CUSTODIO\r\n\r\n1408\r\n\r\nLÍVIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1409\r\n\r\nJOEL MONTAGNOLI DA SILVA\r\n\r\n1410\r\n\r\nJULIA COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS\r\n\r\n1411\r\n\r\nISABEL MARINHO MARCONI\r\n\r\n1412\r\n\r\nIGOR MOSCOVICI\r\n\r\n1413\r\n\r\nJULIANA MOURA MACIEL BRAGA\r\n\r\n1414\r\n\r\nJULIANNA DE CARVALHO BANAL XAVIER\r\n\r\n1415\r\n\r\nDINEZIO CARLOS ORNELAS DE PAIVA\r\n\r\n1416\r\n\r\nIZA GABRIELA VIEIRA\r\n\r\n1417\r\n\r\nRAFAEL LUCAS DE ARAUJO\r\n\r\n1418\r\n\r\nDANIELA NORONHA LOUREIRO\r\n\r\n1419\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA FILHO\r\n\r\n1420\r\n\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n1421\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO GONÇALVES GARCIA\r\n\r\n1422\r\n\r\nLUIS FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1423\r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\n1424\r\n\r\nANDRÉA MARGUERITE WINICKI\r\n\r\n1425\r\n\r\nERIC NILSON LÖFGREN \r\n\r\n1426\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1427\r\n\r\nROBERTA DE FIGUEIREDO DIVANA\r\n\r\n1428\r\n\r\nFLÁVIO FIUZA DIAS\r\n\r\n1429\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ ZOUCAS\r\n\r\n1430\r\n\r\nCRISTIANE SEIXAS FERNANDES\r\n\r\n1431\r\n\r\nALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO\r\n\r\n1432\r\n\r\nANDRÉ CARVALHO ZICA\r\n\r\n1433\r\n\r\nANDREA DE CASTRO MIGUEL\r\n\r\n1434\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n1435\r\n\r\nFRANCISCO LEONARDO PINTO\r\n\r\n1436\r\n\r\nJOÃO MARCUS MACHADO ALVES\r\n\r\n1437\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n1438\r\n\r\nANA BEATRIZ FERREIRA DA PAZ\r\n\r\n1439\r\n\r\nFERNANDA RATTES CARDOSO\r\n\r\n1440\r\n\r\nVINICIUS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n1441\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CRUZ\r\n\r\n1442\r\n\r\nLUIZ FELIPE DIAS MARCHESI\r\n\r\n1443\r\n\r\nFERNANDA BORGES FERREIRA CRESPO\r\n\r\n1444\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS\r\n\r\n1445\r\n\r\nPEDRO PIRES DOMINGUES WANDERLEY\r\n\r\n1446\r\n\r\nRAFAEL BITENCOURT CARVALHAES\r\n\r\n1447\r\n\r\nBERNARDO MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n1448\r\n\r\nPOLLYANA SALLY GOMES\r\n\r\n1449\r\n\r\nVITOR DAS CHAGAS MEIRELES\r\n\r\n1450\r\n\r\nDANIEL ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1451\r\n\r\nRAFAEL LOBÃO DA COSTA\r\n\r\n1452\r\n\r\nANA PAULA JOSÉ DA MATA PAES\r\n\r\n1453\r\n\r\nGISSELE DE REZENDE DI IULIO\r\n\r\n1454\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\n1455\r\n\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA\r\n\r\n1456\r\n\r\nLUCIANA LOPES GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\n1457\r\n\r\nGRACIELI GUIMARÃES DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1458\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO DE NOVAES FERNANDES\r\n\r\n1459\r\n\r\nFELIPE MOZART DIAS COELHO\r\n\r\n1460\r\n\r\nRAFAELA PALMEIRA LEITE TAVARES\r\n\r\n1461\r\n\r\nPEDRO DOMINGOS MARTINEZ DOS SANTOS\r\n\r\n1462\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA NUNES\r\n\r\n1463\r\n\r\nPAULA CUNHA BASILIO\r\n\r\n1464\r\n\r\nRENATA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n1465\r\n\r\nRENATA BRASIL SANTORO NUNES\r\n\r\n1466\r\n\r\nEDUARDO SANTOS ARCOS\r\n\r\n1467\r\n\r\nFERNANDO DANTAS RUIZ\r\n\r\n1468\r\n\r\nPAULA UMBELINO DE SOUZA ALBERNAZ\r\n\r\n1469\r\n\r\nDANIELE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1470\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO LOPES STURM DA CUNHA\r\n\r\n1471\r\n\r\nRAPHAEL WIDER\r\n\r\n1472\r\n\r\nJOSE CARLOS VILARDO DE CARVALHO\r\n\r\n1473\r\n\r\nBEATRIZ LINO RAMOS\r\n\r\n1474\r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n1475\r\n\r\nFERNANDA MORAES CRUZ\r\n\r\n1476\r\n\r\nIGOR SILVA DE MENEZES\r\n\r\n1477\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n1478\r\n\r\nDÉBORA LESSA BARBOSA NOGUEIRA\r\n\r\n1479\r\n\r\nAMANDA COSTA JORDÃO DA SILVA\r\n\r\n1480\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1481\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n1482\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA OLIVEIRA LANZILLOTTA\r\n\r\n1483\r\n\r\nVANESSA MARIA DE MATTOS PAUSEIRO\r\n\r\n1484\r\n\r\nBRUNO DOMINGUES GANEM\r\n\r\n1485\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MENDES PIMENTEL\r\n\r\n1486\r\n\r\nSERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE\r\n\r\n1487\r\n\r\nDIEGO TADEU PEREIRA PONTES MARANGONI PINTO\r\n\r\n1488\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA\r\n\r\n1489\r\n\r\nCAMILA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n1490\r\n\r\nIRIS ROCHA LIMA\r\n\r\n1491\r\n\r\nLILIAN ROTSEN BARROCA\r\n\r\n1492\r\n\r\nMARCEL AMORIM FONTES DA SILVA\r\n\r\n1493\r\n\r\nSAMIR JABER\r\n\r\n1494\r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO DA COSTA \r\n\r\n1495\r\n\r\nRICARDO LEVY MARTINS\r\n\r\n1496\r\n\r\nARACELY DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n1497\r\n\r\nRACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\n1498\r\n\r\nGUSTAVO BORGES SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\n1499\r\n\r\nUILIAN CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1500\r\n\r\nVERONICA GUIMARÃES DE SÁ\r\n\r\n1501\r\n\r\nMARIA FERNANDA GHANNAGE BARBOSA\r\n\r\n1502\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MOURA DE SÁ\r\n\r\n1503\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA MORENO\r\n\r\n1504\r\n\r\nGUILHERME FRANCISCO ALVES RIBEIRO DIAS\r\n\r\n1505\r\n\r\nIGOR LUIS PEREIRA E SILVA\r\n\r\n1506\r\n\r\nTÁSSIA ISMÊNIA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n1507\r\n\r\nRENATA STOLLER ARRUDA CHUEKE\r\n\r\n1508\r\n\r\nJULIANA ESTEVES TEIXEIRA\r\n\r\n1509\r\n\r\nFABIANA DE MOURA CRUZ\r\n\r\n1510\r\n\r\nLUCIANA DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\n1511\r\n\r\nMARGARETH CARDOSO DE BARROS\r\n\r\n1512\r\n\r\nMONIQUE CARVALHO MOUSINHO\r\n\r\n1513\r\n\r\nNATALIA CASTELÃO LUPO\r\n\r\n1514\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALVES SAMPAIO\r\n\r\n1515\r\n\r\nFLÁVIA DANIGNO DE PAULA E SILVA \r\n\r\n1516\r\n\r\nPRISCYLA DA ROSA HALLIER\r\n\r\n1517\r\n\r\nGUILHERME GOMES PEDROSA SCHIMIN\r\n\r\n1518\r\n\r\nINGRID FERRAZ RICHA\r\n\r\n1519\r\n\r\nMARIANA NASCIMENTO PEREIRA MONNERAT\r\n\r\n1520\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n1521\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA RUMMLER\r\n\r\n1522\r\n\r\nTATIANA MENDONÇA SUETH\r\n\r\n1523\r\n\r\nDANIEL BARBIERI BRANDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1524\r\n\r\nLUCIANA MARIA REIS FERREIRA\r\n\r\n1525\r\n\r\nELIARDO AMOROSO JORDÃO\r\n\r\n1526\r\n\r\nCÉLIA LHIDIANE DA COSTA RÉIS\r\n\r\n1527\r\n\r\nVITOR BEGA DIGIOVANI\r\n\r\n1528\r\n\r\nFLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO\r\n\r\n1529\r\n\r\nMARIA ISABEL LEÃO BARBALHO\r\n\r\n1530\r\n\r\nGUSTAVO SIQUEIRA MARQUES\r\n\r\n1531\r\n\r\nPATRICIA QUEVEDO FELIX\r\n\r\n1532\r\n\r\nCAMILA ANDREJANINI\r\n\r\n1533\r\n\r\nLAKSMMI AZAMBUJA DE SABOIA\r\n\r\n1534\r\n\r\nLUCIANA VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n\r\n1535\r\n\r\nMARIANA DE QUADROS KRYGIER\r\n\r\n1536\r\n\r\nTAMINA MATOS BRANDÃO\r\n\r\n1537\r\n\r\nNATHALIA BOTELHO PORTUGAL\r\n\r\n1538\r\n\r\nGABRIELA GALETTI PIMENTA\r\n\r\n1539\r\n\r\nRODRIGO CORREA DA ROCHA\r\n\r\n1540\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE NORONHA TORRES\r\n\r\n1541\r\n\r\nCLARISSA MACHADO ARTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1542\r\n\r\nMILTON RAFAEL DE OLIVEIRA TOMÁS\r\n\r\n1543\r\n\r\nALINE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1544\r\n\r\nCAIO WATKINS\r\n\r\n1545\r\n\r\nGUILHERME DE SIQUEIRA LEITE LIMA\r\n\r\n1546\r\n\r\nROBERTA AZZAM GADELHA PINHEIRO\r\n\r\n1547\r\n\r\nCRISTIANNE GREENHALGH VILALTA\r\n\r\n1548\r\n\r\nCAROLINE GAUDIO REZENDE\r\n\r\n1549\r\n\r\nIRACÊ DE UBIRATAN DA SILVA BRAGA JUNIOR\r\n\r\n1550\r\n\r\nMARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1551\r\n\r\nMIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1552\r\n\r\nFLAVIO PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\n1553\r\n\r\nSÔNIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1554\r\n\r\nJOSENILDO COELHO TEODORO\r\n\r\n1555\r\n\r\nEDUARDO ARANHA LUZ\r\n\r\n1556\r\n\r\nFABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES\r\n\r\n1557\r\n\r\nPAOLA LEVY\r\n\r\n1558\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS MALTA\r\n\r\n1559\r\n\r\nMARCELO RAPOSO GUIMARÃES PENA\r\n\r\n1560\r\n\r\nCAROLINA VILLAR LOPES\r\n\r\n1561\r\n\r\nFERNANDO CASTRO DA COSTA\r\n\r\n1562\r\n\r\nVIVIAN BASTOS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n1563\r\n\r\nTÁRIK BARROSO DE ARAUJO\r\n\r\n1564\r\n\r\nDANIELLE MORAES LEITE\r\n\r\n1565\r\n\r\nERICA MARIA MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\n1566\r\n\r\nHAIDÊ MARILENE MARTINS COSTA AFONSO\r\n\r\n1567\r\n\r\nANA CRISTINA COUTINHO AGUIAR\r\n\r\n1568\r\n\r\nWILMARY LUZ MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n1569\r\n\r\nJULIAN JOSE LEQUERICA DOS SANTOS\r\n\r\n1570\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n1571\r\n\r\nJOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR\r\n\r\n1572\r\n\r\nISABEL MENDES LOMEU\r\n\r\n1573\r\n\r\nRAPHAELA CHRISTINA DA SILVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1574\r\n\r\nLUIS HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n1575\r\n\r\nMARCOS PEDRO SILVA \r\n\r\n1576\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO GREGÓRIO\r\n\r\n1577\r\n\r\nBRUNO BARBOSA VASCONCELLOS\r\n\r\n1578\r\n\r\nSABRINA DA SILVA VIANNA \r\n\r\n1579\r\n\r\nANA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1580\r\n\r\nMARIANA FORBECK CUNHA\r\n\r\n1581\r\n\r\nRODRIGO AMORIM DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1582\r\n\r\nANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1583\r\n\r\nKELLER PATRICIA DE REZENDE REIS\r\n\r\n1584\r\n\r\nVANIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n1585\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n1586\r\n\r\nBIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES\r\n\r\n1587\r\n\r\nJANAIRA FERREIRA\r\n\r\n1588\r\n\r\nMONICA FURTADO NUNES\r\n\r\n1589\r\n\r\nFABIANA LIMA CARUSO\r\n\r\n1590\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n1591\r\n\r\nJUCELIA MARIA FERREIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1592\r\n\r\nCRISTINA BITTENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\n1593\r\n\r\nQUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA\r\n\r\n1594\r\n\r\nANDREIA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n1595\r\n\r\nANDREZZA DE LOURDES CAZAL KNAUER\r\n\r\n1596\r\n\r\nJULIANNA DE PINHO DÓRIA\r\n\r\n1597\r\n\r\nDANIEL WERNECK COTTA\r\n\r\n1598\r\n\r\nLUCIANA SAMPAIO ARIZIO PAIANI DURÃO\r\n\r\n1599\r\n\r\nISABELA LEAL GONÇALVES\r\n\r\n1600\r\n\r\nISABELLA MIRANDA DA SILVA \r\n\r\n1601\r\n\r\nJOÃO MARCELO POSSAS\r\n\r\n1602\r\n\r\nWELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE\r\n\r\n1603\r\n\r\nIZABEL CRISTINA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n1604\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ARAÚJO RODRIGUES\r\n\r\n1605\r\n\r\nADRIANE DIAS DA SILVA AGUILAR\r\n\r\n1606\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA\r\n\r\n1607\r\n\r\nROBERTA DE SOUTO MENDES ZUBI\r\n\r\n1608\r\n\r\nURBANO FINGER NETO\r\n\r\n1609\r\n\r\nFLAVIO LOPES FERREIRA\r\n\r\n1610\r\n\r\nMARIANA DE ABREU MACEDO\r\n\r\n1611\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n1612\r\n\r\nCARLA RIBEIRO TULLI\r\n\r\n1613\r\n\r\nCRISTINA VACCARI MANGHI\r\n\r\n1614\r\n\r\nRITA DE CASSIA GUILHERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n1615\r\n\r\nCAROLINE VOLLU CRELIER DE MACEDO\r\n\r\n1616\r\n\r\nJANINE ROCHA MARTINS\r\n\r\n1617\r\n\r\nMAYRA PINTO GUIMARÃES\r\n\r\n1618\r\n\r\nLYGIA NASCIMENTO DOMINGUES\r\n\r\n1619\r\n\r\nCAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA\r\n\r\n1620\r\n\r\nRAPHAEL LEMOS PINTO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n1621\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL\r\n\r\n1622\r\n\r\nCLARISSA BAHIA BARROSO FRANÇA\r\n\r\n1623\r\n\r\nFERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA\r\n\r\n1624\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DE CASTRO TORRES TRONCO\r\n\r\n1625\r\n\r\nBRENO NIEMEYER TEIXEIRA DE BARROS E VASCONCELLOS\r\n\r\n1626\r\n\r\nBEATRIZ ROCHA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n1627\r\n\r\nGISELE COELHO NOVAES DE BRITO\r\n\r\n1628\r\n\r\nCELINA MARIA MACEDO\r\n\r\n1629\r\n\r\nMÍRIAM BARRETO CAMPOS\r\n\r\n1630\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA RAUPP\r\n\r\n1631\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n1632\r\n\r\nANA ELISA RIBEIRO LAVAQUIAL BREITINGER\r\n\r\n1633\r\n\r\nRICARDO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n1634\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA FERREIRA DE MELO\r\n\r\n1635\r\n\r\nFABIANO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1636\r\n\r\nAMANDA CABRAL DA COSTA\r\n\r\n1637\r\n\r\nMANOELA TEIXEIRA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1638\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA CORRÊA \r\n\r\n1639\r\n\r\nADRIANA BRANDÃO VOLKMER\r\n\r\n1640\r\n\r\nJULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES\r\n\r\n1641\r\n\r\nSILVIA DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n1642\r\n\r\nAMANDA LEITE DOS SANTOS ESTEVES MOHAUPT\r\n\r\n1643\r\n\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA QUINTA NOVA\r\n\r\n1644\r\n\r\nSELMA DANTAS TEIXEIRA SABRA\r\n\r\n1645\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1646\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES MATHEUS\r\n\r\n1647\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n1648\r\n\r\nNEFERTITE DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n1649\r\n\r\nVALERIA TEIXEIRA MARINHO MARTINS\r\n\r\n1650\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS E SILVA\r\n\r\n1651\r\n\r\nLÍVIA ANTUNES CAETANO\r\n\r\n1652\r\n\r\nPAULO MAURICIO ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\n1653\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES DE CAMPOS\r\n\r\n1654\r\n\r\nYVES SILVA CORREIA\r\n\r\n1655\r\n\r\nJOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n1656\r\n\r\nEDUARDO LUIS FERREIRA DE CAMPOS FIGUEIRA\r\n\r\n1657\r\n\r\nMANUELA BOTELHO PORTUGAL\r\n\r\n1658\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n1659\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA\r\n\r\n1660\r\n\r\nGLAUCIO CAVALCANTI TAK MING\r\n\r\n1661\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\n1662\r\n\r\nJOANA D ARC ALVES DA SILVA\r\n\r\n1663\r\n\r\nCHARLENE SALES RETORI\r\n\r\n1664\r\n\r\nFLÁVIA MAC-CORD RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1665\r\n\r\nREBECCA FEO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1666\r\n\r\nLUANA CARDOSO SANTANA\r\n\r\n1667\r\n\r\nMARCIO LEAL ALVES FERREIRA\r\n\r\n1668\r\n\r\nLUIZ FELIPE TADEU DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n1669\r\n\r\nINAÊ ESTRELA RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\n1670\r\n\r\nARIANE DREHER RODRIGUES\r\n\r\n1671\r\n\r\nCLAUDIA RODIRGUES RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n1672\r\n\r\nRAFAEL PACHECO DA SILVA COSTA\r\n\r\n1673\r\n\r\nAMANDA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n1674\r\n\r\nFERNANDO LUCIO ESTEVES DE MAGALHÃES\r\n\r\n1675\r\n\r\nMARIANA GOUVÊA GOMES\r\n\r\n1676\r\n\r\nEDUARDO GOMES\r\n\r\n1677\r\n\r\nLEONARDO FLORENCIO PEREIRA\r\n\r\n1678\r\n\r\nÚRSULA MAIA DE ARAUJO\r\n\r\n1679\r\n\r\nANGELO FERNANDES MACHADO FONSECA\r\n\r\n1680\r\n\r\nKAREN REGINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1681\r\n\r\nDAYANE AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\n1682\r\n\r\nPAULA RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\n1683\r\n\r\nLEONARDO BUENO PROCÓPIO\r\n\r\n1684\r\n\r\nLÍCIA MONNERAT LUNDGREN\r\n\r\n1685\r\n\r\nMARIA CAROLYNA OSÓRIO GENOVA DE MATTOS\r\n\r\n1686\r\n\r\nELAINE CRISTINA MONTENEGRO DE PAULA BASTOS\r\n\r\n1687\r\n\r\nRACHEL CRISTIANE ETO\r\n\r\n1688\r\n\r\nJOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n1689\r\n\r\nCARLA KACELNIK\r\n\r\n1690\r\n\r\nFELIPE BERNARDO NUNES\r\n\r\n1691\r\n\r\nCAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1692\r\n\r\nRODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS\r\n\r\n1693\r\n\r\nFLAVIA QUINTAES LOUVAIN COELHO\r\n\r\n1694\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO DAMASCENO MELO\r\n\r\n1695\r\n\r\nRODRIGO MARQUES ALVES\r\n\r\n1696\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n1697\r\n\r\nANA MARIA MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n1698\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MONÇÃO ABREU\r\n\r\n1699\r\n\r\nPAULO LUIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1700\r\n\r\nROBERTA FERRAZ BARBOSA SILVA\r\n\r\n1701\r\n\r\nLUCIANA PAIXÃO WAGNER\r\n\r\n1702\r\n\r\nDIOGO AGUIAR DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n1703\r\n\r\nRAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS\r\n\r\n1704\r\n\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n1705\r\n\r\nSARAH CAROLINA VIANA DE MACÊDO CARNEIRO\r\n\r\n1706\r\n\r\nFABIANA PEIXOTO DE MELLO\r\n\r\n1707\r\n\r\nCRISTINA ROMANO GUIMARÃES PARAGÓ\r\n\r\n1708\r\n\r\nJOYCE RIOS LOBO\r\n\r\n1709\r\n\r\nLUCAS FONSECA SILVEIRA \r\n\r\n1710\r\n\r\nBRUNA BISI FERREIRA\r\n\r\n1711\r\n\r\nDANIEL SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n1712\r\n\r\nPOLYANA TENÓRIO DE FREITAS E SILVA\r\n\r\n1713\r\n\r\nVINICIUS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\n1714\r\n\r\nCHARLES JACOB GIACOMINI\r\n\r\n1715\r\n\r\nAMANDA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n1716\r\n\r\nRAQUEL SANTANA RABELO\r\n\r\n1717\r\n\r\nMONIQUE CORVISIER WOLGUEMUTH PAPADELIS\r\n\r\n1718\r\n\r\nCONRADO AZEVEDO VAZ DE ABREU\r\n\r\n1719\r\n\r\nEDVAL BORGES DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\n1720\r\n\r\nNATÁLIA LUÍSA BORGES DUARTE\r\n\r\n1721\r\n\r\nMICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO\r\n\r\n1722\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES KASSAMA\r\n\r\n1723\r\n\r\nLINA MARTINS TAMARINDO\r\n\r\n1724\r\n\r\nGLADYS MAGALHÃES DE MATOS\r\n\r\n1725\r\n\r\nREGINA BEZERRA LEVY CUNHA\r\n\r\n1726\r\n\r\nJULIANA JARDIM DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n1727\r\n\r\nMARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS VESPAR\r\n\r\n1728\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n1729\r\n\r\nHENRIQUE ALMEIDA DE SÁ\r\n\r\n1730\r\n\r\nMARILIA ALVES LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1731\r\n\r\nMAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDÃO\r\n\r\n1732\r\n\r\nDANIELLE LOPES RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n1733\r\n\r\nWESLEY SODRÉ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1734\r\n\r\nPATRÍCIA CASANOVA CORRÊA\r\n\r\n1735\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DA SILVA ALVES\r\n\r\n1736\r\n\r\nMARINA CAMPOS MACIEL\r\n\r\n1737\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE MACEDO DE SOUZA FRANSOZO\r\n\r\n1738\r\n\r\nPRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1739\r\n\r\nIVANA GISELE MAIA ARAUJO\r\n\r\n1740\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n1741\r\n\r\nVIVIANE RAMOS DE FARIA\r\n\r\n1742\r\n\r\nROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1743\r\n\r\nANA CRISTINA MALTA DINIZ\r\n\r\n1744\r\n\r\nTATIANA MAGALHÃES LOPPI\r\n\r\n1745\r\n\r\nRAFAEL TAVARES BEKNER CORREA\r\n\r\n1746\r\n\r\nELAINE TRISTÃO DA FONSECA\r\n\r\n1747\r\n\r\nMARIANNA MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI\r\n\r\n1748\r\n\r\nBEATRIZ HELENA PEREIRA SAUWEN\r\n\r\n1749\r\n\r\nRENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA\r\n\r\n1750\r\n\r\nTALITA ALVES MACHADO\r\n\r\n1751\r\n\r\nANDREA MAGALHÃES DE ARAUJO\r\n\r\n1752\r\n\r\nJULIANA ALVES MACHADO\r\n\r\n1753\r\n\r\nSABRINA DA SILVEIRA\r\n\r\n1754\r\n\r\nFERNANDA CALDEIRA REIS\r\n\r\n1755\r\n\r\nTÁRCIA GAMA CAMPANA\r\n\r\n1756\r\n\r\nPAULA DE LIMA SOARES\r\n\r\n1757\r\n\r\nMARCELO SOUZA CAMPOS\r\n\r\n1758\r\n\r\nJULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1759\r\n\r\nPAULA FIGUEIRA SELÓRICO\r\n\r\n1760\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS\r\n\r\n1761\r\n\r\nESTELA WAKSBERG GUERRINI\r\n\r\n1762\r\n\r\nRENATO BELLOTI NACIF CORNELIO\r\n\r\n1763\r\n\r\nBRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI\r\n\r\n1764\r\n\r\nFELIPE BOGHOSSIAN SOARES DA ROCHA\r\n\r\n1765\r\n\r\nANA PAULA VIOL\r\n\r\n1766\r\n\r\nJULIANA INOUE MARIANO\r\n\r\n1767\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NOVARINI BAIÃO\r\n\r\n1768\r\n\r\nFELIX MEIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n1769\r\n\r\nBRUNA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1770\r\n\r\nANA LIDIA BUARQUE DE OLIVEIRA VOGAS\r\n\r\n1771\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n1772\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ RAYMUNDO\r\n\r\n1773\r\n\r\nCIRO DA SILVA PEREIRA NETO\r\n\r\n1774\r\n\r\nDAYENNE PRISCILLA ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n1775\r\n\r\nJOSÉ GLADSTON VIANA CORREIA\r\n\r\n1776\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA DE MORAIS\r\n\r\n1777\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n1778\r\n\r\nEDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA\r\n\r\n1779\r\n\r\nLIARA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n1780\r\n\r\nROSIMEIRE MAGG DE CARVALHO SEBASTIÃO\r\n\r\n1781\r\n\r\nBRUNA BEVILACQUA GOMES\r\n\r\n1782\r\n\r\nJONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL\r\n\r\n1783\r\n\r\nVANINA FONTES GOMES\r\n\r\n1784\r\n\r\nRAFAEL DOPICO DA SILVA\r\n\r\n1785\r\n\r\nMÔNICA ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1786\r\n\r\nFERNANDA SOUZA SEXTO ALEXANDRE\r\n\r\n1787\r\n\r\nMILENA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n1788\r\n\r\nCAMILA DÓRIA FERREIRA\r\n\r\n1789\r\n\r\nDIOGO BARROS BOECHAT\r\n\r\n1790\r\n\r\nVITOR GOMES MADEIRA\r\n\r\n1791\r\n\r\nMARCELO GOMES COELHO\r\n\r\n1792\r\n\r\nFERNANDA ELIAZARO FEITOSA\r\n\r\n1793\r\n\r\nJULIANA GRACE GUEDES ANTUNES\r\n\r\n1794\r\n\r\nMANOELA LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\n1795\r\n\r\nRODRIGO RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n1796\r\n\r\nLUCAS FIDALGO DE QUEIROZ\r\n\r\n1797\r\n\r\nADRIANA HADDAD ABRANCHES\r\n\r\n1798\r\n\r\nFERNANDA LOURES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1799\r\n\r\nTÂNIA LUIZA VIZEU FERNANDES\r\n\r\n1800\r\n\r\nDANIELA BEATRIZ FERREIRA SILVA\r\n\r\n1801\r\n\r\nJOÃO FÁBIO BOMFIM MACHADO DE SIQUEIRA\r\n\r\n1802\r\n\r\nKARINA MOUTINHO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\n1803\r\n\r\nTHIAGO MOURA SODRÉ\r\n\r\n1804\r\n\r\nCALÁCIA IRLEZA DE MELO\r\n\r\n1805\r\n\r\nSAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\n1806\r\n\r\nVIVIAN MACHADO SIQUEIRA\r\n\r\n1807\r\n\r\nCELSO GALDINO VAZ\r\n\r\n1808\r\n\r\nLIGIA TANGUANELLI BELLEGARDE\r\n\r\n1809\r\n\r\nSABRINA WAIDEMAN\r\n\r\n1810\r\n\r\nGIORDANO BARRETO MOTA\r\n\r\n1811\r\n\r\nFERNANDA ASSUNÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n1812\r\n\r\nHERACILIO LANHAS SANTAREM\r\n\r\n1813\r\n\r\nRICARDO PITTHAN ESPINDOLA \r\n\r\n1814\r\n\r\nFABIANA MARIA SAUERBRONN\r\n\r\n1815\r\n\r\nSABRINA MARINHO DE MORAES\r\n\r\n1816\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS SOARES IGNACIO NUNES\r\n\r\n1817\r\n\r\nTATIANA GURGEL PESSOA\r\n\r\n1818\r\n\r\nMIRELLA PARPINELLI MOLITERNO\r\n\r\n1819\r\n\r\nMARIANA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1820\r\n\r\nMICHELE DUARTE LIMA \r\n\r\n1821\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1822\r\n\r\nDIONE RIBEIRO BASÍLIO\r\n\r\n1823\r\n\r\nFÁBIO LUIS SANTOS MARTINS\r\n\r\n1824\r\n\r\nCAMILA CRUZ FEITOSA\r\n\r\n1825\r\n\r\nCINDRA GUIMARÃES BUSSADE\r\n\r\n1826\r\n\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA MARTINHO\r\n\r\n1827\r\n\r\nANGÉLICA NAHOUM GONÇALO NUNES\r\n\r\n1828\r\n\r\nCLAUDIA CLEMENTE\r\n\r\n1829\r\n\r\nVENETIA HARGREAVES\r\n\r\n1830\r\n\r\nJOHANN ULRICH HAAGEN\r\n\r\n1831\r\n\r\nMARIANNA MEDINA TEIXEIRA\r\n\r\n1832\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n1833\r\n\r\nRUBEM RICARDO OUTEIRO DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n1834\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO DE PAULA BATISTA\r\n\r\n1835\r\n\r\nMARINA STEFÂNIA DE MENDONÇA FERRAZ\r\n\r\n1836\r\n\r\nANE CRISTINE SOUZA DE QUEIROZ TRISTÃO\r\n\r\n1837\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1838\r\n\r\nIVAN AFONSO DO CARMO\r\n\r\n1839\r\n\r\nHERBERT DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n1840\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE FERNANDES LEITE\r\n\r\n1841\r\n\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA\r\n\r\n1842\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n\r\n1843\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO TIMAS SOARES\r\n\r\n1844\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SÁ\r\n\r\n1845\r\n\r\nJANAINA DINIZ DE MORAES\r\n\r\n1846\r\n\r\nROSÂNGELA PASSOS PAIXÃO\r\n\r\n1847\r\n\r\nJORGE DAMASCENO COSTA\r\n\r\n1848\r\n\r\nVIVIAN FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE\r\n\r\n1849\r\n\r\nAURÉLIO BOURET CAMPOS\r\n\r\n1850\r\n\r\nFÁBIO MACEDO NASCIMENTO\r\n\r\n1851\r\n\r\nCLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE\r\n\r\n1852\r\n\r\nDENISE DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\n1853\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA ESPÍNDOLA DOS SANTOS\r\n\r\n1854\r\n\r\nGABRIEL SOMMA QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1855\r\n\r\nMARISTELA AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n1856\r\n\r\nANA CAROLINA BRANDÃO MOURA\r\n\r\n1857\r\n\r\nFERNANDO PIRES NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n1858\r\n\r\nCARLOS LARICA NETO\r\n\r\n1859\r\n\r\nDJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1860\r\n\r\nJORGE EDUARDO VIEIRA COSTA\r\n\r\n1861\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DE LYRA\r\n\r\n1862\r\n\r\nTATIANA CORDILHA GHELFENSTEIN\r\n\r\n1863\r\n\r\nPATRÍCIA LEAL XAVIER\r\n\r\n1864\r\n\r\nCARMELA SABRINA JORIO\r\n\r\n1865\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n1866\r\n\r\nANTONIO CARLOS PONTES DE SOUZA\r\n\r\n1867\r\n\r\nPAULO BRAGA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n1868\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES DO COUTO\r\n\r\n1869\r\n\r\nCRISTIANE CÂMARA BORGES MELIM\r\n\r\n1870\r\n\r\nLEONARDO PAIVA DE BRITO\r\n\r\n1871\r\n\r\nBRUNO DE SÁ ARAUJO\r\n\r\n1872\r\n\r\nLARISSA DE MATOS BIAJOLI\r\n\r\n1873\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n1874\r\n\r\nFELIPE HOTZ DE MACEDO CUNHA\r\n\r\n1875\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO VIANA MARQUES\r\n\r\n1876\r\n\r\nMARIANA SANCHES LOPES VIANNA\r\n\r\n1877\r\n\r\nRODRIGO MENEZES BERNARDES\r\n\r\n1878\r\n\r\nMARIA MARIA MARTINS SILVA\r\n\r\n1879\r\n\r\nSIMONE NEVES CABUCI\r\n\r\n1880\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n1881\r\n\r\nJULIANA DE FREITAS REIS\r\n\r\n1882\r\n\r\nMARIA ELISA SANTOS DE ANDRADE MELLO\r\n\r\n1883\r\n\r\nRENATA ANDRADE PAIXÃO\r\n\r\n1884\r\n\r\nVANIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1885\r\n\r\nBRUNO DA CRUZ LOPES\r\n\r\n1886\r\n\r\nROBERTA FREITAS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1887\r\n\r\nLEILA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n1888\r\n\r\nLEANDRO KONJEDIC FERREIRA SILVA\r\n\r\n1889\r\n\r\nLUIZA LEITE CABRAL LOUREIRO\r\n\r\n1890\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n1891\r\n\r\nVALERIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1892\r\n\r\nJOSÉ GERALDO ALLEMAND BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n1893\r\n\r\nMARCIO AYALA PEREIRA FILHO\r\n\r\n1894\r\n\r\nROBSON BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n1895\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES DE ALCANTARA\r\n\r\n1896\r\n\r\nDANIELE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1897\r\n\r\nLUCIANA ROCHA LABORNE VALLE\r\n\r\n1898\r\n\r\nROBSON GAMA VIEIRA\r\n\r\n1899\r\n\r\nMARCELO MESSNER POLTRONIERI\r\n\r\n1900\r\n\r\nERIKA RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1901\r\n\r\nVIRGÍNIA DE SOUZA BARREIRA\r\n\r\n1902\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n1903\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DE ALMEIDA PIMENTA\r\n\r\n1904\r\n\r\nGABRIEL VALLADÃO FRANÇA\r\n\r\n1905\r\n\r\nVANESSA SIQUEIRA DAS FLORES NASCIMENTO\r\n\r\n1906\r\n\r\nFERNANDA COCKELL MALLMANN\r\n\r\n1907\r\n\r\nMAYRA ISLANE SANTATA\r\n\r\n1908\r\n\r\nELISA GUEDES GUERRA\r\n\r\n1909\r\n\r\nFABIANO MATTOS DE MELO\r\n\r\n1910\r\n\r\nOTÁVIO RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\n1911\r\n\r\nRAFAEL VALADARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1912\r\n\r\nSANDRO FERREIRA PINTO\r\n\r\n1913\r\n\r\nMARÍLIA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n1914\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n1915\r\n\r\nLUIS CÉSAR BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n1916\r\n\r\nBERNARDO AMBRÓZIO CAVALCANTE\r\n\r\n1917\r\n\r\nSTHEFANIA LUIZA PIRES MOREIRA\r\n\r\n1918\r\n\r\nCLÁUDIA DA ROSA KARSBURG\r\n\r\n1919\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n1920\r\n\r\nFREDERICO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n1921\r\n\r\nMARINA AMBROSIO DA SILVA \r\n\r\n1922\r\n\r\nAMANDA GOMES DA SILVA ROMÃO\r\n\r\n1923\r\n\r\nGILCILENE ALVES DE FARIA\r\n\r\n1924\r\n\r\nJOSE GERALDO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n1925\r\n\r\nEDELCINO VERGAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n1926\r\n\r\nREYNALDO MENDES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n1927\r\n\r\nFRANCIENE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n1928\r\n\r\nVANESSA FRAGA LIMA DE MELO\r\n\r\n1929\r\n\r\nVANESSA OKANO SAITO\r\n\r\n1930\r\n\r\nGETÚLIO BARROCA RODRIGUES\r\n\r\n1931\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n1932\r\n\r\nDENISE FERRARI MAEDA\r\n\r\n1933\r\n\r\nALESSANDRO COUTINHO CRAVO\r\n\r\n1934\r\n\r\nCARISE SCHINCAGLIA AGUILERA\r\n\r\n1935\r\n\r\nKARINA FIGUEIREDO DE FREITAS\r\n\r\n1936\r\n\r\nRENATO APOLINÁRIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1937\r\n\r\nKAMILLA SUZUKI NAKAMAI\r\n\r\n1938\r\n\r\nLUDMILA PEREIRA MACIEL\r\n\r\n1939\r\n\r\nMACHEL DE PAULA SANTOS\r\n\r\n1940\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA COITINHO\r\n\r\n1941\r\n\r\nARMANDO MOREIRA MENDES NETO\r\n\r\n1942\r\n\r\nPAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES\r\n\r\n1943\r\n\r\nMARCELO WILLIAMS ANDRADE COSTA\r\n\r\n1944\r\n\r\nALEXANDRE CALNADRINI DOMINGUETI\r\n\r\n1945\r\n\r\nNILTON CARVALHO CORREIA\r\n\r\n1946\r\n\r\nOSMAR LATTUCA\r\n\r\n1947\r\n\r\nFERNANDA DRUMMOND PINHEIRO\r\n\r\n1948\r\n\r\nCONRADO CAIRUS XAVIER TAVARES\r\n\r\n1949\r\n\r\nPAULO IGOR BRAGA CONTE SENA \r\n\r\n1950\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MINK\r\n\r\n1951\r\n\r\nLEONARDO PONTES MIRANDA\r\n\r\n1952\r\n\r\nFABIANA APARECIDA CANUTO FILGUEIRAS\r\n\r\n1953\r\n\r\nKARINE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n1954\r\n\r\nVIVIANE THOMÉ DE OLIVEIRA MORORÓ\r\n\r\n1955\r\n\r\nJÉSSICA DE BRITO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n1956\r\n\r\nARISTIDES PATRICIO DE ARAUJO\r\n\r\n1957\r\n\r\nALINE ZAED DE AMORIM\r\n\r\n1958\r\n\r\nTAYSA OLIVEIRA CAZELLI\r\n\r\n1959\r\n\r\nTHAYS DAMAZIO ACAIABE\r\n\r\n1960\r\n\r\nKARLA DA SILVA ROCHA \r\n\r\n1961\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO SILVA\r\n\r\n1962\r\n\r\nKATHLEN CAROLINE ALVES DE LIMA\r\n\r\n1963\r\n\r\nDAINARA SOUZA BARBOSA\r\n\r\n1964\r\n\r\nMONIQUE BASTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n1965\r\n\r\nEVELYN RISCADO PINGRET\r\n\r\n1966\r\n\r\nGABRIEL SOUZA DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n1967\r\n\r\nMARCELO ROSAS LOBATO\r\n\r\n1968\r\n\r\nRODRIGO FRANCO MAIAROTTI\r\n\r\n1969\r\n\r\nANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS\r\n\r\n1970\r\n\r\nDAYANA PASSOS DRAGO\r\n\r\n1971\r\n\r\nCAROLINA GOULART SALOMÃO\r\n\r\n1972\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n1973\r\n\r\nEVARISTO PONTES MAGALHÃES\r\n\r\n1974\r\n\r\nAGATHA NUNES BARBOSA\r\n\r\n1975\r\n\r\nMABEL QUEIROZ DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n1976\r\n\r\nALEXANDRE DE LA ROCA TAVARES\r\n\r\n1977\r\n\r\nROBERTA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1978\r\n\r\nTHAIS POSSATI DE SOUZA\r\n\r\n1979\r\n\r\nMARIO NICOLANGELO VIEIRA ROCCO\r\n\r\n1980\r\n\r\nMARIO LUIZ VIANNA ROTONDARO\r\n\r\n1981\r\n\r\nALEXANDRE BRANDÃO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n1982\r\n\r\nLÍVIA SIMONIN SCANTAMBURLO\r\n\r\n1983\r\n\r\nPAULO EDSON MARIANO MARQUES\r\n\r\n1984\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n1985\r\n\r\nLUCIO AUTRAN DOURADO\r\n\r\n1986\r\n\r\nADRIANO JUSTI MARTINELLI\r\n\r\n1987\r\n\r\nANDRÉ JONAS DE CAMPOS\r\n\r\n1988\r\n\r\nFERNANDA SABRINNI PEREIRA\r\n\r\n1989\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA LAMANA DINIZ\r\n\r\n1990\r\n\r\nSIMONE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1991\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO FREITAS\r\n\r\n1992\r\n\r\nTARCISIO FRANCISCO REGIANI JUNIOR \r\n\r\n1993\r\n\r\nRAFAEL BRAVO GOMES\r\n\r\n1994\r\n\r\nFLÁVIA GUT MÜLLER\r\n\r\n1995\r\n\r\nANDREZA PRISCILA PEREIRA\r\n\r\n1996\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA MARTINS\r\n\r\n1997\r\n\r\nEDNARDO SILVA GAMONAL BARRA\r\n\r\n1998\r\n\r\nSOLANGE LIMA KACZYK\r\n\r\n1999\r\n\r\nANDRE THIAGO SHIDO\r\n\r\n2000\r\n\r\nRENATA TOLUSSI\r\n\r\n2001\r\n\r\nRAFAEL AFONSO DE BRITO GÕRANSSON\r\n\r\n2002\r\n\r\nMARCOS CARVALHO BARBOZA\r\n\r\n2003\r\n\r\nPAOLLA SALGADO FRASSON\r\n\r\n2004\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2005\r\n\r\nMARÍLIA GENTILE FRANCISCHETTI\r\n\r\n2006\r\n\r\nMARISTELA LUGON ARANTES\r\n\r\n2007\r\n\r\nALEXANDRE BARROS PINTO COELHO\r\n\r\n2008\r\n\r\nANGELA CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n2009\r\n\r\nROBSON MANHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\n2011\r\n\r\nRAFAEL TAVARES GOMES RODRIGUES\r\n\r\n2012\r\n\r\nBRUNO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\n2013\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA GOMES TUDE\r\n\r\n2014\r\n\r\nTIAGO ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\n2015\r\n\r\nKATIA REGINA MONTEIRO\r\n\r\n2016\r\n\r\nALLAN CHRISTIE MARINHO NOGUEIRA\r\n\r\n2017\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2018\r\n\r\nRAMON MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\n2019\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA ALBUQUERQUE RAIMUNDO NATIVIDADE\r\n\r\n2020\r\n\r\nRENATA LASNEAUX PEREIRA LADEIRA\r\n\r\n2021\r\n\r\nFERNANDA BRACONNOT MERHY\r\n\r\n2022\r\n\r\nMARIANGELA REGINA TERCIOTI\r\n\r\n2023\r\n\r\nDENISE FERNANDES CARDOSO\r\n\r\n2024\r\n\r\nELCILENE COLARES ALENCAR\r\n\r\n2025\r\n\r\nFELLIPE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2026\r\n\r\nRAPHAELLA ABDUCHE CORRÊA DE PAIVA ESTRELLA\r\n\r\n2027\r\n\r\nSANDRO SALAZAR SARAIVA \r\n\r\n2028\r\n\r\nANDRE REGO RIBEIRO\r\n\r\n2029\r\n\r\nANA CRISTINA CARDIA PETRA\r\n\r\n2030\r\n\r\nMONICA BARBOZA PINHEIRO\r\n\r\n2031\r\n\r\nPERLA CHRISTINA CORREIA MOREIRA\r\n\r\n2032\r\n\r\nROBER CAIO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n2033\r\n\r\nPAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\n2034\r\n\r\nWAGNER KONRAD AMSTALDEN\r\n\r\n2035\r\n\r\nMARCELLE SILVA KLEM FRANÇA\r\n\r\n2036\r\n\r\nFERNANDO ALBUQUERQUE VIEIRA\r\n\r\n2037\r\n\r\nMARCELO TRINDADE VELLOSO\r\n\r\n2038\r\n\r\nBETHANIA MENESES DIAS\r\n\r\n2039\r\n\r\nCAMILA WANDERLEY COELHO\r\n\r\n2040\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA\r\n\r\n2041\r\n\r\nMARIANA CARVALHO CAMPINHO BACELAR DA SILVA\r\n\r\n2042\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA DIAS\r\n\r\n2043\r\n\r\nRICARDO GUIMARÃES UHL\r\n\r\n2044\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS CUNHA ALVES\r\n\r\n2045\r\n\r\nVITOR CODEÇO MARTINS\r\n\r\n2046\r\n\r\nMARCUS CESAR SUZANO ANDRADE\r\n\r\n2047\r\n\r\nALESSANDRA MATOS MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n2048\r\n\r\nBRUNO EDUARDO DE ALMEIDA GONDIM\r\n\r\n2049\r\n\r\nLIANDRO ALAM SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n2050\r\n\r\nGLÓRIA MARIA CARVALHO FEITOSA\r\n\r\n2051\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA MELO FRANCIULLI\r\n\r\n2052\r\n\r\nBRUNO WALDERLEY DA COSTA\r\n\r\n2053\r\n\r\nCLARISSA RODRIGUES ALVES \r\n\r\n2054\r\n\r\nKARINA BARCIELA SOARES DE MEIRELLES\r\n\r\n2055\r\n\r\nALINE YAMAMOTO\r\n\r\n2056\r\n\r\nVITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2057\r\n\r\nAKEMI KAMIMURA\r\n\r\n2058\r\n\r\nFERNANDO MARTINS CESCONETTO\r\n\r\n2059\r\n\r\nGISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ\r\n\r\n2060\r\n\r\nRAFAEL KUNZLER PARUCKER\r\n\r\n2061\r\n\r\nFLÁVIA SUSTOVICH PUGLIESE\r\n\r\n2062\r\n\r\nMATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL\r\n\r\n2063\r\n\r\nROBERTA SILVIA DE CARVALHO\r\n\r\n2064\r\n\r\nRODRIGO MEDEIROS DE LIMA \r\n\r\n2065\r\n\r\nYASSUO HAYASHI\r\n\r\n2066\r\n\r\nDANIELA PIETRE\r\n\r\n2067\r\n\r\nPATRÍCIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2068\r\n\r\nOLÍVIA MOURA PILOTTO ASSIS \r\n\r\n2069\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOMINGUES\r\n\r\n2070\r\n\r\nSAMUEL ABRUSSES\r\n\r\n2071\r\n\r\nCAROLINE MARQUES PEREIRA LEAL\r\n\r\n2072\r\n\r\nWANDER DONOLA\r\n\r\n2073\r\n\r\nTHIAGO SIMOÉS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2074\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\n2075\r\n\r\nAMANDA GUEDES FERREIRA \r\n\r\n2076\r\n\r\nFABRÍCIO ANDRÉ MENDES ALVARENGA\r\n\r\n2077\r\n\r\nRUTILEIA MARIA DE AGUIAR\r\n\r\n2078\r\n\r\nALEXANDRE GOULART GOMES\r\n\r\n2079\r\n\r\nCAMILA DRI DA LUZ\r\n\r\n2080\r\n\r\nVALÉRIA CORRÊA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2081\r\n\r\nCATARINA CRUZ SALLES\r\n\r\n2082\r\n\r\nFLÁVIA THIEBAUT MIRANDA HERRANZ\r\n\r\n2083\r\n\r\nDANIEL KEMP\r\n\r\n2084\r\n\r\nDEBORA CARVALHO DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n2085\r\n\r\nRENATA FELDMAN HARARI\r\n\r\n2086\r\n\r\nALVARO LIMA GUIMARAES COSTA \r\n\r\n2087\r\n\r\nBRUNA GIUDICE BARRELLA\r\n\r\n2088\r\n\r\nDANIELLE RINALDI BARBOSA\r\n\r\n2089\r\n\r\nLARISSA GABRIEL DE BRITO\r\n\r\n2090\r\n\r\nFÁBIO EUGÊNIO DE FARIA\r\n\r\n2091\r\n\r\nTATIANE YOSHIE TANABE\r\n\r\n2092\r\n\r\nEDUARDO YAMAKI KAIBARA\r\n\r\n2093\r\n\r\nALEX SANDRO DORNELAS \r\n\r\n2094\r\n\r\nCLAÚDIA BORGES COLCERNIANI\r\n\r\n2095\r\n\r\nANA LUIZA ESTEVES\r\n\r\n2096\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES \r\n\r\n2097\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n2098\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\n2099\r\n\r\nRUDIMÉIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2100\r\n\r\nFÁBIO LOPES CERQUEIRA\r\n\r\n2101\r\n\r\nCRISTIANE MARA MATEUS\r\n\r\n2102\r\n\r\nKELLY CRISTINA ALVES CHAVES RAMIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2103\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS MATIAS BARBOSA\r\n\r\n2104\r\n\r\nAMIR PIRES JUNIOR\r\n\r\n2105\r\n\r\nFABIANO SOARES SAMPAIO\r\n\r\n2106\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n2107\r\n\r\nGABRIELA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n2108\r\n\r\nLUIS FELIPPE BRITO DA SILVA\r\n\r\n2109\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n2110\r\n\r\nLARISSA MOTTA DUTRA MARTINS\r\n\r\n2111\r\n\r\nMARIA DINALVA LEITE DAMACENO\r\n\r\n2112\r\n\r\nELLEN MORAIS FIGUEIREDO\r\n\r\n2113\r\n\r\nFABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS\r\n\r\n2114\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2115\r\n\r\nCLECI ISABEL DE MELLO MATTOS\r\n\r\n2116\r\n\r\nRODRIGO ESTEVES PRINCIPE LASCASAS\r\n\r\n2117\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n2118\r\n\r\nTHAYNÁ MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n2119\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n2120\r\n\r\nWAGNER AMARAL MESQUITA PEREIRA\r\n\r\n2121\r\n\r\nGILIANA MIRANDA PAIM\r\n\r\n2122\r\n\r\nANA LUIZA NICOLI GRACIANO\r\n\r\n2123\r\n\r\nROGÉRIO CARLOS BEHNKEN\r\n\r\n2124\r\n\r\nMARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ\r\n\r\n2125\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO GUTERRES\r\n\r\n2126\r\n\r\nELEN ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n2127\r\n\r\nPATRÍCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n2128\r\n\r\nJULIANA EMMERICK DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n2129\r\n\r\nMICHELLI MOZELLA OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n2130\r\n\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n2131\r\n\r\nDANIELLA GRAÇA MORAES CALIXTO DA ROCHA\r\n\r\n2132\r\n\r\nJULIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2133\r\n\r\nMÁRCIA BRETZ LAGO\r\n\r\n2134\r\n\r\nULRICH MEIRELLES MACHADO LOGULLO DOS SANTOS\r\n\r\n2135\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA PERES\r\n\r\n2136\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA SANTOS SILVA\r\n\r\n2137\r\n\r\nFERNANDA GOMES FERREIRA PINTO\r\n\r\n2138\r\n\r\nISABELA OBRECHT DE MORAES\r\n\r\n2139\r\n\r\nPEDRO LOPES CORREA\r\n\r\n2140\r\n\r\nNATALY SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n2141\r\n\r\nFERNANDA MESSINA\r\n\r\n2142\r\n\r\nISABEL CRISTINA CASALI DE LIMA\r\n\r\n2143\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\n2144\r\n\r\nBIANCA FERREIRA FREITAS\r\n\r\n2145\r\n\r\nMARIANA DOERNTE LESCANO\r\n\r\n2146\r\n\r\nWILSON CARDOSO CALIXTO\r\n\r\n2147\r\n\r\nRODRIGO BARROS DE AZEVEDO\r\n\r\n2148\r\n\r\nMAURO CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n2149\r\n\r\nANTONIA TORRES DA ROCHA\r\n\r\n2150\r\n\r\nLUIZ GONZAGA LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\n2151\r\n\r\nHAMURABI ALMEIDA DE PAULA NOVAES\r\n\r\n2152\r\n\r\nMARCELO FRANCO DONATI\r\n\r\n2153\r\n\r\nREBECA PEIXOTO VENANCIO\r\n\r\n2154\r\n\r\nDANIELE PATRÍCIA BEZERRA NUNES\r\n\r\n2155\r\n\r\nRHAYANNE LOUBACK ABREU\r\n\r\n2156\r\n\r\nGABRIELA MARQUES DE MIRANDA ROCHA\r\n\r\n2157\r\n\r\nLIGEANY DIAS QUITAR\r\n\r\n2158\r\n\r\nMILTON CESAR RAMOS DE SOUSA\r\n\r\n2159\r\n\r\nRODRIGO RAIMUNDO DUTRA\r\n\r\n2160\r\n\r\nMAYSA PAJOLLA GARRIDO\r\n\r\n2161\r\n\r\nMARINA BITTENCOURT ROCHA MENEZES\r\n\r\n2162\r\n\r\nGISELLE GABRIELLE DE ANDRADE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n2163\r\n\r\nMARIANA PENA RODRIGUES COELHO\r\n\r\n2164\r\n\r\nFILIPE ALMEIDA DOMINGUES\r\n\r\n2165\r\n\r\nTHAMIRIS KATHARINE DE MEDEIRO\r\n\r\n2166\r\n\r\nJOSE AUGUSTO AUTOUN\r\n\r\n2167\r\n\r\nGISELE ABREU MESSIAS\r\n\r\n2168\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n2169\r\n\r\nMARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO\r\n\r\n2170\r\n\r\nRAFAEL DE MATO SOUTO\r\n\r\n2171\r\n\r\nHELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA\r\n\r\n2172\r\n\r\nGERARD PHILIPE FILIZZOLA DE MEDEIROS\r\n\r\n2173\r\n\r\nRAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA \r\n\r\n2174\r\n\r\nROSANE CRISTINA DA SILVEIRA\r\n\r\n2175\r\n\r\nIGOR SASAKI\r\n\r\n2176\r\n\r\nRENATA FERREIRA KINGSTON\r\n\r\n2177\r\n\r\nCAROLINE ROCHA ATAIDE\r\n\r\n2178\r\n\r\nMARIA CLELM CASTELO RIBEIRO\r\n\r\n2179\r\n\r\nCARLOS LEANDRO LIMA MONTEIRO\r\n\r\n2180\r\n\r\nJONAS LEVINBUK OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\n2181\r\n\r\nLUCIANA MOTTA CARNEIRO\r\n\r\n2182\r\n\r\nULLA LOUISE DIDRIKSSON\r\n\r\n2183\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n2184\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO\r\n\r\n2185\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA ROCHA\r\n\r\n2186\r\n\r\nCRISTIANA MONTEIRO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n2187\r\n\r\nWANESSA REGINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2188\r\n\r\nGABRIELA VERAS MOURÃO\r\n\r\n2189\r\n\r\nEDUARDO SOBRAL TAVARES\r\n\r\n2190\r\n\r\nJANE BARROS DA SILVA LISBOA\r\n\r\n2191\r\n\r\nCAMILA SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n2192\r\n\r\nCAMILA MUREB SOBRINHO PORTO\r\n\r\n2193\r\n\r\nTHIAGO FARSETTE VIEIRA D'ASSUMPÇÃO\r\n\r\n2194\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA\r\n\r\n2195\r\n\r\nJOÃO PAULO PORTO ROCHA SOUZA\r\n\r\n2196\r\n\r\nKATLEN ROSE SALES OSORIO\r\n\r\n2197\r\n\r\nELAINE DE ABREU JORGE\r\n\r\n2198\r\n\r\nFABIO MARX SARA MAGO PINHEIRO\r\n\r\n2199\r\n\r\nADENAUER PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\n2200\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA TRINDADE\r\n\r\n2201\r\n\r\nPAULA GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\n2202\r\n\r\nFERNANDA DA ROCHA E SILVA\r\n\r\n2203\r\n\r\nROSINETE PAULA CARVALHO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n2204\r\n\r\nLUCIANA ARANTES FONSECA DA SILVA\r\n\r\n2205\r\n\r\nJOÃO SÉRGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA\r\n\r\n2206\r\n\r\nMARCELO QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n2207\r\n\r\nDANIELA LINS SALES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2208\r\n\r\nAMANDA LEITE FREITAS\r\n\r\n2209\r\n\r\nDENISE STAEL DE MOURA CARVALHO\r\n\r\n2210\r\n\r\nFERNANDA ANDREASSA \r\n\r\n2211\r\n\r\nLEONARDO SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n2212\r\n\r\nTAMIRIS LIMA DE ASSIS\r\n\r\n2213\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n2214\r\n\r\nCARLA GONÇALVES LOBATO\r\n\r\n2215\r\n\r\nMARIA IZADORA ALVIM SOUZA BITTAR\r\n\r\n2216\r\n\r\nTEO CURY SIMÕES\r\n\r\n2217\r\n\r\nFLÁVIA ABI-CHAIBEN LIMA\r\n\r\n2218\r\n\r\nTAYSA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n2219\r\n\r\nANA CRISTINA DE SÁ ALMEIDA RALHA\r\n\r\n2220\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AMANCIO\r\n\r\n2221\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA XIMENES\r\n\r\n2222\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO BRITTA DOS SANTOS\r\n\r\n2223\r\n\r\nDIANA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n2224\r\n\r\nANTONIO PIRES FILHO\r\n\r\n2225\r\n\r\nDANILO LEÃO PASCHOAL\r\n\r\n2226\r\n\r\nISABELLA FRANÇA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND\r\n\r\n2227\r\n\r\nCAMILA GALVÃO TOURINHO\r\n\r\n2228\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA COSTA PESCADOR\r\n\r\n2229\r\n\r\nWALBERT GOMES DE SÁ\r\n\r\n2230\r\n\r\nMARIA IDALICE ALBUQUERQUE MENDONÇA\r\n\r\n2231\r\n\r\nHELIO GUAHYBA NUNES JUNIOR\r\n\r\n2232\r\n\r\nLUCIANA ANGELICA PATROCINIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2233\r\n\r\nBRUNA MACHADO BRANDÃO\r\n\r\n2234\r\n\r\nBRUNO GERALDO ROSA\r\n\r\n2235\r\n\r\nERICA MARCILLI PETRONI\r\n\r\n2236\r\n\r\nALESSANDRA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n2237\r\n\r\nRENAN FLUMIAN DE CARVALHO\r\n\r\n2238\r\n\r\nLETICIA DIAS DE MELLO\r\n\r\n2239\r\n\r\nGRAZIELLE SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n2240\r\n\r\nMAURÍCIO BARRETO CAMPOS\r\n\r\n2241\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS E MENEZES\r\n\r\n2242\r\n\r\nCAMILA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2243\r\n\r\nCAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n2244\r\n\r\nANNE CAROLINE SILVEIRA\r\n\r\n2245\r\n\r\nMONICA ANTONIETA MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n2246\r\n\r\nLEILA DE NAZARE GUEDES ACCIOLY RAMOS\r\n\r\n2247\r\n\r\nPOLLYANA DE SANTANA SOARES\r\n\r\n2248\r\n\r\nCRISTINA VOGA DA ROCHA\r\n\r\n2249\r\n\r\nJOHANNA ESTHER MORALES NORIEGA\r\n\r\n2250\r\n\r\nMARCELO PUPO RIBEIRO\r\n\r\n2251\r\n\r\nANNE GISELLE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n2252\r\n\r\nMARINA DE ALMEIDA BARRETTA\r\n\r\n2253\r\n\r\nALEX CURCIO DA SILVA\r\n\r\n2254\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2255\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE PAULA NUNES\r\n\r\n2256\r\n\r\nTHAMIRIS FERNANDA DE MORAES E SILVA\r\n\r\n2257\r\n\r\nRACHEL FERNANDES DE LUCA\r\n\r\n2258\r\n\r\nJULIANA NUNES TELESFORO\r\n\r\n2259\r\n\r\nMARIANA IZIDORO ZANARDI DO PRADO\r\n\r\n2260\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n2261\r\n\r\nJORGE JOSÉ DA FONSECA FILHO\r\n\r\n2262\r\n\r\nGERALDO MIGUEL DE MOURA\r\n\r\n2263\r\n\r\nLEANDRO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n2264\r\n\r\nCAROLINA PENNA FIRME DE SÁ BARRETO\r\n\r\n2265\r\n\r\nRAQUEL BOTELHO AMORIM SALGADO\r\n\r\n2266\r\n\r\nJULIA SÁ CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n2267\r\n\r\nADRIANA OSÓRIO CALDEIRA\r\n\r\n2268\r\n\r\nEDUARDO MATOS ALVERNAZ\r\n\r\n2269\r\n\r\nNAJLA MEDEIROS HASAN JABER\r\n\r\n2270\r\n\r\nDANIELA CUNHA BRAEM GORGULHO\r\n\r\n2271\r\n\r\nVINÍCIUS CASTRO SOUZA\r\n\r\n2272\r\n\r\nRENATA GOULART RESTIER GONÇALVES VIVAS\r\n\r\n2273\r\n\r\nANA PATRÍCIA STEELE MACABU\r\n\r\n2274\r\n\r\nANDREA AMORIM DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n2275\r\n\r\nIGOR PEIXOTO MARQUES\r\n\r\n2276\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA E SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n2277\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA PEIXOTO COSTA\r\n\r\n2278\r\n\r\nJÚNIA LUIZA TESTA MONTEIRO\r\n\r\n2279\r\n\r\nIGOR CURVELLO GRIMALDI\r\n\r\n2280\r\n\r\nJULIANA PORTUGAL MUNIZ\r\n\r\n2281\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n2282\r\n\r\nSYLVIA PAULA AMORIM CATTERMOL DA ROCHA FERREIRA MERESSI\r\n\r\n2283\r\n\r\nMATEUS LIMA DANTAS\r\n\r\n2284\r\n\r\nCAMILA MARIA JOÃO DA FONSECA PASSOS\r\n\r\n2285\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA DIAS DA SILVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n2286\r\n\r\nERICKSON FARIA DE MENEZES\r\n\r\n2287\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOUZA NÓBREGA\r\n\r\n2288\r\n\r\nJOÃO PAULO GUERRA CHEVRAND\r\n\r\n2289\r\n\r\nGISELE RANGEL LOPES\r\n\r\n2290\r\n\r\nLUIZ CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n2291\r\n\r\nALCIO PEREIRA\r\n\r\n2292\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA LEMOS MARTINS\r\n\r\n2293\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA\r\n\r\n2294\r\n\r\nNICOLLY CHIARADIA PIRES DE SIQUEIRA\r\n\r\n2295\r\n\r\nDAIANE SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n2296\r\n\r\nSORAYA HOLMES GUEDES\r\n\r\n2297\r\n\r\nRUY MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n2298\r\n\r\nMARCOS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n2299\r\n\r\nJULIANA DE FÁTIMA CORREA PESTANA\r\n\r\n2300\r\n\r\nDANIEL TIMOTHEO BROCKMANN DE OLIVEIRA\r\n\r\n2301\r\n\r\nRAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO\r\n\r\n2302\r\n\r\nBRUNO PUPO PRINS RIBEIRO\r\n\r\n2303\r\n\r\nMONIQUE CORRÊA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n2304\r\n\r\nCAMILA AUGUSTO PORCIUNCULA\r\n\r\n2305\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO VIEGAS\r\n\r\n2306\r\n\r\nRACHEL VERISSIMO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n2307\r\n\r\nJULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE\r\n\r\n2308\r\n\r\nVÍVIAN BOECHAT CABRAL\r\n\r\n2309\r\n\r\nLEANDRO CARMINATI SILVA\r\n\r\n2310\r\n\r\nERIKA EULALIA RIVERA LACK\r\n\r\n2311\r\n\r\nMÁRCIA BARROSO BARROS\r\n\r\n2312\r\n\r\nJULIANA DOS REIS SANTOS\r\n\r\n2313\r\n\r\nBRUNO RAMOS DOMBROSKI\r\n\r\n2314\r\n\r\nEMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS\r\n\r\n2315\r\n\r\nMÁRCIA MIRANDA CORREIA MATEUS\r\n\r\n2316\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA\r\n\r\n2317\r\n\r\nRENATA ALMEIDA VOLOTÃO\r\n\r\n2318\r\n\r\nMICHELLE BRUNO RIBEIRO\r\n\r\n2319\r\n\r\nROBERTA REIS COELHO\r\n\r\n2320\r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n2321\r\n\r\nMARCO AURELIO VOGEL GOMES DE MELLO\r\n\r\n2322\r\n\r\nKAMILLA BARRADAS VIEIRA\r\n\r\n2323\r\n\r\nMARLI TAVARES DA COSTA\r\n\r\n2324\r\n\r\nPEDRO WAGNER ASSED PEREIRA\r\n\r\n2325\r\n\r\nPIAZA MERIGUE DA CUNHA\r\n\r\n2326\r\n\r\nLETICIA LOURENÇO PAVANI\r\n\r\n2327\r\n\r\nVANESSA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n2328\r\n\r\nDANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES\r\n\r\n2329\r\n\r\nFLÁVIA CORRÊA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2330\r\n\r\nFERNANDA LOURO GOMES\r\n\r\n2331\r\n\r\nTAYANNA CARVALHO CAMPELLO\r\n\r\n2332\r\n\r\nMARCÍLIA CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n2333\r\n\r\nCLAUDIO SOARES GUSSO\r\n\r\n2334\r\n\r\nCECILIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO\r\n\r\n2335\r\n\r\nALINE ALCAZAR BARCELOS\r\n\r\n2336\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DE BRITTO\r\n\r\n2337\r\n\r\nROGÉRIO TRINDADE SOUZA DE LIMA\r\n\r\n2338\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n2339\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS RAMOS RUSSO\r\n\r\n2340\r\n\r\nPRISCILA CARDIA PETRA\r\n\r\n2341\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\n2342\r\n\r\nBIANCA LOUREIRO DE SÁ\r\n\r\n2343\r\n\r\nPAOLA SILVA DO PINHAL\r\n\r\n2344\r\n\r\nTIAGO DA FONTOURA GALVÃO\r\n\r\n2345\r\n\r\nCAMILA MARTINS DAS NEVES CONTI\r\n\r\n2346\r\n\r\nMARIA CAROLINA CANCELLA DE AMORIM\r\n\r\n2347\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2348\r\n\r\nTACIANA MURAD RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2349\r\n\r\nPAULO MACHADO LIMA FERREIRA\r\n\r\n2350\r\n\r\nARIANA MARQUES MELÃO\r\n\r\n2351\r\n\r\nEDSON PINTO JUNIOR\r\n\r\n2352\r\n\r\nLETÍCIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY\r\n\r\n2353\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n2354\r\n\r\nLEONARDO COELHO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n2355\r\n\r\nCAMILA MARQUES SAMPAIO DIAS\r\n\r\n2356\r\n\r\nFERNANDA KRETZMANN BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n2357\r\n\r\nRAQUEL DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n2358\r\n\r\nREINALDO FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2359\r\n\r\nJOÃO FELIPPE BELEM DE GOUVÊA REIS\r\n\r\n2360\r\n\r\nALEX RIBEIRO LIMA\r\n\r\n2361\r\n\r\nLUCIANA PRADO VERDUM\r\n\r\n2362\r\n\r\nLUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES JUNIOR\r\n\r\n2363\r\n\r\nBERNARDO SILVA PAULSEN\r\n\r\n2364\r\n\r\nIGOR DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n2365\r\n\r\nTHIAGO ALVARENGA FERNANDES\r\n\r\n2366\r\n\r\nJULIANA ALVARENGA LUZ\r\n\r\n2367\r\n\r\nINÊS MARTINS SIMÃO\r\n\r\n2368\r\n\r\nMÔNICA BOTELHO CORNÉLIO\r\n\r\n2369\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO E SILVA\r\n\r\n2370\r\n\r\nMARCOS CHERULLI DE CARVALHO\r\n\r\n2371\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\n2372\r\n\r\nARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES\r\n\r\n2373\r\n\r\nBRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO\r\n\r\n2374\r\n\r\nANA BEATRIZ VINAGRE DE MIRANDA\r\n\r\n2375\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2376\r\n\r\nJACQUELINE GEVIZIER NUNES RODRIGUES\r\n\r\n2377\r\n\r\nRICARDO JOSÉ RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n2378\r\n\r\nROSANA YNARA DA CRUZ MARTINS\r\n\r\n2379\r\n\r\nTELMA LIMA DE PAULA\r\n\r\n2380\r\n\r\nDANIEL MORENO OTERO\r\n\r\n2381\r\n\r\nFERNANDA GUINEMER DE OLIVEIRA\r\n\r\n2382\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA EIRAS FERNANDES\r\n\r\n2383\r\n\r\nMILENA VANNI CAINELLI\r\n\r\n2384\r\n\r\nFLÁVIA ZENAIDE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n2385\r\n\r\nJOÃO PAULO BAPTISTA NESPOLI\r\n\r\n2386\r\n\r\nARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI\r\n\r\n2387\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO SECUNDO\r\n\r\n2388\r\n\r\nBRUNO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n2389\r\n\r\nROBERTA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n2390\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2391\r\n\r\nGRISELDA REZENDE DE MATOS MUNIZ\r\n\r\n2392\r\n\r\nVANESSA FREITAS BARROS\r\n\r\n2393\r\n\r\nLINCOLN FERREIRA DALBONI\r\n\r\n2394\r\n\r\nERIC BARACHO DORE FERNANDES\r\n\r\n2395\r\n\r\nVANESSA ESCOBAR CALFA\r\n\r\n2396\r\n\r\nISABELA BAILUNE PACIFICI\r\n\r\n2397\r\n\r\nCAIO THOMAZ ALVES MONTEBELLO\r\n\r\n2398\r\n\r\nGERALDO JOSÉ DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n2399\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2400\r\n\r\nDÉBORA CASSIANO REDMOND\r\n\r\n2401\r\n\r\nLAERTE VALLERINI NETO\r\n\r\n2402\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA JORGE\r\n\r\n2403\r\n\r\nCLEBER SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n2404\r\n\r\nMARCIA CITTADINO DE MESQUITA\r\n\r\n2405\r\n\r\nMARCELA DA CONCEIÇÃO SILVA GOMES\r\n\r\n2406\r\n\r\nKATIUSCIA RODRIGUES CLETO BEZERRA\r\n\r\n2407\r\n\r\nMARIA RITA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2408\r\n\r\nKARINE ESTHER KRULL\r\n\r\n2409\r\n\r\nELLEN CAROLINA SUCASAS SOUZA\r\n\r\n2410\r\n\r\nCATARINA LUZIA MACIEL SOARES FERNANDES\r\n\r\n2411\r\n\r\nCARLOS MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2412\r\n\r\nCAROLINE FELISMINO CARNEIRO\r\n\r\n2413\r\n\r\nRAFAELA COSTA SARTÓRIO\r\n\r\n2414\r\n\r\nDANIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA ESQUERDO\r\n\r\n2415\r\n\r\nVICTOR VIEITES DO VALLE PIRES\r\n\r\n2416\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS FAGUNDES\r\n\r\n2417\r\n\r\nIAGO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2418\r\n\r\nSEBASTIANA BRÍGIDA PIRES\r\n\r\n2419\r\n\r\nVERÔNICA SOUZA RICHARD LANG\r\n\r\n2420\r\n\r\nDANIELE LIMA PIRES\r\n\r\n2421\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n2422\r\n\r\nLUCAS DO COUTO SANTANA\r\n\r\n2423\r\n\r\nANDERSON WESTINGHOUSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2424\r\n\r\nVIVIANE MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n2425\r\n\r\nGABRIELE NUNES DE AZEREDO ARÊAS\r\n\r\n2426\r\n\r\nGABRIELLE GONÇALVES\r\n\r\n2427\r\n\r\nVINÍCIUS CAMARGO HENNE\r\n\r\n2428\r\n\r\nDANIELA ILHA PORTO\r\n\r\n2429\r\n\r\nLUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND\r\n\r\n2430\r\n\r\nBARTIRA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n2431\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO DE BARROS FERREIRA VELLOSO\r\n\r\n2432\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n2433\r\n\r\nAMANDA FRANCO MACHADO\r\n\r\n2434\r\n\r\nGISELE DA SILVA FERNANDES ROCHA\r\n\r\n2435\r\n\r\nBIANCA DE SÁ VERA\r\n\r\n2436\r\n\r\nGISELE CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2437\r\n\r\nPERLA FONTAN PERES\r\n\r\n2438\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO FREITAS\r\n\r\n2439\r\n\r\nANA PAULA SOUZA DA COSTA\r\n\r\n2440\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SALLES COUTINHO\r\n\r\n2441\r\n\r\nCARLOS JOSUÉ DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n2442\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n2443\r\n\r\nGABRIELA LISLY DOS SANTOS\r\n\r\n2444\r\n\r\nSANDRA THEREZA TINOCO GAMBINI\r\n\r\n2445\r\n\r\nKATIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES VALLENAS GUEVARA\r\n\r\n2446\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2447\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n2448\r\n\r\nTARCILLA GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2449\r\n\r\nRODRIGO FACCHINI CERQUEIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\n2450\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PICORELI\r\n\r\n2451\r\n\r\nDIANA PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n2452\r\n\r\nGABRIEL ESCORCIO SABINO\r\n\r\n2453\r\n\r\nALINE ALVES SOARES\r\n\r\n2454\r\n\r\nJONES SOUZA DE SANTANA\r\n\r\n2455\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE PAULA FILHO\r\n\r\n2456\r\n\r\nHANDERSON HENRIQUE SERRA PASSOS\r\n\r\n2457\r\n\r\nTAINÁ DA SILVA MARQUES FIGUEIREDO\r\n\r\n2458\r\n\r\nLUÍSA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n2459\r\n\r\nLAÍS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n2460\r\n\r\nVILSON SALLES RODRIGUES\r\n\r\n2461\r\n\r\nANA LAURA DE ARAÚJO PINHO\r\n\r\n2462\r\n\r\nCAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA\r\n\r\n2463\r\n\r\nNATÁLIA VOGAS MACIEL\r\n\r\n2464\r\n\r\nNATHÁLIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2465\r\n\r\nTHIAGO DE ARAUJO MEDEIROS FORTI\r\n\r\n2466\r\n\r\nINGRID MIRANDA\r\n\r\n2467\r\n\r\nCRISTIANE VILLAMOR RODRIGUES\r\n\r\n2468\r\n\r\nLUIS FELIPPE FONSECA CATÓLICO\r\n\r\n2469\r\n\r\nBIANCA NABAS FIGUEIREDO\r\n\r\n2470\r\n\r\nALINE COIMBRA DOS SANTOS\r\n\r\n2471\r\n\r\nREJANE MARIA PRAÇA MENDES\r\n\r\n2472\r\n\r\nALINE BRANDÃO FERREIRA\r\n\r\n2473\r\n\r\nLUCIANA PIZARRO LAVALLE SCOFANO\r\n\r\n2474\r\n\r\nGABRIELE GADELHA BARBOZA DE ALMEIDA\r\n\r\n2475\r\n\r\nRITA MARIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n2476\r\n\r\nBRUNO PATRICIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2477\r\n\r\nBÁRBARA CAROLINE MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n2478\r\n\r\nEUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR\r\n\r\n2479\r\n\r\nLAIS SITONIO MAIA\r\n\r\n2480\r\n\r\nFERNANDO CARRAPATEIRA RIBEIRO BRISOLLA DIUANA\r\n\r\n2481\r\n\r\nTALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO\r\n\r\n2482\r\n\r\nMARIO JESSEN LAVAREDA\r\n\r\n2483\r\n\r\nPATRICIA VALENTIM VILLELA CARVALHO\r\n\r\n2484\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA GUALTIERO\r\n\r\n2485\r\n\r\nMARIA VALERIA WIDAL DE BARROS GELIO\r\n\r\n2486\r\n\r\nLUCAS LAUPMAN FERRAZ LIMA\r\n\r\n2487\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI\r\n\r\n2488\r\n\r\nALESSANDRA MORAES DE SOUSA\r\n\r\n2489\r\n\r\nVICTOR WONG\r\n\r\n2490\r\n\r\nGABRIEL DA CUNHA MORAES\r\n\r\n2491\r\n\r\nCHARLES DE SOUZA\r\n\r\n2492\r\n\r\nAPARECIDO JESUS DA SILVA\r\n\r\n2493\r\n\r\nSUZANE DE ALMEIDA PIMENTEL \r\n\r\n2494\r\n\r\nRHANA DE ALMEIDA BORN\r\n\r\n2495\r\n\r\nMARIA CLARA CASTELLAIN MAYWORM\r\n\r\n2496\r\n\r\nERIKA GOMES DE FARIA\r\n\r\n2497\r\n\r\nWYCLIFFE DE MELO COUTO\r\n\r\n2498\r\n\r\nALBERTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2499\r\n\r\nALEXANDRE BOSSOIS DE MELO FERREIRA\r\n\r\n2500\r\n\r\nCRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n\r\n2501\r\n\r\nRAQUEL GOMES MELO \r\n\r\n2502\r\n\r\nFABILIE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2503\r\n\r\nMARIA CLAUDIA SALLES PARENTE\r\n\r\n2504\r\n\r\nEDUARDO GOMES GUIMARÃES\r\n\r\n2505\r\n\r\nADRIANA FERREIRA MOURA\r\n\r\n2506\r\n\r\nMAURÍCIO TURON ROCHA\r\n\r\n2507\r\n\r\nRICARDO SCHLICK\r\n\r\n2508\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\n2509\r\n\r\nMARIANA SERRANO GERMANI\r\n\r\n2510\r\n\r\nJONATAN MORAES FERREIRA PINHO\r\n\r\n2511\r\n\r\nBRUNO VITERBO NEVES SANTOS\r\n\r\n2512\r\n\r\nANA FLAVIA AMÉRICO BARBOSA\r\n\r\n2513\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES\r\n\r\n2514\r\n\r\nANDRÉ BALDOCHI TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n2515\r\n\r\nLEONARDO MACHADO SOBRINHO\r\n\r\n2516\r\n\r\nRENATA DE SOUZA UCHÔA\r\n\r\n2517\r\n\r\nLAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2518\r\n\r\nLILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n2519\r\n\r\nCARLA GUEDES DE MELLO PIACENTINI\r\n\r\n2520\r\n\r\nJOZIEL BRITO DE BARROS\r\n\r\n2521\r\n\r\nMARIANA CHAIB\r\n\r\n2522\r\n\r\nCHEILA FARACO DE PAULA\r\n\r\n2523\r\n\r\nTAÍZA MARQUES TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA\r\n\r\n2524\r\n\r\nLÍVIA PASSOS BENEVIDES LEITÃO\r\n\r\n2525\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO\r\n\r\n2526\r\n\r\nLUÍS FELIPE PIMENTEL DA COSTA\r\n\r\n2527\r\n\r\nRENATA CHRISTINE SILVANO MESQUITA\r\n\r\n2528\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA NERY\r\n\r\n2529\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREA DE SOUZA\r\n\r\n2530\r\n\r\nMARIO AUGUSTO GABRIEL FERREIRA\r\n\r\n2531\r\n\r\nANNIE KAREN FARES PEGADO\r\n\r\n2532\r\n\r\nALLINE SILIPRANDI PEBA\r\n\r\n2533\r\n\r\nLAURA VARELLA BARCA DE AMORIM\r\n\r\n2534\r\n\r\nDEBORA TIMOTHEO BROCKMANN DE OLIVEIRA\r\n\r\n2535\r\n\r\nCYNTHIA PINTO DE MENDONÇA\r\n\r\n2536\r\n\r\nELOISE MARIA AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n2537\r\n\r\nMARIA ISABEL NASCIMENTO GURGEL DE LOUREIRO FRAGA\r\n\r\n2538\r\n\r\nRENATA BASTOS DELPENHO\r\n\r\n2539\r\n\r\nISABEL CRISTINA CARVALHO PEDROSA\r\n\r\n2540\r\n\r\nMONYK CRISTINA CARVALHO DE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n2541\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\n2542\r\n\r\nTAIS TEIXEIRA MACIEL\r\n\r\n2543\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS COELHO\r\n\r\n2544\r\n\r\nMARIANA YUMI BARROS TOMITA\r\n\r\n2545\r\n\r\nFLÁVIA OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\n2546\r\n\r\nJULIANA COUTINHO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n2547\r\n\r\nJULIANA KLEIN VAZ\r\n\r\n2548\r\n\r\nVICTOR PINA BASTOS\r\n\r\n2549\r\n\r\nSORAYA PINA BASTOS\r\n\r\n2550\r\n\r\nANDRÉ SOUZA LOPES\r\n\r\n2551\r\n\r\nPAULO RICARDO FIGUEIRA MENDES\r\n\r\n2552\r\n\r\nNATHALIA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n2553\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\n2554\r\n\r\nEDUARDO SILVA SANTIAGO\r\n\r\n2555\r\n\r\nANTÔNIO ALVES RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n2556\r\n\r\nGIOVANNI ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n2557\r\n\r\nRODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS\r\n\r\n2558\r\n\r\nAUGUSTO PENA ELIAS SADA\r\n\r\n2559\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA\r\n\r\n2560\r\n\r\nEDUARDO SILVA BASTOS\r\n\r\n2561\r\n\r\nANDRÉA SOUZA DE PAULA\r\n\r\n2562\r\n\r\nNATHALIA SIQUARA DA SILVA\r\n\r\n2563\r\n\r\nLUÍSA CONCEIÇÃO ANTÃO SALES\r\n\r\n2564\r\n\r\nDANIELLA TARSITANO DA ROCHA\r\n\r\n2565\r\n\r\nMARCUS FRAZÃO FROTA\r\n\r\n2566\r\n\r\nFÁBIO TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n2567\r\n\r\nCAMILLA SAFE MAIER HAGE\r\n\r\n2568\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n2569\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n2570\r\n\r\nIVANNA NASCIMENTO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n2571\r\n\r\nHAMILTON NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n2572\r\n\r\nSANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2573\r\n\r\nLARISSA CINTRA AMARAL\r\n\r\n2574\r\n\r\nDIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO\r\n\r\n2575\r\n\r\nRAPHAEL RICCI PORTELLA\r\n\r\n2576\r\n\r\nSIMONE SIRIMARCO VERÇOSA DE MELO\r\n\r\n2577\r\n\r\nRENATA ZANETTI GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n2578\r\n\r\nSILVIA RAMIRES LOPES\r\n\r\n2579\r\n\r\nVLADIMIR MARIANI KEDI AYRÃO\r\n\r\n2580\r\n\r\nMONYKE ESPOSITO D´ AFFONSECA CARDOSO\r\n\r\n2581\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE SÁ MARTINS\r\n\r\n2582\r\n\r\nJOSÉ NUSS FERREIRA FILHO\r\n\r\n2583\r\n\r\nJORDANA ROVENA TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\n2584\r\n\r\nMARIA ISABEL PACHECO HUGHES\r\n\r\n2585\r\n\r\nRACHEL FERREIRA ALEXANDRE LUZ\r\n\r\n2586\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2587\r\n\r\nALAN CARLOS DEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2588\r\n\r\nMARCELLO DA SILVA LIRA\r\n\r\n2589\r\n\r\nPRISCILA PEIXOTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2590\r\n\r\nDIEGO SANCHES DE CAMPOS\r\n\r\n2591\r\n\r\nCAROLINA MIRANDA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n2592\r\n\r\nLUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA\r\n\r\n2593\r\n\r\nADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2594\r\n\r\nLOURENÇO PILLAR MONTEIRO NOBRE MAIA\r\n\r\n2595\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\n2596\r\n\r\nPEDRO ROBERT BOECHAT \r\n\r\n2597\r\n\r\nTHIAGO DE FARIA LIMA\r\n\r\n2598\r\n\r\nRAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO\r\n\r\n2599\r\n\r\nJULIANA DE MAGALHÃES SOARES SCARPELLI\r\n\r\n2600\r\n\r\nROBERTO CARLOS FERREIRA TROTTE \r\n\r\n2601\r\n\r\nALBERTO MOREIRA CÔRTES NETO\r\n\r\n2602\r\n\r\nLEONARDO MIRANDA FILHO\r\n\r\n2603\r\n\r\nHELENA GUEDES FREITAS\r\n\r\n2604\r\n\r\nVÂNIA DE BARROS NÓBREGA\r\n\r\n2605\r\n\r\nCHRISTIAN JOHANN DE AQUINO\r\n\r\n2606\r\n\r\nENÉAS COSTA CRUZ\r\n\r\n2607\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES\r\n\r\n2608\r\n\r\nFELLIPE ALVES DIVINO LIMA\r\n\r\n2609\r\n\r\nMARINA KAORI PINHEIRO\r\n\r\n2610\r\n\r\nMARCELLA CHRISTINNA FERREIRA GUIMARÃES SANTOS\r\n\r\n2611\r\n\r\nBERTA RAQUEL GERSTEL\r\n\r\n2612\r\n\r\nBRUNO MANTUANO DA NÓBREGA\r\n\r\n2613\r\n\r\nBÁRBARA DE LANDA GONÇALVES LEVY DE SOUZA\r\n\r\n2614\r\n\r\nELOISA HELENA DE OLIVEIRA SEQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2615\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\n2616\r\n\r\nENDRIUS CESAR MESQUITA ABRAHÃO\r\n\r\n2617\r\n\r\nRAPHAEL MULULO SATO\r\n\r\n2618\r\n\r\nISAAC MONTEIRO\r\n\r\n2619\r\n\r\nALESSANDRA LOIO VAZ MOMO\r\n\r\n2620\r\n\r\nSIMONE CASTRO GONÇALVES\r\n\r\n2621\r\n\r\nCAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n2622\r\n\r\nMARIA LUIZA RAMOS\r\n\r\n2623\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\n2624\r\n\r\nDÉBORA MARIA SIMÕES DE LIMA PROVENZA AMARAL\r\n\r\n2625\r\n\r\nLENI DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n2626\r\n\r\nTATIANA MARIA MIGUEZ MAIA\r\n\r\n2627\r\n\r\nGIOVANNA SODRÉ RIBEIRO\r\n\r\n2628\r\n\r\nFLÁVIA AYD LORETTI HENRICI\r\n\r\n2629\r\n\r\nLORENA BETHGE TOLENTINO BOKELMANN\r\n\r\n2630\r\n\r\nDIOGO TONELLI COSMELLI OLIVEIRA\r\n\r\n2631\r\n\r\nLUIZ PHILIPE DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n2632\r\n\r\nPEDRO MARQUES ROMANO\r\n\r\n2633\r\n\r\nELIANE ARMOND PINTO\r\n\r\n2634\r\n\r\nCARLOS PAULO DA SILVA PINTO\r\n\r\n2635\r\n\r\nRAQUEL LOUZADA TASSARI\r\n\r\n2636\r\n\r\nMARIA CECILIA NOBRE MAURO DE ALMEIDA\r\n\r\n2637\r\n\r\nBETANIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2638\r\n\r\nMIRIAM CORREIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n2639\r\n\r\nMARCELO CARVALHO MELO\r\n\r\n2640\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n2641\r\n\r\nMIRELLA COLONESE GUIMARÃES NUNES\r\n\r\n2642\r\n\r\nINACIO BRACONNOT MACHADO\r\n\r\n2643\r\n\r\nRODRIGO SANTA MARIA COQUILLARD AYRES\r\n\r\n2644\r\n\r\nNATALIA ESTIDES GUEIROS\r\n\r\n2645\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA NERY\r\n\r\n2646\r\n\r\nMARINA ISABEL CRUZ SANTOS DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n2647\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VALADARES TEIXEIRA\r\n\r\n2648\r\n\r\nANTONIO EVIO SALGADO FARSURA DE SOUZA\r\n\r\n2649\r\n\r\nCAMILA LEITINHO CAMPOS\r\n\r\n2650\r\n\r\nVICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES\r\n\r\n2651\r\n\r\nDANIELLE DO CARMO SILVA VERAS\r\n\r\n2652\r\n\r\nRAFAELA ALVES LOPES\r\n\r\n2653\r\n\r\nANNECY LOURINHO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2654\r\n\r\nRODRIGO JUNIOR GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n2655\r\n\r\nRENATA DA SILVA FURTADO\r\n\r\n2656\r\n\r\nHENRIQUE EVARISTO MANSELL PASSERI\r\n\r\n2657\r\n\r\nGUILHERME ERNESTO MANSELL PASSERI\r\n\r\n2658\r\n\r\nANA PAULA DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n2659\r\n\r\nRODRIGO MOURA DE MENEZES\r\n\r\n2660\r\n\r\nTAÍS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2661\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES SANT´ANNA\r\n\r\n2662\r\n\r\nEDUARDO JARA NETO\r\n\r\n2663\r\n\r\nDANIEL VIÉGAS\r\n\r\n2664\r\n\r\nWAGNER FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n2665\r\n\r\nDIRCYMARY BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2666\r\n\r\nMICHELE SILVEIRA MENDONÇA\r\n\r\n2667\r\n\r\nANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA\r\n\r\n2668\r\n\r\nMARCELO WINTER GOMES\r\n\r\n2669\r\n\r\nMAURÍCIO FIGUEIREDO RANGEL\r\n\r\n2670\r\n\r\nBEATRIZ FARIAS BIZZO\r\n\r\n2671\r\n\r\nLUISA VIEIRA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2672\r\n\r\nSUELLEN WEBER IMBRIANI\r\n\r\n2673\r\n\r\nLUDMILA FERNANDES MENDONÇA\r\n\r\n2674\r\n\r\nRENATA ROCHA ALVAREZ\r\n\r\n2675\r\n\r\nJULIO CESAR DE FARIAS LIRA\r\n\r\n2676\r\n\r\nDEMÉTRIUS OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n2677\r\n\r\nALEXANDRA CRISTINA FERREIRA PRADO VARRICCHIO\r\n\r\n2678\r\n\r\nPEDRO QUINTELLA COUTO\r\n\r\n2679\r\n\r\nCAMILA NOLASCO TENÓRIO\r\n\r\n2680\r\n\r\nKARLA DAGMA CERQUEIRA BARROCO\r\n\r\n2681\r\n\r\nLYDIANE MARIA LUCENA MAIA\r\n\r\n2682\r\n\r\nRAUL CARVALHO NIN FERREIRA\r\n\r\n2683\r\n\r\nRENATA JARDIM DA CUNHA RIEGER\r\n\r\n2684\r\n\r\nADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA\r\n\r\n2685\r\n\r\nPAULO JOSÉ ARAÚJO MOACYR MIRANDA\r\n\r\n2686\r\n\r\nJULIANA MINE SCARCELI\r\n\r\n2687\r\n\r\nTALITA ALENCAR FLORES\r\n\r\n2688\r\n\r\nRITA LAMY FREUND\r\n\r\n2689\r\n\r\nLARISSA PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\n2690\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n2691\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n2692\r\n\r\nCLAUDIA ABRAMO ARIANO\r\n\r\n2693\r\n\r\nGUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA\r\n\r\n2694\r\n\r\nRAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES\r\n\r\n2695\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2696\r\n\r\nLEONDER MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n2697\r\n\r\nINGRID LEANDRA AUGUSTO\r\n\r\n2698\r\n\r\nLARISSA BUENTES CUPOLILLO\r\n\r\n2699\r\n\r\nFELIPE SILVA NOYA\r\n\r\n2700\r\n\r\nJOÃO MAURÍCIO DUBOC DE JESUS RIBEIRO DO PRADO\r\n\r\n2701\r\n\r\nJOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA\r\n\r\n2702\r\n\r\nLUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND\r\n\r\n2703\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES ALBERNAZ\r\n\r\n2704\r\n\r\nFELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS\r\n\r\n2705\r\n\r\nHALINNA REGINA DE LIRA ROLIM\r\n\r\n2706\r\n\r\nJULIO DOS SANTOS CURVELLO\r\n\r\n2707\r\n\r\nJÉSSICA DIAS COSTA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n2708\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA VELLAME\r\n\r\n2709\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA\r\n\r\n2710\r\n\r\nDAVID ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n2711\r\n\r\nDANIEL TAVARES LIMA\r\n\r\n2712\r\n\r\nDANIEL PUGLIESE DA PAIXÃO\r\n\r\n2713\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO MACHADO DE REZENDE\r\n\r\n2714\r\n\r\nBIANCA GEBARA GRUNE\r\n\r\n2715\r\n\r\nDANIELA WINTER WOELBERT TEIXEIRA\r\n\r\n2716\r\n\r\nKAREN FULY DE CASTRO\r\n\r\n2717\r\n\r\nBRUNA MENEZES GOMES DA SILVA\r\n\r\n2718\r\n\r\nANA CAROLINA DONATI RIOS\r\n\r\n2719\r\n\r\nAYLA SCHINDLER ROSSI\r\n\r\n2720\r\n\r\nRENATA SAGGIORO DAVIS\r\n\r\n2721\r\n\r\nJOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2722\r\n\r\nSUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA\r\n\r\n2723\r\n\r\nDANILO CARDOSO LIMA\r\n\r\n2724\r\n\r\nGABRIEL POIAVA MARTINS\r\n\r\n2725\r\n\r\nCAROLINA MUNIZ MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\n2726\r\n\r\nAMANDA JABULKA FERREIRA\r\n\r\n2727\r\n\r\nALESSANDRA BULCÃO SCHMIDT\r\n\r\n2728\r\n\r\nREGINA BAKMAN\r\n\r\n2729\r\n\r\nVANESSA MARTINS\r\n\r\n2730\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FONTELES\r\n\r\n2731\r\n\r\nLILIAN CRISTINA SANTOS LOUREIRO\r\n\r\n2732\r\n\r\nLUIS EDUARDO FERREIRA GUERRA\r\n\r\n2733\r\n\r\nKEYLA MARCONI DA ROCHA LEITE\r\n\r\n2734\r\n\r\nMAYANE DE CASTRO ECCARD\r\n\r\n2735\r\n\r\nDANIEL ALVES PEREIRA\r\n\r\n2736\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA FOURNY MARINHOS\r\n\r\n2737\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MELO JUNIOR\r\n\r\n2738\r\n\r\nETIENE COELHO MARTINS\r\n\r\n2739\r\n\r\nMARIA FERNANDA RIEDLINGER LARCHER PINTO\r\n\r\n2740\r\n\r\nROSEMARY CUSTÓDIO\r\n\r\n2741\r\n\r\nJULIANA TAVARES NICOLAU\r\n\r\n2742\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n2743\r\n\r\nJULIANA MOTTA DE BARROS\r\n\r\n2744\r\n\r\nDEBORA BACKY VIANNA\r\n\r\n2745\r\n\r\nEVELYN MORAES ROGES\r\n\r\n2746\r\n\r\nMÔNICA MORALES DE SOUZA\r\n\r\n2747\r\n\r\nMYCHELLI DE BARROS PINTO\r\n\r\n2748\r\n\r\nLUCIANA FONSECA MARTINS\r\n\r\n2749\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n2750\r\n\r\nDANIEL SERPA DE CARVALHO\r\n\r\n2751\r\n\r\nWALDETE BOMFIM DE ALMEIDA\r\n\r\n2752\r\n\r\nMARLI TEIXEIRA ALVES JANEIRO\r\n\r\n2753\r\n\r\nBRUNA MARCIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n2754\r\n\r\nJULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO\r\n\r\n2755\r\n\r\nBIANCA PEREIRA BASTOS\r\n\r\n2756\r\n\r\nRENATA BERLINSKI DE BRITO E CUNHA\r\n\r\n2757\r\n\r\nWILLIANS MATEUS DA SILVA\r\n\r\n2758\r\n\r\nHENDERSEN NEUMANN\r\n\r\n2759\r\n\r\nANITA DOS SANTOS ARBEX\r\n\r\n2760\r\n\r\nCARLA DA FONSECA CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n2761\r\n\r\nNANCY FERNANDES\r\n\r\n2762\r\n\r\nSANDRA PINUDO CARNEIRO SENRA\r\n\r\n2763\r\n\r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO\r\n\r\n2764\r\n\r\nLUISA TORELLY RUIZ\r\n\r\n2765\r\n\r\nCLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE\r\n\r\n2766\r\n\r\nPRISCYLA FARIAS DE FREITAS\r\n\r\n2767\r\n\r\nLEONAM MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n2768\r\n\r\nLIVIA APARECIDA DE FREITAS CARLOS DA SILVA\r\n\r\n2769\r\n\r\nJOÃO ROBERTO TINOCO GONÇALVES \r\n\r\n2770\r\n\r\nMONICA NOGUEIRA DIAS\r\n\r\n2771\r\n\r\nHERSON VIRTUOSO GOMES\r\n\r\n2772\r\n\r\nGABRIELLY SOARES DA SILVA GARCIA\r\n\r\n2773\r\n\r\nDAMIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2774\r\n\r\nMELANIE DE PAULA\r\n\r\n2775\r\n\r\nCARLA CRISTHIE BRAZ ROCHA PESSANHA\r\n\r\n2776\r\n\r\nANDRÉ PONTES PEIXOTO\r\n\r\n2777\r\n\r\nANDERSON LEANDRO PEREIRA\r\n\r\n2778\r\n\r\nANNA CECÍLIA SANTOS CHAVES\r\n\r\n2779\r\n\r\nMOISÉS GUARNIERI DOS SANTOS\r\n\r\n2780\r\n\r\nALEXSANDRE MONTE MENDONÇA\r\n\r\n2781\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES GOMES\r\n\r\n2782\r\n\r\nRAIMUNDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2783\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI COSTA\r\n\r\n2784\r\n\r\nSONILDA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2785\r\n\r\nWILDSON DE QUEIROZ CORRÊA JUNIOR\r\n\r\n2786\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DA SILVA PAIVA\r\n\r\n2787\r\n\r\nSOLANGE MARIA SALVIO SARAIVA\r\n\r\n2788\r\n\r\nRICARDO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS\r\n\r\n2789\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n2790\r\n\r\nMISAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\n2791\r\n\r\nBARBARA SOARES FRANÇA\r\n\r\n2792\r\n\r\nFABRÍCIA SOARES MARTINS\r\n\r\n2793\r\n\r\nROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n2794\r\n\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVA\r\n\r\n2795\r\n\r\nISABELA LEITÃO PAES PENA\r\n\r\n2796\r\n\r\nBRUNO HARTZ \r\n\r\n2797\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MOURA BARROS COSTA\r\n\r\n2798\r\n\r\nRAFAEL GABAS THOMÉ DE SOUZA\r\n\r\n2799\r\n\r\nVANESSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2800\r\n\r\nJULIANA JUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2801\r\n\r\nRENAN VINICIUS SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n2802\r\n\r\nALINE DOS SANTOS NATAL\r\n\r\n2803\r\n\r\nPATRICIA SILVA DE PAULA NOGUEIRA\r\n\r\n2804\r\n\r\nANA ROBERTA RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\n2805\r\n\r\nPRISCILA NOBREGA TORREZÃO DE ARAUJO\r\n\r\n2806\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PINHEIRO AZEVEDO\r\n\r\n2807\r\n\r\nJULIANA GOMENSORO TELLES DE ALMEIDA\r\n\r\n2808\r\n\r\nFERNANDA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n2809\r\n\r\nDANIELA CAMARGO DE ACCIOLY LEITÃO\r\n\r\n2810\r\n\r\nFERNANDA RIZZO CÔRTES\r\n\r\n2811\r\n\r\nALEXSANDRA ISABEL PRUDLIK\r\n\r\n2812\r\n\r\nANDRÉA RIBEIRO RIEGER\r\n\r\n2813\r\n\r\nANDREA PIMENTEL DE FREITAS ALVES\r\n\r\n2814\r\n\r\nROBSON DA SILVA REZENDE\r\n\r\n2815\r\n\r\nELAINE ANDREA NUNES ROSA\r\n\r\n2816\r\n\r\nVIVIANE RIGO CASTRO\r\n\r\n2817\r\n\r\nNÁDIA BEATRIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\n2818\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ZANONI CAMARGO\r\n\r\n2819\r\n\r\nESTEFANY DE OLIVEIRA PEZZI \r\n\r\n2820\r\n\r\nRACHEL MERGULHÃO TANNENBAUM\r\n\r\n2821\r\n\r\nMARTA IACI CARNEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n2822\r\n\r\nDENISE ANDRÉ MELIM\r\n\r\n2823\r\n\r\nDANIEL PROVENZANO PEREIRA\r\n\r\n2824\r\n\r\nFREDERICO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n2825\r\n\r\nANDRÉ LUIS COSTA SELVATICE\r\n\r\n2826\r\n\r\nLUCAS SOARES BAUMFELD \r\n\r\n2827\r\n\r\nLÚCIA NOBUKO OKAMOTO MESQUITA NEVES\r\n\r\n2828\r\n\r\nISADORA MULLER GRADIM MORON RODRIGUES\r\n\r\n2829\r\n\r\nRENATO SILVA HYPOLITO\r\n\r\n2830\r\n\r\nJULIANA PIMENTA SALEH\r\n\r\n2831\r\n\r\nJORGE EDUARDO DIAS\r\n\r\n2832\r\n\r\nMIGUEL FÉRES GUEDES\r\n\r\n2833\r\n\r\nFREDERICO BIANCALANA\r\n\r\n2834\r\n\r\nCLEUBER ALVES MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n2835\r\n\r\nGUILHERME MIRANDA SANTOS\r\n\r\n2836\r\n\r\nDANIELA FARIA CRETTON\r\n\r\n2837\r\n\r\nLIA DE MAYO CAMPOS GALLI\r\n\r\n2838\r\n\r\nSÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n2839\r\n\r\nFÁBIO CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2840\r\n\r\nELIANE CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n2841\r\n\r\nBRUNO MARIOSA IANNIBELLI\r\n\r\n2842\r\n\r\nFÁBIO ANTUNES RIBEIRO\r\n\r\n2843\r\n\r\nFERNANDA AMOROSO GONZALEZ ROQUETTE\r\n\r\n2844\r\n\r\nKATIANE HARCA GRAVINO\r\n\r\n2845\r\n\r\nRENATA DI MASI PALHEIRO\r\n\r\n2846\r\n\r\nAMANDA TORRES SIMONATO\r\n\r\n2847\r\n\r\nPRICILA MARIA TOLEDO DA CUNHA\r\n\r\n2848\r\n\r\nPABLO YVES COSTA PRADO DE ARAUJO\r\n\r\n2849\r\n\r\nPAULA CHAVES DE MATOS\r\n\r\n2850\r\n\r\nPAULA SAMPAIO VIANNA RANGEL\r\n\r\n2851\r\n\r\nTIAGO DUQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n2852\r\n\r\nCINTHIA XAVIER COSTA\r\n\r\n2853\r\n\r\nCAROLINA HABIB DE ARAGÃO MAGRANI\r\n\r\n2854\r\n\r\nMARCUS ALEXANDRE SANT´ANA CORDEIRO\r\n\r\n2855\r\n\r\nJALUSA TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2856\r\n\r\nGISELLA MARIA QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n2857\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATOSO LOPES\r\n\r\n2858\r\n\r\nNATHALIA COUTO GONZALEZ CONDE LEITÃO DA ROCHA\r\n\r\n2859\r\n\r\nFABRÍCIO PEREIRA QUINTANILHA\r\n\r\n2860\r\n\r\nJULIO LEITE SELLES\r\n\r\n2861\r\n\r\nCAMILA ALESSANDRA LOBATO\r\n\r\n2862\r\n\r\nALESSANDRA DIAS VIEGAS CALÇADA\r\n\r\n2863\r\n\r\nLUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n2864\r\n\r\nCRISTIANO MORAES DA SILVA\r\n\r\n2865\r\n\r\nJAIR DA SILVA\r\n\r\n2866\r\n\r\nEDERSON VIDAL\r\n\r\n2867\r\n\r\nMONIQUE CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n2868\r\n\r\nCAROLINA FURTADO THIBAU\r\n\r\n2869\r\n\r\nDIEGO VASCONCELOS DORNAS\r\n\r\n2870\r\n\r\nROBERTO FONTES PINHEIRO\r\n\r\n2871\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA LIPPI\r\n\r\n2872\r\n\r\nMARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO\r\n\r\n2873\r\n\r\nMICHEL RANGEL CURY\r\n\r\n2874\r\n\r\nMICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\n2875\r\n\r\nMARCELLA DO AMPARO MONTEIRO\r\n\r\n2876\r\n\r\nPAMELA VASCONCELOS DE BRITO\r\n\r\n2877\r\n\r\nDANUZA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n2878\r\n\r\nBIANCA MEROLA DA SILVA\r\n\r\n2879\r\n\r\nMARCELA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA\r\n\r\n2880\r\n\r\nPRISCILA BRUNA MATOS DE ARAUJO\r\n\r\n2881\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO PIMENTA NEVES\r\n\r\n2882\r\n\r\nMICHAEL MATOS DE ARAUJO\r\n\r\n2883\r\n\r\nRAFAEL WERNECK COELHO\r\n\r\n2884\r\n\r\nELISANGELA NARCISA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n2885\r\n\r\nTICIANA GONÇALVES PEREIRA PIRES\r\n\r\n2886\r\n\r\nFERNANDA FARIAS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2887\r\n\r\nFERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ\r\n\r\n2888\r\n\r\nRAFAEL CARLOS CHAVES DE MATOS\r\n\r\n2889\r\n\r\nLETICIA MARQUES ESPINOLA\r\n\r\n2890\r\n\r\nGISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n2891\r\n\r\nLUCIÊNE DE ANDRADE SALES\r\n\r\n2892\r\n\r\nJULIO CESAR JANUZZI ALVES\r\n\r\n2893\r\n\r\nANDERSON BARBOSA FERRAZ\r\n\r\n2894\r\n\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI\r\n\r\n2895\r\n\r\nISABEL WINTER HUGHES LEON\r\n\r\n2896\r\n\r\nELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO\r\n\r\n2897\r\n\r\nINGRID CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n2898\r\n\r\nWILLIAN RIBEIRO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2899\r\n\r\nWILLA ROGEIRO BIZINOTTO\r\n\r\n2900\r\n\r\nANDREA DE QUEIROZ CHAMES\r\n\r\n2901\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n2902\r\n\r\nRODOLFO VIERA NANES\r\n\r\n2903\r\n\r\nBÁRBARA GONÇALVES ARIDE\r\n\r\n2904\r\n\r\nPAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n2905\r\n\r\nLUCAS SIMONIN SCANTAMBURLO\r\n\r\n2906\r\n\r\nPIERRE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n2907\r\n\r\nWESLEY SILVA DE SOUSA\r\n\r\n2908\r\n\r\nMARIA HELENA PARREIRAS\r\n\r\n2909\r\n\r\nRODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO\r\n\r\n2910\r\n\r\nMARISANGELA RIBEIRO DE LIMA FERNANDES \r\n\r\n2911\r\n\r\nWAGNER DE SILVA\r\n\r\n2912\r\n\r\nALINE MATTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n2913\r\n\r\nDANIELLE FELIX\r\n\r\n2914\r\n\r\nPATRICIA BOECHAT RODRIGUES\r\n\r\n2915\r\n\r\nMÁRCIA LUIZA MIGNONE COSTA\r\n\r\n2916\r\n\r\nVINICIUS BRAGA SOBRAL\r\n\r\n2917\r\n\r\nJOSANE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2918\r\n\r\nIGOR MATOS D´AVILA KAUFFMANN\r\n\r\n2919\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES GIMENES\r\n\r\n2920\r\n\r\nRODOLFO ARAUJO FRAGA\r\n\r\n2921\r\n\r\nGISELDA PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO\r\n\r\n2922\r\n\r\nGUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DÁQUER FILHO\r\n\r\n2923\r\n\r\nHELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE\r\n\r\n2924\r\n\r\nJANINE NASCIMENTO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2925\r\n\r\nPEDRO CASTELLO BRANCO COSTA\r\n\r\n2926\r\n\r\nANA CLÁUDIA LUVIZOTTO BERGO\r\n\r\n2927\r\n\r\nALEXANDER MARCELINO MARQUES\r\n\r\n2928\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS\r\n\r\n2929\r\n\r\nMARIA APARECIDA WEMELINGER ÁVILA\r\n\r\n2930\r\n\r\nARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2931\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n2932\r\n\r\nALEXANDRE MOURA DE BIVAR\r\n\r\n2933\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n2934\r\n\r\nRENATO LIMEIRA MUSSALLAM\r\n\r\n2935\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA VILARDO MESSIAS\r\n\r\n2936\r\n\r\nANA LÚCIA DIAS CRUZ\r\n\r\n2937\r\n\r\nANDRÉS SOBALVARRO CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n2938\r\n\r\nPAULA RANGEL DA COSTA PAIVA\r\n\r\n2939\r\n\r\nALEXANDRE CORREA DE AZEREDO\r\n\r\n2940\r\n\r\nFAUSTO CUROPOS\r\n\r\n2941\r\n\r\nDANIELLE DIAS POLO RABELO\r\n\r\n2942\r\n\r\nTHIAGO MEIRELLES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2943\r\n\r\nANDRÉ DE BARROS BOTELHO\r\n\r\n2944\r\n\r\nÉRICA FERREIRA\r\n\r\n2945\r\n\r\nJULIANA PERALVA DOMINGUES\r\n\r\n2946\r\n\r\nPAULA SANTOS STODUTO DE CARVALHO\r\n\r\n2947\r\n\r\nANA PAULA LUZ E SILVA PEREIRA\r\n\r\n2948\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2949\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES XAVIER\r\n\r\n2950\r\n\r\nLUANA REBIBOUT DE CASTRO\r\n\r\n2951\r\n\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\n\r\n2952\r\n\r\nRACHEL BRUNO PESSANHA\r\n\r\n2953\r\n\r\nANDRÉA MARIA FERNANDES DE MENDONÇA\r\n\r\n2954\r\n\r\nADRIANA QUEIROZ ALVARENGA\r\n\r\n2955\r\n\r\nRENATA AFONSO GODINHO\r\n\r\n2956\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO UDINE MACHADO\r\n\r\n2957\r\n\r\nCAROLINA BERTOLINI PAGY\r\n\r\n2958\r\n\r\nRONALDO TEIXEIRA\r\n\r\n2959\r\n\r\nPAOLA DRUMOND DA MOTTA MORAES\r\n\r\n2960\r\n\r\nMARIANA DUAYER DE SOUZA\r\n\r\n2961\r\n\r\nAMALIA LETICIA WIDHOLZER VARANDA DOS SANTOS\r\n\r\n2962\r\n\r\nLÍVIA DA MOTTA VALENTIM\r\n\r\n2963\r\n\r\nISABELLA DE QUEIROZ GOUVEIA\r\n\r\n2964\r\n\r\nCESAR MOTTA MOREIRA\r\n\r\n2965\r\n\r\nTHIAGO MATTOS BRAZIEL\r\n\r\n2966\r\n\r\nBRUNA DE LUCENA NOBRE\r\n\r\n2967\r\n\r\nSILVANA BARBOSA VIANNA \r\n\r\n2968\r\n\r\nDIOGO DE FRANÇA MOURÃO\r\n\r\n2969\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2970\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES VIANNA\r\n\r\n2971\r\n\r\nTATIANA MUNIZ DE BARROS XAVIER\r\n\r\n2972\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA PAIXÃO JOARY\r\n\r\n2973\r\n\r\nDIEGO MENDES ECHEBARRENA\r\n\r\n2974\r\n\r\nLAONY FRANCO DE ABREU\r\n\r\n2975\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n2976\r\n\r\nLUCIANA MELLO PETRUCIO\r\n\r\n2977\r\n\r\nLILIAN MEIS CARNEIRO\r\n\r\n2978\r\n\r\nCLAUDIO LUCIO DA SILVA \r\n\r\n2979\r\n\r\nSANDRA MARIA VASCONCELOS\r\n\r\n2980\r\n\r\nNATASHA BERBAT NOBREGA\r\n\r\n2981\r\n\r\nROSANA CLAUDIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2982\r\n\r\nDJANE FLÁVIA CUNHA DA COSTA\r\n\r\n2983\r\n\r\nBRUNO PINTO E SILVA\r\n\r\n2984\r\n\r\nBIANCA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n2985\r\n\r\nTIAGO ANTONIO MOREIRA DIEGO\r\n\r\n2986\r\n\r\nDAIANE DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2987\r\n\r\nMAIRA DE MORAIS PONCIANO\r\n\r\n2988\r\n\r\nSILVIA BUENO GONSÁLEZ FONTES\r\n\r\n2989\r\n\r\nSAMANTA CRISTINA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n2990\r\n\r\nREBECA MENDES DA PAZ\r\n\r\n2991\r\n\r\nBEATRIZ CASTILHO COSTA\r\n\r\n2992\r\n\r\nLUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT\r\n\r\n2993\r\n\r\nRAPHAEL DE AGUIAR BRANDÃO\r\n\r\n2994\r\n\r\nBIANCA SALGADO FARSURA DE SOUZA\r\n\r\n2995\r\n\r\nISIS MARTINS PACHECO\r\n\r\n2996\r\n\r\nROBERTA LUZIA DRUMMOND\r\n\r\n2997\r\n\r\nFERNANDA SERPA MESQUITA\r\n\r\n2998\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MANES GUERREIRO\r\n\r\n2999\r\n\r\nANA LUIZA PORPHIRIO DA FONSECA COSTA\r\n\r\n3000\r\n\r\nKELLE RODRIGUES CENACHI DE SANTANA\r\n\r\n3001\r\n\r\nDENISE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n3002\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA BELLINHA\r\n\r\n3003\r\n\r\nGUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES\r\n\r\n3004\r\n\r\nROBERTO WILSON CARDOSO\r\n\r\n3005\r\n\r\nPEDRO FILIPE CRUZ CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\n3006\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS SANT´ANNA\r\n\r\n3007\r\n\r\nCÂNDIDA DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA LAGO\r\n\r\n3008\r\n\r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO\r\n\r\n3009\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE MACEDO E SOUZA\r\n\r\n3010\r\n\r\nPAULO RICARDO CASSARO DOS SANTOS\r\n\r\n3011\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n3012\r\n\r\nGUTHYERRE GOMES ALVES\r\n\r\n3013\r\n\r\nMARILIA PEREZ DE LIMA COSTA\r\n\r\n3014\r\n\r\nDENNIS AUGUSTUS FARIA SACCHETTI\r\n\r\n3015\r\n\r\nSHEILA DE CARVALHO CAZONI\r\n\r\n3016\r\n\r\nMARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ \r\n\r\n3017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMARA SIMÕES JÚNIOR\r\n\r\n3018\r\n\r\nHELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n3019\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA NINHO ROSA\r\n\r\n3020\r\n\r\nCARLA VALOURA ALVES DE AGUIAR\r\n\r\n3021\r\n\r\nCELIA DA COSTA BESERRA FONSECA\r\n\r\n3022\r\n\r\nPEDRO IVO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n3023\r\n\r\nVICTOR DE MATTOS SETUBAL\r\n\r\n3024\r\n\r\nRENATA MARINS SOARES\r\n\r\n3025\r\n\r\nPABLO ANTUNES DE SENA\r\n\r\n3026\r\n\r\nLUCIANA BENITES RANGEL\r\n\r\n3027\r\n\r\nGUILHERME DA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\n3028\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\n3029\r\n\r\nJACKSON QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\n3030\r\n\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n3031\r\n\r\nCAROLINA SILVA COSTA ILHEU CAMPOS\r\n\r\n3032\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO LIMA\r\n\r\n3033\r\n\r\nJÚLIA DIAS BRIA\r\n\r\n3034\r\n\r\nCARMEM REGINA AVILA MACIEL\r\n\r\n3035\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ROMA\r\n\r\n3036\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES MARTINS COSTA\r\n\r\n3037\r\n\r\nNELIO NAZARIO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n3038\r\n\r\nMARCOS PAULO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n3039\r\n\r\nMARCIA DE PAULA DOMINGUES\r\n\r\n3040\r\n\r\nELIZABETH MATOS LIMA\r\n\r\n3041\r\n\r\nLUDMILA MARTINS HUNGRIA PIMENTEL\r\n\r\n3042\r\n\r\nNELSON LUIZ DA SILVA MESQUITA FILHO\r\n\r\n3043\r\n\r\nMARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA\r\n\r\n3044\r\n\r\nSIMONE VIEIRA CUPELLO\r\n\r\n3045\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA FERRAZ\r\n\r\n3046\r\n\r\nELIANA WERNECK CESAR\r\n\r\n3047\r\n\r\nLILIAN OLGA FERREIRA FONSECA\r\n\r\n3048\r\n\r\nPRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA\r\n\r\n3049\r\n\r\nLUCIO ALVES ANGELO JUNIOR\r\n\r\n3050\r\n\r\nALEXANDRE ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n3051\r\n\r\nJOCEMAR PEREIRA MARSON\r\n\r\n3052\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n3053\r\n\r\nROSEANE DA SILVA MACENA\r\n\r\n3054\r\n\r\nWILSON MESSIAS FOLIGNO JUNIOR\r\n\r\n3055\r\n\r\nARTHUR VINICIUS DE SOUSA BASTOS PINTO\r\n\r\n3056\r\n\r\nFRANCISCO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n3057\r\n\r\nPABLO LIMA GUIMARÃES\r\n\r\n3058\r\n\r\nLUCIANA COSTA MARQUES SOUTO\r\n\r\n3059\r\n\r\nPERPETUA MARTINS MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n3060\r\n\r\nMARCELO LETTÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n3061\r\n\r\nEDIMO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n3062\r\n\r\nBERNARDO ANTONIO GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n3063\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA BARROS\r\n\r\n3064\r\n\r\nGISELA MOREIRA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3065\r\n\r\nRAPHAEL VARELLA COELHO\r\n\r\n3066\r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES\r\n\r\n3067\r\n\r\nRENATA DOS ANJOS CASTILLA\r\n\r\n3068\r\n\r\nTAMY FERREIRA HISHINUMA\r\n\r\n3069\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVARENGA DE BARROS\r\n\r\n3070\r\n\r\nANDRÉA VERÍSSIMO DE VASCONCELOS BASTOS\r\n\r\n3071\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n3072\r\n\r\nFABIO RODRIGUES SOUSA\r\n\r\n3073\r\n\r\nDANILO ALVES FERNANDES\r\n\r\n3074\r\n\r\nCAMILA MARQUES CONÇALVES QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n3075\r\n\r\nALINE VILAS-BÔAS HACKER ALVARENGA\r\n\r\n3076\r\n\r\nVÂNIA LUCIA DELAMARE BARRETTO\r\n\r\n3077\r\n\r\nVERA MARTA DE BRETAS FREITAS\r\n\r\n3078\r\n\r\nMIGUEL HENRIQUE MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n3079\r\n\r\nLEONARDO QUINTÃO FERNANDES\r\n\r\n3080\r\n\r\nRENATA FELICIANO FERNANDES\r\n\r\n3081\r\n\r\nMARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n3082\r\n\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES\r\n\r\n3083\r\n\r\nDANIELA TASSANO SEPULVEDA\r\n\r\n3084\r\n\r\nJULIA ALVES LARANJEIRA\r\n\r\n3085\r\n\r\nCAMILA PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\n3086\r\n\r\nSAMUEL MENEZES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n3087\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n3088\r\n\r\nGUILHERME BEDA DE AMORIM SAYÃO\r\n\r\n3089\r\n\r\nCARLA ANDRÉA FREITAS DE OLIVEIRA SAYÃO\r\n\r\n3090\r\n\r\nANA CAROLINA ROSA VIANA\r\n\r\n3091\r\n\r\nLEONARDO BERNARDES SANT´ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3092\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA FORTES\r\n\r\n3093\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA OZÓRIO DA CRUZ\r\n\r\n3094\r\n\r\nJOHN DUNCAN JUNIOR\r\n\r\n3095\r\n\r\nTHAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES\r\n\r\n3096\r\n\r\nFLÁVIA CERINEU LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n3097\r\n\r\nJOÃO NICOLSKY LAGERBLAD DE OLIVEIRA\r\n\r\n3098\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\n3099\r\n\r\nANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVA\r\n\r\n3100\r\n\r\nÉRICA COSTA GALL\r\n\r\n3101\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES MADEIRA DA COSTA\r\n\r\n3102\r\n\r\nCESAR BARRETO MONTEIRO\r\n\r\n3103\r\n\r\nRUTH AMAZONAS RABELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3104\r\n\r\nANA PAULA DE AZEVEDO BARROSO\r\n\r\n3105\r\n\r\nCLARISSA CIANI SOSA\r\n\r\n3106\r\n\r\nPEDRO VICTOR LUSVARDI MANEA\r\n\r\n3107\r\n\r\nMARCO AURELIO LIRA SILVA\r\n\r\n3108\r\n\r\nOLIVIA FONSECA DA GAMA\r\n\r\n3109\r\n\r\nLARISSA DA COSTA BARRETO\r\n\r\n3110\r\n\r\nARNALDO FRANÇA QUARESMA JUNIOR\r\n\r\n3111\r\n\r\nPAULA VANESSA DE FREITAS ONUSIC \r\n\r\n3112\r\n\r\nVICTOR MANTUANO DA NOBREGA\r\n\r\n3113\r\n\r\nARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA\r\n\r\n3114\r\n\r\nJEANE MARY FRIEDEL\r\n\r\n3115\r\n\r\nADRIANA PRADO DE ARAUJO\r\n\r\n3116\r\n\r\nRAQUEL CORRÊA GONÇALVES BRAGANÇA\r\n\r\n3117\r\n\r\nTHAIS APOCALYPSE KASTRUP SILVA\r\n\r\n3118\r\n\r\nFERNANDO MONTEIRO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n3119\r\n\r\nALAN TRUTA DO BOMFIM\r\n\r\n3120\r\n\r\nLUCIANA VALENTIM\r\n\r\n3121\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA MARTINEZ\r\n\r\n3122\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA CORDEIRO CARITATO\r\n\r\n3123\r\n\r\nGREICY MANDELLI MOREIRA\r\n\r\n3124\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ ROLINS DE FARIA \r\n\r\n3125\r\n\r\nMARCELLE HELENE DE ALMEIDA BISTENE\r\n\r\n3126\r\n\r\nALESSANDRA GORITO REZENDE\r\n\r\n3127\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n3128\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n3129\r\n\r\nROSSANA MENDONÇA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n3130\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3131\r\n\r\nMARIA ISABEL GARCIA GUARANÁ NEVES\r\n\r\n3132\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES RANGEL\r\n\r\n3133\r\n\r\nVITO RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n3134\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n3135\r\n\r\nEVERARDO MENDES DE ARAUJO\r\n\r\n3136\r\n\r\nSABRINA DE BORBA BRITTO\r\n\r\n3137\r\n\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA RAPOSO\r\n\r\n3138\r\n\r\nLUIZA PALMI CASTAGNINO\r\n\r\n3139\r\n\r\nTAISSA SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n3140\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n3141\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3142\r\n\r\nELTON FERREIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3143\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES CORREIA\r\n\r\n3144\r\n\r\nANNA PAOLA BORGES DANTAS\r\n\r\n3145\r\n\r\nALAIN SHOU UEHARA\r\n\r\n3146\r\n\r\nNILCÉA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3147\r\n\r\nFABRICIO BENTO SILVA \r\n\r\n3148\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3149\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n3150\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS OSORIO\r\n\r\n3151\r\n\r\nJORGE LAMOSA NORUEGA\r\n\r\n3152\r\n\r\nWERTHER DE MORAES RAMALHO\r\n\r\n3153\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n3154\r\n\r\nMISAEL RIBEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n3155\r\n\r\nSILVIANE DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n3156\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA CITRO LOURENÇO MARQUES SANTANA\r\n\r\n3157\r\n\r\nEMMANUELLE LEITE MOREIRA\r\n\r\n3158\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROQUE RIBEIRO\r\n\r\n3159\r\n\r\nLIVIA PEREIRA DO COUTO CRUZ\r\n\r\n3160\r\n\r\nDANIEL BUCHMULLER DE OLVEIRA\r\n\r\n3161\r\n\r\nTARSIS MORAIS GONDIM\r\n\r\n3162\r\n\r\nISADORA DE AGUIAR VASCONCELLOS\r\n\r\n3163\r\n\r\nJULIANA LONGO BRAZ PESSANHA\r\n\r\n3164\r\n\r\nBRUNO BRAGA DE ASSIS\r\n\r\n3165\r\n\r\nANGELA BARBOSA TRAVANCAS\r\n\r\n3166\r\n\r\nVANELLI CANDIDO DE PAULA\r\n\r\n3167\r\n\r\nRAUL GOMES OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n3168\r\n\r\nÉTHEL SANTOS ROIG HERSZON\r\n\r\n3169\r\n\r\nJERUSA NINA MEIRELLES\r\n\r\n3170\r\n\r\nLAIS ALVARENGA BORGES\r\n\r\n3171\r\n\r\nALEXANDRA SIROTSKY SHEPS\r\n\r\n3172\r\n\r\nMARCELLA MEDEIROS CABREIRA\r\n\r\n3173\r\n\r\nANA CAROLINA CASTRO DE ONOFRE\r\n\r\n3174\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\n3175\r\n\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n3176\r\n\r\nMONICA MOITREL SCHWARTS\r\n\r\n3177\r\n\r\nDANIELE LOVATTE MAIA\r\n\r\n3178\r\n\r\nGERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO\r\n\r\n3179\r\n\r\nJOSÉ GERALDO PACHECO GOMES\r\n\r\n3180\r\n\r\nTATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n3181\r\n\r\nVICTOR HUGO PÉREZ ALVES\r\n\r\n3182\r\n\r\nMARIANA BASTOS DE REZENDE\r\n\r\n3183\r\n\r\nMARIA BEATRIS DE FATIMA GROSS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3184\r\n\r\nKAREN MARINS BURALDE\r\n\r\n3185\r\n\r\nTELMA DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n3186\r\n\r\nLIVIA DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n3187\r\n\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n3188\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MONTEIRO CALDAS\r\n\r\n3189\r\n\r\nAGATHA DOVALES MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n3190\r\n\r\nDIEGO ANTUNES DA SILVEIRA\r\n\r\n3191\r\n\r\nLUISA GUIMARÃES PINTO PINHEIRO\r\n\r\n3192\r\n\r\nGABRIELA GOMES RAYMUNDO\r\n\r\n3193\r\n\r\nJULIA GUEDES\r\n\r\n3194\r\n\r\nREGIS CALIXTO DE LIMA\r\n\r\n3195\r\n\r\nVINICIUS BENZI FANDINÕ LANDEIRA\r\n\r\n3196\r\n\r\nCLAUDIO SANMARTIN PEREZ\r\n\r\n3197\r\n\r\nCASSIA GABRIELE MEIRELES DE BRITTO\r\n\r\n3198\r\n\r\nMARIANE FURTADO CARDOSO\r\n\r\n3199\r\n\r\nÉRICA LIMA TEIXEIRA NEVES\r\n\r\n3200\r\n\r\nCARLOS DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES\r\n\r\n3201\r\n\r\nPAULA REGINA DOS REIS BACELLAR\r\n\r\n3202\r\n\r\nRENAN VIEIRA ANICETO\r\n\r\n3203\r\n\r\nJULIANA SALIMENA BEDA\r\n\r\n3204\r\n\r\nANDREIA HELENA CONDE FALCÃO RIBEIRO\r\n\r\n3205\r\n\r\nJUAREZ REIS DA SILVA\r\n\r\n3206\r\n\r\nDEBORAH HOFACKER DE ABREU\r\n\r\n3207\r\n\r\nALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA\r\n\r\n3208\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n3209\r\n\r\nRAQUEL EL-BACHA FIGUEIREDO\r\n\r\n3210\r\n\r\nLAURA DE SAINT-BRISSON FERRARI\r\n\r\n3211\r\n\r\nDANIELA PEREIRA QUINTELLA\r\n\r\n3212\r\n\r\nEDUARDO SUZANO DE CAMARGO CASTRO\r\n\r\n3213\r\n\r\nMAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA\r\n\r\n3214\r\n\r\nDENISE COUTINHO VALENTE\r\n\r\n3215\r\n\r\nNAIARA GABRIELA SCHELESKI MARTINZ FIGUEIREDO\r\n\r\n3216\r\n\r\nFABIANA COSTA PEREIRA\r\n\r\n3217\r\n\r\nMARCELO BARBOSA VIANNA SHAD\r\n\r\n3218\r\n\r\nCAROLYNE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n3219\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n3220\r\n\r\nARACATI JORGE DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\n3221\r\n\r\nGILDO GILBERTO MARTINS NEVES JUNIOR\r\n\r\n3222\r\n\r\nRENATA PRATA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3223\r\n\r\nHELILIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3224\r\n\r\nLARISSA GASPAR RAMALHO\r\n\r\n3225\r\n\r\nFELIPE MORAIS BARBOSA\r\n\r\n3226\r\n\r\nLUIZ FELIPE VANCINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n3227\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE STANCAT\r\n\r\n3228\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA RAMOS PEREIRA\r\n\r\n3229\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA BASTO\r\n\r\n3230\r\n\r\nIRINA MARIA RIBEIRO DIAS\r\n\r\n3231\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n3232\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES\r\n\r\n3233\r\n\r\nEDUARDA PAZ E SOUZA\r\n\r\n3234\r\n\r\nISAURA GONÇALVES BORGES\r\n\r\n3235\r\n\r\nJOSÉ LACHTER\r\n\r\n3236\r\n\r\nMARCIA LOPES MUNIZ\r\n\r\n3237\r\n\r\nJAIRO DE MORAES BARRETO\r\n\r\n3238\r\n\r\nAMINNE BARBOSA MAIA\r\n\r\n3239\r\n\r\nGABRIEL SPINELLI BANDEIRA\r\n\r\n3240\r\n\r\nRENATO ALVES DA SILVA\r\n\r\n3241\r\n\r\nNAYARA MÓL GUIMARÃES\r\n\r\n3242\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\n3243\r\n\r\nVANESSA GUALBERTO ROSALINO SIAS GOMES\r\n\r\n3244\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS WINNE DE NONATO\r\n\r\n3245\r\n\r\nINGRID TOLEDANO ALVES COUTO\r\n\r\n3246\r\n\r\nALDO LUDOGERIO\r\n\r\n3247\r\n\r\nDANIELE HANG DA SILVA\r\n\r\n3248\r\n\r\nMARIANA LYRA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n3249\r\n\r\nFERNANDA SARAIVA LELLIS\r\n\r\n3250\r\n\r\nMARIANA MONTENEGRO DE CARVALHO REGO\r\n\r\n3251\r\n\r\nFLAVIA DE FIGUEIREDO BERNARDES VIEIRAS\r\n\r\n3252\r\n\r\nCRISTIANE MARIANO REBASA MARI SAIDLER DE OLIVEIRA\r\n\r\n3253\r\n\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n\r\n3254\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER\r\n\r\n3255\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n3256\r\n\r\nFATIMA GONÇALVES CORREA MARTORANO\r\n\r\n3257\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS VIANA CARVALHO\r\n\r\n3258\r\n\r\nANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO\r\n\r\n3259\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA REIS\r\n\r\n3260\r\n\r\nBRUNO GAMEIRO MARTINS\r\n\r\n3261\r\n\r\nANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE\r\n\r\n3262\r\n\r\nMARCOS PUOCI PAES\r\n\r\n3263\r\n\r\nFERNANDO DINIS LOPES URURAHY\r\n\r\n3264\r\n\r\nSERGIO FIGUEIREDO LENZI\r\n\r\n3265\r\n\r\nCAROLINA DAMIÃO DE ASSIS\r\n\r\n3266\r\n\r\nBRUNO BESSA DE MATTOS\r\n\r\n3267\r\n\r\nFILIPE DIAS RODRIGUES\r\n\r\n3268\r\n\r\nPRISCILA BANHARA BOARDMAN\r\n\r\n3269\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO LEITE DA SILVA\r\n\r\n3270\r\n\r\nNATALIA SILVA BEMFEITO\r\n\r\n3271\r\n\r\nANDRESSA MAGALHÃES MENEZES\r\n\r\n3272\r\n\r\nPEDRO ROCHA ROSATI\r\n\r\n3273\r\n\r\nTANIA REGINA TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n3274\r\n\r\nLORENA DE MESQUITA PASSOS\r\n\r\n3275\r\n\r\nMELISA RIBEIRO PEDRA\r\n\r\n3276\r\n\r\nFERNANDA VALERIANO ALVES\r\n\r\n3277\r\n\r\nPRISCILA MADEIRA SOARES\r\n\r\n3278\r\n\r\nCESAR AUGUSTO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n3279\r\n\r\nMICHELL NUNES MIDLEJ MARON\r\n\r\n3280\r\n\r\nROBERTA LEMOS LUSSAC\r\n\r\n3281\r\n\r\nAZARIAS DE OLIVEIRA QUINTELA\r\n\r\n3282\r\n\r\nMARCELO CAVALIERE SILVA\r\n\r\n3283\r\n\r\nLUCIVALDO FELIX DE MOURA\r\n\r\n3284\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n3285\r\n\r\nALEXANDRE REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n3286\r\n\r\nWILLIAM HERINGER PAIVA\r\n\r\n3287\r\n\r\nFILIPE AUGUSTO RODRIGUES SIQUEIRA ANDRADE\r\n\r\n3288\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n3289\r\n\r\nFABIANA DE ALMEIDA AFONSO GOMES\r\n\r\n3290\r\n\r\nMAURO CESAR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3291\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA FARO\r\n\r\n3292\r\n\r\nJOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI\r\n\r\n3293\r\n\r\nRAQUEL BRAGANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3294\r\n\r\nLAYSA BITENCOURT PEREIRA\r\n\r\n3295\r\n\r\nLUCIANA CABRAL DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n3296\r\n\r\nFERNANDA CATERINE EIRAS DIAS\r\n\r\n3297\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA\r\n\r\n3298\r\n\r\nANDREA SALES MACEDO OLMOS\r\n\r\n3299\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORREA\r\n\r\n3300\r\n\r\nANDRÉA TEIXEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n3301\r\n\r\nRENATA MOURA TUPINAMBÁ\r\n\r\n3302\r\n\r\nFELIPE MIRANDA TAVARES\r\n\r\n3303\r\n\r\nMARCELO ANDRADE BAEZ GARCIA\r\n\r\n3304\r\n\r\nSILVIA CRISTINA ALVES CORREIA\r\n\r\n3305\r\n\r\nLUANA CRISTINA LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3306\r\n\r\nFERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI\r\n\r\n3307\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO RULIERE\r\n\r\n3308\r\n\r\nIZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA\r\n\r\n3309\r\n\r\nANDRÉ NASCIMENTO MOHAMED\r\n\r\n3310\r\n\r\nJULIANA MARIA DE SOUZA CHANO\r\n\r\n3311\r\n\r\nADRIANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n3312\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTI BELLO\r\n\r\n3313\r\n\r\nEDUARDO CALASANS RODRIGUES\r\n\r\n3314\r\n\r\nDANIELA ANDRÉ CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n3315\r\n\r\nCARLA TELES DE VASCONCELLOS CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3316\r\n\r\nADRIANA SALDANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n3317\r\n\r\nMARIANA GUEDES OLYNTHO\r\n\r\n3318\r\n\r\nKÁTIA SODRÉ LIMA BARROS\r\n\r\n3319\r\n\r\nLILIANA RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO\r\n\r\n3320\r\n\r\nBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR\r\n\r\n3321\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n3322\r\n\r\nTATIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3323\r\n\r\nLARISSA LETÍCIA PEREIRA SILVA\r\n\r\n3324\r\n\r\nDANIELLE VACHALA MAZZA\r\n\r\n3325\r\n\r\nREGINA CARAN\r\n\r\n3326\r\n\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n\r\n3327\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n3328\r\n\r\nCARLA ANASTÁCIA RODRIGUES DANIEL\r\n\r\n3329\r\n\r\nTATIANA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n3330\r\n\r\nJOANA OLIVEIRA FADUL DUBEUX\r\n\r\n3331\r\n\r\nVANDA SANTOS DE BARROS\r\n\r\n3332\r\n\r\nJORGE BASTOS NUNES\r\n\r\n3333\r\n\r\nCRISTINA PAINCEIRA PASCHÔA\r\n\r\n3334\r\n\r\nPAULO FABIANO CORRÊA DE AQUINO\r\n\r\n3335\r\n\r\nVIVIANE ARAUJO DE LEMOS\r\n\r\n3336\r\n\r\nZAIRAN MONTEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n3337\r\n\r\nSILVIA PITTIGLIANI\r\n\r\n3338\r\n\r\nLUCIANA DE ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\n3339\r\n\r\nJULIA WAND-DEL-REY CANI\r\n\r\n3340\r\n\r\nMÔNICA MACEDO SANTOS\r\n\r\n3341\r\n\r\nMÁRCIO LUIS CABRAL DE AZEVEDO\r\n\r\n3342\r\n\r\nMÔNICA PEDROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n3343\r\n\r\nAMANDA ALVES FONSECA\r\n\r\n3344\r\n\r\nSILAS DE SOUZA MELLO\r\n\r\n3345\r\n\r\nISABELA DANTAS NUNES DE BARROS\r\n\r\n3346\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA PÉRSICO\r\n\r\n3347\r\n\r\nJULIO CÉSAR MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n3348\r\n\r\nVINÍCIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n3349\r\n\r\nBRUNO VIANNA MARTINS\r\n\r\n3350\r\n\r\nJOYCE BAPTISTA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n3351\r\n\r\nJULIANA DUCLERC COSTA REIS\r\n\r\n3352\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA MOURA\r\n\r\n3353\r\n\r\nMARCELO COLLART VILLA\r\n\r\n3354\r\n\r\nDANIELA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n3355\r\n\r\nMÔNICA LION CAVADAS FERNANDES\r\n\r\n3356\r\n\r\nTÂNIA GOYTACAZ MELITO\r\n\r\n3357\r\n\r\nRENATA DA SILVA DURAN\r\n\r\n3358\r\n\r\nPAULO HENRIQUE VIANA TEIXEIRA\r\n\r\n3359\r\n\r\nMARCUS FELIPE DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n3360\r\n\r\nJOAQUIM MARIO CYSNEIROS VIANNA\r\n\r\n3361\r\n\r\nGABRIEL XAVIER DE MOURA GORDO\r\n\r\n3362\r\n\r\nRICARDO CORREA ALONSO DA SILVA\r\n\r\n3363\r\n\r\nMARCELLO ARAES SALGADO\r\n\r\n3364\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n3365\r\n\r\nMARCELLA MORIM MOREIRA SANTOS\r\n\r\n3366\r\n\r\nRENATA DE BARROS\r\n\r\n3367\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO FRANCO VECCHI\r\n\r\n3368\r\n\r\nSAMYLA GOMES MEDEIROS SOARES\r\n\r\n3369\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n3370\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES\r\n\r\n3371\r\n\r\nGABRIEL KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA\r\n\r\n3372\r\n\r\nMILTON TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3373\r\n\r\nFABRÍCIO PINHEIRO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n3374\r\n\r\nPRISCILA SILVA DA MOTTA SOUTO PORTO\r\n\r\n3375\r\n\r\nDANIELE FELGUEIRAS OLIVEIRA MARASSI\r\n\r\n3376\r\n\r\nISABELLE CONTI DE ALMEIDA\r\n\r\n3377\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n3378\r\n\r\nGABRIEL PICANÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3379\r\n\r\nRAQUEL MARQUES HUDSON\r\n\r\n3380\r\n\r\nVANESSA OXIMENES ALVES\r\n\r\n3381\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS REIS\r\n\r\n3382\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n3383\r\n\r\nISIS PEREIRA MACHADO\r\n\r\n3384\r\n\r\nCARLA CRISTINA MORAIS NUNES DA SILVA\r\n\r\n3385\r\n\r\nSARINA MEDEIROS BARZILAY\r\n\r\n3386\r\n\r\nSERGIO GERALDO MANTINI NETO\r\n\r\n3387\r\n\r\nALEXANDRA MUNIZ CARUSO\r\n\r\n3388\r\n\r\nTHAIS VIANA COUTINHO\r\n\r\n3389\r\n\r\nGEYSA RACHEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3390\r\n\r\nMAURO LAURIA REIS\r\n\r\n3391\r\n\r\nANDRÉ VITORIANO DA SILVA\r\n\r\n3392\r\n\r\nRAFAEL GOMES NOBRE PEREIRA\r\n\r\n3393\r\n\r\nRAFAEL CONDÉ TOSTES\r\n\r\n3394\r\n\r\nAUGUSTO LAGO GARCIA\r\n\r\n3395\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ALVES BARIFOUSE\r\n\r\n3396\r\n\r\nMARIANA RICCI LEITE RIBEIRO\r\n\r\n3397\r\n\r\nBRUNA CONCEIÇÃO SILVA VALLE HORÁCIO DE BARROS TEIXEIRA\r\n\r\n3398\r\n\r\nGISELE DIAS DA SILVA\r\n\r\n3399\r\n\r\nCAROLINA DE ALMEIDA FERREIRA CÔRTES\r\n\r\n3400\r\n\r\nMARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO\r\n\r\n3401\r\n\r\nLINDINER DE CASTRO COELHO\r\n\r\n3402\r\n\r\nADELINA ROXO JUNGER\r\n\r\n3403\r\n\r\nROBERTO JOSÉ DE GOES SOBRAL JUNIOR\r\n\r\n3404\r\n\r\nTAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA\r\n\r\n3405\r\n\r\nLUANDA MAIA PORTUGAL\r\n\r\n3406\r\n\r\nMARCELO CARRADA TORRES\r\n\r\n3407\r\n\r\nIVANA SEOLDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3408\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n3409\r\n\r\nTHAIS DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\n3410\r\n\r\nTATIANA QUINTANILHA CAMARINHA\r\n\r\n3411\r\n\r\nRENATA CABRAL CANIVELLO\r\n\r\n3412\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE ALVES DIAS\r\n\r\n3413\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MACIEL\r\n\r\n3414\r\n\r\nKAREM PATRICIA MAIA PESSOA\r\n\r\n3415\r\n\r\nEMERSON DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n3416\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA FRANCISCO\r\n\r\n3417\r\n\r\nHUGO DE ARAÚJO SOARES\r\n\r\n3418\r\n\r\nTAYON HÉVEA DOS SANTOS\r\n\r\n3419\r\n\r\nLEANDRO VILELA CARDOSO\r\n\r\n3420\r\n\r\nERNESTO BACCHERINI JÚNIOR\r\n\r\n3421\r\n\r\nALÉXIA TARRIO LA TORRE\r\n\r\n3422\r\n\r\nFERNANDA DE AGUIAR MACHADO\r\n\r\n3423\r\n\r\nJOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS\r\n\r\n3424\r\n\r\nCRISTINA DE BARROS FERNANDES\r\n\r\n3425\r\n\r\nPALOMA CHRISTINA RAMOS ALVES\r\n\r\n3426\r\n\r\nMARCIA DANTAS DE AZEVEDO\r\n\r\n3427\r\n\r\nNATÁLIA PAYSAN LUDGERO CORRÊA\r\n\r\n3428\r\n\r\nJOB ELOISIO VIEIRA GOMES\r\n\r\n3429\r\n\r\nRODRIGO MOURA DUARTE\r\n\r\n3430\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DE MELO BELCHIOR\r\n\r\n3431\r\n\r\nRICARDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n3432\r\n\r\nEDUARDO GOMES DO CARMO\r\n\r\n3433\r\n\r\nCAROLINE RIEKEHR TABOSA\r\n\r\n3434\r\n\r\nANNA RAPHAELA CORRÊA CANDIDO\r\n\r\n3435\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n3436\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO REIS\r\n\r\n3437\r\n\r\nRAFAEL SOUTO MONTEAGUDO\r\n\r\n3438\r\n\r\nTAINAH FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n3439\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES\r\n\r\n3440\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n3441\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS\r\n\r\n3442\r\n\r\nRAQUEL REIS RIBEIRO\r\n\r\n3443\r\n\r\nJANAYNE VIEIRA DE MORAES\r\n\r\n3444\r\n\r\nIGOR AMADO PIMENTEL GARCIA\r\n\r\n3445\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n3446\r\n\r\nPAULO RABHA DE MATTOS\r\n\r\n3447\r\n\r\nYANNE VALLE MENEZES\r\n\r\n3448\r\n\r\nPAULA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\n3449\r\n\r\nCARLOS ARTHUR OLIVEIRA DE ATHAYDE\r\n\r\n3450\r\n\r\nRÔMULO ASSIS VASCONCELOS\r\n\r\n3451\r\n\r\nJOSANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3452\r\n\r\nCARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS\r\n\r\n3453\r\n\r\nRENATA GONÇALVES ALVES\r\n\r\n3454\r\n\r\nCHRISTINE DORNELLAS DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n3455\r\n\r\nPAULA CRISTINA PEREIRA IZABEL\r\n\r\n3456\r\n\r\nRAFAEL GOMIDE GAMA MARTINHO\r\n\r\n3457\r\n\r\nRAPHAELA NOGUEIRA ANTONIO\r\n\r\n3458\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO FERRAZ DE AMORIM\r\n\r\n3459\r\n\r\nMÔNICA FERNANDES DOS SANTOS KANAGUCMI\r\n\r\n3460\r\n\r\nFELIPE CARDOSO AMADO\r\n\r\n3461\r\n\r\nRENATA DRUMOND VENTURA\r\n\r\n3462\r\n\r\nGUILHERME CORRÊA DE ARAUJO\r\n\r\n3463\r\n\r\nAMANDA GABRIEL SÃO CLEMENTE D´AZEVEDO\r\n\r\n3464\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CAETANO\r\n\r\n3465\r\n\r\nWALDILZA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n3466\r\n\r\nPAULO DE MORAIS SILVA\r\n\r\n3467\r\n\r\nPIETRO DE CAMPOS LANZILLOTTE\r\n\r\n3468\r\n\r\nALEXANDRE FRÓES DA CRUZ SILVA\r\n\r\n3469\r\n\r\nANDRÉ ELIAS ATALLA\r\n\r\n3470\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n3471\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MATOS MIRANDA DA ROSA\r\n\r\n3472\r\n\r\nÉRICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA\r\n\r\n3473\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO\r\n\r\n3474\r\n\r\nHERBERT SCHULZ FIGUEIREDO\r\n\r\n3475\r\n\r\nPRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES\r\n\r\n3476\r\n\r\nPEDRO MOTTA CARDOSO\r\n\r\n3477\r\n\r\nVIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3478\r\n\r\nLEONARDO GUILHERME BALDEZ SANTOS\r\n\r\n3479\r\n\r\nNATASHA STEGLICH GLYCERIO\r\n\r\n3480\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA TALLARIDA SERRA\r\n\r\n3481\r\n\r\nLARISSA POLIDO NASSAR GONÇALVES\r\n\r\n3482\r\n\r\nKEILA REID SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n3483\r\n\r\nAMANDA BOLCKAU\r\n\r\n3484\r\n\r\nMARINA PIRES DE MIRANDA\r\n\r\n3485\r\n\r\nMARCELO GUILHERME PRAES\r\n\r\n3486\r\n\r\nCRISTINA DANIELLE PINTO LOBATO\r\n\r\n3487\r\n\r\nCATIA LOUREIRO ARGENTO\r\n\r\n3488\r\n\r\nMILA PIRES POSSOLLO GOULART\r\n\r\n3489\r\n\r\nALEXANDRE FARIA DE MELLO\r\n\r\n3490\r\n\r\nAURÉLIO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n3491\r\n\r\nLETICIA MARIA DE MAGALHÃES PEREIRA NATIVIDADE\r\n\r\n3492\r\n\r\nDEIVISON DE SOUZA ALVES\r\n\r\n3493\r\n\r\nVANESSA COUTO DA SILVA\r\n\r\n3494\r\n\r\nANNA CAROLINA NOGUEIRA CARPINTEIRO COSTA\r\n\r\n3495\r\n\r\nDANIELE PEREIRA ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3496\r\n\r\nBRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES\r\n\r\n3497\r\n\r\nWALTER WOODTLI\r\n\r\n3498\r\n\r\nANNA CAROLINE FERNANDES MACHADO\r\n\r\n3499\r\n\r\nRAPHAEL FRANCISCO LEITE PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n3500\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA SILVA ALVES\r\n\r\n3501\r\n\r\nVITOR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3502\r\n\r\nMARCELLO GIOVANNI RUSSO\r\n\r\n3503\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n3504\r\n\r\nADRIANA FERNANDES PAES\r\n\r\n3505\r\n\r\nGUILHERME BITTENCOURT CHAVES\r\n\r\n3506\r\n\r\nJOANNA RODRIGUES WERNECK GENOFRE\r\n\r\n3507\r\n\r\nPAULA DE ANDRADE E SOUZA\r\n\r\n3508\r\n\r\nRAFAEL PECCINI RODRIGUES\r\n\r\n3509\r\n\r\nVITOR AUGUSTO FERREIRA DUTRA\r\n\r\n3510\r\n\r\nLEONARDO QUEIROZ LABANCA\r\n\r\n3511\r\n\r\nMÔNICA BAMBINO COSTA\r\n\r\n3512\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n3513\r\n\r\nMARLOS PROENÇA COSTA\r\n\r\n3514\r\n\r\nJARBAS TAVARES DE MORÃES\r\n\r\n3515\r\n\r\nANDERSON DE BRITO LACERDA\r\n\r\n3516\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n3517\r\n\r\nNATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI\r\n\r\n3518\r\n\r\nLUCIANA COELHO TAVARES FUSE\r\n\r\n3519\r\n\r\nRAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n3520\r\n\r\nGABRIEL PITTA PINHEIRO DE SOUZA MELGAÇO\r\n\r\n3521\r\n\r\nISABELA MOREIRA DE MELO\r\n\r\n3522\r\n\r\nMARIA FERNANDA GOMES MOTTA BARRETO\r\n\r\n3523\r\n\r\nFABIANO MARTELOTTA PEREIRA\r\n\r\n3524\r\n\r\nNATÁLIA LUCERO FRIAS TAVARES\r\n\r\n3525\r\n\r\nGABRIEL BORGES MENDES\r\n\r\n3526\r\n\r\nRENATO PERUCI DE ASSIS\r\n\r\n3527\r\n\r\nARIEL MEJIA GRIJO\r\n\r\n3528\r\n\r\nANA PAULA PALERMO FERREIRA\r\n\r\n3529\r\n\r\nVITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\n3530\r\n\r\nSAYURY ALVES MURAKAMI\r\n\r\n3531\r\n\r\nBRUNO ENRICO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n3532\r\n\r\nDANIELE ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n3533\r\n\r\nGABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO\r\n\r\n3534\r\n\r\nFABRÍCIO CASTRO VIANNA ZALUSKI\r\n\r\n3535\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES CINTRA\r\n\r\n3536\r\n\r\nGULHERME GERREIRA QUINTAS ALVES\r\n\r\n3537\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS AIDÊ\r\n\r\n3538\r\n\r\nTATIANA ALVES DE MEDEIROS ALBUDANE\r\n\r\n3539\r\n\r\nDANIELLE CHRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\n3540\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS FRAZÃO\r\n\r\n3541\r\n\r\nÍSIS MARIA MENEZES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n3542\r\n\r\nCERES PIMENTA SOARES\r\n\r\n3543\r\n\r\nLUDMILA LINS GRILO\r\n\r\n3544\r\n\r\nNATÁLIA WAKED FURTADO\r\n\r\n3545\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n3546\r\n\r\nFERNANDA DRUMOND ALEGRIA TEIXEIRA\r\n\r\n3547\r\n\r\nGIOVANA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n3548\r\n\r\nMARCELA ISOLANI TAVARES\r\n\r\n3549\r\n\r\nNAYANA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n3550\r\n\r\nJULIETA MONTEIRO MARQUES\r\n\r\n3551\r\n\r\nMARGARETE MONTEIRO CORRÊA MARQUIOTI\r\n\r\n3552\r\n\r\nPATRÍCIA GAMARANO BARBOSA\r\n\r\n3553\r\n\r\nALINE VIANA MAGALHÃES\r\n\r\n3554\r\n\r\nGIZELLE SAMPAIO CHERMONT\r\n\r\n3555\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n3556\r\n\r\nALIEKSEYEV JACOB\r\n\r\n3557\r\n\r\nJACQUELINE FAISCA DUARTE\r\n\r\n3558\r\n\r\nVANIA MENEZES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3559\r\n\r\nPATRÍCIA REGINA BARBOSA TEIXEIRA DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n3560\r\n\r\nLEANDRO DE COL LOSS\r\n\r\n3561\r\n\r\nMARIANA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n3562\r\n\r\nARMANDO SABAA SRUR NETO\r\n\r\n3563\r\n\r\nTHALES NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n3564\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n3565\r\n\r\nNEYSE FONSECA SOUZA\r\n\r\n3566\r\n\r\nBRUNO FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\n3567\r\n\r\nFERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO\r\n\r\n3568\r\n\r\nMORGANA THAISE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n3569\r\n\r\nBERNARDO BARRÓCAS ALMEIDA\r\n\r\n3570\r\n\r\nBRENA DA SILVA SALMON\r\n\r\n3571\r\n\r\nRENATA DESCHAMPS LAGARES\r\n\r\n3572\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE CARVALHO FARIA\r\n\r\n3573\r\n\r\nMARCIO AURELIO COURI VARGAS\r\n\r\n3574\r\n\r\nÉRICA OLIVEIRA FORTUNA\r\n\r\n3575\r\n\r\nJOEL CASTRO DA COSTA\r\n\r\n3576\r\n\r\nJÚLIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n3577\r\n\r\nANDRESA MERITELO RIBEIRO\r\n\r\n3578\r\n\r\nALUÍSIO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3579\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS ANJOS DE ABREU VIEIRA\r\n\r\n3580\r\n\r\nROSIANE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n3581\r\n\r\nSAMUEL PASTORA SOUZA\r\n\r\n3582\r\n\r\nCLÁUDIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n3583\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BENTO\r\n\r\n3584\r\n\r\nANA CRISTINA REZENDE NOGUEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n3585\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DEIANA ANTUNES\r\n\r\n3586\r\n\r\nCLÁUDIO MARMOROSCH\r\n\r\n3587\r\n\r\nFELIPE SIMÕES TEIXEIRA\r\n\r\n3588\r\n\r\nFERNANDA VILLELA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n3589\r\n\r\nTHIAGO RAGONHA VARELA\r\n\r\n3590\r\n\r\nDÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA\r\n\r\n3591\r\n\r\nTHAISE BRUNOW LEHMANN\r\n\r\n3592\r\n\r\nTATIANA GUARANYS MATTESCO\r\n\r\n3593\r\n\r\nJERÔNIMO SOARES DE SOUSA\r\n\r\n3594\r\n\r\nJOHN KOPTI FOKOURY\r\n\r\n3595\r\n\r\nEDAURDO SCHNEIDER BARBOSA\r\n\r\n3596\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA KARL\r\n\r\n3597\r\n\r\nVIVIANE MARIA GOMES DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n3598\r\n\r\nESTEFÂNIA FREITAS CÔRTES\r\n\r\n3599\r\n\r\nROBERTA MIRANDA CATTERMOL DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n3600\r\n\r\nFLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n3601\r\n\r\nAPARECIDA SANTOS DIAS BRAGA\r\n\r\n3602\r\n\r\nDIÓGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA\r\n\r\n3603\r\n\r\nLUISA ALBORETTI\r\n\r\n3604\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA LIMA D´AVILA SANTOS\r\n\r\n3605\r\n\r\nMAITÊ TAUFNER ACIOLI AGUIAR\r\n\r\n3606\r\n\r\nURSULA TAUFNER ACIOLI AGUIAR\r\n\r\n3607\r\n\r\nMANOELA MARTINS SANTOS\r\n\r\n3608\r\n\r\nBERNARDO FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\n3609\r\n\r\nRAFAEL RIOS RIBEIRO\r\n\r\n3610\r\n\r\nIGOR MACHADO DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n3611\r\n\r\nJAMILLE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n3612\r\n\r\nANA CRISTINA CORRÊA DIAS\r\n\r\n3613\r\n\r\nBRUNA FONTES SEPULVERA LEITE\r\n\r\n3614\r\n\r\nKHADINE BUENO BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n3615\r\n\r\nANDRÉ TOSTE VAN\r\n\r\n3616\r\n\r\nGUILHERME DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3617\r\n\r\nROMULO RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\n3618\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO CORREIA\r\n\r\n3619\r\n\r\nFÁBIO MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n3620\r\n\r\nMARCELO SANTOS LIXA\r\n\r\n3621\r\n\r\nBRUNNO PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\n3622\r\n\r\nMURILO CORREIA DUTRA DA COSTA\r\n\r\n3623\r\n\r\nRENATA PACHECO GUIMARÃES PERES\r\n\r\n3624\r\n\r\nFELIPE BASTOS COELHO\r\n\r\n3625\r\n\r\nYASMIN ORGE GENOVESE\r\n\r\n3626\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3627\r\n\r\nBEATRIZ BRÍGIDO PONTES \r\n\r\n3628\r\n\r\nVINÍCIUS CATEIN SOBREIRA\r\n\r\n3629\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA GOMES\r\n\r\n3630\r\n\r\nANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRUGNARA\r\n\r\n3631\r\n\r\nLIÉGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3632\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FONTES DE FARIA\r\n\r\n3633\r\n\r\nCAROLINE PEDROSA MOREIRA\r\n\r\n3634\r\n\r\nEDUARDA ENEIDA DE CASTRO GÓES BENTES JUREMA\r\n\r\n3635\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n3636\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO STORINO\r\n\r\n3637\r\n\r\nCECÍLIA GEORGINA BONFIM DA SILVA\r\n\r\n3638\r\n\r\nMAURO SÉRGIO BORDALLO CERUTTI\r\n\r\n3639\r\n\r\nRAFAELA PINHEIRO DE CASTRO\r\n\r\n3640\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n3641\r\n\r\nANDRÉA ROCHA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3642\r\n\r\nKAMILA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n3643\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA JUVENAL GONÇALVES\r\n\r\n3644\r\n\r\nLAIS LAVECCHIA BELLOTE\r\n\r\n3645\r\n\r\nVERÔNICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n3646\r\n\r\nMARCELA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n3647\r\n\r\nMICHELLE SOUZA DANTAS\r\n\r\n3648\r\n\r\nRENATA MEIRELES DE PAULA\r\n\r\n3649\r\n\r\nALBERT EINSTEIN COIMBRA FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n3650\r\n\r\nLEILA ARAGÃO VICTÓRIO JOSÉ MARIA\r\n\r\n3651\r\n\r\nMARIÂNGELA MOREIRA\r\n\r\n3652\r\n\r\nFLÁVIO PEDRO DE SOUZA\r\n\r\n3653\r\n\r\nROSECLER DE FREITAS MENEZES\r\n\r\n3654\r\n\r\nSÉRGIO DANTAS CHAMOUN\r\n\r\n3655\r\n\r\nTIAGO MACIEL DE FREITAS\r\n\r\n3656\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PIVANTI\r\n\r\n3657\r\n\r\nRAFAEL IZAU DINIZ\r\n\r\n3658\r\n\r\nPAULO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n3659\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANCHES BEJA\r\n\r\n3660\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n3661\r\n\r\nILANA FERNANDES D´ARAUJO\r\n\r\n3662\r\n\r\nJESSICA MORAES DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n3663\r\n\r\nNICK SIMONEK MALUF CAVALCANTE\r\n\r\n3664\r\n\r\nBERNARDO COMUNALE\r\n\r\n3665\r\n\r\nALEXANDER LEONARD MARTINS KELLNER\r\n\r\n3666\r\n\r\nGUSTAVO CÂMARA LINS\r\n\r\n3667\r\n\r\nLETÍCIA COSTA CAÑELLAS\r\n\r\n3668\r\n\r\nCAROLINA BELLIZZI LEAL DE ALMEIDA\r\n\r\n3669\r\n\r\nKARINE TEIXEIRA STOCCO DE SIQUEIRA\r\n\r\n3670\r\n\r\nMARIA FARME D´AMOED CUSTÓDIO\r\n\r\n3671\r\n\r\nELMA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n3672\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BORRELLI\r\n\r\n3673\r\n\r\nCAROLINA MENDES FRANCO\r\n\r\n3674\r\n\r\nDIEGO ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n3675\r\n\r\nKARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n3676\r\n\r\nADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA\r\n\r\n3677\r\n\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n3678\r\n\r\nFERNANDA FEIJÓ CHAVES\r\n\r\n3679\r\n\r\nALINE DE FREITAS MACHADO DE BARCELLOS\r\n\r\n3680\r\n\r\nALINE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n3681\r\n\r\nFLÁVIA VITOVSKY GUIMARÃES\r\n\r\n3682\r\n\r\nJULIANA MÉLO GALHARDO\r\n\r\n3683\r\n\r\nWILTON CAETANO PIRAZZO NETTO\r\n\r\n3684\r\n\r\nCINTHIA CORREA FERNANDES ALVES\r\n\r\n3685\r\n\r\nDANIELA GOMES FIGUEIREDO DE ABREU\r\n\r\n3686\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n3687\r\n\r\nJAMILLE VIEIRA DE CARVALHO PEREZ\r\n\r\n3688\r\n\r\nBÁRBARA BRAGA GUIMARÃES\r\n\r\n3689\r\n\r\nMÔNICA SLIVECKA ALBUQUERQUE\r\n\r\n3690\r\n\r\nISABELA SOARES FERREIRA\r\n\r\n3691\r\n\r\nROBERTA ROSA RODRIGUES\r\n\r\n3692\r\n\r\nTHAIS GOUVEIA MILESI\r\n\r\n3693\r\n\r\nANNA CHRISTIANA MARINHO CAVALCANTI MACHADO\r\n\r\n3694\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO PINTO GUEDES\r\n\r\n3695\r\n\r\nPATRÍCIA CALOMENI BARRETO\r\n\r\n3696\r\n\r\nTALITA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n3697\r\n\r\nMARCELA PADILHA FRÓES MARTELLO PANNO\r\n\r\n3698\r\n\r\nANDRÉA SANTOS ROCHA BORGES\r\n\r\n3699\r\n\r\nFÁBIO DA ROCHA DUQUE\r\n\r\n3700\r\n\r\nKATIA AUTRAN RIBEIRO VASCO\r\n\r\n3701\r\n\r\nJONATHAN VIEIRA PASSOS\r\n\r\n3702\r\n\r\nGABRIELA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n3703\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n3704\r\n\r\nROBERTA BORGES SANTIAGO CARDOSO\r\n\r\n3705\r\n\r\nANDERSON ARAGÃO DA ROCHA\r\n\r\n3706\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA REBECCHI\r\n\r\n3707\r\n\r\nJULIO CESAR DA COSTA MEIRELLES\r\n\r\n3708\r\n\r\nANA PAULA GAMEIRO MARTINS\r\n\r\n3709\r\n\r\nPRISCILLA BARBOSA DA SILVA E SILVA \r\n\r\n3710\r\n\r\nNAYANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n3711\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3712\r\n\r\nALESSANDRA MARIA DA SILVA RONZANI\r\n\r\n3713\r\n\r\nFELIPE GOMES MACHADO\r\n\r\n3714\r\n\r\nBEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONÇALVES\r\n\r\n3715\r\n\r\nJACQUELINE SARMENTO DIAS\r\n\r\n3716\r\n\r\nMARIA JUSTINO DE NEGREIROS\r\n\r\n3717\r\n\r\nIRVING TRISUZZI\r\n\r\n3718\r\n\r\nSIDNEY LEMOS DE SIQUEIRA\r\n\r\n3719\r\n\r\nLUANA BORBA FERREIRA\r\n\r\n3720\r\n\r\nERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n3721\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO LOMBA DE ARAUJO\r\n\r\n3722\r\n\r\nMILENA MORAES LIMA\r\n\r\n3723\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA ALVES GARCIA SILVA\r\n\r\n3724\r\n\r\nLUIZA ALVES GOUVÊA\r\n\r\n3725\r\n\r\nRENATO MARTINS ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\n3726\r\n\r\nRAFAEL CUNHA BARBOSA\r\n\r\n3727\r\n\r\nJOYCE COUTO RODRIGUES SIGNORELLI\r\n\r\n3728\r\n\r\nFABÍOLA FERREIRA COURA\r\n\r\n3729\r\n\r\nRACHEL DA SILVA MATA\r\n\r\n3730\r\n\r\nAMPERE LUIZ BASTOS VILAR\r\n\r\n3731\r\n\r\nDIEGO AMÉRICO BERNARDS LEAL GOMES\r\n\r\n3732\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA ALTEIRADO\r\n\r\n3733\r\n\r\nFRANCISCO MIGUEL SOARES\r\n\r\n3734\r\n\r\nVERÔNICA DE ABREU QUADROS\r\n\r\n3735\r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n3736\r\n\r\nDEBORAH MATTOS AZEVEDO MACHADO\r\n\r\n3737\r\n\r\nALINE MARTINS RÊGO\r\n\r\n3738\r\n\r\nMARIVALDO SENA SACRAMENTO\r\n\r\n3739\r\n\r\nAMANDA VIANA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n3740\r\n\r\nVIVIANE GUIMARÃES MATOS\r\n\r\n3741\r\n\r\nFERNANDA PONCE CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n3742\r\n\r\nPEDRO PINHEIRO ORDUÑA\r\n\r\n3743\r\n\r\nRENATA PINHO GOMES\r\n\r\n3744\r\n\r\nANNE CAROLINE BORGES CHAVES\r\n\r\n3745\r\n\r\nANA ARAUJO GOMES\r\n\r\n3746\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ESPINDOLA\r\n\r\n3747\r\n\r\nTASSIA TURANO TORRES\r\n\r\n3748\r\n\r\nMARCIA BIANGOLINO XAVIER\r\n\r\n3749\r\n\r\nFELIPE GODOY FRANCO\r\n\r\n3750\r\n\r\nDIEGO DE AQUINO PECLAT ESTRELA\r\n\r\n3751\r\n\r\nHERBERTH MEDEIROS SAMPAIO\r\n\r\n3752\r\n\r\nBRUNO MEDEIROS SAMPAIO\r\n\r\n3753\r\n\r\nGIL SANT´ANNA DE BARROS FILHO\r\n\r\n3754\r\n\r\nZOÉ MARIA CASTRO BABO\r\n\r\n3755\r\n\r\nWALTER LUÍS ROSSIGALI\r\n\r\n3756\r\n\r\nLARISSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n3757\r\n\r\nNIVALDE FRANCISCA GONÇALVES\r\n\r\n3758\r\n\r\nANDRÉA VIANNA GAETA\r\n\r\n3759\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MARTINS DE BRITO\r\n\r\n3760\r\n\r\nVIRGINIA DE LIMA PAIVA\r\n\r\n3761\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE\r\n\r\n3762\r\n\r\nNICHOLAS MOURA E SILVA\r\n\r\n3763\r\n\r\nANGELA ANDRÉIA DE SOUZA LEMOS DE MORAES\r\n\r\n3764\r\n\r\nANA BEATRIZ FONSECA DE MELLO\r\n\r\n3765\r\n\r\nALINE MOREIRA OUVERNEY\r\n\r\n3766\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES\r\n\r\n3767\r\n\r\nPAULA TEIXEIRA FLORES\r\n\r\n3768\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE LIMA\r\n\r\n3769\r\n\r\nPEDRO LIMA NETO\r\n\r\n3770\r\n\r\nCLAUDIA BRANDÃO VIANA\r\n\r\n3771\r\n\r\nCRISTINA MOREIRA TERÁN\r\n\r\n3772\r\n\r\nANA CAROLINA MELLO DE MOURA\r\n\r\n3773\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ARAUJO DO RIO\r\n\r\n3774\r\n\r\nBEATRIZ MEDEIROS NOLETO \r\n\r\n3775\r\n\r\nMAICON DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n3776\r\n\r\nJULIANA ANDRADE DE LACERDA\r\n\r\n3777\r\n\r\nEUDES BERNARDINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3778\r\n\r\nKELLEN DA LUZ FALCÃO\r\n\r\n3779\r\n\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS CALVELLI\r\n\r\n3780\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n3781\r\n\r\nADRIANO JOSÉ DE MELLO E SANTOS\r\n\r\n3782\r\n\r\nMÔNICA COUTINHO CARNEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n3783\r\n\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO\r\n\r\n3784\r\n\r\nCRISTIANA SEIXAS DOS ANJOS DE MEDEIROS\r\n\r\n3785\r\n\r\nYOLANDA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n3786\r\n\r\nFELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n3787\r\n\r\nHANS PETER CORR JUNIOR\r\n\r\n3788\r\n\r\nPALOMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n3789\r\n\r\nPRISCILA NOVELLO COLVARA\r\n\r\n3790\r\n\r\nCAMILA SOARES MOSCON\r\n\r\n3791\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE BRITO\r\n\r\n3792\r\n\r\nDIEGO LUIZ MACHADO PERES\r\n\r\n3793\r\n\r\nALBERTO AMORELLI COELHO\r\n\r\n3794\r\n\r\nCELIA CAIUBY\r\n\r\n3795\r\n\r\nALLAN JACQUES GARCIA\r\n\r\n3796\r\n\r\nJOÃO CARLOS SANTOS DA ROSA FABIÃO\r\n\r\n3797\r\n\r\nTHAYS CRISTINA DA SILVA BORGES\r\n\r\n3798\r\n\r\nIVONETE APARECIDA DA SILVA SOARES\r\n\r\n3799\r\n\r\nDJENANI CRISTINA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n3800\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO DOURADO\r\n\r\n3801\r\n\r\nELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3802\r\n\r\nJAMILE SOARES MATOS DE MENEZES\r\n\r\n3803\r\n\r\nCLARICE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n3804\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA TOLEDO COSTA\r\n\r\n3805\r\n\r\nFÁBIO LÚCIO DE ARAÚJO JÚNIOR\r\n\r\n3806\r\n\r\nWAGNER GOMES MARQUINIS \r\n\r\n3807\r\n\r\nLÍVIA PAGANI DE PAULA\r\n\r\n3808\r\n\r\nALLENE LOPES DE AGUIAR\r\n\r\n3809\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\n3810\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n3811\r\n\r\nBIANCA KENIA ALVES VIANNA REBELLO DA LAGE\r\n\r\n3812\r\n\r\nMARIA CLARA GALACHO QUARESMA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n3813\r\n\r\nOTTO GUILHERME MATOS ALMEIDA DO AMARAL\r\n\r\n3814\r\n\r\nCÁSSIA BORGES LOPES DE SENA\r\n\r\n3815\r\n\r\nWILLIAM MARINHO TOSTO\r\n\r\n3816\r\n\r\nVICTOR HUGO DE LIMA\r\n\r\n3817\r\n\r\nTHEREZINHA GONÇALVES TABORDA\r\n\r\n3818\r\n\r\nLAILA FERNANDA VIVAS DA SILVA MALINE\r\n\r\n3819\r\n\r\nSUZANE SOARES CASQUEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n3820\r\n\r\nMARIA SANTOS GALVÃO VAZ\r\n\r\n3821\r\n\r\nAMANDA SIMÕES AMARAL\r\n\r\n3822\r\n\r\nSABRINA D´AVILA DA CRUZ\r\n\r\n3823\r\n\r\nSUE HELLEN BRANCO RITA\r\n\r\n3824\r\n\r\nBRUNA DE ATHAYDE RODRIGUES KELLY\r\n\r\n3825\r\n\r\nENIO EDUARDO FERREIRA FRANCO GUEDES\r\n\r\n3826\r\n\r\nANDREZA FERNANDES VALINOTE\r\n\r\n3827\r\n\r\nRACHEL FONTES PINHEIRO\r\n\r\n3828\r\n\r\nCAMYLA SANTOS SOARES\r\n\r\n3829\r\n\r\nDIOGO MARCOS MACHADO PERES\r\n\r\n3830\r\n\r\nROBERTA GAVAZZONI DIAS\r\n\r\n3831\r\n\r\nJULIANA SOUZA DE CASTRO\r\n\r\n3832\r\n\r\nDAYANE DENIZ ALVES FARIA\r\n\r\n3833\r\n\r\nSILVIA HELENA DE BRITO PAVEL\r\n\r\n3834\r\n\r\nDELSO SANTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n3835\r\n\r\nPATRICIA COSTA NUNES PIRES\r\n\r\n3836\r\n\r\nFLORENCE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n3837\r\n\r\nJOANA ELENA DORNAS\r\n\r\n3838\r\n\r\nCLAUDIA COUTO JANNUZZI\r\n\r\n3839\r\n\r\nLETICIA ROSA WERNECK\r\n\r\n3840\r\n\r\nJANAÍNA GRACIANO DE BRITO\r\n\r\n3841\r\n\r\nROANA DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\n3842\r\n\r\nÉRIKA OLIVEIRA REZENDE \r\n\r\n3843\r\n\r\nANA PAULA CORREA DE SALES\r\n\r\n3844\r\n\r\nBRUNO EUZÉBIO DO NASCIMENTO CARREIRA\r\n\r\n3845\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA\r\n\r\n3846\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\n3847\r\n\r\nANDREIA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n3848\r\n\r\nMARJORIE TELLES COSTA\r\n\r\n3849\r\n\r\nPAULO ROSSI COELHO\r\n\r\n3850\r\n\r\nADRIANA SORRENTINO BORGES DE SOUZA\r\n\r\n3851\r\n\r\nEDUARDO FARSETTE VIEIRA D´ASSUMPÇÃO\r\n\r\n3852\r\n\r\nFLÁVIO NOVAES OUTANI\r\n\r\n3853\r\n\r\nMARCIA DIAS ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n3854\r\n\r\nJAIR JOSE PILONETTO\r\n\r\n3855\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA RANGEL\r\n\r\n3856\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n3857\r\n\r\nVANIA MARIA MELLO SAMPAIO\r\n\r\n3858\r\n\r\nLUIZ RICARDO VASCONCELLOS DO AMARAL\r\n\r\n3859\r\n\r\nDEBORAH GOULART TAVARES\r\n\r\n3860\r\n\r\nLUCINETE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n3861\r\n\r\nJULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\n3862\r\n\r\nNEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR\r\n\r\n3863\r\n\r\nLUANA NEVES ALVES\r\n\r\n3864\r\n\r\nBRANDO PEREIRA BIANCO\r\n\r\n3865\r\n\r\nROBSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n3866\r\n\r\nCAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n3867\r\n\r\nMAURICIO NUNES FERNANDES\r\n\r\n3868\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES DE SOUZA VILELA \r\n\r\n3869\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BRUNO\r\n\r\n3870\r\n\r\nROBERTA PEREIRA NUNES PASQUIER\r\n\r\n3871\r\n\r\nPAOLA GOULART DE SOUZA\r\n\r\n3872\r\n\r\nRENATO MIRAGAYA REBELLO\r\n\r\n3873\r\n\r\nMARIANA BARRETO FARIA\r\n\r\n3874\r\n\r\nTATIANA FERNANDES GUSMÃO \r\n\r\n3875\r\n\r\nPEDRO IVO LINS MOREIRA\r\n\r\n3876\r\n\r\nCRISTHIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n3877\r\n\r\nLUIS ANTONIO HORÁCIO SILVA\r\n\r\n3878\r\n\r\nJEANNE CAMPÊLO VELOZO\r\n\r\n3879\r\n\r\nYOLANDA GENTIL GUEDES GHELLES ESCOBAR\r\n\r\n3880\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS\r\n\r\n3881\r\n\r\nADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA\r\n\r\n3882\r\n\r\nTHAÍS BOIA MARÇAL \r\n\r\n3883\r\n\r\nMICAL MACIEL\r\n\r\n3884\r\n\r\nPRISCILA LARA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n3885\r\n\r\nALESSANDRA DALE GIACOMIN TERRA\r\n\r\n3886\r\n\r\nADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA\r\n\r\n3887\r\n\r\nLEANDRO DE SANTANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n3888\r\n\r\nANDRÉA SENA SASSONE PERRONE\r\n\r\n3889\r\n\r\nMARCELA SACCHI DA SILVA\r\n\r\n3890\r\n\r\nSHANA MARQUES PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n3891\r\n\r\nULYSSES GRANJA LIMA\r\n\r\n3892\r\n\r\nJULIANA LOBÃO RIBEIRO\r\n\r\n3893\r\n\r\nPAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n3894\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS ALCÂNTARA\r\n\r\n3895\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES BOITEUX\r\n\r\n3896\r\n\r\nMARCELLO PAIVA DE MELLO\r\n\r\n3897\r\n\r\nLÍBIA MARINA EPIFANI PINTO\r\n\r\n3898\r\n\r\nÍTALO PIRES AGUIAR\r\n\r\n3899\r\n\r\nMAÍRA GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n3900\r\n\r\nGABRIELA CAMARATE DA SILVA\r\n\r\n3901\r\n\r\nROSA CARLA ALVES VICTORIANO DA SILVA\r\n\r\n3902\r\n\r\nPRISCILA BAUI PAES BARRETO\r\n\r\n3903\r\n\r\nJULIANA DE FREITAS PEIXOTO\r\n\r\n3904\r\n\r\nRAFAELLA CARDOSO DUTRA MARCILIO\r\n\r\n3905\r\n\r\nROBERTA CUNHA MARINHO\r\n\r\n3906\r\n\r\nLUIS ANTONIO BARAÚNA LOPES\r\n\r\n3907\r\n\r\nSORAYA FONTES FEITOZA DA SILVA\r\n\r\n3908\r\n\r\nSERGIO SAT´ANNA DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\n3909\r\n\r\nRAPHAEL VALLE DE MARTINO\r\n\r\n3910\r\n\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS\r\n\r\n3911\r\n\r\nFABIO GONTIJO BUZELIN\r\n\r\n3912\r\n\r\nFABIANA DE ALCANTARA PACHECO COELHO\r\n\r\n3913\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n3914\r\n\r\nCRISTIANE BEZERRA PERIARD\r\n\r\n3915\r\n\r\nNATHÁLIA CESAR DA COSTA\r\n\r\n3916\r\n\r\nTHALITA LIMA AROUCHE\r\n\r\n3917\r\n\r\nAIMÉE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3918\r\n\r\nLEILA MENDES CARVALHO\r\n\r\n3919\r\n\r\nBERNARDO RUSSO MENEZES MARTINS CORREA\r\n\r\n3920\r\n\r\nBERNARDO AMARAL DE ALMEIDA MARCONDES\r\n\r\n3921\r\n\r\nFLÁVIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n3922\r\n\r\nWALDIR BRUNO DE BARROS NETO\r\n\r\n3923\r\n\r\nFILIPE NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n3924\r\n\r\nARY GUIMARÃES PIMENTA JUNIOR\r\n\r\n3925\r\n\r\nALEXANDRE HAGUENAUER\r\n\r\n3926\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS\r\n\r\n3927\r\n\r\nCARLA PIRES LINS MACHADO\r\n\r\n3928\r\n\r\nSUZANA ROCHA MENDES\r\n\r\n3929\r\n\r\nTIAGO GASPAR TAVARES\r\n\r\n3930\r\n\r\nGABRIEL PISTENE GRILLO REGIS \r\n\r\n3931\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n3932\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA\r\n\r\n3933\r\n\r\nANA LUIZA MARTINS COSTA\r\n\r\n3934\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n3935\r\n\r\nRONALDO VINHOSA NUNES\r\n\r\n3936\r\n\r\nMARIANA ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n3937\r\n\r\nIANNE PINTO MARTINS\r\n\r\n3938\r\n\r\nNATÁLIA DE SIQUEIRA PENNA QUINTAES\r\n\r\n3939\r\n\r\nWLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO\r\n\r\n3940\r\n\r\nWALDO SILVA FLORENTINO\r\n\r\n3941\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PORCIUNCULA BARRADAS\r\n\r\n3942\r\n\r\nBIANCA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n3943\r\n\r\nMARCELA LOBATO PEREIRA AGRA IGLESIAS\r\n\r\n3944\r\n\r\nSILVIO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\n3945\r\n\r\nJORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\n\r\n3946\r\n\r\nROSANA FERNANDES DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n3947\r\n\r\nREGINA CÉLIA PARENTE DA COSTA MARQUES\r\n\r\n3948\r\n\r\nVALÉRIA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n3949\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n3950\r\n\r\nCLÁUDIO DUTRA DA SILVA\r\n\r\n3951\r\n\r\nPAULO LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n3952\r\n\r\nELIANA SOUZA VAZ SIQUARA\r\n\r\n3953\r\n\r\nMÁRCIA CLÁUDIA RIBEIRO JAUFFRET COELHO\r\n\r\n3954\r\n\r\nMOISÉS LOPES VEIGA\r\n\r\n3955\r\n\r\nFÁBIO ALVES DE ALENCAR\r\n\r\n3956\r\n\r\nVANESSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n3957\r\n\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS\r\n\r\n3958\r\n\r\nERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES\r\n\r\n3959\r\n\r\nANGELO DIAS SALOMON\r\n\r\n3960\r\n\r\nEDUARDO GUIDO FERREIRA CAVALIERI D´ORO\r\n\r\n3961\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO\r\n\r\n3962\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAUJO RANGEL\r\n\r\n3963\r\n\r\nPATRÍCIA VICENTE SOARES\r\n\r\n3964\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n3965\r\n\r\nFELIPE SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n3966\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE MENEZES\r\n\r\n3967\r\n\r\nFLÁVIA VENTURA CARVALHO FERRARI\r\n\r\n3968\r\n\r\nANTÔNIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n3969\r\n\r\nIZABEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n3970\r\n\r\nJOÃO ANTONIUS VON SEEHAUSEN\r\n\r\n3971\r\n\r\nTERCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\n3972\r\n\r\nÁQUILA MONTEIRO LIMA\r\n\r\n3973\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES GURJÃO TERCEIRO\r\n\r\n3974\r\n\r\nSABRINA ANTÔNIO ANTUNES\r\n\r\n3975\r\n\r\nGLAUCIA FERNANDES PAIVA SAENGER\r\n\r\n3976\r\n\r\nFLÁVIA BORGES TRIGO DE LOUREIRO\r\n\r\n3977\r\n\r\nESTEVÃO CANTANHÊDE DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n3978\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3979\r\n\r\nCAROLINA MELLO MORENO DE SOUZA\r\n\r\n3980\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3981\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA HORA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n3982\r\n\r\nJULIANA PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\n3983\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n3984\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA NUNES MOLAIB\r\n\r\n3985\r\n\r\nTOMÁS ESTERCI RAMALHO\r\n\r\n3986\r\n\r\nJULIANA PEDROSA CHAHON\r\n\r\n3987\r\n\r\nBERNARDO SALOMÃO EULÁLIO DE SOUZA\r\n\r\n3988\r\n\r\nFRANCISCO EMÍLIO DE CARVALHO POSADA\r\n\r\n3989\r\n\r\nRAUL JANDER RIBEIRO PAULINO\r\n\r\n3990\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n3991\r\n\r\nALESSANDRA VILLAÇA GORGULHO\r\n\r\n3992\r\n\r\nÉRICA BARBOSA TORRES\r\n\r\n3993\r\n\r\nMARIANA PINTO FERREIRA APARÍCIO SILVA\r\n\r\n3994\r\n\r\nFABIANA SILVA DELGADO\r\n\r\n3995\r\n\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAÚJO\r\n\r\n3996\r\n\r\nWALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\n3997\r\n\r\nPRISCILLA MOREIRA BAHIA\r\n\r\n3998\r\n\r\nPAULO MARCELO GARCÊS\r\n\r\n3999\r\n\r\nERICK LUCIANI ZAHAROFF PONTES LUZ\r\n\r\n4000\r\n\r\nGEÓRGIA MÁRCIA TRINDADE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n4001\r\n\r\nNATÁLIA CRUZ FRICKMANN\r\n\r\n4002\r\n\r\nETIENE ALMEIDA DE OLIVEIRA ESPOSITO ALVAREZ\r\n\r\n4003\r\n\r\nADRIANA MIRANDA RAMOS COSTA\r\n\r\n4004\r\n\r\nANDRÉ LEITE MARTINS\r\n\r\n4005\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n4006\r\n\r\nPAULO FERNANDO BRANDÃO PINTO DE CASTRO\r\n\r\n4007\r\n\r\nTHIAGO ROSA DA SILVA\r\n\r\n4008\r\n\r\nNICOLAS NOGUEIRA KARLIS\r\n\r\n4009\r\n\r\nRICARDO PRUDÊNCIO VICENTE\r\n\r\n4010\r\n\r\nAMANDA CRISTINE ROCHA DA CRUZ\r\n\r\n4011\r\n\r\nRENAN DE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n4012\r\n\r\nLUCIANA DE PAIVA LAMEIRA\r\n\r\n4013\r\n\r\nRENATO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n4014\r\n\r\nGUSTAVO DIAS DA PAIXÃO\r\n\r\n4015\r\n\r\nANE CAROLINE GONÇALVES BARSANI\r\n\r\n4016\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA BRAGANÇA\r\n\r\n4017\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LEMOS CAVALCANTI BEZERRA\r\n\r\n4018\r\n\r\nELIZABETH SANTOS DA SILVA\r\n\r\n4019\r\n\r\nGABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO\r\n\r\n4020\r\n\r\nJOÃO PINTO COELHO JUNIOR\r\n\r\n4021\r\n\r\nSÉRGIO LUIS MARTINS CAMPOS\r\n\r\n4022\r\n\r\nBRUNO FREIRE DE JESUS\r\n\r\n4023\r\n\r\nMÁRIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n4024\r\n\r\nGUSTAVO EUGÊNIO DE BRITO SOUZA\r\n\r\n4025\r\n\r\nALEXANDRE VIANNA\r\n\r\n4026\r\n\r\nCRISTINA AZEVEDO DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n4027\r\n\r\nRODRIGO CALÇADA DE LAMARE LEITE\r\n\r\n4028\r\n\r\nÍVANO CORRÊA DE CARVALHO\r\n\r\n4029\r\n\r\nIGOR RIBEIRO GONÇALVES SILVA COSTA\r\n\r\n4030\r\n\r\nPATRÍCIA MEDEIROS DOS ANJOS\r\n\r\n4031\r\n\r\nANA ELIZABETH MELO CAVALCANTI DE ARAUJO\r\n\r\n4032\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\n4033\r\n\r\nMARCELA GUIOMAR MEIRELES DE ALMEIDA\r\n\r\n4034\r\n\r\nWILTON ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\n4035\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n4036\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n4037\r\n\r\nPAOLA XAVIER DE MOURA GORDO\r\n\r\n4038\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\n4039\r\n\r\nSILVANA CANUTO DE OLIVEIRA MULLER\r\n\r\n4040\r\n\r\nCRISTIANE TELES MOURA\r\n\r\n4041\r\n\r\nHUGO CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n4042\r\n\r\nWAGNER VALÉRIO CABRAL\r\n\r\n4043\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE CABRAL\r\n\r\n4044\r\n\r\nMARIA HELENA ZIEGLER DE ANDRADE\r\n\r\n4045\r\n\r\nGRASIELLE GUEDES DA ROCHA\r\n\r\n4046\r\n\r\nPAULA CHEDID MAGALHÃES\r\n\r\n4047\r\n\r\nMARCOS DE FREITAS BERNARDO\r\n\r\n4048\r\n\r\nROSANE WALSH DINIZ\r\n\r\n4049\r\n\r\nTIAGO LEZAN SANT´ANNA\r\n\r\n4050\r\n\r\nAMANDA PEREIRA MORAIS\r\n\r\n4051\r\n\r\nANA CAROLINA DE FIGUEIREDO GALVÃO\r\n\r\n4052\r\n\r\nTHIAGO CEZARIO DE SOUZA\r\n\r\n4053\r\n\r\nDIANA DINIZ CASTRO\r\n\r\n4054\r\n\r\nELLEN BALASSIANO\r\n\r\n4055\r\n\r\nROGÉRIO VERNECK BRAZ\r\n\r\n4056\r\n\r\nEDUARDO QUESADA FERNANDES\r\n\r\n4057\r\n\r\nPAULA APARECIDA DA SILVA GUERRA\r\n\r\n4058\r\n\r\nSAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO\r\n\r\n4059\r\n\r\nLÍVIA PEREIRA PASCHOAL\r\n\r\n4060\r\n\r\nDESIRÉE ALVES MARQUES\r\n\r\n4061\r\n\r\nANGELA MARIA MAIONE\r\n\r\n4062\r\n\r\nHÉLIO THOMPSON NETO\r\n\r\n4063\r\n\r\nMARIANA DE MEDEIROS THOMPSON\r\n\r\n4064\r\n\r\nTUANE FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n4065\r\n\r\nEDUARDO ENRIQUE DOMINGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n4066\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE AMORIM\r\n\r\n4067\r\n\r\nDANIEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n4068\r\n\r\nCELSO GRACIANO BARBOSA\r\n\r\n4069\r\n\r\nERIKA COUTINHO DE MATTOS SOUZA\r\n\r\n4070\r\n\r\nJANINE SANT´ANA\r\n\r\n4071\r\n\r\nMADALENA SMARZARO PORTELA\r\n\r\n4072\r\n\r\nKYVIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n4073\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO\r\n\r\n4074\r\n\r\nDEVYANE RANI MITRUKA\r\n\r\n4075\r\n\r\nBRUNA DE PAIVA CANESIN\r\n\r\n4076\r\n\r\nVICTOR SOARES DA SILVA CEREJA\r\n\r\n4077\r\n\r\nABRAÃO HATHERLY\r\n\r\n4078\r\n\r\nLUANA CORDEIRO VALLE BARONE PINHEIRO\r\n\r\n4079\r\n\r\nROBERTA LÚCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n4080\r\n\r\nBRUNA SIMPSON KILZER AMORIM\r\n\r\n4081\r\n\r\nMARONIL DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n4082\r\n\r\nPAULO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n4083\r\n\r\nHELENA AGUIAR DE AQUINO\r\n\r\n4084\r\n\r\nDORALICE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n4085\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES\r\n\r\n4086\r\n\r\nSAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n4087\r\n\r\nLINCOLN FONTES DE ALMEIRA\r\n\r\n4088\r\n\r\nELIZIER PIRES DA COSTA\r\n\r\n4089\r\n\r\nHEBERT LELLES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n4090\r\n\r\nPRISCILLA SAMPAIO SOUZA LIMA\r\n\r\n4091\r\n\r\nVANESSA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n4092\r\n\r\nPAULA RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n4093\r\n\r\nMICHELE MATIAS MALHEIRO ASSAD\r\n\r\n4094\r\n\r\nDAYER GAGLIANONE DOS SANTOS\r\n\r\n4095\r\n\r\nREINALDO DE ASSUNÇÃO ROMÃO\r\n\r\n4096\r\n\r\nCAROLINA PÉRICO PEIXOTO\r\n\r\n4097\r\n\r\nFRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO\r\n\r\n4098\r\n\r\nGABRIELA DE GÓES ANDERSON MACIEL TAVARES\r\n\r\n4099\r\n\r\nVALDECIR MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4100\r\n\r\nDANIELI BRITO DE SANT´ANA\r\n\r\n4101\r\n\r\nCAROLINA BEAUCLAIR DE CASTRO\r\n\r\n4102\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n4103\r\n\r\nVIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA\r\n\r\n4104\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n4105\r\n\r\nNAIARA ALINE DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n4106\r\n\r\nDANIEL DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\n4107\r\n\r\nLIVIA MARIA DE FARIA E SILVA\r\n\r\n4108\r\n\r\nADRIANA BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n4109\r\n\r\nRAFAELA HORÁCIO SILVA REZENDE\r\n\r\n4110\r\n\r\nBEATRIZ GAGLIANO DE REZENDE\r\n\r\n4111\r\n\r\nROSANE REIS SILVA SALES\r\n\r\n4112\r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO MENDES\r\n\r\n4113\r\n\r\nMARIA ELIZABETE SALDANHA DA GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\n4114\r\n\r\nLUIZA CAMARA DE MORAES LOUREIRO\r\n\r\n4115\r\n\r\nRALFH ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n4116\r\n\r\nHERMANTINA TORRES FERRO\r\n\r\n4117\r\n\r\nDANIEL MOBLEY GRILLO\r\n\r\n4118\r\n\r\nLEANDRO MEDEIROS GALVÃO\r\n\r\n4119\r\n\r\nSUZANA MARIA MIRANDA PALMA\r\n\r\n4120\r\n\r\nELISANGELA CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\n4121\r\n\r\nANA PAULA DE SANT´ANNA CORRÊA FONTE\r\n\r\n4122\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO OSÓRIO TABET\r\n\r\n4123\r\n\r\nCAROLINA GOMES SEHELK DE MATOS\r\n\r\n4124\r\n\r\nJULIANA CARVALHO LAGES DA SILVA\r\n\r\n4125\r\n\r\nTHIAGO BELÉM FERREIRA\r\n\r\n4126\r\n\r\nANITA ACACIO RABELO FERREIRA \r\n\r\n4127\r\n\r\nINGRID TADEU RAMOS FONSECA\r\n\r\n4128\r\n\r\nLUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ\r\n\r\n4129\r\n\r\nMAURICIO LUCIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\n4130\r\n\r\nPAULA BARROS LARICA E BORGES\r\n\r\n4131\r\n\r\nMAÍSA MENDES MORAIS\r\n\r\n4132\r\n\r\nCASSIANO DOS SANTOS CONTE\r\n\r\n4133\r\n\r\nLÍCIA MARIA DA SILVA LOBATO\r\n\r\n4134\r\n\r\nMILLER FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n4135\r\n\r\nEKATERINA FORNAZIERI IWANOW\r\n\r\n4136\r\n\r\nGIOVANNA BARROS OLIVEIRA DE FREITAS ALBUQUERQUE\r\n\r\n4137\r\n\r\nVINICIUS DE ANDRADE COSTA NUNES\r\n\r\n4138\r\n\r\nAMELICE GARCIA DE PAIVA COUTINHO\r\n\r\n4139\r\n\r\nTHAYSA ASSUM DE MORAES\r\n\r\n4140\r\n\r\nLAURA FERNANDES DE LIMA LIRA\r\n\r\n4141\r\n\r\nANA BEATRIZ NUNES PAULINO DA SILVA\r\n\r\n4142\r\n\r\nFREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n4143\r\n\r\nMARIANA COSTA MARTINS\r\n\r\n4144\r\n\r\nRUBENS PEDREIRO LOPES\r\n\r\n4145\r\n\r\nANDRÉ ARAÚJO DO PINHO\r\n\r\n4146\r\n\r\nPATRICIA MARIA CARVALHO DA SILVA ZEBULUM\r\n\r\n4147\r\n\r\nIVANA ARAUJO MOTA\r\n\r\n4148\r\n\r\nMARIO AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n4149\r\n\r\nANA CESARINA FELIX DOS SANTOS LIMA \r\n\r\n4150\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAVALCANTE ESTEVES\r\n\r\n4151\r\n\r\nLAUANDA LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\n4152\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARATA BACELLAR DE MATTOS\r\n\r\n4153\r\n\r\nMARIANA LAPERTOSA DRUMMOND\r\n\r\n4154\r\n\r\nDANIELLE BRITO DA ROCHA\r\n\r\n4155\r\n\r\nCARLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4156\r\n\r\nPATRÍCIA DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\n4157\r\n\r\nMAÍLA DURAZZO NEGRISOLO\r\n\r\n4158\r\n\r\nSOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA\r\n\r\n4159\r\n\r\nREBECCA RAFART DE SERAS HOFFMANN\r\n\r\n4160\r\n\r\nREBECCA ROQUETTI FERNANDES\r\n\r\n4161\r\n\r\nLILIAN DE CASTRO CAMPOS\r\n\r\n4162\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n4163\r\n\r\nCHARLOTTE RAFART DE SERAS HOFFMANN\r\n\r\n4164\r\n\r\nMÔNICA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4165\r\n\r\nLUCIANA TUBINO MORAND\r\n\r\n4166\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n4167\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA BORGES\r\n\r\n4168\r\n\r\nMARIANA COELHO SILVA DE CAMARGO\r\n\r\n4169\r\n\r\nFRANCISCO EMMANUEL DIAS GARGAGLIONE\r\n\r\n4170\r\n\r\nRENALDO SILVA RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\n4171\r\n\r\nFERNANDA SERRAT DE AGUIAR DE MAGALHÃES\r\n\r\n4172\r\n\r\nREBECA SAMPAIO LIMA E SILVA\r\n\r\n4173\r\n\r\nÚRSULA ADRIANE FRAGA AMORIM\r\n\r\n4174\r\n\r\nLETÍCIA MAIA VIANA\r\n\r\n4175\r\n\r\nJOELMA PREVATO DE ANDRADE\r\n\r\n4176\r\n\r\nANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM\r\n\r\n4177\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n4178\r\n\r\nGEORGIA PRATA PEREIRA\r\n\r\n4179\r\n\r\nTALITA RODRIGUES CALDAS\r\n\r\n4180\r\n\r\nREGIANE BORGES FREITAS\r\n\r\n4181\r\n\r\nGISELLE ORTEGA PINEDA\r\n\r\n4182\r\n\r\nFERNANDA GUERREIRO BARBIZAN\r\n\r\n4183\r\n\r\nLAURA GIANESELLA GALVÃO\r\n\r\n4184\r\n\r\nRENATA CORDEIRO CHAMMA\r\n\r\n4185\r\n\r\nISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n4186\r\n\r\nJULIAN GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n4187\r\n\r\nFLAVIA DE CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\n4188\r\n\r\nPAULO CESAR VASQUEZ CORRÊA SILVA\r\n\r\n4189\r\n\r\nRODRIGO PIRES CARVALHO\r\n\r\n4190\r\n\r\nPATRÍCIA CAETANO FULY\r\n\r\n4191\r\n\r\nGISELA DE CARVALHO LEITE\r\n\r\n4192\r\n\r\nRAFAEL FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\n4193\r\n\r\nADRIANE DA ROCHA ABREU\r\n\r\n4194\r\n\r\nALLAN CÉSAR ROQUE GOMES\r\n\r\n4195\r\n\r\nREBECCA AZEVEDO BERETTA DA SILVEIRA\r\n\r\n4196\r\n\r\nRENATO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n4197\r\n\r\nSUYAN CAVALCANTE LOLAS\r\n\r\n4198\r\n\r\nVANESSA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n4199\r\n\r\nJULIANA SIMÕES COELHO MIRANDA\r\n\r\n4200\r\n\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n4201\r\n\r\nKARINA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n4202\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\n4203\r\n\r\nROBERTA LIMA DE PAULA\r\n\r\n4204\r\n\r\nPAOLA BRANCO SOUZA\r\n\r\n4205\r\n\r\nROSETE BOUKAI ROIMICHER\r\n\r\n4206\r\n\r\nRENATA VIDES CARNAVAL LAULETTA\r\n\r\n4207\r\n\r\nNATALIE RISKALLA ANCHITE\r\n\r\n4208\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS\r\n\r\n4209\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DA SILVA CHAVES BARCELLOS\r\n\r\n4210\r\n\r\nRAFAEL RAPOLO MELLO\r\n\r\n4211\r\n\r\nFABIO DA NÓBREGA CASTELO BRANCO\r\n\r\n4212\r\n\r\nRAFAEL MARQUES BORGES\r\n\r\n4213\r\n\r\nLUANA CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4214\r\n\r\nLAVINIA ROCHA LUZIO ARAUJO\r\n\r\n4215\r\n\r\nJOANA SILVA CARDOSO FERNANDES PACHECO\r\n\r\n4216\r\n\r\nHUGO DE FARIAS SANTOS\r\n\r\n4217\r\n\r\nMANUELA NOVAES ASTURIANO\r\n\r\n4218\r\n\r\nMARCELO DO LAGO LUIZ\r\n\r\n4219\r\n\r\nJOSÉ ARIOVALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n4220\r\n\r\nDANILO BANDEIRA VALDETARO\r\n\r\n4221\r\n\r\nMAURA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\n\r\n4222\r\n\r\nNATALIANA DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n4223\r\n\r\nRENATO VASCONCELLOS DE LIMA COSTA\r\n\r\n4224\r\n\r\nURIEL ALCANTARA MACHADO NUNES\r\n\r\n4225\r\n\r\nNEUZENIR DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n\r\n4226\r\n\r\nISADORA DE ARAUJO FRADE\r\n\r\n4227\r\n\r\nISABEL VANINI ENGRACIA GARCIA\r\n\r\n4228\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE CASTILHO\r\n\r\n4229\r\n\r\nKARINA PEREIRA ECCARD\r\n\r\n4230\r\n\r\nGUILHERME DA COSTA\r\n\r\n4231\r\n\r\nGISLAINE ORTEGA PINEDA\r\n\r\n4232\r\n\r\nRICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO\r\n\r\n4233\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n4234\r\n\r\nRODRIGO HORST\r\n\r\n4235\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA D´ANGIERI\r\n\r\n4236\r\n\r\nTADEU JOSÉ MIGOTO FILHO\r\n\r\n4237\r\n\r\nGABRIELA DOS ANJOS FERRAZ\r\n\r\n4238\r\n\r\nREGINA ANDRADE BISPO SILVA\r\n\r\n4239\r\n\r\nDHIOGO DE ARAUJO AGUIAR\r\n\r\n4240\r\n\r\nVANESSA MARA MARCHIORETTO\r\n\r\n4241\r\n\r\nJULIANA DE LUCENA DA SILVA\r\n\r\n4242\r\n\r\nHELOISA MARQUES DE SOUZA NOVIS\r\n\r\n4243\r\n\r\nCARLOS ESTEVÃO SANDY FERNANDES\r\n\r\n4244\r\n\r\nMARCELA ALBUQUERQUE ZAN\r\n\r\n4245\r\n\r\nERIK SOUZA PEREIRA\r\n\r\n4246\r\n\r\nTHOMAZ FERNANDO GABRIEL SOUTO\r\n\r\n4247\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n4248\r\n\r\nLUAN CAMPOS BOLDRINI\r\n\r\n4249\r\n\r\nFRANCISCO RIBEIRO SOARES\r\n\r\n4250\r\n\r\nRENATO DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES\r\n\r\n4251\r\n\r\nADRIANA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n4252\r\n\r\nFERNANDO FRANCISCO FERNANDES\r\n\r\n4253\r\n\r\nFERNANDA BORGES PIRES DE CASTRO\r\n\r\n4254\r\n\r\nNILTON SANTOS VANDERLEI DE MEDEIROS\r\n\r\n4255\r\n\r\nANA AMÉLIA CALDEIRA LUSTOSA CABRAL\r\n\r\n4256\r\n\r\nRICARDO DELGADO PRETI\r\n\r\n4257\r\n\r\nTÚLIO LENO GÓES SILVA\r\n\r\n4258\r\n\r\nMELLINA ISABEL SILVA CLEMENTE\r\n\r\n4259\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIANA DE CASTRO\r\n\r\n4260\r\n\r\nPAULO GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n4261\r\n\r\nDANIELLE PERAZZI MUSIELLO\r\n\r\n4262\r\n\r\nLETÍCIA POCHETTINI MARTINS\r\n\r\n4263\r\n\r\nNATHÁLIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4264\r\n\r\nREBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA\r\n\r\n4265\r\n\r\nSARAH EIDT STEFANELLO\r\n\r\n4266\r\n\r\nTATIANA GOMES\r\n\r\n4267\r\n\r\nJULIANE SCHLICHTING\r\n\r\n4268\r\n\r\nTHIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS\r\n\r\n4269\r\n\r\nJOSÉ FLÁVIO COSTA LIMA NETO\r\n\r\n4270\r\n\r\nPATRICIA BORIN RIBEIRO\r\n\r\n4271\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES PINTO\r\n\r\n4272\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA SCHONWETTER\r\n\r\n4273\r\n\r\nGABRIEL DE ANDRADE VERZOLA LACERDA\r\n\r\n4274\r\n\r\nCAROLINA MACIEL DE PAIVA\r\n\r\n4275\r\n\r\nARTHUR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n4276\r\n\r\nMÁRCIO RODRIGUES MELO\r\n\r\n4277\r\n\r\nROSA CRISTINA DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n4278\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES\r\n\r\n4279\r\n\r\nIGRAYNE CARDOSO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n4280\r\n\r\nGLADYSTON TAVARES LADISLAU\r\n\r\n4281\r\n\r\nBRUNO CESAR BENITES TEIXEIRA\r\n\r\n4282\r\n\r\nLIDIANE LOURENÇO DA HORA\r\n\r\n4283\r\n\r\nMARIUSCHA RIBEIRO FONTES\r\n\r\n4284\r\n\r\nFREDERICO DE ANDRADE RODRIGUES JÚNIOR\r\n\r\n4285\r\n\r\nRAFAEL MOYSES BREDER DALLIA RESENDE\r\n\r\n4286\r\n\r\nELIANE MARIA DO NASCIMENTO CATTA PRETA COSTA\r\n\r\n4287\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO SENNE AVELAR\r\n\r\n4288\r\n\r\nRODRIGO SZTERN QUEIROZ\r\n\r\n4289\r\n\r\nCAMILA DE MATTOS ANUSZ\r\n\r\n4290\r\n\r\nANA PAULA FRAGOZO DA FONSECA\r\n\r\n4291\r\n\r\nISABELA PINHEIRO MARCHESAN\r\n\r\n4292\r\n\r\nCAROLINA MANSINHO GALDINO\r\n\r\n4293\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO DIONIZIO\r\n\r\n4294\r\n\r\nANA LUIZA DE OLIVEIRA BISCUOLA\r\n\r\n4295\r\n\r\nANA BEATRIZ MARTINS BARROSO DEL MANTO\r\n\r\n4296\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n4297\r\n\r\nJULIANE YASSUE PIVOTTO\r\n\r\n4298\r\n\r\nRAFAELA SOARES MOURÃO SOUSA\r\n\r\n4299\r\n\r\nGLAUCO BRAGA DIAS\r\n\r\n4300\r\n\r\nMILENA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n4301\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n4302\r\n\r\nSUYEMI MIYSHIRO AKAMINE\r\n\r\n4303\r\n\r\nANGELA PATRICIA DE ALMEIDA FERRAZ\r\n\r\n4304\r\n\r\nMARCELO ROCHA\r\n\r\n4305\r\n\r\nNATALIA YUMI KAJIYA\r\n\r\n4306\r\n\r\nLORENA PEREIRA SANTIN\r\n\r\n4307\r\n\r\nJULIANO OLIVEIRA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n4308\r\n\r\nDINARA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n4309\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DUTRA DA SILVA \r\n\r\n4310\r\n\r\nBEATRIZ POOZ\r\n\r\n4311\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTANA\r\n\r\n4312\r\n\r\nTHIAGO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4313\r\n\r\nJULIANO PAPPALARDO GIANNI\r\n\r\n4314\r\n\r\nLEONARDO SABINO AZEVEDO CLAUDIO\r\n\r\n4315\r\n\r\nRONALD TAVARES FAJARDO JUNIOR\r\n\r\n4316\r\n\r\nGUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA\r\n\r\n4317\r\n\r\nPILAR PACHECO GUIMARÃES PORTUGAL\r\n\r\n4318\r\n\r\nMARIA ELISA TERRA ALVES \r\n\r\n4319\r\n\r\nKAMILA NUNES\r\n\r\n4320\r\n\r\nBEATRIZ CIABATARI SILVESTRINI TIEZZI DI SERIO DIAS\r\n\r\n4321\r\n\r\nGONÇALO REZENDE DE MELO SANT´ANNA XAVIER\r\n\r\n4322\r\n\r\nMARCELA BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n4323\r\n\r\nRENATO DE MARI\r\n\r\n4324\r\n\r\nANTONIO AGNUS BOAVENTURA FILHO\r\n\r\n4325\r\n\r\nDANIEL NARDY DE MELO\r\n\r\n4326\r\n\r\nGUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA\r\n\r\n4327\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ PEDROZA SILVA\r\n\r\n4328\r\n\r\nMARIA TERESA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n4329\r\n\r\nBRUNO JOVINIANO DE SANTANA SILVA\r\n\r\n4330\r\n\r\nMARIA PAULA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n4331\r\n\r\nULISSES PINHO MEDEIROS\r\n\r\n4332\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO\r\n\r\n4333\r\n\r\nFRANCISCO DE SALES RUBEM\r\n\r\n4334\r\n\r\nTARSILA MARTINHO ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\n4335\r\n\r\nLUCIANO RAMOS CANAVARRO COSTA\r\n\r\n4336\r\n\r\nLUDMILA DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n4337\r\n\r\nKÍRIA SILVA ORLANDI\r\n\r\n4338\r\n\r\nRICARDO BUCKER SILVA\r\n\r\n4339\r\n\r\nPAULO ARTHUR DA SILVA COSTA FILHO\r\n\r\n4340\r\n\r\nPALOMA FREITAS MUNDIM\r\n\r\n4341\r\n\r\nGUSTAVO LINHARES RODRIGUES\r\n\r\n4342\r\n\r\nANNA CAROLINA GLORIA FIGUEIREDO\r\n\r\n4343\r\n\r\nGIOVANA OLIVEIRA CANUSO\r\n\r\n4344\r\n\r\nJOÃO PAULO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4345\r\n\r\nMAYARA MAIA FERREIRA LUZ\r\n\r\n4346\r\n\r\nRONALDO ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n4347\r\n\r\nFABIO ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4348\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA\r\n\r\n4349\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\n4350\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS BENEVENUTO\r\n\r\n4351\r\n\r\nMICHELLE MOURÃO ABI ABIB\r\n\r\n4352\r\n\r\nMARINA NOGUEIRA ESTRELLA\r\n\r\n4353\r\n\r\nJULIO SIQUEIRA REIS\r\n\r\n4354\r\n\r\nDÉBORA MACHADO CAVALCANTE\r\n\r\n4355\r\n\r\nALEXANDRE HISAO AKITA\r\n\r\n4356\r\n\r\nMARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA\r\n\r\n4357\r\n\r\nMARCELO FRATANGELO GHILARDI\r\n\r\n4358\r\n\r\nBRUNO LIMA PONTES\r\n\r\n4359\r\n\r\nMARIA CHRISTINA MAGALHÃES ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n4360\r\n\r\nBRUNO JOSÉ VIGATO\r\n\r\n4361\r\n\r\nRENATA TSUKADA\r\n\r\n4362\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD\r\n\r\n4363\r\n\r\nCARLA KAKITANI MURATA\r\n\r\n4364\r\n\r\nGUILHERME DE MEDEIROS KNIBEL\r\n\r\n4365\r\n\r\nNATÁLIA RESENDE DORNELLAS\r\n\r\n4366\r\n\r\nGABRIELLE LOPES XAVIER DE LIMA\r\n\r\n4367\r\n\r\nFELIPE CEOLIN LIRIO\r\n\r\n4368\r\n\r\nÍRIS BRANDÃO CARVALHO MIRANDA\r\n\r\n4369\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n4370\r\n\r\nVIVIANE SAUD SALLUM GONÇALVES\r\n\r\n4371\r\n\r\nPRISCILA NOVAIS RABELO\r\n\r\n4372\r\n\r\nMÔNICA ZIMMER\r\n\r\n4373\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n\r\n4374\r\n\r\nCHRISTIANO LEONEL QUEIROZ\r\n\r\n4375\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4376\r\n\r\nKARLA GALINDO KIUCHI\r\n\r\n4377\r\n\r\nMARIA ISABEL VALE RODRIGUES\r\n\r\n4378\r\n\r\nROSANE SILVA LIMA\r\n\r\n4379\r\n\r\nEDMILSON JOSE TOMAZ\r\n\r\n4380\r\n\r\nCARLOS FELIPE COELHO REBELLO\r\n\r\n4381\r\n\r\nJOANA GASPAR PINTO BRAZ\r\n\r\n4382\r\n\r\nLUCIANA GARDOLINSKI DO COUTO E SILVA\r\n\r\n4383\r\n\r\nLUANA CRISPIM ALVES CUNHA\r\n\r\n4384\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\n4385\r\n\r\nCAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA\r\n\r\n4386\r\n\r\nMARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA\r\n\r\n4387\r\n\r\nCONRADO CORREA CUNHA\r\n\r\n4388\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ SALLES DE FREITAS\r\n\r\n4389\r\n\r\nANA CAROLINA GUEDES SACHES\r\n\r\n4390\r\n\r\nBENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\n4391\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES\r\n\r\n4392\r\n\r\nJULIANA BRILHANTE DE CASTRO\r\n\r\n4393\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO FAVARO\r\n\r\n4394\r\n\r\nPITÁGORAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n4395\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA DANTAS\r\n\r\n4396\r\n\r\nGABRIELA EXTREMADOURO DA SILVA\r\n\r\n4397\r\n\r\nIZABELLA BARROSO TEIXEIRA\r\n\r\n4398\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA RANGEL RIOS\r\n\r\n4399\r\n\r\nTUANY SOUZA MACHADO MELLO RAPIZO\r\n\r\n4400\r\n\r\nCRISTIANO IVAN LOPES\r\n\r\n4401\r\n\r\nIZABELA VASCONCELLOS TORRES\r\n\r\n4402\r\n\r\nLUCÉLIO MAGALHÃES SILVA\r\n\r\n4403\r\n\r\nGEORGIA NUNES BARBOSA\r\n\r\n4404\r\n\r\nPATRÍCIA QUEIROZ MOTTA\r\n\r\n4405\r\n\r\nCAMILLA AZEVEDO MONICO\r\n\r\n4406\r\n\r\nÉRICA MOTTA QUINET DE ANDRADE\r\n\r\n4407\r\n\r\nGABRIEL DA GRAÇA VARGAS SAMPAIO\r\n\r\n4408\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO DA COSTA\r\n\r\n4409\r\n\r\nMONIQUE MADUREIRA VALVERDE\r\n\r\n4410\r\n\r\nADAIRES AGUIAR LIMA COELHO\r\n\r\n4411\r\n\r\nBETTINA ZUCCARELLI MATTOS\r\n\r\n4412\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO LOPES CASTRO\r\n\r\n4413\r\n\r\nALESSANDRA DUARTE BORENSZTAJN\r\n\r\n4414\r\n\r\nPATRICIA BARREIRA DE MELLO\r\n\r\n4415\r\n\r\nRENATA MARIA GONÇALVES LICURSI DE MELLO\r\n\r\n4416\r\n\r\nCRISTIANE MARIA CONDE ABI-SABER FERNANDES\r\n\r\n4417\r\n\r\nGUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA\r\n\r\n4418\r\n\r\nFÁBIO DE PAULA CRISPIM\r\n\r\n4419\r\n\r\nANDREA COSTA DE BRITO\r\n\r\n4420\r\n\r\nJARBAS JOSÉ DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n4421\r\n\r\nTAMARA CARLA MILANEZ\r\n\r\n4422\r\n\r\nMARCOS PADULA COELHO\r\n\r\n4423\r\n\r\nCECILE SOARES LUZ\r\n\r\n4424\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI\r\n\r\n4425\r\n\r\nLUISA ASTARITA SANGOI\r\n\r\n4426\r\n\r\nFELIPE FIANI EVANS\r\n\r\n4427\r\n\r\nLIVIA MARIA DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n4428\r\n\r\nDEISE GOMES DA CUNHA TURETA\r\n\r\n4429\r\n\r\nFERNANDA SAMPAIO MELO DIAS\r\n\r\n4430\r\n\r\nGUILHERME MACIEL NOGUEIRA\r\n\r\n4431\r\n\r\nPAULO SARMENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n4432\r\n\r\nHELIO ANTUNES CARLOS\r\n\r\n4433\r\n\r\nFERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FIALHO\r\n\r\n4434\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SOUSA\r\n\r\n4435\r\n\r\nCRISTINA GOMES GOUVEIA\r\n\r\n4436\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES NUNES ABATH\r\n\r\n4437\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO GENUNCIO\r\n\r\n4438\r\n\r\nANA LUISA LOBÃO DOS SANTOS\r\n\r\n4439\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES MIRAGAYA\r\n\r\n4440\r\n\r\nMILCIO DAS GRAÇAS NASCIMENTO\r\n\r\n4441\r\n\r\nGILSON ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n4442\r\n\r\nVIVIANE WILLKOMM DE FARAIS\r\n\r\n4443\r\n\r\nGERALDO PEREIRA DO VALLE NETO\r\n\r\n4444\r\n\r\nLAIS SOARES MONTEIRO\r\n\r\n4445\r\n\r\nSIMONE CARNEIRO REIS NACIF\r\n\r\n4446\r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n4447\r\n\r\nFABIANA MARCELLO GONÇALVES\r\n\r\n4448\r\n\r\nSHEYLA GONÇALVES SILVA PINHEIRO\r\n\r\n4449\r\n\r\nJOSÍLIA FASSBENDER BARRETO NASCIMENTO\r\n\r\n4450\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n4451\r\n\r\nPEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n4452\r\n\r\nMARIA CLARA FERRAIUOLI YAMAGUTI RIOS\r\n\r\n4453\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n4454\r\n\r\nTÁIRA VALIM GAMA\r\n\r\n4455\r\n\r\nLÍVIA MITROPOULOS ESTEVES DIAS\r\n\r\n4456\r\n\r\nDOUGLAS CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n4457\r\n\r\nCAROLINA SCHABBACH OLIVEIRA\r\n\r\n4458\r\n\r\nLUANA MARIA MACHADO DE SOUZA BENATI PINTO\r\n\r\n4459\r\n\r\nCRISTIANO CHAGAS ALVES\r\n\r\n4460\r\n\r\nIGOR BRUNO GÓES SILVA\r\n\r\n4461\r\n\r\nRAFAEL DE REZENDE LARA\r\n\r\n4462\r\n\r\nADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n4463\r\n\r\nDANIEL BIDOIA DONADE\r\n\r\n4464\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n4465\r\n\r\nAMANDA LANSEN BASILE GEA\r\n\r\n4466\r\n\r\nCLÁUDIA CARUSO MATTOS\r\n\r\n4467\r\n\r\nJOSIANE LIMA\r\n\r\n4468\r\n\r\nLIANA DE BARROS PIMENTA\r\n\r\n4469\r\n\r\nFLAVIA FONSECA VIEIRA PACHECO\r\n\r\n4470\r\n\r\nVICENTE PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\n4471\r\n\r\nGLAUBER OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n4472\r\n\r\nFABIANA SANTANA CAVALCANTE\r\n\r\n4473\r\n\r\nBERNARDO TEIXEIRA FERNANDEZ\r\n\r\n4474\r\n\r\nJUSSARA AZÊDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4475\r\n\r\nGABRIELLA VELLOZO FRANCISCO LAVENDOSKI\r\n\r\n4476\r\n\r\nJOSIANE ALVES BARROS\r\n\r\n4477\r\n\r\nFELIPE ALVARO GOUVEA\r\n\r\n4478\r\n\r\nGABRIELLE NOGUEIRA LEAL\r\n\r\n4479\r\n\r\nANDRESSA LOPES CAMPOS DE CALDAS\r\n\r\n4480\r\n\r\nCAROLINA MARINS NASCIMENTO\r\n\r\n4481\r\n\r\nMARCELO CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4482\r\n\r\nNONATO DEHON LUTTERBACH DO AMARAL\r\n\r\n4483\r\n\r\nCLEBER GOMES TINOCO\r\n\r\n4484\r\n\r\nFREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n4485\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MELLO\r\n\r\n4486\r\n\r\nOGMAR SANTOS FERNANDES\r\n\r\n4487\r\n\r\nWILLIAN DE ARAUJO BUY\r\n\r\n4488\r\n\r\nMARIA ISABEL CORREA ACCON ROCHA\r\n\r\n4489\r\n\r\nHOMERO RICARDO ARAÚJO\r\n\r\n4490\r\n\r\nMÁRCIA FERNANDA SANTOS NUNES\r\n\r\n4491\r\n\r\nDEBORA BEATRIZ LIMA MORAES CARACIOLO\r\n\r\n4492\r\n\r\nLUCIANA BIEMBENGUT MORETTI SANTOS\r\n\r\n4493\r\n\r\nMARINA CORDEIRO MATOSO\r\n\r\n4494\r\n\r\nCARLA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n4495\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4496\r\n\r\nVIVIAN PRISCILA VIDAL PACHECO\r\n\r\n4497\r\n\r\nDANIEL SANTIAGO REGO \r\n\r\n4498\r\n\r\nWAGNER MARCHETTI LORANDI\r\n\r\n4499\r\n\r\nLUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO\r\n\r\n4500\r\n\r\nERIKA DORIA DOS SANTOS\r\n\r\n4501\r\n\r\nMARCELA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n4502\r\n\r\nDENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI\r\n\r\n4503\r\n\r\nANTONIO VITOR BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n4504\r\n\r\nSYLVIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NUNES\r\n\r\n4505\r\n\r\nNATÁLIA JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO\r\n\r\n4506\r\n\r\nMONAH ZEIN\r\n\r\n4507\r\n\r\nMATHEUS FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n4508\r\n\r\nIZABELA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n4509\r\n\r\nLUCIANA MIE MINAMI\r\n\r\n4510\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\n4511\r\n\r\nAUGUSTO CÉZAR AMÉRICO MENDES\r\n\r\n4512\r\n\r\nANGÉLICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n4513\r\n\r\nALEXANDER CORRÊA PINHEIRO\r\n\r\n4514\r\n\r\nANA BEATRIZ LABORINHA Y PEREZ\r\n\r\n4515\r\n\r\nREJANE DE SOUZA MELO\r\n\r\n4516\r\n\r\nEVANDRO MACHADO GALVÃO\r\n\r\n4517\r\n\r\nLETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\n4518\r\n\r\nTULIO MARTINS RIGHETI\r\n\r\n4519\r\n\r\nANDRÉ IGLÉSIAS E SILVA BORGES\r\n\r\n4520\r\n\r\nREGÉRIO ORLANDO GONÇALVES\r\n\r\n4521\r\n\r\nALINE MAIA REBOUÇAS\r\n\r\n4522\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOURA GOMES\r\n\r\n4523\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SHIMURA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n4524\r\n\r\nADRIANA YURIKA IWASHITA\r\n\r\n4525\r\n\r\nALEXANDRE DA GAMA\r\n\r\n4526\r\n\r\nMARIANA SHIMENI BENSI DE AZEVEDO\r\n\r\n4527\r\n\r\nIVAN MOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4528\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA LOPES\r\n\r\n4529\r\n\r\nPEDRO MARCO BRANDÃO CARVALHO\r\n\r\n4530\r\n\r\nLEO MUZEL MORAIS DONHA\r\n\r\n4531\r\n\r\nIZABELA MIRANDA CARVALHAIS DE BARROS VIEIRA\r\n\r\n4532\r\n\r\nVANIA QUARESMA CARVALHO\r\n\r\n4533\r\n\r\nLEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA\r\n\r\n4534\r\n\r\nCAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS\r\n\r\n4535\r\n\r\nMATHEUS MARTINS MOITINHO\r\n\r\n4536\r\n\r\nALBA JAMILLE MENEZES DE SOUSA\r\n\r\n4537\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n4538\r\n\r\nTAÍSE LOPES DE MOURA SILVA DUTRA\r\n\r\n4539\r\n\r\nRAMON RONDINELLY PEREIRA DUTRA\r\n\r\n4540\r\n\r\nALESSANDRA MACEDO PESSOA\r\n\r\n4541\r\n\r\nPAULA GOMES SAMPAIO DE ARAÚJO\r\n\r\n4542\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n4543\r\n\r\nLEANDRO ROTHGIESSER\r\n\r\n4544\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CALMETO SCHETINE\r\n\r\n4545\r\n\r\nKARINA DE ANDRADE OTERO\r\n\r\n4546\r\n\r\nLUÍS GUILHERME RIBEIRO VILHENA\r\n\r\n4547\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\n4548\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO VILA-NOVA GOMES\r\n\r\n4549\r\n\r\nALLINE CHRISTINE VIEIRA E SILVA\r\n\r\n4550\r\n\r\nFERNANDA GONZALEZ PEDRO\r\n\r\n4551\r\n\r\nJULIANA SANTOS VILELA\r\n\r\n4552\r\n\r\nFERNANDA NAVARRETE PIMENTEL\r\n\r\n4553\r\n\r\nPAULA TATHIANA PINHEIRO\r\n\r\n4554\r\n\r\nARI MARTINS ALVES FILHO\r\n\r\n4555\r\n\r\nTATIANA HILDEBRANDT DE ALMEIDA\r\n\r\n4556\r\n\r\nLAURA CABRAL ZAIDEN CARVALHO\r\n\r\n4557\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA\r\n\r\n4558\r\n\r\nGENI MONTEIRO DA SILVA MARCELO\r\n\r\n4559\r\n\r\nJÉSSICA TOTTE VIEIRA\r\n\r\n4560\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n4561\r\n\r\nRAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE\r\n\r\n4562\r\n\r\nNATACHA BORGES HONORATO\r\n\r\n4563\r\n\r\nDAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\n4564\r\n\r\nALESSANDRA LOPES DA SAILVA\r\n\r\n4565\r\n\r\nBEATRIZ LICHTENSTEIN\r\n\r\n4566\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA LAUREANO\r\n\r\n4567\r\n\r\nRAQUEL BATISTA CAVALCANTE\r\n\r\n4568\r\n\r\nÉRIKA GADÊLHA MUNIZ\r\n\r\n4569\r\n\r\nRICARDO AVELINO CARNEIRO\r\n\r\n4570\r\n\r\nPAULO SÉRGIO PIRES DO AMARAL\r\n\r\n4571\r\n\r\nANTÔNIO REIS DOS SANTOS\r\n\r\n4572\r\n\r\nCESAR LUIZ DE OLIVEIRA JANOTI\r\n\r\n4573\r\n\r\nCAROLINE LETICIA ZAGO\r\n\r\n4574\r\n\r\nHELOISA DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n4575\r\n\r\nFABIO MAGELO RIBEIRO DIAS\r\n\r\n4576\r\n\r\nANDRE NUNES BATISTA\r\n\r\n4577\r\n\r\nHELOÍSE MAIA DA COSTA\r\n\r\n4578\r\n\r\nDAVI CLÉRISTON CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n4579\r\n\r\nCHRISTIAN EINSTEIN SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4580\r\n\r\nFREDERICO CÉSAR REIS RIBEIRO\r\n\r\n4581\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n4582\r\n\r\nLUCIANO PIFANO PONTES\r\n\r\n4583\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES PONTE\r\n\r\n4584\r\n\r\nSÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n4585\r\n\r\nSELMA CRISTINA MARTINS DA SILVA MACHADO\r\n\r\n4586\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES DA SILVA NUNES\r\n\r\n4587\r\n\r\nBERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO\r\n\r\n4588\r\n\r\nMÁRCIA BEHRMANN\r\n\r\n4589\r\n\r\nGUSTAVO MOREIRA CAPELA\r\n\r\n4590\r\n\r\nKENIA REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\n4591\r\n\r\nÉRICA PROENÇA ROCHA\r\n\r\n4592\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DOS SANTOS MACÊDO\r\n\r\n4593\r\n\r\nWAGNER LUIZ CAVALCANTI COSENZA\r\n\r\n4594\r\n\r\nMICHELLY DA SILVA VOGAS\r\n\r\n4595\r\n\r\nALVARO DE MENEZES\r\n\r\n4596\r\n\r\nNATHACHIA UZZUN SALES\r\n\r\n4597\r\n\r\nDIEGO PATRICIO PIZZI\r\n\r\n4598\r\n\r\nMÁRCIA SUELY BAPTISTA GOMES\r\n\r\n4599\r\n\r\nKATHERINE ALZIRA AVELLÁN NEVES\r\n\r\n4600\r\n\r\nANDRÉ DE CARVALHO OKANO\r\n\r\n4601\r\n\r\nBRUNO MEIRELLES JARDIM\r\n\r\n4602\r\n\r\nPATRICIA HELENA PINTO LEÃO DE BARROS LIMA\r\n\r\n4603\r\n\r\nMARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n4604\r\n\r\nVIVIANE MAGGIONI FURLAN \r\n\r\n4605\r\n\r\nSTÉPHANE COELI MACHADO E SILVA\r\n\r\n4606\r\n\r\nVANESSA NEVES E SILVA\r\n\r\n4607\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS\r\n\r\n4608\r\n\r\nLEONARDO MENDONÇA PIRES FERREIRA\r\n\r\n4609\r\n\r\nFREDERICO DE SOUZA MORENO\r\n\r\n4610\r\n\r\nBRUNO AMABILE BRACCO\r\n\r\n4611\r\n\r\nMARAÍZA BANDEIRA SANTOS\r\n\r\n4612\r\n\r\nADILSON LEITE RODRIGUES\r\n\r\n4613\r\n\r\nMÁRLON DEMOLINARI FERREIRA\r\n\r\n4614\r\n\r\nVITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO\r\n\r\n4615\r\n\r\nFERNANDA SILVEIRA CHAVES\r\n\r\n4616\r\n\r\nJOSE LUIZ BAPTISTA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n4617\r\n\r\nPAULA ALVES AMARAL\r\n\r\n4618\r\n\r\nROSIANE DE OLIVEIRA AFFONSO\r\n\r\n4619\r\n\r\nANAITES LOUISE DE MORAIS MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n4620\r\n\r\nLUIS CARLOS MORENO CANEDO JUNIOR\r\n\r\n4621\r\n\r\nESTEVAN SIMÃO DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\n4622\r\n\r\nVANESSA ANDRESO BONAPARTE MAIA\r\n\r\n4623\r\n\r\nJULIANO HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO \r\n\r\n4624\r\n\r\nBRUNO FRITOLI ALMEIDA\r\n\r\n4625\r\n\r\nOLIVIA ZANON DALL´ ORTO\r\n\r\n4626\r\n\r\nLÍVIA OTTONI PASSOS\r\n\r\n4627\r\n\r\nSABRINA CANÇADO MOURA\r\n\r\n4628\r\n\r\nEDUARDO DE PAIVA CORVINO FURTADO\r\n\r\n4629\r\n\r\nROSANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n4630\r\n\r\nMARIA CLARA COSTA PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n4631\r\n\r\nDANILO MARTINS FERNANDES DRILARD\r\n\r\n4632\r\n\r\nDIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\n4633\r\n\r\nCARLA DE SOUZA NOVAES\r\n\r\n4634\r\n\r\nKELEN CRISTINA FONSECA DE SOUSA\r\n\r\n4635\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n4636\r\n\r\nMARINA RIOS PINHEIRO PASSOS\r\n\r\n4637\r\n\r\nRODRIGO LARROSA ROCHA\r\n\r\n4638\r\n\r\nAUGUSTO LUIZ DO ARAGÃO PESSIN\r\n\r\n4639\r\n\r\nGABRIELA ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\n4640\r\n\r\nREGINALDO MENDES LINHARES JUNIOR\r\n\r\n4641\r\n\r\nFABIANO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n4642\r\n\r\nFABIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4643\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n4644\r\n\r\nLUIZA LINS VELOSO\r\n\r\n4645\r\n\r\nFAINER PINATO MEIRA PEREIRA\r\n\r\n4646\r\n\r\nPABLO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n4647\r\n\r\nIVAN WAGNER ANGELI\r\n\r\n4648\r\n\r\nANA LUISA SILVA ROBAZZI\r\n\r\n4649\r\n\r\nTIAGO CARNEVALI DA SILVA\r\n\r\n4650\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LAMAS MERCIER PIMENTEL\r\n\r\n4651\r\n\r\nLARISSA DO PRADO PALMIRO\r\n\r\n4652\r\n\r\nDANIELLE BERNARDES MACIEL\r\n\r\n4653\r\n\r\nELAINE AVELAR MALAGONI PAULINO\r\n\r\n4654\r\n\r\nSEBASTIÃO SARAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4655\r\n\r\nGABRIELA BARRETOS MONICI\r\n\r\n4656\r\n\r\nZULEIKA MIRANDA PASSOS DE LIRA CARDOSO\r\n\r\n4657\r\n\r\nGUSTAVO PICCHI\r\n\r\n4658\r\n\r\nPRISCILLA ROCHA CORRÊA MIRANDA FIGUEIREDO\r\n\r\n4659\r\n\r\nPAULA CAROLINY DA SILVA VITORIANO\r\n\r\n4660\r\n\r\nBIANCA DA SILVA ANTÔNIO\r\n\r\n4661\r\n\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n\r\n4662\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA GANDOLPHO\r\n\r\n4663\r\n\r\nRAFAEL REIS MACHADO\r\n\r\n4664\r\n\r\nKÁTIA SOARES ARAÚJO\r\n\r\n4665\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n4666\r\n\r\nJULIANO VALENTE MACHADO\r\n\r\n4667\r\n\r\nESTER DE CASTILHO BRINGHENTI LASCOSQUI\r\n\r\n4668\r\n\r\nJULIANA MOREIRA LOPES\r\n\r\n4669\r\n\r\nVANDERLEI DINIZ DA LUZ\r\n\r\n4670\r\n\r\nBELMIRO GOMES SANTANNA\r\n\r\n4671\r\n\r\nLIVIA BECHARA DE CASTRO\r\n\r\n4672\r\n\r\nANA PAULA JALLES DE MENESES\r\n\r\n4673\r\n\r\nDANIELLA BARCELLOS MAGALHÃES DA ROCHA\r\n\r\n4674\r\n\r\nLAURA VERÔNICA ÁGUIA DA COSTA\r\n\r\n4675\r\n\r\nARNALDO MARTINS BRAGA JUNIOR\r\n\r\n4676\r\n\r\nCLARICE DOS SANTOS OTONI\r\n\r\n4677\r\n\r\nROBSTAINE DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n4678\r\n\r\nCLODOALDO BATISTA DE SOUSA\r\n\r\n4679\r\n\r\nRAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO\r\n\r\n4680\r\n\r\nANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n4681\r\n\r\nTHIAGO DE MORAES CASTRO\r\n\r\n4682\r\n\r\nPAULO ROBERTO AGUIAR BARBOZA\r\n\r\n4683\r\n\r\nMÁRCIO GIL TOSTES DOS SANTOS\r\n\r\n4684\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PACHECO LEITE\r\n\r\n4685\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n4686\r\n\r\nWAGNER LEANDRO RABELLO JUNIOR\r\n\r\n4687\r\n\r\nFILIPE MORAIS SILVA\r\n\r\n4688\r\n\r\nALISON CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n4689\r\n\r\nALICE REGO BARROS PICANÇO GUEDES PEREIRA\r\n\r\n4690\r\n\r\nPRISCILLA FATIMA LUCIO DUARTE\r\n\r\n4691\r\n\r\nALINE TITTAFERRANTE WAHANOW\r\n\r\n4692\r\n\r\nSEMIRAMIS GALLO CURI\r\n\r\n4693\r\n\r\nSILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA\r\n\r\n4694\r\n\r\nGEÓRGIA PIMENTA LAGO\r\n\r\n4695\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MEIRA\r\n\r\n4696\r\n\r\nFELIPE ARARIPE MARINHO\r\n\r\n4697\r\n\r\nPAULO FERNANDO GUIMARÃES MONTEIRO\r\n\r\n4698\r\n\r\nANDRESSA VANÇO DOS SANTOS\r\n\r\n4699\r\n\r\nITAMAR SANTOS DAUMAS JUNIOR\r\n\r\n4700\r\n\r\nISAIAS DE MEDEIROS PONTES\r\n\r\n4701\r\n\r\nLIANA ISSA LIMA\r\n\r\n4702\r\n\r\nRÉGIA BRASIL MARQUES DA COSTA\r\n\r\n4703\r\n\r\nRODRIGO FAGUNDES MOURÃO\r\n\r\n4704\r\n\r\nMARCELO DE ARAÚJO ELISEU\r\n\r\n4705\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n4706\r\n\r\nWANDER MARQUES DE BARROS\r\n\r\n4707\r\n\r\nRODRIGO VIANA SARAIVA\r\n\r\n4708\r\n\r\nPAULO MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n4709\r\n\r\nREJANE DE SOUZA SERRANO\r\n\r\n4710\r\n\r\nCRISTIANO MILLER FRANÇA\r\n\r\n4711\r\n\r\nSABRINA ROCHA LESSA \r\n\r\n4712\r\n\r\nKLEBER VALADARES COELHO JÚNIOR\r\n\r\n4713\r\n\r\nLILIAN CARLA FLAUSINO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n4714\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4715\r\n\r\nVINÍCIUS PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n4716\r\n\r\nNAIRA SOARES ANANIAS\r\n\r\n4717\r\n\r\nDORALICE SANTANA TEIXEIRA\r\n\r\n4718\r\n\r\nMARCOS ALBERTO SILVA MORCERF\r\n\r\n4719\r\n\r\nFELIPE AKIO DE SOUZA HIRATA\r\n\r\n4720\r\n\r\nWANDERSON MARQUIORI GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4721\r\n\r\nMAURICIO MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n4722\r\n\r\nCARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n4723\r\n\r\nADRIANA VICTOR DE CARVALHO\r\n\r\n4724\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n4725\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE SÁ\r\n\r\n4726\r\n\r\nJACQUELINE SILVA BARBOSA\r\n\r\n4727\r\n\r\nTHAIS MENEZES TORRES DAMASCENO FERREIRA\r\n\r\n4728\r\n\r\nBRUNNA PAIS BRENGUERE\r\n\r\n4729\r\n\r\nFILIPE ANDRÉ TORRES SOARES\r\n\r\n4730\r\n\r\nANDERSON LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n4731\r\n\r\nFERNANDA PRIORELLI SOARES\r\n\r\n4732\r\n\r\nPEDRO NEVES HELENO\r\n\r\n4733\r\n\r\nFABIANA TORRES DI GREGORIO\r\n\r\n4734\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n4735\r\n\r\nRAQUEL SOARES DE MELLO HUCK\r\n\r\n4736\r\n\r\nHELENA WERNECK GUIMARÃES LONTRO\r\n\r\n4737\r\n\r\nPALOMA BARBOSA MARTINS\r\n\r\n4738\r\n\r\nMARCELO MAGNO JORDÃO GOMES\r\n\r\n4739\r\n\r\nSAULO GUAPYASSU VIANNA\r\n\r\n4740\r\n\r\nFILIPE CORTES DE MENEZES\r\n\r\n4741\r\n\r\nCLARICE HELENA SANTOS COUTO DE CASTRO\r\n\r\n4742\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA VASCO\r\n\r\n4743\r\n\r\nIDALIANA CORONADO BRAIDO E SILVA\r\n\r\n4744\r\n\r\nPEDRO PAULO MENDES MARTINS\r\n\r\n4745\r\n\r\nJOÃO HENRÍQUE DA SILVA VALLOIS\r\n\r\n4746\r\n\r\nNATHÁLIA ESTEPHANIO ALVES SANTOS\r\n\r\n4747\r\n\r\nDIEGO CALANDRELLI\r\n\r\n4748\r\n\r\nBRUNO CAMPBELL TRUCI FARO\r\n\r\n4749\r\n\r\nPABLO DOMINGUEZ MARTINEZ\r\n\r\n4750\r\n\r\nMARINA LÚCIA MARTINS SOARES\r\n\r\n4751\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA AGUIAR DIAS\r\n\r\n4752\r\n\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO\r\n\r\n4753\r\n\r\nFABIANA GURJÃO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n4754\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES MARTINS\r\n\r\n4755\r\n\r\nALICE ALBINO COSTA\r\n\r\n4756\r\n\r\nDANIEL MALHEIROS FRADE\r\n\r\n4757\r\n\r\nVINÍCIUS TELES TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\n4758\r\n\r\nALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA\r\n\r\n4759\r\n\r\nJOSÉ GARCIA MENEZES NETO\r\n\r\n4760\r\n\r\nFRANCISCO DE SETA\r\n\r\n4761\r\n\r\nDIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY\r\n\r\n4762\r\n\r\nANRYKELSON ANTONIO VELLOSO GUIMARÃES\r\n\r\n4763\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4764\r\n\r\nROSANA ALVES GAMA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n4765\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4766\r\n\r\nHELIANA AQUINO DA FONSECA\r\n\r\n4767\r\n\r\nMARCOS BENSIMAN IUNES\r\n\r\n4768\r\n\r\nHAROLDO HERMENEGILDO RIBEIRO\r\n\r\n4769\r\n\r\nPATRICK TOMÁS MARTINS\r\n\r\n4770\r\n\r\nLÍVIA DO NASCIMENTO PINHEIRO IZIDORO\r\n\r\n4771\r\n\r\nROSILENE APARECIDA DE MELLO REIS SILVA\r\n\r\n4772\r\n\r\nALUIZIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4773\r\n\r\nPAULO BARBOSA ALVES\r\n\r\n4774\r\n\r\nKARINA QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n4775\r\n\r\nLEILA VIRGINIA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n4776\r\n\r\nROBSON RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n4777\r\n\r\nFLÁVIO DE AUGUSTO ISIHI NETO \r\n\r\n4778\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINTO RODRIGUES\r\n\r\n4779\r\n\r\nALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n4780\r\n\r\nSAULO CARVALHO DAVID\r\n\r\n4781\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n4782\r\n\r\nCAROLINA DE FREITAS CANAVARRO SANTOS\r\n\r\n4783\r\n\r\nANDRESSA ROBERTA APARECIDA DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\n4784\r\n\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS DE MORAES\r\n\r\n4785\r\n\r\nWALDECIR DELMIRO MENDES\r\n\r\n4786\r\n\r\nCRISTIANE CLAVELAND PEREIRA\r\n\r\n4787\r\n\r\nLARA LOPES PINHEIRO\r\n\r\n4788\r\n\r\nPRISCILA DE SOUSA MESQUITA\r\n\r\n4789\r\n\r\nIRACEMA HELLMEISTER\r\n\r\n4790\r\n\r\nEDINEA NAZARETH DA SILVA COSTA\r\n\r\n4791\r\n\r\nRODRIGO SOARES LOUREIRO\r\n\r\n4792\r\n\r\nROSEMARY OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n4793\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VERNECK SANGLARD\r\n\r\n4794\r\n\r\nISABELLA SORAYA LUNA JERÔNIMO\r\n\r\n4795\r\n\r\nMARIANA THOMÉ DE MORAES\r\n\r\n4796\r\n\r\nCARLOS SODRÉ SPITZ BRITO\r\n\r\n4797\r\n\r\nNEUSELI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4798\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES LEAL\r\n\r\n4799\r\n\r\nJOANNA D´ARC CAETANO LOPES\r\n\r\n4800\r\n\r\nSONIA MARIA CAMPOS BATISTA\r\n\r\n4801\r\n\r\nGREICE VALTÃO PARREIRA\r\n\r\n4802\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MARINHO DE JESUS\r\n\r\n4803\r\n\r\nCARMEM SÍLVIA MATOS DE MAGALHÃES\r\n\r\n4804\r\n\r\nPATRÍCIA VIEIRA CELLIS ARRAES\r\n\r\n4805\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE LEITE E CRUZ\r\n\r\n4806\r\n\r\nALINE MENDES DE GODOY\r\n\r\n4807\r\n\r\nGRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA\r\n\r\n4808\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n4809\r\n\r\nANDRÉA FABIANE MASSI DA SILVA DUPONT\r\n\r\n4810\r\n\r\nEUJECIO COUTRIM LIMA FILHO\r\n\r\n4811\r\n\r\nNATHÁLI FERNANDES CAMPOS\r\n\r\n4812\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n4813\r\n\r\nNATÁLIA POSSATO CUNHA\r\n\r\n4814\r\n\r\nREINALDO PEIXOTO MARINHO\r\n\r\n4815\r\n\r\nMARIA CLARA PESSOA MOREIRA DE LELLIS\r\n\r\n4816\r\n\r\nHELIO INACIO DE SOUZA\r\n\r\n4817\r\n\r\nSUSANI REIS DE MOURA MARINHO\r\n\r\n4818\r\n\r\nCAROLINE ASSIS DORTAS\r\n\r\n4819\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\n4820\r\n\r\nANHAMONA SILVA DE BRITO\r\n\r\n4821\r\n\r\nFABIANA ESBER ELIAS\r\n\r\n4822\r\n\r\nISABEL CAROLINA MARTINHO SIMÕES LOPES SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n4823\r\n\r\nANA TEREZA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n4824\r\n\r\nFLÁVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4825\r\n\r\nELIZA FONTES PACHECO\r\n\r\n4826\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA ARAUJO\r\n\r\n4827\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES BROCHADO\r\n\r\n4828\r\n\r\nMARIANA FREITAS GROSSO\r\n\r\n4829\r\n\r\nELIELTON ALVES\r\n\r\n4830\r\n\r\nMICHELE VANESSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n4831\r\n\r\nFREDERICO BOMTEMPO BOTTI\r\n\r\n4832\r\n\r\nTAISA REGINA DORNE DE FREITAS\r\n\r\n4833\r\n\r\nNILVA BARBOSA DA SILVA JUNCAL\r\n\r\n4834\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES VILAR PIMENTEL\r\n\r\n4835\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA\r\n\r\n4836\r\n\r\nFELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA\r\n\r\n4837\r\n\r\nGABRIELA ABIB VARGAS BRAGA\r\n\r\n4838\r\n\r\nDENISE NUNES DE MOURA\r\n\r\n4839\r\n\r\nPRISCILLA MASSOLI FIQUENE YAMANE\r\n\r\n4840\r\n\r\nFELLIPE ALVES DUARTE\r\n\r\n4841\r\n\r\nJOSELAINE AMORIM DINIZ CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\n4842\r\n\r\nPEDRO PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4843\r\n\r\nOLIVIA GAIA SENRA\r\n\r\n4844\r\n\r\nDÉBORA NICOLOSI BOMVENTI\r\n\r\n4845\r\n\r\nALEXANDRA BARROS DE LACERDA SOARES\r\n\r\n4846\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\n4847\r\n\r\nMÉRCIA HELENA SIQUEIRA ABINAGEM\r\n\r\n4848\r\n\r\nFELLIPPE BASTOS SILVA ALVES\r\n\r\n4849\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n4850\r\n\r\nNATHALIA PINHÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n4851\r\n\r\nANA CLÁUDIA ADRIANO MACHADO\r\n\r\n4852\r\n\r\nPABLO FELIPE SIMÕES OLIVEIRA\r\n\r\n4853\r\n\r\nKAREN CRISTHINE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4854\r\n\r\nSILVIO FERNANDES\r\n\r\n4855\r\n\r\nBRUNA PINHEIRO BASTOS\r\n\r\n4856\r\n\r\nREBECA DE PAULA DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\n4857\r\n\r\nTATHIANA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n4858\r\n\r\nRENATA MOITA DE HOLLANDA PEREIRA\r\n\r\n4859\r\n\r\nHUGO FERNANDES MATIAS\r\n\r\n4860\r\n\r\nANGELA PERAZO VIANA LIMA\r\n\r\n4861\r\n\r\nVERÔNICA GONÇALVES BARBOZA\r\n\r\n4862\r\n\r\nJOSÉ CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR\r\n\r\n4863\r\n\r\nJOSELENO LAMAS LOPES\r\n\r\n4864\r\n\r\nFREDERICO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4865\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ VAN DIJK\r\n\r\n4866\r\n\r\nMAYARA CORRÊA DOS ANJOS\r\n\r\n4867\r\n\r\nLUCAS MASCARENHAS DE CERQUEIRA MENEZES\r\n\r\n4868\r\n\r\nBIANCA JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA COSTA GUEDES\r\n\r\n4869\r\n\r\nRENATA BRANCO AGUIAR\r\n\r\n4870\r\n\r\nHERIC STILBEN\r\n\r\n4871\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA\r\n\r\n4872\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MARINI\r\n\r\n4873\r\n\r\nMIRNA LUZIA BOOS\r\n\r\n4874\r\n\r\nDANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS\r\n\r\n4875\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n4876\r\n\r\nANTONIELA PATRICIA MARQUES\r\n\r\n4877\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE LANHAS\r\n\r\n4878\r\n\r\nMARIA FERNANDA SANTOS ANTUNES\r\n\r\n4879\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n4880\r\n\r\nCLARICE PEREIRA BEZERRA DE ABREU\r\n\r\n4881\r\n\r\nEDUARDO FONTES LIMA DE ABREU\r\n\r\n4882\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOBRINHO LEMOS TERAN LUNA\r\n\r\n4883\r\n\r\nFLAVIANA MARTINS ABREU SANTOS\r\n\r\n4884\r\n\r\nCARLOS VINICIUS ROSENBURG\r\n\r\n4885\r\n\r\nJORGE GABRIL NUNES JÚNIOR\r\n\r\n4886\r\n\r\nANDRÉ VON BERG\r\n\r\n4887\r\n\r\nDANIEL PIMENTEL CORREA SANTOS\r\n\r\n4888\r\n\r\nLUCIANA MARIA MOURA PESSOA\r\n\r\n4889\r\n\r\nNATÁLIA SOBRINHO ESPÍNDULA IECKER\r\n\r\n4890\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS\r\n\r\n4891\r\n\r\nROBERTA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA E SILVA\r\n\r\n4892\r\n\r\nRAFAEL VASCONCELLOS DE LIMA COSTA E SILVA\r\n\r\n4893\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n4894\r\n\r\nELIZABETH CHAVINSKI FERRAZ\r\n\r\n4895\r\n\r\nBEATRIZ MAIA E MAIA\r\n\r\n4896\r\n\r\nCRISTINA ALVES DE VASCONCELLOS RABELO\r\n\r\n4897\r\n\r\nFABIANO SCHWARTZ CABRAL\r\n\r\n4898\r\n\r\nRENATA BARBOZA LIMA\r\n\r\n4899\r\n\r\nGABRIEL DE ASSIS RANGEL CRESPO\r\n\r\n4900\r\n\r\nKEILA CRISTINA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n4901\r\n\r\nMARCOS LAURINDO JAVOSKI GOMES\r\n\r\n4902\r\n\r\nALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n4903\r\n\r\nDANIEL VICENTE DE ALMEIDA JARDIM\r\n\r\n4904\r\n\r\nJULIANA ALMEIDA DE FARIA\r\n\r\n4905\r\n\r\nNEIVA LEANDRO SALES TINOCO\r\n\r\n4906\r\n\r\nDANIEL ANDRADE RANGEL\r\n\r\n4907\r\n\r\nYASMIN BRAGA JOAQUIM\r\n\r\n4908\r\n\r\nANNA KARINA JACINTHO BOTICELLI\r\n\r\n4909\r\n\r\nRAFAEL SANTOS COSTA\r\n\r\n4910\r\n\r\nRICARDO LEANDRO NUNES\r\n\r\n4911\r\n\r\nEDSON ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n4912\r\n\r\nNEMORA DE LIMA JANSSEN\r\n\r\n4913\r\n\r\nSILVIA HELENA SCHIMIDT\r\n\r\n4914\r\n\r\nSIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS\r\n\r\n4915\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO PORTELA DE GOUVÊA\r\n\r\n4916\r\n\r\nJÚLIO VICENTE ANDRADE DINIZ\r\n\r\n4917\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO BRANDÃO\r\n\r\n4918\r\n\r\nCARLA AMORIM DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n4919\r\n\r\nJOSEFINA BEZERRA BARBOSA\r\n\r\n4920\r\n\r\nMARTINA DE ARAÚJO LOBATO\r\n\r\n4921\r\n\r\nURBANO FÉLIX PUGLIESE DO BOMFIM\r\n\r\n4922\r\n\r\nREBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA\r\n\r\n4923\r\n\r\nRICARDO COSTA FIGUEIRO\r\n\r\n4924\r\n\r\nALAN FERNANDES MINORI\r\n\r\n4925\r\n\r\nANDREA CABRAL\r\n\r\n4926\r\n\r\nANDRÉA PONTES E SILVA\r\n\r\n4927\r\n\r\nLAIANE TAMMY ABATI\r\n\r\n4928\r\n\r\nMAYARA ROSSALES MACHADO\r\n\r\n4929\r\n\r\nRODRIGO KENJI MIYAMOTO\r\n\r\n4930\r\n\r\nLUIZ ANTONIO REIS JUNIOR\r\n\r\n4931\r\n\r\nALCEMIR DA SILVA MORAES\r\n\r\n4932\r\n\r\nBRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA\r\n\r\n4933\r\n\r\nLUCIANO FRAZÃO DUARTE\r\n\r\n4934\r\n\r\nANA LÚCIA GUILL GARCIA DE ANDRADE\r\n\r\n4935\r\n\r\nJOÃO PAULO DE ANDRADE\r\n\r\n4936\r\n\r\nFERNANDO LIMA SOUZA FILHO\r\n\r\n4937\r\n\r\nDIÊGO PABLO SANTOS BATISTA\r\n\r\n4938\r\n\r\nGUSTAVO MARÔT KAIR\r\n\r\n4939\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ\r\n\r\n4940\r\n\r\nRUI ROBERTI\r\n\r\n4941\r\n\r\nELEIMAR DA ROCHA BRANDÃO\r\n\r\n4942\r\n\r\nGISELE RAUTA SOBRINHO\r\n\r\n4943\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n4944\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA E SILVA\r\n\r\n4945\r\n\r\nALINE DAMASCENO PEREIRA DE SENA\r\n\r\n4946\r\n\r\nVIRGÍNIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n4947\r\n\r\nPAULA BEATRIZ BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n4948\r\n\r\nROSANGELA MARIA DOS SANTOS CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\n4949\r\n\r\nJULIANO FONTES JARDIM\r\n\r\n4950\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS JESUS\r\n\r\n4951\r\n\r\nPAULO ROBERTO VALIAS DE TOLEDO\r\n\r\n4952\r\n\r\nPAULO HENRIQUE NICOLAU CARNEIRO PONTES\r\n\r\n4953\r\n\r\nFERNANDO ANTONIASSI\r\n\r\n4954\r\n\r\nVALÉRIA GONÇALVES GARCIA\r\n\r\n4955\r\n\r\nLETICIA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n4956\r\n\r\nCRISTINA GAMA AUGUSTO\r\n\r\n4957\r\n\r\nISRAEL GONÇALVES TOMAZ\r\n\r\n4958\r\n\r\nCLAUDIA REGINA FURTADO DA COSTA\r\n\r\n4959\r\n\r\nGILSON RIBEIRO CARVALHO FILHO\r\n\r\n4960\r\n\r\nSÉRGIO BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n4961\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES CÂNDIDO\r\n\r\n4962\r\n\r\nLIGIA MEIRELLES FREIXO\r\n\r\n4963\r\n\r\nJULIANY TEIXEIRA LISBOA\r\n\r\n4964\r\n\r\nEVANDRO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n4965\r\n\r\nWOLDEMAR DEOCLECIANO MEDEIROS KLAES\r\n\r\n4966\r\n\r\nSILVANA MARIA HORNOS ARTIGAS\r\n\r\n4967\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE DOMINGUES\r\n\r\n4968\r\n\r\nAGNÉIA CORRÊA SOCOLOSKI\r\n\r\n4969\r\n\r\nVINICIUS DE MELLO COUTINHO\r\n\r\n4970\r\n\r\nANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n4971\r\n\r\nLEONARDO WISHART\r\n\r\n4972\r\n\r\nSUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUERÊDO\r\n\r\n4973\r\n\r\nCLARISSA FREIRE DA CUNHA GALVÃO\r\n\r\n4974\r\n\r\nALESSANDRA MARCIA FURLANETO FREIRE\r\n\r\n4975\r\n\r\nANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n4976\r\n\r\nRAFAELA ALMEIDA NOBLE\r\n\r\n4977\r\n\r\nMYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA\r\n\r\n4978\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n4979\r\n\r\nVANESSA CASARIN SCHUTZ\r\n\r\n4980\r\n\r\nMAURÍCIO MARTINS DE MELO\r\n\r\n4981\r\n\r\nGUSTAVO ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\n4982\r\n\r\nTAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n4983\r\n\r\nWELMA ROSA DA ROCHA\r\n\r\n4984\r\n\r\nIGOR ERTHAL SOUSA\r\n\r\n4985\r\n\r\nGIORGE MESQUITA GONÇALEZ\r\n\r\n4986\r\n\r\nPOLIANA BERGAMO LOMAZ\r\n\r\n4987\r\n\r\nGABRIEL SILVA FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n4988\r\n\r\nVANDERLEI DA ROSA\r\n\r\n4989\r\n\r\nJONATHAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n4990\r\n\r\nCAIO CEZAR DE FIGUEIREDO PAIVA\r\n\r\n4991\r\n\r\nKÁREN SANTOS DE LIMA\r\n\r\n4992\r\n\r\nALINE PEIXOTO ALVARENGA\r\n\r\n4993\r\n\r\nELLEN CRISTINA CRUELLS VIEIRA\r\n\r\n4994\r\n\r\nCAROLINA PORTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n4995\r\n\r\nALESSANDRO MARQUES DE SIQUEIRA\r\n\r\n4996\r\n\r\nCHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI RIBEIRO\r\n\r\n4997\r\n\r\nANA CAROLINA MEDEIROS DE VASCONCELOS\r\n\r\n4998\r\n\r\nJUDITH ESTHER DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS\r\n\r\n4999\r\n\r\nLAURA FERREIRA DO REGO BARROS\r\n\r\n5000\r\n\r\nMARCIA DE FATIMA DUARTE PEIXOTO REIS\r\n\r\n5001\r\n\r\nLUCIMARA APARECIDA SILVA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5002\r\n\r\nLÍVIA ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n5003\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS ALMADA\r\n\r\n5004\r\n\r\nVAUCILEIDE FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n5005\r\n\r\nMARA SORAIA LOPES SILVA DE FARIAS\r\n\r\n5006\r\n\r\nRODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA\r\n\r\n5007\r\n\r\nRODOLPHO TADEU MACHADO\r\n\r\n5008\r\n\r\nMARIANA MIRANDA NASCIMENTO\r\n\r\n5009\r\n\r\nLUÍS FELIPE DIAS\r\n\r\n5010\r\n\r\nMANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5011\r\n\r\nTHAIS NOLL MARQUES\r\n\r\n5012\r\n\r\nLILIANE RODRIGUES AVELAR\r\n\r\n5013\r\n\r\nRODRIGO SANTAMARIA SABER\r\n\r\n5014\r\n\r\nFABIOLA CRISTINA CUPERTINO ALCANTARA\r\n\r\n5015\r\n\r\nRAPHAEL MAIA RANGEL\r\n\r\n5016\r\n\r\nTHIAGO BRAZOLIN ABDULMASSIH\r\n\r\n5017\r\n\r\nGABRIELA DECARLI WOLKERS\r\n\r\n5018\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA BRAGA\r\n\r\n5019\r\n\r\nMÔNICA PERLINGEIRO BELTRAME\r\n\r\n5020\r\n\r\nRICARDO HADDAD\r\n\r\n5021\r\n\r\nTHIAGO TURCIO LADEIRA\r\n\r\n5022\r\n\r\nVICTOR MASSIMILIANO SETTI DA PENHA\r\n\r\n5023\r\n\r\nMARIA DE MELLO HENRIQUES BARROS LOPES\r\n\r\n5024\r\n\r\nJULIANA VILLELA DONZELES\r\n\r\n5025\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA E SOUSA\r\n\r\n5026\r\n\r\nJAILSON JEFERSON CAVALCANTE SILVA\r\n\r\n5027\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA DICK\r\n\r\n5028\r\n\r\nSUZANA CHAVES GOMES MOREIRA\r\n\r\n5029\r\n\r\nFABIANA RAFFAELLA CUPELLO ALVARES\r\n\r\n5030\r\n\r\nROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO MORAIS ALVES\r\n\r\n5031\r\n\r\nMICHELLE IVANA DOS SANTOS\r\n\r\n5032\r\n\r\nLEONARDO GRASEL DINIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5033\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DE ABREU\r\n\r\n5034\r\n\r\nLUANA FRANÇA DE CARVALHO CALASANS\r\n\r\n5035\r\n\r\nCAMILA SARDINHA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n5036\r\n\r\nMAIELE KAREM FRANÇA MORAIS\r\n\r\n5037\r\n\r\nVICTOR EMANUEL CONSTANTINO\r\n\r\n5038\r\n\r\nALGOMIRO CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n5039\r\n\r\nVIVIAN MACHADO DA ROCHA SABENÇA DIAS\r\n\r\n5040\r\n\r\nHIGGO MARTINS MOURA\r\n\r\n5041\r\n\r\nRAFAEL SIMAN CARVALHO\r\n\r\n5042\r\n\r\nGILBERTO PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5043\r\n\r\nCLEUDE DE JESUS\r\n\r\n5044\r\n\r\nCAROLINA CANHASSI PEREIRA\r\n\r\n5045\r\n\r\nGEORGIA FAJURI\r\n\r\n5046\r\n\r\nAISCHA LUIZARI VIEIRA BUENO\r\n\r\n5047\r\n\r\nELSON GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n5048\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR MERENCIO QUEIROZ\r\n\r\n5049\r\n\r\nSAMANTA BASTOS MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n5050\r\n\r\nLETÍCIA BRUM BOLZAN\r\n\r\n5051\r\n\r\nROBERTO GOMES TERRA\r\n\r\n5052\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DA SILVA PALMEIRA BRANCO\r\n\r\n5053\r\n\r\nADRIANA BLANCO CASTRO\r\n\r\n5054\r\n\r\nLUCIANA LINDGREN COSTA\r\n\r\n5055\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ MOREIRA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n5056\r\n\r\nCAIO MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n5057\r\n\r\nRUBENS TOMÉ FERREIRA\r\n\r\n5058\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ÁVILA\r\n\r\n5059\r\n\r\nVANESSA VIANA RIBEIRO\r\n\r\n5060\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOARES DOS ANJOS\r\n\r\n5061\r\n\r\nRENATA ESTEVES FURBINO\r\n\r\n5062\r\n\r\nKATIA REGINA TINOCO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n5063\r\n\r\nTATIANE ANTONIO MOISSINHO\r\n\r\n5064\r\n\r\nKARLA FREUND\r\n\r\n5065\r\n\r\nVERONICA HOMSI CONSOLIM\r\n\r\n5066\r\n\r\nMARINA DE CORDOVA CARNEIRO\r\n\r\n5067\r\n\r\nGIVAGO MINUNCIO\r\n\r\n5068\r\n\r\nALINE HUBAIDE ROSA\r\n\r\n5069\r\n\r\nCRISTIANE DE LIMA CUBAS\r\n\r\n5070\r\n\r\nCRISTIANE ROSE MACHADO DE LIMA\r\n\r\n5071\r\n\r\nHELLEN MENDONÇA SILVA\r\n\r\n5072\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO MATHIAS D´AVILA\r\n\r\nId: 1279901"
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                    "1278335": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos titulares e em atuação nas Defensorias Públicas das Comarcas da Região 3: Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da A'ldeia, Saquarema e Silva Jardim, para comparecerem ao evento OFICINA DE IDÉIAS, a ser realizado no Hotel Boutique e Spa Pedra da Laguna, Praia da Ferradura, Praia da Ferradura, Búzios, dia 23 de março de 2012, 6ª feira, conforme programação que segue:\r\n\r\nCafé da Manhã - Credenciamento - 8:30, às 9:30 h;\r\n\r\nAbertura - 9:30, às 10:30 h;\r\n\r\nOficinas - parte I - Debates Técnicos - 10:30, às 12:30 h;\r\n\r\nAlmoço - 12:30, às 14:30 h;\r\n\r\nOficinas - parte II - 14:30, às 16 h;\r\n\r\nEncerramento - Apresentação das conclusões e aprovações das propostas de enunciados;\r\n\r\nCoquetel - Confraternização - 17 às 18 h.\r\n\r\nAs inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do email oficinadeidéias@dpge.rj.gov.br. No assunto do e-mail deve constar INSCRIÇÃO e no corpo do e-mail devem constar o nome completo e o órgão de atuação do Defensor Público. A participação no evento é franqueada apenas a Defensores Públicos, não podendo haver inscrição de estagiários e funcionários. \r\n\r\nId: 1278335"
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        "BO Armação dos Búzios": {
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                    "DOAB - Matéria de Capa",
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                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 16 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI Nº 933/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2012, no valor de R$ 251.376,99 (Duzentos e cinqüenta e um mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação Por Tempo Determinado\r\n\r\n15\r\n\r\n111\r\n\r\n251.376,99\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n251.376,99\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes do Superávit Financeiro do exercício anterior, de acordo com o que determina o inciso I, § 1º e § 2º, do art. 43, da Lei Federal 4.320/64, o § 2º, do art. 21, da Lei nº 11.494/07 e conforme o artigo 8º da Lei Municipal nº 933 de 22 de dezembro de 2011, no montante que demonstra o cálculo abaixo:\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nAtivo Financeiro\r\n\r\n1.036.176,62\r\n\r\nSaldo da c/c 14.047-3 em 31/12/2011\r\n\r\nPassivo Financeiro\r\n\r\nConsignações INSS\r\n\r\n472.763,50\r\n\r\nExercício de 2011 (FUNDEB)\r\n\r\nConsignações IRRF/ISSQN\r\n\r\n52.319,40\r\n\r\nExercício de 2011 (FUNDEB)\r\n\r\nRestos a Pagar\r\n\r\n259.716,73\r\n\r\nRestos a Pagar de 2011 (FUNDEB)\r\n\r\nSuperávit Financeiro\r\n\r\n251.376,99\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 de MARÇO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1280598"
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                    "1280588": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 017 DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI Nº 933/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2012, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nArt. 2º. O recurso, para atendimento ao artigo anterior, será proveniente da Redução Parcial da dotação discriminada no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 933 de 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n005 - Controle Interno\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n(8.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(8.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1280588"
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                    "1280589": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 018 DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI Nº 933/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2012, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n013 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.451.0028.1.011\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n290\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n15.451.0028.2.202\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n299\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 933 de 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n013 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n281\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n285\r\n\r\n(310.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(350.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1280589"
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                    "1280590": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Plano Municipal de Educação - PME no que se refere à ampliação da Rede Municipal de Ensino em todos os níveis;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de abertura de mais vagas do 60 ao 90 ano do Ensino Fundamental;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, a trajetória profissional da Professora REGINA DA SILVEIRA RAMOS, filha de Afifa Moreira da Silveira e Manoel José da Silveira, nascida em 12/02/1959, na Praia de Armação e casada com Mauro Ramos Vieira, na educação particular e pública do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Fica criada a Escola Municipal Profa. REGINA DA SILVEIRA RAMOS VIEIRA, localizada no loteamento Águas Claras, s/n0 - Bairro São José - Armação dos Búzios.\r\n\r\nARTIGO 20 - A Escola Municipal Profa Regina da Silveira Ramos Vieira atenderá em seu primeiro ano, os alunos do 60 ao 80 ano do Ensino Fundamental que estão estudando em turno intermediário, na Escola Municipal José Pereira Neves e Escola Estadual Municipalizada Eulina de Assis Marques.\r\n\r\nARTIGO 30 -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1280590"
                    ],
                    "1280591": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 089 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO, que o Membro da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n0 22/2012, Dr. André Luiz Linhares de Carvalho, encontra-se impossibilitado de participar da Comissão citada, visto ser parte integrante do atendimento, objeto da presente sindicância, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Fica designada a Sra. Pedrina Maria de Azevedo, para compor a presente Comissão, em substituição ao Dr. André Luiz Linhares de Carvalho.\r\n\r\nArtigo 10 - Fica prorrogado, por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 022, DE 24/01/2012, que nomeou a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, a fim de apurarem os fatos ocorridos no Setor de Emergência do Hospital Municipal Rodolpho Perissé, de acordo com o BAM n0 011201030164, de 03/01/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1280591"
                    ],
                    "1280592": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 090 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, JACENICE DE SOUZA GONÇALVES, servidor da Secretaria Municipal de Educação e Ciência, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo 14223/2011 - Creche Municipal Professora Diva Nunes Chaves, CEMEI- Centro Municipal de Educação Integral, Escola Municipal Eva Maria de Oliveira e CEPEDE - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1280592"
                    ],
                    "1280593": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 091 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, JOSÉ RICARDO SOUZA DA CONCEIÇÃO, servidor da Secretaria Municipal de Educação e Ciência, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo 11184/2011 - Confecção de banca das, armários e prateleiras para a Escola Municipal Eva Maria de Oliveira.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1280593"
                    ],
                    "1280594": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 094 DE 20 DE MARÇO 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Fica prorrogado por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 018/2012, \r\n\r\nque instaurou TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, a fim de apurar possível dano ao erário público, proveniente de saídas de recursos dos cofres sem a perfeita identificação e baixa da obrigação junto ao sistema de contabilidade.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1280594"
                    ],
                    "1280595": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 95 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/01/2007 E, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 11413/2010 \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA , com o objetivo de apurar os fatos relatados no Processo Administrativo n0 11413/2010.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores BIANCA VIANA SALMASO, JOSÉ GARIO SIMÃO, MARCOS SANTOS DA SILVA, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1280595"
                    ],
                    "1280596": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 96 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/01/2007 E, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 13552/2010 \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA , com o objetivo de apurar os fatos relatados no Processo Administrativo n0 13552/2010.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores BIANCA VIANA SALMASO, JOSÉ GARIO SIMÃO, MARCOS SANTOS DA SILVA, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1280596"
                    ],
                    "1280597": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria 087, de 16/3/2012 - Designar Rafael Martins Mika - Chefe de Gabinete do Prefeito, para responder pela Secretaria de Gestão - Período: 26/03 a 30/03/2012.\r\n\r\nPortaria 088, de 16/3/2012 - Designar Andrea Martins Porto Palencia - para responder pela Supervisão I da Ação Comunitária e Orçamento Participativo - Período: 12/03 a 12/04/2012.\r\n\r\nPortaria 092, de 20/3/2012 - Conceder Licença Sem, Vencimento - Roseli Santana - Auxiliar Administrativo - Secretaria de Gestão - Período: 01/03/2012 a 01/03/2013.\r\n\r\nPortaria 093, DE 20/3/2012 - Conceder Licença Prêmio - Luis Carlos Simas Pereira - Auxiliar Administrativo - Período: 15/03/2012 a 15/06/2012\r\n\r\nPortaria 098, DE 22/03/2012 - Nomear Allan Fábio Veríssimo Pacheco - Diretor Adjunto - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 099, de 22/03/2012 - Nomear Jefferson Azevedo Beraldi - Diretor Adjunto - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 100, de 22/3/2012 - Nomear Edilar Maria Vieira Marques - Diretor III - Secretaria de Educação e Ciência \r\n\r\nId: 1280597"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1280612": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Alimentação Escolar, CONVOCA todos os seus membros para reunião extraordinária que ocorrerá no dia 27/03/2012, às 14 horas, na Secretaria de Educação e Ciência, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Avaliação e votação da prestação de contas referente ao exercício de 2011;\r\n\r\n2 - Assuntos Gerais\r\n\r\nClaúdia Sant´Anna dos Santos\r\n\r\nPresidente do CAE \r\n\r\nId: 1280612"
                    ],
                    "1280613": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nO Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições vem a público divulgar suas atividades.\r\n\r\nApós discussão na 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social -Consocial - onde os participantes do Eixo III - “Atuação dos Conselhos de Políticas como instâncias de Controle” elaboraram várias propostas, sendo uma delas a divulgação pelos Conselhos Municipais das atividades desenvolvidas.\r\n\r\nO CME divulga através do quadro abaixo todo o trabalho desenvolvido nos anos de 2009, 2010 e 2011.\r\n\r\n2009\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\nReuniões Ordinárias\r\n\r\n09\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nReuniões Extraordinárias\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\nPareceres\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\nDeliberações\r\n\r\n02\r\n\r\n05\r\n\r\n03\r\n\r\nEscolas Autorizadas\r\n\r\n07\r\n\r\n01\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1280613"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1280600": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 08/2012\r\n\r\nA empresa Drogaria Geribá Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 03.155.498/0001-50, e Insc. Estadual nº. 08.639528.2, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 12905/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unit. (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nFralda Geriátrica Descartável tamanho P para adulto com até 40 kg : Antialérgica, com maciez e absorção adequadas á sua finalidade, com gel e indicador de umidade, superfície uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, manta absorvente de formato anatômico, cintura ajustável, com \r\n\r\nDrogaria Geribá Ltda.\r\n\r\nBigfral\r\n\r\n12,50\r\n\r\nrecortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos, com 2 tiras laterais adesivas para fixação de cada lado protegidas por fitas siliconizada reposicionáveis com pequena dobradura para facilitar o manuseio. Embalado conforme a praxe do fabricante com 10 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, \r\n\r\ndata de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n02\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nFralda Geriátrica Descartável tamanho M para adulto com até 70 kg : Antialérgica, com maciez e absorção adequadas á sua finalidade, com gel e indicador de umidade, superfície uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, manta absorvente de formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste \r\n\r\nDrogaria Geribá Ltda.\r\n\r\nBigfral\r\n\r\n12,50\r\n\r\nperfeito sem vazamentos, com 2 tiras laterais adesivas para fixação de cada lado, protegidas por fitas siliconizada, reposicionaveis com pequena dobradura para facilitar o manuseio. Embalado conforme a praxe do fabricante com 09 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, \r\n\r\ndata de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\n03\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nFralda Geriátrica Dscartável tamanho G para adulto com até 90 kg : Antialérgica, com maciez e absorção adequadas á sua finalidade, com gel e indicador de umidade, superfície uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, manta absorvente de formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste \r\n\r\nDrogaria Geribá Ltda.\r\n\r\nBigfral\r\n\r\n12,50\r\n\r\nperfeito sem vazamentos, com 2 tiras laterais adesivas para fixação de cada lado protegidas por fitas siliconizada reposicionáveis com pequena dobradura para facilitar o manuseio. Embalado conforme a praxe do fabricante com 08 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, \r\n\r\ndata de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n04\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nFralda Geriátrica Descartável tamanho GG para adulto acima de 90 kg : Antialérgica, com maciez e absorção adequadas á sua finalidade, com gel e indicador de umidade, superfície uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, manta absorvente de formato anatômico, cintura ajustável, com \r\n\r\nDrogaria Geribá Ltda.\r\n\r\nBigfral\r\n\r\n12,50\r\n\r\nrecortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos, com 2 tiras laterais adesivas para fixação de cada lado protegidas por fitas siliconizada reposicionáveis com pequena dobradura para facilitar o manuseio. Embalado conforme a praxe do fabricante com 07 unidades, \r\n\r\ntrazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n05\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nFralda Descartável INFANTIL tamanho P para criança com até 05 kg : Antialérgica, com maciez e absorção adequadas á sua finalidade, com gel e indicador de umidade, superfície uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, manta absorvente de formato anatômico, cintura ajustável, com \r\n\r\nDrogaria Geribá Ltda.\r\n\r\nTurminha Feliz\r\n\r\n2,09\r\n\r\nrecortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos, com 2 tiras laterais adesivas para fixação de cada lado protegidas por fitas siliconizada reposicionáveis com pequena dobradura para \r\n\r\nfacilitar o manuseio. Embalado conforme a praxe do fabricante com 10 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\n06\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nFralda Descartável INFANTIL tamanho M para criança de 05 a 09 kg : Antialérgica, com maciez e absorção adequadas á sua finalidade, com gel e indicador de umidade, superfície uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, manta absorvente de formato anatômico, cintura ajustável, com \r\n\r\nDrogaria Geribá Ltda.\r\n\r\nTurminha Feliz\r\n\r\n2,09\r\n\r\nrecortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos, com 2 tiras laterais adesivas para fixação de cada lado protegidas por fitas siliconizada reposicionáveis com pequena dobradura para facilitar o manuseio. Embalado conforme a praxe do fabricante com 08 unidades, \r\n\r\ntrazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\n07\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nFralda Descartável INFANTIL tamanho G para criança de 09 a 12 kg : Antialérgica, com maciez e absorção adequadas á sua finalidade, com gel e indicador de umidade, superfície uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, manta absorvente de formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência \r\n\r\nDrogaria Geribá Ltda.\r\n\r\nTurminha Feliz\r\n\r\n2,09\r\n\r\ncom 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos, com 2 tiras laterais adesivas para fixação de cada lado protegidas por fitas siliconizada reposicionáveis com pequena dobradura para facilitar o manuseio. Embalado conforme a praxe do fabricante com 07 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\n08\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nFralda Descartável INFANTIL tamanho XG para criança acima 12 kg : Antialérgica, com maciez e absorção adequadas á sua finalidade, com gel e indicador de umidade, superfície uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, manta absorvente de formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste \r\n\r\nDrogaria Geribá \r\n\r\nLtda.\r\n\r\nTurminha Feliz\r\n\r\n2,09\r\n\r\nperfeito sem vazamentos, com 2 tiras laterais adesivas para fixação de cada lado protegidas por fitas siliconizada reposicionáveis com pequena dobradura para facilitar o manuseio. Embalado conforme a praxe do fabricante com 07 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, \r\n\r\ndata de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\nId: 1280600"
                        ],
                        "1280601": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 03/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Eco Parking Serviços Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 veículo para atender a Secretaria Adjunta de Comunicação e Cultura. \r\n\r\nValor R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 599/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRafael Martins Mika\r\n\r\nChefe de Gabinete do Prefeito\r\n\r\nId: 1280601"
                        ],
                        "1280602": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação Contrato n.º 08/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviços de Implantação de acesso local digital LAN-TO-LAN entre as 13 unidades de saúde com fornecimento e manutenção de todos os equipamentos e antenas necessários para implantação das soluções.\r\n\r\nValor R$ 74.833,20 (setenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos) \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 11342/2010 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1280602"
                        ],
                        "1280603": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação Contrato n.º 19/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Talimaq Construtora Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviços de Locação de Equipamentos (3 Três ) Tratores e 01 ( um) Caminhão para atender apoio a limpeza das Praias no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais) \r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 348/2011 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de Março de 2012.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes \r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1280603"
                        ],
                        "1280604": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação Contrato n.º 50A /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Working Plus Comércio e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\nObjeto: Locação de impressoras para atender a Sede da Prefeitura.\r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2495/2010 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho \r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1280604"
                        ],
                        "1280605": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Convênio \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Banco BMG S.A. \r\n\r\nObjeto: Concessão de empréstimo e/ou financiamento pelo BMG S/A..\r\n\r\nPrazo: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3248/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Dec 652/2008 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão\r\n\r\nRuy Borba Filho\r\n\r\nSecretário Chefe do Gabinete de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nId: 1280605"
                        ],
                        "1280606": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 1501/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de espaço para participação do “ 37 Encontro Comercial Braztoa 2012'' \r\n\r\nValor: R$ 8.820,00 (oito mil e oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nContratada: Associação Brasileira das Operadoras de Turismo Braztoa.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1280606"
                        ],
                        "1280607": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 954/2012\r\n\r\nObjeto: Serviço de produtora de evento para realização do 5º Nelore Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nContratada: Cordeiro & Moleiro Ltda.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1280607"
                        ],
                        "1280608": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo de Contrato n0 075/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa FAMA Construções Serv. E Locação Ltda. \r\n\r\nObjeto: Construção de Escola no Bairro de São José.\r\n\r\nValor R$ 248.610,88 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos)\r\n\r\nPrazo: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 8020/11\r\n\r\nFundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14/03/2012.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1280608"
                        ],
                        "1280609": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 16/2012\r\n\r\nProcesso n.º 1250/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisições de Gêneros Alimentícios. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 09 de Abril de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 23 de Março de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1280609"
                        ],
                        "1280610": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 15/2012\r\n\r\nProcesso n.º 12907/2011\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisições de leites especiais\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 09 de Abril de 2012 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 23 de Março de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 16/2012\r\n\r\nProcesso n.º 1250/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisições de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 09 de Abril de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 23 de Março de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1280610"
                        ],
                        "1280611": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Republicamos Registro de Preços n.º 07/2012\r\n\r\nRepublicamos a Ata de Registro de Preços n.º 07/2012, publicado no BO 526, a pg. 3, devido a erros na publicação citada. \r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 07/2012\r\n\r\nA empresa KLVT Comércio e Serviços Ltda. - ME., inscrita sob o CNPJ Nº 12.857.672/0001-05, e Insc. Estadual nº. 79.358.614, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10119/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unit. (R$ )\r\n\r\n09\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nBebedouro inox duplex - com 02 torneiras, gabinete em aço inox. Tampo, base e pingadeira injetado em plástico para altos impactos. Uma torneira de água natural e outra de água gelada.\r\n\r\nKLVT Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nLibell\r\n\r\n815,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 07/2012\r\n\r\nA empresa Yeshua Comércio E Serviço Manutenção Predial Ltda. - EPP., inscrita sob o CNPJ Nº 13.809.586/0001-81, e Insc. Estadual nº. 79.403.890, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10119/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unit. (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nFogão industrial - reforçado, linear com 04 bocas 40x40 com forno; branco\r\n\r\nYeshua Com. E Serv. Manut. Predial Ltda. - EPP.\r\n\r\nBraschama\r\n\r\n1.230,00\r\n\r\n02\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nForno elétrico - 42l, luz interna, peso líquido: 13,2 kg, potência 1.750w\r\n\r\nYeshua Com. E Serv. Manut. Predial Ltda. - EPP.\r\n\r\nITC\r\n\r\n300,00\r\n\r\n05\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nLiquidificador - 500w, branco, 110v, material da lâmina: aço inoxidável; material da jarra: acrilonitrilo estireno; material do corpo do aparelho: polipropileno (pp)\r\n\r\nYeshua Com. E Serv. Manut. Predial Ltda. - EPP.\r\n\r\nArno\r\n\r\n115,00\r\n\r\n13\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nLiquidificador industrial - inox, 20L, 110v; potência: 1,5cv/ 1104w, frequência 60 Hz, altura 1.180,00mm, largura 410,0mm, profundidade 525,00mm, peso líquido: 20,50kg.\r\n\r\nYeshua Com. E Serv. Manut. Predial Ltda. - EPP.\r\n\r\nBermar\r\n\r\n1.240,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 07/2012\r\n\r\nA empresa R. M. Rodrigues Comércio Material de Escritório E Informática, inscrita sob o CNPJ Nº 07.835.137/0001-05, e Insc. Estadual nº. 78.087.137, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10119/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unit. (R$ )\r\n\r\n03\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nRefrigerador duplex - branco 430l, 110v. Possui 320 litros do refrigerador e 110 litros do congelador com capacidade total de 430 litros. Possui 02 portas.\r\n\r\nR. M. Rodrigues Com. Material de Escrit. E Info.\r\n\r\nElectrolux\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\n12\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nBebedouro de mesa - elétrico branco, 110v; torneiras de água natural e fria com acionador em acrílico, botão liga/ desliga, capacidade para galões de 10 a 20 litros, potência de 70w, dimensões: 28cm de largura x 29cm de comprimento x 39cm\r\n\r\nR. M. Rodrigues Com. Material de Escrit. E Info.\r\n\r\nIBBL\r\n\r\n380,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 07/2012\r\n\r\nA empresa Fireng Empreendimentos Ltda. - ME., inscrita sob o CNPJ Nº 07.252.384/0001-89, e Insc. Estadual nº. 78.041.803, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10119/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unit. (R$ )\r\n\r\n04\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nBatedeira planetária - branca, 3,5l, 300w- 5 velocidades. Fixa, movimento do batedor planetário, largura 40 cm, altura 31 cm, peso 3,5 quilogramas.\r\n\r\nFireng Empreendimentos Ltda. - ME\r\n\r\nArno\r\n\r\n490,00\r\n\r\n06\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nRefrigerador compacto - branco, 110v, capacidade 120l, dimensões (L x A x C) 482 x 862 x 519mm. Peso 28 kg.\r\n\r\nFireng Empreendimentos Ltda. - ME\r\n\r\nConsul \r\n\r\n885,00\r\n\r\n07\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nFogão residencial - branco 04 bocas automático, 110v. Forno autolimpante\r\n\r\nFireng Empreendimentos Ltda. - ME\r\n\r\nAtlas\r\n\r\n618,00\r\n\r\n10\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nTorneira inox - com filtro antibacteriano, fabricado em metal cromado e filtro em ABS.\r\n\r\nFireng Empreendimentos Ltda. - ME\r\n\r\nForusi\r\n\r\n115,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 07/2012\r\n\r\nA empresa Alternativa Comércio e Serviços Ltda. - ME., inscrita sob o CNPJ Nº 13.791.068/0001-88, e Insc. Estadual nº. 79.405.558, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10119/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unit. (R$ )\r\n\r\n11\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nLavadora automática - branca, 15l, 110v, cesto removível, níveis de água automático, 20 programas de lavagem, peso: 48,6kg, dimensões: ( L x A x P) 66 x 101 x 75\r\n\r\nAlternativa Comércio e Serviços Ltda. - ME.\r\n\r\nElectrolux\r\n\r\n1.685,00\r\n\r\n14\r\n\r\nNº 01\r\n\r\nBebedouro conjugado - gabinete em chapa de aço galvanizada, com pintura a pó por processo eletrostático ou em aço inox, torneiras cromadas.\r\n\r\nAlternativa Comércio e Serviços Ltda. - ME.\r\n\r\nMaster Frio\r\n\r\n925,00\r\n\r\nId: 1280611"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Serviços Públicos": {
                "Atos": {
                    "1280614": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA\r\n\r\nEDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELOS USUÁRIOS INUMADOS NO\r\n\r\nCEMITÉRIO DE SANTANA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, POR FALTA DE ESPAÇO, PARA INUMAÇÃO DE CORPOS, no único cemitério da Cidade, COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos provisórios correspondentes, no mesmo cemitério. Exumação determinada para o dia 30/03/2012. A Paraíso de Búzios Empreendimentos Imobiliários Ltda., responsável pela manutenção do referido Cemitério estará atendendo os interessado, no período de 23 a 29 de Março de 2012, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h na Est. Cabo Frio - Búzios, n º30 - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd. 12 - lote 19 - sala 108 - São José, próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial. Fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado implicará na exumação dos restos mortais, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e 125, todos do decreto “E´´ nº. 3.707 de 6/2/1970. O presente edital será afixado na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, junto com a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo tel. (22) 2623-5706.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS USUÁRIOS A SEREM EXUMADOS\r\n\r\nNº. Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Falecimento\r\n\r\nQuadra\r\n\r\nSep.\r\n\r\n01\r\n\r\nL\r\n\r\n017\r\n\r\nZEBINA ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n10/03/2007\r\n\r\n02\r\n\r\nL\r\n\r\n018\r\n\r\nMARCOS AUGUSTIM BARRAZA\r\n\r\n10/03/2006\r\n\r\n03\r\n\r\nL\r\n\r\n21\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA SILVA \r\n\r\n15/03/2007\r\n\r\n04\r\n\r\nL\r\n\r\n022\r\n\r\nJACI FERNANDES ALEGRE\r\n\r\n13/03/2007\r\n\r\n05\r\n\r\nL\r\n\r\n023\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n11/03/2007\r\n\r\n06\r\n\r\nL\r\n\r\n026\r\n\r\nROSEMARY DA SILVA MARTINS \r\n\r\n29/03/2007\r\n\r\n07\r\n\r\nL\r\n\r\n027\r\n\r\nANIBAL POUBEL DE FREITAS \r\n\r\n28/03/2007\r\n\r\n08\r\n\r\nL\r\n\r\n028\r\n\r\nJOSÉ SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n18/03/2007\r\n\r\n08\r\n\r\nH\r\n\r\n041\r\n\r\nATALIA ILIDIA OLYMPIA\r\n\r\n19/03/2006\r\n\r\nId: 1280614"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1280599": [
                            "DOAB - Ato",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConvenientes: Câmara Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nVICENTE SOUZA E CIA LTDA\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Combutível, Óleo lubrificante semi-sintético 20/50 e Óleo lubrificante sintético para a Casa Legislativa.\r\n\r\nData da Assinatura: 02.03.2012\r\n\r\nValor Total: R$ 46.975,00(QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)\r\n\r\nProcesso nº:078/2012\r\n\r\nDotação Orçamentária: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nEmpenho nº 199/2012\r\n\r\nId: 1280599"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1280666": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 185/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINIST. DA SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n1.920,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n61.920,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.680,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n16.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n24.580,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n61.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n61.920,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n24.580,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n24.580,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de março de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1280666"
                    ],
                    "1280667": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 186/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 459061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2315 - PRECATÓRIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de março de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1280667"
                    ]
                }
            },
            "CIDAC": {
                "Atos": {
                    "1280419": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nO CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos, situado a Av. José de Azevedo Alves, Nº 278 - representado neste pelo Srº RANULFO VIDIGAL RIBEIRO, CPF nº 322.374.647-15, Gerente Administrativo, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subs-critas, normalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsa-bilidade pelo valor original de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais), referente ao processo nº 2009.009.000026-8-PR, empenho nº 2010NE00047 em favor de VER TV COMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exeqüível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funciona-mento das atividades desta secretaria.\r\n\r\nData de Assinatura do Termo: 18 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2012.\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\nGerente Administrativo\r\n\r\nCIDAC\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1280419"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1280586": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 039/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. REGINA CÉLIA SOARES JACURU, mat. n°: 19104, acompanhada de seu tio, MANOEL JACURU SOBRINHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Março de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.014244-5-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de Março de 2012. \r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 040/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FLÁVIA DE A. FAISCA SILVA, mat. n°: 174614, acompanhada de sua mãe, MARIA JOSÉ DE A. FAISCA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Março de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.013634-8-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de Março de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 041/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Março de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIA LUISA RAMOS DE CAS TRO\r\n\r\n15624\r\n\r\n2012.005.011553-3-PA\r\n\r\nLEANE DA SILVA\r\n\r\n13977\r\n\r\n2012.005.011742-4-PA\r\n\r\nKATIA CILENE G. F. P. TEIXEIRA\r\n\r\n17011\r\n\r\n2011.005.014953-P-PA\r\n\r\nANNA LYDIA P. M. A. HISSA KONAEFIS\r\n\r\n19488\r\n\r\n2012.005.011702-2-PA\r\n\r\nCAMILLA CAMPANY NAFIT L. GONÇALVES\r\n\r\n20871\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA CAROLINA ANDRITI\r\n\r\n21027\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA\r\n\r\n11595\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANA APARECIDA R. CANCIO\r\n\r\n11469\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MANHÃES\r\n\r\n0652\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARCIA CODESCO DE ANDRADE\r\n\r\n15947\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCLÍCIA DA S. OLIVEIRA\r\n\r\n17118\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJULIANA CUNHA ALVES DA SILVA\r\n\r\n19130/21454\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nAMARA FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n17415\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nSIMONE CAMPOS B. DOS GUARANYS\r\n\r\n9460/17375\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANA LÚCIA M. DOS SANTOS\r\n\r\n5976\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de Março de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1280586"
                        ],
                        "1280674": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 01/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de setembro 2011, em R$ 3.090,34 (Três mil, noventa reais, trinta e quatro centavos), o provento mensal da SRª.ECILA DOS SANTOS RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - J, matrícula nº.1596, aposentada conforme Portaria nº 894/2011, de 25 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de setembro 2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 20 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.872,94\r\n\r\nHum mil oitocentos e setenta e dois reais, noventa e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 561,88\r\n\r\nQuinhentos e sessenta e hum reais, oitenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 280,94\r\n\r\nDuzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 374,58\r\n\r\nTrezentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.090,34\r\n\r\nTrês mil e noventa reais trinta e quatro centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1280674"
                        ],
                        "1280675": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 024/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº 211/2011 de 05 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 07 de novembro de 2011 que fixou a partir de 13 de julho 2011, em R$ 1.875,06(Hum mil oitocentos e setenta e cinco reais, seis centavos), o provento mensal da SRª.ARLETE SALOTTO PELICIONI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - J, matrícula nº.1888, aposentada conforme Portaria nº 643/2011, de 30 de junho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 13 de julho de 2011 e republicada em 24.08.2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.399,31 \r\n\r\nHum mil trezentos e noventa e nove reais trinta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 349,82 \r\n\r\nTrezentos e quarenta e nove reais, oitenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 125,93\r\n\r\nCento e vinte e cinco reais, noventa e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.875,06\r\n\r\nHum mil oitocentos e setenta e cinco reais, seis centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 18 de janeiro de 2012. \r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1280675"
                        ],
                        "1280676": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 041/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de outubro 2011, em R$ 2.294,85(Dois mil duzentos e noventa e quatro reais, oitenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª.TEREZINHA BARRETO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - J, matrícula nº.4351, aposentada conforme Portaria nº1210/2011, de 20 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de outubro de 2011, com base no artigo 6º EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 430,28\r\n\r\nQuatrocentos e trinta reais, vinte e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.294,85\r\n\r\nDois mil duzentos e noventa e quatro reais, oitenta e cinco centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280676"
                        ],
                        "1280677": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 042/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de outubro 2011, em R$ 1.864,64(Hum mil oitocentos e sessenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos), o provento mensal da SRª.VALQUÍRIA OLIVEIRA TRINDADE RIBEIRO , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - G, matrícula nº.6453, aposentada conforme Portaria nº 6453/2011, de 11 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de outubro de 2011, com base no artigo 6ºda EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “G” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.331,89\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e hum reais, oitenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 332,97\r\n\r\nTrezentos e trinta e dois reais, noventa e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 199,78\r\n\r\nCento e noventa e nove reais e setenta e oito centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.864,64\r\n\r\nHum mil e oitocentos e sessenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280677"
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                        "1280678": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 043/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de outubro 2011, em R$ 2.366,56(Dois mil trezentos e sessenta e seis reais, cinquenta e seis centavos), o provento mensal da SRª.RITA DE CÁSSIA LIMA DA SILVA PINTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - J, matrícula nº.4030, aposentada conforme Portaria nº1212/2011, de 20 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de outubro de 2011, com base no artigo 3º,I,II,III e Parágrafo Único, EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 430,28\r\n\r\nQuatrocentos e trinta reais, vinte e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 286,85\r\n\r\nDuzentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.366,56\r\n\r\nDois mil trezentos e sessenta e seis reais, cinquenta e seis centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280678"
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                        "1280679": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 044/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de dezembro 2011, em R$ 2.008,00(Dois mil oito reais), o provento mensal da SRª.ELIANA PEREIRA RANGEL PESSANHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - J, matrícula nº.1957, aposentada conforme Portaria nº1368/2011, de 05 de dezembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 09 de dezembro de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 358,57\r\n\r\nTrezentos e cinqüenta e oito reais, cinqüenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.008,00\r\n\r\nDois mil e oito reais. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280679"
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                        "1280680": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 045/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de setembro 2011, em R$ 2.203,72(Dois mil duzentos e três reais, setenta e dois centavos), o provento mensal da SRª.FERNANDA LUSIA DOS SANTOS TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas - J, matrícula nº.442, aposentada conforme Portaria nº1126/2011, de 20 de SETEMBRO de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de setembro de 2011, com base no artigo 6ºda EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.535,82\r\n\r\nHum mil quinhentos e trinta e cinco reais, oitenta e dois centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 460,74\r\n\r\nQuatrocentos e sessenta reais, setenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 307,16\r\n\r\nTrezentos e sete reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.303,72\r\n\r\nDois mil trezentos e três reais, setenta e dois centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280680"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 046/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de dezembro 2011, em R$ 1.950,62(Hum mil novecentos e cinqüenta reais, sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª.NEIVA AGUIAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - J, matrícula nº.0383, aposentada conforme Portaria nº1374/2011, de 05 de dezembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 09 de dezembro de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10; Decreto nº 079/2010, regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 430,28\r\n\r\nQuatrocentos e trinta reais, vinte e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 06% (seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 86,05\r\n\r\nOitenta e seis reais e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.950,62\r\n\r\nHum mil e novecentos e cinqüenta reais e sessenta e dois centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280681"
                        ],
                        "1280682": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 047/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 22 de novembro 2011, em R$ 2.923,59(Dois mil novecentos e vinte e três reais cinqüenta e nove centavos), o provento mensal da SRª.LOURDES DE CÁSSIA DE ALMEIDA AZEVEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - DQS - H, matrícula nº.6255, aposentada conforme Portaria nº1265/2011, de 17 de novembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 22 de novembro de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas\r\n\r\n, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10; Decreto nº 079/2010, regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.827,25\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e sete reais, vinte e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 456,81\r\n\r\nQuatrocentos e cinqüenta e seis reais, oitenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 274,08\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 365,45\r\n\r\nTrezentos e sessenta e cinco reais, quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.923,59\r\n\r\nDois mil e novecentos e vinte e três reais e cinqüenta e nove centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280682"
                        ],
                        "1280683": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 049/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, resolve republicar a Portaria nº 100/2008 de 25 de março 2008, publicada no Órgão Oficial em 19 de abril de 2008, para fixar a partir de 31 de outubro 2007, em R$ 1.192,11(hum mil cento e noventa e dois reais, onze centavos), o provento mensal da SRª.ÉDNA TEREZA VIANA PINTO PESSANHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas, matrícula nº.3041, aposentada conforme Portaria nº580/2007, de 08 de outubro de 2007, publicada no Órgão Oficial em 31 de outubro de 2007, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7429/2003 e anexo e Lei nº5.132/90.\r\n\r\nR$ 889,64\r\n\r\nOitocentos e oitenta e nove reais, sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 222,41\r\n\r\nDuzentos e vinte e dois reais, quarenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 80,06\r\n\r\nOitenta reais e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.192,11\r\n\r\nHum mil cento e noventa e dois reais, onze centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280683"
                        ],
                        "1280684": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 050/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de outubro 2011, em R$ 1.805,37(Hum mil oitocentos e cinco reais, trinta e sete centavos), o provento mensal da SRª.THERESA MARÍLIA TAVARES PESSANHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas - E, matrícula nº.12107, aposentada conforme Portaria nº1187/2011, de 11 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de outubro de 2011, com base no artigo 40, § 1º, I da CF e art. 105, I, § 1º c/c art. 107, §2ºda Lei nº5247/91, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “E” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.357,43\r\n\r\nHum mil trezentos e cinqüenta e sete reais, quarenta e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 10% (dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 135,74\r\n\r\nCento e trinta e cinco reais, setenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 3% (três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 40,72\r\n\r\nQuarenta reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 271,48\r\n\r\nDuzentos e setenta e hum reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.805,37\r\n\r\nHum mil e oitocentos e cinco reais, trinta e sete centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280684"
                        ],
                        "1280685": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 051/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de outubro 2011, em R$ 1.959,02(Hum mil novecentos e cinqüenta e nove reais e dois centavos), o provento mensal da SRª.MARIA DAS GRAÇAS LESSA SILVA VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - I, matrícula nº.5472, aposentada conforme Portaria nº1214/2011, de 20 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de outubro de 2011, com base no artigo 6º,da Emenda Constitucional nº41/2003 , correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “I” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.399,31\r\n\r\nHum mil trezentos e noventa e nove reais, trinta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 349,82\r\n\r\nTrezentos e quarenta e nove reais, oitenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 209,89\r\n\r\nDuzentos e nove reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.959,02\r\n\r\nHum mil e novecentos e cinqüenta e nove reais, dois centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280685"
                        ],
                        "1280686": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 052/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de setembro 2011, em R$ 3.071,60(Três mil setenta e hum reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª.VERA LÚCIA DE MATOS PIRES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - J, matrícula nº.440, aposentada conforme Portaria nº1123/2011, de 20 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de setembro de 2011 e republicada em 26.01.2012, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.919,76\r\n\r\nHum mil novecentos e dezenove reais, setenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 575,92\r\n\r\nQuinhentos e setenta e cinco reais, noventa e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 287,96\r\n\r\nDuzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.071,60\r\n\r\nTrês mil e setenta e hum reais, sessenta centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280686"
                        ],
                        "1280687": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 053/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de setembro 2011, em R$ 2.079,71(Dois mil setenta e nove reais, setenta e hum centavos), o provento mensal da SRª.ROSA MARIA BATISTA PESTANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - J, matrícula nº.4483, aposentada conforme Portaria nº1113/2011, de 20 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011 e republicada em 08.02.2012,com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10; Decreto nº 079/2010, regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 430,28\r\n\r\nQuatrocentos e trinta reais, vinte e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.079,71\r\n\r\nDois mil e setenta e nove reais e setenta e hum centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280687"
                        ],
                        "1280688": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 054/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de setembro 2011, em R$ 1.788,38(Hum mil e setecentos e oitenta e oito reais, trinta e oito centavos centavos), o provento mensal da SRª.MARIA PEREIRA DE REZENDE RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - H, matrícula nº.5869, aposentada conforme Portaria nº1121/2011, de 20 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011 e republicada em 26.01.2012,com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10; Decreto nº 079/2010, regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.365,18\r\n\r\nHum mil, trezentos e sessenta e cinco reais, dezoito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 341,29\r\n\r\nTrezentos e quarenta e hum reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 06% (seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 81,91\r\n\r\nOitenta e hum reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.788,38\r\n\r\nHum mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280688"
                        ],
                        "1280689": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 055/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de outubro de 2012, em R$ 1.020,38 (hum mil e vinte reais e trinta e oito centavos), o provento mensal do SR. CLÁUDIO BATISTA BALTAZAR, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº1395, aposentado conforme Portaria nº1192/2011 de 11 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de outubro de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009 e Lei nº 4.926/89 Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 154,60\r\n\r\nCento e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 247,36\r\n\r\nDuzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.020,38\r\n\r\nHum mil e vinte reais, trinta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1280689"
                        ],
                        "1280690": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 058/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de setembro de 2011, em R$ 834,86(oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), o provento mensal do SR. MASSAUD CURY FILHO, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº1119, aposentado conforme Portaria nº1115/2011, de 20 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, com base no artigo 6º,I, II, III, IV da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011.. \r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 834,86\r\n\r\nOitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1280690"
                        ],
                        "1280691": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 059/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 25 de outubro de 2011, em R$ 927,62(novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª. MARIA ALICEA MANHÃES DA SILVA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº0711, aposentada conforme Portaria nº1215/2011, de 20 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de outubro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011.. \r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 185,52\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 927,62\r\n\r\nNovecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1280691"
                        ],
                        "1280692": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 060/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de outubro 2011, em R$ 1.911,00(Hum mil novecentos e onze reais), o provento mensal da SRª.EDILÉA COUTINHO SENA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II-25h H, matrícula nº.6409, aposentada conforme Portaria nº 1183/2011, de 11 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de outubro de 2011, republicado em 08 de fevereiro de 2012 com base no artigo 6ºda EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.365,18\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e cinco reais, dezoito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 341,29\r\n\r\nTrezentos e quarenta e hum reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 204,77\r\n\r\nDuzentos e quatro reais e setenta e sete centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.911,24\r\n\r\nHum mil e novecentos e onze reais, vinte e quatro centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280692"
                        ],
                        "1280693": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 061/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de setembro 2011, em R$ 2.763,15(Dois mil setecentos e sessenta e três reais, quinze centavos), o provento mensal da SRª.LOURDES HELENA HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - G, matrícula nº.9062, aposentada conforme Portaria nº 893/2011, de 25 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de setembro de 2011 e republicada em 14 de fevereiro de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “G” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.782,69\r\n\r\nHum mil setecentos e oitenta e dois reais, sessenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 356,53\r\n\r\nTrezentos e cinqüenta e seis reais, cinqüenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 267,40\r\n\r\nDuzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 356,53\r\n\r\nTrezentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.763,15\r\n\r\nDois mil setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280693"
                        ],
                        "1280694": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 062/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de janeiro de 2011, em R$ 2.265,80(Dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), o provento mensal da SRª.JOSELI OLIVEIRA CARREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas - H, matrícula nº.6045, aposentada conforme Portaria nº1134/2011, de 21 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de setembro de 2011 e republicada em 26.01.2012, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.461,81\r\n\r\nHum mil quatrocentos e sessenta e hum reais, oitenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 356,53\r\n\r\nTrezentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 219,27\r\n\r\nDuzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 219,27\r\n\r\nDuzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.265,80\r\n\r\nDois mil e duzentos e sessenta e cinco reais, oitenta centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280694"
                        ],
                        "1280695": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 063/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de dezembro 2011, em R$ 2.923,59(Dois mil novecentos e vinte e três reais e cinqüenta e nove centavos), o provento mensal da SRª.LAURINETH SIQUEIRA CRESPO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - H, matrícula nº.5867, aposentada conforme Portaria nº1410/2011, de 22 de dezembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 27 de dezembro de 2011 e republicada em 08.02.2012, com base no artigo 6º,I,II,III,IV da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.827,25\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e sete reais, vinte e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 456,81\r\n\r\nQuatrocentos e cinqüenta e seis reais, oitenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 274,08\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 365,45\r\n\r\nTrezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.923,59\r\n\r\nDois mil e novecentos e vinte e três reais, cinqüenta e nove centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280695"
                        ],
                        "1280696": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 064/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de setembro 2011, em R$ 3.071,61(Três mil setenta e hum reais e sessenta e hum centavos), o provento mensal da SRª.KÁTIA MARIA DA MATA GONÇALVES ALEXANDRE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - J, matrícula nº.1964, aposentada conforme Portaria nº1117/2011, de 20 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011 e republicada em 26.01.2012, com base no artigo 6º,I,II,III,IV da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.919,76\r\n\r\nHum mil novecentos e dezenove reais, setenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 479,94\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e nove reais, noventa e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 287,96\r\n\r\nDuzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 383,95\r\n\r\nTrezentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.071,61\r\n\r\nTrês mil e setenta e hum reais e sessenta e hum centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280696"
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                        "1280697": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 065/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de agosto 2011, em R$ 2.674,02(Dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e dois centavos), o provento mensal da SRª.MARIA JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - G, matrícula nº.7757, aposentada conforme Portaria nº885/2011, de 24 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de agosto de 2011,com base no artigo 6º,I,II,III,IV da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “G” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.782,69\r\n\r\nHum mil setecentos e oitenta e dois reais, sessenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 356,53\r\n\r\nTrezentos e cinqüenta e seis reais, cinqüenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 267,40\r\n\r\nDuzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 267,40\r\n\r\nDuzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.674,02\r\n\r\nDois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e dois centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280697"
                        ],
                        "1280698": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 066/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de setembro 2011, em R$ 2.093,57(Dois mil e noventa e três reais e cinqüenta e sete centavos), o provento mensal da SRª.JOSELMA BARROS ROCHA DIAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - J, matrícula nº.252, aposentada conforme Portaria nº1105/2011, de 24 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011,com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 430,28\r\n\r\nQuatrocentos e trinta reais, vinte e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.093,57\r\n\r\nDois mil e noventa e três reais e cinqüenta e sete centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280698"
                        ],
                        "1280699": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 067/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de outubro 2011, em R$ 2.265,80(Dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), o provento mensal da SRª.SÔNIA LÚCIA MOTHÉ MCCLENNAN, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas - H, matrícula nº.7058, aposentada conforme Portaria nº1211/2011, de 20 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de outubro de 2011 e republicada em 08.02.2012,com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.461,81\r\n\r\nHum mil quatrocentos e sessenta e hum reais, oitenta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 292,36\r\n\r\nDuzentos e noventa e dois reais, trinta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 219,27\r\n\r\nDuzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 292,36\r\n\r\nDuzentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.265,80\r\n\r\nDois mil e duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280699"
                        ],
                        "1280700": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 068/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de setembro de 2011, em R$ 2.923,59(Dois mil novecentos e vinte e três reais e cinqüenta e nove centavos), o provento mensal da SRª.HÉLVIA DA CONCEIÇÃO VIANA MANHÃES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - H, matrícula nº.6202, aposentada conforme Portaria nº1127/2011, de 20 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de setembro de 2011 e republicada em 08 de fevereiro 2012, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 2.923,59\r\n\r\nDois mil novecentos e vinte e três reais, cinqüenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 456,81\r\n\r\nQuatrocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 274,08\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 365,45\r\n\r\nTrezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.923,59\r\n\r\nDois mil e novecentos e vinte e três reais, cinqüenta e nove centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280700"
                        ],
                        "1280701": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 069/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de setembro de 2011, em R$ 1.723,97(Hum mil setecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos), o provento mensal da SRª.ELIANE ALVES ELIAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 22 horas - H, matrícula nº.6403, aposentada conforme Portaria nº1147/2011, de 23 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de setembro de 2011 e republicada em 08 de fevereiro 2012, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-22 horas letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.231,41\r\n\r\nHum mil duzentos e trinta e hum reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 307,85\r\n\r\nTrezentos e sete reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 184,71\r\n\r\nCento e oitenta e quatro reais e setenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.723,97\r\n\r\nHum mil e setecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280701"
                        ],
                        "1280702": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 070/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de setembro de 2011, em R$ 1.870,29(Hum mil oitocentos e setenta reais e vinte e nove centavos), o provento mensal da SRª.JANE SIQUEIRA BALTAZAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - H, matrícula nº.06311, aposentada conforme Portaria nº1133/2011, de 21 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de setembro de 2011 e republicada em 08 de fevereiro 2012, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.365,18\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 341,29\r\n\r\nTrezentos e quarenta e hum reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 163,82\r\n\r\nCento e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.870,29\r\n\r\nHum mil e oitocentos e setenta reais e vinte e nove centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280702"
                        ],
                        "1280703": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 048/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de outubro 2011, em R$ 1.842,98(Hum mil oitocentos e quarenta e dois reais noventa e oito centavos), o provento mensal da SRª.RITA GOMES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - H, matrícula nº.6901, aposentada conforme Portaria nº1217/2011, de 20 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de outubro de 2011, com base no artigo 40º,§ 1º,III,b da CF, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10; Decreto nº 079/2010, regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.365,18\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e cinco reais, dezoito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 273,03\r\n\r\nDuzentos e setenta e três reais, três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 204,77\r\n\r\nDuzentos e quatro reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.842,98\r\n\r\nHum mil e oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1280703"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1280663": [
                        "DOCG - Ato",
                        "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nDE CREDENCIAMENTO Nº. 01/2012\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o DEFERIMENTO PARCIAL do processo de impugnação do edital de supracitado, interposto pela empresa Plano de Saúde Ases, operadora de planos privados de assistência à saúde, nos autos do processo n°. 2012.005.016337-2-PA.\r\n\r\nObjeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PARTICULAR, COLETIVO E EMPRESARIAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, PARA ATENDIMENTO A SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de março de 2012.\r\n\r\nFabio Augusto viana ribeiro.\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 01/2012 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Municipal n°. 7.874/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Operadoras de Planos de Saúde particular, coletivo e empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, nos termos das condições estabelecidos no presente Edital de Chamamento Público.\r\n\r\nNova dada, hora e local abaixo indicado será realizada a abertura dos envelopes. \r\n\r\nDATA: 29 de março de 2012. \r\n\r\nHORA: 10 horas \r\n\r\nLOCAL: Sala do Gabinete do Sub-Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, situado na Rua Cel. Ponciano de Azeredo Furtado, 47 - Parque Santo Amaro - CEP: 28030-045.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Secretário Municipal de Administração.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de março de 2012.\r\n\r\nFabio Augusto viana ribeiro.\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1280663"
                    ],
                    "1280653": [
                        "DOCG - Adjudicação",
                        "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2012.009.000004-5-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto ao CONSÓRCIO liderado pela empresa BVC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, licitante vencedora do pregão em tela.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 003/2012, processo nº 2012.009.000004-5-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto ao CONSÓRCIO liderado pela empresa BVC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, licitante vencedora deste pregão.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\n= Gerente Administrativo do CIDAC =\r\n\r\nId: 1280653"
                    ],
                    "1280634": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.011.000001-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 007/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos para atendimento emergencial no Município de Campos dos Goytacazes-RJ, nas operações comandadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil, à licitante inove construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 79.000,04 (setenta e nove mil reais e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de março de 2012.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Comandante Feral Defesa Civil Municipal =\r\n\r\nId: 1280634"
                    ],
                    "1280068": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM UNIDADES HOSPITALARES para execução do serviço nas unidades que integram a estrutura da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de abril de 2012 às 14h.(quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1280068"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1280649": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Campos dos Goytacazes/ RJ, 16 de março de 2012.\r\n\r\nPortaria n.º 003/2012\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, torna público que o funcionário José Carlos Mota - Matrícula nº 21.576, é o responsável pelos Bens em Almoxarifado da CODEMCA, desde 01/01/2011.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1280649"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1280664": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1280664"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1280646": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nTERMO ADITIVO 003/2011 AO CONTRATO 064/2009.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 003/2009.\r\n\r\nPROCESSO: 2009.037.000038-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços nutrição e alimentação hospitalar destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários do HGG/FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALIVITTA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.166.666,60 (Dois milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista \r\n\r\nPresidente/ Superintendente Geral Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nOmitido do D.O de 08 de Abril de 2011.\r\n\r\nId: 1280646"
                        ],
                        "1280647": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA \r\n\r\nCONTRATO: 71/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: DISPENSA - 002/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.037.000113-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de lavanderia hospitalar do HGG/FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 440.400,00 (Quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos reais), em 06 (seis) parcelas mensais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista \r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nOmitido do D.O. de 04 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1280647"
                        ],
                        "1280648": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA \r\n\r\nCONTRATO: 70/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: DISPENSA - 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.037.000112-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização das dependências internas e externas do HGG/FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 480.068,46 (Quatrocentos e oitenta mil e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista \r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nOmitido do D.O. de 04 de Julho de 2011.\r\n\r\nId: 1280648"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1280638": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2012, aprovo os atos praticados no processo nº. 2012.002.000010-6-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CRIAÇÃO DA ESCOLINHA DE CICLISMO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, a licitante vencedora:\r\n\r\nb&g empreendimentos ltda me com o valor global de R$ 51.483,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE: \r\n\r\nEm, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMágno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 003/12, processo nº 2012.002.000008-7-PR cujo objeto é contratação de empresa especializada para organização de 03 (três) etapas do evento esportivo circuito de kart, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nR&v crespo empreendimentos e serviços ltda, com o valor global de R$ 130.290,00 (cento e trinta mil, duzentos e noventa reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1280638"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1280643": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1280643"
                            ],
                            "1280632": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1280632"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1280631": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 004/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n27 de março de 2012 às 10:00 h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1280631"
                        ],
                        "1280069": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 021/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 021/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recepção, Portaria e Zeladoria para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de abril de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1280069"
                        ],
                        "1280654": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO - PREGÃO 002/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando relatório emitido pela Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Municipal de Administração informando que a licitante MERCAMPE COMÉRCIO LTDA não apresentou a amostra do item 01 em conformidade com o Termo de Referência (anexo VIII do edital), torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa monteiro e silva empreendimentos comerciais ltda para apresentar a amostra do item 01, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, açúcar, copos e pratos descartáveis, etc) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1280654"
                        ],
                        "1280633": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº:227/08\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.08/1079-8\r\n\r\nMODALIDADE PREGÃO nº 084/2008\r\n\r\nCONTRATADA: ACH - DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e operacionalização Contábil/Financeira voltada para o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFEM, em uso nesta municipalidade; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações legais para Sistema de Recursos Humanos, em uso nesta Prefeitura e integrado com o SIAFEM; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações anuais para o conjunto de ferramenta de “Business Intelligence”, DIVER, já com extração de dados do SIAFEM, em uso nesta Prefeitura\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.925.460,60 ( um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes , 06 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000155-P-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 011/09\r\n\r\nCONTRATADA: construsan serviços industriais ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras no Bairro Ururaí - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 6.634.586,89 (seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 471/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000280-7-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 019/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: carioca christiani-nielsen engenharia s/a\r\n\r\nOBJETO: Obras no Bairro Penha - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO REJUSTAMENTO: R$ 3.373.208,34(três milhões trezentos e setenta e três mil, duzentos e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (03)\r\n\r\nNÚMERO: 069/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000138-7-PR\r\n\r\nPregão nº 027/11\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.111,20 (treze mil, cento e onze reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 122/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003515-2-PR\r\n\r\nPregão nº 053/2011\r\n\r\nCONTRATADA: fraga gás comércio de glp ltda\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.630,00 (quarenta e um mil, seiscentos e trinta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (sete) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 093/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\n\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 356.769,62 (trezentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 094/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\n\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 184.047,42 (cento e oitenta e quatro mil, quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos *)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 112/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\n\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.309,56 (quatro mil, trezentos e nove reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 113/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\n\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 50.704,00 (cinqüenta mil, setecentos e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 114/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\n\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.940,46 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 111/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\n\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME \r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.851,08(onze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 135/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.006.00003-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 019/2012\r\n\r\nCONTRATADA: azevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de engenharia e montagem de estandes, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, visando à realização da 1ª Agrofamiliar Campos dos Goytacazes, Feira e Mostra Tecnológica de Agropecuária e Pesca Familiar.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1280633"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1280640": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3267-0 \r\n\r\nPREGÃO nº 001/2009\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de firma para Serviços de engenharia com montagem e desmontagem de palco, incluindo serviço de transporte em caminhão, bem como lavagem química das lonas, para atender vários eventos no município de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R. & V. CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 796.800,00(setecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/03/2011\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO.\r\n\r\nId: 1280640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1279955": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 109.076,42 (Cento e nove mil, setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), devidos ao INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.251.097/0001-97, referente a pacto de gestão para prestação de serviços como UNACOM com Radioterapia de Alta e Média Complexidade, fatura de Dezembro de 2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1279955"
                        ],
                        "1279954": [
                            "I - Edital",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente CONVOCAR os Conselheiros Municipais de Saúde para a realização da Audiência Pública, na data de 26 de março de 2012, às 10 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentação da prestação de contas dos recursos gerenciados pelo SUS Municipal relativa ao 4º. Trimestre de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1279954"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1280144": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Altino Campos, n 40, Parque Bandeirates, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. João Batista Veiga.\r\n\r\nPartes: Silvia Regina Barreto Lemos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 2 meses - (01/01/2012 a 29/02/2012)\r\n\r\nValor: R$ 2.000,27 (dois mil e vinte e sete centavos) mensais. \r\n\r\nData: 06/03/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 20 de março de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1280144"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1280470": [
                                    "I - Edital",
                                    "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 26/04/2012 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12 e 28/02/12 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-KTX0755, HONDA, 1980/1980, CG125BR1161246, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS DE SOUZA DUARTE; 2-NÃO EMPLACADO, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE091060014843, NÃO EMPLACADO, GELZINADIA GOMES CARNEIRO DE CARVALHO, BANCO FINASA SA; 3-JU535, YAMAHA, 1987/1987, 9C635N000H0114072, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ENEAS PEREIRA DE OLIVEIRA; 4-NÃO EMPLACADO, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE043050053233, NÃO EMPLACADO, REGINALDO ANTONIO DUARTE, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA; 5-QL713, HONDA, 1983/1983, CG125BR2104648, RIO DE JANEIRO/RJ, ERDILIO RIBEIRO DE ALMEIDA; 6-KNV7488, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR505343, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WANDERSON VALERIO VIANA, BANCO FINASA BMC S A; 7-LNT8054, HONDA, 2001/2002, 9C2MD34002R007032, MACAE, ADRIANO SANTOS SOARES, ILVO THIEL, BANCO FINASA SA; 8-LOR6957, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R145081, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TIAGO SANTANA IGNEZ, JOSE RENATO FERNANDES DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 9-KRC4939, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR028265, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RICARDO SOARES ALMEIDA, RONALDO HUMBERTO PEREIRA, RESERVA REL. SER. ADM. S/C; 10-GXR4438, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R217909, CABO FRIO/RJ, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, SIDINEI PASTRE, BANCO ITAU SA; 11-NÃO EMPLACADO, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE092070079115, NÃO EMPLACADO, MOTOVALE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, EVANDRO DIAS DE SOUZA, BANCO FINASA S A; 12-LOB5467, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R046232, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARISA BARROS DOS SANTOS; 13-NÃO EMPLACADO, YAMAHA, 1998/1998, 9C6KE0020W0008256, NÃO EMPLACADO, PRIMEIRO EMPLACAMENTO; 14-KVJ0733, HONDA, 1989/1989, 9C2JA0101KR105398, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EZEQUIAS PEREIRA COSTA; 15-HZC9320, HONDA, 1984/1984, CG125BR1386560, ITABAIANA, JOAO DOMINGOS GOIS; 16-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR41747, NÃO EMPLACADO, ITACAR - ITAPEMIRIM MOTOS LTDA. (MATRIZ); 17-NÃO EMPLACADO, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M087269, NÃO EMPLACADO, DINISA MIRAE VEICULOS LTDA, VALDEMIR SILVA MATIAS, BANCO FINASA SA; 18-KMZ9043, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R015067, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KARLA VIVIANE SOARES RIBEIRO, VILIBALDO VICENTE BOGDAN; 19-KWK1326, SUNDOWN, 2006/2007, 94J2XMJM67M009586, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALERIA DA SILVA PINTO RODRIGUES; 20-KTZ0173, HONDA, 1991/1991, 9C2KC0501MR221417, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DOMINGOS RIBEIRO MARVILLA, ARISTIDES GOMES VILACA; 21-KRC6642, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR021152, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SALVADOR ALVES FERREIRA, SILVIO APARECIDO LAKY; 22-LOL0117, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R013804, RIO DAS OSTRAS/RJ, WILLIAN DA SILVA TAVARES, FRANCISCO WAGNER DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A; 23-LRZ0566, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R045971, SAO FIDELIS, NADIA DE SOUZA COSTA RIBEIRO, CARLOS ALBERTO FLAUZINO; 24-KUH2526, VW, 1972, BS177343, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO CLAUDIO DE AZEVEDO VAZ, CLAUDINEI DE OLIVEIRA; 25-KMU1551, GM, 1994/1995, 9BGKT08GSRC316634, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LAERTE FARIA, BCO PANAMERICANO; 26-EBD2076, FIAT, 2007/2008, 9BD15802786051373, SAO PAULO/SP, ABN AMRO ARREND MERCANTIL S/A, AGL LOCADORA DE VEICULOS LTDA; 27-GOR4049, VW, 1994/1995, 9BWZZZ55ZRB611776, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, SANDRA MARIA GARNIER JARDIM, ARTUR SERBEDELO FILHO, CONTINENTAL BCO S/A; 28-LKJ1040, VW, 1991/1991, 9BWZZZ32ZMP039223, RIO DE JANEIRO/RJ, CARLOS ALBERTO VAZ, FELIPE CESAR SILVA; 29-LVA9336, FIAT, 2006/2006, 9BD15802764873411, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO ITAUCARD S A, ITAUCARD FINANCEIRA S.A, FAMOX DO BRASIL I C E I E R LTDA; 30-KMO3489, FORD, 1999/2000, 9BFGSZPPAYB893309, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ARIEL DA SILVA GAMA, ERICKVAGNER DE AZEVEDO, BANCO PANAMERICANO S A; 31-LKY3756, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42309R105003, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTA BALTAZAR DE AZEREDO, BV FINANCEIRA S A C F I; 32-RK861, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR123573, MACAE, MARCOS AURELIO LOPES DE SA; 33-KMQ4015, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR025142, CABO FRIO/RJ, PAGIL COMERCIO DE SAL LTDA; 34-KVE0420, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR525795, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WALTER VARGAS SIMOES; 35-GNX4281, HONDA, 1990/1990, 9C2JD0801LR603052, ITAPERUNA, CARLITO GIL COUTINHO; 36-KVR0901, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR149090, NÃO INFORMADO, MOTOKA COM DE MOTOS LTDA; 37-KZC0736, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBD77M010788, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., JOSE FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO; 38-LUV8149, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR052458, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANTA ALVES DA SILVA; 39-NAO EMPLACADO, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1400B0018196, NAO EMPLACADO, FERREIRA E CORREA COM DE MOTOS LTDA, TIAGO FRANCISCO SANTANA, BV FINANCEIRA S A C F I; 40-JNT2341, FORD, 1998/1998, 9BFZZZFHAWB256358, SALVADOR, ETEVALDO MACHADO MAURICIO, BANCO BMC S A; 41-HA234, HONDA, 1986/1986, CG125BR1469727, RIO DE JANEIRO/RJ, JOCIMAR LEOPOLDINO DA SILVA; 42-NAO EMPLACADO, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R027044, NAO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA., CARLOS ALBERTO CARDOZO PONTES, EDIMILSON F VIANA ME; 43-NAO EMPLACADO, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R645068, NAO EMPLACADO, LUC PÁDUA MOTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; 44-NAO EMPLACADO, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08608R010269, NAO EMPLACADO, MONTE LEONE COM. DE MOTOS PEÇAS SERV. LTDA, GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, BANCO FINASA S A; 45-NAO EMPLACADO, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R553272, NAO EMPLACADO, LUC PÁDUA MOTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; 46-NAO EMPLACADO, YAMAHA, 1999/1999, 9C65JR000X0002461, NAO EMPLACADO, OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTAÇÕES LTDA; 47-NAO EMPLACADO, SUNDOWN, 2006/2006, 94J2XMJE66M001022, NAO EMPLACADO, PRATIPNEU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, MOTOS E PNEUS EME COM E SERVIÇOS LTDA; 48-NAO EMPLACADO, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR764376, NAO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA., WESLEY OLIVEIRA DE JESUS, BANCO PANAMERICANO; 49-LOB1969, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R222329, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VOLKSWAGEN LEASING S/A A. MERCANTIL, VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.; 50-RB2698, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT053053, RIO BONITO, JOSE GONCALVES DE LIMA; 51-KRC1929, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR014170, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANGELO GARCIA RAMOS, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.; 52-lnt805, , , , , ; 53-LPG9336, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R691727, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARINETE HELENA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 54-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS34234, NÃO EMPLACADO, GUARAPARI MOTOS LTDA; 55-GLX4954, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0100Y0004461, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BARBARA ALVARENGA DE CARVALHO, FINAUSTRIA CIA DE CRED FIN INV; 56-KNO5249, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R144157, SAO JOAO DA BARRA, MURILO SOARES DA SILVA; 57-LOB2742, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R080699, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THAIS ABREU RODRIGUES, BANCO ABN AMRO REAL SA; 58-CLW0898, GM, 1997/1997, 9BGKS08BVVB430228, VOLTA REDONDA, SELMA MAGALHAES SOARES, MAURO JORGE SOARES, BANCO FINASA BMC SA.; 59-LPC4676, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R112232, MACAE, BANCO FINASA SA, EDUARDO DA SILVA CARMO; 60-LOE2339, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R044585, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO JOAQUIM DA SILVA PRESTES, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.; 61-LNY1395, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R012179, ARMACAO DE BUZIOS, BUZIOS EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA.; 62-LBL5172, FIAT, 1989/1989, 9BD146000K3472316, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE LUIZ FERREIRA MONTEIRO, MARIA HELENA ALVES BARBOSA, BANCO ABN AMRO SA; 63-KNI6536, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT124369, MACAE, JOSE RICARDO PACHECO COUTO, FRANCISCO NEVES GONÇALVES DOS SANTOS, FINAUSTRIA CIA CFI; 64-LND8001, KIA, 2000/2000, KNHTS7322Y7008199, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO RANGEL DE ALMEIDA, GILCIMAR CARVALHO VIANA , BANCO ABN AMRO REAL SA; 65-KSR2790, GM, 1988/1988, 9BGJK11YJJB049372, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIOMAR DUTRA DE AZEVEDO; 66-JWJ6661, FIAT, 1994/1995, ZFA160000R5073635, BRASILIA, WALEYSON JUNIO MUNIZ DE SIQUEIRA; 67-LIW8119, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT099520, NITEROI, LAERTE DOS SANTOS PEREIRA, GEORGE RANGEL PESSANHA, BV FINANCEIRA S A C F I; 68-LKR5153, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R085287, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A, FABIO JOSE DA SILVA; 69-LCD3228, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R140646, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIONIS CARVALHO GOMES, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.; 70-KUY3495, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R053897, MACAE, BANCO FINASA SA, LIDIMARK SIQUEIRA PAES; 71-KND6904, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR048924, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PATRICIA PIRES ESCAFURA, BANCO VOLKSWAGEM SA; 72-KYA1259, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R108858, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO; 73-LUT0586, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07204R011187, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOSÉ MAURÍCIO DE FARIAS BASTOS; 74-LPQ4512, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KE1200A0058632, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTINA MARTA NOGUEIRA TAVARES DO NASCIMENTO, BANCO BMC S/A; 75-KNR7989, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0026701, MACAE, PATRICIA DOS SANTOS BERSOT, LUCIA HELENA PAULA, BANCO BRADESCO S/A; 76-GWU2231, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R027437, SAO FIDELIS, GRAICON DE OLIVEIRA BATISTA, VALTENCIR DOS SANTOS NEVES, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A; 77-LVA7275, SUNDOWN, 2006/2006, 94J2XECC66M011729, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON NEY SILVA DO ROSARIO, BV FINANCEIRA S A C F I; 78-KNB7253, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R006520, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, GILBERTO SILVA DE SANTANA; 79-LCP5184, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07002R010223, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROMENIQUE SOUZA BATISTA, ELIZETE QUEIROZ AUGUSTO, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.; 80-KNQ7620, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR076171, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANAEL GOMES DA SILVA; 81-KXR1246, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R080972, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RENATO MOREIRA DE FARIAS; 82-LOP5873, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R031737, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, IDELICIA DA SILVA RIBEIRO; 83-LNY0342, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R511851, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIANO CAETANO MOIZES BARROS, ADRIANO DE SOUZA LUIZ, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.; 84-LKY9997, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R535033, SAO JOAO DE MERITI, FERNANDO MENEZES DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA; 85-LPK0623, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07204R008788, ITAOCARA, ANGELITA FIGUEIRA MARTINS; 86-LLL3690, HONDA, 2010/2011, 9C2KC1670BR330684, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS CARLOS MAIA NOGUEIRA, BANCO BRADESCO FINANC. SA; 87-KVD5599, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R108978, MACAE, MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I ; 88-KMT9042, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBE77M050236, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., RODOLFO DA SILVA REIS; 89-LLH7773, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR135678, CAMPOS DOS GOYTACAZES, UANDERSON ROBERTO BITTENCOURT, BANCO BRADESCO FINANC. SA; 90-KZT0980, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R222735, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PRISCILLA DE SOUZA JULIAO, ANTONIO CARLOS RIBEIRO LOBO, BANCO BRADESCO S/A; 91-LQX2496, VW, 2008/2009, 9BWAA05W19T083843, RIO DE JANEIRO/RJ, LUIS FRANCISCO ROMEIRO LEAL; 92-KNI5575, ASIA, 1996/1997, KN3HNS8D2TK005059, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GEZIEL DA SILVA RISCADO, ELIZABETH DOS SANTOS MAGALHAES, BANCO VOLKSWAGEM SA; 93-MRL9893, FIAT, 2007/2008, 9BD11812181001264, CARIACICA, DEUSDETE BRITO PACHECO, CREDFIBRA S/A CRED. FINANC. E INVEST.; 94-LJN3867, GM, 1988/1989, 9BGJK11ZKJB003868, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM-ES, VANDERLEI DOS SANTOS; 95-KMU2313, VW, 1994/1995, 9BWZZZ30ZRT145820, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NEIDE FREITAS JABER, PEDRO MARCOS CORREA AZEREDO, FINAUSTRIA CIA DE CRED. FIN. INVEST.; 96-KNI6380, GM, 1997/1997, 9BGJK19BVVB580522, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TEREZINHA DA SILVA E SOUZA, SUELY MONTEIRO PESSANHA, BV FINANCEIRA S A C F I; 97-LCJ4032, FIAT, 1998/1998, 9BD178096W0702780, RIO DE JANEIRO/RJ, MARCIA VALERIA AZEREDO GOMES DE CARVALHO, ABN AMRO ARREND. MARCANTIL SA; 98-KZS4031, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE091060015630, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ AMARO CHAGAS, BANCO FINASA SA.; 99-KNU9236, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBE88M071233, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAQUEL ROCHA ROSA, BANCO ITAUCARD SA ; 100-LNT6557, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R008504, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GREISON ALMEIDA DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL SA; 101-KMW4995, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBH78M053223, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., JONATHAN GOMES BARRETO; 102-KVH7086, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR057624, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILSON ALVES COUTINHO, BV FINANCEIRA S A C F I; 103-LKZ3199, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR501278, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA MOURA, BV FINANCEIRA S A C F I; 104-KRC3400, HONDA, 1999/2000, 9C2MC2700YR001904, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARILDO SILVA DE SOUZA, RENATO CORREA, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.; 105-KOS0585, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR059963, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, WAGNE CUNHA DA CONCEICAO; 106-LOJ0697, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE026020018593, DUQUE DE CAXIAS/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., ANDREIA LEONEZ DA SILVA; 107-LLB2547, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR534032, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, RICARDO PEREIRA GOMES FILHO, BANCO FINASA BMC S A; 108-LRA0405, HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R011707, MIMOSO DO SUL, ROSILDO ESTEVAO QUEIROZ, SOLUÇÃO ADMINISTRAD. DE CONSORCIOS LTDA.; 109-KVB5710, VW, 1974/1974, BS531063, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA ADELIA RANGEL; 110-LTW0107, FIAT, 2003/2004, 9BD11975441015026, RIO DE JANEIRO/RJ, DIVANY GOMES LIMA; 111-LJM2862, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZFT040040, RIO DE JANEIRO/RJ, ADILSON DOS SANTOS RODRIGUES; 112-MPF2334, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPP217072, VITORIA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; 113-LCH5793, FORD, 1998/1998, 9BFZZZFHAWB218689, ITAOCARA, LUCIENE AMARAL DA COSTA, ALEX BISCACIO CARVALHO, BANCO FINASA SA.; 114-LBG4600, GM, 1996/1996, 9BG116ARTTC926530, RIO DE JANEIRO/RJ, DIRIJA NITEROI DISTR DE VEICULOS LTDA, JOSUE ALVES AMARO, BANCO ITAU SA, MARGARETH TAVARES BRAGA; 115-KTU5643, FIAT, 1987/1987, 9BD14600003168514, SAO JOAO DA BARRA/RJ, PAULO VICTOR MARTINS VALIENGO, RODRIGO CARTACHO DE SOUZA; 116-KSA2401, VW, 1982/1982, BO344322, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE ABREU; 117-LOA4557, PEUGEOT, 2002/2002, 9362C7LZ92W006627, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUDMILA MIRANDA DE SIQUEIRA, EDSON SIMOES, BANCO FINASA SA.; 118-KTY5800, VW, 1988/1989, 9BWZZZ30ZJP231260, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS ANTONIO VIEIRA, BANCO CONTINENTAL SA; 119-KQI1385, GM, 1996/1996, 9BGSE19NTTC713186, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VICTOR DIEGUEZ FERNANDES; 120-MQW1561, FIAT, 1992/1992, 9BD146000N3845082, ALFREDO CHAVES, HERLITA DA SILVA LIMA, BANCO FINASA SA.; 121-LRR0013, VW, 2003/2003, 9BWGB07X93P016193, MACAE, PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA, ELZINEIA MARIA DA SILVA IZALTINO, BANCO SANTANDER BANESPA S A ; 122-MSF2484, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R043355, PRESIDENTE KENNEDY, WERLLEN DA SILVA COSTA; 123-KNP1847, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR007914, CONCEICAO DE MACABU, RENATA FERREIRA TORRES, LUCIANO LOPES CORDEIRO; 124-LPC6110, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R017183, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEIVID DOS SANTOS CRUZ, SOLUÇÃO ADMINISTRAD. DE CONSORCIOS LTDA.; 125-LNY5812, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR012969, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELLY MARTINS DE ARAUJO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA.; 126-LVD4067, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R027720, RIO DE JANEIRO/RJ, ADILSON LEONARDO SILVA; 127-LPG3124, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R061487, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., GABRIEL DA CONCEIÇÃO SILVA; 128-LNW8847, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R137124, MACAE, JOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.; 129-KPD1025, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR184800, SAO JOAO DA BARRA/RJ, NILDO FRANCA MARTINS, JOSE GERALDO BELMIRO, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.; 130-MSC1048, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R062488, ITAPEMIRIM, JULIO CESAR BARBOSA PINTO, SOLUCAO ADMINISTRAD. DE CONSORCIOS LTDA; 131-MCV3146, HONDA, 2004/2004, 9C2KD02304R011168, JOINVILLE, VALCIR PAULO DOS SANTOS, FERNANDO SILVA DE AGUIAR, BV FINANCEIRA S A C F I; 132-GSS3468, YAMAHA, 1979/1979, 2H3003475, BELO HORIZONTE, NAIRE ASSIS RIBEIRO; 133-LOQ4370, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R039616, RIO DAS OSTRAS/RJ, ALCILEIA PALAGAR DA SILVA, MARIA SELMA DA SILVA LOPES VIANNA; 134-KVL0101, HONDA, 1990/1990, 9C2KC0501KR115665, SAO JOAO DA BARRA/RJ, ANTONIO CARLOS RANGEL RODRIGUES; 135-KRC4884, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR100429, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLEBSON DA SILVA JORGE, CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/C LTDA; 136-KPD0750, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR081101, SAO JOAO DA BARRA/RJ, ASSIS FERREIRA, ROZILDA ANGELO DA SILVA, BANCO PONTUAL SA; 137-LNP5210, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R224602, SAO JOAO DA BARRA/RJ, GEORGIA LESSA SGANGA; 138-KOB4666, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1660BR535289, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON BARCELLOS SANT ANNA, BV FINANCEIRA S A C F I; 139-MQE9894, HONDA, 2004/2005, 9C2MC35005R013399, GUARAPARI-ES, BRUNO RANGEL DA CRUZ, LUIZ RODOLFO SARDINHA CALIL, BANCO FINASA SA.; 140-MTI0269, HONDA, 2000/2001, 9C2ND07001R002736, IUNA, EDISON FIRMINO DA SILVA, GILBERTO MARTINHO DE CARVALHO, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.; 141-KRM1377, HONDA, 1997/1997, 9C2MD270VVR007300, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, JOSE CARLOS SILVA DE AZEVEDO, CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/C LTDA; 142-KVP7640, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1650BR556734, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, WELLINGTON AUGUSTO DA SILVA CAETANO, BANCO PANAMERICANO; 143-KNJ5453, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R012430, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ANDRE NOGUEIRA MONTEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.; 144-LRF0674, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R004956, NOVA IGUACU, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., EVANDRO DA SILVA SANTOS; 145-LRE0541, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30304R004496, MACAE, ACQUAMARE COM E DIST. DE BEBIDAS LTDA; 146-LTR1082, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R004437, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ELIANE CAMPISTA DE SOUZA XAVIER, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.; 147-LLQ2245, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R079569, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, REGINA GOMES COSTA; 148-LUG1063, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R056992, RIO DE JANEIRO-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., LEANDRO GONCALVES SILVA; 149-MRH1207, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR020414, PIUMA, JULIA ALOCHIO FERREIRA; 150-LNK7668, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R206748, MACAE, DEODATO JOSE DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A; 151-LNM3017, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R012089, RIO DE JANEIRO-RJ, ANDRE RODRIGUES MOREIRA, JONNES DA SILVA LEMOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 152-LTJ0252, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R030708, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOYCE DA CUNHA DE SOUZA, HUMBERTO ABREU COSTA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.; 153-LCP2340, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30204R017436, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, TIAGO PEREIRA TAVARES, ANA MARIA BARBOSA BASTOS DE FREITAS, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 154-LOP2787, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R010878, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARILENE HENRIQUE DE BRITO, SOLUCAO ADM. DE CONSORCIOS LTDA; 155-KXL0485, SUNDOWN, 2006/2007, 94J2XECL67M016059, MACAE, LUIS CARLOS PEREIRA MEIRELES, BV FINANCEIRA S A C F I; 156-LKY0297, HONDA, 1988/1989, 9C2JD0801KR500461, RIO DE JANEIRO/RJ, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A; 157-LQR2456, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R204687, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOSUE DE SOUZA HENRIQUE FERREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 158-LSR2050, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBH78M053450, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., OBIRATAN RIBEIRO CARLOS; 159-LPD8349, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R043567, ARRAIAL DO CABO, BANCO FINASA S A, FILIPE MACIEL DOS SANTOS MACEDO; 160-KVV4704, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR400698, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JULIO CESAR DE SOUZA MENDONCA, BANCO BRADESCO FINANC SA; 161-LPE3774, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R075321, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO FINASA S A, CLAUDIMAR FERNANDES RODRIGUES DA SILVA; 162-MSG4071, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE092080168441, CASTELO, ANA PAULA RODRIGUES, BANCO FINASA S.A.; 163-KMZ0818, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1911HR117813, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, NAIME CAETANO GOMES; 164-KQQ2146, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR138609, SAO GONCALO, LUIS ROGERIO FOGACA NUNES, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.; 165-MPP2379, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R118749, RIO DAS OSTRAS-RJ, DJALMA SILVA BENTO, ELSON COSTA, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.; 166-KVK6414, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4120BR529404, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ROBERTHO COUTINHO RIBEIRO, BANCO BRADESCO FINANC. SA; 167-KVC9162, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16209R003847, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO FINASA BMC S A, GILENO ARCANJO MENEZES JUNIOR; 168-KRC5213, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR005299, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ANDRE CARVALHO BARRETO, IVANE CRESPO CORDEIRO, VILA VELHA ADM. CONS. LTDA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1280470"
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                            }
                        },
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1280644": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000061-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 005/11\r\n\r\nCONTRATADA: v.g.r. comercial ltda\r\n\r\nOBJETO: É a prestação de serviço de manutenção de poços da EMHAB.\r\n\r\nVALOR GLOBAL : R$ 78.816,38 (setenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2011\r\n\r\nId: 1280644"
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                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1280136": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 641 DE 21 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira a Sra. Gilce Maria de Almeida Sales Cruz.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira a Sra. Gilce Maria de Almeida Sales Cruz.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 642 DE 21 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Sérgio Gomes de Paiva.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Sérgio Gomes de Paiva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 643 DE 21 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Maurilio Silvério Rodrigues.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Maurilio Silvério Rodrigues.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1280136"
                    ],
                    "1280137": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0033//2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Gustavo Xavier de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Protocolo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, constante na Portaria nº 0043/2009, a partir de 20 de março de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1280137"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1280735": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1280735"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1280519": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 22 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. EMPRESA\r\n\r\n120772230\r\n\r\nA ALVES PONTES DE OLIVEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL ME ME \r\n\r\n120630788\r\n\r\nA BUDEGA DE GUAPI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120795620\r\n\r\nA G CANDIDO RESTAURANTE ME \r\n\r\n120785803\r\n\r\nA M VIEIRA SOUZA ME \r\n\r\n120811430\r\n\r\nABSOLUT AIR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n120784122\r\n\r\nABSOLUTA TELECOM LTDA ME \r\n\r\n120804336\r\n\r\nADVANCED EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n120734435\r\n\r\nAERODOC BRASIL SERVICOS LOGISTICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120650568\r\n\r\nAGILE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120667983\r\n\r\nAJC PORTO ASSESSORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120792095\r\n\r\nAJGM CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120652943\r\n\r\nAL2 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120816555\r\n\r\nALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120820013\r\n\r\nALDEIA ADVENTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120677938\r\n\r\nALEXANDRE DALLIER ME \r\n\r\n120796392\r\n\r\nALFAIAS CAMA E MESA LTDA EPP \r\n\r\n120810905\r\n\r\nALINE BARANDIER BARBOSA INSTITUTO DE BELEZA \r\n\r\n120792044\r\n\r\nALINE CARVALHO MARTINS CABRAL \r\n\r\n120639033\r\n\r\nALTERNATIVA 2001 MOVEIS E BRINQUEDOS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n120812509\r\n\r\nALTERNATIVA INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120813785\r\n\r\nAMAZONIA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120791943\r\n\r\nANA APARECIDA FERREIRA \r\n\r\n120541858\r\n\r\nANDRADE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n120590786\r\n\r\nANDRE LUIZ JOFFRE VIEIRA \r\n\r\n120628066\r\n\r\nANGELMAC COMERCIO DE PECAS AGULHAS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120797593\r\n\r\nANICETOWEB DISTRIBUIDORA ON LINE DE CONTEUDO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n120772019\r\n\r\nANNALU CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120455501\r\n\r\nAQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n120767694\r\n\r\nARMANDO LOPES NEGREIROS \r\n\r\n120642590\r\n\r\nARMAZEM 2 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120783452\r\n\r\nART&MED COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120799502\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120799472\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120799430\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120799340\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120801833\r\n\r\nATELIE DOS CAES COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n120786222\r\n\r\nATUANTE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120718731\r\n\r\nAULOI INFORMATICA TELECOM LTDA ME \r\n\r\n120801973\r\n\r\nAURIZONIA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n120782812\r\n\r\nAUTO SERVICO HENRIQUES & PENA LTDA ME \r\n\r\n120797194\r\n\r\nAVELE LACTEOS LTDA \r\n\r\n120576104\r\n\r\nBANCA PRONTA FABRICACAO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n120792133\r\n\r\nBARBARA TORICELLE SILVA MARTINS \r\n\r\n120802252\r\n\r\nBARCELONA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120796295\r\n\r\nBARRA POINT 125 CAMA E MESA LTDA ME \r\n\r\n120791510\r\n\r\nBAZAR PORTAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120678705\r\n\r\nBC PENA BRANCA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n120762420\r\n\r\nBEATRIZ LOPES DA SILVA \r\n\r\n120815524\r\n\r\nBELA GABI ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120785838\r\n\r\nBELAVINI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120640414\r\n\r\nBIJU CARIOCA LTDA \r\n\r\n120794349\r\n\r\nBIOCYTE COMERCIAL CIRURGICA LTDA EPP \r\n\r\n120804352\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120804450\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120804484\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120804506\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120727366\r\n\r\nBM FLEGNER COMERCIO EXTERIOR ME \r\n\r\n120801337\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n120801370\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n120801256\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n120678322\r\n\r\nBRAECO LTDA EPP \r\n\r\n120804077\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120804263\r\n\r\nBRASIL TESTES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n120794861\r\n\r\nBRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA \r\n\r\n120734745\r\n\r\nBRAZILIAN PET ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n120679353\r\n\r\nBRIGADERIA CHIC COMERCIO DE DOCES LIMITADA ME \r\n\r\n120795582\r\n\r\nC C FERREIRA CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n120821095\r\n\r\nC C L ROSA COMERCIO E TRANSPORTE ME \r\n\r\n120735946\r\n\r\nC O B INDUSTRIA E COMERCIO E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n120197529\r\n\r\nC R CARREIRO DE CARVALHO ME \r\n\r\n120795884\r\n\r\nC S LARIU SORVETERIA ME \r\n\r\n120810832\r\n\r\nC V MACEDO ME \r\n\r\n120813734\r\n\r\nCAFE E BAR CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n120794152\r\n\r\nCAMARGO E VALENTE INDUSTRIA PARTICIPACOES COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n120803992\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n120588447\r\n\r\nCANAL RADICAL SERVICOS DIGITAIS LIMITADA ME \r\n\r\n120778319\r\n\r\nCANDIDO E CHRISTOVAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120761068\r\n\r\nCAPELA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n120797089\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n120797135\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n120797208\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n120518147\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\n120447746\r\n\r\nCASA DAS PEDRAS DE ITAPERUNA COMERCIO DE PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120740702\r\n\r\nCASSIO FILHO SERVICOS DE INSTALACOES ELETRO MECANICAS E HIDRAULICAS EIRELI \r\n\r\n120802333\r\n\r\nCCN CENTRO DE CONVENCOES LTDA \r\n\r\n120796651\r\n\r\nCECILIA BRANDAO BAZAR E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n120801787\r\n\r\nCELIA SINHORELI DE LIMA \r\n\r\n120818329\r\n\r\nCELINA RICHERS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n120792036\r\n\r\nCELLMARKS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n120582112\r\n\r\nCELSO RICARDO BRANDE GUIMARAES \r\n\r\n120818477\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CAMPO DE ARROZ II LTDA \r\n\r\n120818442\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CAMPO DE ARROZ LTDA \r\n\r\n120818779\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CAMPO DOS VENTOS II LTDA \r\n\r\n120818736\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CAMPO DOS VENTOS LTDA \r\n\r\n120818388\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA GRANJA DOS VENTOS II LTDA \r\n\r\n120818752\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA GRANJA DOS VENTOS LTDA \r\n\r\n120818680\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA POSTO BRANCO II LTDA \r\n\r\n120818663\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA POSTO BRANCO LTDA \r\n\r\n120818574\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA SAN MARTIN II LTDA \r\n\r\n120818523\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA SAN MARTIN LTDA \r\n\r\n120818612\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA SAO FRANCISCO DO SUL LTDA \r\n\r\n120818698\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA TRES MARIAS LTDA \r\n\r\n120818728\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA VENTOS DE PALMAR LTDA \r\n\r\n120791684\r\n\r\nCENTRO DE SOLUCOES E SERVICOS DE SAUDE SANTO ANTONIO LTDA \r\n\r\n120816369\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ESPACO LIVRE LTDA ME \r\n\r\n120794322\r\n\r\nCENTRO MEDICO NUCLEAR DE VOLTA REDONDA CINTIMED LTDA \r\n\r\n120452111\r\n\r\nCER TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120815770\r\n\r\nCERAMICA BRAUNE LTDA EPP \r\n\r\n120520281\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n114470995\r\n\r\nCHL CXXXV INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n120772205\r\n\r\nCHRISTIAN APARECIDO DA ROCHA MAGALHAES \r\n\r\n120718596\r\n\r\nCITROPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120650975\r\n\r\nCL COMERCIO E SERVICOS DE PERSIANAS RECONSTRUCOES E REFORMAS DE CASAS E PREDIOS LTDA ME \r\n\r\n120626691\r\n\r\nCLAUDIO CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n120790580\r\n\r\nCLINICA ARRABAL LTDA \r\n\r\n120816954\r\n\r\nCLINICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J MACHADO LTDA \r\n\r\n120816997\r\n\r\nCLINICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J MACHADO LTDA \r\n\r\n114471657\r\n\r\nCLINICA DENTARIA ODONTORRISO LTDA ME \r\n\r\n120791773\r\n\r\nCOLEGIO TALIN VASCONCELLOS LTDA ME \r\n\r\n120748908\r\n\r\nCOMBOIO LESTE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120820137\r\n\r\nCOMERCIAL MARVELLE CENTRO DE TRATAMENTO DE BELEZA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n120559943\r\n\r\nCONQUISTA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n120803178\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n120802732\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n120802848\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n120802902\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n120766957\r\n\r\nCORDEIRO E CONSTANTINO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n120466074\r\n\r\nCORRER MUNDO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120520176\r\n\r\nCP ATIVOS RJ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120520052\r\n\r\nCP ATIVOS SP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120520184\r\n\r\nCP MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n120815141\r\n\r\nCP MARTINS DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120711486\r\n\r\nCRED RIO ASSESSORIA E CADASTRO LTDA \r\n\r\n120390523\r\n\r\nCREPE GOURMET CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n120689286\r\n\r\nCRIACAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n120676230\r\n\r\nCRONOLAGOS TACOGRAFOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120718170\r\n\r\nCSA CIENCIAS OCEANICAS LTDA \r\n\r\n120718200\r\n\r\nCSA CIENCIAS OCEANICAS LTDA \r\n\r\n114357528\r\n\r\nCWA GESTAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120817810\r\n\r\nD C BARROS COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n120646528\r\n\r\nDAMA DE GUAPI PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n120435977\r\n\r\nDANI & JUNIOR BAZAR E ELETRICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120174006\r\n\r\nDANI EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP \r\n\r\n120791439\r\n\r\nDAVENIR STAUDT SILVA \r\n\r\n120726653\r\n\r\nDAY LIGHT FOTOGRAFIA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120797968\r\n\r\nDAYLTON DA COSTA LIMA \r\n\r\n120798964\r\n\r\nDE CASTRO LOUREIRO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120796066\r\n\r\nDE PAULA SERVICOS DE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120801132\r\n\r\nDELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n120798409\r\n\r\nDEL-CENTRO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n120793270\r\n\r\nDELICOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120816784\r\n\r\nDELIMA EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n120811944\r\n\r\nDEMAIS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n120794462\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS SERVICOS DE EMPREITADA DE MAO DE OBRA ME \r\n\r\n120532913\r\n\r\nDICASA 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120813181\r\n\r\nDICASA 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120479915\r\n\r\nDIGITAL FACTORY DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA ME ME \r\n\r\n120811650\r\n\r\nDILUVIO REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n120339331\r\n\r\nDIMAC EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120621673\r\n\r\nDISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120815850\r\n\r\nDISTABEL DE PADUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120045346\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BOA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n120785668\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CARVALHO TORRES LTDA ME \r\n\r\n120571722\r\n\r\nDLR ASSESSORIA E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n120467941\r\n\r\nDPAULA E DALVI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120651416\r\n\r\nDROGARIA BOA SAUDE RIO LTDA \r\n\r\n120799600\r\n\r\nDROGARIA NOVA VIDA LTDA ME \r\n\r\n120772272\r\n\r\nDROGARIA POVO DO ENGENHO LTDA ME \r\n\r\n120795043\r\n\r\nDROGARIA SAO JUDAS TADEU LTDA ME \r\n\r\n120702274\r\n\r\nDROGARIA SETE ESTRELAS DO JACARE LTDA ME \r\n\r\n120812410\r\n\r\nDT CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120687747\r\n\r\nDUDA BRAGA DESIGNER LTDA ME \r\n\r\n120800888\r\n\r\nDXL CONSULTORIA DE DESENVOLVIMENTO PESQUISA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120798549\r\n\r\nE R SUPRIMENTOS DE INFORMATICA FERREIRA ME \r\n\r\n120823616\r\n\r\nEDILAINE CRISTINE FERNANDES BATISTA \r\n\r\n120818191\r\n\r\nEDITORA JORNAL DE PARAIBA DO SUL LTDA ME \r\n\r\n120640961\r\n\r\nEDSON CARVALHO BEZERRA OBRAS E PINTURA ME \r\n\r\n120783010\r\n\r\nEDSON L T DA SILVA FILHO TEMPLO DOS ALIMENTOS ME \r\n\r\n120798921\r\n\r\nELAINE R S LIMA TRANSPORTADORA ME ME \r\n\r\n120818760\r\n\r\nELECTRA BIKE BICICLETAS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n120818906\r\n\r\nELECTRA BIKE BICICLETAS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n120587173\r\n\r\nELITE TRANSPORTE EXECUTIVOS E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n120590263\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS \r\n\r\n120792524\r\n\r\nEMBRAFRAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n120741920\r\n\r\nENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n120710633\r\n\r\nENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n120670526\r\n\r\nERGON COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOS LTDA \r\n\r\n120783428\r\n\r\nESQUINA DO CARMO BAR LTDA ME \r\n\r\n120791129\r\n\r\nEURO ELEVADORES LTDA \r\n\r\n120648067\r\n\r\nF & M CONCRETO BOMBEADO LTDA ME \r\n\r\n120198525\r\n\r\nF ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE DOCES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120797275\r\n\r\nF C R OLIVEIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120792818\r\n\r\nF C V VIANNA DISTRIBUICAO DE AGUA ME \r\n\r\n120792850\r\n\r\nF C V VIANNA DISTRIBUICAO DE AGUA \r\n\r\n120785285\r\n\r\nF&G CONSERTOS DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120774739\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DE MOURA BAZAR ME \r\n\r\n120799626\r\n\r\nFABIANO CEZAR LOPES DOS SANTOS \r\n\r\n120582031\r\n\r\nFABIO TITO DE OLIVEIRA \r\n\r\n120628074\r\n\r\nFAGULHAS PECAS E AGULHAS LTDA ME \r\n\r\n120815591\r\n\r\nFAISAO CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120796775\r\n\r\nFARMACIA LEAO DE JUDA LTDA EPP \r\n\r\n120817179\r\n\r\nFARMAEL FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n120800802\r\n\r\nFATO COMERCIO E INFORMACOES LTDA \r\n\r\n120627426\r\n\r\nFAUSTINO S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120818876\r\n\r\nFERRARI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120766523\r\n\r\nFILBRAZ PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120790262\r\n\r\nFLEX TREINAMENTO GERENCIAL LTDA \r\n\r\n120390620\r\n\r\nFOLCLORE BAR LTDA ME \r\n\r\n114360448\r\n\r\nFONSECA & OLIVEIRA SERVICOS MEDICO CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n120813483\r\n\r\nFORMULA DO GELO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120730049\r\n\r\nFOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120798727\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ JOIAS E RELOGIOS \r\n\r\n120810913\r\n\r\nFRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS LTDA \r\n\r\n120798301\r\n\r\nFRANRERASE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120817829\r\n\r\nFRT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120323672\r\n\r\nFURIA COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n120735210\r\n\r\nG & N CONNECT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120409607\r\n\r\nGAIVOTA PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120741679\r\n\r\nGALONI & GALONE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120818418\r\n\r\nGARDUN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120794691\r\n\r\nGASTROSERVICE REFEICOES LTDA \r\n\r\n120766027\r\n\r\nGEOVIA INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n120826453\r\n\r\nGERALDO MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n120799766\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA PIRES \r\n\r\n120798476\r\n\r\nGILDETE DOS SANTOS OLIVEIRA ME \r\n\r\n120572133\r\n\r\nGIRO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n120813130\r\n\r\nGIUSOFT TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120564971\r\n\r\nGODOY E REIS ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n120674041\r\n\r\nGOZEN ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120520206\r\n\r\nGP ATIVOS RJ LTDA \r\n\r\n120520230\r\n\r\nGP ATIVOS SP LTDA \r\n\r\n120520141\r\n\r\nGP IMOVEIS RJ LTDA \r\n\r\n120818671\r\n\r\nGPTI TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n120375168\r\n\r\nGRANDE RIO PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120817195\r\n\r\nGREEN STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120461005\r\n\r\nGRIFFE FLEXOGRAFIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n120817675\r\n\r\nGRUPO DILAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120804735\r\n\r\nGUSMAO E QUEIROZ TRAUMATO ORTOPEDIA LTDA ME \r\n\r\n120793636\r\n\r\nGYONE PALMA SPA LTDA ME \r\n\r\n120617757\r\n\r\nH C SOLINO DE ABREU CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120800039\r\n\r\nH DA R PRADO MERCADINHO ME \r\n\r\n120717182\r\n\r\nHANDLING SERVICE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n120627540\r\n\r\nHBM CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120627590\r\n\r\nHDM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120650894\r\n\r\nHELENIR INGA MODAS LTDA ME \r\n\r\n120764369\r\n\r\nHONALD S MOTO SHOW PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120430630\r\n\r\nHOTEL RIO LISBOA LTDA EPP \r\n\r\n120802040\r\n\r\nHSBC BANC BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n120667185\r\n\r\nHYDROPLUS SOLUCOES PARA RECURSOS HIDRICOS LTDA \r\n\r\n120667207\r\n\r\nHYDROPLUS SOLUCOES PARA RECURSOS HIDRICOS LTDA \r\n\r\n120667258\r\n\r\nHYDROPLUS SOLUCOES PARA RECURSOS HIDRICOS LTDA \r\n\r\n120667290\r\n\r\nHYDROPLUS SOLUCOES PARA RECURSOS HIDRICOS LTDA \r\n\r\n120667320\r\n\r\nHYDROPLUS SOLUCOES PARA RECURSOS HIDRICOS LTDA \r\n\r\n120025043\r\n\r\nIDEA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120025086\r\n\r\nIDEA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120140667\r\n\r\nIDEA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120181690\r\n\r\nIDEA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120816563\r\n\r\nIMOBI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120702665\r\n\r\nINAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A \r\n\r\n120643170\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BRENDA LTDA ME \r\n\r\n114349240\r\n\r\nINNOX INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120760380\r\n\r\nINOVE SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120778220\r\n\r\nINTER RIO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n120302489\r\n\r\nINTERFERENCIA FILMES LTDA \r\n\r\n120375702\r\n\r\nIRON COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120752565\r\n\r\nIT BR AMERICA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120535289\r\n\r\nIUB IMOVEIS E URBANIZACAO LTDA \r\n\r\n120798000\r\n\r\nJ F FERREIRA BAZAR ME \r\n\r\n120801540\r\n\r\nJ G WASHINGTON LUIZ RETIFICA DE RADIADORES LTDA ME \r\n\r\n120581469\r\n\r\nJ HAILTON DE LIMA REFORMAS E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n110822021\r\n\r\nJ L DA SILVA MITRE TELAS DE PROTECAO ME \r\n\r\n120801264\r\n\r\nJ LIMA MURRO COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n120771446\r\n\r\nJ N LIMA JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120668270\r\n\r\nJ.S.S. RIO LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120767686\r\n\r\nJAIME FERREIRA BRAGA \r\n\r\n120799138\r\n\r\nJARDIM ESCOLA URSINHO PUFF LTDA ME \r\n\r\n120783983\r\n\r\nJATCONN IT SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120757966\r\n\r\nJEFERSON PATRICK DE MOURA \r\n\r\n120822059\r\n\r\nJESICON MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120356295\r\n\r\nJESSICA GONCALVES DE SOUSA \r\n\r\n120463881\r\n\r\nJOALHERIA FADINI LTDA \r\n\r\n120820641\r\n\r\nJOAO CARLOS DE SOUZA PECAS ME \r\n\r\n120779145\r\n\r\nJOAO ROBERTO FRANCISCO \r\n\r\n120818558\r\n\r\nJOAQUIM FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n120741423\r\n\r\nJOCIMAR DA SILVA \r\n\r\n120816270\r\n\r\nJONARI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120779501\r\n\r\nJORGE LUIZ PIRES \r\n\r\n120784300\r\n\r\nJORGE ROBERTO SOARES MACHADO ME \r\n\r\n120744155\r\n\r\nJOSE ACIR MIRANDA ME \r\n\r\n120798514\r\n\r\nJOSE C SOUZA ME \r\n\r\n120776642\r\n\r\nJOSE CARLOS MALVINO \r\n\r\n120549077\r\n\r\nJOSEFA JOAQUIM DA S MATTOS BAR ME \r\n\r\n120551080\r\n\r\nJPI ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n120551055\r\n\r\nJPI HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120521725\r\n\r\nJULIMAR RAMOS DE CARVALHO NASCIMENTO \r\n\r\n120815974\r\n\r\nJUSSARA MONTEIRO NEVES PIMENTEL ME \r\n\r\n120417391\r\n\r\nKABANNA DU BALA CATONHO LTDA ME \r\n\r\n120782626\r\n\r\nKAMAR LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120790831\r\n\r\nKAWAE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n120150298\r\n\r\nKING HOLIDAYS TRANSPORTES NAUTICO LTDA \r\n\r\n120793369\r\n\r\nKOGUT OESTE COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n120729750\r\n\r\nKOKESHI COMERCIO ALIMENTICIO LTDA \r\n\r\n120811898\r\n\r\nL J D 160 COMERCIO E INSTALACAO DE ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n114531293\r\n\r\nL M F SIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n120758067\r\n\r\nL P A CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120426846\r\n\r\nL R GENTIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n120581981\r\n\r\nL S BORGES DE CAMPOS ME \r\n\r\n120798395\r\n\r\nLAFER TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120783398\r\n\r\nLANCHONETE RAINHA DE SANTANA LTDA ME \r\n\r\n120677849\r\n\r\nLANCHONETE TRADICAO LTDA ME \r\n\r\n120801272\r\n\r\nLARA C DA G BARROS FESTAS \r\n\r\n120811847\r\n\r\nLASEGRI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120296861\r\n\r\nLBF COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120774712\r\n\r\nLCS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120798557\r\n\r\nLENA DA ILHA CANTINA LTDA ME \r\n\r\n120447622\r\n\r\nLIBIA FARIAS DA ROCHA ME \r\n\r\n120652820\r\n\r\nLINK QUALITY VIDEOS DE TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n120794187\r\n\r\nLIVINI CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120800560\r\n\r\nLMMN COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120739895\r\n\r\nLOBO CEREALISTA LTDA \r\n\r\n120522675\r\n\r\nLORENA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E RACOES LTDA ME \r\n\r\n120818051\r\n\r\nLUCELI DAS GRACAS LOPES ZEFERINO \r\n\r\n120811618\r\n\r\nLUMITEC REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120748959\r\n\r\nLUNAMAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120403765\r\n\r\nLUZIA VIEIRA DA SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\n120775409\r\n\r\nM B SOARES INSTALACAO DE SOM ME \r\n\r\n120326418\r\n\r\nM C AUTO PECAS DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n120646226\r\n\r\nM D X MEDICAL MATERIAL MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n114531374\r\n\r\nM F M SIQUEIRA ME \r\n\r\n120798115\r\n\r\nMAC LUZ ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n120201003\r\n\r\nMACEDO E BEZERRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n120797356\r\n\r\nMAGIA ANIMAL ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n120693542\r\n\r\nMAICON LOPES MACIEL \r\n\r\n120804697\r\n\r\nMAIS PROTECAO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120559102\r\n\r\nMAR E AMBIENTE ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120690799\r\n\r\nMARCELO JOSE LEAL MARTINS \r\n\r\n120820870\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE BRITO REAL MARTINS RIBEIRO ME \r\n\r\n120626195\r\n\r\nMARCIA HELENA FERRAZ VOTO \r\n\r\n120615606\r\n\r\nMARIA DA GRACA DOS PASSOS JOSE \r\n\r\n120404770\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MOURA DA SILVA ME \r\n\r\n120766710\r\n\r\nMARIANA FRANCA DE OLIVEIRA \r\n\r\n120796783\r\n\r\nMARIMAR DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120791757\r\n\r\nMARINALVA GOMES DE SOUZA OTICA ME \r\n\r\n120823268\r\n\r\nMARISTELA ASSAD JUSTINO ME \r\n\r\n120791331\r\n\r\nMARIZA V PEREIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120667380\r\n\r\nMARLA FERREIRA HAIR STYILIST EIRELI ME \r\n\r\n120823209\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA BARBOZA ME \r\n\r\n120765209\r\n\r\nMARTHA MAIA RIBEIRO \r\n\r\n120785226\r\n\r\nMASTER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120814994\r\n\r\nMASTERCROM GRAFICA E PROPAGANGA LTDA ME \r\n\r\n120796457\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO ASA DELTA LTDA \r\n\r\n120750511\r\n\r\nMAURICIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n120770415\r\n\r\nMCR MANUTENCAO CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n120452391\r\n\r\nMDE MECANICA E PECAS LTDA ME \r\n\r\n120404818\r\n\r\nMDM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120704471\r\n\r\nMDRJ57 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120813815\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE GMJDR BOM PRECO DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n120701898\r\n\r\nMERCHANT HUB SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n120814714\r\n\r\nMETALURGICA BARRA DO PIRAI S/A \r\n\r\n120814757\r\n\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120816750\r\n\r\nMG PEDRO PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n120678667\r\n\r\nMH INSUFILM E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120783517\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n120798743\r\n\r\nMINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120817233\r\n\r\nMINI MERCADO BRASIL DA VILA LTDA ME \r\n\r\n120800403\r\n\r\nMINI MERCADO CALEME LTDA ME \r\n\r\n120717301\r\n\r\nMOLDURAX COMERCIO DE MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n120797445\r\n\r\nMOMAI MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120816490\r\n\r\nMONOLITO MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n120785889\r\n\r\nMOTO CICLE LESSA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120811499\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n120817780\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n120817853\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n120817977\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n120818000\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n120756730\r\n\r\nMSE MONTAGNA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n120816814\r\n\r\nMULTCOR TINTAS E PINTURAS LTDA \r\n\r\n120713950\r\n\r\nMULTIMAX COMERCIO E SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n120791854\r\n\r\nMUMUZINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120714280\r\n\r\nN & J DE SANTA CRUZ COM E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120142481\r\n\r\nN L SISTEMAS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n120815923\r\n\r\nNELMA ALMEIDA DE MEDEIROS ME \r\n\r\n120575523\r\n\r\nNEW S RIOLIMP COMERCIO DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n120797810\r\n\r\nNI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120277069\r\n\r\nNINGUEM TEM ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n120402041\r\n\r\nNOVA ITABORAI SUB PRODUTOS ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n120809788\r\n\r\nNOVA STATUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n120474662\r\n\r\nNTN4 INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120812142\r\n\r\nNUTRISLIM ALIMENTACAO E NUTRICAO LTDA ME \r\n\r\n120725045\r\n\r\nNWA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120816091\r\n\r\nODONTOLOGIA INTEGRADA EM REABILITACAO RE LTDA \r\n\r\n120815605\r\n\r\nOFICIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E OFICINAIS LTDA ME \r\n\r\n120810840\r\n\r\nONIX OFFSHORE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120758059\r\n\r\nOPALA CONCRETO LTDA \r\n\r\n120670860\r\n\r\nOREGANO S LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120672391\r\n\r\nOREN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120672480\r\n\r\nOREN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120794136\r\n\r\nP G DE OLIVEIRA NETO SERVICOS DE QUIROPRAXIA EIRELI \r\n\r\n120716291\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA GOSPEL LTDA ME \r\n\r\n120822954\r\n\r\nPALACIO DE CRISTAL EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n120793504\r\n\r\nPAMELA PALMEIRA QUEIROZ DA SILVA \r\n\r\n120424592\r\n\r\nPAPITO DELIVERY PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120751674\r\n\r\nPARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120582198\r\n\r\nPATRICIA MARCELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n120784165\r\n\r\nPAULO ROBERTO S FRANGO COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n120818710\r\n\r\nPEGASUS TELECOM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120796279\r\n\r\nPERFIL 107 CAMA E MESA LTDA EPP \r\n\r\n120822520\r\n\r\nPERFUMARIA E COSMETICOS DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n120554232\r\n\r\nPESCADOS EME DOIS LTDA \r\n\r\n120815249\r\n\r\nPETISCO E LANCHE CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n120795647\r\n\r\nPETRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120582058\r\n\r\nPHAROS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120819368\r\n\r\nPINTO & BARBOSA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA EPP \r\n\r\n120792516\r\n\r\nPLANO P CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120749122\r\n\r\nPLENA SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120551152\r\n\r\nPMX HOLDING RESENDE LTDA \r\n\r\n120177889\r\n\r\nPOLO QUIMICA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120811529\r\n\r\nPONTO CERTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n120775263\r\n\r\nPRATIC RIO FESTAS LTDA ME \r\n\r\n120532573\r\n\r\nPRIMACY IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120762749\r\n\r\nPRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n120730081\r\n\r\nPRIMAVERA DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n120730154\r\n\r\nPRIMAVERA DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n120812860\r\n\r\nPRO ALERGICO CIENCIA LTDA \r\n\r\n120794373\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n120794390\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n120732580\r\n\r\nPROGRAMA FATO POPULAR EIRELI ME \r\n\r\n120801620\r\n\r\nPTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n120818655\r\n\r\nQUALITY MILLENIUM COMERCIO DE VEICULOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120390965\r\n\r\nQUASAR SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120588471\r\n\r\nR A PERDIGAO NOGUEIRA TATTOO \r\n\r\n120752310\r\n\r\nR A SALAO DE BELEZA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120716640\r\n\r\nR C S ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120785412\r\n\r\nR DE C T E NERY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n120804140\r\n\r\nR J M SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n120715880\r\n\r\nR L S CERQUEIRA ME \r\n\r\n120816660\r\n\r\nR N CARDOSO ME \r\n\r\n120820285\r\n\r\nR S GOMES COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA ME \r\n\r\n120701960\r\n\r\nR T R SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MARMORES GRANITOS E CERAMICAS LTDA \r\n\r\n120795361\r\n\r\nRAFAEL DA S BARBOSA \r\n\r\n120795396\r\n\r\nRAFAEL DA S BARBOSA ME \r\n\r\n120812851\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA \r\n\r\n120771454\r\n\r\nRAFAEL LIMA YACOUB \r\n\r\n120766795\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES \r\n\r\n120820544\r\n\r\nRAMOS E CASTRO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120717220\r\n\r\nRAMPINI E QUEIROZ ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n120571552\r\n\r\nRAY PETROLEO MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120812983\r\n\r\nREAL FOODS ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120767023\r\n\r\nREAL TINTAS DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120340488\r\n\r\nRECANTO DO LEBLON ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120718707\r\n\r\nREDPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120791307\r\n\r\nREF COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120785234\r\n\r\nREFRIGERACAO PIRATININGA LTDA ME \r\n\r\n120121697\r\n\r\nREINACAR PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120742063\r\n\r\nRENATA GOMES CARVALHO \r\n\r\n120714159\r\n\r\nRENOVA REMESSAS E CAMBIO LTDA \r\n\r\n120819279\r\n\r\nRIBEIRO E CHARLES COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n120776707\r\n\r\nRIO ARTE & DETALHES MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120804417\r\n\r\nRIO GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n120798522\r\n\r\nRIO MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120798654\r\n\r\nRIOVALE AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n120589010\r\n\r\nRM COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n120757346\r\n\r\nROBERTO VIANA DA SILVA \r\n\r\n120818396\r\n\r\nROCHA E BRAGA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n120581728\r\n\r\nRODRIGUES & BURGHELEA LTDA ME \r\n\r\n120799200\r\n\r\nROSANGELA GUIMARAES DE SOUSA \r\n\r\n120774658\r\n\r\nROSEANE APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA PEIXARIA ME \r\n\r\n120775158\r\n\r\nROSENI DE LUCCA SILVA \r\n\r\n120488434\r\n\r\nROSENI SANTOS DE AZEVEDO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120704463\r\n\r\nROTKELE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n120467410\r\n\r\nROXO RIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120819430\r\n\r\nS O A T SEGURITY TERCEIRIZACAO E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n120646420\r\n\r\nS R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n120546469\r\n\r\nS/A DELTA DO PRATA \r\n\r\n120750368\r\n\r\nSALAO MAGIA DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120797003\r\n\r\nSALUTAR SAUDE SEGURADORA S/A \r\n\r\n120796201\r\n\r\nSAN GENNARO BOMBAS E MOTORES LTDA ME \r\n\r\n120592681\r\n\r\nSANDULA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS E PECAS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n120810956\r\n\r\nSANEMAT EQUIPAMENTOS TECNICOS E MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n120802589\r\n\r\nSANITARIA HUMAC LTDA ME \r\n\r\n120811367\r\n\r\nSARANDY CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA \r\n\r\n120815460\r\n\r\nSCHAHIN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120120356\r\n\r\nSENSE DESIGN & COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120816741\r\n\r\nSENSE DESIGN COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120802295\r\n\r\nSH1000 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120467127\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n120797526\r\n\r\nSHENG LONG RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120790483\r\n\r\nSHOPPING DELICIAS DO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n120630419\r\n\r\nSHOW FONE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120727048\r\n\r\nSIDE SUL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n120579030\r\n\r\nSILVA & PIRES SERVICOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n120672499\r\n\r\nSILVA ARAUJO REPARO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PANIFICADORAS LTDA ME \r\n\r\n120742586\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n120816342\r\n\r\nSNACK MANIA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LIMITADA ME \r\n\r\n120399164\r\n\r\nSOLAR DE SAQUAREMA RJ EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120800934\r\n\r\nSOMMAX SOLUCOES AUDITIVAS LTDA \r\n\r\n120749718\r\n\r\nSOS SERVICOS DE REBOQUE LTDA \r\n\r\n120795116\r\n\r\nSOUSA COUTO MONTAGEM DE QUADROS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n114587655\r\n\r\nSPE BRASIL EVENTOS LTDA \r\n\r\n120579251\r\n\r\nSTART UP AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120816598\r\n\r\nSTR COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120794497\r\n\r\nSTRA TEGY ILUSTRACAO & MANIPULACAO DE IMAGENS LTDA \r\n\r\n120766736\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n120802112\r\n\r\nSUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n120690446\r\n\r\nSULRIO COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n120432323\r\n\r\nT A JANUNZI ME \r\n\r\n120804174\r\n\r\nT M DE SOUZA SERVICOS MECANICOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120017440\r\n\r\nTALISMA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n120816822\r\n\r\nTEC PLUS MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n120801760\r\n\r\nTECHNICAL TRADE SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n120783479\r\n\r\nTECRON SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120447657\r\n\r\nTILMA MARIA DE MENEZES MACHADO \r\n\r\n120783070\r\n\r\nTJ MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120669030\r\n\r\nTOP NAUTICA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n120395622\r\n\r\nTORRES DUARTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120419297\r\n\r\nTRACTUS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120701383\r\n\r\nTRACTUS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120766124\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n120766159\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n120795418\r\n\r\nTRANSPAR SERVICOS DE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n120785919\r\n\r\nTRANSPORTADORA MOTTA EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n120817659\r\n\r\nTRANSPORTADORA PANTERA LOGISTICA DO MILENIUM LTDA ME \r\n\r\n120551128\r\n\r\nTREVI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120785218\r\n\r\nTREVO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120626101\r\n\r\nTWMJ DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120795094\r\n\r\nULTRA SONOGRAFIA DA BARRA MEIER LTDA \r\n\r\n120770814\r\n\r\nUNIVERSO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n120676249\r\n\r\nV B DE O DO CARMO ACOUGUE ME \r\n\r\n120666430\r\n\r\nV L F VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n120320703\r\n\r\nVALCAL CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120533553\r\n\r\nVALERIANO ALVES ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120812371\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n120825465\r\n\r\nVANESSA COLLARES SIQUEIRA ARAUJO \r\n\r\n120771527\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FIGUEIREDO \r\n\r\n120765012\r\n\r\nVENEZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120798832\r\n\r\nVERIZON TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120813254\r\n\r\nVFA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120816636\r\n\r\nVIA MOVEIS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n120816350\r\n\r\nVIANNA E SOUZA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n120752107\r\n\r\nVIDEOGRAPHOS IMAGEM DIGITAL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120749262\r\n\r\nVIP SERVICE MAO DE OBRA ESPECIALIZADAREFORMAS E CONTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120803038\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n120717344\r\n\r\nW CRUZ SERVICOS COMERCIAIS DE APOIOS OPERACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n120811880\r\n\r\nW J L DE SOUZA ACOUGUE ME \r\n\r\n120771462\r\n\r\nW M TELEMARKETING E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n120300494\r\n\r\nW R ALMEIDA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120751216\r\n\r\nW S MIX SINUCAS BAR LTDA ME \r\n\r\n120758504\r\n\r\nWALDEMAR FERREIRA FILHO \r\n\r\n120768232\r\n\r\nWANESSA MARTINS TURES CARPE \r\n\r\n120343100\r\n\r\nWELLCARE AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n120785498\r\n\r\nWR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n120646340\r\n\r\nXTR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120727382\r\n\r\nYAKI KONI CULINARIA ORIENTAL LTDA ME \r\n\r\n120646315\r\n\r\nYWY GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n120799960\r\n\r\nZABAIONE CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n114603146\r\n\r\nZATA FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120430371\r\n\r\nZERPE PAISAGISMO E AGRICULTURA LTDA EPP \r\n\r\nId: 1280519"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1280521": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 22 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1280521"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1280520": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 22 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120822679\r\n\r\n120540843\r\n\r\n120683849\r\n\r\n120796082\r\n\r\n120818124\r\n\r\n120715180\r\n\r\n120783614\r\n\r\n120793644\r\n\r\n120794098\r\n\r\n120804875\r\n\r\n120588250\r\n\r\n120801000\r\n\r\n120767236\r\n\r\n120767040\r\n\r\n120805243\r\n\r\n120743760\r\n\r\n120785528\r\n\r\n120794527\r\n\r\n120771144\r\n\r\n120791560\r\n\r\n120817527\r\n\r\n114497176\r\n\r\n120586908\r\n\r\n120795760\r\n\r\n120794055\r\n\r\n120756277\r\n\r\n120817616\r\n\r\n120541564\r\n\r\n120775883\r\n\r\n120575540\r\n\r\n120811006\r\n\r\n120796465\r\n\r\n120401290\r\n\r\n120761033\r\n\r\n120679566\r\n\r\n120800799\r\n\r\n120816199\r\n\r\n120800640\r\n\r\n120764709\r\n\r\n120785110\r\n\r\n120798590\r\n\r\n120704676\r\n\r\n120795205\r\n\r\n120796597\r\n\r\n120477033\r\n\r\n120704013\r\n\r\n120804085\r\n\r\n120801418\r\n\r\n120800110\r\n\r\n120799227\r\n\r\n120765179\r\n\r\n120800500\r\n\r\n120791897\r\n\r\n120140144\r\n\r\n120571668\r\n\r\n120651181\r\n\r\n120767341\r\n\r\n120484676\r\n\r\n120802350\r\n\r\n120812886\r\n\r\n120646293\r\n\r\n120786575\r\n\r\n120759195\r\n\r\n120792737\r\n\r\n120607450\r\n\r\n120794519\r\n\r\n120630630\r\n\r\n120791765\r\n\r\n120578743\r\n\r\n120811820\r\n\r\n120792567\r\n\r\n120465280\r\n\r\n120537338\r\n\r\n120464268\r\n\r\n120536692\r\n\r\n120025370\r\n\r\n120793024\r\n\r\n120819139\r\n\r\n120783401\r\n\r\n120205092\r\n\r\n120801876\r\n\r\n120448378\r\n\r\n120760983\r\n\r\n120799561\r\n\r\n120797879\r\n\r\n120700662\r\n\r\n120794837\r\n\r\n120771098\r\n\r\n120763761\r\n\r\n120795167\r\n\r\n120568748\r\n\r\n120794411\r\n\r\n120791390\r\n\r\n120523124\r\n\r\n120743779\r\n\r\n120797828\r\n\r\n120793903\r\n\r\n120297515\r\n\r\n120255456\r\n\r\n120653141\r\n\r\n120804123\r\n\r\n120792770\r\n\r\n120425750\r\n\r\n120475235\r\n\r\n120811251\r\n\r\n120795744\r\n\r\n120816920\r\n\r\n120476290\r\n\r\n120796244\r\n\r\n120464683\r\n\r\n120812304\r\n\r\n120560321\r\n\r\n120790661\r\n\r\n120790653\r\n\r\n120800381\r\n\r\n120795949\r\n\r\n120790866\r\n\r\n120779684\r\n\r\n120785358\r\n\r\n120791790\r\n\r\n120771810\r\n\r\n120521741\r\n\r\n120812347\r\n\r\n120711362\r\n\r\n120791358\r\n\r\n120760525\r\n\r\n120790289\r\n\r\n120561905\r\n\r\n120795485\r\n\r\n120795426\r\n\r\n120646854\r\n\r\n120587157\r\n\r\n120795752\r\n\r\n120785951\r\n\r\n120409828\r\n\r\n120791250\r\n\r\n107230070\r\n\r\n120710447\r\n\r\n120518597\r\n\r\n120793571\r\n\r\n120783967\r\n\r\n120800349\r\n\r\n120323028\r\n\r\n120770431\r\n\r\n120691337\r\n\r\n120803470\r\n\r\n120703548\r\n\r\n120559242\r\n\r\n120794756\r\n\r\n120507978\r\n\r\n120765454\r\n\r\n120794845\r\n\r\n120800624\r\n\r\n120803950\r\n\r\n120803984\r\n\r\n120812045\r\n\r\n120796856\r\n\r\n120804255\r\n\r\n120819210\r\n\r\n120588668\r\n\r\n120755700\r\n\r\n120755718\r\n\r\n120770300\r\n\r\n120180065\r\n\r\n120735008\r\n\r\n120732785\r\n\r\n120797569\r\n\r\n120759152\r\n\r\n120692317\r\n\r\n120792060\r\n\r\n120794764\r\n\r\n120795523\r\n\r\n120715295\r\n\r\n120811383\r\n\r\n120330148\r\n\r\n120741636\r\n\r\n120794616\r\n\r\n120783320\r\n\r\n120508788\r\n\r\n120713799\r\n\r\n120758350\r\n\r\n120250969\r\n\r\n120786524\r\n\r\n120794748\r\n\r\n120514931\r\n\r\n120795540\r\n\r\n120792605\r\n\r\n120795825\r\n\r\n120776146\r\n\r\n120799910\r\n\r\n120768186\r\n\r\n120544261\r\n\r\n120798468\r\n\r\n120791978\r\n\r\n120751097\r\n\r\n120382865\r\n\r\n120794080\r\n\r\n120792982\r\n\r\n120792907\r\n\r\n120790629\r\n\r\n120792990\r\n\r\n120703670\r\n\r\n120813939\r\n\r\n120652765\r\n\r\n120652773\r\n\r\n120098490\r\n\r\n120098458\r\n\r\n120800438\r\n\r\n120790998\r\n\r\n120797666\r\n\r\n120757583\r\n\r\n120777835\r\n\r\n120776952\r\n\r\n120769549\r\n\r\n120783274\r\n\r\n120586800\r\n\r\n120792800\r\n\r\n114279403\r\n\r\n120778211\r\n\r\n120784971\r\n\r\n120798603\r\n\r\n120812487\r\n\r\n114467692\r\n\r\n120803100\r\n\r\n120320134\r\n\r\n120791838\r\n\r\n120256827\r\n\r\n120588196\r\n\r\n120644835\r\n\r\n120796970\r\n\r\n120791803\r\n\r\n120822008\r\n\r\n120682486\r\n\r\n120796228\r\n\r\n120817667\r\n\r\n120761670\r\n\r\n120566460\r\n\r\n120770660\r\n\r\n120553201\r\n\r\n120743027\r\n\r\n120825538\r\n\r\n120791714\r\n\r\n120792028\r\n\r\n120785676\r\n\r\n120809974\r\n\r\n120641739\r\n\r\n120798387\r\n\r\n120783584\r\n\r\n120796430\r\n\r\n120798069\r\n\r\n120796376\r\n\r\n120791609\r\n\r\n120691540\r\n\r\n120793407\r\n\r\n120748800\r\n\r\n120748738\r\n\r\n120726238\r\n\r\n120794721\r\n\r\n120811855\r\n\r\n120783258\r\n\r\n120521164\r\n\r\n120546795\r\n\r\n120685167\r\n\r\n120785900\r\n\r\n120768046\r\n\r\n120678748\r\n\r\n120803933\r\n\r\n120718545\r\n\r\n120626004\r\n\r\n120715120\r\n\r\n120283859\r\n\r\n120565625\r\n\r\n120621762\r\n\r\n120771241\r\n\r\n120653648\r\n\r\n120763877\r\n\r\n120456028\r\n\r\n120653320\r\n\r\n120779200\r\n\r\n120779307\r\n\r\n120649470\r\n\r\n120786230\r\n\r\n120571625\r\n\r\n120573946\r\n\r\n120795442\r\n\r\n120786184\r\n\r\n120795566\r\n\r\n120521270\r\n\r\n120791986\r\n\r\n120741563\r\n\r\n120334879\r\n\r\n120456389\r\n\r\n120456222\r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