{
    "2012-03-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1281444": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00810326\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PRADO MAIA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: locação do imóvel situado na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 25.500,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 15.03.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00730837\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo (pilhas, bateria e carregador), em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1: R$ 1,50; item 2: R$ 1,50; item 3: R$ 1,00; item 4: R$ 3,90; item 5: R$ 12,64; item 6: R$ 11,00; item 7: R$ 18,01.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 22.03.2012.\r\n\r\nId: 1281444"
                    ],
                    "1281445": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 3ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 28 de março de 2012, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Sessão Solene de Posse dos Procuradores de Justiça ERTULEI LAUREANO MATOS e LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS para integrar o decanato do órgão especial do colégio de procuradores de justiça.\r\n\r\n2. Sessão Solene de Posse dos Drs. ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR e RISCALLA JOÃO ABDENUR no cargo de Procurador de Justiça.\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00301977 - Minuta de Deliberação regulamentando a eleição de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2012/2014;\r\n\r\n4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n4.1 - Processo nº 2005.001.05480.00 (com um volume e um anexo, Apensos Processos nos 2010.01017205, 2004.001.46296.00, 2005.001.06165.00, 2010.00615187, 2006.001.30964.00, 2008.00037629, 2010.00740750, 2010.00383623, 2010.00493981, 2010.00458958, 2010.00656523, 2010.00656529, 2010.00810115, 2010.00820610, 2011.00476441) - Anteprojeto de Lei instituindo no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro o sistema de velamento das Fundações e das Entidades do Terceiro Setor e dando outras providências;\r\n\r\n4.2 - Processo nº 2011.00737794 (Apensos Processos nº 2011.00772824 e 2012.00198671) - Minuta de Resolução alterando as atribuições da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça criminais da Comarca de Resende e dando outras providências;\r\n\r\n4.3- Processo nº 2012.00181748 (Apenso Processo nº 2011.00777497 com dois volumes, Processo nº 2011.01322483, 2011.01427195, 2011.01427218, 2011.01374529) CGMP nº 583/2011 - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogados Drs. Duval Vianna - OAB/RJ nº 20.526 e Dr. Fernando Monteiro Vianna - OAB/RJ nº 132.892;\r\n\r\n4.4- Processo nº 2012.00193365 (Apenso Processo nº 2011.00776999 - CGMP nº 075/2011 e apenso Processo nº 2011.01015807) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Stênio Lutgardes Neves OAB/RJ nº 8.290;\r\n\r\n4.5- Processo nº 2012.00291895 (apensos Processos nos 2011.00344240, com quatro volumes, 2011.01040179 e 2012.00238527) - Recurso contra decisão do Conselho Superior do Ministério Público, relativo à recusa ao pedido de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, pelo critério de antiguidade. Advogado Dr. Antonio Rubens Martins Barbosa - OABJ/RJ nº 92.598.\r\n\r\n5. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n5.1 - Processo nº 2011.01455021 - Anteprojeto de Lei alterando o art.8º da Lei nº 2.819 de 07 de novembro de 1997. Relator Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira;\r\n\r\n5.2 - Processo nº 2012.00109825 - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, por transformação, e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Augusto Dourado.\r\n\r\n5.3 - Processo nº 2011.00869288 (Apenso Processo nº 2011.01386486) - Corregedoria-Geral do Ministério Público encaminha pedido de fixação dos limites das atribuições da Promotoria de Justiça de Família e da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Resende, nos termos do disposto no art. 3º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 07/21011. Relatora Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello;\r\n\r\n5.4 - Processo nº 2011.00800838 (dois volumes, três anexos, Apenso Processo nº 2011.00800806) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236. Relator Julio Cesar de Sousa Oliveira. Revisor Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho. \r\n\r\n5.5 - Processo nº 2009.00230283 (Apensas cópias dos Processos nos 2007.00095167, cinco volumes, 2009.00256377, 2009.00256378, 2008.00151451, 2006.001.43497.00, Cópia do processo nº 2005.001.41578.00, dois volumes, três apensos, cinco anexos, 2007.00004556, três anexos) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Relatora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. Revisor Procurador de Justiça Augusto Dourado;\r\n\r\n6. Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1281445"
                    ],
                    "1281446": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, para participarem da Oficina de Trabalho “Ciências Forenses Aplicadas na Investigação Criminal”, a realizar-se no dia 02 de abril de 2012, das 9h30 às 16h15, no 1º conjunto de salas multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n.º, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Ciências Forenses Aplicadas na Investigação Criminal”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h\r\n\r\n“Abordagem do Local do Crime”\r\n\r\nLiu Tsun Yaei - Perito Criminal. Ex-diretor do Instituto de Criminalística Carlos Éboli\r\n\r\n11h\r\n\r\n“Exame Criminológico e Inimputabilidade” \r\n\r\nTalvane de Moraes - Psiquiatra Forense. Ex-Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. Ex-Diretor-Geral do Departamento Geral de Polícia Técnica e Científica - RJ\r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30min\r\n\r\n“Entomologia Forense aplicada à Área Criminal: Quando os insetos são Vestígios” \r\n\r\nJanyra Oliveira - Costa - Doutora em Ciências Biológicas (UFRJ). Perita Criminal da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro\r\n\r\n15h\r\n\r\n“Aplicações do Exame de DNA na Área Criminal”\r\n\r\nRodrigo Soares de Moura Neto - Professor do Instituto de Biologia da UFRJ. Pós-Doutorado no Institute for Cancer Research - Philadelfia/EUA\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1281446"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1281448": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que AMAURY PINTO DE LEMOS, matrícula nº 2469, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 044.\r\n\r\nId: 1281448"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1281447": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2012\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2012\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1281447"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1280411": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 303/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.906-2/92\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AYRES ABDALLA HELAYEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no exercício de 1992, convertida em Tomada de Contas Especial em Sessão Plenária de 14.02.2012;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades verificadas no recebimento de remuneração a maior no exercício de 1991;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que parte deste débito já foi recolhida pelo responsável, conforme restou demonstrado no Voto à fls. 453;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Ayres Abdala Helayel, ex-Prefeito do Município de Rio Bonito, no valor atualizado de R$ 28.079,74 (vinte e oito mil, setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 12.341,6597 UFIR-RJ, face ao recebimento a maior de remuneração no exercício de 1991, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/02/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1280411"
                    ],
                    "1280909": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 23/03/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 8 - 2ª Coluna\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL Nº 107/2012 \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/04/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.232-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST AMBIENTE/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, contra decisão proferida na sessão de 26.07.2011.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL Nº 108/2012 \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/04/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.232-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST AMBIENTE/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, contra decisão proferida na sessão de 26.07.2011.\r\n\r\nId: 1280909"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1281210": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217948-1/09\r\n\r\nALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2250/2012 \r\n\r\n114814-6/07\r\n\r\nINÊS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n2311/2012 \r\n\r\n114814-6/07\r\n\r\nSOLANGE CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n2312/2012 \r\n\r\n114814-6/07\r\n\r\nSILVIO PAES DA FONSECA\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n2313/2012 \r\n\r\n210666-6/09\r\n\r\nANDRÉ ALEXANDRE DE SIMONE ALONSO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n3138/2012 \r\n\r\n228935-3/09\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ BORBA LADEIRA\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n3673/2012 \r\n\r\n232929-8/06\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n3736/2012 \r\n\r\n213230-9/10\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA TORRES\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n3808/2012 \r\n\r\n112315-6/07\r\n\r\nMAURO JOSE CONRADO\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n4620/2012 \r\n\r\n100636-4/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4837/2012 \r\n\r\n102371-0/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5555/2012 \r\n\r\n112823-3/07\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6174/2012 \r\n\r\n105982-5/11\r\n\r\nEDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6378/2012 \r\n\r\n212278-4/10\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n28360/2011\r\n\r\n200995-0/11\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40727/2011\r\n\r\n234679-0/10\r\n\r\nELISABETH APARECIDA MARQUES ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41114/2011\r\n\r\n225856-4/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41948/2011\r\n\r\n207659-2/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42149/2011\r\n\r\n202450-3/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43963/2011\r\n\r\n228779-5/08\r\n\r\nALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45689/2011\r\n\r\n218732-3/07\r\n\r\nALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45860/2011\r\n\r\n225230-0/09\r\n\r\nMARLUCE FERREIRA JUCÁ\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n46176/2011\r\n\r\n217302-3/05\r\n\r\nALUÍZIO ILDEFONSO MARINHO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n46232/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n106097-3/11\r\n\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n871/2012 \r\n\r\n223348-4/10\r\n\r\nMAGNO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n2127/2012 \r\n\r\n212190-7/07\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n2406/2012 \r\n\r\n110441-7/07\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2445/2012 \r\n\r\n108004-5/05\r\n\r\nDANIELA ZAMBELLI ZANELLI\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n3524/2012 \r\n\r\n203717-9/95\r\n\r\nANTONIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5454/2012 \r\n\r\n203717-9/95\r\n\r\nCARLOS FREDERICO KOHLER\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5456/2012 \r\n\r\n203717-9/95\r\n\r\nIVANIA RIBEIRO DE ALVARENGA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5458/2012 \r\n\r\n203717-9/95\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5459/2012 \r\n\r\n223915-3/10\r\n\r\nMARCIO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5821/2012 \r\n\r\n105203-7/11\r\n\r\nORLANDO EDUARDO BEZERRA\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6101/2012 \r\n\r\n223870-4/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n40966/2011\r\n\r\n221987-1/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n45665/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n213001-8/11\r\n\r\nJOSÉ EDMO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n2756/2012 \r\n\r\n270998-6/99\r\n\r\nPLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n3830/2012 \r\n\r\n103546-6/09\r\n\r\nCÉLIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n4154/2012 \r\n\r\n114437-3/10\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n5262/2012 \r\n\r\n240429-9/99\r\n\r\nOSMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n5630/2012 \r\n\r\n214150-2/11\r\n\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA CORDEIROS\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n6208/2012 \r\n\r\n213996-2/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n34972/2011\r\n\r\n200550-6/11\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n36911/2011\r\n\r\n220947-0/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n37913/2011\r\n\r\n206132-2/11\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n38237/2011\r\n\r\n201930-5/98\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n43685/2011\r\n\r\n102263-2/97\r\n\r\nCLEONICE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n44331/2011\r\n\r\n207174-7/11\r\n\r\nMAVIAEL DA SILVA BELO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n46171/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n271569-5/01\r\n\r\nADAÍLTON JORGE DA SILVA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n2670/2012 \r\n\r\n235663-1/08\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n3223/2012 \r\n\r\n112315-6/07\r\n\r\nMAURO JOSE CONRADO\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n4619/2012 \r\n\r\n217302-3/05\r\n\r\nALUÍZIO ILDEFONSO MARINHO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n46230/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n261637-0/03\r\n\r\nBERNARDO RAMOS ARISTON\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n129/2012 \r\n\r\n218210-9/09\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n351/2012 \r\n\r\n203711-6/09\r\n\r\nALUÍZIO ARAÚJO DA COSTA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n1895/2012 \r\n\r\n210230-1/08\r\n\r\nHELIO MARCIO MARINS MARTINS\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2739/2012 \r\n\r\n235663-1/08\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n3225/2012 \r\n\r\n270331-7/00\r\n\r\nLYDIANE DE CARVALHO SALLES\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n3414/2012 \r\n\r\n227303-5/08\r\n\r\nSÉRGIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n4181/2012 \r\n\r\n100960-9/06\r\n\r\nZAMIR MARTINS\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4182/2012 \r\n\r\n222111-2/10\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4216/2012 \r\n\r\n233643-4/10\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BARROSO\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5337/2012 \r\n\r\n206238-7/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41353/2011\r\n\r\n228313-7/08\r\n\r\nFERNANDO DIOGO SALLES DE ANDRADE\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42945/2011\r\n\r\n218865-0/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44830/2011\r\n\r\n218710-6/11\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45577/2011\r\n\r\nId: 1281210"
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                    "1277123": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n227074-6/08\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n230/2012 \r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCÂNTARA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n1553/2012 \r\n\r\n207792-8/09\r\n\r\nPAULO MEDEIROS BARCELLOS\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n2296/2012 \r\n\r\n260298-5/04\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41958/2011\r\n\r\n101296-6/11\r\n\r\nVILMAR KNOTH\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42556/2011\r\n\r\n209472-8/06\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n46078/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n219425-7/06\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BALBI MOURA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n200/2012 \r\n\r\n234390-3/05\r\n\r\nCLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n597/2012 \r\n\r\n220838-9/02\r\n\r\nJOÃO BATISTA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2437/2012 \r\n\r\n215638-1/11\r\n\r\nANGELA GUTIERRES\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n43991/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n226988-1/10\r\n\r\nGISELLE DORNELLES PIRES\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n2733/2012 \r\n\r\n112738-4/08\r\n\r\nARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n41410/2011\r\n\r\n205509-2/11\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO GOMES\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n41552/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200051-3/09\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n585/2012 \r\n\r\n112738-4/08\r\n\r\nARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n41409/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218135-9/07\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n563/2012 \r\n\r\n200051-3/09\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n595/2012 \r\n\r\n237828-4/10\r\n\r\nPAULO MEDEIROS BARCELLOS\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n717/2012 \r\n\r\n213176-9/11\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5638/2012 \r\n\r\n229235-8/09\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44506/2011\r\n\r\nId: 1277123"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1280546": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2011 *\r\n\r\nProc. TCE nº 302.799-1/2011 - Jose Nery Ribeiro, matr. 02/3506/0-7. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do art. 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.12.2011.\r\n\r\nId: 1280546"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1281089": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.053-8/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 81/2011, cujo certame, prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em máquinas copiadoras e multifuncionais, sem fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses, para o TCE-RJ, teve como vencedores as empresas: 1) DRITEC COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., nos itens 1, 2 e 3, com os respectivos valores anuais de R$ 2.698,56, R$ 12.960,00 e R$ 13.440,00, que juntos perfazem a quantia total de R$ 29.098,56, e 2) WESTECH SOLUÇÕES AVANÇADAS EM INFORMÁTICA LTDA.-ME, no item 4, com o valor anual de R$ 3.180,00.\r\n\r\nId: 1281089"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1281088": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.021-0/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 07/2012, aquisição de louças e utensílios de mesa, à empresa CSX COMERCIAL LTDA., nos itens 1 a 17, 20, 21, 23 a 29, com o valor total de R$ 20.019,00 (vinte mil e dezenove reais). Os itens 18, 19, 22 e 30 ficaram sem vencedor no procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1281088"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1281450": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6185, de 23 de março de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 2061-A, de 2009.\r\n\r\nLEI Nº 6185, DE 23 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1° Fica instituído o Programa de Formação e Aperfeiçoamento Periódico dos Profissionais de Segurança Pública do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O programa será executado pela Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, com base no “Programa de Formação e Aperfeiçoamento Periódico dos Profissionais de Segurança Pública do Estado Rio de Janeiro” (Anexo).\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPrograma de Formação e Aperfeiçoamento Periódico dos Profissionais de Segurança Pública do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nProjeto: \"Programa de Formação e Aperfeiçoamento Periódico de Profissionais de Segurança Pública do Estado Rio de Janeiro para Gerenciamento de Crise na Abordagem Policial\"\r\n\r\nAbrangência:\r\n\r\nEm todo o Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentação:\r\n\r\nEm situações de alto risco, o emprego de armas de fogo, embora não desejado, tanto pelo potencial de letalidade como pelo alto grau de complexidade que representa, é necessário para a segurança e defesa da comunidade e também dos policiais, o que toma inevitável a utilização desse recurso. O seu emprego somente é admitido, porém, em situações excepcionais para a preservação da vida própria ou de terceiros.\r\n\r\nDe outro lado, para o uso de armas de fogo é necessário exaustivo treinamento, enquadrando a utilização da força policial dentro de uma nova filosofia política e social. É preciso providenciar melhores condições para solucionar os confrontos quando for inevitável o emprego gradual e preciso da força física e/ou de armamentos e equipamentos.\r\n\r\nÉ nesse contexto que a utilização das armas de fogo deve ser precedida de um programa de treinamento constante, aumentando a eficiência operacional do policial que, devidamente treinado, poderá aplicar a força adequada e sob medida, de acordo com uma variedade de circunstâncias e de todo o espectro de conflitos, proporcionando a técnica precisa que os policiais necessitam para se adaptar com sucesso aos confrontos atuais e do futuro.\r\n\r\nPara que nesse processo a técnica e a precisão sejam bem empregadas, faz-se necessária a utilização de aparelhos e equipamentos especiais que garantam o aprendizado e o permanente aperfeiçoamento das técnicas de tiro dos agentes policiais, a fim de evitar a todo custo o comprometimento da segurança e integridade física de qualquer pessoa durante operações policiais, evitando que atos não desejados venham a acontecer e que inevitavelmente manchem as instituições responsáveis pela manutenção da ordem pública.\r\n\r\nObjetivos:\r\n\r\nObjetivo Geral\r\n\r\nEstabelecer uma Matriz Curricular para formação e determinar um Plano de Treinamento periódico, visando a excelência nos procedimentos e a qualificação técnica quando o emprego do armamento letal for inevitável.\r\n\r\nObjetivos Específicos\r\n\r\nProporcionar ao agente policial melhores condições para resolução de problemas, com respeito aos direitos humanos, prevenindo a exposição desnecessária de elementos envolvidos direta ou indiretamente no teatro de operações. Evitar que o uso precipitado de armamento letal, seja por uma ação defensiva ou por inabilidade no manuseio do mesmo, leve ao óbito qualquer pessoa durante operação policial, causando um evento não desejado pela autoridade constituída.\r\n\r\nPúblico Alvo\r\n\r\nPoliciais Militares e Policiais Civis\r\n\r\nCronograma de Atividades\r\n\r\n1. Programa de Formação Profissional dos Policiais Militares e Civis.\r\n\r\nConteúdo Teórico:\r\n\r\n- Os direitos humanos\r\n\r\n- Legislação específica de direitos humanos\r\n\r\n- Os direitos humanos aplicados à função policial\r\n\r\n- Os direitos humanos aplicados à função policial armada\r\n\r\n- Atuação armada da polícia, e do policial, com a finalidade de servir e proteger a sociedade, e a si próprio\r\n\r\n- Gradação do uso da força e da arma de fogo\r\n\r\n- Conceituação e histórico das armas de fogo\r\n\r\n- Regras de Segurança e de conduta (no stand de tiro e individual)\r\n\r\n- Tipos de munição, usos e efeitos; munição letal e menos letal\r\n\r\n- Sobrevivência Policial, riscos envolvidos na ação e dinâmica dos confrontos armados\r\n\r\nConteúdo Prático:\r\n\r\n- Negociação e gerenciamento de crises \r\n\r\n- Mediação de conflitos\r\n\r\n- Abordagens\r\n\r\n- Evitando tragédias e análise de casos reais\r\n\r\n- Armamento não letal\r\n\r\n- Manejo, fundamentos do tiro\r\n\r\n- Desmontagem e Montagem das armas\r\n\r\n- Treinamento básico de tiro\r\n\r\n- Treinamento com reação (tiro rápido sacando a arma do coldre com alvos à frente, esquerda, direita e retaguarda)\r\n\r\n- Tiro rápido parado e andando - Tiro em movimento\r\n\r\n- Tiro com troca de carregadores - Pista de combate Policial\r\n\r\n- Tiro em reação a emboscada\r\n\r\n2. Programa Periódico de Aperfeiçoamento Profissional dos Policiais Militares e Civis.\r\n\r\nConteúdo Teórico:\r\n\r\n- Os direitos humanos aplicados à função policial.\r\n\r\n- Os direitos humanos aplicados à função policial armada\r\n\r\n- Atuação armada da policia, e do policial, com a finalidade de servir e proteger a sociedade, e a si próprio\r\n\r\n- Gradação do uso da força e da arma de fogo\r\n\r\n- O tiro defensivo na preservação da vida\r\n\r\n- Regras de Segurança e de conduta (no stand de tiro e individual)\r\n\r\n- Sobrevivência Policial, riscos envolvidos na ação e dinâmica dos confrontos armados\r\n\r\nConteúdo Prático:\r\n\r\n- Negociação e gerenciamento de crises\r\n\r\n- Mediação de conflitos - Abordagens\r\n\r\n- Evitando tragédias e análise de casos reais - Armamento não letal\r\n\r\n- Identificar as posições de tiro, as técnicas de inspeção de arma, municiar, carregar, alimentar, descarregar e fundamentos de tiro, utilizando pistola\r\n\r\n- Efetuar tiros de pistola em diferentes condições\r\n\r\n- Identificar as posições de tiro, as técnicas de inspeção de arma, municiar, carregar, alimentar, descarregar e fundamentos de tiro, utilizando fuzil\r\n\r\n- Efetuar tiros de fuzil em diferentes condições\r\n\r\n- Identificar as posições de tiro, as técnicas de inspeção de arma, municiar, carregar, alimentar, descarregar e fundamentos de tiro, utilizando carabinas\r\n\r\n- Efetuar tiros de carabinas em diferentes condições\r\n\r\nMeta\r\n\r\nPadronização do Programa de Treinamento visando aumentar a capacidade tática e técnica dos policiais nas resoluções de situações adversas, observando-se as graduações adequadas do uso legítimo e escalonado da força a fim de evitar a todo custo o comprometimento da segurança e integridade física de qualquer pessoa durante operações policiais.\r\n\r\nId: 1281450"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1281451": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CAL/BD Nº 01\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 177/2011.\r\n\r\nEm 23.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Chefe de Gabinete,\r\n\r\nCumprimentando-o, cabe a esta Assessoria encaminhar a Vossa Senhoria, em anexo, resposta à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça desse Egrégio Parlamento ao Presidente, de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, objeto, relativo, ao Projeto de Lei nº 177/11 de autoria do nobre Deputado Marcus Vinicius. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE\r\n\r\nAssessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nIlustríssimo Senhor.\r\n\r\nDoutor WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOF. PRES-DETRAN-RJ Nº 49\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDoutor REGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretario de Estado Chefe da Casa Civil \r\n\r\nPor meio do Ofício CCJ N° 990 de 13/09/11, Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, solicitou ao DETRAN/RJ manifestação sobre o Projeto de Lei nº 504/2011, de autoria do Excelentíssimo Deputado Estadual Marcus Vinicius, que \"Altera o Art. 11, caput, § 1º e 2° da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores ... IPVA\". \r\n\r\nA Diretoria Jurídica do DETRAN/RJ examinou o Projeto Lei, manifestando entendimento com base no art. 24 da mencionada lei estadual, uma vez que as atividades relativas ao lançamento, homologação ou retificação e o controle de pagamento do IPVA são atribuições da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nAssim, o Detran não dispõe de competência legal para a apreciação da matéria, devendo a consulta ser direcionada à SEFAZ..\r\n\r\nSubmetemos a Vossa Excelência o entendimento acima, solicitando seu encaminhamento em resposta ao ofício inicial\r\n\r\nNa oportunidade, renovamos protesto de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DO DETRAN-RJ\r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 990/2011 \r\n\r\nEm 13 de setembro de 2011 \r\n\r\nSenhor Secretário, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de encaminhar a copia xerográfica do Ofício CCJ N° 177/2011, da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, que baixou em diligência o Projeto de lei n° 504/2011, de autoria do Deputado Marcus Vinicius. \r\n\r\nJuntamente com o referido ofício: envio a cópia do Projeto de Lei, encarecendo o atendimento desta diligência no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar a partir do recebimento deste Expediente. \r\n\r\nSirvo-me da oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nFERNANDO AVELINO\r\n\r\nMD. Presidente Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nOFÍCIO CAL/BD Nº 02\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 170/2011.\r\n\r\nEm 23.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Chefe de Gabinete,\r\n\r\nCumprimentando-o, cabe a esta Assessoria encaminhar a Vossa Senhoria, em anexo, respostas à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça desse Egrégio Parlamento ao Secretário de Estado de Defesa Civil, objeto, relativo, ao Projeto de Lei nº 170/11 de autoria da nobre Deputada Andréia Bussato.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE\r\n\r\nAssessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nIlustríssimo Senhor.\r\n\r\nDoutor WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOfício GAB/SEDEC Nº 0022/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nlIustríssimo Senhor , \r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE \r\n\r\nAssessor-Chefe de Assuntos Legislativos da ALERJ \r\n\r\nReferência: Ofício CAL/BD n° 08/11, de 06.12.2011. \r\n\r\nSenhor Assessor-Chefe, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, e em resposta ao expediente constante da referência, incumbiu-me o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante- Geral, de encaminhar a Vossa Senhoria o Ofício DC/SO/SUOP N° 017/11, de 10.01.2012 elaborado pela Superintendência Operacional desta Secretaria, que versa acerca do Projeto de Lei n° 170/2011, de autoria da Deputada Andréia Busatto. \r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar os votos de elevada estima e distinta consideração, \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS - CEL BM \r\n\r\nChefe de Gabinete da SEDEC \r\n\r\nOfício DC/SO/SUOP Nº 017/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nAnexos: Relatório de Gestão - ITDEC\r\n\r\nRelatório referente a Escola de Defesa Civil\r\n\r\nRef.: Despacho Rápido Chefe de Gabinete 0494/2011 e Ofício CAL/BD 08/2011.\r\n\r\nIlmo. Sr.\r\n\r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS - CEL BM\r\n\r\nChefe de Gabinete da SEDEC\r\n\r\nSr. Chefe de Gabinete da SEDEC, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente e em resposta ao documento, referenciado, encaminho o Relatório do Instituto Tecnológico de Defesa Civil em anexo, que trata do Programa Permanente de Capacitação em Defesa Civil, em execução, bem como o relatório referente à Escola de Defesa Civil, órgão da estrutura da SEDEC cujo objetivo é capacitar os agentes do Sistema Estadual e Municipal de Defesa Civil, por meio dos diversos cursos relacionados às ações preventiva, preparatórias, de resposta e recuperativas de defesa civil. \r\n\r\nDesta forma não vislumbro, smj, a necessidade do programa estabelecido no projeto de lei 170/2011, considerando a existência dos órgãos acima mencionados, cujas ações, vão além das propostas apresentadas inclusive com instrutores capacitados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil \r\n\r\nAo ensejo, renovo os protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nLUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS - CEL BM\r\n\r\nSuperintendente Operacional\r\n\r\nOFÍCIO Nº 09/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 23.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª. a retirada definitiva dos Projetos de Lei número, 1333 e 1335/2012, de minha autoria.\r\n\r\nSabedor de sua competente gestão, conto com seu apoio no atendimento a esta solicitação, aproveitando o ensejo para reiterar votos de elevada estima e consideração, colocando o meu gabinete ao seu dispor.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 055\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizado.\r\n\r\nEm 23.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAos Excelentíssimos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, no período de 26 de março a 03 de abril do corrente, em virtude de viagem com destino à Alemanha, onde estarei participando, na Cidade de Munique, à convite da Global Partners Bayern e V, de um evento cujo escopo é o desenvolvimento de políticas de cooperação bilateral sobre diversos temas importantes para o Estado do Rio de Janeiro, conforme discriminado no convite que junto em anexo.\r\n\r\nPor oportuno, ressalto que a viagem em questão dar-se-á sem qualquer custo para esta Casa Legislativa.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP Nº 825/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, § 4º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com art. 4º, inciso IX, da Lei Complementar n º 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Exercício de 2011.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - Presidente\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n1402 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias no sentido de disponibilizar o serviço de tomografia móvel para o Município de Japeri.\r\n\r\n1403 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias no sentido de disponibilizar o serviço de tomografia móvel para o Município de Paracambi.\r\n\r\n1404 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias no sentido de implantar um Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Miguel Pereira-RJ. \r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n1405 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a instalação de uma creche para atender as crianças do Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n918 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR para a LOJA MACÔNICA CAYRU DE NILÓPOLIS, como reconhecimento da sua importância história e dos projetos sociais que desenvolve no município de Nilópolis e adjacências.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n917 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Jornalista MARCOS JOSÉ PEREIRA (Marcos Click), em reconhecimento ao seu trabalho. \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n919 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DO PROCOR - Pronto Socorro Clínico e Cardiológico, localizado na Rua Cambaúba, Ilha do Governador, pelos relevantes serviços médicos prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n920 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL BALBINO, localizado na Rua Angélica Mota, Olaria, pelos relevantes serviços médicos prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n921 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor AMADEU APARECIDO TEIXEIRA, da Igreja Nazareno, Mesquita, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 27 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua 1º de Março, 33 - 12º andar - Plenário \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Núcleo de Economia Criativa da ESPM, seguida de debate.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1281451"
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                        "ATA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 23 de março de 2012, às 19h05min, para comemoração ao Dia do Nascituro. De autoria do Deputado Márcio Pacheco - Req. 182/2012, e para Sessão Solene Extraordinária do dia 26 de março de 2012 às 14 horas, para comemoração ao Dia Internacional da Mulher. De autoria do Deputado André Corrêa - Proc. nº 3068/2012. \r\n\r\nNa oportunidade a Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 27 e 28 de março de 2012 às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 296/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORREA QUE DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA O TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 795/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 816/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA COMUNITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CACERJ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1001/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1061/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA”; LOCALIZADO NO BAIRRO VALPARAÍSO; NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 258/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA SENHOR CONTINENTINO PORTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 434/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRª. CÉLIA REGINA MACHADO DA ROCHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 566/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONDECE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GILBERTO MATOS SANTIAGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 592/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ÍLUSTRÍSSIMO SENHOR OTÁVIO LEITE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 595/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO 1º SGT BM PAULO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA; PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 598/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO RONALD MCDONALD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1166/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE DEFINE OS CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL - CID (LAN HOUSES); RECONHECENDO-OS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET; OS DEFINE COMO ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS MULTIPROPÓSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 159-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU HISTÓRICO DA VILA REAL DA PRAIA GRANDE EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 519-A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JANIO MENDES; RAFAEL DO GORDO; ROBERTO DINAMITE; SABINO QUE INSTITUI O ANO DE 2016 COMO \"ANO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1005-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 08/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2000/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA LAR TIA ANASTÁCIA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 160/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, BRUNO CORREA, CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 256/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE JORNALISTA PROCÓPIO MINEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 500/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. HENRIQUE NALDONI CERQUEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 593/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À TV NOVO DEGASE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 596/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. SÉRGIO SIMÕES; SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1542/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE PARA PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE AGRICULTURA PECUÁRIA POLÍTICAS RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 28 de março de 2012, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Riverton Mussi; Título de Benemérito ao Dr. Elias Marcelo Barucke Marcondes; Título de Cidadão aos Srs. Tarcísio Hubner e Luiz Matos de Oliveira; Prêmio Barbosa Lima Sobrinho à INTERTV-SERRAMAR de Nova Friburgo, Revista Momento Ambiental e Sra. Myrthes Kleinpaul Godói. De autoria do Deputado Rogério Cabral - Req. 191/2012, e designa para a Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2012, às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 224/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 850/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO\".\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3126/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIUP - COMPANHIA INDEPENDENTE DE UTILIDADE PÚBLICA - BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 846/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 QUE INSTITUI O DOCUMENTO DE ENQUADRAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DEUA A SER APRESENTADO AO CONSUMIDOR PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1060/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS “OBRAS SOCIAIS DE SÃO JUDAS TADEU” LOCALIZADO NO BAIRRO MOSELA; NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E ANDRE CORREA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 122/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS; CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 257/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA FERNANDO BANDEIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 471/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CID REIS NEVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 594/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA EDUARDO BENEDITO LOPES; DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 597/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO; PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 774/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS; DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E O IDOSO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nE convida para a Sessão Solene Extraordinária do dia 29 de março de 2012, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Carlos Machado Brito - Proc. 1944/2012. De autoria do Deputado Dionisio Lins - Req. 192/2012.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1281452"
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            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1574/2010, QUE “CRIA O PRÊMIO LISAURA MACHADO RUAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que cria o Prêmio Lisaura Machado Ruas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de resolução pretende instituir na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o “PRÊMIO LISAURA MACHADO RUAS”, destinado a agraciar pessoas naturais que, reconhecidamente, tenham prestado meritória e destacada contribuição à causa da pessoa com deficiência.\r\n\r\nA proposição em exame não fere qualquer dispositivo, não encontrando qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução n° 1574/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 1574/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3165/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS COM TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO E SÍNDROME DE TOURETTE DO RIO DE JANEIRO - RIOSTOC'”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3165/2011, de autoria do nobre Deputado Sabino, que declara de utilidade pública a Associação de Familiares, Amigos e Pessoas com Transtorno Obsessivo-Compulsivo e Síndrome de Tourette do Rio de Janeiro - RIOSTOC.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm virtude do cumprimento dos requisitos legais e apresentação dos documentos exigidos pela Resolução ALERJ CCJ nº 1, de 1992, o meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3165/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3165/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 79/2011, QUE “PROÍBE A PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMBALAGENS, EQUIPAMENTOS, PRODUTOS PARA LACTANTES, BRINQUEDOS E DEMAIS PRODUTOS PLÁSTICOS QUE CONTENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO O BISFENOL-A (BPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, que proíbe a produção, importação e comercialização de embalagens, equipamentos, produtos para lactantes, brinquedos e demais produtos plásticos que contenham em sua composição o bisfenol-A (BPA) e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do autor, já tramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 3074/2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins que tratou da mesma matéria e recebeu parecer nesta Comissão Pela Inconstitucionalidade.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 79/2011, de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 79/2011, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 417/2011, QUE “INSTITUI O PRÊMIO DARCY RIBEIRO DE EDUCAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, de autoria do Deputado Bruno Correia, que institui o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de resolução pretende instituir na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o “PRÊMIO DARCY RIBEIRO DE EDUCAÇÃO”, destinado a premiar pessoas físicas e jurídicas que reconhecidamente hajam prestado relevantes serviços à causa da educação.\r\n\r\nA proposição em exame não fere qualquer dispositivo, não encontrando qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução n° 417/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 417/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 904/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que institui programa de combate ao preconceito contra pessoa com deficiência, nas escolas da rede pública e privada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O referido projeto recebeu emenda modificativa da Comissão de Constituição e Justiça, alterando o Artigo 4º, apenas para disciplinar que caberá ao Poder Executivo a regulamentação da lei, para que sejam cumpridos seus objetivos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição que ora se apresenta é da maior relevância, pois possui o desiderato de inclusão social das pessoas com deficiência, afastando de seu cotidiano ações preconceituosas. Demais disso, a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça objetiva aperfeiçoar a propositura, tornando-a viável na estrutura do Poder Executivo.\r\n\r\nPor esse motivo, meu parecer é Favorável com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 904/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de março de 2012\r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 904/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; ROBSON LEITE e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de março de dois mil e doze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença dos Senhores Deputados XANDRINHO - Presidente e LUIZ PAULO, membro efetivo deste órgão técnico. O Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 16/03/2012. De acordo com o artigo 71, §3º, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quórum para deliberar o Senhor Presidente, convocou reunião para o dia 28/03/2012 com a mesma pauta antes de encerrar os trabalhos Sua Excelência solicitou que ficasse registrado em ata a importância do dia 21 de março na cidade de Joanesburgo, África do Sul, 1960. há 52 anos atrás, no dia 21 de março, aproximadamente 20 mil cidadãos negros protestavam pacificamente contra a lei do passe, que coercitivamente os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde poderiam circular. mas, no bairro de shaperville, os manifestantes depararam-se com tropas do exército. resultado: 69 mortos e 186 feridos. tão emblemático e destemido houvera sido tal demonstração de insatisfação e coragem que esse ato se tornou mundialmente conhecido como o “massacre de shaperville”.hoje estamos aqui para render uma justa e singela homenagem àqueles homens e mulheres que não calaram-se frente à discriminação mais profunda existente no mundo: a discriminação racial .aplaudamos de pé o dia internacional de luta pela eliminação da discriminação racial e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em vinte e um de março de dois mil e doze. (a) Deputado XANDRINHO - Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nId: 1281453"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1281454": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 450/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3758/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO BOANERGES DA CONCEIÇÃO GRAÇA, matrícula nº 415.851-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 451/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3633/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELSIO DA SILVA QUARESMA FILHO, matrícula nº 416.876-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ VICENTE FARIA DOS REIS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 452/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3523/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO DE MALDONADO WERNER FILHO, matrícula nº 416.875-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO LUIZ CORREA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 23.03.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n853/2012 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nEm 22/03/2012\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 004/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 141/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados SAMUQUINHA - PR - Autor, PEDRO FERNANDES - PMDB, THIAGO PAMPOLHA - PSD, FLÁVIO BOLSONARO - PP E ALESSANDRO CALAZANS - PMN.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções).\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.03.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 45/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3518/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR a pedido, o funcionário FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.509-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Secretária-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 46/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3519/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES TEIXEIRA, Especialista Legislativo - Nível III, matrícula nº 201.782-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar, símbolo CAI-16, junto à Secretária-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Gonçalves da Rocha.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 47/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3782/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.509-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 48/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3826/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO ROBERTO DE ARAUJO, matrícula nº 307.379-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente de sua própria dispensa.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEM 23.03.2012\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n15668/2011 - URIEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n475/2012 - JEFFERSON FERREIRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\n1000/2012 - ROSIANNI COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n1189/2012 - LUCIANO REIS DIAS\r\n\r\n1314/2012 - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1525/2012 - EDUARDO MENDONÇA FORTES\r\n\r\n1539/2012 - ADRIANA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n1834/2012 - VALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO\r\n\r\n1843/2012 - KATIA FERREIRA MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n1887/2012 - JORGE DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n1942/2012 - ALTAMYR ALMEIDA CORREA\r\n\r\n1996/2012 - REINALDO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n2132/2012 - ALEXANDRE NAVARRIAS CARAPIA \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n461/2012 - GLADIS WLADIMIRSKY\r\n\r\nDEFERIMENTO Parcial do pedido.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3621/2012 - VALDINERE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1281454"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1281455": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de março de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 692/2011, do Deputado André Corrêa, que “Declara de utilidade pública a AFIPERJ - Associação dos Fiscais Inativos e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1264/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Doação de Sangue”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1273/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Alienação Parental no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 947/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “Estabelece normas para a divulgação de preços ao consumidor nas vendas a prazo”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1279/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.835, de 17 de novembro de 1997, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 12/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa: 'Cirurgia Plástica Reparadora, Tenha sua Dignidade de Volta', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 107/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN/RJ disponibilizar informações sobre o exame de alcoolemia (etilômetro, etilotestes ou bafômetro) na sua página na Internet e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 287/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Estabelece prioridade na aquisição de imóveis do Projeto Minha Casa Minha Vida para idosos com idade igual ou superior a 65 anos”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre o registro das placas dos veículos que trafegam nas praças de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 694/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 716/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão com o código braille nas carteiras de identidade, de pessoas portadoras de deficiências visuais, emitidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 737/2011, do Deputado Xandrinho, que “Altera os inciso XXIII do art. 40 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 4.751, de 28 de abril de 2006, e o inciso V do art. 5º da Lei 2.877 de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 750/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre o serviço disque-denúncia de agressões contra professores que sofreram ou presenciaram algum tipo de agressão, violências ou ameaça física ou verbal nas escolas públicas e privadas”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 778/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Móvel do Coração”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 938/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a Semana Estadual da Saúde do Homem e dá outras providências”.\r\n\r\n16. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 208/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Denomina de Hospital Estadual Dra. Zilda Arns a futura unidade hospitalar do Governo do Estado, no município de Niterói”.\r\n\r\n17. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 209/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Denomina de Rodovia Carlinhos da Tinguá a RJ-081, conhecida como Via Light”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 607/2011, do Deputado Waguinho, que “Determina aos clubes de futebol sediados no Estado do Rio de Janeiro que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1091/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a realização da campanha de racionalização do uso de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1098/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 4660 de 09 de dezembro de 2005, modificando o artigo 1º, bem como o Parágrafo único do mesmo artigo”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n21. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1565-A/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a destinação obrigatória de cômodo em estabelecimentos de saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro para o repouso dos profissionais de enfermagem”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 39/2011, do Deputado Sabino, que “Isenta de pagamento de pedágio, nas rodovias estaduais sob concessão, os veículos de propriedade das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE's e a Associação/Sociedade Pestalozzi localizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 563/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre orientações de saúde e qualidade de vida a serem impressas no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 948/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a oferta de 'couvert' por restaurantes, lanchonetes, bares e seus congêneres, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1162/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático, nas estações rodoviárias, de barcas, metrô e trens, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1276/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de orientações sobre melhorias na qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, AN DRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de março de 2012, terça-feira, às 14:30 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 361/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Institui a Semana da Conscientização sobre a 'Síndrome de Hellp', e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 423/2011, da Deputada JANIRA ROCHA, que “Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as clínicas particulares do Estado do Rio de Janeiro, conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, informando os usuários sobre a gratuidade do atendimento”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 528/2011, da Deputada JANIRA ROCHA, que “Dispõe sobre o acesso gratuito à medicação para os portadores de câncer de mama na Rede Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 583/2011, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres higiênicos para fabricação e comercialização de bebidas de qualquer espécie, acondicionadas para pronto consumo em latas, copos e garrafas, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 772/2011, do Deputado ALEXANDRE CORREIA, que “Obriga as unidades hospitalares, por intermédio dos seus representantes, a fornecer prontuário médico aos pacientes no ato da comunicação da alta, e dá outras providências”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1213/2012, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Saúde na Escola' na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1226/2012, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Doe Palavras', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 673/2007, do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, que “Dispõe sobre análise bacteriológica da água potável comercializada no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 2732/2009, do Deputado ALTINEU CORTES, que “Regulamenta a utilização e a comercialização de óleos para crescimento localizado, e dá outras providências”.\r\n\r\n10 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2800/2009, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Dispõe sobre a criação da campanha publicitária de incentivo ao parto normal, e fixa outras providências”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 2899/2010, do Deputado DIONISIO LINS, que “Dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sobre a campanha de esclarecimentos a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 2962/2010, dos Deputados SABINO e SULA DO CARMO, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo a Semana Estadual do Esporte para a pessoa idosa”.\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 72/2011, do Deputado ALTINEU CORTES, que “Altera a Lei 5.059/07, estabelecendo prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte interveniente pessoa em tratamento de grave enfermidade”.\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 477/2011, do Deputado BEBETO, que “Dispõe sobre inadimplência de planos de saúde, na forma que menciona”.\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 527/2011, da Deputada JANIRA ROCHA, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no calendário oficial do Estado o Dia da Consciência sobre doenças raras”.\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n16 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2007, do Deputado ALESSANDRO CALAZANS, que “Torna obrigatória a implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE) por parte dos hospitais das redes pública e privada de saúde e dos shopping centers em funcionamento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 439/2011, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Cria programa estadual de prevenção ao consumo de crack, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 579/2011, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Altera a Lei nº 5.645, de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual de informação e conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade - TDAH”.\r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI Nº 1040/2011, do Deputado BRUNO CORREIA, que “Institui o Dia Estadual de combate à dengue, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n20 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1982/2009, do Deputado FLÁVIO BOLSONARO, que “Dispõe sobre a participação permanente de cirurgiões-dentistas nas atividades de prevenção e controle da infecção hospitalar nos hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21 - PROJETO DE LEI Nº 459/2011, do Deputado JANIO MENDES, que “Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências”.\r\n\r\n22 - PROJETO DE LEI Nº 610/2011, do Deputado WAGUINHO, que “Institui a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor”.\r\n\r\n23 - PROJETO DE LEI Nº 723/2011, do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, que “Torna obrigatória a divulgação do calendário oficial de vacinação nas contracapas dos cadernos e livros distribuídos aos alunos das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24 - PROJETO DE LEI Nº 978/2011, da Deputada ROSÂNGELA GOMES, que “Institui a rede de proteção à mãe fluminense, e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA, Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9, 13, 16 e 20 de abril e 4, 7, 11 e 14 de maio\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Objetivos da LRF. Abrangência institucional da LRF. Abrangência material da LRF. Planejamento: do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual, da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas. Da receita pública: da Previsão e da Arrecadação, da Renúncia de Receita. Da despesa pública: da Geração da Despesa, das Despesas com Pessoal, das Despesas com a Seguridade Social. Das transferências voluntárias. Da destinação de recursos públicos para o setor privado. Da dívida e do endividamento: Definições Básicas, dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito, da Recondução da Dívida aos Limites, das Operações de Crédito, da Garantia e da Contra garantia, dos Restos a Pagar. Da gestão patrimonial: das Disponibilidades de Caixa, da Preservação do Patrimônio Público, das Empresas Controladas pelo Setor Público. Da transparência, controle e fiscalização: da Transparência da Gestão Fiscal, da Escrituração e Consolidação das Contas, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Relatório de Gestão Fiscal, das Prestações de Contas, da Fiscalização da Gestão Fiscal. Da aplicabilidade prática dos pontos anteriores de forma independente e em conjunto do melhor custo-benefício entre os métodos de aplicabilidade prática. Jurisprudências dos tribunais superiores. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas \r\n\r\nPeríodo de realização: 3, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de abril e 3 de maio \r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 27 de março de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/____, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a) __________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1281455"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                "1281207": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 01 de março de 2012, lavrada na forma de sumário como faculta o Art. 130, §1º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Dia 01/03/ 2012, às 10:00 horas, na sede social da Construtora Queiroz Galvão S.A. (“Companhia”), situada na Rua Santa Luzia, nº 651, 2º ao 6º andares, Centro, CEP 20030-041, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da acionista única representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia da assinatura lançada no Livro Presença de Acionistas, na forma do Art. 124, § 4º, da Lei das S.A.. 3. Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Nilton Marchetti. 4. Ordem do Dia: (i) apreciação e deliberação a respeito da repactuação de alguns termos e condições do “Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Oferta Privada, da Construtora Queiroz Galvão S.A.”, celebrado em 25/05/11, conforme alterado (“Escritura de Emissão”), com a consequente celebração de competente “Instrumento Particular de Terceiro Aditamento à Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Oferta Privada, da Construtora Queiroz Galvão S.A.” (“Terceiro Aditamento”), para refletir tal repactuação, nos termos da minuta de Terceiro Aditamento anexa à presente como Anexo I. 5. Deliberações: A acionista única aprovou: (i) a repactuação de alguns termos e condições da Escritura de Emissão, conforme Anexo I, bem como a celebração do Terceiro Aditamento, ficando a Diretoria da Cia. desde já autorizada a praticar todos os atos necessários à celebração do Terceiro Aditamento nos termos do Anexo I, para refletir a repactuação de alguns termos e condições da Escritura de Emissão. 6. Encerramento: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos e devidamente assinada, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do Art. 130, §1º, da Lei das S.A.. Rio de Janeiro, 01/03/12. 7. Assinaturas: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Nilton Marchetti; Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão p/Queiroz Galvão S.A.. “Confere com a original lavrada no livro próprio”. Nilton Marchetti - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2302856 em 14/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281207"
                ],
                "1281168": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.538.798/0001-55 - NIRE 3330016738-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 01 de março de 2012. Data, Hora e Local: Dia 01 de março de 2012, às 12:00 horas, na sede da Queiroz Galvão S.A. (“Companhia”), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, n.º 651, 8º andar, Centro, CEP 20.030-041. Convocação: Convocações encaminhadas pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os integrantes do Conselho de Administração da Companhia mediante entrega pessoal, correio eletrônico e/ou fax nos locais por eles informados à Companhia, com descrição da ordem do dia, nos termos do artigo 10, parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos integrantes do Conselho de Administração da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Composição da Mesa: Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Ordem do Dia: (i) apreciar e deliberar a respeito da repactuação de alguns termos e condições do “Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Oferta Privada, da Construtora Queiroz Galvão S.A.”, celebrado em 25 de maio de 2011, conforme alterado (“Escritura de Emissão”), com a consequente celebração, na qualidade de interveniente e anuente, de competente “Instrumento Particular de Terceiro Aditamento à Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Oferta Privada, da Construtora Queiroz Galvão S.A.” (“Terceiro Aditamento”) para refletir tal repactuação, conforme minuta de Terceiro Aditamento anexa à presente como Anexo I; e (ii) uma vez aprovada a matéria descrita no item (i) desta ordem do dia, autorizar a Diretoria da Companhia a representar a Companhia, na qualidade de interveniente e anuente, na assinatura do Terceiro Aditamento. Deliberações: Após as discussões relacionadas às matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem qualquer restrição, a aprovação: (i) da repactuação de alguns termos e condições da Escritura de Emissão, nos termos do Anexo I; e (ii) celebração pela Companhia, na qualidade de interveniente e anuente, do Terceiro Aditamento nos termos do Anexo I. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião pelo tempo necessário para lavrar a presente ata, que lida e aprovada é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de março de 2012. Assinaturas: Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Conselho de Administração: Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão, Vice-Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselheiros: Carlos de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão e Roberto de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2302728 em 14/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281168"
                ],
                "1281173": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 01 de março de 2012. Data, Hora e Local: Dia 01 de março de 2012, às 9:00 horas, na sede social da Construtora Queiroz Galvão S.A. (“Companhia”), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, n.º 651, 2º ao 6º andares, Centro, CEP 20.030-041. Convocação: Convocações encaminhadas pelo Presidente do Conselho de Administração aos Conselheiros mediante entrega pessoal, correio eletrônico e/ou fax nos locais por eles informados à Companhia, com descrição da ordem do dia, nos termos do artigo 10, parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos integrantes do Conselho de Administração da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Composição da Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Ordem do Dia: (i) apreciação e deliberação a respeito da repactuação de alguns termos e condições do “Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Oferta Privada, da Construtora Queiroz Galvão S.A.”, celebrado em 25 de maio de 2011, conforme alterado (“Escritura de Emissão”), com a consequente celebração de Instrumento Particular de competente “Instrumento Particular de Terceiro Aditamento à Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Oferta Privada, da Construtora Queiroz Galvão S.A.” (“Terceiro Aditamento”), para refletir referida repactuação dos termos e condições da Escritura de Emissão, nos termos da minuta de Terceiro Aditamento anexa à presente ata como Anexo I; e (ii) convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia para deliberar a respeito da repactuação dos termos e condições da Escritura de Emissão, bem como da celebração do Terceiro Aditamento conforme Anexo I. Deliberações: Após as discussões relacionadas às matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem qualquer restrição, a aprovação: (i) da repactuação de alguns termos e condições da Escritura de Emissão, conforme Anexo I, devendo a minuta do Terceiro Aditamento ser encaminhada à apreciação da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia; e (ii) da convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia para apreciação e deliberação a respeito da repactuação de alguns termos e condições da Escritura de Emissão nos termos do Anexo I, bem como da celebração do Terceiro Aditamento. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 01 de março de 2012. Assinaturas: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Conselho de Administração: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão, Vice-Presidente: Fernando de Queiroz Galvão; Conselheiros: Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2302850 em 14/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281173"
                ],
                "1280855": [
                    "V - Ata",
                    "INBRANDS MODA RIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. nº 11.538.930/0001-10 N.I.R.E. 33.30029253-5 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - 1. Data, Horário e Local: 16/11/2011, às 14:00h, na sede na Rua São Miguel, nº 11, parte, Tijuca, RJ, CEP 20530-420. 2. Convocação e Presença: as formalidades de convocação foram dispensadas, como autorizado pelo § 4°, do Art. 124, da Lei nº 6.404/76 Lei das S/A, tendo em vista o comparecimento de acionistas detentores de ações representativas da totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Compareceu, também, a Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., CNPJ n° 08.681.365/0001-30 e CRC/RJ n° 005112/O-9, com sede na Rua da Assembleia, n° 135, 12° andar, Centro, RJ CEP 20011-001, representada por Amilcar de Castro, brasileiro, casado, advogado, CI R.G. nº 07182805-7, IFP/RJ, CPF nº 877.197.207-25, com escritório na Rua da Assembleia, n° 135, 12º andar, RJ CEP 20011-001, para prestar as informações que lhe forem solicitadas (\"Avaliadora\"). 3. Composição da Mesa: (i) Bruno Medeiros - Presidente; e (ii) Daniel Pires Carneiro - Secretário, nos termos do § 1°, do Art. 16, do Estatuto Social da Cia.. 4. Ordem do Dia: apreciar e deliberar sobre: (i) a proposta de aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 13.668.476,00, mediante a emissão de 13.668.476 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 cada, a ser totalmente subscrito pela Inbrands S.A., CNPJ nº 09.054.385/0001-44 e NIRE 35.300.362.870, com sede na Rua Coronel Luis Barroso, nº 151, parte, Santo Amaro, SP CEP 04750-030 (\"Holding Inbrands\"), e por esta integralizado mediante a conversão em investimento de créditos que detém em face da Cia.; (ii) a ratificação da contratação da Avaliadora para elaborar o laudo de avaliação dos referidos créditos detidos pela Holding Inbrands em face da Cia.; (iii) a aprovação do pertinente laudo de avaliação dos créditos detidos pela Holding Inbrands em face da Cia., elaborado pela Avaliadora; (iv) a autorização para que os administradores da Cia. tomem todas as medidas necessárias à consecução das deliberações aprovadas na presente Assembleia Geral; e (v) a consolidação do Estatuto Social da Cia., de acordo com as deliberações tomadas na presente Assembleia Geral. 5. Deliberações: os acionistas titulares da totalidade das ações representativas do capital social da Cia. deliberaram sobre os itens constantes da Ordem do Dia e aprovaram, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva ou emenda, o quanto segue: (i) o aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 13.668.476,00 , passando o capital social de R$ 40.213.119,04 para R$ 53.881.595,04, mediante a emissão de 13.668.476 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 cada. Referidas ações são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pela Holding Inbrands, de acordo com o Boletim de Subscrição (\"Anexo A\"), mediante: (a) a conversão em investimento no capital social da Cia. de créditos representativos do montante total de R$ 13.668.475,84, conforme apurado no laudo de avaliação de que trata o item (iii) abaixo, detidos pela Holding Inbrands em face da Cia., oriundos dos seguintes contratos de mútuo, atualizados de acordo com os pagamentos efetuados e com os pertinentes juros e encargos pactuados (\"Créditos\"): INSTRUMENTO; DATA DE CELEBRAÇÃO; VENCIMENTO ATUAL; VALOR PRINCIPAL (R$ ); SALDO A PAGAR (R$ ); Contrato de Mútuo e Outras Avenças - 18.4.2011 - 30.11.2011 - 10.000.000,00 - 8.908.232,66; Contrato de Mútuo e Outras Avenças - 13.7.2011 - 30.11.2011 - 2.015.093,05 - 2.143.176,37; Contrato de Mútuo e Outras Avenças - 28.10.2010 - 30.11.2011 - 12.500.000,00 - 2.617.066,81; TOTAL - 13.668.475,84. (b) aporte, em moeda corrente nacional, no montante de R$ 0,16. Os demais acionistas da Cia. renunciaram expressamente ao seu direito de preferência com relação à subscrição das novas ações, em favor da Holding Inbrands; (ii) a ratificação da contratação da Avaliadora, para elaboração do laudo de avaliação do valor contábil dos Créditos. A Avaliadora, previamente consultada, aceitou o encargo e apresentou a sua avaliação dos Créditos, com estrita observância das melhores práticas contábeis e da legislação societária atualmente em vigor; (iii) o laudo de avaliação dos Créditos, constante do Anexo B desta ata, preparado e apresentado pela Avaliadora, representada pelo Sr. Amilcar de Castro (acima qualificado). Nos termos do Art. 8°, § 2º, da Lei das S/A, a subscritora do aumento de capital aprovado nos termos do item (i) acima aceitou o valor de avaliação dos Créditos e os demais termos do laudo de avaliação aprovado nesta assembleia; (iv) a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em decorrência das deliberações aprovadas acima, que passará a vigorar com a seguinte redação, permanecendo os §§ de tal Art., bem como os demais Arts. do Estatuto Social da Cia., inalterados e em pleno vigor: \"ART. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 53.881.595,04, dividido em 53.881.595 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\"; (v) a autorização para que os administradores da Cia. tomem todas as medidas necessárias à consecução dos atos relacionados às deliberações aprovadas nesta Assembleia Geral; e (vi) a consolidação do Estatuto Social da Cia., incorporando as alterações ora aprovadas, que vigorará de acordo com a redação estabelecida no Anexo C desta ata. 6. Lavratura e Registro: foi autorizada a lavratura e registro da presente ata na forma sumária, nos termos do § 1°, do Art. 130, da Lei das S/A. 7. Documentos Apresentados: o Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações tomadas, foram numerados seguidamente, autenticados pela Mesa e ficam arquivados na sede social da Cia.. Ainda, os acionistas consignaram que todos os documentos e informações necessários ao exercício do direito de voto nesta AGE foram disponibilizados pela Cia.. 8. Encerramento, Aprovação e Assinatura: discutidas e aprovadas as deliberações acima, o Presidente encerrou a assembleia e a presente ata, após lavrada no pertinente Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Cia., foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes: (i) Mesa: Bruno Medeiros - Presidente, e Daniel Pires Carneiro - Secretário; (ii) Acionistas: Inbrands S.A. - Bruno Medeiros e Daniel Pires Carneiro, Nelson Alvarenga Filho, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Américo Fernando Rodrigues Breia e Bruno Augusto Sacchi Zaremba; e (iii) representante indicado pela Avaliadora: Amilcar de Castro. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16/11/2011. DANIEL PIRES CARNEIRO - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2269079 em 12/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1280855"
                ],
                "1281231": [
                    "V - Ata",
                    "Shopping Center Mooca Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.785.392/0001-90 - NIRE: 33.3.0028449- 4\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: 16/01/2012, 10hs, na sede da Cia., no Rio de Janeiro-RJ, Av. Afrânio de Melo Franco, 290, Sls 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22430-060. 2. Mesa: Presidente: Luiz Alberto Quinta; Secretário: Mauro Cunha Silvestri. 3. Convocação e Presença: Dispensadas e sanadas todas as formalidades de convocação, publicação de anúncios e documentos e observância de prazos, em virtude da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia.. 4. Deliberações: Colocados os itens da pauta em votação pelo Presidente, foram tomadas, à unanimidade, “ad referendum” da Assembleia Geral, as seguintes decisões: (i) Aprovada a celebração pela diretoria da Cia. do “Protocolo de Cisão Parcial do Shopping Center Mooca Empreendimento Imobiliário Ltda., com Incorporação das Parcelas Cindidas pelas (i) Pacheco Chaves Participações Ltda. e (ii) Pacheco Chaves II Participações Ltda. e Justificação” (“Protocolo”), constante do Anexo 4.(i) desta ata, cujo teor foi integralmente aprovado pelo Conselho de Administração da Cia., no qual são consignados os termos e condições da cisão parcial da Cia. com a versão de dois acervos patrimoniais (i) um deles (“Parcela Cindida I”) para a Pacheco Chaves Participações Ltda., sociedade empresária limitada, em São Paulo-SP, na R. Frederic Chopin, 240, Sala 6, Jardim Paulistano, CEP 01454-030, CNPJ/MF nº 14.210.779/0001-84 e JUCESP sob o NIRE 35.225.828.340 (“Pacheco Chaves”); e (ii) o outro (“Parcela Cindida II” e em conjunto com a Parcela Cindida I, “Parcelas Cindidas”) para a Pacheco Chaves II Participações Ltda., sociedade empresária limitada, em São Paulo-SP, R. Frederic Chopin, 240, sala 7, Jardim Paulistano, CEP 01454-030, CNPJ/MMF nº 14.483.862/0001-27 e JUCESP sob o NIRE 35226024317 (“Pacheco Chaves II”, e em conjunto com a Pacheco Chaves, “Incorporadora”); (ii) Aprovada a nomeação da empresa Korbes Auditoria e Assessoria Contábil Ltda., com sede na R. Aloísio de Azevedo, 60, sala 101, Vila Nova, Novo Hamburgo/RS, CEP. 93520-300, CNPJ/MF nº 90.833.492/0001-99 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo nº 29523092 (“Avaliadora”) como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação (o “Laudo de Avaliação”) do patrimônio líquido da Cia., e dos acervos que compõe as Parcelas Cindidas a serem incorporadas pelas Pacheco Chaves e Pacheco Chaves II, nos termos do Protocolo. (iii) Aprovado o Laudo de Avaliação anexo ao Protocolo, cuja cópia ficará arquivada na sede da Cia., bem como o valor cindido total de R$ 39.260.578,00, sendo R$ 19.630.289,00 atribuído à Parcela Cindida I e o valor de R$ 19.630.289,00 à ser atribuído a Parcela Cindida II, no Protocolo e cujo valor foi confirmado pelo Laudo de Avaliação ora aprovado. (iv) Aprovada a cisão parcial da Cia. com versão da Parcela Cindida I para a Pacheco Chaves e a com versão da Parcela Cindida II para a Pacheco Chaves II, conforme Protocolo e Laudo de Avaliação ora aprovados e sujeito à aprovação pela Assembleia Geral da Cia., sendo que, uma vez aprovado por esta e pala Reunião de Sócios das Incorporadoras, estas sucederão a Cia. quanto às Parcelas Cindidas, na forma do Protocolo, bem como ocorrerá a consequente redução do capital social da Cia. no montante de R$ 30.996.154,36, com a consequente extinção de 2.429.630 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia., sendo as ações extintas distribuídas entre os acionistas da Cia. conforme mencionado no Protocolo, e, em substituição às ações ora extintas, a acionista detentora das ações extintas da Cia. receberá quotas de emissão da Pacheco Chaves e da Pacheco Chaves II, conforme proporção estabelecida no Protocolo. (v) Uma vez confirmada pela Assembleia Geral da Cia. as deliberações ora tomadas, ficarão automaticamente autorizados os administradores da Cia. a praticar todos os atos e assinar todos os documentos e/ou decorrentes da cisão parcial da Cia., inclusive aqueles mencionados no art. 227, § 2º da Lei nº 6.404/67, com amplos e gerais poderes para proceder ao registro dos atos societários na JUCERJA e JUCESP, bem como a todos os demais registros, averbações, publicações e comunicações que se fizerem necessários, de modo a implementar a operação ora aprovada, ficando ratificados todos e quaisquer atos já praticados neste sentido. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes. Mesa: Presidente: Luiz Alberto Quinta; Secretário: Mauro Cunha Silvestri. Conselheiros Presentes: Mauro Cunha Silvestri, Luiz Alberto Quinta, Ruy Kamayama. Anexo 4.(i) Protocolo de Cisão Parcial do Shopping Center Mooca Empreendimento Imobiliário Ltda., com Incorporação das Parcelas Cindidas pela Pacheco Chaves Participações Ltda. e pela Pacheco Chaves Participações II Ltda. e Justificação. Jucerja nº 00002285841 em 26/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281231"
                ],
                "1281252": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1281252"
                ],
                "1280442": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1280442\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 23/03/2012."
                ],
                "1280819": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1280819. Por ofício"
                ],
                "1281209": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 02 de março de 2012, às 14h30min, na sede da Light S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Presentes: Os conselheiros efetivos, Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, André Fernandes Berenguer, Djalma Bastos de Morais, Cristiano Correa de Barros, Rutelly Marques da Silva, David Zylbersztajn, Raul Belens Jungmann Pinto, Carlos Alberto da Cruz e Elvio Lima Gaspar, bem como os conselheiros suplentes em exercício, César Vaz de Melo Fernandes. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Fernando Henrique Schuffner Neto, Wilson Borrajo Cid, Marcelo Pedreira Oliveira, Joaquim Dias de Castro, Almir José dos Santos e Magno dos Santos Filho, as Sras. Vânia Souza e Eliana Santos, representantes da KPMG Auditores Independentes, e os Conselheiros Fiscais Eduardo Grande Bittencourt, Aristóteles Luiz Mendes Vasconcellos Drummond, Marcello Lignani Siqueira e Isabel da Silva Ramos Kemmelmeier. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Paulo Carvalho Filho, José Humberto Castro, Evandro Leite Vasconcelos e Ana Silvia Corso Matte. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.8. ACD nº E-011/2012 (Light S.A. e Light ESCO S.A.) - Indicação de membros do Comitê Deliberativo e da Diretoria do Consórcio Maracanã Solar: O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou o voto dos representantes da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Light ESCO Prestação de Serviços S.A. (\"Light ESCO\") no sentido de indicar os representantes da Light ESCO S.A., para compor a administração do Consórcio Maracanã Solar, com mandato de 03 (três) anos: a) Comitê Deliberativo - 1º membro titular: Marco Antônio Donatelli; 1º membro suplente: Eduardo Lana de Paula; 2º membro titular: Mirele Mascarenhas; 2º membro suplente: Francisco Thomaz Faria; b) Diretoria - Diretor Presidente: Flávia Silveira de Azevedo, de acordo com a ACD nº E-011/2012, de 13.02.2012. 3.9. ACD nº E-012/2012 (Light S.A. e Light ESCO S.A.) - Renovação de mandato do Diretor da Companhia de Eficiência Energética S.A. - EBL, indicado pela Light ESCO S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou o voto dos representantes da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Light ESCO: A indicação, pela Light ESCO, no Conselho de Administração da Companhia de Eficiência Energética S.A. (\"EBL\"), para eleger o Sr. Mário César Javaroni para exercer o cargo de Diretor da EBL, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme ACD nº E-012/2012, de 13.02.2012. 3.11. ACD nº F-005/2012 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Renovação de Linhas de Capital de Giro - Banco do Brasil S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Companhia no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a renovação de linhas de capital de giro do Banco do Brasil S.A., nas seguintes condições: a) Tomador: Light S.E.S.A.; b) Instituição: Banco do Brasil S.A.; c) Montante: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do Tomador; d) Prazo: 12 (doze) meses; e) Custo: a definir no momento de cada saque, conforme ACD nº F-005/2012, de 02.03.2012. 3.14. ACD nº F-008/2012 (Light S.A. e Light Energia S.A.) - Financiamento BNDES ao Plano de Investimentos 2011-2012 da Light Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou o voto dos representantes da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A. o financiamento via BNDES, de aproximadamente R$ 35.564.000,00 (trinta e cinco milhões e quinhentos e sessenta e quatro mil reais), para o Plano de Investimentos 2011-2012 da Light Energia S.A., conforme minuta do Contrato de Financiamento e decisão de Diretoria do BNDES nº 113/2012, nas seguintes condições: a) Tomador: Light Energia S.A.; b) Interveniente: Light S.A.; c) Contraparte: BNDES; d) Volume: R$ 35.564.000,00 (trinta e cinco milhões e quinhentos e sessenta e quatro mil reais); e) Finalidade: Financiar o Plano de Investimentos da Light Energia S.A., para 2011 e 2012; f) Características dos Subcréditos: Subcrédito 1: Destinado ao investimento necessário à melhoria de eficiência energética das UHE's Santa Branca, Ilha dos Pombos, Fontes Nova, Pereira Passos e Nilo Peçanha; das Usinas Elevatórias Vigário e Santa Cecília; e do Centro de Operação, mediante a substituição de materiais obsoletos e obras civis necessárias; Valor: R$ 29.620.000,00 (vinte e nove milhões e seiscentos e vinte mil reais); Custo financeiro: TJLP + 1,81% ao ano; Participação do BNDES: 80%; Prazos: Utilização até: 15.03.2013; Carência até: 15.03.2013; e, Amortização: 60 (sessenta) meses; Subcrédito 2: Equipamentos Nacionais Credenciados no BNDES; Valor: R$ 5.944.000,00 (cinco milhões e novecentos e quarenta e quatro mil reais); Custo financeiro: TJLP + 1,81%; Prazos: Utilização até 15.03.2013; Carência até 15.03.2013 e Amortização: 60 (sessenta) meses; Garantias: Vinculação de 3,42% da Receita Operacional Líquida da Light Energia S.A.; Fiança Corporativa da Light S.A., conforme ACD nº F-008/2012, de 02.03.2012. 3.17. Demonstrações Financeiras do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2011 da Light - Serviços de Eletricidade S.A., Light Energia S.A. e Light S.A. 3.17.1. Light S.E.S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Auditoria, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Companhia no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a proposta a ser encaminhada para a Assembleia Geral Ordinária relativa: a) ao Relatório da Administração relativo ao ano de 2011; b) às Contas da Diretoria - Demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 2011; c) à Destinação dos Resultados; d) à distribuição de dividendos a serem pagos até 31.10.2012; e) ao Orçamento de Capital; f) à remuneração anual global dos administradores; e, g) à Convocação da Assembleia Geral Ordinária da Light S.E.S.A.. O Conselho aprovou, ainda, a manifestação de voto favorável pela Companhia na Assembleia Geral Ordinária da Light S.E.S.A., que deliberará acerca deste item 3.17.1. 3.17.2. Light Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Auditoria, aprovou e orientou o voto dos representantes da Companhia em Assembleia Geral Ordinária da Light Energia S.A. aprovem a proposta da Diretoria relativa: a) ao Relatório da Administração relativo ao ano de 2011; b) às Contas da Diretoria - Demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 2011; c) à Destinação dos Resultados; d) à distribuição de dividendos a serem pagos até 31.10.2012; e) ao Orçamento de Capital; f) à remuneração anual global dos administradores; e, g) à Convocação da Assembleia Geral Ordinária da Light Energia S.A.. O Conselho aprovou, ainda, a manifestação de voto favorável pela Companhia na Assembleia Geral Ordinária da Light Energia S.A., que deliberará acerca deste item 3.17.2. 3.17.3. Light S.A. As Sras. Vânia Souza e Eliana Santos, representantes da KPMG Auditores Independentes, apresentaram o relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício de 2011. O Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, apresentou a proposta da Diretoria relativa: a) ao Relatório da Administração referente ao ano de 2011; b) às Contas da Diretoria - Demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 2011; c) à Destinação dos Resultados; d) distribuição de dividendos a serem pagos até 31.10.2012; e) ao Orçamento de Capital; f) à remuneração anual global dos administradores; e, g) à convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. O Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Eduardo Grande Bittencourt, informou que o Conselho Fiscal analisou as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e o Relatório da Administração, estando o Conselho Fiscal apto a opinar, tão logo sejam aprovados por este Conselho de Administração. O Conselho, por recomendação do Comitê de Auditoria, aprovou por unanimidade, a proposta apresentada pela Diretoria e sua submissão à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, bem como aprovou a convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser oportunamente realizada. 3.18. Forma de Pagamento dos Dividendos Propostos. A Diretoria apresentou proposta, a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, de pagamento dos dividendos no valor de R$ 181.501.313,40 (cento e oitenta e um milhões, quinhentos e um mil, trezentos e treze reais e quarenta centavos), que representam R$ 0,89 (oitenta e nove centavos) por ação, sendo R$ 90.079.361,98 (noventa milhões, setenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), referentes aos resultados apurados no exercício de 2011 e R$ 91.421.951,42 (noventa e um milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), referentes à reserva de lucros existente no balanço de 31 de dezembro de 2011. O Comitê de Auditoria recomendou a aprovação da proposta da Diretoria pela Assembleia Geral Ordinária. O Conselho, por unanimidade, aprovou a submissão dessa proposta à Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 3.19. Proposta de Remuneração Anual Global dos Administradores e Conselho Fiscal. A Diretoria apresentou, com recomendação de aprovação do Comitê de Recursos Humanos, apresentou a proposta de remuneração anual global dos Administradores da Companhia, da Light S.E.S.A. e da Light Energia S.A., no valor total de R$ 15.998.593,00 (quinze milhões, novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e três reais), e de remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal, quando titular no cargo, no valor de R$ 7.045,00 (sete mil e quarenta e cinco reais) e quando suplente no cargo, no valor de R$ 3.522,00 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais), ambos pagos mensalmente. O Conselho, por unanimidade, aprovou a submissão da proposta à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser oportunamente realizada. O Conselho de Administração delegou ao Comitê de Recursos Humanos da Companhia o desdobramento das verbas apresentadas. 3.20. Rerratificação da Remuneração Anual Global dos Administradores da Companhia, referente ao ano de 2011. O Conselho, por unanimidade, aprovou a submissão da proposta à Assembleia Geral da Companhia, a ser oportunamente realizada, de rerratificação da remuneração anual global dos Administradores da Companhia referente ao ano de 2011, acrescentando ao valor total anual R$ 268.331,00 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e um reais). 3.21. Estudo de Viabilidade Econômica para Contabilização de Créditos Fiscais Diferidos. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Auditoria, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Companhia no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a proposta da Diretoria referente ao Estudo Técnico de Viabilidade Econômica sendo que, com base no estudo, o Ativo Diferido será aproveitado em até 06 (seis) anos. 3.22. Alteração na Composição da Diretoria. O Conselho Aprovou, por unanimidade, a proposta do Presidente no sentido de destituir a Diretora de Gente, Ana Silvia Corso Matte e eleger o Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP 20080-002, para substituí-la, interina e cumulativamente às suas funções de Diretor Jurídico, a partir de 05.03.2012, na Light S.A., Light S.E.S.A. e Light Energia S.A., e para cumprir o atual período de mandato, ou seja, até 07.08.2012, mantendo inalterados os demais Diretores em suas respectivas Diretorias. 3.22.1. Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A. Tendo em vista a aprovação da destituição da Diretora de Gente da Light S.E.S.A., Ana Silvia Corso Matte, este Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Companhia no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a destituição da Diretora de Gente, Ana Silvia Corso Matte, e a eleição do Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP 20080-002, para substituí-la, interina e cumulativamente às suas funções de Diretor Jurídico, a partir de 05.03.2012, e para cumprir o atual período de mandato, ou seja, até 07.08.2012, mantendo inalterados os demais Diretores em suas respectivas Diretorias. 3.22.2. Diretoria da Light Energia S.A. Tendo em vista a aprovação da destituição da Diretora de Gente da Light Energia S.A., Ana Silvia Corso Matte, este Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A. aprovem, a destituição da Diretora de Gente, Ana Silvia Corso Matte, e a eleição do Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP 20080-002, para substituí-la, interina e cumulativamente às suas funções de Diretor Jurídico, a partir de 05.03.2012, e para cumprir o atual período de mandato, ou seja, até 07.08.2012, mantendo inalterados os demais Diretores em suas respectivas Diretorias. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 16/03/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2303832, DATA: 16/03/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1281209"
                ],
                "1281349": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1281349"
                ],
                "1281179": [
                    "V - Ata",
                    "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ Nº: 30.092.431/0001-96 NIRE Nº: 33-3-0001907-3\r\n\r\nReunião Extraordinária do Conselho de Administração Realizada em 07/02/12. Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Condor S/A Indústria Química, realizada em 07/02/12 às 8:30h, na R. do Carmo, 7/7º, Centro/RJ, com a presença de todos os Conselheiros eleitos na AGE realizada em 06/01/12, os Srs. Carlos Erane de Aguiar, Ana Dolores Moura Carneiro de Novais, Luiz Carlos Barboza, Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Claudio Augusto Joaquim Moreira e Paulo César Ferrão de Amorim. Assumiu a presidência da reunião, o Sr. Presidente do Conselho de Administração, Carlos Erane de Aguiar, que convidou a mim, André Luiz Pinheiro Teixeira, para Secretário. Dando início aos trabalhos, e verificada a presença de todos os membros do Conselho, o Sr. Presidente Esclareceu aos presentes que o objetivo da reunião era deliberar sobre a eleição dos diretores da Cia. e sobre a indicação do Vice-Presidente do Conselho de Administração. Colocada em votação a eleição dos diretores, por unanimidade foram eleitos para um mandato de 2 anos, como Diretor Presidente, Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, brasileiro, casado, advogado, CI nº 92.909 - OAB/RJ, CPF nº 004.170.977-27, residente na Av. Nossa Senhora de Lourdes, 150, Bl 09, apto. 704, São Francisco, Niterói/RJ; como Diretora Vice-Presidente, Maria Christina Queiroz de Aguiar, brasileira, divorciada, advogada, CI nº 82.436, OAB/RJ, CPF nº 980.330.267-15, residente e domiciliado na Av. Nossa Senhora de Lourdes, nº 150, Bl. 01, apto. 801, São Francisco, Niterói/RJ; como Diretora de Comunicação e Eventos, Camila Queiroz de Aguiar Sheeny Pinto, brasileira, casada, comerciante, CI nº093016939 - IFP/RJ, CPF nº 019.149.137-36, residente e domiciliado na Av. Nossa Senhora de Lourdes, 150, Bl. 06, apto. 802, São Francisco, Niterói/RJ; e como Diretor Financeiro Romolo Isaia, brasileiro, casado, Engenheiro, CI nº 54249D - CREA/RJ CPF nº 692.138.287.72, residente e domiciliado na R. Leopoldo Miguez 67/401, Copacabana/RJ; que no mesmo ato tomaram posse dos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura do Termo de Posse que segue anexado à presente ata. A seguir, usando da prerrogativa prevista no §1º do art. 12º do Estatuto Social, o Sr. Presidente do Conselho de Administração elegeu como Vice-Presidente do Conselho de Administração o Conselheiro Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 02065745-8 - IFP/RJ, CPF nº 099.932.587-68, residente e domiciliado na R. Marquês de São Vicente, 512/101, RJ/RJ, que no mesmo ato assinou o Termo de Posse. E nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelo Secretário André Luiz Pinheiro Teixeira, pelo Presidente da Reunião Sr. Carlos Erane de Aguiar, e pelos demais Conselheiros. RJ, 07/02/2012. Carlos Erane de Aguiar - Presidente; Ana Dolores Moura Carneiro de Novaes - Conselheira; Luiz Carlos Barboza - Conselheiro; Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos - Conselheiro; Claudio Augusto Joaquim Moreira - Conselheiro; Paulo César Ferrão de Amorim - Conselheiro; André Luiz Pinheiro Teixeira - Secretário. Jucerja nº 2299935 e data 07/03/12. \r\n\r\nId: 1281179"
                ],
                "1281269": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2012 - Às quinze (15:00) horas do dia vinte e um de março de dois mil e doze, reuniu-se, na sede da companhia na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, a maioria dos membros do Conselho de Administração da companhia. Assumiu a Presidência o Sr. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho, convidando para Secretário o Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho. Dando início à reunião, o Sr. Secretário informou que a reunião foi convocada com o objetivo de, na forma do disposto no inciso IX do Artigo 12 do Estatuto Social, apreciar a proposta de venda de 11.952.100 ações preferenciais nominativas de propriedade da companhia e de emissão da KLABIN S.A. O Sr. Secretário informou que a referida venda de ações tem por finalidade permitir o melhor balanceamento dos investimentos atuais da companhia. Após apreciação da matéria, foi unanimemente aprovada, estando a Diretoria autorizada a tomar todas as deliberações necessárias, especialmente estabelecer preço mínimo para efetivar a referida venda. Nada mais havendo a deliberar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, vai assinada pelos presentes. Sergio Alberto Monteiro de Carvalho - Secretário.\r\n\r\nId: 1281269"
                ],
                "1281121": [
                    "V - Ata",
                    "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.039.223/0001-11 - NIRE 33.300.164.502\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A., realizada em 26 de dezembro de 2011. Em 26 de dezembro de 2011, às 11:00 hs, reuniu-se o Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\"), na sede social da Companhia, localizada na Av. Presidente Wilson nº 231 - 29º andar (parte), Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a presença da totalidade de seus membros. A reunião foi presidida pelo Conselheiro Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro, Presidente do Órgão, e secretariada por Andréa Villela Pedras Junqueira. Dando início aos trabalhos os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, na forma do que prevê a alínea \"j\" do Estatuto Social da Companhia, o pagamento aos acionistas de juros sobre capital próprio no montante de R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais), referente ao exercício social que será encerrado em 31 de dezembro de 2011, nos termos da proposta apresentada pela Diretoria, com a distribuição aos acionistas de 50% (cinqüenta por cento) até o término do exercício social corrente e o saldo a ser distribuído no exercício social de 2012, cabendo a Diretoria a escolha da melhor data para tanto. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, em forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada por todos os membros do Conselho de Administração presentes. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011. Ass. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Presidente, Andréa Villela Pedras Junqueira - Secretária. Certifico que a presente é cópia da ata original lavrada em livro apropriado. Andréa Villela Pedras Junqueira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIMENTO TUPI S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2276534 e data de 29/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da Reunião do Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A., realizada em 01 de fevereiro de 2012. Em 01 de fevereiro de 2012, às 09:00 horas, reuniu-se o Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\"), na sede social da Companhia, localizada na Av. Presidente Wilson nº 231 - 29º andar (parte), Centro, CEP 20030-905, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a presença da totalidade de seus membros. A reunião foi presidida pelo Conselheiro Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro, e secretariada por Andréa Villela Pedras Junqueira. Dando início aos trabalhos, os Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade, e sem quaisquer reservas: 1.1. Aprovar, com base na deliberação tomada em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 15 de agosto de 2011 e ratificada pela Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 26 de dezembro de 2011, e nos termos do Art. 14, alínea \"m\" do Estatuto Social, a emissão suplementar de títulos representativos de dívida, pela Companhia, destinados à colocação no mercado internacional junto (i) a investidores institucionais estrangeiros qualificados, em conformidade com a Regra 144A estabelecida no Securities Act of 1933, conforme alterado, dos Estados Unidos da América (\"Securities Act\"); e (ii) a determinados investidores no exterior, qualificados nos termos do Regulamento S do Securities Act, operação esta isenta de registro perante qualquer órgão regulador, seja no Brasil, perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, seja nos Estados Unidos, perante a Securities and Exchange Commission - SEC, ou em qualquer outra jurisdição, com as mesmas características da emissão realizada pela Companhia em 11 de maio de 2011, no valor principal total de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares norte americanos) (\"Bonds\"). 1.2. Aprovar, para a emissão suplementar de Bonds, o preço unitário de 98,827% do valor de face de cada Bond, fixado no procedimento de bookbuilding (ou coleta de intenções de investimento com investidores institucionais), conduzido pelos coordenadores da oferta para cada título de dívida, que utilizará o mesmo CUSIP da emissão anterior (sendo 17186EAA7 para a Restricted Global Note, e P9159EAA0 para a Regulation S Global Note), bem como a data de emissão como sendo 07 de fevereiro de 2012. 1.3. Aprovar os termos e condições da emissão, negociados pela Companhia para os Bonds, contidos na Indenture, no Purchase Agreement e nos demais documentos relacionados à emissão suplementar dos Bonds, os quais ficam arquivados na sede da Companhia. 1.4. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias à implementação e liquidação da colocação dos Bonds no mercado internacional, podendo, para tanto, celebrar contratos e assinar quaisquer documentos necessários e/ou convenientes à realização da operação ora aprovada, bem como, ratificar todos os atos praticados pela Diretoria da Companhia até esta data com o objetivo de implementar as ações necessárias à realização da operação. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, em forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012. Ass. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Presidente; Andréa Villela Pedras Junqueira- Secretária; Certifico que a presente é cópia da original lavrada em livro apropriado. Andréa Villela Pedras Junqueira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIMENTO TUPI S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2290923 e data de 08/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281121"
                ],
                "1281309": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1281309"
                ],
                "1281230": [
                    "V - Ata",
                    "Shopping Center Mooca Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.785.392/0001-90 - NIRE: 33.3.0028449- 4\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária (17 de janeiro de 2012)\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: 17/01/2012, 10hs, na sede da Cia., Rio de Janeiro-RJ, Av. Afrânio de Melo Franco, 290-Sls 102, 103 e 104, Leblon. 2. Mesa: Presidente: Luiz Alberto Quinta; Secretário: Mauro Cunha Silvestri. 3. Convocação e Presença: Reuniram-se em AGE os acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, declarando o Presidente, em seguida, instalada, em primeira convocação, a presente AGE, ficando dispensadas e sanadas todas as formalidades de convocação, publicação de anúncios e documentos e observância de prazos. 4. Deliberações: Os acionistas decidiram à unanimidade e sem reservas: Aprovar, sem qualquer ressalva, nos termos do parágrafo terceiro do art. 229 da Lei nº 6.404/76, a cisão parcial da Cia., com a versão de dois acervos patrimoniais (i) um deles (“Parcela Cindida I”) para a Pacheco Chaves Participações Ltda., sociedade empresária limitada, com sede em São Paulo-SP, R. Frederic Chopin, 240, Sala 6, Jardim Paulistano, CNPJ/MF nº 14.210.779/0001-84 e JUCESP sob o NIRE 35.225.828.340 (“Pacheco Chaves”); e (ii) o outro (“Parcela Cindida II” e em conjunto com a Parcela Cindida I, “Parcelas Cindidas”) para a Pacheco Chaves II Participações Ltda., socie dade empresária limitada, com sede em São Paulo-SP, R. Frederic Chopin, 240, sl 7, Jdim Paulistano, CNPJ/MMF nº 14.483.862/0001-27 e JUCESP sob o NIRE 35226024317 (“Pacheco Chaves II” e em conjunto com a Pacheco Chaves, “Incorporadora”); conforme os termos e condições do “Protocolo de Cisão Parcial do Shopping Center Mooca Empreendimento Imobiliário Ltda., com Incorporação das Parcelas Cindidas pelas Incorporadoras (i) Pacheco Chaves Participações Ltda. e (ii) Pacheco Chaves II Participações Ltda. e Justificação” (“Protocolo”), celebrado em 17/01/2012, pelos administradores da Cia., da Pacheco Chaves e da Pacheco Chaves II, constante do Anexo 4.(i) desta ata, cujo teor foi integralmente aprovado pelo Conselho de Administração da Cia. em reunião realizada em 16/01/2012, sendo aprovado também por esta Assembleia Geral Extraordinária. (i) Ratificar e aprovar a nomeação da empresa Korbes Auditoria e Assessoria Contábil Ltda., com sede na R. Aloísio de Azevedo, 60, sl 101, Vila Nova, Novo Hamburgo/RS, CEP. 93520-300, CNPJ/MF nº 90.833.492/0001-99 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo nº 29523092 (“Avaliadora”) como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação (o “Laudo de Avaliação”) do patrimônio líquido da Cia., e dos acervos que compõem as Parcelas Cindidas a serem incorporadas pela Pacheco Chaves e pela Pacheco Chaves II, nos termos do Protocolo, avaliado com base em seu valor contábil na posição de 1º/01/2012. (ii) Após lido, aprovar o Laudo de Avaliação anexo ao Protocolo, cuja cópia ficará arquivada na sede da Cia., bem como o valor cindido total de R$ 39.260.578,00, sendo R$ 19.630.289,00 atribuído à Parcela Cindida I e o valor de R$ 19.630.289,00 à ser atribuído a Parcela Cindida II, no Protocolo e cujo valor foi confirmado pelo Laudo de Avaliação ora aprovado. (iii) Em razão da aprovação da cisão parcial da Cia. com versão da Parcela Cindida para a Pacheco Chaves e pela Pacheco Chaves II, conforme item (ii) acima, o capital social da Cia. fica reduzido pelo montante equivalente ao valor de R$ 30.996.154,36, com a consequente extinção de 2.429.630 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia., sendo as ações extintas distribuídas entre os acionistas da Cia. conforme proporção mencionada no Protocolo, sendo certo que, em substituição às ações ora extintas, a acionista detentora das ações extintas da Cia. receberá quotas de emissão da Pacheco Chaves e da Pacheco Chaves II, conforme proporção estabelecida no Protocolo, e, uma vez aprovada a cisão pela Reunião de Sócios das Incorporadoras, estas sucederão a Cia. quanto às Parcelas Cindidas, na forma do Protocolo. O montante remanescente da parcela cindida no valor de R$ 8.264.423,64 foi objeto de redução das demais contas do patrimônio líquido, conforme descrito no Protocolo. (iv) Em virtude do aumento e da redução de capital ora aprovados, o capital social da Cia. fica distribuído conforme Anexo 4.(iv) e fica alterado o Artigo 5º do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir o seu novo valor, que passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 46.494.231,51, dividido em 3.644.446,00 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” (v) Ficam os administradores da Cia. automaticamente autorizados a praticar todos os atos e assinar todos os documentos e/ou atos decorrentes da cisão parcial da Cia., inclusive aqueles mencionados no art. 227, § 2º da Lei nº 6.404/67, com amplos e gerais poderes para proceder ao registro dos atos societários na JUCERJA e JUCESP, bem como a todos os demais registros, averbações, publicações e comunicações que se fizerem necessários, de modo a implementar a operação ora aprovada, ficando ratificados todos e quaisquer atos já praticados neste sentido. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Luiz Alberto Quinta; Secretário: Mauro Cunha Silvestri. Acionistas Presentes: SPE Monza Participações S.A., AJMS Participações Ltda., Mauro Cunha Silvestri, Luiz Alberto Quinta, Ruy Kamayama. Protocolo de Cisão Parcial do Shopping Center Mooca Empreendimento Imobiliário Ltda., com Incorporação das Parcelas Cindidas pelas Incorporadoras (i) Pacheco Chaves Participações Ltda. e (ii) Pacheco Chaves II Participações Ltda. e Justificação. Jucerja nº 00002285842 em 26/01/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281230"
                ],
                "1281047": [
                    "V - Ata",
                    "JCA-5 - PATRIMÔNIO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.117.388/0001-17 - NIRE 33.300.281.983\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 12 de dezembro de 2011. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Victor Civita, nº 77, bloco 01, sala 602, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.775-905. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roberto Miranda de Lima e secretariados pelo Sr. Cláudio Henrique Fernandes Neves. 4. Ordem do Dia: deliberar acerca do aumento de capital da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1. Aumentar o capital social dos atuais R$ 43.285.077,23 (quarenta e três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, setenta e sete reais e vinte e três centavos) para R$ 46.005.077,23 (quarenta e seis milhões, cinco mil, setenta e sete reais e vinte e três centavos), sendo este aumento no valor de R$ 2.720.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte mil reais), mediante a emissão de 628 (seiscentas e vinte e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pelo preço de emissão de aproximadamente R$ 4.331,21 por ação, fixado com base na perspectiva de rentabilidade da Companhia, critério que foi aprovado por todos os presentes sem qualquer ressalva. As ações ora emitidas são neste ato totalmente subscritas e integralizadas, nesta data, pela sócia Autonomy Investimentos S.A. conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte integrante desta Ata como seu Anexo I. Os demais acionistas expressamente renunciam aos seus direitos de preferência de subscreverem referido aumento de capital proporcionalmente às suas participações. 5.2. Face à deliberação acima passa o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 46.005.077,23 (quarenta e seis milhões, cinco mil, setenta e sete reais e vinte e três centavos), dividido em 3.728.654 (três milhões, setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011. (aa) Presidente e Secretário - Roberto Miranda de Lima; Secretário - Cláudio Henrique Fernandes Neves; Acionistas - Autonomy Investimentos Ltda., AM3 Participações Societárias Ltda., CH1 Patrimonial e Participações Ltda., JFN2 Patrimonial e Participações Ltda., Roberto Miranda de Lima, Robert Charles Gibbins e Carlos Alberto Fernandes Neves. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Roberto Miranda de Lima - Presidente. Cláudio Henrique Fernandes Neves - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nº 00002302093, e data de 13/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281047"
                ],
                "1281045": [
                    "V - Ata",
                    "JCA-5 - PATRIMÔNIO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.117.388/0001-17 - NIRE 33.300.281.983\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 17 de dezembro de 2009. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de 2009, às 11:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Victor Civita, nº 77, bloco 01, sala 602, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.775-905. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roberto Miranda de Lima e secretariados pelo Sr. Cláudio Henrique Fernandes Neves. 4. Ordem do Dia: deliberar acerca do aumento de capital da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1. Aumentar o capital social dos atuais R$ 33.830.030,36 (trinta e três milhões, oitocentos e trinta mil, trinta reais e trinta e seis centavos) para R$ 36.271.453,01 (trinta e seis milhões, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e um centavo), sendo este aumento no valor de R$ 2.441.422,65 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), mediante a emissão de 2.479 (duas mil quatrocentos e setenta e nove) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pelo preço de emissão de aproximadamente R$ 984,84173 por ação, fixado com base na perspectiva de rentabilidade da Companhia, critério que foi aprovado por todos os presentes sem qualquer ressalva. As ações ora emitidas são neste ato totalmente subscritas e integralizadas, nesta data, pela sócia Autonomy Investimentos S.A. conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte integrante desta Ata como seu Anexo I. Os demais acionistas expressamente renunciam aos seus direitos de preferência de subscreverem referido aumento de capital proporcionalmente às suas participações. 5.2. Face à deliberação acima passa o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 36.271.453,01 (trinta e seis milhões, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e um centavo), dividido em 3.467.444 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2009. (aa) Presidente - Roberto Miranda de Lima; Secretário - Cláudio Henrique Fernandes Neves; Acionistas - Autonomy Investimentos S.A., Antonio Henrique de Souza Campos Neves, Cláudio Henrique Fernandes Neves, Flávio Cesar de Souza Campos Neves, José Alfredo Fernandes Neves, Roberto Miranda de Lima, Robert Charles Gibbins e Carlos Alberto Fernandes Neves. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Roberto Miranda de Lima - Presidente. Cláudio Henrique Fernandes Neves - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nº 00002302089, e data de 13/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281045"
                ],
                "1281196": [
                    "V - Ata",
                    "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.092.431/0001-96 NIRE 33-3-0001907-3\r\n\r\nAta da AGE Realizada em 27/12/2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 27/12/2011, às 10:30hs em 1ª convocação, na R. do Carmo 7/7º Centro/RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto. 3. Mesa: Presidente - Carlos Erane de Aguiar; Secretário - Carlos Frederico Queiroz de Aguiar. 4. Ordem do Dia: (1) Aprovação de alterações no Estatuto da Cia. para adequação ao Acordo de Acionistas celebrado em 11/11/2011. (2) Assuntos Gerais. 5. Deliberações: Assumiu a direção dos trabalhos e a presidência da Assembleia, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, o acionista Carlos Erane de Aguiar, que convidou a mim, Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, para secretariar a AGE. Dando inicio aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou em discussão o 1º item da pauta (1) Aprovação de alterações no Estatuto da Cia. para adequação ao Acordo de Acionistas celebrado em 11/11/2011. Após os debates os acionistas presentes deliberaram e aprovaram por Unanimidade o novo estatuto social consolidado, em vigor a partir da presente data, na forma do anexo que será levado a registro na forma Comercial juntamente com a presente ata. Nada mais havendo a tratar e após aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembleia Geral, da qual foi lavrada a presente ata no livro próprio, a qual segue assinada pelos presentes. RJ 27/12/11. Carlos Erane de Aguiar; Maria Christina Queiroz de Aguiar; Camila Queiroz de Aguiar Sheeny Pinto; Maria Clara Queiroz de Aguiar; Carlos Frederico Queiroz de Aguiar; Carlos Erane de Aguiar - Presidente; Carlos Frederico Queiroz de Aguiar - Secretário. Estatuto Social: Cap. I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - Condor S/A Indústria Química (\"Cia.\") é uma S/A, que se rege pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis, em especial, pela Lei 6.404 de 15/12/76 e as respectivas alterações, e pelo presente Estatuto Social. Art. 2º - A Cia. Tem sede e foro no Município de Nova Iguaçu/RJ, na R. Armando Dias Pereira 160, Adrianópolis, podendo por decisão do seu Conselho de Administração, instalar outras dependências industriais, filiais, agências e escritórios onde e quando for conveniente, inclusive no exterior. Art. 3º - Observada a busca pela sustentabilidade e a preservação do meio ambiente a responsabilidade social, a preservação da vida e dos direitos humanos, a qualidade e a inovação tecnológica, a Cia tem por objeto social desenvolver as seguintes atividades. a. Concepção, pesquisa, desenvolvimento, projeto, introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo, e industrialização de produtos sofwares, dispositivos, sistemas de defesa, produtos não letais e de pirotecnia, para uso em soluções no setor de Defesa e Segurança, bem como seus componentes, acessórios e equipamentos; b. Exercer as atividade de reparo, conservação, revisão, conversão, modernização, repotencialização e destruição voltadas para o setor de Defesa e Segurança; c. Exercer as atividades de comercialização, importação, exportação, agenciamento, representação, assistência técnica, consultoria, assessoramento, treinamento e demais soluções para o Setor de Defesa e Segurança. d. Realização ou condução de pesquisa, projeto, desenvolvimento, industrialização, produção, reparo, conservação, revisão, conversão, modernização ou manutenção de produtos estratégicos de defesa, que, pelo conteúdo tecnológico, pela dificuldade de obtenção ou pela imprescindibilidade, seja de interesse estratégico para a Defesa Nacional; e. Promoção, execução, planejamento e coordenação de eventos, seminários, workshops e demais programas de incentivo ao conhecimento das tecnologias não letais, seus propósitos e aplicações, bem como outras áreas de conhecimento do setor de defesa e segurança; f. Visando a permitir o desenvolvimento das suas atividades, a Cia. poderá manter laboratórios de pesquisa para o aprimoramento científico e tecnológico dos produtos que fabrica, procedendo à continua avaliação da conformidade e o reconhecimento nacional e internacional desses laboratórios, como integrantes das instituições científicas e tecnológicas (ICT), incentivar o estabelecimento de parcerias entre os laboratórios, os institutos científicos e tecnológicos (ICT), indústrias e universidades; g. Participação em outras sociedades, como acionista ou quotista; h. Executar outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e de serviços correlatos ao setor de defesa e segurança. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II - Capital e Ações: Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 10.000.000,00 totalmente integralizado, dividido em 1.674.000 ações ordinárias sem valor nominal, todas da Classe A. §1º - As ações serão nominativas. § 2º - Além das ações da Classe A a Cia. poderá ter ações da Classe B, conferindo idênticos direitos aos acionistas, sendo que as ações da Classe A tem como características a titularidade obrigatória e exclusiva por cidadão brasileiro; e/ou pessoa jurídica cujo capital social não contenha participação direta ou indireta de pessoa física ou jurídica estrangeira. § 3º As ações ordinárias da Classe B não poderão representar, a qualquer tempo, mais do que 1/3 do total das ações ordinárias da Cia. Art. 6º - Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações das assembléias gerais. Art. 7º A Cia poderá emitir títulos múltiplos de ações e cautelas que para terem validade, deverão estar assinadas por 2 diretores, sendo um deles, obrigatoriamente o Diretor Presidente, mediante autorização do Conselho de Administração. Art. 8º - A Cia poderá assumir empréstimos através da emissão de títulos de obrigações, desde que atendidas as prescrições legais, a critério do seu Conselho de Administração. Art. 9º - A Cia observará os acordos de acionistas, arquivados na sua sede que dispuserem sobre as restrições à circulação de ações, preferência para adquiri-las, o exercício de voto ou do poder de controle nas Assembléias Gerais da Cia e de suas controladas, cumprindo-lhe fazer com que (i) seja averbado no Livro de Registros de Ações Nominativas da Cia, ou no certificado das ações se houver; e (ii) o Diretor Presidente do Conselho ou a mesa diretora da Assembléia Geral, conforme o caso, recuse a validade de voto proferido contra as disposições do acordo de acionistas vigente. Cap. III - Assembléia Geral. Art. 10º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 primeiros meses após o término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que exigirem os interesses sociais. § 1º - As Assembléias serão convocadas, na forma de Lei, pela imprensa com, no mínimo, 20 dias de antecedência. Competirá ao Presidente do Conselho de Administração, ou ao seu substituto, em caso de impedimento, convocar as Assembléias Gerais. § 2º - A Assembléia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na ausência ou impedimento deste, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, ou, ainda, na ausência ou impedimento deste último, por aquele escolhido pelos presentes, que convidará outro acionista ou representante legal do acionista para secretariar os trabalhos. § 3º - Somente terão direito a voto nas Assembléias Gerais os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, no Livro de Registro de Ações nominativas da Cia, até 10 dias antes da data da sua realização. § 4º - Os acionistas poderão ser representados por mandatários nos termos do § 1º do art. 126 da Lei 6.404/76, os quais deverão depositar na sede social suas procurações. § 5º - Nas deliberações da Assembléia Geral, havendo acionistas estrangeiros na Cia, o conjunto dos acionistas ou grupo de acionistas estrangeiros não poderá exercer votos em número superior a 1/3 do total de votos conferidos ao conjunto de acionistas brasileiros. § 6º - As seguintes deliberações serão de competência exclusiva da Assembléia Geral, e somente poderão ser aprovadas por voto afirmativo de acionistas detentores de mais de 50% das ações ordinárias da Cia. a. qualquer alteração do Estatuto Social com respeito a (i) objeto social, (ii) prazo de duração da Cia, (iii) capital social (iv) resgate, reembolso, amortização, desdobramento, grupamento ou compra de ações pela Cia, (v) estrutura corporativa e administrativa, incluindo, mas não se limitando à composição do Conselho de Administração e da Diretoria, (vi) mudança na relação das matérias a serem submetidas à Assembléia Geral de Acionistas e/ou ao Conselho de Administração, para aprovação por quorum qualificado; e (viii) mudança no dividendo mínino obrigatório. b. emissão, pública ou privada no Brasil ou no exterior, de títulos ou valores mobiliários, conversíveis ou não em ações da Cia, inclusive de (i) debêntures, (ii) ações preferenciais, (iii) partes beneficiárias, (iv) novas classes de ações ordinárias ou alterações de seus atuais direitos, e (v) Notas Promissórias. c. transformação em outro tipo de sociedade; d. fusão, incorporação, ou cisão envolvendo a Cia. e. registro da Cia como cia aberta perante a CVM e exclusão do direito de preferências na emissão de títulos e valores mobiliários pela Cia cuja colocação seja feita na forma do inciso I ou II do art 172 da Lei das S/A. f. qualquer proposta de recuperação judicial, extrajudicial ou pedido de falência; g. dissolução ou liquidação da Cia ou a suspensão de processo de liquidação; h. pagamentos de dividendos; i. aprovação das demonstrações financeiras e das contas dos administradores relativas ao encerramento do exercício social. j. aprovação de planos de opção de compra de ações aos administradores, empregados ou a pessoas naturais que prestem serviços à Cia ou a sociedade sob seu controle. k. remuneração global anual dos Administradores da Cia. l. aprovação de incorporação de todas as ações do capital social ao patrimônio de outra Cia brasileira pra convertê-la em subsidiária integral, na forma do art 252 da referida Lei. m. a aquisição, constituição de gravame e/ou alienação de qualquer participação societária detida pela Cia em qualquer sociedade, negócio, consórcio ou empreendimento, ou de alienação de imóvel pertencente à Cia. n. eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração, inclusive indicação e destituição do seu Presidente. Cap. III - da Administração. Art. 11º - A Cia será administrada por um Conselho de Administração, como órgão de deliberação colegiada, e por uma Diretoria como órgão de representação e execução das políticas e diretrizes ditadas pelo Conselho de Administração, na forma da Lei e deste Estatuto Social. §1º - Os Administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição. § 2º - Em qualquer hipótese, o prazo de gestão dos administradores estender-se-à até a investidura dos novos administradores eleitos. § 3º - Compete à Assembléia Geral fixar a remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição individual. Cap. IV. Do Conselho de Administração. Art. 12º - O Conselho de Administração será eleito pela Assembléia Geral, e será composto por 6 membros, pessoas naturais, residentes ou não no país, acionistas ou não, um dos quais será escolhido pela Assembléia Geral para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração, que terá direito de voto nas reuniões do Conselho, e também de voto de desempate em caso de empate de qualquer deliberação. § 1º - Ao Presidente do Conselho de Administração caberá eleger e destituir o Vice-Presidente do Conselho de Administração, que será o seu substituto em suas ausências e/ou impedimentos, terá direito de voto nas reuniões do Conselho, e quando no exercício da presidência terá o voto de desempate, em caso de empate de qualquer deliberação. § 2º - Os membros do Conselho de Administração não poderão ser Diretores da Cia, nem funcionários ou prestadores de serviços em exercício desta, mas poderão fazer parte de comitês estruturantes a serem eventualmente constituídos pelo Conselho de Administração. § 3º - Os membros do Conselho de Administração serão eleitos para um mandato de 2 anos, sendo admitida a reeleição dos seus membros. § 4º - Em caso de vacância do cargo de Conselheiro, o substituído será eleito pela Assembléia Geral pelo prazo de mandato a cumprir do substituído. § 5º - Os membros do Conselho de Administração deverão obrigatoriamente, estarem presentes pelos próprios nas reuniões do Conselho. § 6º - As deliberações do Conselho de Administração deverão sempre constar de atas que deverão ser assinadas pelos Conselheiros presentes e lavrados no competente Livro de Atas de RCA. Art. 13º - O Conselho de Administração da Cia deverá nas suas atribuições, observar os seguintes princípios. a. proteger o patrimônio da Cia e dos acionistas. b. agregar valor ao negócio. c. zelar pela cultura organizacional (crenças, valores e princípios). d. cuidar para a perpetuação e o futuro da Cia. e. contribuir para o pensamento e o posicionamento estratégico. Art. 14º - O Conselho de Administração terá as atribuições que lhe são conferidas pelo art. 142 da Lei 6.404/76 inclusive. a. escolher, eleger e destituir o Diretor Presidente e o CEO (Diretor Superintendente), e os demais Diretores, sendo que com relação à eleição dos membros da Diretoria, caberá ao Presidente, em conjunto com o CEO, indicar os candidatos para que os mesmos sejam aprovados por maioria dos membros do Conselho de Administração da Cia. b. eleger ou indicar (e destituir) o porta-voz da Cia. c. avaliar a performance do Diretor Presidente e do CEO; d. planejar a sucessão do Diretor Presidente e do CEO, bem como dos membros da Diretoria. e. aprovar a remuneração da Diretoria, com base na proposta do Diretor Presidente e do CEO. f. aprovar a remuneração do Diretor Presidente e do CEO, inclusive bônus e recompensas; g. acompanhar, reforçar e fomentar as decisões, buscando a sua máxima eficácia; h. Observar as deliberações de Acordos de Acionistas; i. contratar e destituir os serviços de auditoria, aprovar plano de trabalho e aprovar honorários; j. opinar sobre propostas de aumento de capital social, bem como qualquer outra forma de aporte de recursos a ser feita pelos acionistas. k. constituir reservas; l. aprovar o orçamento anual; m. opinar, antes da realização da Assembléia dos acionistas, sobre quaisquer alterações no Estatuto Social da Cia. n. opinar sobre a criação de quaisquer sociedades coligadas, controladas ou subsidiárias; bem como sobre a aquisição de empresas, fusão, cisão, transformação, incorporação e liquidação. o. opinar sobre a criação de nova classe de ações, bem como aumento ou redução de vantagens para as espécies ou classes já existentes. p. definir os objetivos e o pensamento estratégico da Cia a serem incluídos no plano estratégico a ser elaborado pela diretoria. q. aprovar o plano estratégico da Cia. r. exercer o controle sobre a diretoria e a sua performance, avaliando os resultados operacionais e sugerindo correções de rumos; s. opinar sobre o preço de emissão de novas ações. t. autorizar a contratação de empréstimos ou assunção de dívidas que resulte em acréscimos no endividamento em valor superior a R$ 500.000,00 atualizados anualmente pelo IGP-M ou qualquer índice oficial que venha a substituí-lo; u. autorizar a aquisição de ativos, de qualquer natureza ou incursão em despesas não previstas no orçamento em valor superior a R$ 500.000,00 atualizados anualmente pelo IGP-M ou qualquer índice oficial que venha a substituí-lo; v. outorgar poderes para a contratação de obrigações em valor superior a R$ 500.000,00 atualizados anualmente pelo IGP-M ou qualquer índice oficial que venha a substituí-lo; w. autorizar a alienação de bens ou direitos considerados fundamentais ao desenvolvimento das atividades previstas no objeto social, inclusive participações societárias, que se encontrem registrados no ativo permanente, bem como a alienação ou operação de ações de emissão em tesouraria, exceto alienação de bens imóveis, cuja aprovação caberá à assembléia geral; x. autorizar a constituição de qualquer espécie de garantia em favor de terceiros; y. autorizar a celebração de contratos com os acionistas ou com pessoas por eles contratadas ou a eles coligadas, direta ou indiretamente. z. opinar, sem excluir o poder de decisão do CEO, na contratação ou demissão de qualquer funcionário que ocupe ou venha a ocupar cargo de gerência ou que seja considerado de relevância na Cia, ficando desde logo definido que não poderão ser contratados funcionários ou prestadores de serviços que sejam parentes, até segundo grau dos acionistas, e/ou amigos íntimos de qualquer dos acionistas, salvo se tal contratação for previamente aprovada pelo Conselho de Administração o qual deverá julgar o benefício (ou não) de tal contratação para a Cia. aa. Aprovar previamente a proposta da diretoria de contratação de prestadores de serviços jurídicos, de contabilidade de auditoria, financeiras, e de toda e qualquer consultoria que a juízo do Conselho de Administração possua cunho estratégico para a Cia. bb. Definir e determinar à diretoria a contratação de prestadores de serviços que venham a prestar consultoria e apoio às decisões estratégicas do Conselho de Administração, inclusive serviços independentes dos contratados pela diretoria no âmbito jurídico, contábil, econômico, estratégicos, visando o estabelecimento de metas de produtividade, cargos e salários, bônus e ainda, consultoria para avaliação da produtividade de cada um dos funcionários/diretores da Cia. cc. Fixar a sede da sociedade, bem como autorizar a abertura e o fechamento de filiais e escritórios. § Único - Nas hipóteses previstas nas letras \"t\" \"u\" e \"v\" deste art. havendo necessidade de ultrapassar os limites estabelecidos, poderá ser obtida autorização prévia por via eletrônica do Conselho de Administração. Art. 15º- O Conselho de Administração da Cia na qualidade de órgão de deliberação colegiada, votará sempre pela maioria dos presentes. Art. 16º - O conselho de Administração da Cia se reunirá regularmente 1 vez por mês. § 1º - As RCA da Cia serão convocados regularmente pelo Presidente do Conselho, ou extraordinariamente por pelo menos 2 Conselheiros em conjunto, mediante aviso por escrito (inclusive e-mail com confirmação de recebimento) enviado a todos os Conselheiros com, no mínimo 5 dias úteis de antecedência. A convocação deverá conter além da hora e o local de realização da reunião, a indicação das matérias a serem votadas. § 2º - Havendo necessidade, será facultado ao Diretor Presidente e/ou ao Diretor Superintendente (CEO) da Cia convocar a reunião do conselho, desde que envie a convocação por escrito a todos os conselheiros com no mínimo, 5 dias úteis de antecedência, devendo constar na convocação, além da hora, local de realização da reunião, indicação das matérias a serem votadas, justificativa para a convocação estar sendo feita pelo Diretor Presidente. § 3º - Serão consideradas regulares, independentemente de convocação ou aviso, as RCA da Cia a que comparecerem todos os Conselheiros. § 4º - As RCA somente serão realizadas com a presença de, no mínimo, metade mais um de seus membros. Cap. V - Da Diretoria. Art. 17º - A diretoria será eleita pelo Conselho de Administração da Cia, que definirá a quantidade de membros, cuja composição mínima conterá: 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente, 1 Diretor Superintendente (CEO), 1 Diretor Administrativo e Organizacional, 1 Diretor Financeiro, 1 Diretor Industrial, 1 Diretor de Comunicação e Eventos, 1 Diretor Comercial, e 1 Diretor de Marketing. § 1º - O Diretor Presidente se reportará ao Conselho de Administração; e o Diretor Superintendente (CEO) estarão subordinadas todas as demais diretorias. § 2º - Os Diretores serão eleitos por um mandato de 2 anos, sendo admitida a reeleição e deverão permanecer no desempenho de suas funções até a posse dos seus substitutos. Os Diretores deverão residir no país, poderão ser acionistas ou funcionários da Cia. E ficam dispensados de prestar caução. § 3º - No caso de impedimento temporário ou ocasional de qualquer Diretor, este será substituído por outro Diretor designado pelo Conselho de Administração, que acumulará as funções do ausente. Em caso de vacância de qualquer dos cargos, o cargo será preenchido imediatamente pelo Conselho de Administração, de acordo com o art. 14, alínea \"a\" do Estatuto. § 4º - A remuneração individual dos Diretores será fixada pelo Conselho de Administração, com base na remuneração global fixada pela Assembléia Geral. § 5º - Se algum membro da Diretoria, sem causa justificada, deixar de exercer as suas funções por mais de 30 dias consecutivos, considerar-se-á vago o seu cargo, que será preenchido na forma prevista neste Estatuto. Art. 18º - Independentemente das demais atribuições que venham a ser fixadas pelo Conselho de Administração, os Diretores da Cia terão as seguintes atribuições: I- Diretor Presidente: a. relações institucionais; b. relacionamentos internacionais institucionais e com o mercado; c. estratégia de mercados - em conjunto com o CEO da Cia; d. fomentador de novos mercados; e. relacionamento com formadores de opinião; f. relacionamento com formatadores de pessoas que influenciam no processo de desenvolvimento de negócios; g. alianças estratégicas - em conjunto com o CEO da Cia; h. transferência de tecnologia - em conjunto com o CEO da Cia; i. representação ativa e passiva da Cia em conjunto com o Diretor Superintendente (CEO). j. gestão e coordenação dos trabalhos do CEO; II. CEO (Diretor Superintendente): a. exercer a gestão geral da Cia; b. coordenação de todos os principais executivos; c. gestão financeira; d. gestão das atividades industriais; e. gestão dos recursos humanos; f. gestão comercial; g. gestão jurídica; h. marketing; i. alianças estratégicas - em conjunto com o Diretor-Presidente; j. importação, exportação, logística e distribuição; k. custos industriais; l. preços dos produtos; m. representação ativa e passiva da Cia em conjunto com o Diretor-Presidente; n. participação nas RCA. III - Diretor Vice-Presidente: substituir o Diretor Presidente em casos de ausências e impedimentos, nos limites das atribuições definidas pelo Conselho de Administração, inclusive acompanhado e controlando o processo de implementação do planejamento estratégico da Cia. IV - Diretor Administrativo e Organizacional: executar a política administrativa e organizacional da Cia de acordo com a orientação do Conselho de Administração. V - Diretor Financeiro: superintender e administrar as finanças da Cia bem como gerir e coordenar a controladoria. VI - Diretor Industrial: administrar, dirigir e fiscalizar a atividade industrial da Cia. VII - Diretor de Comunicação e Eventos: organizar e dirigir os eventos realizados pela Cia, bem como coordenar a comunicação interna e externa da Cia. VIII - Diretor Comercial - conduzir as operações comerciais da Cia. IX- Diretor de Marketing: organizar e conduzir as estratégicas e operações de marketing da Cia. § 1º - Qualquer ato que implique em compromisso da Cia ou qualquer ato que exija, para sua validade prévia e expressa aprovação do Conselho de Administração, dependerá sempre da assinatura do Diretor Presidente em conjunto com o Diretor Superintendente (CEO) e/ou Vice-Presidente, ou com um dos Diretores ou Procuradores. § 2º - A prática de quaisquer atos relativos à administração da Cia e/ou de sua representação ativa ou passiva, que não necessite para a sua validade de prévia e expressa aprovação do Conselho de Administração dependerá sempre da assinatura. a. do Diretor Presidente ou do Diretor Superintendente (CEO) em conjunto com um procurador que tiver sido nomeado de acordo com o § 3º deste art.; ou b. da assinatura de qualquer Diretor em conjunto com o Diretor Presidente, com o Diretor Vice-Presidente ou com o Diretor Superintendente (CEO). § 3º - A nomeação de procuradores pela Cia deverá ser feita pelo Diretor Presidente e pelo Diretor Superintendente (CEO) em conjunto, ou então por qualquer deles em conjunto com a assinatura do Diretor Vice-Presidente. Em qualquer dessas hipóteses as procurações deverão incluir, sempre a precisa indicação dos atos e operações que poderão ser praticados, assim como o prazo de duração do mandato, ressalvadas as procurações para fins judiciais, que terão prazo indeterminado. § 4º - Para fins de flexibilizar os atos de simples rotina administrativa, estando aqui excluídos os atos e práticas comerciais a Cia poderá ser representada por um único Diretor ou por um único Procurador (nomeado na forma do § 3º deste art.), (i) na prática de atos de simples rotinas administrativas, inclusive os praticados perante repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, (ii) junto a concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, em atos que não importem em assunção de obrigações ou na desoneração de obrigações de terceiros. (iii) para preservação de seus direitos em processos administrativos ou de qualquer outra natureza, e no cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, (iv) no endosso de títulos para efeitos de cobrança ou depósito em contas bancárias da Cia e (v) para fins de recebimento de intimações, citações, notificações ou interpelações, ou ainda para representação da Cia em juízo. § 5º - O Diretor Presidente, o Diretor Superintendente (CEO) e o Vice-Presidente deverão estar presentes em todas as RCA, salvo em caso de ausência justificável. § 6º - Nos casos em que o Estatuto estabelecer a representação da Cia por 2 diretores, eventual acumulação de cargos não elide a necessidade da assinatura conjunta de um segundo diretor e/ou procurador. Art. 19º É vedado aos Diretores e procuradores praticar atos estranhos ao objeto social, bem como prestar garantias e/ou assumir obrigações em benefício ou em favor de terceiros - salvo em relação as garantias, se houver a necessária e prévia aprovação do Conselho de Administração - sendo ineficazes em relação à Cia os atos praticados em violação ao estabelecido neste dispositivo. Cap. VI - Conselho Fiscal. Art. 20º - O Conselho Fiscal funcionará em caráter não permanente e somente será instalado nos exercícios sociais em que for solicitado por acionistas, em Assembléia Geral que representem, no mínimo, um décimo das ações com direito a voto ou 5% das ações sem direito a voto, hipótese que se elegerá de 3 a 5 membros efetivos e suplentes. § Único - Se o Conselho Fiscal for instalado nas condições acima estabelecidas, o seu período terminará na 1ª AGO após sua instalação. Cap. VIII - do Exercício Social. Art. 21º - O exercício social encerrar-se-á em 31/12 de cada ano. Art. 22º - Ao fim de cada exercício social proceder-se-á ao levantamento do inventário e do balanço geral, com observância das prescrições legais. Do lucro líquido do exercício, será deduzida a porcentagem de 5% para constituir o fundo de reserva legal até atingir 20% do capital social. Art. 23º - Havendo lucros suficientes, na forma da lei, serão pagos anualmente aos acionistas, dividendos de no mínimo, 25% do lucro líquido da sociedade. § 1º - O conselho de Administração poderá declarar dividendos à conta de lucros apurados nos balanços semestrais, e levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, observado o disposto no Art. 204, § 1º da mesma Lei. § 2º - O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 3º - Os atos do Conselho de Administração previstos neste art. dependerão de ratificação da Assembléia Geral. Art. 24º - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 anos, contados da data do ato que autorizou a sua distribuição, prescreverão em favor da Cia. Cap. IX - Dissolução ou Liquidação da Cia. Art. 25º - A Cia será dissolvida ou entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. § Único - O conselho de Administração será mantido no período de liquidação, competindo-lhe nomear o liquidante. Cap. X - Disposições Gerais. Art. 26º - Todos os casos e situações não previstos expressamente neste Estatuto serão resolvidos em conformidade com a Lei 6.404 de 15/12/76 e pelas demais disposições legais vigentes e as normas deste estatuto. RJ 27/12/11. Carlos Erani de Aguiar - Presidente; Carlos Frederico Queiroz de Aguiar - Secretário. Visto do advogado: André Luiz P. Teixeira - Advogado, OAB/RJ 77.351. Jucerja nº 2283546 e data de 19/01/12.\r\n\r\nId: 1281196"
                ],
                "1280972": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1280972\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 23/03/2012."
                ],
                "1280866": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE nº 33300167269\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: 14/02/12, às 10h, na sede à Rua General Gurjão, n° 105, Bairro do Caju/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do disposto no art. 124, §4°, da Lei nº 6.404/76 e do Estatuto Social, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa: Ronaldo Borges. 5. Deliberações Por Unanimidade: 5.1 Na Ata de AGO/E realizada em 06.02.2012, registrada na JUCERJA em 14.02.2012 sob o nº 00002293136, por um lapso, não se fez constar o nome do Sr. Mikael Zaccour na reeleição da Diretoria da Cia e na consignação de sua composição. 5.2 Em razão do exposto acima, re-ratificar os itens 5.5 e 5.6, aprovados na referida Assembleia, que passarão a vigorar com as seguintes redações: \"5.5. Reeleger, a partir desta data, os membros da Diretoria da Cia, a saber: Presidente-Executivo: Sr. Wagner Mendes Biasoli; Diretores Executivos: Marcelo Pereira Malta de Araujo; Sr. Ronaldo Borges, Sr. Mikael Zaccour e Sr. José Alfredo de Freitas, todos com mandato até 05.02.2015.\" \"5.6 Consignar a composição atual da Diretoria, após as alterações ora aprovadas: Presidente-Executivo: Sr. Wagner Mendes Biasoli; Diretores Executivos: Marcelo Pereira Malta de Araujo; Sr. Ronaldo Borges, Sr. Mikael Zaccour e Sr. José Alfredo de Freitas, todos com mandato até 05.02.2015.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 7. Assinaturas: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa e Diretor: Ronaldo Borges. RJ, 14/02/12. Jucerja nº 231611 em 12/03/12.\r\n\r\nId: 1280866"
                ],
                "1280858": [
                    "V - Ata",
                    "INBRANDS MODA RIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. nº 11.538.930/0001-10 N.I.R.E. 33.3.0029253-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - 1. Data, Horário e Local: 27/11/2011, às 10:00h, na Rua São Miguel, nº 11, parte, Tijuca, / RJ CEP 20530-420. 2. Convocação e Presença: as formalidades de convocação foram dispensadas, como autorizado pelo § 4°, do Art. 124, da Lei nº 6.404/76 Lei das S/A, tendo em vista o comparecimento de acionistas detentores de ações representativas da totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Compareceram, também, (i) as pessoas naturais e jurídicas indicadas e qualificadas no Anexo A à presente ata (\"Acionistas RCH/SLN\"); e (ii) a Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., CNPJ n° 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ n° 005112/O-9, com sede na Rua da Assembleia, n° 135, 12° andar, Centro, RJ CEP 20011-001, representada por Amilcar de Castro, brasileiro, casado, advogado, CI R.G. nº 07182805-7, IFP/RJ, CPF nº 877.197.207-25, com escritório na Rua da Assembleia, 135, 12º andar, RJ CEP 20011-001, para prestar as informações que lhe forem solicitadas (\"Avaliadora\"). 3. Composição da Mesa: (i) Bruno Medeiros - Presidente; e (ii) Daniel Pires Carneiro - Secretário, nos termos do § 1°, do Art. 16, do Estatuto Social da Cia.. 4. Ordem do Dia: apreciar e deliberar sobre: (i) o recebimento e a aceitação dos pedidos de renúncia apresentados pelos Srs. Nelson Alvarenga Filho, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Américo Fernando Rodrigues Breia e Bruno Augusto Sacchi Zaremba, abaixo qualificados, aos respectivos cargos no Conselho de Administração da Cia.; (ii) a extinção do Conselho de Administração da Cia.; (iii) a proposta de aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 60.141.947,49, mediante a emissão de 66.152.570 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,909140 cada, a ser totalmente subscrito pelos Acionistas RCH/SLN e por estes integralizado mediante conferência de ações representativas do capital social da Richards Participações S.A., CNPJ nº 11.985.588/0001-04 e NIRE. 33.3.0029335-3, com sede na Rua São Miguel, 11, parte, Tijuca, RJ CEP 20530-420 (\"Holding RCH/SLN\") de que são titulares; (iv) a ratificação da contratação da Avaliadora para elaborar o laudo de avaliação das referidas ações do capital social da Holding RCH/SLN; (v) a aprovação do pertinente laudo de avaliação das ações do capital social da Holding RCH/SLN a serem conferidas ao capital social da Cia., elaborado pela Avaliadora; (vi) a autorização para que os administradores da Cia. tomem todas as medidas necessárias à consecução das deliberações aprovadas na presente Assembleia Geral; e (vii) a consolidação do Estatuto Social da Cia., de acordo com as deliberações tomadas na presente Assembleia Geral. 5. Deliberações: os acionistas titulares da totalidade das ações representativas do capital social da Cia. deliberaram sobre os itens constantes da Ordem do Dia e aprovaram, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva ou emenda, o quanto segue: (i) o recebimento e a aceitação dos pedidos de renúncia apresentados pelos Srs. (a) Nelson Alvarenga Filho, brasileiro, divorciado, industrial, CI R.G. n° 3.962.707, SSP/SP, CPF n° 302.474.628-53, com escritório na Rua Coronel Luis Barroso, 151, Santo Amaro, SP CEP 04.750-030, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia.; (b) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, CI R.G. nº 835.740, SSP/ES, CPF nº 005.153.267-04, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, RJ CEP 22.440-032, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia. (c) Américo Fernando Rodrigues Breia, brasileiro, solteiro, industrial, CI R.G. n° 4.102.128, SSP/SP, CPF nº 058.685.568-87, residente e domiciliado na Rua Itacema, 292, apto. 211, Jardim Paulista, SP CEP 04.530-051, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.; e (d) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, economista, CI R.G. nº 08.423.755-1, IFP, CPF nº 034.032.377-96, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, RJ CEP 22440-032, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., conforme cartas de renúncia apresentadas e arquivadas na sede da Cia.; (ii) a extinção do Conselho de Administração da Cia.. Em decorrência, o Estatuto Social da Cia. é modificado e passa a viger com a redação estabelecida no Anexo D da presente ata; (iii) o aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 60.141.947,49, passando o capital social de R$ 53.881.595,04 para R$ 114.023.542,53, mediante a emissão de 66.152.570 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,909140 cada. Referidas ações são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pelos Acionistas RCH/SLN, de acordo com o Boletim de Subscrição (\"Anexo B\"), sendo certo que: A. os demais acionistas da Cia. renunciaram expressamente ao seu direito de preferência com relação à subscrição das novas ações, em favor dos Acionistas RCH/SLN; B. a integralização do aumento de capital ora aprovado é realizada mediante (i) a conferência ao capital social da Cia. de 47.079.757 ações representativas do capital social da Holding RCH/SLN (\"Ações\"), e (ii) aporte, em moeda corrente nacional, no montante de R$ 7,56, e C. as Ações (a) são de plena propriedade dos subscritores, que detêm plenos poderes para conferi-las ao capital social da Cia., conforme os termos aqui dispostos; (b) encontram-se livres e desembaraçadas de quaisquer ônus, gravames ou encargos; (c) são representativas de 100% do capital social da Holding RCH/SLN; e (d) foram avaliadas em R$ 60.141.939,93, conforme apurado no laudo de avaliação de que trata o item (v) abaixo; D. a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em decorrência das deliberações aprovadas acima, que passará a vigorar com a seguinte redação, permanecendo os §§ de tal Art. inalterados e em pleno vigor: \"ART. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 114.023.542,53, dividido em 120.034.165 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" (iv) a ratificação da contratação da Avaliadora, para elaboração do laudo de avaliação do valor de mercado das Ações. A Avaliadora, previamente consultada, aceitou o encargo e apresentou a sua avaliação, com estrita observância das melhores práticas contábeis e da legislação societária atualmente em vigor; (v) o laudo de avaliação das Ações, constante do Anexo C desta ata, preparado e apresentado pela Avaliadora, representada pelo Sr. Amilcar de Castro (acima qualificado). Nos termos do Art. 8°, § 2º, da Lei das S/A, os subscritores do aumento de capital aprovado nos termos do item (iii) acima aceitaram o valor de avaliação das Ações e os demais termos do laudo de avaliação aprovado nesta assembleia; (vi) a autorização para que os administradores da Cia. tomem todas as medidas necessárias à consecução dos atos referentes às deliberações aprovadas nesta Assembleia Geral; e (vii) a consolidação do Estatuto Social da Cia., que vigorará de acordo com a redação estabelecida no Anexo D desta ata. 6. Lavratura e Registro: foi autorizada a lavratura e registro da presente ata na forma sumária, nos termos do § 1°, do Art. 130, da Lei das S/A. 7. Documentos Apresentados: o Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações tomadas, foram numerados seguidamente, autenticados pela Mesa e ficam arquivados na sede social da Cia.. 8. Encerramento, Aprovação e Assinatura: discutidas e aprovadas as deliberações acima, o Presidente encerrou a assembleia e a presente ata, após lavrada no pertinente Livro de Registro de Assembleias Gerais da Cia., foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes: (i) Mesa: Bruno Medeiros - Presidente, e Daniel Pires Carneiro - Secretário; (ii) Acionistas: Inbrands S.A. - Bruno Medeiros e Daniel Pires Carneiro, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira, Frederico Derzié Luz, Gloria Maria Miranda Marques, Carlos André de Laurentis, Paulo Sérgio de Brito Rodrigues, Antônio Fernando Rezende de Biase, Jacqueline Oliveira de Biase, Cassiano Lemos da Cunha, Flávio dos Santos de Nijs, Sérgio Augusto Villaça Villas Boas, e G5 Consultoria e Assessoria Ltda. - Carlos Randolpho Gros e Marcelo André Lajchter; e (iii) representante indicado pela Avaliadora: Amilcar de Castro. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27/11/2011. DANIEL PIRES CARNEIRO - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2273407 em 22/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1280858"
                ],
                "1281036": [
                    "V - Ata",
                    "JCA-5 - PATRIMÔNIO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.117.388/0001-17 - NIRE 33.300.281.983\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 31 de outubro de 2011. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Victor Civita, nº 77, bloco 01, sala 602, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.775-905. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roberto Miranda de Lima e secretariados pelo Sr. Cláudio Henrique Fernandes Neves. 4. Ordem do Dia: deliberar acerca do aumento de capital da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1. Aumentar o capital social dos atuais R$ 43.237.237,03 (quarenta e três milhões duzentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e três centavos) para R$ 43.285.077,23 (quarenta e três milhões duzentos e oitenta e cinco mil setenta e sete reais e vinte e três centavos), sendo este aumento no valor de R$ 47.840,20 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e vinte centavos), mediante a emissão de 233.424 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte e quatro) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pelo preço de emissão de aproximadamente R$ 0,20495 por ação, fixado com base na perspectiva de rentabilidade da Companhia, critério que foi aprovado por todos os presentes sem qualquer ressalva. As ações ora emitidas são neste ato totalmente subscritas e integralizadas, nesta data, pelos sócios AM3 Participações Societárias Ltda., CH1 Patrimonial e Participações Ltda. e JFN2 Patrimonial e Participações Ltda., conforme Boletins de Subscrição que passam a fazer parte integrante desta Ata como Anexo I, Anexo II e Anexo III, respectivamente. Os demais acionistas expressamente renunciam aos seus direitos de preferência de subscreverem referido aumento de capital proporcionalmente às suas participações. 5.2. Face à deliberação acima passa o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é R$ 43.285.077,23 (quarenta e três milhões duzentos e oitenta e cinco mil setenta e sete reais e vinte e três centavos) dividido em 3.728.026 (três milhões setecentos e vinte e oito mil e vinte e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. (aa) Presidente e Secretário - Roberto Miranda de Lima; Secretário - Cláudio Henrique Fernandes Neves; Acionistas - Autonomy Investimentos Ltda., AM3 Participações Societárias Ltda., CH1 Patrimonial e Participações Ltda., JFN2 Patrimonial e Participações Ltda., Roberto Miranda de Lima, Robert Charles Gibbins e Carlos Alberto Fernandes Neves. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Roberto Miranda de Lima - Presidente. Cláudio Henrique Fernandes Neves - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nº 00002302092, e data de 13/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281036"
                ],
                "1281186": [
                    "V - Ata",
                    "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ nº 30.092.431/0001-96 - NIRE nº 33-3-0001907-3\r\n\r\nAta da AGE realizada em 06/01/12. 1. Data, hora e local: Aos 06/01/12, às 10:30h., em 1º convocação, na R. do Carmo, 7/7º Centro/RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto. 3. Mesa: Presidente: Carlos Erane de Aguiar; Secretário; Carlos Frederico Queiroz de Aguiar. 4. Ordem do Dia: (1) Instalação do Conselho de Administração; (2) Eleição dos Conselheiros do Conselho de Administração e fixação de remuneração. 5. Deliberações: Assumiu a direção dos trabalhos e a presidência da Assembleia, por unanimidade pelos acionistas, o acionista Carlos Erane de Aguiar, que convidou a mim, Carlos Frederico Queiroz de Aguiar para secretariar a AGE. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou em discussão o 1º item da pauta: (1) Instalação do Conselho de Administração. Após os debates, os acionistas presentes deliberaram e aprovaram, por unanimidade, a instalação do Conselho de Administração, na forma do Cap. VI do Estatuto Social e observando Acordo de Acionistas celebrado em 11/11/11, com 6 membros efetivos. (2) Eleição dos Conselheiros do Conselho de Administração. A seguir, também por unanimidade foram eleitos para o Conselho de Administração: (i) o acionista Carlos Erane de Aguiar, brasileiro, divorciado, advogado, CI nº 25.315 - OAB/RJ, CPF nº 042.148.977/49, residente e domiciliado na R. Maria Quitéria, 53/501, lpanema/RJ: (ii) Ana Dolores Moura Carneiro de Novaes, brasileira, solteira, economista, CI nº 24.688.011-6-SSP-DETRAN/RJ, CPF nº 346.152.454-91, residente e domiciliada nesta cidade, na R. dos Oitis, 19/302; (iii) Luiz Carlos Barboza, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 7.837.294-SSP/SP, CPF nº 667.165.788-20, residente e domiciliado nesta cidade, na R. Marechal Espiridião Rosa, 25; (iv) Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 020.65745-8, IFP, CPF nº 099.932.587-68, residente e domiciliado nesta cidade na R. Marquês de São Vicente nº 512/101; (v) Cláudio Augusto Joaquim Moreira, brasileiro, divorciado, engenheiro CI nº 1978417 - IFP/RJ, CPF nº 005.535.902-78 residente e domiciliado nesta cidade na Av. General San Martin 470/101; (vi) Paulo César Serrão de Amorim, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 34.821.126 - ISP/SP, CPF nº 722.498.387·04, residente e domiciliado na Alameda das Piúnas, 80, Morada dos Pinheiros, Aldeia da Serra, Município de Santana de Parnaíba/SP. Os Conselheiros ora eleitos terão mandato de 2 anos e serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma estabelecida na Lei 6.404/76 e no estatuto Social da Cia. Com relação à remuneração dos membros do Conselho de Administração ora eleitos, foi aprovada por unanimidade, a remuneração global anual de R$ 2.000.000,00, sendo a distribuição individual estabelecida pelo próprio Conselho de Administração. Em cumprimento à regra do § 1º do art. 12 do Estatuto Social, por unanimidade foi eleito Presidente do Conselho o acionista Carlos Erane de Aguiar. Nada mais havendo a tratar, e, após aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembléia Geral, da qual foi lavrada a presente ata no livro próprio, a qual segue assinada pelos presentes. RJ, 06/01/12. Carlos Erane de Aguiar; Maria Christina Queiroz de Aguiar, Camila Queiroz de Aguiar Sheeny Pinto, Maria Clara Queiroz de Aguiar, Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, Carlos Erane de Aguiar - Presidente; Carlos Frederico Queiroz de Aguiar - Secretário. Jucerja nº 2282000 em 16/01/12.\r\n\r\nId: 1281186"
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                "1281355": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1281294": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1281331": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1280660": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1280660"
                ],
                "1281040": [
                    "V - Ata",
                    "JCA-5 - PATRIMÔNIO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.117.388/0001-17 - NIRE 33.300.281.983\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de novembro de 2010. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2010, às 11:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Victor Civita, nº 77, bloco 01, sala 602, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.775-905. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roberto Miranda de Lima e secretariados pelo Sr. Cláudio Henrique Fernandes Neves. 4. Ordem do Dia: deliberar acerca do aumento de capital da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1. Aumentar o capital social dos atuais R$ 36.271.453,01 (trinta e seis milhões duzentos e setenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e um centavo) para R$ 36.276.237,03 (trinta e seis milhões duzentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e três centavos), sendo este aumento no valor de R$ 4.784,02 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), mediante a emissão de 23.920 (vinte e três mil novecentos e vinte) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pelo preço de emissão de aproximadamente R$ 0,20 por ação, fixado com base na perspectiva de rentabilidade da Companhia, critério que foi aprovado por todos os presentes sem qualquer ressalva. As ações ora emitidas são neste ato totalmente subscritas e integralizadas, nesta data, pelos sócios Antonio Henrique de Souza Campos Neves, Cláudio Henrique Fernandes Neves, Flávio Cesar de Souza Campos Neves e José Alfredo Fernandes Neves conforme Boletins de Subscrição que passam a fazer parte integrante desta Ata como Anexo I, Anexo II¸ Anexo III e Anexo IV, respectivamente. Os demais acionistas expressamente renunciam aos seus direitos de preferência de subscreverem referido aumento de capital proporcionalmente às suas participações. 5.2. Face à deliberação acima passa o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é R$ 36.276.237,03 (trinta e seis milhões duzentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e três centavos) dividido em 3.491.364 (três milhões quatrocentos e noventa e um mil trezentos e sessenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. (aa) Presidente - Roberto Miranda de Lima; Secretário - Cláudio Henrique Fernandes Neves; Acionistas - Autonomy Investimentos S.A., Antonio Henrique de Souza Campos Neves, Cláudio Henrique Fernandes Neves, Flávio Cesar de Souza Campos Neves, José Alfredo Fernandes Neves, Roberto Miranda de Lima, Robert Charles Gibbins e Carlos Alberto Fernandes Neves. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Roberto Miranda de Lima - Presidente. Cláudio Henrique Fernandes Neves - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nº 00002302090, e data de 13/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281040"
                ],
                "1281037": [
                    "V - Ata",
                    "JCA-5 - PATRIMÔNIO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.117.388/0001-17 - NIRE 33.300.281.983\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 21 de dezembro de 2010. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Victor Civita, nº 77, bloco 01, sala 602, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.775-905. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roberto Miranda de Lima e secretariados pelo Sr. Cláudio Henrique Fernandes Neves. 4. Ordem do Dia: deliberar acerca do aumento de capital da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1. Aumentar o capital social dos atuais R$ 36.276.237,03 (trinta e seis milhões, duzentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e três centavos) para R$ 43.237.237,03 (quarenta e três milhões, duzentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e três centavos), sendo este aumento no valor de R$ 6.961.000,00 (seis milhões, novecentos e sessenta e um mil reais), mediante a emissão de 3.238 (três mil duzentas e trinta e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pelo preço de emissão de aproximadamente R$ 2.149,7838172 por ação, fixado com base na perspectiva de rentabilidade da Companhia, critério que foi aprovado por todos os presentes sem qualquer ressalva. As ações ora emitidas são neste ato totalmente subscritas e integralizadas, nesta data, pela sócia Autonomy Investimentos S.A. conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte integrante desta Ata como seu Anexo I. Os demais acionistas expressamente renunciam aos seus direitos de preferência de subscreverem referido aumento de capital proporcionalmente às suas participações. 5.2. Face à deliberação acima passa o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 43.237.237,03 (quarenta e três milhões, duzentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e três centavos), dividido em 3.494.602 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010. (aa) Presidente - Roberto Miranda de Lima; Secretário - Cláudio Henrique Fernandes Neves; Acionistas - Autonomy Investimentos S.A., Antonio Henrique de Souza Campos Neves, Cláudio Henrique Fernandes Neves, Flávio Cesar de Souza Campos Neves, José Alfredo Fernandes Neves, Roberto Miranda de Lima, Robert Charles Gibbins e Carlos Alberto Fernandes Neves. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Roberto Miranda de Lima - Presidente. Cláudio Henrique Fernandes Neves - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nº 00002302091, e data de 13/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281037"
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                "1281280": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1281212": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1281212"
                ],
                "1280833": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. DE MARCAS\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. nº 29.557.105/0001-28 N.I.R.E. 33.3.0002180-9 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - 1. Data, Horário e Local: no dia 16/11/2011, às 16:00h, na sede da Cia. de Marcas na Rua São Miguel, nº 11, parte, Tijuca, CEP 20530-420, RJ. 2. Convocação e Presença: dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76 tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia. Compareceu, também, a Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., CNPJ n° 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ n° 005112/O-9, com sede na Rua da Assembleia, n° 135, 12° andar, Centro, RJ CEP 20011-001, representada por Amilcar de Castro, brasileiro, casado, advogado, CI R.G. nº 07182805-7, IFP/RJ, CPF nº 877.197.207-25, com escritório na Rua da Assembleia, 135, 12º andar, RJ CEP 20011-001, para prestar as informações que lhe forem solicitadas (\"Avaliadora\"). 3. Composição da Mesa: (i) Carlos André de Laurentis - Presidente; e (ii) Daniel Pires Carneiro - Secretário, nos termos do Art. 20 do Estatuto Social da Cia. 4. Ordem do Dia: apreciar e deliberar sobre: (i) o recebimento e a aceitação dos pedidos de renúncia apresentados pelos Srs. Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira, Frederico Derzié Luz, Antônio Fernando Rezende de Biase, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Nelson Alvarenga Filho, Américo Fernando Rodrigues Breia e Bruno Augusto Sacchi Zaremba, abaixo qualificados, aos seus respectivos cargos no Conselho de Administração da Cia.; (ii) a extinção do Conselho de Administração da Cia; (iii) o recebimento e a aceitação do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Fabio Lopes Farina, abaixo qualificado, ao seu respectivo cargo na Diretoria da Cia.; (iv) a ratificação da composição da Diretoria da Cia; (v) a proposta de aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 65.428.767,28, mediante a emissão de 14.040.508 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 4,66 cada, a ser totalmente subscrito pela acionista Inbrands Moda Rio Participações S.A., CNPJ nº 11.538.930/0001-10 e NIRE 33.3.0029253-5, com sede na Rua São Miguel, nº 11, parte, Tijuca, RJ CEP 20530-420 (\"Inbrands\"), e por esta integralizado mediante a conversão em investimento de créditos que detém em face da Cia.; (vi) a ratificação da contratação da Avaliadora para avaliação dos referidos créditos; (vii) a aprovação do pertinente laudo de avaliação dos créditos detidos pela Inbrands em face da Cia., elaborado pela Avaliadora; (viii) a autorização para que os Diretores da Cia. tomem todas as medidas necessárias à consecução das deliberações aprovadas na presente Assembleia Geral; e (ix) a consolidação do Estatuto Social da Cia., de acordo com as alterações resultantes das deliberações aprovadas na presente Assembleia Geral. 5. Deliberações: após a deliberação sobre as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas detentores das ações representativas da totalidade do capital social da Cia., com exceção da subscritora do aumento de capital social mencionado no item (v) da Ordem do Dia, que, nos termos do Art. 8°, § 5º, e do Art. 115, § 1°, da Lei das S/A, não votou nas deliberações desta assembleia relativas ao laudo de avaliação dos créditos com que concorreu para a integralização do referido aumento de capital social, aprovaram, sem restrições, o quanto segue: (i) o recebimento e a aceitação dos pedidos de renúncia apresentados pelos Srs. (a) Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira, brasileiro, divorciado, empresário, CI R.G. nº 01.895.029-5, IFP/RJ, CPF nº 164.073.427-91, residente e domiciliado na Escadinha Flora May, 111, Joá, RJ CEP 22611-120, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia; (b) Frederico Derzié Luz, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, engenheiro mecânico, CI R.G. nº 27327-00, IFP/RJ, CPF nº 364.005.727-91, residente e domiciliado na Av. Lúcio Costa, 3.300, Bloco 1, apto. 901, Barra da Tijuca, RJ CEP 22630-010, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.; (c) Antônio Fernando Rezende de Biase, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, CI R.G. nº 03514587-8, IFP/RJ, CPF nº 606.805.207-91, residente e domiciliado na Escadinha Flora May, 213, Joá, RJ CEP 22611-120, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., (d) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, CI R.G. nº 835.740, SSP/ES, CPF nº 005.153.267-04, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, RJ CEP 22.440-032, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.; (e) Nelson Alvarenga Filho, brasileiro, divorciado, industrial, CI R.G. n° 3.962.707, SSP/SP, CPF n° 302.474.628-53, com escritório na Rua Coronel Luis Barroso, 151, Santo Amaro, SP CEP 04.750-030, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.; (f) Américo Fernando Rodrigues Breia, brasileiro, solteiro, industrial, CI R.G. n° 4.102.128, SSP/SP, CPF nº 058.685.568-87, residente e domiciliado na Rua Itacema, 292, apto. 211, Jardim Paulista, SP CEP 04.530-051, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia.; e (g) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, economista, CI R.G. nº 08.423.755-1, IFP, CPF nº 034.032.377-96, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, RJ CEP 22440-032, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia., conforme cartas de renúncia assinadas e lavradas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia., apresentadas e arquivadas na sede da Cia.. (ii) a extinção do Conselho de Administração da Cia. Em decorrência, a Cia. passa a ser administrada por uma Diretoria, composta nos termos estabelecidos no seu Estatuto Social, o qual integra a presente na forma do Anexo C; (iii) o recebimento e a aceitação do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Fabio Lopes Farina, brasileiro, casado, contador, CI R.G. nº 16.640.270-9, SSP/SP, CPF nº 266.324.378-77, residente e domiciliado na Rua Tenente Airton Pereira, 53, apto. 102, Barra da Tijuca, RJ CEP 22620-020, ao cargo de Diretor Financeiro da Cia., conforme carta de renúncia assinada e lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria da Cia., apresentada e arquivada na sede da Cia.; (iv) a ratificação da composição da Diretoria da Cia., composta pelos seguintes membros, todos Diretores sem designação específica, com mandato unificado de 2 anos contado de 30/10/2010: (a) Carlos André de Laurentis, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, economista, CI R.G. nº 04.011.303-7, IFP/RJ, CPF nº 665.859.457-00, residente e domiciliado na Rua Pacheco Leão, 674, casa 6, RJ CEP 22460-020, (b) Paulo Sérgio de Brito Rodrigues, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI R.G. nº 05.919.595-8, IFP/RJ, CPF nº 846.035.267-68, residente e domiciliado na Rua Raquel de Queirós, 100, lote 10, quadra 10, RJ e (c) Gloria Maria Miranda Marques, brasileira, solteira, estilista, CI R.G. nº 06.946.434-5, IFP/RJ, CPF nº 001.330.347-39, residente e domiciliada na Av. Epitácio Pessoa, 1844, 202, RJ CEP 22411-072; (v) o aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 65.428.767,28, passando o capital social de R$ 28.635.450,96 para R$ 94.064.218,24, mediante a emissão de 14.040.508 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 4,66 cada. Referidas ações são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Inbrands, de acordo com o Boletim de Subscrição (\"Anexo A\"), mediante: (a) a conversão em investimento no capital social da Cia. de créditos representativos do montante total de R$ 65.425.207,52, conforme apurado no laudo de avaliação de que trata o item (vii) abaixo, detidos pela Inbrands em face da Cia., oriundos dos seguintes contratos de mútuo, atualizados de acordo com os pagamentos efetuados e com os pertinentes juros e encargos pactuados (\"Créditos\"): INSTRUMENTO; DATA DE CELEBRAÇÃO; VENCIMENTO ATUAL; VALOR PRINCIPAL (R$ ); SALDO A PAGAR (R$ ); Instrumento Particular de Novação de Dívida - 10.6.2010 - 30.11.2011- 40.000.000,00 - 51.756.731,68; Contrato de Mútuo e Outras Avenças - 18.4.2011 - 30.11.2011 - 10.000.000,00 - 8.908.232,66; Contrato de Mútuo e Outras Avenças - 13.7.2011 - 30.11.2011 - 2.015.093,05 - 2.143.176,37; Contrato de Mútuo e Outras Avenças - 28.10.2010 - 30.11.2011 - 12.500.000,00 - 2.617.066,81; TOTAL - 65.425.207,52. (b) aporte, em moeda corrente nacional, no montante de R$ 3.559,76. Os demais acionistas da Cia. renunciaram expressamente ao seu direito de preferência com relação à subscrição e integralização das novas ações, em favor da Inbrands; (vi) a ratificação da contratação da Avaliadora, para elaboração do laudo de avaliação do valor contábil dos Créditos. A Avaliadora, previamente consultada, aceitou o encargo e apresentou a sua avaliação, com estrita observância das melhores práticas contábeis e da legislação societária atualmente em vigor; (vii) o laudo de avaliação dos Créditos, constante do Anexo B desta ata, preparado e apresentado pela Avaliadora, representada pelo Sr. Amilcar de Castro (acima qualificado). Nos termos do Art. 8°, § 2º, da Lei das S/A, a subscritora do aumento de capital aprovado nos termos do item (v) acima aceitou o valor de avaliação dos Créditos e os demais termos do laudo de avaliação aprovado nesta assembleia; (viii) a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em decorrência das deliberações aprovadas acima, que passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo os §§ de tal Art., bem como os demais Arts. do Estatuto Social da Cia., inalterados e em pleno vigor: \"Art. 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 94.064.218,24, dividido em 34.467.456 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\"; (ix) a autorização para que os Diretores da Cia. tomem todas as medidas necessárias à consecução das deliberações aprovadas nesta Assembleia Geral; e (x) a reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia., em razão das deliberações aprovadas acima, que vigorará de acordo com a redação estabelecida no Anexo C desta ata. 6. Lavratura e Registro: foi autorizada a lavratura e registro da presente ata na forma sumária, nos termos do § 1°, do Art. 130, da Lei das S/A. 7. Documentos Apresentados: o Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações tomadas, foram numerados seguidamente, autenticados pela Mesa e ficam arquivados na sede social da Cia.. Ainda, os acionistas consignaram que todos os documentos e informações necessários ao exercício do direito de voto nesta AGE foram disponibilizados pela Cia.. 8. Encerramento, Aprovação e Assinatura: discutidas e aprovadas as deliberações acima, o Presidente encerrou a assembleia e a presente ata, após lavrada no pertinente Livro de Registro de Assembleias Gerais da Cia., foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes: (i) Mesa: Carlos André de Laurentis - Presidente, e Daniel Pires Carneiro - Secretário; (ii) Acionistas: Richards Participações S.A. - Frederico Derzié Luz e Carlos André de Laurentis, Inbrands Moda Rio Participações S.A. - Bruno Medeiros e Arnaldo Faissol Mendes; e (iii) representante indicado pela Avaliadora: Amilcar de Castro. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16/11/2011. DANIEL PIRES CARNEIRO Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2269073 em 12/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1280833"
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                "1281292": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAnúncio aos Acionistas: Em atendimento ao disposto no Art. 133 da Lei nº 6.404/76, comunicamos aos Srs. Acionistas da Sete Brasil Participações S.A. (“Cia.”) que se encontram à disposição, na sede, à Rua Humaitá nº 275, sala 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, os documentos abaixo indicados relativos ao exercício social findo em 31/12/2011: (i) Relatório da Administração da Cia. sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício de 2011; (ii) Demonstrações Financeiras da Cia.; (iii) Parecer dos Auditores Independentes; e (iv) Parecer do Conselho Fiscal da Cia.. João Carlos de Medeiros Ferraz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1281122"
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                        "1281297": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOGX eleva para 70% a participação nos blocos BM-C-37 e BM-C-38 na bacia de Campos e assume operação. Rio de Janeiro, 20 de março de 2012 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que adquiriu 20% de participação de sua parceira Maersk Oil nos blocos BM-C-37 e BM-C-38, em águas rasas da bacia de Campos, e se tornou operadora desses blocos. Com essa transação, a OGX passa a deter 70% de participação nesses blocos enquanto a Maersk Oil manterá os 30% restantes. “Essa transação reflete não só o nosso interesse em continuar buscando novas oportunidades de crescimento para nosso portfólio, mas também nossa visão sobre o excelente potencial das águas rasas dessa parte da bacia de Campos”, comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral e de Exploração da OGX. “Como operadores, intensificaremos a campanha de perfuração com foco na delimitação de descobertas já realizadas bem como na perfuração de novos poços pioneiros”, concluiu Sr. Mendonça. A partir dessa aquisição, planejamos usar nossa estrutura operacional para perfurar 6 poços nos blocos BM-C-37 e BM-C-38, de forma a confirmar a extensão de acumulações descobertas, além de testar a existência de prospectos ainda não perfurados. Realizaremos todos os estudos e testes que se fizerem necessários para convertermos nossos recursos em reservas. A OGX possui participação em 7 blocos exploratórios na bacia de Campos que totalizam 1.177 km², passando a ser operadora de todos eles. A bacia de Campos é responsável por mais de 75% da produção brasileira e é onde se encontra a acumulação de Waimea (bloco BM-C-41), na qual ocorreu a produção do primeiro óleo da OGX. SOBRE A OGX: Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S/A é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 30 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 37.000 km² em terra, sendo 24.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,6 bilhões (em setembro de 2011) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri. Acompanhe também o início da produção do primeiro óleo da OGX no site www.ogx.com.br/primeirooleo. Aviso Legal: Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para tomada de decisão de investimento. Contatos OGX: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Eduardo Lucchesi, eduardo.lucchesi@ogx.com.br; Gustavo Trindade, gustavo.trindade@ogx.com.br +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br +55 21 2555 4673.\r\n\r\nId: 1281297"
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                        "1281181": [
                            "V - Convocação",
                            "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.914.167/0001-70\r\n\r\nAVISO E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Aviso: Acham-se à disposição dos acionistas, na sede da Cia., na Trav. do Ouvidor, 11, 7º andar, sl. 702 (pte), Rio de Janeiro, RJ, os documentos referentes ao art. 133 da Lei de S.A., a saber: I. o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; II. O parecer dos auditores independentes. III. a cópia das demonstrações financeiras; Convocação: Ficam os srs. Acionistas convocados a comparecer a AGO/E que realizar-se-á no dia 26/04/12, às 16h, na sede da sociedade localizada na Trav. do Ouvidor, 11, 7º andar, sl. 702 (pte), Rio de Janeiro, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/11; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3) Eleição do Conselho de Administração da Cia.; 4) Ratificar a aquisição, pela Cia., da totalidade das quotas representativas do capital social das sociedades mencionadas na RCA realizada no dia 08/12/11; 5) Outros assuntos de interesse geral. Nos termos do art.126, §1º da Lei de S.A., o acionista poderá ser representado por procurador, desde que acionista, administrador da Cia. ou advogado, e que tenha sido constituído há menos de 1 ano. Rio de Janeiro, 26/03/12. Mauro Koogan Lorch, Presidente.\r\n\r\nId: 1281181"
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                        "1273546": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKLINE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.806.334/0001-57\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores sócios de Trunkline Assessoria e Consultoria Ltda. (“Sociedade”) convocados para reunirem-se em Reunião de Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 02 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Ivan Raposo, nº 148, Ed. Felipe, apto 202, Barra da Tijuca, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Alterar o objeto social da Sociedade, retirando a atividade de representação comercial; (ii) Exclusão da sócia Telcom Ventures LLC, sociedade americana, nos termos da Cláusula Dezesseis do Contrato Social da Sociedade, pelas: (a) inexistência de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, em violação ao que dispõe a IN RFB 1.183 de 19 de agosto de 2011; (b) não comprovação de regularidade fiscal perante ao fisco brasileiro; (c) não cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Departamento Nacional de Registro de Comércio - DNRC que determina a comprovação de existência legal de empresa estrangeira no País; (d) inexistência de representação legal no Brasil e, (e) não comparecimento as reuniões de sócios devidamente convocadas para deliberar assuntos de interesse da Sociedade desde a sua constituição até a presente data. Rio de Janeiro, 20 de março de 2012. Luiz Otávio Nunes West - Administrador da Sociedade. \r\n\r\nId: 1273546"
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                        "1281251": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta - CNPJ 33.592.510/0001-54\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS - 388.559.056 Debêntures Participativas Subordinadas e Não Conversíveis em Ações - A Vale S.A. (Vale) comunica que realizará pagamento de remuneração das debêntures participativas (debêntures) em 30 de março de 2012, no valor de R$ 0,029336342 por debênture, totalizando R$ 11.398.901,44, aos detentores de debêntures com posição em custódia no Módulo Nacional de Debêntures (SND) e no Banco Bradesco S.A., no fechamento do dia 29 de março de 2012. A liquidação financeira ocorrerá em 02 de abril de 2012. Há incidência de imposto de renda na fonte sobre o montante a ser pago aos debenturistas, na modalidade de renda fixa, aplicando-se a alíquota relativa à situação individual do beneficiário, com exceção daquele que comprovar, de modo inequívoco, o seu direito à dispensa de retenção na forma da lei. Rio de Janeiro, 22 de março de 2012. Tito Martins - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1281251"
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                        "1279707": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.742.399/0001-47\r\n\r\nAVISO - ARTIGO 133 DA LEI 6.404/76 - A Diretoria da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A., comunica aos senhores acionistas que se encontra em sua sede social, na Rua Bernardino de Melo, nº 1465, no Centro da Cidade de Nova Iguaçu (RJ), de segunda a sexta-feira, no período compreendido entre quatorze e dezoito horas, os documentos relativos ao exercício social de 2011, referente ao artigo 133 da Lei 6.404/76. Nova Iguaçu, 19 de março de 2012. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1279707"
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                        "1280868": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA METODISTA INTERNACIONAL\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede a Rua Dr. Joaquim Murtinho nº 09, Quissamã, Petrópolis-RJ/CEP-25610-210; Associação Civil de Caráter Religioso S/Fins Lucrativos; Com objeto de Propagar o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo e outros. Cartório do 6º Ofício. Presidente:Adilson Malaquias-CPF nº005947277-40.\r\n\r\nId: 1280868"
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                        "1281249": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da empresa, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 7º andar, Botafogo, RJ, os documentos que se referem ao art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1281249"
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                        "1271329": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Acionistas na Sede Social da Companhia, na Rua Acre nº 21 - 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1271329"
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                        "1280765": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA LAGOS LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.879.188/0001-40\r\n\r\nCERÂMICA LAGOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN019107, com validade até 13 de março de 2017, para a atividade de extração de argila e areola em cava seca e areia em cava molhada, em área total de 20,84 hectares, conforme processo DNPM 890172/2011, na ESTRADA DE JACUNDÁ S/N, - JACUNDA, município de RIO BONITO. (Processo n° E-07/511680/2011) \r\n\r\nId: 1280765"
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                        "1278567": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.249.216/0002-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019151, com validade até 19 de março de 2016, para realizar as atividades de construção e reforma de trens de passageiros e vagões de carga, na ALAMEDA CARMO NUNES, 08 - CANTAGALO, município de TRÊS RIOS. (Processo n° E-07/201212/2002) \r\n\r\nId: 1278567"
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                        "1280937": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "S F DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.936.631/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nS F DEDETIZADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019225, com validade até 23 de março de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500933/2012) \r\n\r\nId: 1280937"
                        ],
                        "1277881": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO TIGRÃO DE IGUABA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n73.842.817/0001-80\r\n\r\nPOSTO TIGRÃO DE IGUABA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019083, com validade até 09 de março de 2017, para a atividade de posto de serviços e comércio varejista de combustíveis líquidos convencionais., na RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 102, S/Nº, - CIDADE NOVA, município de IGUABA GRANDE. (Processo n°: E-07/200438/2005) \r\n\r\nId: 1277881"
                        ],
                        "1275337": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVMONT - SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.792.037/0001-13\r\n\r\nSERVMONT - SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019124, com validade até 14 de março de 2017, para realizar a atividade de fabricação de estruturas metálicas, na RUA 17, N° 70, - SÃO LUIZ, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/505854/2011) \r\n\r\nId: 1275337"
                        ],
                        "1279276": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SHIMMER INSPECTION, REPAIR AND MAINTENANCE OF EQUIPMENTS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 02.654.659/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSHIMMER INSPECTION, REPAIR AND MAINTENANCE OF EQUIPMENTS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019194, com validade até 21 de março de 2017, para construção de 3 (três) galpões totalizando 3.240 m² e a realização de serviços de manutenção, reparos e inspeção de máquinas, equipamentos e válvulas industriais, em um terreno de 69.332 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SAD 69) 24 K 0258984 E e 7585001 N, na ESTRADA DOS CERAMISTAS, N.º 1844/1916, - DONANA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/502663/2010) \r\n\r\nId: 1279276"
                        ],
                        "1212722": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SHUTTLE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.711.147/0002-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSHUTTLE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017868, com validade até 11 de outubro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos fracionados das classes de risco 2.1 (gases inflamáveis), 2.2 (gases não inflamáveis, não tóxicos), 3 (líquidos inflamáveis), 6.1 (substâncias tóxicas - venenosas), 8 (corrosivos) e 9 (substâncias perigosas diversas) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e armazenamento temporário desses produtos, na RUA OZÓRIO FERREIRA DOS SANTOS, 295, BOX 08 - PARQUE BOA VISTA II, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/200291/2008) \r\n\r\nId: 1212722"
                        ],
                        "1281261": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se cumulativamente às 11:00 do dia 11/04/2012, na Rua São José, 35, 16º andar,RJ/RJ, a fim de deliberarem a seguinte Ordem do Dia: em AGO: (a) exame, discussão e votação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras completas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (b) exame, discussão e votação do orçamento de investimentos da Companhia; (c) destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2011 e distribuição de dividendos; e, em AGE: (d) fixação da remuneração anual e global para a administração da companhia; (e) instalação, eleição e fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; (f) atribuição de verba destinada a pagamento do PPR - Programa de Participação dos Resultados aos funcionários da Companhia. Rio de Janeiro, 26/03/2012. Carlos Alberto do Prado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1281261"
                        ],
                        "1280954": [
                            "V - Convocação",
                            "TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nCNPJ 28.670.925/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.015.951-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas da TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A convocados na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 269, nº 100, Bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ, no dia 20 de Abril de 2012, em primeira e única convocação às 14 horas, com qualquer número de acionista, conforme prevê a legislação em vigor, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do último exercício encerrado em 31/12/2011; b) Deliberar sobre os resultados do exercício; c) Eleger os administradores e membros o Conselho Fiscal, fixando seus honorários. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404 relativos ao exercício findo em 31/12/2011. (Ass. Décio Moacir Dotta - Diretor Presidente). Barra Mansa, 19 de Março de 2012. \r\n\r\nId: 1280954"
                        ],
                        "1281305": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.273.140\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM FIBER RJ S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no dia 11 de abril de 2012, às 11h00m, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia relativo ao exercício de 2012; (3) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2011 e de distribuição de dividendos da Companhia; e (4) Eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia e fixar sua remuneração. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. 2. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Fiber RJ S.A., Departamento Financeiro, Avenida Marechal Floriano, nº 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 26 de março de 2012. LUCA LUCIANI - Presidente do Conselho de Administraçãor\r\n\r\nId: 1281305"
                        ],
                        "1280078": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na Sede Social, à Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Niterói-RJ, os documentos referentes ao Art. 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1280078"
                        ],
                        "1277875": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: O Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, comunica que acham-se à disposição, na Sede Social da Empresa, localizada na avenida João Cabral de Mello Neto nº 400 - salas 101 a 304, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos de que trata o Artigo nº 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Março de 2012\r\n\r\nAngelo Fernando Padilha\r\n\r\nId: 1277875"
                        ],
                        "1281272": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a partir das 17:00 horas do dia 26/03/2012, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2011. Niterói, 23 de março de 2012. David Augusto de Abreu - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1281272"
                        ],
                        "1280500": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nRICARDO PONTES VIVACQUA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 88.754, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.771.057-55; e NEY BASTOS ESTRUC, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 54179-8, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 408.013.737-00, DECLARAM sua intenção de exercer cargos de direção na GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. RICARDO PONTES VIVACQUA; NEY BASTOS ESTRUC.\r\n\r\nId: 1280500"
                        ],
                        "1280540": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE N° 33.300.29520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os senhores Acionistas da Oi S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 9 de abril de 2012, às 10:30 horas, em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, nos termos da proposta da administração, dentre outros pontos, aqueles relativos ao limite do capital autorizado e à composição, funcionamento e competências do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia; e\r\n\r\n2) Deliberar sobre a eleição de membros para integrar o Conselho de Administração e seus respectivos suplentes em complementação de mandato.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h. de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição. \r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 04 de abril de 2012, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 04 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1280540"
                        ],
                        "1280557": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas da SRD OFFSHORE S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10:00 horas, do dia 02 de abril de 2012, a ser realizada extraordinariamente fora da sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua da Alfândega Nº 90, sala 601, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) exame do desempenho operacional, comercial e dos resultados econômicos-financeiros da Companhia; (ii) a destituição dos atuais Diretores da Companhia; (iii) a eleição de novos membros para compor a Diretoria da Companhia e a fixação da remuneração dos membros eleitos; e, (iv) a alteração dos artigos 10, 13 e 14 do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de março de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1280557"
                        ],
                        "1279621": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA PREDIAL, EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.131.616/0001-50 - NIRE: 3330012195-1\r\n\r\nAviso e Convocação. Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram à disposição, na sede Rua Gildasio Amado, 55 Salas 1001/1008-parte, Barra da Tijuca/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2011, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras. Convidamos os mesmos para reunirem-se em AGO na Av. das Américas, 1.650, bl 2, sl 312, Barra da Tijuca/RJ, no dia 24/04/2012, às 10hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) AGO: a) Tomar as contas do Liquidante, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Destinação do resultado do Exercício; c) Outros assuntos de interesse social. RJ, 20/03/2012. Liquidante: Zenaide Carvalho da Silva, CRC-SC RJ-092133-0/O T-SC, CPF 748.476.437-04.\r\n\r\nId: 1279621"
                        ],
                        "1281237": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada cumulativamente às 10h30min do dia 26 de abril de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011;\r\n\r\n(ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011;\r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e,\r\n\r\n(iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria).\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Alterar o atual Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia. \r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de março de 2012. OSX BRASIL S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1281237"
                        ],
                        "1281229": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 24 de abril de 2012, às 16h00min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2011;\r\n\r\n(ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2012;\r\n\r\n(iii) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2012 e;\r\n\r\n(iv) eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a respectiva remuneração individual para o exercício de 2012.\r\n\r\nII. Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a sua subsidiária Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel e suas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia;\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 20 de abril de 2012, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização das Assembleias. (c) A proposta da administração e a documentação, relativas aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1281229"
                        ],
                        "1281289": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada cumulativamente às 15h00min do dia 26 de abril de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e, (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social, com sua pos terior consolidação, de maneira a refletir aumentos do capital social aprovados pela Administração dentro do limite do capital autorizado; e, (ii) Autorizar a constituição de gravame sobre as ações da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A. em favor das instituições financeiras que concederam o financiamento para desenvolvimento dos campos de Gavião Azul e Gavião Real. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de março de 2012. OGX Petróleo e Gás Participações S.A. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1281289"
                        ],
                        "1279771": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO: São convocados os senhores acionistas da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no dia 30 de Março de 2012, às 10:00 horas, na sede social da companhia, situada na Rua São Clemente, 38, 2º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; Destinação do Resultado do Exercício; Ratificação dos diretores, designados, nos termos das normas da SUSEP e CNSP; Fixação da remuneração global dos administradores; Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. CESAR SOARES DOS REIS - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1279771"
                        ],
                        "1279671": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPREENDIMENTO E TURISMO VILAGE LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 03.144.080/0001-47 - NIRE: 33.2.0593847-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Quotistas, para se reunirem no dia 02/04/2012, às 10h, na sede social da empresa na R. do Ouvidor, 121, 26º andar, Centro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º. Cessão de quotas entre sócios; 2º. Adequação do Contrato social a IN 98 do DNRC de 23/12/2003; 3º. Adequação do contrato social ao novo Código Civil e assuntos gerais. RJ, 20/03/2012. Ad. Ass. Manoel Finkielsztajn e Daltro Luiz Lemos.\r\n\r\nId: 1279671"
                        ],
                        "1275412": [
                            "V - Convocação",
                            "ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA\r\n\r\nNIRE: 33.2.0747317-7\r\n\r\nCNPJ: 07.291.841.0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores sócios da ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, convocados para a Reunião dos Sócios que será realizada no dia 16 de abril de 2012, às 17 horas em primeira convocação, com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social, e, às 18:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede social da Sociedade, situada na Rua Rui Barbosa, nº 50, Centro, Cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28907-170, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) exame e aprovação do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011, os quais encontram-se anexos à presente Convocação, juntamente com relatório elaborado por auditores independentes. O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Sociedade também se encontram disponíveis aos Sócios na sede social da empresa. Cabo Frio, 09 de março de 2012. Erick Malheiro Leoncio Martins / Diretor.\r\n\r\nId: 1275412"
                        ],
                        "1280793": [
                            "V - Convocação",
                            "CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.272.177/0001-66\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 27 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar (pte) - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 22 de março de 2012. Carlo Cappellini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1280793"
                        ],
                        "1280781": [
                            "V - Convocação",
                            "PAN-AMERICANA S.A. - INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 50.142.223/0001-61\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 27 de abril de 2012, às 10:00 horas, no escritório administrativo da sociedade, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, no escritório administrativo localizado no endereço acima mencionado, os documentos à que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 22 de março de 2012. Carlo Cappellini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1280781"
                        ],
                        "1279763": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ: 14.056.028/0001-55 - NIRE: 33.3.0029900-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO: São convocados os senhores acionistas da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no dia 30 de Março de 2012, às 15:00 horas, na sede social da companhia, situada na Rua São Clemente, 38, 2º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; Destinação do Resultado do Exercício; Ratificação dos diretores, designados, nos termos das normas da SUSEP e CNSP; Fixação da remuneração global dos administradores; Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA - DIRETOR PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1279763"
                        ],
                        "1280760": [
                            "V - Convocação",
                            "POSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.718.277/0001-36\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam convocados os sócios, ou os representantes legais dos sócios, da empresa Posto de Gasolina Toledo Ltda, Para se reunirem na sede social da empresa a Rodovia BR 101, s/n, KM 77, Imbaú, 1º distrito de Silva Jardim/RJ, CEP 28.820.000; no dia 03 de abril de 2012 em 1ª convocação às 10:00 horas com a totalidade dos sócios, e, em 2ª convocação às 10:30 horas com sócios que representem mais de 50% do capital social para tratar dos seguintes assuntos: a) saída de sócio e entrada de nova sócia; b) consolidação do contrato social; c) assuntos gerais.Silva Jardim, 22 de março de 2012. Antonio Alves Quintanilha.\r\n\r\nId: 1280760"
                        ],
                        "1281103": [
                            "V - Convocação",
                            "CHAMI EMPREENDIMENTOS S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 34.125.641/0001-94\r\n\r\nConvocação: Convocamos os srs. acionistas para se reunirem em AGO/E, que será realizada no dia 29/04/12 às 8 hrs, na sede social, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Prestação de Contas dos Administradores, Relatórios e Demonstrações em 31/12/11. 2-Destinação dos Resultados. 3-Subscrição para Aumento de Capital. 4-Reforma do Estatuto Social. 5-Assuntos gerais. Acham-se à disposição dos srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício encerrado em 31/12/11. RJ, 23/03/12. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1281103"
                        ],
                        "1281246": [
                            "V - Convocação",
                            "MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.816/0001-89 - NIRE: 3330011219-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam os Srs Acionistas convocados para se reunirem em AGO no dia 26/04/12, ás 15 hs, na sede social na Av. Brasil, 7.600, Ramos/Rj, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da diretoria e demostrações financeiras, referente ao exercício social findo em 31/12/11; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da diretoria e fixação de seus honorários; d) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se defere o art. 133 da Lei 6.404/76, encontra-se a disposição dos Srs Acionistas na sede da sociedade. RJ, 06/03/12. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1281246"
                        ],
                        "1279726": [
                            "V - Convocação",
                            "SANITÁRIA FLUMINENSE S/A\r\n\r\nCNPJ 30.078.406/0001-58\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em AGO/AGE, na sede da empresa na Avenida Washington Luiz, 79 - Niterói- RJ às 14:00 horas do dia 23 de Abril de 2012, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1 - aprovação das demonstrações financeiras referentes aos exercícios findos em 31.12 de 2008, 2009, 2010 e 2011. 2 - eleição da diretoria, 3 - destinação do resultado dos exercícios 4 - homologação da alienação de imóvel da sociedade. 5 - assuntos gerais. Niterói, 21.03.2012. Geraldo José Marcolini - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1279726"
                        ],
                        "1281202": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO CÉDULA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.132.044/0001-24\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL CONJUNTA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 30 DE ABRIL DE 2012: O Conselho de Administração do Banco Cédula S/A, usando das atribuições que lhe conferem a Lei e o Estatuto Social convoca os Srs. Acionistas para a Assembléia Geral Conjunta Ordinária e Extraordinária a ser realizada na sede na R. Gonçalves Dias, 65 - 6º andar, no dia 30/04/2012 às 10h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- AGO: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício que ficará provisionado para o aumento de capital; II- AGE: a) Homologação do pagamento de juros sobre Capital Social; b) Fixação da remuneração global dos Administradores; c) Assuntos gerais. RJ, 26/03/2012. Michael Stivelman - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1281202"
                        ],
                        "1281319": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE 33.3.0000264-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de abril de 2012, às 10h, em 1ª convocação, e às 11h, em 2ª convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre proposta de aumento do capital social, no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão a ser fixado segundo os critérios estabelecidos no Art. 170, § 1º, da Lei 6.404/76, fixando-se, ainda, as condições para o exercício do direito de preferência e o tratamento de eventuais sobras; Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1281319"
                        ],
                        "1281253": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.- \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 NIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 24 de abril de 2012, às 15:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2011; \r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n(iii) Eleger os membros do conselho de administração; e\r\n\r\n(iv) Fixar a remuneração anual global da administração da Companhia para o exercício de 2012.\r\n\r\nII. Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a Companhia e empresas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia; e\r\n\r\n(ii) aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, com a seguinte finalidade: (1) Alterar o Artigo 5º, refletindo o aumento do capital social da Companhia homologado pelo Conselho de Administração que passa a vigorar com a redação a seguir: “Art. 5º - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 4.920.105.400,27 (quatro bilhões, novecentos e vinte milhões, cento e cinco mil, quatrocentos reais e vinte e sete centavos), representado por 7.648.846.772 (sete bilhões, seiscentas e quarenta e oito milhões, oitocentas e quarenta e seis mil, setecentas e setenta e duas) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal.”; e (2) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 20.04.2012, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1281253"
                        ],
                        "1279486": [
                            "V - Convocação",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.001.5453.1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convidamos os senhores acionistas da Companhia a se reunirem no dia 30 de março de 2012, às 11h30, no edifício da sede social, à Avenida Rio Branco, nº 80, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Destinação do resultado do exercício; c) Distribuição de dividendos aos acionistas; d) Ratificação das deliberações da Diretoria em reuniões realizadas em 26 de outubro de 2011 e 23 de dezembro de 2011, referentes ao pagamento de juros sobre o capital próprio; e) Determinação da data para o pagamento dos dividendos aos acionistas; f) Substituição dos cargos atualmente ocupados pelos Senhores Manoel Sabino Neto e Luiz Alberto Pomarole, de Diretores Vice-Presidentes para Diretores sem designação específica, em razão da alteração da nomenclatura dos cargos, conforme item “b” das matérias extraordinárias; g) Ratificação da atual Diretoria da Sociedade; h) Fixação da remuneração global mensal dos Diretores; e, i) Ratificação dos Diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), passando de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) para R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), a ser efetivado mediante a incorporação de parte do saldo da reserva estatutária de lucros, sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; b) Modificação da composição da Diretoria para alteração da nomenclatura dos cargos de Diretores Vice-Presidentes para Diretores sem designação específica, com a consequente alteração do artigo 7º do Estatuto Social; c) Modificação da representação da Sociedade quanto aos atos relativos à aquisição, alienação e oneração de imóveis, com a consequente alteração do parágrafo 5º do artigo 10 do Estatuto Social; e, d) Consolidação do Estatuto Social. Informações Gerais: Conforme disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão comparecer à assembleia mediante apresentação do documento hábil de sua identidade, podendo ser representado por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. Jayme Brasil Garfinkel - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1279486"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1280491": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITAPUCA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES \r\n\r\nASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ. 28.542.421/0001-63\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2011: \r\n\r\nUnidade Santa Rosa: Anna Borges Couto, Jessica da Conceição Mendonça, Joana Procópio da Silva, Michel Marques Gomes, Paloma Visconti Nascimento, Pedro Silva Cerqueira, Raynna da Costa Ferraz. Secretário: Luiz Alberto Chagas - Reg. nº 249/84-DAT/RJ, Diretora: Mary Luce Brandão Rios Pires - Reg. nº 17697-ME - Professor Inspetor Escolar Nádia Conceição Alves dos Santos - Mat. 0942723-8 SEE - Professor Inspetor Escolar Vera Lúcia de Oliveira Corrêa -\r\n\r\nMat. 0942715-4.\r\n\r\nId: 1280491"
                    ],
                    "1281091": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Princesa Isabel\r\n\r\nCNPJ.: 30.644.348/0001-82\r\n\r\nFormando do EJA Médio: 96 Rogério Demartini Barbosa, 97 Júlia Carla Vicente da Silva Cunha, 99 Neville Cordeiro Ferreira Lima, 00 Cléber Rangel de Almeida, Jorge Luiz Cardoso Varejão, Técnico em Informática: 00 Irati Alves da Silva, Jorge Luiz Cardoso Varejão, 2º Grau Técnico em Patologia Clínica: 92 Adriana Glória Souza Monteiro da Silva, 98 Liliane Pirovani Lima, 2º Grau Técnico em Contabilidade: 87 Adriana dos Santos Costa Sanca, Ana Rosa Vasconcelos de Sousa, 89 Luis Carlos da Silva, 95 Cátia Rangel dos Santos, 2º Grau no curso Técnico em Formção de Professores: 90 Maria Aparecida de Oliveira Chagas, 92 Marli Carvalho do Espirito Santo.\r\n\r\nId: 1281091"
                    ],
                    "1270883": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS\r\n\r\nRua Pres. John Kennedy n°. 483 - Centro - Miguel Pereira (RJ)\r\n\r\nCep. 26900.000 Tel. 2484-7480 Portaria SEEDUC/SUBEX/AUT. nº 17 de 18 setembro de 2009.\r\n\r\nCNPJ 06.886.366/ 0001-96\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes da 3ª série do curso de Ensino Médio Formação Geral - 2011: Ana Clara Barbosa Marques Brum, Cinthya Karina Fontes Fragoso, Gustavo Patrasso Domingos Crisostomo, Larissa Ramos Carvalho, Lucas Hipolito Barbosa, Matheus Rezende Pereira, Rogerio Takiguti Luna dos Santos. Diretor: Francisco Theobaldo Krüger. Secretária: Elizabeth Correa Pinto da Silva. Inspetora Escolar: Danielle Cadinha Furtado - Matr. 0942546-3.\r\n\r\nId: 1270883"
                    ],
                    "1279721": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio, Ano 1995: Débora Cristina Camargo Ouriques. Ano 1999: Raquel Dias da Silva, Rodrigo dos Santos Godinho, Victor Jesus da Silva. Ano 2000: Danielle de Almeida Costa. Ano 2003: Gleice Ferraz Valadares Pirajá. Ano 2004: Christiane Menezes da Silva, Jefferson José Pinheiro Ferreira, Luiz Felipe de Oliveira Pedroso. Ano 2005: Diego Santos Gonçalves, Nayran Elias da Silva Couto, Ricardo Santos Moraes. Ano 2006: Ana Clara Fernandes Cordeiro, Felipe Fernandes da Silva, Karen Amanda Dias de Moura Corrêa. Ano 2007: Luiz Carlos Sousa de Paiva. Habilitação Profissional de Nível Técnico: Técnico em Informática Industrial, Ano 1999: Victor Jesus da Silva. Ano 2005: Luiz Felipe de Oliveira Pedroso, Raquel Dias da Silva. Ano 2006: Jefferson José Pinheiro Ferreira, Nayran Elias da Silva Couto, Ricardo Santos Moraes. Ano 2007: Ana Clara Fernandes Cordeiro, Karen Amanda Dias de Moura Corrêa. Técnico em Eletrônica, Ano 2002: Rodrigo dos Santos Godinho. Técnico em Eletrotécnica, Ano 2005: Augusto Fagner dos Santos Ribeiro. Técnico em Mecânica, Ano 2007: Felipe Fernandes da Silva. Curso Técnico em (Lei 5692/71): Técnico em Patologia Clínica, Ano 1978: Maria das Dores Ferreira. Técnico em Enfermagem, Ano 1979: Marcia Ferreira de Carvalho Rodrigues. Ensino Médio Concomitante com Educação Profissional: Técnico em Informática Industrial, Ano 1998: Tiago Ferreira Borges. Ano 2000: Daniel Luis Faleiro dos Santos. Educação Profissional Subsequente (Pós-Médio), Mecânica, Ano 2005: Thiago Lucio Fernandes. Telecomunicações, Ano 2003: Danielle de Almeida Costa. Publicações realizadas estritamente nos termos das deliberações 319/2010 e 321/2011, processo nº E-03/100.0008/10 de 07/01/10: Eletrônica, Ano 2011: Alan da Silva Lopes. Eletrotécnica, Ano 2008: Allan dos Santos Carvalho. Ano 2009: Diego Santos Gonçalves. Ano 2011: Esdras Lins da Silva Junior. Informática Industrial, Ano 2010: Yuri Luz de Almeida. Educação Profissional Subsequente (Pós-Médio), Eletrotécnica: Ano 2009: André Luis de Oliveira, Gilberto Prado Nunes, Thiago do Nascimento Furtado. Mecânica, Ano2009: Fábio Corrêa Lima. - Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC; Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Verificado pela Professora Inspetora Escolar: Denise de V. Sá Freire, Mat. 09428327 CRRM/ SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1279721"
                    ],
                    "1242783": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO VITORIA\r\n\r\nVITÓRIA ENSINO TÉCNICO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº. 01.195.632/0001-10\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO NA ÁREA DE SAÚDE, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. De 2006 - Gisele Duarte Silva, Sue Ellen Daiana dos Santos Marques. De 2007 - Henrique Vidipó Muniz, João Pedro de Souza Fernandes, Maria José Florencio. De 2008 - Danielle Fernandes Vieira do Carmo, David de Almeida Garcia Pinto, Maria da Conceição Gomes Soares Silva. De 2009 - Graciete Ferreira da Silva Daniel, Elisangela Marau Moraes, Giacomo Miceli Junior, Roseli dos Santos França,Suellen da Silva Valentim, Sirley Barrozo da Costa. De 2010 - Adriana Irene de Moraes, Aline Cristina Kalle Garritano Barros, Antonia Ferreira Lima, Cassiano Areal Junior, Diva Helena Galdino Gonzaga, Elisângela Severina Benvenuto, Helena Cristina Oliveira Lemack, Izabel Cristina da Silva, José Roberto Leitão de Azevedo Junior, Jociele Rocha Sirnes, Lucelia Pereira da Silva, Maria Carolina Carvalho Motta, Priscila de Almeida Lima da Silva, Sandra Rogéria de Barros, Solange Teixeira Silva, Soraia dos Santos Carvalho, Sthefany Louise de Souza Ribeiro, Thiago de França Cláudio. Diretora Monica Araujo de Pontes. Reg. nº. 2803/2002 - MEC. Secretária Escolar Ângela Maria Ottali. Reg. nº. 290/98. Professora Inspetora Escolar Rita de Cássia Santos Couto. Mat. 09425554. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/01/2012O cliente efetuou o pagamento em 23/03/2012.\r\n\r\nId: 1242783"
                    ],
                    "1280498": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITAPUCA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES \r\n\r\nASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ. 28.542.421/0001-63\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2011: \r\n\r\nUnidade Piratininga: Alexandre Costa de Alencar, Baltazar Duarte Machado, Daniel Victor Monteiro Amaral, Eliza de Assis Lemos, Guilherme Vargas dos Santos, Halana Magalhães Pojo, Henrique da Silva Carvalho, Henrique Zanetti de Oliveira Bastos, Julia Trindade Rodrigues, Lucas Antunes Coelho, Matheus de Farias Silveira, Pedro de Carvalho Rocha Dias, Rhaissa Gonçalves Villares de Oliveira, Ruan Vargas. Retificação: No Diário Oficial datado de 17/01/2003, Fls. 5, Parte V - Publicações a Pedido - onde se lê: “Isabela Santos Pereira, leia-se: Isabela Santos Parreira”. Secretário: Luiz Alberto Chagas - Reg. nº 249/84-DAT/RJ, Diretora: Mary Luce Brandão Rios Pires - Reg. nº 17697-ME.- Inspetor Escolar: Professora Carla Maia da Silva - Matr. 0956408-9 - Professora Daise Cristina R. Carvalho - Matr. 09564170.\r\n\r\nId: 1280498"
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                    "1280755": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Alfredo Prado\r\n\r\nCNPJ: 36.050.367/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Alfredo Prado; situado na Rua Manoel de Souza, nº: 13, Bairro: Parque Jacimar, Município: Seropédica, Estado: Rio de Janeiro; torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos de: Ensino Médio: 2010: Caroline da Fonseca Soares, Kamilla Guimarães Kiffer Vieira, Marco Antônio Rodrigues Júnior;Patrick Felix dos Santos; Renata Alves Ramos;2011:Allan Thomaz Florindo de Oliveira, Ariane de Oliveira Pinheiro, Bruno Pessanha de Figueiredo, Caroline Bastos Machado, Chayane Leal da Silva, Daiane Sales Silva, Daniel Custodio da Silva Santos, Fernanda Ferreira de Matos, Giovanni Barboza Xavier, Igor da Cruz Marinho, Jonatas Marinheiro Mattos, Juliana da Cunha Souza, Juliana Escobar Rodrigues, Julio César Escobar Rodrigues, Laís da Silva e Silva, Letícia Marques dos Santos, Lucas Costa Rosa Alvarenga, Marcos Paulo Soares Oliveira, Maycon Faria da Silva Ferreira, Nathália da Cruz Marinho, Paula Suzan Batista Bourquignon, Rodolpho de Castro Valeriote, Rodrigo Alves de Moura, Ruan Carlos Soares de Souza, Simone Alvarenga Duarte Gesteira de Oliveira, Victor Fernando Barbosa de Sá, Ygor Ventura dos Santos Moreira. Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Ano 2004/2º Semestre: Ana Paula Bonini Rodrigues; Rafael Lameiras Rodrigues; 2005/2º Semestre: Marcílio da Costa Moreira Matos; 2006/1º Semestre: Elton Ferreira de Araujo;Olavo Nascimento Braga;Regis Antonio Julio de Souza; 2008/ 1º Semestre: Cristiana Lemos dos Santos, João Paulo Lima de Souza, Leandro da Conceição Tunala; Ronald Souza Araújo; 2008/2º Semestre: Vinícius Soma Dantas Nicoláu; Técnico em Administração: 2010: Leandro da Conceição Tunala; Diretora Geral: Maria de Fátima do Nascimento Prado, Of. CDIN 1756, Secretária Escolar: Creuza Pereira do Nascimento Silva, Of. CDIN 1756.\r\n\r\nId: 1280755"
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                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
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                        "1280936": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE.\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “SERMETAL ESTALEIROS LTDA”, sediada na Rua General Gurjão, 02 Parte, Caju, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nD.I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n10/0933767-1\r\n\r\n04/06/2010\r\n\r\n10/0930327-0\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n10/0933349-8\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n10/0783030-3\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n10/0764934-0\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n10/0764947-1\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/1540371-0\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n10/1542459-9\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n10/1542458-0\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n10/1484561-2\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n10/1303843-8\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\n10/1308151-1\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\n10/1303854-3\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\n10/1573282-0\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10/1459737-6\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10/1763073-0\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n10/1991577-5\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10/1995426-6\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10/2175213-6\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n10/2191472-1\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n10/2320354-7\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n11/0051724-5\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n11/0315173-0\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n11/0278975-7\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n11/0707069-6\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11/0820855-1\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n11/0815416-8\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n11/0896342-2\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n11/0920662-5\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\n11/0965542-0\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\n11/1170831-4\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n11/1250112-8\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n11/1283123-3\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n11/1511720-5\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11/2293403-5\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Março de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1280936"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1281187": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços: Objeto: OBRA DE REFORMA DAS PRAÇAS HELIÓPOLIS, PRATA, AMARELO E PARQUE FLORESTA, no município de Belford Roxo-RJ. Data e Horário: 11 de abril de 2012, às 10h. Valor Estimado: R$ 1.066.129,19 (um milhão, sessenta e deis mil, cento e vinte e nove reais e dezenove centavos). Processo: 06/225/2011. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 resma de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 19 de março de 2012.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1281187. Valor: R$ 724,68"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1280088": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O 1º DISTRITO\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 24/12, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O 1º DISTRITO A EMPRESA: POSTO ALTO DA SERRA LTDA. CNPJ: 27.681.691/0001-92.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 21 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: POSTO ALTO DA SERRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.681.691/0001-92.\r\n\r\nVALOR: R$ 865.577,50 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 02/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 21 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nId: 1280088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280820": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2012, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ENTREGA PARCELADA, ÁS REALIZAR-SE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2012 ÁS 10 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1108, AS EMPRESAS INTERESSADAS PODERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO , ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS.\r\n\r\nId: 1280820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1281182": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA: 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa legalmente habilitada para prestação de serviços, pelo período de 07 (sete) meses, de coleta de resíduos sólidos domiciliar, coleta de entulho, lavagem de ruas e varrição, assim discriminados:\r\n\r\nColeta de resíduos sólidos domiciliar;\r\n\r\nConservação e manutenção de praças, parques, jardins, jardineiras e canteiros de plantas, \r\n\r\nPoda, tratamento, adubação, desgalhamento, corte e destocamento se necessário, de árvores e arbustos em logradouros públicos.\r\n\r\nCorte de gramados em campos de futebol\r\n\r\nCapina mecânica nas sarjetas juntos aos meios-fios, passeio, pátio das escolas municipais e dos postos de saúde.\r\n\r\nCaiação de meios-fios, pontes e muros de contenção.\r\n\r\nManutenção das vias principais de acesso à cidade.\r\n\r\nColeta de galhos troncos de árvores e resíduos vegetais despejados em logradouros públicos\r\n\r\nVarrição de vias públicas.\r\n\r\nLavagem de vias públicas.\r\n\r\nColeta de entulho em vias públicas;\r\n\r\nABERTURA/HORA: 27 de abril de 2012 às 08:00 horas.\r\n\r\nPRAZO DE REALIZAÇÃO: 07 meses\r\n\r\nOBS.: A Visita Técnica será no dia 24 de abril de 2012 às 7 horas, devendo o Licitante comparecer à sede desta PREFEITURA DE NATIVIDADE para percorrer os locais, juntamente com funcionário que será designado pela PREFEITURA DE NATIVIDADE, que emitirá Certidão de Visita Técnica.\r\n\r\nOs interessados deverão retirar o Edital na sede da PREFEITURA DE NATIVIDADE, das 13 às 18 horas. Informações pelo telefone (22) 3841-1051\r\n\r\nNATIVIDADE, 23 de março de 2012\r\n\r\nValeska Soares Glória Alvim - Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1281182. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1281129": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo e usinagem de massa asfáltica (CBUQ), para manutenção das vias urbanas no Município; Valor Estimado: R$ 149.118,03; Data/Hora: 10/04/2012 às 10:00 horas; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1374/2012; OBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 23 de março de 2012.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1281129. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1280575": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA\r\n\r\nPROPOSTA TÉCNICA - ENVELOPE 01, 02 e 03\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2012\r\n\r\nO Município de São João da Barra/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Envelope 01, 02, e 03 - Proposta Técnica dos 03 (três) lotes, referente à Concorrência nº 001/2012, objetivando a contratação de agência de publicidade e propaganda, conforme abaixo: \r\n\r\nLOTE 01:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1ª\r\n\r\nD R Propaganda e Marketing Ltda ME\r\n\r\n81,75\r\n\r\n2ª **\r\n\r\nDe Brito Propaganda Ltda\r\n\r\n72,07\r\n\r\n3ª\r\n\r\nI9 Publicidades e Propagandas Ltda\r\n\r\n65,64\r\n\r\n4ª **\r\n\r\nTinoco Machado Comércio e Representações Ltda - DTP Publicidade\r\n\r\n63,83\r\n\r\n** Desclassificada por não atender ao disposto no item 6.7, 6.8 e 6.9 do edital (identificação da autoria do plano de comunicação publicitário antes da abertura do invólucro via identificada).\r\n\r\nLOTE 02:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1ª\r\n\r\nD R Propaganda e Marketing Ltda ME\r\n\r\n75,08\r\n\r\n2ª **\r\n\r\nDe Brito Propaganda Ltda\r\n\r\n72,72\r\n\r\n3ª **\r\n\r\nTinoco Machado Comércio e Representações Ltda - DTP Publicidade\r\n\r\n66,89\r\n\r\n4ª\r\n\r\nI9 Publicidades e Propagandas Ltda\r\n\r\n62,31\r\n\r\n** Desclassificada por não atender ao disposto no item 6.7, 6.8 e 6.9 do edital (identificação da autoria do plano de comunicação publicitário antes da abertura do invólucro via identificada).\r\n\r\nLOTE 03:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1ª **\r\n\r\nDe Brito Propaganda Ltda\r\n\r\n73,74\r\n\r\n2ª\r\n\r\nI9 Publicidades e Propagandas Ltda\r\n\r\n71,50\r\n\r\n3ª\r\n\r\nD R Propaganda e Marketing Ltda ME\r\n\r\n71,16\r\n\r\n4ª **\r\n\r\nTinoco Machado Comércio e Representações Ltda - DTP Publicidade\r\n\r\n67,95\r\n\r\n** Desclassificada por não atender ao disposto no item 6.7, 6.8 e 6.9 do edital (identificação da autoria do plano de comunicação publicitário antes da abertura do invólucro via identificada).\r\n\r\nSão João da Barra/RJ, 22 de março de 2012.\r\n\r\nThiago Gomes Viana\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL\r\n\r\nId: 1280575. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1281194": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2012\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 09 (nove) de abril de dois mil e doze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2012, Processo nº 0349/2012, para aquisição de Equipamentos de Informática. Valor Estimado: R$ 128.155,64. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1281194. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1280796": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 454/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGJ-ASAB/ Chefe de Gabinete / Nadia Regina Amorim Santos\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 451/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CELSO DE SOUZA MORGADO, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 478/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO SAMPAIO GUIMARÃES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, cuja vacância ocorreu em 18 de novembro de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 479/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABELA BAPTISTA DE ASSIS, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, cuja vacância ocorreu em 10 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 480/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARINE NABUCO FARIA, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social para lotá-lo na Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 481/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SABRINA LOURIVAL SASSE, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social para lotá-lo na Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1280796"
                        ],
                        "1280965": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 459/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 02909-2007-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nAlterar o fundamento da concessão inicial da aposentadoria do servidor MARLINDO ALVES DE SOUZA para conceder-lhe aposentadoria voluntária, com proventos integrais, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, a contar de 11/1/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1280965"
                        ],
                        "1280797": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 466/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARINA LEITE RIBEIRO, da função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARINA LEITE RIBEIRO, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento para lotá-lo na Divisão de Projetos e Eventos - EJ1, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARINA LEITE RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, cuja vacância ocorreu em 8 de março de 2012, da Divisão de Projetos e Eventos - EJ1, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1280797"
                        ],
                        "1280967": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 21.3.2012 no Processo TRT-PA-138/90 (RPA 45/99), de LUIZ ANTÔNIO COMPAN. Assunto: Simulação de aposentadoria/conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Prejudicado o pedido de Simulação de Aposentadoria, consideradas as razões da Secretaria de Gestão de Pessoas no parecer de fls.449/450. Outrossim, indefiro o requerimento de inclusão no cálculo da simulação de aposentadoria da vantagem prevista no Art. 18 § 2° da Lei 11416/06 c/c Art. 2° da Lei 8911/94, bem como o requerimento de conversão de licença-prêmio em pecúnia, formulados pelo servidor LUIZ ANTÔNIO COMPAN, uma vez que não preenchidos os respectivos requisitos legais.” (a) MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1280967"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1280572": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de abril de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edi Rodrigues Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Ebgte Edi Rodrigues Pinto, Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0154600-50.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane da Silva Porto [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander S.A., Ebgte Eliane da Silva Porto \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ, Rcdo Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2004.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: ANTENOR FRANCA DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcte: CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Rcdo: ANTENOR FRANCA DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ANTENOR FRANCA DA FONSECA, Rcte CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0064000-28.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Oliveira da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elias Oliveira da Costa, Agdo Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0067600-07.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: J S L S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elziro Nunes Filho [Adv. Angelo Moreira Nunes (OAB: RJ 155618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elziro Nunes Filho, Rcdo J S L S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Carlos Dias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A., Agte Marcelo Carlos Dias\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Agdo: Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Agdo: Osmar Souza Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Servicos S.A., Agte Osmar Souza Ribeiro, Agdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0136700-43.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Vicente da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Vicente da Costa, Agdo Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassio Antônio Teixeira de Aguiar [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cassio Antônio Teixeira de Aguiar , Agdo Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Fabiana Gomes de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A., Agte Fabiana Gomes de Andrade, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001172-57.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: JR Santos Construções Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademilson Silva de Oliveira, Rcdo JR Santos Construções Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0074000-02.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Reis da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação Tijuca S.A., Agte Carlos Eduardo Reis da Costa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0010800-95.2003.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA, Agte ROGERIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0039300-83.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Daim Gonçalves [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Paula Daim Gonçalves , Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.. \r\n\r\nProcesso: 0000341-80.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Vandemberg Dias dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Vandemberg Dias dos Santos, Agdo Transportes América Ltda., Agdo Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0003300-70.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: GE Celma Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GE Celma Ltda., Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de abril de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1280572"
                        ],
                        "1280924": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de março de 2012, a partir das 10:30 h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de março de 2012, às 11:35 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira Santos , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de março de 2012, às 11:45 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A. , Aut SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de março de 2012, às 11:50 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005700-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Tiburtino dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Lucio Tiburtino dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de março de 2012, às 11:40 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000846-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Magalhães Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos José Magalhães Costa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de março de 2012, às 11:55 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, na Av. Pres. Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo/RJ. \r\n\r\nId: 1280924"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1279528": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0199400-96.2003.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2005.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco HSBC S.A., Agdo Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Delcinei Valentim Mauricio [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000288-66.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Rodrigues Vasconcelos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Pereira Guimarães [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-71.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Suzana Maria dos Santos Araújo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Ruben Berta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-57.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valeria Leticia da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200200-49.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: OESP Mídia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carolina Ferreira Coutinho [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo OESP Mídia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa dos Santos de Castro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Dengoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Dengoso Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-57.1998.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Rizkalla dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itau S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-79.2006.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Leciane Serra [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Ebgdo: Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Ebgdo: 141 Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-19.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandre Nunes de Oliveira Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-27.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: VARIG - VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE S/A - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Eliel Donadio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166200-22.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-55.2007.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Multiprof-Cooperativa Multi Profissional e Servicos, Ebgdo: Carla Floriza Arbex [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-08.2007.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Luis Amancio de Medeiros [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-98.1999.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: ITAU SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0288800-61.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alceir Fernandes [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0313700-72.2004.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de Saõ Francisco de S Gonçalo Com. e Ind. de Panif.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAGUARACY DA SILVA VINHOSA [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de Saõ Francisco de S Gonçalo Com. e Ind. de Panif.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051500-36.1996.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO PAULO DE CARVALHO TRAPAGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A sucessor do BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Grupo MPE S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo Silva Estrela [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)], Ebgdo: Ioal Enhenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Grupo MPE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-73.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Anamaria Conceição Barbosa da Silva [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1279528"
                        ],
                        "1279529": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002212-68.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Cassimiro Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Luiz Rodrigues [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Rcdo: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167300-68.2001.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: KRAFT FOODS DO BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nAgdo: PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vanessa Queiroz de Almeida [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Denis dos Santos Bahia [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-05.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Iolyta Margarida Iorio Verissimo [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonys Jose Souza Regio [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonys Jose Souza Regio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-64.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Duque Estrada Meyer de Almeida Machado [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRcdo: RIOCOP - Companhia Municipal de de Conservação e Obras Públicas (em Liquidação) a/c da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viviane Duque Estrada Meyer de Almeida Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-48.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Rcte: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson de Jesus Schmith [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Rcdo: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Valentino Gallo [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fluminense Football Club\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151900-28.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratorio Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Luz Frontelmo [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Rcdo: Balm Servicos de Comunicacao e Panfletagem Ltda. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Laboratorio Pfizer Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2008.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Marques da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000489-92.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana de Oliveira Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000854-47.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcte: Mauro Miniguelle [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Mauro Miniguelle [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Souza Cruz S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur Cesar de Menezes Soares Filho [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Léa Maria Santos de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Léa Maria Santos de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Rcdo: Arthur Cesar de Menezes Soares Filho [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arthur Cesar de Menezes Soares Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000575-62.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Otávio Ferreira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudinei Franco de Jesus [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259000-41.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Katia Martins Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-69.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Willi de Paula da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcdo: Willi de Paula da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2009.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: ROSANE ROSA CORREIA [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nAgdo: IOLANDA DO CARMO SANTOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Agdo: Edson Jandiroba do Amaral, Agdo: Luiz Emilio de Magalhaes, Agdo: Eduardo Luiz Feres Lima, Agdo: Manoel Amilcar Rezende Pinto, Agdo: Luis Otavio Chaves Gomes, Agdo: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Agdo: Marcos Paulo dos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROSANE ROSA CORREIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-04.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Benigna Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida), Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Janaina Benigna Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177500-64.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique da Silva [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136900-45.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Basilia Madeira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul Nav Maritima Ltda., Rcdo: Marcos Antonio Lourenco Neves [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Rcdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: JOAO BATISTA MOREIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO BATISTA MOREIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-38.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Geovani de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1279529"
                        ],
                        "1279530": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000424-89.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Agte: Claudete de Oliveira Lopes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Agdo: Claudete de Oliveira Lopes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077800-12.2006.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Agdo: Sandro de Azambuja [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-35.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Marques de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Agdo: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Agdo: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vix Logística S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Eduardo Machado da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-81.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Gomes Vieira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro José Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000499-02.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Emanoel Saracchini [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Santa Rosa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Agdo: Francisco Santa Rosa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Murilo de Mello Mondaini [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fafato Restaurante e Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Helena Araujo da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079400-51.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Carlos de Oliveira Guia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Villa Nova de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazendinha Serviços de Eventos Ltda [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josival Francisco dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2002.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALFREDO CESAR BORGES SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de Alberto Riguet Petti, representado por Magda Rios de Castro Petti [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124400-35.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: ADILSON CORREA DE AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040800-24.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abel Silva da Anunciacao [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilton Vieitas Junior [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000383-12.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lincoln Wallace de Souza Leao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000504-54.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Graciema Sedan Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Agdo: Luis Pedro de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1279530"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095600-14.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Gustavo Machado Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Agdo: Service Clean Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Almeida Maciel Presta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Agdo: Jaqueline Almeida Maciel Presta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203300-95.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Anderson de Oliveira Paiva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000545-62.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Velton Vieira de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114100-08.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Cordeiro Leal [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Márcio Cordeiro Leal [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0262300-14.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Rita de Cássia Ribeiro Alves [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Uenderson Pereira Machado [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201600-03.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Nicomar Pires [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000626-58.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Carvalho de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Malema Vasconcelos Pessanha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Jamil de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.1993.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Agdo: MARCO ANTONIO VIEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001392-85.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lise Pereira de Brito [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romina Gammaro Giannecchini [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066900-29.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diferente 2 Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Batista Stoffel [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000658-10.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Valdemir Alves de Figueiredo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-67.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sheila de Souza Alves Ribeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047800-28.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Michelly Cussi Firmiano [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030900-57.1997.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA PINHEIRO [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100800-30.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turruta Pizzas Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Lima Macedo [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004500-92.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000977-44.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliana Matos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067300-12.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariege Linhares Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112300-25.2002.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DA ASSUMPCAO NOGUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118600-67.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danilo Lobo Garcia da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1279531"
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                        "1279532": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024400-23.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agte: Camila Crippa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila Crippa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164100-87.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ananias Soares Coelho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Agdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: VF DA SILVA EMPREITEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015100-82.2007.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Saiter [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Agdo: Renato Gomes Moretzsohn [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Agdo: Carlos Alberto Resende Barbosa [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Agdo: Silvestre Lopes Junior [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Agdo: Dalto Marques de Seixas Riodade [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Agdo: Carlos Eurico de Lima Brandao [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-26.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Ferreira Costa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166800-22.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luana dos Santos Vidal [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nAgdo: AC Jardim Comércio de Móveis [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-15.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helioenai Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-60.2000.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO FERNANDES ORZECHOWSKY [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088000-08.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos da Silva Bravo [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo José Santana [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063300-08.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Silvana Severiano da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000178-27.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva Gouveia [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001253-04.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Saúde S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Queiroz de Souza Junior [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085600-58.2006.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S. A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Meinick Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ernandes Antonio Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Estrela do Mar [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Agdo: Micheli Aparecida B. de Quadros [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129200-84.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Clara Lemgruber Cordeiro [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0279600-96.2001.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nAgdo: KEDSON FEITOSA SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001377-34.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Ferreira Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-85.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ELANE SILVEIRA TIAGO [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000137-19.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rinaldo Baiense de Carvalho [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001046-17.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Antonio de Jesus Guimarães [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-76.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Augusto Gomes de Araújo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000550-65.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Appio Emmanuel Ferreira Raiol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Rute Silveira Eismann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1279532"
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Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Jorge Rodrigues [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Elton Gomes dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179400-51.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana da Silva Oliva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000528-23.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: José Roberto Pereira Flor [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072700-68.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Pessanha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146300-04.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Paulo Silvio Rocha [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058300-45.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092201-33.2008.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edineia Elias da Silva Dias [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016900-60.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Emilia Perrout da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Jorge Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Primeiro Enxoval Confecções Ltda. ME [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0268900-70.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmar Augusto da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-07.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tamara Cristina Moreira dos Santos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Agdo: Projeto Felipenses Manutenção de Resultados N/P CARLOS ARLINDO COSTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-11.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Falcão Rodrigues [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125100-12.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Silvana de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000839-75.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noemia Cruz Lima [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Heros Jose de Souza Santos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Amadeu Imidio de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Rina Ayres Castilho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Helio Telles Marins [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Helio de Oliveira Galvão [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-59.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ingrid do Nazareth Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Leda Santana dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063300-56.1998.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA ALICE MADUREIRA PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Rebello de Andrade [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138500-63.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Garota de Icaraí Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Agdo: Helenaldo Santos [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1279533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1281075": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 158-SCR/2012, de 22 de março de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nFaz saber que, de abril de 2012 a março de 2013, serão realizadas as Correições Ordinárias Anuais nesta Primeira Região, conforme cronograma anexo à presente.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nAbril - 03ª, 04ª, 07ª, 11ª, 12ª, 15ª, 16ª, 22ª, 23ª e 24ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nMaio - 25ª, 26ª, 27ª e 28ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª, 03ª, 04ª, 05ª, 06ª e 07ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias e Vara do Trabalho de Nilópolis\r\n\r\nJunho - 17ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª e 35ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Angra dos Reis, Vara do Trabalho de Itaguaí e Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nJulho - 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª e 41ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Macaé, Vara do Trabalho de Itaperuna e PAV de Rio das Ostras\r\n\r\nAgosto - 42ª, 43ª, 44ª, 45ª, 46ª e 47ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Barra do Piraí, Vara do Trabalho de Barra Mansa, Vara do Trabalho de Resende, 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Volta Redonda e PAV de Valença\r\n\r\nSetembro - 01ª, 02ª, 03ª, 04ª, 05ª, 06ª e 07ª Varas do Trabalho de Niterói, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Petrópolis, Vara do Trabalho de Teresópolis, Vara do Trabalho de Três Rios e PAV de Maricá\r\n\r\nOutubro - 48ª, 49ª, 50ª, 51ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª e 61ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovembro - 62ª, 63ª, 64ª, 65ª, 66ª, 67ª e 68ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª, 03ª e 04ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nDezembro - 69ª, 70ª, 71ª, 72ª, 73ª e 74ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJaneiro de 2013 - 01ª, 02ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFevereiro de 2013 - 05ª, 06ª, 08ª, 09ª, 10ª e 13ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª, 03ª, 04, 05ª e 06ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nMarço de 2013 - 14ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Araruama, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Cabo Frio e Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nId: 1281075"
                    ],
                    "1280774": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0001421-56.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Dra Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0000415-14.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Valeska Fakure Neves de Salles \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-78.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Anelise Haase de Miranda \r\n\r\nTI: Botafogo de Futebol e Regatas e Cia. Botafogo S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.160 e do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000640-34.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Anna Nunes Gomes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 24a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anna Nunes Gomes \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012287-60.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Maria Salete Costa da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juíza Kiria Simões Garcia\r\n\r\nTI: Make Face Beleza e Estética Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria Salete Costa da Silva \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1280774"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1280798": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 467/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, OLIMAR DE SOUZA CASTRO BRAGA PINHO, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 468/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 438/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 19 de março de 2012, para onde se lê, “Coordenadoria de Segurança” leia-se “Seção de Segurança e Vigilância - Capital\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 457/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,CONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, THIAGO FONTES GOULART, da Coordenadoria de Segurança - DG para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1280798"
                    ],
                    "1280799": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 474/2012-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, CHARLES WIRTH, da Seção de Transportes - SLG para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança - COSEG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 485/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO, do Setor de Regularização de Bens Imóveis - SLG, para lotá-lo na Secretaria da Corregedoria Regional - CR;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - FC -5, da Secretaria da Corregedoria Regional - CR, cuja vacância ocorreu em 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1280799"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1280966": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 23.3.2012, no Processo TRT-PA-000438-2012-000-01-00-4, de PLÍNIO DE ALMEIDA NETO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 06/03/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Maria Luiza da Gama Lima. Diretora da SGP.\r\n\r\nId: 1280966"
                        ],
                        "1281038": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 23.03.2012, no processo TRT-PA-322/86 de Ana Cristina Mendes Junqueira. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 133/2012, defiro o pedido de fruição de 1(um) mês de licença-prêmio, no período de 7/5/2012 a 7/6/2012, com base no art. 7º da Lei 9.527/97.” (a) Maria Luiza da Gama Lima. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1281038"
                        ],
                        "1281104": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 486/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLEONICE DIAS DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 487/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE LUIZ FRANK E SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 508/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALEXANDRA DE MESQUITA, da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP para lotá-lo na Seção de Manutenção Predial - SMO;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1281104"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1281006": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012\r\n\r\nDispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas do Trabalho e dá outras providências. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de março de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequação da Resolução Administrativa nº 6, de 6 de abril de 2006, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, alterada pela Resolução Administrativa nº 5, de 17 de fevereiro de 2011, aos termos do Ato nº 1/ GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre a conversão de autos físicos de processos arquivados provisoriamente em Certidão de Crédito Trabalhista para continuidade dos atos executivos; \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e da Lei nº 7.627, de 10 de novembro de 1987, que estabelece procedimentos relativos à eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e a Resolução Administrativa nº 1470, de 24 de agosto de 2011, do Tribunal Superior do Trabalho que regulamentou a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e instituiu o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o volume de execuções paralisadas impede a celeridade de atendimento a outros processos e que é premente prevenir um possível colapso organizacional das Varas do Trabalho com a manutenção física dos processos arquivados provisoriamente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) e o restabelecimento do processo de execução, deverão ser observados os procedimentos previstos no Ato nº 1/ GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nArt. 2º A parte terá o prazo de trinta dias para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse.\r\n\r\nArt. 3º Decorrido o prazo previsto no artigo anterior, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º Para os fins de que trata a Lei nº 7.627/87, aplicar-se-ão aos processos arquivados provisoriamente, nos termos desta Resolução Administrativa, as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente.\r\n\r\nArt. 5º Ficam revogadas as Resoluções Administrativas nº 5, de 17 de fevereiro de 2011 e nº 6, de 6 de abril de 2006.\r\n\r\nArt. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o pedido de remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANDRÉ BRAGA BARRETO para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o pedido de remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JERONIMO BORGES PUNDECK para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2012\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de março de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização ao Juiz Titular Glener Pimenta Stroppa para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea c, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1281006"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1280740": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO LIMINAR\r\n\r\nProcesso: 0002453-96.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jonatas Viana da Costa [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jonatas Viana da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/v, que defere a liminar, em parte, em favor do impetrante para que este Regional se abstenha de efetuar o desconto dos valores não prescritos, até decisão final desta ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Março de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280740"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1280192": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002466-95.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Nandir Borges Teixeira e Outro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nandir Borges Teixeira e Outro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304, em 48 horas .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280192"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1281128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013314-78.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Antonio Mario Sales Rodrigues e Outros ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - Agravado : Exmo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental interposto, pronunciando sua inadequação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281128"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1281066": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n55 - 0008710-74.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Rosana de Fátima Tavares ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n56 - 0011332-29.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Cintia Dias Fonseca ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n57 - 0014977-62.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Impetrado: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Antonio Avila Gomes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Março de 2012\r\n\r\nId: 1281066"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1280618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065400-94.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : Americano Futebol Clube (Paulo Sérgio Marques dos Reis RJ23103D), - Embargado : Robson Souza Dias (Fernando M. Cruz MG101375D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Americano Futebol Clube, e no mérito, por unanimidade, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280618"
                            ],
                            "1281096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004451-36.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Evandro Luís Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecílio Benedicto da Silva (Espólio de) - Representado por Eulina Fiel da Silva [Adv. Fernando Tristão Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S/A , Réu Cecílio Benedicto da Silva (Espólio de) - Representado por Eulina Fiel da Silva\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0012119-58.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Carneiro [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A., Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Carneiro\r\n\r\nManifestar-se o autor acerca da notificação devolvida de fl. 133 (despacho de fl. 134).\r\n\r\nProcesso: 0004679-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Braga Ribeiro [Adv. Fábio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar o autor ciência do deferimento da devolução de prazo requerida em sua petição de fl. 127 (despacho de fl. 127).\r\n\r\nProcesso: 0003376-59.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Figueira Lemos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cezar Figueira Lemos\r\n\r\nTrazer o autor certidão formal e específica de trânsito em julgado da decisão rescindenda, expedida pela VT de origem, conforme promoção do MPT, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei (despacho de f. 802, verso).\r\n\r\nId: 1281096"
                            ],
                            "1281108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0012268-54.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nRéu: Leonardo Warton Reis\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica citado Leonardo Warton Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da presente ação rescisória, para, querendo, oferecer contestação aos termos da ação proposta. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da SEDI.\r\n\r\nId: 1281108"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1280805": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0002359-51.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Giselda Galdino dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 55/56, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002383-79.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Manuel Pires da Silva [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Flávio Ribeiro Mendes Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Manuel Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 163/165, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002423-61.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Walney de Oliveira Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 92/93, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280805"
                            ],
                            "1280977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012504-06.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Itaú Unibanco S.A ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Agravado : MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Alberto de Oliveira Almeida (André Henrique Raphael de Oliveira, OAB RJ 95437D) - Por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão liminar, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013222-03.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Condominio do Edificio Tatiana ( Jose Santos de Jesus RJ90770D ), - Agravado: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: João Aguiar Rodrigues - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004330-08.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Silvia de Maria Ribeiro Timbó ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Impetrado : MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A. (Luiz Rodrigues da Silva Neto OAB RJ 155241D) - Por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, conceder a segurança, por existir direito líquido e certo a ampará-la, deferindo à Impetrante sua reinclusão no plano de saúde mantido pelo Terceiro Interessado, até o julgamento do mérito da ação trabalhista em curso, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0006825-25.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Irmãos Gomes Locação de Máquinas Serviços Ltda ( Leonardo Medeiros Tavares RJ153748D ), Julio Cesar Gomes da Silva - Impetrado : MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Antonio Bastos de Souto - Por unanimidade, conhecer do mandado de segurança ora interposto, e, no mérito, denegar a segurança pretendida. Custas pelo Impetrante, no importe de R$ 20,00 sobre o valor de R$ 1.000,00 dado à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000176-10.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante/Terceiro Interessado : Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado/Impetrante : Espólio de Marcelo Lopes ( Custodio Clemente de Souza Pinto RJ1625C ), Impetrado: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para revogar a decisão liminar, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0220600-94.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Moizes Moreira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda (Moisés Menezes de Amorim RJ 60734D) - Por unanimidade, conhecer do mandado de segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder a segurança pleiteada.\r\n\r\nProcesso: 0001579-48.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Estok Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Impetrado: MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luis Francisco Alves - Por Unanimidade, denegar a segurança, por inexistir direito líquido e certo a ampará-la. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1280977"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1279513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0425300-32.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Companhia Estadual de Gás - CEG ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Impetrado : MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TI: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de gás Ltda, Francisco Carlos leal Muniz - por unanimidade, denegar a segurança, revogando a liminar concedida. Custas de R$ 200,00 pela impetrante, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002007-30.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Julio Cesar de Campos Loureiro ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Embargado : MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TI: Espólio de Vera Lúcia Teles de Medeiros - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, exclusivamente, para sanar a contradição configurada.\r\n\r\nProcesso: 0001195-85.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Rene de Assis ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda. TI: Linaldo Portela ME - por unanimidade, com ressalva de fundamentação da Exma. Desembargadora Convocada DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, conceder a segurança, dispensando o trabalhador de efetuar o depósito prévio dos honorários periciais quando da realização da prova técnica.\r\n\r\nProcesso: 0000598-19.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Elizabeth Gomes da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TI: CNS Nacional de Serviços LTDA - por unanimidade, conceder a segurança, dispensando a trabalhadora de efetuar o depósito prévio dos honorários periciais quando da realização da prova técnica, com ressalva de fundamentação da Exma. Desembargadora Convocada DALVA AMELIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1279513"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1280429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0002406-25.2012.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nImpetrante: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação (Dr. Marcelo Luz Leal - OAB/RJ 141876 D)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceira Interessada: Cíntia Almeida Ramos da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão monocrática de fls. 65/67, com o seguinte teor: \"... Considerando que a sentença transitou em julgado regularmente, e que o mandamus não é admitido como substituto de recurso, entendo que a hipótese dos autos não desafia o ajuizamento de mandado de segurança, razão pela qual julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, por força do artigo 10, da Lei nº 12.016/2009. Dê-se ciência da presente decisão à impetrante e à terceira interessada. Oficie-se a autoridade dita coatora, para ciência, via malote digital. Sem custas. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280429"
                            ],
                            "1280872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0002557-88.2012.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Joel Tavares Passos (Dr. Antônio Carlos Passos Augusto – OAB/RJ 63440 D)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTerceira Interessada: Andréa dos Santos Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Joel Tavares Passos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão monocrática, de fls. 51/53, com o seguinte teor: \"... ISTO POSTO, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no artigo 267, IV, do CPC, e na Súmula nº 415, do TST. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa pelo impetrante, dispensadas. Publique-se. Decorrido o prazo legal ou regimental, oficie-se a autoridade dita coatora para ciência, por malote digital. Rio, 22 de março de 2012. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.]\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280872"
                            ],
                            "1280919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0003462-30.2011.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nImpetrante: Roberta Pessanha Gabrig (Dra. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento - OAB/ RJ 144571 D)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceira Interessada: Codere do Brasil Entretenimento (Dr. Silvan Feliciano Silva – OAB/SP 127424 D) \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante:Roberta Pessanha Gabrig e Terceira Interessada Codere do Brasil Entretenimento\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão monocrática, de fls. 195/197, com o seguinte teor: \"... Acompanhando o parecer ministerial e tendo em vista os termos dos arts. 10 e 23, da Lei nº 12.016/2009, concluo que restou operada a decadência do direito à impetração da ação mandamental,. Logo, julgo extinto o processo. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), dispensadas, pelo ínfimo valor. Dê-se ciência da presente decisão à impetrante e à terceira interessada. Oficie-se a autoridade dita coatora, para ciência, via malote digital. Rio, 22 de março de 2012. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280919"
                            ],
                            "1281008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0001333-18.2012.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nImpetrante: Francisco dos Santos Oliveira (Dr. Renato Arouca Hofke Costa - OAB/RJ 105570 D)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceira Interessada: Fabiana Bittencourt Silva (Dr.)\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Francisco dos Santos Oliveira \r\n\r\nTer ciência de despacho, de fl. 170 verso, com o seguinte teor: \"Cobrem-se as custas. Em, 22/03/2012. Ass Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281008"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1280627": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nProcesso: 0000345-94.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Giovani Pereira Ramos [Adv. André Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nDestinatário: Ipte Giovani Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 53/54, nos autos do Mandado de Segurança, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000063-56.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí \r\n\r\nTI: Márcio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário: Ipte Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 49/49v e 50/50v nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1280627"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1279156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000029-52.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Moises Alves dos Prazeres ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Réu : Viação Novacap S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado por Moisés Alves dos Prazeres, nesta ação rescisória... Custas de R$ 26,00, calculadas sobre R$ 1.300,00, pelo autor, mas, de igual sorte, ficando suspensa a sua cobrança, pelo direito à gratuidade de Justiça que a ele foi reconhecido.\r\n\r\nProcesso: 0000049-43.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Réu : NAIR FELISBERTO SALLES ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, nesta ação rescisória. Custas de R$ 1.000,00 pela autora, sobre o valor de R$ 50.000,00, atribuído à causa, ficando dispensado o seu pagamento por força do que prescreve o art. 790-A, inciso I, da CLT... \r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Maria de Lourdes Jacob ( Tatiana Magalhaes dos Santos RJ123977D ), - Réu : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo - esta ação rescisória - sem resolução de mérito, por impossibilidade jurídica do pedido (art. 267, inciso VI, do CPC)... Custas de R$ 40,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, atribuído à causa, mas, de igual sorte, ficando suspensa a sua cobrança, pelo direito à gratuidade de Justiça que a ela se reconhece (idem).\r\n\r\nProcesso: 0000190-62.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Ronaldo Saldanha Valentim ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado por Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, nesta ação rescisória... Custas de R$ 98,00, pela autora, sobre o valor de R$ 4.900,00, atribuído à causa...\r\n\r\nProcesso: 0003280-78.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : LUPERCE VIEIRA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Réu : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado por Luperce Vieira, nesta ação rescisória... Custas de R$ 410,00, pelo autor, sobre o valor de R$ 20.500,00, atribuído à causa...\r\n\r\nProcesso: 0004149-41.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Roberto Cauby Coutinho e Outros ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - Réu : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por maioria, julgar improcedente o pedido formulado por Roberto Cauby Coutinho, Alba Regina Cruvello da Silveira Martins, Antônio José de Jesus, Francisco Jorge de Azevedo e Marcos Aurélio Baptista dos Santos, nesta ação rescisória, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão... Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pelos autores, mas, de igual sorte, ficando suspensa a sua cobrança, pelo direito à gratuidade de Justiça que a eles foi reconhecido (idem). Vencido o Exmo. Desembargador MARCOS PALACIO, que julgava procedente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1279156"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1280351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002445-22.2012.5.01.0000 - MS Ipte: André Luiz Paes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D) Ipdo: MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Dr. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ 35707 D). Destinatário(s): Ipte André Luiz Paes de Oliveira , Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV .Ter ciencia de despacho: \"Compulsando os autos, verifico que para melhor análise do ora requerido em sede liminar, deve ser aberto o contraditório neste mandado de segurança. Ante o exposto determino o seguinte: a) Oficie-se a autoridade coatora para prestar suas informações na forma do art. 7º, I da L. 12.016/2009, remetendo-se também cópia da presente decisão; b) Dê-se ciência ao impetrante e ao terceiro interessado na forma do § 1º do art. 198 do regimento interno deste E. TRT. c) Após, remetam-se os autos ao D. Ministério Público para manifestar-se na forma do art. 12 da Lei 12.016/2009. Após as providências anteriores, voltem os autos conclusos a este relator para apreciação. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Juiz Relator. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280351"
                            ]
                        }
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            },
            "Turmas": {
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1279465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Alvacir Jose Porcari Dias ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos as reclamadas, vencida Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Licinia Maria Kremser Calmon ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros de Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo Recorrente compareceu Dr Allan Jacques Garcia (OAB 152839).\r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adauto Lobo de Souza Junior ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - Recorrido : Midia Rio - Editorade Lista telefônica Classificadora Ltda. ( Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares RJ35740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000026-22.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Alberto Silveira Martins ( Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D ), - Recorrido : Condominio Comary Gleba XI ( Paulo Vinicius Motta de Gomes Tostes RJ138382D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização do vale transporte da contratualidade, na forma da fundamentação .Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei, observada a Súmula N? 381 do C. TST. Para os fins previstos no art. 832, ? 3? da CLT, declarar a natureza indenizatória dos valores ora deferidos a título de indenização substitutiva de vale transporte (art. 28, ? 9?, alínea ?f? da Lei 8.212/91). Recolhimentos fiscais nos termos determinados pelo art. 12-A da lei 7.713/88, excluídos ainda, os juros de mora de sua base de cálculo. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001804-72.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jônatas Alves da Silva ( Eliane de Oliveira Brito RJ144470D ), - Recorrido : Trel Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por JÔNATAS ALVES DA SILVA para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000508-43.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Hugo Gonçalves Ferreira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos recursos das rés, para determinar a dedução dos reajustes concedidos pela PETROS, nos percentuais de 4,18%, 6,17%, 4,46% e 4,49%, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Heloisa das Graças Silva Negrão ( Elaine Griese da Silva RJ91126D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão quanto a adesão da ré ao PAT e prescrição, agregando as presentes razões ao acórdão embargado, sem imprimir-lhe qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001033-59.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Andre Menezes Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Andre Menezes Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo interpostos, respectivamente, por PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES e ANDRE MENEZES SILVA para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001171-98.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Nivea Maria dos Santos Bento ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento de ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001120-37.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ivo Evaristo da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Calçados Luz 25 Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Julia Tatiana Martins Rodrigues ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000802-74.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Barrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Jaqueline de Sousa Guedes Araújo ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Jefferson de Oliveira Menezes ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Embargado : Casa Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1279465"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1279695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000399-02.2011.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.(Domenica Honorato Siqueira RJ78514D),- Recorrido:Alexandre Paes Siqueira(Katiane Rodrigues da Cunha RJ153116D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2009.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),-Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda.(Jose Ricardo Lutz RJ97674D), José de Alencar Pereira de Almeida(Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pedido de indenização por danos morais. Valor da condenação que se reduz para R$ 18.000,00 para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0120900-24.2009.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Renato Ferreira da Costa(Adriana Delfina Vieira RJ167018D), Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.(Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D),-Recorrido: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.(Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D),Carlos Renato Ferreira da Costa(Adriana Delfina Vieira RJ167018D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2011.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Juan de Campos(Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D),-Recorrido: Atual 2008 Comércio de Artigos Domésticos Ltda.(Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), -por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000455-16.2011.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio Carlos Maranhão Brito(Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D),-Recorrido: Itau Unibanco S.A.(Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D),-por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à integração do auxílio alimentação e acolher a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para seja apreciado, como entender de direito, o pedido referente à participação nos lucros, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000559-80.2011.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo dos Santos(Bráulio Silva Gomes de Freitas RJ157206D),-Recorrido: Agabo Comércio e Serviços Ltda.(Jorge Almeida Mussauer Segundo RJ157836D), Jesban Serviços de Construções Ltda.(Josemar de Almeida Mussauer JuniorRJ128597D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000822-03.2010.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda(Valeria Cristina Manhaes RJ78039D),- Recorrido:Ione dos Santos Monteiro(Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D),A Esteves Oliveira Restaurante(Reginaldo Augusto RJ47149D), -por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001705-44.2010.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Francisco José Palermo de Almeida(Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D),-Recorrido: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda(Nilson Baiao Goncalves RJ49119D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Man Turbo do Brasil Ltda(Bruno Carlos Ximenes RJ140318D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando as reclamadas, sendo a segunda e terceira subsidiariamente, nesta ordem, ao pagamento das horas extraordinárias e reflexos nas férias(acrescidas da gratificação),13º salário, repouso semanal remunerado, FGTS e verbas resilitórias(aviso prévio, indenização de 40% do FGTS, férias e gratificação natalina proporcionais), bem como o direito à escala de 14 X 2, com o pagamento do adicional de 100% que, por habituais refletem no cálculo das parcelas de natureza salarial indenizatória. Observe-se a incidência da contribuição previdenciária, e a retenção do Imposto de Renda Retido na fonte, na forma da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória na forma da fundamentação. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo Autor compareceu Dr Waldir Nilo Passos Filho (OAB 31109) e pela Turbomeca compareceu Dr Nilson Baião Gonçalves (OAB 49119).\r\n\r\nProcesso: 0000288-03.2010.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A(Rogerio Peres Fernandes RJ94218D),-Recorrido: Geilson da Silva Melo(Gilson Vieira Mourao RJ20916D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. \r\n\r\nRio de Janeiro,21 de março de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1279695"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085600-50.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Flávio Araújo Vieira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Presidente ( Marlowe Passarglli Ramos RJ135849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé, e, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento do valor de R$ 12.000,00, a título de indenização por danos morais. Custas pela consignante-reclamada de R$ 240,00, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$ 12.000,00. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000626-08.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Flávio Luiz Teixeira de Araujo ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280809"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137500-94.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Emefarma Rio Representações Ltda. ( Joao Andrade de Aguiar RJ51138D ), - Recorrido : Marcelo Ricci Cataldi ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0264100-41.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : JOAO FRANCISCO DA SILVA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Silvana dos Santos Sabino ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Silvana dos Santos Sabino ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos Declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), - Recorrido : Luciana Ferreira de Carvalho ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário aviado pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento para reputar idôneas as folhas de ponto de fls. fls. 111, 114, 139 e 146 para efeito de apuração das horas extras e afastar a condenação por litigância de má-fé e, por conseguinte, as penalidades cominadas na decisão de embargos de fls.248/249, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para atendimento da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Abraão Pinto de Oliveira ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e determinar que, no período compreendido entre janeiro de 2008 a agosto de 2009, as horas extras sejam apuradas com base na prova documental existente nos autos. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001318-65.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Owens-Illinois S.A. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Simone Cunha da Silva ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição quinquenal dos créditos cuja exigibilidade seja anterior a 16.11.2005, fixando o desvio de função a partir da transferência do paradigma para o setor de TW, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000442-04.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Helen dos Santos Gonçalves Dias RJ157485D ), - Recorrido : Luiz Carlos Luciano ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000140-81.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Leila Pereira Rodrigues ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : La Villete Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000729-81.2011.5.01.0068 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Agravado : Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Márcia Rita Silveira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, acolher as preliminares arguidas pela 1ª agravada e não conhecer do Agravo de Instrumento, por deserção e deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Leonardo Rodrigues Lemos ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000171-94.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Aylson Antonio de Freitas ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ana Cristina Jerônimo de Almeida ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Waldir Ramos da Silva SP137904D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000642-70.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ricardo Ferreira dos Santos ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada no pagamento das horas extras, assim consideradas as excedentes de 08 horas diárias e 44 semanais, observado o critério previsto no art. 58, §1º, da CLT, com reflexos em repousos semanais remunerados, 13º salários, férias com 1/3 e aviso-prévio, bem como em FGTS com 40%, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da r. sentença e invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2006.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Alexandre Finamore de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Alexandre Finamore de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001451-50.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do autor por falta de autenticação de peças, bem como, por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133100-32.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sindicato Rural de Itaperuna ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - Embargado : Cislei Francisco de Silva ( Celis Maria Ferreira de Santana RJ58740D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração, para sanar a obscuridade, e esclarecer que a data da ruptura contratual é 26.05.09, integrando esta decisão ao acórdão, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Julio Cesar de Assis ( Flavio Mattos de Oliveira RJ50302D ), - Recorrido : Artandhi Moto Peças Ltda. ME ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0323000-22.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Guilherme Gomes Freire ( Joyce Rios Lobo RJ137748D ), - Recorrido : Maicon Barbosa Gomes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença de primeiro grau para determinar o imediato retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que o insigne magistrado aprecie o pleito relativo ao pedido contraposto formulado às fls.42/44, proferindo nova decisão, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035700-97.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde ( Manuella Soares Nunes Freitas RJ102004D ), - Recorrido : Antonio Clóvis Carlos de Castro ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, rejeitar a promoção do Ministério Público do Trabalho e não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso interposto pela Fundação reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação de pagamento de adicional de insalubridade, o que leva à improcedência total do pedido, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor fixado na r. Sentença. Invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000438-44.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cleiton Dias da Silva ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144800-85.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Aline Soares do Nascimento ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extras e adicional noturno, considerando a jornada de trabalho efetivamente cumprida pela reclamante de 17h30 as 03h30, de segunda a sábado, com uma folga semanal, sendo uma aos domingos, conforme declinado no libelo, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 10.000,00. Custas no importe de R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0063600-69.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Cláudio Moises Freire Crespo ( Angela de Almeida Goncalves RJ70975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, dar parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000393-18.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Daniele Rodrigues Gonzaga ( Jose Sobral Cardoso RJ85801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade processual e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, reduzir o valor da indenização por danos morais, fixando-o em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0109500-25.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. ( Marcelo Augusto Pimenta SP118843D ), - Recorrido : Susana Gonçalves ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069400-31.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000395-89.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Royalty Copacabana Hotel ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Luciano Silva Pereira ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, ressalvados os pleitos de dedução das verbas pagas e incidência de juros e correção monetária ex vi legis, ante a ausência de interesse recursal, por haver dispositivo expresso na r.sentença revisanda nesse sentido e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : R Mok Comércio de Alimentos Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Edson dos Santos Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : R Mok Comércio de Alimentos Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Edson dos Santos Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e limitar o pagamento da sobrejornada, referente ao intervalo intrajornada, a 45 minutos diários, mantidos os demais parâmetros já fixados na r. sentença; tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo intrajornada. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000682-82.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Franscisco Ramos Martins Júnior ( Marcelo Ribeiro de Souza RJ104740D ), - Recorrido : RJ Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes della Volpe S/A Com. e Ind. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação ao benefício da gratuidade de justiça, por ausência de sucumbência. No mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras, considerada a jornada acima fixada, além de suas integrações nas férias, 13º salário, aviso prévio, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%. Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao autor a título de diárias. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza salarial das verbas deferidas, exceto os reflexos das horas extras nas férias, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%. Imposto de Renda nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92. No que tange às contribuições previdenciárias, estas serão apuradas de acordo com o artigo 276, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99, deduzindo-se em liquidação a cota-parte que competir ao empregado, observada a redação da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000087-56.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria da Penha dos Santos ( Sibyan da Silva Barros RJ164578D ), - Recorrido : Ciléia Fonseca da Costa ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133000-29.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luiz Nelson de Morisson Faria ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiros - UERJ ( Edson Pinto Junior RJ47747D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar procedente em parte o pedido, condenando os réus, sendo o segundo em caráter subsidiário, a pagar ao autor os valores correspondentes aos depósitos do FGTS por todo o período da prestação de serviços. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantida, contudo, a isenção das custas processuais, por força do art. 790-A da CLT. Nos termos do art. 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória da verba deferida. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST e juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0079500-36.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcelo Marques Maurício ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Marcelo Marques Maurício ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; exceto o do autor em relação ao intervalo intrajornada, por ausência de sucumbência. No mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para condenar a ré ao pagamento de horas extras, concernentes às dobras realizadas pelo autor, limitadas aos períodos em que as guias ministeriais noticiarem o labor com início em horário diurno, prevalecendo o início da jornada às 05h30 e acrescidos 30 minutos diários ao horário de término do trabalho. Nos períodos não cobertos pela prova documental, e desde que não se refiram às férias, às folgas semanais, faltas descontadas e aos afastamentos previdenciários noticiados na defesa, prevalece a jornada normal declinada na inicial 13h30 às 22h30, acrescida ao seu término de 30 minutos. Face a habitualidade da sobrejornada, no período reconhecido (vide fl. 1144, 4º parágrafo), defere-se sua integração nos repousos semanais remunerados, férias do período aquisitivo 2007/2008, bem como nos 13º salários de 2007 e 2008. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majorar o valor da condenação fixado na r. Sentença, fixando-o em R$ 15.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281087"
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                            ],
                            "1281034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000590-31.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ubiratan Silva de Deus ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20.283) - Recorrido : Ubiratan Silva de Deus ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20.283) - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir as diferenças de tíquete refeição, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Vitor Hugo Rocha ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, rejeitam-se os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000217-74.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Agravado : Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental, rejeitar a preliminar de extinção da medida cautelar e, no mérito, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo Requerido.\r\n\r\nProcesso: 0001414-90.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Gonzaga dos Santos ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para, afastando a prescrição total declarada em 1º grau, determinar o retorno dos autos à vara de origem para apreciação do mérito do pedido. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002400-91.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Marco Antonio da Silva Costa ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, rejeitam-se os embargos de declaração opostos pela parte ré e aplica-se à embargante a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, na importância de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0022700-83.2003.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : VVA H UNDERBERG ALBRECHT E CIA LTDA ( Cesar Coelho Noronha RJ76601D ), SEBASTIAO GODINHO ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : SEBASTIAO GODINHO ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), VVA H UNDERBERG ALBRECHT E CIA LTDA ( Cesar Coelho Noronha RJ76601D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à penalidade de 40% sobre o FGTS suscitada no apelo obreiro, por falta de interesse processual, e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0020800-37.2007.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : GP Soluction Servicos de Telemark Ltda (a/c Rafael Amâncio de Lima) ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Carla da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Carla da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), GP Soluction Servicos de Telemark Ltda (a/c Rafael Amâncio de Lima) ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeita-se a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional formulada pela 1ª ré, no mérito, também por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pela reclamante e e pela 2ª reclamada e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada para restringir o pagamento do intervalo intrajornada suprimido a 45 minutos, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o improvia e o Desembargador Jose Geraldo da Fonseca que excluia da condenação a indenização por dano moral. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000064-13.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : BANCO BRADESCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luiz Augusto Dias Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por ausentes os pressupostos específicos de admissibilidade, invocação de omissão, contradição ou obscuridade.\r\n\r\nProcesso: 0144500-47.2005.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Alvaro Chames ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), BWU Comercio e Entretenimento Ltda. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Alvaro Chames ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), BWU Comercio e Entretenimento Ltda. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor e rejeitar os embargos de declaração opostos pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000321-56.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Deusimar Eden Gonçalves Gomes ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Recorrido : GP Cantelmo ME ( Marcos Macedo RJ117576D ), Plat Safe Indústria e Comércio S/A ( Marcos Macedo RJ117576D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento apelo do reclamante para determinar que as rés exibam os documentos requeridos pelo autor na inicial, quais sejam: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos (PPRA), relativos ao período em que o autor trabalhou para a empresa Indústria Eletro Mecânica LTDA, em 5 dias, na Secretaria da Vara, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001399-38.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ulysses José Bastos Bittencourt ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085400-86.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Consórcio Cidade da Música II ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Embargado : Walter Barreto Salgado ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), Andra Topografia - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0153200-67.2008.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Casas Bahia Comercial LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Miguel Barros da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Miguel Barros da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamante para condenar a ré ao pagamento de pensão mensal e vitalícia correspondente a 20% da última remuneração do autor, a partir de 15.08.1999; e negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2007.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar que a baixa na CPTS seja procedida com a data de 01/09/2009, considerando-se a postergação dos efeitos da ruptura para após o término da alta médica da empregada, determinar o ressarcimento dos honorários periciais adiantados pelo réu; a revogação da antecipação da tutela; exclusão dos juros e correção monetária; excluir da condenação as astrintes e o dano moral, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000048-88.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Valdeir Feitosa Barreto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Valdeir Feitosa Barreto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, salvo os do réu no tocante à tese de que a inobservância do intervalo interjornada sujeitaria o infrator à multa administrativa prevista no art. 75 da CLT ou do art. 10 da Lei nº 9.719/98, rejeitar os embargos de declaração do autor e acolher em parte os embargos de declaração do réu para sanar a obscuridade e suprir a omissão quanto à impossibilidade jurídica do pedido, rejeitando-a, suprir a omissão referente à compensação, indeferindo-a e, por fim, quanto à natureza das verbas deferidas e incidência das contribuições fiscais e previdenciárias, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0254100-40.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Verissimo de Lima ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luiz Verissimo de Lima ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento, ao recurso da ré para limitar o valor da indenização por dano moral R$ 7.140,00 e reduzir o pensionamento a 10% sobre o salário base da época do evento danoso e negar provimento ao recurso do autor, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1281034"
                            ],
                            "1281041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Denilson Carlos da Cruz, Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.227-229.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281041"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1280454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075600-87.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados ( Cristina Buchignani SP102955D ), - Embargado : Juliana Fernandes de Oliveira ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280454"
                            ],
                            "1280455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000806-25.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Maria da Glória de Mentzingen Jagger ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ( Fernando de Figueiredo Scaffa RJ65014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000455-28.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Leandro dos Santos das Graças ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Leandro dos Santos das Graças ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, rejeitar os do reclamado e acolher, com efeito modificativo, os do autor para incluir na fundamentação da decisão embargada, quando trata do desvio funcional, o transcrito acima, com a respectiva procedência dos reflexos das diferenças salariais sobre o aviso prévio, além de acrescer no dispositivo do v. Acórdão a condenação ao pagamento dos reflexos das diferenças salariais sobre o aviso prévio, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280455"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-42.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Arilaine Barreto da Silva Pires ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Recorrido : Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ARILAINE BARRETO DA SILVA PIRES.\r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Isaias Luiz de Araujo ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Recorrido : Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ISAIAS LUIZ DE ARAUJO, em conformidade com a fundamentação do voto do relator\r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Tathiana Cardoso da Silva ME Filial ( Obadias Muniz Pinto RJ73424D ), - Recorrido : Andrea Ferreira Gomes da Silva ( Rogerio Brasil RJ116295D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por TATHIANA CARDOSO DA SILVA ME FILIAL, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000335-37.2011.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jeane de Araújo Carneiro Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o Relator que o provia parcialmente para, reformando a sentença, deferir o pedido de restabelecimento do auxílio-alimentação à autora. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000659-75.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Protege S/A Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Ismael Custódio de Souza ( Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ65284D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001014-77.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Paulo Marcio de Oliveira Março ( Daniel Souza Dell Olio RJ104733D ), Fast Terê Pizzaria Ltda. ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - Recorrido : Fast Terê Pizzaria Ltda. ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), Paulo Marcio de Oliveira Março ( Daniel Souza Dell Olio RJ104733D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por PAULO MARCIO DE OLIVEIRA MARÇO e dar parcial provimento ao apelo de FAST TERÊ PIZZARIA LTDA para excluir da condenação o pagamento da multa do §8º do art. 477 da CLT. Custas de R$ 18,40, pelo empregador, sobre o valor de R$ 920,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001249-28.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sandra Maria de Oliveira Teixeira ( Joao Batista de Oliveira Filho RJ98588D ), - Recorrido : Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA para deferir a equiparação salarial e reflexos, bem como a aplicação do reajuste de 7,60% à indenização paga à empregada no termo de rescisão.\r\n\r\nProcesso: 0001774-12.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Eliane dos Santos Blanc ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0140100-87.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Almeida Vita ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA, para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 30/11/04, exceto quanto ao FGTS cuja prescrição é trintenária, e limitar a condenação ao pagamento de horas extras àquelas cumpridas e não compensadas. Custas de R$ 140,00, pela recorrente, sobre R$ 7.000,00, valor ora atribuído à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Carlos Antonio Fernandes da Silva ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Carlos Antonio Fernandes da Silva ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por CARLOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA e JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do relator. Em razão da prática habitual traduzida pela coação de seus empregados a trabalhar durante o descanso anual, determinada a expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho para que adotem as providências legais cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0270900-46.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Jose Ivo de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por JOSÉ IVO DE SOUZA, na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora que acolhia parcialmente os embargos de declaração opostos pelo autor para, acrescendo fundamentos ao acórdão, passasse a constar da fundamentação os argumentos supracitados acerca da pretendida manifestação sobre o conjunto probatório contido nos autos relativos à reserva de lucros. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca. A Juíza Vólia Bomfim Cassar não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280871"
                            ],
                            "1280784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Confedeção Nacional do Comércio ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : Antonio Dias de Camargo Filho ( Claudete Capella do Valle RJ112756D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao apelo, na conformidade do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1280784"
                            ],
                            "1281054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000337-02.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Lúcio Lauro Barrozo Massafferri Salles ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Recorrido : Sergio Luis Alves ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001076-12.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Cláudio de Oliveira Reynaldo ( Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ133227D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por BWA TECNOLOGIA E SISTEMAS EM INFORMÁTICA LTDA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator\r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2004.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), SERGIO VIEIRA TEIXEIRA ( Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ70483D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento das contas, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001026-97.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - (massa falida) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Davi Siqueira Cavalcanti ( Hadyr Gracie Brito de Almeida RJ59344D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MASSA FALIDA DE PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Neusa Maria Moura da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Neusa Maria Moura da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A e dar provimento àqueles opostos por NEUSA MARIA MOURA DA SILVA para fazer constar no dispositivo do Acórdão ¿condenar a ré ao pagamento de uma hora extra a título de intervalo e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias¿, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0144400-56.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Roberta Vieira Passos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por HSBC SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA para corrigir a contradição apontada e, imprimindo efeito modificativo, fazer constar do dispositivo do acórdão embargado o provimento parcial a ambos os recursos, ao interposto pelo réu HSBC SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - para fixar como época própria o quinto dia útil ao mês subsequente ao vencido e ao interposto pela autora ROBERTA VIEIRA PASSOS para deferir a indenização relativa ao imposto de renda pela diferença que teria de depositar se o tivesse recolhido ao tempo do nascimento do fato gerador e terá de fazê-lo agora, ao tempo da disponibilização do crédito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Mobilitá Lincenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Regina dos Santos Anacleto ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), Assemp - Assessoria de Empresas Ltda.Sentry - Assessoria de Empresas Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por Á LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0163900-97.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Alcir dos Santos Britto ( Raul Fernando Teixeira Raposo RJ79361D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0013300-11.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Haroldo Teixeira de Oliveira ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0167800-27.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Altair Florencio de Souza ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nProcesso: 0192700-40.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Janio Alves de Azevedo ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Recorrido : Empresa de Onibus N S da Penha ( Cosme David Rangel Soares RJ81562D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JANIO ALVES DE AZEVEDO para reformar parcialmente a sentença e deferir as horas extras e adicional noturno (itens “a”, “b” e “e” da inicial), conforme se apurar em liquidação de sentença, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0224400-94.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sergio Reimol de Abreu ( Serlen Fernando Santarem Xavier RJ118355D ), - Recorrido : T G S - TECNOLOGIA E GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Geocoop Cooperativa de Traqbalho dos Consultoreas Ltda. ( Patricia Froes Leal Py RJ89835D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do empregado para despronunciar a prescrição da ação em relação ao primeiro réu (TGS - TECNOLOGIA E GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA) e determinar a baixa dos autos à origem para que o mérito da lide seja instruído e julgado como de direito e segundo a prova dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0225400-92.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Adriana Miranda Avila ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sotel Luiz Valle ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sonia Maria Veiga Magalhaes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Celeste Brust dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Izabel Condack Rodrigues ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Gilsara Veiga de Macedo Pinheiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Jose Ouverney Eller ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Ana Lucia Lopes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marcia Rodrigues Martinez ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Creuza Martins de Castilho ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Gilsara Veiga de Macedo Pinheiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Marcia Rodrigues Martinez ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sonia Maria Veiga Magalhaes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Izabel Condack Rodrigues ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Creuza Martins de Castilho ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Celeste Brust dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Jose Ouverney Eller ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Ana Lucia Lopes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sotel Luiz Valle ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Adriana Miranda Avila ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de falta de interesse de agir e gratuidade, bem como a prejudicial de prescrição extintiva e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE NOVA FRIBURGO e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo de MIRANDA ÁVILA, ANA LÚCIA LOPES, CREUSA MARTINS DE CASTILHO, GILSARA VEIGA DE MACEDO PINHEIRO, IZABEL CONDACK RODRIGUES, MARIA CELESTE BRUST DOS SANTOS, MARIA JOSÉ OUVERNEY ELLER, MÁRCIA RODRIGUES MARTINEZ, SÔNIA MARIA VEIGA MAGALHÃES e SOTEL LUIZ VALLE para condenar a Municipalidade a pagar-lhes férias proporcionais + 1/3 e 13º proporcional relativos ao período trabalhado, em conformidade com a fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1281054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira de Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e Juízes Convocados Vinculados Giselle Bondim Lopes Ribeiro e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, somente processos de suas relatorias.\r\n\r\n1 - 0000012-54.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ricardo Freitas Gonçalves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000029-66.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cirlene Regina do Quinto ( Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ 127938 D ), Associação de Paralista Cerebral do Brasil ( s/adv. nos autos ).\r\n\r\n3 - 0000045-97.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Danielle Tufani s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rose Cristine Castanho Angeli Valladares ( Adv. Jonatas Viana da Costa Junior RJ 148250 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n4 - 0000052-46.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petrobras Distribuidora S/A. - BR ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos ( s/adv. nos autos ), Rosangela de Souza França ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n5 - 0000060-97.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antônio José Cavalcante Gomes ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Camara de Comércio Americana para o Brasil ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ).\r\n\r\n6 - 0000062-37.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Dagoberto Vieira ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n7 - 0000078-82.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Espírito Santo da Silva ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n8 - 0000097-87.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. ( Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ 128921 D ) - Recorrido: Idalina de Lima Bessa ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ).\r\n\r\n9 - 0000098-37.2010.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. ( Adv. Manuela Teixeira de Araujo RJ 123694 D ) - Agravado: Jose Marques ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ), Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0000114-94.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Victor Marchiori Vianna ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n11 - 0000138-56.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Paulo Andre Jose da Costa ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n12 - 0000162-26.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n13 - 0000190-05.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Celso Araújo Rezende ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n14 - 0000225-26.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Dario Souza da Silva ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n15 - 0000231-08.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Edgard Renato Ramos Xavier ( Adv. Soraya de Souza Neves RJ 57458 D ).\r\n\r\n16 - 0000253-78.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ), Carlos Augusto Pavão Dias ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Pavão Dias ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ).\r\n\r\n17 - 0000269-40.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elaine Cristina Henrique Magalhães ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n18 - 0000296-06.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Rodolfo Beer ( Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves RJ 34277 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n19 - 0000337-98.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Loudes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Sebastião Jorge Lamonica Teixeira ( Adv. Neuzi dos Santos RJ 92466 D ).\r\n\r\n20 - 0000431-26.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (Procurador Manuela Soares Nunes Freitas RJ 102004 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Bernardes Araújo Pinto Angelo ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n21 - 0000473-21.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos ( Adv. Karina Emy Fujimoto RJ 111772 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n22 - 0000550-12.2011.5.01.0016 – RO (SUM) - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maristella Trotta ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Zoit Consultoria e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ 102162 D ).\r\n\r\n23 - 0000568-63.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Alvaro Borba Martins ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n24 - 0000632-57.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Luiz Pereira dos Santos ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n25 - 0000641-31.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Geraldo Felix de Lima ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n26 - 0000648-73.2011.5.01.0411 – RO (SUM) - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fabricio Alves Moreira de Oliveira ( Adv. Belenice Melo de Almeida Costa RJ 143721 D ) - Recorrido: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME ( Adv. Jorge de Melo Veneno RJ 129982 D ).\r\n\r\n27 - 0000651-56.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Nerilza Neri dos Santos Silva ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ).\r\n\r\n28 - 0000656-49.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. William O Dwyer Fogtman Junior RJ 135600 D ) - Recorrido: Fábio da Conceição Ramos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n29 - 0000680-88.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Márcio Roberto Lima dos Santos ( Adv. Zelia de Assis de Oliveira RJ 47535 D ).\r\n\r\n30 - 0000704-93.2010.5.01.0071 – RO (SUM) - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cordex Limpeza Profissional (s/adv. nos autos – renúncia de fls. 85) - Recorrido: Therezinha Avelino de Souza ( Adv. Nelson Soares Cordeiro RJ 66222 D ).\r\n\r\n31 - 0000739-55.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Vildo Sérgio Alves de Siqueira ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Vildo Sérgio Alves de Siqueira ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n32 - 0000769-19.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patricia Cristina Gomes da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n33 - 0000845-44.2010.5.01.0029 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antonio José Vargas Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0000878-85.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transportadora Ativa Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Jorge Geraldo Santasusagna de Lima ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO A LOGÍSTICA E TRANSPORTE ( Adv. Madalena Deptuski Jacuboski RJ 110588 D ).\r\n\r\n35 - 0000912-63.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Adriana Araujo da Silva Manhães ( Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. - EMBRATEC (Adv. Rejane Cristina Rossini Martins RS 44625 D). \r\n\r\n36 - 0000990-34.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Raimundo Nonato Ferreira Brito ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Recorrido: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n37 - 0000994-46.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Silvia Nogueira Alusiar de Oliveira ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: S Oeste Resgate Ltda. ( Adv. Claudio Goncalves Lopes RJ 87540 D ).\r\n\r\n38 - 0001001-45.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Dezerto Castanha ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n39 - 0001003-59.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marisa Machado de Castro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n40 - 0001006-52.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marco Aurelio Silva Amaral ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ) - Recorrido: Raimunda Galvão dos Santos ( Adv. Marcio Rosas Moura RJ 142194 D ).\r\n\r\n41 - 0001018-54.2011.5.01.0281 – RO (SUM) - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Geraldo Ferreira da Silva ( Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ 136934 D ) - Recorrido: LLX Minas - Rio Logistica Comercial Exportadora S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Angel´s Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n42 - 0001027-40.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lúcio Adriano Guimarães de Souza ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n43 - 0001076-90.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Instituto Phoenix ( Adv. Carolina Capilupi Leal RJ 163025 D ), Célia Regina de Souza ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ).\r\n\r\n44 - 0001111-66.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Soares de Oliveira ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n45 - 0001126-35.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ivan Ribeiro do Nascimento ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n46 - 0001145-60.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Nogueira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n47 - 0001176-57.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lana Moreira Cocchiarale ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n48 - 0001276-80.2010.5.01.0481 – RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Engevix Engenharia S.A. ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ) - Recorrido: Arestides Boaventura do Sacramento ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n49 - 0001320-53.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Luiz de Oliveira Santana ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Monica Caetano da Silva RJ 56256 D ).\r\n\r\n50 - 0001337-27.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gentil dos Santos Leite ( Adv. Alterives Garcia Leal RJ 54381 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) , Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE ( Adv. Renata Menezes do Nascimento RJ 80918 D ).\r\n\r\n51 - 0001358-68.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Gerson Leandro ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n52 - 0001360-92.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Pinto da Gama ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0001379-91.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Diva Lucia de Moura Calvão ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n54 - 0001447-50.2010.5.01.0024 – RO (SUM) - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Maria José Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Delys Barbosa Herculano RJ 83272 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n55 - 0001600-43.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jesiane Domingues de Paula ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0001878-35.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fernanda Paulo Gomes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Fernanda Paulo Gomes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Comseg Cia de Serviços Ltda. (s/ adv. nos autos). \r\n\r\n57 - 0001963-89.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira ( Adv. Paulo Roberto Gomes RJ 73231 D ), Nilzete Martins Coutino Pontes ( Adv. Michael dos Santos Valença RJ 126500 D ).\r\n\r\n58 - 0002000-92.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose da Silva Francisco ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jose da Silva Francisco ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0009500-81.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leandro Lopes Lima ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n60 - 0010000-60.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Agravado: Cláudio dos Santos ( Adv. Maico Cezar Baiense Francisco RJ 144337 D ), FVP Construções Ltda. ( s/adv. nos autos ), Maurício dos Santos Ramos ( s/adv. nos autos ).\r\n\r\n61 - 0012600-28.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Barbara Suzete Ribeiro Barbosa ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Prosegur Brasil S.A Transportes de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n62 - 0013600-47.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JAIRA FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: ANDRESSA LOGICARGAS TRANSPORTES SERVICOS LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n63 - 0016200-03.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Everaldo Jose Moreira de Lima ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n64 - 0017100-41.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Elisa Grinsztejn Rj 67500 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eduardo Augusto Teodoro ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n65 - 0025700-41.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Simone dos Santos Martins ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n66 - 0032300-69.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Paulo Roberto da Silva Lirio ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0032400-59.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexandre Genelhoud Jose ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Safra S.A ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Alexandre Genelhoud Jose ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n68 - 0040700-82.1998.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COMPRAL Comércio de Peças Pádua Ltda ME. (s/adv. nos autos).\r\n\r\n69 - 0043300-69.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Joao Luiz dos Santos Barbosa ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n70 - 0045200-17.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vivo S.A. - Telerj Celular S.A. ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ) - Recorrido: Alexandre Luiz de Souza ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Planservice Back Office Ltda. ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n71 - 0047100-02.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n72 - 0047700-24.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Alexandre Magno Barboza da Rocha ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ).\r\n\r\n73 - 0049200-79.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: José Freures Mouzinho ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n74 - 0050400-05.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez RJ 62499 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro ) , DILCE SOUZA DA ROCHA ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n75 - 0051400-94.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n76 - 0051700-14.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n77 - 0054100-72.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FUNDACAO GETULIO VARGAS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JOSE MARCIO PAIVA CHALITA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n78 - 0063500-97.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Renata B. C. Bruno s/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Marcio Aurelio Campanatti do Valle ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ).\r\n\r\n79 - 0069900-20.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Flavia Tatiana da Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judical) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Fundacao Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n80 - 0070500-35.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco das Chagas de Souza ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ) - Recorrido: Forte Macaé Segurança Patrimonial Limitada ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Casas Bahia Comercial Limitada ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n81 - 0070700-62.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: FASC - Fundação Albino Souza Cruz ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Mario Sergio Ripper d Almeida ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n82 - 0071500-54.1991.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: RUI JANUARIO DA SILVA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n83 - 0075100-40.2000.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUIZ CLAUDIO VIANA ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n84 - 0076100-98.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Aguinaldo Sergio da Silva Oliveira ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ).\r\n\r\n85 - 0078900-19.1999.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Adv. Luiz Inácio Babosa Carvalho RJ 44418 D) - Recorrido: ISMAEL PEREIRA DE ANDRADE ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) .\r\n\r\n86 - 0082700-44.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Prontobaby Ltda. ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ) - Recorrido: Wellington Luiz Gomes dos Santos ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n87 - 0084200-88.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Ana Maria de Souza Alves ( Adv. Angela Maria Padilha Velasco RJ 5888 D ).\r\n\r\n88 - 0085800-46.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)-NP do Adm.Judicial Licks Contadores Associados ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Margareth Célia de Souza ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)-NP do Adm.Judicial Licks Contadores Associados ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Margareth Célia de Souza ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VDB Investimentos S/A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n89 - 0086100-73.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense N/P Administrador Judicial Gustavo Licks (s/adv. nos autos), Enilda Gomes Moreira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Enilda Gomes Moreira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig Logística S.A.(em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Línhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), GOL Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense N/P Administrador Judicial Gustavo Licks (s/adv. nos autos) .\r\n\r\n90 - 0087600-11.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto Itauy Proença ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Gunthers Oficina Mecânica Ltda. ( s/adv. nos autos ).\r\n\r\n91 - 0088500-94.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falidal) ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ) - Recorrido: Elizabeth Inês Bravo Ferreira ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ).\r\n\r\n92 - 0097000-12.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alex Carlos Pereira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n93 - 0098400-17.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Asdrubal de Araújo Castro ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n94 - 0100300-19.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Andreza Moreira Oliveira dos Santos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Andreza Moreira Oliveira dos Santos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), K2 Digiservice Informática Ltda. EPP ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n95 - 0102200-11.1984.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: PEDRO CASSIMIRO BARBOSA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: Sebastião Samuel dos Santos (s/adv. nos autos), FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA (s/adv. nos autos), DISTRIBUIDORA DE CARNES BOM FRIO LTDA ( Adv. Janici Lea de Freitas RJ 83921 D ), Helio dos Santos Ribeiro(s/adv. nos autos).\r\n\r\n96 - 0103100-09.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ana Lucia Oliveira da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n97 - 0107200-41.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Roberta dos Santos Rodrigues ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Roberta dos Santos Rodrigues ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n98 - 0118300-86.1999.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Adv. Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado RJ 1385 B ) - Agravado: GRACA MARIA GONCALVES ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ).\r\n\r\n99 - 0118600-70.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Mario Cesar de Brito ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ).\r\n\r\n100 - 0119100-87.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edmilza Ramilo da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Nutrisa Alimentação Industrial Ltda. ( Adv. Fernando Menescal Kalache RJ 123058 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Roberto Sardinha Junior RJ 66540 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) .\r\n\r\n101 - 0120300-91.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense ( Adv. Sergio Luis Durco Maciel RJ 114150 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ).\r\n\r\n102 - 0122600-27.1998.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SOLANGE SABOYA SOUZA ( Adv. Jose Claudio Ferreira Gomes RJ 765 B ).\r\n\r\n103 - 0124000-51.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Marcos Fabiano Aragão ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n104 - 0127400-18.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: David Vanderlei de Lima ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n105 - 0128200-84.2002.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE (REP. DENISE MARIA V PESSANHA) ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS (s/adv. nos autos).\r\n\r\n106 - 0128600-08.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (HPC) ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ) - Recorrido: Alcides Carlos Gonçalves Guimarães ( Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto RJ 154721 D ).\r\n\r\n107 - 0131200-46.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Esmeraldina dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Esmeraldina dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n108 - 0133100-65.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Devanil Ferreira da Silva ( Adv. Flavia Simoes de Souza RJ 120195 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Devanil Ferreira da Silva ( Adv. Flavia Simoes de Souza RJ 120195 D ).\r\n\r\n109 - 0133600-12.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção s/OAB - Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Alcedino do Amor Divino ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n110 - 0137800-08.1993.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: SANOFI Aventis FARMACEUTICA LTDA ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), GLAXOSMITHKLINE BRASIL ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n111 - 0138200-91.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Heloisa Helena Destefani Angra ( Adv. Adilza Francisca de Souza RJ 66145 D ) - Recorrido: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda. ( Adv. Solange Donadio Munhoz RJ 11012 D ).\r\n\r\n112 - 0140500-88.2001.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CIA Leco de Produtos Alimenticios ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ) - Agravado: VALMIR DA SILVA FERNANDES ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n113 - 0142800-53.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida) a/c Administrador Judicial (s/ adv. nos autos) , Reinaldo dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n114 - 0143200-69.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Guaraci Clemente de Magalhães ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n115 - 0144300-21.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rodrigo Cardoso de Souza ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ).\r\n\r\n116 - 0145700-19.1996.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JORGE MIGUEL ABREU GALLO ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n117 - 0146000-40.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Manchester Servicos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Agravado: Vanessa Carvalho Silva ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Hilda Karla Silva de Jesus ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Roberta Santos de Oliveira ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n118 - 0149400-24.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi) ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME (s/ adv. nos autos - Edital), Condomínio do Edifício Pioneiro ( Adv. Fernando Carlos Sousa Costa RJ 149115 D ).\r\n\r\n119 - 0151700-75.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e Recurso Ordinário ( Município do Rio de Janeiro- Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67500 D - Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Raimundo Alvino Gonçalves ( Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge RJ 146634 D ), Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n120 - 0153900-16.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Márcia Luiza de Souza Muniz RJ 107480 D - Procuradoria da UERJ ) - Recorrido: Adilson Vicente dos Santos ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ).\r\n\r\n121 - 0158300-63.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Ana Helena S. Patrão de Boeschenstein RJ 90958 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) , Maria da Conceição Faria Sá ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Faria Sá ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Ana Helena S. Patrão de Boeschenstein RJ 90958 D Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n122 - 0162800-89.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Marilda de Rezende ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n123 - 0164300-91.2009.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Renato Silva Vianna ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Agravado: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite RJ 145803 D ).\r\n\r\n124 - 0169200-24.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aurimar da Silva Marinho Pereira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115965 D ) - Recorrido: Aurimar da Silva Marinho Pereira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115965 D ), Municipio de Macae ( Procurador Enilton Gomes da Silva RJ 24098 D - Procuradoria Munic de Macae ) .\r\n\r\n125 - 0170500-69.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos Miranda Barbuda ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n126 - 0171400-35.2000.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ANTONIO MARCOS BENTO DA SILVA ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n127 - 0186100-90.2000.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar RJ 107502 D ), LAND RIO VEICULOS LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: LAND RIO VEICULOS LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar RJ 107502 D ).\r\n\r\n128 - 0198200-29.1990.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: DIANDA MARA DE ARAUJO RODIN E OUTROS ( Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto RJ 63355 D ) - Agravado: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Karla da Silva Vasconcellos RJ 83454 D ).\r\n\r\n129 - 0204600-43.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Adv. Janaina Borges do Couto Alves RJ 130936 D ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Eva Maria Jordao Balbino ( Adv. Alan Bean Ferrreira Batista RJ 128962 D ).\r\n\r\n130 - 0206900-18.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes (s/ adv. nos autos), Roseli Pereira da Silva ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ).\r\n\r\n131 - 0216400-09.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Gino Gullo Filho (pessoa jurídica) ( Adv. Sonia Maria Gomes Chianello RJ 80857 D ) - Recorrido: Lucimar Vianna Cardoso ( Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares RJ 116985 D ).\r\n\r\n132 - 0233700-05.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Joaquim Ferreira Coelho ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n133 - 0243000-73.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA (s/ adv. nos autos - edital), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n134 - 0252400-24.1994.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (SUCESSORA) ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Agravado: EDNA NOGUEIRA PEREIRA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n135 - 0268600-03.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Vanda Queiroz de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Vanda Queiroz de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n136 - 0291000-90.1978.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: GIL SERGIO BORGES RIBEIRO ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02/04/2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Março de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1280881"
                        ],
                        "1280882": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi)\r\n\r\nRcdo: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, Condomínio do Edifício Pioneiro \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02/04/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280882"
                        ],
                        "1280883": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0243000-73.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02.04.2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280883"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1278956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000907-53.2011.5.01.0028 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: DANIELLE PASSOS DE BARROS (Adv. Vagner Braga Couto - OAB/RJ-76.555) - AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, ficando prejudicada a análise da outra preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contraminuta (fls. 241/242), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000871-43.2010.5.01.0061 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - AGRAVADA: ADRIANA ELISA MAIA BARBOSA (Adv. Renata Santos - OAB/RJ-85.989) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0077300-04.2008.5.01.0067 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FB RIO 125 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Juliana Martins Mansur - OAB/RJ-113.786) - AGRAVADAS: MARIA FERNANDA LEIBES AYRES DA MOTTA (Adv. Flávio Lupi Amoroso Anastacio - OAB/RJ-103.545) e UNIÃO FEDERAL (INSS) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela reclamada, apenas para afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, mantendo a decisão agravada nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0103900-58.2009.5.01.0057 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA E MINÉRIOS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Esio Costa Junior - OAB/RJ-59.121) - AGRAVADO: MAURO DA COSTA PINTO BARROS (Adv. André Luiz Cardoso Rodrigues - OAB/RJ-77.596) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0146900.02.2006.5.01.0482 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: SANTOS BARBOSA TÉCNICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira - OAB/RJ-104.714) - AGRAVADOS: WALLACE ALLESSANDER DA COSTA SÁ (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca - OAB/RJ-104.487) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Glória Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição da primeira executada e rejeitar a preliminar de nulidade da decisão agravada. No mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar retificação da planilha de fls. 863/866: 1) para excluir o valor lançado em duplicidade em abril de 2005; 2) para que as contribuições previdenciárias elencadas às fls. 864/866 permaneçam em seus valores históricos, a fim de que os executados, oportunamente, calculem por meio eletrônico disponibilizado pelo INSS e efetuem seu pagamento com os consequentes acréscimos legais cobrados pela autarquia. Reforma-se a decisão agravada, também, quanto à sanção que lhe foi imposta por litigância de má-fé, por injustificada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0178100-90.2000.5.01.0044 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SEVERINO BENTO DE ARAUJO (Adv. Regina Célia de Almeida Souza - OAB/RJ-76.080) - AGRAVADO: PAULO THARSO SILVA DE ABREU (Adv. PAULO THARSO SILVA DE ABREU - OAB/RJ-110.033) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por Severino Bento de Araújo, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000123-12.2010.5.01.0481 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: DALVENICE PEREIRA LEOCADIO (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca - OAB/RJ-104.487) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 4.000,00, estabelecendo que a incidência da correção monetária sobre a mesma se dará a partir desta data (Súmula 362 do E. STJ), ressaltando ainda que o critério para cálculo de juros possui previsão legal, não suscitando qualquer tipo de controvérsia (art. 39 da Lei nº 8.177/91 - art. 883 da CLT), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000848-47.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOÃO JOSÉ DA SILVA (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - RECORRIDO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - ...por unanimidade, conhecer do apelo; reanalisar e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de impossibilidade jurídica do pedido, de ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000923-60.2010.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANA MARIA DANTAS NEZI (Adv. Celestino da Silva Neto - OAB/RJ-87.470) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001298-09.2010.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SUPERMERCADO NOVO MUNDO LTDA (Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar - OAB/RJ-25.654) - EMBARGADA: ELISABETH GONÇALVES (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira - OAB/RJ-97.657) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamado apenas para prestar esclarecimento, sem nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0054600-65.2005.5.01.0511 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: MARIA DE LOURDES SANTOS E OUTROS (Adv. José Cosme Madeira - OAB/RJ-41.358) e MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (A/c da Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo) - ...por unanimidade, conhecer da remessa oficial e dos recursos ordinários das partes; rejeitar as preliminares e a arguição de inconstitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.036/90; no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos e, procedendo ao reexame obrigatório, manter a condenação levada a efeito em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0070900-11.2008.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (Adv. Jocilene D. Silva - OAB/RJ-108.164) - RECORRIDO: CARLOS VINÍCIO DE FREITAS GOMES(Adv. Grevi de Sousa Boa Morte Junior - OAB/RJ-124.985) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário apenas para afastar da condenação a indenização do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0077200-07.2009.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita - OAB/RJ-98.905) e CLÁUDIA CORVELLO COELHO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, arguida pela reclamante, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da autora e dar parcial provimento ao recurso da ré, apenas para determinar a dedução, do crédito da reclamante, dos valores correspondentes a sua cota previdenciária das parcelas especificadas na sentença de primeiro grau, calculados mês a mês, nos termos da orientação jurisprudencial contida na Súmula nº 368, item III, do C. TST, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0094400-51.2009.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GPC ENGENHARIA LTDA (Adv. Jaqueline Fonseca de Sá Freire - OAB/RJ-92.867) - RECORRIDO: JOSÉ CARLOS MARINHO DOS SANTOS (Adv. Ana Aleice Poncio Destefani - OAB/RJ-123.103) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0106300-94.2009.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Zenaide Hernandez - OAB/RJ-2.502/A) - RECORRIDO: VALNEI SANTOS DA SILVA (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante - OAB/RJ-55.328) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário, apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0119100-77.2009.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VIVO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - RECORRIDO: VITOR PIMENTEL DA COSTA (Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo - OAB/RJ-134.859) e VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso 0155600-10.2009.5.01.0078 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - RECORRIDOS: JORGE HENRIQUE QUIRINO FIGUEIRA (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) e ZL AMBIENTAL LTDA - ...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, ficando prejudicada a análise dos demais temas do apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ZL AMBIENTAL LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0155600-10.2009.5.01.0078 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 210/214, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, ficando prejudicada a análise dos demais temas do apelo, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1278956"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1281048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2003.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : JOEL FRANCISCO ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - Recorrido : BRAGA E DANIEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para anular a sentença e todos os atos processuais a partir da distribuição da ação, devendo o juízo obter junto à JUCERJA todas as alterações contratuais da Ré para que esta possa ser regularmente notificada e, se for o caso, retificado o polo passivo para que constem como Réus os seus sócios, ante a alegada extinção da sociedade.\r\n\r\nProcesso: 0139100-16.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Reexame Necessário em Duplo Gau de Jurisdição (Município do Rio de Janeiro)Ubiratan Crespo da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Ubiratan Crespo da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Tercei Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Réu, exceto quanto ao tópico relativo à cláusula penal, por falta de interesse, e não conhecer do recurso do Autor. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do Município, apenas para limitar a multa do art. 477 da CLT a um salário base do Autor. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0035200-78.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Unifrete Transporte Turismo e Fretamento Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Joao Batista Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para: a) reduzir a condenação ao pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação; b) excluir da condenação a indenização relativa aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0108500-11.2006.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcio Fonseca Drumond ( Francisco Lacordaire Panno RJ119178D ), - Recorrido : Ponteland Distribuidora Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitara preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões recursais. No mérito, dar parcial provimento ao recurso para: a)julgar procedente o pedido de equiparação salarial e repercussões sobre aviso-prévio, férias, verbas resilitórias, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%; b) procedente em parte o pedido de horas extras, consoante critérios fixados na fundamentação, com repercussões sobre aviso-prévio, férias, verbas resilitórias, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%, excluídas as parcelas prescritas e deduzidas as quitadas sob idêntica rubrica; c) julgar procedente o pedido de adicional noturno, de 20%, com repercussão sobre FGTS e respectiva multa de 40%, excluídas as parcelas prescritas e deduzidas as quitadas sob idêntica rubrica; d)julgar procedente o pedido de diferenças de verbas resilitórias, considerando o reajuste normativo de seis por cento; e) julgar procedente em parte o pedido de PLR no período imprescrito. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando as custas em R$ 400,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0112900-95.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Judith Silva ( Jose Carlos Nunes Vieira RJ107713D ), - Recorrido : Geraldo Ildefonso Mascarenhas da Silva ( Espólio de ) ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à gratuidade de justiça por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158100-74.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo César da Silva Santos ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Eduardo Pena de Moura França SP138190D ), Omni Gestão e Cobrança Ltda. ( Herbert Barbosa Cunha MG89735D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a Segunda Ré; b) reconhecer o direito à percepção dos seguintes benefícios da categoria dos financiários: ajuda alimentação, auxílio refeição (ambas sem integração, conforme normas coletivas); PLR; indenização adicional, abono único; anuênio e décima terceira cesta alimentação e indenização relativa ao curso de requalificação profissional; c) julgar procedente em parte o pedido de horas extras na forma da fundamentação. d) deferir a gratuidade de justiça. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrado o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixadas as custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Priscila Fleming dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Priscila Fleming dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Banco Citicard S.A. conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Priscila Fleming dos Santos para julgar procedente o pedido de horas extras, relativas aos intervalos de 10 minutos a cada 90 trabalhados, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2007.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. ( Alexandre Collares RJ83649D ), Celio Souza Lemos ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, conhecer o recurso - exceto quanto à multa do art. 477 da CL, por ausência de sucumbência - e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Iesa Óleo e Gás S.A ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - Recorrido : Florisvaldo Gonçalves Neto ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053200-58.1993.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : LUIZ JOSE DA SILVA ( Antero Resende da Silveira RJ20351D ), - Agravado : SOBREMETAL- RECUPERACAO DE METAIS LTDA ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055900-51.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo José Castilho de Morães ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Paulo José Castilho de Morães ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso exceto quantos aos tópicos ¿ajuda de custo/vestuário¿, do recurso do Autor, e ¿devolução de descontos¿, do recurso da Telsul Serviços S.A., ambos por falta de interesse. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Paulo José Castilho de Moraes para: a) julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais, as quais repercutirão sobre as demais parcelas contratuais, observando-se o salário normativo do cargo de IRLA; b) julgar procedente o pedido de diferença de adicional de periculosidade, considerando-se como base de cálculo para apuração do adicional de 30%, apenas o salário-base. O adicional, no entanto, repercutirá sobre horas extras, FGTS, multa do FGTS, férias, décimos terceiros salários e aviso-prévio observando-se, ainda, que sua base de cálculo é o salário deferido na presente decisão; c) julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00, a ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora desde o ajuizamento da presente ação, em relação ao qual as Rés responderão de forma solidária. Por unanimidade, dar parcial provimento aos recurso interposto por Telsul Sreviços S.A. e Telemar Norte Leste S.A. para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Considerando-se o significativo acréscimo na condenação, arbitram-se novos valores para causa e custas, respectivamente: R$ 25.000,00 e R$ 500,00. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante ao dano moral, no recurso do reclamante. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ramax Musica e Arte Producoes Ltda. ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), Renato Santos Ribeiro ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Acaua Produtora Ltda. ( Diogo Teixeira Macedo SP183351D ), Renato Santos Ribeiro ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), Ramax Musica e Arte Producoes Ltda. ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso da Primeira Ré, formulada em contrarrazões. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Ramax Música e Arte Produções Ltda.para excluir da condenação a indenização por danos morais e determinar que seja deduzida a parcela de INSS pertinente ao Autor. Quanto ao recurso ajuizado por Renato Santos Ribeiro, por unanimidade, negar-lhe provimento. Adequa-se o valor estimado da condenação para R$ 60.000,00 e das custas para R$ 1.200,00. Vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, no recurso da reclamada, que dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0132300-34.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Xisto Darci Nogueira Filho ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1281048"
                            ],
                            "1281068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025800-74.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Celio Galdino Pereira ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Conjunto Residencial Bosque de Mirataia ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, na razão de uma hora por dia, com adicional de 60%, com repercussão sobre férias, décimo terceiro salário e FGTS, excluídas as parcelas prescritas; b) julgar procedente em parte o pedido de feriados, com adicional de 100%, deduzidas as parcelas quitadas sob idênticos títulos e as prescritas. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante ao tópico ¿dos feriados¿. Vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira que negava provimento ao recurso. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1281068"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0023500-46.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)].\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de despacho: Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração. Prazo cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1280416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1280752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0090000-17.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Luiz Viana de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alex Luiz Viana de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 700/8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Novembro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280752"
                            ],
                            "1280767": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "4a Turma\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR\r\n\r\nProcesso: 0000066-11.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernando Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 510, que deferiu o pedido liminar, concedendo o efeito suspensivo do recurso ordinário suspendendo a execução provisória da sentença da ação trabalhista 0001028-90.2010.5.01.0004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Março de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280767"
                            ],
                            "1280926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2002.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDAKARINA FAVILLA SASSOON ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Determina-se a expedição de ofício à Presidência da Empresa. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2008.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Eric Motte Mascarenhas ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Eric Motte Mascarenhas ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré. Vencidos a Desembargadora Relatora, somente, quanto à remuneração variável, e o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao desvio de função. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Presente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB/RJ 97736), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0013500-28.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDAFABIO ARAUJO DA SILVA ( Marcelo Schneider RJ100411D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para determinar que os juros da mora sejam computados somente sobre a diferença apurada entre o valor histórico devido e os valores já pagos, após ter havido a incidência de correção monetária em ambos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001411-18.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Orlando Jeronimo Troian ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Orlando Jeronimo Troian ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. O Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0225700-38.2003.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ADAO FRANCISCO LUZIA ( Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a pensão mensal e os honorários de advogado. Diante dos decréscimos havidos, arbitro em R$ 35.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 700,00 as custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000492-52.2010.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Gelson Francisco de Souza ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - por maioria, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento parcial para que as horas extras sejam calculadas de acordo com os controles de ponto dos autos. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, R$ 20.000,00. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0015900-31.2006.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cesar Roberto Monteiro ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Embargado : Miriam Jenny Bravo Jalil Lukacs ( Carminda Magalhaes Pitanga RJ62595D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0055900-42.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : José Taveira Thomaz de Aquino ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de nulidade, por negativa da prestação jurisdicional e DAR PROVIMENTO parcial ao recurso ordinário, para excluir da condenação a dobra e a integração dos repousos semanais remunerados, acrescidos das horas extras, em parcelas outras. Por adequado, mantido o valor atribuído à condenação. Sustentou o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB/RJ 113650), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000960-31.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ligia Elaine da Silva ( Rodrigo Valle Tostes RJ95778D ), - Recorrido : Laura Silva Alves de Sena ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0061000-11.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Denilson Botelho de Deus ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Denilson Botelho de Deus ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para reconhecer a rescisão indireta, a partir de 14/05/2009, sendo devido ao autor o pagamento de aviso prévio; 13º salário proporcional; saldo salarial,; férias proporcionais acrescidas de 1/3; liberação do FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Diante do acréscimo da condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e às custas o de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré. Presente o Dr. Mario Flavio G. Meirelles(OAB/RJ 131101), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0036200-55.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Agravado : Vanise Leite Nunes ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade, por irregularidade de intimação e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamada, bem como INDEFIRIR a aplicação de multa por litigância de má-fé, requerida em contraminuta pela reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0026000-34.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Marileusa Marchetti ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0367000-19.1998.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : BANCO SANTANDER S/A ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), OLIVEIRA PIRES ROHEM ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : OLIVEIRA PIRES ROHEM ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER S/A ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - P por unanimidade, REJEITAR os embargos do reclamante, e ACOLHER, PARCIALMENTE, os do reclamado, para suprir a omissões apontadas, passando a integrar o acórdão de fls. 477/81 a ¿preliminar de intempestividade do recurso, suscitada em contrarrazões pelo reclamado¿, bem como deferir ao reclamado o direito à dedução do valor já pago de contribuição previdenciária, constante do documento de fls. 318, passando a parte dispositiva do respectivo acórdão a contar com a seguinte redação: ¿REJEITO a preliminar de intempestividade, suscitada pelo reclamado, e DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre a verba paga a título de hora extra, deferindo ao reclamado o direito à dedução do valor já pago de contribuição previdenciária, conforme GPS de fls. 318.¿\r\n\r\nProcesso: 0001291-47.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Rosecléa de Paula Santos Cesário ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0114900-73.1995.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES ( Edegar Bernardes RJ35784D ), UBIRATAN MARTINS VALLE ( Edegar Bernardes RJ35784D ), CHRISTIANE CHRISTOVAO ( Edegar Bernardes RJ35784D ), ELSON DE BARROS FIGUEIREDO ( Edegar Bernardes RJ35784D ), JOSE CARLOS CORREIA ( Edegar Bernardes RJ35784D ), MANOEL FAGUNDES SANTOS ( Edegar Bernardes RJ35784D ), CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO ( Edegar Bernardes RJ35784D ), EDSON FRANKLIN DE LIMA ( Edegar Bernardes RJ35784D ), FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0073500-62.1982.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : EDIVALDO SILVA DE BARROS ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Embargado : TRANSPORTADORA ITA LTDA ( Carlos Roberto Cardoso Arruda RJ37288D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000320-69.2011.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Luiz Fernando de Souza Ribeiro ( Andre Furtado RJ130363D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para deferir-lhe o item ¿A¿ do pedido. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Presente pelo recorrido, Dr. David Cohen (OAB/RJ 134706).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280926"
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                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000574-68.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - Recorrido : VLS Chaves Logística Ltda. André Luiz Moreira da Costa ( Evahides Jose Reis RJ44203D ), - por unanimidade,conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para rejeitar o pedido de responsabilidade subsidiária, determinando a exclusão do polo passivo da RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA., nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo se integra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0143700-47.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Sandro Manoel dos Santos ( Andrea das Gracas Gomes RJ139549D ), - Recorrido : Sandro Manoel dos Santos ( Andrea das Gracas Gomes RJ139549D ), Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer em parte do recurso do reclamante; conhecer do apelo do reclamado; e no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento do vale alimentação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantidos os valores da condenação e custas arbitrados na sentença. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001343-74.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jamisson Vitor Lima Loureiro ( Jansen Ribeiro da Silva RJ88040D ), - Recorrido : Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que diz respeito à declaração de de nulidade do pedido de demissão com o reconhecimento judicial da dispensa imotivada e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000157-73.2010.5.01.0032 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Isaac Viera da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, ao recurso do reclamante para: a) deferir o pedido de pagamento de produção no período de abril de 2004 a fevereiro de 2007; b) fixar a jornada do autor das 7h30min às 19h30min, de segunda-feira a domingo, com uma hora de intervalo, e uma folga mensal, sendo devidas as horas extras trabalhadas além da 44ª semanal, deve ser considerado no cálculo o salário fixo, a produção e o adicional de periculosidade acima deferidos, acrescidas do adicional de 50%, e aos domingos e feriados do adicional de 100%. O divisor é o de 220. Pela habitualidade, projetam-se nas seguintes parcelas: repouso semanal remunerado (Súmula nº 172 do C. T.S.T. e OJ n º 394 da SDI-1), aviso prévio (art. 487, §5º, da C.L.T.), férias, acrescidas do terço constitucional, (art. 142, § 5º, da C.L.T.), gratificação de Natal (Súmula nº 45 do C. T.S.T.), e FGTS, inclusive multa de 40%, de que trata o art. 18 da Lei nº 8.036/90 e Súmula nº 63 do C. T.S.T.; c) a multa do art. 477 da C.L.T.; d) a devolução de R$ 498,50, descontados na rescisão, sob a rubrica “Outras Deduções”; e e) a responsabilidade subsidiária da 2ª ré. Não há prescrição quinquenal a declarar e a prescrição trintenária não atinge as parcelas deferidas. Correção monetária na forma da Súmula nº 381 do T.S.T. Juros da mora de 1% a.m., simples, a partir do ajuizamento. Admite-se a dedução do INSS a cargo do trabalhador e o IRRF incidirá sobre o quantum tributável, de acordo com o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Defere-se a dedução dos valores já pagos a idêntico título, cujos comprovantes estejam nos autos. Declarando que as horas extras, a produção, o repouso semanal remunerado, o adicional por tempo de serviço, as férias usufruídas no curso do contrato de trabalho e a gratificação de Natal, são parcelas de natureza salarial, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Arbitra-se à causa o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e às custas o de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)., nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Redator Designado. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir as diferenças do adicional de periculosidade no importe de 30%. Sustentou a Dra. Adriana Teixeira Rezende (OAB/RJ 108652), pelo recorrente, que, ainda, da Tribuna requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0103300-66.1995.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : MARIO HUMBERTO MEIRELLES MOREIRA ( Ricardo Azevedo Leitao SP103209D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : PLANOVA Planejamento e Construções S.A. ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), - Embargado : Engem de Iguaçu Com e Locações Ltda. ( Luiz Claudio Passos Riboura RJ56691D ), ENFIL S.A. - Controle Ambiental ( Emilia Yoko Kimura SP90046D ), Oswaldo Tadeu Ferreira ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2010.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : LEILA BOTELHO NEVARES ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA ( Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ68051D ), SEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBOJOAO BATISTA OROZIMBO - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000749-67.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Francisco Pires Lobo ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Embargado : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000144-90.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rudon Comércio e Confecção Ltda. ME ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Nailda de Souza Bernardes ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189400-39.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Michael Barbosa Padrão ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Conduto Cia Nacional de Dutos ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MICHAEL BARBOSA PADRÃO para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2000.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : RICHARD GONZAGA DA PAZ ( Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ84798D ), - Agravado : MOVRE IND DE MOVEIS DE ACO VOLTA REDONDA ( Robson Moura Calino RJ103884D ), METAL PLUS ( Robson Moura Calino RJ103884D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000134-44.2011.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : HSBC BANK BRASIL AS BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Debora Silva Santos ( Jailza Regina Fernandes Ferreira RJ116370D ), Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO ( Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP217306D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072300-59.2002.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : SEBASTIAO EDER PEREIRA ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SEBASTIÃO EDER PEREIRA para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000789-75.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Irineu Santo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), Cesar Ferretti Biskup ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), Cesar Ferretti Biskup ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada pela ré e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001274-08.2010.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Isabel Cristina Santos de Araújo Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), FUNCEF - Fundação dos Economiarios Federais ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Isabel Cristina Santos de Araújo Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante de fls. 1526/1557, em face da preclusão consumativa; não conhecer do recurso da autora de fls. 1494/1525 quanto às seguintes matérias: legitimidade da segunda ré (FUNCEF) e solidariedade; auxílio-alimentação e auxílio cesta-alimentação, por ofensa ao artigo 514, II, do CPC; no mais conheço de ambos os recursos; para rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela FUNCEF; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pela reclamante; e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir o pagamento de 01 (uma) hora extra por dia efetivamente trabalhado em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada; dar parcial provimento ao recurso da primeira ré (CEF) para acolher a arguição de julgamento ultra petita e adequar a decisão e determinar o pagamento no período imprescrito de dois sábados e dois domingos por ano, com exceção do período em que a reclamante exerceu o cargo de gerente geral de agência; excluir da condenação as diferenças salariais deferidas; e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0234500-70.1999.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : LUIZ OTAVIO SOARES DE FARIAS ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Juliana Gomes Viana RJ121125D ), PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da Caixa Econômica Federal e do Banco Itaú, devendo cada um responder apenas pelo período em que o autor trabalhou nas suas dependências, sendo que o Itaú obviamente responde também pelo período prestado ao BANERJ (sucedido), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000773-55.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Agnaldo Pedro de Santana ( Gilberto Sebastião de Oliveira RJ149256D ), Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo se integra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Cesar Ramão Scarin ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por inexistente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo se integra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0099400-03.2006.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jairo da Silva Rocha ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0002416-70.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Eduardo Barbosa de Oliveira ( Mariana Maiolino Freitas RJ160562D ), Viminas Vidros Especiais LTDA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Viminas Vidros Especiais LTDA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Carlos Eduardo Barbosa de Oliveira ( Mariana Maiolino Freitas RJ160562D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, dar provimento para acolher a arguição de cerceio de defesa, declarando nula a r. sentença de primeiro grau, para determinar a baixa dos autos ao MM Juízo de origem a fim de que seja ouvida a testemunha da reclamada e proferida nova decisão de mérito, como entender de direito, restando prejudicado o apelo do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Ricardo Cesar R. Pereira (OAB/RJ 62321), pelo recorrente/reclamada, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0007200-16.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Daniel Gomes Pinheiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Daniel Gomes Pinheiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar parcial provimento ao recurso das Reclamadas, para excluir da condenação as diferenças salariais e as diferenças de adicional de periculosidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001211-03.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), João Conceição da Cunha ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : João Conceição da Cunha ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da PETROBRAS quanto à multa do artigo 467 da CLT, por ausência de interesse recursal e quanto às diferenças de horas extras, por ofensa ao art. 514, II, do CPC; no mais, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, julgando procedente o pedido de pagamento da parcela de participação nos lucros e resultados do ano de 2009, de forma proporcional, e o de aplicação da multa do art. 477 da CLT, conforme se apurar em regular liquidação de sentença; e negar provimento ao recurso da PETROBRAS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000294-43.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Uires Agripino da Silva ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - Recorrido : Rasc Comercio de Drogas Ltda. - Drogaria Capitolio ( Sergio de Carvalho Amorim RJ76270D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000288-96.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ygrey Empreendimentos Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Monique Madalena Teixeira Sandes ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Roberto Kurt Queiroz (OAB/RJ 114583), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Andre Jose Moreira de Almeida ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luana Almeida dos Remédios ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luana Almeida dos Remédios ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamante. Conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo se integra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1280489"
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                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000669-97.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Anderson da Silva Lisboa ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado de origem e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença de 1º grau e julgar o pedido improcedente, excluindo-se da condenação, além das verbas resilitórias deferidas, as multas previstas nos arts. 467 e 477, da CLT, bem como a fixada na decisão de embargos de declaração, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001124-73.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Bar e Lanchonete Port Said 89 Ltda. ME ( Flavia Flores de Moraes Jorge RJ87293D ), - Recorrido : Adriana de Souza Lima ( Ubirani Duarte dos Santos RJ80936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1280493"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000896-76.2010.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : New Space Ltda. ( Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ32792D ), - Recorrido : Daniel Arial Nogueira ( Aloisio Carlos da Conceicao RJ50677D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000675-98.2011.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Tiago Calixto da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Estrutural Serviços Industriais Ltda. ( Leonardo Barros David RJ92994D ), - Recorridos : Estrutural Serviços Industriais Ltda. ( Leonardo Barros David RJ92994D ), Tiago Calixto da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para declarar, ex officio, a inépcia da inicial, extinguindo sem resolução do mérito o feito, em relação ao pedido de pagamento de diferenças salariais e seus reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias, na forma do artigo 267, I, do CPC, resultando na improcedência do pedido, e excluir da condenação a determinação de expedição de ofícios à DRT, à DRF, à CEF e ao INSS. Resta prejudicada a análise do recurso da reclamante, no tocante à multa prevista no art. 475-J do CPC e aos recolhimentos previdenciários e fiscais. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000015-18.2011.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : SF do Cachambi Distribuidora Ltda. ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Jaqueline Magalhães Esquerdo ( Alexandre Carvalho da Silva RJ141724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, com retorno dos autos à Vara de origem, reabrindo-se a fase de instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0000682-81.2010.5.01.0282 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Agravados : Cláudia Márcia Souza Barroso ( Fabio Pires Miller Rodrigues RJ93238D ), Danilo Cordeiro Barroso ( Fabio Pires Miller Rodrigues RJ93238D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão agravada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja o embargado intimado a contestar o pedido formulado em sede de embargos de terceiro, proferindo-se, em seguida, nova decisão, como entender de direito e de acordo com os termos dispostos no art. 1.053 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-15.2007.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video - Recorridos : Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Sandro do Espirito Santo Pereira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0157000-29.2007.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Base e Recursos Humanos Ltda. ( Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ128694D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Patricia Oliveira Guimaraes Franco ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré. Conhecer do recurso do segundo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a utilização do divisor 180 para o cálculo das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0129400-93.2007.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Maia Macedo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento das diferenças de repousos remunerados; férias + 1/3; 13ºs salários; gratificações semestrais e FGTS pela integração da parcela PAR. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela ré, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0123000-13.2006.5.01.0054 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Luciano Goncalves de Freitas ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281025"
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                            "1281039": [
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2010.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eletrobras Termonuclear SA - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : MARCELIO MACEDO DO NASCIMENTO ( Claudio Rupp Gonzaga RJ119931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação à Eletronuclear. \r\n\r\nProcesso: 0085100-89.2008.5.01.0065 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Francisco de Assis Silva dos Santos ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Agravado : Condomínio do Edifício Rio São Paulo ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que sejam deduzidos os valores pagos a título de horas extraordinárias relativas ao intervalo para refeição não concedido (apenas destas) do montante de R$ 5.669,74 (cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), expressamente indicado na sentença exequenda. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281039"
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                            "1280905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Embargante/Recorrente/Recorrido : PONTAL FITNESS ESCOLA DE TENIS LTDA. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrente/Recorrido : LUIZA DE FATIMA RODRIGUES DE MEDEIROS (Adv. Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, fazendo constar do v. acórdão embargado que as custas de R$ 100,00 (cem reais) foram calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0061300-85.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Embargante/Recorrido : GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA. (Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrente : EDIMAR DE SOUZA (Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), Recorrido: PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - PSA (Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000668-28.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Embargante/Recorrente : JANDIRA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : VERZANI E SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA. (Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Embargante/Recorrente : LAURO PEREIRA VIEIRA (Adv. Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorridos : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001457-24.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Embargante/Recorrente/Recorrido : TÂNIA MARA LIMA DA FONSECA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrente/Recorrido : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2001.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Embargante/Agravante : VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv. Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280905"
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                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000189-33.2010.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Carlos Alberto Oliveira dos Santos ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Carlos Alberto Oliveira dos Santos ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000328-45.2010.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcilio de Sousa Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000343-20.2011.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Agnélia Petri Fontes Coelho ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Agnélia Petri Fontes Coelho ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2011.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Patrícia da Silva Pedro ( Clovis de Albuquerque Ramos RJ140448D ), - Recorrido : Tomatento Distribuidora de Peças Automotores e Bazar em Geral Ltda. ( Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ83259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Clavis A. Ramos (OAB/RJ 140448), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000867-51.2010.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luzágua Teresópolis Ltda ( Luana Vidal Souza RJ162766D ), - Recorrido : Fabio Rosian do Canto ( Adriano de Oliveira Rego Salomão RJ155369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reconhecer como horário de saída do autor o das 18:30 horas e para declarar a inexigibilidade das parcelas mais de cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, ou seja, anteriores a 10/08/2005. Novo valor de custas fixado em R$ 70,00 (setenta reais), calculadas sobre o valor remanescente da condenação, de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000942-66.2010.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Silvana Lopes Pontes ( Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ86102D ), - Recorrido : Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentaram os advogados, pelo recorrente, Dr. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB/RJ 61160) e, pelo recorrido, Dr. Adriano Alcantara Couceiro (OAB/RJ 164369).\r\n\r\nProcesso: 0001088-10.2010.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : André Luiz Aguiar Barine ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : André Luiz Aguiar Barine ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento a ambos, sendo ao da reclamada para julgar improcedente o pedido contido na alínea ¿e¿ do rol da exordial, mantendo as anotações apostas na CTPS, e ao do reclamante para declarar a nulidade do pedido de demissão e condenar a ré ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa injusta, quais sejam, FGTS acrescido de 40%; aviso prévio indenizado e diferenças de férias e 13º salário pela projeção do aviso prévio. Mantido o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001562-30.2010.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos H ipicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Fabiula Mendes Pedreira RJ82483D ), - Recorrido : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado a restituir o pagamento, a partir da data da supressão (março/09), dos quinquênios adquiridos pelos substituídos processuais por força das normas coletivas vigentes até dezembro/08. A partir de janeiro/09, porém, não fazem jus os empregados à aquisição de novos quinquênios. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas, pelo réu, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0013400-56.2008.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), Alessandro Luiz Pereira da Costa ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação ao pagamento de indenização pelo período concernente à estabilidade acidentária (salários de 17/09/07 a 05/09/08; férias + 1/3 (12/12); 13º salário (12/12) e o FGTS + 40% do período) e de indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0026700-34.2009.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Ricardo Bertrand Rangel RJ24917D ), - Recorrido : Nazaré Duarte Moura ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2008.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luis Renato Silva Nascimento ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Recorrido : Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0085600-10.2003.5.01.0073 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Maria de Fatima Pereira de Miranda RJ58184D ), - Agravado : LUIZ SERGIO PONTES ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por unanimidade, ressalvado o entendimento do Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão do valor relativo à incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0154700-88.2008.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. MELeandro Marinho Gonzaga ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179900-80.2009.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Luis Fonseca dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), - Recorrido : Jorge Luis Fonseca dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos de ambas as partes, sendo o da reclamada por intempestivo e o do reclamante por ser a ele adesivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0274400-13.2007.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Peterson de Andrade Silva ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0304500-19.1995.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : JUBERTO VIEIRA PIMENTEL (SOCIO FLS 99) ( Leonardo Carneiro Barbosa RJ118239D ), - Agravado : LINCOLN JOAQUIM DA SILVA ( Alessandro Campanate de Carvalho RJ102775D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade do procedimento de restauração dos autos e determinar seu retorno à Vara de origem, a fim de que se reinicie a restauração. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280910"
                            ],
                            "1281026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0156900-15.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRecorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nRecorridos: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Sandro do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificadas EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA e MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. - CASA E VIDEO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 292/296: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extras.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1281026"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1280581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000201-82.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CATIA REGINA SOBRINO DE SOUZA ALAM (Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D), - Recorrida: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM (Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo RJ129596D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1280581"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1280856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : RLC Rio Quality Serviços Ltda. ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorridos : Luiz Aurélio da Silva Freitas Júnior ( Paulo Franca RJ79073D ), Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para que na apuração das horas extraordinárias devidas ao Reclamante, no que tange ao horário de entrada, sejam considerados os horários lançados nos documentos de fls. 89/92, relativos ao período de 10/07/2007 a 06/03/2008, e o horário de entrada de 7h15min, para o período de 21/09/2006 a 09/07/2007 e de 07 a 22/03/2008, mantidos os reflexos deferidos, bem como os parâmetros definidos pela r. sentença recorrida; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1280856"
                            ],
                            "1280873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2004.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JONAS DE JESUS ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), MASSA FALIDA DE INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA., ADMINISTRADA PELO 2º LIQUIDANTE JUDICIAL - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139700-24.2007.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPAFrancisco Ramos de Farias ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121500-36.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promção a SaúdeCruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Shalline Hermes Sampaio ( Felipe Roberto Ramos Tucci MG103135D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário Voluntário, rejeitar as preliminares de incompetência dessa Justiça do Trabalho em razão da matéria e do julgamento ultra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1280873"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1280982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Claudio Castello Branco ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Zaque da Cruz Santos ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), Zaque da Cruz Santos ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, DAR provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento do reflexo das horas extras nas demais verbas, no período em que a CTPS do autor foi anotada (item ¿M¿ do rol - fl 08) e DAR PARCIAL provimento ao recurso da 2ª reclamada, TELEMAR, para determinar que os recolhimentos previdenciários observem o disposto nas Súmulas 363 e 368, do TST; por ainda adequados, manter o valor fixado para a condenação e custas; manter a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150200-49.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Nivea Muniz Vieira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-73.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Miguel Pougy ( Armando Duval Rebelo de Castro RJ42385D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001026-89.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Walber Luiz da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Márcio de Vasconeclos Calabria ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Homem da Costa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Castello Branco Masson Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Eladio Santamaria Gomes RJ134930D ), Everaldo de Carvalho Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração em Recurso Ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000484-12.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Embargado : Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Carolina Bellei Nobre Viana ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento para, emprestando o necessário efeito modificativo, conhecer do recurso de fls. 513/521 também quanto à 8ª reclamada, SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A, mantendo o julgado quanto ao resultado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ivan Rubino Ferenandes ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Embargado : Edésio Lopes José Gilson Ferreira ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. Marli Rotondaro ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), Iraci Juvina de Souza Silva - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0167000-77.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Vera Maria Horácio e Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento, apenas para prestar os esclarecimentos necessários com relação à multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), aplicada por dia de atraso, no cumprimento da obrigação de fazer, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000275-09.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rosa Maria Cavalcanti ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001437-98.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Seven Segurança e Vigilancia Ltda. Marcelo Pires Cândido ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Marcos Costa de BastosSeven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000177-94.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : JJJ Ótica Ltda. EPP ( Rui Santos Reis RJ95638D ), - Recorrido : Jocilena Marques Costa ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação à regularização dos depósitos de FGTS o período de suspensão do contrato de trabalho, qual seja, 01/09/2010 a 04/01/2011, bem como para afastar a rescisão indireta, considerando como causa da extinção contratual o pedido de demissão da autora, o que conduz à improcedência dos pedidos de aviso prévio, multa de 40% de FGTS e entrega das guias para levantamento dos depósitos fundiários e do seguro-desemprego; manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0213200-09.2006.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sepetiba Tecon S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Jose Carlos Martins de Carvalho ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-19.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Priscila dos Reis Nogueira ( Marcio antonio de Santana Gonçalves RJ110597D ), - Recorrido : Da Hora Indústria da Pesca Ltda. ( Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ145664D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento para, invertendo os ônus de sucumbência, condenar a recorrida a pagar à recorrente o 13º salário proporcional de 2010, com os acréscimos e deduções acima determinados; estimar a condenação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e custas em R$ .20,00 (vinte reais), devidas pela recorrida, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arlete Barbosa ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-85.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Aldair Francisco Gomes dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar que o valor correto da devolução do desconto é de R$ 170,26 (cento e setenta reais e vinte e seis centavos), excluindo-se da condenação o excedente da referida parcela; manter o valor da condenação e custas, devidas pela rés, vencidas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1280982"
                            ],
                            "1280984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000707-23.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Raul Soares Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para, invertendo os ônus de sucumbência, rejeitar a alegação de nulidade do julgado, reconhecer a existência da relação de emprego, no período de 2 de maio de 2006 a 2 de outubro de 2009, na função de corretor empregador, com salário a base de comissão, cuja média mensal era de R$ .3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e para condenar a recorrida a entregar, ao recorrente, guias para o gozo do seguro desemprego e a lhe pagar: aviso prévio; férias em dobro, simples e proporcionais, todas com o terço; 13º salários vencidos e proporcional; FGTS e 40% (quarenta por cento); horas extraordinárias e intervalo não concedido, com repercussão em RSR; aviso prévio; férias em dobro, simples e proporcionais, todas com o terço; 13º salários vencidos e proporcional; FGTS e 40% (quarenta por cento), observados a declaração de prescrição, acréscimos e deduções, como acima deferidas; estimar a condenação em R$ .50.000,00 cinquenta mil reais) e as custas em R$ 1.000,00 (mil reais), devidas pela recorrida, em vista da inversão dos ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000393-79.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Correa ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para integrar na condenação imposta à recorrida o pagamento em proveito do recorrente de: horas extraordinárias prestadas de segundas a sábados e em feriados, bem como, o pagamento das horas de intervalo, com as integrações em RSR, férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS com 40% (quarenta por cento), observados os parâmetros acima, as deduções e acréscimos, nos termos do voto do juiz relator; em virtude da elevação da condenação, fixar o seu novo valor em R$ .27.000,00 (vinte e sete mil reais) e custas em R$ .540,00 (quinhentos e quarenta reais), pela recorrida, ainda sucumbente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2002.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : MARIA AMELIA LOURES GONCALVES ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição da executada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0166300-63.2006.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Rio Star Industria e Comercio Ltda. ( Edison Freitas de Siqueira RJ2541A ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para afastar da condenação as multas de 5%, 1% e 20%, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jader Assis Rosa da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Colortel S.A.Sistemas Eletronicos ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, declarar que da data da admissão, 01/02/2004, até fevereiro de 2006, a jornada cumprida era das 19:00 às 07:00 horas da manhã seguinte, sem intervalo, em escala de 2X1, sendo que o total de horas extras devidas é de 68 (sessenta e oito) horas extras, e não de 44 (quarenta e quatro) horas extras, como deferido na sentença; para limitar a condenação da 2ª reclamada, como responsável subsidiária, aos períodos de 01/02/2004 a maio de 2005 e nos meses de maio e junho de 2006; declarar a 3ª reclamada, responsável subsidiária pelos créditos deferidos ao autor, no período de junho de 2005 a março de 2006 e, considerando a reforma do julgado com a fixação de novos limites quanto às horas extras e reflexos, anular os cálculos de fls. 211/216, procedendo-se à apuração dos valores da condenação na fase de liquidação do julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000262-65.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO ( Eduardo Leao Salles RJ39191D ), - Recorrido : Virginia Maria Gomes Canton Bastos ( Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e a ele NEGAR provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000137-35.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Jorge Antonio Bauer ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e DAR-LHE provimento para, invertendo os ônus de sucumbência, ter por improcedente a demanda; custas de R$ .450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), sobre o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), pelo recorrido, de que fica dispensado, posto que considerado o seu salário (inferior a dois mínimos) é titular do direito a gratuidade de justiça, que a ele se defere, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mayara Mendes Colodino de Santana - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias com adicional de 50%, permanecendo aquelas relativas ao labor nos domingos e feriados; por adequado, manter o valor da condenação arbitrado na sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edmilson de Souza ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Recorrido : Wickbold e Nosso Pão Indútrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, bem como para condenar a reclamada em horas extras e seus reflexos em férias com 1/3 constitucional, 13º salário, FGTS, multa de 40 %, aviso prévio e RSR por todo período trabalhado e não prescrito (fl. 194); custas pela reclamada, em razão da inversão do ônus da sucumbência; fixar o valor da condenação em R$ 18.000,00, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Daniele Silva Azevedo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Daniele Silva Azevedo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher as preliminares, suscitadas pelo juiz relator, de não conhecimento de parte do recurso adesivo, por inovação na lide, ausência da dialética e ausência de sucumbência e NÃO CONHECER do recurso adesivo quanto aos temas honorários advocatícios e indenização por imposto de renda, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o adesivo quanto aos demais temas, e DAR-LHES PARCIAL provimento, ao adesivo da reclamante para determinar que a condenação no pagamento de horas extraordinárias abranja o excesso à sexta hora diária e trigésima semanal, sendo ordinárias as seis horas diárias, prestadas de segundas a sextas, e extraordinárias todas as prestadas em sábados, domingos e feriados; e ao das empregadoras para excluir da condenação a repercussão de diferenças de FGTS, em razão da repercussão de outras parcelas, na indenização adicional de 40% (quarenta por cento); mantida a sucumbência e mantidos os valores da sucumbência, ainda pelas reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Summertime Móveis e Decorações Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Embargado : Gabriella Lara Campos da Fonseca Martins Beozzo ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Iris Abdallah Cerqueira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração aviados pela recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0114800-13.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, realizar o reexame necessário, conhecer o recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Orubatão Gomes de Oliveira ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento aos embargos de declaração, sanando o vício e fixando o marco inicial para a apuração e pagamento da pensão mensal e vitalícia como sendo o dia do ajuizamento da demanda perante a Justiça Comum, pelos fundamentos que se integram no acórdão de fls. 381/383-v, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Couto dos Santos ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-35.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Semeg Saúde Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Lucrecia Costa da Silva ( Giuliano Finetti Lopes das Chagas RJ94853D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e a eles NEGAR provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2001.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ALBERTO MALHEIROS RENZO ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - (Massa Falida de) n/p síndico Alfredo Luiz Kugelmas - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar o pagamento das diferenças de 13º salário proporcional (9/12), férias proporcionais (2/12) com terço constitucional, e saldo de salário referente a 14 dias, com base na remuneração de R$ 9.233,19 (nove mil duzentos e trinta e três reais e dezenove centavos), bem como ao pagamento de indenização de seguro-desemprego; por adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001207-09.2011.5.01.0030 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sidnei Crivano Junior ( Waltencir Moreira de Oliveira RJ142943D ), - Agravado : Livraria e Papelaria Saraiva S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas e nem apresentada, pelo patrono da agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Romero Francisco Pereira ( Marcio Machado RJ138179D ), - Embargado : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis ( Emmanuel Rego Alves Vilanova DF21237D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração aviados pela recorrida, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar que, invertida a sucumbência, o reclamante-recorrido está isento de recolher custas por ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2007.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : R3 Empreendimentos Culturais Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Agravado : Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - por unanimidade, suscitar, de ofício, a preliminar de não conhecimento por falta de interesse - ausência de sucumbência, em relação a repercussão do RSR e FGTS sobre o aviso prévio, conhecer do agravo de petição da executada quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1280984"
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                            "1280983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000687-35.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marlon de Souza da Silva ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto ao tema referente à compensação e dedução das verbas já quitadas por falta de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2002.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MONICA CRISTINA SOUZA DE AGUIAR ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - Agravado : 2001 Via Satélite Eletrônica Ltda. - ME ( Roberto Pereira de Araujo Martins RJ31424D ), Airton Pereira de AlmeidaReginaldo José da Silva VillelaAlzira de Oliveira Pimenta da Silva ( Roberto Pereira de Araujo Martins RJ31424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1280983"
                            ],
                            "1280981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001437-98.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcelo Pires Cândido , Seven Segurança e Vigilancia Ltda. , Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior, Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 163/166.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280981"
                            ],
                            "1280994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2002.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: MONICA CRISTINA SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nAgdo: 2001 Via Satélite Eletrônica Ltda. - ME, Reginaldo José da Silva Villela, Airton Pereira de Almeida, Alzira de Oliveira Pimenta da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Airton Pereira de Almeida, Reginaldo José da Silva Villela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1280353": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001451-41.2011.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sidney de Azevedo Lima [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenamento Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Agdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenamento Ltda, Agte Sidney de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 90: \"Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de instruir o Agravo com o Recurso Ordinário, decisão agravada e respectiva intimação, indispensável ao conhecimento do recurso, e também não obedeceu ao disposto do inciso IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de autenticar as peças trasladadas, que sequer são declaradas autênticas pela subscritora.\"\r\n\r\nProcesso: 0085000-28.2003.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE FERREIRA [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE FERREIRA, Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl. 262:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor, de fls. 213/214, com fundamento no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível em razão da intempestividade, porque a decisão agravada é a de fl. 194, da qual o Autor foi intimado em 05 de julho de 2011, conforme certidão de fl. 194 verso, e não a de fl. 208, através da qual o Juízo a quo decidiu ser incabível o Agravo de Instrumento de fls. 196/205, a fortiori porque o Agravante, no recurso, não enfrenta o fundamento desta última decisão, deixando de cumprir, assim, a norma do artigo 514, II, do CPC, por não atender ao princípio da dialética. A interposição de recurso tido por incabível não interrompe o prazo para a interposição do recurso cabível. O Agravo de Petição interposto em 30/09/2011 é intempestivo, inobstante a alegada greve dos funcionários da ECT. (...) \".\r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2010.5.01.0030 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alfasete Shopping Rio Auto [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Cosmo de Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alfasete Shopping Rio Auto, Agdo José Cosmo de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 133: \"Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/03, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedeceu ao disposto do inciso IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de autenticar as peças trasladadas, que sequer são declaradas autênticas pelo subscritor.\"\r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Daiana Gomes Martins [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geochem Serviços Técnicos Ltda.ME, Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daiana Gomes Martins, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl.135; \"Dou provimento parcial ao Recurso Ordinário da Autora, com base no parágrafo 1º-A do artigo 557 do CPC, visto que a decisão recorrida de improcedência do pedido em relação à 2ª Ré está em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST, por ser incontroverso o contrato de terceirização de serviços celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e a 1ª Ré e a atividade laborativa prestada pela Demandante em benefício da 2ª Ré, constando da cláusula 2.3.5 a responsabilidade assumida pela Recorrente em verificar o adimplemento das obrigações trabalhistas em relação aos empregados vinculados à execução dos serviços (fl. 76), evidenciando a \"conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora\" (Súmula nº 331, V, do C. TST). Condena-se a 2ª Ré subsidiariamente na obrigação de pagar as verbas decorrentes do período da prestação laboral (Súmula nº 331, VI do C.TST), de 02.10.2007 a 20.10.2009, conforme documento de distrato da prestação de serviços de fls. 69/70, abrangendo apenas as férias de 2007/2008 e 2008/2009, em dobro, com o terço constitucional deferidas em sentença, considerando que as demais parcelas da condenação são provenientes da rescisão contratual, ocorrida em 15.08.2010, data posterior ao término do contrato de terceirização.\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2006.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosma Maria da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cosma Maria da Silveira, Agdo Mitra Arquidiocesana de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl.247: \"Não conheço do Agravo de Petição da Ré, de fls. 215/217, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, vez que não atende ao princípio da dialética, modificando os argumentos dos Embargos à Execução que apontam o excesso de horas extras em relação aos meses de dezembro de 1994, 1995, 1997, 1998 e 1999, por não deduzidas as faltas e feriados (fl. 199), para sustentar em Agravo a total inexistência de horas extras prestadas nos meses de janeiro e dezembro de 2001, janeiro e maio de 2002, julho e agosto de 2003 (fl. 216, verso), sem atacar o fundamento da decisão agravada de que o quantitativo de horas extras apontado pela Autora e pela Ré é idêntico. Além disso, altera os limites recursais dos Embargos à Execução, impugnando no Agravo de Petição a média duodecimal das horas extras para pagamento dos reflexos, o excesso de FGTS com a multa de 40% sobre o cálculo do aviso prévio e férias usufruídas, e a época própria para aplicação de juros e correção monetária, sem pronunciamento na decisão recorrida, inobservando a norma do artigo 515, do CPC, pois o recurso devolve o conhecimento da matéria impugnada na sentença e somente se impugna o que foi decidido.\"\r\n\r\nProcesso: 0001225-88.2011.5.01.0043 - AIRO\r\n\r\nAgte: Esther Cordeiro de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Esther Cordeiro de Carvalho , Agdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl.189: \"(...) A Agravante não trouxe aos autos nenhum dos documentos juntados pela Ré com a defesa, registros perante a autoridade policial, relatórios do RIOCARD, guias ministeriais, que foram, inclusive, analisados cuidadosamente pelo Juízo a quo na sentença, e são indispensáveis para o julgamento do apelo trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST. Assim, nem o art. 897, \"b\", § 5º, caput, da CLT, nem a Instrução Normativa nº 16/99, incisos III e X, foram atendidos pela Agravante, o que obsta o conhecimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldina Rosa Quirino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osvaldina Rosa Quirino\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl.158: \"Dou provimento ao Recurso Ordinário da Autora, de fls. 142/148, com base no artigo 557, § 1º, do CPC, para condenar a Fundação Oswaldo Cruz de forma subsidiária, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST, haja vista a indispensabilidade da fiscalização por parte da tomadora dos serviços do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviços, como empregadora, que envolve inclusive as verbas rescisórias, para cujo pagamento impõe-se a previsão contratual de garantia constituída a partir do crédito da contratada, como única forma de livrar a contratante dos serviços das consequências do inadimplemento na satisfação dos créditos trabalhistas relativos aos empregados da empresa que escolheu e que atuaram na prestação dos serviços contratados.\"\r\n\r\nProcesso: 0000374-31.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Wilson Seixas do Nascimento [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcte Marcus Wilson Seixas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 211: \"Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, de fls. 168/196, com base no artigo 557 do CPC, pois sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\"\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000466-22.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luiz Guimarães Telles [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andre Luiz Guimarães Telles\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 104/107.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1280353"
                            ],
                            "1280359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001451-41.2011.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sidney de Azevedo Lima \r\n\r\nAgdo: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenamento Ltda, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.90:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de instruir o Agravo com o Recurso Ordinário, decisão agravada e respectiva intimação, indispensável ao conhecimento do recurso, e também não obedeceu ao disposto do inciso IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de autenticar as peças trasladadas, que sequer são declaradas autênticas pela subscritora.\"\r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldina Rosa Quirino\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 158:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário da Autora, de fls. 142/148, com base no artigo 557, § 1º, do CPC, para condenar a Fundação Oswaldo Cruz de forma subsidiária, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST, haja vista a indispensabilidade da fiscalização por parte da tomadora dos serviços do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviços, como empregadora, que envolve inclusive as verbas rescisórias, para cujo pagamento impõe-se a previsão contratual de garantia constituída a partir do crédito da contratada, como única forma de livrar a contratante dos serviços das consequências do inadimplemento na satisfação dos créditos trabalhistas relativos aos empregados da empresa que escolheu e que atuaram na prestação dos serviços contratados.\"\r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Daiana Gomes Martins\r\n\r\nRcdo: Geochem Serviços Técnicos Ltda.ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Geochem Serviços Técnicos Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 135:\" Dou provimento parcial ao Recurso Ordinário da Autora, com base no parágrafo 1º-A do artigo 557 do CPC, visto que a decisão recorrida de improcedência do pedido em relação à 2ª Ré está em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST, por ser incontroverso o contrato de terceirização de serviços celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e a 1ª Ré e a atividade laborativa prestada pela Demandante em benefício da 2ª Ré, constando da cláusula 2.3.5 a responsabilidade assumida pela Recorrente em verificar o adimplemento das obrigações trabalhistas em relação aos empregados vinculados à execução dos serviços (fl. 76), evidenciando a \"conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora\" (Súmula nº 331, V, do C. TST). Condena-se a 2ª Ré subsidiariamente na obrigação de pagar as verbas decorrentes do período da prestação laboral (Súmula nº 331, VI do C.TST), de 02.10.2007 a 20.10.2009, conforme documento de distrato da prestação de serviços de fls. 69/70, abrangendo apenas as férias de 2007/2008 e 2008/2009, em dobro, com o terço constitucional deferidas em sentença, considerando que as demais parcelas da condenação são provenientes da rescisão contratual, ocorrida em 15.08.2010, data posterior ao término do contrato de terceirização.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1280359"
                            ]
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044200-97.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em Recuperação Judicial - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento; com custas, pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e IN nº 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001256-17.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Michele Pereira Huaita ( Fernanda Vianna Mançano RJ141799D ), - Recorrido : Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela autora, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Celso Lacerda Nogueira ( Celia Braz Vital RJ100124D ), - Recorrido : G. 128 Modas Ltda. ( Carla de Almeida Martins RJ94525D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281049"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0001430-24.2010.5.01.0247 – RO\r\n\r\nRecorrente: Liderforte de Niterói Loc. e Terc. Ltda. (Dr. Eduardo Leal Silva - OAB/RJ 119563 D)\r\n\r\nRecorridos: Adriano Barbosa Pereira (Dra. Graça Tatiana Feijó Maia - OAB/RJ 114621 D) e Edifício Carlos Fernandes (Dr.)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido Adriano Barbosa Pereira\r\n\r\nTer ciência de despacho, de fl. 129, com o seguinte teor: \"J. Diga a parte contrária, em 48 horas. Em, 22/03/2012. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280623"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-52.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fernanda Alves Silva Maia ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n2 - 0000011-62.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Izaias de Medeiros ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ) - Recorrido: Engeobras Construções Ltda. ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ), Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-46.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Marco Paulo LUcas Salvador .\r\n\r\n4 - 0000022-61.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Recorrido: Raimundo Oliveira de Brito Filho ( Adv. Reinaldo Celestino Amaral RJ 92293 D ).\r\n\r\n5 - 0000022-64.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Clicia Faria Azevedo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n6 - 0000024-97.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos RJ 159002 D ), Ronaldo da Silva Drumond ( Adv. Leila Ferreira Gomes RJ 114640 D ).\r\n\r\n7 - 0000081-70.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sérgio Ezequiel Affonso ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n8 - 0000125-97.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Juberto José Marriel ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Rei da Primavera Mercado Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n9 - 0000127-65.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eliane Carvalho de Jesus ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n10 - 0000139-58.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alexandre Guimarães do Nascimento ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ) - Recorrido: Remap Peças para Motores Ltda. - Grupo Remarem ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n11 - 0000152-92.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Thiago da Fonseca Matos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Thiago da Fonseca Matos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n12 - 0000179-61.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João de Souza Junior ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Amaury Valério T. Junior ( Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ 93462 D ).\r\n\r\n13 - 0000191-61.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wilker Guerra ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ).\r\n\r\n14 - 0000197-95.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosimar Ferreira Bichara ( Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas RJ 141061 D ) - Recorrido: Maria Geralda Gonçalves Santos ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n15 - 0000200-79.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. ( Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza SP 137894 D ), Luiz Antonio Freitas de Medeiros ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Freitas de Medeiros ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. ( Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza SP 137894 D ).\r\n\r\n16 - 0000202-77.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), Cleber Faria ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D ) - Recorrido: Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), Condomínio Orizzonte Self Living ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Cleber Faria ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D).\r\n\r\n17 - 0000225-89.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Danielle Gebara Ladvocat Cintra ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Danielle Gebara Ladvocat Cintra ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n18 - 0000295-63.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sebastião Martins Ribeiro ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Sebastião Martins Ribeiro ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n19 - 0000300-10.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: E. N. da Rocha Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: Francisco Fernandes da Costa ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ).\r\n\r\n20 - 0000306-69.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Claudio David Pinto de Oliveira ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n21 - 0000314-61.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Kleber Luiz de Almeida ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Insteligas Instalações Ltda. ME.\r\n\r\n22 - 0000318-37.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre Cavalcanti de Salles ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n23 - 0000321-57.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Centro Educacional Joel Mario ( Adv. Ubiracy Pereira de Souza RJ 120069 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ).\r\n\r\n24 - 0000337-43.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vanessa de Oliveira Gonçalves ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorrido: Vargas e Vargas Advogados Associados ( Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria RJ 99166 D ).\r\n\r\n25 - 0000346-75.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luciana Araujo Gomes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n26 - 0000354-80.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Adilania Martins Ferreira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0000366-09.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: B. S. Liveira Padaria e Lanchonete - ME.\r\n\r\n28 - 0000401-91.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cristiane Ferreira dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Angela Maria Rodrigues ( Adv. Silvio José Rodrigues de Souza RJ 150692 D ).\r\n\r\n29 - 0000412-86.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Edlea Mello Porto Coutinho ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n30 - 0000454-89.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcelo Antônio do Nascimento ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Rodrigo Celso Braga SP 158107 D ).\r\n\r\n31 - 0000459-42.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adilson Pinto ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n32 - 0000467-45.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ângela Maria Haselof ( Adv. Ana Claudia Lopes Soares RJ 59736 D ) - Recorrido: JA Lutosa Advogados Associados S.C. ( Adv. Leonardo Motta Scisino Dias RJ 154788 D ).\r\n\r\n33 - 0000484-11.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rivaldo Campos Ribeiro ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n34 - 0000489-38.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Karin Magalhães Rizzo ( Adv. Mauro Valdir Francisco Junior RJ 139736 D ) - Recorrido: Alc Ônibus Auto Peças Ltda. ( Adv. Edson Lourenco Vinhaes RJ 38984 D ).\r\n\r\n35 - 0000518-30.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Katiane do Nascimento Rocha ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Devoc Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento RJ 98701 D ).\r\n\r\n36 - 0000528-60.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Emprefour Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ) - Recorrido: Adriana Aguiar Esteves Batista ( Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ 125935 D ).\r\n\r\n37 - 0000533-31.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Claudia da Silva Azevedo ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n38 - 0000540-26.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Adriana Patrícia Sales de Oliveira Rita ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Clínica de Saúde Clisa Ltda. ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n39 - 0000557-58.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eraldo Rosa ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n40 - 0000582-26.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Prossegur Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Murilo Sales Batista ( Adv. André José Carvalho de Oliveira RJ 150356 D ).\r\n\r\n41 - 0000592-05.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Fernandes Dias ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Emissão Engenharia e Construções Ltda - CNPJ:39110879/0001-60 ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n42 - 0000631-19.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandra Targino Soares ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ).\r\n\r\n43 - 0000647-65.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilberto da Conceição Abrahão ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n44 - 0000684-40.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: João Luiz Ribeiro ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0000692-47.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Alberto Darlei Rodrigues ( Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos RJ 128684 D ).\r\n\r\n46 - 0000706-80.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mauro Gomes dos Santos ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Prime Work Segurança S/C Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n47 - 0000731-62.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n48 - 0000796-65.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alberto Barros Caseda ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n49 - 0000808-71.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Marluce Marcelino de Souza Carneiro ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n50 - 0000823-24.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ericka Cristina Ruas Rick ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ) - Recorrido: IMP3 Veículos Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n51 - 0000828-24.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberto Antonio Dates dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Julio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n52 - 0000848-80.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sheila Mariano Paulino ( Adv. Vivian Tavares Rossi RJ 97873 D ) - Recorrido: Fabiana Abrantes Mendonça ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D).\r\n\r\n53 - 0000862-49.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge Santos Duarte ( Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves RJ 145039 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Jorge Fernandes Peixoto RJ 10433 D ).\r\n\r\n54 - 0000922-04.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leandro Soares Ferreira ( Adv. Leandro de Jesus Fagundes RJ 164425 D ) - Recorrido: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Centro Comercial Barra Plaza ( Adv. Taina Magalhães dos Santos RJ 162414 D ).\r\n\r\n55 - 0000978-64.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nelson Pereira de Carvalho ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n56 - 0001004-15.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Holanda Correa Ramos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n57 - 0001218-47.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Antonio César Ribeiro MG 58529 D ) - Recorrido: Andréia Francisca Silva ( Adv. Paulo Roberto Pires Tavares RJ 56359 D ).\r\n\r\n58 - 0001231-34.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lucia Maria Nascimento Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n59 - 0001270-90.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Luis Antonio Coelho dos Santos ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ) - Recorrido: Ind. Prod. Alim. Piraque S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n60 - 0001271-16.2011.5.01.0031 - AIAP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PAULO ANTONIO DE CASTRO ( Adv. Antonio Wanis Filho RJ 26449 D ) - Agravado: SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ROSEMBERG AMARAL ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), KUNTZ AMARAL ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), JOSE AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Waldir Zagaglia RJ 31053 D ).\r\n\r\n61 - 0001300-77.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Nadia Maria de Oliveira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n62 - 0001321-17.2011.5.01.0007 - AIRO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Carla Paes Leme Fernandes Mendes ( Adv. Maximiliano Von Rondow RJ 140919 D ) - Agravado: Spider Control Transportes Ltda. ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ).\r\n\r\n63 - 0001335-85.2010.5.01.0055 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claudio Rodrigues da Fonseca ( Adv. Maria Angela Figueiredo de Freitas RJ 125118 D ) - Recorrido: Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias Ltda. ( Adv. Claudio Goncalves Lopes RJ 87540 D ).\r\n\r\n64 - 0001364-31.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leila Rosa de Oliveira ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer ( Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza RJ 73138 D ), Mayer Tecno Ltda. ME ( Adv. Alan Belaciano RJ 152490 D ), Nurse Assistance Ltda. ME ( Adv. Alan Belaciano RJ 152490 D).\r\n\r\n65 - 0001440-83.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gilcélio Teixeira Agues ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n66 - 0001460-72.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cristina Barcelos da Silva ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cristina Barcelos da Silva ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ).\r\n\r\n67 - 0001525-45.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Renato Silva Viana ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Débora Vale Ferreira RJ 157782 D ).\r\n\r\n68 - 0001803-55.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Marcelo Inácio de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n69 - 0001880-16.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alexandre Natividade de Souza Junior ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: M I P Engenharia S. A. ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n70 - 0001881-49.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Alberto Rocha do Amaral ( Adv. Vivian Roque Costa RJ 157966 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Carlos Alberto Rocha do Amaral ( Adv. Vivian Roque Costa RJ 157966 D ).\r\n\r\n71 - 0001925-20.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vilmar da Conceição Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n72 - 0002000-62.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Maria Goreth Drumond ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Maria Goreth Drumond ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ).\r\n\r\n73 - 0002680-87.2010.5.01.0281 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Aleelbia Freire Abreu Macedo ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ) - Recorrido: Banco Bradesco ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Bradesco Vida e Previdencia ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n74 - 0003002-10.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Marcio Gomes Leal RJ 84801 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Pereira de Azeredo ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n75 - 0003366-76.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cia. Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Carlos Vagner Pereira de Azeredo ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ).\r\n\r\n76 - 0007100-93.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mauro Sergio Penha Heredia ( Adv. Rubens dos Santos Serico RJ 110392 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooper Marizias Coop. Motoristas Aut. Transp. Passageiros Afins Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n77 - 0009200-11.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Paulo Mello Torres ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n78 - 0009200-57.2008.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ) - Agravado: Luis Bento Alves de Oliveira ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n79 - 0010700-83.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n80 - 0015200-95.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n81 - 0016400-40.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n82 - 0016500-69.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Ivone Marcolino Rodrigues ( Adv. Araquem Moura Roulien RJ 30136 D ), K2 Ground Handling Support Ltda. .\r\n\r\n83 - 0019800-96.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcos Tavares de Brito ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n84 - 0025300-15.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n85 - 0036400-64.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernando Alberto Prado ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n86 - 0044600-61.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Flávia do Nascimento ( Adv. Ulysses Granja Lima RJ 84858 D ) - Recorrido: SABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA - ESTAÇÃO GOURMET ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n87 - 0047600-59.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Sonia Maria Fernandes Bessa ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ) - Agravado: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), WKR Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n88 - 0059400-85.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Souza Junior ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n89 - 0062000-69.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Cícero da Silva Assumpção ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n90 - 0062200-40.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Antônio Carlos da Silva ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n91 - 0062200-80.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Wilson Sons Logística Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: João Marcos da Silva Santos ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ).\r\n\r\n92 - 0067100-58.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: VALMIR DA SILVA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n93 - 0070600-13.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hortêncio Domingos de Andrade ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: Geniale Services Empresarial Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n94 - 0072900-46.2007.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Wildo Luiz da Silva ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Engenharia e Telecomunicacoes Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n95 - 0072900-78.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Josias Soares ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 E ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Josias Soares ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 E ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n96 - 0074000-85.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Centro Educacional e Jardim Arte do Saber de Bel Ltda ME ( Adv. Fabio Pereira dos Santos RJ 96255 D ), Lucy Magdalena de Andrade ( Adv. Fabio Pereira dos Santos RJ 96255 D ) - Agravado: MARCIA MAGDALENA DE ANDRADE, Viviane Queiroz ( Adv. Luiz Carlos da Silva Moras RJ 74506 D ).\r\n\r\n97 - 0078100-16.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JORGE MACHADO GUIMARAES ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n98 - 0079200-68.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Bruno Pinto de Arruda ( Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira RJ 118679 D ).\r\n\r\n99 - 0080600-94.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Plaza Shopping Niterói ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Leandro Carneiro Rodrigues da Silva ( Adv. Claucimir de Aguiar Pereira RJ 94131 D ).\r\n\r\n100 - 0084400-19.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Anderson Jose Siqueira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: ACB Servicos Ltda. - Boy Service ( Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho RJ 68426 D ), Sony Music Entertaiment Brasil Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), Nortel Networks Telecomunicações do Brasil Ltda (Massa Falida de). ( Adv. Mario Unti Junior SP 20327 D ), Glaxosmithline Brasil Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ).\r\n\r\n101 - 0094100-90.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alfredo Henrique Ristow ( Adv. Marta Regina Ristow RJ 156970 D ) - Recorrido: Condomínio Recreio Shopping Center ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ).\r\n\r\n102 - 0096100-94.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Diego Almeida Melgaço de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Niplan Engenharia Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n103 - 0103100-32.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Maria Lygia Azevedo Andrade.\r\n\r\n104 - 0104900-63.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Memoryhits Comércio de Informática Ltda. ( Adv. Marcos de Castro e Pereira RJ 110456 D ) - Recorrido: Elaine Alves de Miranda ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n105 - 0106700-22.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jose Roberto Dutra de Melo ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n106 - 0111900-18.2007.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: White Martins S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: Sergio Ferreira Muniz ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n107 - 0115300-12.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. ( Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol RJ 52051 D ) - Recorrido: Antônio Evandro Cunha ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n108 - 0121600-43.2008.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Dalvanira da Silva ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ) - Agravado: Clínica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n109 - 0123000-84.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fotosfera Ltda. ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Bosco Júnior ( Adv. Luciane Siqueira da Silva RJ 106943 D ).\r\n\r\n110 - 0145000-74.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Rodrigo Sales de Oliveira ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n111 - 0150200-81.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ariana de Oliveira da Silva ( Adv. Erlene Chaves Silva RJ 122898 D ) - Recorrido: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ).\r\n\r\n112 - 0151000-49.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Maria Almeida de Resende Marques ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME.\r\n\r\n113 - 0154800-17.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Augusto Gimes da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Charmosa do Meier Padaria e Confeitaria Ltda. ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n114 - 0156500-86.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcus Vinicius Gomes Moquiche ( Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ 32775 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n115 - 0164100-03.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Flavio de Carvalho Filho ( Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ 126573 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n116 - 0166100-04.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Luiz Costa Cadino ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Luiz Costa Cadino ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n117 - 0172000-72.1996.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Agravado: FLAVIO ALVES DOS SANTOS ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), MASSA FALIDA DE MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRA S/A ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n118 - 0173900-13.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TAM LINHAS AEREAS ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ) - Agravado: FERNANDO ELIAS TEIXEIRA ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n119 - 0207900-35.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Bracol Litografia Ltda. ( Adv. Antony Araújo Couto SP 226033 D ) - Recorrido: Joao Luiz da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), International Can Ltda..\r\n\r\n120 - 0326700-06.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Aline Gonçalves dos Santos ( Adv. Luiz Rafael Grain RJ 106954 D ) - Recorrido: Tenis Club de Campos ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02.04.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 22 de março de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1280815"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1280661": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0021800-45.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: David Carlos Teles dos Santos [Adv. Teófilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Ebgdo: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário: Ebgte David Carlos Teles dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1280661"
                            ],
                            "1280662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0021800-45.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Ambev Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nEbgdo: David Carlos Teles dos Santos, Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280662"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1280806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001154-16.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Victor Botelho Lourenço ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Victor Botelho Lourenço ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS, e dar parcial provimento ao recurso do empregado para, acolhendo o pedido do item \"5\" (f. 6), condenar as rés ao pagamento de 30 (tinta) horas extras com acréscimo de 50% e 60 (sessenta) horas extras com acréscimo de 100%, integrações e reflexos, devendo ser aplicado o divisor 220. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 1.500,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Jose Antonio Nunes Guedes ( Renata Correia Lobosco RJ95780D ), Jauru Construcao Civil Ltda. ( Sandra Maria de Melo SP192317D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1280806"
                            ],
                            "1280961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Elcimar Silva de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, pronunciar a prescrição e julgar extinto o feito com resolução do mérito. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Bruno Luiz Ribeiro de Souza ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por BRUNO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000703-94.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Renato Marinho das Chagas ( Guilherme Scott RJ59350D ), - Recorrido : Amor e Esperança Mercadinho Ltda. ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por RENATO MARINHO DAS CHAGAS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Clemilson Pereira Teixeira ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : KSI Comércio Varejista de Ótica Ltda. ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CLEMILSON PEREIRA TEIXEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0056200-16.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de MaricáMarinaldo de Oliveira ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Marinaldo de Oliveira ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), Municipio de MaricáMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e negar provimento aos recursos ordinários interpostos pela MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS e pela MUNICIPALIDADE DE MARICÁ; e dar parcial provimento ao recurso interposto por MARINALDO DE OLIVEIRA para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no §8º, do art. 477, da CLT. Mantidos os valores da condenação, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL e condená-lo a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Fernanda Souza MaltaLuiz Carlos de Oliveira ( Wangler Dias Pessoa RJ101834D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Grazieli Marques de Oliveira - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por SUDERJ - SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0170800-70.2004.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Nelson Barbosa da Silva Filho RJ80805D ), - Embargado : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), DARIANA SOARES RIGUETO ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO BRADESCO E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, aplicando-lhes multa de 1%(um por cento) e condená-los em honorários de advogado, fixados em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0196300-72.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luís Felipe Rosa ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO - e condenar o embargante a pagar aos embargados multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280961"
                            ],
                            "1281074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089400-62.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), Luiz Rodrigo Moraes D avila ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), Luiz Rodrigo Moraes D avila ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos interpostos por BANCO BRADESCO S/A e LUIZ RODRIGO MORAES D'AVILA. Ao do réu para excluir da condenação diferenças salariais oriundas de “diferença de função”, “acúmulo de função” e indenização por danos morais e ao do empregado para determinar que os descontos a título de vales-transporte observem os termos das normas coletivas, considerando o seu período de validade, que estipulam percentual de 4% incidente sobre o ordenado e não sobre a remuneração, devendo o autor ser reembolsado dos valores excedentes, mantidos os valores arbitrados na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1281074"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0236100-02.1989.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Banco Itau S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : MARIA LUCIA RIBEIRO UCHOASONIA MARIA DOS SANTOSCLEBER DOS SANTOS BORGES ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé que lhe foi aplicada em embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2002.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : LILIAN ABREU MAIA ARAUJO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : TOURIST CARD ASSISTENCE LTDA ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CARLOS ALEXANDRE DIONISIO ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078900-89.2004.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA ( Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ57317D ), ROBERTO DOS SANTOS VITORIA ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), VALDICEIA PINTO DA SILVA ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), NILZA FERREIRA DUARTE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ALINE DE OLIVEIRA DUARTE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JOSE LUIZ LACERDA ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)- Embargado : Vanderson Gomes Rodrigues de Carvalho ( Alexandre Ravache RJ118714D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela segunda demandada.\r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Realeza Serviços e Consultoria Ltda.Diego Caldas da Silva ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela agravante para prestar esclarecimentos e, retificando o equívoco havido na digitação do v. acórdão embargado, determinar que onde se lê ¿recurso ordinário interposto pela primeira ré, leia-se recurso ordinário interposto pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1992.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES ( Carlos Roberto Assis Davis RJ34771D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré, por falta de interesse e dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0145600-35.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ reexame necessário em duplo grau de jurisdição(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Maria Marcia de Brito Reis( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ) - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), Maria Marcia de Brito Reis ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, não admitir a remessa necessária, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e parcialmente do da segunda ré. No mérito, negar provimento ao apelo da demandada e dar parcial provimento ao apelo da demandante para condenar a parte ré no pagamento da multa prevista na cláusula décima primeira do instrumento normativo de fls. 15/33. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2009.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Recorrido : Carlos Roberto Gonçalves de Souza ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que conhecia e dava provimento ao recurso interposto por VALEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A para a limitar a condenação aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, declarando prescritas as pretensões pecuniárias anteriores a 6/5/2004. Presente o Dr. Lúcio G. Corrêa Dias.\r\n\r\nRio de janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1279512"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Daniele de Almeida ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001451-48.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Heitor Rodrigues da Paixão ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), New York Service Conservadora Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Luana Ramos Barbosa, sucessora causa mortis de Emerson Sena Ramos ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - Embargado : Fundação Eletrobras de Seguridade Social -Eletros ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Bradesco Vida e Previdência ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0174900-81.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio Correa de Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Marvil - Projetos Instalacoes e Comercio Ltda. ME ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Pedro Fernando Ribeiro Monteiro RJ115582D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000306-76.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : José Carlos Souza Pires ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo réu, Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1994.5.01.0057 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TAP MANUTANÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Agravado : EDSON FRANCISCO DA SILVA ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ17973D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para afastar a declaração de sucessão, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Henrique da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito dar-lhe provimento para determinar o pagamento do intervalo intrajornada no período de vigência da norma coletiva, bem como, para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deva observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, em conformidade com a fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000118-79.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luciana Soares de Lima Pereira ( Lucimar Gomes dos Reis RJ149477D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ), Alfalit BrasilALFALIT BRASIL. N/P SÓCIO JEREMIAS LOBATO FERREIRAFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001001-76.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Financeira Americanas Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Caroline Ramos dos Santos ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Caroline Ramos dos Santos ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos recursos interpostos pelas partes, por irregularidade de representação e por ausência de dialeticidade recursal, respectivamente, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000913-83.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexandre da Silva Rangel ( Laurindo Baptista RJ52325D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por intempestivo. Falou o Dr. Laurindo Baptista.\r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC LtdaSilvia dos Santos Ramos Ferreira ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280741"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143300-31.2008.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Altair Cunha ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Ré, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo Autor e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação . Falou o Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0181700-32.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sergio Luiz da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - Recorrido : Auto Onibus Brasilia Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por Unanimidade, decidir conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Gerson Albudane de Oliveira ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, afastando a multa do art. 475-J, do CPC. O Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou a Relatora com divergência de fundamento em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000625-95.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jander dos Santos Tavares Lopes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, reconhecer a prescrição quinquenal e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente, em parte, a ação e condenar a ré a pagar ao autor os títulos ora deferidos, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação. Acresçam-se juros e atualização monetária nos termos da legislação vigente às épocas próprias, observando-se a Súmula 381/TST. Admitir-se-á, em execução, a dedução das cotas previdenciárias e fiscais incidentes, observando-se as parcelas deferidas de natureza salarial, nos termos da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 11.941/09. Adota-se a súmula 368, do C.TST., na parte que trata do recolhimento previdenciário. Quanto ao imposto de renda, tributável no momento do recebimento, aplicar-se-ão as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ quanto ao artigo 404, do CCB. Nos termos da lei 10.035/00 incide contribuição previdenciária sobre horas extras decorrentes de intervalos, RSR e 13os salários. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00 ora arbitrado à condenação, para efeitos fiscais.\r\n\r\nProcesso: 0001524-04.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Severino Silvio Batista ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Recorrido : Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), Severino Silvio Batista ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para acrescer a condenação os reflexos da média das horas extras (50%) pagas nos contracheques nos repousos remunerados, no FGTS e nas parcelas rescisórias quitadas a título de férias indenizadas com um terço e décimo terceiro salário proporcional, bem como para deferir o pagamento do intervalo intrajornada de 1 hora, acrescido de 50%, considerados os dias efetivamente trabalhados, com base nos controles de ponto adunados aos autos, bem como sua repercussão, pela média, nos décimos terceiros, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e repousos, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000751-14.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mariana Marinho de Queiroz ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Por Unanimidade decidir conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação que este decisum passa a integrar. Mantido o valor da condenação. Presente a Dra. Juliana Souto Alves.\r\n\r\nProcesso: 0001054-96.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Editora Protech da Tijuca Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Taiane Camila Batista Cardozo ( Cleber do Nascimento Huais RJ66387D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0107300-21.2004.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : VICTOR JORGE DOS SANTOS FERNANDES ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), VICTOR JORGE DOS SANTOS FERNANDES ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal interposto, acolher a preliminar de cerceio de defesa, para declarar a nulidade do julgado a partir do indeferimento da oitiva das testemunhas e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a reabertura da instrução, permitindo-se a produção da prova testemunhal requerida pelas partes, em sua plenitude, com o posterior julgamento como entender de direito, prejudicado o exame dos demais itens recorridos, bem como do recurso autoral.\r\n\r\nProcesso: 0116400-11.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Luiz Alberto de Sousa Maués ( Renata Vieira Nunes RJ128184D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso com exceção do tema relativo à prescrição total dos pagamentos extrarrecibo e, quanto ao restante do mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o reconhecimento da existência de pagamentos extrarrecibo e os seus reflexos, indeferir os honorários advocatícios, determinar a expedição de ofícios comunicado a ausência de irregularidades no pagamento do autor e julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus de sucumbência, mantidos os valores arbitrados para efeito de custas e causa, dispensando o reclamante do recolhimento com suporte no art. 790, §3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001155-53.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Agravado : GF Gesso e Alvenaria Ltda.Otoniel Medeiros da Costa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por Unanimidade, de ofício, não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : E.S. Empreiteira de Mão de Obra LtdaPedro Paulo Toledo ( Julio Cesar de Oliveira Silva RJ72500D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, acolher a preliminar de julgamento extra petita, para excluir da condenação o saldo salarial referente aos 23 (vinte e três) dias trabalhados e dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001272-89.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Cláudio de Oliveira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002062-02.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Altair Cosme da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000995-16.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Luiz Carlos Couto Junger ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento do direito de defesa, e determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para que proceda à oitiva das testemunhas das partes, proferindo nova decisão como de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fabiano Marcondes dos Santos ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Recorrido : CMA Elevadores Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), Agir Modernização de Elevadores ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário autoral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1281113"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Toledo, E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão defls.107/109 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280232"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1281042": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Haron Crisóstomo de Melo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1369 na pet. de embargos de declaração: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1281042"
                            ],
                            "1281094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Daniel Pereira da Silva (Jose de Souza Mendonca RJ63028D) - Embargado: Nicolas Barreira Gonzalez (Fernanda Nunes de Souza RJ121010D) - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para acrescentar ao acórdão embargado a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, com efeito modificativo, declarando que foi anulada a sentença para julgamento de todos os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2011.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Agravado: BAR E RESTAURANTE FANTASTICO LTDA, ELIMAR DIAS DOS SANTOS, EPITACIO DE ALMEIDA CAO VINAGRE, FRANCISCO JUSCELINO MELO MAGALHAES (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), WHITE SHARK BAR E RESTAURANTE LTDA - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000547-48.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Atento Brasil S/A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Ramon Mauricio Feitosa (Riwa Elblink RJ61115D) - Recorrido: Ramon Mauricio Feitosa (Riwa Elblink RJ61115D), Atento Brasil S/A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para reduzir o valor da indenização por assédio moral para R$ 3.500,00 e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor para condenar o réu ao pagamento de diferenças salariais existentes entre os cargos de teleoperador e supervisor, no período de agosto de 2009 até junho de 2010, bem como reflexos postulados que devem ser apurados em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: John Albert Taylor (Celso Ferrareze RJ138778D) - Embargado: Caixa Economica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para corrigir erro material e na fundamentação do acórdão embargado, sem efeito modificativo, porque mantido íntegro o dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000787-61.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anderson Freire Simões (Jose Roberto da Silva RJ25591D) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001030-04.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Posto de Gasolina Arpoador Ltda. (Catia Simone da Silva Santos RJ85360D) - Recorrido: Luiz Henrique do Nascimento (Mauro Miranda Brito RJ128236D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001186-46.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando Silva Góes (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D) - Recorrido: Rodoviário Schio Ltda. (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001198-42.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Márcia Maria de Souza (Marcelo Alves RJ79442D) - Recorrido: Benedetti Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0013100-70.2008.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: George Moura da Silva (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) - Recorrido: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento parcial para, reformando a decisão de origem, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, reconhecendo o vínculo empregatício entre o autor e a 1ª ré (COOTRAM ¿ COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA), devendo ser anotada a CTPS do reclamante, no período de 01.07.1997 a 30.06.2006, na função de eletricista, com salário mensal de R$ 1.496,20, bem como pagar-lhe aviso prévio indenizado, 13os. salários de 2003, 2004 e 2005; 13º salário proporcional de 2006, férias em dobro acrescida de 1/3, valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da indenização de 40%, multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º da CLT e devolução de descontos, devendo a 2ª ré responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas. Mantém-se o valor dado à causa de R$ 20.000,00, para efeito de condenação e inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 400,00. No cálculo do Imposto de Renda, para os rendimentos pagos acumuladamente, deve observar os valores mensais e não o montante global obtido, regime de competência disciplinado na Lei nº 12.350/2010, tendo anteriormente base no Ato Declaratório nº 1/2009, editado pelo Procurador Geral da Fazenda Nacional com fundamento no Parecer PGFN/CRJ 287/2009, aprovado pelo Ministro da Fazenda (despacho no DOU de 13.05.2009, Seção I, p.9), editado em virtude da jurisprudência pacífica dos tribunais. Devendo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado (art. 46 da Lei nº 8.541/92 e Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho). A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subsequente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0014777-55.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Requerente: Marcos Luis da Costa Monteiro (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D) - Requerido: Caixa Econômica Federal - CEF (Andreia da Silva Pichone 142929) - por unanimidade, rejeitar a inépcia arguida em contestação e, no mérito, por unanimidade, julgar procedente a ação cautelar para conferir efeito suspensivo ao recurso ordinário, ratificando a liminar concedida, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00, das quais fica dispensada a requerida por ínfimo o valor. \r\n\r\nProcesso: 0030600-27.1998.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Agravado: PAULO EURICO DE GOUVEIA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - por maioria, dar provimento ao agravo, para que sejam adotados os cálculos do Perito do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0038800-17.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eurípedes Ribeiro (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0043800-08.2005.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vladimir Ferreira Braga (Maurilio Patricio de Souza RJ67797D) - Recorrido: Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial (Simone Bigal RJ91583D), Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. (Francisco Manoel do Amaral RJ63834D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, reconhecendo o vínculo de emprego com a 1ª ré e condená-la a proceder à anotação da CTPS, com data de admissão de 27.10.2001 e dispensa em 15.04.2003, função de motociclista, com remuneração variável, pagar aviso prévio indenizado, férias simples e proporcionais acrescidas de 1/3; 13ºs salários, valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da multa de 40%, multa prevista no artigo 477 da CLT, horas extras, feriados e adicional noturno com reflexos, e indenização substitutiva de seguro desemprego, devendo a 2ª ré responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e Imposto de Renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 19.000,00 e custas de R$ 380,00, pelas rés. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2003.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D) - Agravado: União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078200-85.1998.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Itau Unibanco S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0089700-09.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Cimento Tupi S.A. (George Eduardo Ripper Vianna RJ28105D ), Jose de Assis Sobrinho (Ney Santos Barros SP12305D), - Embargado : Cimento Tupi S.A. ( George Eduardo Ripper Vianna RJ28105D), Jose de Assis Sobrinho (Ney Santos Barros SP12305D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração das partes, sem efeito modificativo, para, corrigindo erro material no dispositivo do acórdão, excluir a expressão ¿mantida a limitação a dez anos.\r\n\r\nProcesso: 0090500-81.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D), Fanio Salve Menezes (Joao Manoel Pereira RJ24292D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D), Fanio Salve Menezes ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, apenas para afastar a prescrição total, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges e, por maioria, dar provimento ao recurso da ré para reformar a sentença e julgar IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elco Rangel Pereira (Alex Daflon dos Santos RJ95975D) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM (Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedentes os pedidos, condenando as reclamadas solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais) e dano estético no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e honorários sucumbenciais fixados em 15% sobre o valor da condenação, contados os juros da data do ajuizamento e a correção monetária desta data (data do arbitramento), nos termos da fundamentação. Encaminhe-se a cópia desta decisão à Procuradoria da Fazenda Nacional (Recomendação Conjunta GP-CGJT nº 2/2011 e art. 120 da Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - Recorrido: Rafael Marcolino (Erica de Barros Marcolino RJ130018D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para que seja calculada a hora extra de acordo com a OJ nº 397 do C. TST e determinar que a correção monetária relativa à indenização por dano moral incida a partir da data do arbitramento.\r\n\r\nProcesso: 0167800-17.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Daniela de Alencastro Laceda (Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Daniela de Alencastro Laceda (Riwa Elblink RJ61115D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0188000-13.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rubens Luiz da Cruz Pereira (Marli de Oliveira Martins RJ58459D) - Recorrido: Centauro Vigilância e Segurança Ltda.(Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0216600-57.2005.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Viacao Vera Cruz S.A. (Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D) - Embargado: Sandro Henrique Teixeira Clem (Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar ao acórdão embargado a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0217100-90.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL BARROS MIRANDA (Adolpho Maranhao Aguiar RJ110461D) - Recorrido: MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda (Andre Luis Madeira de Carvalho RJ125601D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0283100-53.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Agravado: JADILSON DE ALMEIDA CORDEIRO (Jesus Moncao Ferreira RJ82727D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nId: 1281094"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000060-72.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lúcia Helena de Melo Martins ( Adv. Flavia do Nascimento Silva RJ 103544 D ) - Recorrido: Rosângela Monteiro ( Adv. Pedro Jose Neves RJ 86080 D ).\r\n\r\n2 - 0000078-42.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edgard Sebatião de Almeida Junior ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n3 - 0000133-26.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Stúdio Fotográfico Aliança Criativa Ltda. ( Adv. Wallace Marins da Costa RJ 161862 D ) - Recorrido: Antônio Henrique Meyer de Aranha Borges ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Cláudio Luiz da Costa Braga ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ).\r\n\r\n4 - 0000136-63.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), Mirtes Franco do Nascimento ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Mirtes Franco do Nascimento ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ).\r\n\r\n5 - 0000169-41.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tellerina Com. Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: Ana Valéria Oliveira Ferreira ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ).\r\n\r\n6 - 0000288-91.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Elizabeth Lessa Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Elizabeth Lessa Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n7 - 0000298-92.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberto Baptista da Costa ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Roberto Baptista da Costa ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n8 - 0000299-77.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ) - Recorrido: Elmeson da Silva Balduíno ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n9 - 0000323-80.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Paulo Nogueira Salles ( Adv. Jorge Luiz Moura da Silva RJ 46489 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n10 - 0000346-54.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira ( Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante RJ 99395 D ).\r\n\r\n11 - 0000372-45.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Beatriz Senra Calmon Garcia ( Adv. Fabiano Pereira Campos RJ 134520 D ) - Recorrido: Rosimere da Costa Marinho ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ).\r\n\r\n12 - 0000411-63.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria de Lourdes Avellar ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n13 - 0000414-29.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ubirajara Ribeiro dos Santos ( Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira RJ 88924 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Senador Dantas ( Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D ).\r\n\r\n14 - 0000417-59.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Distribuidora Niterói de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Carlos Rubens Mandarino RJ 84745 D ) - Recorrido: Fabio Julio Teixeira Matias ( Adv. Henrique Aderne de Almeida Gomes RJ 84718 D ).\r\n\r\n15 - 0000425-05.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Tatiane Borges de Azevedo Ribeiro Gomes ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n16 - 0000431-11.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Claro Dias Andrade ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n17 - 0000454-10.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Construtora Pinheiro Pereira Ltda ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n18 - 0000460-19.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Diego Nascimento Martins ( Adv. Pierre José Souza de Carvalho RJ 154252 ) - Recorrido: OLIMPO VILA DA PENHA BAR ATRAÇÕES MUSICAIS LTDA. ( Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade RJ 104129 D ).\r\n\r\n19 - 0000461-47.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Angelina Bento ( Adv. Rômulo Cássio de Oliveira RJ 157675 D ) - Recorrido: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0000467-66.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria de Fátima Monteiro Queiroz ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n21 - 0000469-06.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rodean Restaurantes Ltda. - Viena ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Bruno Sabino Lapa Mello ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n22 - 0000524-23.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Bruna Lopes dos Santos Pinto ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n23 - 0000537-44.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Giselle Prata Bueno de Medeiros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. ( Adv. Fabio Bisker SP 129669 D ).\r\n\r\n24 - 0000564-84.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcio Soares de Oliveira ( Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul RJ 150649 D ) - Recorrido: Interativa Service Ltda. ( Adv. Maria Regina Brunelo Segre SP 96562 D ).\r\n\r\n25 - 0000627-40.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marlane Francisca de Mello ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Velox Consultoria em RH LTDA ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n26 - 0000713-42.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leandro Costa dos Santos ( Adv. Andrea Diniz dos Santos RJ 154700 D ) - Recorrido: Catel Carvalho Terraplanagens e Equipamentos Ltda. ( Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ 116800 D ).\r\n\r\n27 - 0000726-40.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilson Luiz de Araujo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n28 - 0000948-26.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Consórcio Rio Melhor ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Bruno César da Silva ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ).\r\n\r\n29 - 0000971-24.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ 38392 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. - OI TV ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Marcos Antônio Ribeiro ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n30 - 0000991-84.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Anderson Roberto da Silva ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ).\r\n\r\n31 - 0001063-57.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Silvio Carneiro Fontes ( Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez RJ 18315 D ) - Recorrido: AM Saneamento Ltda. ( Adv. Martinho Nelson da Silva Santos RJ 73257 D ).\r\n\r\n32 - 0001109-27.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ELVES MOTEL LTDA EPP ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ) - Agravado: Waldair Santos Lopes ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n33 - 0001385-39.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristina Reis Félix de Souza ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ).\r\n\r\n34 - 0001532-15.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A - NELTUR ( Adv. Benedicto Machado Sao Christovao RJ 1822 D ) - Recorrido: Flavia Lucia Espindola Silva ( Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ 130116 D ).\r\n\r\n35 - 0001813-09.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Marcele do Carmo de Souza ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ), Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0002700-67.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jocemar Correa ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ), Adrenalabo Bar Ltda. ME ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ) - Recorrido: Jocemar Correa ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ), Adrenalabo Bar Ltda. ME ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n37 - 0013700-91.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n38 - 0015800-51.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Carrefour e Comercio Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Sueli Lopes de Sousa ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n39 - 0020000-17.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LEOPOLDO AUGUSTO BORGES ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n40 - 0024100-44.2003.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: DEA NOGUEIRA NUNES ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: AMERICO PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n41 - 0024700-48.1993.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Oswaldo de Melo ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Agravado: ARACI DA SILVA VALERIANO ( Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto RJ 73652 D ).\r\n\r\n42 - 0032000-26.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Guilherme Costa de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n43 - 0032700-94.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Teresa Maria Barros Vasconcelos ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n44 - 0033700-95.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Antonio Neto de Sousa ( Adv. Simone Dias de Menezes RJ 109284 D ).\r\n\r\n45 - 0037100-59.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria do Socorro da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Maria José Páixão da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Alexandre Ramos Mendes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Antonio Nunes Pelais ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n46 - 0041000-22.2008.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: João Batista Nogueira ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n47 - 0042600-07.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Arnaldo de Azevedo Guimarães ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Arnaldo de Azevedo Guimarães ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n48 - 0043700-78.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcelo Soares Almeida ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marcelo Soares Almeida ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. Me ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n49 - 0044000-80.1994.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Juan Antonio Daza Ramos ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n50 - 0047200-84.1997.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: DANIEL VIANA ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ).\r\n\r\n51 - 0048500-30.1998.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: ABEDIAS RAMOS DO AMARAL ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ).\r\n\r\n52 - 0052600-32.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rodrigo Tertuliano dos Santos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Rodrigo Tertuliano dos Santos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n53 - 0056900-18.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ROBERVAL MONTENEGRO DA COSTA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: VENUS TURISTICA LTDA ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ).\r\n\r\n54 - 0057500-59.2002.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: WALKER DE OLIVEIRA LIMA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ).\r\n\r\n55 - 0058300-47.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Moisés Virgínio Coutinho ( Adv. Claudio Gil de Oliveira RJ 133634 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Nara Elisabeth Salomao RJ 1940 A ).\r\n\r\n56 - 0061700-54.2000.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: SIND EMPREG ESTABELEC BANCARIOS DE TRES RIOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Alessandro Marins RJ 163241 D ).\r\n\r\n57 - 0062000-17.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Octavio Blatter Pinho RJ 5923 D ) - Agravado: EDGARD DA SILVA LUZ ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n58 - 0074900-38.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Schneider da Silva ( Adv. Ataide Rosa de Azeredo RJ 119942 D ).\r\n\r\n59 - 0088000-61.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Daniel da Silva Pinheiro ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Corrreios e Telegrafos ( Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ 108133 D ).\r\n\r\n60 - 0097400-65.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tomaz Ferreira de Castro ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira RJ 130740 D ).\r\n\r\n61 - 0102300-82.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Regina Maria Constantino ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ) - Agravado: WKR Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Prefeitura Municipal de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n62 - 0103200-19.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elizabeth Ferreira da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n63 - 0108900-81.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Agravado: LUCIANO SILVA SANTOS ( Adv. Ellen Tatagiba Borges RJ 71775 D ).\r\n\r\n64 - 0109400-94.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Monica Lagrota e Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n65 - 0109500-82.1992.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n66 - 0109800-51.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Eduardo Martins de Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n67 - 0109800-87.2007.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - ( 058VT/RJ ) - Embargante: Francisca Soares da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Embargado: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n68 - 0111400-95.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: SEBASTIAO BARBOZA BRAVO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n69 - 0114800-82.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Flavio Silveira ( Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D ) - Recorrido: David Chreem Tecidos Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n70 - 0123500-43.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Washington Bispo de Jesus Matias ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n71 - 0130700-03.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Andre Luiz Rocha Ribeiro ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n72 - 0131300-60.1998.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: LAERCIO PEREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: LAERCIO PEREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n73 - 0135300-63.1997.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: GENIVAL VALERIANO DA SILVA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n74 - 0137200-89.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Robert Jose Alves Chipolesch ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0141500-92.2003.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n76 - 0146000-83.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ana Maria de Freitas Miragaya ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Ana Maria de Freitas Miragaya ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n77 - 0148600-75.2001.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n78 - 0152100-95.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Suelem dos Santos Jovito ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Suelem dos Santos Jovito ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n79 - 0155400-23.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sanvec Locacao de Maquinas ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ) - Agravado: Joao Baptista de Oliveira ( Adv. João Paulo Simplício de Souza RJ 159761 D ), Municipio de Macae ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ).\r\n\r\n80 - 0155600-52.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eduardo Lucciola Molon ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), S.A. Viação Aerea Rio Grandense -(MAssa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Nordeste Linhas Aéreas S/A- Massa Falida de ( Adv. Shirley Dias Machado RJ 121704 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aerea Rio Grandense -(MAssa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Nordeste Linhas Aéreas S/A- Massa Falida de ( Adv. Shirley Dias Machado RJ 121704 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Eduardo Lucciola Molon ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n81 - 0156400-38.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SEC MUN URBANISMO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n82 - 0157000-56.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Sofisa S.A. ( Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D ) - Agravado: Newton José de Almeida Amado Neto ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n83 - 0157300-98.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Anderson Alves Dore Reis ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamento de Marcas ltda. - Em Recuperação Judicial. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n84 - 0158800-10.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Uniway Serviços - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio RJ 96694 D ), BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n85 - 0161700-39.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Márcia Cristine Lourenço da Silva ( Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ 88204 D ) - Agravado: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Patricia de Azevedo Abecassis ( Adv. Adriana de Castro Carneiro RJ 95133 D ).\r\n\r\n86 - 0168900-70.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n87 - 0172200-10.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Emanuele Neves de Almeida ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Emanuele Neves de Almeida ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n88 - 0180300-83.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Robson Thomaz Lima ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n89 - 0182600-95.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Miguel Guerreiro Martins ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Renato Pereira dos Santos ( Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ 117578 D ).\r\n\r\n90 - 0187300-88.1995.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: MARINALDO JORDAO MARTINS ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ) - Agravado: CESAR MOURA DE CASTILHO (DEVEDOR DERIVADO) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA ( Adv. Pericles Tavares Castellar RJ 79627 D ), KATIA FLORENCIO DE CASTILHO (DEVEDOR DERIVADO) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n91 - 0191800-32.1998.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JOSE CHAQUIB PEREIRA JOAQUIM ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n92 - 0202700-31.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ANTONIO GALBI PARREIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Gontijo Transporte Ltda (Sucessora de Cia. Sao Geraldo de Viacao S.A.) ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ).\r\n\r\n93 - 0208800-67.1991.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ).\r\n\r\n94 - 0211200-68.2000.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO GOULART ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n95 - 0228200-93.1996.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA ( Adv. Walmir Ferreira Neves RJ 10678 D ), HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A). ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA ( Adv. Walmir Ferreira Neves RJ 10678 D ), HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A). ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n96 - 0258000-31.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Adir Rui Barbosa ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Adir Rui Barbosa ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n97 - 0270600-66.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Reginaldo dos Santos ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ).\r\n\r\n98 - 0332000-70.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ANTONIO DE PAULA LOPES ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), IVO REGINALDO LOPES ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), MARIA THEREZA FERREIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n99 - 0390500-32.2003.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: CRISTINA DIAS CONSIDERA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n100 - 0416100-52.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CESAR MAIO ROCHA RESENDE ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), ANTONIO MURILO FERREIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), JOSE CLAUDIO PIMENTEL ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Março de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1280490"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1281109": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-88.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Hudson Arady ( Adv. Marco Aurélio Parodi de Andrade RJ 114170 D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Márcio Alves Pimentel RJ 129778 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Hudson Arady ( Adv. Marco Aurélio Parodi de Andrade RJ 114170 D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Márcio Alves Pimentel RJ 129778 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000028-66.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA RJ ( Adv. Ricardo Castro Baroni RJ 120531 D ) - Recorrido: Tania Marina Cordeiro Bastos ( Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n3 - 0000117-68.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ronald Teixeira Alves ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ) - Recorrido: Jorge Correia Dias ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n4 - 0000118-82.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: LA Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda. ( Adv. Vivian Conceição Malvezzi RJ 149323 D ) - Recorrido: Ronaldo José Domingos de Barros ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ).\r\n\r\n5 - 0000134-24.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Osório ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: Paulo Cesar Silva de Jesus ( Adv. Icek Bryan Rojtenberg RJ 157705 D ).\r\n\r\n6 - 0000134-93.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Sérgio Machado Rodrigues ( Adv. André de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A., Avanti Rio Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viação Oeste Ocidental S.A..\r\n\r\n7 - 0000154-84.2011.5.01.0032 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Caetano da Silva ( Adv. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão RJ 88058 D ) - Recorridos: Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. ( Adv. Aline Christino Simas RJ 161752 D ).\r\n\r\n8 - 0000166-88.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Francisco José Viana da Silva ( Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva RJ 81045 D ).\r\n\r\n9 - 0000243-71.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Glauce Mendes Nogueira ( Adv. Carla Nogueira Dezan RJ 142578 D ).\r\n\r\n10 - 0000261-34.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Neusa da Silva Adão ( Adv. Neia Luiz de Souza RJ 144270 D ).\r\n\r\n11 - 0000263-92.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caterete Alimentação Ltda. - Allegro Bistrô Musical ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Recorrido: Enilton Feliciano da Cruz ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n12 - 0000316-10.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Herbert Klimger Afonso Alencar ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ) - Recorrido: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n13 - 0000323-36.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rede Prepag Meios de Pagamentos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó RJ 93363 D ) - Recorrido: José Ricardo Cardoso do Nascimento ( Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D ).\r\n\r\n14 - 0000358-17.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Dutra da Silva ( Adv. José Luiz da Silva Nogueira RJ 75522 D ).\r\n\r\n15 - 0000432-64.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Julio Cesar de Jesus Marins ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Nova Gol Corretora de Seguros Ltda ( Adv. Carla de Araujo Couto RJ 125070 D ).\r\n\r\n16 - 0000447-25.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Edinei de Souza Pitanga ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorridos: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Edinei de Souza Pitanga ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n17 - 0000449-34.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Anrieth Pinto Magalhães ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorridos: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Anrieth Pinto Magalhães ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n18 - 0000482-95.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Ailton Tavares da Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n19 - 0000548-72.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ary Alves ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Indústria de material Bélico de Brasil - IMBEL ( Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ 141536 D ).\r\n\r\n20 - 0000615-36.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ), Carmem Cristina Balbino Soares ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorridos: Promotora Nova Friburgo Ltda., Carmem Cristina Balbino Soares ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ).\r\n\r\n21 - 0000619-02.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Leonardo Vianna Marques ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorridos: Leonardo Vianna Marques ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n22 - 0000631-92.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jandyra Gallio Campos Cardozo ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n23 - 0000666-84.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Julio Simões Logistica S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Janilson Teixeira de Oliveira ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorridos: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Julio Simões Logistica S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Janilson Teixeira de Oliveira ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n24 - 0000670-80.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Genilson Carlos da Silva Barbosa ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorridos: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Genilson Carlos da Silva Barbosa ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n25 - 0000690-76.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marco Antônio Crispiniano Pereira ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n26 - 0000720-14.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Gilson Dias de Melo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n27 - 0000723-41.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Merlin Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Irineide da Silva ( Adv. João Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n28 - 0000765-45.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Iaciara da Silva Vasconcelos ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Estância Turística Jonasake Ltda ( Adv. AlexAndré Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ).\r\n\r\n29 - 0000787-85.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ), Rosane Pesanha ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorridos: Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ), Rosane Pesanha ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ), Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática , Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n30 - 0000826-90.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Márcio da Silva Cabral ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Deli Time Comestíveis Finos Ltda. ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ).\r\n\r\n31 - 0000830-49.2010.5.01.0264 - RO Agravo - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: Washington Jardim de Souza ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Vpar Locação de Mão de Obras de Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0000832-63.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Reinsa Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n33 - 0000855-21.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estácio Participações S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Seres Serv. Sel. Pes. Ltda. ( Adv. Andrea Scasciotti RJ 66208 D ), Adriana Maria de Souza ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ).\r\n\r\n34 - 0000996-82.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Editora JB S.A. ( Adv. Flávio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Fatima Mendes Ribeiro ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Recorridos: Fatima Mendes Ribeiro ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Flávio Duarte da Rocha RJ 123834 D ).\r\n\r\n35 - 0001002-27.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mario Coelho Esposito ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n36 - 0001006-25.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Valber Novaes da Silva ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n37 - 0001099-11.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elza da Silva Gomes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n38 - 0001135-22.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Genese 3000 Integração Atomação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. José Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), José Rolando da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n39 - 0001146-16.2010.5.01.0247 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Renato Nascimento da Costa ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ), EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: Renato Nascimento da Costa ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ), Levisage Eletrônicos Ltda. - ME ( Adv. Ataide Rosa de Azeredo RJ 119942 D ), EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n40 - 0001162-39.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Adeval Gonçalves ( Adv. José Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n41 - 0001183-84.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Aline de Araujo Passos ( Adv. Elizabeth da Silva Cunha RJ 153147 D ), Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ).\r\n\r\n42 - 0001201-11.2011.5.01.0512 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Ademir Miranda Tupini ( Adv. Do minique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Agravados: Município de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ), Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - Idetec ( Adv. Victor Pessanha Reder RJ 126258 D ).\r\n\r\n43 - 0001237-38.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Transútil Transportes Ltda. ( Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ 70399 D ), Paulo Roberto da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n44 - 0001239-57.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Breno de Araujo Lisboa ( Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi RJ 143964 D ) - Recorrido: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n45 - 0001246-43.2010.5.01.0223 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ) - Recorrido: Jairo Araújo Vieira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n46 - 0001263-64.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rafaella Pinho Viçoso Jardim ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ) - Recorrido: Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ).\r\n\r\n47 - 0001386-31.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condomínio Novo Leblon ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Fábio José Lisboa Matias ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ).\r\n\r\n48 - 0001388-77.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Cristina Maria Cezar Machado ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: Cristina Maria Cezar Machado ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n49 - 0001388-94.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Idalino de Farias Junior ( Adv. André de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ).\r\n\r\n50 - 0001399-27.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo Augusto Ferreira Cardoso ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n51 - 0001500-28.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio José Barbosa Caffe ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n52 - 0001614-51.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: Djalma Vieira Rocha Filho ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n53 - 0001625-83.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Paulo Marcos Rosestolato Rezende, Ademildo Vieira Moreira, Pauliston Rodrigues de Paulo, Rodolfo Perkles Costa, Juarez Batista Garcia - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n54 - 0001650-03.2010.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Choperia Nova Iguaçu Ltda ME ( Adv. MIRIAM GIEHL RJ 113948 D ) - Agravado: José MILTON DA CRUZ ( Adv. Marion Machado de Melo RJ 81383 D ).\r\n\r\n55 - 0001663-87.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sirlei Rodrigues de Freitas ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n56 - 0001823-20.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Embargado: Claudia Rosana da Silva Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n57 - 0001836-74.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Arnaldo Correa da Silva ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ) - Recorridos: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n58 - 0004400-43.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: Dario Lessa de Oliveira ( Adv. AlexAndré da Silva Verly RJ 97647 D ), Milton Ferreira Barbosa ( Adv. AlexAndré da Silva Verly RJ 97647 D ), Ibraim Moreira Couto ( Adv. AlexAndré da Silva Verly RJ 97647 D ), Genilton dos Santos Moreira ( Adv. AlexAndré da Silva Verly RJ 97647 D ), Marlene Ferreira de Vasconcellos ( Adv. AlexAndré da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n59 - 0006600-87.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Almiro Oliveira Leite ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n60 - 0008600-90.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valter Freitas de Assis ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n61 - 0010600-22.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JAD TAXI AEREO LTDA ( Adv. João OSCAR TEGA SP 67036 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n62 - 0019800-23.2009.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Tac Franquia Ltda (Taco) ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ) - Agravado: Adriana Ferreira da Silva ( Adv. Aurenil Rangel Lima RJ 139678 D ).\r\n\r\n63 - 0019800-62.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n64 - 0023600-88.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tania Marlene Cinelli Alves ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ) - Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico- Profissional ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n65 - 0024000-75.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: José Fernando Pequeno de Paiva ( Adv. Aluizio Felisberto da Silva RJ 33437 D ).\r\n\r\n66 - 0028000-13.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Lark S/A Maquinas e Equipamentos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Joceildo de Souza Correia ( Adv. Jandir Pereira Henriques RJ 155411 D ).\r\n\r\n67 - 0031100-22.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Renata Estevao Silva de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n68 - 0033700-64.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Adv. AlexAndré Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marco Antonio Cavalcanti de Vasconcellos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n69 - 0036900-74.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cícera Simone Cirilo dos Santos ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n70 - 0037400-50.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Marcos Antonio AlexAndré Barbosa ( Adv. AlexAndré Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n71 - 0039100-46.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Elias Cavalcante de Albuquerque Neto ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n72 - 0043800-44.2007.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Edson Cunha Rezende ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n73 - 0043800-59.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro So cial - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: Fernando Castro Rodriguez ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), PMM Advogados Associados Ltda. ME ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ).\r\n\r\n74 - 0046600-60.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: King s Moteis Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ).\r\n\r\n75 - 0048300-34.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rosiane Dias de Araújo Rocha ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n76 - 0056500-17.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CHL II Incorporações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: José Gonçalves Barbosa ( Adv. Romeu Teixeira de Castro RJ 73331 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda..\r\n\r\n77 - 0056800-79.2003.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. AlexAndré Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), JOELCIO JOERKE ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Recorridos: JOELCIO JOERKE ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. AlexAndré Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n78 - 0057400-86.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Talita Fonseca Dantas ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Talita Fonseca Dantas ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n79 - 0059200-32.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Tiana de Icarai Calcados Ltda ( Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D ), Sergio de Oliveira Diniz ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), Juliana Brandao Calcados Ltda ( Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar RJ 22448 D ), Cleia Caetano Calcados Ltda ( Adv. Marcia Pereira Silva RJ 93723 D ), Cleia C da Silva Calcados - ME ( Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D ).\r\n\r\n80 - 0060800-25.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tatiana Monteiro Batista ( Adv. Leila Lima Santana dos Santos RJ 130465 D ) - Recorrido: Clinica de Assistência Medica e Odontológica Albert Sabin Ltda. ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ).\r\n\r\n81 - 0062500-47.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Penha Aparecida de Paula Martins ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ) - Agravados: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), WKR Comercio e Servicos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Penha Aparecida de Paula Martins ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ).\r\n\r\n82 - 0065600-02.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), João Cabral Neto ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorridos: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), João Cabral Neto ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n83 - 0067200-70.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Elizabeth Soares de Medeiros da Costa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n84 - 0069500-49.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosangela Ferreira Menezes ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. ( Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ 70907 D ).\r\n\r\n85 - 0069700-46.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR - Recorrido: Marilda Gomes Marins ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n86 - 0069900-81.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG 57180 D ), Nivaldo Oliveira da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ) - Recorridos: Nivaldo Oliveira da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG 57180 D ).\r\n\r\n87 - 0075200-25.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edigar Paulino de Araujo ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Arktec Arquitetura Construção Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n88 - 0076000-35.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Janaína de Assis Matos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n89 - 0082600-81.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Paulo Henrique Gomes da Silva ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ), Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ) - Recorridos: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ), Paulo Henrique Gomes da Silva ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n90 - 0085300-86.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. José Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Agnaldo Miguel ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n91 - 0085800-35.2008.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ) - Agravados: Regina Teresa de Moura Brito ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n92 - 0089100-09.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eliane Kessler ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorridos: Power Comunicação e Mídia S/A ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Power Ventures International Inc. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Power Ventures Inc. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ).\r\n\r\n93 - 0095500-92.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Sandra de Oliveira Coelho ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorridos: Varig Logística S.A. - Variglog ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Sandra de Oliveira Coelho ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n94 - 0095600-86.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Danielle da Silva Couto ( Adv. Marcus AlexAndré Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Mercado Construções e Empreendimentos LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n95 - 0096700-55.2009.5.01.0071 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Gonzaga da Silva ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Dario Gomes ( Adv. Sarita de Souza Costa RJ 122260 D ), Francisco de Assis Gomes ( Adv. Sarita de Souza Costa RJ 122260 D ).\r\n\r\n96 - 0097900-46.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Engeforma Engenharia Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorridos: Nedir Jesus de Souza ( Adv. Cristiane de Abreu Couto RJ 113976 D ), Banco do Brasi S.A. ( Adv. Marcos AlexAndré Ribeiro Valladao RJ 70855 D ).\r\n\r\n97 - 0098900-79.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: GH Telecom Supply Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Monica dos Santos Caliman ( Adv. Katia Maria Nogueira RJ 81549 D ) - Recorridos: GH Telecom Supply Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Monica dos Santos Caliman ( Adv. Katia Maria Nogueira RJ 81549 D ).\r\n\r\n98 - 0100700-73.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Niterói ( Procurador Procuradoria do Município de Niteroi ) - Recorridos: Ana Paula Pereira da Silva ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim.\r\n\r\n99 - 0101300-50.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Sueli Aparecida Pereira ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n100 - 0108700-46.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Cristiano de Oliveira Moza ( Adv. Mauricio de Oliveira AlexAndré RJ 118652 D ).\r\n\r\n101 - 0109000-67.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Eula Dantas Taveira Cabral ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorridos: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Eula Dantas Taveira Cabral ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n102 - 0109200-91.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Tania Katia Correa Pinto Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n103 - 0110600-76.2009.5.01.0016 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ronaldo Figueiredo Therezo ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorridos: Ronaldo Figueiredo Therezo ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n104 - 0115200-67.2006.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Crep New Industria Com. Prod. Limp. Med. Hosp. Sabao Detergentes Ltda. ( Adv. Carlos José Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n105 - 0117100-46.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: NELVAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ( Adv. Walter Alves Saldanha RJ 140411 D ) - Agravado: MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n106 - 0118200-69.2006.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sociedade Civil Com Rio 2 ( Adv. João Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravados: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ), Gerlano Ricardo Ramos Rodrigues ( Adv. Zuleide Camacho Jacob RJ 44974 D ), União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n107 - 0119900-11.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), André Guilherme Souza de Abreu ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n108 - 0122800-11.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Embargados: Banco Itaú S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Banco Itaucard s/a ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n109 - 0129100-40.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Lucia Helena Pereira de Paula ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n110 - 0132200-25.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Ruben Franca Zvolanek ( Adv. Sebastiao José da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VDB INVESTIMENTO (atual denominação de Volo do Brasil S.A.) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Ruben Franca Zvolanek ( Adv. Sebastiao José da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n111 - 0134200-42.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), André Rodrigues Ripardo ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorridos: André Rodrigues Ripardo ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n112 - 0134900-79.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Jorge Luiz Frederice ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorridos: Jorge Luiz Frederice ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n113 - 0135500-11.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), CARLOS ESTEVAO FERREIRA GOMES ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorridos: CARLOS ESTEVAO FERREIRA GOMES ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ), MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n114 - 0136400-54.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Denize Gomes Maranhão ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n115 - 0139200-53.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n116 - 0146300-30.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maria Eunice Melo Amazonas Pedroso ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorridos: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n117 - 0147300-77.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Silas de Almeida ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ).\r\n\r\n118 - 0154200-47.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Ivo Ferreira Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorridos: Ivo Ferreira Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n119 - 0155000-04.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Praia Alta Alimentação Ltda ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ), PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ), Tênis Clube Alimentação Ltda ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ) - Recorrido: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n120 - 0155800-88.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Thaisa Maria de Aguiar Moraes Fiedler ( Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n121 - 0161800-63.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fabrica de Rendas Arp S.A. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Rubens de Castro ( Adv. Carlos André Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n122 - 0163700-35.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Milton Bastos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Hoteis Chami S.A. ( Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes RJ 26344 D ) - Recorrido: Hoteis Chami S.A. ( Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes RJ 26344 D ), Milton Bastos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n123 - 0164200-09.1997.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro sucessora de Cia Metro RJ ( Adv. Luciana Martins Romar RJ 101113 D ) - Agravados: Wantuir de Oliveira Ribeiro (socio rda), BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA ( Adv. Norma Lucia Alves da Silva RJ 37471 D ), RONILDA CONCEICAO GONCALVES SALVADOR ( Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto RJ 85499 D ), Ludovico de Oliveira Nehrer Neto (socio rda).\r\n\r\n124 - 0167100-92.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Kirtison Ferraz de Arruda ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n125 - 0172700-04.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Andreia Claudia de Assis Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n126 - 0177500-71.1986.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: CORNELIO RIBEIRO NETTO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n127 - 0226100-12.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nelson Ramos dos Santos ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorridos: Petrolagos Comercial de Combustível Ltda. ( Adv. Silvia Muniz da Silva RJ 154141 D ), Posto Salina Ltda. ( Adv. Silvia Muniz da Silva RJ 154141 D ).\r\n\r\n128 - 0231200-18.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: ITAU UNIBANCO S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Mariza Assis Justino da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n129 - 0275400-67.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Atila Assunção dos Santos ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Adv. José Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Março de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1281109"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000893-91.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Wagner Guimarães da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000577-66.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Associação Beneficente Santa Maria ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - Embargado : Marcelo Rocha dos Anjos ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000782-03.2011.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Corsi e Filhos Ltda ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000326-21.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Cesar Rogério Augusto Rêgo ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Cesar Rogério Augusto Rêgo ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Por unanimdade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, com adicional de 50%, em razão da não concessão integral do intervalo intrajornada, e seus reflexos nos RSR, FGTS e indenização de 40% sobre esta parcela, 13º salário, férias +1/3, e aviso prévio indenizado. Fixar à condenação o valor de 12.000,00, com custas no valor de R$ 240,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000542-23.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adriane Mara de Souza Muniz ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000971-76.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Jessilene Santos Henrique ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Maria Cecília de Oliveira Campos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Maria Cecília de Oliveira Campos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Alexandre Vieira da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Porr unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para determinar que seja observado o teto regulamentar, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000426-51.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Meridional Cargas Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), - Recorrido : André dos Santos Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), Ayrton Alvarenga Xerez ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Luiz Carlos da Silva Vale ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), Luiz Carlos da Silva Vale ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Ayrton Alvarenga Xerez ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso dos reclamantes para conceder a gratuidade de justiça e por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria relativos ao pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-alimentação extraordinário, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que negava provimento ao recurso.. Invertidos os ônus da sucumbência, mantido o valor das custas em R$ 437,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.850,00, pelos reclamantes, isentos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000151-95.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edmilson da Silva Sant Ana ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Supermercado Barra Oeste Ltda. ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000827-89.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. ( Alexandre Augusto Rosatti Brandão SP192535D ), - Recorrido : Josué Esteves de Oliveira ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT. Fixar a condenação em R$ 28.000,00 e as custas em R$ 560,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Livia Menezes da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Restaurante Encanto Mineiro Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - Recorrido : Ana Maria Delfino da Silva ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000279-69.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Agravado : José Henrique Bernardino ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela agravante, falou o Dr. Alfeu Lobato.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1279650"
                            ],
                            "1280399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097800-72.2003.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jonas da Silva Nogueira ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Jonas da Silva Nogueira ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e dar provimento ao recurso do reclamante para afastar a prescrição extintiva e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que nova sentença seja proferida, englobando todos os pedidos, restando prejudicados o restante do recurso do reclamante e o recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : VDB INVESTIMENTOS S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Elizabeth Cardozo Elias ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072100-53.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Paulo Afonso da Silva Pegado ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - Embargado : Bracan Energética Minas Gerais S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Energisa Sergipe-Distribuidora de Energia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Energisa Minas Gerais-Distribuidora de Energia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044300-68.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Mary Tania Santos Veríssimo ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), -Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, acrescer ao Acórdão a fundamentação e substituir seu dispositivo por aquele consignado no voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú -Unibanco S.A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Miguel Francisco Casola ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher para, sanando a omissão apontada, definir que a indenização no valor de R$ 150.000,00, a ser paga pelo embargante ao embargado, engloba os danos morais advindos do sofrimento moral causado pela doença provocada pelo exercício de suas atividades profissionais e os danos materiais resultantes da diminuição de seus proventos em virtude da redução de sua capacidade laborativa que redundou na concessão de aposentadoria por invalidez acidentária (artigos 949 e 950 do Código Civil). Rejeitar o requerimento, feito em contrarrazões, de aplicação de multa por embargos protelatórios, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Jorge Luiz Taveira ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Luiz Carlos dos Santos Monteiro ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Embargado : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055200-61.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : João Agostinho da Rocha Cardoso ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitá-los e rejeitar igualmente o requerimento feito na manifestação da embargada, de aplicação de multas ao embargante por interposição de embargos protelatórios, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Miguel Bello Butrus ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ106911D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo empregatício entre o reclamante e a Construtora Norberto Odebrecht S.A., no período de 01.04.1998 a 20.03.2004, bem como declarar a unicidade contratual no período compreendido entre 01.01.1998 a 30.09.2004 e, observado o marco prescricional (24.05.2000), condenar a ré ao pagamento do adicional de pioneirismo no percentual de 20%, de 01.03.2003 a 20.03.2004 e seus reflexos; ao pagamento de diferenças de adicional de transferência de 01.01.2004 a 20.03.2004 e seus reflexos, ao pagamento do adicional de ¿PROV¿ de 20%, de 01.04.2001 a 20.03.2004 e seus reflexos; ao pagamento, como extras, das horas laboradas além da 44ª semanal e seus reflexos, observada a jornada e os parâmetros fixados na fundamentação do julgado; ao pagamento da indenização pela supressão, no período de 20.03.2004 a 30.09.2004, das horas extras prestadas habitualmente, observando-se os termos da Súmula 291 do TST; e condenar a ré a recolher os depósitos relativos ao FGTS, com a multa de 40% do período de 01.02.1998 a 20.03.2004. Autorizada, desde logo, a dedução de valores pagos sob igual rubrica e efetivamente comprovados nos autos. Arbitrar à condenação o valor de R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001177-93.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cristiano dos Santos Alvarenga ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020800-97.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, dando parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra diária, com o acréscimo de 50%, consoante a OJ nº 307 da SDI-I do C. TST, com os correspondentes reflexos nos repousos semanais remunerados, FGTS, férias e 13º salários, em razão de sua natureza salarial (OJ nº 354 da SDI-I do C. TST), a abranger o período imprescrito de 01/02/2002 até que efetivamente seja implementada a concessão integral do intervalo aos substituídos, além de honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da condenação, mantidos os parâmetros da liquidação de sentença e o valor arbitrado para a condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022900-53.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : IVANALDO DOS SANTOS TAVARES ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - Agravado : DEPOSITO DE BEBIDAS SO CAMELO LTDA ( Alberto Guimaraes RJ42226D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1280399"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº11": {
                        "Atos": {
                            "1280923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\n(Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia)\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0093900-49.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia Palmares Hotéis e Turismo\r\n\r\nEbgdo: Newton Monteiro, Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão/Embargos de Declaração de fls. 83/86 : “... por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, para fixar o marco prescricional e a declarar inexigível a reparação de qualquer eventual lesão a direitos do autor ocorrida antes de 21/07/2004, conforme arguído pela segunda ré, com base no art. 7º, inc. XXIX, da atual Constituição, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Convocada Relatora...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280923"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191300-46.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PAGANI DE BACELAR [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PAGANI DE BACELAR, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito fls 803 parte final. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000124-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Ferreira do Nascimento Junior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 -D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Banco BNP Paribas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcyr Ferreira do Nascimento Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-04.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Biserra Scansi [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú - Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Biserra Scansi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dominoni dos Santos [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dominoni dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 211, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo de Almeida [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Insititucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Insititucionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Domingos Wooley Cardoso [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Rafael Francisco dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Nunes da Ponte Cipriano [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153300-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionisia Sacramento Candido [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionisia Sacramento Candido , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 10.04.2012 às 13:00 horas para anotação da CTPS da parte Autora , conforme determinado as fls 147. Quando da anotação da CTPS deverá o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias, observando-se os parametros deste juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rocha de Azevedo e Mello [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rocha de Azevedo e Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Reis \r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000605-08.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Henrique [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Henrique\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moises Santos do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moises Santos do Nascimento , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-69.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINELLI AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Correa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Correa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-48.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA LOPES GIVIGIER [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA LOPES GIVIGIER\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme decisão de fls 235/239. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-33.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS MARTINS LYRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS MARTINS LYRA\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, se a ré incluiu o índice de 14,04% em folha de pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0095300-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Teixeira de Lucena [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Smiles Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Teixeira de Lucena\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 12ª reclamada, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mário da Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mário da Silva Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ CONSERVADORA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete de Sousa Lopes [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete de Sousa Lopes \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 137 que deixa de receber o recurso interposto pela parte Autora, or deserto .\r\n\r\nProcesso: 0087600-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO DIAS MOREIRA [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG ENGENHARIA ARQUIT AGRONOMIA ERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDO DIAS MOREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-59.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Andrea Bento Damasceno [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Cirne de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Andrea Bento Damasceno \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-84.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Florentino [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Florentino , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-12.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Fidelis [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Construtora Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Fidelis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDENIR DO NASCIMENTO MACHADO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CONDOMÍNIO LATINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santa Rosa Filho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Santa Rosa Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001339-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thiago Baptista Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araujo Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001465-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Costa [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-45.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira Viana [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas do Brasil Hospedagem de Informações e Dados em Computadores Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veritas do Brasil Hospedagem de Informações e Dados em Computadores Ltda.\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento junto ao Órgão Previdenciario. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silveira Arantes Mendes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silveira Arantes Mendes , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vistas da petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maciel Flores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maciel Flores \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-93.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FELIPE DE SOUZA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: ELIZABETH DE SOUZA SA, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 253, bem como declinar meios de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-73.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ANDRADE PIONOR [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)], Réu: Star Log Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Marinho de Salles [Adv. Aldo da Luz Pereira (OAB: RJ 19950 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Centro Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Centro Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves di Franco [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Três Estrelas Ltda., Réu: Porto Seguro S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves di Franco \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-55.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Gomes [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermênio A. da Cunha [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermênio A. da Cunha \r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Armada de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda., Aut Fernanda Silva Armada de Souza\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que foi expedido alvará. Fica o Reclamante intimado a comprovar o recolhimento de custas devidas, conforme decisão de fls 454/456 .\r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Nunes da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Nunes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Franca Beserra Dourado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Franca Beserra Dourado\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Marinho Nunes [Adv. Rosangela Boque Duarte Pinto (OAB: RJ 101353 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Marinho Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-86.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Santos Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza dos Santos Dias \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-68.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nInformar quais são os documentos faltantes aludidos na petição de fls. 2631, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-34.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves de Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança Transporte Valores Ltda. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros da decisao . Prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0133000-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesario da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Alves Vianna [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Estrada do Sertão [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Estrada do Sertão, Aut Valerio Alves Vianna \r\n\r\nFica a Reclamante ciente da expedição de alvará e a reclamada intimada a comprovar o recolhimento de custas , sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000955-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AMARAL SOUTO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO AMARAL SOUTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-76.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 148 que deixa de receber o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177900-33.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORREA BRITO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVITA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORREA BRITO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-76.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Salles Pereira [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Salles Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 96 que deixa de receber o recurso ordinário interposto pela parte Autora, por deserto. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Fernandes [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 191 que determina que a Ré regularize sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob pena dee caracterização da inexistência de Recurso Ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0001223-84.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira de Carvalho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elizabeth da Costa [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, devendo se manifestar acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1279931"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-09.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Costa [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Costa, Réu RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. \r\n\r\nCiência da retificação do valor do crédito remanescente devido ao reclamante, nos termos da Pormoção de fls. 256. Venha a ré com o pagamento da diferença devida e da cota previdenciária em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA\r\n\r\nO patrono da ré deverá fornecer o atual endereço do cliente, sob pena do art. 39 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0023500-97.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CRUZ, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ROQUE ANDRADE CAVALCANTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SCIPIONE LTDA, Aut HUMBERTO ROQUE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 06/06/2012, às 11:40 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0110900-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izana Silva da Cruz [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izana Silva da Cruz , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que será necessário restaurar os autos do processo em epígrafe, devendo as partes trazerem as peças necessárias para tal, com a maior brevidade possível. \r\n\r\nProcesso: 0081500-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlos Lauria Kabelac Neto [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlos Lauria Kabelac Neto\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias fixados em R$ 2.400,00, em 15 dias, facultado o parcelamento em 06 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0001127-57.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Assis Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonhando com o Futuro [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sonhando com o Futuro, Aut Vânia de Assis Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 13/06/2012, às 9:00 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. As partes para ter vistas dos cálculos atualizados e a parte autora para ciência da proposta deo réu às fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0157800-30.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS\r\n\r\nInformar acerca da satisfação de seu crédito junto ao Juízo Orfanológico. \r\n\r\nProcesso: 0003300-64.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DE ANDRADE [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: ABITEC TELECOMUNICACOES LTDA , Réu: ELBERVAL PAIXAO DA CONCEICAO, Réu: Jose Luiz Rivero Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que não se obteve êxito em bloquear a totalidade do crédito, assim como não há veículos registrados em nome dos executados, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-75.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Antônio Pereira de Araujo [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana da Silva Santos , Réu: Carlos Alberto Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Antônio Pereira de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 56, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059200-27.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Fernandes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência de que será necessário restaurar os autos do processo em epígrafe, devendo as partes trazerem as peças necessárias para tal, com a maior brevidade possível. \r\n\r\nProcesso: 0000767-88.2011.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Egdo: ANTONIO MATIAS DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Egdo: FRANCISCO RECAREY VILAR, Egdo: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Egdo: PEDRO GONZALES MENDEZ, Egdo: RAMON RODRIGUES CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Egdo: RICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MATIAS DA SILVA, Egdo RAMON RODRIGUES CRESPO, Egdo THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA, Egte VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 99, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves de Andrade [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência despacho de fls. 54:\" Fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00 pelo princípio da razoabilidade. Intime-se o réu ao depósito em 15 dias, sob pena de presumir-se as condições insalubres\". \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CHARLES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CHARLES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 133 e 133-V, que não conheceu dos embargos à execução opostos pela ré, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0107440-28.1999.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS BARBOSA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-72.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO FRANCISCO DE SALES [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SAO FRANCISCO DE SALES, Aut SONIA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito, haja vista as inúmeras suspensões requeridas pelas partes que arrastam a solução da lide há quinze anos. \r\n\r\nProcesso: 0001608-83.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: TEW Centro de Estudos de Idiomas Ltda. ME [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Pimenta do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TEW Centro de Estudos de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Machado de Mattos [Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado de Mattos \r\n\r\nVenham os advogados com procuração em seus nomes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos Caruncho [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos Caruncho, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Soares Moraes [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Comercial Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Comercial Ltda. , Aut Lazaro Soares Moraes \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 05/06/2012, às 11:30 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001487-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Birindiba [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Taquari [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Taquari, Aut Wanderley Tavares Birindiba\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 05/06/2012, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0077200-46.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Corbelino [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - CÓDIGO 5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Corbelino\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-96.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira dos Santos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ferreira dos Santos\r\n\r\nDepositar os valores do perito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000578-13.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ramos da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramos da Silva\r\n\r\nISTO POSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamação trabalhista e ajuizada por ELIAS RAMOS DA SILVA em face de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA e IMPROCEDENTE a reconvenção para condenar a reclamada-reconvinte a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado dessa decisão, proceder à baixa na CTPS com a data de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nNão há encargos previdenciários, imposto de renda, juros e atualização monetária, ante a natureza da obrigação.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela reclamada-reconvinte, calculadas sobre o valor da condenação que fixo em R$ 1.000,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\nRECLAMADA CIENTE PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197 DO TST.\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR POR DIÁRIO OFICIAL COM A ÍNTEGRA DA PARTE CONDENATÓRIA DO DISPOSTIVO.\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0158500-69.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA PAIXAO DOS SANTOS [Adv. Nelson Moreira Marques (OAB: RJ 32498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marques de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques de Oliveira, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que será necessário restaurar os autos do processo em epígrafe, devendo as partes trazerem as peças necessárias para tal, com a maior brevidade possível. \r\n\r\nProcesso: 0000531-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos de Oliveira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier Mauá S.A. [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)], Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Marcom Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas acordadas em cinco dias, sob pena de se ativar o BACENJUD por acordo descumprido. \r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Velloso [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Paula de Souza Velloso\r\n\r\nTer ciência de que será necessário restaurar os autos do processo em epígrafe, devendo as partes trazerem as peças necessárias para tal, com a maior brevidade possível. \r\n\r\nProcesso: 0009700-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Costa dos Anjos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO TURMALINA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO TURMALINA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria no valor de R$ 6.904,62 (GPS - CÓD. 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de ativação do BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Santana [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Vilmar Santana \r\n\r\nCorrigindo erro material da publicação anterior, ciência da sentença de fls. 335, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Maximiliano Silva da Cruz [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nAgdo: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maximiliano Silva da Cruz \r\n\r\nTer ciência de que será necessário restaurar os autos do processo em epígrafe, devendo as partes trazerem as peças necessárias para tal, com a maior brevidade possível. \r\n\r\nProcesso: 0139000-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Lima Cabral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeal Manufatura de Papeis Ltda. [Adv. Angela Maria Raffainer Flores (OAB: RS 26977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credeal Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias fixados em R$ 2.400,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001180-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo Dias da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ricardo Dias da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 250/251, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 540,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118500-22.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEMENSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEMENSON FERREIRA DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia ,13/06/2012, às 09:10 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Velloso [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Paula de Souza Velloso\r\n\r\nTer ciência de que será necessário restaurar os autos do processo em epígrafe, devendo as partes trazerem as peças necessárias para tal, com a maior brevidade possível. \r\n\r\nProcesso: 0000908-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bighi Trinta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Vanessa Bighi Trinta \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 16/04/2012, às 10:00 horas. para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO LINO PEREIRA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIEND BYTE COMPUTER SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME, Réu: JOSE VANDERLEI LIMA DOS SANTOS, Réu: Adilson Pereira de Azevedo, Réu: Elias Mendes Vieira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO LINO PEREIRA\r\n\r\nApresentar o atual endereço do sócio Elias, a fim de viabilizar sua citação na execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BEZERRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIG LOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S.A., Réu: VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA), Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. \"AVIANCA\" [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS BEZERRA DA SILVA, Réu FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., Réu OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. \"AVIANCA\", Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIG LOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 753, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pereira da Silva [Adv. Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A., Aut Washington Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000202-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assunção Carlos de Camargo [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Assunção Carlos de Camargo\r\n\r\nApresentar emenda/aditamento RESTRITIVA aos fatos novos, vez que peça substitutiva ou consolidada não contém previsão legal. Prazo de 10 dias, sob pena de manter-se os pedidos originários. \r\n\r\nId: 1280791"
                            ],
                            "1280794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-66.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTANA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nDiga a 1ª ré se tem interesse em conciliar, formulando, inclusive, sua proposta. Prazo de 30 dias, autorizada a retirada dos autos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Hissa [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEsclareça a ré acerca do requerimento de fls.203, haja vista a pendência de julgamento do AIRR nº 110840-74.2004.5.01.0005, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-41.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYSON ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS 73 LTDA ME, Réu: EGON DIETER BUHL, Réu: NELSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYSON ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista dos Santos [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda., Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo, Réu: Celia Correia Bras, Réu: Priscila de Fatima Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 116, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001341-48.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Modesto Pereira Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operador de Recursos Humanos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-71.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITOR FAGUNDES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu: HERBERT LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR FAGUNDES\r\n\r\nTer vistas da declaração de Imposto de Renda do sócio Herbert. \r\n\r\nProcesso: 0001435-93.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Fonseca Gomes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-41.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES BEZERRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO E MURATORI COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, Réu: RICARDO JOSE RODRIGUES FRIGO, Réu: SILVIA REGINA SANCHES MURATORI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES BEZERRA\r\n\r\nAnte a inexistência de veículos registrados em nome dos executados, indique o reclamante meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison dos Santos Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison dos Santos Viana \r\n\r\nVenha o autor retirar o DVD acautelado em 05 dias, sob pena de destruição, vez que o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195600-58.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA SILVA DA CRUZ [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLNORTH INFORMATICA E ELETRONICOS COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Felisbino de Almeida, Réu: HENRIQUE SOLLER DE LEMOS, Réu: LUIZ CLAUDIO SUED, Réu: Romulo Barbosa Ferreira, Réu: Edson José Abas, Réu: Edio Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nDiga o exequente, em 10 dias, acerca da certidão de fls. 132-verso. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cordeiro Machado [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: London Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cordeiro Machado\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação de fls. 78 e 78-V, Custas de R$ 700,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000188-43.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Acir Flores [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Flores \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme já determinado às fls. 202, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT e observando-se o extrato fornecido pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118000-87.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VAZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTEL - SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Réu: GERALDO SALES FARIA, Réu: CLAUDIO DOS SANTOS, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade interposta pelo réu/sócio Geraldo Sales Faria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moreira da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo e disponíveis na Secretaria, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150400-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Victor de Souza [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Serviços Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intensive Care Serviços Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo, bem como o recolhimento da cota previdenciária e custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 52, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001372-68.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venâncio Cassimira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: PSJ Comércio de Artigos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Venâncio Cassimira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 53, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-05.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018200-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Nogueira de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Nogueira de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Monteiro Coronheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Monteiro Coronheiro \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do Cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA ME [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA ME, Aut Sérgio Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentem as partes novos cálculos de liquidação, de acordo com apromoção de fls. 420, no prazo preclusivo de 10 diasimprorrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0141100-47.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TEIXEIRA DE JESUS [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\nVistas de fls. 624//626 ao exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-35.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Baptista de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 7 Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Baptista de Oliveira\r\n\r\nDiga a autora, em 10 dias, se recebeu os valores indicados na peça de fls. 91, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-59.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Orondino [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Orondino\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Joel da Silva Costa\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000199-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Albuquerque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Albuquerque, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Motta [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nQue comprove a ré o pagamento do acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-74.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Pinheiro de Bessa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Pinheiro de Bessa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo e disponíveis na Secretaria, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202100-48.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA GOMES GONZAGA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0366/2011 e 0252/2012, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001388-22.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Soares de Melo [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas do acordo e das custas, em 05 dias, sob pena de execução, inclusão no BNDT e ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BERTI CHAVES [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BERTI CHAVES\r\n\r\nVenha o advogado do autor com os elementos de qualificação de seu cliente (RG, CPF e PIS) e comprovante de residência atual, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1280794"
                            ],
                            "1280800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2012\r\n\r\n0265600-98.1992.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE FRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINÍCIUS OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS,MML CADILLAC AUTOMOVEIS LTDA,BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A,LUIZ FELIPE OLLIVIER PONTES MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINÍCIUS OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.965,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-60.1996.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMARY DE FATIMA VILLELA RANGEL\r\n\r\nExecutado: ESQUINA DA PRACA BAR RESTAURANTE LTDA TIZIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESQUINA DA PRACA BAR RESTAURANTE LTDA TIZIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.170,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-53.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimar Souza Augusto\r\n\r\nExecutado: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. ,MARCIA DIAS MARTINS JUCA,MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO,OLEG WITOLD RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe e Bar dos Contentes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.221,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO,MARCIA DIAS MARTINS JUCA,MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO,OLEG WITOLD RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.221,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA DIAS MARTINS JUCA,MARCIA DIAS MARTINS JUCA,MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO,OLEG WITOLD RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DIAS MARTINS JUCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.221,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OLEG WITOLD RANGEL,MARCIA DIAS MARTINS JUCA,MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO,OLEG WITOLD RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado OLEG WITOLD RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.221,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-45.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanderson Marques\r\n\r\nExecutado: André Angelo da Silva,Tozzeto Engenharia e Construcao Ltda.,Josetonio Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André Angelo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josetonio Pedro da Silva,Tozzeto Engenharia e Construcao Ltda.,Josetonio Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Josetonio Pedro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tozzeto Engenharia e Construcao Ltda.,Tozzeto Engenharia e Construcao Ltda.,Josetonio Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Tozzeto Engenharia e Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280800"
                            ],
                            "1280804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001353-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Soares do Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001506-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert de Oliveira Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000208-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perini Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA, GILSON JOSE FREITAS BACCI \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280804"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileide de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Noel Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário da reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280792"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22-03-2012 – 95-2012\r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pery Scorziello [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pery Scorziello\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/05/12 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001354-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio de Souza Muniz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio de Souza Muniz\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/05/12 às 10:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Leonardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Andrade D´arrochella (OAB: RJ 31574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Leonardo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/05/12 às 09:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000617-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida da Silva Cardoso \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 17/05/12 às 09:40 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Feital Ribeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Feital Ribeiro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/05/12 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000736-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Christianes Leal [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p do sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p do sócio Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p do sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Christianes Leal\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/05/12 às 08:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000532-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ItaloTito de Oliveira de Andrade [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ItaloTito de Oliveira de Andrade , Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 28/05/12 às 09:15 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001111-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renilde Tavares Couto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Braga Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Renilde Tavares Couto\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/05/12 às 10:20 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001315-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo André Theotonio dos Santos [Adv. Carla Fernandes de Sousa Lemos (OAB: RJ 150891 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo André Theotonio dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/05/12 às 10:40 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001388-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cidade Costa de Caravlho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Cidade Costa de Caravlho \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/05/12 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins \r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001379-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Constantino de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Constantino de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 14/05/12 às 09:40 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001053-60.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Lopes Fernandes [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.L Gesso e Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Lopes Fernandes \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/05/12 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare Augusto Dias Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildare Augusto Dias Lemos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/05/12 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0056800-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/05/12 às 08:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000665-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos Donato [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Claudio Santos Donato\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 29/05/12 às 09:00 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001381-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Oliveira dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/05/12 às 09:40 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001610-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cardoso Peres [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. , Réu: Asbac Associação dos Servidores do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Cardoso Peres \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000699-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Venancio [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Souza Venancio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 29/05/12 às 09:15 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000725-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio José Felix da Silva [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefilaço Industria e Comercio de Ferro Ltda. , Réu: AVENIDA STEEL COM. IND. DE FERRO E TELHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stênio José Felix da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/05/12 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000980-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Paulino da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda. - Drenpav , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Paulino da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/05/12 às 10:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira de Assis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Julio Cesar Oliveira de Assis\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 28/05/12 às 09:00 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1280668"
                            ],
                            "1280669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22-03-2012\r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins \r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280669"
                            ]
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                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervet do Brasil Veterinária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-16.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Luci Magalhães Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Luci Garcia Barbosa Fonseca de Magalhães, Réu: Francisco José Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Luci Magalhães Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO REFERENTE A MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Pereira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-48.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardoso Sobrinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM A COPIA DA GUIA CUJO COMPROVANTE ENCONTRA-SE AS FLS 520, BEM COMO COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE APURADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Almeida [Adv. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto (OAB: RJ 112990 - B)]\r\n\r\nRéu: Endomax Comercial Biomédica Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto de Almeida\r\n\r\nCiencia ao autor de que o Juizo nada tem a prover quanto ao requerido as fls 48, ciencia inclusive para fins de desentranhamento de documentos, em 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altacir Luiz Ribeiro, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 252/255, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 56.138,70, e da cota previdenciaria de R$ 11.405,44. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-81.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ Instalações e Pararaios, Réu: Fernando José Fernandes, Réu: Elizabeth Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEG, as fls 233, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Rodrigues Maciel [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM A COMPROVACAO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 4.900,00, EM 10 DIAS, OU A FORMA DE PARCELAMENTO QUE ENTENDER PLAUSIVEL, SOB PENA DO SILENCIO SER INTERPRETADO COMO DESISTENCIA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-50.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LAGO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CPI DO PAO LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Réu: Silvia Machado de Paula, Réu: Nilton Carlos de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Maciqueira Júnior [Adv. Ione Maciqueira (OAB: RJ 151627 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Maciqueira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, com apoio no artigo 267, inciso I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da primeira re, as fls 414 usque 417, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Pellegrino Ferreira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Pellegrino Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-38.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Abreu da Silva\r\n\r\nAPRESENTE A AUTORA SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE HONORARIOS PERICIAIS (R$ 2.500,00 - FLS 257 E 266) E CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 364. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Promocao da Contadoria no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Oliveira da Silva [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-10.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Vieira Villas Boas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Vieira Villas Boas\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios dos 5o e 6o Oficios do Registro de Distribuiçao, devendo vir com a certidao do RGI, atualizada do imovel que pretender seja penhorado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-55.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Cruz [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Secretaria Municipal de Saude e Defesa Civil, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima Ferreira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Duarte dos Reis [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Duarte dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Secretaria Municipal de Saude e Defesa Civil, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Pinheiro de Abreu Miranda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Leo Pinheiro de Abreu Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a inicir-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian da Rocha Maciel [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: Banco Itaú Personalité [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Personalité, Réu TCL Dinâmica Motos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Reinaldo Tavares Pereira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cariolano Alves [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricon-Friburgo Construcoes Ltda. [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fricon-Friburgo Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Tucunduva Moreno [Adv. Marco Aurelio Ferreira (OAB: SP 100826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Geral dos Trabalhadores - UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Geral dos Trabalhadores - UGT\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O VALOR DE FLS 388 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Vitorio de Magalhaes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos e Irmaos Paranapuan Pecas Acessorios Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Vitorio de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 87/89, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 6.156,70, referentes a JAM, honoráriso do sindicato de R$ 990,94, cota previdenciária de R$ 1.163,62 e das custas de R$ 200,49. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRB Fundação Rubem Berta, Rcte Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 682/684, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 128.400,41, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 31.664,48. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-08.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Pereira da Costa [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD Aluguel de Material Médico em Domicílio Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMD Aluguel de Material Médico em Domicílio Ltda. \r\n\r\nVENHA A RE COM A COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Farias de Sousa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia e Restaurante El Cardenal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Farias de Sousa\r\n\r\nINDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO RECLAMENTE PARA POSTERIOR INCLUSAO EM PAUTA DE AUDIENCIA, EM 30 DIAS, SOB PENA DO SILENCIO CARACTERIZAR DESISTENCIA DO PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gregorio de Azevedo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gregorio de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Comercial Informática Ltda., Réu: Carlos Wilson Pereira Fiuza, Réu: Claudia Regina Dexheimer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 77, 79, 80 E 109 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas Evangelista [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bethania Marques de Melo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bethania Marques de Melo \r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA RE, BEM COMO PARA APRESENTAR OS SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACOA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-71.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Lopes Dantas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda. ME [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Condominio Four Seasons [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Lopes Dantas\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 162 EIS QUE OS SOCIOS NAO FORAM NOTIFICADOS, CONFORME CERTIDOES DE FLS 157 E 160. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparicio da Silva Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-22.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Oliveira Morais [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode André Ltda. Me., Réu: Corina Rodrigues Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Oliveira Morais \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Brito [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Brito \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.500,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Queiroz de Lima Filho [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray-Sanvan Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Queiroz de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 138/140, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 25.717,31, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 2.191,74 e das custas de R$ 140,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lemos Lopes [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lemos Lopes \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-29.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA PINTO COUTO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA PINTO COUTO\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao endereçada a reclamada SERMAPI SERVIÇOS MARITIMOS S/A, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-60.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Accioly Junior [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Accioly Junior, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Dias da Silva Costa [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.900,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-43.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrasil Previdência Privada (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA DEVOLUCAO DO OFICIO ENDERECADO AO CARTORIO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DE PORTO ALEGRE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-09.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Honorio Gomes Derme [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Honorio Gomes Derme\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80, E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Lourenço dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinval Luz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Lourenço dos Santos\r\n\r\nInformar o numero do CPF do reu, a fim de possibilitar o bloqueio online requerido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. Isabel Cristina do Nascimento (OAB: RJ 86554 - D)], Réu: Sidnei Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Aparecido da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re as fls 80/81, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Xavier Cerqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Réu: Paulo Maurício Rimola, Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Xavier Cerqueira\r\n\r\nINDIQUE A RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-89.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ormildo Fernandes Pessoa [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Líder da Barra 3 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Líder da Barra 3 Ltda., Aut Ormildo Fernandes Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 43/46, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.295,46, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 2.997,69 e das custas de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-83.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marcon da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Aut Carla Marcon da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 504/506, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 44.395,54, e da cota previdenciaria de R$ 1.281,99. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Cláudia dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira Pinheiro da Silva [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Imóveis Planejamento e Vendas Ltda., Réu: Luiz Carlos Cardoso Bergara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Oliveira Pinheiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Furtado [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Furtado\r\n\r\nCiencia da peticao da re as fls 130, em 10 dias. APOS, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuiçao conforme nos termos do disposto no despacho de fls 135. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlice da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliger Grajáu Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliger Grajáu Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-66.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LOPES GONCALVES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LOPES GONCALVES\r\n\r\nINFORME, O PATRONO, O NUMERO DO SEU CPF, EM 10 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0000129-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho Moreira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. - Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda. , Aut Paulo Roberto de Carvalho Moreira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS DE FLS 168 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-29.2009.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Social e Assistencia Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiencia de que o Juizo rejeita a Exceção de Pre-Executividade, devendo a reclamante, ora executada, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Fernandes de Souza [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Dias [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistema de Impressão e Auto Entintados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Dias \r\n\r\nINDIQUE A RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-47.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Silva de Oliveira [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Silva de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONMFORME EXEMPLO DE FLS 293, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-03.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cândido da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cândido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 91 usque 93, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da Carta Precatoria sob o numero 0001534.88.2011.5.01.0008, apensada aos presentes autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Cardoso [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Cardoso\r\n\r\nINFORMAR SE HOUVE ADIMPLEMENTO DO SEU CREDITO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1280626"
                            ],
                            "1280624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alcantara Amaral Filho \r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mes mo, fica(m) citado(s) Qualidade Total de Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280624"
                            ],
                            "1280625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vaz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Lojas Americanas S.A., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 208/212 QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE INEPCIA E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA NO MERITO, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM FACE DA TERCEIRA RE E PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO PARA CONDENAR AS RES (SENDO A SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIARIA). PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Queiroz de Lima Filho\r\n\r\nRéu: Ray-Sanvan Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ray-Sanvan Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 138/140, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 25.717,31, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 2.191,74 e das custas de R$ 140,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Vitorio de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Amigos e Irmaos Paranapuan Pecas Acessorios Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos e Irmaos Paranapuan Pecas Acessorios Gas Natural Veicular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 87/89, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 6.156,70, referentes a JAM, honoráriso do sindicato de R$ 990,94, cota previdenciária de R$ 1.163,62 e das custas de R$ 200,49. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-84.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Paula \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70/72, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.824,82, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 111,65 e das custas de R$ 162,88. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques\r\n\r\nRéu: SRC Comercial Informática Ltda., Carlos Wilson Pereira Fiuza, Claudia Regina Dexheimer\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Wilson Pereira Fiuza, Claudia Regina Dexheimer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 77, 79, 80 E109 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280625"
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1279360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000150-82.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Benedito Cavalcante dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eaton Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito dos valores que entende devidos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-87.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BF Brasil Lanches Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Alves Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BF Brasil Lanches Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Cunha Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Cunha Gomes \r\n\r\nInformar o valor recebido pelo alvará nº 1142/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-28.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace van Geen Poltronieri [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace van Geen Poltronieri \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-74.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Pires Ferreira [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Comercio de Produtos Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pires Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, §4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Medeiros Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete de Medeiros Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0036/2012-rte e 0037/2012- sindicato, bem como contestar os embargos à execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-22.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA PINTO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: RDR FACTORING LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, com a comprovação do valor e data (dia/mês/ano) do efetivo levantamento do alvará nº 1200/2010. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho de Andrade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pompeu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pompeu Ltda., Aut Joseane Coelho de Andrade\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Sousa Pereira [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Sousa Pereira\r\n\r\nInformar se ainda pretende seguir com a ação, sob pena de extinção. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Cordeiro Barboza [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Cordeiro Barboza, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000645-63.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Periard [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Periard \r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores devidos a título de FGTS, no prazo de 10 dias, bem como fornecer cópia da petição protocolizada no dia 11/11/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-29.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FREDERICO DE LIMA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FREDERICO DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Paula da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Paula da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0134/2012-CEF (rte) e nº 0789/2011-CEF (rda). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária de Transporte Ferroviário S/A - SUPERVIA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rezende\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da executada, para viabilizar a expedição de novo mandando de penhora, ou requeira o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-47.2009.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Berlindo do Carmo Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRqdo: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Berlindo do Carmo Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do requerido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldejar Assis dos Santos Junior [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldejar Assis dos Santos Junior\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados (INFOJUD) no cartório, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas, na forma do despacho de fls. 149. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Melo da Lapa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Melo da Lapa , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rocha Viana [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rex Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Raimunda Rocha Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Rezende de Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dione Rezende de Barros\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal..\r\n\r\nProcesso: 0033800-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANINE BARRETO DE LAMARE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANINE BARRETO DE LAMARE\r\n\r\nCiência da prorrogação do prazo por mais 30 dias para cumprimento da diligência determinada. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Conceição Gomes [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obras na Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Conceição Gomes \r\n\r\nApresentar cópia da petição do dia 12/01/2012, requerendo marcação de pauta ou requerer o que for de seu interesse, pena de extinção. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Ferreira Frade [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Ferreira Frade, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE CORTES MELO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária incidente, conforme despacho de fls. 316, em 10 dias, sob pena de execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0062300-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Morais [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Ferreira de Morais \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 221/222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marinho dos Anjos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Marinho dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0078/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2011.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: EB Barbosa Manutenção de Piscina [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Alexandre Pinheiro [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Alexandre Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIME HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-86.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José dos Santos (Espólio de) [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Valdir Luiz dos Santos [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Aut: Jefferson Luiz dos Santos [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Aut: Felipe Augusto de Souza dos Santos [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)], Aut: Flávia Monique de Souza dos Santos [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)], Aut: Patrick Rafael de Souza dos Santos [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Augusto de Souza dos Santos, Aut Flávia Monique de Souza dos Santos, Aut Jefferson Luiz dos Santos, Aut Patrick Rafael de Souza dos Santos, Aut Valdir José dos Santos (Espólio de), Aut Valdir Luiz dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, bem como fornecer meios inéditos de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim de Oliveira Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim de Oliveira Lima\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, para que indique em 30 dias novos meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre Pinheiro [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Barbosa Manutenção de Piscina [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alexandre Pinheiro\r\n\r\nProceder a liquidação do feito, no prazo de 10 dias, discriminando as cotas previdenciária e fiscal incidente, observando-se a legislação vigente. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos do Nascimento [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos do Nascimento \r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, pois o endereço informado é o mesmo da devolução postal. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso\r\n\r\nTomar ciência que deverá assinar petição, pois apócrifa, em 5 dias, sob pena de ser desentranhada dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins do Nascimento [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Remov - Vidas Emergências Médicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marins do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 67, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEDELSON JOSE BASTOS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PADUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEDELSON JOSE BASTOS\r\n\r\nTer vista da manifestação de fls. 257/258, para que requeira o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva de Oliveira [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Ewerton da Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 16/04/2012, às 15:00horas para retificação na CTPS do Rte, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda, bem como proceder a entrega das guias de FGTS. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal..\r\n\r\nProcesso: 0006600-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRISIA MARIA PEREIRA [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista da petição da reclamante de fls. 518. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Fernandes [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BARROS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 321, indeferimento da expedição de alvará. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-78.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE BARROS FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PROPRIETARIOS MORADORES VALE DO ELDORADO\r\n\r\nCiência de que poderá se dirigir a CEF para sacar o alvará nº 3904/2008, vez que a instituição bancária não apresenta óbice para o saque do mesmo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-45.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA, Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 857. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-76.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES GEOVANA FAGUNDES MARTINS [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES GEOVANA FAGUNDES MARTINS\r\n\r\nFornecer certidão de ônus reais, em 30 dias, ou fornecer meios de prosseguimento, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Vieira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Oliveira Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Oliveira Silva\r\n\r\nVista da petição de fl. 220, requerendo o que for de direito. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-72.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Nova Minhota Ltda. \r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marmello Muniz Junior [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rogério Marmello Muniz Junior \r\n\r\nVista do Ofício de fls. 288 a 299, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Dias Bezerra [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Aut Sergio Dias Bezerra\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001181-11.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecledir Alves dos Santos [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Acadêmicos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Acadêmicos de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor da multa imposta no item 6, do termo de conciliação, tendo em vista que a última parcela foi paga com atraso, sob pena de execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Moline 2008 Mercearia Ltda. - Nossa Rede e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cordeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 70, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-63.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Periard [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Periard , Réu JPF Alimentação e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 18/04/2012, às 15:00 horas para anotação na CTPS do Rte, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. . \r\n\r\nProcesso: 0139600-89.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILANE LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Z P R Promocoes e Eventos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILANE LOPES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4ª da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0130800-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Sant Anna Lima [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nunes Vieira Ltda. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara Sant Anna Lima\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, para que indique meios inéditos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nId: 1279360"
                            ],
                            "1279368": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000848-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes de Melo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000754-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Fabiane Ramos da Silva Braga (OAB: RJ 152958 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreno Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-19.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Distribuidora Marcan Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Distribuidora Marcan Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 69, devendo comprovar o pagamento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-66.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Andef Associação Niteroiense de Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andef Associação Niteroiense de Deficientes Físicos , Réu Instituto Vital Brazil, Aut Luis Carlos Machado da Silva \r\n\r\nTer ciencia da oitiva da testemunha Valeska para o dia 26/04/2012,as 1015 hs, na VT/Araruama. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lopes Cardoso [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Nadja Lopes Cardoso , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Autor: contraarrazoar RO de fls.102. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000756-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsomina Pascale da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Fabiane Ramos da Silva Braga (OAB: RJ 152958 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsomina Pascale da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maia Barbosa Gomes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maia Barbosa Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001601-79.2011.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Segunda Opcao Boutique Ltda. ME [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulina Palatnik [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulina Palatnik\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211600-24.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOMES PORTO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV GRILL RESTAURANTE COMIDA A KILO [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOMES PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer meios inéditos de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Franca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Franca, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HENRIQUES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HENRIQUES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-20.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Thome Junior [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alca IV [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: Contac Administradora [Adv. Gabino Brelaz Filho (OAB: RJ 15378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Alca IV, Réu Contac Administradora, Aut Sergio Thome Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho que convolou os valores transferidos em penhora. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133400-22.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cosme Nogueira [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Sérgio Cosme Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113-v, bem como informar as provas que pretendem produzir. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucio Pacheco [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do RJ, Aut Sergio Lucio Pacheco\r\n\r\nTer ciencia de despacho que convolou os valores transferidos em penhora. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128200-30.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BBVA CORRETORA CAMBIO VALORES MOBILIARIOS LTDA [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Economico(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Réu Banco Economico S/A(Em Liquidacao ExtraJudicial), Réu BBVA CORRETORA CAMBIO VALORES MOBILIARIOS LTDA, Réu Economico S/A Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios e Outro, Aut LINDOMAR SILVA SOUTELLO, Aut SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ, Aut CLEUNICE W.SILVA\r\n\r\nCumprir desp de fls 5314, em 30 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, de R$ 410,00. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000312-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Joaquim de Brito [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construção e Reforma Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Joaquim de Brito , Réu Souza e Nascimento Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 05 dias, permeados por 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-24.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUCLIDES DAMACENO [Adv. Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EUCLIDES DAMACENO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-84.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZE CASTELO BRANCO DA COSTA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZE CASTELO BRANCO DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins Mendes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciencia do deferimento devolução prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: M. da Costa Artes Graficas [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de Lei, 30 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0011200-77.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MELO [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMY TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Paulo Brame\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-74.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Trigo [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ORLANDO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, Aut SILAS ORLANDO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho. Nada a deferir,devendo as partes comparcerem em dias e horas de audiencia,acompanhadas de seus advogados, sob pena de prosseguimento. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silva Martins [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias, devendo indicar meios p/prosseguir c/a execução. .\r\n\r\nId: 1279368"
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                            "1279357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0154300-94.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Alves Saldanha\r\n\r\nRéu: Wipcom Tecnologia e Comunicacao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Paiva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora dos valores bloqueados. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilande Lúcio Frias\r\n\r\nRéu: JL Atividades Físicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto Nascimento Costa, Maria Bernadete Barboza Selva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279357"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0110200-45.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIDA TAGLIARI IGNACIO\r\n\r\nRéu: FANTASY COMERCIO DE ROUPAS LTDA, JOSE GARCIA NETO, SOLANGE FERREIRA GARCIA, TROPICOLOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ZANDER COMERCIO DE ROUPA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GARCIA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que sofreu o bloqueio, conforme fls 620, dos autos. 05 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279365"
                            ]
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0093400-21.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURILIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcio Coelho Ventura,MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA,Transmarcio´s Transportes Industriais e Logistica Ltda,Eliana Ventura dos Santos,Lygia Amaral dos Santos,Jose Carlos Amaral dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Coelho Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.661,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Amaral dos Santos,MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA,Transmarcio´s Transportes Industriais e Logistica Ltda,Eliana Ventura dos Santos,Lygia Amaral dos Santos,Jose Carlos Amaral dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Amaral dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.661,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000835-57.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Lopes Passos \r\n\r\nExecutado: Fernanda F Brito Suprimentos para Escritório ,Fernanda Farias de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda F Brito Suprimentos para Escritório , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.515,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-63.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: SIMCRED RECUPERADORA DE ATIVOS LTDA,CCCOOP COOP DE TRAB DOS PROF CRED E COBRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMCRED RECUPERADORA DE ATIVOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.649,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229000-34.1990.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILDA REZENDE GARRIDO DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Acidalia Casimiro Pires,BAL REDE DE CRIACOES E PROGRAMACOES VISUAIS LTDA ,Beatriz Amorim de Lemos,Maria Ines Zagallo Villela dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Acidalia Casimiro Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.370,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Beatriz Amorim de Lemos,BAL REDE DE CRIACOES E PROGRAMACOES VISUAIS LTDA ,Beatriz Amorim de Lemos,Maria Ines Zagallo Villela dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Amorim de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.370,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Ines Zagallo Villela dos Santos,BAL REDE DE CRIACOES E PROGRAMACOES VISUAIS LTDA ,Beatriz Amorim de Lemos,Maria Ines Zagallo Villela dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ines Zagallo Villela dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.370,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-93.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Roninho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Roninho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 251,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190200-87.1997.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Clovis Roberto de Castro,TONI CABELEIREIROS LTDA,Paulo Humberto de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Roberto de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.932,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105600-84.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Ary Ecilio Rosa Francisco\r\n\r\nExecutado: Antonio Venancio de Souza,CONSAV - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ,Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Venancio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.502,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima,CONSAV - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ,Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.502,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-33.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano dos Santos Medeiros\r\n\r\nExecutado: Sociedade dos Amigos do Greip,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.642,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-88.1995.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA ELIZABETE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marly Vieira da Silva,PINGO NO I MOVEIS LTDA,Jaime Kahane,Rafael de Almeida Bernardes,Meri Sueli Kraskoff Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.861,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Meri Sueli Kraskoff Esteves,PINGO NO I MOVEIS LTDA,Jaime Kahane,Rafael de Almeida Bernardes,Meri Sueli Kraskoff Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Meri Sueli Kraskoff Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.861,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-39.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Danny e Lu Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.063,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084000-75.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Teixeira Crisostimo\r\n\r\nExecutado: Claudio Spinola Cabral da Fonseca,VV Real Tecnologia Ltda.,Thiago Sampaio Lucindo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Spinola Cabral da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.761,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Sampaio Lucindo da Costa,VV Real Tecnologia Ltda.,Thiago Sampaio Lucindo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Sampaio Lucindo da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.761,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203600-18.1990.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON BRAGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Valdemar Chaves Felippe,AUTO MECANICA PERVAL LTDA,Sérgio Rodrigues,Luiz Claudio Ferreira Leite,Nelson da Costa Barreto,Marcelo da Costa Matias,Carlos Alberto Lopes Moreira,Ary Henrique Ramos Silvestre de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar Chaves Felippe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.769,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo da Costa Matias,AUTO MECANICA PERVAL LTDA,Sérgio Rodrigues,Luiz Claudio Ferreira Leite,Nelson da Costa Barreto,Marcelo da Costa Matias,Carlos Alberto Lopes Moreira,Ary Henrique Ramos Silvestre de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Costa Matias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.769,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ary Henrique Ramos Silvestre de Campos,AUTO MECANICA PERVAL LTDA,Sérgio Rodrigues,Luiz Claudio Ferreira Leite,Nelson da Costa Barreto,Marcelo da Costa Matias,Carlos Alberto Lopes Moreira,Ary Henrique Ramos Silvestre de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Henrique Ramos Silvestre de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.769,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-40.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Gouvea Vasconcellos \r\n\r\nExecutado: Luciana Coutinho da Silva,WORKLEATHER ARTEFATOS DE COURO LTDA ,Danielle Coutinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Coutinho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.490,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Coutinho da Silva,WORKLEATHER ARTEFATOS DE COURO LTDA ,Danielle Coutinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Coutinho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.490,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002300-77.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Audir de Oliveira Anacleto\r\n\r\nExecutado: Sano S.A. Industria e Comercio (Massa Falida de) a/c Ana Beatriz Malta Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sano S.A. Industria e Comercio (Massa Falida de) a/c Ana Beatriz Malta Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.221,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-85.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Gesuel de Souza\r\n\r\nExecutado: Anderplan Andaimes e Plataformas Ltda.,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.459,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-63.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia de Souza Romeiro Maida Goncalves\r\n\r\nExecutado: Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Áreas Serviços Ltda.,Feperj Federação de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Áreas Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.818,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-32.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA,Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampffe,Marcelo Pimenta de Sousa e Silva,Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.215,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080700-81.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte,ESPOLIO DE ROSSINI LOPES DA FONTE\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.768,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-13.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Barbosa dos Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Panificadora Rumo da Lua Ltda. n/p Edgard Romero R. Alves Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificadora Rumo da Lua Ltda. n/p Edgard Romero R. Alves Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.501,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181900-29.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA ROSA MOTTA\r\n\r\nExecutado: Sarita Mendonça Bravo,SUN FISH ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,Déborah Marta da Silva Valério\r\n\r\nPelo presente fica citado Sarita Mendonça Bravo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.769,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Déborah Marta da Silva Valério,SUN FISH ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,Déborah Marta da Silva Valério\r\n\r\nPelo presente fica citado Déborah Marta da Silva Valério, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.769,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-21.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURILIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Eliana Ventura dos Santos,MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA,Transmarcio´s Transportes Industriais e Logistica Ltda,Marcio Coelho Ventura,Lygia Amaral dos Santos,Jose Carlos Amaral dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Ventura dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.661,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-31.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEN ROZANI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: José da Conceição ,OMEP BRASIL RJ,CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS,Marcello Moraes Siciliano,Dulcineia Monteiro de Araújo,Paulo Sérgio José Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado José da Conceição , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-72.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio da Silva\r\n\r\nExecutado: Restaurante du Mirro Ltda. n/p Belmiro Augusto Gomes Ferraz,Restaurante du Mirro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante du Mirro Ltda. n/p Belmiro Augusto Gomes Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.546,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-97.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Figueiredo\r\n\r\nExecutado: K2 Ground Handling Support Ltda.,UNIAO FEDERAL,Empresa de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.703,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026800-13.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Mariano de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Joaquim Coelho de Oliveira,Arcoin Empreiteira Ltda,Nagib Kasser Dib\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Coelho de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.693,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nagib Kasser Dib,Arcoin Empreiteira Ltda,Nagib Kasser Dib\r\n\r\nPelo presente fica citado Nagib Kasser Dib, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.693,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-82.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Utrini\r\n\r\nExecutado: Odeval Point Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Odeval Point Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.703,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-55.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Amintas Ferraz,FBL DECORACOES LTDA,FEIRA DA BORRACHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Amintas Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.506,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141100-51.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessilene Mendes da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda.,Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda. n/p Marcos Antônio de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.203,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-45.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DA PENHA SANT ANNA\r\n\r\nExecutado: CLINICA DR. MARIO FIALDINI LTDA,GLAXO WELLCOM SA,BELFAM INDUSTRIA COSMETICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA DR. MARIO FIALDINI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.229,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069100-68.1997.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DA SILVA TAVARES\r\n\r\nExecutado: Alba dos Santos Cortez,BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alba dos Santos Cortez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.072,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-88.1995.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA ELIZABETE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jaime Kahane,PINGO NO I MOVEIS LTDA,Rafael de Almeida Bernardes,Marly Vieira da Silva,Meri Sueli Kraskoff Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Kahane, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.861,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael de Almeida Bernardes,PINGO NO I MOVEIS LTDA,Rafael de Almeida Bernardes,Marly Vieira da Silva,Meri Sueli Kraskoff Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael de Almeida Bernardes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.861,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-83.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sata Serviços Aereo S.A. e Outros\r\n\r\nExecutado: Anderson da Silva Figueiredo \r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson da Silva Figueiredo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.383,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-12.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: BEATRIZ BRANDAO FONTES\r\n\r\nExecutado: Antonio Antunes Foseca,PADARIA E CONFEITARIA ALVALADA DO BICAO LTDA,Helio José da Silva Torres,Luis Augusto dos Montes e Silva,Antonio Antues Caseiro,Maria Helena Caseiro Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Antunes Foseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.027,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Caseiro Correia,PADARIA E CONFEITARIA ALVALADA DO BICAO LTDA,Helio José da Silva Torres,Luis Augusto dos Montes e Silva,Antonio Antues Caseiro,Maria Helena Caseiro Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Caseiro Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.027,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Antues Caseiro,PADARIA E CONFEITARIA ALVALADA DO BICAO LTDA,Helio José da Silva Torres,Luis Augusto dos Montes e Silva,Antonio Antues Caseiro,Maria Helena Caseiro Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Antues Caseiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.027,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-87.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Oliveira e Silva Júnior\r\n\r\nExecutado: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda.,Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P: Cláudio de Souza Pinheiro,Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P Luciane Lucas de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.508,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001265-09.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilson dos Santos \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.122,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-59.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO CAMARGO\r\n\r\nExecutado: ASSOC DOS MORAD DO CONJ RESD GAB 4 EMP CUNHA PEDROSA ,Ocimar Valporto Moreno\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOC DOS MORAD DO CONJ RESD GAB 4 EMP CUNHA PEDROSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.706,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ocimar Valporto Moreno,Ocimar Valporto Moreno\r\n\r\nPelo presente fica citado Ocimar Valporto Moreno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.706,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-31.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEN ROZANI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcello Moraes Siciliano,OMEP BRASIL RJ,CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS,Dulcineia Monteiro de Araújo,Paulo Sérgio José Martins,José da Conceição \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Moraes Siciliano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dulcineia Monteiro de Araújo,OMEP BRASIL RJ,CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS,Dulcineia Monteiro de Araújo,Paulo Sérgio José Martins,José da Conceição \r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcineia Monteiro de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-03.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MAURICIO BERNARDO\r\n\r\nExecutado: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,CHARLES ROBERTO TOLEDO,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.929,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-63.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Oscar Frota Bacelar Martins,Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.,Carlos Frota Bacelar Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Frota Bacelar Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Frota Bacelar Martins,Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.,Carlos Frota Bacelar Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Frota Bacelar Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000721-21.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso de Souza Francisco \r\n\r\nExecutado: Rodrigo de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 762,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-41.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Manoel de Sousa Lima,SALAO UM CABELEIREIRO LTDA,Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel de Sousa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.231,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-09.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Cruz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cconnection Coopetativa de Servicos Ltda,Softdisk Servicos de Processamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cconnection Coopetativa de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-81.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Monica Maria de Souza\r\n\r\nExecutado: Patricio Servicos Contabeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricio Servicos Contabeis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.862,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-50.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Agda Fernandes Silva\r\n\r\nExecutado: Nilda Terezinha Marques,Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.,Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.,Eunice Salustino de Souza Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilda Terezinha Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eunice Salustino de Souza Mendes,Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.,Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.,Eunice Salustino de Souza Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Salustino de Souza Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-92.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nExecutado: Zenildo Santana de Brito,Paulo Cesar dos Santos Mota,Ricardo Falco Moreira,Rosaldo Botelho,Valmir Andre de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenildo Santana de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosaldo Botelho,Paulo Cesar dos Santos Mota,Ricardo Falco Moreira,Rosaldo Botelho,Valmir Andre de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosaldo Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-94.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Luis da Silva Vergolino\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.378,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121300-91.1993.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELI BARCELLOS\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Borges Souza,MARDIL MARMORARIA LTDA,Janualdo Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Borges Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.404,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janualdo Borges de Souza,MARDIL MARMORARIA LTDA,Janualdo Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Janualdo Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.404,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-15.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Blanco\r\n\r\nExecutado: União Romana da Ordem de Santa Úrsula,Associacao Universitaria Santa Ursula,Província Ursulina do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado União Romana da Ordem de Santa Úrsula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.149,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Província Ursulina do Brasil,Associacao Universitaria Santa Ursula,Província Ursulina do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Província Ursulina do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.149,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072500-46.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMANUEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.099,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191800-41.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO GOMES DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Laporte da Rocha,LANCHONETE RIOS DE REALENGO,FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO,FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA,Ricardo Martins da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Laporte da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.697,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Martins da Rocha,LANCHONETE RIOS DE REALENGO,FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO,FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA,Ricardo Martins da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Martins da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.697,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-92.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nExecutado: Ricardo Falco Moreira,Paulo Cesar dos Santos Mota,Rosaldo Botelho,Valmir Andre de Oliveira,Zenildo Santana de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Falco Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-84.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Vieira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins Calil,Trocamos Silenciosos Ltda.,José Carlos Pinto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins Calil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.055,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pinto Ribeiro,Trocamos Silenciosos Ltda.,José Carlos Pinto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pinto Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.055,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077500-51.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Monteiro de Castro Martins \r\n\r\nExecutado: Tonific Vitalle Clínica Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tonific Vitalle Clínica Estética Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-60.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Arthur Jose de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.797,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Vance,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.797,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279970"
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1274463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-30.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAZOCHI [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Réu: Antonio Jose Soares Marques, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MAZOCHI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 183 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0075500-56.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Kateko Indústria e Comércio SA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 121 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0051700-38.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MILLERAND GARCIA N/P SUA CURADORA NADIR DA SILVA GARCIA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Enzo Giovannetti, Réu: Lia Del Guerra Giovannetti, Réu: Antonia Moura Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MILLERAND GARCIA N/P SUA CURADORA NADIR DA SILVA GARCIA\r\n\r\nPara se manifestar sobre a regularidade do acordo homologado a fl. 603. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-77.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhor Delivery \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira da Silva \r\n\r\nInformar o correto e completo endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0172500-08.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CORREA PINTO [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160300-27.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEYDE DO SOCORRO ROSA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEYDE DO SOCORRO ROSA\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Sa de Faria [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Luiz Alexandre Sa de Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000533-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Fernandes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. Devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0090200-32.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO DE MOURA JANUARIO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULO DE MOURA JANUARIO\r\n\r\nInformar o número do processo, o administrador judicial e o Juízo da falência ou requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151300-95.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DANIELA MENDES GOMES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackeline Soraya Soares Barbosa [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)], Réu: Decra Centro de Desenvol da Criança e do Adulto Ltda, Réu: Linduarte Soares Barbosa, Réu: Seuzida Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DANIELA MENDES GOMES\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a questão referente à penhora de percentual de salário do executado já se encontra pacificado neste Tribunal por meio da Súmula 3, e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047700-77.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Medeiros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Sao Paulo Coop. Integrada de Ativ. Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: ALOYSIO PIRES D´AVILA, Réu: LINDAMARA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Medeiros\r\n\r\nAo exequente para ciência de fls. 155 e 156, sobre a carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0198200-54.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DANTAS FREIRE [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)], Aut: DELMA FERREIRA MADUREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: FRANCISCA MARQUES NUNES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOANA D´ARC DE ABREU FOGACA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOICE ARAGAO DE JESUS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: GELSOMINA IAZZETTI [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOSE ROQUE DUARTE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: ELIANE MARIA DE SOUZA SALLES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: ELCIO DE SOUZA BELFORT [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: IVANI GAMA FERREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: IZABEL ROSA DOS SANTOS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: KATIA ROSANE REIS B NEVES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: LEILA DE OLIVEIRA GRIVET [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: LUIZ DA COSTA RODRIGUES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA LEITE FERREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA IMACULADA MEDINA LIMA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA INAES LEITE DE ANDRADE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA HILDA PINTO OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Interveniente da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA FERREIRA MADUREIRA, Aut ELCIO DE SOUZA BELFORT, Aut ELIANE MARIA DE SOUZA SALLES, Aut FRANCISCA MARQUES NUNES, Aut GELSOMINA IAZZETTI, Aut IVANI GAMA FERREIRA, Aut IZABEL ROSA DOS SANTOS, Aut JOANA D´ARC DE ABREU FOGACA, Aut JOICE ARAGAO DE JESUS, Aut JOSE ROQUE DUARTE, Aut KATIA ROSANE REIS B NEVES, Aut LEILA DE OLIVEIRA GRIVET, Aut LUIZ DA COSTA RODRIGUES, Aut MARIA DA CONCEICAO ARAUJO, Aut MARIA DE FATIMA LEITE FERREIRA, Aut MARIA HILDA PINTO OLIVEIRA, Aut MARIA IMACULADA MEDINA LIMA, Aut MARIA INAES LEITE DE ANDRADE, Aut MARIA NAZARETH DANTAS FREIRE\r\n\r\nIntime-se o advogado dos autores para promover a habilitação dos sucessores dos reclamantes falacidos, URGENTE, uma vez que o processo está parado, prejudicando os demais reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000145-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Sales [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Stars Serviços de Hotelaria e de Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Sales\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0223700-54.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO SAAVEDRA BATISTA JUNIOR [Adv. Bruno de Souza Moreira (OAB: RJ 98146 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS. DE GEOGRAF. ESTATIST. [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO SAAVEDRA BATISTA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracelmo Marques [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracelmo Marques\r\n\r\nInformar ao juízo o administrador judicial da Massa Falida, número do processo ou requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact-Rio Implantes Especilizados, Comércio e Importação Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imact-Rio Implantes Especilizados, Comércio e Importação Ltda, Aut Marcelo da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento, INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0039700-35.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CEZAR CORREA TRINDADE [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: O Boêmio Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marcio Eduardo Alvarenga de Navarro (OAB: RJ 19078 - D)], Réu: Hans Peter Bindschedler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CEZAR CORREA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 190 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0057700-93.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARIE VIEIRA CANALLI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BELLEZA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BELLEZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pelo INSS. \r\n\r\nId: 1274463"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-40.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Assis Mesquita [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de 50% dos honorários periciais referente a sua parte e reter, do crédito ainda devido ao exequente, os 50% restantes, depositando à disposição do juízo, tendo em vista que o pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 335 não constou no acordo homologado às fls. 498 e deve ser suportado pelas partes na proporção de 50% para cada parte, uma vez que no acordo homologado não há parte vencedora ou vencida e sim transação das partes com o objetivo de pôr fim à demanda. \r\n\r\nId: 1279786"
                            ],
                            "1274461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000158-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock da Cruz Santos \r\n\r\nRéu: Planaf - Plano de Assistência Familiar Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planaf - Plano de Assistência Familiar Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274461"
                            ],
                            "1274462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo Cazé\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-19.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elaine de Carvalho Mendes \r\n\r\nRéu: Centro de Informação Profissional Rocinha Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Informação Profissional Rocinha Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré para pagar a execução ou garantir o Juízo, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco dos Santos Reis \r\n\r\nRéu: Riocopa Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Riocopa Agência de Viagens e Turismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE (fls. 32/33), ciência de decisão de fl. 37 e contra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-20.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Rocha \r\n\r\nRéu: Interconectividade CSD Elet. Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Interconectividade CSD Elet. Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 16/04/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0166900-59.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIET FATIMA SABINO FARIA\r\n\r\nRéu: Denker Software Ltda, Paulo Cesar Domingues\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Domingues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274462"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-68.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 677 (R$ 3.900,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-19.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira dos Santos [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Celebre Pecas e Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso aos sistemas RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001342-12.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Soriani Karrer [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0084700-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Gomes dos Santos [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Didolich [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Data Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu K2 Data Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados .\r\n\r\nProcesso: 0084700-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Gomes dos Santos [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto d Aguiar Ferreira [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto d Aguiar Ferreira, Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 451/455, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimentos das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0173700-56.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda Maria Tojeira Teixeira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. ME [Adv. Denecy de Freitas (OAB: RJ 22748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda Maria Tojeira Teixeira\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias, devendo estar ciente de que a informação da renúncia cabe à parte .\r\n\r\nProcesso: 0091600-10.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Hortifrutigranjeiros Ltda., Réu: LEONARDO BETTAMIO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIDALVA FONSECA FRANCA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP COOP PROFISS TEC AUX SERV RJ LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIDALVA FONSECA FRANCA\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-87.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho da Silva Neto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho da Silva Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 701 .\r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vieira Marinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)], Réu: Fapes Fundação de Assistência Social do BNDES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fapes Fundação de Assistência Social do BNDES\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-47.2009.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Suelene de Freitas Fernandes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolates Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Suelene de Freitas Fernandes\r\n\r\nTomar ciência das informações colhidas junto à JUCERJA e dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-12.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudian Abarin Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR PROCESSAMENTO DE DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001541-97.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nunes Luduvice [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Net S.A. Logística Digital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Nunes Luduvice\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000293-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa , Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73/85 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Avelino Coelho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Avelino Coelho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-76.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BORGES PNEUS LTDA [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: Manoel Augusto Borges, Réu: Maria de Fátima Carvalho Borges, Réu: Valdomiro Carvalho Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000300-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda da Silva [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Aut Ricardo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-42.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Michel Rodrigues de Carvalho [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacamp Industrial Ltda., Aut Jorge Michel Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149/153, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nId: 1277379"
                            ],
                            "1277378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0061600-95.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA, PAULO WAGNER DUTRA DE MACEDO, MODESTO GOMES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas de fls. 138/142 para as providências cabíveis .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277378"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-63.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Almeida Dias \r\n\r\nRéu: Valqueire Daily Jeans Comércio Varejista de Roupas Ltda. [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Daily Jeans Comércio Varejista de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciáira (R$ 420,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toscano de Britto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda., Aut Rodrigo Toscano de Britto\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 436: \"1. Homologo os cálculos de fls. 426/433, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0060500-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Viana da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Viana da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 185: \"Expeça-se alvará ao INSS. Julga-se extinta a presente execução. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à Rda pelo depósito de fl. 104. Vindo a GPS e cumpridas as determinações supra, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0036300-23.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Belarmino de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária à fl. 95 (R$ 2.827,06), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000280-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Sotero Ramos [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Sotero Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da secretaria por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE CARVALHO E SOUZA MARTINS [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,00) e da cota previdenciária indicada à fl. 751, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento do Leilão sobre o bem penhorado à fl. 985 .\r\n\r\nProcesso: 0047300-40.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA REGO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S.I.BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L.EXTJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu CX PREV FUNC S.I.BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L.EXTJ, Aut SEBASTIAO BARBOSA REGO\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fls. 790 .\r\n\r\nProcesso: 0000326-35.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Brito Cintra [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Brito Cintra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001186-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado Santiago [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Luiz Machado Santiago \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1049/1053: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decido, nos autos movidos por JORGE LUIZ MACHADO SANTIAGO, em face de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A e BARUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, observadas as prescrições pronunciadas, JULGAR IMPROCEDENTES as pretensões formuladas contra a parte reclamada... \"\r\n\r\nProcesso: 0004900-25.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CONCEICAO VILLELA AGUIAR [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Bringuel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda., Réu: Ricardo Omanguim Bringel, Réu: Rita de Cassia Martins Pollmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CONCEICAO VILLELA AGUIAR\r\n\r\nFornecer meiios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rubert Pereira Felisberto [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000223-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 99 Center [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício 99 Center \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-84.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe de Oliveira Sanson [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Homem de Melo [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Homem de Melo\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 320,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0033800-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 200: \"Expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0048600-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Suzano Francisco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Cabral Ribeiro [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Suzano Francisco \r\n\r\nDizer se aceita o parcelamento conforme requerido na petição de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0007100-83.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARTINS DA SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MARIANNO DE AZEVEDO SANTOS FILHO [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: WASHINGTON MEDEIROS GOMES, Réu: MURILO GUERRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIANNO DE AZEVEDO SANTOS FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, conforme itens 5 e 6 do acordo de fl. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0012100-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira de Sa dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao do Rte de fls. 155/156 .\r\n\r\nProcesso: 0014200-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Salles Vieira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocatec Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Salles Vieira\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 574/577 .\r\n\r\nProcesso: 0000104-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Braz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sol de Copacabana Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 280,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0053700-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carmo da Cunha [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 347/358 .\r\n\r\nProcesso: 0008700-08.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GOMES DE FARIAS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sortino [Adv. Geraldo Aparecido Barbosa (OAB: SP 30663 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A.- Em Recuperação Judicial \r\n\r\nAgendar com o Rte, data e horário para recebimento do veículo .\r\n\r\nProcesso: 0016100-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Carvalho Simões Geraldo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do RJ\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Carvalho Simões Geraldo \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BATISTA FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BATISTA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-31.2006.5.01.0014 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Lindamar [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Soares Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio Lindamar\r\n\r\nTer vista de fls. 171/171v. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0015700-15.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Assis de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia de Souza (OAB: RJ 47308 - D)], Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-DEPT REG.ESTRJ-SENAI-DR/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-DEPT.REG.DO EST.DO RJ - SESI-DR/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-DEPT REG.ESTRJ-SENAI-DR/RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00 (fls. 188) .\r\n\r\nProcesso: 0001105-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 254 .\r\n\r\nProcesso: 0040900-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Sales [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Sales \r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0024300-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VIEIRA DE SOUSA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0000203-82.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Adriana da Silva Aragão [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiman Restaurante Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meiman Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 100,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Pereira da Siva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0007600-57.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA PINTO [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: NELSON PEREIRA DA SILVA, Réu: CICERO BATISTA DE ARAUJO, Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 7.000,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000840-67.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Candido [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila Cristine Candido\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 261: \"Inicialmente, proceda-se a exclusão da ré do BNDT. Expeçam-se alvarás ao Rte e ao INSS, observando-se os valores apontados na segunda lauda da presente. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, in albis, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DE ALVARENGA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0028900-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 30 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000324-13.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Nunes [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comércio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado News Premiun Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 20,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001302-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Barros de Albuquerque [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Aragão Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Barros de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0048800-24.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Adacto Pereira de Mello [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Victor Adacto Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 129: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito (R$ 365,24) e à Fazenda Nacional pelo saldo remanescente. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000265-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Silbalde da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria C. Dalmonte [Adv. Marcel de Almeida Carvalho (OAB: RJ 164305 - D)], Réu: Condominio do Edifício Franklin Sampaio [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria C. Dalmonte \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 5 dias, conforme requerido na petição de fls. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0008000-17.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Santiago [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Santiago\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 90 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0000209-26.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Liane Harumi Porto Satto [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldlar Rio Comércio e Distribuidora Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldlar Rio Comércio e Distribuidora Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 151,80), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000262-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Larice Balthar Teixeira de Emery [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal Cef, Aut Carla Larice Balthar Teixeira de Emery\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000699-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Camilo Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo Camilo Ferreira \r\n\r\nAdequar os seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 45, item 3 .\r\n\r\nProcesso: 0001343-54.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Alan Soares Penalva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Alan Soares Penalva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0000240-12.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Tomaz da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e CIA Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e CIA Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 672,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0042600-30.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva da Rocha de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000453-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chrispim Quintiliano da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Card Administração de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Card Administração de Cartões de Crédito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-78.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO OTAVIO DOS SANTOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 237: \"Não assiste razão à Rda, conforme se depreende de fls. 225/228, a Rda somente comprovou o recolhimento previdenciário referente à primeira parcela do acordo de fls. 222. Portanto, corretos os cálculos de fls. 229/230. Intime-se a Ré, após, à conclusão para penhora on line. \"\r\n\r\nProcesso: 0000081-35.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas de Bijuterias Silmer Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nCgto: Suelem dos Santos Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas de Bijuterias Silmer Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0009200-06.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PAULINO ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: M B LESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PAULINO ALVES\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 90 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0035700-36.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Ferreira de Mattos e outros(+3) [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Luiza Palermo Degrazia [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Maria Thereza Affonso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Antonio Nunes de Barros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Marly Ferreira de Mattos e outros(+3)\r\n\r\nTiomar ciência da sentença de fls. 1842/1844: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se os reclamantes, ANTONIO NUNES DE BARROS, LUIZA PALERMO DEGRAZIA, MARIA THEREZA AFFONSO e MARLY PEEIRA DE MATTOS, nas custas processuais de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor atribuído à causa e das quais ficam dispensados por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000110-56.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Doti Baptista [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 1.960,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0007300-75.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Jesus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Jesus, Réu S/A (Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 165: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0008900-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Silva de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000269-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Dias [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Dias , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/106: \"...Pelos motivos expostos, CONhEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por LEONARDO DE SOUZA DIAS, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, determinando que se acrescente na sentença a condenação da ré ao pagamento de vale transporte e auxílio alimentação, na forma já deferida na sentença, também nos feriados trabalhados. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0010700-05.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO AUGUSTO TAVARES ROSA [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO CLIPPING, Réu: LUIZ EDUARDO BANDEIRA CRESPO, Réu: LIEGE MARIA TAVARES NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO AUGUSTO TAVARES ROSA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0061600-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Rocha Lima [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Rocha Lima\r\n\r\nVir com os documentos que acompanharam a petição de 26/11/2010, visto que esta não foi localizada no Cartório desta VT .\r\n\r\nProcesso: 0001207-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Machado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Réu Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Wallace Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 122: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o autor, WALLACE BARBOSA MACHADO, nas custas processuais no valor de R$ 600,00, calculados sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa, das quais ficada dispensado por deferida a gratuidade de justiça - CLT, art. 790, parágrafo 3o. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0053800-68.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Dornellas Bezerra [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 141,27, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000808-62.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Terezinha Ribeiro Tonassi [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Joelson Reina Tonassi [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento dos Santos , Réu Joelson Reina Tonassi, Réu Marli Terezinha Ribeiro Tonassi\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0027800-70.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA OSMIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA OSMIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-48.2007.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Cgte: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemere Silva de Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre a diferença devida, apontada a fl. 331 .\r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número de sua identidade em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000521-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Pelosi Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Pelosi Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Barros e Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ilza Braga Galvao , repr.p/herdeiros Lucia Galvao de Andrea Ferreira e Paulo Braga Galvao [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ilza Braga Galvao , repr.p/herdeiros Lucia Galvao de Andrea Ferreira e Paulo Braga Galvao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Regularizar sua representação, em 48 horas, sob pena de não ser recebido o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0016200-76.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Couvo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CID & Pizzaria Ltda.-ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CID & Pizzaria Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 400,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HAMILTON DA CONCEIÇÃO, Réu: MARILTA JANE DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 70,00) e da cota previdenciária indicada à fl. 200v., no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000379-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado Barbosa [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 106,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nId: 1279279"
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                            "1279280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290100-56.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LAVANDERIA CARIOCA E LAVANDERIA CONFIANCA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LAVANDERIA CARIOCA E LAVANDERIA CONFIANCA – N/P DA SÓCIA JOANA KUDSI MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 525: \"J. Nada a deferir, ante a promoção do auditor fiscal, fl. 522. Int. a executada. \"\r\n\r\nProcesso: 0079800-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Uilliam Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 387 .\r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella da Silva Rodrigues da Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda - em liquidação extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Gilson Rezende Costa, Réu: Paul César dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella da Silva Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 97 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Heleno da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu: BASE - FORMARS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA N/P SÓCIO SERGIO AUGUSTO PEREIRA MATOS, Réu: BASE - FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA N/P SÓCIO MARIO MARIOTINI NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Heleno da Silva\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0074200-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Luna Freire Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Luna Freire Carlos de Oliveira \r\n\r\nTer vista de fls. 268/269 .\r\n\r\nProcesso: 0068600-63.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBEN PINTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ACEMIR PEREIRA DE SOUZA, Aut: AUGUSTO CESAR R. DA SILVA, Aut: JUAN FELIPE C. VASQUEZ, Aut: JOSE GONZALEZ P. ANDRE, Aut: LUIZ CARLOS FREITAS, Aut: LUIZ CARLOS S. PINTO, Aut: LUCIA DOURADO DA ROCHA, Aut: MANOEL ANTONIO DA S. FILHO, Aut: PEDRO RIBEIRO DE SOUZA, Aut: RUBENS GERVASIO, Aut: RONALDO BAINHA, Aut: TERESA CRISTINA G. DA SILVA\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Maria da Guia Albuquerque Leite (OAB: RJ 21891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBEN PINTO DOS SANTOS, Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 366: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDONCA MAEDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARCIA RODRIGUES MARTINS NUNES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: MARCELO SIMAS RIBEIRO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: TERESA CRISTINA PESSOA DE BARROS [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: VALERIA PEREIRA LECCAS [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00), em 15 dias, sob pena de imediata execução , via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0079500-76.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 563: \"J. Mantenho o despacho de fls. 555. Contudo, defere-se à rda a oportunidade de apresentação dos cálculos, no prazo de 15 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0127800-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Sabino de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Viviana Sabino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 328: \"Expeça-se alvará ao autor, pelo seu crédito. Julgo extinta a presente execução, intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à Rda, pelo depósito recursal de fl. 169. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0086300-90.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Pachá Vieira dos Reis [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Weshow Brasil Internet S.A. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Pachá Vieira dos Reis \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 184/191 .\r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Rodrigues [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline França Rodrigues , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 525: \"1. Homologo os cálculos de fls. 519, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação, deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA ARMENGOL [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA ARMENGOL, Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 119: \"Expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito. Julga-se extinta a presente execução. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à Rda pelo depósito recursal. Após D.B. A. \"\r\n\r\nProcesso: 0144000-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Antônio de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 12,00), em 5 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0103400-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Diniz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio Garden Park [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Garden Park\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária e das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Espírito Santo Leite [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 522v: \"O exame detido dos autos revela que não houve encerramento da instrução, conforme ata de fls. 248, tendo a ré protestado pela produção de prova pericial, reiterada nas manifestações de fls. 313. Assim, converto o julgamento em diligência, determinando a notificação da rda para dizer se mantem o pedido de prova pericial, no prazo de 10 dias. Após, cls. \"\r\n\r\nProcesso: 0073900-15.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Veras [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Duarte Elias [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Veras\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente para obter o endereço atual do Réu .\r\n\r\nProcesso: 0082700-13.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANUTO FERNANDES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANUTO FERNANDES, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sousa Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sousa Ribeiro \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção supra, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217800-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BORGES DE ARAUJO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RACA GUZERA COMERCIO DE CARNES LTDA ME [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)], Réu: ZULEIDE CARVALHO COSTA, Réu: JOSÉ LUIS CORDEIRO CAVALCANTE DA SILVA, Réu: LEOSVAN RODRIGUES COSTA, Réu: LUCINEIDE CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista de fls. 149/149v. .\r\n\r\nId: 1279280"
                            ],
                            "1279277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001457-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1-) Gratuidade de Justiça; 2-) Tutela antecipada; 3-) Que seja declarada a responsabilidade subsidiária da segunda Ré; 4-) Pagto de uma hora de intervalo intrajornada, acrescido de 50% e os reflexos; 5-) Pagto das férias vencidas; 6-) Declarada a natureza salarial do auxílio alimentação etc...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279277"
                            ],
                            "1279278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001382-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Menezes dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/73: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e, subsidiariamente a segunda reclamada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a pagar ao reclamante, RICARDO AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0148900-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Rede Globo de Televisão\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130/134: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVIÇOS LTDA e, subsidiariamente a segunda (limitada sua responsabilidade até 27/12/2007), REDE GLOBO DE TELEVISÃO, a pagar ao autor ANDERSON DA SILVA ALVES, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, conforme parâmetros estalecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000280-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Sotero Ramos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fraga Barcellos\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 24/26, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0075900-17.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Queiroz de Almeida \r\n\r\nRéu: JMS ESTETICA E LAZER LTDA , WHOSTON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m WHOSTON DOS SANTOS BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 4.076,50) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279278"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sesanildo Venceslau de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sesanildo Venceslau de Sousa\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Marcia da Silva [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Siqueira Gomes [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Siqueira Gomes\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000907-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Camargo [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Torres Camargo \r\n\r\nOferecer razões finais 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, conforme determinado na ata de fls. 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0000106-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Conceição dos Santos [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: DIZZY´S INSTITUTO INTEGRADO DE BELEZA LTDA., Réu: Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que estão mantidas as determinações da ata de fl. 48; \r\n\r\nProcesso: 0018400-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Liborio Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Liborio Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 402 \"Considerando que a reintegração pressupõe que o autor esteja apto a exercer suas funções, o que não é o caso, visto se encontrar em auxílio doença, indefiro o requerido. Observe o Rte que, conforme r. Sentença de fls. 262/264, a rescisão contratual foi declarada ineficaz enquanto perdurar o auxílio-doença, estando, pois, suspenso o contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000003-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estolano da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da petição de fls. 71/75. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito. Prazo de 15 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Paulo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nEfeturar o pagamento, em 05 dias, conforme termo de conciliação de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Marcos José Brandão de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001618-94.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Ribeiro [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-59.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Morais Doria Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA., Aut Erica Morais Doria Reis\r\n\r\nTomar ciência da juntada da petição do Sr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0056900-64.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEGRIA TAYAH [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEGRIA TAYAH\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Quites [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada, Aut Murilo de Oliveira Quites\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001298-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernanda da Silva Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fernanda da Silva Leite\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Campos da Trindade [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Campos da Trindade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Ré e de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 712/718. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO BARBOSA DAMASCENO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO BARBOSA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001398-33.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Barbosa da Silva Affonso [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Carina Barbosa da Silva Affonso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LUIZA CHAMARELLI FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA LUIZA CHAMARELLI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a penhora de conta pertencente à pessoa jurídica estranha à lide. \r\n\r\nProcesso: 0165900-14.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MORGEN DE CAMPOS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MORGEN DE CAMPOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 685/689. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1281065"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-51.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro, realizado na Rama Boutique de Beaute e Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PERRY [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA, Réu MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0138500-31.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Queiroz Ferreira Corbo [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Aut Vanessa Queiroz Ferreira Corbo \r\n\r\nFornecer cópia do extrato analítico da conta vinculada ao FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-09.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Alves Barros [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brava Ltda. ME [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Brava Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, cf.fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0139500-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira Soares [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo S.A. - TV Sky Shop [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira Soares\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para formação da Carta de Sentença \r\n\r\nProcesso: 0140500-43.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dopazo e Silva Sucos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dopazo e Silva Sucos Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciário devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson do Nascimento Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138700-38.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist. Tecnologia e Serviços De Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimarães , Réu Light Serviços De Eletricidade S/A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FL.76 QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART.844 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138000-62.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Benincasa de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Benincasa de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos, atendendo às promoções da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES RAMOS [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: JALEX AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES RAMOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, atendendo à promoção da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Brito Guimarães [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Brito Guimarães, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.34 que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorateia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorateia Greco Laureano\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela Ré, bem como apresentar, em 10 dias, seus cálculos de liquidação, nos parâmetros traçados pelo despacho de fl.394. \r\n\r\nProcesso: 0127300-18.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GONCALVES NEVES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LOSANGO S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LOSANGO S/A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1281015"
                            ],
                            "1281014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-43.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CARVALHO SANTOS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.331 e seguintes, no valor de R$ 113.597,80, equivalentes a 9.229.013,13 TR's \"pro rata\". Fica ciente, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.157 e 188, no valor atualizadode R$ 14.341,47. Às partes para manifestações no prazo de 5 dias, sendo a ré para que comproveo pagamento do crédito remanescente, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Duarte Silvestre da Cruz [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Duarte Silvestre da Cruz \r\n\r\nJuntar aos autos a decisão do recurso aduzido na Ata de fl.220. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-83.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Silva Neves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Silva Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 380,00, pelo rte, de cujo recolhimento fica dispensado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY ROMANO SIGGELKOW [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELY ROMANO SIGGELKOW\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada (fl.203). Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: BRONZEADO EMPREITEIRA LTDA [Adv. Carla Santiago Pereira (OAB: RJ 98037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRONZEADO EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000612-49.2011.5.01.0017 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rogerio Meira Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogerio Meira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 440,00, pelo rte, de cujo recolhimento fica dispensado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111100-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIS TERESA FERRO DE OLIVEIRA FORTES [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRIS TERESA FERRO DE OLIVEIRA FORTES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fl.134/152, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-06.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE C. ANSELMO [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.259, no prazo de 10 (dez) dias, devendo requerer o que entender de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fideles dos Santos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D Col Comercial de Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio em Construcao Aliance, Réu Grauna Construcoes Civis Ltda., Aut Joao Fideles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.100, para fixar o crédito exequendo em R$ 16.552,51, equivalente a 1.346.879,01 TR's \"pro rata\". Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução, além da aplicação de multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-33.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000429-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marques da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto, sem julgamento do merito. Custas de R$ 440,00, pela rte, de cujo recolhimento fica dispensada. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1281014"
                            ],
                            "1280391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0137800-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro do Carmo\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Amaral Lopes \r\n\r\nRéu: Multimix 2003 Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multimix 2003 Comércio e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280391"
                            ],
                            "1281013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0096400-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fideles dos Santos\r\n\r\nRéu: D Col Comercial de Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m D Col Comercial de Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.100, para fixar o crédito exequendo em R$ 16.552,51, equivalente a 1.346.879,01 TR's \"pro rata\". À rda para manifestações no prazo legal, devendo ainda comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281013"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rezende de Carvalho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO , Aut Maria Alice Rezende de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 209, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor, inclusive crédito previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Roberto Manes Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Roberto Manes Junior , Réu Itaú UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lutfi Pedra [Adv. Flavia Bedeschi Sabino (OAB: MG 113599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lutfi Pedra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 177/179, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAPHAEL DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: D LUX KART LTDA, Réu: Marco Aurelio Ferrer de Castro socioD Lux Kart Ltda, Réu: Mauro Henrique Ferrer de Castro socio D Lux Kart Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAPHAEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar o número do PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Vasconcelos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: K & M INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Lourdes Toshica Hirata Fidelis (procuradora de Koberol Sociedad Anonima)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Vasconcelos\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo do Valle Silva [Adv. Aurea Pereira Lorena (OAB: RJ 68361 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Eduardo do Valle Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiram Gondim de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais LTDA - EM LIQUIDAÇÃO, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hiram Gondim de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antonio Batista Santos [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Glauber Antonio Batista Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 137, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira Bento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICOS LTDA [Adv. Geilson dos Santos da Cruz (OAB: RJ 168251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Oliveira Bento, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Nunes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Nunes, Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.393/394, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PIMENTEL COSTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO OSCAR PEIXOTO VIEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ARLENE GOMES LEIRES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DURVALICE JUREMA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JORGE LUIZ GOMES DE MENEZESS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MESSIAS ROBERTO MENDES DOS REIS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OSCAR PEIXOTO VIEIRA, Aut ARLENE GOMES LEIRES, Aut DURVALICE JUREMA DA SILVA, Aut JORGE LUIZ GOMES DE MENEZESS, Aut JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA, Aut MARIA JOSE PIMENTEL COSTA, Aut MESSIAS ROBERTO MENDES DOS REIS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-06.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MOTTA CHAPMAN [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MOTTA CHAPMAN\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Miranda [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Estrela do Tamba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65, determinando que o autor atenda aos termos da promoção da I. Contadoria deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-70.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES PEREIRA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES PEREIRA NETO, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA 2001 - SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)], Réu: LOTE 1 DO CONJUNTO VILLAGE SAO CONRADO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Viana dos Santos [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Aut Helen Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-38.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SUZANE BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SUZANE BARBOSA, Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-60.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Carvalho Lopes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Carvalho Lopes\r\n\r\nComprovar nos autos, em 15 dias, o valor sacado e demonstrar o saldo remanescente devidamente atualizado que entende devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Franco dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Franco dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vianna Quitério [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vianna Quitério , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em relação ao pedido de indenização relativa aos honorários advocatícios, e improcedentes, quanto ao pedido de diferenças salariais em razão do acúmulo de funções. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Robertson da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 214/216, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fabio Scudiere Palhano [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi (sócio), Réu: Miyoco Togashi (sócia) [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Fabio Scudiere Palhano, Réu Miyoco Togashi (sócia), Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-81.2007.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Centro de Estetica e Lazer Point 502 Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oslanir Moura da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Centro de Estetica e Lazer Point 502 Ltda., Egdo Oslanir Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanie Fernandes Simões [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefanie Fernandes Simões , Réu Net Rio , Réu RCL Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 265, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Machado Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Machado Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-67.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Ribeiro Neto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria Ribeiro Neto\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-84.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Corrêa [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Corrêa, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-23.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon David Camargo [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROMOCAO DA SAUDE [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PROMOCAO DA SAUDE , Aut Maicon David Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 105, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 278, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor, inclusive crédito previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-18.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONYMO FONTOURA DORNELLES [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONYMO FONTOURA DORNELLES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-48.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ULISSES DE SIQUEIRA ANDRADE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO MUNICIPAL RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ULISSES DE SIQUEIRA ANDRADE\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edine Fonseca, Réu Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan de Jesus Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia de Informação Ltda., Réu Redecard S.A., Aut Urubatan de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 214, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor, inclusive crédito previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Nunes [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Nova Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade Nova Alimentos Ltda., Aut Leandro Eduardo Nunes\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da decisão homologatória dos cálculos de fls. 228, e da expedição de alvará de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0042800-95.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACHADO SASTRE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 250/253, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo Irmao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Leal Nogueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Leal Nogueira, Réu LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 271. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-70.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur do Brasil S.A, Aut RENE FERREIRA DA SILVA, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-79.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Sobral [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira Sobral, Réu Multirio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYLSON SELLES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYLSON SELLES DOS SANTOS, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 493, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo, inclusive crédito previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes Poggi de Aragao [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Gomes Poggi de Aragao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO SILVA CRUZ [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARCIA DA CONCEICAO SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296, que homologou os cálculos de fls. 277/283 para que produzam seus efeitos legais e convolou o depósito recursal de fls. 99 em penhora. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, deduzindo o valor do depósito recursal atualizado às fls. 297, bem como comprovar o pagamento do recolhimento previdenciário através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-64.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FRAGOSO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA , Réu: GEORGE EL KHOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON FRAGOSO\r\n\r\nVir o autor, em 05 dias, com o endereço detalhado do imóvel citado na petição de fl. 433, a fim de possibilitar a expedição do mandado de penhora e avaliação. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carneiro Rodrigues [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carneiro Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão negativa de dependentes emitida pelo INSS, em 30 dias, na forma do art. 1º da Lei 6878/80. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-55.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Luderitz de Albuquerque Lens Cesar [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Luderitz de Albuquerque Lens Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098100-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Gonçalves de Freitas [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut Izis Gonçalves de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-10.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOACYR BARBOSA SOARES [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054000-02.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAMPLONA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ PAMPLONA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AMARAL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 272 e da petição da I. Perita de fls. 284/294, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliel Henrique de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliel Henrique de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Mattos [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilton da Silva Mattos, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 544, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor, inclusive crédito previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Aut Fabio Marques da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a execeção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcinei Moraes Alves [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcinei Moraes Alves\r\n\r\nComparecer, em 05 dias, à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069300-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Alves de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Alves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira Goncalves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda., Réu: SAP S.A. de Administracao Participacao e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira Goncalves\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065200-98.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Monteiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Mateus de Jesus\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidação de fls. 188, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Costa Gamardelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida da Costa Gamardelli, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 296, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor, inclusive crédito previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Macedo Lemos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nComprovar o crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Martins Patrocínio de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteira Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-20.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gorgina Crisostomo dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Arthur Eduardo Sá de Villemor Negri\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 346 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARE BARROCA DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Brasileira das Americas - AMBEV. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 493 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Elbras Empresa Limpadora Brasileira Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 171, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Carvalho Neves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123700-31.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Magalhaes [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Magalhaes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rio Fér [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 375 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1278433"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Cesario Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Maria Rosangela Cesario Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 69/71. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Luz Barbosa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Luz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 33/34. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderley da Silva [Adv. Sonia Galasso Pecanha (OAB: RJ 116685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação , Aut Luiz Wanderley da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/77. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Figueiroa [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qdai Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qdai Câmbio e Turismo Ltda., Aut Ronaldo de Lima Figueiroa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/93. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Priscilla [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Priscilla , Aut Manoel João da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 165/166. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1280430"
                            ],
                            "1281005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001168-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirização Ltda., Réu: Metal Frio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31. \r\n\r\nId: 1281005"
                            ],
                            "1280920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0128400-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Elisiário\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280920"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Crelier Nalin [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 583. \r\n\r\nProcesso: 0000542-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Martins [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumeq Metal Química Comércio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indumeq Metal Química Comércio Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-55.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Leitão [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José Leitão\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antônio de Paula [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Antônio de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas da Costa Júnior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCONTRARRAZORA RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobal Industria e Comércio de Papéis [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da Conceição Dias \r\n\r\nAo reclamante, para dizer se aceita, em 10 dias, os bens oferecidos pela executada à penhora, valendo o seu silêncio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0052300-31.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CALOMENY [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: Rogério Madeira da Silva, Réu: Mauro Mediano Dias [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Rogério Madeira da Silva Filho, Réu: Franciene Monteiro Madeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Mediano Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 445. \r\n\r\nProcesso: 0030600-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Sarmento da Silva [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 394. \r\n\r\nProcesso: 0048200-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Rodrigues [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Betel Serviços de Limpeza e Manutenção S/C Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001323-73.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sérvulo dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2005.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diogo Ribeiro de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MEYER CHESS DIAMANTE, Exdo Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 12:00 horas, a fim de viabilizar a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conf despacho de fls 570. \r\n\r\nProcesso: 0000723-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Avila Cunha [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlos Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César de Avila Cunha , Réu Monte Carlos Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram localizados nesta Secretaria, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0124500-50.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djandira da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Optisol Industria Otica Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djandira da Silva, Réu Optisol Industria Otica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenco Alves [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 729. \r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza Bispo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda, Aut Wellington Souza Bispo\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio foi convolado em penhora para os fins legais. Conf despacho de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS ,SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS ,SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sucessivos, conforme despacho de fls 425. \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial\r\n\r\nCONTRARRAZORA RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1280121"
                            ],
                            "1280120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0010700-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Crelier Nalin\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 583. \r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Sarmento\r\n\r\nRéu: M.G Sete Cultura Física Limitada, Cristina Maria Fernandes Malheiro, Marcus Vinícius Dutra e Goes, Marcelo Garcia Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Maria Fernandes Malheiro, Marcus Vinícius Dutra e Goes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de fls 130 verso. \r\n\r\nProcesso: 0048200-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: BMS Betel Serviços de Limpeza e Manutenção S/C Ltda ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BMS Betel Serviços de Limpeza e Manutenção S/C Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0093200-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Espindola França Pavão \r\n\r\nRéu: Andre LM França Decorações ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andre LM França Decorações ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Sinal Comércio Representações Serviços de Higienização de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sinal Comércio Representações Serviços de Higienização de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0001310-74.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Morano Torquato Savernini\r\n\r\nRéu: Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no prazo de 48horas, do valor de R$ 4.768,03 , sob pena de execução, conf despacho de fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0135600-07.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Borges Barros\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Impacto Ltda, Sérgio Lins Gouveia\r\n\r\nPelo presente fica m REINALDO PAVARINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48hora, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280120"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-66.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOUZA DE GOUVEA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOUZA DE GOUVEA\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM NOVOS CALCULOS EM 30 DIAS - FLS.1995 \r\n\r\nProcesso: 0001012-79.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Araújo [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. , Aut Paulo Sérgio de Araújo\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS. FLS.83 \r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Costa Mateus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.202 \r\n\r\nProcesso: 0000005-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares de Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Emp de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares de Santana\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS.FLS.487 \r\n\r\nProcesso: 0061500-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.657/660 para efeitos de direito.(R$ 52.355,57)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000114-32.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A Festa é Nossa Sociedade Simples Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Festa é Nossa Sociedade Simples Ltda. , Aut Marcus Vinícius Silva da Conceição \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0100400-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.211 \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nDiga o autor. fls.599 \r\n\r\nProcesso: 0095600-15.2009.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Eddy Bensoussan [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)], Egte: Zelma Guimarães Bensoussan [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA ANDRADE BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eddy Bensoussan, Egte Zelma Guimarães Bensoussan\r\n\r\nDiga o autor sobre o agravo de petição de fls.36/38. fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0000412-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias Ferreira Júnior [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias Ferreira Júnior \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.32 \r\n\r\nProcesso: 0128600-26.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA GUEDES [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.143 \r\n\r\nProcesso: 0277600-47.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.718 \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida de Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A.)\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.866 \r\n\r\nProcesso: 0000960-83.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares de Ataide [Adv. Roberta Maciel Guimarães (OAB: RJ 152265 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares de Ataide\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.71 \r\n\r\nProcesso: 0000133-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oliveira \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, .FLS.82 \r\n\r\nProcesso: 0001322-85.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Brandão Costa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Brandão Costa \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA - FLS.133 \r\n\r\nProcesso: 0000541-63.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Silva do Rozário [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Silva do Rozário\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.408 \r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Oliveira [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.190 \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY MONTEIRO RIBEIRO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)], Réu: RAYMUNDA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME DA ROCHA MENDES, Réu LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA ME, Réu RAYMUNDA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEPOSITO REMANESCENTE NOS TERMOS DO 475-J DO CPC. - FLS.124 \r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Iremar Gomes de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. - FLS.102 \r\n\r\nProcesso: 0165100-52.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA RIBEIRO DE MELLO [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANC [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu FUNDACAO ITAUBANC\r\n\r\nDiga a ré. fls.542 \r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo Cardoso da Silva , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.272 \r\n\r\nProcesso: 0144800-69.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA JUNIOR [Adv. Marisa Furtado e Silva (OAB: RJ 43231 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.962 \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Azevedo [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.123 \r\n\r\nProcesso: 0000797-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida de Lima dos Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aparecida de Lima dos Reis , Réu Fundação Bençãos do Senhor \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.122 \r\n\r\nProcesso: 0000429-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vovô Pietro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos \r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, POR DESERTO, POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO LEGAL. - FLS.119 \r\n\r\nProcesso: 0066200-05.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER FERREIRA TORRENTES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, IMPRORROGÁVEIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. - FLS.186 \r\n\r\nProcesso: 0000599-66.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Antônio de Queiroz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.524 \r\n\r\nProcesso: 0108200-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR XAVIER DA SILVA NETTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA PARA EFEITOS DO ART.884 DA CLT- FLS.334 \r\n\r\nProcesso: 0031800-86.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEITE FERREIRA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEITE FERREIRA\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DE FLS.356 \r\n\r\nProcesso: 0041000-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Vieira Lima [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.315/328 para efeitos de direito.(R$ 8.994,03)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000132-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Figueiredo Calixto Caetano [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Figueiredo Calixto Caetano\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.53 \r\n\r\nProcesso: 0000662-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elzo Oliveira Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elzo Oliveira Rodrigues \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.96 \r\n\r\nProcesso: 0040000-43.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Pereira \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Afonso da Silva Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.125/130 para efeitos de direito. R$ 1.493,71\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0036800-77.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.453 \r\n\r\nProcesso: 0000757-87.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Viana da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA - FLS.138 \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lacerda da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca São Sebastião (dentro do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nortestinas) [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca São Sebastião (dentro do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nortestinas)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.126/136 para efeitos de direito.R$ 37.405,49\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Barros [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. , Aut Simone Souza de Barros \r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.546 \r\n\r\nProcesso: 0155100-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Muniz do Couto Neto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Muniz do Couto Neto \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA.FLS.181 \r\n\r\nProcesso: 0227900-34.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNADETE DIAS [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Café Paris Ltda [Adv. Aline Fonseca de Magalhaes (OAB: RJ 153822 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Paris Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM 15 DIAS. - FLS.348 \r\n\r\nProcesso: 0172100-89.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES PIMENTEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFF ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA OS DEPOSITOS RECURSAIS DE FLS.241 E 286. COMPROVE A RÉ O PAGAMENTO DE R$ 25.927,20 NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. - FLS.482 \r\n\r\nProcesso: 0052300-18.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD-2 .FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rebelo Romano [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rebelo Romano \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.185 \r\n\r\nProcesso: 0042400-69.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGEAN CARLOS DE LIMA RODRIGUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGEAN CARLOS DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nDiga o autor. fls.327 \r\n\r\nProcesso: 0151600-79.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS.346 CONVOLO ESTE EM PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.474 \r\n\r\nProcesso: 0069400-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Freitas [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. - FLS.233 \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM CARDOSO LIMA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.499/533 para efeitos de direito.(R$ 3.677,70)\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000812-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Menezes Marques [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Menezes Marques \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.285 \r\n\r\nProcesso: 0048100-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA SE PRETENDE AINDA PRODUZIR A PROVA PERICIAL EM 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. - FLS.414 \r\n\r\nProcesso: 0075000-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ornila Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ornila Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CALCULOS ADEQUADOS À SENTENÇA DE FLS.232/243 \r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel William Vieira Arsenio [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT - FLS.150 \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: JULIA SENNA DE OLIVEIRA DUARTE PINTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: JULIO DE MORAIS NUNES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: JULIO MARIA DE PAULA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: JOSEFA GOMES DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: JOSILENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: JOSILENE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: LILIA LEMOS NUNES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: LOURDES LUCIANA DE OLIVEIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: LUCIA HELENA OLIVEIRA SANTOS SERPA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DOS SANTOS FERREIRA, Aut JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA, Aut JOSILENE BARBOSA DA SILVA, Aut JOSILENE DOS SANTOS FERREIRA, Aut JULIA SENNA DE OLIVEIRA DUARTE PINTO, Aut JULIO DE MORAIS NUNES, Aut JULIO MARIA DE PAULA, Aut LILIA LEMOS NUNES, Aut LOURDES LUCIANA DE OLIVEIRA, Aut LUCIA HELENA OLIVEIRA SANTOS SERPA\r\n\r\nDiga o autor. fls.182 \r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Rodrigues [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida)a/c Administrador ASDRUBAL MONTENEGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTER CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS JUNTO AO INFOJUD - FLS.289 \r\n\r\nId: 1280962"
                            ],
                            "1280947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Gomes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. - FLS.145 \r\n\r\nProcesso: 0027100-82.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE SOUZA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMA OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Paschoal Saggese Junior (OAB: RJ 3304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.416 \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Policarpo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccall Serviços Telemark Ltda., Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.264 \r\n\r\nProcesso: 0000635-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Jeus Mélo Alves (Espólio de) [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Verônica de Jeus Mélo Alves (Espólio de)\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA O AUTOR PARA MANIFESTAÇÕES EM 5 DIAS COM PERMEIO DE 5 DIAS , APÓS AO RÉU PARA MANIFESTAÇÕES NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001156-19.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Borges \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.120 \r\n\r\nProcesso: 0176100-78.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI VANZAN DE ALMEIDA [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA [Adv. Laura Dalia Farah Pessoa (OAB: RJ 113861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.70 \r\n\r\nProcesso: 0103100-69.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Francisco de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Francisco de Oliveira \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - FLS.164 \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Emrpesa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci da Silva\r\n\r\nINTIME-SE A AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE NO TOCANTE A PERICIA DIZENDO SE PRETENDE OU NÃO PRODUZIR A PROVA, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI - FLS.197 \r\n\r\nProcesso: 0001452-75.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista de Almeida [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Courier Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista de Almeida \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS.53 \r\n\r\nProcesso: 0167900-77.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Martins Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S/A -Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S/A -Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.161 \r\n\r\nProcesso: 0001138-95.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Datacorpopre Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes de Almeida\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.20 \r\n\r\nId: 1280947"
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                            "1280970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0159900-20.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Medeiros de Andrade\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.212/222 para efeitos de direito.(R$ 47.822,13) O valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Intime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280970"
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-30.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nVanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-10.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 D)\r\n\r\nWilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-90.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248600-25.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-21.1993.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218900-67.1993.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279418"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-95.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nSebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-98.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 D)\r\n\r\nThereza de Jesus Ferreira (OAB: RJ 38420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-21.1986.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thereza de Jesus Ferreira (OAB: RJ 38420 D)\r\n\r\nSoraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-16.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-39.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-44.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-88.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Sandro Pessanha da Silva (OAB: RJ 166191 E)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-22.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nSilvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-34.2007.5.01.0025 - RTSum - Carga: Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279419"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-93.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-54.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nRenata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000394-94.2011.5.01.0025 - RTSum - Carga: Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 D)\r\n\r\nTatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-33.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rodolfo Augusto Menezes Moura Machado (OAB: RJ 186321 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188200-30.2001.5.01.0025 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-62.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nRoberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-70.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nIlza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-90.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Renato de Carvalho Brito (OAB: RJ 162997 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-76.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-57.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279420"
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                            "1279421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-83.2003.5.01.0025 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181200-13.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206700-57.1995.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-79.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nMarcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-60.2010.5.01.0025 - ConPag - Carga: Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279421"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-02.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nGenison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-52.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-44.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241100-73.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 D)\r\n\r\nFelipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-91.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 D)\r\n\r\nDenize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-40.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 D)\r\n\r\nGabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-60.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-59.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Francine Rimes O Reilly Torres (OAB: RJ 189898 E)\r\n\r\nUmberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-85.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279422"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-32.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-12.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nKatia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-41.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 D)\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-29.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jorge Valdir da Silva (OAB: RJ 172166 E)\r\n\r\nJosianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-55.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-77.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nJoao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245200-37.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-57.2009.5.01.0025 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nJose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-73.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-45.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joel Martins de Carvalho Junior (OAB: RJ 185766 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279423"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-82.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192200-59.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nLeandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-30.1994.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-45.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279424"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-96.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo vinícius Leite Nepumuceno (OAB: RJ 146175 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279425"
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                        "Atos": {
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                                "Expediente do dia 22/03/2012 – doc 57\r\n\r\nProcesso: 0001179-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva de Carvalho [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Quindeller Bento [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Piccinini Ltda. [Adv. João Luiz Andrade Pontes (OAB: MG 49332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara e Piccinini Ltda., Aut Anilson Quindeller Bento \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 54.366,44.\r\n\r\nProcesso: 0000333-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Barbosa da Costa [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Barbosa da Costa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 14:41 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Smith Tavares de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aerea Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aerovias Nacionales de Colombia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovias Nacionales de Colombia S.A. , Aut Heloise Smith Tavares de Souza , Réu Oceanair Linhas Aerea Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 40.590,06).\r\n\r\nProcesso: 0000319-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Varella Lopes do Carmo Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Varella Lopes do Carmo Dias\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 14:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001163-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Cassino Atlântico [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 87 : \" HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fl. 84/86 no valor total de R$ 7.489,33, sendo: 7.468,59 - autor; R$ 26,74 - INSS. ciência autor \" \r\n\r\nProcesso: 0000320-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RR Britto Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 14:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n(R 10.847,29).\r\n\r\nProcesso: 0001146-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Elpídio de Menezes Neto [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elpídio de Menezes Neto , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação com base na sentença de fls. 400/405 e acórdão de fls. 440/448 observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença de fls. 400/448, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 9 de abril de 2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Faustino [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Severino José Faustino \r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor e entregas as guias para saque do FGTS. Dia 9 de abril de 2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro Amaral Texeira [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudental do Brasil Seguros de Vida Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro Amaral Texeira, Réu Prudental do Brasil Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 132.761,69.\r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolliny Moreira Durce [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolliny Moreira Durce \r\n\r\nTomar ciencia de fl. 24: (...) DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada para determinar que a secretaria designe data para anotação da baixa na CTPS do autor e para tradição das guias de seguro desemprego, na sede da empresa, sob pena de multa fixada em R$ 1.500,00, que será executada, na fase de execução. Dia: 03/04/2012 às 10:30h \r\n\r\nProcesso: 0001352-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Melo Saboia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda., Aut Roberto Melo Saboia\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.673,82.\r\n\r\nProcesso: 0000324-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Izidro dos Santos Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Superpão da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Izidro dos Santos Filho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 14:17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001338-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Nakagava [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Nakagava\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Chagas Lima da Silva [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Chagas Lima da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 14:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000327-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Conceição Sousa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Elson Ribeiro da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Conceição Sousa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 14:26 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000332-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirene Farias dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirene Farias dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 14:38 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001211-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Nascimento \r\n\r\nVIR COM NOVOS CÁLCULOS observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Lessa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias Lessa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 14:23 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138500-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo César Moreira Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas , Aut Eduardo César Moreira Oliveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 142.019,41.\r\n\r\nProcesso: 0000378-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Regina Pires Barreto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Regina Pires Barreto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-54.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Marchetti Vieira [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marchetti Vieira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 15:26 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Teixeira da Silva [Adv. Manoel Constancio Filho (OAB: RJ 65020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000325-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista da Costa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001342-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Miranda [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Miranda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Montagem e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTE Montagem e Projetos Especiais \r\n\r\nComprovar em 10 dias a restauração do plano de saúde do autor, conforme sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIANA PINTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIANA PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Soares Saldanha \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Vianna Soares [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: HP - Hewlett Packard Brasil LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Vianna Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000337-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatham William de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatham William de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 15:29 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Souza de Moura [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izis Souza de Moura \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, \r\n\r\nconforme sentença transitada em julgado. Dia 10/4/2012, às 15 horas. \r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001450-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gomes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Thiago da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 161: \"Nada a deferir no momento. Apresente o autor certidão de ônus reais atualizada.\" \r\n\r\nProcesso: 0065400-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lins Cortes [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lins Cortes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-11.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS MELLO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar a inclusão na folha de pagamento o cargo e nível correto do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Souza Maciel [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Souza Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000002-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Branco Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Branco Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000973-39.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ricardo da Silva [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ricardo da Silva , Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. , Réu Tempo Participações S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( 17.745,26).\r\n\r\nProcesso: 0001238-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Vigilância do Bairro Gramado, Réu: Ronaldo Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001645-47.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana Castro de Oliveira [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Castro de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-22.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITIMO CHUNG NIN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ADRIANA ALMEIDA CAMPOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ANA TERESA DIAS MARTINS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ARGELINE MONTEIRO PRATA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALFREDO AYRES DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DAYSE DO NASCIMENTO PACHECO FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DARCY FIGUEIRA PRADDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DIRCILEA FERNANDES DE SA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FELICIA MUSIKMAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FERNANDO GOMES PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GECINELIA MARIANO DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GLORIA MARIA ILIDIA MATHIAS NOGUEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ELIANE PEREZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ESTHER CALDAS GUIMARAES BERTOLETTI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: EVANY VERAS DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LEILA FERREIRA GOMES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LEILA MAZULLO DE ALMEIDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LUIZA JOSE DE SOUZA PEREIRA, Aut: LUCRECIA SANT-ANNA DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MAELIA VASCONCELOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DE NAZARETH MONTOJO TACQUES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH DIAS DA MOTTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA HERCYNA MAGIANO DA POS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA LUCIA DOS SANTOS VELOSO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA CELIA DA MATTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA THEREZINHA DE MIRANDA PINTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA CHRISTINA CONDE CALDAS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARILIA RESENDE REIS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARILENE LOPES POCHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARLY GOULART LOPES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MYRNA MARIA LOPES DA ESPANHA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NAZARENO HILARIO VIEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RENATO MAIA RODRIGUEZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RONALDO MENEGAZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: VERA LUCIA GARCIA MENEZES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITIMO CHUNG NIN\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 797/803. \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVir com o depósito do valor homologado na fl. 659 verso, provisoriamente garantido pelo documento de fl. 584. \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000335-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento de Almeida\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 15:23 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000328-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daimon de Santana Pinto [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop-Cooperativa de Assistência Médica Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daimon de Santana Pinto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 14:29 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000316-63.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mohamed Fouad Mohamed Aly Kamhawy [Adv. Jansen dos Santos Oliveira (OAB: RJ 163061 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Corporation , Réu: Westinghouse Electric Co. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mohamed Fouad Mohamed Aly Kamhawy \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 13:59 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001350-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Rosario da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janerio - GM Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio do Rosario da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Araújo Lapa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Araújo Lapa, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença de fls. 179/183, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 9/4/2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001139-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Freitas de Paiva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Freitas de Paiva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( 28.149,14)\r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 30.03.2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000322-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nonato Alves Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Pintassilgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nonato Alves Alencar\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 14:14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001012-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsenir de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dilsenir de Souza \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144900-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bueno [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bueno, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 198.180,41.\r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY VILLAR [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Walter Baptista Guerra [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY VILLAR, Aut Walter Baptista Guerra\r\n\r\nTer ciência do despacho fl. 505 : \".... Declaro o comportamento da parte autora como litigante de má-fé e a condeno, de forma solidária, ao pagamento de multa de 20% sobre o valor executado originalmente ( homologo à fl. 331), ou seja, de R$ 13.329,86. O advogado da autora dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio\".\r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla d Anuciação Rangel [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carla d Anuciação Rangel \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 355 : \" Homologo, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fl. 345 no valor total de R$ 20.835,63, sendo R$ 16.878,19 - autor; R$ 3.548,89 - INSS e R$ 408,55 - custas. \" \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de França Couto [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio de França Couto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 14:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0174400-05.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALVADIA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: Omar Barquette\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ALVADIA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000902-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Sousa de Oliveira [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Sousa de Oliveira, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 82.616,64).\r\n\r\nProcesso: 0000979-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho de Sá [Adv. Natalia de Menezes Fonseca (OAB: RJ 142067 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. , Aut Henrique Coelho de Sá, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 128.424,88)\r\n\r\nProcesso: 0210400-04.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA DE ASSIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Lucia Deveza Paciello, Réu: Antonio Paciello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (carta precatória), em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-62.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Felippe Gomes [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Roussef\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Felippe Gomes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 14:32 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cicero de Andrade [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cicero de Andrade\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 14:11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Felizardo dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Felizardo dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 142: \"Nada a deferir. O autor retirou a certidão de crédito junto a Massa Falida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Nacional Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Nacional Ltda., Aut Maria das Neves dos Santos \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 10.765,71.\r\n\r\nProcesso: 0000334-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimento Pague Menos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 15:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Frazão Pinto [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Fabiano Frazão Pinto\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 313 no valor total de R$ 7.205,14. Ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001187-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Barreira Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sergio Henrique Barreira Soares\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 35.817,24)\r\n\r\nId: 1280746"
                            ],
                            "1280745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 22/03/2012 – doc 23\r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Souza de Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 10/4/2012, às 15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280745"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279976": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0160900-43.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10(dez) dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1279976"
                            ],
                            "1279950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000385-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Lima Campos\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda. n/p Sergio Fonseca de Azevedo Bastos, Metro Quadrado Adminstradora do Recreio Ltda. n/p Carmem Regina Adour Correia Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METRO QUADRADO ADMINISTRADORA DO RECREIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000958-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Maciel da Costa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279950"
                            ],
                            "1279951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeladia Maria de Castro Nascimento\r\n\r\nRéu: Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda. , Adelaide de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 60/62. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279951"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Jesus da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Molinaseca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molinaseca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-93.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes de Souza [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes de Souza \r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela dos honorarios periciais em 10 dias e as demais a cada 30 dias, até o valor estimado a fls.243. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques Botafogo Lamarao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Marques Botafogo Lamarao\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ISIDORO BENTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda devido, em 05 dias, sob pena de multa diaria de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0169900-18.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.103. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE BARROS FILHO, Aut ANNA DA SILVA DE CARVALHO, Aut FLAVIA PERES DANTAS PORCINO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000826-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson da Silva [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-48.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva, Réu Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Cleiton dos Santos Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Cleiton dos Santos Borges , Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-73.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MARINHO GRACA RAMOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA A/C MARY GISSEL MOLINA CUNHA, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Alexandre Vinícios Peralta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURENICE SOARES DE SOUZA, Aut MARINA MARINHO GRACA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.324: Negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000840-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mello Dornelas Albuquerque [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais , Réu Varig Logística S.A. Em recuperação judicial, Aut Viviane Mello Dornelas Albuquerque , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários das 1ª e 3ª rés, no prazo de 8 dias. Negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleo dos Santos Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo dos Santos Souza, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wivison Jorge de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaúcha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wivison Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves Melo [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar I [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar I \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0048600-43.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoveu Ourique Nery Rodrigues [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Luciano Pinto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Luciano Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.312. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson André do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson André do Nascimento , Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nApresentar calculos da cota previdenciaria, de acordo com o determinado no referido acordão, observando-se que o juizo encontra-se garantido pelo deposito de fls.556. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony dos Santos Lopes [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-SERVICE COM DE BRINDES CONSERV E SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120: Indicar meios para prosseguimento da execução em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001275-62.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Bernardino de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012900-69.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Consórcio Galvão Alusa Tomé [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1280848"
                            ],
                            "1280847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario Sandro Moreira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziario Sandro Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000048-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos Gonçalves [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000084-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter de Assis Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter de Assis Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000097-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdson Jesus dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub-Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdson Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000017-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001302-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Araújo Gadelha Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Araújo Gadelha Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Gomes [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000032-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Ferreira Dias [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Ferreira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000063-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ferreira Lima [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Souza Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Ferreira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1280847"
                            ],
                            "1280846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001033-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni de Andrade Pires [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. , Aut Simoni de Andrade Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-35.2011.5.01.0037 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elias Sousa Rodrigues [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sousa Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação inicial e face a exiguidade de tempo, o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar o atual endereço da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014800-53.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Servicos Especializados [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercon Servicos Especializados\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.202. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-06.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nascimento da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Catharina Teixeira Allevato [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nascimento da Silva\r\n\r\nInformar número do PIS do(a) reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Antônio de Oliveira [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Aut Jailson Antônio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mota [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Russinho Dep de Competicoes Ind e Comercio Ltda ME [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mota, Réu Russinho Dep de Competicoes Ind e Comercio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. À reclamada para ciencia do despacho de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES,ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mauricio de Carvalho , Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Marcas Tele Soluções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação inicial e face a exiguidade de tempo, o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar o atual endereço da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262: Apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Art Mares Náutica Ltda. [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pereira de Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Art Mares Náutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163800-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda apurado pela contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Cruz dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Cruz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.298. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Morais Monteiro [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaka Dud Restaurante Ltda. - Sushiro Culinária Japonesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Morais Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.16: Esclarecer o pedido contido no item \"e\" da exordial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1280846"
                            ],
                            "1280851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0013400-72.2005.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Simo Alves\r\n\r\nExecutado: FREDI JORGE CORRADINI,Espaco Couro Comercial Ltda.,RAFAEL FELIPE DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDI JORGE CORRADINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.614,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL FELIPE DA CRUZ,Espaco Couro Comercial Ltda.,RAFAEL FELIPE DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL FELIPE DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.614,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-83.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO INACIO DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: LUIZ FREITAS DE REZENDE,P M H ENGENHARIA LTDA,WAYMAN RAINHO ,JOSÉ CARLOS BENJAMIN PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FREITAS DE REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.023,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280851"
                            ],
                            "1280850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0016800-31.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE RODRIGUES BEIRUTH\r\n\r\nExecutado: OTÁVIO BONSAVER,ENGESITE TELECOM LTDA,VIYASATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OTÁVIO BONSAVER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.575,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280850"
                            ],
                            "1280849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal , ALESSANDRO FAGUNDES BONFIM BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280849"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE ABRIL DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 08 DE MAIO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROC.: 0083400-35.1998.5.01.0031: RTE: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO (ADV: ANTONIO FERNANDES GATTO - OAB/RJ: 19291) = RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL; ANLEY SLEIMAN DA COSTA; ANTONIO CARLOS DA COSTA; JERONIMO MENA CARDOSO; GEILSON PRATA CARDOSO (ADV: ANLEY SLEIMAN DA COSTA - OAB/RJ: 89155 - ADV: ANDREIA DE MELO RODRIGUES - OAB/RJ: 119618).\r\n\r\nBENS: PREDIO/CASA C/703,00M2 (ÁREA EDIFICADA) SITUADO NA RUA DR. GIRONDINO ESTEVES Nº 51, JARDIM BOTANICO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 56707 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE: 12,00M DE FRENTE; 36,10M PELO LADO DIREITO; 37,80M PELO LADO ESQUERDO E 12,30M NA LINHA DOS FUNDOS. CONFRONTA PELO LADO DIREITO COM O PREDIO 39 DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO FERREIRA; PELO LADO ESQUERDO COM O PREDIO 63 DE PROPRIEDADE DE GILBERTO NINES E NA LINHA DOS FUNDOS COM UM TERRENO BALDIO. FRE 345.548, CL-10269. IPTU/INSCRIÇÃO: 0.345.548-2 APRESENTANDO DÉBITO NO VALOR DE R$ 430.495,64 REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 1998 A 2007 E 2009 A 2012. PROPRIETÁRIOS: GEILSON PRATA CARDOZO, CPF 130.132.037-49, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM ANTONIA MARIA MENA CARDOZO, CPF 931.825.547-00, CONFORME ESCRITURA DO 14º OFICIO DE NOTAS PROTOCOLADA SOB O NUMERO 238283 EM 23/12/93. R-17-56.707: COMPRA E VENDA: CONSTA COMPRA REALIZADA POR LUCIANO SANT´ANNA AFONSO ALVES, SOLTEIRO, MAIOR, CPF 016.819.197-02 EM 05/07/2006. FRÁUDE À EXECUÇÃO: OFICIO Nº 0121/2012 AO 2º REGISTRO DE IMOVEIS INFORMA QUE O REFERIDO IMOVEL FOI ALIENADO EM FRAUDE À EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 593,III DO CPC, TENDO EM VISTA A CITAÇÃO EM EXECUÇÃO DO SÓCIO GEILSON PRATA CARDOSO OCORRIDA EM 15/03/2006, FICANDO O BEM GRAVADO SUJEITO À EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 592, V DO CPC. PENHORA: R-11-56707: 14ª VARA CIVEL, PROCESSO 98.001.054434. PENHORA: R-12-56707: 15ª VARA CIVEL, PROCESSO 99.001.030143-5. PENHORA: R-13-56707: 23ª VARA CIVEL, PROCESSO 98.001.082252-4. PENHORA: R-14-56707: 25ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 1998.001.091698-1. PENHORA: R-15-56707: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA/RJ, PROCESSO 2002.120.038888-7. R-18-56707: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2004.120.036368-8.PRENOTAÇÕES: Nº 377.504, 45ª VT/RJ OFICIO 352/2006; PRENOTAÇÃO 435.913 31ªVT/RJ OFICIO 592/2010. ÀS FLS 547, NOMEADO FIEL DEPOSITARIO O SR GEILSON PRATA CARDOSO A/C ANDREIA DE MELO RODRIGUES. ÀS FLS 554 CONSTA OFICIO 2941/2010 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS INFORMANDO SOBRE A PRENOTAÇÃO DA PENHORA SOB O Nº 435913 DE 09/12/2010. IMOVEL AVALIADO EM 01/06/2010 EM R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 168.529,48 CONFORME FLS 585 DE 18/10/2011 . \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro a ser pago pelo arrematante/adjudicante, no ato do leilão. Os débitos de IPTU, Condomínio e Cedae são de responsabilidade do arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de março de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1280874"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-50.1984.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA MATTOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ISMAEL PEREIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls196:Dixzer se ja procedeu á complementação da aposentadoria do autor.. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-24.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Jeremias Marques dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001557-88.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: C B Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0191 bem como oficio. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-97.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Francisco de Abreu [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Francisco de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0181 bem como que deverá vir retirar as guias de seguro desemprego e fgts. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Neves Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Regiane Neves Miranda\r\n\r\nRefazer seus calculos no prazo de 10 dias sucessivos e permeados, conforme despacho de fls. 898. \r\n\r\nProcesso: 0000024-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Costa dos Santos [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0190.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-71.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORREENSE LTDA. [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE TORREENSE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias conforme despacho de fl. 223. Prazo de10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258100-31.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PEREIRA DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresente seus calculos de liquidacao conforme despacho de fls. 1295, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pedra Figueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pedra Figueira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0189 bem como do oficio para levantamento do seguro desemprego.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-76.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MARTINS AFONSO DE PAIVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut OSCAR MARTINS AFONSO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da planilha de fls. 902. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-64.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut EDNO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 852:inclusao do réu do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-82.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA PLATENIK GONCALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0204.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Ferreira Barbosa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Assecon Assessoria Empresarial [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assecon Assessoria Empresarial \r\n\r\nVir com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entende devidor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-12.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DA SILVA BENICIO [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: POP SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POP SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariowaldo Alves Ribeiro Junior [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariowaldo Alves Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0194 bem como tomar quaisquer providencia que for de seu interesse . .\r\n\r\nProcesso: 0129700-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Coutinho de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Irene Coutinho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 0055 e 0200 .Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Rocha Lima Tavares [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Sherazzade Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Sherazzade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme item 4 do acordo homologado, sob pena deoficiar-se ao INSS.Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)], Aut: Reginaldo Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entende devido , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001006-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rodrigues da Matta [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Futuro Ltda., Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BASTOS [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BASTOS, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-16.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DA SILVA LUIZ [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Cgto MARCELO DA SILVA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.186. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PLATINA CORRETORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDAS S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLATINA CORRETORIA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovao Espirito Santo Guimaraes (Espólio de) rep. p/ Lísis Brasil Guimarães [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christovao Espirito Santo Guimaraes (Espólio de) rep. p/ Lísis Brasil Guimarães, Réu Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls. 173. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-16.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Barros Bernardo Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 0212 . PAGAMENTO SOMENTE NA AGENCIA 1367 JABAQUARA - SAO PAULO - Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0238900-72.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Cia. Est. de Engenharia de Transporte e Logística - Central (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Cia. Est. de Engenharia de Transporte e Logística - Central (Sucessora de Flumitrens), Aut JOSE DE FREITAS MATTOS, Aut JOSE ISAAC DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito no prazo de\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariowaldo Alves Ribeiro Junior [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0194 bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias sucessivos permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0177000-97.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR SANTOS DE MIRANDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: PREVAHB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0197 bem como tomar ciência da expedição da planilha de fls. 647. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Nogueira [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara0052 bem como planilha de fls. 176.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-21.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO BASILE [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO BASILE, Réu VALE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1167, bem como para rda proceder o deposito da diferença devida,em 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Andrade Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: Copeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entende devido , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049100-15.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES VIANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES VIANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0182.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-81.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 0205 .Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira Correa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Nova Bacce Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Cesar Estefano Badauí, Réu: Claudia Cristina Pisani Badaui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pereira Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0186 . Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Oliveira Pessanha [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Campos Paz-Lab-Ipaz Anatomia Patolog. Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Campos Paz-Lab-Ipaz Anatomia Patolog. Citopatologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Martins da Silva [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-60.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Trajano da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga, Aut Genilson Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedente. Prazo de 8(oito) dias bem como para o autor manifestar-se sobre a petiçao de fls 103/1084. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-89.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA LUCIANA PAURA [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS AMIGOS DO BEM [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA LUCIANA PAURA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0183 .Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Mendonca Menezes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Aut Gilmara Mendonca Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execução foram julgados procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO (Espólio de) representado por INES GOMES GUIMARÃES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO (Espólio de) representado por INES GOMES GUIMARÃES, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-50.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Carvalho [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Carvalho, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 358/360, que nao conheceu a exeçao de pre executividade. Prazo de 5 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Regina de Alcântara Pereira [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Motta Souza [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Motta Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0198 .Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-82.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paes Guimaraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0208 bem como tomar ciência do despacho de fls. 660 .Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-86.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE DA SILVA RAMOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como juntar aos autos regitro e o certificado de entidade beneficentede assistencia social, ou efetuar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sobpena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Oliveira Chaves [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nVir com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entende devido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gomes da Cunha [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0203.PRAZO DE 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0046200-54.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DE JESUS RIBEIRO [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls313. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-84.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MEMORIA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Mario Seabra Suarez, Réu: Manuel Seabra Suarez, Réu: Manuel Suarez Meijon, Réu: Lino Fraguas Suarez, Réu: José Orlando Amaral Alves, Réu: Cristiano Augusto da Silva Freitas, Réu: Augusto Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MEMORIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0195. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227700-58.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS GOMES DE MELO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0188. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mota Pereira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Mota Pereira \r\n\r\nVir com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entende devido ao autor, conforme forma padrao tecnico de fl 25 , no prazo de 10 dias ,bem como tomar ciencia da expediçao do ofício para levantamento de seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-58.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls 289/290. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1280356"
                            ],
                            "1280357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000946-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super BCG Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA . Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280357"
                            ],
                            "1280355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0118200-71.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Silva Pessoa\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda., Gilmar José dos Santos, Celso Henrique Alves Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Henrique Alves Resende, Diamante Servicos Empresariais Ltda., Gilmar José dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60, bem com efetuar o pagamento do credito exequendo.Prazo de 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-41.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Dias\r\n\r\nRéu: Cabris Publicidade e Propaganda Ltda., G4 Marketing Comunicacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabris Publicidade e Propaganda Ltda., G4 Marketing Comunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95. Prazo de 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia Machado\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., Roberto Camilo Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.), Alessandrea Castrignani (sócia de Pharma Val do Brasil Ltda.), Fernando Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.), MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA \r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Val do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.59 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0078100-65.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VARELLA MAGNO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, LUIZ MARIO BELIZZI, LUIZ MARIO BELLIZZI FILHO, MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MARIO BELIZZI, LUIZ MARIO BELLIZZI FILHO, MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI, VARELLA MAGNO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 208.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-24.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Jeremias Marques dos Santos\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0234100-35.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENOIR CORREA MACIEL\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C William Herbert Mac Laren, KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C Lilia Mac Laren Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C Lilia Mac Laren Nogueira, KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C William Herbert Mac Laren, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do credito exequendo devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0089300-54.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA, JUSSARA GABRIEL MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FISIOCORP LTDA, JUSSARA GABRIEL MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido ao autor em 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Oliveira Chaves\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajaci Tiago da Silva\r\n\r\nRéu: Aira Empreiteira de Obras e Reformas, Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Francisco de Assis das Neves Correa, Maria das Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Aira Empreiteira de Obras e Reformas, Francisco de Assis das Neves Correa, Maria das Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.179 , devendo a reclamada efetuar o pagamento devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0150500-86.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pessoa Vidal Bastos\r\n\r\nRéu: Mega Lava Jato Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Lava Jato Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.39. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-09.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Barros Silva\r\n\r\nRéu: Unica Prestadora de Servico e Locadora de Mao de Obra Ltda., CRISTINA MARIA PAIZELLE, ROSÂNGELA MARIA PAIZELLES\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA MARIA PAIZELLE, ROSÂNGELA MARIA PAIZELLES, Unica Prestadora de Servico e Locadora de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 08/05/2012 ás 15:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-54.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA, JUSSARA GABRIEL MOREIRA, ESPOLIO DE ALUYSIO JOSE FERREIRA MOREIRA (representado por Rogério Silvio Moreira)\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ALUYSIO JOSE FERREIRA MOREIRA (representado por Rogério Silvio Moreira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280355"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-44.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Costa da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f.861 e ss., no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Eliza dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Joaquim de Azevedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lima Passos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lima Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rangel [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 353-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001536-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Gomes Arantes Gonçalves de Melo [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Gomes Arantes Gonçalves de Melo, Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0011500-22.2008.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Oliveira de Souza [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Servicos Tecnicos Ltda., Cgto Wagner Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001503-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmiro Gomes Maia Júnior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.980,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000094-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ascenção dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ascenção dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Brandão de Faria [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Souza da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 515 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-93.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ailson Buarque Lins N/P de Maria do Socorro Ferreira Souto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ailson Buarque Lins N/P de Maria do Socorro Ferreira Souto\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001009-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Luiza Coelho Manso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1280655"
                            ],
                            "1280656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0112700-48.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO AMAZONAS PAIXAO\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m FLY SA LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001585-41.2011.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cris Ferrer Indústria e Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cris Ferrer Indústria e Comércio de Cosmeticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO AUTORAL, NO VALOR DE R$ 13.999,61, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280656"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-40.2008.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Anatalio Romano dos Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Mecânica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DO CONSIGNATÁRIO.. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTO DIAS [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GARANTIA TOTAL DE SERVICOS E TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARANTIA TOTAL DE SERVICOS E TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nO PARCELAMENTO DEVERÁ SER REQUERIDO JUNTO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jaime de Jesus Sousa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jaime de Jesus Sousa\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR E QUALIFICAR OS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen Servicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Carlos Vinicius da Silva, Réu Volkswagen do Brasil Ltda., Réu Volkswagen Servicos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 700 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALMIR ALVES MONTEIRO\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 406 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000687-59.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Balbo Gerardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A.- Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Balbo Gerardi\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Moura [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas de Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processosamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Moura\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000606-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos de Araujo [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 do Leblon Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Carlos Eduardo Maciel de Carvalho, Réu: Erika Ribeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola dos Santos de Araujo\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DIAS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DIAS FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 224 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Teixeira [Adv. Luis Fernando Cibulars (OAB: RJ 80350 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Marcilio Dias - AMMAD [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 95092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Marcilio Dias - AMMAD\r\n\r\nO RÉU QUE NÃO TEM O CNPJ INFORMADO NOS AUTOS, DEVERÁ SE DIRIGIR DIRETAMENTE AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosental [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALONSO ALVAREZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALONSO ALVAREZ\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056000-10.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Machado Cardoso [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Lílian Martins Ramos, Réu: Mariângela Monsores Barbosa [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Machado Cardoso\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000462-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Francisco Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Francisco Ribeiro\r\n\r\nOS SÓCIOS JÁ FORAM INCLUÍDOS, VIDE FLS 41. \r\n\r\nProcesso: 0037900-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Kozovits [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Alma JR. Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu: First Impression Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: EPEC-AVM - Empresa de Pesquisa,Ensino e Cultura / A Vez do Mestre, Réu: IUCAM - Instituto Universitario Candido Mendes S/C, Réu: Comprio Informatica Ltda., Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues Kozovits\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0078400-81.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Carneiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médico Ltda. , Réu: EDUARDO DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Carneiro\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000482-93.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Morais [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 75 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR, VENHA A RÉ, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO INSS INCIDENTE SOBRE O VALOR ACORDADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0092700-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Vicente Gomes de Abreu\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0067000-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Anunciação, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000854-42.2011.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Olivia Ferreira da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Olivia Ferreira da Costa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-78.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Albino de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Rosane Albino de Oliveira \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 \r\n\r\nProcesso: 0000302-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Freitas [Adv. Karina de Novaes Branco Ferreira (OAB: RJ 92724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique de Freitas \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000444-18.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Nascimento [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Chaves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Ricardo Silva Goyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Chaves\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MENDES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Aut MARIA ALICE MENDES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.214/215. REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS. VENHA A RÉ COM NOVOS CÁLCULOS, O PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araújo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradema Consultores Tributários Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Fradema Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Carmem Demolinari Arrigui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araújo\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, PENA DE REMESSA DE REMESSA AO ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Rogério de Souza Henriques, Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza, Réu: Adalberto Nunes dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Braga\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDOÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0072900-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações, Aut Luiz Eduardo Farias\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 \r\n\r\nProcesso: 0060400-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Plata [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recriar Ltda. ME [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Plata \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO DOCUMENTO JUNTADO PELO RÉU, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carretero Sinimbu [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: Planet Inn Hoteis Ltda, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE, Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carretero Sinimbu\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000379-86.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Dias [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Amaral Barbosa \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nId: 1273487"
                            ],
                            "1280205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232400-54.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON SILVA DE ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR TRANSP E DISTRIBUIDORA CARGAS LTDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: FABIOLA PARENTE RAMALHO DA SILVA, Réu: CARLOS ANTONIO LEITE, Réu: CARLOS ROBERTO LIMA, Réu: SEBASTIAO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O ENDEREÇO COMPLETO DA RÉ (INFORMAR O NÚMERO E, SE FOR O CASO, SALA/LOJA/APT), EM 48 HORAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vieira de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Vieira de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000813-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Cardinali Neto [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda., Réu: ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO, Réu: FERNANDO CESAR DO VALE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Cardinali Neto\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000804-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento de Azevedo [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: PR de Oliveira Magaldi ME [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PR de Oliveira Magaldi ME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO HORTA BRAGA, Réu: EDIR BATISTA, Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001386-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Silva Vieira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Silva Vieira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA ALVES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sergen s Ltda. [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)], Réu: Aberides de Freitas, Réu: Marilene Lima de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)], Réu: NUANCE FREITAS COIFFEUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathas Medeiros da Silva, representado por sua mãe Silvana Medeiros Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: NET HOME CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: ANDRE LUIZ CAVALIERI VALLE COSTA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)], Réu: ROBERVAL MOURA DE CARVALHO [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ CAVALIERI VALLE COSTA, Aut Jhonathas Medeiros da Silva, representado por sua mãe Silvana Medeiros Santos, Réu NET HOME CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS, Réu ROBERVAL MOURA DE CARVALHO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS. CONFORME FLS. 328, PARTE FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0000799-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eudes Ferreira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eudes Ferreira , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Réu Restaurante e Bar Coquille Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 154 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Gama Teixeira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Gama Teixeira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cezar Sylvestre do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cezar Sylvestre do Nascimento\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001040-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Paulo Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. , Aut Marco Antônio Paulo Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0071500-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Domingues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Domingues dos Santos \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001610-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sampaio [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Paulo Sérgio Aguiar Barreto de Brito [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sampaio, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Maria Cristina Pinto da Rocha, Aut Paulo Sérgio Aguiar Barreto de Brito\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000786-29.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Pereira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. K. Serviços Automotivos Ltda Me [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S.A. [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Pereira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DO ACÓRDÃO QUANTO AOS CRÍTÉRIOS PARA CÁLCULOS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: YARA FERNANDES BUENO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: WILSON RICHARD MAZZINI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ZULZEMAR MARQUES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-07.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA ALVES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.236: EXTINTO A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0224500-54.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINART NEPOMUCENO [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE\r\n\r\nNADA A DEFERIR. O VALOR DE DEPÓSITO RECURSAL FOI RECOLHIDO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO REIS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: BENEDITO LUIZ DA FONSECA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: DARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE BROSSA NASCIMENTO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE SOBREIRA PEREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS DJALMA DE MOURA FALCAO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES ALONSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: LUIS ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA FARO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS DO CARMO MAFRA BLANCO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS SADDOCK ROCHA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: MARCELLO MACHADO MARCELLO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: MURILO FABIO SANTOS TERGOLINO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO CESAR DE LUCENA MENDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: WILLIAM NELSON DOMINGOS NUNES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILLIAM HOWARD HOSSELL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL, Agte ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA, Agte BENEDITO LUIZ DA FONSECA, Agte CARLOS DJALMA DE MOURA FALCAO, Agte CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA, Agte CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA , Agdo CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Agte EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS, Agte EMANUEL BRAGANCA VELOSO, Agte ERIVALDO COIMBRA DANTAS, Agte FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO, Agte FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS, Agte HELIO DA COSTA FAGUNDES, Agte HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO, Agte JESUS DA CONCEICAO FERREIRA, Agte JORGE BROSSA NASCIMENTO, Agte JORGE SOBREIRA PEREIRA, Agte JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA, Agte LUIS ARMANDO VIANNA DO VALLE, Agte MARCO ANTONIO PEREIRA FARO, Agte MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Agte MARCUS VINICIUS SADDOCK ROCHA, Agte MURILO FABIO SANTOS TERGOLINO, Agte OCEMARE MACHADO DA SILVA, Agte PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR, Agte ROBSON CARDOSO THEOTONIO, Agte ROGERIO STUDART PEREIRA, Agte SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR, Agte WILLIAM NELSON DOMINGOS NUNES, Agte WILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 3130 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0197800-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203100-47.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT SPINELLI [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0074200-31.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Patricia Feijóo Brambilla, Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: A Couto Advogados Associados [Adv. Janaina Pereira dos Santos (OAB: RJ 144075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Couto Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0212700-73.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TEIXEIRA FAYAO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ISRAEL TEIXEIRA FAYAO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 10 DIAS, DIZER SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO NA ATUAL FASE PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000732-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Alves Cardoso Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Vigilãncia e Segurança Ltda. \r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0021500-15.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Mendes Martorelli [Adv. Carla Katia da Costa Perez (OAB: RJ 141374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberwal Gerenciamento de Redes Ltda. [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA SILVA PENNA, Réu: EMERENTINO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyberwal Gerenciamento de Redes Ltda., Aut Erick Mendes Martorelli\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.78: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0209500-82.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1272/1273 \r\n\r\nProcesso: 0000687-25.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Batista dos Santos Oliveira [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedserj Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedserj Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES do Rio de Janeiro, Aut Sheila Batista dos Santos Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0143000-24.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 467, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0191400-84.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ARANTES PERRONI [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY BRASOIL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BRASPETRO INTERNATIONAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO INTERNATIONAL, Réu BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY BRASOIL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nId: 1280205"
                            ],
                            "1273486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0045300-14.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN PORTELA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ARLETI APARECIDA FASSHEBER, SANDRA CRISTINA CORREA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETI APARECIDA FASSHEBER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0058400-70.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, MASSA FALIDA DE DIMEPAR COM E REP LTDA, ROGERIO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, ROGERIO MENDES RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Rogério de Souza Henriques, Assis Roberto Sanchotene de Souza, Adalberto Nunes dos Santos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Nunes dos Santos, Assis Roberto Sanchotene de Souza, Rogério de Souza Henriques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA EXECUÇÃO E PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DA SILVA LIMA, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0082700-09.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA APARECIDA SOARES VALLE\r\n\r\nRéu: SIBRATUR TURISMO LTDA, SONIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS MACEDO, REINALDO GONÇALVES MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m REINALDO GONÇALVES MACEDO, SONIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DO VALOR DE EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000946-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273486"
                            ],
                            "1280204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0109700-61.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eci Tavares , Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação _ INSS\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE O AGRAVO DE PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0021400-07.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 236: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280204"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-53.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Lopes de Souza, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 513/518 e 524/538. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077500-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite Collares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. - MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Leite Collares \r\n\r\nTomar ciência dos embargos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000922-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Celestino do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Celestino do Nascimento\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 103/110 e e fixo o valor da condenação em R$ 14.674,44 correspondentes a 1.187.123,73 Trs pro rata, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0063700-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Macedo [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sra. Salada Comestíveis Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Lima Macedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. , Aut Samuel dos Santos Silva \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 139/147 - 149/151 e fixo o valor da condenação em R$ 13.336,70 correspondentes a 1.078.904,07 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 11.370,37 correspondentes a 919.833,13IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001239-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Santos \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050900-68.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anita Ferreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Maria Anita Ferreira da Silva\r\n\r\nDê-se vista do laudo pericial às partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de igual prazo, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025700-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Fortes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial Bancaria Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha com o dépósito da diferença de fls. 229v, apurada em favor do autor, uma vez que foi depositada apenas a parte líquida. Deverá também, comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pen de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípos da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYRCESIO PESSOA DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER INDUSTRIA COMERCIO DE OZONIZADORES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ANA LUCIA DE MELLO PAURA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ENIO SAO PAULO PAURA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYRCESIO PESSOA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pleito de fls. 330/332, uma vez que houve anuência do Reclamante aos cálculos apresentados pela Reclamada na audiência de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0119400-55.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Moreira Ennes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF, Aut Cely Moreira Ennes \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 427/428 - 448/450 e fixo o valor da condenação em R$ 18.141,88 correspondentes a 1.467.630,53 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 420 no valor de R$ 12.096,89 em 07/03/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 6.044,99 correspondentes a 489.023,85 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000864-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joaquim de Moraes [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Fabio Martins Barroso (OAB: RJ 155103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Joaquim de Moraes , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Silva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada O Senhor Provera Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demetrio dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrae RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Demetrio dos Santos, Réu Sebrae RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-09.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Maccariello [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins Maccariello, Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 258/263 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 58.194,86 correspondentes a 4.707.609,77 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Lauria Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Lauria Pires \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Market Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarcísio Batista \r\n\r\nAo autor para no prazo de 30 dias fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000067-70.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Lopes [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Lopes \r\n\r\nAo autor para no prazo de 30 dias fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000727-29.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: João Florencio da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A., Réu: Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florencio da Silva\r\n\r\nAo autor para no prazo de 30 dias fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Benedicto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor, mais uma vez, para refazer os seus cálculos, observando a cota de fls. 252, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Augusto Fernandes [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: All Services – Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Augusto Fernandes \r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo atualizado pelos índices dos meses subsequentes aos vencidos da Tabela Única do TST, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-33.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Caetano Ribeiro da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú Manutenção Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Caetano Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo autor para no prazo de 30 dias fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Leal Pires [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 777, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-26.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRACILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRequeira a Reclamada o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Augusto de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Augusto de Oliveira\r\n\r\nAo autor para no prazo de 30 dias fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nId: 1281099"
                            ],
                            "1281100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001035-71.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Vp Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Prestes Nogueira Lima, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vp Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que anbos os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-72.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Calixto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-95.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOVAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de crédito para habilitação na falência já fora expedida. Requeira o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-02.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Sergio Murilo Machado da Fonseca\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.495 conforme despacho de fls 501 e fixo o valor da condenação em R$ 12.540,44 correspondentes a 1.028.045,81 TR pro rata, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, EM 5 DIAS, SABENDO-SE QUE NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO SERÃO LIBERADOS OS VALORES SUPRACITADOS PARA O RECLAMANTE, PARA O INSS E OFICIO PARA TRANSFERENCIA DO VALOR A SER DEPOSITADO RELATIVO AO FGTS.DEDUZINDO-SE DOS DEPOSITOS RECURSAIS DE FLS 486/487. \r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000900-35.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lucas da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterraneo Bar e Restaurante [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lucas da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vigas Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropicar Rio Locacao Veiculos, Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vigas Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos ora comprovados em fls. 211. Ao Reclamante nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041200-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier da Rocha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000696-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fraga Araújo [Adv. Daniel Aguilar de Lemos (OAB: RJ 130667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fraga Araújo , Réu Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos, retificando o erro material apontado, para que passe a constar o período do vínculo como sendo de 29/06/2009 a 02/02/2010, no cargo de assessor jornalístico. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON CAMILO DAS NEVES [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: ACGIR SERVICOS LTDA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)], Réu: Adriana dos Santos Coutinho, Réu: Jaqueline Rodrigues de Souza Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CAMILO DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-12.2011.5.01.0040 - CartPrec\r\n\r\nAut: Oseias Carvalho da Rocha [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Viana Macedo - Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Carvalho da Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vianna da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento Pacheco [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Terra Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)], Réu: MARCIA GONÇALVES BATISTA, Réu: ALESSANDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Terra Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 152. Venha com as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000024-36.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza \r\n\r\nAo autor para no prazo de 30 dias fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delcely da Silva Machado [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Machado Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Delcely da Silva Machado \r\n\r\nNada a considerar quanto ao requerimento de fls. 55, eis que a certidão juntada é de vara diversa a que correm os autos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-96.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLENIR FERREIRA AUGUSTO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLENIR FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-38.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO POTYGUARA COUTINHO MARQUES [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA, Réu: ZILDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO POTYGUARA COUTINHO MARQUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maggi Simplício Doria [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Capelli Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Capelli Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 1.500,00. À Reclamada para que seja realizado o pagamento dos honorários ora estimados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial por 15 dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-38.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES CATETE [Adv. Roberto Abrahão (OAB: SP 127314 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways PLC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0172/2012 referente à depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0020500-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELIA CUNHA MAGALHAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BALOARTE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELIA CUNHA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-57.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Réu: William Georges Khoury, Réu: Alberto Georges Khoury, Réu: Georges Khoury Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adeodato da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Assemp Serviços Especiais de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício La Place [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adeodato da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.1999.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos requeridos pelo Sr. Perito em fls. 1286/1288, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Lyra [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Lyra\r\n\r\nAo exequente nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1281100"
                            ],
                            "1281101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santos de Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0104/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000327-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lobato Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lobato Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. Ao Reclamante para que seja realizado o pagamento dos honorários ora estimados ou da primeira parcela, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-88.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA MAIA [Adv. Flavia Rosana Gomes Macedo (OAB: RJ 96119 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA MAIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huanderson Jose de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huanderson Jose de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Inter Saúde [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: BancoSantander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. , Réu Cooperativa de Trabalho Inter Saúde, Aut Paulo de Tarso da Cunha Romeiro\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 317/331. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denival de Almeida Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Costa , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157000-86.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.294/301 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 73.772,39 correspondentes a 5.967.992,95 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line .\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos do valor da cota previdenciária devida e comprovação dos mesmos, em 05 (cinco) dia, sob pena de ser aplicado a alíquota máxima de 36,8% sobre os cálculos do reclamante e prosseguimento via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxemino Marandino Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund , Aut Maxemino Marandino Junior , Réu Sergio Iannibelli , Réu Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu Victor Meyerfreund \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0039900-71.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Amaral Fernandes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Amaral Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coelho de Souza [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Coelho de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000229-65.2012.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Gomes Cabral [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almon Quimica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almon Quimica Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta, bem como cntrarrazões ao Recurso ordinário interposto pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003200-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sissi Elisabeth Flores [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sissi Elisabeth Flores\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 100/104 – 106/108 e fixo o valor da condenação em R$ 89.630,02 correspondentes a 7.250.883,65 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 68 no valor de R$ 6.015,53 em 01/03/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 83.614,49 correspondentes a 6.764.193,05 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001066-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaspar de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaspar de Lima, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-46.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FIEL DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0106/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060000-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pimentel de Carvalho [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pimentel de Carvalho , Réu TCO Franquia Ltda\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. e fixo o valor da condenação em R$ 96.782,65 correspondentes a 7.835.522,49 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ correspondentes a IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Oliveira\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005900-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracilda Pereira da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracilda Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Almeida Fonseca [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-35.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GATTO DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GATTO DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-37.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-71.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORFIRIO RAMOS FILHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORFIRIO RAMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0102/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026200-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Lucio Aguiar Lira Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Ré para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000057-60.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Rosane de Macedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. A/c Sócio Robert Charles Brandau, Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rosane de Macedo \r\n\r\nManifeste-se a autora, em 10 dias, sobre a notificação para a audiência devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0013200-29.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Machado Gomes Junior [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Machado Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0105/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000926-54.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Alves [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLY CINTOS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLY CINTOS LTDA, Aut Ricardo Gomes Alves \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 81/82 CONFORME O DESPACHO DE FLS. 80 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 13.503,85 correspondentes a 1.092.426,06 TR, o valor principal devido á parte autora, acrescido de juros e correção monetária. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, INCLUSIVE PARA VIR COM A COTA DO INSS, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente a depositar a diferença devida. Não havendo depóito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nId: 1281101"
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                            "1281098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Conceição Leite \r\n\r\nRéu: Coopass , Niticoop Ltda., Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Coopass , Niticoop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0125600-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Rodrigues Inácio\r\n\r\nRéu: Bazar Multimil Ltda. - Talarico, JOÃO ANTUNES ALVES, MARIA LUIZA VIANNA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUIZA VIANNA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0008200-82.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SILVA DE JESUS\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILLAGE LTDA, Rose MAry Coviello Gomes, Roberto Martins Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Martins Gomes, Rose MAry Coviello Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0021200-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços Ltda., Rosmari Aparecida Riberio Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Liderança em Serviços Ltda., Rosmari Aparecida Riberio Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre os cálculos autorais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281098"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000245-50.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ribeiro Dantas \r\n\r\nRéu: Danzani Moto e Serviços Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Danzani Moto e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-25.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barbosa de Mello Filho \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Orion Serviços e Eventos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280747"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-03.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/03/12, às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho; PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-16.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Bruno de Lima Cabral [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Velas Fenix Ltda. [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Bruno de Lima Cabral\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 109. \r\n\r\nId: 1280993"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinto Anacleto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal / previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-35.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PORTO NASCIMENTO [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRO DE PINTURA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S/A\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 2114/2011. \r\n\r\nProcesso: 0182600-23.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE KATIA VIVAS TAVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 0104/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 398/412. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165400-17.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA PINTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARCOS CESAR SILVA PINTA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0154100-29.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO BONFIM SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO BONFIM SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Ttransporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Ttransporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas arbitradas às fls. 222, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Nascimento Gloria [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVALOR COBRANCA GESTAO DE CREDITO E CALL CENTER LTDA [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Nascimento Gloria \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0173900-67.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Monteiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Wagner da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para ciência e manifestação, conforme despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0207600-44.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO MOREIRA DE MATOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0166/2012. \r\n\r\nProcesso: 0294000-08.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0158300-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPrazo para a Ré, na forma do art. 884 da CLT, sendo certo que o Juízo não está garantido, e, querendo embargar, deverá complementar os valores devidos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Teixeira\r\n\r\nCiência do deferimento da execução provisória até a decisão do Agravo de Instrumento interposto pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0182900-04.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MENDES SUZANO [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Garcia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MENDES SUZANO\r\n\r\nVistas ao Exeqüente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 236, verso. \r\n\r\nProcesso: 0157300-05.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VINICIUS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL SUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VINICIUS SANTIAGO RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TEL SUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117100-29.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Farani Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0153200-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Oliveira de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-39.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLIDES HARDUIM FRANCO FILHO [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENÇAO E INSTALAÇAO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLIDES HARDUIM FRANCO FILHO\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 212 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes Jales [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda.a/c socio Alex Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes Jales\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0160200-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gula Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de novo arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VAZ FARAH [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-27.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Almeida [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Ellen de Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nAo agravado para contraminutar o agravo de petição adesivo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BILLO [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO PINHEIRO REBOQUES LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SOCORRO PINHEIRO REBOQUES LTDA, Aut DENILSON BILLO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por um decêndio. \r\n\r\nProcesso: 0175900-26.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEMA BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Waldemar Fiszman (OAB: RJ 16303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEMA BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Aut LUCIMAR CARDOSO DA SILVA, Réu Samuel Pustilnic\r\n\r\nCiência de que os valores obtidos através do BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Barreto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0135200-08.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 8 dias diante do agravo de petição de fls. 730 / 731. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES RODRIGUES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento das custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO, Aut SEBASTIAO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 238, no VALOR de R$ 8.131,92, correspondentes a 660.660,65 Trs, sendo: R$ 7.104,95 - autor, R$ 1.026,97 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Dell armi Baeta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Dell armi Baeta, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência das manifestações do Ilustre Perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeiro de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Sousa Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafe Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacafe Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0143/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.1997.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\n\r\nNos termos do artigo 355 do CPC, fornecer, em 15 dias, todos os controles de frequência e recibos salariais do autor referentes ao vínculo empregatício, sob as penas do artigo 359 do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bonfim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamante no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-06.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200500-38.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATARINA SANTIAGO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 2095/2011 . \r\n\r\nProcesso: 0073900-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Alves da Cruz [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jesse Alves da Cruz, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da improcedência da sentença em relação às duas rés, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130800-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo, conforme despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0209200-03.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LAURINDO JOSE [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no przo de 48 horas improrrogáveis, sob pena de prosseguimento nos atos de constrição forçada. \r\n\r\nProcesso: 0088500-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Montenegro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0149100-09.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE SOARES CINTRA LIMA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE SOARES CINTRA LIMA, Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nVista às partes sobre o Laudo Pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por um decêndio. \r\n\r\nProcesso: 0207600-44.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO MOREIRA DE MATOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0168 / 2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0073100-02.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO CAVALCANTE CINTRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut JOSE ROGERIO CAVALCANTE CINTRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230 / 231: procedente a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0095200-19.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOARES SILVA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOARES SILVA\r\n\r\nTer vista do documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 366, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-72.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202000-86.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINA BARRETO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal / previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coutinho de Medeiros [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut Jose Carlos Coutinho de Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração de fls. 1009 / 1010: procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128300-81.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Faustino do Vale Sena [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Vieira Santos [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Faustino do Vale Sena \r\n\r\nCumprir o que foi deferido às fls. 33 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082900-40.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERNANDES JERONIMO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAIKA ALIMENTARES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI FERNANDES JERONIMO\r\n\r\nVista ao exeqënte a respeito do Ofício da Redecard, fls. 591/592. \r\n\r\nProcesso: 0082000-66.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Fabiani Freitas Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0148/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0218900-32.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURECI RODRIGUES DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA. QUERENDO EMBARGAR DEVERÁ COMPLEMENTEAR A DIFERENÇA E OPOR OS RESPECTIVOS EMBARGOS A EXECUÇÃO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0216500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo DERRADEIRO de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Structural Servicos Ltda. a/c socio Ricardo Lucio de Campos Renno e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0180500-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Gomes Ladeira [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU, Aut Saionara Gomes Ladeira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philogenio Pinheiro de Athaide Filho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas Construcoes Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119, no VALOR de R$ 28.036,97 correspondentes a 2.294.343,55 Trs, sendo: R$ 23.892,04 - autor, R$ 1.517,82 - IRRF, R$ 2.627,11 - INSS. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160600-77.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LENITA TEIXEIRA DA SILVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENITA TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nFornecer ao Juízo, em 30 dias, informações quanto ao processo de inventário de Josetti Klier Pereira e Celso Carlos Pereira, a fim de dar prosseguimento à presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE LIMA ROSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE LIMA ROSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-39.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0207600-44.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO MOREIRA DE MATOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0167/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMMAROTA SALVADOR [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 168 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-39.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nCiência do recolhimento do IR \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Gomes [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Gomes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 152 / 167 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0094500-33.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162900-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Vicente de Paula [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Vicente de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0094300-26.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Conceicao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0155/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203500-51.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-14.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1278780"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-24.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Santana dos Santos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Beatriz Ferreira Filha, Réu: Valentim Carvalho Garrido, Réu: Daniel de Andrade Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Santana dos Santos \r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO JORDAO MORAIS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: Antonio Jose do Nascimento, Réu: Rui Antonio Lopes Rodrigues, Réu: Marisa Antero Pereira, Réu: Claudio Dolianiti, Réu: Patrocinia de Jesus Temudo Fernandes, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: Adolfo José Ribeiro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO JORDAO MORAIS\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-66.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA JUSTINO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VIEIRA JUSTINO\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre as informações do obtidas no Infojud e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-66.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ester da Silva Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ester da Silva Cruz\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheili Aparecida de Oliveira Amorim [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheili Aparecida de Oliveira Amorim , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/204 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0058100-17.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Felisardo da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Felisardo da Silva\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-47.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE LACERDA LOPES [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BINDER & MULLER TREINAMENTO EM IDIOMAS E INFORMATICA, SOCIEDADE CIVIL LTDA, Réu: GABRIELA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE LACERDA LOPES\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES NEVES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento da diferença devida, no importe de R$ 1.526,80, no prazo de 05 dias, sob pena de novamente ser designado leilão para expropriação dos bens penhorados as fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0109600-59.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandra Mara dos Santos\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0002159-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Gonçalves Sá [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME - Águia [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut Jailton Gonçalves Sá , Réu S Schott ME - Águia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/124 - embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LIMA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-87.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETHVALDO DA SILVA COELHO FILHO [Adv. Marcelo de Souza Andrade (OAB: RJ 114741 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpson Móveis e Decorações Ltda., Réu: Hélio Gomes da Silva, Réu: Itana Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETHVALDO DA SILVA COELHO FILHO\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Moto Honda da Amazonia Ltda [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Honda da Amazonia Ltda, Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000071-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Maciel [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Maciel , Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/65 - improcedentes. Custas de R$ 408,20 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000361-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0187100-80.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: Marcos Fernandes Hackbarth, Réu: Tania Cristina Santos Hackbarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DA SILVA VARGAS FILHO [Adv. Alessandro Loureiro Varajao (OAB: RJ 98321 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORDUCK C & C SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: Rodrigo Barreto da Silva, Réu: Luiz Carlos Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DA SILVA VARGAS FILHO\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DA CRUZ [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa´s Mercearia Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Suely Carmo Moura Pereira, Réu: Sônia Regina Saba Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SARMENTO DE CASTRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA RENASCENCA JARDIM BOTANICO LTDA ME [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)], Réu: Maria Cristina Vieira Nobrega, Réu: Roberta Nobrega Nossar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SARMENTO DE CASTRO\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-63.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA CHAVES DE SOUZA [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareti Freitas Carrara [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Ferreira Agostinho Filho (OAB: RJ 36016 - D)], Réu: Helcio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareti Freitas Carrara \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-16.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Serafim Rangel [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Link Equipamentos Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Serafim Rangel\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-22.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Souza Marcolino [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Alves da Silva Moraes Cabeleireiros ME [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Leda Alves da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Souza Marcolino\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193200-56.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará ao reclamante, sendo a reclamada para comtraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domilson Lopes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Expresso Self Service Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domilson Lopes dos Santos, Réu Restaurante Expresso Self Service Ltda.\r\n\r\nAs partes para que comprovem o pagamento das custas e para que digam se ainda há algo a requerer, em 10 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0041100-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alexandrina Rocha [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Food & Wine Brasil Importação, Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alexandrina Rocha\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson de Oliveira Silva [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C. Soares - Alimentacao, Réu: Fabio Rogerio Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson de Oliveira Silva\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Better Solucao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A., Aut Fernanda Barbosa Pinto\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, devendo a parte autora tomar ciência de que, havendo interesse, deverá vir, no prazo assinalado, com demonstrativo do crédito relativo à diferença de juros e atualização monetária, discriminando eventuais valores relativos às cotas previdenciária e fiscal, na forma do despacho de fls. 446. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Sylvio Reis \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0045400-38.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Paes Martins de Albuquerque [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: Distributiva - Editora e Espaço de Cultura Brasileira Ltda., Réu: João Tavares de Lira, Réu: Vicentina de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Paes Martins de Albuquerque\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES ABREU [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP - Associação Nacional das Empresas de Serviços Públicos [Adv. Sergio Barros Pereira (OAB: RJ 76976 - D)], Réu: Benedito Luiz de Almeida Freitas, Réu: Gilberto Barbosa, Réu: Gilberto Barbosa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES ABREU\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira da Costa [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira da Costa, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0082800-57.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniales Servico Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Geniales Servico Empresarial Ltda., Aut Jose Emidio Reis\r\n\r\nAs partes para que venham com seus quesitos, no prazo comum de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SOBRAL SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTEC INFORMATICA LTDA ME [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Escritórios Unidos Ltda. [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SOBRAL SILVA\r\n\r\nA parte autora para tomar ciência da expedição de alvará, devendo vir, no prazo de 10 dias, com demonstrativo da diferença atualizada de seu crédito, comprovando e deduzindo o montante já recebido e discriminando valores relativos às cotas previdenciária e fiscal, na forma do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0176400-69.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Barros [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebida das Americas - AMBEV, Aut Luciana da Silva Barros\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvarás ao reclamante, reclamada e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001422-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Santos de Miranda [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Santos de Miranda \r\n\r\nA parte autora para ciência da expedição de alvarás para levantamento do FGTS e liberação do seguro desemprego e para que venha, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001104-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Torres [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Torres\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-53.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0173800-12.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Freitas de Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Réu: Use & Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Freitas de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Teixeira Andrade [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Samel - Santa Maria Construtora Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Teixeira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000333-45.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Neusa Miguel Santana [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celza Moreira Cavalcante [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celza Moreira Cavalcante\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0089000-56.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: IEDA BARRETO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no Infojud e para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-97.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetel Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1280485"
                            ],
                            "1280484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0145000-66.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilza Figueira Almeida \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.415,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.415,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.415,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000344-45.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos \r\n\r\nPelo presente fica citado Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.600,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280484"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-08.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marli Dante [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Marli Dante, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 1374 . \r\n\r\nProcesso: 0000898-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Fernandes [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação de Clientes para Serviços de Táxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Taxi Captação de Clientes para Serviços de Táxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000795-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbieri Rangel [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barbieri Rangel \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0057400-40.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA MOULIN [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nTI: Edgar de Carvalho Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOREIRA MOULIN, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nA reclamada, tomar ciência de que levantadas as penhoras de fls. 140 e 167 e o Reclamante ter vista do comprovante de recolhimento tributário de fls. 202/203. \r\n\r\nProcesso: 0119500-07.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE ALMEIDA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO PACKS CONFECCOES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: Luciano Pereira do Nascimento, Réu: Jussara Alves Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Almeida de Carvalho [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09 de abril de 2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Britto Trovão [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Britto Trovão , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados procedentes e os da reclamada improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0100600-29.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento Cunha [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 185 e, em trinta dias, fornecer meios eficientes ao prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000880-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Melo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Melo , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ferreira da Silva \r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 05 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-26.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LUCAS MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que extraído o alvará 1762/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Suhett [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Suhett\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000479-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Lima \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 200 \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Silva de Gouveia [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sob fls. 37. \r\n\r\nId: 1281044"
                            ],
                            "1281043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0164200-58.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Tomas Filho\r\n\r\nExecutado: Alaor do Rosário Barbosa,Grafica Gamboa de Santo Cristo Ltda.,Gerson dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Alaor do Rosário Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.213,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019900-61.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Oliveira Vidal \r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Almeida Leite,Bek Stage Promoção e Eventos Ltda.,Danielle de Almeida Carvalhal Duarte,Angela Rosane Pinto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Almeida Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle de Almeida Carvalhal Duarte,Bek Stage Promoção e Eventos Ltda.,Danielle de Almeida Carvalhal Duarte,Angela Rosane Pinto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle de Almeida Carvalhal Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Rosane Pinto de Almeida,Bek Stage Promoção e Eventos Ltda.,Danielle de Almeida Carvalhal Duarte,Angela Rosane Pinto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Rosane Pinto de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281043"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Costa Simas Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda., Réu Comercial Rio Viena Ltda., Réu Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda., Réu Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lopes Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lopes Barbosa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD MATTOSO FAQUER\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-38.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Gomes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0000700-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Bastos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 -D)]\r\n\r\nRéu: Iecsel Industrial Services Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Bastos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000413-65.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Mendes Moreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mendes Moreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0050000-27.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Brum de Aquino [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Jose Lino da Silva (OAB: RN 1674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Brum de Aquino\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-09.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: REMARE ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Pascoal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo Pascoal \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0020900-32.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Damasio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Chauviere Matos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Chauviere Matos \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves Ramalho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio S/A (Massa Falida de), Réu: Icolub Industria de Lubrificantes Ltda [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alves Ramalho, Réu Shell Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000321-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa Afonso [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Zibras Barra Comercio de Roupas e Artigos de Vestuário Ltda. - Zinzane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Barbosa Afonso\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0149900-08.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barcellos Sad [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barcellos Sad\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 645. \r\n\r\nProcesso: 0001075-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Castro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Após Car Auto Center Comércio e Manutenção de Veículos e Peças em Geral Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Castro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24: \"Inicialmente, apresente o autor o extrato, bem como o valor da diferença que entende devida.\" \r\n\r\nProcesso: 0001299-30.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Louise Vicente Ribeiro da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0029800-38.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CENTRO COM CAMP PAULISTA, Réu: Irany de Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-14.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR CONCEICAO APARECIDO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LAPLACE LTDA ME, Réu: Alexandre Tavares Velloso, Réu: Jussara Tavares de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CONCEICAO APARECIDO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido as fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORMOND CORDEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 377 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000824-11.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio Industria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Comércio Industria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000431-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rosa Siqueira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino Tecnológico - Net Info Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Ensino Tecnológico - Net Info Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0134100-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Silva de Queiroz Félix [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Carlos Eduardo da Silva de Souza, Réu: Francisco Pedro da SIlva, Réu: Jorge Frederico Marcelo Dahlheim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Silva de Queiroz Félix\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 63/65. \r\n\r\nProcesso: 0001176-32.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lopes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, conforme fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0001222-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Maia de Souza [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Maia de Souza, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes Siqueira Neto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mendes Siqueira Neto, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0060800-56.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EKE DE JESUS SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EKE DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pires Franco Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Antonio de Medeiros Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pires Franco Junior , Aut Antonio de Medeiros Junior , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0122200-08.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDA, Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Moacir Penedo Junior , Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Vicente Martins Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNAUD ROBERTO FELIPE RAMOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO RIO VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 45 e 74. \r\n\r\nProcesso: 0182900-62.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 1058. \r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cruz da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: DRRK Administração Ltda., Réu: Nossa - Cooperativa de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 7 do termo de conciliação de fls. 108, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 215/217. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amaral da Silva [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Amaral da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0062600-80.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bernadete do Carmo Silva Mondego [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Luz Cassimiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria da Luz Cassimiro\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1280563"
                            ],
                            "1280564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0123500-34.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Palmeira Bastos\r\n\r\nRéu: Interfac Rio Fomento Mercantil Ltda., Jaques Alberto Rosanes, Maria Vitoria Teresa Costa Rosanes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Vitoria Teresa Costa Rosanes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 168 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280564"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Regina Ferreira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Regina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 103. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 332. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-27.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Aurea Isabel Benevides de Souza, Réu: FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENCO, Réu: NILO MATTOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204400-11.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALLEVATO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCQ Inspecoes Ensaios e Testes de Qualidade Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Forza Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALLEVATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0180700-16.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri Silva de Oliveira [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Borhin Confecções Ltda. - Aquamar [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Arcal Comércio e Confecções Ltda. - Aquamar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri Silva de Oliveira \r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0113100-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Damique Fisciletti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut Romulo Damique Fisciletti\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 737, devendo a reclamada comprovar o depósito dos recolhimentos previdenciários apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001394-57.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Cristiane Silva da Rocha Barbosa [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 276, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra La Pasta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra La Pasta\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 1011. \r\n\r\nProcesso: 0001023-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A. , Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Ribeiro , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207800-62.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yee Man Mandy Sin Silvestre [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Fiesta Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yee Man Mandy Sin Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 8.907.819,77TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.719.436,46TRs + custas, no valor de R$ 1,038,46. \r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Faiado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 274, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076200-39.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Carneiro [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida Carneiro\r\n\r\nAntender o despacho de fls. 171, bem como devolver a certidão de habilitação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-72.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueller Aires Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ANTONIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: EVERALDO ARGEMIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, Aut EVERALDO ARGEMIRO DE SOUZA, Aut Wueller Aires Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do depósito e aguardar a transferência, conforme de fls. 424 .\r\n\r\nProcesso: 0080900-87.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Mota Maia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDiligenciar junto à CEF a abertura da conta vinculada de FGTS do autor, informando nos autos a sua efetivação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Nogueira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 348, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-85.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ANGELO DE ALMEIDA MACIEL [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante o teor do ofício de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0015400-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE ALMEIDA VANICK [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut JAILSON DE ALMEIDA VANICK, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls. 346, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, bem como comprovar o recolhimento das custas de execução R$ 33,53, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nascimento de Oliveira, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-82.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BRUNO FABRICIO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CESAR BRUNO FABRICIO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 482.439,14TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 96.323,61TRs + Imposto de Renda no valor equivalente a 4.175,74TR's + custas, no valor de R$ 136,03. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000561-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Brito Guerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gaino Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Jorge Ricardo de Brito Guerra\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.319.417,69TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 377.692,86TRs + custas, no valor de R$ 304,90. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira e Outros [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oporunidades, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira e Outros\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 226.507,80TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 62.616,74TRs + custas, no valor de R$ 177,87. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN CORREA COSTA [Adv. Tatiana Coelho de Melo (OAB: RJ 105844 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CORREA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Fonseca Vargas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Fonseca Vargas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 268. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 508, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1280768"
                            ],
                            "1280899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldemir Nascimento de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldemir Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000316-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000140-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petruska Barros Ribeiro [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nRéu: Docibel Comércio de Biscoitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petruska Barros Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/05/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com en dereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000308-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Cruz Fernandes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luíz Guadagno dos Santos - Banca de Jornal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Cruz Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000311-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000282-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Moreira Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Réu: Condomínio Ocean Front , Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Moreira Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000300-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Lima e Souza [Adv. Marcos Vinicius Barboza de Andrade (OAB: RJ 151137 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Lima Chaveiro e Segurança Eletrônica ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ribeiro Lima e Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000285-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo de Almeida Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo de Almeida Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000290-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idonei Gomes Maieiro [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: MFEX Logística e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idonei Gomes Maieiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/05/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000207-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina das Graças Nascimento da Costa [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: M e E Coiffeur e Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina das Graças Nascimento da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000289-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Afonso Ribeiro Lopes [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletropan Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Afonso Ribeiro Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000303-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jovane de Sousa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção SAngue Bom da Barão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jovane de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/05/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000296-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Lopes da Conceição [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Donald s Arcos Dourados Comércio e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Lopes da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, in cumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Caroline Aguiar Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biometa Socioambiental e Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Caroline Aguiar Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/05/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Feitoza Júnior [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolan Instalações e Manutenções Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Feitoza Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Amaral Lima [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano B Lanchonete e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Amaral Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/05/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ventura da Rocha [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ventura da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000317-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo do Nascimento Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldo do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com en dereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1280899"
                            ],
                            "1280769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0079000-40.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes de Assuncaio\r\n\r\nRéu: R2 e Signarte Final Ltda., José Hormes, Dyone Pereira Hormes\r\n\r\nPelo presente fica m Dyone Pereira Hormes, José Hormes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 768/771 e 776, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-48.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Décio Alves da Silva, Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo dos Santos Chaves, Décio Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280769"
                            ],
                            "1280898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/03/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 15 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2012, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 24/04/2012, a partir das 12:34 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0022200-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Barbosa e Outros. Adv.: Maria Gildete Oliveira Peba OAB.: RJ 70786 D\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. e Outros. Adv.: Waldir Magalhaes da Rocha OAB.: RJ 52150 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 7 (sete) BANCOS EM MADEIRA, PARA AREA EXTERNA, COM APROXIMADAMENTE 1,50m, BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO CADA UM EM R$ 750,00, TOTALIZANDO R$ 5.250,00. II) 2 (duas) POLTRONAS EM MADEIRA, PARA AREA EXTERNA, BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO CADA UM R$ 350,00. III) 1 (uma) CENTRAL DE VIDEO E MONITORAMENTO DIGITAL, COM 16 CAMERAS, 120 FPS COM SOFTWARE GEOVISION (46B - 1TB), SEMI-NOVA, AVALIADO EM R$ 450,00. IV) 1 (uma) CAMERA COLOR DAY/NIGHT, 550 LINHAS - AUTOFOCO 2,9-12mm-0,002lux, SEMI-NOVA, AVALIADA EM R$ 850,00. avaliado em 11.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DOS FLAMBOYANTS, 860 , Rio de Janeiro, 22630-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.300,00\r\n\r\nOBS: Republicado para retificar a data do 1º leilão\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280898"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rangel Magro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rangel Magro \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082600-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDE BERNARD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CLAUDE BERNARD, Réu PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDE BERNARD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CLAUDE BERNARD, Réu PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009900-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Melo Carneiro [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addcomm Serviços e Publicidade S.A., Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Leandro de Melo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000237-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cunha Moura [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Cunha Moura\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor e o nome da mãe, em 10 dias, conforme ato 92/2008 data Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000339-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Réu Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000264-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Carneiro Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Carneiro Costa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/06/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001413-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Denise de Assis Eleotério [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C-15 Boutique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Denise de Assis Eleotério\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/05/2012, as 11:19 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001435-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Marques Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)], Réu: TIM FIBER RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Marques Vieira , Réu Tele Performance Telecomunicações Ltda. , Réu TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Devendo ainda o autor contrarazoar o recurso ordinário interposto pela 2 ª reclamada, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-91.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Beckembauer Arruda da Silva Melo [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beckembauer Arruda da Silva Melo\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bento de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Doradinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Bento de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins de Sousa Junior [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em recuperaão Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Fabiana de Cassia Maduro da Motta (OAB: RJ 129569 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins de Sousa Junior\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Rodrigues Lobo de Melo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Rodrigues Lobo de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Cesar Honório dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Cesar Honório dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Aires de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Aires de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Réu: PASCOAL PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVir na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Mara Tavares Siqueira de Azevedo [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mara Tavares Siqueira de Azevedo\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000236-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva de Castilho [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Silva de Castilho\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000070-89.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nCgto: Poliana Pereira França\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000252-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Teodoro [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva Teodoro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/06/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Valente dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor nº do RG e o nome da mãe, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000265-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Giuliano Alfeu de Vasconcellos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Giuliano Alfeu de Vasconcellos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/06/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO-SUCES.GAZETA MERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0000732-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilmar da Silva Araujo [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vicente de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilmar da Silva Araujo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira da Silva [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Drops Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA GARCIA CORTES E RECORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA GARCIA CORTES E RECORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovania Nascimento Ramos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovania Nascimento Ramos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/06/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001185-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Queiroz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consutravel Consultoria de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000169-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Brito da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Planer Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Brito da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nº da CTPS, e o nº do CNPJ do 2º réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100600-48.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Souza Ribeiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nº do PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073100-46.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS GOMES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo Alves [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Construtora Andrade Guitierrez S.A., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Araujo Alves \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando e o nº do PIS/PASEP do autor e o CNPJ do 3º réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RENAULT NETTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A)\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, devidamente atualizados, nos termos da condenação, no prazo de 5 dias, dob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Souza dos Santos [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Mendes Batista Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Souza dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-34.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaquiel Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Costa [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 217. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-11.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO QUINTARELLI [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO QUINTARELLI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Soares Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Soares Pinto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/06/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0082100-31.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApós a garantia do juízo, os embargos à execução serão recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes de Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Flalur Comércio e Indústria Ltda., Réu: Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes de Lima\r\n\r\nConsiderendo o comprovande de fls. 73, aguarde-se o comprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001099-33.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano de Barros [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: T. E. M. Cohen Comércio de Roupas EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caetano de Barros \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041500-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Veronica Jose Bitao [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Express Carga Area Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Faster Road Express Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Veronica Jose Bitao\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-42.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva , Réu Planus Construções e Empreendimentos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 24/04/2012 , às 15:20h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0071800-49.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BISPO [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA UNIVERSAL [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BISPO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0046400-96.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ARAUJO REIS [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ARAUJO REIS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pacheco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortpint Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pacheco da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/06/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia de Andrade Fragoso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia de Andrade Fragoso \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Azevedo Parada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Azevedo Parada\r\n\r\nVistas da petição de fls. 1383/1405. \r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anita Pereira [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anita Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Juvandes Bomfim [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ocupação Tecnológica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Juvandes Bomfim\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nº do PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085100-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lira de Araújo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/06/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000239-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Jorge da Silva Soares [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalaçoes e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações, Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Jorge da Silva Soares\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do CNPJ do 2º réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Assis Marciano [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Assis Marciano \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/06/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0074700-34.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE LIMA PEREIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do informado às fls.152. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves Matos [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alves Matos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Com. Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Pereira \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando e o nº do RG do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000210-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ramiro Santos [Adv. Antonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 - D)]\r\n\r\nRéu: Estela Kaufman Faingulernt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Ramiro Santos \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nº do RG, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Eduardo Ferreira Amorim dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Eduardo Ferreira Amorim dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edízio do Nascimento [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edízio do Nascimento \r\n\r\nProceder à habilitação dos herdeirios, na forma requerida em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.1995.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL CONSERV OBRAS PUBL RIOCOP [Adv. Claudia Alice Albuquerque Bessa (OAB: RJ 57175 - D)]\r\n\r\nCgto: CASSIUS NASCIMENTO VALENCA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CASSIUS NASCIMENTO VALENCA, Cgte COMPANHIA MUNICIPAL CONSERV OBRAS PUBL RIOCOP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476 \r\n\r\nProcesso: 0000222-40.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Martins da Silva [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Martins da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Brito Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Brito Rodrigues da Silva \r\n\r\nVistas da a petição de fls. 55/57. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europasso Calçados Ltda., Aut Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000231-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix da Silva [Adv. Sergio Henrique Villela Fialho (OAB: RJ 121428 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaçua Estorino Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felix da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000192-05.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelsinha Claudina do Nascimento Deniz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Ribeiro Pereira , Réu: Maria Tereza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsinha Claudina do Nascimento Deniz \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando e o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 1276646"
                            ],
                            "1276647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-38.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lobao Silva [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVENT SALAO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lobao Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0138800-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Franco Mauricio [Adv. Cleuza de Souza Bello (OAB: RJ 84048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Ent Repres. Comunitarias R.Miranda Bairros(N/P Luiz A. Mathias) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Franco Mauricio\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0201600-33.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: ROSENARI ROSA COSTA, Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas às fls. 224/225 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-42.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO MACIEL JUNIOR [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda (Suc.Sepro Seg.Profissional Ltda), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: LUFTHANSA CARGO AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUFTHANSA CARGO AG\r\n\r\nComprovar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145300-41.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira Martins [Adv. Albenise Santos da Silva (OAB: RJ 137268 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., Réu: Marco Antonio M de O Ribeiro, Réu: Leila Kauffmann de Souza de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Oliveira Martins\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU REGATTIERI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSE IRINEU REGATTIERI\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria às fls. 1177. \r\n\r\nProcesso: 0134000-14.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto André Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto André Nunes Gabriel \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 141. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-38.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALBER JUSTINO BARBOSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-75.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES [Adv. Michele Garcia Brandao (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONOME COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira Paulo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pereira Paulo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0147500-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 230 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas às fls. 53/60 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Raupp Bonomo\r\n\r\nContester, querendo, a impugnação do autor de fls. 729 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0225400-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( atual denominação de Banco Itaú S/A sucessor do BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A ( atual denominação de Banco Itaú S/A sucessor do BANCO BANERJ), Aut JORGELENE RIZZO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE a impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucio de Sa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos às fls. 901 .\r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0126600-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo William da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Santos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo William da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1276647"
                            ],
                            "1276644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0062100-25.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI\r\n\r\nExecutado: GERALDO CARDOSO DA SILVA,IGUACUANA EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO CARDOSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.351,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-26.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIVAL EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marne de Paiva Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.197,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276644"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0145600-08.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESLIE DAS CHAGAS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Bezerra de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-08.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESLIE DAS CHAGAS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao recolhimento do valor requerido prlo INSS, em 48 horas, sob pena de prosseguimentoi da execução, bem como a inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elca Caldas Barreto Coelho\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo Rohen Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276645"
                            ]
                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Damasceno Furtado [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: PJJ Malucelli Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu PJJ Malucelli Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125000-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattos Frauches [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattos Frauches \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nId: 1280291"
                            ],
                            "1280756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-96.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Saara [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela de Oliveira, Réu Sabor do Saara\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1280756"
                            ],
                            "1280290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001582-38.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280290"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-49.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Brandao da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Helio Salustiano de Souza Neto, Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Brandao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0058600-53.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aldenita Barbosa da Silva [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lia Faria de Paiva (Espolio de) [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)], Réu: Monica Oliveira Peixoto de Paiva [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aldenita Barbosa da Silva\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da penhora no rosto dos autos do processo 0120316-30-2006-8.19.0001 que tramita na 2a Vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Abgail Pereira França [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000963-42.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Frank Silva de Oliveira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Frank Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0139300-16.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 376.822,37 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-62.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nManifeste-se indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo do art. 3o da R.A. 06/06, conforme despacho de fl.333. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nManifeste-se e indique meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo do art.3o da R.A. 06/06, conforme despacho de fl.206. \r\n\r\nProcesso: 0000279-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Alves Aurore [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Alves Aurore\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PIRES DE CARVALHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.313: \"Indefere-se o requerimento do reclamante, por entender este Juízo não estar configurada a mora debitoris eis que a obrigação foi cumprida pela reclamada, na época, dentro do prazo determinado na notificação de fl.299.\" \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho André dos Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho André dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.735:\"Por não se enquadrar o pedido de desentranhamento de documentos nas hipóteses mencionadas no Edital de Eliminação de autos findos, defiro, apenas o desentranhamento mediante traslado das peças. Intime-se, com prazo de dez dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0000959-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca de Pádua Costa [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fonseca de Pádua Costa , Réu Big Store Interiores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.126, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.362.127,72 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 106.845,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001465-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Heleno [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Brechó Avenida Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brechó Avenida Brasil Ltda., Aut Marcos Aurélio da Silva Heleno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A Reclamada deverá, também, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Simões de Pinho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda., Aut Fidelis Simões de Pinho, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 180, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 2.316.877,35 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 190.337,49 IDTR's. As 2a e 3a rdas respondem pelos seguintes valore: 982.748,90 IDTR's e 729.151,49 IDTR's, respectivamente, sendo os valores da multa 77.114,00 IDTR's e 58.074,88 IDTR's, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0079600-75.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Pinto (Sucessor causa mortis de Luiz Alberto Pinto) [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Cgto: Aparecida Pinto Lopes (Sucessor causa mortis de Luiz Alberto Pinto) [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Cgto: Dalgoberto Pinto (Sucessor Causa Mortis de Luiz Alberto Pinto) [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aparecida Pinto Lopes (Sucessor causa mortis de Luiz Alberto Pinto), Cgto Dalgoberto Pinto (Sucessor Causa Mortis de Luiz Alberto Pinto), Cgto Paulo Cesar Pinto (Sucessor causa mortis de Luiz Alberto Pinto), Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 335, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 854.102,93 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 61.608,96 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Silva de Carvalho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Silva de Carvalho, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.315, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.786.538,23 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 88.406,09 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0029400-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Virzi [Adv. Ary Jorge Almeida Soares (OAB: RJ 64904 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gelvane & Amaro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.805/810 .\r\n\r\nProcesso: 0068100-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES COELHO [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMPAR ASSESSORIA EMPRESARIAL PARTICIP LTDA [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: Alberto Boya Moreira, Réu: Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira, Réu: Solange Soares Guerra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMPAR ASSESSORIA EMPRESARIAL PARTICIP LTDA\r\n\r\nO parcelamento do débito deverá ser requerido diretamente no órgão previdenciário e comprovado neste juízo em cinco dias, sob pena de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.724, com prazo de dez dias para atendimento, sob pena de ser determinada a perícia contábil a suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0010700-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carvalho da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Carvalho da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000903-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Progecon Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nId: 1280206"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0026600-34.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Rodrigues Pinto, INSS\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda., Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. - Massa Falida del\r\n\r\nPelo presente fica m Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 87, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.067.632,15 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000219-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Andre Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor total devido, equivalentes a 771.591,78 IDTRs, além das custas no valor de R$ 137,70, em 48 horas. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280207"
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                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000932-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Roberto Botas Henriques [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Sérgio Gonini Benício (OAB: SP 195470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Roberto Botas Henriques, Réu Benício Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Anjos Dias [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Anjos Dias , Réu Nokia do Brasil Tecnologia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-44.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA, Réu: Elizabeth Beatriz Gallo de Aguilera, Réu: Pedro Jorge Aguilera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFixados os honorarios periciais em R$ 3.500,00. Comprovar o depósito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Paiva , Réu Organizações Farinha Pura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenisio da Silva Cordeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abenisio da Silva Cordeiro, Réu MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter do Amparo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Walter do Amparo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-66.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Conceição Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo , Aut Pedro da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e de que os embargos apresentados pela 2ª ré foram julgados improcedentes. Condena-se, ainda, à 2ª ré a pagamento de multa no valor de R$ 100,00, por julgados procrastinatórios os embargos.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-80.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - massa falida, Réu: Edson Scheler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gomes da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Kelly Gomes da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-57.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Aut Marcílio Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-79.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: Willian Luiz Xavier, Réu: Edith Maria da Silva e Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001586-69.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Paulo Martins Fernandes [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Paulo Martins Fernandes, Egte Oliveira Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do merito. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmar de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Angélica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egmar de Oliveira \r\n\r\nIndicar a correta qualificação da reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840 §1º da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0142900-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Campos Cabrera [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nFixados os honorarios preiciais em R$ 1980,00. Comprovar o depósito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Reis Silverio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Reis Silverio , Réu Pryslla Logistica em Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Fonseca [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo à ré, 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1281162"
                            ],
                            "1281170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado Pereira [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Carmo Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Carmo Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 213.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OSORIO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA, Réu: FIOROT TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL OSORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-97.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA FERREIRA MADALENA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA , Réu: Antoni Tufik Simao\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA FERREIRA MADALENA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0234800-87.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VITOR OSTROVSKI [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX COURIER LTDA, Réu: Rosana Maria Busechian Fagundes, Réu: Diana Grisel Fernandez, Réu: Marcelo Horácio Hernandez Otano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VITOR OSTROVSKI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, bem como tomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 2363/2011 (CEF) e 2364/2011 (BB), em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alvarenga [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Tres Irmaos de Madureira LTDA., Réu: Edgar Paulino de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alvarenga \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 62. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-17.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BELCHOR DE SOUZA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME, Réu: José Ricardo Barbosa Sampaio, Réu: Valéria Faria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BELCHOR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001261-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos do Nascimento [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Vision\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.217,72, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-53.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur do Nascimento Pinis [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur do Nascimento Pinis \r\n\r\nDeferida dilação de prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-46.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO BISPO DOS SANTOS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BISPO DOS SANTOS, Réu INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0004200-04.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO QUARESMA ATAIDE [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO QUARESMA ATAIDE\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000828-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadaque Ferreira de Araújo [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Fueltime Transportes Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fueltime Transportes Ltda., Aut Josadaque Ferreira de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-33.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha de Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ferreira , Réu Farmácia Rainha de Limites Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, além de procrastinatórios, condenada a embargante ao pagamento de multa no valor de R$ 59,22. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Januario de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Januario de Barros\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, de fl. 468. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Santos Nascimento [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nRéu: MeM Gestão Empresarial Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Diogo Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor total da execução encontra-se garantido pelo saldo atualizado do deposito de fl. 106, que foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1281170"
                            ],
                            "1281161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0209100-80.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - massa falida, Edson Scheler de Carvalho, Regina Helena de Carvalho, Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Marques de Carvalho, CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - massa falida, Edson Scheler de Carvalho, Regina Helena de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281161"
                            ],
                            "1281169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000029-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: MeM Gestão Empresarial Ltda., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MeM Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor total da execução encontra-se garantido pelo saldo atualizado do deposito de fl. 106, que foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281169"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023600-48.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH FACE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rosani Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, exatamente quais bens pretende sejam penhorados, bem como localização. \r\n\r\nProcesso: 0015500-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correia Gomes [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Longfer Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: Sandra Marcela Macedo Martins (sócio), Réu: Jair Rocha Linhares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correia Gomes\r\n\r\nVista do despacho de fl. 118, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernando Cunha Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernando Cunha Silva \r\n\r\nCiênica da certidão do oficial de justiça por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faf Telemarketing Ltda. ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilda Alexandre da Silva [Adv. Silvia Cristina Freitas Cardoso Martins da Conceição (OAB: RJ 154508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faf Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Burth da Silva Sampaio [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Burth da Silva Sampaio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Andrade [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Toledano Roupas e Complementos [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrestar informações sobre ação ajuizada na 30 Vara Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-51.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RANGEL PALHETE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: JP MORGAN CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RANGEL PALHETE\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controvertidos da impugnação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0099300-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL BELMIRIO DO ROSARIO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO ALBERTO SANTOS AMARAL [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL BELMIRIO DO ROSARIO\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF a fim de viabilizar a correção do Precatório expedido. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serafim dos Anjos dos Santos [Adv. Juan Rodrigo Longo Ferreira Gomez (OAB: RJ 152939 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. , Réu: Mab Editora Idiomas e Profissionalizante , Réu: FUNCEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Serafim dos Anjos dos Santos \r\n\r\nVista da certidão do oficial de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Andrade [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Toledano Roupas e Complementos [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Toledano Roupas e Complementos\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, bem como integralizar o montante devido, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0192200-08.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA BOTELHO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BOTELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDiligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001189-98.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Cansanção [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fábio dos Santos Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista do laudo por 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cordolina Motta Pereira Moreira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDepositar as custas no pazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-21.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Souza dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodean Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista em cartório, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-47.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacy Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacy Silva Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fl.86 que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093000-13.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Moraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Franco Moraes\r\n\r\nVista do despacho de fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0001485-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacon Refeição Empresariais Ltda. ME [Adv. Patrícia Corrêa Bezerra (OAB: RJ 167784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacon Refeição Empresariais Ltda. ME , Aut Severino Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 30.03.2012 às 10:00 horas para nova anotação da baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000476-60.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Barros Menezes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Desert Lily Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: Desert Lily Artigos de Vestuário Ltda. a/c Kyriaki João Spyrides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Barros Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controvertidos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-29.2011.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso de Jesus Sampaio [Adv. Helio Inacio Pereira (OAB: RJ 121233 - D)]\r\n\r\nExdo: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso de Jesus Sampaio\r\n\r\nVista da impugnação de fls.94/98, manifestar-se somente sobre pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0126900-60.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BERTOLOSSI MARTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut PATRICIA BERTOLOSSI MARTA\r\n\r\nVir as partes para homologação de acordo independente de inclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Araújo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Locação Ltda. EPP [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Youle Serviços de Locação Ltda. EPP\r\n\r\nDepositar as custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Guido Antonio Couto Maciel - Tabelião do Cartório do 23º Ofício de Notas [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Guido Antonio Couto Maciel - Tabelião do Cartório do 23º Ofício de Notas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-29.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia de Azevedo Santa Fe [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulaninha Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia de Azevedo Santa Fe\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Maia [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Rocha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Maia\r\n\r\nVista da CP apensada, bem como indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062600-26.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO GERHARDT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO GERHARDT\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controvertidos da impugnação \r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. n/p Martin Eduardo Lopes Velasco, Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. n/p Alessandra Porto Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVista de fls.214, sendo a primeira rda para comprovar os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000666-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Egina Estrela Dalva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Work Serviços Ltda., Réu: Divicom Corretora de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Egina Estrela Dalva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, somente quanto aos pontos controvertidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-32.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Siruffo Fernandes [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social de BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-14.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriah Martins Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iriah Martins Lima\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Batista da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Batista da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Torres da Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Torres da Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Goncalves Leite [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0080200-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes Cardozo(sucessora do Espolio de Antonio Melo Cardozo) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PROPR, MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DO 400-AMA 400 [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PROPR, MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DO 400-AMA 400\r\n\r\nVista do despacho de fls 275, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-46.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Lourenço Muniz da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Onix Rio Logística de Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Onix Rio Logística de Transporte de Cargas Ltda., Aut Clebson Lourenço Muniz da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls 49, que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000193-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIinícus Thales dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. , Réu: Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIinícus Thales dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001397-19.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Teixeira Mota [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna de Souza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Teixeira Mota \r\n\r\nVista do despacho de fl.34. \r\n\r\nProcesso: 0208500-50.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.896. \r\n\r\nProcesso: 0001167-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Lucio Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Zobaran Trein [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nRéu: John Somers Estanhos Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu John Somers Estanhos Ltda., Aut Maria Helena Zobaran Trein\r\n\r\nVista de fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl.357. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Kaplan [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Kaplan\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos juntados para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000224-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barros da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-48.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza de Oliveira \r\n\r\nDefiro, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Ferreira Fidelis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Ferreira Fidelis \r\n\r\nFornecer em 15 dias as cópias para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0040700-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nVir com recolhimentos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Júnior [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVista do despacho de fl 216, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosemco - Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fl.181. \r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Queiroz Roque [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação deVem Engenharia Manutencao S.A.) [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Queiroz Roque\r\n\r\nManifestar sobre pontos controvertidos da impugnação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0091300-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p Rita de Cássia Fernandes de Souza Santos [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Aut: Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p de Michel Fernandes de Souza [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopapi Cooperativa de Agentes Patrimoniais Independentes Ltda. n/p Evandro Lages Santos [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Sociedade de Amigos da Rua Jakson de Figueiredo [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p de Michel Fernandes de Souza, Aut Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p Rita de Cássia Fernandes de Souza Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-32.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Duarte da Silva [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicar Corretora Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Duarte da Silva\r\n\r\nVista de fl.121/122. \r\n\r\nProcesso: 0000453-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues Manço [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções, Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues Manço \r\n\r\nCiência do ofício de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0128000-45.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Raquel Cunha de Albuquerque [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Raquel Cunha de Albuquerque\r\n\r\nCiência de fl 316, bem como da promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1281133"
                            ],
                            "1281131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0061100-46.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis Pinheiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Academia Corpus Sano,Academia Corpus Sano n/p Carlos José Ribeiro da Silva,Academia Corpus Sano n/p Samuel Vianna de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Corpus Sano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.744,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Academia Corpus Sano n/p Samuel Vianna de Carvalho,Academia Corpus Sano n/p Carlos José Ribeiro da Silva,Academia Corpus Sano n/p Samuel Vianna de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Corpus Sano n/p Samuel Vianna de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.744,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281131"
                            ],
                            "1281132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Melo da Silva Miranda\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Honório Pereira de Carvalho, Eliane Casemiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Casemiro Bezerra, Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Azevedo Pinto \r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281132"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-93.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Junior [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coimbra [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Coimbra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000170-54.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Botelho de Assunção [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fragoso Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Botelho de Assunção \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0047500-33.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES COMERCIAL E ACADEMIA DE NATACAO LTDA [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com os elementos que possibilitem o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-19.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Silistrino [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Silistrino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0071300-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Araujo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos de Servicos Ltda., Aut Rogerio Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl 261. \r\n\r\nProcesso: 0000543-30.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construções Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges de Cerqueira e Silva [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0010100-72.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dodo Rosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dodo Rosa, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 48.000,00. Fl. 632. \r\n\r\nProcesso: 0000276-16.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernandes do Nascimento [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda.\r\n\r\nRetirar a via assinada do TRCT, que se encontra acostada na contracapa dos autos. Fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000256-88.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Nunes [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Acoriana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos, pelo prazo de 05 dias. Fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0026500-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva de Lima [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição, na Secretaria da Vara, a fim de que requeira o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-68.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA FILHO\r\n\r\nTer vista dos valores repassados pelo Banco do Brasil à Receita Federal a título de IR pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1277989"
                            ],
                            "1278616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bulhões de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bulhões de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000248-82.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0098900-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Najan de Moraes Barretto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Najan de Moraes Barretto\r\n\r\nGarantir os honorários periciais. Fl. 1300. \r\n\r\nProcesso: 0016900-24.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARCILIO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARCILIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0024900-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Martins da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a fl. 85 e seguintes, bem como sobre a documentação anexada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-11.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Hilário de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Hilário de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se e requerer o que for de seu interesse, ante as informações obtidas. Fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0218800-68.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO FELIPE LEITE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Arki Serviços de Segurança Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Arki Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Importante: No mesmo prazo, a ré deverá regularizar a representação diante da ausência de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0060100-71.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Azevedo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Mario Roberto de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias. Fl. 497. \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE NUNES OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE NUNES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, em 05 dias, estando certo de que não há valores a serem recebidos, sob pena de execução do valor recebido a maior. Fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0018500-56.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS CARLOS SOUTO FIRMIANO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTR LTDA, Réu: FRANCISCA O.P FERREIRA COM. VAR.DE MAT. CONST. LTDA [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS CARLOS SOUTO FIRMIANO\r\n\r\nInformar a localização dos bens para que se possa determinar a penhora por oficial de justiça. Fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Pereira de Almeida [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tmkt Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida, indicada no cálculo de fl. 337, no prazo de 05 dias. Fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cosme dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artepint Bem Pinturas Ltda., Aut Bruno Cosme dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. total: R$ 20.700,00 (considerando-se o depósito recursal convolado em penhora). Fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lins Nunes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Microsystems do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sun Microsystems do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BARBOSA PIMENTA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BARBOSA PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0020200-52.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Galvao Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Iraci Galvao Barroso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 40.000,00. Fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0145900-43.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILANE DE SOUZA ALVES [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILANE DE SOUZA ALVES, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0054300-33.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nascimento de Aguiar [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Washington Luiz Nascimento de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 73.500,00 (considerando-se o depósito recursal convolado em penhora). \r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Barcarolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vital Barcarolo\r\n\r\nRecíproca e sucessivamente, apresentar contra-razões aos recursos voluntários opostos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-83.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIO CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada dos bens imóveis que pretende sejam penhorados. Fl 320. \r\n\r\nProcesso: 0088300-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guimaraes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação do autor de fls. 193/194. Fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Stock Hoffmann [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Stock Hoffmann\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 579. \r\n\r\nProcesso: 0134000-24.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenir Silva Salim [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenir Silva Salim, Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0042900-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ARAUJO DE LUCENA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: AMADEU EDUARDO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: MARIA DAS DORES SERZEDELLO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ARAUJO DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do sr. oficial de justiça e do auto de penhroa de fls. 132/136 a fim de que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Celina Paulo Moreira da Costa [Adv. Cassia Celina Ferreira Paulo (OAB: RJ 88702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Celina Paulo Moreira da Costa, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 9.800,00 (considerando-se o depósito recursal convolado em penhora). \r\n\r\nProcesso: 0084500-72.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO JORGE PECANHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILDO JORGE PECANHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0118300-86.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYAN SERVICOS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Renato do Nascimento Accarino (sócio Rda), Réu: Gildo Ettore Umberto Accarino (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAYAN SERVICOS LTDA, Aut WALACE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE GONCALVES MARTINS [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE GONCALVES MARTINS\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando os itens 1 e 2 do despacho de fl. 255 e ainda com a diferença do FGTS devido acrescido da multa de 40% sobre o valor já depositado, conforme o extrato analítico. \r\n\r\nProcesso: 0041500-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos de Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santos de Souza, Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0094000-84.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceicao Magalhaes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Profissionais de Informatica Ltda., Aut Felipe Conceicao Magalhaes, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0001086-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 529. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000755-43.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonidas de Macedo Siqueira Cortes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nInformar quem é o inventariante, como como seu endereço para intimação. Fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0039000-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Souza Rodrigues [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda., Aut Telma de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 4.100,00. Fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0048500-29.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CODECEIRA LOPES JUNIOR [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CODECEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se,em 05 dias, sobre o exposto à fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Santiago [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Santiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000254-89.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Anne Galdino do Nascimento da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anne Galdino do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do sr. oficial de justiça a fim de que venha aos autos com os elementos que possibilitem o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Borges [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lac Minas 2100 Comercio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Borges\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1278616"
                            ],
                            "1279459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-36.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI ESTEVAM FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI ESTEVAM FERREIRA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença do valor recebido a maior, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gonçalves Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Gonçalves Pereira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, recíproca e sucessivamente. Fl. 117/ 139. \r\n\r\nProcesso: 0057900-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Macedo Ortigoso [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Mario Luiz Macedo Ortigoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução quanto a condenação subsidiária da 2ª e 3ª rés, devendo o autor, em 30 dias, indicar meios para prosseguimento da execução pela diferença devida pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062400-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Silva dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antonio Silva dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 14.300,00 (considerando o depósito recursal convolado em penhora). \r\n\r\nProcesso: 0120800-96.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARRETO BARBOSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOANNA TREVISAN LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARRETO BARBOSA\r\n\r\nIndicar o endereço dos sócios inseridos no polo passivo. Fl. 170. \r\n\r\nId: 1279459"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183100-53.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALIPIO DIAS DA SILVA MINEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO XAVIER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDNA MOTA PINHEIRO MARINHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ERNESTO FACINA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DO CARMO SARAIVA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA LUCIA FERNANDES SCHNEIDER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO DIAS DA SILVA MINEIRO + outros, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 3628/3628-v, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-52.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS ALVES [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LA CARRETEIRA LTDA, Réu: José Quinteiro Filgueiras, Réu: Manuel de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS ALVES\r\n\r\nindicar novos meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-20.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Andrade dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-98.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDE PADUA DOS SANTOS [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Tatiana Reis Campioni (OAB: RJ 101127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDE PADUA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1280461"
                            ],
                            "1280462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Martins de Aguiar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Silva [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Martins de Aguiar\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-21.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Freitas Xavier [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: MARCONI DE ARRUDA, Réu: RICARDO LUIZ VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Freitas Xavier\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-25.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARA DE CARVALHO SANTA RITA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MENDES PECAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Jose Ivanildo de Mesquita (OAB: RJ 62067 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Valtemir Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARA DE CARVALHO SANTA RITA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 262/264. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Viana dos Santos [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: NITY SERVICE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-63.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Tenório [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Tenório , Réu Transportadora Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-34.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da SIlva Carvalho [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIR DE SOUZA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJ CONST ELETRICAS MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-87.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIZ DE ASSIS MOREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA., Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Gil Zdanowski Correa, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIZ DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da on line negativa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-22.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DIA MARIA ALIMENTOS LTDA ME, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS, Réu: GLORIA MARIA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SILVA CARDOSO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES SOARES [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar correto e atual endereço do Réu. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-29.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PIMENTEL [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 518. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR BARROS MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-71.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-14.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA LIMA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELI DAS GRACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-29.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DA SILVA MACHADO [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLBRAS SOLUCOES LTDA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Gerson Ricardo de Freitas Ferreira, Réu: Marcelo Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DA SILVA MACHADO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000308-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira de Oliveira Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Gomes Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renan Gomes Souza, Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0087700-89.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Coelho de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Cabeleireiro Unisex Ltda ME [Adv. Rosilândia Furtado de Souza (OAB: RJ 137722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Coelho de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Penteado dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Penteado dos Santos\r\n\r\nConcedida vista por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Gomes Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renan Gomes Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-43.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Reis de Pinho Barbosa [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Reis de Pinho Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0116700-52.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EVANEIDE DE SOUSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Goncalves, Réu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EVANEIDE DE SOUSA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Lucia Corrente Demetri [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Tiraju Trindade Neves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jorge Pombo da Paz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Roberto de Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Florinda do Nascimento Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Wamur Moreira Mussully [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Mario de Azeredo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001471-58.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Burok de Souza [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0131800-71.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BARONI [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BARONI\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-47.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jessica [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-97.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: WS Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo do Nascimento Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WS Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Judite Elisabete Martins de Brito [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Judite Elisabete Martins de Brito, Exdo UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nPartes tomarem ciência dos cálculos de fls. 148/149. Réu esclarecer o requerimento de fls. 150/153, uma vez que o Juízo não constatou, prima facie, nenhuma restrição determinada nos autos. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0173700-68.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SANTOS DE REZENDE [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Seabra dos Santos, Réu: Lecio Alves de Senna, Réu: POLICAR CIDADE NOVA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Mattoso de Almeida [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Mattoso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-60.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvânia Pereira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Santos da Silva [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanda Santos da Silva\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto à Autarquia previdenciária, comprovando nos autos o seu deferimento em 60 dias, sob pena de bloqueio on line, por já citada à fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL RAIMUNDO SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA CENTRAL TECNICA DE ATENDIMENTO LTDA, Réu: ASSISTENCIA TECNICA MAGEAR LTDA, Réu: JOSE DE SOUZA CHAVES, Réu: LIDERAM ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Réu: MAGEAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON GREGORY ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CESARIO DE MELO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON GREGORY ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-42.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIANNA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIANNA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-17.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-14.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percilio Fernandes de Figueiredo [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas, Réu: Helvécio Elias de Freitas, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percilio Fernandes de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-54.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Antonia Luiza Barbosa (OAB: RJ 126769 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corea [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Dominus Engenharia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corea , Réu Dominus Engenharia , Réu Funcional Arquitetura e Projetos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001257-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardelino da Silva Venâncio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0104100-81.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridelma Alves Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Ridelma Alves Nascimento\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000254-09.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: CP2 Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Mota de Oliveira , Cgto: Giane Cavalcante de Oliveira , Cgto: Kelly Costa Marinho , Cgto: Isac Marinho de Oliveira , Cgto: Brayan Henrique Pimentel Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CP2 Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000878-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Anjos Teixeira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Anjos Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0121800-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar José Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserto dos Calçados Farme de Amoedo Ltda. [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserto dos Calçados Farme de Amoedo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-62.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Aguiar Nogueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048200-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Abreu [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mino Artigos Infantis Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos do Autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Ferreira Sadock de Sá [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Ferreira Sadock de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0150600-45.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguara Darque Moura Soares [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguara Darque Moura Soares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 117//127. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-23.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RIBEIRO MACHADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LOPES BARROS [Adv. Adriana Magalhaes Valeri de Kibaltchich (OAB: RJ 85030 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0027000-36.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SICILIANO PANGAIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: MONITOR ENGLISH COURSE LTDA A/C SOCIO [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)], Réu: Antonio Ricardo Franca Eneas, Réu: Zuleika Franca Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SICILIANO PANGAIO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-20.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR VASCONCELOS [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Lomelino [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Valdir Batista de Siqueira, Réu: Luiz Antonio Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Lomelino\r\n\r\nimpulsionar o feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0096500-77.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilucia Varela da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurino de Souza Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilucia Varela da Silva\r\n\r\nInformar o número do seu PIS/NIT, para expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-35.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Xavier [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Backer Hugnes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Backer Hugnes do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAMASCENO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO CONSULT CAPAC PROFISSIONAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar correto e atual endereço do Réu. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA GASPAR LOPES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE CRISTO MEDEIROS, Réu: ALCIDES DA SILVA MEDEIROS FILHO, Réu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA FERREIRA GASPAR LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DAVID DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro, Réu: Sandra Ferreira Di Blasio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta das declarações de imposto de renda. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-30.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Delfino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUCE FEITOSA SILVA [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)], Réu: Maurice Christopher Nadkarni [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva Filho , Réu MARLUCE FEITOSA SILVA, Réu Maurice Christopher Nadkarni\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0111000-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Gonzaga de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-70.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GRIMALDI [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA BOAVENTURA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES LUIZ [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE RUYDNEY GOMES ROCHA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MARCOS ORLANDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MOISES AVELINO BERNARDO FILHO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: NILSON VASCONCELOS SOUTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: WALTER SOUZA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BOAVENTURA + outros, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPartes para apresentarem as peças necessárias para a restauração. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-03.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA [Adv. Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CREDIBILIDADE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: ESTEVAO ANDERSON MENDONCA FERREIRA, Réu: PAULO THELMO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-02.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-83.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS ULTRAMIGO LTDA, Réu: Joao Machado da Silva, Réu: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-15.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBERWAL REIS COUTO [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Sueli Santanna Machado Silva, Réu: Cesar Luiz Dalcin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBERWAL REIS COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182 e indicar meios efetivos de execução da Ré, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027500-92.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Santos Andrade [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-95.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-85.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Szerman Braga [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozineide Tomaz Bezerra [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Hipermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Hipermercado Extra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nId: 1280462"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisvaldo Oliveira dos Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisvaldo Oliveira dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/06/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei Ribeiro Alves, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 30/03/2012 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000286-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cândido Machado Catarina [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aplama Planejamento de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cândido Machado Catarina \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/06/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000272-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro de Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Fmac Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro de Melo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/06/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000274-94.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Milward de Andrade [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Milward de Andrade\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/06/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000273-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Bounny Projetos e Serviços , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/06/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000278-34.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Simas [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)]\r\n\r\nRéu: Liana Ruthes Rosemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Simas\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/06/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000283-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Internacional Brasileiro Ltda. Trib Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/06/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Zimbardi Matos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Zimbardi Matos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/06/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000173-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Baptista Cortes [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Spclean Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Baptista Cortes\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000288-78.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Vieira de Matos [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Técnico Profissionalizante de Formação Treinamento e Desenvolvimento Brasileiro - INTEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Vieira de Matos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/2012 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000282-71.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Pierre dos Santos Neto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Pierre dos Santos Neto \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/06/2012 as 09:55h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000276-64.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucy Alves de Souza [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleucy Alves de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/06/2012 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001451-30.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Extintores Anti Fire Rocha Ltda. ME [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Costa de Oliveira , Réu Extintores Anti Fire Rocha Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência: 11/06/12 as 10:30h tendo em vista que a data anteriormente designada é um feriado nacional. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000266-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Santos Justo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrada Digital Serviços de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Santos Justo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/06/2012 as 10:05h. .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000204-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Rodrigues Maciel [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Rodrigues Maciel\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000277-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Firmiano Lopes [Adv. Mario Cesar Ribeiro de Paiva (OAB: RJ 88595 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Atlantica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Firmiano Lopes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/06/2012 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000271-42.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza de Jesus [Adv. Luciane de Oliveira Noira (OAB: RJ 144054 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza de Jesus\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/06/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001455-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio Monteiro [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Inacio Monteiro, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência: 11/06/12 as 10:40h tendo em vista que a data anteriormente designada é um feriado nacional. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000287-93.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alci Ribeiro de Carvalho [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obra Ltda., Réu: GB Armazém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/2012 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1279427"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-13.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcides da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alcides da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 183, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-27.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA\r\n\r\nPromover a complementação da liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-41.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEIZA LOPES DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CONFEITARIA FLUZAO LTDA [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Altivo Moreira de Pádua, Réu: Derlian Carneiro de Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEIZA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113, idevendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vivacqua de Miranda Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Réu FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes , Aut Fernando Vivacqua de Miranda Carvalho \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Lofrano Borges [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0039900-68.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Oscar Bloch Sigelmann (Espolio de), Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o inteiro teor e o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do CC 91.276 em trâmite no C. STJ, sob pena de rejeição liminar do requerimento de declaração de sucessão de empregadores suscitada na petição de fls. 209/210. \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDO DA SILVA CAMPOS [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDO DA SILVA CAMPOS, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 10.04.2012.Devera o Sr. Perito, por ocasiao da entrega do laudo, apresentar o calculo do imposto de renda e informar o numero do CPF a fim de que o alvara seja expedido pelo valor liquido. \r\n\r\nProcesso: 0000197-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB - CNPJ: 34.164.319 / 0005-06 [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB - CNPJ: 34.164.319 / 0005-06, Aut Eduardo da Costa Sousa\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-27.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MOREIRA GLIOCHE [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MOREIRA GLIOCHE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fls. 581/2, devendo a ré comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, a contribuição previdenciária, cota parte do empregador, observando a alíquota aplicável e os valores dos salários de contribuição consignados na planilha de fls. 255/257, além dos critérios de apuração contidos no art. 43 e seus §§ da Lei nº. 8.212/91. Cumprida a determinação supra, a ré deverá, no prazo de 5(cinco) dias sucessivos ao prazo supra, as declarações feitas através de GFIP´s mensais das contribuições previdenciárias do período compreendido entre janeiro de 1997 a fevereiro de 2001 e de maio de 2003 a março de 2004, sob pena de astreinte diária de R$ 500,00(quinhentos reais), até o efetivo cumprimento da obrigação acessória. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Louchard Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Louchard Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 197, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000747-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Correa de Melo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda - CNPJ:07439915/0001-47 [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Rossi [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rossi , Aut Rivaldo Correa de Melo , Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda - CNPJ:07439915/0001-47\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bragança Coelho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda - CNPJ:02868267/0086-10 [Adv. Maria Áparecida Caputo (OAB: SP 105973 - D)], Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais - CNPJ:07714574/0001-70\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bragança Coelho, Réu Transit do Brasil Ltda - CNPJ:02868267/0086-10\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os da autora e ACOHIDOS os da 1ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, Réu: Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84, Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001179-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenilde Sodré Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degenilde Sodré Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Camara Abreu [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda - CNPJ: 43708379/0027-30 [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda - CNPJ: 43708379/0027-30, Aut Franklin Camara Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mesquita [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Emergente Ltda - CNPJ: 01710636/0001-90 [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mesquita\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 166 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZEVEDO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AZEVEDO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 247, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000734-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Viana da Cunha [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceia - Centro Educacional Integrado Arvoredo. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceia - Centro Educacional Integrado Arvoredo., Aut Kátia Viana da Cunha \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Cavalcante Neto [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Batista da Silva, Réu JD Posto de Servicos Ltda., Aut Joao Jose Cavalcante Neto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. decisão de fls. 211(frente e verso), no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Custódio Duarte Corrêa [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36 [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Custódio Duarte Corrêa , Réu Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 16/04/2012 às 10,00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Pedrosa [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ:42116376/0001-06 [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ:42116376/0001-06, Aut Valter Ferreira Pedrosa\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Rezende [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Ferreira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda -CNPJ:04086371/0001-99 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Ferreira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda -CNPJ:04086371/0001-99, Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Oliveira [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira de Oliveira, Réu Radio Imprensa S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. No mesmo prazo a parte autora deverá contra minutar o agravo de petição de fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000229-18.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alex da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ:28174456/0001-97 [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Lix Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Lix Incorporações Ltda, Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ:28174456/0001-97, Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, Aut José Alex da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-36.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. CNPJ: 60.746.948/0213-81 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. CNPJ: 60.746.948/0213-81, Aut José Marques \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62 [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-14.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-58.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA CALDAS [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: IRT IMPERMEABILIZACOES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Heitor Pires Magalhaes, Réu: Marcelo Ramim Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRT IMPERMEABILIZACOES E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-16.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Guimarães Mosa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social - CNPJ:00493916/0001-20 [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Guimarães Mosa , Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social - CNPJ:00493916/0001-20, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A- CNPJ:33700394/1467-80 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A- CNPJ:33700394/1467-80\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Milione do Amaral [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logistica S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida , Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG Logistica S.A. - Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 1279906"
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                            "1279903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pinho da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda, Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-48.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Martins Júnior \r\n\r\nRéu: Agil Alarm Eletronic Security - CNPJ:07969407/0001-70\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agil Alarm Eletronic Security - CNPJ:07969407/0001-70, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279903"
                            ],
                            "1279904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BASTOS MAXIMIANO\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME, UBIRAJARA GONÇALVES , CELIA RODRIGUES GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica m CELIA RODRIGUES GONÇALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 16,077,74, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 10.924,48, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279904"
                            ],
                            "1279905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira , GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000863-14.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ramos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-58.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA CALDAS\r\n\r\nRéu: IRT IMPERMEABILIZACOES E REVESTIMENTOS LTDA, Heitor Pires Magalhaes, Marcelo Ramim Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Ramim Moutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279905"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-22.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Peixoto [Adv. Patricia Cristina de Castro Antonucci (OAB: RJ 125288 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industria Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000432-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Reboredo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Inutare Comércio de Alimentos Ltda. - Spoleto [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inutare Comércio de Alimentos Ltda. - Spoleto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000122-34.2012.5.01.0068 - ExTiEx\r\n\r\nExte: SRF Software e Análise de Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nExdo: Rogerio Augusto Gonçalves dos Santos Farias [Adv. Patrícia de Souza Polillo Pinto (OAB: RJ 81798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rogerio Augusto Gonçalves dos Santos Farias, Exte SRF Software e Análise de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-52.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Conceição Lopes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Artesanatos [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Conceição Lopes \r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls. , devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-30.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FREITAS BARROSO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES , Réu: GENIVALDO CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FREITAS BARROSO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Leandro Pereira Rosa Miranda [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Leandro Pereira Rosa Miranda , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-56.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque de Souza Nunes [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Industria e Comercio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque de Souza Nunes , Réu SNL Industria e Comercio Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-51.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Laísa Batista de Lima [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Centro de Reabilitação Integrada em Assist. e Rec. Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Laísa Batista de Lima , Réu Criar Centro de Reabilitação Integrada em Assist. e Rec. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROGERIO FERNANDES GUEDES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Giuseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROGERIO FERNANDES GUEDES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2009.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Rqdo: José Carlos Sacramento de Santana [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Carlos Sacramento de Santana, Rqte Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro, Rqdo Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-76.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Quintiliano [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Monza Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Quintiliano, Réu Monza Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 2.672,07 , intimando-se as partes, sendo a ré que será liberado alvará ao autor e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001205-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Flores [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Aut Washington Luiz Flores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-02.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROCHA DE BRITO [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ROCHA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-44.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reboredo Ramos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralmi Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Loja Borelli Norte Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Roberto Duek [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reboredo Ramos, Réu Bogar Modas Ltda. - Borelli, Réu Loja Borelli Norte Shopping, Réu Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Réu Ralmi Comércio de Roupas Ltda., Réu Roberto Duek\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe dos Santos Martins Filho [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação extrajudicial), Aut Luiz Felippe dos Santos Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Alves de Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Alves de Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 11.04.2011-1200hs para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria do Amaral Rottschaefer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria do Amaral Rottschaefer \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-45.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Helena Emilio Cavalcante [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah Hertzlia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah Hertzlia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000771-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pacheco dos Reis [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pacheco dos Reis , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1279047"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1275668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa de Mattos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Costa de Mattos \r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada de norma coletiva de todo o curso contratual e de forma integral; Determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. 39 ) \r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 59 Vº. Prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CANDIDO DA SILVA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Camilo [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Camilo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., Réu: NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 91, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000163-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Forte Vigilância e segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao autor da petição de fl. 60, bem como, na hipótese...providencie cópias....Prazo cinco dias. (íntegra à fl. 68). \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE QUEIROZ BENJAMIN [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 526. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-53.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAMALHO DA COSTA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº330/2012 ao Banco CEF no valor de R$ 2.591,71. \r\n\r\nProcesso: 0133700-05.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: TRNSRAPIDO ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de seu crédito devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000056-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Terezinha Magnavita [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001203-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana da Silva Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transporte Ltda. EPP, Réu: DHL Logistic Brazil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150900-30.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MUNIZ [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA , Réu: JOSE CURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos oficiais de justiça de fls. 236 e 245, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celerg [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celerg\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-21.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Ribeiro Gracias [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: DIV-PAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Ribeiro Gracias\r\n\r\nEspecifique o autor o CEP, referente aos endereços dos sócios que requer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracilda Eloy Choté [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracilda Eloy Choté\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Damiao Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: L L ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA , Réu: Marilaque Jose de Araujo, Réu: ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA PROSOL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Damiao Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001405-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luiza Comércio de Roupas e Acessório Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-28.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JURACY ANTONIETA PEREIRA FERNANDES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 155.920,82 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíle Linares Lins Maranduba [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 228. Prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127300-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Balbino Moura [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: T J TEIMA EMPREITEIRA LTDA, Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Balbino Moura\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão de fl. 185vº. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira Jínior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVENIR-SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Oliveira Jínior\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Gabriel Celestino [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Gabriel Celestino \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nAo autor para ciência petição de fl. 39/45 e certidão negativa de fl. 47.\r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEANDRO [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, nos termos do despacho de fl. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0000050-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição Francisco [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Meier Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa do Meier Padaria e Confeitaria Ltda. , Aut Fabio da Conceição Francisco \r\n\r\nA inércia das partes, autor e réu, a Associação Pro Matre, notificadas às fls. 38 e 39, configura violação do inciso V do artigo 14 do CPC.\r\n\r\nDerradeiramente, notifiquem-se as partes, informando-se que o não atendimento do despacho de fl. 37 no prazo de cinco dias, ensejará aplicação de multa equivalente a 10% do valor da causa para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0000142-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bismarck Pereira Mendes de Jesus [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Integrado Seis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Pereira Mendes de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-78.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins \r\n\r\nEsclareça o Autor o valor atribuído à causa, em 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. 102 ) \r\n\r\nProcesso: 0000156-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Coutinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 947:...vir com a comprovação do pagamento da parcela dos honorários periciais. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tupy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 32 Vº. Prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000280-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Rodrigues Alves [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Engenharia - Nova Manguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Rodrigues Alves \r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada de norma coletiva de todo o curso contratual e de forma integral; Determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. 12 ) \r\n\r\nProcesso: 0015600-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE EVANGELISTA DO CARMO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE EVANGELISTA DO CARMO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0000159-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Marques da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 398: Vir com o depósito de honorários periciais, ainda que de forma parcelada. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Moura Giovanini Teixeira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Avançado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e a petição inicial deste processo carecer de esclarecimento quanto ao pedido de horas extras porque a jornada indicada na inicial não compreende este tipo de labor, determino que o Autor corrija a petição, com cópia para a Ré, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl.11) \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUISMAR ALVES DE PAIVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA PEREIRA DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUISMAR ALVES DE PAIVA\r\n\r\nVir com o número do PIS/NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Vasconcelos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto Vasconcelos\r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada de norma coletiva de todo o curso contratual e de forma integral; Determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. ) \r\n\r\nProcesso: 0001229-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graziela Torres de Mendonça [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Graziela Torres de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albuquerque Nunes [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: RCRJ Coleta de Óleo Vegetal Ltda. [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Albuquerque Nunes, Réu RCRJ Coleta de Óleo Vegetal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em 5 (cinco) dias. sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Costa Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Costa Lima, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em 5 (cinco) dias. sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 6.000,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000732-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Couto [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDevolva-se o prazo de cinco dias à ré. \r\n\r\nId: 1275668"
                            ],
                            "1275667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições \r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Refeições , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido no processo R$ 16.691,36.\r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vgan do Millenium Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido pela Ré equivalente a 16.549.943,63 TR's.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275667"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-60.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone Diniz Quintas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ´ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Diniz Quintas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 444.\r\n\r\nProcesso: 0034700-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos Patrocinio [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santos Patrocinio\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 418, em dez (10) dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060200-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Mattos Lima [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagatelle Perfuradores de Orelha Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Mattos Lima\r\n\r\nVista à parte autora das petições protocolizadas pelo réu (fls. 217/220), bem como para que tenha ciência do despacho de fls. 209, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Wilma Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.308.\r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira dos Santos \r\n\r\nVista à parte autora, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alysson Cabo Freitas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S.C. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Cabo Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 89.\r\n\r\nProcesso: 0000840-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Couto Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Couto Araújo\r\n\r\nVista à parte autora do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintino [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 303 que indeferiu o requerimento de intimação das testemunhas, mantendo o despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000489-77.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Teodoro [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Tex Stak Bar Hause\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Teodoro\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o endereço do réu, através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa da Costa Teixeira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, Aut Isa da Costa Teixeira \r\n\r\nApresentar razões finais escritas, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Pontes [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes Pontes\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-12.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MALACRIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO MALACRIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0028200-67.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Antunes Segges [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Eventos e Promocoes Ltda. [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)], Réu: Claudio Joaquim Correa Bittencourt, Réu: Juliana de Nadai Bacchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Antunes Segges\r\n\r\nVista à parte autora do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-35.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Michael Borges da Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleba Representação Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Michael Borges da Silva \r\n\r\nCiência ao autor do desarquivamento dos autos, sendo certo que indefiro o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, por se tratarem de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nCiência da presente homologação, bem como complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “10”, fls. 380), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001269-17.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Farias de Melo [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Farias de Melo\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido o prazo de 10 (dez) dias para que o autor cumpra integralmente o contido no despacho de fls. 36, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0183000-53.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Belaciano [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicacoes Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Ediouro Duetto Editorial Ltda [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)], Réu: Interface Profissional Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Belaciano\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascasio da Silva Sampaio [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Joed s Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascasio da Silva Sampaio\r\n\r\nVista à parte autora do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140600-19.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Alves [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “6”, fls.164), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “4”, fls. 269), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000427-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Veras [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda. (Sucessora de Germain Projetos e Construções Ltda.), Réu: Cymbal Engenharia Ltda. - Cycohrp Engenharia , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Veras \r\n\r\nVista à parte autora do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo Guerra Costa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Reginaldo Guerra Costa\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaútec S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaútec S.A., Aut Jorge Eduardo da Silva Vieira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-96.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alexandre de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0006600-24.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irvando Mendonça Pires [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTendo em vista que o v. acórdão de fls. 199/199v do AI deferiu a gratuidade de justiça à parte autora e que o recurso interposto por esta parte (fls. 631/654) é tempestivo, apresentar suas razões. \r\n\r\nId: 1281158"
                            ],
                            "1280770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu-recorrido, devendo ter ciência, ainda, das decisões de fls. 634/635 e 644v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280770"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-94.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Veiga [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Veiga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \" Considerando os termos da Súmula nº 20 deste E. Tribunal, que dispõe da possibilidade de prosseguimento da execução trabalhista, a despeito da falência do devedor principal, intime-se o Reclamante a devolver a Certidão de Habilitação em Falência de fl. 207.\" \r\n\r\nProcesso: 0000679-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Damascena Matias [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Insti tuto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damascena Matias, Réu Prector Insti tuto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Exceção de Pré-Executividade de fl. 49: \" Assim, rejeito in limine a exceção de pré-executividade oposta.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Cabral da Silva [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 77, fixando o crédito exequendo em R$ 7.611,52, equivalentes a 615.930,89 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 34/35, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000216-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 288: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DO ACÓRDÃO DE FLS. 281/286, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" A RECLAMADA DEVERÁ CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA POR OCASIÃO DO DECISUM DE FLS. 281/286. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Amaro Lima [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Amaro Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \" Inicialmente, dê-se vista ao Autor dos esclarecimentos de fls. 220/221 (perita).\" \r\n\r\nProcesso: 0116400-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Olimpio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Olimpio, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0032200-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \" Devolva-se o prazo de fl. 103 à Reclamada (20 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0002900-89.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Teixeira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: \" Intime-se o Reclamante a se manifestar sobre o ofício retro ( 1ª Vara Distrital de Cajamar), devendo esclarecer se, de fato, retirou a certidão de fl. 162 e se já procedeu à sua habilitação na massa falida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000694-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Alves, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Origine Controllata Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: ' Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0090200-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Jana Krchova de Andrade Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0149100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ornelas Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa Redes de Proteção Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cissa Redes de Proteção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: \" Defiro. Devolva-se à Ré o prazo de fl. 72 (20 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Carvalho Rangel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 680, fixando o crédito exequendo em R$ 53.853,40, equivalentes a 4.356.412,26 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na Sentença de fls. 517/520 e aos Acórdãos de fls. 567/582 e 590/591, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 550, com os acréscimos legais, ao reclamante (ALVARÁ Nº 0203/2012). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 47.577,44, equivalentes a 3.850.142,26 TR's, acrescido das custas de R$ 280,34. \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sigueira Gomes [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.-Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sigueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: \" Ante a transferência ora noticiada e a fim de evitar o enriquecimento sem causa, intime-se o Reclamante a devolver a certidão de fl. 95.\" (Certidão para Fins de Habilitação em Falência). \r\n\r\nProcesso: 0086400-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benji Yassuda Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Benji Yassuda Junior , Réu S.A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida), Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 670: \" Indefiro o requerido pelas 2ª e 3ª reclamadas quanto ao depósito recursal e pagamento de custas, por absoluta falta de amparo legal. Por deserto, nego seguimentoao recurso ordinário de fls. 659/668.\" \r\n\r\nProcesso: 0105000-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Leonardo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. e Outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0201/2012, fl. 850, conforme despacho de fl. 849. \r\n\r\nProcesso: 0113400-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dantas Alves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dantas Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253: \" Após a decisão do STF na ADC 16, v C. TST vem, reiteradamente, afastando a responsabilidade subsidiária dos entes públicos. Nesse contexto, a fim de evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, sobresto o andamento do feito até o julgamento do AI.\" \r\n\r\nProcesso: 0000482-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Quirino Miranda [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Mar Hotel S.A. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Quirino Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \" Intime-se o Reclamante, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000232-77.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida de Santana [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM Maracanã Ltda - ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZJM Maracanã Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: \" Devolva-se o prazo de fl. 158 à Reclamada.\" (refazer os cálculos em 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001010-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Luiz Roberto Cidade Azzolini [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira , Aut Aldaci Beserra Oliveira , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Luiz Roberto Cidade Azzolini , Aut Oscar Porfírio de Souza, Aut Rubens Alberto de Oliveira Rigo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Peixoto da Cunha Agostinho [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peixoto da Cunha Agostinho, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \" ...intimem-se as partes, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-22.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lima e Jannuzzi Advogados Associados [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Mendonça de Paulo [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane Mendonça de Paulo, Cgte Lima e Jannuzzi Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Consignante, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0060200-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Vieira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Vieira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205: \" O não conhecimento dos embargos declaratórios opostos pela ré (decisão de fl. 188) gerou a não interrupção do prazo recursal naquela oportunidade. Sendo assim, nego seguimento ao recurso ordinário interposto às fls. 190 e seguintes, por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001193-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Santana [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilde da Conceição Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilde da Conceição Silva\r\n\r\nA autora deverá comprovar nos autos o efetivo valor levantado através do ALVARÁ nº 0202/2012-FGTS, em até cinco dias, conforme despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001254-73.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Vitorino Ferreira [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Vitorino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/54: \" Isto posto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS- e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceição Paulino Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288: \" À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pela Autora, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000120-74.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cunha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \" Intimem-se o Reclamante para refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias. Para tanto, deve apresentar o contracheque, relativos aos meses de que não houve depósito em sua conta vinculada do FGTS. \" \r\n\r\nProcesso: 0000591-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Pestana de Andrade [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Pestana de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marina Chaves Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Catarina Clemente [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME, Aut Paula Catarina Clemente \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 96: \" Conheço dos embargos e nego-lhes provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Carvalho Fernandes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Carvalho Fernandes , Réu Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Leandro [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Suartsnafder Cavalcante [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Leandro , Réu Leila Suartsnafder Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Magalhães Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Valter Monteiro de Magalhães Neto \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 30 de março de 2012, às 15:00 horas, devendo a reclamada proceder à anotação da baixa na CTPS do Autor (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Regis Costa de Jesus [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rogério Regis Costa de Jesus , Réu Transportes Novo Eldorado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/176: \" ...REJEITO a preliminar. No mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na RT e IMPROCEDENTE o contido na ACP...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-26.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Nogueira dos Santos [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Nogueira dos Santos, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1281019"
                            ],
                            "1281016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001561-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Brito\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido: sejam deferidos os benefícios da gratuidade de justiça, de acordo com o disposto nos Leis 1060/50, 7115/83, conforme fundamentado no item 1; seja concedido a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, conforme item 4; requer a decretação da responsabilidade subsidiária do 2º réu junto ao 1º réu pelos créditos trabalhistas devidos ao autor, conforme fundamentação do item 5; multa do art. 477, conforme fundamentado no item 6; pagamento das verbas rescisórias incontroversas que não foram pagas ao autor já na 1ª audiência, a teor da previsão contida no art. 467 da CLT, bem como seja dado a baixa na CTPS do autor conforme item 6; pagamento da diferença das horas extras sonegadas refletidas para todos os efeitos legais tais como: aviso prévio, férias, 13º salários, RSR, FGTS e multa do FGTS, acrescidos de juros e correção monetária conforme fundamentado no item 7; pagamento do total correspondente ao intervalo sonegado, todos acrescidos do adicional constitucional, e refletidos para todos os efeitos legais tais como: aviso prévio, férias, 13º salários, RSR, FGTS e multa do FGTS, acrescidos de juros e correção monetária conforme fundamentado no item 8; seja o réu condenado a pagar os valores relativos as férias vencidas do período correspondente a 2008/2009 e 2009/2010, em dobro, conforme fundamentado no item 9; indenização por danos morais, em quantia equivalente a 100 (cem) vezes a sua maior remuneração, ou sucessivamente valor diverso a ser arbitrado por este Juízo, considerando tudo o que foi narrado no item 10; seja o autor responsável, tão somente pelo pagamento do cota fiscal (IR), calculado mês a mês, com base nos valores devidos à época de seu pagamento, respeitando a isenção quando for o caso, cobrando do réu eventuais diferenças a esse título, em face do cálculo final sobre o montante acumulado do débito trabalhista apurado, conforme fundamentação do item 11; honorários advocatícios, conforme fundamentado no item 12, juros e correção monetária ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281016"
                            ],
                            "1281017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001418-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Coelho de Jesus \r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Somacooper Cooperativa Ltda., Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servicecoop Cooperativa de Trabalho, Somacooper Cooperativa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) reconhecimento da relação de emprego com a 1ª reclamada com anotação e baixa na CTPS da reclamante, na função de Conferente de Inventários, no período de 09/07/2008 a 20/03/2011, conf. fundamento; b) aviso prévio indenizado de 30 dias (integração das horas extras, RSR e ad. noturno de 20%); c) FGTS + 40% (integração das h. extras, RSR e ad. noturno de 20%); d) férias em dobro 2008.09, férias simples 2009.10 e férias proporcionais (08/12) 2010.11, todas com acréscimo de 1/3 constitucional - (integração das horas extras, RSR e ad. noturno); e) 13 salário proporcional (06/12) 2008, integral 2009 e 2010 e 13 salário prop. (04/12)2011 (integração das h. extras, RSR e ad. noturno); f) multa do art. 477 e art. 467, ambos da CLT; g) indenização substitutiva do seguro desemprego (5 parcelas); h) adicional noturno de 20% e integrações; i) horas extras 50% e repouso semanal remunerado RSR (súmula 172 TST) e integrações; j) recolhimento previdenciário (INSS); k) que a 1ª reclamada apresente os controles de ponto assinados pela reclamante de todo o curso laboral, nos termos do Enunciado 338 TST e arts. 355, 359, CPC; l) declarada por sentença a nulidade da adesão celebrada com a 2ª e 3ª reclamadas, nos termos do art. 9 da CLT; m) gratuidade de justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281017"
                            ],
                            "1281018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001254-73.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Vitorino Ferreira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/54: \" Isto posto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS- e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dantas Alves\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253: \" Após a decisão do STF na ADC 16, v C. TST vem, reiteradamente, afastando a responsabilidade subsidiária dos entes públicos. Nesse contexto, a fim de evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, sobresto o andamento do feito até o julgamento do AI.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281018"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000985-25.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Assunção Maciel [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assunção Maciel, Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 100, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.671,83, correspondente a 944.527,62 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Morais da Silva [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda-ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda-ME, Aut Washington Luis Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado às fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000224-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Amaro da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário segunda ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Barbosa [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fabio Leo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência que a certidão não foi apresentada a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073800-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as consultas realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0065600-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ely Pinto da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ely Pinto da Silva , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fls. 91 foi convolado em penhora e da decisão homologatória de fl. 127, no valor de R$ 2.409,53, correspondente a 194.992,03 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0001115-78.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, no prazo de 10 dais, inclusive, para adequar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0025300-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Graca de Azevedo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos da reclamante, no prazo de 15 dias, inclusive, para prestar esclarecimentos e comprovar o cumprimento da ordem judicial quanto ao restabelecimento do auxílio-alimentação da autora. \r\n\r\nProcesso: 0038400-13.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josival Justino da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Justino da Silva, Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração da reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000574-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Emydio Luiz [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Emydio Luiz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Neves Pereira [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. , Réu: Edison Soares de Araújo [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Taquara Administração e Comércio Ltda (Bingo Taquara) N/p do sócio Vinicius Dourado de Souza, Réu: Marize Figueiredo de Souza, Réu: Fernando Antônio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Soares de Araújo, Aut Jorge Luis das Neves Pereira , Réu Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela instituição bancária e o despacho de fls. 173 \r\n\r\nProcesso: 0028500-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gauterio Azevedo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Henrique Gauterio Azevedo , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Massa Falida de, Réu Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata da Silva Vieira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata da Silva Vieira , Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141v, não conhecendo dos embargos de fls. 137/139, já decidido às fls. 134/135. Venha o autor com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0024000-28.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Neves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Prudencio da Cruz [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda EPP [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar tres vinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Prudencio da Cruz, Réu Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda., Réu Café e Bar tres vinte Ltda, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda EPP\r\n\r\nTer vista do bloqueio de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0024300-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Fernandes Machado [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0075300-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Evangelista [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Evangelista\r\n\r\nVenha o patrono do autor com o nº do seu CPF para regular expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001078-51.2011.5.01.0079 - Protes\r\n\r\nRqte: Antônio Luiz Romling Machado [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira de Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-43.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Correa dos Santos [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Correa dos Santos\r\n\r\nPromover o prosseguimento da execução, em 15 dias, com a advertência de que no seu silêncio o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0095800-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição da reclamante e os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco da Silva , Réu Letuz Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 73, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.504,42, correspondente a 121.743,23 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000615-46.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nCgto: Zildirene Alves Rodrigues [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Lua de Nata II Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-82.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cândido [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Wilson Cândido\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 220, devendo a primeira ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 21.457,54, correspondente a 1.726.603,965 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Patricio da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Milenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Regina Patricio da Silva\r\n\r\nIndicar meio para o prosseguimento da execução, em 15 dias, uma vez que não consta dos autos o endereço e o número de CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000517-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Ferreira de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Ferreira de Sousa , Réu Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração da reclamada foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000584-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rosa Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Henrique M da Silva [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Henrique M da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Gonçalo Suarez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Gonçalo Suarez \r\n\r\nAtender as solicitações da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir de Oliveira\r\n\r\nAtender as solicitações da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Alves da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Alves da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da ré, na forma do despacho de fls. 355, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Faria Fortes [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Faria Fortes \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 381v. \r\n\r\nProcesso: 0000713-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Rocha [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Thiago Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 326, R$ 5.952,73, correspondente a 481.745,2316 IDTRS. Ciência, inclusive, que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000450-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Viana Alves [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno da Silva Vicente [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Siqueira Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno da Silva Vicente \r\n\r\nVir com os CEP's das testemunhas Ana Clara e Jair. \r\n\r\nProcesso: 0001580-87.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues da Silva Elias [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rodrigues da Silva Elias , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho dos Reis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: V1 RJ Comercio e Representação de Artigos de Vestuário e Acessorios Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V1 RJ Comercio e Representação de Artigos de Vestuário e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (fls. 91), em 5 dias, sob pena de execução do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000003-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayfran Alves dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayfran Alves dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Portal Sacramento [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Portal Sacramento , Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora e da decisão homologatória de fl. 192, devendo a ré comprovar o depósito da diferença devida, no valor homologado de R$ 136.489,95, correspondente a 11.045.512.48 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Assis Moura Teubl [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fabbrica do Brasil [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fabbrica do Brasil, Aut Ligia de Assis Moura Teubl, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pelo autor foram acolhidos e os da primeira ré rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000642-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Gomes Amado Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda. , Aut Welington Gomes Amado Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 118, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 27.728,94, correspondente a 2.243.976,80 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jefferson Ramos Grangeiro [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jefferson Ramos Grangeiro \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 140/141, inclusive, manifestar-se sobre o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Anibal Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes da Silva , Réu Via Anibal Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 161, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 14.441,28, correspondente a 1.168.666,6113 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001426-06.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Pereira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.( Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de crédito expedida às fls. 277 \r\n\r\nProcesso: 0069500-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcal dos Santos Paz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laborat De Anat Patologia E Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nCumprir a deliberação de fls. 502v., no prazo improrrogável de 48h, ficando advertida que no seu silêncio o valor de fls. 488 será levantado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0000394-13.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: William Roberto Guimarães Cordeiro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut William Roberto Guimarães Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pelo embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0017800-05.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Lima [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Lima\r\n\r\nVista ao exequente das consultas infojud e renajud. \r\n\r\nProcesso: 0065700-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Walter da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 374, R$ 16.261,13, correspondente a 1.318.885,75 IDTRS. Tomar ciência, ainda, do deferimento de parcelamento, conforme fls. 374 \r\n\r\nProcesso: 0000744-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a peça apresentada em 08/03/12 foi recebida como embargos à execução. Venha com a garantia do juízo atentando nos termos da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carelli Rosa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carelli Rosa\r\n\r\nTer vista da consulta renajud. \r\n\r\nProcesso: 0035900-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Alves Ramalhoto Paredes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Alves Ramalhoto Paredes\r\n\r\nTer vista do requerimento apresentado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000258-95.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Batista \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alves Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Alves Ferreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0125200-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA) A/C Jaime Nader Canha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Pereira , Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA) A/C Jaime Nader Canha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 176, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 16.598,72, correspondente a 1.343.229,76 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000550-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2007.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jadir Pereira Fernandes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jadir Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000667-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar o correto endereço da testemunha Anderson, em 15 dias, sob pena de trazê-la na próxima audiência independente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000290-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Oliveira Silva [Adv. Carla Collyer Scarcelli (OAB: RJ 163967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Oliveira Silva\r\n\r\nVir com o endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000800-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso de Araujo Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cardoso de Araujo Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1280471"
                            ],
                            "1280465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0021300-79.2007.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Universal Conta Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Universal Conta Comercial Ltda na pessoa do sócio SIDNEY PIMENTA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 975,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-47.2009.5.01.0079 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jorge Luis da Silva Barros\r\n\r\nExecutado: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AM2 Construções Ltda, na pessoa de LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.279,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280465"
                            ],
                            "1280469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000224-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Amaro da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Peixoto da Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000482-04.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Araújo \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Bull Bass Auto Center Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado às fls. 124. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280469"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000294-37.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Gomes [Adv. Rosalda Mary Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 121629 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Sabor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Gomes \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000297-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Sousa [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima de Sousa \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0093300-74.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide de Melo Feitosa [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide de Melo Feitosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altierri de Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altierri de Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-74.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auzykle Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Wellington Bernardes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auzykle Produtos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0083800-13.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinício da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos os endereços das operadoras, a fim de permitir a expedição dos ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0001077-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Ricardo da Silva Carvalho Moreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro e Comércio Pit Stop Ltda. ME [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Portoseguros, Réu: Azul Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaveiro e Comércio Pit Stop Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 46, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-39.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadiele Soares dos Santos [Adv. Walter Jose Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sol [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sol \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 50, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ernani Pires Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000214-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Costa do Rego Barros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Nexans Brasil [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância Ltda., Aut Jorge Luiz Pereira Costa do Rego Barros, Réu Nexans Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda., Aut Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 36.134,09, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Antuterpio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Antuterpio\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000881-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido por alvará, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Raniére Rosas do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 194, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel da Penha Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado de penhora às fls. 212/213, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Ribeiro Peixoto da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda. [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda., Aut Maria Madalena Ribeiro Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253/261, fixando-se o quantum devido em R$ 5.989,27, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001416-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Martins [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Benzon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benzon Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000966-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-39.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonidas Santos da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 46, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Raquel Souza de Almeida [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Teresa Raquel Souza de Almeida\r\n\r\n(OBS: CORREÇÃO DE EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO) Tomar ciência da sentença homologatória de fls. 284/292, fixando-se o quantum devido em R$ 86.395,61, convolado em penhora o depósito de fls. 293/294, intimando-se a reclamada ao pagamento do saldo remanescente de R$ 80.176,38, equivalentes a 6.491.079,0185 trs pr, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001044-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina Pereira Ruas Martins Busquet [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: D. C. de Paiva Refeições - ME [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. C. de Paiva Refeições - ME, Aut Solange Cristina Pereira Ruas Martins Busquet \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000610-84.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alex dos Santos [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alex dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Codevila Palma [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Codevila Palma\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fiúza Ramos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentcare Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fiúza Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIIII, do CPC. Custas de R$ 498,64, sobre R$ 24.931,94, pela reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000727-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Machado Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Miriã Machado Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001305-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Antonio de Paulo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão no Prato Restaurante Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feijão no Prato Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos ofícios de fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0000434-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Lourenço Lopes [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Osel Odebrechet Serviços no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Heliton Lourenço Lopes, Réu Osel Odebrechet Serviços no Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-13.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Oliveira Bouzon [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco de Oliveira Bouzon \r\n\r\nComprovar os valores recebidos por meio de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Max Almeida de Oliveira [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000501-07.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Costa Araújo [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Nilson da Costa Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls. 178/181, fixando-os em R$ 3.016,50, bem como de que convolados em penhora os saldos recursais de fls. 182/187. \r\n\r\nProcesso: 0001080-18.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Ferraro Hora Christides [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Ferraro Hora Christides \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nId: 1281151"
                            ],
                            "1281146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0000471-69.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: David Idalino Salgado dos Santos \r\n\r\nExecutado: Emília Coimbra ,G - Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda.,Agostinho Machado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Emília Coimbra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.097,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-88.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: MEGA STAMPA SERVICOS LTDA ME,Patrícia Delgado Ferreira - sócia,Carlos Alberto Souza - sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado MEGA STAMPA SERVICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 442,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-32.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda.,Edson Alexandre Silva Amorim ,Antonio Pereira Pina\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira Pina, sócio de Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000829-97.2011.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Pinheiro Santos\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.596,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281146"
                            ],
                            "1281148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001187-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Costa\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1.Citação da reclamada\r\n\r\nCitação da rda n/p dos sócios\r\n\r\nGratuidade de justiça\r\n\r\nConcessão de tutela antecipada para expedição de guias TRCT cód. 01 para saque do FGTS\r\n\r\nFérias proporcionais de 2009/2010\r\n\r\nAviso prévio\r\n\r\nSaldo de salário\r\n\r\nComprovante de depósitos de FGTS\r\n\r\nMulta de 40% do FGTS\r\n\r\n9.1 - Multa de 1 salário da reclamante - art. 477 da CLT\r\n\r\n9.2 - Pagamento das verbas incontroversas em primeira audiencia\r\n\r\n9.3 - Pagamento da multa de 30% do piso da categoria\r\n\r\n9.4 - Pagamento de danos morais não inferior a 30 salários mínimos\r\n\r\n9.5 - Comprovação de recolhimento de INSS de todo o tempo trabalhado pelo reclamante\r\n\r\n9.6 - Honorários advocatícios de 20% do valor da causa\r\n\r\n2.Juros e correção monetária \r\n\r\nExpedição de ofício ao INSS, DRT e Receita Federal\r\n\r\nNotificação das testemunhas\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281148"
                            ],
                            "1281150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001416-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Benzon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281150"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Henrique Mello Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edmir Henrique Mello Teixeira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 354/360, por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 72.702,69 , equivalentes a 5.890.573,08 TRs, pro rata, além de R$ 5.184,78 , equivalentes a 420.085,22 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC e execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson da Silva Oliveira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 151 , por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 913,52 , equivalentes a 73.898,20 TRs, pro rata , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 18,28 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Salvador [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.216 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0130300-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Costa dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Companati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Réu OPL Companati Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.217 que convola em penhora o depósito de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0147600-46.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ribeiro Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.199 que convola em penhora o depósito de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0127800-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Romão [Adv. Irene Vicencia Gomes Valoura (OAB: RJ 75206 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Romão\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira Silva\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira Lima Lopes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1279673"
                            ],
                            "1279674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rabello das Neves [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Lobato de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Lobato de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz José dos Santos Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Construtora e Incorporadora, Réu: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: ISBET Instituto Brasileiro Pro-Educação Trabalho e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz José dos Santos Júnior\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à 3ª ré, devendo fornecer o endereço correto das mesmas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bernardino dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bernardino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaline Camara dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Farma Farmacia e Drogaria Ltda., Réu: Oseas Pereira de Oliveira, Réu: Selma Inácio da Silva, Réu: Eduardo da Silva Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaline Camara dos Santos\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Vallim Moreira [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwige Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Vallim Moreira\r\n\r\nTer ciência de que as declarações de imposto de renda da sócia Adelina Eulina Mourão Vieira encontram-se acauteladas na secretaria da vara, devendo a autora manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Friande [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NZN Boutique Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NZN Boutique Ltda. ME, Réu Urban Boutique Ltda. , Réu W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001245-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Faustino de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Faustino de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Pedro Richard , Aut Maria José de Almeida Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/04/2012. .\r\n\r\nId: 1279674"
                            ],
                            "1279675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Pinheiro [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Réu: Montreal Engenharia S.A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo requere o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1279675"
                            ],
                            "1279677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Sá Teixeira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Villario Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Sá Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado dirigido à reclamada, com finalidade não atingida. \r\n\r\nId: 1279677"
                            ],
                            "1279676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001541-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/05/2012 AS 9:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279676"
                            ],
                            "1279672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0138400-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-07.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das importâncias discriminadas às fls.237. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Laurindo Oliveira\r\n\r\nRéu: Expresso das Copias Servicos Ltda., Denis dos Santos Oliveira, Sandro Rodrigues Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Denis dos Santos Oliveira, Sandro Rodrigues Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância discriminada às fls.103 (R$ 3.894,17), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pinhao de Sa Miranda\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda., Jerusa Maria Eugênio da Silva, Cristiano Eugênio da Silva, Edson de Azevedo Ferreira, Marcio Alexandre Lima Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Eugênio da Silva, Edson de Azevedo Ferreira, Jerusa Maria Eugênio da Silva, Marcio Alexandre Lima Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000126-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nPelo presente fica m Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 15 dias horas, sob pena de execução, devendo ser acrescido ao montante da execução multa de 10%, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Fernandes Dias\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Carlos Henrique Rebello Faria, Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0002900-45.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza Martins dos Santos, Adjane Maria Arcanjo, Margareth Mirian Quirino, Maria Jose Cruz Filho\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Cleuci Rodrigues de Almeida, Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279672"
                            ]
                        }
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                },
                "Angra dos Reis": {
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                        "Atos": {
                            "1280529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA GONÇALVES LOPES [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT (HOTEL MELIÁ ANGRA MARINA E CONVENTION RESORT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA GONÇALVES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000253-77.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DO NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2012, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000273-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araujo Leitão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco s/a, Réu: Banco Itaú S/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Araujo Leitão\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000292-74.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DA CONCEICAO PINTO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2012, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000291-89.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELLEN FERREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIO MARTINS DE CARVALHO, Réu: MARTÉCNICA REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELLEN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000252-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARCENO [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARCENO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000265-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva de Oliveira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2012.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: LEANDRO DA SILVA CAZUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LEANDRO DA SILVA CAZUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000249-40.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MENDONÇA PENHA COSTA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DOIS IRMÃOS DO FRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MENDONÇA PENHA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000198-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES VIEIRA JUNIOR [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA +1 [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES VIEIRA JUNIOR, Réu MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA +1\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000262-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA GLORIA REIS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA GLORIA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1280529"
                            ]
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                "Araruama": {
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                            "1280002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-67.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DE MELO VENENO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: JRV-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maloriente Congreteira Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maloriente Congreteira Ltda, Aut Marcos Pereira de Souza, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 28/03/2012, AS 11:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001711-36.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Almeida [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: BMI Trigo e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulo de Escobar Velloso [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Serviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Serviços Profissionais , Aut Fernando Paulo de Escobar Velloso , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 29/03/2012, AS 11:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Jorge Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (revel), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Tania Ramos Coutinho da Costa Wanda Augusta de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nTOAMR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 29/03/2012, AS 11:20 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0115600-12.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro S. Pereira e Cia Ltda ME, Réu: Rodrigo Otavio Pereira, Réu: Ruy Idalino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001603-07.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Alves Amaro [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja 10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Alves Amaro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL DA RECLAMA QUE RESTOU POSITIVA, REQUERENDO QUE FOR DE SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC - Supermercado ( Sendas Distribuidora S. A. ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC - Supermercado ( Sendas Distribuidora S. A. )\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTO STYLO FABRICA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Marcos Vinícius Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar -se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-04.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA MORENO [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: I B LOPES & CIA LTDA [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA MORENO\r\n\r\nApresentar CPF do autor para confecção do alvará a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ribeiro da Conceição [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: André Moussa Chalhoub [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Ribeiro da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda ( nome fantasia SUPERMERCADO OLIVEIRA - ATACADO OLIVEIRA) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fábio Muniz de Oliveira, Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva \r\n\r\nVenha de forma fundamentada e objetiva nos termos do despacho fl 73. \r\n\r\nProcesso: 0000943-47.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Macedo Meira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Automotive Veículos Ltda [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G3 Automotive Veículos Ltda, Aut Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 29/03/2012, AS 11:10 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000671-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos da Rosa [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Luiz Cleber Pascoal Miranda Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos da Rosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 90. \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gonçalves de Nazareth [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 29/03/2012, AS 11:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Simoes da Rocha [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Midiam Servicos Temporarios LTDA [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)], Réu: Jacunda Agro Patoril Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Joaquim Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacunda Agro Patoril Ltda., Réu Pro-Midiam Servicos Temporarios LTDA, Aut Tania Regina Simoes da Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho paraaudiência especial para Tentativa de Conciliação, dia 30/03/2012, `as 11:10 horas. Deverá o patrono dar ci~encia do dia e hora de audiência a seus clientes. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailson Viana [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. da Silva Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailson Viana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECOLUCAO POSTAL DA RECLAMADA, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-54.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Ramos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubro Social Esporte Clube [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Ramos\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 199. \r\n\r\nProcesso: 0025700-42.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Conceição [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda - CERAL [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda - CERAL, Aut Roberto Luiz da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 27/04/2012, AS 09:30 HORAS, DIZER SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DE NOVA PERICIA. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0018500-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amaro Labre [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Junior Comércio de P. Eletro-eletronicos Ltda n/p representante legal RONALDO COUTO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Amaro Labre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do OJ em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sobral de Gouveia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo Sobral de Gouveia, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 72933,92 nos termos da decisão de fl 439-v. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-74.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG FitnessAcademia Ltda [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Esteves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DG FitnessAcademia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOTIFICACAO DEVOLVIDA DE SUA TESTEMUNHA, DEVENDO TRAZE-LA INDEPENDENTE DE INTIMACAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. OLIVEIRA E SILVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta\r\n\r\nProcesso: 0116300-66.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar -se sobre o IR retido em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM SOARES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA, Aut IBRAIM SOARES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 28/03/2012, AS 11:10 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinei Barbosa Machado [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubinei Barbosa Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Mônica Cristina da Silva, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivia Vidracaria Ltda. [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Ferreira, Réu Positivia Vidracaria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 28/03/2012, AS 11:20 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0080100-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA FILHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOM LTDA [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: IVITEL COMERICIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nVenha de forma fundamentada e objetiva nos termos do despacho fl 367. \r\n\r\nId: 1280002"
                            ],
                            "1280253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-42.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Araujo Pinto [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Araujo Pinto\r\n\r\nEsclarecer nos termos do despacho de fl 37. \r\n\r\nProcesso: 0115900-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucídio Souza dos Santos [Adv. Grasiela do Carmo Lisboa de Souza (OAB: RJ 116402 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucídio Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada nos termos do despacho de fl 82. \r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Borges [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-93.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX BLUE EVENTOS E SERVICOS S/C LTDA ME [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento a execução em 15 dias conf despacho de fl 205. \r\n\r\nProcesso: 0000345-25.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Costa de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva \r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada nos termos do despacho de fl 09. \r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 21/06/2012, AS 08:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vieira Chaves Alexandre [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vieira Chaves Alexandre\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 21/06/2012, AS 08:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR MOTTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE AGUIAR MOTTA\r\n\r\nDeferido 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Veloso [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-35.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Frigues [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Soares de Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Frigues, Réu Sebastião Soares de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 02/05/2012, AS 10:00 HORAS, INDICANDO PROVAS SE HOUVER, NO PRAZO DE 5 DIAS PRECLUSIVOS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Issa Monteiro\r\n\r\nEsclareça o que pretende nos termos do despacho de fl 407. \r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Nunes Barbosa, Réu: Denise Bravo Pinheiro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos\r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada nos termos do despacho de fl 21. \r\n\r\nProcesso: 0001627-35.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Amorim dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Amorim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES\r\n\r\nManifestar -se de forma conclusiva em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos Braz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva Vasques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva Vasques\r\n\r\nEsclarecer nos termos do despacho de fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0072100-66.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MARMORES LAGOS MARM E GRAN DE IGUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nEsclareça o que pretende nos termos do despacho de fl 266. \r\n\r\nProcesso: 0000776-93.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Vieira [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. da Silva Eletroeletronico\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001535-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimentel Bastos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pimentel Bastos\r\n\r\nEsclarecer conf despacho de fl 36. \r\n\r\nId: 1280253"
                            ],
                            "1280023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0076500-74.2009.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassiano Marinho Nogueira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Barbosa de Azevedo,Notrylagos Mercado Ltda ,Jorge Dias Carmo Ministerio Júnior,Luiz Henrique Dias Carmo Ministerio\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Barbosa de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.414,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Dias Carmo Ministerio Júnior,Notrylagos Mercado Ltda ,Jorge Dias Carmo Ministerio Júnior,Luiz Henrique Dias Carmo Ministerio\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Dias Carmo Ministerio Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.414,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-13.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oséas Rodrigues Santana \r\n\r\nExecutado: Quiobra Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Quiobra Construtora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.540,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280023"
                            ],
                            "1280024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (revel), Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nTerceiro Interessado: Tania Ramos Coutinho da Costa \r\n\r\nWanda Augusta de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA APUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 29/03/2012, AS 11:20 HORAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280024"
                            ],
                            "1280254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: ODERJ, Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nPelo presente fica m ODERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 21/06/2012, AS 08:45 HORAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1274948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-23.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIGIA FRANCISCA DO VALLE ROSA [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIGIA FRANCISCA DO VALLE ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos complementares do perito de fls 917 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-85.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Paula Oliveira [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Vassourinha Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Vassourinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-91.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: J Carlos Terraplanagem ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Carlos Terraplanagem ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, para os fins do art. 880 da CLT. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2005.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Augusto Morizot Leite Filho [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Gomes Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à ré com a informação \"mudou-se\", bem como para informar seu endereço atualizado nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-82.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Rodrigues de Faria [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda, Réu: Marcelo Soares Crespo , Réu: Juliana Maria Rocha e Silva Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Rodrigues de Faria\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à autora com a informação \"mudou-se\", bem como para informar seu endereço atualizado nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-43.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à autora com a informação \"não existe o nº\", bem como para informar o endereço da mesma nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-67.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDONEIA GONCALVES RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMCAM EMPR DE CONSULTORIA E ATEND NUTRICIONAL [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho , Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDONEIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 558. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-96.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Louzada [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Louzada\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação ao autor - Carlos Roberto Louzada, Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-69.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Carvalho Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Justino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Sérgio Justino\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033500-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Monsores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-43.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianna Albertacci Bortolazzo [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MENDENSE [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianna Albertacci Bortolazzo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 69 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Rodrigues Romeu [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wellington Luiz Rodrigues Romeu\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124400-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Costa Soares [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à autora Marli da costa Soares com a informação \"não existe o nº indicado\", bem como para informar o endereço atualizado da mesma, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325900-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE WANDERLEY DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-06.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)], Réu: FELIPE VAZ PAIM CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 427. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Afonso Peres [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Masgovi Ind. Com. Serv. Impor. e Expor. Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masgovi Ind. Com. Serv. Impor. e Expor. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha Campos [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Batalha Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1274948"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1281080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo da Silva, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sactres Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Rodrigo Aguiar Gonçalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Rodrigo Aguiar Gonçalves, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM IND LTDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA\r\n\r\nVenha o autor com cópia da certidao do Bem para as providencias de praxe. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-90.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilena da Silva [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber de Souza e Silva [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber de Souza e Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atos Lopes Cerqueira de Moura [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atos Lopes Cerqueira de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o parcelamento dos honorários periciais foi deferido, devendo o pagamento da 1ª parcela ser efetuado no prazo de 15 dias, sendo as demais parcelas a cada 30 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046000-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Michele Viana [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE OTIENTACAO E APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTES SEMENTE DO AMANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Michele Viana \r\n\r\nContestar os embargos à Penhora no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cardoso de Oliveira , Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-83.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo Cabral Barbosa de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: H P de Barra Mansa Soldas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo Cabral Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito procedente em parte à revelia.Pz:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Luiz da Silva [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Cezar Salazar da Mata [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Paulo Cezar Salazar da Mata\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-63.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Moraes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Flavia Valente Miranda (OAB: RJ 173150 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001199-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lub-Bama Lubrificantes Ltda. [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lub-Bama Lubrificantes Ltda., Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Olávio Nunes do Carmo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Olávio Nunes do Carmo, Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-69.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEODORO DIAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEODORO DIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues Ramos, Réu Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceição [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-70.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jovaci Alonso da Rocha [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bradesco Vida e Previdência SA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Rqdo: Posto Leao do Sul [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jovaci Alonso da Rocha\r\n\r\nRealizar o depósito dos Honorários (R$ 2.000,00), permitido o parcelamento em até 40 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias,sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0173600-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Queila Bastos Vieira [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Engenharia Projeto Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Queila Bastos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irbes José da Silva Maia [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veiculos e Peças Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asser Veiculos e Peças Ltda., Aut Irbes José da Silva Maia , Réu Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Francisca Nogueira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Cesar Ribeiro de Souza [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Cesar Ribeiro de Souza, Aut Terezinha Francisca Nogueira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Jesus Oliveira Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Jesus Oliveira Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0474500-62.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BARBOSA DOS SANTOS (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2012 às 10:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Limpa Tanque [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)], Réu: Haroldo Valerio, Réu: Fernando Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1281080"
                            ],
                            "1281081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Fátima Fernandes Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirtes Periard Vial [Adv. Marli de Jesus Santos (OAB: RJ 86028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirtes Periard Vial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. M.E. [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. M.E.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson dos Santos Ferreira, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jordão da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jordão da Silva Vargas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilaine Martins Sebastiao [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GUILHERME WERNECK DE FREITAS [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE GUILHERME WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura incidente sobre o acordo, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio da Silva Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecstel Industria Mecanica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio da Silva Teixeira\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantum requerito pelo i. Expert para a realização da perícia, ficanco o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução n.66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA DE AQUINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Alves Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Alves Nunes, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-63.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Miguel dos Santos [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Jorge Miguel dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbiere Severo [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica - FCA, Aut Luciano Barbiere Severo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida rangel de Oliveira [Adv. Janice Lima Nardy Portugal (OAB: RJ 87337 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DOMINGOS AFONSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida rangel de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa para retirar Certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-46.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIANEI GONCALVES (ESPÓLIO DE) [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIANEI GONCALVES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorde da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Francisco Belei Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jorde da Silva\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamado e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0215900-97.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S. A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Boher [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Boher\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.262-263. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gonçalves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gonçalves, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Alunos dos Excepicionais de Barra Mansa - APAE/BM [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Alunos dos Excepicionais de Barra Mansa - APAE/BM\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelito Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelito Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art. 267, III do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-02.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier Xavier & Cia Ltda. ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xavier Xavier & Cia Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarlei de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Carlos Duarte Braga [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamir Carlos Duarte Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TOCHIO BETSUYAKU [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TOCHIO BETSUYAKU, Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-81.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Jose Fortunato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Justino [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Réu: Sotaxivan [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Manoel Justino, Réu Sotaxivan\r\n\r\nTomar ciência do pedido de desistência, na forma do art. 267, § 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000138-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Kelly Moura de Farias [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Self Service Restaurante Ltda. ME [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estância Self Service Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária do trabalhador, incidentes sobre as verbas de caráter salarial, sob pena de execução pela aliquota máxima. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ALBER FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: JOSÉ SCIOTTA FILHO, Réu: GILBERTO SCIOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALBER FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, ante os documentos de fls. 130/143, ciente de que, para requerimento de penhora sobre o bem imóvel deverá trazer aos autos a respectiva certidão de registro. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-80.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira Vieira\r\n\r\nFornecer o endereco atualizado da reclamada. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Sales, Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-52.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME, Réu: Mercado E.M. Ltda EPP [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Avalon Mercearia da Terra Ltda - ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avalon Mercearia da Terra Ltda - ME, Réu Mercado E.M. Ltda EPP \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gonçalves Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gonçalves Gomes, Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marques , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.75/123, requrendo o que for de seu interesse. Prazo: 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Coutinho Brasil Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Velas Belém Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Velas Belém Ltda., Aut Moacyr Coutinho Brasil Junior\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha MARCO ANTONIO PEREIRA foi designada para dia 12/06/2012 às 10h30min na 1ª Vara do Trabalho de Tres Rios. \r\n\r\nProcesso: 0036400-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MONTEIRO DE MOURA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre determinação de fls.184, item 03. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Molduraria de Barra Mansa Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria e Molduraria de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Magalhães Nogueira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Magalhães Nogueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliana Maria de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-16.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldemil Lopes da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Holder Engenharia de Manutencao e Construcoes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Rqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waldemil Lopes da Silva\r\n\r\nObjetivando o prosseguimento regular do processo, providenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantum requerito pelo i. Expert para a realização da perícia ( despesas inadiáveis), ficanco o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução n.66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Sendo certo, ainda, que a prova postulada não possui caráter obrigatório de realização por parte do Estado, e, não cumprindo o autor o ora determinado, o pedido atinente ao objeto da perícia será extinto sem julgamento do mérito, prosseguindo-se o feito em relação às demais solicitações. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000117-18.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SEPRORJ - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SOFTWARE E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMATICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIDINFOSUL - RJ SINDICATO DAS EMPRESAS DO RAMO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA REGIÃO SUL E CENTRO-SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SEPRORJ - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SOFTWARE E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMATICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Réu: Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernandes Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Silva Machado [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga extinto o processo sem resolução do mérito quanto ao pleito formulado no item \"c\" do rol constante da inicial e, no mérito, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido,para condenar o Reclamado ao pagamento das verbas deferidas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Avelino de Carvalho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rocha Lourenço [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. X. Calçados Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. X. Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas de fls. 38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ilheu Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ilheu Pereira , Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nelcy Pires de Souza [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nelcy Pires de Souza\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 156, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-31.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DA SILVA [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME, Réu: RIO DI CAPELLO COMERCIO LTDA, Réu: ROSE & ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Benedito Sutero [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdomiro Miguel [Adv. Ivan do Nascimento (OAB: RJ 110764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdomiro Miguel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução de ofício pelo percentual máimo de 20% - tomador de serviços (art. 21 da lei 8.212/91 c/c art. 21 da lei 9876/99) - sobre os valores acordados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-52.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO FREITAS SANTIAGO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL FRANKISA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)], Réu: PAULO AFONSO DE PAIVA, Réu: VICENZO PANIZZA, Réu: JOSÉ EDILSON FERNANDES E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL FRANKISA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nApresentar o original ou cópia autêntica das GPS recolhidas, mencionadas às fls. 292/293, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1281081"
                            ],
                            "1281082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS EMERICK DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS EMERICK DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-89.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson André de Melo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSI Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSREIS DE B TRANSP E SERVS TERRAPLAN LTDA [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Réu: José Luiz Machado Reis, Réu: José Luiz Machado Reis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor da pesquisa de fls.238/263, em 30 dias, devendo ainda, requerer o que entender de direito, ficando desde já ciente que, para eventual penhora de imóvel, deverá colacionar aos autos cópia da certidão do bem, para comprovaçãode propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0064500-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Barboza Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina de Avila Sales ME [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Cristina de Avila Sales ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(uinze) dias, preclusivos, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nDepositar honorários periciais, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Conceição [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Purina do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira da Conceição\r\n\r\nConforme determinação contida na Ata defls. 56,fica autorizado o desentranhamento de quaisquer documentos colacionados aos autos, exceto o de procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alves [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROSA CAMARGO FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ROSA CAMARGO FILHO, Réu NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi autorizado o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1281082"
                            ],
                            "1281083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-58.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO COTRIM DE MEDEIROS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TOP MONT TOPOGRAFIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Julio Cesar Noronha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO COTRIM DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0305600-92.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER FLAVIO FURTADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBER FLAVIO FURTADO\r\n\r\nRequerer o que de direito,ante os termos do documento de fls. 93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-47.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Emmanuelle Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: Gabriella Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: Rita de Cássia Rivelli Ramos\r\n\r\nRéu: EMANUEL MESSIAS RAMOS E DROGARIA SAUDADE LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Drogaria Saudade LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Camilla Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO\r\n\r\nIndique o autor, no prazo de 30 dias, meios objetivos para o prosseguimento da execução, requerendo, ainda, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0041100-03.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA., SUCESSOR DE [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.823 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis de Paula Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis de Paula Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor remanescente devido, naõ obstante a expressa concordancia da Ré acerca do recolhimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Jose Rogerio de Castro, Réu: Marilene Maria Sampaio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da execução que se processa nos autos, conforme determinado em fls.69.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-74.2001.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERRAGENS SANTA CLARA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA [Adv. Joana D´arc Louzada Viana (OAB: RJ 97991 - D)], Cgto: ALEXSANDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-47.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FRANCISCO [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA COLUMBIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FRANCISCO\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0286400-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mendes Mauricio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Mendes Mauricio\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorarios periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, ainda que de forma parcelada, sob cominação de perda de prova. Fica advertido de que se trata de 2ª notificação. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-88.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Sebastião Esteves da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFornecer o nome completoe endereço do inventariante ou sucessores nos termos da lei 6858/80, art. 1º caput c/c art. 12,CPC, a fim de regularizar a representação processual do espólio. Prazo: 30 dias, sob as cominações do art. 13, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116100-02.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DA SILVA SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S .A [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DA SILVA SOUZA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S .A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorário periciais foram fixados, devendo o autor efetuar depósito prévio no valor de R$ 500,00 , a título de despesas inadiáveis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida Ponchio [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creaman Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida Ponchio \r\n\r\nTomar Ciência da decisão de fls. 18 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Custas no valor de R$ 440,00 devidas pelo autor.Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Chagas do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000289-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aboni de Jesus Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Magazine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aboni de Jesus Paiva\r\n\r\nInformar o endereço correto e atual do Reclamado, em 05 dias, tendo em vista a Ceridão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0166500-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente apurado às fls. 471/472 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0307000-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moreira de Souza [Adv. Clemilse dos Santos (OAB: SP 86392 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Moreira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI JOSE DE AVILA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001195-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Florêncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302900-65.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Marassi & da Silva Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, inclusive da contribuição previdenciaria (cotas do emoregado e empregador) e do imposto de renda, caso devidos, tudo com fulcro no Provimento nº 01/96 CG/JT, combinado com o art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0303400-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano de Almeida Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ataliba Amante - (Espolio de) [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ataliba Amante - (Espolio de)\r\n\r\nInformar a este Juízo o resultado do agendamento solicitado junto à Receita Federal e, ainda,caso positiva a diligência, comprovar o recolhimento devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto de Oliveira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto de Oliveira\r\n\r\nVir com depósito prévio dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Réu: DEBORA CARIDE DE CARVALHO, Réu: José Pedro de Carvalho, Réu: Gustavo Caride de Carvalho, Réu: Otavio Caride de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA, Aut RAFAEL AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.406 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Hasman Filho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado do autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Pestana [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Pestana\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, emenda à inicial, conforme determinado em Ata de fls. 17, bem como, o endereço atual da ré, tendo em vista a notificação devolvida de fls.16, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0240800-50.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foramjulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablia Bazar e Papelaria Ltda. ME [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablia Bazar e Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-29.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gonçalves de Azevedo [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Gonçalves de Azevedo, Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, nos termos do art.10, § 2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nId: 1281083"
                            ],
                            "1281084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0442800-65.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor, bem como, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligencias, conforme despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0149400-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesa Leão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RIALE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)], Réu: RICARDO MAGACHO DE ANDRADE, Réu: Antonio Francisco da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesa Leão, Réu RIALE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 25 /04/2012, às 14:01 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 02/05/2012 às 14:01 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002500-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Tatiana Martins [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Tatiana Martins\r\n\r\nApresentar cálculos liquidatórios, no prazo de 10 dias, observando-se aos parâmetros de liquidação do julgado, apresentando também , os valores porventura devidos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0185700-37.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Candido da Silva [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Candido da Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, do quantum requerido pelo i. Expert para a realização daperícia (despesas inadiáveis), ficando o restante a final, pela parte sucumbente, ciente desde já que este juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato nº 88/2011 deste E. Tribunal,combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Leal [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Antonio Leal\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos liquidatórios em 15 dias, devendo apresentar, inclusive, os valores porventura devidos a título de IR e INSS, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227400-39.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAZ DE BARRA MANSA LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Celia Maria Gomes Nascimento, Réu: Ilton Carlos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL DU GAZ DE BARRA MANSA LTDA., Aut MATEUS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 25 /04/2012, às 14:01 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 02/05/2012 às 14:01 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000203-86.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Alves da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoviario Lider Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-41.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: MECSER MEC E SERV INDL LTDA E POLISERRA...LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECSER MEC E SERV INDL LTDA E POLISERRA...LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida em fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0307400-29.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0271000-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor, bem como, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligencias, conforme despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bruno Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bruno Carvalho\r\n\r\nVistas ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos, nos termos do art, 10, § 2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0224000-49.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILDA GOMES VIEIRA [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFI PORTAS LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFI PORTAS LTDA, Aut ROZILDA GOMES VIEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 25/04/2012, às 14:01 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 02/05/2012 às 14:01 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114000-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS HENRIQUE DE FARIA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-30.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE PAULA MEDEIROS SOUZA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAG SERV MED DE ANESTESIA E GASOTERAPIA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DE PAULA MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0551900-52.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: NESTLE BRASIL TLDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, observado o disposto no art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0310200-75.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observado o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, bem como das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, com base no índice máximo de contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0309400-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Palhas de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT, devendo manifestar inclusive sobre a contribuição previdenciaria e imposto de renda, caso incidentes.\r\n\r\nProcesso: 0356100-62.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA COSTA [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VILLAGE FER COM.E MONT.IND.LTD [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos liquidatórios em 15 dias, devendo apresentar, inclusive, os valores porventura devidos a título de IR e INSS (cota do empregado e do empregador), nos termos do Provimento nº 01/96 CG/JT,combinado com art. 879, parágrafos 1º, 1º-A e 1º-B, todos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0296600-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000217-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Resende [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Resende\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação de depósito de 50% dos honorários periciais, a título de despesas inadiáveis, para início dos trabalhos pelo expert, ciente de que o restante será parcelado em até 6 vezes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000800-11.1997.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nApresentar cópias das peças processuais que possuir, apenas aquelas relacionadas ao 2º volume, a fim de que se proceda sua restauração. Prazo: 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0293800-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Marinho Pereira [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Servicos Gerais Ltda., Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Marinho Pereira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos liquidatórios, em 10 dias, observando-se aos parâmetros de liquidação de sentença, devendo apresentar, inclusive, os valores porventura devidos a título de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Anacleto da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo postulada - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Sucessor de Banco ANRO REAL S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Sucessor de Banco ANRO REAL S.A.)\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001681-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: I. R. L. Industria e Comércio de Plásticos Ltda. ME [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, endereço atualizado da Testemunha LIXANDER LEANDRO DE MEDEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0310600-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Irapuru S.A. [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Irapuru S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução de ofício com apuração dos valores pela alíquota máxima. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372900-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tadeu Moreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Tadeu Moreira\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida às fls.262, sob as cominações estipuladas no comando de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0247300-59.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria de Oliveira da Matta [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony e Cleibe Costelao Ltda ME [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria de Oliveira da Matta, Réu Tony e Cleibe Costelao Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 25 /04/2012, às 14:01 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 02/05/2012 às 14:01 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0534800-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE ALTA SERVICOS E PECAS LTDA [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Goncalves\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se, para tanto, os parâmetros de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0310700-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Reis Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Reis Rodrigues, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/05/2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0319000-13.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SERGIO FARIA VILELA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut CICERO SERGIO FARIA VILELA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de desistência de fls.181, nos termos do art. 267 § 4º do CPC. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0351200-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Abel de Paula [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Galvabras Comercio e Industria de Telhas Metalicas Ltda. [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Galvabras Comercio e Industria de Telhas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Avença e comparecer a esta Unidade para sua respectiva Homologação, nos termos da Ata de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000202-04.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Alves da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Alves da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-58.1995.5.01.0342 - Arrest\r\n\r\nRqte: TEREZA LUIZA CONCEICAO DOS PRAZERES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Ricardo Volpe Maciel (OAB: RJ 43749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TEREZA LUIZA CONCEICAO DOS PRAZERES\r\n\r\nDeverá o advogado comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o rateio e o pagamento aos autores dos valores recebidos através do alvará de fls. 565, sob pena de execução em seu desfavor no tocante a esta cifra. \r\n\r\nId: 1281084"
                            ],
                            "1281077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0136300-88.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Alaide Ferreira Vilanova\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Haasis Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Haasis Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.968,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281077"
                            ],
                            "1281078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0218100-46.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIANEI GONCALVES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-31.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME, RIO DI CAPELLO COMERCIO LTDA, ROSE & ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m D C ARTIGIANALLE COMERCIAL LTDA ME, RIO DI CAPELLO COMERCIO LTDA, ROSE & ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes Pereira\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281078"
                            ],
                            "1281079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0051600-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Maria de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281079"
                            ],
                            "1281073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/03/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa situado(a) à Rua Izimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313-140 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/04/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/05/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0149400-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesa Leão e Outros. Adv.: Sandro Aquiles de Almeida OAB.: RJ 88913 D\r\n\r\nRéu: RIALE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP e Outros. Adv.: Aloisio Teixeira Alves OAB.: RJ 130313 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 AUTOMÓVEL KOMBI, PLACA BMG 9466, RENAVAM 365337170, MARCA VOLKSWAGEN, ANO 1998, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO NECESSITANDO REPAROS, COM KIT GAS. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JUSCELINO KUBITSCHEK OLIVEIRA, 750, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nProcesso: 0247300-59.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria de Oliveira da Matta e Outros. Adv.: Anderson Lima Ribeiro OAB.: RJ 118505 D\r\n\r\nRéu: Tony e Cleibe Costelao Ltda ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - CONJUNTO DE 10 MESAS COM 02 CADEIRAS CADA, NO TOTAL DE 20 CADEIRAS EM MADEIRA MACIÇA E ESTILO RÚSTICO, COR MOGNO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PINTO RIBEIRO, 505, CENTRO, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nProcesso: 0227400-39.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS PEREIRA e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAZ DE BARRA MANSA LTDA. e Outros. Adv.: Aloizio Perez OAB.: RJ 60778 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 01 AUTOMÓVEL FIAT UNO - PLACA KTK 5356, ANO 1998, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SEBASTIÃO POLIMÉRIO, 33, VILA NOVA, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nProcesso: 0224000-49.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILDA GOMES VIEIRA e Outros. Adv.: Cezar Venceslau Farnese Torres OAB.: RJ 43857 D\r\n\r\nRéu: PERFI PORTAS LTDA e Outros. Adv.: Ivan Cunha OAB.: RJ 41822 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 01 MÁQUINA DE SOLDA, \"GENERAL ELETRIC\" MODELO B6WD 3200 8, TRIFÁSICA, AUTO GERADORA DE ENERGIA SOBRE CARRINHO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 14.200,00\r\n\r\n5 - 1) Uma calandra, capacidade 1 metro, com motor 2 HP, cor verde, em bom estado, sem marca e nº de série aparente avaliada em R$ 6.000,00.\r\n\r\n2) Duas serras circulares para cortar alumínio, sem marca e nº de série aparentes, com botões de comando e alavancas de comando, motores NEG, ambas em bom estado avaliada em R$ 2.000,00 cada.\r\n\r\nTOTAL DAS PENHORAS E AVALIAÇÕES EM 12/01/2006: R$ 10,000,00, para quitação do débito de R$ 9.485,17 equvalente à 846.561,380178234, conforme fls. 159. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Tancredo Neves, 131, Jardim Boavista, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1280320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A, Aut MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 26/07/2012, às 11: 30 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000382-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.R. Comércio e Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ribeiro da Conceição\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/04/2012 às 14:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000388-96.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Couto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Couto\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2012 às 14:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0007300-13.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCOSO MOTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO MELLO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FRANCOSO MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Fernandes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Choco-Rá Lanches, Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/04/2012 às 14:45 horas.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO, DEVENDO A RECLAMADA MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE O PEDIDO DA TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Silveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Silveira\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-39.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel de Moraes Miranda ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer Rodrigues de Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliezer Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nContraminutar AI e AP. \r\n\r\nProcesso: 0000017-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecy Gomes de Souza Junior [Adv. Ant’onio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Nova Califórnia [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Gomes de Souza Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYESE PACHECO SILOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYESE PACHECO SILOS\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devido, tendo em vista que não cabe ao contador do Juízo realizar cálculo para as partes \r\n\r\nProcesso: 0070500-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Xavier Barreto [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Xavier Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Pereira Mendes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Xapin Construções e Limpezas Ltda ME, Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineia Pereira Mendes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001966-31.2011.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: M.V.A Rosa Restaurante\r\n\r\nEgdo: LCM da Silva Restaurante ME (Kilo Junior) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Egdo: Liliane de Magalhaes Cavalcante [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LCM da Silva Restaurante ME (Kilo Junior), Egdo Liliane de Magalhaes Cavalcante\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000794-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo de Sá Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Beluta Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beluta Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Paulo da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda. , Réu: IFF - Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Paulo da Costa \r\n\r\nTer vista do contrato social da Ré, devendo requerer o que entender cabível no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-80.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILEI DE AZEVEDO RAMOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001047-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gener Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol do Cabo Com. e Transp. de Combustíveis Ltda (Posto Farol do Cabo) [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol do Cabo Com. e Transp. de Combustíveis Ltda (Posto Farol do Cabo) , Aut Marcos Gener Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000418-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Terezinha Salles de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D Barboza Senna Material de Construção ME (Rio Reveste)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Terezinha Salles de Almeida\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2012 às 14:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000397-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Armação dos Búzios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2012 às 14:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000179-30.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana dos Santos Rangel [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Entertainment (Boutique Club Hotel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana dos Santos Rangel\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/04/2012 às 14:35 horas. TER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Marques de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vinicius Santa Rosa Restaur. e Merc. da Reg. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Vinicius Santa Rosa Restaur. e Merc. da Reg.\r\n\r\nComprovar em 48 horas, o cumprimento integral do acordo de fl. 47, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001078-96.2010.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0001233-65.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Azevedo Lopes [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Gomes Pizzaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Azevedo Lopes \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Viana [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda , Aut Manoel Gomes Viana \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE (08 DIAS) \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemi dos Santos Valente [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: União Federal (IAPM - Instituto de Pesquisas Almirante Paulo Moreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemi dos Santos Valente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051000-77.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Martins da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução no valor de R$ 1.818,00 em guia de depósito judicial à disposição disposição deste juízo, tendo em vista que tal valor foi recolhido em guia imprópria. \r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Furtado Nobre [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Volendam Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Furtado Nobre \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Meure Trindade da Rosa Coutinho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrasim de Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meure Trindade da Rosa Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000419-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida da Silveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida da Silveira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2012 às 14:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que fora designada perícia contábil a ser iniciada no dia 14/04/2012, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-34.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilce Morais de Lima [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo de Búzios Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranilce Morais de Lima\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041900-26.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE GONCALVES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência do sequestro. \r\n\r\nProcesso: 0001501-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azeredo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azeredo da Silva , Réu Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/62. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente os pedidos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos Rosa dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda, Aut Simone Campos Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 65/66. Parazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Matheus [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Matheus \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000865-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Barbosa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Menezes - Mercado Ideal [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. P. Menezes - Mercado Ideal \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães Cardezo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-06.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o nº do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000413-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helene Cristina Rosa Julio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Que Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helene Cristina Rosa Julio\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000390-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira Azeredo Nunes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Azeredo Nunes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2012 às 14:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001677-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristiane Paulo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversoes Filafelfia Limitada [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diversoes Filafelfia Limitada , Aut Giselle Cristiane Paulo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Almeida Silvestre [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro José Batista Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro José Batista Ferreira, Aut Rafaela de Almeida Silvestre \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001392-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Sepermercado de Transporte Ltda ME (Bom Preço)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Gomes Alves \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2012 às 14:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000422-71.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Vicente da Silva [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernestina de Vasconcelos Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Flavio de Araujo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Flavio de Araujo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/04/2012 às 14:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001059-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aylla de Souza Lima [Adv. Jorge Ferreira da Silva (OAB: RJ 30573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.J. Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A.J. Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-21.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odivalda Valda de Araújo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lugar Seguro Ltda ME [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odivalda Valda de Araújo , Réu Organizações Lugar Seguro Ltda ME \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-20.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ribeiro de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: JR do Cabo Construtora, Réu: Luciano Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/04/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001104-94.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Rqte Vanildo Gomes de Jesus \r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-34.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santana da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado em folhas 130/132. \r\n\r\nProcesso: 0000430-82.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000256-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifanio Faria Coelho Junior [Adv. Fabrício Diniz Novelino (OAB: RJ 159457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense - ADC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifanio Faria Coelho Junior\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/05/2012 às 11:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000421-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Soares \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001596-52.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Boechat Junior [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Boechat Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0023400-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Sena Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Sena Silveira, Réu ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 05/07/2012, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001744-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Milteline Ciane de Macedo [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milteline Ciane de Macedo\r\n\r\nApresentar rol de pedidos com indicação nominal de cada pedido e valor ou adequar o valor da causa, acompanhado de cópia (uma para cada parte reclamada) em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000415-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Rezende Pacheco [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Rezende Pacheco \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2012 às 14:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina dos Reis Martins [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemilda Pereira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina dos Reis Martins\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0006000-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Costa [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Costa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000695-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cunha [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Janicas Shop Plus Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Cunha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000959-04.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Siqueira Padaria e Restaurante Ltda - ME [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Siqueira Padaria e Restaurante Ltda - ME, Aut Rosa Helena da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/68. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene da Silva, Réu EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE ( 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000416-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamara Nascimento Costa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Nascimento Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2012 às 14:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000134-26.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Alves do Espirito Santo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Alves do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar rol de pedidos com indicação nominal de cada pedido e valor acompanhado de cópia (uma para cada parte reclamada) em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052600-27.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA PEREZ [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA PEREZ\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000389-81.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson de Oliveira Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC Borges Café Sucos e Sorvetes Ltda (Marcela´s Café)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Oliveira Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2012 às 14:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000395-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Góes Navarro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Góes Navarro \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2012 às 14:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001183-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Alves de Azeredo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli C Portes Restaurantes Ltda. (Restaurante Almirante) [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Alves de Azeredo, Réu Roseli C Portes Restaurantes Ltda. (Restaurante Almirante)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001522-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simões Martins [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Lopes Junior [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenio Lopes Junior\r\n\r\nAtenda a promoção do ilustre contador de fl. 277, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1280320"
                            ],
                            "1280321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-62.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIEL MENDONCA [Adv. Aureo Silva (OAB: RJ 37106 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SUCESSO FM LTDA [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO SUCESSO FM LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0213400-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: Gilmar Brandão Correa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda , Réu Gilmar Brandão Correa\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-38.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Aparecida da Rocha Faria [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Espece Escola Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida da Rocha Faria\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0252800-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARELI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARELI\r\n\r\nRequeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0084700-54.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DA CUNHA QUINTANILHA [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0206500-64.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACI RAMOS CAVALCANTI E OUTRO [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS VATIMO DOS SANTOS [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)], Aut: DORACI RAMOS CAVALCANTI [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR VELELA RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Fabre (OAB: MG 1768 - A)], Réu: AGUIAR VILLELA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIAR VELELA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Rodrigues dos Santos Faria [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson da Silva Correa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Rocha Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio da Rocha Brettas\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução, em relação às 5ª e 6ª parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos, Réu Portico Engenharia Ltda., Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 25/07/2012, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0175900-21.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIL DE OLIVEIRA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIAGO ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTIAGO ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0153000-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DA SILVA VIANA ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DA SILVA VIANA ROSA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do CPF com finalidade de expedição de alvará á Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT - FRIOS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO JOSE E OUTROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: ANDRE LUIZ CORDEIRO RAMOS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ADOLFO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOAO DE ANDRADE SIMAS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOAO MARCOS RAMOS MACHADO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOB FURTADO DA SILVA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOE DA SILVA ELEUTERIO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: LARY JOSE VICTORINO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: NOEL CORADELO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: THOMAZ RODRIGUES DE BARROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORDEIRO RAMOS, Aut ANTONIO CARLOS ADOLFO, Aut JOAO DE ANDRADE SIMAS, Aut JOAO MARCOS RAMOS MACHADO, Aut JOB FURTADO DA SILVA, Aut JOE DA SILVA ELEUTERIO, Aut LARY JOSE VICTORINO, Aut LUIS SERGIO JOSE E OUTROS, Aut NOEL CORADELO, Aut THOMAZ RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nDiga se o ora requerido implica em desistência da penhora de fl. 619. \r\n\r\nProcesso: 0138600-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Dias Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Dias Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSTON VAZQUEZ RIAL [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)], Réu: ASCIRB-ASSOC COM IND E AGROPASTORIL RIO BONITO, Réu: SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSTON VAZQUEZ RIAL, Réu SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ, Réu SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0212900-35.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Matheus Nascimento de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Matheus Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos anexados. \r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio de Souza Resende [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0259700-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Christian de Faria Machado [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Christian de Faria Machado\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 3.37795). \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Moura [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ROMANIELLO DE SOUZA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTrazer aos autos cópias dos depósitos recursais ou informar a instituição bancária em que foi realizado o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY RAMALHO MEDEIROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: ABEL MARTINS TEIXEIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: ADEGUIMAR FERREIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: PEDRO MENDES GARCIA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: SEVERINO ANDRADE DE LIMA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL MARTINS TEIXEIRA, Aut ADEGUIMAR FERREIRA, Aut DARLY RAMALHO MEDEIROS, Aut PEDRO MENDES GARCIA, Aut SEVERINO ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nInformar se o requerido implica na desistência da penhora de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0103300-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Gomes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - EMPRESA CABISTA DE DESENV URBANO E TURISMO [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Gomes, Réu ECATUR - EMPRESA CABISTA DE DESENV URBANO E TURISMO\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 01/08/2012, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0180000-87.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE TEIXEIRA SOARES [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL.COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo o autor comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Freitas Linhares [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Freitas Linhares, Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depólsito convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102000-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Ferreira Rocha [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Ferreira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-63.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Fideles [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Fideles \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-92.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS DA GAMA BRANDAO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKS POMBO LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKS POMBO LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0183900-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Benedito Alves Rocha [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Benedito Alves Rocha\r\n\r\nEsclarecer se desiste da penhora de fl. 108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Moreira Onofre da Conceição [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Lima Justo Restaurante ME [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Lima Justo Restaurante ME \r\n\r\nComprovar pagamento de custas e recolhimento previdenciário, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211400-07.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN PORTO DA SILVA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: T R B CORREA RESTAURANTE (POUSADA ARVOREDO) [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN PORTO DA SILVA, Réu T R B CORREA RESTAURANTE (POUSADA ARVOREDO)\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0214600-46.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Silva Costa Pereira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: John Robert Swingler [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Clea Claudino dos Santos [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Silva Costa Pereira\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0080200-32.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Nideck Pinto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-79.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Mendonca Souza [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Viana Guimaraes Villela [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Mendonca Souza, Réu Sonia Viana Guimaraes Villela\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0110600-97.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Miguel Barcelos [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotell Ltda [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguel Barcelos, Réu Luna Village Hotell Ltda\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0207200-83.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Daniel [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0201000-46.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA CANELLAS DA SILVA [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE OLIVEIRA CANELLAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença apurada, fixando o valor da condenação em R$ 1.476,28, equivalentes a 119.736,08 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0227700-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli de Souza e Souza [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli de Souza e Souza \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189000-28.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Olegario dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mauricio Rodrigues [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Mauricio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0255100-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila dos Santos Chaves [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bullteco Lava Jato [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Luiz Cláudio da Rocha Bretas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Marcos Antônio Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Maurício Brettas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bullteco Lava Jato, Réu Luiz Cláudio da Rocha Bretas, Aut Maila dos Santos Chaves, Réu Marcos Antônio Brettas, Réu Maurício Brettas\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaac Ferreira Pimentel [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Ferreira Pimentel\r\n\r\nAguarde-se a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DOS SANTOS FILHO [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nEsclareça o Rte o requerido às fls. 144/145,tendo em vista que em ambos os processos foi penhorado o mesmo bem, sendo que nos autos indicado não houve licitantes nos leilões realizados \r\n\r\nProcesso: 0184300-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival do Nascimento Martins [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sival do Nascimento Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portugal Gomes [Adv. Marcelo Jurczyk Vassalli (OAB: RJ 131690 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Portugal Gomes\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 6.59279). \r\n\r\nProcesso: 0212500-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malagori Redig [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Malagori Redig\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0129800-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO COELHO DA CONCEICAO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: TARUMA DE CABO FRIO ELETRO MOVEIS LTDA FL 1 [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nEsclareça o rte o requerido tendo em vista o declarado na petição de fls. 137 \r\n\r\nProcesso: 0168400-83.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Almeida e Botelho Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0176400-58.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J. SCHUINDT MERCEARIA ME [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-64.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0202800-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AGUALUZA MACEDO FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Piscinas de Cabo Frio Ltda [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AGUALUZA MACEDO FILHO\r\n\r\nConsiderando o declaração de quitação de fl. 64, bem como o silêncio quanto a notificação de fl. 97, dou por encerrada a execução por quitado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0285700-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraldo Barbosa da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227200-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Correa de Miranda [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade de Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade de Tecnica de Engenharia S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-30.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO DAKAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0231900-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE MONTEIRO DE MORAES [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1280321"
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                            "1280319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0230000-91.1995.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO DE ANDRADE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: KAILUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KAILUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.379,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280319"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1280388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001644-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Michelle Macedo Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Moreira Neto Comércio de Roupas e Acessórios (Boutique Vitrine do Corpo) [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Moreira Neto Comércio de Roupas e Acessórios (Boutique Vitrine do Corpo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homezio Peroba [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes e Servicos Ltda.-EPP [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Uniao Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homezio Peroba\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Vieira (Espólio de) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nRéu: Rosimélia Jóia de Araujo [Adv. Tania Maria Fernandes Felix (OAB: RJ 76237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Vieira (Espólio de)\r\n\r\nVenha o autor com pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000381-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Helena Casa Nova [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Helena Casa Nova \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Soares Filho [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000336-97.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Aparecida Pereira Santos [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: LH Empreendimentos Medicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Aparecida Pereira Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000426-42.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida de Fatima Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Pousada das Dunas) [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Pousada das Dunas)\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 51 (R$ 46,460); fls. 52 (R$ 1.279,95); fls. 53 (R$ 83,750); fls. 57 (R$ 423,84); fls. 62 (R$ 330,99); e fls. 71 (R$ 7.609,97). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-47.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paura Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Alves\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-96.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. Moura Neves Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moraes Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moraes Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000223-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Rosa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Transporte e Logística Ltda , Réu: Wicon Contabilidade , Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ) [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Rosa \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Inacio dos Santos [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Inacio dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05 /06/12 às 15:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000342-07.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria 1001 Delícias do Orla 500 Ltda. ME (1001 Delícias)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001475-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Lima [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: MR - Curso de Idiomas Ltda. (Wizard)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/06/12 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000338-67.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Celio Francisco Ribeiro Padaria ME (Padaria Ilpanino)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0038700-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Duarte [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Damascena´s Ltda [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Damascena´s Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 243,15, equivalentes a 19.700,68 IDTRs, através de guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: L J 2010 Conveniências Ltda ME (Barros Conveniências)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000337-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira Alves [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Oliveira de Paula Santos [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: MR - Curso de Idiomas Ltda. (Wizard)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Oliveira de Paula Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/06/12 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000386-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gomes Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cascaes Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Gomes Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000347-29.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiza Tereza Lima da Silva Ramiro ME (Padaria Terra Firme)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000452-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Supren [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Aut: Vera Lúcia de Oliveira Supren [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Charles Rives \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Supren, Aut Vera Lúcia de Oliveira Supren \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-44.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gomes e Oliveira Mercearia e Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000384-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (Espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000981-93.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Loureiro Viana [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimita Moda Intima [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Loureiro Viana\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, ajustados a coisa julgada, comprovando, com documentos, o recebimento ou nao do FGTS e seguro desemprego, sob pena de serem os cálculos procedidos pela contadoria do Juízo com base nos elementos dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-71.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Sousa Almeida [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Sousa Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Porto Viana [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Zalmir Pereira dos Santos , Aut: Zalmir Pereira dos Santos Junior , Aut: Bruno Rodrigues Emilio , Aut: Thiago Coutinho Custódio , Aut: Rosineia do Socorro Pimenta \r\n\r\nRéu: Mediocardio Comercio e Representações Ltda. [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Porto Viana , Réu Mediocardio Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que homologou os cálculos apresentados pelos autores às fls. 92/97, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 43.119,16, equivalentes a 3.490.926,81378 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rangel Velasco [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rangel Velasco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1280388"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Caetano [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Construtora [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-46.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto Almeida de Oliveira [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 614,79, equivalentes a 49.811,99 IDTRs, através de guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001867-58.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Pontes de Moraes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Pontes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 149,72, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Martins Marica [Adv. Claudia Figueira de Souza Pinheiro (OAB: RJ 124611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Martins Marica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, devendo o autor depositar os honorários periciais na forma que entender. \r\n\r\nProcesso: 0000375-94.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercado da Hora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000314-39.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001167-82.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Alquimar Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nVenham as partes em dia de pauta para formalização do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000948-69.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos Cesar Vaz Padaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo requerente, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-28.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alexsandro Abreu Ferreira [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Rodrigues Lugão\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alexsandro Abreu Ferreira\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 257,59, equivalentes a 20.843,89 IDTRs, através de guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-31.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenes Geraldo Silva de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach (AMLB) [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenes Geraldo Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o número da CTPS e Série, a fim de viabilizar a confecção do Ofício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0071100-50.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Miranda [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Coroa Jardim-ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nely Coroa Jardim-ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 185,62, equivalentes a 15.039,09 IDTRs, através de guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-95.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares de Andrade [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Soares de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 04, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, observando-se a retificação em relação à dedução do INSS (cota empregado), fixando o valor total da condenação em R$ 6.010,81, equivalentes a 486.638,27 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Edson Franco de Oliveira [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Teixeira (Marco Teixeira Imóveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Edson Franco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 155,47, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-92.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gomes de Abreu Ramalho [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Elder da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elder da Silva , Réu Vila Velha Participações S/S Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000312-69.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutgranjeiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000313-54.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Shalon Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendonca Almeida [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid H Vignodi Comercio e Distribuid de Autopecas-ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingrid H Vignodi Comercio e Distribuid de Autopecas-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-12.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: L J 2010 Conveniências Ltda ME (Barros Conveniências)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000319-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dutra dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dutra dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2007.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Munir Lanate Rosa e Outros [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis, Réu: Guilherme de Oliveira Souza, Réu: Rodrigo de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): AMARO JORGE DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000323-98.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares Ribeiro [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Extinfogo de Cabo Frio Comércio e Instalações de Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Soares Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001291-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Costa Gomes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Limites Brasil, Empreendimentos e Participações Societárias Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 49/53, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.685,41, equivalentes a 379.330,75 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Vieira de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Vieira de Araujo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001868-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Couto de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Couto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 796,93, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Barreto de Almeida [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Spnola Ltda EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Spnola Ltda EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-51.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcenir Souza da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000377-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Souza Cardoso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard - Cabo Frio, em Idiomas em Cursos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Souza Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Severino da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Severino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1280389"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Americo de Moraes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingues e Quintanilha Advogados (Domingues e Santos Advogados), Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME, Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda (Destaque), Réu: Marcelo Ferreira Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Americo de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001879-72.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Ribeiro dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 102,22, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-05.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Farias [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 68,28, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-42.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Douglas de Albuquerque [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Douglas de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 110,18, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Brito Carvalho Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Brito Carvalho Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 201,56, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileide Ferreira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 75,66, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-57.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fanor Neves Nascimento [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fanor Neves Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 137,71, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-50.2011.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nExdo: Condominio Pedra Preta [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Reinaldo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-43.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Margareth Prinz Amaral [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-35.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruberval Melo Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 263,25, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-28.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Parlin Jose de Moraes Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Parlin Jose de Moraes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 303,08, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-27.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins Moura [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Martins Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 353,97, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-20.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino da Silva Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 87,82, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-86.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Maurílio Nascimento Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Maurílio Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 623,92, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-13.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Amado da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Amado da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 108,98, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1280390"
                            ],
                            "1280386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0000248-30.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Porto Viana e Outros\r\n\r\nExecutado: Mediocardio Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mediocardio Comercio e Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.307,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280386"
                            ],
                            "1280387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0118900-11.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Carvalho Carneiro\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda, Vera Leda de Matos e Silva, Carlos Eduardo de Matos e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Matos e Silva, Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os bloqueios em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280387"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macione Josuel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: F.M. Transporte e Comério Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macione Josuel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000323-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Pessanha [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000316-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fonseca Rosa [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fonseca Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000342-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Rodrigues Siqueira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Rodrigues Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Combustíveis Bendengo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0009100-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rangel da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rangel da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 / 06 /2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000344-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rangel de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rangel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Milato Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Engenharia Civil Ltda, Réu: Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Milato Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000335-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Azevedo Dias [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilancia Patrimonial Ltda EPP, Réu: Camargo Correa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Azevedo Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000338-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Julião [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylaert Instituto de Manipulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Julião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000336-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira dos Santos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nogueira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Azevedo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000343-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Gomes Ramos [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: CERIL - Centro Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Gomes Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencial Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000359-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Lima Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Lima Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000084-30.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanette Jane Pessanha Crespo Leite [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanette Jane Pessanha Crespo Leite, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/ 06 /2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1279451"
                            ],
                            "1279452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188400-32.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Franca Porciuncula [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio), Aut Priscila Franca Porciuncula\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/06/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0259800-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Menezes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos de Menezes , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/06/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0249100-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Corrêa Silva [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rafael Gomes Corrêa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/06/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0213000-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Vasconcelos Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Vasconcelos Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/06/2012, às 1335 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0176900-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa Machado, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/06/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0080500-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/06/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilmar Cruz Pinto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilmar Cruz Pinto, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/06/2012, às 1345 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1279452"
                            ],
                            "1279453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002193-80.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cosme Alves de Amorim [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves de Amorim, Réu Service Clean\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/06/2012 , às 0932h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002280-36.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mônica Gomes Viana [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes Viana, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/06/2012 , às 0937h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002090-73.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria de Fatima Freitas Ferreira [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Fatima Freitas Ferreira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/06/2012 , às 1322h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002043-02.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Malvino Oliveira\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/06/2012 , às 1324 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002131-40.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilcéia Bastos da Silva \r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/06/2012 , às 0931h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002198-05.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva Prata Lima [Adv. Kandice Jassus Duarte (OAB: RJ 143527 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva Prata Lima, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12 / 06 / 2012 , às 0926h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002185-06.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes Vasconcellos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes Vasconcellos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/06/2012 , às 0933h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000024-86.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mislene dos Santos Pio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene dos Santos Pio, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12 / 06 / 2012 , às 0929h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000032-63.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucian Manhães Vasconcelos Monteiro [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucian Manhães Vasconcelos Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12 / 06 / 2012 , às 0928h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002091-58.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Rodrigues [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Rodrigues, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/06/2012 , às 1325h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002150-46.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Fidelis Gomes da Silva [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Fidelis Gomes da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/06/2012 , às 1330h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001977-22.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Irislaine Prado Crespo Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irislaine Prado Crespo Gomes, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/06/2012 , às 0934h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002020-56.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Penha Teixeira Santos [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility) [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Teixeira Santos, Réu Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/06/2012 , às 0935h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002232-77.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Bessa [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira Bessa, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12 / 06 / 2012 , às 0927h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000041-25.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/06/2012 , às 0925 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002147-91.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Tavares Chaves [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Tavares Chaves, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/06/2012 , às 0930h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002110-64.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes da Silva , Réu Service Clean LTDA \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/06/2012 , às 1328h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002058-68.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Terra Siqueira [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Terra Siqueira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/06/2012, às 1327h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002247-46.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reinaldo Rabelo Vilela [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rabelo Vilela, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/06/2012 , às 0935h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002103-72.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/06/2012, às 1329h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002288-13.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivonete Lima dos Santos Pereira [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facílit) [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Lima dos Santos Pereira, Réu Service Clean Ltda (Facílit)\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/06/2012 , às 0936h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001657-69.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Tavares [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Tavares, Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14 / 06 / 2012 , às 0940h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0063300-19.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS (+5) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS (+5)\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito será arquivado em face da autora CIRA FERREIRA MARTINS VIEIRA, tendo em vista o não fornecimento do CPF da mesma, item obrigatório para a expedição de RPV e conforme despacho de fls 231, parte final, ciente ainda que resta expedir RPV para pagamento do valor devido a autora CATIA LUCIO RANGEL. \r\n\r\nProcesso: 0002066-45.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dircelene de Oliveira Velasco [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircelene de Oliveira Velasco, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/06/2012 , às 1326h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001927-93.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Pessanha Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Pessanha Rangel, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/06/2012 , às 0932h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000077-67.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jonas Monteiro Barreto [Adv. Bruno Coutinho Paes (OAB: RJ 128930 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Instituto José Pelúcio , Rqte Jonas Monteiro Barreto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/06/2012 , às 0939 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002047-39.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suellen Fraga Teixeira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Suellen Fraga Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/06/2012 , às 1321h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0071200-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Afonso Dantas Campos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Sergio Afonso Dantas Campos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/06/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002004-05.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilta Maria de Azevedo Dias [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilta Maria de Azevedo Dias, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/06/2012 , às 1320h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002053-46.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Freitas Maciel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Réu Service Clean Ltda, Aut Vera Lucia Freitas Maciel\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/06/2012 , às 0938h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001378-83.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Cruz [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Cruz, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/06/2012 , às 0933 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000015-27.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Loilze Fernandes Gomes Rangel [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loilze Fernandes Gomes Rangel, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/06/2012 , às 0930h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002245-76.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janilce Paes Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Paes Pereira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/06/2012 , às 0934 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001971-15.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neide Maria de Souza Freitas [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria de Souza Freitas, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/06/2012 , às 0931h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002044-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celi Beles Moreira\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/06/2012 , às 1323h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1279453"
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                            "1279454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002359-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel de Souza \r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA , Celso Laurindo de Resende \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Celso Laurindo de Resende , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279454"
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio da Silva Carvalho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 482. \r\n\r\nProcesso: 0002681-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza Germano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clínicas -de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro - Clínicas -de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação Judicial, Aut Tatiana dos Santos Dias\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica a ré intimada para que forneça os documentos requeridos pela instituição financeira, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002541-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMOV - S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas, Réu SOMOV - S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro Pessanha [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp comercial de Alimentos Ltda [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codincamp comercial de Alimentos Ltda, Aut Pedro Paulo Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/04/2012, às 14h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002911-11.2010.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho- Procuradoria do Trabalho no Municipio de Campos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes Rj, Réu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 174, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa da Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos referentes ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000157-28.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Martins do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do consignatário, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pereira Nani [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Pereira Nani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 03, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003404-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Antunes Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antunes Nogueira\r\n\r\nDiga o exequente como pretende que seja efetuada a penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na Vara Cível, na medida em que tal processo foi remetido ao Tribunal, conforme certidão de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: David dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Ariane do Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane do Santos Silva Pinto, Aut David dos Santos Silva Pinto, Aut Nadia Maria dos Santos Silva Pinto, Réu S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para especificarem provas, nos termos do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001973-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Teixeira do Amaral [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robisson Henriques Teixeira do Amaral\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo autor, cientes de que as perícias serão feitas concomitantemente, ou seja, periculosidade e prova técnica contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Cremilson Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do consignatário, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Abreu [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S. T. S. - Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: Construtora Alfa G. R. Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Alfa G. R. Ltda, Réu S. T. S. - Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nVista ao réu por 10 dias, devendo o mesmo vir com o reclhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelos Rosa da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do consignatário, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Réu: CARLOS AUGUSTO BARRETO DA MATA, Réu: ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Espirito Santo da Conceição [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Cabral Transportes Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Espirito Santo da Conceição\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000140-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sobral Rosa [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sobral Rosa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0031400-92.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Alves das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Arinete Alves das Dores, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002312-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeci Cerqueira Viana [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria de Comércio e Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeci Cerqueira Viana\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001748-59.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Glória Soares Ornelas Rodrigues [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Glória Soares Ornelas Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pulchério [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pulchério\r\n\r\nFica o credor intimado para indicar, em 1 ano, meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0003074-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000409-31.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimara Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Personal Trainner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Fortunato [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Fortunato\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001358-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes, Aut Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME)\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl 740/740v. \r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Oliveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do consignatário, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0003243-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani da Conceição Constantino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nFica a ré intimada para informar qual a data e em qual das contas informadas pela instituição bancária foi depositado o valor de R$ 240,00(fl 51), tendo em vista a impossibilidade de apurar se devido o valor ao autor, ciente de que, no silêncio, o valor integrará os cálculos de liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Bispo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela e Chic Indústria e Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bispo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002221-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000284-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Henriques Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001234-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Peixoto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Rios Bebidas Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Rios Bebidas Ltda, Aut Rodrigo Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl 63/63v. \r\n\r\nProcesso: 0003160-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleveraldo Barbosa [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Marcos Sales da Conceição\r\n\r\nFicam as partes intimadas para especificarem provas, nos termos do despacho de fl. 362v. \r\n\r\nProcesso: 0003300-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Cardoso [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Cardoso, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/03/2012, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003071-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Barboza de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Reinaldo Barboza de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0001578-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Seixas [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso Seixas\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, R$ 1.860,00, facultando-se o mesmo de forma parcelada, em 5 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000776-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Cíntia Ângela de Melo Tardivo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 755/759. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002534-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinyshop Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Moura , Réu Tinyshop Calçados LTDA \r\n\r\nVista às partes sobre o ofício de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001381-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Oliveira Xavier [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Oliveira Xavier\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, R$ 1860,00, em 10 dias, facultando-se o depósito de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para apresentar a planilha, tendo em vista que a mesma não acompanhou a petição de fl. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0000447-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 05 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Abreu Candiano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para reapresentar sua impugnação aos cálculos, de forma legível. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Viana Rodrigues [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia) [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Viana Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo de sua jornada de trabalho, indicando os dias da semana trabalhados e eventual intervalo para refeições, bem como apontando aritiméticamente as horas extras laboradas, com a indicação do salário-hora acrescido de 50% e cálculo de verba deferida. Fica intimado, ainda, para retificar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Ferreira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nVenha a ré com as guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002345-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Sciammarella Maia [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMASA - Sociedade Cristã de Formação Basica Técnica e Profissional Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)], Réu: ROSENI DE AZEVEDO CAMILO, Réu: CARLA SAMILA CAMILO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sciammarella Maia\r\n\r\nFica o credor intimado para indicar, em 1 ano, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádua Leilane Gomes da Silva [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Ltda (Club Carioca), Réu: Comércio de Roupas Pé Quente de Bangu Ltda (Belissíma Bangu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádua Leilane Gomes da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001686-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Coutinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0021600-40.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mesquita de Campos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mesquita de Campos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0003203-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias, assim como da promoção de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Carlos de Almeida [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Carlos de Almeida\r\n\r\nFica a autora intimada a diligenciar de modo a receber o alvará de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000251-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Simon Bolivar Silva Ferreira [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnológicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simon Bolivar Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001383-05.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Azevedo Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Azevedo Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor, devendo o mesmo informar se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 1280213"
                            ],
                            "1280212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001462-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda (Rede OPA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Organizações Lima e Abreu Ltda (Rede OPA), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280212"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001701-40.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Augusto da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Augusto da Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ou vir com os atos onstitutivos da reclamada em 30 dias sob as penas do ATO CGJT01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Jorge [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-Aço do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0049400-32.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barcelos de Souza [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barcelos de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 10 dias, para fins de prosseguimenrto da execução . \r\n\r\nProcesso: 0205600-19.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO WILLIANS TAIULE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ALDA FARIA DE BARROS, Réu: JAQUELINE FATIMA BARBOZA, Réu: Laurette Ferreira Brichi, Réu: Jonas Ferreira, Réu: Elza Maria Lucas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Previdenciário cabível ( fls. 383/387) : GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0139800-58.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Albino da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, Réu: DIOGO TEODORO RODRIGUES , Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Albino da Silva , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0143100-62.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Batista de Souza [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Batista de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0075900-43.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Costa Amorim [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Comercio e Servicos Elétricos e Tecnologicos Ltda, Réu: MARIA APERECIDA DE CASTRO , Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Costa Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000496-39.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Arlei de Souza Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lomater Locação e Serviços Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gonçalves Motta [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Simone de Oliveira Souza (OAB: SP 124269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o nome do estabelecimento onde presta serviços , como informado na petição de fl. 114/122 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142100-08.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Réu: Elton Antonio Albinelli Malavolta, Réu: Walter Dias Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ou vir com os atos onstitutivos da reclamada em 30 dias sob as penas do ATO CGJT01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0232300-95.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAMIR DA COSTA FLORENTINO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PEÇAS .PLASTICAS EM GERAL LTDA , Réu: Fabio de Paula Costa Filho, Réu: Edgardo Vieytes, Réu: Emma Denise Vieytes, Réu: Emma Paulina Viche de Vieytes, Réu: Sonia de Paula Costa Schneider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURAMIR DA COSTA FLORENTINO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0141300-48.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANETE ARAUJO SILVA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE TRES CABELEIREIROS LTDA, Réu: Genaldo Marciel Ribeiro, Réu: Cheng Dan Nei\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANETE ARAUJO SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut CELSO DE PAULA NEVES, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 1ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0072900-69.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBENILTON DA SILVA VANDERLEI [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Maria Felipe, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBENILTON DA SILVA VANDERLEI\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0000734-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente de Jesus Sobrinho [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente de Jesus Sobrinho, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000539-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares Filho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Soares Filho\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução ou, venha com os atos constututivos da rda , sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0000954-27.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Mattos de Oliveira [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias- Informática e Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Mattos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ou vir com os atos onstitutivos da reclamada em 30 dias sob as penas do ATO CGJT01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132500-55.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ROSSI [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ROSSI, Réu SERV SERVICOS DE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s)depósitos efetuados bem como pelo depósito recursal (fl. 145) , ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para ciencia . \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Simas [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 256 que determinou a retificação da restriççao do veículo juntom ao RENAJUD , a fim de que a ré possa atender ao requerido a fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rogério Rodrigues da Silva [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-19.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DA COSTA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut EXPEDITO DA COSTA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos Ferreira, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0223500-78.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO TAVARES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocentro Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Daltro Luiz Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará2621 à CEF em favor do devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0144000-94.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedora de Veículos Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Vieira de Almeida [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Cruz e Albuquerque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Vieira de Almeida\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0008800-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Ind e Com Ltda ME [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Oliveira dos Santos, Réu Klonus e Tubex Ind e Com Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001423-73.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melhorim de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Melhorim de Souza\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos se sua CTPS já se encontra anotada pela Empresa Construtora de Casas , conf. senteça de fl. 45, em 05 dias , valendo o silencio como afirmativa . \r\n\r\nProcesso: 0072600-44.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0075600-76.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Usinagem Industrial Ltda [Adv. Glauco Costa Couto (OAB: RJ 100405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0229800-46.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Rocha Herculano [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Rocha Herculano\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ou vir com os atos onstitutivos da reclamada em 30 dias sob as penas do ATO CGJT01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001799-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes da Silva \r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ou vir com os atos onstitutivos da reclamada em 30 dias sob as penas do ATO CGJT01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106100-04.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o nº de sua inscrição no PIS /PASEP , em 05 dias , a fim de atender solicitação da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000942-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Araújo Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Araújo Costa \r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ou vir com os atos onstitutivos da reclamada em 30 dias sob as penas do ATO CGJT01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000579-89.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohraine Gonçalves Mendonça [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Cred Correspondente Bancário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohraine Gonçalves Mendonça\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ou vir com os atos onstitutivos da reclamada em 30 dias sob as penas do ATO CGJT01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001845-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino da Silva \r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias sob as penas do ATO CGJT01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124300-49.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Murilo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Paulo Murilo da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito recursal , ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para ciencia . \r\n\r\nProcesso: 0001401-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Simião [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Simião\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ou vir com os atos onstitutivos da reclamada em 30 dias sob as penas do ATO CGJT01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000495-54.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Pio de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Agdo: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Agdo Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001095-46.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rios de Almeida [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rios de Almeida\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ou vir com os atos onstitutivos da reclamada em 30 dias sob as penas do ATO CGJT01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar de Paula Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) depósitos efetuados fls. 252/253, bem como do depósito recursal ( fl. 205), ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para ciencia . \r\n\r\nId: 1280780"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0145100-35.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nCgto: Esther Josefa Vasconcelos da Silva, Vitória Santana da Silva, Pedro Daniel Dias da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pedro Daniel Dias da Silva que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.dos pedidos : Citação do consignatário para recebimento do valor consignado ou contesta-lo. ..\r\n\r\nProcesso: 0000821-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Machado da Rosa \r\n\r\nRéu: Caxias Máster Cel Eletro Eletrônicos Ltda Me n/p de Marcelo Melchiades Paiva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caxias Máster Cel Eletro Eletrônicos Ltda Me n/p de Marcelo Melchiades Paiva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos : a) Grtuidade de Justiça . b) Pagamento , caso haja reintegração aos quadros funcionais da 1ª rda , sala´rios e FGTS até a reintegração . com HE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . C) Pagameto , caso não haja reintegração , de indenização referente a todo período de estabilidade gestacional, de salarios , 13º , ferias + 1/3 , FGTS com multa de 40% , Aviso previo, , saldo salarial de 5 dias , 13º sal. proporcional e 1/3 férias proporcionais . , multas dos arts. 467 e 477 CLT ,horas extras com majoração legal inclusive 1/6 RSR , fgts e multa e honorários de 20%. ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280778"
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                            "1280779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000469-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Gafisa Incorporação Construção e Vendas\r\n\r\nPelo presente fica m J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente a Revelia , quanto a 1ª ré . Custas R$ 10,64 pela rda . Concedida Antecipação de tutela para anotsação pela secretaria de baixa na CTPS do rte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000492-36.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vieira \r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Gafisa Incorporação Construção e Vendas \r\n\r\nPelo presente fica m J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente a Revelia . Custas R$ 10.64 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) depósitos efetuados fls. 252/253, bem como do depósito recursal ( fl. 205), ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para ciencia . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280779"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1280512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232900-16.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W S E INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA., Réu: Valteir da Soledade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0127500-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Ltda .S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166700-75.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho Pontes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Diniz Dias [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho Pontes \r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0063300-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rosa de Oliveira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Tomatão Restaurante Ltda , Réu: Wadison Gomes de Souza Filho , Réu: Alexandra Ramos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0138100-93.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR BOUCKHORNY JANDRE [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: José Luis Perez Pazo , Réu: Osvaldo Melão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR BOUCKHORNY JANDRE\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0220400-93.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS LIVRAMENTO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Estylus Concretos Ltda ME, Réu: Alberto Freitas Castello Branco\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARLOS LIVRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0219600-74.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Ramos da Silva [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0148600-09.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Cordeiro [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Providencial Materiais de Construção e Serviços em Geral Ltda., Réu: Ipiranga , Réu: Paulo Cezar Nascimento Viola , Réu: Paulo Roberto Nascimento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS BAZILIO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceu Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda, Réu: Abelardo Guimarães Monteiro, Réu: Cleber Facre Monteiro, Réu: Elza Facre Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA, Aut ROBERTO CARLOS BAZILIO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0197100-19.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CONCEICAO DE ARRUDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria 1 de Janeiro Ltda. Me, Réu: Gesualdo de Oliveira , Réu: Valmir da Costa Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CONCEICAO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0134500-25.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MATEUS FERREIRA CARDOZO [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: MEG Comércio de Móveis e Utilidades Domésticas Ltda., Réu: Nilson Cordeiro da Silva Filho , Réu: Gilson Gomes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS FERREIRA CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0176500-79.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO VIANA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Universidade Popular da Baixada [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: José Antonio Dominguez Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO VIANA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1280512"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1280237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXEDIENTE DO DIA 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vital Vicente [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vital Vicente\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001317-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues de Andrade [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Moveis [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Moveis \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-71.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Belo Lopes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Limitada [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Limitada, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARGARIDA MEIRELLES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapua S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Massaru Kashiwagi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MARGARIDA MEIRELLES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento.\r\n\r\nId: 1280237"
                            ],
                            "1280236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280236"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000314-41.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Faria da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Magnética Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, I, DA CLT , EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 12. OUTROSSIM INDEFERIDA A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA NOS TERMOS DO ART. 852-H, § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000392-35.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Silva da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003300-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teixeira Carneiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Montblanc Towers Edifício Mb Center Office e Mb Apart Hotel [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Montblanc Towers Edifício Mb Center Office e Mb Apart Hotel\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PLANILHA ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda, Aut Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.332/336, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc), Aut Valdenir Gomes de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 169,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 13.016,86 REFERENTES A 1.052.984,70 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Luis Placedino [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Luis Placedino\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000687-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Gomes Coelho [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Gomes Coelho \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000936-57.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Faria Júnior [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentares Ltda., Aut Ronaldo Faria Júnior\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 181, QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA AUTORIZAR A DEDUÇÃO DE VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS SOB IDÊNTICOS TÍTULOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CIÊNCIA A PARTE RÉ PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000714-26.2010.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopolis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000440-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Riscado Pessanha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Riscado Pessanha , Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 83, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 128,57, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES BENTO DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA BELMONTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES BENTO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 103 QUE MANTEVE A DECISÃO DE FL.99 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-58.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Menezes Barroso Belarmino [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Menezes Barroso Belarmino\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052600-40.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Meire Pinto Ferreira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Meire Pinto Ferreira\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 133. \r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macena do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Macena do Nascimento\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.411/419, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moraes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Borges Pessanha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c 2a.Procuradoria Regional [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Borges Pessanha\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO. A AUTORA PODE OBTER O EXTRATO DE SUA CONTA VINCULADA SEM NECESSITAR DA INTERVENÇÃO DO JUÍZO. VENHA A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA. \r\n\r\nProcesso: 0000918-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Blanco Quito [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreitteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Blanco Quito \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.64/73, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080800-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Queiroz Motta [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: DANIELLE GRILO MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Queiroz Motta\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DECRETADA A AFALÊNCIA DA EXECUTADA, CONFORME OFÍCIO JUNTADO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Coutinho Paiva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mundo Encantado Sanfins Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Coutinho Paiva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.98 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 42.818,31 , REFERENTES A 3.463.740,52 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 819,20. \r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia VO de Caxias Ltda ME Nossa Rede [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco de Lima\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA QUE SE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA CTPS PELA SECRETARIA. PROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033000-33.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Prado Barboza [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - (CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA , Réu: ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Prado Barboza\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000923-92.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Siqueira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão Higienização de Texteis S.A., Aut Daniele Pereira Siqueira \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.250/252, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 560,00, PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0086400-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Araujo de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Pereira da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pereira da Silva \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, OBSERVANDO OS PARÂMENTROS DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/73 , EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000378-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos Batista [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista Memorial COBAM [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santos Batista \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.71 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.235,95 , REFERENTES A 989.813,84 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000344-13.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000624-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Rodrigues da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Rodrigues da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S.A.(Cervejaria Itaipava)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO TERCEIRO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000164-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adroaldo Costa Lopes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adroaldo Costa Lopes, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 197/199, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA AÇÃO TRABALHISTA E IMPROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA RECONVENÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000575-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Pereira da Cruz Junior [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.118/123, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000426-72.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Lima Barbosa [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita Pisos e Azulejos Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo de Lima Barbosa \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000400-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Silva Rangel [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034300-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maire Lusie da Silva Senra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C 2a.PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADO FLS. 305 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-77.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Junqueira Medeiros [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: KI BOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA , Réu: JOIVAN DA CUNHA CABRAL , Réu: MARILENE LABRE DANTAS CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Junqueira Medeiros\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar de Paiva Pacheco [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar de Paiva Pacheco\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000487-02.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Serafim da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Serafim da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.75,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 1.658,73, EQUIVALENTES A 134.181,16 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 248,81, EQUIVALENTES A 20.127,17 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 33.47. \r\n\r\nProcesso: 0000425-59.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA DO ACORDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000913-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cardoso de Freitas [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rosimar Cardoso de Freitas\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 75, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nId: 1280374"
                            ],
                            "1280372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0054500-87.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo\r\n\r\nExecutado: MOACIR MITSUHARU UMEDA,Assahi Manutencao e Montagem Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Sione Tavares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR MITSUHARU UMEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.095,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034000-05.2004.5.01.0205 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: ROBSON BRANDÃO NUNES ,CASA DE SAUDE MATERNIDADE STA RITA CASSIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON BRANDÃO NUNES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.430,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063300-36.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Batista\r\n\r\nExecutado: MARCIA CASSIANO DA CUNHA,Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda,OSWALDO CASSIANO DA CUNHA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CASSIANO DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.159,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-58.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADALBERTO RICARDO CONTANI,MARINETE DA SILVA CONTANI,SONIA MARIA CARVALHO GOMES,RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADALBERTO RICARDO CONTANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.257,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-52.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON BRITO COSTA\r\n\r\nExecutado: JOSE DOS SANTOS BARBOSA,MOVEIS MADEX RIO LTDA,JORGE PAIVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DOS SANTOS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.055,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-94.1999.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nExecutado: FAMILY FISH COM E DISTRIBUICAO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAMILY FISH COM E DISTRIBUICAO DE PESCADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.420,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280372"
                            ],
                            "1280373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Jose Maria\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO INHTERPOSTO PELO AUTOR ÀS FLS. 40/42, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280373"
                            ]
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                                "Processo: 0000144-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Gomes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls, que apuraram a executar o valor de R$ 39.458,77 , equivalente a 3.191.998,46 IDTRs, crédito do autor, e R$ 9.219,19 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAcostar aos autos a documentação solicitada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001589-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilia Francisca da Silva Mariano [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilia Francisca da Silva Mariano , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 207/209 , que apuraram a executar o valor de R$ 1.577,04 , equivalente a 127.572,93 IDTRs, crédito do autor, e R$ 35,78, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar , em 48, horas o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0212500-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roza de Lima [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roza de Lima\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002217-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Antonio de Paula [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Antonio de Paula \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE LIMA MARQUES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Mendes Reis [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanda Mendes Reis\r\n\r\nInformar o atual endereço do seu patrocinado. \r\n\r\nProcesso: 0002209-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0050700-93.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Assis Machado [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao LTDA, Réu: Julio Machado Rodrigues, Réu: Carlos Otavio de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Assis Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Loroza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecron Engenharia A/C MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, Réu: Prefeitura de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Loroza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0196800-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Schott [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Schott\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 61, ficando ciente de que deverá, ainda, informar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva Moura [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Nisa Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Ivone Carvalho Saavedra de Claros, Réu: Claudio de Sa Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho da Silva Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Gomes Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.103\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002335-32.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula de Albuquerque Sales Patrocinio [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir do Nascimento Custódio [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir do Nascimento Custódio\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Teles Moreira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Teles Moreira\r\n\r\nNada a deferir, venha o reclamante com a comprovação das despesas iniciais, conforme já fora intimado. \r\n\r\nProcesso: 0209700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO FONTES [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA, Réu: Cerâmica Santa Helena de Serópédica [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO FONTES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues do Nascimento [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa, Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001379-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Teixeira, Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 249/250 , que apuraram a executar o valor de R$ 3.779,30 , equivalente a 305.722,35 IDTRs, crédito do autor, e R$ 899,95 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido em 48 horas, bem como o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0056000-07.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR STOFELES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Pallets Santa Cruz RJ Ltda [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Carlos Ribeiro Dias Filho, Réu: Leonardo Pimentel , Réu: Alcimar Jales Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR STOFELES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Santos de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269800-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes Saladino [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREED DOUGLAS NUNES DE FREITAS [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREED DOUGLAS NUNES DE FREITAS, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 148/151 , que apuraram a executar o valor de R$ 6.596,62 , equivalente a 539.819,84 IDTRs, crédito do autor, e R$ 791,52 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, inclusive, de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 91 e 128. \r\n\r\nProcesso: 0114800-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LIONS CLUB DE MANGARATIBA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: ROIL DE NORONHA SOARES [Adv. Djalma da Silva Coelho (OAB: RJ 33699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRetirar a peça que se encontra presa à contracapa dos presentes autos, tendo em vista ser a mesma estranha a esse processo, devendo apresentar a correta impugnação no prazo de cinco dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Motta Rezende [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Leandro da Motta Rezende\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Tavares de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Tavares de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor acerca do bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Amorim Cezar [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pelo autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cleiton Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cleiton Souza da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DINIZ [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Fabrini Ltda [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)], Réu: Tina Margotte Magda Fabrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DINIZ\r\n\r\nContestar embargos à arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Marques [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFornecer a documentação fornecida pelo reclamante. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rocha Moreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grember Gremio dos Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rocha Moreira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MISMA ALVES DA SILVA VIANNA DA COSTA [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Regina de Jesus Lessa da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISMA ALVES DA SILVA VIANNA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Aguiar Pereira [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.51\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-23.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativos Intermunicipal de Passageiros e Turismo de Itagua´Nova Ita Ltda [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0061400-31.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesney Neves Junior [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Portobello S.A. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesney Neves Junior, Réu Hotel Portobello S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1278872"
                            ],
                            "1280570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dutra Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, Réu: Link Park Administracao e Assessoria LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dutra Ferreira, Réu Link Park Administracao e Assessoria LTDA\r\n\r\n.Tomar ciência de que o leilão na CP 0151500-26.2009.5.01.0461 será realizado nos dias 27/03/2012 e 10/04/2012 às 13:00 horas na Rua do Lavradio, 132, 10 º andar, Centro -RJ \r\n\r\nId: 1280570"
                            ],
                            "1280566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002568-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Adão\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguaí Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguaí Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto André Dias\r\n\r\nRéu: Jota Efe Construção e Reforma em Geral Ltda, Efer Construtores e Associados Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jota Efe Construção e Reforma em Geral Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280566"
                            ],
                            "1280567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000194-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Rogério\r\n\r\nRéu: Costa Rocha Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Rocha Engenharia e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280567"
                            ],
                            "1278871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Anselmo da Cruz\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278871"
                            ],
                            "1280569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0031500-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dutra Ferreira\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, Link Park Administracao e Assessoria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência de que o leilão na CP 0151500-26.2009.5.01.0461 será realizado nos dias 27/03/2012 e 10/04/2012 às 13:00 horas na Rua do Lavradio, 132, 10 º andar, Centro -RJ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280569"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1280518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-18.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosa de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rosa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zarro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carlos Zarro\r\n\r\nAO AUTOR: contrarazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneli de Campos Manhães [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneli de Campos Manhães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes Ramos [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes Ramos, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignael Muniz Rosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignael Muniz Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa Caetano Firmo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa Caetano Firmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-56.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Vitarelli Leal de Castro [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac Pavimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Vitarelli Leal de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “ MUDOU-SE” \r\n\r\nProcesso: 0000722-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Leite [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Tiago de Oliveira Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001747-92.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves de Oliveira [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves de Oliveira\r\n\r\nVir com a emenda substitutiva da inicial determinada, em 05 dias, com tantas cópias quantos sejam os Reclamados, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001746-10.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelton de Souza Marques [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelton de Souza Marques\r\n\r\nVir com a emenda substitutiva da inicial determinada, em 05 dias, com tantas cópias quantos sejam os Reclamados, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001054-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira Carneiro de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Marly Ferreira Carneiro de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-16.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Damasceno Gomes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao Regional - RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Damasceno Gomes, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao Regional - RJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.04.2012, às 16:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se no dia seguinte ao dia designado para anotações, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000965-85.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise de Freitas Rosmaninho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise de Freitas Rosmaninho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-03.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Isaias [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua Ltda - Em liquidação [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Isaias\r\n\r\nRetirar o OFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO na secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Correa [Adv. Mariana Santana Martins Cellis (OAB: RJ 150416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-53.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberlei Ramalho [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ele e Ela Mercado de Padua Ltda [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ele e Ela Mercado de Padua Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários de fls. 104, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Marta Souza dos Santos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria do Carmo Silva Procópio [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jovanice Evangelista Bento [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria de Lourdes Dias Oliveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Eraldo Moreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edmar da Silveira Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Edmar da Silveira Pinheiro, Aut Elia Marta Souza dos Santos, Aut Eraldo Moreira, Aut Jovanice Evangelista Bento, Aut Maria de Lourdes Dias Oliveira, Aut Maria do Carmo Silva Procópio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000945-94.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-93.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana de Fátima Vicente da Rocha [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Graciana de Fátima Vicente da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimélia de Souza Rosa [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rosimélia de Souza Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-55.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Soares Rodriques (Espólio de) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manoel da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares Rodriques (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.04.2012, às 17:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000440-06.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Uadiha chicralla de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001065-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson José Lima Vargas [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Davidson José Lima Vargas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-41.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Teixeira Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Pereira Costa Ramos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Pereira Costa Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-26.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Maria Vieira de Azevedo [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Cynthia Maria Vieira de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-27.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Roberta da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Roberta da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Neves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Neves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Costa Neto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Costa Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “ MUDOU-SE” \r\n\r\nProcesso: 0000932-95.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Siqueira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz Siqueira\r\n\r\nRetirar o ofício do SEGURO-DESEMPREGO, na secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca de Castro Jardim [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Francisca de Castro Jardim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Camilo Werneck [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Odair José Camilo Werneck\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000922-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Cândido - ME, Réu: IMBEG - IMBE Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza Silva\r\n\r\nRetirar o ofício do SEGURO-DESEMPREGO, na secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Martins [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Fernando Antônio Gomes Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-48.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Coelho Simões dos Santos [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Coelho Simões dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001772-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gouvea Sobrinho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gouvea Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “ MUDOU-SE” \r\n\r\nProcesso: 0001015-14.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cadiz Armond [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste, Aut Sandra Maria Cadiz Armond\r\n\r\nManifestarem-se sobre a manifestação do Parquet, em 05 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Arruda da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rita Frangilo [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Edna Rita Frangilo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Melo Toledo Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Melo Toledo Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-41.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Oliveira Muruci [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Edilene de Oliveira Muruci\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira Botelho [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: KCP Sueth Hotel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pereira Botelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25: \"Nada a deferir, diante dos termos de fls. 24\". \r\n\r\nProcesso: 0001124-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Soares [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende e Souza Confecção de Artigos do Vestuário Ltda-ME [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende e Souza Confecção de Artigos do Vestuário Ltda-ME \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários e da atualização do débito trabalhista às fls. 44/46, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-81.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciano Rocha da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: OACIL - Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciano Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12.04.2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000961-48.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlani Tardin dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlani Tardin dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-20.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Siles de Mattos Faria [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Siles de Mattos Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Felix Araújo dos Reis [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme de Souza Mattos, Réu: Corpus Medicina Estética Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Felix Araújo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi mantido na pauta, mesmo tendo em vista a citação frustrada da 2ª Reclamada CORPUS MEDICINA ESTETICA LTDA ME, por \"mudou-se\". \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 15:35 horas nesta Vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ramos da Fonseca Filho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ramos da Fonseca Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-86.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Resende Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Resende Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzilene Xavier Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzilene Xavier Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Carrara [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que homologou os cálculos de fls. 88/96, fixando o quantum debeatur em R$ 35.061,49, atualizado até 16/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-78.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Francisco dias Filho [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construções e Engenharia Ltda [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clézio Thadeu de Souza Dutra, Réu Cone Construções e Engenharia Ltda, Réu Hebert Luiz de Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001066-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deia de Fátima de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Deia de Fátima de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-14.1994.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)], Aut: ADIMARIO JOSE BORGES, Aut: ADYR TEIXEIRA VOGAS, Aut: ADILSON ALBINO DA SILVA, Aut: ADYLSON MOREIRA DA SILVA, Aut: ADILSON SANCHES DA SILVA, Aut: ADRIANA LIMA PIRES, Aut: ANALICE CARVALHO BORGES, Aut: ANTONIO JOSE DE SA, Aut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LADEIRA, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO JOSE SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GOMES, Aut: ANTONIO PAULO AGUIAR, Aut: ANTONIO CESAR ROCHA SANTOS, Aut: ARGEU DA SILVA LADEIRA, Aut: ARGEU TEIXEIRA PARADELLA, Aut: ALDEMIR DA SILVA RAMOS, Aut: ALCIMAR ASSIS DE ANDRADE, Aut: ALCIR DOMINGOS, Aut: ALTAIR CORREA CARDOSO, Aut: ALZEIR CORREA CARDOSO, Aut: DELANE AGUIAR PINHEIRO, Aut: DEMERVAL RANGEL FIGUEIRA, Aut: DEOLINDO RIFAN R MACHADO, Aut: DEOMEDES LHAMAS HERNANDES, Aut: DELSON DA COSTA, Aut: DOANILDO MARTINS SALLES, Aut: FIDELIS ROBERTO DE ARAUJO, Aut: FIDELIS SIGMARINGA P MACHADO, Aut: FELIPE LUCIANO DA SILVA, Aut: FRANSISCO LUZIA R MARTINS, Aut: JAIR LUCIANO DA SILVA, Aut: JAIRO FRANCISCO DE MELLO, Aut: JAELSON FARIA CORREA, Aut: JANIO RIBEIRO MARTINS, Aut: GENELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: GENILSOM MACHADO, Aut: JOAQUIM JORGE IZIDORO SEVERINO, Aut: JOAO BAPTISTA RAMOS, Aut: JOAO CARLOS SOUTO, Aut: JOAO PAULO DE CARVALHO GAMA, Aut: JOAO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: GILBERTO BON, Aut: GILBERTO GONCALVES FERREIRA, Aut: JOENIR PATRICIO NEGREIROS, Aut: GELSON CATHARINO DA COSTA, Aut: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS, Aut: JOSE DE FREITAS RAMOS, Aut: JOSE FRANCISCO B DE CARVALHO, Aut: JOSE FRANCISCO M DE CARVALHO, Aut: JOSE IBIS RODRIGUES MACHADO, Aut: JOSE CARLOS FARIA+, Aut: JOSE CARLOS CURTY, Aut: JOSE LUIZ MOREIRA BARBOSA, Aut: IDEMAR FAGUNDES LIMA, Aut: EDMILSON GUIMARAES DOS SANTOS, Aut: EDMO PEREIRA DA SILVA, Aut: EDISSANE FERREIRA DA LUZ, Aut: ELIMAR MEDEIROS PENA, Aut: HELIO ECCARD, Aut: ELOISA NAVEGA ESCOBA, Aut: IRACY PASCOAL DO NASCIMENTO, Aut: ERNANE DE ALMEIDA PINHEIRO, Aut: ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: HILDO MORAES BARRIA, Aut: EUNICE ENCARNACAO DIAS, Aut: ELSON JOSE MOTTA, Aut: IZAIAS FARIA, Aut: CARLO JOSE ROCHA DE SOUZA, Aut: CARLOS ROBERTO JOSE BORGES, Aut: CARLOS HOMERO CUNHA CIDADE, Aut: CLEBER CELESTINO, Aut: LEANDRO BAPTISTA PEREIRA, Aut: LEANDRO COUTINHO, Aut: LEANDRO MARMELLO DA SILVA, Aut: LINDOMAR MARQUES EUGENIO, Aut: LECI CRUZ DA COSTA, Aut: LEONIDIO FREITAS MOURA, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: LUCIA CRISTINA GARCIA OLIVEIRA, Aut: LUCIANO CEABRA DA CUNHA, Aut: MACARIO ESTATEL DE SOUZA, Aut: MANOEL ADMIR DE OLIVEIRA, Aut: MANOEL MEDEIROS, Aut: MANOEL PIO DOS SANTOS, Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA HELENA ROCHA PAIVA, Aut: MARIA NEIDE FIGUEIRA COELHO, Aut: MARIO LUIZ PIETRANI, Aut: MARCOS PAULO LEONILDA DE SOUZA, Aut: MARCIANO DOMINGUES DOS SANTOS, Aut: MARCELO CASTRO SILVA, Aut: MAXION DE ASSIS M DIAS, Aut: MIGUEL GUIMARAES, Aut: MONICA ROZANE LADEIRA DA SILVA, Aut: NEOMAR FARIA SALLES, Aut: NILTON DA SILVA PINTO, Aut: PAULO DA CRUZ, Aut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO CEZAR F ENCARNACAO, Aut: PAULO CEZAR PEREIRA DE ARAUJO, Aut: PAULO CEZAR SILVERIO SOUTO, Aut: PEDRO ALVES MAGALAES, Aut: PEDRO CEZAR DINIS PINTO, Aut: REGINA CELIA VIEGAS, Aut: RENATO BON, Aut: REYNALDO FAGUNDES DO AMARAL, Aut: REYNALDO ROCHA DA SILVA, Aut: RENY PINHEIRO DE FARIA, Aut: RITA DE CASSIA SILVA LUDOVICO, Aut: RIVANIA SILVEIRA PINHEIRO, Aut: ROBSON MARCELO DO COUTO VIEIRA, Aut: ROBSON PINHEIRO DA SILVA, Aut: ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ROQUE RIBEIRO DE CASTRO, Aut: SEBASTIAO FERREIRA LOPES, Aut: SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO CESAR DA S SANCHES, Aut: SEBASTIAO VASCONCELLOS LONTRA, Aut: CIRLEY COELHO DE ORNELLAS, Aut: SERTORIO PINHEIRO, Aut: SILDENIR ALVES RIBEIRO, Aut: SELMA CONCEICAO ARAUJO, Aut: CELSO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CEZAR AUGUSTO GONCALVES AYRAO, Aut: SOLANGE BRAGA MARTINS, Aut: VALERIA VIEIRA ALVES, Aut: WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Aut: VANIR FERREIRA DA SILVA, Aut: VANILDA FERREIRA DA SILVA, Aut: VANUSA BORGES PINHEIRO, Aut: VALDENIR PEREIRA PIRES, Aut: WALDIR ALVES BARRIAS, Aut: VALDECY FERREIRA DA SILVA, Aut: VALTER TAVEIRA, Aut: VERA LUCIA DA SILVA VELOSO, Aut: VIRLEI DE SOUZA VIEIRA, Aut: WOLMER ALVES CIDADE, Aut: WOLNEY SIAS CAETANO, Aut: ONOFRE RODRIGUES DE ABREU, Aut: ZACARIAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ\r\n\r\nManifestar-se, por 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre os cálculos de fls. 4.032/4.163. \r\n\r\nProcesso: 0090600-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes Molina [Adv. Ronei Galosa (OAB: RJ 122819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000944-12.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado Amaro de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Machado Amaro de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-63.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cruz Costa [Adv. Margareth Ribeiro Marreiros (OAB: RJ 125499 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Cruz Costa\r\n\r\nDiligenciar junto aos cartórios de Registro de Imóveis, informando se há bens registrados em nome do Executado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-93.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Assis da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Assis da Silva\r\n\r\nRetirar o ofício do SEGURO-DESEMPREGO, na secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geraldo de Almeida Vargas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Cláudia Isabel Pinheiro da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Cláudia Isabel Pinheiro da Silva, Aut Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001745-25.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Estevão Faustino Aurélio [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Estevão Faustino Aurélio\r\n\r\nVir com a emenda substitutiva da inicial determinada, em 05 dias, com tantas cópias quantos sejam os Reclamados, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001107-89.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Oliveira Galdino [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Oliveira Galdino\r\n\r\nAO AUTOR: contrarazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-19.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Coelho Lima Romualdo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Coelho Lima Romualdo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-84.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEGENAIR BRAGA DA GAMA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não houve interposição de qualquer recurso nestea autos, e que o depósito a que se refere o documento juntado não guarda relação com este feito. \r\n\r\nProcesso: 0001016-96.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Derge Paula Azevedo [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste, Aut Derge Paula Azevedo\r\n\r\nManifestarem-se sobre a manifestação do Parquet, em 05 dias sucessivos, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0000949-34.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Reis [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-37.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ALVES DOMINGOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ALVES DOMINGOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação complementares, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nId: 1280518"
                            ],
                            "1280516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0108900-63.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Jussara Andrade Pimenta\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Servicos Ltda,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.315,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreira Vieira,Spana Servicos Ltda,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.315,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-16.2009.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Rogério Mendes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Excentric Business Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Excentric Business Informática Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 6.046,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001055-30.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Frederico Pinheiro de Andrade\r\n\r\nExecutado: Milvane Aparecido da Silva,Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda,Marcelo Freidiman Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Milvane Aparecido da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 3.964,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Freidiman Moraes,Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda,Marcelo Freidiman Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Freidiman Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 3.964,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-63.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRAJARA PEREIRA DE SA\r\n\r\nExecutado: Mônica Carvalho dos Reis Costa,Construtora Sumare Ltda,Cleusa Ferreira dos Santos,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Carvalho dos Reis Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 26.775,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280516"
                            ],
                            "1280517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0016900-10.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Alves Lourenco\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Maria de Castro Rodrigues Rocha, Jose Virque Cunha Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0025300-23.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON GONCALVES\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodroviários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Giovanni Brillantino, Sergio Roberto de Oliveira Salgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280517"
                            ]
                        }
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1280989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LAERTE MARINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-85.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO RENATO DA SILVA COUTINHO [Adv. Luiz Antonio Marinho Pinheiro (OAB: RJ 78633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut PEDRO RENATO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Edenilson Alves da Conceição [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: José Eugênio Ferreira Rodrigues [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Amauri Roque Maulaz Roza [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Ronaldo Henrique Salvador [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Roque Maulaz Roza, Aut Edenilson Alves da Conceição, Aut José Eugênio Ferreira Rodrigues, Aut Leonardo Gomes da Silva, Aut Ronaldo Henrique Salvador\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000075-82.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcia Cristina de Mello Guesse ME [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nCgto: Elma de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcia Cristina de Mello Guesse ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0051600-94.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA CRUZ NOVAIS [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA CRUZ NOVAIS, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prado da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae, Aut José Prado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000883-24.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilzamar Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Ilzamar Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Daneu Alves Jumior ( Espolio de) [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Daneu Alves Jumior ( Espolio de), Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012, às 09:10 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Murilo Gusmão Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Murilo Gusmão Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0176200-37.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: JOSE ADILSON RODRIGUES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: MARIA TEREZA BARCELOS NUNES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: MARCOS DA SILVA PIRES, Aut: MARCELO DINIZ COELHO, Aut: MARCIO HENRIQUE DA ROSA RIBEIRO, Aut: MAURINEY DA SILVA FELICIANO, Aut: MOYSES INACIO DOS SANTOS, Aut: RAMIRO LEANDRO AZEREDO, Aut: REGINALDO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: DEDECON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo de 15 diais. \r\n\r\nProcesso: 0000281-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uberdan Ribeiro Azeredo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da parcela vencida, acrescida da multa prevista no item 5 do acordo de fls. 45, no prazo de 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0307400-89.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUIANE DE AZEVEDO MAIA A/C SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIMAC DISTRIB MACAE DE MEDICAMENTO LTDA, Réu: ULYSSES DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: ELAINE SILVA CHANÇA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELAINE SILVA CHANÇA, Aut LOUIANE DE AZEVEDO MAIA A/C SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Ferreira [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: O.L.M. MOTA GUIMARÃES - ME (COMILANÇA RESTAURANTE) [Adv. Fernanda Crespo Nogueira (OAB: RJ 127932 - D)], Réu: OSWALDO LUIZ M. MOTA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Ferreira, Réu O.L.M. MOTA GUIMARÃES - ME (COMILANÇA RESTAURANTE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-14.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC Santos Gonçalves Comércio de Materiais de Limpeza Serviços e Locações de Fitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000163-23.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcileila Santos Menezes [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Santos Varejista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileila Santos Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. de Sena Empreiteira Ltda, Réu: Raiar Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ferreira, Réu Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 18/04/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0216800-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA N/P JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO, Réu OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA N/P JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 18/04/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0491700-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS PAULA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000501-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Duarte de Oliveira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmac Manutenções Técnicas Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Duarte de Oliveira , Réu Santmac Manutenções Técnicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-69.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cesário de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Smith International do Brasil Ltda [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercom Construções e Incorporações Ltda, Aut Rafael Cesário de Souza, Réu Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bruno Lopes do Nascimento [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME, Aut Paulo Bruno Lopes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 28/03/2012, às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barcelos dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barcelos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001647-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Costa Silva Comércio e Serviços ME [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A Costa Silva Comércio e Serviços ME, Aut Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000109-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Batista Gomes [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Batista Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000093-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0165400-95.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINTO DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: AWALLON COM REPRESENTACAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PINTO DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Paula da Silva Guimarães [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Luz Comércio de Materiais Elétricos e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001655-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton da Silva Dantas [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda, Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Smith International do Brasil [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercom Construções e Incorporações Ltda, Aut Josenilton da Silva Dantas, Réu Smith International do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-22.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000110-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Batista Gomes [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Batista Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000661-90.2010.5.01.0481 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge da Conceição [Adv. Silvestre Machado de Oliveira (OAB: RJ 154308 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge da Conceição\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-05.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE RIBEIRO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297100-29.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA MORAES CORTES [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE APOIO AS MIC PEQ EMP DO EST RJ-SEBRAE [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA MORAES CORTES, Réu SERV DE APOIO AS MIC PEQ EMP DO EST RJ-SEBRAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0077700-47.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE CORREA MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE CORREA MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0432700-90.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut PEDRO HENRIQUE GUIMARAES, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 549, devendo a reclamada AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. vir com os documentos solicitados, sob as penas dos artigos 359 e aplicação da multa dos artigos 600 inciso I e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001151-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Júnio Duarte da Costa [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: V C R Maciel Padaria [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Júnio Duarte da Costa, Réu V C R Maciel Padaria\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-37.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Alves [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)]\r\n\r\nRéu: P & S Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000306-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Mercês Santiago Costa [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Mercês Santiago Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 27/03/2012 às 15:00 horas foi retirada de pauta conforme despacho de fls. 160. FOI REDESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 31/05/2012 às 09:30 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sales Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Le M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sales Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000416-79.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo de Sá Rodrigues [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Açaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo de Sá Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação e para comparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS, conforme de fls. 26. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-98.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Pereira de Andrade [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: José Almeida Silvestre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Pereira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000407-80.2011.5.01.0482 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria Zilma Martins de Lima de Farias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hotel Personal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Zilma Martins de Lima de Farias\r\n\r\nRetirar os autos no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0242800-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO DA SILVA, Réu TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 28/03/2012, às 12:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000151-09.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cearense da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cearense da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000111-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Francisco Geros [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Francisco Geros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001369-43.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor César Couto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Victor César Couto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012, às 09:20 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001816-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Cristina dos Santos Paixão [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Edina Cristina dos Santos Paixão\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, devendo o autor vir com o deposito dos honorários periciais, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-45.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Silva Pinho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Silva Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0132900-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Ferreira Peixoto [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Ferreira Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 212. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uedson Vander da Silva Soares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedson Vander da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000416-79.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo de Sá Rodrigues [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Açaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo de Sá Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação e para comparecer à Secretaria da Vara para fazer anotações na CTPS, conforme fls. 26. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Pessanha Amaral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Pessanha Amaral, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012, às 09:00 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001769-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Caetano Ramos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda, Aut Edimilson Caetano Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1280989"
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                            "1280988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0093800-04.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida Fernandes Filho\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, NORMA PEIXOTO FERNANDES, CARLOS JOSÉ PEIXOTO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon de Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38/39. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-95.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AWALLON COM REPRESENTACAO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AWALLON COM REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA SOARES\r\n\r\nRéu: JUMAR BARCELLOS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m JUMAR BARCELLOS NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no importe de R$ 6.532,74, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280988"
                            ]
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                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1280887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-53.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane dos Reis Soares [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane dos Reis Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000253-68.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Alves da Paz [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000255-38.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maria Biasotto Ferreira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Biasotto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000252-83.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociane da Silva [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1280887"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1277607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anorá dos Santos \r\n\r\nRéu: SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277607"
                            ],
                            "1277867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0095500-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Santos\r\n\r\nRéu: JULIANA REI WILKEN PINHEIRO e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda, JULIANA REI WILKEN PINHEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277867"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1279445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felippe [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felippe\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Santos Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Santos Pinto\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Kubec [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Bispo de Figueiredo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: RJZ Cyrella Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Bispo de Figueiredo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1.ª Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa, ante a devolução da notificação com motivo \"mudou-se\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Ponte Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Ponte Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira de Assis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira de Assis\r\n\r\nDiga o autor, das petiçõpes da Ré, de fls. 98 e 86, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-10.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE FREITAS REIS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, eis que suficiente para garantir a execução, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0103800-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Braga da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.363, para fins do art. 880 da CLT, ciente de que decorrido o prazo, os saldos dos depósitos recursais serão liberados em favor do autor (R$ 5.981,39 e R$ 283,84, com os acréscimos legais a partir de 10/09/2011), prosseguindose a execução pela diferença apurada as fls. 363, no valor equivaqlente a 583.847,12 , através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0002138-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Sá Baioneta [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MATOS MARTINS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MATOS MARTINS\r\n\r\nEsclareça o autor, se pretende a retificação do pólo passivo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Henriques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Henriques\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-11.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGA MATERIAIS EM COUROS E SINTETICOS LTDA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 - D)], Réu: Ivan Ricardo Soares de Oliveira, Réu: Ana Margareth Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGA MATERIAIS EM COUROS E SINTETICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340800-24.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV ESC REP MAN [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do Contrato Social juntado aos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333400-56.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DO SOCORRO DA SILVA SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM VIVER POUSADA GERIATRICA LTDA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DO SOCORRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 132, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Gross S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0326500-86.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA LOPES DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA SATLER NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-73.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Crespo Baunilha [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Rodrigues Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER [Adv. Paola de Andrade Porto (OAB: RJ 139611 - D)], Réu: NITTRANS - NITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S.A. [Adv. Paola de Andrade Porto (OAB: RJ 139611 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Oliveira Rodrigues Filho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-86.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LEMOS DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: ZORKAL DISTRIB COM DE GAS E BEBIDAS LTDA [Adv. Roberto Senra Pessanha (OAB: RJ 2458 - D)], Réu: SERGIO LUIZ BARBOSA MAGALHÃES, Réu: EDSON LACERDA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LEMOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Tenorio da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Business Com Import e Export Ltda [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Elitelux Com Import de Mat Eletricos Ltda [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elitelux Com Import de Mat Eletricos Ltda, Réu Paulista Business Com Import e Export Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139 verso, vindo com o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 4.400,00, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0219800-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Jesus Santos Soares [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Jesus Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO MARZO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ARGAMASSA PROJETADA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARZO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com a comprovação de que os Srs. Francisco e Rui são sócios da Ré, ou Indicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Valle Abrantes [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Valle Abrantes\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Faria da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S2M Atividades Desportivas SS Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Faria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-55.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Onorio Neto [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alim. Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: SR 98 Distribuidora e Beneficiária de Alimentos Ltda., Réu: Restaurante Orla Icaraí Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alim. Ltda., Réu Restaurante Orla Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Miranda [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes Miranda \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0112000-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Rodrigues Oliveira (viúva de Cláudio Moreti Oliveira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Rodrigues Oliveira (viúva de Cláudio Moreti Oliveira)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Nunes [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração interpostos pelo autor, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-39.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Luiz Ferreira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda., Réu: Moises Tavares de Morais Amaral, Réu: PAULO CESAR DE MORAIS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Luiz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neri de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , Réu: Madel Construtora Ltda., Réu: MARCIA COSTA SILVA DE OLIVEIRA , Réu: MACIEL COSTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neri de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal do Brasil, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1279445"
                            ],
                            "1279443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0201700-83.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: GABRIELA ALBINA BIN\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIELA ALBINA BIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.766,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207800-54.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO FRANCISCO LACERDA VALLADAO\r\n\r\nExecutado: WERNER HAIR DESING CABELEREIROS LTDA ME ,WW STUDIO 183 CABELEIREIROS LTDA,WW 265 CABELEIREIROS LTDA,W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WERNER HAIR DESING CABELEREIROS LTDA ME ,N/P dos sócios SÉRGIO WERNER , LAURI WERNER E RUDI WERNER, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.841,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279443"
                            ],
                            "1279444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Luis\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda. - ME, AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADL Serviços Express Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279444"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1281136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda, Réu: Monica dos Santos Palmeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000973-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Borges dos Santos [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro , Aut Paulo Cézar Borges dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Otavio Gomes Alvares [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisar Foods Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Otavio Gomes Alvares\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001628-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comercio de Artigo Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-10.2011.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Bruno Amaral Cantarelli [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Egte: Alexandre Amaral Cantarelli [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Egte: Mirela Amaral Cantarelli [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andre Roberto da Silva Lourenco [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexandre Amaral Cantarelli, Egdo Andre Roberto da Silva Lourenco, Egte Bruno Amaral Cantarelli, Egte Mirela Amaral Cantarelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilda Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilda Alves \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0098600-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Sá [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Sá\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.251. \r\n\r\nProcesso: 0001201-70.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Nunes da Silva [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillian Mary Arruda Vieira [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 18/04/12, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0258200-98.2006.5.01.0245 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ivetti Antonelli [Adv. Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivetti Antonelli\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo manifestar-se em 10 dias, sob ônus de retorno ao Arquivo \r\n\r\nProcesso: 0043300-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Batista dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho das Pedras Decorativas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Batista dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2006.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: SP 115427 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane Freze de Oliveira de Azevedo [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda, Cgto Josiane Freze de Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001794-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Camelo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Camelo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LXF Tijolo Ecológico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira da Costa\r\n\r\nIndicar os dados que possibilitem a pesquisa ou o endereço correto da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058700-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos, Réu L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales do Amaral Gomes [Adv. Leila da Rocha Goncalves (OAB: RJ 123458 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração Serviços Crédito Participações Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração Serviços Crédito Participações Ltda., Aut Thales do Amaral Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.135, não conhecendo dos E Execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0236600-21.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menegaz dos Santos Carpi [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nIndeferido o pedido, ante não comprovação. O valor será liberado à União. \r\n\r\nProcesso: 0058100-64.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ambrosio Ferreira [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Lugao [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ambrosio Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 246, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0192600-33.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Edilson Berba Rodrigues [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Edilson Berba Rodrigues, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Romão [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Romão \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 11/04/12, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-56.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mendonça Breves [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Alves de Oliveira ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-44.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Pereira Nunes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Serauco Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Pereira Nunes\r\n\r\nciência do despacho de fls. 151 verso, devendo informar a discriminação esta dos veículos, em 30 dias, sob ônus de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0098100-72.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tavares [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Viver Pousada Geriatrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Tavares\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo manifestar-se em 10 dias, sob ônus de retorno ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilea Nazaré Paulo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0209300-16.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Peclat ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 22/05/12 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0187400-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Rodrigues de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços deEstoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial, Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Rgis Brasil Serviços deEstoques Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002109-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Carneiro de Figueiredo [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Eletro Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Carneiro de Figueiredo , Réu Minas Eletro Mecânica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.132/134. \r\n\r\nProcesso: 0151900-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Correa Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenheiro e Construções Ltda. EPP, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Correa Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-25.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana da Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mix Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana da Silva\r\n\r\nRealizada pesquisa INFOJUD. Requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Maria de Jesus [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leila [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Leila, Aut Joao Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Alves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Municipio de Tanguá, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195800-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Araújo Viana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Porto [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Felnix Petroleo e Derivados Ltda., Réu: X-Petro Cooperativa de Prestação de Serviços, Multídisciplinares do Estado do RIo de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001988-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Anselmo Gomes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Pizzaria Ltda. - Mister Pizza [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Anselmo Gomes , Réu Web Pizzaria Ltda. - Mister Pizza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-88.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farny da Silva Lemos [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: Autolar Servicos de Impermeabilizacao Ltda Me [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farny da Silva Lemos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Grijo Diniz Fernandes [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Grijo Diniz Fernandes, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001804-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeneildo Arcanjo da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jeneildo Arcanjo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cunha dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop- Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro, Réu: Coopcel Coop Trab Mult de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cunha dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001269-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailta de Souza Correa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailta de Souza Correa \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001658-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Carlota Soares Correa de Sá [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Carlota Soares Correa de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-38.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S/A [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo manifestar-se em 10 dias, sob ônus de retorno ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania dos Santos Miranda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. Infrutíferas as diligências aos sistemas Jucerja e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Santuchi Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Fausto Santuchi Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0002299-56.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá II Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nCiência da recuperação das informações Jucerja. Ciência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo o que for de seu interesse, em 10 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0193900-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiades Lima Pimentel [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0121400-63.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Duarte Borbosa de Cristo [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Laboratorio Kramer Ltda [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Duarte Borbosa de Cristo, Réu Laboratorio Kramer Ltda\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 09/05/12 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001543-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audiran José Lopes da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audiran José Lopes da Silva, Réu Realrep Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Correa de Mello [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Monte dos Guarapés [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Monte dos Guarapés\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0211500-30.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marujo do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0134200-26.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Brasil Queiroz [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maknia Alimentos Finos Ltda. [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Brasil Queiroz\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo manifestar-se, em 10 dias, sob ônus de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias Pacheco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Farias Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls38 Em, 10 dias, sob ônus de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0238100-59.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Cabral da Silva [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Estrela do Sul [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Cabral da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo manifestar-se em 10 dias, sob ônus de retorno ao Arquivo \r\n\r\nProcesso: 0001556-46.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: W J Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda., Réu: Rossi Construtora SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.82. Manifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1281136"
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                            "1281137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001915-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Castro Guedes\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Romão \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281137"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1279038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16.03.2012\r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Silva Brito Damm [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli Ferreira Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Silva Brito Damm\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Nunes Valcarcel [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Infinity Informática Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Nunes Valcarcel , Réu Rio Infinity Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, com efeito modificativo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Mathias [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Aut Maria de Fátima Oliveira Mathias, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-05.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-85.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Vagner Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES, com efeito modificativo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Magno da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Magno da Silva , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-13.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Raimundo Soares Oliveira, Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES, com efeito modificativo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-23.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Chaves Vulcao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar sua planilha de cálculos de liquidação, nos termos de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jaqueline Mendes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfera Engenharia Ltda., Aut Severino Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Losik Corrêa [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lilian Losik Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados PROCEDENTES, sem efeito modificativo e de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES, com efeito modificativo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara Rodrigues Xavier [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Liara Rodrigues Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES, com efeito modificativo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-17.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pinheiro Caetano [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pódium 210 Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Pinheiro Caetano , Réu Pódium 210 Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-56.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiza de Almeida Siqueira , Cgto: Tatiana Siqueira Duarte, Cgto: Gustavo Siqueira Duarte, Cgto: Leonardo Siqueira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi\r\n\r\nVenha a consignante como o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-19.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Jardim [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura Jardim, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.370, e, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.216. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paes Rosa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paes Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0000937-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfera Engenharia Ltda., Aut Vilmar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1279038"
                            ],
                            "1279039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0000149-33.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ewerton Estevão da Cunha Gomes \r\n\r\nExecutado: Maricelio de Assis Araujo Lobato (sócio),F M P Serviços e Transportes Ltda.,Drogaria CM Niterói Ltda. ME,Fabio de Oliveira Donolato (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maricelio de Assis Araujo Lobato (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.040,77, equivalente a 736.527,94 IDTRs + custas de R$ 180,82 + desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio de Oliveira Donolato (sócio),F M P Serviços e Transportes Ltda.,Drogaria CM Niterói Ltda. ME,Fabio de Oliveira Donolato (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio de Oliveira Donolato (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.040,77, equivalente a 736.527,94 IDTRs + custas de R$ 180,82 + desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279039"
                            ],
                            "1279040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-09.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nJose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166500-98.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-87.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Tirlei Soares de Souza (OAB: RJ 181895 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002183-78.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nBruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000965-15.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001071-74.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1281071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-88.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mendes dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000053-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaldo Vieira de Melo Filho, Réu: Luciana Monteiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002211-30.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Barroso Assis [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barroso Assis , Réu W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Nao acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000440-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amador da Cunha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Bosque de Itapeba \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa da intimação das testemunhas BRUNO e LUIZ CESAR. \r\n\r\nId: 1281071"
                            ],
                            "1281070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179100-04.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nAlcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001489-18.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcelle Costa Correa (OAB: RJ 134598 D)\r\n\r\nAlcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001102-72.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelle Costa Correa (OAB: RJ 134598 D)\r\n\r\nJorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001583-29.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 D)\r\n\r\nAlcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001598-98.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelle Costa Correa (OAB: RJ 134598 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1281127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-92.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: LINGET - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA., Réu: Gilberto Paulo de Souza, Réu: Jorge Gabriel Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o endereço do destinatário do ofício requerido às fls. 286. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-74.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Morais Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio, Industria e Representações - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Morais Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de todas as parcelas das custas processuais, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000354-12.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano Emidio Trigo [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas processuais, conforme Termo de Acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barberino [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-27.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Boaventura [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiários Ltda. (Condomínio Bosque de Papucaia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Boaventura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/05/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0083100-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SCHELLES TEIXEIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Eximia Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA , Aut MARCELO SCHELLES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos das retenções pertinentes, em 05 dias, cientes que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0210800-13.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SCHUENK HERDY [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SCHUENK HERDY\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 89, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0016400-67.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA BRANCO CORGUINHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA BRANCO CORGUINHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Silva de Araujo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Silva de Araujo, Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVista da peticao do I. Perito, de fls. 164, fixando data para realização de perícia. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000364-56.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Telis de Souza [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas processuais, conforme Termo de Acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cabral Silveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuiba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cabral Silveira\r\n\r\nDizer se possui interesse na adjudicação do bem de fls. 57. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Lugão Araújo [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas processuais, conforme Termo de Acordo. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Romualdo Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 26/04/2012 às 10:50 horas, mantidas as determinhações anteriores, inclusive depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Faustino da Cunha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0162800-35.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Eduardo Pereira Mendes [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Eduardo Pereira Mendes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacão, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. *\r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guindani [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guindani\r\n\r\nContestar embargos à execucão Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000040-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Heggdorne Klein [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0208300-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Rodrigues Alves [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Rodrigues Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Souza Fontes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa de Souza Fontes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030500-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Gonçalves do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Gonçalves do Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000203-12.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kazuo Oshita [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nCgto: Djalma Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kazuo Oshita\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/05/2012 às 08:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Melo Machado Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Melo Machado Dias\r\n\r\nCiência deferimento dilação do prazo, por 30 dias, como requerido para juntada de laudo indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Dias Cola [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 210. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nice Pinto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Maria Erthal [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Léa Maria Erthal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0095000-05.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERIO JOAQUIM DE JESUS [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTOLABOR ASSESSORIA E CONS. DE PESSOAL LTDA, Réu: AGROPECUARIA CONVENTO DA PENHA LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMERIO JOAQUIM DE JESUS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-63.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarette Gomes Coutinho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - CASA & VÍDEO [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarette Gomes Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo informar endereço correto e atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Niagara Faria dos Santos [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas processuais, conforme Termo de Acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Matos da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/05/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0027100-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GONDIM PEREIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GONDIM PEREIRA, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência decisão de fls. 162, devendo o reclamado proceder à suspensão da exigibilidade do débito referenciado, sob condição resolutória, até o seu efetivo recolhimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-57.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Baia de Oliveira [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais. conforme Termo de Acordo de fls. 40. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0157000-55.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinaldo da Rocha Transportes ME [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nDiga o autor se a dívida já foi quitada, como alegado pela reclamada às fls. 73. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Quintanilha Sodre [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Quintanilha Sodre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência para o dia 02/05/2012 às 09:00 horas, mantidas as determinhações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Réu: Associação dos ex-funcionários da Indústria Eletromecânica Ltda., Emfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. e Unisafe Metalúrgica Ltda. - AEFEM [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares de Oliveira, Aut Rosilene da Silva Bernardino\r\n\r\nIndique a parte autora meios hábeis à citação da ré. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0210700-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)A/C SINDICO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAdequar seus cálculos à Coisa Julgada, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 415, sob pena de ser homologados os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161600-90.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Oliveira [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. *\r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Martha Costa da Silva de Paula [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas processuais, conforme Termo de Acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacão, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilania Gomes Nunes [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Siqueira Monteiro [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Siqueira Monteiro, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0172900-83.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Valadao [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Valadao, Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SARAIVA JUNIOR [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut JARBAS SARAIVA JUNIOR, Réu PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 05 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0181700-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Mendes Lima [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Sumidouro [Procurador Procuradoria Munic de Sumidouro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Sumidouro, Aut Quezia Mendes Lima\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, observando a promoção de fls. 321, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleide da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Souza de Oliveira [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)], Réu: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-33.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF\r\n\r\nComprovar deposito de todas as parcelas, correspondente aos honorarios periciais. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0094600-69.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA THEREZA REGLY [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Fernando Pinaud de Oliveira Junior (OAB: RJ 95087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO CANTINHO MARTINS SARAIVA\r\n\r\nTer vista da promocao do setor de calculos. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0096900-81.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PIRAN [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: Pedro Luiz Pecego Meirelles - sócio de João Pedro Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIRAN\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-49.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Leal da Silva [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas processuais, conforme Termo de Acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Martins de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0067500-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rita da Conceição Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: SMTU - Expresso Macacu - Serviço Municipal de Transporte Urbano [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMTU - Expresso Macacu - Serviço Municipal de Transporte Urbano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Bonan da Silva [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas processuais, conforme Termo de Acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FRANCISCO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CORTUME LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FRANCISCO\r\n\r\nTer vista da promocao do setor de calculos de fls. 301. Prazo 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN VASQUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN VASQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0184300-94.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Galhardo Rios [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Peles Lingerie, Réu: Peles Lingerie, na pessoa de JOÃO AURÉLIO ALVES EYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Galhardo Rios\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, observada a promoção de fls. 84, por 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000207-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos Ferrari [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos Ferrari\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/05/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0025000-04.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CASTRO CINTRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ\r\n\r\nCiência decisão de fls. 562, em que estabelecido ser indevida a inclusão de valores devidos a terceiros nas execuções previdenciárias. Prazo de 05 dias, devendo o reclamado comprovar o recolhimento do valor que entenda devido. \r\n\r\nProcesso: 0169600-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAWSON DE SOUZA BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias úteis, sendo que a reclamada, em caso de concordância, deverá comprovar, no seu prazo, pagamento do valor ainda devido, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0227700-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Berriel dos Santos [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perrud de Freitas [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Perrud de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/05/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Queiroz Botelho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES CUNHA CURSOS DE IDIOMAS INFORMATICA LTDA ME (SUCEDIDA) POR RLCURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA (SUCESSORA) [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Queiroz Botelho, Réu MENDES CUNHA CURSOS DE IDIOMAS INFORMATICA LTDA ME (SUCEDIDA) POR RLCURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA (SUCESSORA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 26/04/2012 às 11:00 horas, mantidas as determinhações anteriores, inclusive depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barroso [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000368-93.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ventura [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas processuais, conforme Termo de Acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jeronimo Pacheco Pereira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu Sociedade Anonima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Sinimbu Sociedade Anonima, Aut Marcus Jeronimo Pacheco Pereira\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0000598-38.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza Xavier [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José Francisco de Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência para o dia 02/05/2012 às 08:30 horas. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187300-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Alves Loretti [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência decisão de fls. 283, em que considerada válida intimação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Marchon Pinage [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., Aut Jaciara Marchon Pinage, Aut Marlon Rosa de Aguiar e Maycon Rosa de Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Simoes Dal Secco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-41.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Feijó Fernandes [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas processuais, conforme Termo de Acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Fernandes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nCiência fls. 43, em que indeferido o requerimento, devendo comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nId: 1281127"
                            ],
                            "1281125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0210800-13.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA SCHUENK HERDY\r\n\r\nExecutado: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.683,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281125"
                            ],
                            "1281126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Florentino\r\n\r\nRéu: Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro)\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 93/95, em que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0184300-94.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Galhardo Rios\r\n\r\nRéu: Peles Lingerie, Peles Lingerie, na pessoa de JOÃO AURÉLIO ALVES EYER\r\n\r\nPelo presente fica m Peles Lingerie, Peles Lingerie, na pessoa de JOÃO AURÉLIO ALVES EYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, observada a promoção de fls. 84, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281126"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1281110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Wermelinger [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuária de Duas Barras Ltda [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Wermelinger\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova, ficando-se ciente de que o início da perícia se dará após o pagamento da última pracela. \r\n\r\nProcesso: 0051600-05.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Aparecida Gomes Moreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio, Aut Reni Aparecida Gomes Moreira\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 253/257. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-69.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Monteiro [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Siqueira Barros [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Souza Barros [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth de Souza Barros, Aut Mario Jorge de Siqueira Barros\r\n\r\nTer ciência da nova data da audiência: 29/05/2012, às 12:15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000200-54.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Condomínio Bosque de Papucaia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000098-32.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: \r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoalino Bello Gonçalves [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria do Luiz [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria do Luiz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-22.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000666-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Parreira Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELEN SANTOS SILVA [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Parreira Ferreira, Réu SUELEN SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 115: procedente em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Mota da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Onça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Mota da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012, 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0020200-70.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Libero Santarem Mansur [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libero Santarem Mansur\r\n\r\nIndicar meios de se dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rosa Marchon (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Verani da Silva Monnerat [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de Jusitça. Comprovar o recolhimento das custas, sob pena de deserção. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Fábio Silva de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Gustavo Barros Bon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRqdo: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Rqdo: Jown Anderson Carvalho Espírito Santo, Rqdo: Jessé do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano Lopes de Oliveira, Rqte Andrey Moreira Carvalho, Rqte Antonio Jorge Menezes Claudio, Rqte Edelvan Barbosa de Souza, Rqte Evaldo Pereira de Almeida, Rqte Fábio Silva de Souza, Rqte Gustavo Barros Bon, Rqte Haroldo Peixoto da Silva, Rqte Heloisio Laurindo dos Passos, Rqte Isaias Silva Ferreira, Rqte José Luiz Rodrigues Barizon, Rqte Magno Paula Dirques\r\n\r\nMnifestar-se sobre petição de fls. 322/324. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-33.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NACIF [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ADALTO MARQUES MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ELIAS ERTHAL [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: HELENA ASSAD KATTAR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: NACIB MANSUR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-54.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Condomínio Bosque de Papucaia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Botelho [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Alvarenga Cordeiro ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucimar Botelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-17.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA SILVA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP ELETRO MOVEIS CORDEIRO LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DA SILVA\r\n\r\nDeferida a suspensão do processo por trinta dias, devendo ainda apresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0031600-33.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NACIF [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ADALTO MARQUES MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ELIAS ERTHAL [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: HELENA ASSAD KATTAR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: NACIB MANSUR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO MARQUES MACHADO, Aut ALBERTO NACIF, Aut ELIAS ERTHAL, Aut HELENA ASSAD KATTAR, Aut NACIB MANSUR, Aut ROMULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 655/698. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por trinta dias .\r\n\r\nId: 1281110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "1281000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares dos Santos\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DO AUTOR E SEU PATRONO A FIM DE RETIRAREM AS CERTIDÕES DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0109100-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miranda [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, Aut José Miranda\r\n\r\nÁS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001608-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Matheus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Matheus \r\n\r\nÀ manifestação do autor no que for de seu intersse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187900-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA REGEA MIRANDA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA REGEA MIRANDA DA SILVA, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nContra-arrazoar os Embargos de Execução de fls.156/160, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro de Sousa\r\n\r\nÀ manifestação do autor a fim de requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0189700-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marcolino [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nova Iguacu [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marcolino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em trinta dias,\r\n\r\nobservando a promocao da contadoria, às fls.300.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001156-38.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carvalho Cunha [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dona Neusa [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dona Neusa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.172 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-08.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo dos Santos [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo dos Santos\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Rangel Santana\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juizo no dia 07/05/2012, às 12:00 horas, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do autor com os dados estabelecidos na sentença, bem como para entrega pela 1a ré do TRCT 01 e das CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-52.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMILO DIAS [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX BAR (RISOMAR RODRIGUES) [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMILO DIAS, Réu SIX BAR (RISOMAR RODRIGUES)\r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecimento, independentemente de pauta, no prazo de 30 dias, para apreciação do pedido de homologação, sob pena de execução total do crédito exequente, autorizada a dedução dos valores efetivamente recebidos comprovados nos autos. No que tange aos embargos de fls.105/107, venha a ré com o extrato bancário dos 06 meses à época do bloqueio de fls.93/94. \r\n\r\nProcesso: 0167600-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes Sousa\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO AO AUTOR E A SEU PATRONO A FIM DE RETIRAREM AS CERTIDÕES DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0154300-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz da Silva\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DO AUTOR E SEU PATRONO A FIM DE RETIRAREM AS CERTIDÕES DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0173000-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0184500-66.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DOS REIS DOS SANTOS [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLAS DO PAO DO JD ULISSE [Adv. Jose de Oliveira Peixoto (OAB: RJ 45197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS REIS DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS, PRORROGÁVEL A REQUERIMENO, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O PÓLO ATIVO PARA QUE O ESPÓLIO SEJA REGURLAMENTE REPRESENTADO PELO INVETARIANTE LEGALMENTE NOMEADO PELO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART.12, INCISO V, DO CPC, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS A ARQUIVO CORRENTE, COM INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIOAL INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002038-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sampaio de Oliveira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110800-96.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEONARDO DE FREITAS [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MONMARTH LTDA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MONMARTH LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.106 verso, que indefere o pedido de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0193000-19.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nAo executado a fim de tomar ciência da decisão de convolação dos valores bloqueados às fls.63 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Augusto da Costa [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran - Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ impugnação das Reclamadas, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0183300-19.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sales dos Santos, Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecimento, independentemente de pauta, no prazo de 30 dias, para apreciação do pedido de homologação, sob pena de execução total do crédito exequente, autorizada a dedução dos valores efetivamente recebidos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001811-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Ferreira Filho [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Ferreira Filho, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nAos recorridos, para contra-arrazoarem o Recurso Ordinário de fls.115/125, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eirudis Lizis de Souza Moreth [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, dos artigos de liquidação apresentados pelo autor, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0204700-02.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BENTO DA COSTA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BELFORD ROXO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BENTO DA COSTA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001637-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Castagnari Ribeiro [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Castagnari Ribeiro\r\n\r\nÀ manifestação do autor no que for de seu intersse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155800-46.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLIANA DE ANDRADE SEVERIANO [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CRISTINA M TEIXEIRA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLIANA DE ANDRADE SEVERIANO\r\n\r\nÀ manifestação da autora a fim de que informe se pretende adjudicar os bens pelo valor do seu crédito e se comprovará o recolhimento de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-75.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pires [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pires\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0173200-78.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA ROCHA MATTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA ROCHA MATTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ A FIM DE POSSIBLITAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155500-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani José dos Santos [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani José dos Santos\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO AO AUTOR E SEU PATRONO A FIM DE RETIRAREM AS CERTIDÕES DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0207100-13.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Marcelino dos Reis [Adv. Silvio Soares da Fonseca (OAB: RJ 25992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marcelino dos Reis\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça para requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orquidea da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orquidea da Silva Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0001947-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Moreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Miriam Moreira \r\n\r\nCiência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração às fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0202000-87.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALICE GADELHA DE FREITAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE POSTO RELOGIO DA DUTRA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALICE GADELHA DE FREITAS, Réu LANCHONETE POSTO RELOGIO DA DUTRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecimento, independentemente de pauta, no prazo de 30 dias, para apreciação do pedido de homologação, sob pena de execução total do crédito exequente, autorizada a dedução dos valores efetivamente recebidos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001931-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Araújo Silva Galino [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Araújo Silva Galino , Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nCiência da decisao de fls.133/137 que DECLAROU INCOMETÊNCIA ABSOLUTA. \r\n\r\nProcesso: 0187200-54.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO RIBEIRO VELOSO [Adv. Raimundo Nonato Magalhaes (OAB: RJ 52213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO RIBEIRO VELOSO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.44, que convolou em penhora o depósito de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0188800-32.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Maximiano [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Maximiano\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0001978-27.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Silva de Mêlo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Silva de Mêlo\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO ATUAL DA 1a RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Leopoldino Soares [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Lee Roupas e Acessórios Femininos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Leopoldino Soares\r\n\r\nCiência da ata de audiência, às fls.26, que determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001510-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Moura [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremias Lopes Machado Roupas e Acessórios - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Moura \r\n\r\nÀ manifestação do do autor no que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193200-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo Nogueira do Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo Nogueira do Nascimento\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DO AUTOR E SEU PATRONO A FIM DE RETIRAREM AS CERTIDÕES DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0046900-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alberto Gomes Firmino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alberto Gomes Firmino, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando a dedução da contribuição social (INSS) e a promoção da Contadoria às fls.128. .\r\n\r\nId: 1281000"
                            ],
                            "1280397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002008-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Vianna [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Vianna \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002122-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Lima [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: CM Carvalho Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0231400-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Gomes Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva Gomes Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160200-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gomes do Carmo Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Gomes do Carmo Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002011-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlos Reinaldo do Carmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlos Reinaldo do Carmo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001312-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Souza [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Procapas Tuning Som e Acessórios Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aguiar de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Aguiar de Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Gilvan Arruda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Ricardo Eletro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino Gilvan Arruda \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1280397"
                            ],
                            "1280398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Wellington dos Santos Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO THIMOTHEO MARTINS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA CASA IGUACUANA DE PECAS LTDA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPLA CASA IGUACUANA DE PECAS LTDA, Aut TIAGO THIMOTHEO MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vieira Cabral [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas Juscelino Ltda., Aut Luciane Vieira Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182000-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pataro Siqueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarve Souza Fonseca Bazar e Mercearia [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarve Souza Fonseca Bazar e Mercearia, Aut Andressa Pataro Siqueira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112300-56.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freire Sampaio [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Freire Sampaio, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-96.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho Garcia dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Solange de Carvalho Garcia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcilio Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcilio Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ RIBEIRO [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OSVALDO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189400-87.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Carvalho do Nascimento [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Aut Rodolfo Carvalho do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021000-81.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO FERREIRA, Réu LAFARGE BRASIL SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001955-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Baptista dos Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazinha Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Baptista dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184700-73.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: DERLY MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VULCAO LTDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA VULCAO LTDA, Aut DERLY MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141100-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Macêdo [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA EPP [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Macêdo, Réu POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA EPP \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182000-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia de Braga Arao [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene de Oliveira, Réu Silvia de Braga Arao\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197800-27.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Campelo [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontal de Iguacu Implementos Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Campelo, Réu Frontal de Iguacu Implementos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181400-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Quintanilha Machado Nery [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete Quintanilha Machado Nery\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196800-55.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda., Réu: Adolfo Smith Magescqui, Réu: Andressa Rebelo Santos [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Rebelo Santos, Aut Michel de Souza Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2012.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO - RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sinai de Belford Roxo Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO - RJ\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1280398"
                            ],
                            "1281001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0182300-47.2007.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nortex Iguacu Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nortex Iguacu Com. de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.165,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181000-21.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Teixeira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Pessanha Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Calcadao Shopping\r\n\r\nPelo presente fica citado Pessanha Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.809,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171800-53.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandra Costa Monteiro\r\n\r\nExecutado: ROGERIO SANTOS DE ALMEIDA,Instrumental Automotiva do Rio de Janeiro Ltda.,MAIR RAFAEL MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO SANTOS DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.058,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAIR RAFAEL MACHADO JUNIOR,Instrumental Automotiva do Rio de Janeiro Ltda.,MAIR RAFAEL MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAIR RAFAEL MACHADO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.058,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-78.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DA ROCHA MATTOS\r\n\r\nExecutado: VIGO ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGO ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.832,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281001"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0126400-21.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUZIMAR POURROY\r\n\r\nExecutado: SEVERINO ALIPIO MONTEIRO,ALISIL DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. ,ARTUR SOARES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO ALIPIO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.165,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-13.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: MARTHA RODRIGUES PEREIRA,AUTO POSTO MONMARTH LTDA,JODACI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTHA RODRIGUES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.942,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JODACI PEREIRA DE SOUZA,AUTO POSTO MONMARTH LTDA,JODACI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JODACI PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.942,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO MONMARTH LTDA,AUTO POSTO MONMARTH LTDA,JODACI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO MONMARTH LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.942,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-57.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX DO NASCIMENTO ESPINDULA\r\n\r\nExecutado: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida,CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.341,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031800-03.2006.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: WALDIR FONTES,Spencer e Jones Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.086,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281002"
                            ],
                            "1280999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0146900-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Wenceslau dos Santos\r\n\r\nRéu: M G R Delesderrier Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M G R Delesderrier Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, às fls.101/120, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juizo no dia 07/05/2012, às 12:00 horas, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do autor com os dados estabelecidos na sentença, bem como para entrega pela 1a ré do TRCT 01 e das CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280999"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1280499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001842-90.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila Mendes de Oliveira Sodré [Adv. Andre Pereira gonçalves (OAB: RJ 129622 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23: \" Ao embargado sobre os documentos. \" \r\n\r\nProcesso: 0011800-71.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Augusta Bonifacio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Júnior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Augusta Bonifacio\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MARGARIDA DE OLIVEIRA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANCA DE MESQUITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: Amaro Garcia [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: Luiza Aparecida Firmino de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MARGARIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência das declarações de Imposto de Renda acauteladas, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-54.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Araujo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Araujo\r\n\r\nDizer se renuncia ao excedente do valor da RPV \r\n\r\nProcesso: 0002025-61.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Miguel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-63.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Calixto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do R.O. da 1ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago da Silva Souto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Benedito Amancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yago da Silva Souto\r\n\r\nCiência da impressão da cópia de declaração de Imposto de Renda do executado, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-12.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Wallace dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056900-49.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Lopes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Lopes da Silva\r\n\r\nDizer se renuncia ao excedente da RPV \r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lironildo Antonio Silva Lira [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lironildo Antonio Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILVAN LIMA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA J C DANTAS FILHO LTDA ME, Réu: José Constantino Dantas Filho, Réu: Josenia Novaes Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILVAN LIMA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-28.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Iara de Castro Pena\r\n\r\nEgdo: Bruno de Andrade Angelo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bruno de Andrade Angelo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-41.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gilzem Comércio de Roupas e Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilker Souza de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gilzem Comércio de Roupas e Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129700-80.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Siqueira Lima [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Otakar Orlando Svacina, Réu: Fernando Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Siqueira Lima\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-73.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alvarenga Adão [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Abaco Douro Comércio e Representações Ltda [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)], Réu: Rosana Villela, Réu: Tassia Cristine Villela Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abaco Douro Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido na petição de fls. 91/92 \r\n\r\nProcesso: 0001766-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Louças Transportes Ltda. , Réu: Roca Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ABINADER PINTO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: Pedro Ferreira Cunha, Réu: Wanda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ABINADER PINTO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-14.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FREITAS PEREIRA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA, Réu: Robson Soares Moreira, Réu: Paulo Ramos da Silva, Réu: Jussara de Mello Costa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FREITAS PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-88.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Mateus da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 489.581,30, equivalente a 39708460,53 IDTR's, atualizado até 10/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0181900-64.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Belletable de Oliveira [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nVir com a diferença da contribuição previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-61.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-22.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulda Lopes Pereira [Adv. Luciana de Azevedo Leite Gonçalves (OAB: RJ 144803 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, ,por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-34.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUCAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE NITEROI DE QUENTINHAS LTDA, Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Francisco Alves da Rocha Neto , Réu: Agenor Vaz Coutinho, Réu: Eduardo Pimentel Maria Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LUCAS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1280499"
                            ],
                            "1280502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002131-23.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belarmino da Rocha \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280502"
                            ],
                            "1280501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001367-71.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nRcdo: Isaac Tavares dos Santos , Goval Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor da liquidação, bem como da garantia do Juízo. O valor do depósito recursal fica convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280501"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1280085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson dos Santos Gomes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: La Veigas Comércio e Distribuição de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Suinobom Comércio e Distribuição de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Veigas Comércio e Distribuição de Carnes Ltda., Réu Suinobom Comércio e Distribuição de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 7.124,05 .\r\n\r\nProcesso: 0001070-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro Martins [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Strong Line 2007, Réu: Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 10:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais deter minações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. FICA ASSSIM RETIFICADO O CORRETO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001955-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte em relação à 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001995-23.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Leticia Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nVenha com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0061400-05.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS FERREIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 850,66 .\r\n\r\nProcesso: 0002034-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Roberto Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte em relação à 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Evangelista Dias [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Ministério Apascentar [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Ministério Apascentar \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 4.650,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 150,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001651-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Cassimiro Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Josafa Cassimiro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva e Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lancheiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-08.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Lisboa Borges [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paroquial de Cabuçu [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paroquial de Cabuçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 675,80 .\r\n\r\nProcesso: 0034500-58.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0127/2012, Caixa Econômica Federal .\r\n\r\nProcesso: 0128700-71.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Oliveira da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \"(...) sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Sendo assim, notifique-se a executada para ciência do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000383-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Moysés [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento , Réu: Viver Emp Encartuchamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Moysés \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 10:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Torres Pereira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Oh! Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Torres Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:00 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000404-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria da Conceição do Nascimento [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais e Mercearia Jerusalem do Shangrilar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria da Conceição do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:00horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 10:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRI MEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000367-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 10:30 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000387-53.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 09:00 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001464-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz Faria [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C Tap do Brasil Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Tap do Brasil Segurança e Medicina do Trabalho Ltda., Aut Juliana da Cruz Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-45.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Cezário da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante de recusa do consignatário em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001320-60.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberto Silva Rego [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberto Silva Rego\r\n\r\nJuntar cópia da petição protocolada em 26/01/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000378-91.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Moisés Ribeiro [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Moisés Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 08:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000369-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pedro da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 09:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coelho Baiense [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Thiago Coelho Baiense \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Fashion Day (NORTE GRILL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 09:30 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000349-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Batista Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:40 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leandro da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000379-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Costa [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 09:40 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não compa recimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda., Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda., Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Samuel Vargas Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 10:30horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000406-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paulo Nogueira [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paulo Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 10:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Valadão [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Valadão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 10:40 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002106-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine André Moreira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine André Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000741-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Dias Correa [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Danielle Correa de Azevedo [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Thiago Correa de Azevedo Soares [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Magotteaux Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Correa de Azevedo, Aut Lucimar Dias Correa, Aut Thiago Correa de Azevedo Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Ribeiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE GÁS POSSE LTDA [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPÓSITO DE GÁS POSSE LTDA, Aut Paulo César da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 09:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Terração [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braga Terração\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira Risa Peixoto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira Risa Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000385-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani Cheili Guida Gomes [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: H C A Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albani Cheili Guida Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 10:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000395-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Machado da Silva de Melo [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Missões Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Machado da Silva de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:30 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Cruz , Réu CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Soares Domingos [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Soares Domingos, Réu CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002105-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vitória , Réu: Patrulha Mirim Homens de Amanhã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0076400-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA PINTO [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE EDUCACAO JOAO CATARIN MEZOMO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDiga se recebeu integralmente o valor do acordo e se dá quitação à execução .\r\n\r\nProcesso: 0001616-82.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Souza Lima [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Acalanto Música e Melodia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-98.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Sarmento Ferrão [Adv. Vanessa Caroline Lopes dos Santos (OAB: RJ 154219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Sarmento Ferrão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 10:00 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Francisco [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 08:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000376-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barros dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barros dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 10:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Macêdo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Macêdo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rocha de Oliveira [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota Construcoes e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Cristina Figueiredo Antunes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Cristina Figueiredo Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 09:30 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000401-37.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Leal de Freitas [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Doutor Francisco de Assis Mederos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Leal de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 08:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000380-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 09:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000381-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Coelho Casadei [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Coelho Casadei\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 10:40 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000402-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Sales Pereira [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Long Life\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Sales Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:40 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001200-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio de Souza [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 573,50 .\r\n\r\nProcesso: 0000382-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Raulino Gomes [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Raulino Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 10:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0122500-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Anunciação Estevão da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria da Anunciação Estevão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-10.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Geovana Oliveira de Luna [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. , Réu: Oi Telemar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Geovana Oliveira de Luna \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:00 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000393-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Garcia de Matos, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto por ambos, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000405-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnaldo dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001303-58.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela do Nascimento Oliveira Cortez [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela do Nascimento Oliveira Cortez \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo nas datas aprazadas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000407-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sennas de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sennas de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:00 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson da Silva Nogueira [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson da Silva Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:40horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cruz Ribeiro [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cruz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 11:00 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000941-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Ribeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Ribeiro, Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 1ª ré e procedente em parte em relação à 2ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana da Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. Valor R$ 70,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000823-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Camilo da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000318-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Sandro de Andrade Elias [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jorge Alex Sandro de Andrade Elias\r\n\r\nDigam se têm outras provas a seremm produzidas .\r\n\r\nProcesso: 0133800-12.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda do Nascimento Sa [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Yolanda do Nascimento Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, sendo a ré, inclusive, para comprovar o débito previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução, no valor total de R$ 478,45 .\r\n\r\nId: 1280085"
                            ],
                            "1280086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001642-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rabelo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Rabelo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:40 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0218200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maia Dias, Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARROS DE LIMA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (SUCESSOR DO BANCO FINASA S/A) [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Sucessora de PROMOVEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ) [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARROS DE LIMA, Réu BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (SUCESSOR DO BANCO FINASA S/A), Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Sucessora de PROMOVEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467: \"Homologo os valores apurados pela reclamada às fls. 256 a título de cota previdenciária. Homologo também o valor decorrente da mul ta de 2% sobre o valor da causa determinada na decisão de fls. 257, no importe de R$ 310,56 (...). Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 270. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001529-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Costa [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrrezane Comercial de Móveis Ltda., Réu: Terflex Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 10:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001101-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Salviano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ormindo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Salviano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 10:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0135300-45.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Coelho dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 125,39 .\r\n\r\nProcesso: 0000366-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Feijó Fernandes Santos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Curativa Pharmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Curativa Pharmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 297,60 .\r\n\r\nProcesso: 0001446-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina do Nascimento das Neves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda., Aut Vania Cristina do Nascimento das Neves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 11:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001378-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina dos Santos Marreira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservações e Limpeza [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Vieira Conservações e Limpeza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 776,55\r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001877-47.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Diniz Almeida [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Gomes Padaria e Confeitaria Ltda. - EPP [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição Diniz Almeida , Réu Julia Gomes Padaria e Confeitaria Ltda. - EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Brito Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda - EPP, Réu: Viação Falcão, Ltda - EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Brito Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:40 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação à 2ª ré e procedente em parte em relação à 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Cyrillo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Cyrillo, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS ao autor no DIA 19/04/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-48.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE ARAUJO DA SILVA-ESP DE IVO A. DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ARAUJO DA SILVA-ESP DE IVO A. DA SILVA\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000400-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 10:20 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no ‘julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRE SENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000861-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. , Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Strong Line 2007 Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Unidrink´s Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 10:00 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Telles de Brito [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 350,00 .\r\n\r\nProcesso: 0058100-69.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA CARVALHO DA SILVA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Aut OLGA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 90: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 74/76, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 8.708,32 (oito mil, setecentos e oito reais e trinta e dois centavos) equivalentes a 705.025,35 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0063800-16.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: S N Goncalves Bar e Mercearia ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S N Goncalves Bar e Mercearia ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0186/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pacífico [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pacífico\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 10:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000820-28.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva Ferreira [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0021400-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimaraes da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 519,72\r\n\r\nProcesso: 0047800-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues Fagundes [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Maria de Fatima Leal, Réu: Luiz Carlos da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues Fagundes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-35.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marques de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados pela Contadoria: Principal + JAM R$ 35.935,66; Cota preevidenciária R$ 839,90 .\r\n\r\nProcesso: 0244300-09.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel José de Souza [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Sousa Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel José de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001983-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Alves Fernandes dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Guimarães de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Alves Fernandes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 10:50 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0238200-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiros Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por mais 10 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0223500-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando de Sousa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001654-31.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Leite de Souza, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de CD e FGTS no DIA 24/04/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Carolino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda. , Réu: Cinco Sociedade Incorporadora Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Carolino \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36: \"Nada a deferir. Observe o autor o constante às fls. 24 verso e 25.\" .\r\n\r\nProcesso: 0021900-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim de Jesus [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Cacho Guimarães [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Atend Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Atend Clínico Geral Ltda., Aut Marcelly Cacho Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT no DIA 24/04/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205500-19.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LUCIO TRISTAO SARRIA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: DEINER CLARK TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LUCIO TRISTAO SARRIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, devendo a ré, inclusive, comprovar o débito previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. Valor total R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0191300-31.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Rocha [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Regina do Nascimento Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Melo Gomes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Melo Gomes\r\n\r\nDizer se desiste dos embargos ou se pretende o prosseguimento, tendo em vista o pagamento do débito, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0199500-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Eduardo Antunes de Azeredo [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Antonio de Oliveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Antonio de Oliveira, Aut Michel Eduardo Antunes de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 37: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 26/28, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 11.873,48 (onze mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos) equivalentes a 961.276,84 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Amaral Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Amaral Oliveira, Réu Hospital da Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT no DIA 18/04/2012 às 15:00 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Ferreira de Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Rafaele Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 51: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 40/41, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.284,52 (três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) equivalentes a 265.914,71 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000397-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Xavier [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 09:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Melo de Souza e Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Réu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Melo de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 18/04/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197600-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alves, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 269 foi reconsiderado e que a anotação da CTPS do autor foi tornada nula, devendo o autor comparecer à secretaria, munido da Carteira de Trabalho para cancelamento da anotação .\r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Loureiro de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Loureiro de Farias\r\n\r\nDizer o que pretente, ante o contido na petição de fls. 25, em 48 horas, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Neris [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Neris\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Contadoria às fls. 428 .\r\n\r\nProcesso: 0120700-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Belarmino [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Belarmino\r\n\r\nDizer se tem interesse na citação da ré por edital .\r\n\r\nProcesso: 0002100-97.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nEgdo: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goldberg [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Patricia Goldberg\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara da Silva Costa [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 10:50 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carvalho de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S. A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Carvalho de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213400-43.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva Menezes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva Menezes, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 121: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 107/108, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.051,42 (sete mil, cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos) equivalentes a 570.882,90 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001065-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Xavier [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 11:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0237600-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Lessa [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: \"(...) sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Sendo assim, determino que seja a executada notificada para ciência do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0194300-39.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Nascimento [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 141: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 130/131, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.409,16 (oito mil, quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos) equivalentes a 680.805,52 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000370-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Braga Ferreira [Adv. Leonardo Jose Ferreira Galito (OAB: RJ 141970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Braga Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matola de Rezende [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matola de Rezende\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Barbosa [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Barbosa, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria: 1ª RDA: Principal + JAM R$ 29.666,44; Cota previdenciária R$ 3.646,00. 2ª RDA: Principal + JAM R$ 23.188,41; Cota previdenciária R$ 2.849,85 .\r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 10:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Laranjeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Laranjeira, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 18/04/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinete Rodrigues Gonçalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Dinete Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 19/04/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Quirino do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Serviços e Jardins Ltda., Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Quirino do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANILDA TORQUATO DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URANILDA TORQUATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Contadoria de fls. 256 .\r\n\r\nProcesso: 0001918-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Ferreira Alves Júnior [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Ferreira Alves Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Donizete dos Santos de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Donizete dos Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 09:10 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1280086"
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                            "1280087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-84.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA GUEDES DE ARAUJO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA GUEDES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-61.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jacinto da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000598-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Milezi de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda., Aut Patrícia Gonçalves Milezi de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de CD e FGTS no DIA 26/04/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupianã Estevão dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupianã Estevão dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT no DIA 02/05/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Pinto [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Sebastião Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 179: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 169/173, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.760,46 (cinco mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) equivalentes a 466.366,79 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sigolo Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: D R Marketing Serviços Temporários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sigolo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 2ª e da 3ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0176800-28.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Correia de Araujo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Correia de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 1.087,06 .\r\n\r\nProcesso: 0001475-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cavalcante Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda., Aut Raquel Cavalcante Silva\r\n\r\nCientes do prazo para manifestações recíprocas, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0134600-11.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUERREIRO FERNANDEZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GUERREIRO FERNANDEZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-60.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Titagas Ltda Me [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Oliveira\r\n\r\nDizer se dá quitação ao débito .\r\n\r\nProcesso: 0001518-34.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Rodrigues [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Letícia Zaguetto [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letícia Zaguetto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 682,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 22,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Lima dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Aria de Carvalho Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 61: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 49/50, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.847,42 (treze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos) equivalentes a 1.121.087,00 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001206-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Baptista [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 774,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0010900-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nascimento Barbosa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à 6ª VT/ Nova Iguaçu solicitando reserva de crédito da diferença devida em favor do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0131000-16.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA BRAZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: W M SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Sônia do Nascimento Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazara Valéria de Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Moraes do Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazara Valéria de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0191400-35.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA GOMES DA CUNHA [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIMADOS FUTEBOL CLUBE, Réu: LUIZ CARLOS MONTEIRO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA GOMES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0161300-58.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL 2001 PRESENTES E BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001428-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Chernicharo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ré não foi citada, conforme certidão de fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0154000-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Gouvêa Cavalcanti [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária que entende devida, em 05 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 170,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001829-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição de Lima [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo na data aprazada, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142300-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição de Oliveira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceição de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda a/c Ari Rodrigues da Silva, Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: M J 2000 Ltda a/c Marcos Antonio Fiori, Réu: M J 2000 Ltda a/c Carlos Augusto Souza de Mello, Réu: MJ 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Xavier dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Roseli Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Jesus [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: N I Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N I Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000215-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina Moreira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Regina Moreira \r\n\r\nRegularizar a petição inicial em relação às peças de fls. 29 a 33, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceição [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0235600-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Veloso [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda., Réu: Blumen Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda., Réu: Mobili Participações Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lusbella Produtos de Beleza Ltda., Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Veloso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001545-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Martins Barreto [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Mercearia Conquista de Queimados Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Mercearia Conquista de Queimados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000282-76.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Correa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aline de Mattos Lopes [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Aut: Eduardo Cardoso Lopes [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos proprietários de Vans de Queimados [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos proprietários de Vans de Queimados , Aut Eduardo Cardoso Lopes, Aut Gabriela Aline de Mattos Lopes\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação do acordo, inclusive quanto ao peticionado às fls. 60 .\r\n\r\nProcesso: 0185500-56.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Luiz Goncalves [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Luiz Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001761-41.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Pereira [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Amsterdan Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Pereira , Réu J A Amsterdan Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 02/05/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Farias Souza Assunção [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Jenifer Farias Souza Assunção\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 26/04/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildes de Souza Vaz [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildes de Souza Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000563-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 12.349,11 .\r\n\r\nProcesso: 0040900-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Teixeira de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M F Mariano Ltda. - ME\r\n\r\nIndeferida a indicação dos bens, eis que não observada a gradação do art. 655 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0118200-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson da Conceição Bindi Júnior [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson da Conceição Bindi Júnior, Réu Grande Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 138: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 123/124, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 23.893,37 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos) equivalentes a 1.934.407,02 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva de Souza [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rical Investimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jose de Lemos Moraes (OAB: RJ 66351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rical Investimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nIndicar bens de sua propriedade, em 48 horas, e explicar o porquê da indicação de bem que não lhe pertence, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Juvenal dos Santos Júnior [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Juvenal dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Teixeira Freire [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.550,00 .\r\n\r\nProcesso: 0179700-13.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Lima Tavares [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 8.442,81 .\r\n\r\nProcesso: 0001865-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Ribeiro [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marear Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1280087"
                            ],
                            "1280082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0131300-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Quirino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Darplan Serviços e Jardins Ltda., Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Darplan Serviços e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280082"
                            ],
                            "1280083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Soares Domingos\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Casa Lancheiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Lancheiro Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Cruz \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001955-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte em relação à 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Macêdo da Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-10.2006.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transmil Rio Transportes Ltda., GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA VALERIA GOMES SANTOS e SONIA QUEIROZ GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0038600-70.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Sergio Ruas Cedo\r\n\r\nRéu: H Marques Ferro Pecas Novas e Usadas - ME\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito previdenciário, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de ser incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares, pelo não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis .\r\n\r\nProcesso: 0064800-37.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIÇÃO COM. DE ALIMENTOS LTDA , Heitor Leoni dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIZ NOSSA SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280083"
                            ],
                            "1280084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Melo de Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 18/04/2012 às 16 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-80.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Marques\r\n\r\nRéu: Otica Luxotica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE SOUZA FARIA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0063600-82.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BATALHA LIMA\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA, Antonio Jose Mayher Raunheitti\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS NEVES REGOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupianã Estevão dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT no DIA 02/05/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-55.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: TAVEIRA GOMES COMERCIAL LTDA ME, GUALTER TAVEIRA GOMES JUNIOR, ROSANGELA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA DOS SANTOS GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 73 no valor de R$ 51,10 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 2.851,46 .\r\n\r\nProcesso: 0188400-22.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAMALIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: RJ ROLAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE MARQUES LINS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0189900-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu ME\r\n\r\nPelo presente fica m Magna Rodrigues Silva Abreu ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SOLUM ENG E CONSTRUCOES LTDA, CMELPAR EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, LUIZ OTAVIO PATTO ROMEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE e LEON BAK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverão os sócios comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, serem incluídos no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280084"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1281120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-69.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Albuquerque [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: MARIA DE FÁTIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.86, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030500-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FIRMINO DA SILVA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: HERMINIO CARLOS RODRIGUES TAVARES, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0094200-10.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente da Silva Junior [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vicente da Silva Junior\r\n\r\nJuntar aos autos,peças para formação do Precatório \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO PEREIRA DOS SANTOS PASSOS [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA APARECIDA DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI DE BELFORD ROXO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO PEREIRA DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Batista da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.143, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114200-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Regina de Barros Seixas [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Regina de Barros Seixas\r\n\r\nJuntar aos autos, peças para formação do Precatório \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozami Francisco de Moura [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozami Francisco de Moura\r\n\r\nComparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 03/05/2012, as 10:50 horas. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0020200-54.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE DIONIZIO LEAL [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON WANDERLEY RIBEIRO, Réu: PAULO RODRIGUES DA SILVA, Réu: ROBERTO NEVES ASSUMPCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILENE DIONIZIO LEAL\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-61.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares dos Santos\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sá Carvalho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Paulo Roberto de Sá Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salino Alves [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Réu J L C Transporte e Logística Ltda., Aut Juarez Salino Alves, Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões Procedente proferida nos Embargos Declaratórios impetrados pela 2ª reclamada e pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-78.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barcante Sarmento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barcante Sarmento\r\n\r\nDiligenciar objetivando informações sobre a abertura do inventario do sócio da ré: Albino Paulo Brentar. \r\n\r\nProcesso: 0000299-46.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Dias Machado [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Penha Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Penha Serviços e Comércio de Informática Ltda., Aut Luciana Dias Machado\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/04/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0006600-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Geraldo Marcal [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Souza Carvalho [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho dos Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Souza Carvalho\r\n\r\nJuntar aos autos,peças para formação de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0194000-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEUDIR DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA ROCHA GAMA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEUDIR DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000705-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar dos Santos Correia Junior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda., Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Martins de Menezes [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Martins de Menezes, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 19/04/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001757-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Calixto de Medeiros Feitosa [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Granfino S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Calixto de Medeiros Feitosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124 verso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva de Araujo [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. , Aut Raphael Silva de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-62.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES CLEMENTE [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: ADENILDA SANTOS DA SILVA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES CLEMENTE\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0196300-19.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA MARCOLINA DE SOUZA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA MARCOLINA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Souza, Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 20/04/2012 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0163400-41.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira Filho [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao Negativa do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PINHEIRO FELIX [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA ) [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA )\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.237, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cordeiro [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente aos honorários periciais,em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Souza\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-63.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Moura [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Moura\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001123-39.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Adair dos Santos [Adv. Edson Nogueira (OAB: RJ 86184 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M & Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adair dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 18/04/2012 às 16:00hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0047200-87.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIA PEREIRA RAIMUNDA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: M C ASSED OLIVEIRA ME [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINEIA PEREIRA RAIMUNDA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000448-76.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodenil de Oliveira Domingues [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodenil de Oliveira Domingues, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 19/04/2012 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nId: 1281120"
                            ],
                            "1281112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0109000-09.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Lima de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Viviane da Silva Mello Leite,Centro de Instrução Ferreira Bezerra Ltda.,Pablo Garcia Gomes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane da Silva Mello Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0211600-45.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Souza da Conceicao Viana\r\n\r\nExecutado: JOSELITA MEDEIROS MENDES,J N Santos Comercio de Roupas Ltda.,J J INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JOAS MENDES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITA MEDEIROS MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.146,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOAS MENDES SANTOS,J N Santos Comercio de Roupas Ltda.,J J INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JOAS MENDES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAS MENDES SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.146,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0160200-94.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARTI DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCA EDINETE DA COSTA LOPES,MG MERCEARIA LTDA ME,FRANCISCA CLOTILDE SANTOS ARNOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCA EDINETE DA COSTA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.055,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0012000-09.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Sousa Ribeiro\r\n\r\nExecutado: HUGO JORGE DA SILVA,Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.,JOAO CESAR ROSSINI PANTERA,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA\r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO JORGE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.138,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.,JOAO CESAR ROSSINI PANTERA,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.138,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOAO CESAR ROSSINI PANTERA,Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.,JOAO CESAR ROSSINI PANTERA,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CESAR ROSSINI PANTERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.138,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0166500-09.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA FERREIRA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: NIVALDO DA COSTA BARBOSA,BANANA NANICA DE IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LT.,VERONICA FEITOZA ESTIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado NIVALDO DA COSTA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.369,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281112"
                            ],
                            "1281166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 23/03/2012 - LOTE 08/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Bellusci Machado \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281166"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1279541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Jose Carvalho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinho do Brasil Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Jose Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Ferreira Pereira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Ferreira Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Mello , Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leonardo de Carvalho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristovao Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristovao Vieira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 321. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Cardoso [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sergio de Almeida [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-76.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0160500-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Terra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Terra\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes Severino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gomes Severino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-31.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Custodio Pereira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisoria Moveis Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Custodio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delfim Ferreira Fernandes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delfim Ferreira Fernandes\r\n\r\nInformar o valor para informar o valor recebido através do alvará nº 0636/2011. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-71.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ferreira Chaves [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Fernandes de Medeiros [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, as fls. 374/381. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-29.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Mauricio [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Mauricio, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 219, § 5º, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paiva Portela [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Universo de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente as verbas previdenciárias e dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Guterres [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. , Aut Joel Rodrigues Guterres \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 269 do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Dias da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo, para manifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Araújo [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao BACENJUD às fls. 236/238. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Maia de Morais [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora Aparecida de Paracambi Ltda. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora Aparecida de Paracambi Ltda., Aut Rosimara Maia de Morais\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristelino Fraga Barbosa Junior [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristelino Fraga Barbosa Junior\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cupello [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cupello, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1279541"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1281052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230800-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciene dos Santos Santiago [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda., Réu: Andre Raymundo Moreno Neto, Réu: Luis Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciene dos Santos Santiago\r\n\r\nDizer se deseja adjudicar os bens penhorados ás fls. 112, pelo total do crédito., prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000876-27.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Valentim de Barros [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 96 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0180100-08.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSTA DAMASCENO BUNTEMEYER [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COSTA DAMASCENO BUNTEMEYER\r\n\r\nProvidenciar a certidão completa do imóvel , registro de fls. 278/280, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219300-42.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Empreg em Estabelecimentos Banc da Baix. Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: DENIZE DE OLIVERIRA BAUR TUFFI ALLI [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: DULCINEA BARBOSA DA COSTA VAZ [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: GERSON JUSTINO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: JOAO FERNANDES DE ANDRADE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: JORGE MKHAL JARJOUS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: JOSE CARLOS CORREA BALTAR [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: ELISABETE COUTO LIMA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: EUSTAQUI ANTONIO DE FREITAS CARDOSO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: KATIA BORGES DULCE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ABDALA MIRANDA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: LUIZA HELENA SANTOS CASTELO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: MARIA HELENA JACINTO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: MARISE DE SOUZA FERNANDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: MARLENE CARDOSO RODRIGUES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: MARCELINO BEZERRA FELIX [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: CELIA SANTOS DA SILVA LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1471, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-98.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Silva Paulo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, Aut Ralph da Silva Paulo, Réu SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias, a começar em peloa autor, em seguida o 1º réu (SH Beach )e por último o 2º réu( Quotation) \r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AZEVEDO CABRAL [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADM REG DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE AZEVEDO CABRAL\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará 65/2012 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Zaranza [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Zaranza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Soares Romero [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086500-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Xavier Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Xavier Pinto, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria em 10 dias sucessivos, permeados de 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038800-68.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MERCES DE MATTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: M B N - CALÇADOS LTDA [Adv. Irapua Goncalves de Lima Beltrao (OAB: RJ 79097 - D)], Réu: Manoel Bonifácio do Nascimento, Réu: Marcos Lino Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MERCES DE MATTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nT. ciencia de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 2.000,00, que poderá ser parcelado de acordo com sua condição financeira, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sendo certo que a pericia somente será realizada após o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0190400-48.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miguel Dias [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Miguel Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar do Nascimento de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar do Nascimento de Andrade\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOR POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mick Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Réu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Réu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE RODRIGUES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pagode do Galpão Night Club Ltda - Me [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Eduardo Lopes Mendes, Réu: Joanna Lopes Mendes, Réu: Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057800-49.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROCHA DA SILVA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 190, bem como se manifestar se o fiel depositário acompanhará a diligência, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Limitada [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria e Comércio de Móveis Limitada\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 62,64 e 68 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0203300-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Santos Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Santos Martins\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TELES DOS SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado , conforme despacho de fls. 168. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1281052"
                            ],
                            "1281163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Ribeiro Mendonca [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Ribeiro Mendonca, Réu Sendas S/A\r\n\r\nTomar da sentença homologatória de fls. 398 ( total de R$ 71.336,23) bem como para a ré tomar ciência de que o depósito de fls. 340 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Tânia Frazão de Castro\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do perito, prazo de 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida José de Santana [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rio Frio Mais Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida José de Santana, Réu Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Rio Frio Mais Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para pericia, em 15 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Menezes da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Menezes da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido por meio do alvar 111/2012 em m05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Barone [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GFS dos Santos Contatos Telef - ME, Réu: Catho On Line S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Barone\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Messias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Messias\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1281163"
                            ],
                            "1281165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-15.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bahiense da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Java Borracharia e Servicos Ltda [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)], Réu: Rosa Maria da Conceição Lopes de Sousa, Réu: MARCOS ANDRE COSTA, Réu: INES DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bahiense da Silva, Réu INES DA SILVA TEIXEIRA, Réu Java Borracharia e Servicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Thomaz da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A., Aut Paulo Henrique Thomaz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados IMPROCEDENTES, e os da ré PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-17.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mário Freitas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face do deferimento do pedido declaratório de letra \"a\", e IMPROCEDENTES os pedidos condenatórios. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Soares Pinto da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Soares Pinto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-17.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mario Freitas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o art. 267, V, do CPC, quanto aos pedidos declaratórios de letras \"c\" e \"e\", e, PROCEDENTE EM PARTE os pedidos declaratórios de letras \"a\", \"b\", e \"f\", e IMPROCEDENTE os pedidos condenatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000709-10.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhonis dos Santos Barbosa de Amorim [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahias Comércio Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhonis dos Santos Barbosa de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Prazeres Decorações e Vidros Temperados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-33.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Reis da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: ATrio Rio Service Consult e Treinam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1281165"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1281024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Junior [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Pan Moveis e Estofados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Junior\r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara, devendo requerer o que melhor antender aos seus interesses, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-75.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MEDEIROS VEIGA [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 .Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 231. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-34.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Barros Carneiro [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Barros Carneiro\r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino José Alves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino José Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-94.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando o retorno do AIRR do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Custodio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faraco Fernandes Gráfica e Editora Ltda. sucessora de Grafica Impressora Art. Vida Ltda - ME [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Custodio\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista fls. 128 e 129. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-25.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Paiva [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Vilela Ramos [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Paiva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da ação, ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-05.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vieira de Souza [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. L. Diagnóstica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vieira de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052300-96.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO D\"GELO LTDA - ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriel Pereira da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grabriel Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 168/169. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA SHOW LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA SHOW LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do crédito exequendo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CAIXAO SILVINO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMU\"S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CAIXAO SILVINO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000670-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rocha Nacarati [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista de fls 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0001930-59.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Medeiros Nunes [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Medeiros Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICE DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: STC DO VILAR TELECOMUNICACOES LTDA ME , Réu: VIVIANE DA CONCEICAO MACEDO GASETA, Réu: Marcos Roberto Racke Leite [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Roberto Racke Leite, Aut VALDENICE DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-27.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA RODRIGUES MENDES [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME-CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-13.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DIAS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Breno Ltda. - Me SUCESSORA DE MONT MOR VEÍCULOS IND E COM E REPRESENTAÇÕES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DIAS\r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-51.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Gomes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Martins Junior (Pessoa Jurídica) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Gomes\r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000616-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carneiro Caetano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carneiro Caetano\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Couto [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transportes Rodoviario de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196. \"Considerando as promoções de fls. 190 e 195... apresente novos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil, às suas expensas. Averbo que basta uma leitura do dispositivo da sentença para que se perceba que as horas-extras foram deferidas nelas incuídas as horas de intervalo não concedidas.\" JUIZ. \r\n\r\nProcesso: 0204200-09.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Caetano de Oliveira (OAB: RJ 58034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas pelo infojud. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lavanderia Floresta Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nCgto: Kátia Regina de Sousa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lavanderia Floresta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emídio da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviço de Carga e Descarga [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio da Silva \r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122300-48.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU FRANCISCO DA SILVA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0204900-29.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTANA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTANA\r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003100-13.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FABIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R G M DE ACARI UTILIDADES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FABIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer neste Juízo, à seção de apoio às Varas de São João de Meriti, no dia 26/04/2012, no horário compreendido entre 10:00hs e 16:00hs, para acompanhar a diligência conforme requerido (mandado nº 0022/2012). \r\n\r\nProcesso: 0123000-68.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA ROSA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA ROSA\r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-30.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lílian Pereira da Silva Carneiro [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda., Réu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. N/P do sócio Cláudio Luis de Oliveira Jorge, Réu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. N/P do sócio Francisco Fábio Andrade Brito, Réu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. N/P do sócio Luiz Cláudio Oliveira dos Santos, Réu: Francisco Fabio Andrade Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lílian Pereira da Silva Carneiro\r\n\r\n\"Esclareça o requerimento de fls. 74/75 tendo em vista já ter sido realizado acordo (fls. 63), na hipótese de novação deverão comparecer em dia e horário de audiência para homologação, no prazo de 15 dias, sob pena de não produzir efeitos. Silentes, o acordo de fls. 63 será considerado cumprido quanto ao crédito da reclamante.\" JUIZ. \r\n\r\nProcesso: 0167800-16.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA DA SILVA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: METALUP METALURGICA E USINAGEM DE PRECISAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 .Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-46.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Costa Bigon [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adonai e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Costa Bigon \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070300-61.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Conceição [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHEIRA IRMÃOS MIRANDA DE MERITI LTDA [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Conceição\r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162200-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Vieira Ribeiro [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Jorcival Lima Vaz , Réu: Leandro dos Santos Silva , Réu: Rogerio Oliveira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-29.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Chaves dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Mota Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Chaves dos Santos\r\n\r\nInformar o número do CPF do réu, o qual é indispensável par ao prosseguimento do processo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-18.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI RICCI DE SOUZA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, Aut SUELI RICCI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão com data de 15/03/2012. Restauração dos Autos. Querendo, venham na forma dos arts. 1063 e 1064, ambos do CPC, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1281024"
                            ],
                            "1281023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0147100-33.2008.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281023"
                            ],
                            "1281022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0111100-68.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Mota Machado, UNIAO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas e Cereais Sao Judas Tadeu de Meriti Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Bretanha Kronemberger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 104 e 107 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nTerceiro Interessado: Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1273583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Carlos e Assis [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Carlos e Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-31.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito do Carmo Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito do Carmo Dias, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0000765-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Amorim [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A., Réu: Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Carvalho Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos de Carvalho Freitas\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0241300-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda. n/p Debora Santos de Jesus, Réu: Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria S/A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5dias.\r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Feliciano de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0253400-74.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BRANDAO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-55.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 299/300. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017400-15.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Elias Ferreira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Elias Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0276700-21.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Oranide Maria da Conceicao [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Paloma dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oranide Maria da Conceicao\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 07/05/2012 as 14h00min. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-65.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eugenio Cezario Alvim - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eugenio Cezario Alvim - (Espolio de)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0274200-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Alves Mattos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTI: FRANCISCO DE ASSIS M BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Alves Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda de prova. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda de prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Rodrigues Beck [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: N. e E. Servicos de Buffet, Réu: Revista Noivas e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Rodrigues Beck\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0228100-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivanir Andrade da Mota [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ivanir Andrade da Mota\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Nascimento da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ferreira Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento em 5 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Goncalves Pontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Goncalves Pontes\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0069300-86.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA NETTO BRITO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado o deposito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-94.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermecado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodrigo Belmonte Valente\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288100-66.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo Pereira [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Geraldo Pereira\r\n\r\nDepositar e comprovar nos autos a primeira parcela dos honorarios periciais, em 5 dias, sob pena de extinçao do feito sem resoluçao de merito. \r\n\r\nProcesso: 0067800-43.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA DA PAZ SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: TEREZINHA EDUARDA DIAS CORNELIO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: JOSÉ BENICIO THOMPSON DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DA PAZ SOUZA, Aut TEREZINHA EDUARDA DIAS CORNELIO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065000-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Nunes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Manoel de Souza Nunes\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0263200-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Cordeiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0001080-11.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa da Silva [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar comprovante bancario. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Batista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Vicente dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauro Vicente dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0018400-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Coelho dos Santos [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-42.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ANDREA REJANE FRANCISCO [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)], Aut: RENATA DE FREITAS PAULINA [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OBED STTOFEL [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA REJANE FRANCISCO, Aut ELIZABETH CRISTINA MOREIRA, Aut RENATA DE FREITAS PAULINA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 3800,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1273583"
                            ],
                            "1273585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-42.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Valerio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Valerio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-87.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Seabra [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Seabra\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COUTINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0310700-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo Alves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 140. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Oliveira Vital [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0250900-25.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S/A, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268200-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Rodrigues Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CESBRA - Quimicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orlando Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305300-04.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLO GUEDES DE CAMPOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLO GUEDES DE CAMPOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000723-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Lopes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Mury Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Lopes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada de documento. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-60.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO TEIXEIRA ALVARENGA [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO TEIXEIRA ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento em 5 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Alves Vieira Filho [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Alves Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda de prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-70.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado o deposito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-04.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILCEIA DE ALMEIDA JULIA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT SHOPPING 3 PISO SORVETERIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: PAULO ROBERTO TRAMONTIM BALTHAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POINT SHOPPING 3 PISO SORVETERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado o deposito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287400-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Enio Oliveira do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Enio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0095800-48.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONSECA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - N/P SÓCIA SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FONSECA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA COSTA FIGUEREDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102400-27.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL FERREIRA GOMES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIM LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIM LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333300-96.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Augusto Pereira [Adv. Pedro Carmo dos Santos (OAB: RJ 40936 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Augusto Pereira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0146500-52.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Turola [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Turola\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106400-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AURELIANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO AURELIANO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-09.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edivaldo representado por MARIA DO ROSÁRIO ELIZIÁRIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA BOROMOTO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edivaldo representado por MARIA DO ROSÁRIO ELIZIÁRIO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184100-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mageste [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mageste\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: William Santos Neves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte William Santos Neves\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0186000-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes de Souza [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-66.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0273500-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wolney Avelar [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wolney Avelar\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-97.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LUIZ [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE FELIX [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: CARLO GEOVANE MOURA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASS APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO GEOVANE MOURA, Aut JAIME DA SILVA LUIZ, Aut JOSE FELIX\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054400-15.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziane Gomes de Souza [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanatos Ltda. ME [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: Vera Lucia Miranda, Réu: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiziane Gomes de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0287100-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Milton Liborio Borge Leal [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milton Liborio Borge Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Teixeira Mugia [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Teixeira Mugia\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308200-42.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aniso Goncalves Correa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aniso Goncalves Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-22.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ALESSI NETTO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: LIG LUZ COOP SERV, Réu: USE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ALESSI NETTO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Pz 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Afonso de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Afonso de Castro, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Jose da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141200-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva (Espólio de) n/p Beatriz Maria Siqueira da Silva e Cristina Aparecida Siqueira da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Josué da Silva (Espólio de) n/p Beatriz Maria Siqueira da Silva e Cristina Aparecida Siqueira da Silva, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nAs partes, tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Ao reclamente, tomar ciencia da devolução do prazo recursal. .\r\n\r\nId: 1273585"
                            ],
                            "1273582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0276700-21.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Oranide Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Dulcineia Paloma dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcineia Paloma dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 5 dias. Comparecer a Secretaria da Vara para anotações da CTPS no dia 07/05/2012 as 14h00min. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273582"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1281215": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.184 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA AS EMENTAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DAS LEIS Nºs 5.963, DE 29 DE ABRIL DE 2011; 6.002, DE 06 DE JULHO DE 2011; 6.017,DE 10 DE AGOSTO DE 2011; 6.053, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.086, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados a ementa e o artigo 1º da Lei nº 5.963, de 29 de abril de 2011, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externo, na forma em que menciona, junto à Corporação Andina de Fomento - CAF, e dá outras providências.” (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares norte-americanos), destinada ao Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana, observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal”. (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alterados a ementa e o artigo 1º da Lei nº 6.002, de 06 de julho de 2011, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externo, na forma em que menciona, junto à Corporação Andina de Fomento - CAF, e dá outras providências.” (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 319.675.000,00 (trezentos e dezenove milhões e seiscentos e setenta e cinco mil dólares norte-americanos), destinada ao Programa de Melhorias e Implantação da Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - Pro-Vias, observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal”. (NR)\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alterados a ementa e o artigo 1º da Lei nº 6.017, de 10 de agosto de 2011, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externo, na forma em que menciona, junto à Corporação Andina de Fomento - CAF, e dá outras providências.” (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares norte-americanos), destinada ao Programa Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal”. (NR)\r\n\r\nArt. 4º - Ficam alterados a ementa e o artigo 1º da Lei nº 6.053, de 28 de setembro de 2011, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externo, na forma em que menciona, junto à Corporação Andina de Fomento - CAF, e dá outras providências.” (NR) \r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 120.666.000,00 (cento e vinte milhões, seiscentos e sessenta e seis mil dólares norte-americanos), visando complementar o aporte de Contrapartida do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a execução do Projeto de Reforma e Adequação do Estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, observadas as condições e exigências dos Órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal”. (NR)\r\n\r\nArt. 5º - Ficam alterados a ementa e o artigo 1º da Lei nº 6.086, de 24 de novembro de 2011, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externo, na forma em que menciona junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, e dá outras providências.\" (NR)\r\n\r\n(....)\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até € 500.000.000,00 (quinhentos milhões de euros), convertidos para a moeda norte-americana, observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal”. (NR) \r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1383/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 12/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1281215"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1281431": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.524 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do grande humorista brasileiro FRANCISCO ANYSIO DE OLIVEIRA PAULA FILHO (Chico Anysio). \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1281431"
                    ],
                    "1281429": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.525 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE r$ 232.116.210,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-11/50.128/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 232.116.210,00 (duzentos e trinta e dois milhões, cento e dezesseis mil, duzentos e dez reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 4 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1281429"
                    ],
                    "1281430": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.145.997\r\n\r\n4.139.336\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n76.869\r\n\r\n56.869\r\n\r\nId: 1281430"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1281439": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414483/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXCLUIR RICARDO LIMA VILLAS BOAS GOMES, inscrição nº 4123731, dos efeitos do Decreto de 08 de julho de 2011, publicado no D.O. de 11.07.2011, que nomeou candidatos relacionados no anexo, aprovados no primeiro concurso público de Nível Médio, homologado em 31 de maio de 2011, para ocupar os cargos efetivos de Nível Médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a ordem de classificação publicada no Diário Oficial do dia 27/01/2010. \r\n\r\nId: 1281439"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1281322": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 260 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 257, DE 09 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-12/279/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução Casa Civil nº 257, de 09 de março de 2012, designando a servidora VILMA NIGRI, Id 1935782-6, em substituição ao servidor Mário Adalberto Pinto Diniz, Id 4270675-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 261 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-12/659/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão para Coleta Seletiva Solidária, constituída através da Resolução Casa Civil nº 216, de 08 de fevereiro de 2011, alterada pela Resolução Casa Civil nº 246, de 22 de setembro de 2011, passa a ser composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nANTONIO FERREIRA MACIEL FILHO - Id Funcional 4392661-4\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nALINE BARBASTEFANO RANGEL - Id Funcional 4325145-5\r\n\r\nALANE CRISTINE ARAUJO RIBEIRO - Id Funcional 4377586-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES OLIVEIRA - Id Funcional 4351536-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução Casa Civil nº 246, de 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício\r\n\r\nId: 1281322"
                    ],
                    "1281440": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Paula Alves de Souza, matrícula nº 101244-2.\r\n\r\nEXONERAR DALILA RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 101764-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Dalila Rodrigues Gonçalves, matrícula nº 101764-9. \r\n\r\nId: 1281440"
                    ],
                    "1281268": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 16/12/2010 - D.O. DE 17/12/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/005/51419/2011, fica retificado no Decreto de 16 de dezembro de 2010, publicado no D.O. de 17.12.2010, que promoveu militares nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de dezembro de 2010, o critério de promoção do militar abaixo, na parte que menciona:\r\n\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\n3.1 - PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, RG 07.854\r\n\r\nId: 1281268"
                    ],
                    "1281441": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE\r\n\r\nESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nATO DE 04/05/2011 - D.O. DE 05/05/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300153/2011, fica esclarecido que PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA foi exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, Pesquisa e Avaliação, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/05/2011 - D.O. DE 05/05/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300153/2011, fica esclarecido que CELIA MARTINS DE FREITAS foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, Pesquisa e Avaliação, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1281441"
                    ],
                    "1280720": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/004/2567/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/2512/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/2512/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/148/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.051/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.052/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/0557/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/298/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1280720"
                    ],
                    "1281438": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.176/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.176/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 90/92), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 12/04/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/04/2011. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01248-1, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 90/92) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 108, no valor de R$ 258.753,81 (duzentos e cinqüenta e oito mil setecentos e cinqüenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.272/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.272/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 238/240), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 28/01/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 31/01/2011. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00852-1, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 238/240) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 253, no valor de R$ 397.958,01 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e cinqüenta e oito reais e um centavo).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1281438"
                    ],
                    "1281449": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-27/72/10000/2012 - \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/87/10000/2012 - \r\n\r\nId: 1281449"
                    ],
                    "1281347": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2447/2011 - HOMOLOGO os termos da Ata de Abertura do Envelope “B”-Proposta de Preços e Julgamento Final constantes às fls 376, dos autos do processo administrativo, referente a licitação na modalidade de Convite nº 01/2012, Adjudicando em consequência a prestação de serviço de reforma da área do quiosque do Complexo Palácio Guanabara, em favor da licitante NEW LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, pelo valor global de R$ 8.912,68(oito mil novecentos e doze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1281347"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280896": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4265 \r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nREESTRUTURA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E REGULAMENTA AS SUAS ATIVIDADES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E-12/490909/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto nos Decretos Estaduais nºs 2.479, de 08 de março de 1979, e 41.880, de 25 de maio de 2009,\r\n\r\n- o estabelecido no art. 277, parágrafo único, itens 2.8 e 2.10 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e\r\n\r\n- o previsto na Portaria Conjunta AGE/CGE nº 001, de 28 de abril de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Sindicância de Despesas de Exercícios Anteriores (CSDEA), instituída por meio da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4068, de 14 de agosto de 2009, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nI - Membros Titulares:\r\n\r\nGUSTAVO PIMENTEL, matrícula nº 24/006.558-1;\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 24/007.300-7;\r\n\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL, matrícula nº 24/004.038-6.\r\n\r\nII - Membros Suplentes:\r\n\r\nINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 24/003.299-5;\r\n\r\nHELIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 24/002.705-2;\r\n\r\nHÉLCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JÚNIOR, matrícula nº 24/007.175-3.\r\n\r\nParágrafo Único - Em cumprimento ao art. 15 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a CSDEA terá, entre os seus membros, um representante do órgão setorial de controle interno do DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à CSDEA:\r\n\r\nI - realizar sindicância administrativa, instaurada por ato do Presidente do DETRAN-RJ, para examinar fatos que deram origem a despesas de exercícios anteriores, nos termos do art. 14, inciso II do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, com exceção das despesas referentes a pessoal e encargos, conforme disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\n\r\nII - dirimir, por meio de despachos ou pareceres técnicos, quaisquer questionamentos ou omissões referentes a despesas de exercícios anteriores.\r\n\r\nArt. 3º - O relatório da CSDEA terá como foco a verificação do cumprimento do art. 60 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como a regularidade da despesa, em especial o exame do cumprimento do contrato ou a entrega da mercadoria em condições satisfatórias para o serviço público.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fim de atendimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, deverá ser realizada uma sindicância administrativa para cada despesa.\r\n\r\nArt. 4º - O relatório referente a cada sindicância administrativa deverá conter parecer conclusivo quanto aos motivos que impediram a apropriação da despesa ou a sua realização sem o prévio empenho e quanto ao cumprimento do contratado, com identificação dos servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadores e o real valor devido.\r\n\r\nParágrafo Único - Será encaminhada à Auditoria Geral do Estado cópia do relatório a que se refere o caput deste artigo, no prazo de 10 (dez) dias a contar de sua conclusão, para conhecimento e inclusão na prestação anual de contas dos respectivos ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 5º - A CSDEA deverá colher todas as informações necessárias, tomando declarações de servidores e terceiros eventualmente relacionados com a despesa analisada, bem como procedendo à juntada do ato de instauração da sindicância administrativa e de quaisquer documentos que possam contribuir para os devidos esclarecimentos.\r\n\r\nParágrafo Único - As declarações referidas no caput deste artigo serão recebidas também como defesa, dispensada a notificação para tal fim, podendo o servidor ou terceiro promover a juntada de documentos que considerar úteis, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da juntada do termo correspondente.\r\n\r\nArt. 6º - A sindicância administrativa não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável uma única vez por até 08 (oito) dias em caso de força maior, por meio de solicitação formal, devidamente justificada, ao Presidente do DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 7º - Comprovada a existência de irregularidades ou constatada a inexistência, deverá ser apresentado relatório expositivo, contendo, de forma clara e ordenada, os elementos fáticos colhidos ao curso da sindicância administrativa, abstendo-se o relator de quaisquer observações ou conclusões de cunho jurídico, deixando à autoridade competente a capitulação das eventuais transgressões disciplinares verificadas.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de confirmação de irregularidade e identificação do responsável, o Presidente do DETRAN-RJ aplicará a sanção cabível, nos termos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\n§ 2º - Se a irregularidade confirmada corresponder a falta punível com sanção superior à suspensão por 30 (trinta) dias ou multa correspondente, a CSDEA comunicará ao Presidente do DETRAN-RJ, que solicitará a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nArt. 8º - Independente do resultado da sindicância administrativa, quando a CSDEA e os ordenadores de despesas opinarem no sentido da irregularidade da despesa, deverá ser imediatamente promovida a abertura de tomada de contas em autos autônomos.\r\n\r\nParágrafo Único - As despesas consideradas irregulares que tenham um mesmo responsável poderão ser reunidas em um único processo de tomada de contas.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1280896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280897": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411801/2012 - HERONILDO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.291-5. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nProc. nº E-12/411914/2012 - GEYSA REIS CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.862-0. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para GEYSA REIS CARVALHO MONTEIRO, em decorrência do seu matrimônio.\r\n\r\nProc. nº E-12/411921/2012 - MARIA ROSIMERI ANTUNES GALHARDO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.947-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nProc. nº E-12/411942/2012 - FRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.896-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nProc. nº E-12/411978/2012 - FRANCISCO JOSÉ BRAGA MARINS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.876-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 04.03.1996 a 03.03.2002 ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - III COMAR, no total de 2.190 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-12/709988/2012 - HORACIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.875-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 05.05.2010 a 20.02.2011 a Prefeitura de Niterói, no total de 285 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 11.03.2011 por concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411963/2012 - CHRISTIANNE FRANCO DE ARAUJO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.768-9. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para CHRISTIANNE FRANCO DE ARAUJO BERNARDES, em decorrência do seu matrimônio.\r\n\r\nProc. nº E-12/411924/2012 - IRENE BORGES DE MENEZES, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.250-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos de 01.10.2001 a 31.12.2001 ao Documento nº 11952943617 CICI Série, de 17.01.2002 a 14.02.2002 a DEF Participações S/C Ltda; de 01.03.2002 a 31.10.2003, 01.12.2003 a 31.12.2003, 01.02.2004 a 31.12.2008 e de 01.02.2009 a 10.02.2009 ao Documento nº 11952943617 CICI Série, perfazendo o total de 2.565 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2009 a 28.02.2009, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1280897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280836": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/662759/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2012, a favor da empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 10.540,00.\r\n\r\nId: 1280836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/660235/2011 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 16.885,23(dezesseis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), em favor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao Recolhi mento do INSS da ex servidora Glaucia Maia Costa Campos, relativo ao período de Março de 1999 a Dezembro de 2001, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/660110/2011 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 32.882,90(trinta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), em favor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao Recolhimento do INSS do ex servidor Luiz Augusto Ladeira Vaz Porto, relativo ao período de Fevereiro de 1999 a Dezembro de 2001, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/660047/2012 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 26.652,33(vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), em favor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao Recolhimento do INSS do ex servidor Sérgio Silva Mello, relativo ao período de Dezembro de 1998 a Outubro de 2000, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1280859. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1281423": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 668 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidade Estadual, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n46.103.492,00 \r\n\r\n82.206.984,00 \r\n\r\n143.862.223,00 \r\n\r\n205.517.462,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n33.965.800,00 \r\n\r\n77.931.600,00 \r\n\r\n136.380.300,00 \r\n\r\n194.829.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.922.585.800,00 \r\n\r\n1.922.585.800,00 \r\n\r\n1.922.585.800,00 \r\n\r\n1.922.585.800,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n263.264.147,34 \r\n\r\n263.264.147,34 \r\n\r\n263.264.147,34 \r\n\r\n263.264.147,34 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n311.242,00 \r\n\r\n622.484,00 \r\n\r\n1.089.348,00 \r\n\r\n1.556.212,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n38.674.726,00 \r\n\r\n38.674.726,00 \r\n\r\n38.674.726,00 \r\n\r\n38.674.726,00 \r\n\r\nId: 1281423"
                    ],
                    "1280959": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, nos termos do Decreto nº 7526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, Id. Funcional nº 28215710, HELIO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR, Id. Funcional nº 028495551 e JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, Id. Funcional nº 20537948, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar responsabilidades constantes no processo nº E-01/56033/2007. \r\n\r\nId: 1280959"
                    ],
                    "1280934": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOs DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/265/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no II CONAGESP - Congresso Nacional de Gestão Pública, a favor da LNG Organização de Eventos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1280934"
                    ],
                    "1280929": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/264/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no II CONAGESP - Congresso Nacional de Gestão Pública, a favor da LNG Organização de Eventos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1280929"
                    ],
                    "1280242": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCUS ALBERT ALVES DA SILVA, matrícula 958.129-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.11.2011. Proc. nº E-03/10.204.082/2011.\r\n\r\nFABRICIO NELSON LACERDA, matrícula 973.302-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-03/203.387/2011.\r\n\r\nJULIANA HELENA DA SILVA BARROS, matrícula 973.427-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.11.2011. Proc. nº E-03/11.402.655/2011.\r\n\r\nMARCELO SOUZA DE LIMA, matrícula 938.558-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.11.2011. Proc. nº E-03/203.513/2011.\r\n\r\nRENATO DOMINGUES FIALHO MARTINS, matrícula 967.715-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E-03/203.489/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO, matrícula 867.304-8, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 01.04.2011. Proc. nº E-08/602.113/2011.\r\n\r\nCRISTIANE DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 865.039-2, Médico, Classe C, com validade a contar de 28.02.2011. Proc. nº E-08/601.422/2011.\r\n\r\nId: 1280242"
                    ],
                    "1280358": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nELAINE FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 964.106-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-03/203.103/2011.\r\n\r\nALBERTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula 953.900-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/003.005/2010.\r\n\r\nANGELA BERNADETE CONTE FAIFER, matrícula 914.864-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E-03/11.400.555/2008.\r\n\r\nANDREA DOS REIS CORREA, matrícula 5.007.103-4, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E-03/11.203.832/2011.\r\n\r\nOSTILIA ODETE MONTENEGRO VIANNA, matrícula 247.210-8, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E-03/202.693/2011.\r\n\r\nEDUARDO SEIXAS MIGOWSKI, matrícula 962.592-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E-03/11.001.187/2011.\r\n\r\nALEXANDRE MARCELO PEREIRA, matrícula 845.976-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.09.2011. Proc. nº E-03/203.114/2011.\r\n\r\nVALDETE GONÇALVES BETTINI, matrícula 935.070-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E-03/10.201.853/2011.\r\n\r\nMONICA PEREIRA DIAS, matrícula 961.345-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E-03/10.003.144/2011.\r\n\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA, matrícula 5.010.338-1, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-01/52.061/2008.\r\n\r\nId: 1280358"
                    ],
                    "1280400": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nALESSANDRA DE ANDRADE ALVES, matrícula 863.577-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E-08-601.250/2009.\r\n\r\nMONICA ROBERTO GADELHA, matrícula 299.314-5, Médico, Classe B, com validade a contar de 24.10.2011. Proc. nº E-08/606.818/2011.\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO DE REZENDE NETO, matrícula 182.619-7, Médico, Classe B, com validade a contar de 04.11.2011. Proc. nº E-08/607.056/2011.\r\n\r\nSANDRA DO CARMO RIBEIRO ALVES, matrícula 851.153-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 16.11.2011. Proc. nº E-08/607.256/2011.\r\n\r\nELISANGELA BRITO DA SILVA FONTES, matrícula 862.948-7, Técnico de Laboratório, Classe C, com validade a contar de 03.09.2010. Proc. nº E-08/605.859/2010.\r\n\r\nJANAYNA LOPES MARMELO, matrícula 862.035-3, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 16.03.2009. Proc. nº E-08/601.291/2009.\r\n\r\nJAQUELINE NUNES BURIGO DE SÁ, matrícula 865.581-3, Fisioterapeuta, Classe B, com validade a contar de 08.09.2011. Proc. nº E-08/605.840/2011.\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES GONÇALVES AYRES, matrícula 864.588-9, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 30.11.2011 Proc. nº E-08/607.639/2011.\r\n\r\nFERNANDA PRUDENCIO DA SILVA, matrícula 865.353-7, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 03.05.2011 Proc. nº E-08/602.856/2011.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MESQUITA BESERRA, matrícula 863.348-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 24.10.2011 Proc. nº E-08/606.822/2011.\r\n\r\nMARIA LUCIA GOMES ANTONIO, matrícula 866.131-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 27.10.2011 Proc. nº E-08/606.943/2011.\r\n\r\nPATRICIA MORAIS DA COSTA BARROS, matrícula 866.987-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 20.09.2011 Proc. nº E-08/606.090/2011.\r\n\r\nId: 1280400"
                    ],
                    "1280410": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ROBERTO DUTRA ARAUJO CUNHA, matrícula 959.028-2, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 17.06.2011. Proc. nº E-09/6056/1702/2011.\r\n\r\nId: 1280410"
                    ],
                    "1280513": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA, matrícula 281.767-4, Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 07.11.2011. Proc. nº E-03/10.103.618/2011.\r\n\r\nMARCIA MARIA SILVA MOURA, matrícula 949.101-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2011. Proc. nº E-03/203.164/2011.\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE ABREU, matrícula 913.564-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.09.2011. Proc. nº E-03/203.132/2011.\r\n\r\nROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 940.166-2, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 29.11.2011. Proc. nº E-03/10.103.798/2011.\r\n\r\nRAABE COSTA ALVES, matrícula 957.909-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2011. Proc. nº E-03/203.160/2011.\r\n\r\nJOSE AMARAL CORDEIRO JUNIOR, matrícula 963.941-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E-03/10.200.387/2012.\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FOLY, matrícula 952.213-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-03/10.300.112/2012.\r\n\r\nANDRE GUIMARÃES DE FIGUEIREDO, matrícula 963.979-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-03/10.103.783/2011.\r\n\r\nCLAUDIA KINDER ALMENTERO, matrícula 933.659-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-03/203.251/2011.\r\n\r\nJOSE EMIDIO FERREIRA DE JESUS, matrícula 965.239-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-03/10.103.779/2011.\r\n\r\nIATA ANDERSON SOUZA DE AZEVEDO, matrícula 914.027-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.09.2011. Proc. nº E-03/203.138/2011.\r\n\r\nMARCELE CAMARA DE SOUZA, matrícula 912.328-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.11.2011. Proc. nº E-03/10.103.661/2011.\r\n\r\nVERA ALICE DE CAMPOS SILVA, matrícula 841.302-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.09.2011. Proc. nº E-03/203.115/2011.\r\n\r\nId: 1280513"
                    ],
                    "1280615": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110515/2010 - EBANO DE ARAÚJO NAZARETH, Professor Docente I, matrícula 0916316-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0975890-3 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401293/2010 - JAQUELINE PESSANHA DE SALLES PETERSEN MACHADO, Professor Docente II, matrícula 0245894-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 015464 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101701/2009 - ADRIANA ANTUNES COSTA, Professor Docente I, matrícula 0917509-2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13618 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7132117/2008 - ANA DI MARCO, Professor Docente II, matrícula 1206336-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/105328-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202000/2007 - RIZOCLEIDE SANTOS GONÇALO SILVA, Professor Docente I, matrículas 0913278-8 (SEEDUC) e 0934243-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/811026/2010 - TATIANA FERREIRA DIAS, Professor Docente I, matrícula 0960673-2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 6942 (Prefeitura Municipal de Maricá)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800390/2009 - SÉRGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0928542-0 (SEEDUC) 0954839-7 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130988/2009 - ELAINE CASANOVA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0921010-5 (SEEDUC) e 0952626-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201619/2008 - SILVIA RENATA LEAL DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0942862-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 7937-5.1 (Prefeitura Municipal de Queimados)\r\n\r\nProcesso nº UERJ/10967/2010 - ELI BALASSIANO, Professor Assistente, matrícula 0002559-3 (UERJ) e Médico, matrícula 8100096-0 (IASERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203398/2010 - SÉRGIO FERNANDES CLARO, Professor Docente I, matrícula 0281635-3 (SEEDUC) Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, matrícula 0121263-8 (Ministério da Educação)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1280615"
                    ],
                    "1280466": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100722/2007 - MÁRCIA TERESINHA PEREIRA COSTA, Professor Docente II, matrículas 904085-8 (SEEDUC) e 916270-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400110/2006 - REGINA DA SILVA PEREIRA, Professor Docente II, matrícula 234642-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 927314-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201769/2011 - CÉLIA DO CARMO REIS PINTO CRUZ, Professor Docente II, matrícula 290269-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 154270-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002256/2010 - MARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO, Professor Docente I, matrículas 0249189-2 (SEEDUC) e 0927378-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101309/2008 - CINTIA VILELA DE MACEDO, Professor Docente I, matrículas 925270-1 (SEEDUC) e 943963-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203782/2010 - ROBERTO CYRILLO, Professor Docente I, matrículas 239728-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 148228-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402586/2010 - MAYSA NEVES DE AZEVEDO, Professor Docente II, matrículas 188542-5 (apos.SEEDUC) e 197478-1 (apos.SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2010131/2010 - SONIA MARIA LUIZ DE PAULA, Professor Docente II, matrícula 0187760-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0105294-3 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201552/2008 - RENATO CARDOSO FILHO, Professor Docente I, matrículas 0928172-6 (SEEDUC) e 0944981-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6810012/2005 - ISMAELZA BARROZO BEIRAL, Professor Docente I, matrículas 0914673-9 (SEEDUC) e 0938794-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10010526/2008 - CLAUDIO ANTONIO SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0937958-7 (SEEDUC) e 0946316-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101936/2008 - MARILEILA BRITO MOREIRA TRARBACH, Professor Docente I, matrículas 0921763-9 (SEEDUC) e 0945485-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37915/2009 - VIRGINIA SENA BARRADAS, Professor I, matrículas 0113806-4 (FAETEC) e 0255169-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37059/2006 - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES NETTO, Professor I, matrículas 222952-4 (FAETEC) e 005161-3 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1280466"
                    ],
                    "1280532": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401036/2007 - NILCEA BATISTA MANHÃES, Professor Docente II, matrícula 251003-0 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 934586-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602192/2009 - ROSIANY BITTAR CAMPOS, Enfermeiro, matrículas 922739-8 (SES) e 315/8 (Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300670/2009 - RODRIGO GAMA DE LIMA, Professor Docente I, matrícula 0956685-2 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 002534-8 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1280532"
                    ],
                    "1280579": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002206/2009 - EDUARDO PORTO, Professor Docente I, matrículas 937595-7 (SEEDUC) e 953859-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401118/2008 - ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, Professor Docente I, matrícula 943161-0 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 944866-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800303/2010 - CASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 964555-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5001979-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001934/2010 - FABRICIO CASTILHO NUNES DE ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 920802-6 (SEEDUC) e 963987-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000411/2011 - ILZENI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 252663-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 93102(PM Japeri).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11301110/2010 - JERUZE JOAQUINA DOMINGUES, Professor Docente II, matrícula 290100-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 965519-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9104/2005 - LICIA MARIA BRAGA PINTO GUEDES, Pedagogo, matrícula 34482-0 (UERJ) e Professor, matrícula 1193-2 (PM Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402986/2010 - MARCIA CRISTINA NOGUEIRA SIQUEIRA, Professor Docente II, matrícula 804946-2(SEEDUC) e Professor II, matrícula 11954 (PM Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200323/2008 - MANOEL MIRANDA CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 151050-2 (SEEDUC) e Técnico de Contabilidade, matrícula 19516-1 (Petrobras).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300755/2010 - MOACYR MACEDO, Professor Docente I, matrículas 955617-8 (SEEDUC) e 961995-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002100/2010 - SILVIA FRANCISCA DA ROCHA CAMPELO SILVA, Professor Docente I, matrículas 920686-3 (SEEDUC) e 961137-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/1645/2011 - TIAGO MEIRELLES LOURENÇO, Enfermeiro, matrícula 35380-5(UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 174130-3 (Ministério da saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1280579"
                    ],
                    "1280629": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000463/2006 - VALMIR DA SILVA NOGUEIRA, Professor Docente I, matrícula 0927694-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 190302 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200357/2008 - VERA LÚCIA SILVA CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0831547-5 (SEEDUC) e 0938104-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400362/2009 - ALESSANDRA PAZ BICHARA, Professor Docente I, matrículas 0934137-1 (SEEDUC) e 0951018-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610056/2006 - ANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAÚJO, Professor Docente I, matrículas 0891252-9 (SEEDUC) e 0927837-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310556/2010 - DANIEL DE SOUZA BARROSO, Professor Docente I, matrículas 0920993-3 (SEEDUC) e 0965562-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002503/2009 - IZABEL TERESA ASSUNÇÃO GONÇALVES DE JESUS, Professor Docente I, matrículas 0943898-7 (SEEDUC) e 0954032-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/00550084/2011 - JOSÉ RAFAEL ALVES DOS SANTOS, Médico, matrículas 0811667-5 (SES) e 0619616 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/1309/2011 - JOÃO RICARDO PINHO MARTINS, Médico, matrículas 0035335-9 (UERJ) e 22275-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110485/2010 - KARINE MOURA VIEIRA GUIMARÃES, Professor Docente I, matrículas 0953934-7 (SEEDUC) e 0967492-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1280629"
                    ],
                    "1280620": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/812677/2011 - JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrículas 0249356-7 (SEEDUC) e 1206833-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201521/2009 - JANELLE OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0933216-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0256519-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36139/2010 - JOSÉ EMÍLIO VENTURA DA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula 115531-6 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0945656-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002063/2010 - JOSEMBERG LUIZ PEREIRA PINHEIRO, Professor Docente I, matrículas 0953561-8 (SEEDUC) e 0964660-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600961/2006 - LUCIANA MARTINEZ DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, ID Funcional 31488420 (SES) matrícula 218684-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/201541/2010 - JOSÉ DE CARVALHO CASTELO BRANCO, Médico, ID Funcional 2125615 (IASERJ), e Médico, matrícula 125816-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/10785/2011 - LUIZ CARLOS CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matrícula 0025391-4 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0970104 (Ministério da Marinha).\r\n\r\nProcesso nº E-01/11497/91 - MÁRCIA LÚCIA DE MORAES CARVALHO, Professor Docente II, matrícula 292409-0 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 5424-0 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12487/2011 - MARLY DE ABREU COSTA, Professor Adjunto, matrícula 7463-3 (UERJ) e Professor Docente I, matrícula 0114380-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900059/2011 - MÁRCIA CRISTINA TUNALA MACHADO CASTRO, Professor Docente I, matrículas 0840410-5 (SEEDUC) e 0927413-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1280620"
                    ],
                    "1280639": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/03/2012\r\n\r\nProcesso nº DOC. 07/SESEG/GAB/11/2009 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar Irregularidades supervenientes apontadas às fls. 376/381 do presente processo, em face de SUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR, Técnico de Suporte Computador e Processamento, matrícula nº 292.432-2, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 538, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1280639"
                    ],
                    "1280249": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar a conduta funcional da servidora EDNA FARIAS FERREIRA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 195.780-2, em razão das irregularidades noticiadas, em especial, às fls. 02, 03/04, 05/06, 07, 08/13, 14/23, 24/28 e 29/40. Processo nº E-01/90045/2011 \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1280249"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280935": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº FESP/1619/1999 - CARLOS FERREIRA MARQUES, Agente de Serviços Gerais, matr. 536-3. CONCEDO 03 meses de licença especial relativa ao período base de 12.03.2007 a 11.03.2012.\r\n\r\nId: 1280935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº UERJ/3619/2009 - MARIA DEL CARMAN F. CORRAL E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de DEBORA AZEVEDO BORGES, no valor total de R$ 5.587,02 (cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e dois centavos).\r\n\r\nId: 1280811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280812": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA SILVA TRICARICO, com validade a contar de 04/11/2011 - Proc. nº E-01/302626/2011.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLIRA MARIA CAETANO CHARAMBA, com validade a contar de 08/12/2011 - Proc. nº E-01/302631/2011.\r\n\r\nLUCIA MARIA RAMOS RIBEIRO, com validade a contar de 28/11/2011 - Proc. nº E-01/302727/2011.\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a AMANDA SANTANA ROSA, com validade a contar de 10/08/2007 até Fevereiro/2008 e MARIA DAS DORES SANTANA LOWER, com validade a contar de 10/08/2007 - Proc. n° E-708836/2007. \r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNICOLLE TEIXEIRA MARTINS DOS SANTOS, ESTHER DIAS TEIXEIRA MARTINS DOS SANTOS e ALEXANDRA PAIVA TEIXEIRA MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 06/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/08/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011; CAMILLA TEIXEIRA MARTINS DOS SANTOS , com validade a contar de 06/08/2007 - Proc. nº E-01/708807/2007.\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUIZA MORAES SILVEIRA, com validade a contar de 16/06/2011 - Proc. nº E-01/301419/2011.\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIGUEL DOMINGOS, com validade a contar de 06/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/02/2012, publicado no D.O de 28/02/2012 - Proc. n° E-01/308799/2010.\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEBORAH LOUIZE DA ROCHA VIANNA PALMIERI, RACHEL BEATRICE DA ROCHA VIANNA PALMIERI e IARA DA ROCHA VIANNA PALMIERI, com validade a contar de 07/12/2008 - Proc. n° E-01/300429/2009.\r\n\r\nId: 1280812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/725275/1996 - FRANCISCO NOGUEIRA FELICIANO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/302323/2011 - JOSÉ ORLANDO MARTINS OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/711747/2006 - ARMINDA MARIA DA ROCHA FIGUEIREDO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/706382/2000 - GERALDO RODRIGUES - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/737831/1991 - JORGE FERREIRA CHANTAL E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/718605/1988 - ANTONIO ROMAO VIEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-04/319441/1979 - JOAQUIM FERREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/713175/1995 - PAULO AFFONSO NAZARETH DE FREITAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/704015/1995 - FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-04/335544/1979 - ROBERTO MENEZES.\r\n\r\nId: 1280813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280802": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336451/2012 - ANA MARIA DA COSTA E SOUZA E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/336359/2012\r\n\r\n028851-4\r\n\r\nANA MARIA DA COSTA E SOUZA\r\n\r\n113584-7\r\n\r\nE-01/336360/2012\r\n\r\n063443-6\r\n\r\nANA MARIA VASCONCELLOS RIPPER\r\n\r\nE-01/336361/2012\r\n\r\n055531-8\r\n\r\nCARLOTA VIDRAURRE MELLO\r\n\r\n501599-5\r\n\r\nE-01/336362/2012\r\n\r\n047134-2\r\n\r\nCARMEN ELISABETH SARMENTO NICOLAU \r\n\r\nE-01/336363/2012\r\n\r\n072901-2\r\n\r\nCELIA REGINA DE MENEZES MARTINS\r\n\r\nE-01/336364/2012\r\n\r\n078011-4\r\n\r\nDELMA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\nE-01/336365/2012\r\n\r\n047266-2\r\n\r\nDORIS HELENA GONÇALVES KNIBEL\r\n\r\nE-01/336366/2012\r\n\r\n031938-4\r\n\r\nELISABETH PAIVA GATTI VIEIRA\r\n\r\nE-01/336367/2012\r\n\r\n034576-9\r\n\r\nEUNICE MARINHO DE BRAGANÇA\r\n\r\nE-01/336368/2012\r\n\r\n031163-9\r\n\r\nHELLYENICE DE PAULA NEUMANN\r\n\r\nE-01/336369/2012\r\n\r\n056207-4\r\n\r\nILMA MORAES DE ARAUJO\r\n\r\n518576-4\r\n\r\nE-01/336370/2012\r\n\r\n680741-6\r\n\r\nLEISIMAR SALES DE JESUS \r\n\r\nE-01/336371/2012\r\n\r\n194205-1\r\n\r\nLICEA XAVIER DE BARROS\r\n\r\n034569-4\r\n\r\nE-01/336372/2012\r\n\r\n031338-7\r\n\r\nLILIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\n081634-8\r\n\r\nE-01/336373/2012\r\n\r\n073792-4\r\n\r\nLUCIA MARIA VASCONCELLOS RIPPER \r\n\r\nE-01/336374/2012\r\n\r\n506702-0\r\n\r\nLUZIA NILZA DE FARIA E SILVA\r\n\r\nE-01/336375/2012\r\n\r\n061506-2\r\n\r\nMARIA ANNA VASCONCELOS MOREIRA\r\n\r\nE-01/336376/2012\r\n\r\n112354-6\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA MONTEIRO ANDRADE\r\n\r\n154304-0\r\n\r\nE-01/336377/2012\r\n\r\n518528-5\r\n\r\nMARIA JOSE BOECHAT DE ALVARENGA\r\n\r\nE-01/336378/2012\r\n\r\n047300-9\r\n\r\nMARIA JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nE-01/336379/2012\r\n\r\n017220-5\r\n\r\nMARIA JOSE MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n017813-7\r\n\r\nE-01/336380/2012\r\n\r\n055198-6\r\n\r\nMARIA JOSE ROSMANINHO AMARO\r\n\r\n248703-1\r\n\r\nE-01/336381/2012\r\n\r\n057455-8\r\n\r\nMARILIA DAMASCENO\r\n\r\n077423-2\r\n\r\nE-01/336382/2012\r\n\r\n044008-1\r\n\r\nMARLUCIA ROSMANINHO GUEDES\r\n\r\nE-01/336383/2012\r\n\r\n028944-7\r\n\r\nMARUSSIA REIS DE PAULA \r\n\r\n1514884-4\r\n\r\nE-01/336384/2012\r\n\r\n114059-9\r\n\r\nRISELAINE DA SILVA BRESSANE\r\n\r\n680380-3\r\n\r\nE-01/336385/2012\r\n\r\n066181-9\r\n\r\nSIRLEI DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nE-01/336386/2012\r\n\r\n017486-2\r\n\r\nSMARY GUIMARAES TAVARES DA SILVA \r\n\r\nE-01/336387/2012\r\n\r\n023541-6\r\n\r\nSONIA MARIA BARBOSA RANQUINE\r\n\r\nE-01/336388/2012\r\n\r\n030973-2\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA FERREIRA NUNES\r\n\r\nE-01/336389/2012\r\n\r\n039111-0\r\n\r\nTHEREZINHA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nE-01/336390/2012\r\n\r\n090102-5\r\n\r\nVERA LUCIA LIMA FERREIRA \r\n\r\nE-01/336391/2012\r\n\r\n173088-6\r\n\r\nWILMA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nE-01/336392/2012\r\n\r\n008437-6\r\n\r\nZILA MOREIRA COUTINHO TEIXEIRA\r\n\r\n053138-4\r\n\r\nId: 1280802. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1281406": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 871, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 119 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 23 de março de 2012, às 14:00 horas, relativo ao dia 21 de março de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Wallace Rodrigues Pimentel, matrícula 972.853-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14 h e 30 min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n871\r\n\r\nGA698129\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n871\r\n\r\nGA457521\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL\r\n\r\n119\r\n\r\nGA551729\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nWallace Rodrigues Pimentel \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1281406"
                    ],
                    "1280550": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMARÇO/2012.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.005.361-1\r\n\r\nAugusto de Souza Gomes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.705-3\r\n\r\nUbirajara Frias de Oliveira \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.800-1\r\n\r\nTereza dos Santos Piol\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.804-3\r\n\r\nArthur Jose de Oliveira F. de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.813-4\r\n\r\nDayse de Carvalho Rodrigues \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.830-8\r\n\r\nWilton Thimoteo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.837-3\r\n\r\nMaria de Lourdes de Castro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.985-0\r\n\r\nAntonio Candido da Silva Neto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.192.996-7\r\n\r\nPaulo Roberto Sotero\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.041-1\r\n\r\nKatya Kalyna Pires Secim\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.054-4\r\n\r\nJoão Batista Nogueira Neto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.055-1\r\n\r\nInez Coutinho Tavares\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.056-9\r\n\r\nWilson de Castro Navarro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.875-2\r\n\r\nNewton Moura Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.264.832-7\r\n\r\nJoão Carlos de Marins Muniz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.266.714-5\r\n\r\nAntonio Pedro Matheus da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.665-5\r\n\r\nLuis Augusto Maciel da Silva\r\n\r\n08\r\n\r\n45\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.704-2\r\n\r\nIzabela Maria de Aguiar\r\n\r\n09\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.727-3\r\n\r\nCarlos Alberto Dadam\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.729-9\r\n\r\nGenilson Bomfim Machado\r\n\r\n09\r\n\r\n50\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.810.023-2\r\n\r\nAndre Luiz de Almeida Miranda\r\n\r\n09\r\n\r\n50\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.196-0\r\n\r\nJose Inacio Ferreira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.222-4\r\n\r\nKatia Mara Pinto do Nascimento\r\n\r\n09\r\n\r\n50\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.239-8\r\n\r\nDenise Carvalho de Freitas\r\n\r\n06\r\n\r\n35\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.278-6\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.447-4\r\n\r\nEliane Moraes Magalhaes\r\n\r\n07\r\n\r\n40\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.502-9\r\n\r\nBruno Pinheiro Trindade\r\n\r\n05\r\n\r\n30\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.505-2\r\n\r\nJayme Masayoshi Ichimura\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.508-6\r\n\r\nEduardo Silva Fernandes\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.510-2\r\n\r\nDaniella Linhares Lauria\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.512-8\r\n\r\nDaniel Becker Cesario\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.513-6\r\n\r\nRamiro Castro da Silva\r\n\r\n05\r\n\r\n30\r\n\r\n11/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.515-1\r\n\r\nValeria Correia Lima Umann\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.517-7\r\n\r\nFabio Smith Davoli\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.519-3\r\n\r\nDevani Rodrigues Pinto Junior\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.520-1\r\n\r\nClaudia Falcão Moreira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.521-9\r\n\r\nShuiti Okasaki Junior\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.526-8\r\n\r\nVanessa Barbosa Coelho de França correa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.528-4\r\n\r\nJader Honorio Correa de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.529-2\r\n\r\nFabio Sousa de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.530-0\r\n\r\nThiago Pimenta Nespoli\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.533-4\r\n\r\nIgor Ramon Martins Fraga\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.534-2\r\n\r\nMarcele Medeiros Monteiro de Barros\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.536-7\r\n\r\nLeonardo Francesco de Oliveira cosenza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.538-3\r\n\r\nFlavia Cristina Lourenço Pires\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.791-9\r\n\r\nJose Sergio Berzin\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.803-2\r\n\r\nAnderson Nascimento Giffoni\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.826-3\r\n\r\nAddan Santana Grancindo Marques\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.862-8\r\n\r\nDiego Oneto Bosignoli\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.957.488-0\r\n\r\nWangney Ilco F. Cardoso\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.666-3\r\n\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.966.016-8\r\n\r\nOsvaldo Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.973.675-2\r\n\r\nAlmir Machado Vieira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.973.682-8\r\n\r\nAntonio Eduardo Ramos de Almeida \r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1280550"
                    ],
                    "1280782": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.926/2011 - SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.257.175-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/07/1978 a 30/09/1978; de 02/10/1978 a 20/11/1978; de 14/02/1979 a 23/11/1979; de 29/11/1979 a 27/12/1979 e de 10/09/1981 a 12/11/1981, totalizando 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1280782"
                    ],
                    "1280476": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.843ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.516 (25.745). - Processo nº E-04/109.670/2001. - Inscrição Estadual: 80.046.561 - Recorrente: ampla energia e serviços s.a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.438 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga acórdão divergente. Inteligência do art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/75. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1280476"
                    ],
                    "1280477": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.843ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 32.469 (26.906). - Processo nº E-04/083.875/2002. - Inscrição Estadual: 85.297.724 - Recorrente: aes communications ltda - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.439 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando ausente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CRÉDITO DE ATIVO FIXO. Nos termos do art. 31 do Decreto nº 2.473/79, as declarações constantes de autos, termos e demais escritos, firmados pelo servidor competente para a prática do ato respectivo, gozam de presunção de veracidade, até prova em contrário. No caso em tela o contribuinte não juntou comprovação de suas alegações. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280477"
                    ],
                    "1280478": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.848ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.150(24.847). - Processo nº E-34/204.579/2004 - Inscrição Estadual : 76.114.099 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.470. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO PELO SEU VALOR INTEGRAL. SOLIDARIEDADE. Legítima é a exigência do crédito tributário da empresa autuada por deixar de recolher o ICMS não retido, na qualidade de contribuinte solidariamente responsável, imposto este devido, referente a operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na forma do artigo 128 do CTN c/c o artigo 24, caput e §1º, III, da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO, para manter a exigência fiscal.\r\n\r\nId: 1280478"
                    ],
                    "1280479": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.850ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.642. - Processo nº E-04/117.682/2000. - Inscrição Estadual: 85.754.483. - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: GLOBAL ONE COMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Antônio Soares da Silva, Antônio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Ricardo Nunes Ramos, Marcello Tournillon Ramos e Gustavo Kelly Alencar, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.474. - EMENTA: ICMS - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO. provimento de acesso à internet - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - SERVIÇOS SUPLEMENTARES E FACILIDADES ADICIONAIS QUE OTIMIZEM OU AGILIZEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO - INCLUSÃO. A prestação onerosa de serviço de comunicação, inclusive o provimento de acesso à Internet, constitui fato gerador do ICMS e em sua base de cálculo se incluem os serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, ex vi do disposto pelo art. 2°, inciso III, da Lei Complementar nº 87/1996, arts. 2º, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X, da Lei nº 2.657/1996, cláusula primeira do Convênio ICMS n° 69/1998 e Parecer Normativo nº 01/2000. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nId: 1280479"
                    ],
                    "1280480": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 1.850ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 37.304 e 37.305 - Processos nºs E-34/063.216/2004 e E34/063.217/2004. - Inscrição Estadual: 75.959.583. - Recorrente: A D ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos da Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.475 e 6.476 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REMESSA INTERESTADUAL DE GASOLINA TIPO A ENVIADA POR DISTRIBUIDORA LOCALIZADA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS-ST DEVIDO AO ERJ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADQUIRENTE. O contribuinte recebeu gasolina tipo “a” de Distribuidora de combustíveis localizada em outra unidade da federação, sem a comprovação do recolhimento do ICMS-ST devido ao Estado do Rio de Janeiro. A remetente é responsável pela retenção e recolhimento do ICMS-ST ainda que o imposto tenha sido retido na etapa anterior. Ex-vi da Cláusula primeira e dezenove do Convênio ICMS nº 03/1999, c/c Resolução nº 6483/2002. A ausência do recolhimento torna legítima a exigência da destinatária localizada neste estado do ICMS-ST incidente nas operações como responsável solidária, na força do disposto no art. 24 da Lei nº 2657/1996. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1280480"
                    ],
                    "1280822": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de abril de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 44.776 e 44.777 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/041.669/2010 e E-04/041.671/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.780 e 44.781 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/042.444/2010 e E-04/042.445/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.966 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/105.185/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COCA-COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.272 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/100.914/1997 - Recorrente: ADECLAIR TORRES DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1280822"
                    ],
                    "1280823": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de abril de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 44.969 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/061.138/2010 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TIGRE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 43.979 e 43.980 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/186.552/2009 e E-04/186.553/2009 - Recorrente: ACAB BENEFICIAMENTO EM TECIDOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.159 e 42.160 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/043.011/2010 e E-04/043.014/2010 - Recorrente: SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.073 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/111.580/2009 - Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 43.278 e 43.279 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/111.419/2009 e E-04/111.420/2009 - Recorrente: KREAUPE DE BANGU AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1280823"
                    ],
                    "1280824": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de abril de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 45.002 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/221.757/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AIRTON RODRIGUES ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.703 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/240.405/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SANEVALE SERVIÇOS BÁSICOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 41.492 e 41.493 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/236.503/2010 e E-04/236.504/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO VILA LUZITA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.743 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/256.428/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: EVB DE MACEDO LOCAÇÕES E SERVIÇOS ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 45.025 e 45.026 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/269.829/2011 e E-04/269.831/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPORT EMPRESA MARÍTIMA PORTUÁRIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.146 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041.673/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1280824"
                    ],
                    "1280642": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.140ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/01/2012\r\n\r\nRECURSO Nº. 42.671. - PROCESSO Nº E04/053.544/2010 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.- Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de existir a decadência em relação ao período de janeiro a outubro de 2005, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Chor, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros Luiz Chor e João da Silva de Figueiredo, que davam provimento. - Acórdão nº. 9.933. - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA. Aplica-se a regra prevista no art. 150, § 4º do CTN, para contagem do prazo decadencial em relação aos impostos sujeitos a homologação. PRELIMINAR ACOLHIDA. DECISÃO POR MAIORIA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO - VALOR APROPRIADO SUPERIOR AO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL. Comprovado nos autos que a recorrente se apropriou de crédito do imposto, referente à aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, em valor superior ao permitido pela legislação tributária estadual, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos artigos 32 e 33, §§ 2.º e 7.º, inciso III, da Lei n.º 2.657/96, com redação da Lei n.º 3.453/00, e artigo 92, inciso II, alínea “e”, do Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. A.I. PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1280642"
                    ],
                    "1280635": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.143ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.058 - Processo nº E04/250.366/2011 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: golden cargo transportes e logística ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento levantada pelo Conselheiro Relator, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.953 - EMENTA: ICMS. nulidade. auto de constatação. auto de infração. barreira fiscal. posto fiscal. O Auto de Constatação deve conter a descrição minuciosa de tudo o que foi visto, examinado ou apurado, bem como o local, a data e a hora, para configurar, in casu, uma ação instantânea realizada no Posto Fiscal, não podendo sofrer alterações e/ou retificações posteriores à assinatura e/ou liberação do transportador, sendo que a nulidade de tal peça enseja a nulidade do Auto de Infração que nela foi apoiado. Preliminar de nulidade acolhida.\r\n\r\nId: 1280635"
                    ],
                    "1280636": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.150ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.432 - Processo nº E04/044.794/2011 - Inscrição Estadual nº 77.881.395 - Recorrente: 5ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.996 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280636"
                    ],
                    "1280637": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.150ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.776 - Processo nº E04/222.070/2009 - Inscrição Estadual nº 78.521.180 - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: wirex condutores do brasil s/a - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.997 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280637"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280864": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60.439/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1280864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280835": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 61 DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40.180/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 7.526/1984, que aprova o Manual de Sindicante do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objeto examinar os fatos constantes no processo acima mencionado, de acordo com os procedimentos da Lei nº 287/79, art. 277 e do Decreto nº 42.697/10, art. 5º. \r\n\r\nJosé Jorge Nunes Simas, Auditor-Chefe, matrícula nº 400.807-4;\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Alves, Economista, matrícula nº 400.157-4 e\r\n\r\nElenilson da Conceição Martins, Assistente, matrícula nº 400.835-5. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste Ato para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada por 8 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 3 (três) dias;\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 21 de março de 2012\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1280835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280907": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.203/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado Pregão Eletrônico nº 01/2012, referente à CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DE SEGURANÇA, tendo sido vencedoras as empresas CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA. - ME, com o valor global de R$ 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinquenta reais) e ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA., com o valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme ata de julgamento de 16 março de 2012. \r\n\r\nId: 1280907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1281351": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.186/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante de fls. 346, CONCEDO o prazo de 8 (oito) dias previsto no art. 48, §3º, da Lei nº 8.666/1993, em favor da empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA. - ME., referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Barra Grande, no município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1281351"
                    ],
                    "1281221": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.260/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 440 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma de Campo de Futebol e Construção de Vestiários, arquibancadas e Prédio Administrativo na localidade de Barreirinha, situada no bairro Caramujo em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro / RJ e ADJUDICO o objeto do certame à empresa ZART ENGENHARIA S/A, que apresentou o valor total de R$ 393.554,05 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1281221"
                    ],
                    "1281220": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.412/2010 - Com base no pronunciamento do Coordenador Executivo da UCP/Prodetur/Rio de Janeiro (fls. 1045/1047); da decisão da Comissão de Licitação; da Ordem de classificação das propostas (fls. 927/932); da manifestação CBR-3464/2011, do Especialista Líder em Recursos Naturais do BID com a não objeção à decisão da comissão especial de licitação; e CBR-4062/2011 do Chefe de Equipe BID com a não objeção à assinatura do Contrato, HOMOLOGO o resultado da licitação no modelo de SBQC - Seleção Baseada em Qualidade e Custo - BID Nº 01/2011, tendo por objeto a contratação de Serviço de Apoio ao Gerenciamento do PRODETUR Rio de Janeiro e ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO SQE, no valor de R$ 3.789.770,64 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil setecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a sua proposta.\r\n\r\nId: 1281220"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280918": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.534/2012 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 11.03.2012, transferindo-se o seu término para 05.11.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.116/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1280918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280884": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n37º\r\n\r\n704497\r\n\r\nALLAN FURTADO PANISSET\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nId: 1280884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280523": [
                            "I - Despacho",
                            "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.496/2012 - FICA ADVERTIDA a empresa Studio G Construtora Ltda, pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0103/2011, referente às obras emergenciais de conclusão da reforma do 4º pavimento, da construção de uma nova subestação e da reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.110/2009 - FICA PRORROGADA até o dia 30/06/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.193/2011 - FICA PRORROGADA até o dia 30/06/2012 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0076/2011 com a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1280523. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1280459": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG N°541 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (CPROEIS), POR TRANSFORMAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no art. 47 do Decreto-Lei n° 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em vista o constante no Ofício nº 0296/2500/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Transformar a Comissão Interna de Gestão do Programa Estadual de Integração na Segurança em Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança (CPROEIS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sem aumento de efetivo e despesa.\r\n\r\nArt. 2° - A Coordenadoria será subordinada diretamente ao Chefe do Estado-Maior Administrativo.\r\n\r\nArt. 3° - Caberá ao Comandante-Geral da Polícia Militar expedir ato indicando as normas, as atribuições e a estruturação do órgão ora criado na forma desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1280459"
                    ],
                    "1280482": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1818/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, CNPJ nº 34.028.316/0002-94, referente a despesa com prestação de serviços de correios e telégrafos, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nId: 1280482"
                    ],
                    "1280435": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/37/0003/2011 - Reconheço a dívida, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, no valor de R$ 1.600.587,97 (hum milhão, seiscentos mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1280435"
                    ],
                    "1280436": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/45/0004/2012 - Reconheço a dívida, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, no valor de R$ 1.622.068,74 (hum milhão, seiscentos e vinte e dois mil sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1280436"
                    ],
                    "1280437": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/47/0003/2011 - Reconheço a dívida, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, no valor de R$ 1.614.123,93 (hum milhão, seiscentos e quatorze mil cento e vinte e três reais e noventa e três centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1280437"
                    ],
                    "1280393": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E09/3170/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula nº 268.650-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 12/03/2012.\r\n\r\nId: 1280393"
                    ],
                    "1280281": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7353/1907/2011 - Gerson Quintas da Silveira, matr. nº 264.551-3 - CONCEDO a licença-prêmio, período base 07/08/2006 a 05/08/2011, 3 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/019/1712/2012 - Kristiano de Souza Jotta, matr. nº. 946.499-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 14.03.2012, publicado no D.O. de 22.03.2012, que concedeu 3 meses de licença-prêmio, tendo em vista que o mesmo já foi publicado através do D.O. de 16.03.2012.\r\n\r\nId: 1280281"
                    ],
                    "1280417": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0032/1420-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Max Paiva Carvalho, matr. nº 871.974-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1280417"
                    ],
                    "1280395": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/814/1166-2012 - Claudio Robert Mendes, matr. nº 955.911-3 - 984 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/2794/1918-2011 - Edson Almeida Castilho, matr. nº 809.622-4 - 2.157 dias prestados a PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/2794/1918-2011 - Edson Almeida Castilho, matr. nº 809.622-4 - 347 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nProc. nº E-09/097/411-1990 - Maria da Glória Sampaio Fraquim, matr. nº 267.145-1 - 39 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/1850/030-1990 - Sinezio Gaudard, matr. nº 264.666-9 - 333 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/1850/030-1990 - Sinezio Gaudard, matr. nº 264.666-9 - 334 dias prestados ao IBGE.\r\n\r\nProc. nº E-09/1850/030-1990 - Sinezio Gaudard, matr. nº 264.666-9 - 1.060 dias prestados ao BANESPA.\r\n\r\nProc. nº E-09/1850/030-1990 - Sinezio Gaudard, matr. nº 264.666-9 - 90 dias prestados a CONAB.\r\n\r\nProc. nº E-09/1850/030-1990 - Sinezio Gaudard, matr. nº 264.666-9 - 77 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/3066/1906-2012 - Vanja de Lourdes Medeiros de Oliveira, matr. nº 263.607-4 - 996 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação/RJ.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/20082/1510-2012 - Eliane de Freitas Valadares, matr. nº 289.641-3 - 3.592 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/118309/1510-2011 - Eloah Mizrahy Bluvol, matr. nº 806.474-3 - 540 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7599/1028-2012 - Francisco Machado da Costa, matr. nº 266.648-5 - 2.517 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/121536/1016-2011 - Jorge Augusto Soares Nogueira, matr. nº 268.813-3 - 322 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0046/1216-2012 - Luiz Manoel da Silva, matr. nº 263.054-9 - 2.914 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0071/1216-2012 - Marcelo Santos Silva, matr. nº 288.750-3 - 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/25767/1007-2011 - Marcos Urbano dos Santos, matr. nº 263.645-4 - 1.867 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1850/030-1990 - Sinezio Gaudard, matr. nº 264.666-9 - 1.820 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2203/1202-2011 - Wilson Antonio de Freitas Filho, matr. nº 258.194-0 - 1.392 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/0065/1216-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Uiliam Teodoro de Oliveira Silva, matr. nº 963.098-9, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº E-09/2794/1918-2011 - Edson Almeida Castilho, matr. nº 809.622-4 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 347 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica e de 2.157 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicadas através do Processo nº E-09/03326/004-92, no DORJ nº 129, de 09/07/1992, despacho de 06/07/1992, página 21, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1280395"
                    ],
                    "1280580": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/2565-2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, através da Nota de Autorização de Despesa (NAD) nº 0416/2012, referente ao mês de março de 2012, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de CARLOS EDUARDO LEAL GALVÃO no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para despesas miúdas de pronto pagamento, com base no art. 24, inciso IV mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 12/03/2012.\r\n\r\nId: 1280580"
                    ],
                    "1280574": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/14242/2504/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 34.313,40 (trinta e quatro mil trezentos e treze reais e quarenta centavos), em favor da Srª. MARIA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 2031293-0, pensionista do ex 3º SGT PM RG 50.046-2 RICARDO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02/2582/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 472,48 (quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º TEN PM RG 76.980-2 ANA PAULA DA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-01/121331/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 502,74 (quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 53.878-5 MAXWELL MACHADO MANHÃES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2509/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.257,10 (hum mil duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), em favor do CAP PM RG 54.610-1 AILTON FRANCISCO BASTOS OSÓRIO JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/063/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.399,75 (hum mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 81.925-0 ÁLVARO MOREIRA FÉLIX.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038/2595/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 1º TEN PM RG 65.687-6 LUIS FERNANDO PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/469/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.193,82 (dois mil cento e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), em favor da Srª. ROBERTA DE ALMEIDA DAMAZIO, matrícula nº 203399-8, pensionista do EX-SD PM RG 78.902-4 SADY SILVA DAMASIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9607/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.390,75 (cinco mil trezentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), em favor da Srª LUCIANE DA SILVA CALDEIRA DA FONSECA, matrícula nº 2034155-8, pensionista do EX-SD PM RG 68.282-3 AUGUSTO ROBERTO CALDEIRA DA FONSECA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.120, 00 (seis mil cento e vinte reais), em favor do CB PM RG 65.598-5 HÉDIO CARLOS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12312/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.389,14 (nove mil trezentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), em favor de RAISSA ABREU DA PAIXÃO, matrícula nº 2034914-8, pensionista do EX-SD PM RG 72.140-7 VANDERLON ABREU DA PAIXÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1576/2504/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.381,17 (cinco mil trezentos e oitenta e um reais e dezessete centavos), em favor da Srª MÁRCIA FERREIRA PARGA, matrícula nº 2035053-4, pensionista do EX-SD PM RG 80.873-3 WANDERSON AUGUSTO DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2510/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 897,02 (oitocentos e noventa e sete reais e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 44.589-0 JORGE LUIS MEDEIROS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/175/2537/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.679, 48 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.430-6 MARCOS ROBERTO GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2598/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.483,19 (hum mil quatrocentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.086-9 MARCOS DE OLIVEIRA HENRIQUE.\r\n\r\nId: 1280574"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1280969": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nEXONERA ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321187-9, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/982.005/2012.\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337905-2, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eliel Ogawa de Figueiredo Junior, ID Funcional nº 4321187-9. Processo nº E-21/982.005/2012.\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nNOMEIA ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321187-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vanderson Cardoso Lourenço, ID Funcional nº 4269677-1. Processo nº E-21/961.003/2012.\r\n\r\nId: 1280969"
                    ],
                    "1280958": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.03.2012\r\n\r\n*EXONERA LUCIANO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354500-9, com validade a contar de 18 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de dados de Itaperuna, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/977.006/2012.\r\n\r\n*NOMEIA BERNARDO MENEGASSI MEILHAC, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336944-8, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de dados de Itaperuna, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciano Alves dos Santos, ID Funcional nº 4354500-9. Processo nº E-21/977.006/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22.03.2012.\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\n*EXONERA LUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269668-2, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/961.013/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.03.2012.\r\n\r\nId: 1280958"
                    ],
                    "1280948": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.910/2011 - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1280948"
                    ],
                    "1280953": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.058/2010 - Estende Poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar o servidor CLAUDIO GOMES DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.358-8, tendo em vista o que conta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência.\r\n\r\nId: 1280953"
                    ],
                    "1280964": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/925.549/2011 - MARIA DE PAULA DE SOUZA, ID. 19651589. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/86 a 13/05/91\r\n\r\nId: 1280964"
                    ],
                    "1280942": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.469-1, Id Funcional nº 19988524, Diretor. Processo nº E-21/954.023/2012.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.453-7, Id Funcional nº 19999151, Subdiretor;\r\n\r\nMARCELO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.154-9, Id Funcional nº 42698561, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.074-2, Id Funcional nº 43547141, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.778-5, Id Funcional nº 19957033, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nEDNALDO MOISÉS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948356-1, Id Funcional nº 43369782, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nMÁRCIO SILVA PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.361-1, Id Funcional nº 43369774, Chefe de Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.265-6, Id Funcional nº 5707536, Chefe da Seção III de Turma;\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.399-1, Id Funcional nº 43369375, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PIRES MOTA, Assistente Social, matrícula nº 817.790-9, Id. Funcional nº 19952821, CRESS nº 10180;\r\n\r\nANDRÉ MELO AZEVEDO, Psicólogo, matrícula nº 4.905.640-1, Id Funcional nº 43456634, CRP nº 35410/5ª Região.\r\n\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, por esta Unidade não contar com este profissional em seu quadro funcional.\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nDESIGNA o Subdiretor e Membro da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, servidor ANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 822.453-7, Id Funcional nº 19999151, para representar; este Diretor nos casos de impedimento e/ou ausência, conforme disposto no art.3º, Parágrafo Único do Decreto nº 8897 de 31/03/1986. Processo nº E-21/954.023/2012.\r\n\r\nId: 1280942"
                    ],
                    "1280956": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nato DO cORREGEDOR\r\n\r\nde 03.11.2011\r\n\r\nREPREENDE o servidor FÁBIO RUMBELSPERGER LAGOEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.255-6, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância em referência. Processo nº E-21/962.007/2011.\r\n\r\nId: 1280956"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1280869": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL (SORO POLIVALENTE DISCO PARA ANTIBIOGRAMA E OUTROS). Detentora do Registro: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA-EPP, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62 e 63. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 079/2011. Proc. nº E-08/005.899/2009. Data de Assinatura: 19/03/2012. Valor total: R$ 20.960,55 (vinte mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1280869"
                    ],
                    "1280527": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607.429/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de Despesa de Pessoal e Encargos sociais e Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979,na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nEDUARDO LOPES MOURA, matr. nº 210-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 17/08/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 980,44 (novecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPASCOLINA M. DA CONCEIÇÃO, matr. nº 616-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 07/10/2007 a 31/12/2010, no valor de R$ 3.159,24 (três mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nIRACEMA DA COSTA B. SANTOS, matr. nº 647-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 25/04/2007 a 31/12/2010, no valor de R$ 9.163,99 (nove mil cento e sessenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nMARIA JOSE PEDROSA DE SOUZA, matr. nº 2.254-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 27/07/2007 a 31/12/2010, no valor de R$ 2.589,44 (dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nLEANDRO DE ARAGÃO GUIMARAES, matr. nº 145.294-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 07/03/2010 a 27/07/2010, no valor de R$ 1.041,34 (um mil quarenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nEUGE NETO, matr. nº 143.399-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 15/02/2009 a 31/12/2010, no valor de R$ 1.829,78 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS FELIPPE, matr. nº 146.215-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 06/07/2005 a 08/05/2008, no valor de R$ 2.391,74 (dois mil trezentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nJOSE AUREO A. DE OLIVEIRA, matr. nº 147.916-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 05/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 143,26 (cento e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nTEREZA CRISTINA L. GUIMARÃES, matr. nº 154.049-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 03/03/2008 a 31/12/2010, no valor de R$ 2.864,00(dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPAULO CESAR MUNIZ, matr. nº 156.624-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 19/08/2009 a 05/04/2010 no valor de R$ 674,01 (seiscentos e setenta e quatro reais e um centavo); \r\n\r\nMARIA CELIA M. RODRIGUES, matr. nº 164.777-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 02/06/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 542,67 (quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nJOÃO LUIZ SOARES FERREIRA, matr. nº 164.878-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 22/05/2009 a 31/12/2010, no valor de R$ 1.662,49 (um mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nWALDINEA DOS SANTOS, matr. nº 164.956-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 17/04/2009 a 31/12/2010, no valor de R$ 1.634,26 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nSILVIO RENATO GOMES MOREIRA, matr. nº 165.286-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 07/11/2009 a 31/12/2010, no valor de R$ 2.913,68 (dois mil novecentos e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS F. PEREIRA, matr. nº 168.604-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 23/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 738,63 (setecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nMIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 182.235-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 01/09/2009 a 06/10/2010, no valor de R$ 933,07 (novecentos e trinta e três reais e sete centavos).\r\n\r\nIRACI ALENCAR SANTOS, matr. nº 182.611-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 02/06/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 732,51 (setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nFATIMA MATIAS CARVALHO, matr. nº 182.679-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 06/06/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 1.404,34 (um mil qua trocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nEDNA FERREIRA MARINAH, matr. nº 182.709,6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 13/09/2009 a 31/12/2010, no valor de R$ 3.147,74 (três mil cento e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). \r\n\r\nGEORGINA FERREIRA DO CARMO, matr. nº 182.881-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 17/03/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 706,94 (setecentos e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1280527"
                    ],
                    "1280187": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607430/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nTHEREZA TEIXEIRA DE ARAUJO, matr. nº 183.838-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 528,57 (quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nODALÉA CHAVES PEREIRA, matr. nº 184.076-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 131,82 (cento e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). \r\n\r\nDONATÍLIA CORREIA SOARES, matr. nº 184.163-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 115,39 (cento e quinze reais e trinta e nove centavos). \r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO, matr. nº 189.286-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 6.117,38 (seis mil cento e dezessete reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA, matr. nº 189.583-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.074,89 (um mil setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nNILCÉIA LUCIO, matr. nº 207.296-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.011,48 (um mil onze reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nRONALDO GRAÇAS DA SILVA, matr. nº 6.174-46, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 6.174,89, (seis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA HORA, matr. nº 627.262-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.048,45 (um mil quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nJOSIMAR BONIFÀCIO DE AZEVEDO, matr. nº 628.286-7 , referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA , no valor de R$ 1.266,69 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nALMIR MOYSES DE SACRAMENTO, matr. nº 628.554-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.381,43 (dois mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nPAULO BARBOSA DA SILVA, matr. nº 629.354-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 899,24 (oitocentos e noventa e nove reais e vinte quatro centavos). \r\n\r\nJORGE PITANGA LOBO, matr. nº 641.312-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.143,16 (um mil cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nLUCIA MARIA FONSECA, matr. nº 1.002.976-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 782,92 (setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFATIMA CHRISTIAN HALM, matr. nº 1.003032-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 762,38 (setecentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nELZA MARIA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.003.322-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.283,29 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). \r\n\r\nBRAZILINA BERNARDES DE SOUZA, matr. nº 1.003.765-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.355,95 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nROGERIA MARIA LIMA BACERDA, matr. nº 1.164.862-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 714,56 (setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nZULMIRA SEIXAS, matr. nº 1.165.131-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 471,03 (quatrocentos e setenta e um reais e três centavos). \r\n\r\nMARILENE DE SOUZA BERBET AZEVEDO, matr. nº 1.165.131-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA no valor de R$ 172,56 (cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nId: 1280187"
                    ],
                    "1280558": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de Aposentadoria de 10/05/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010, referente a servidora MARLY DE BARROS, matr. nº 191.716-0 - Processo nº E-08/220085/2009.\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nAPOSENTA PAULO DOS SANTOS ROSSI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.812-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603165/2011.\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 31.161-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604215/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELICA MARIA GOMES, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 207.556-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221561/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CLEMILDA DOMINGOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.746-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221025/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DURVAL FERREIRA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.591-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606728/2011.\r\n\r\nAPOSENTA HELENSIEGLES VELOSO PIMENTEL NETO, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 814.314-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604928/2011.\r\n\r\nAPOSENTA HELCIO TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.490-3, termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221550/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA OLIVEIRA VICENTINI, Médico, classe “A”, matr. nº 184.970-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607212/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIALICE BRANDÃO DE VASCONCELLOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 2807-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603857/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE JESUS ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.353-3, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221760/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.857-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606019/2011.\r\n\r\nAPOSENTA NEIZE ALVES DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.302-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221410/2011.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO EMILIO COELHO DE OLIVEIRA, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 161.927-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605432/2006.\r\n\r\nAPOSENTA TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.402-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606281/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JERONIMO CORREA DE SÁ E BENEVIDES, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 616.195-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601787/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSUE MOREIRA TEIXEIRA, Médico, classe “A”, matr. nº 43-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603975/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA MOREIRA DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 260.652-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605489/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA LUCILIO ABELANE, Farmacêutico, classe “B”, matr. nº 866.594-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221098/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/04/2011, SEBASTIANA MEDINA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 622.142-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604719/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CELIA MARIA RODRIGUES GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.341-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607033/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CHARLES CURY, Médico, classe “A”, matr. nº 153.797-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602616/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JORGETE ALUIZE PORTO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 265.321-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606142/2011.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELIA DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.297-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602984/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE LUZIER MARTINS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.718-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607496/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ONDINA DINIZ DE ARAUJO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 259.665-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606778/2011.\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA TEREZA MESQUITA FREIRE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.923-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604697/2011.\r\n\r\nAPOSENTA UIARA FERREIRA SANTIAGO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.597-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600229/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/01/2012, VERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 146.349-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607494/2011.\r\n\r\nAPOSENTA EVANDRO FÉLIX DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matr. nº 866.730-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220494/2011.\r\n\r\nAPOSENTA WILMA VIOLETA ESPINOZA MORENO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 259.317-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607295/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ELZA PAULA DOS SANTOS DUARTE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.154-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604528/2011.\r\n\r\nAPOSENTA IONE CALABRI LEITE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.310-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604769/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SABINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 177.965-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604966/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA APARECIDA SALUSTIANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.161.999-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605820/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUISA HELENA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 162.002-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603936/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CLARA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 258.685-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606227/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 182.787-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600064/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/09/2011, MARIA DAS DÔRES LE GENTIL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 141.148-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604186/2011.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CÉLIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.549-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606693/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH EPAMINONDAS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.412-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606530/2011.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA MARIA DA CONCEIÇÃO RAYMUNDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 182.932-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606525/2011.\r\n\r\nAPOSENTA HAID DE HAUSSMAN VIDAL, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.730-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607007/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JUREMA PEREIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 190.709-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606760/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LEILA CRUVELLO D' AVILA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 183.348-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607426/2011.\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/02/2012, ALTAIR LUIZ DA SILVA, Artífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 620.486-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604688/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/05/2011, JORGE DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 2.102-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/605593/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MAURACI VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.262-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605355/2011.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO DE SOUZA FERREIRA, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 24.480-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604104/1996.\r\n\r\nId: 1280558"
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                    "1280568": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - Fica retificada para 21/01/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora DIVA AFONSO GAVINHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 837-5. Processo nº E-08/603327/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - Fica retificada para 18/02/2008 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ODETE BEATRIZ FEITOZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.928-7. Processo nº E-08/601323/2008.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - Fica retificada para 146.189-6 a matrícula do servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. Processo nº \r\n\r\nE-08/605947/2010.\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nATO DE 28/10/2010 - Fica retificado para JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/602015/2003.\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nATO DE 22/06/2005 - Fica retificada para 28/01/2004 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CESAR SPINA GARZONI, Médico, classe “A”, matrícula nº 1.114.800-4. Processo nº E-21/960093/2003.\r\n\r\nATO DE 03/04/2009 - Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação da aposentadoria do servidor MANOEL DE BARROS, matrícula 265.191-7. Processo nº E-08/601946/2007.\r\n\r\nId: 1280568"
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                    "1279322": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604453/2011 - DULCINEA MARIA FARIAS MUNIZ, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 802.191-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1979 a 31/12/1979, 02/05/1980 a 31/07/1980, 01/06/1982 a 08/03/1985 e de 01/05/1986 a 30/07/1986, desprezando-se os períodos de 01/07/1989 a 12/10/1990 e de 01/06/1991 a 31/12/1991, por concomitância, num total de 1.257 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/604459/2011 - JORGE FARHA, Médico “A”, matr. nº 262.622-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 05/03/1979 a 22/03/1979, 02/01/1981 a 30/12/1986, e 01/01/1987 a 10/03/1987, desprezando-se os períodos de 11/03/1987 a 31/12/1993,01/03/1994 a 31/05/1994, 01/07/1994 a 30/06/1996, 01/08/1996 a 31/12/2000, 01/03/2002 a 30/04/2003, 01/05/2003 a 31/05/2003, 01/06/2003 a 30/09/2003, 01/11/2003 a 31/12/2003, 01/01/2004 a 31/01/2004, 01/04/2004 a 31/07/2008, 01/09/2008 a 31/12/2008, 01/02/2009 a 30/06/2009, 01/02/2009 a 31/07/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009, 01/12/2009 a 31/05/2010 e de 01/01/2010 a 30/04/2011, por concomitância, num total de 2.271 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606295/2011 - LILIAN FAERTES NASCIMENTO, Médico “C”, matr. nº 261.954-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1976 a 31/10/1977 e de 01/01/1979 a 30/11/1979,conforme certidão, num total de 935 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/603541/2011 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 298.825-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 18/10/1971 a 26/10/1973, 26/08/1976 a 28/02/1977, 06/09/1978 a 18/11/1980, 01/01/1984 a 28/02/1985, 01/06/1986 a 11/02/1987 e de 12/02/1987 a 25/02/1991, desprezando-se o dia 26/02/1991, por concomitância, num total de 3.878 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1279322"
                    ],
                    "1280548": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603151/2009 - AMARO ISAIAS REIS, matr. nº 207.259-3. INDEFIRO o pedido de abono de permanência do servidor, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/606430/2011 - MIGUEL CORREIA DE SOUZA, matr. nº 626.878-3,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/10/2006. \r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603293/1997 - APARECIDA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.105-0. \r\n\r\nProc. nº E-08/220081/2007 - EUNICE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.576-1. \r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS SUPRACITADAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º DO DECRETO Nº 14.870, DE 01/06/1990 E NA RESOLUÇÃO Nº 31/SESDEC, DE 08/03/2007, PUBLICADA NO D.O. DE 12/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/220213/2007 - MARCIA CARVALHAIS CALVERT, Enfermeiro, matrícula nº 865.782-7. AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/600980/2009 - RITA CAMILA DO NASCIMENTO, matr. nº 261.626-6,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 16/04/2008 até 15/08/2010.\r\n\r\nId: 1280548"
                    ],
                    "1280102": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602359/2005 - SILVIA REGINA DA SILVA DESTERRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.361-2. - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 23/11/2004 a 13/03/2010 para 23/11/2004 a 03/03/2010, referente ao Despacho de 21/09/2010, publicado no D.O. de 15/10/2010, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601361/2000 - JOANA MARIA DUTRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.105-4. AUTORIZO a retificação dos períodos base de licença-prêmio de 18/07/1999 a 15/07/2004 para 18/10/1999 a 15/10/2004, referente ao Despacho de 23/08/2005, publicado no D.O. de 06/09/2005, e de 16/07/2004 a 21/09/2009 para 16/10/2004 a 22/12/2009, referente ao Despacho de 16/12/2011, publicado no D.O. de 09/01/2012, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1280102"
                    ],
                    "1280103": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604321/2005 - ADRIANA DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.410-0, período base de 24/10/2006 a 17/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/11438/1988 - IDIMEA SANTIAGO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.314-3, período base de 03/09/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600239/2007 - LEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.110-4, período base de 24/10/2006 a 08/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603702/1996 - GISELLE DE SCHUELER, Médico, matr. nº 298.350-0, período base de 22/11/2002 a 20/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603404/2007 - MIRANE PEREIRA IVO, Enfermeiro, matr. nº 863.971-8, período base de 08/12/2006 a 18/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600497/2007 PATRICIA TEIXEIRA GUERRA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.752-1, período base de 30/01/2007 a 28/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604846/2007 - ADENILDE BASTOS FONTOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 863.432-1 período base de 29/10/2006 a 14/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/607346/2009 - WILSON CORDEIRO PESSANHA, Enfermeiro, matr. nº 866.692-7, período base de 17/12/2006 a 14/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605687/2006 - MARIA CRISTINA ALBUQUERQUE SILVA, Enfermeiro, matr. nº 863.905-6, período base de 14/12/2006 a 06/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605644/2006 - MARCIA AGUIAR LOURENO BAIMA, Fonoaudiólogo, matr. nº 863.896-7, período base de 06/11/2006 a 13/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601429/2000 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOURA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.728-8, período base de 04/01/2007 a 02/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600084/2007 - MARIA CRISTINA DA COSTA, Nutricionista, matr. nº 866.479-9, período base de 28/12/2006 a 07/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/15666/1988 - JORGINA DA SILVA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.523-4, período base de 13/11/2006 a 26/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605858/2006 - FERNANDA RAQUEL CALIXTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.665-7, período base de 13/11/2006 a 26/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1280103"
                    ],
                    "1280556": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602641/2007 - SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matr. n° 865.370-7...\r\n\r\nLEIA-SE: ...matr. n°265.370-7...\r\n\r\nId: 1280556"
                    ],
                    "1278384": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1642 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PRORROGAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de vigilância sanitária do bloco de financiamento de vigilância em saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1.411, de 15/10/2010, publicada no D.O. do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de março de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º- Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de Italva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278384"
                    ],
                    "1278385": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1643 DE 08 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nPACTUA A PRORROGAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de vigilância sanitária do bloco de financiamento de vigilância em saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1.411, de 15/10/2010, publicada no D.O. do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de março de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278385"
                    ],
                    "1278386": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1644 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A HOMOLOGAÇÃO DAS MATRIZES DIAGNÓSTICAS DA REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA AS REGIÕES INICIAIS DE IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de março de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar a homologação das Matrizes Diagnósticas das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro da Rede de Atenção Psicossocial, em conformidade com a Portaria n.º 3.088, de 23 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278386"
                    ],
                    "1278387": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1645 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A HOMOLOGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de março de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar a homologação da Implementação da Rede de Atenção Psicossocial em todas as regiões de saúde do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria n.º 3.088, de 23 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278387"
                    ],
                    "1278388": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1646 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de março de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º- Pactuar a homologação da Adesão do Estado do Rio de Janeiro à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, em conformidade com a Portaria n.º 3.088, de 23 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278388"
                    ],
                    "1278389": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1649 DE 08 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nREPACTUAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 1.060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 741/2005, regulamenta a Assistência de Alta Complexidade na Rede de Atenção Oncológica,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 400/2009, que estabelece a Política Nacional de Atenção a Saúde da Pessoa Ostomizada, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Repactuar, nos termos do Anexo I, os municípios Pólo da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, nos termos do Anexo, os fluxos e as referências para as ações na Rede de Atenção aos Ostomizados por Região de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos financeiros para aquisição dos materiais e bolsas coletoras estão definidos na programação dos tetos de média e alta complexidade dos municípios Pólos de Atenção a Saúde das Pessoas Ostomizadas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entra em vigor a partir do mês de janeiro revogando a Deliberação CIB n- RJ nº 1182, de 27 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278389"
                    ],
                    "1278390": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nMUNICÍPIOS PÓLO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DA PESSOA OSTOMIZADA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO I\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO II\r\n\r\nBAÍA DE ILHA GRANDE\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nNiterói \r\n\r\nNiterói\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nId: 1278390"
                    ],
                    "1278391": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO II\r\n\r\nREFERÊNCIAS DOS PÓLOS DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO ENCAMINHADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO I\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO II\r\n\r\nBAÍA DE ILHA GRANDE\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nParati\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nTODOS\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTODOS, exceto Vassouras\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nNiterói \r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nTODOS, exceto Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nTODOS, exceto Macaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nTODOS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMage\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMesquita \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nTODOS\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nTODOS, exceto Petrópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nId: 1278391"
                    ],
                    "1278392": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1651 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A MUDANÇA DO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO PLANEJASUS 2009 E 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de fevereiro de 2012,\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,\r\n\r\n- a Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta os artigos. 14-A e 14-B à Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre as Comissões Intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e suas respectivas composições,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3.085, de 1º de dezembro de 2006, que regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.327, de 06 de outubro de 2009, que define o incentivo financeiro para o ano de 2009 destinado à implementação do Sistema de Planejamento do SUS, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1.964/GM/MS, de 23 de julho de 2010, que define o incentivo financeiro para o ano de 2010 destinado ao Sistema de Planejamento do SUS.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar a mudança dos Planos de Trabalho do Projeto Planeja SUS 2009 e 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278392"
                    ],
                    "1278393": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1653 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a ordem de início de serviço das propostas sob o n.º 11390.042000/1110-09 e 11390.042000/1110-10 do Município de Nilópolis, para a construção da Unidade Básica de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.911, de 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278393"
                    ],
                    "1278394": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1654 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a aquisição de equipamentos / material permanente da proposta sob o n.º 11390.042000/1110-03 do Município de Nilópolis, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.911, de 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278394"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280753": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública que a Licitação do dia 23/03/2012 referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2012 está SUSPENSA. Será remarcada a presente Licitação conforme informações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO nº E-25/25/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 30/03/2012, às 09 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 30/03/2012, às 09 horas e 30 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 5597\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1280753. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1280583": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0043/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de condicionadores de ar, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R$ 81.998,79 (oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0011/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de insumos de odontologia, em favor da STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R$ 98.693,10 (noventa e oito mil seiscentos e noventa e três reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0020/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais de resgate para o GSE, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R$ 23.290,00 (vinte e três mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0052/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais de limpeza e desinfecção para as viaturas do GSE, em favor da FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., no valor de R$ 57.597,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0053/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de bandeja térmica para o GMar, em favor da BANPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., no valor de R$ 89.991,32 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0005/10130/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R$ 11.114,70 (onze mil cento e quatorze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1280583"
                    ],
                    "1280415": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/0011/50081/2011 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 01 (uma) viatura auto tanque de 6.000 (seis mil) litros, em favor da DAMAEQ DÁVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA MÁQUINAS LTDA., no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0011/50081/2011 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 01 (uma) viatura auto bomba tanque de 5.000 (cinco mil) litros, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0007/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho de nº 2011NE00228, para acerto de créditos disponível, com a aquisição de vales transporte de cartão magnético, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO RJ-FETRANSPOR, no valor de R$ 2.195.416,66 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1280415"
                    ],
                    "1280766": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0037/51044/2011 ...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0059/11044/2011 ...\r\n\r\nId: 1280766"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1280763": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP N° 740\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/9.941/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma geral nas instalações elétricas e cobertura do IE Governador Roberto Silveira, situado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/03/2012, Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nMarço\r\n\r\n57.934,46\r\n\r\n2012\r\n\r\nAbril\r\n\r\n121.974,85\r\n\r\nMaio\r\n\r\n206.206,05\r\n\r\nJunho\r\n\r\n217.218,30\r\n\r\nJulho\r\n\r\n257.798,54\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n209.084,77\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.070.216,97\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nId: 1280763"
                    ],
                    "1280826": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/2.385/2012 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.591/2012 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.382/2012 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/100.027/2012 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/100.030/2012 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\n*Proc. n° E-03/000.826/2012 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2012.\r\n\r\nId: 1280826"
                    ],
                    "1280928": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/03/2012\r\n\r\n*Proc. n° E-03/2.071/2012 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\n*Proc. n° E-03/2.029/2012 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\n*Proc. n° E-03/2.030/2012 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\n*Proc. n° E-03/2.121/2012 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2012.\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\n*Proc. n° E-03/1.865/2012 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2012.\r\n\r\nId: 1280928"
                    ],
                    "1280211": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.502/2010 - TÂNIA MARA DE OLIVEIRA GAIA, mat. nº 5.022.699-2, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R$ 672,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.514/2010 - VILMA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.943-4, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 461,41.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.675/2010 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.913-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.447/2011 - ANA LUIZA TAVARES DA SILVA DE LIMA, mat. nº 5.009.437-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.317/2011 - VILZA NOGUEIRA GOMES, mat. nº 5.019.538-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 633,99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.319/2011 - RENATA PAULA FREITAS, mat. nº 5.023.944-1, período de 09/10/97 a 31/10/99, valor R$ 534,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.936/2010 -LUCIA DA CRUZ MARQUES DE FARIAS, mat. nº 5.016.111-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.308/2010 - JÉSSICA SARDENBERG ROCHA, mat. nº 5.013.880-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.852/2009 - MARIA DA GLÓRIA FERREIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, mat. nº 5.019.709-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.876/2009 - LEILA VILLAÇA PIMENTEL DOS SANTOS, mat. nº 5.013.088-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.389/2010 - ADRIANA DE MELO COUTO, mat. nº 5.015.616-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.511/2010 - SUZANE SIMAS GOMES, mat. nº 5.021.952-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.718/2011 - VANDERLÉA PEREIRA PINTO DE SOUZA, mat. nº 5.005.400-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.553/2010 - APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.875-8, período de 19/04/97 a 31/10/99, valor R$ 326,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.506/2010 - SIMONE CAVALCANTE DOS SANTOS, mat. nº 5.014.953-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 674,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.507/2010 - ANGELA ELIAS, mat. nº 5.014.951-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.040/2010 - INGRID EVANGELISTA DA SILVA, mat. nº 5.009.707-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 674,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.270/2011 - CLEIDE ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.016.123-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.814/2010 - VANDA MONTEIRO CRUZ, mat. nº 5.009.358-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.210/2011 - LUIZ ANTONIO DE BRITO FERREIRA, mat. nº 5.016.178-5, período de 20/03/97 a 31/10/99, valor R$ 421,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.448/2011 - SUELY DIAS DA COSTA, mat. nº 5.009.475-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.442/2011 - JAIRA BATISTA DE CASTRO, mat. nº 5.016.788-1, período de 27/02/97 a 31/10/99, valor R$ 430,49.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.642/2010 - TANIA MARIA DONATO MELO, mat. nº 5.014.974-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.006/2011 - ANA PAULA JUNQUEIRA ALVES, mat. nº 5.009.149-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.777/2010 - FLORACI BEZERRA DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 5.015.984-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.278/2011 - RIVÂNIA SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.021.177-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.429/2011 - ANDREIA CORDEIRO DO VALLE COSTA, mat. nº 5.007.920-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.563/2010 - YOLANDA LUZIA DO AMPARO, mat. nº 5.024.049-8, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R$ 346,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.276/2011 - ANGÉLICA FAGUNDES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.015.818-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.277/2011 - MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.015.827-8, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.275/2011 - CLEIR DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 5.015.833-6, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R$ 423,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.012/2009 - MÔNICA SANTOS VALLADÃO, mat. nº 5.002.519-6, período de 21/04/97 a 31/10/99, valor R$ 646,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.314/2011 - ELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, mat. nº 5.024.878-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.906/2011 - MARIA CÉLIA DE SOUZA BARBOSA ARAUJO, mat. nº 5.007.629-8, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.865/2011 - MARIA MOURA FIGUEIREDO PEREIRA, mat. nº 5.020.138-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.966/2010 - MERJORI DE SOUZA RAMOS, mat. nº 5.008.331-0, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 674,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.946/2010 - IRENICE COUTINHO DE MORAES, mat. nº 5.003.574-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.939/2010 - EDILCE SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.003.657-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.986/2010 - JOSÉ LUIZ CHAGAS, mat. nº 5.007.767-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.494/2010 - ELIANE CORRÊA DA SILVA, mat. nº 5.008.810-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.526/2010 - ELIAS CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 5.020.839-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.319/2011 - RITA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.003.115-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.835/2010 - MANUELA COIMBRA MOREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.014.255-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.132.079/2010 - RITA DE CASSIA GOMES GUIMARÃES, mat. nº 5.015.365-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.521/2010 - RITA CASSIA ROZARIO DE OLIVEIRA BARREIROS, mat. nº 5.014.967-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 675,99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.369/2011 - DANIELA SILVA, mat. nº 5.005.392-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.503/2010 - CRISTIANE SIMPLICIO DA SILVA, mat. nº 5.014.962-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 675,99.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.066/2010 - SEBASTIÃO BRAGA BARBOSA, mat. nº 5.009.848-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.537/2010 - LUIZ CARDOSO DOS SANTOS, mat. nº 5.004.333-0, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R$ 424,51.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.559/2010 - ELIZABETH DE OLIVEIRA AMARAL BRUM, mat. nº 5.018.858-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.519/2010 - JAQUELINE GARCIA MARQUEZ, mat. nº 5.024.750-1, período de 31/10/97 a 31/10/99, valor R$ 846,72.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.697/2011 - LINETTE DOMINGUES DE CASTRO, mat. nº 5.002.972-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 379,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.121/2010 - SORAIA ALVES PINHEIRO, mat. nº 5.021.231-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.557/2010 - MARGARETH MELO DE ALMEIDA MONTEIRO, mat. nº 5.009.749-2, período de 06/04/97 a 31/10/99, valor R$ 403,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.916/2011 - ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, mat. nº 5.008.293-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.552/2011 - CLEIDE MARIA RODRIGUES AZEREDO, mat. nº 5.024.735-2, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.511/2010 - CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, mat. nº 5.013.643-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.551/2011 - ODINÉA ARRUDA BENSI, mat. nº 5.005.677-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.040/2010 - SCHEILA SILVA TITONELLI, mat. nº 5.012.016-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.591/2011 - LISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, mat. nº 5.005.390-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.277/2010 - ÂNGELA MARIA LIMA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.013.500-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.045/2010 - NEILTON GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 5.011.902-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.721/2011 - ADRIANO DA SILVA NEVES, mat. nº 5.005.661-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.551/2011 - CARLOS ALBERTO BARBOSA, mat. nº 5.002.869-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.590/2011 - LEILA TEREZA DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 5.005.399-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.554/2011 - ANDRÉA NEGRI RAMOS RANGEL, mat. nº 5.005.389-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.520/2010 - JANDIRA MACHADO DE MATOS, mat. nº 5.011.575-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.510/2010 - RITA DE CÁSSIA BARBOSA GARCIA, mat. nº 5.019.122-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.551/2010 - SILVANA GOMES DE MELO, mat. nº 5.015.458-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.550/2010 - WALNICE DOS SANTOS XAVIER, mat. nº 5.015.222-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.516/2010 - GERUSA HELENA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 5.022.719-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 358,60.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1280211"
                    ],
                    "1280560": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.089/2011 - CLEUSA MOTA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.014.206-6, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R$ 423,02.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.125/2011 - AIXA TEIXEIRA RODRIGUES, mat. nº 5.015.809-6, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,38.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.778/2010 - ADRIANA CRISTINA DIAS MARINHO, mat. nº 5.015.986-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.831/2010 - MARIA APARECIDA RANGEL, mat. nº 5.010.188-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.827/2010 - REGINA MARIA LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.172-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.107/2010 - LENIR RAMOS BLUZARCA ROLLEMBERG, mat. nº 5.009.914-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.650/2010 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS CARREIRO, mat. nº 5.014.988-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.275/2010 - MARIA ROQUE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 5.013.498-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.719/2011 - EMILCE BARROS BARRETO SOARES, mat. nº 5.005.653-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 428,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.047/2010 - SÉRGIO COSTA DOS SANTOS , mat. nº 5.011.900-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.515/2010 - HÉLIO DE AZEVEDO FILHO, mat. nº 5.014.931-9, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.044/2010 - VALERIA TEBALDI COSTA, mat. nº 5.011.827-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.578/2010 - JUCIARA ALVES MENDONÇA DO CARMO, mat. nº 5.022.412-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.538/2011 - MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, mat. nº 5.010.599-8, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.562/2010 - NILCE MARIA CABRAL RAMALHO, mat. nº 5.015.532-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.589/2011 - MAGALY ALVES DE OLIVEIRA PAULO, mat. nº 5.005.673-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 477,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.077/2011 - DULCINEA MARIA MADALENA, mat. nº 5.011.875-1, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.533/2010 - CÉLIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.015.553-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.517/2010 - CLÁUDIA VALLE LOGULLO DE CARVALHO, mat. nº 5.018.854-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.022/2010 - JANICE ARAUJO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.979-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.318/2011 - REGINA MARTA FARIA CAROGIO, mat. nº 5.012.313-2, período de 06/03/97 a 31/10/97, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.294/2011 - MARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA, mat. nº 5.008.424-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.519/2010 - IVETE DE LIMA SILVA, mat. nº 5.014.936-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.070/2010 - VERA LUCIA FERNANDES DO PRADO, mat. nº 5.009.874-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.080/2011 - ANDRÉA DA SILVA FREITAS, mat. nº 5.021.583-9, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R$ 940,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.046/2010 - ROSA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA, mat. nº 5.022.911-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.499/2010 - MARIA JOSÉ SOARES PEREIRA, mat. nº 5.014.941-8, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.512/2010 - ILKA ARAUJO CARVALHO, mat. nº 5.014.965-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.505/2010 - REGINA ESTELA DIOGO GRANADA, mat. nº 5.014.958-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.523/2010 - CARLA ANDRÉA BARRETO FERNANDES, mat. nº 5.014.886-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.818/2010 - ANA LUCIA DE SOUZA GOMES, mat. nº 5.009.860-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 675,99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.315/2011 - RENATA RIBEIRO FERREIRA, mat. nº 5.005.385-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.943/2009 - JEANETE ESPOTI DE SOUZA, mat. nº 5.013.383-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.221/2009 - SUELI ODORIZES DOS REIS, mat. nº 5.004.952-7, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.437/2009 - EDIVALDO MORAIS DA SILVA, mat. nº 5.024.527-3, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R$ 346,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.446/2009 - JAQUELINE MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 5.025.188-3, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R$ 756,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.791/2011 - ELIZABETH PIMENTA GIMENEZ, mat. nº 5.007.782-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.738/2011 - MARIA DA GRAÇA BENTO DE SOUZA, mat. nº 5.020.140-9, período de 13/05/97 a 31/10/99, valor R$ 401,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.582/2011 - ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, mat. nº 5.009.394-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.942/2010 - MARIA CÉLIA MAGALHÃES SILVA, mat. nº 5.003.673-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.129/2010 - ANA MÁRCIA MARTINS VIEIRA MOREIRA, mat. nº 5.021.244-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.052/2011 - ROSEMARY FERNANDES DA COSTA, mat. nº 824.975-7, período de 18/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.073,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.790/2010 - SANDRA MARIA DE MATOS CARDOSO, mat. nº 5.004.462-7, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R$ 424,89.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.787/2010 - ANA PAULA MORAES LOURENÇO AMARO, mat. nº 5.003.331-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.058,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.057/2010 - RITA DE CASSIA ALVARENGA LIMA, mat. nº 5.003.524-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.216/2010 - TEREZINHA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.021.667-0, período de 01/08/97 a 31/10/99, valor R$ 370,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.910/2010 - LENICE MEIRELES DA SILVA, mat. nº 5.020.276-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.020/2011 - ANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 940.526-7, período de 11/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 588,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.152/2010 - JOÃO BATISTA DE ALEXANDRIA, mat. nº 5.009.480-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.585/2011 - SIMONE LIMA CALDAS DE MENEZES, mat. nº 830.442-0, período de 09/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 602,70.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.267/2010 - RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA SOUZA, mat. nº 5.020.208-4, período de 18/05/97 a 31/10/99, valor R$ 628,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.770/2010 - LUZINEY SOUZA DE PAULA DIAS, mat. nº 5.016.060-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.753/2010 - ANTONIO CARLOS ALMEIDA BARBOSA, mat. nº 5.015.425-1, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.754/2010 - SANDRA FREITAS BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.015.409-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.313/2010 - ANA VALÉRIA COSTA SIQUEIRA, mat. nº 5.017.953-0, período de 17/04/97 a 31/10/99, valor R$ 1.018,15.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.664/2010 - CLAUDIO MEDEA SAMPAIO, mat. nº 5.015.156-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.089/2010 - ELEN CONSINO RIBEIRO, mat. nº 5.008.999-4, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R$ 668,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.875/2009 - NAIR LANES, mat. nº 5.002.574-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.514/2010 - ANETE DA SILVA PINHEL, mat. nº 5.000.418-3, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R$ 673,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.958/2011 - VANDEA BISPO DOS SANTOS CICILIO, mat. nº 5.010.288-8, período de 23/03/97 a 31/10/99, valor R$ 420,78.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.184/2011 - ALESSANDRA COSTA DE LACERDA, mat. nº 5.020.685-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.804/2009 - LUIZ CLAUDIO DE SÁ, mat. nº 5.024.257-7, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor R$ 341,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.440/2009 - MARIA DAS GRAÇAS MARIANO DOS SANTOS, mat. nº 5.004.456-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.572/2010 - JAQUELINE BIN GROVE, mat. nº 5.022.600-0, período de 04/09/97 a 31/10/99, valor R$ 557,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.445/2011 - SUZANA MENEZES DA SILVA, mat. nº 5.015.859-1, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R$ 670,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.274/2010 - MARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO, mat. nº 5.002.730-9, período de 20/03/97 a 31/10/99, valor R$ 291,53.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.397/2011 - ÉRICA ALVES RANGEL, mat. nº 5.021.023-6, período de 20/06/97 a 31/10/99, valor R$ 627,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.835/2010 - PASCOAL SANTOS SILVA, mat. nº 5.010.181-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.610/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MOQUINO, mat. nº 5.008.849-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.330/2010 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES DE OMENA, mat. nº 5.009.431-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.446/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAUJO, mat. nº 5.014.287-6, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 674,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.190/2010 - MONICA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.016.767-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.749/2010 - LOURDES MARTINS SANT'ANA BARROSO, mat. nº 5.000.636-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.043/2010 - ELIZABETH PEREIRA BARBOSA CHAVES, mat. nº 5.008.556-2, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R$ 670,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.278/2010 - ADRIANA ROCHA MOTA, mat. nº 5.015.540-7, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R$ 672,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.243/2010 - HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, mat. nº 5.007.994-6, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 675.33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.617/2009 - MARCELINO BEVILACQUA DOS SANTOS, mat. nº 5.013.174-7, período de 17/04/97 a 31/10/99, valor R$ 411,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.851/2009 - ANA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 5.013.177-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.899/2010 - MARIA VIRGINIA PEREIRA FREIRE, mat. nº 5.010.674-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.571/2010 - JACIRA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.015.539-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.064/2011 - ROBERTA GOMES SANTOS, mat. nº 5.010.848-9, período de 22/03/97 a 31/10/99, valor R$ 666,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.543/2010 - VALERIA FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 5.018.962-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.546/2010 - DENISE BELLIENE OROSKI, mat. nº 5.015.535-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.561/2010 - CELMA FERNANDES BORGES, mat. nº 5.022.723-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.720/2011 - MARIA JOSÉ DE ASSIS DO CARMO, mat. nº 5.012.333-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.509/2010 - ANA CRISTINA RIBEIRO LIMA BARBOSA, mat. nº 5.018.815-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.521/2011 - LAURA ROSA CHIARA DOS SANTOS, mat. nº 5.007.790-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.552/2010 - ANDRÉA CERQUEIRA RIBEIRO PIRES, mat. nº 5.014.889-9, período 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 674,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.668/2010 - ELIANE RAMOS DA SILVA, mat. nº 5.018.689/9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.501/2010 - SHIRLEI FERREIRA PEIXOTO, mat. nº 5.019.126-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.078/2011 - ELIANA CORDEIRO FARIA, mat. nº 5.021.400-6, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor R$ 632,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.566/2010 - ROSE MARY ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 5.015.536-5, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.499/2010 - MARCIA CRISTINA RIBEIRO DIAS, mat. nº 5.014.161-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.231/2010 - IRENE DE MORAES MOTTA, mat. nº 5.008.068-8, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 674,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.399/2009 - ROSIANE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.005.533-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.060/2010 - RENATA CRISTINA DA SILVA GOMES LIMA, mat. nº 5.008.045-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.718/2011 - DEISE LUCI DE PAULA SOUZA COSTA, mat. nº 5.021.451-9, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R$ 673,20.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1280560"
                    ],
                    "1280434": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.03.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.000.014/2011 - MÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, mat. n° 5.007.642-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.781/2010 - CRISTIANE MAGALHÃES DA SILVA, mat. n° 5.008.670-1, período de 06/03/97 a 30/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.000.849/2011 - MIRIAN PIRES RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 5.007.693-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.596/2010 - FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS DONELLI, mat. n° 5.020.470-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.952/2010 - TELMA MIGUEL LEMOS, mat. n° 5.008.074-6, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 674,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.400.316/2011 - FLÁVIA MARIA DAS GRAÇAS SÁ FREITAS, mat. n° 5.022.326-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.071/2010 - LEONTINA FERNANDES DO PRADO, mat. n° 5.009.865-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,75.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.201.045/2011 - SOLANGE CHAVES DE ASSUNÇÃO LIMA, mat. n° 5.022.403-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.068/2010 - SOLANGE FERNANDES DO PRADO, mat. n° 5.009.873-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,75.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.610.087/2011 - NILCÉIA DE AZEVEDO MACHADO, mat. n° 5.024.889-7, período de 30/11/97 a 31/10/99, valor R$ 520,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.758/2010 - ELIAZAR LOURENÇO, mat. n° 5.020.896-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.961/2010 - MAUDELI ANANIAS DOS SANTOS, mat. n° 5.016.200-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.130.242/2011 - MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, mat. n° 5.015.332-9, período de 27/04/97 a 31/10/99, valor R$ 408,09.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.203.945/2010 - ELISANGELA MORAIS SOARES, mat. n° 5.000.604-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.204.310/2010 - MAURÍCIO MARTINS VIEIRA, mat. n° 5.003.553-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.132.036/2010 - TANIA MARIA RANGEL COUTINHO, mat. n° 5.015.344-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.901.308/2010 - ROBERTO SIMÕES FREIRE, mat. n° 5.017.589-2, período de 25/03/97 a 31/10/99, valor R$ 420,04.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.120/2010 - RENATA SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS, mat. n° 5.008.564-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.003.904/2010 - MARIA DAS NEVES SILVA DE MEL LO, mat. n° 5.023.677-7, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R$ 346,60.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.003.896/2010 - JORGELINA MARQUES DOS SANTOS, mat. n° 5.010.347-2, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,26.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.725/2010 - ROMILDA ENERGINA DIAS, mat. n° 5.251.971-7, período de 07/05/97 a 31/10/99, valor R$ 996,20.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.005.042/2010 - MARINETE SILVA DE CAMPOS, mat. n° 5.011.895-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.058/2010 - DEOLINDA MARIA DA SILVA REIS, mat. n° 5.009.866-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,75.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.001.218/2011 - LIDIA TIAGO RIBEIRO, mat. n° 5.008.250-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,75.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.131.638/2010 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, mat. n° 5.014.993-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.131.500/2010 - ERMIR DA SILVA NUNES, mat. n° 5.019.123-8, período de 23/05/97 a 31/10/99, valor R$ 397,80.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.131.613/2010 - MARINEZ MARIA DA COSTA XARLES, mat. n° 5.014.976-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.003.913/2010 - ELIÉGIDA INÁCIO DA SILVA PORTO, mat. n° 5.010.344-9, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.131.513/2010 - RAIMUNDA FÁTIMA MACHADO DOS SANTOS, mat. n° 5.014.942-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,75.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.203.430/2010 - ESTELITA LIMA DUARTE, mat. n° 5.000.600-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.400.539/2011 - DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, mat. n° 5.020.793-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.617/2011 - CELSO PEREIRA, mat. n° 5.023.435-0, período de 04/10/97 a 31/10/99, valor R$ 345,40.\r\n\r\nProc. n° E-03/813.276/2010 - SONIA REGINA LYRA MENDES, mat. n° 5.013.193-7, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R$ 424,14.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1280434"
                    ],
                    "1280916": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nVERA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS, Servente-CIEP, mat. nº 5.011.638-3. Proc. nº E-08/220.261/2012.\r\n\r\nTANIA RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.004.976-6. Proc. nº E-08/220.292/2012.\r\n\r\nAPOSENTA HELOISA ALVES NEVES, Prof. Doc. II-40 horas, mat. nº 5.021.756-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/220.209/2012.\r\n\r\nId: 1280916"
                    ],
                    "1280922": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22/03/2012\r\n\r\nCESSA, a contar de 20 de março de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, datado de 04/01/2008, publicado no D.O. de 07/01/2008, com eficácia de 07/08/2006, que aposentou CLIDENOR CAPIBARIBE FILHO, Agente de Disciplina, Classe Inicial, mat. n° 835.921-8 nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República Federativa do Brasil, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/90.922/2008.\r\n\r\nId: 1280922"
                    ],
                    "1280203": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22/03/2012\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/03/2012, CARMEM LUCIA ASSAF GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 250.082-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 0889-18, do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/810.642/2012.\r\n\r\nId: 1280203"
                    ],
                    "1280895": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/813.203/2011 - MARIO PIRES SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.042-3. Torno insubsistente o despacho de 15/02/2012, publicado no D.O. de 24/02/2012, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor. \r\n\r\nId: 1280895"
                    ],
                    "1280821": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.130.101/2010 - ANDREA MORAES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.053-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 15/04/2010, para regularizar situação funcional. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.310.026/2010 - ROSE MARIE CORDEIRO DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.739-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/842/2012 - MARCELA COELHO MAQUIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.988-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/12.748/2011 - CARMEM JOST, Prof. Doc. I, mat. nº 838.841-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 13/10/2011 a 12/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.506/2012 - LUCIENE KOBBI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.951-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/203.642/2011 - CILAINE DE MAGALHAES RIBEIRO CAIMÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.925-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/868/2012 - CLEUSA CLAUDETE GARCIA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.274-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/868/2012 - CLEUSA CLAUDETE GARCIA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.261-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/201.020/2011 - ADRIANA SOUZA TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.095-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/01/2012 a 31/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/201.020/2011 - ADRIANA SOUZA TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.076-3. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/01/2012 a 31/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/810.332/2010 - THAÍS BENÁLIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.419-2. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.174/2008 - PATRÍCIA COELHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.642-8. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/07/2010 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.106.311/2009 - LUCIANA VIEGAS ALVES CRAVEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.606-7. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 08/12/2011 a 07/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.166/2003 - HEINIZE MARIA PATTI DUARTE TANURI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.650-5. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 17/10/2011 a 14/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.503/2010 - WALDICE DA SILVA SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.401-4. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.200.456/2010 - ANDREA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.506-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 03/03/2012 a 02/03/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.410.077/98 - RITA DE CÁSSIA SGNAOLIN MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.461-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 07/02/2012 a 06/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.294/2007 - NILCE NASCIMENTO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.824-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/07/2011 a 30/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/204.022/2004 - ALAYDE MARIA BRAGA VIDI, Prof. Doc. II, mat. nº 244.027-9. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/01/2012 a 31/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.700.208/2008 - VERÔNICA FALCÃO DE OLIVEIRA VINAGRE, Prof. Doc. II, mat. nº 928.936-4. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 18/02/2012 a 17/02/2014.\r\n\r\nId: 1280821"
                    ],
                    "1280559": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/03/2012\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n819.254-4\r\n\r\nNeide de Souza Menezes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n820.821-7\r\n\r\nRoberto Waldbach Aragão\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n835.469-8\r\n\r\nAna Lucia Prado de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n835.524-0\r\n\r\nRenato Peruci de Assis\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n835.639-6\r\n\r\nWanderley Oliveira do Nascimento\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n835.720-4\r\n\r\nRogério Plácido da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n849.326-4\r\n\r\nManoel Antonio F. de Mendonça Jr.\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n849.327-2\r\n\r\nDomingos Santos Neto\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n853.209-5\r\n\r\nClaudio Leite Nascimento\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n893.188-3\r\n\r\nAlexandre Gama Damas\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/09/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n893.188-3\r\n\r\nAlexandre Gama Damas\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n916.045-8\r\n\r\nDamião José Antunes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n921.138-4\r\n\r\nCelso Graciano Barbosa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n930.120-1\r\n\r\nFernando Antonio Pires Mota\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n930.120-1\r\n\r\nFernando Antonio Pires Mota\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n932.827-9\r\n\r\nAlex Sandro Alves dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n934.737-8\r\n\r\nFabio Macedo Prata\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n934.772-5\r\n\r\nMarco Aurelio de Paula Mello\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nR\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1280559"
                    ],
                    "1280274": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 219 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nRenova, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir de 12 de setembro de 2006, o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.032/2010 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 20/03/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 209 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nCredencia pelo prazo de 3 (três) anos, a Escola Técnica do Rio de Janeiro - ETERJ, localizada na Avenida Santa Cruz, nº 9.591, Santíssimo, Município Rio de Janeiro, mantida pelo Centro de Educação e Tecnologia do Rio de Janeiro LTDA., para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e aprova o funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio, inserido no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais com Habilitação de Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Habilitação de Técnico em Informática, também pelo prazo de 3 (três) anos a serem ministrados, exclusivamente, na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.008/2010 - ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - ETERJ\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 20/03/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nIndefere o pedido de credenciamento do Polo de apoio presencial do Colégio Marechal Hermes, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 4.316, Balneário Remanso, Município de Rio das Ostras/RJ, para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Habilitações Técnico em Estruturas Navais, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Operação e Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural, na modalidade a distância.\r\n\r\nProc.nº E-03/100.279/2009 - COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 20/03/2012.\r\n\r\nId: 1280274"
                    ],
                    "1280275": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2698 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.075/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrs nºs 0.240.804-5 e 0.253.430-3, respectivamente, e Cezar de Oliveira Galvão, doutor em Terapias Chinesas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ACUPUNTURA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE TERAPIAS NATURAIS, mantido pelo CETEN - Centro de Terapias Naturais Ltda., localizado na Rua Professor Gabizo, nº 347, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1280275"
                    ],
                    "1280903": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 30/08/2011, publicado no D.O. de 08/09/2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.960/2011.\r\n\r\nId: 1280903"
                    ],
                    "1280184": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas em reportagem do Jornal MEIA HORA - RJ, descritas no processo nº E-03/90327/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1280184"
                    ],
                    "1280185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/91237/2011, E-03/91999/2011, E-03/92269/2011, e, E-03/92534/2011 - Arquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1280185"
                    ],
                    "1280551": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91236/2011 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1280551"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280949": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPort. nº 435/2012 - PROMOVE, a contar de 16/08/2011, SOLANGE CARDOSO MACIEL COSTA SILVA, matr. nº 7880-8, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 436/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, VÂNIA LÚCIA CARREIRA MERQUIOR, matr. nº 30879-1, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 437/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33431-8, lotado no Instituto de Matemática e Estatistica, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 438/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 439/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, JANE ARAUJO RUSSO, matr. nº 31999-6, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 440/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matr. nº 32675-1, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 441/2012 - PROMOVE, a contar de 20/10/2011, HERON BERESFORD, matr. nº 33071-2, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 442/2012 - PROMOVE, a contar de 27/10/2011, IZA TEREZINHA GONÇALVES QUELHAS, matr. nº 32835-1, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 443/2012 - PROMOVE, a contar de 23/08/2011, MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 444/2012 - PROMOVE, a contar de 13/09/2011, CECILIA LORETO MARIZ, matr. nº 32326-1, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 445/2012 - PROMOVE, a contar de 22/11/2011, ALVARO VIEIRA LIMA, matr. nº 32804-7, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 446/2012 - PROMOVE, a contar de 15/09/2011, MARIA JOSEFINA GABRIEL SANT'ANNA, matr. nº 6043-4, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 447/2012 - PROMOVE, a contar de 21/09/2011, JACYARA MARIA BRITO MACEDO, matr. nº 32843-5, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 448/2012 - PROMOVE, a contar de 23/11/2011, DINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33824-4, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 449/2012 - PROMOVE, a contar de 29/11/2011, DALTHAN MEDEIROS SIMAS, matr. nº 2499-2, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 450/2012 - PROMOVE, a contar de 15/08/2011, MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32482-2, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 451/2012 - PROMOVE, a contar de 08/09/2011, MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32419-4, lotada, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 452/2012 - PROMOVE, a contar de 01/11/2011, VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33726-1, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 453/2012 - PROMOVE, a contar de 31/10/2011, UBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA, matr. nº 30492-3, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 454/2012 - PROMOVE, a contar de 08/09/2011, CECILIA NORONHA DE MIRANDA CARVALHO, matr. nº 7027-6, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 455/2012 - PROMOVE, a contar de 16/08/2011, HAYDÉE SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 8048-1, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 456/2012 - PROMOVE, a contar de 26/10/2011, CLAUDIA DOS SANTOS COPLE RODRIGUES, matr. nº 32865-8, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 457/2012 - PROMOVE, a contar de 23/08/2011, CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 458/2012 - PROMOVE, a contar de 29/11/2011, INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32386-5, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 459/2012 - PROMOVE, a contar de 31/10/2011, ANTONIO SALAZAR PESSOA BRANDÃO, matr. nº 6926-0, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 460/2012 - PROMOVE, a contar de 29/08/2011, LUIZ AUGUSTO BRITES VILLANO, matr. nº 3620-2, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 461/2012 - PROMOVE, a contar de 07/10/2011, ELIE CHENIAUX JUNIOR, matr. nº 33170-2, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 462/2012 - PROMOVE, a contar de 02/09/2011, MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 463/2012 - PROMOVE, a contar de 02/09/2011, CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32310-5, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 464/2012 - PROMOVE, a contar de 05/09/2011, ROSANE MANHÃES PRADO, matr. nº 32330-3, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 465/2012 - PROMOVE, a contar de 29/08/2011, VITOR EMANUEL RODINO LEMES, matr. nº 33751-9, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 466/2012 - PROMOVE, a contar de 29/08/2011, OLAVO BARBOSA FILHO, matr. nº 33791-5, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 467/2012 - PROMOVE, a contar de 15/08/2011, LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 5692-9, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 468/2012 - PROMOVE, a contar de 30/08/2011, ANA TERESA PUGAS CARVALHO, matr. nº 33633-9, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 469/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, ANGELA CORREA DE FREITAS ALMEIDA, matr. nº 30803-1, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 470/2012 - PROMOVE, a contar de 25/08/2011, ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 471/2012 - PROMOVE, a contar de 27/09/2011, ROSANA BULOS SANTIAGO, matr. nº 32374-1, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 472/2012 - PROMOVE, a contar de 09/08/2011, KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32308-9, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 473/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, ROSANE OROFINO COSTA, matr. nº 5024-5, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 474/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. nº 6513-6, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 475/2012 - PROMOVE, a contar de 29/08/2011, HELENA DE GODOY BERGALLO, matr. nº 32453-3, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 476/2012 - PROMOVE, a contar de 29/09/2011, CATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 477/2012 - PROMOVE, a contar de 12/08/2011, MAURO SAYÃO DE MIRANDA, matr. nº 5618-4, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 478/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 479/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, DANIEL DE MORAES TELLES, matr. nº 30554-0, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 480/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, HILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 6128-3, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 481/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 482/2012 - PROMOVE, a contar de 05/09/2011, REGINA CÉLY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, lotada Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 483/2012 - PROMOVE, a contar de 05/09/2011, JOSÉ SOARES BARBOSA, matr. nº 7329-6, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 484/2012 - PROMOVE, a contar de 10/08/2011, SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 485/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 5559-0, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 486/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 487/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, VITOR OGURI, matr. nº 4871-0, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 488/2012 - PROMOVE, a contar de 25/08/2011, RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 489/2012 - PROMOVE, a contar de 31/08/2011, SERGIO LUIZ SILVA, matr. nº 7039-1, lotado no Instituto de Matemática e Estatistica, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 490/2012 - PROMOVE, a contar de 29/09/2011, HELIO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, matr. nº 5617-6, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 491/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, VERA LUCIA FREIRE DA CUNHA BASTOS, matr. nº 2886-0, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 492/2012 - PROMOVE, a contar de 16/08/2011, ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32052-3, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 493/2012 - PROMOVE, a contar de 16/08/2011, CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 494/2012 - PROMOVE, a contar de 15/08/2011, JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33070-4, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 495/2012 - PROMOVE, a contar de 25/10/2011, OLGA MARIA MARTINS SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 6681-1, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 496/2012 - PROMOVE, a contar de 25/11/2011, MARIA ALICE NEVES BORDALLO, matr. nº 30619-1, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 497/2012 - PROMOVE, a contar de 24/08/2011, MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA SAMPAIO, matr. nº 4590-6, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 498/2012 - PROMOVE, a contar de 22/08/2011, PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO-SANTOS, matr. nº 30628-2, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 499/2012 - PROMOVE, a contar de 30/08/2011, FABIO MERÇON, matr. nº 32717-1, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 500/2012 - PROMOVE, a contar de 26/09/2011, MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº. 501/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30729-8, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 502/2012 - PROMOVE, a contar de 13/09/2011, ROGÉRIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 503/2012 - PROMOVE, a contar de 07/07/2011, FATIMA MARIA ZANON ZOTIN, matr. nº 33422-7, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 504/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, JORGE DUARTE PIRES VALÉRIO, matr. nº 33445-8, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 505/2012 - PROMOVE, a contar de 04/01/2012, DALVA CRISTINA BAPTISTA DO LAGO, matr. nº 31254-6, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 506/2012 - PROMOVE, a contar de 29/08/2011, ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 507/2012 - PROMOVE, a contar de 19/08/2011, MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 4861-1, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 508/2012 - PROMOVE, a contar de 31/08/2011, DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 5128-4, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 509/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, ADEMIR PACELLI FERREIRA, matr. nº 4838-9, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 510/2012 - PROMOVE, a contar de 16/08/2011, ROSA MARIA DIAS, matr. nº 32844-3, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 511/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, LUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31454-2, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 512/2012 - PROMOVE, a contar de 01/09/2011, NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 513/2012 - PROMOVE, a contar de 04/10/2011, JAMES BASTOS ARÊAS, matr. nº 31799-0, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 514/2012 - PROMOVE, a contar de 12/07/2011, DORIS LUZ RINALDI, matr. nº 32327-9, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 515/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30497-2, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 516/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, MICHAEL EDUARDO REICHENHEIM, matr. nº 30500-3, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 517/2012 - PROMOVE, a contar de 09/08/2011, ROSE MARY SOUSA SERRA, matr. nº 5554-1, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 518/2012 - PROMOVE, a contar de 19/08/2011, ANGELA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33091-0, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 519/2012 - PROMOVE, a contar de 19/08/2011, IOLANDA MARGHERITA FIERRO, matr. nº 31413-8, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 520/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32381-6, lotada no Instituto de Filosofia e Ciência Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 521/2012 - PROMOVE, a contar de 16/08/2011, MARIA INÊS SOUZA BRAVO, matr. nº 33507-5, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 522/2012 - PROMOVE, a contar de 02/09/2011, JOÃO ARAUJO RIBEIRO, matr. nº 8055-6, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 523/2012 - PROMOVE, a contar de 29/09/2011, KATIA COSTA DE CARVALHO SABINO, matr. nº 7467-4, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 524/2012 - PROMOVE, a contar de 21/09/2011, JOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO SÉ, matr. nº 31815-4, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 525/2012 - PROMOVE, a contar de 17/08/2011, PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007-8, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 526/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 527/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, matr. nº 6461-8, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 528/2012 - PROMOVE, a contar de 15/08/2011, ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33448-2, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 529/2012 - PROMOVE, a contar de 10/08/2011, PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33684-2, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 530/2012 - PROMOVE, a contar de 21/09/2011, LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, matr. nº 30373-5, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 532/2012 - DESIGNA GEISA MARIA SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 35564-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Informação da Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 23/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 533/2012 - DISPENSA, a pedido, IVANA LOPES MACHADO, matr. nº 6417-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/IEFD, símbolo FG-01, código 226, a contar de 05/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 534/2012 - DISPENSA MARIA CANDIDA GALVÃO FLORES, matr. nº 31294-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Científica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 535/2012 - NOMEIA MARIA CANDIDA GALVÃO FLORES, matr. nº 31294-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento de Novos Projetos, símbolo CC-09, código 654, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 536/2012 - DESIGNA ELIANE VIEIRA DANTAS, matr. nº 32243-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Científica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 537/2012 - NOMEIA JOSÉ LOYOLA BECHARA, matr. nº 31614-1, Técnico Universitário Médio/Programador, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico e de Planejamento, símbolo CC-08, código 518, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 538/2012 - DESIGNA ELTON NILO MEDEIROS ALMADA, matr. nº 35695-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Freqüência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 539/2012 - DESIGNA DEMIR CHAGAS, matr. nº 6725-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Chefe do Setor de Hidráulica, símbolo FG-03, código 508, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 540/2012 - DESIGNA JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, matr. nº 6729-8, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Hidráulica, símbolo FG-03, código 508, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 541/2012 - NOMEIA FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30728-0, Professor Adjunto, para exercer pró-tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-06, número 80, no período de 01/03/2012 a 31/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 542/2012 - DISPENSA ANTONIO WILSON DE SOUSA, matr. nº 33461-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria, símbolo FG-03, código 2012, a contar de 29/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 543/2012 - NOMEIA ANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, matr. nº 35146-0, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e Ensino, símbolo CC-08, código 517, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 544/2012 - NOMEIA ILANA VENTURI, matr. nº 30763-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração, símbolo CC-08, código 519, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 545/2012 - EXONERA, a pedido, ANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, matr. nº 35146-0, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador Técnico e de Planejamento, símbolo CC-08, código 518, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 546/2012 - EXONERA, a pedido, MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO, matr. nº 32961-5, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e Ensino, símbolo CC-08, código 517, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 547/2012 - EXONERA, a pedido, MARCELLO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 30791-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Administração, símbolo CC-08, código 519, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 548/2012 - DISPENSA, a pedido, ALEXANDRE ADÃO IBARROLA, matr. nº 32792-4, Auxiliar Universitário/Apoio Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/Engenharia Mecânica, símbolo FG-03, código 2016, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 549/2012 - DISPENSA, a pedido, NILTON DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 27587-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Freqüência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 550/2012 - DESIGNA MARCELLO RODRIGUES SOARES, matr. nº 31959-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/ENF, símbolo FG-01, código 213, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 551/2012 - NOMEIA PEDRO ANTONIO SARUBBI, Professor Auxiliar, matr. nº 4732-4, para exercer, pró-tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-06, número 81, no período de 01/03/2012 a 31/03/2012.\r\n\r\nId: 1280949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280950": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPort. nº 225/2012 - ADEMILSON FÁBIO SILVA, matr. nº 6126-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Dispensar, apedido”, leia-se: “Dispensar, a pedido”.\r\n\r\nPort. nº 182/2012 - ROSANA GLAT, matr. nº 7863-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Adjunto”, leia-se: “Professor Associado.”\r\n\r\nId: 1280950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280951": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 521/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31187-8, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, com carga horária de 32:30 horas semanais, para permanecer exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4004/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de PAULO CESAR VIANNA PINTO, Técnico Universitário Superior/Biológo, matr. nº 25085-2, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1998/2012 - AUTORIZO a cessão de CLAÚDIA APARECIDA DOS SANTOS ALCÂNTARA, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 32572-0, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Programa de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cabo Frio, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2012, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2191/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de WALTER DA SILVA JÚNIOR, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 7098-7, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Instituto Médico Legal de Macaé, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1280951. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280952": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nPort. nº 300/2012 - APOSENTA IVAN DE ARAUJO MEDINA, matr. nº 5472-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 301/2012 - APOSENTA MARILENE DE SÁ CADEI, matr. nº 33652-9, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nPort. nº 302/2012 - NOMEIA, a contar de 02/04/2012, LUCIANO XI MENES ARAGÃO, matr. nº 36097-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF.\r\n\r\nId: 1280952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280090": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, VÂNIA JOSÉ KARAM, matrícula n.º 00623-9, a contar de 24 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.597/2012.\r\n\r\nNOMEIA SÉRGIO LUIS GONZÁLEZ GARCIA, matrícula n.º 10588-2, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VÂNIA JOSÉ KARAM. Processo nº E-26/050.597/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, LUIS CÉSAR PASSONI, matrícula n.º 10.046-1, a contar de 24 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do (a) Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.265/2012.\r\n\r\nNOMEIA ADOLFO HORN JUNIOR, matrícula n.º 10.452-1 , para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LUIS CÉSAR PASSONI. Processo nº E-26/050.265/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula n.º 00715-3, a contar de 24 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.379/2012.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula n.º 00715-3, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, do Centro de Biociências e Bio tecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/050.379/2012.\r\n\r\nId: 1280090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280284": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS Nº 201\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no processo nº E-26/ 60.180/2012. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ações de eventos: Locação de equipamento para aula inaugural do Pólo CEDERJ da Rocinha. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 04/02/2012 - Data de Término: 04/04/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nIV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.1212200022016 - Ações de eventos: Locação de equipamento para aula inaugural do Pólo CEDERJ da Rocinha. \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte Recurso: 00\r\n\r\nValor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, a contar da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04/02/2012.\r\n\r\nId: 1280284. A faturar por empenho"
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                        "1280710": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 343 DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO QUE APRECIARÁ A CESSÃO DE ÁREAS FÍSICAS E TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ANTONIO SARLO PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: ... Guilherme Ribeiro, matrícula 113.163-0 (FAETEC)...\r\n\r\nLeia-se: ...Sérgio Chagas Ribeiro, matrícula 0804030-5...\r\n\r\nId: 1280710. A faturar por empenho"
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                        "1280704": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores VICTOR SILVEIRA CAMPANY GOMES, matrícula 112.393-4, JOSÉ MARIA DIAS, matrícula 223.109-0, e CARLA TAVARES DE MEDEIROS, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no CETEP GUAPIMIRIM, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes: MARIA DE OLIVEIRA CAJÃO, matrícula 224.406-9, ELISANGELA DE OLIVEIRA AMORIM, VERGINIA SÔNIA GARCIA BRISSON. Processo nº E-26/37.554/2011.\r\n\r\nId: 1280704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280708": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.299/2012 - JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA, matrícula nº 00/0225.639-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.08.2005 a 07.10.2009, no total de 1.528 (mil quinhentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Paracambi; e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.03.2001 a 30.06.2005 no total de 1.583 (mil quinhentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/72.889/2001 - LUCIO GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0822.965-0 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 17.07.1989 a 07.01.1991, de 06.03.1992 a 12.12.1995, de 01.03.1996 a 01.05.1996, de 19.08.1996 a 09.06.1999 e de 26.12.1999 a 09.01.2000 no total de 3.014 (três mil e quatorze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.196/2012 - MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, matrícula nº 00/0225.157-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 25.03.1998 a 11.08.1998 no total de 140 (cento e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.416/2012 - MARIA HELENA QUELHAS TAVARES PEREIRA, matrícula nº 00/232.966-2 - Anote-se, nos termos do de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 07.03.1977 a 28.02.1979, no total de 719 (setecentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.357/2012 - UBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, matrícula nº 00/221.001-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.01.1975 a 15.05.1980, no total de 1827 (mil oitocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DO EXERCITO, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 27.05.1980 a 02.12.1997, no total de 6391 (seis mil trezentos e noventa e um)) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.958/2011 - ANA MARIA GUIMARÃES NACKLY, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0158847-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 05.04.2002.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.051/2011 - CARLOS ALBERTO DA COSTA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0194644-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 14.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.056/2011 - ELISABETH PINTO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/01003719-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 02.08.2003.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.061/2011 - PAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0165648-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15.05.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.448/2011 - ROSEMARY PEREIRA MARTINS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/1106814-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 24.07.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.449/2011 - ROSEMARY PEREIRA MARTINS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0504597-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 24.07.2007.\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.533/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 048/2011, para aquisição de equipamentos reprográficos (máquina impressora off set) para atender as necessidades do laboratório do CVT da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: COMERCIAL LIMAX LTDA., pelo valor de R$ 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais). \r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.484/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2011, destinada à aquisição de material de limpeza das Unidades da rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e ADJUDICO aquisição do lote único à Empresa TOP NEW COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 02.701.627/0001 - 03, pelo valor total de R$ 270.200,00 (duzentos e setenta mil e duzentos reais). \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.551/2006 - TANIA DE OLIVEIRA CAMEL \r\n\r\nOnde se lê:...2.251 (dois mil duzentos e cinqüenta e um) dias...\r\n\r\nLeia-se:...1.730 (mil setecentos e trinta) dias... \r\n\r\nD.O. DE 17.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/71.522/2004 - CLAUDIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...de 11.07.1990 a 03.02.1994...1.303 (mil trezentos e três) dias...\r\n\r\nLeia-se:...de 03.04.1990 a 10.07.1990 e de 11.07.1990 a 03.02.1994...1.401 (mil quatrocentos e um) dias... \r\n\r\nId: 1280708. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280438": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400619/2009 - De conformidade com o Capítulo VI, artigo 18, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, RECONHEÇO a dívida no valor global de R$ 6.225,03 (seis mil duzentos e vinte e cinco reais e três centavos), em favor do empregado Evandro Lima - Regº 3445, a título de Adicional de Periculosidade com ênfase em Energia Elétrica, referente ao período de 01/06/2009 a 31/12/2009, para que o débito seja cadastrado no Sistema de Débitos de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com o art. 3º, item V, da Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1280438. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1280210": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000123/2012 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor ADEMIR SOUZA CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 162.524-3, a favor da requerente Maria de Lourdes Pinto Gama.\r\n\r\nId: 1280210"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280665": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 314 DE 20 DE MARÇO 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE E DE AVALIAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS, RECEBIDOS E ARQUIVADOS PELO INEA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o regulamento do Instituto e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 42.002 de 21 de agosto de 2009 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão criada pela Portaria INEA PRES Nº 75 de 29 de outubro de 2009 para elaborar o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade, bem como a Avaliação e Descarte de Documentos produzidos, recebidos e arquivados pelo INEA.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor esta Comissão:\r\n\r\nGIOVANI SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 390.876-1, JOSETE SOARES MEDEIROS, matrícula nº 390.099-9, JORGE LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 360.684-5, NADJA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 390.124-6 e VALÉRIA MOUTINHO FERREIRA, matrícula nº 390.185-7. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA PRES Nº 124, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1280665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1280867": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/504.413/2009 - INDEFERIDO o requerimento protocolado pela empresa QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com área de 6,55 há, parte integrante do imóvel denominado Sítio Quitumba, Rod. Mario Covas s/nº, situado no Município Angra dos Reis. \r\n\r\nId: 1280867. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1280944": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 04 /2012, firmado em 16/03/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Limpeza e Polimento dos revestimentos de parede e piso na futura sede da SEDRAP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.214/2011). \r\n\r\nVALOR: Estimado em até R$ 53.392,50 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1280944"
                    ],
                    "1280168": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011 celebrado em 16 de setembro de 2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, e a empresa Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual com adicional de valor.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nVALOR: 142.570,56 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 21 /12/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-06/000.120/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 22/12/2011.\r\n\r\nId: 1280168"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1280650": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação do Instituto Batista Americano.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1532/2005.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/03/2012.\r\n\r\nId: 1280650"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1280841": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/005/2012 . \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Miranda Restaurante e Eventos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Outorga de autorização de uso ao Autorizatário de 21 (vinte e uma) peças de acervo, conforme fichas de objeto em anexo. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/03/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.225/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/002/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Miguel Colker Assunção. \r\n\r\nOBJETO: Outorga de autorização de uso ao Autorizatário de 02 (dois) sistemas de iluminação que se encontram no TAA. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/03/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.046/2012.\r\n\r\nId: 1280841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280840": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: V Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda . \r\n\r\nOBJETO: As partes signatárias do presente concordam em prorrogar o prazo de permanência dos 02 (dois) postos de vigilância e segurança armada, tipo 12x36, sendo 01 (um) noturno, alocados nas dependências do TVL, objeto do IV Termo Aditivo ao Contrato que ora se adita, até o dia 31/12/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.535/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato nº 18/030/2010. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda . \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado até julho de 2012, o prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita, e fica reajustado pelo IGPM o Contrato nº 18/030/2010, nos termos da Clausula quarta da Ata de Registro de Preços para Serviço de Guarda e Proteção, Vigilância Armada e Desarmada. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/12/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.131/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: VI Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda . \r\n\r\nOBJETO: As partes signatárias do presente concordam em prorrogar o prazo de permanência dos 02 (dois) postos de vigilância e segurança armada, tipo 12x36, sendo 01 (um) diurno e 01 (um) noturno, alocados nas dependências do TVL, objeto do IV e V Termos Aditivo ao contrato que ora se adita, até 31/01/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.535/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: VII Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010 . \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda . \r\n\r\nOBJETO: Fica acrescido no objeto da contratação da prestação de serviços de vigilância e segurança armada em unidades administrativas desta Fundação objetivando reforçar a segurança nas dependências da SCM, no período de 11/01/2012 a 13/07/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/01/012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.535/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 18/013/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda . \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, com radiotransmissores, de que trata o contrato nº 18/013/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.490/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2012.\r\n\r\nId: 1280840. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1280343": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300203/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 748.442,02\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\n\r\nId: 1280343. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1280325": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Dentsply Indústria e Comercio Ltda\r\n\r\nProjeto: Núcleos Viva Vôlei de Petrópolis 2011\r\n\r\nProponente: Petrópolis Esporte Clube\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 175.295,25\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.424/2011\r\n\r\nId: 1280325"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280829": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.055/2012 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 168/173, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2012, cujo objeto é o fornecimento de galões de água mineral, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor total de R$ 22.377,60 (vinte e dois mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1280829. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280240": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, AMÁLIA VERÇOSA DE LIMA ALVES, Técnico em Contabilidade, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170807-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300273/2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300191/2012 - Afonso Diniz Paulo, matrícula 171059-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 08.03.2012. \r\n\r\nId: 1280240. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1281290": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e os Municípios de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo e a Concessionária Prolagos S.A., com interveniência da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\n\r\nOBJETO: Alterações e ratificação de cláusulas do Contrato de Concessão nº CN/04/96 e dos seus 1º e 2º Termos Aditivos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2011. \r\n\r\nId: 1281290"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1281345": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2012 \r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS DE TELEFONIA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que se encontram à disposição dos interessados respostas aos questionamentos, nos seguintes endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163;\r\n\r\nId: 1281345"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1281369": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 024/2012. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CML CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra para adequação do terreno localizado na rua s/nº, loteamento estrela do mar, porto da roça, no município de saquarema, que abrigará a prestação de serviços de vistoria veicular, de habilitação, de identificação civil e CIRETRAN, cedido pela prefeitura local. \r\n\r\nVALOR: R$ 403.869,91 (quatrocentos e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. \r\n\r\nPRAZO entrega e execução das obras em 03 (três) meses, contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis, computados a partir da publicação do extrato deste instrumento contratual no D.O.E.R.J. \r\n\r\nGESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415146/2011.\r\n\r\nId: 1281369. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281095": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2012. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica da contratada ao contratante, para estudos e tratativas que levarão à formalização de um protocolo de intenções, á elaboração de projeto e à celebração do contrato de locação atípica, com a finalidade de prover novas instalações para a sede do DETRAN/RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) meses contados a partir de 15.03.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n\r\nGESTOR: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410272/2012.\r\n\r\nId: 1281095. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281370": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2012. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PERRONE SERVIÇOS POSTAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de digitação, digitalização, impressão, envelopamento e encaminhamento de notificações de trânsito para postagem, com rastreamento deste processo e integração ao sistema de gestão dos autos de infração e seus desdobramentos - GAID, de titularidade do DETRAN/RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.108.351,62 (dois milhões, cento e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 27.03.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento contratual no d.o, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n\r\nGESTOR: Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 21.084/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/445778/2011.\r\n\r\nId: 1281370. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281371": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°232/2009. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por mais 01 (um) mês, o Contrato de Prestação de Serviços nº 232/2009. \r\n\r\nVALOR: R$ 132.721,89 (cento e trinta e dois mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nGESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/514433/2009.\r\n\r\nId: 1281371. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281372": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414499/2011 - P.E. 006/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de suporte, manutenção, reposição de peças e monitoramento em tempo real dos servidores, para tratamento antecipado dos eventos (proatividade), do ambiente de equipamentos HP.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 905.006,76 (novecentos e cinco mil seis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.04.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.04.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12.04.2012, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1281372. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280487": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Chapa Térmica (CTP) Positiva. \r\n\r\nDATA: 09/04/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0379/2012.\r\n\r\nId: 1280487"
                            ],
                            "1280955": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato assinado em 22/03/2012. PARTES: PRODERJ e a PTS Data Center Solution. OBJETO: Projeto da Data Center do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-12/660675/2011.\r\n\r\nId: 1280955. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280927": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 054/2012, assinado em 23.03.2012, ao Contrato nº 201068/2008. PARTES: PRODERJ e a CONFIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/661475/2010.\r\n\r\nId: 1280927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280224": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2012, assinado em 28.02.2012, ao Contrato nº 205009/2011. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e o BANCO CIFRA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Mudança da Razão Social. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660078/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\n\r\nId: 1280224. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1280943": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/2008. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2552/2011. \r\n\r\nId: 1280943"
                        ],
                        "1279662": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/5.410.449/2009 (P. 46/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975 cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber que a servidora CÁTIA REGINA DE OLIVEIRA MOTTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.895-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1279662"
                        ],
                        "1279861": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/3.610.456/2010 (39-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor LEANDRO MATOS PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.156-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1279861"
                        ],
                        "1279860": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/602.424/2008 (38-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora PATRÍCIA CELESTINO DOS SANTOS MAURO, Enfermeiro, Classe B, matrícula nº 852.073-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1279860"
                        ],
                        "1279862": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/5.214/2009 (41-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARY ANGELA SOUZA SILVA, Agente Coordenador de Turno - FAEP, matrícula nº 14.735-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1279862"
                        ],
                        "1278455": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604648/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANDRÉ LUIZ SILVA ROCHA, Técnico de Laboratório, matrícula n°861.937-1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/06/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1278455"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1280801": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 84/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS) \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 952.200,00 (novecentos e cinqüenta e dois mil e duzentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. \r\n\r\nPRAZO: A vigência será de 12(doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/320.785/2011.\r\n\r\nId: 1280801. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1281240": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS SEFAZ N° 001/2012\r\n\r\nTendo em vista alterações formuladas no Projeto Básico (Anexo V) do edital, fica adiada a abertura da sessão para o dia 10/04/2012, às 10h 30min, cujo inteiro teor se encontra disponível no Portal Eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br , ficando mantidas as demais condições e requisitos previstos no instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1281240"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1280452": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica Censo Suckow da Fonseca, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Estabelecer parceria entre a SEDEIS, CEFET e a UERJ, visando o desenvolvimento de projetos acadêmicos, culturais, tecnológicos e de inovação, com a prospecção e articulação para o trabalho, renda e desenvolvimento sócio econômico em segmentos da realidade, identificados em áreas de atuação das instituições signatárias. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. ASSINATURA: 20 de dezembro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/0641/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2012.\r\n\r\nId: 1280452"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1280751": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, foi desclassificado o Sr. DIEGO MAYWORM GOMES, Analista de Sistemas, por desistência do mesmo, do concurso 01-2009, conforme ítem 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1280751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280863": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, foi desclassificada a Sra. CRISTINA MARIA FREITAS DA SILVA, Comunicação Social, por desistência da mesma, do concurso 01-2009, conforme ítem 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1280863. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280754": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, foi desclassificada a Sra. ANA CAROLINA INNECCO CANTUARIA DE ARAUJO, Analista de Sistemas, por desistência da mesma, do concurso 01-2009, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1280754. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280761": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nObjeto: Aquisição de água mineral sem gás.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 26/03/2012, às 08:00 horas\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 10/04/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 10/04/2012, às 11h15min.\r\n\r\nData do Pregão: 10/04/2012, às 11h15min.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.639/2012.\r\n\r\nId: 1280761. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1280645": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 18 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 17/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.763/2010.\r\n\r\nId: 1280645"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1280458": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, verificando erro no Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC Nº 01/2012, que objetiva a complementação das obras de pavimentação da Rodovia Municipal BI-07 e Construção de Ponte sobre o Córrego Baraúna, situadas no Município de Bom Jesus de Itabapoana, conforme constou em 15 - Condições de Pagamento sofreu a seguinte correção, incluída sob forma de \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nREDAÇÃO DO SUBITEM 15.7 / RETIFICAÇÃO\r\n\r\n15.7 - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da contratação, contados a partir da data da apresentação da proposta poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual obedecendo à variação dos índices correspondentes às respectivas famílias (publicadas pela EMOP), que deverão retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, inciso XI da Lei nº8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nId: 1280458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280839": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2012.\r\n\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.069/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.068/2011.\r\n\r\nId: 1280839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280971": [
                                "I - Aviso",
                                "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro torna público que, atendendo determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 008/2012, cujo objeto é a execução de obras de reforma geral com modificações e acréscimo na Fundação Leão XIII - Centro de Referência da Juventude, localizado na Rua do Tenente Osório, s/nº - Vila Ipiranga - Fonseca, no município de Niterói, marcada para o dia 28/03/2012, às 14:00 h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro torna público que, atendendo determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 009/2012, cujo objeto é a execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para construção do Novo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Almirante Frontin, s/nº - Bairro Maré, no município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 28/03/2012, às 15:00 h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1280971. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1280827": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 119/2012 de 22 de Março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma WOLF COMERCIAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 Anexo III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 22 de Março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.377,00 (cinqüenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1280827"
                        ],
                        "1280893": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 08.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Maria Olívia de Castro Campos e Outros.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.02.2011 a 31.12.2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.384,84 (Valor mensal)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 12.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Bianca Machado de Almeida e Outros.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2011 a 31.12.2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.384,82 (Valor mensal)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 08.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Bianca Machado de Almeida e Outros.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2012 a 31.01.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.384,82 (Valor mensal)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0449/2588-2011\r\n\r\nId: 1280893"
                        ],
                        "1280892": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 01.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ - Amanda de Moura Germano da Silva, Ana Carolina da Silva Pinto, André Caldeira Lage, Caio César Bianchi de Castro, Camila Liberato Girão, Camilla Nery Soares, Felipe Areias Mourão, Fernanda Marques de Marins Oliveira, Luciana Correia Mello, Luciana de Moura Leite, Marcela Bohn de Albuquerque Alves, Milena Vasconcellos de Oliveira, Paloma Frensel Delgado, Patrícia Magalhães de Oliveira Machado, Sandra de Oliveira Rangel, Sarah Galvão Pereira, Suelem Chasse Barreto, Thiago Bezerra Moraes Teixeira e Thiele Carvalho Rastoldo de Souza. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.03.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 01.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF - Carina Menegussi Dalvi, Crislaine Paiva Ribeiro, Danielle Moura Tenório, Fabrício Cunha Charlier, Fernanda Mourão Pires, Giovanni Inácio Batista, Gisele Santos Maciel, Igor Bromonschenkel Brandão, Juli Jardim Manarte, Juliana de Lima Brandão, Karina Freitas Costa, Kelly Guedes de Oliveira Scudine, Leandro Lucas Lima, Leilane Cordeiro Leite, Leiliane Carvalho Pícoli, Luisa Chateaubriand Pegado, Manuela Madureira Rainha Silva, Natália dos Santos Freitas Maués, Poliana Paganotte Brezinsck, Renata Mendonça de Oliveira, Tamires Candido da Silva e Thiago Menezes Pereira dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.03.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 01.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Anna Paula Nigri, Eduarda Ramalho Tuorto, Fabrício dos Santos Dias de Carvalho, Gabriel da Silva Avellar, Raphaela Capella de Souza Póvoa e Vagner Francisco da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.03.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 01.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - Aline Masiero Fernandes, Christiane Mendonça Valente, Fernanda Silva Argolo dos Anjos, Moacyr Starich Guerra Barreto, Nathália Araújo Costa, Ricardo José Eiras de Souza Junior e Rodrigo Barbosa Braga.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.03.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 01.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ - Eloíza Rodrigues Pimentel de Sá e Rafaela Ferreira Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.03.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 01.03.2012. PARTES: SESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Giseli Cristina Silva de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.03.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado do termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinado em 01.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida - UVA e Nathália de Oliveira Couto. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.03.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado do termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 01.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Caroline Villar Pimentel.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.03.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado do termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 01.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - UNIFESO e Rodrigo dos Santos Bottino.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.03.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado do termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nId: 1280892"
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                        "1280790": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2012, a Ata de Registro de Preço nº 001/76/2010, de 31/03/2010. PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Papel Diversos, visando atender as necessidades da Diretoria de Logística - Imprensa Gráfica da PMERJ, O Termo Aditivo tem objetivo acrescentar em 25% o valor total da Ata de Registro de Preço, correspondendo ao valor total de R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), a partir de 02 de fevereiro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000492/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/ 2012.\r\n\r\nId: 1280790"
                        ],
                        "1280894": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 16.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda. - CT - Pro.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 16.03.2012 a 16.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 16.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 16.03.2012 a 16.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 16.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e Universidade Veiga de Almeida - UVA.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 16.03.2012 a 16.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/450/2588-2011.\r\n\r\nId: 1280894"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1280865": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº DL - 02/ISP/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Segurança Pública e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de Locação de 03 (três) Copiadoras de Pequeno Porte. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/250/5000/2012.\r\n\r\nId: 1280865. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1280814": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 012/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 064/2011 do Pregão Presencial nº 080/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 16/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7935/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2012.\r\n\r\nId: 1280814"
                        ],
                        "1280870": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LÂMINA DE BISTURI), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.620/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 09/04/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/04/2012, às 10h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (QUETIAPINA 25MG, 100MG E 200MG - POR COMPRIMIDO, E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.591/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 09/04/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/04/2012, às 14h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SACARATO HIDRÓXIDO FÉRRICO 100 MG/ML INJETÁVEL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.995/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 09/04/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/04/2012, às 10h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OMALIZUMABE 150 MG), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.631/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 09/04/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/04/2012, às 14h30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1280870"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1280904": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2010, FIRMADO EM 04/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL-SALUTE SOCIALE. OBJETO: Alterar Cláusula Oitava e Anexo I do contrato. PROCESSO IVB Nº E-08/969103/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL-SALUTE SOCIALE. OBJETO: Alterar Cláusula Oitava e Anexo I do contrato PROCESSO IVB Nº E-08/969104/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL-SALUTE SOCIALE. OBJETO: Alterar Cláusula Oitava e Anexo I do contrato PROCESSO IVB Nº E-08/969105/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\n\r\nId: 1280904. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1280939": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2012 ao Convênio ASJU/SEE nº 09/2010. DATA DA ASSINATURA: 21.03.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Associação Fluminense de Educação, mantedora da UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY - UNIGRANRIO. OBJETO: Alterar a vigência do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses. Mantidas as demais Cláusulas do Convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 41.528/2008. PROC. Nº E-03/10.703/2009. \r\n\r\nId: 1280939"
                        ],
                        "1280885": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17.426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nEGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1132558\r\n\r\nLETÍCIA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1113230\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n1134335\r\n\r\nLUCIANE DE SOUSA KUBIS\r\n\r\n51\r\n\r\n1107851\r\n\r\nBRENO BERSOT DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n1108540\r\n\r\nCAMILA MENEGARDO MENDES\r\n\r\n53\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1154163\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA GOULART DA MOTTA\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1133089\r\n\r\nLINA MARIA MENDES DE MENEZES\r\n\r\n7\r\n\r\n1155809\r\n\r\nTHAÍS SILVA PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1159062\r\n\r\nVLADIMIR HONORATO DE PAULA\r\n\r\n3\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1147816\r\n\r\nRENATA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n1138692\r\n\r\nMARIA BEATRIS GOMES DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n1104947\r\n\r\nANASTACIA TEIXEIRA LIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1110918\r\n\r\nCINTIA CARDOSO DA SILVA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n3\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1152351\r\n\r\nSÁVIO CASTRO FELIX\r\n\r\n10\r\n\r\n1147741\r\n\r\nRENATA BRAGA SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n1117928\r\n\r\nELIZABETH NUNES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nIV - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1115310\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1157744\r\n\r\nVANUSA ALMEIDA DE MELO\r\n\r\n7\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1124517\r\n\r\nHELENA DE FATIMA BERNARDINO\r\n\r\n2\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1149280\r\n\r\nROBERTO MOREIRA DE ABREU\r\n\r\n8\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1107026\r\n\r\nARETUZA DE OLIVEIRA CEIA\r\n\r\n32\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1109373\r\n\r\nCARLOS DE LYRA SANTANA\r\n\r\n4\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1143046\r\n\r\nNATÁLIA DE SÁ FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1111454\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n25\r\n\r\n1146485\r\n\r\nRAFAEL MAGNO NORONHA\r\n\r\n26\r\n\r\n1136661\r\n\r\nMARCELO KLEIN DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n1154926\r\n\r\nTANIA MAIA NOBREGA VILELA CARNEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n1157605\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA NORONHA RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n1148628\r\n\r\nRICARDO MACEDO MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\n30\r\n\r\n1149621\r\n\r\nRODRIGO DA FONSECA MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1134690\r\n\r\nLUCILENE VENANCIO DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - POLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1107146\r\n\r\nARLETE GALDINO DA SILVA MAIA\r\n\r\n13\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - POLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1103682\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CHAGAS.\r\n\r\n70\r\n\r\n1144980\r\n\r\nPAULA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n71\r\n\r\n1150356\r\n\r\nRONILDA DA SILVA DE MELO\r\n\r\n72\r\n\r\n1128334\r\n\r\nJORGE MAURICIO FERREIRA TABELLI\r\n\r\n73\r\n\r\n1129462\r\n\r\nJOZIANE DO ESPIRITO SANTO SILVA HARRIS\r\n\r\n74\r\n\r\n1123300\r\n\r\nGIRLANY LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n1140684\r\n\r\nMARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n1150948\r\n\r\nROSE MARY MACHADO DE SÁ MANSUR\r\n\r\n77\r\n\r\n1123934\r\n\r\nGLÓRIA REGINA SOARES LIMA\r\n\r\n78\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - POLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1141220\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n1129486\r\n\r\nJUAREZ DE ASSIS FERNANDES\r\n\r\n61\r\n\r\n1132479\r\n\r\nLEONIDIA INSFRAN DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1121137\r\n\r\nFERNANDA TOLENTINO PACHECO FARIA\r\n\r\n63\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1135889\r\n\r\nMANOEL BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n1137941\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n1143731\r\n\r\nNILSON HENRIQUE DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n45\r\n\r\n1159572\r\n\r\nWELINTON FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n1153871\r\n\r\nSIRLENE DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n47\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1140756\r\n\r\nMARLON ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\n102\r\n\r\n1137381\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA ALONSO\r\n\r\n103\r\n\r\n1107802\r\n\r\nBIANCA QUINTIERE\r\n\r\n104\r\n\r\n1146720\r\n\r\nRAFAELLA AMORIM SOARES\r\n\r\n105\r\n\r\n1105013\r\n\r\nANDERSON DE ANDRADE VALENÇA\r\n\r\n106\r\n\r\n1137120\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n107\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1148934\r\n\r\nROBERTA ARAÚJO BARROSO\r\n\r\n17\r\n\r\n1143012\r\n\r\nNATÁLIA BRASIL DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n1135202\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAGALHÃES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n19\r\n\r\n1118659\r\n\r\nERIKA COELHO MIRRE\r\n\r\n20\r\n\r\n1155718\r\n\r\nTHAÍS DE CASTRO CUNHA PARMÉRA\r\n\r\n21\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1146010\r\n\r\nPRISCILA MOTA CORRÊA\r\n\r\n20\r\n\r\n1105868\r\n\r\nANDREA TARGINO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉTROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1122114\r\n\r\nFRANCISCO CAVALCANTI GOMES\r\n\r\n19\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1110828\r\n\r\nCIDNEY DE OLIVEIRA INÁCIO\r\n\r\n17\r\n\r\n1112944\r\n\r\nCYNTIA DA SILVA COELHO\r\n\r\n18\r\n\r\n1139855\r\n\r\nMARIA TEREZA SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\n19\r\n\r\n1143145\r\n\r\nNATALIE BATISTA DA VEIGA FURTADO\r\n\r\n20\r\n\r\n1114157\r\n\r\nDAVID DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n1141334\r\n\r\nMAZOLA BARRETO DE LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n1110389\r\n\r\nCELESTINO LEONCIO JUNIOR\r\n\r\n23\r\n\r\n1116343\r\n\r\nEDUARDO DIAS RIBEIRO COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n1112037\r\n\r\nCLEITON MACHADO MAIA\r\n\r\n25\r\n\r\n1140496\r\n\r\nMÁRIO RODRIGO SILVA DE ARRUDA\r\n\r\n26\r\n\r\n1151224\r\n\r\nROSIANE MARTINIANO\r\n\r\n27\r\n\r\nId: 1280885"
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                            "II - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1157287\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BANHOS\r\n\r\n11\r\n\r\n1121948\r\n\r\nFLORINDA CORDEIRO DE BRITO\r\n\r\n12\r\n\r\n1153625\r\n\r\nSIMONE GAMA DE ARAÚJO\r\n\r\n13\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1151569\r\n\r\nRUBI ANDREA MERINO\r\n\r\n18\r\n\r\n30/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1102795\r\n\r\nALINE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n86\r\n\r\n1148894\r\n\r\nRITA QUEIROZ GOMES\r\n\r\n87\r\n\r\n1120881\r\n\r\nFERNANDA FARIA CEZAR\r\n\r\n88\r\n\r\n1144635\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n89\r\n\r\n1116232\r\n\r\nEDSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n1127950\r\n\r\nJOICE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n91\r\n\r\n1118456\r\n\r\nERIC GUIMARÃES LEMOS\r\n\r\n92\r\n\r\n1122241\r\n\r\nFRANK CALADO SANTOS\r\n\r\n93\r\n\r\n30/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1128905\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\n1156069\r\n\r\nTHIAGO DARGAINS RODRIGUES\r\n\r\n95\r\n\r\n1135185\r\n\r\nLUIZ CARLOS FARIAS\r\n\r\n96\r\n\r\n1153513\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DE FARIA\r\n\r\n97\r\n\r\n1125887\r\n\r\nIVAN MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\n98\r\n\r\n1101372\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA RODRIGUES\r\n\r\n99\r\n\r\n1148528\r\n\r\nRICARDO CEZAR DUQUE COELHO\r\n\r\n100\r\n\r\n1120575\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA LOURENÇO\r\n\r\n101\r\n\r\n1146911\r\n\r\nRAPHAEL MOTA FERNANDES\r\n\r\n102\r\n\r\n1155978\r\n\r\nTHEON THEODORO DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n30/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1139151\r\n\r\nMARIA DE FATIMA JANEIRO MAIA\r\n\r\n104\r\n\r\n1153055\r\n\r\nSILENE ORLANDO RIBEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\n1104193\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA NUNEZ\r\n\r\n106\r\n\r\n1150761\r\n\r\nROSANGELA DE FREITAS MARQUES\r\n\r\n107\r\n\r\n1129840\r\n\r\nJULIANA KMICIAK DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n108\r\n\r\n1152702\r\n\r\nSERGIO RICARDO FREITAS ACCARINO\r\n\r\n109\r\n\r\n1113183\r\n\r\nDANIEL CABRAL DE FREITAS\r\n\r\n110\r\n\r\n1142479\r\n\r\nMÔNICA MEIRELES NOGUEIRA PARIZ\r\n\r\n111\r\n\r\n1112759\r\n\r\nCRISTINA ARAUJO MACIEL\r\n\r\n112\r\n\r\n1132426\r\n\r\nLEONARDO SIMIÃO DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n30/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1128643\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA JUNIOR\r\n\r\n114\r\n\r\n1156485\r\n\r\nTONIA CATIA BRILHANTE WOLFF\r\n\r\n115\r\n\r\n1154297\r\n\r\nSTELL FERNANDA DE ALMEIDA RITO BARBOSA\r\n\r\n116\r\n\r\n1105151\r\n\r\nANDERSON SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\n1157587\r\n\r\nVANIA CANDIDA DE AZEVEDO\r\n\r\n118\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1118597\r\n\r\nÉRICA VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n1148699\r\n\r\nRICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI\r\n\r\n24\r\n\r\n1149772\r\n\r\nRODRIGO HABIB MAZZARELLI\r\n\r\n25\r\n\r\n1137514\r\n\r\nMARCIO DE AZEVEDO PINHEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1122419\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA SOBRAL\r\n\r\n2\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1129637\r\n\r\nJULIANA APARECIDA GOMES GERALDO\r\n\r\n3\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1119642\r\n\r\nFÁBIO ALEXANDRE BENDIA MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n1158548\r\n\r\nVITOR JOSÉ PELEGRINI\r\n\r\n3\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1146654\r\n\r\nRAFAELA DA SILVEIRA PEZARINO\r\n\r\n2\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n1121154\r\n\r\nFERNANDA ZEM COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n1157395\r\n\r\nVANESSA FREITAS XAVIER\r\n\r\n11\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1129195\r\n\r\nJOSIANE APARECIDA TURETTA\r\n\r\n6\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1109298\r\n\r\nCARLOS ANDRE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n5\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1144507\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n1129908\r\n\r\nJULIANA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1159142\r\n\r\nWAGNER GONÇALVES DE SÁ\r\n\r\n3\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1153529\r\n\r\nSIMONE DA SILVA ESTEVÃO\r\n\r\n6\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1138321\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE PAULA PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n1107919\r\n\r\nBRUNA DE MORAIS GUEDES\r\n\r\n13\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1120769\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n1101758\r\n\r\nALEX SANDRO GRIJO RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n1154711\r\n\r\nTAIANE CRISTINA GOMES BERNARDO\r\n\r\n32\r\n\r\n1139839\r\n\r\nMARIA TERESA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1122178\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\n1134604\r\n\r\nLUCIENE DE ASSIS BARBOZA\r\n\r\n7\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1124117\r\n\r\nGRISIELA GOMES SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n1105527\r\n\r\nANDRÉ RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1132464\r\n\r\nLEONEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n1116194\r\n\r\nEDSON KLEBER ANTUNES BORGES\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1106357\r\n\r\nANGÉLICA DE FÁTIMA MOTTA PORTAL\r\n\r\n4\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1128729\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO DE SOUZA CALVO\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1158980\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\n9\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1141407\r\n\r\nMERI MAGDALENA MANOLOFF HRISTOFF\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1133476\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n4\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1103558\r\n\r\nANA ANGELICA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n1118926\r\n\r\nETYELLE PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n11\r\n\r\n1110978\r\n\r\nCÍNTIA FURTADO DE MORAES\r\n\r\n12\r\n\r\n1100855\r\n\r\nAGDA CRISTINA VALLE\r\n\r\n13\r\n\r\n1146764\r\n\r\nRAINE VIEIRA PIMENTA JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1101715\r\n\r\nALEX MARTINS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1103199\r\n\r\nÁLVARO RUI RIBEIRO FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1155387\r\n\r\nTATIANE MUNIZ SOARES\r\n\r\n19\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1131562\r\n\r\nLEANDRO DA CONCEIÇAO RODRIGUES\r\n\r\n11\r\n\r\n1102747\r\n\r\nALINE JUNGER BEZERRA\r\n\r\n12\r\n\r\nId: 1280886"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nMaricá - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNágela da Silva Gonçalves\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNiterói - Antiga C. R Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThaís Baptista da Rocha\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGraciano Marques dos Santos Neto\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Paula Silveira de Andrade\r\n\r\nHistória\r\n\r\n36º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRonaldo Gomes de Freitas\r\n\r\nHistória\r\n\r\n40º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIsadora Tavares Maleval\r\n\r\nHistória\r\n\r\n42º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nClayton Botas Nogueira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n24º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMichelle da Costa Barros Coelho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n56º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nSapucaia - Antiga C. R. Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabiano Pereira Bastos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMiguel Pereira - Antiga C. R. Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNicole Correa Serra Martins Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis - Antiga C. R Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda da Silva Novaes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCidnei Meirelles Vianna\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nParaty - Antiga C. R Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClayton Martins Gonçalves\r\n\r\nHistória\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTiago Ribeiro Marinho\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Zani Ali\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n35º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLilian Passos dos Santos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDomingos de Oliveira Santos Junior\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane Nascimento da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n40º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nYara de Almeida Barbosa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDjanira Soares Pereira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLevi Jefferson Batista\r\n\r\nHistória\r\n\r\n55º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMonica de Oliveira Paulo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Iguaçu - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBruno Rangel Capilé de Souza\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWilliam Ferreira de Lima Neto\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriana Chagas de Santana\r\n\r\nHistória\r\n\r\n43º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFlavia Mendes Madeira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJulio Bottino\r\n\r\nHistória\r\n\r\n58º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMonnik Lodi Poubel\r\n\r\nArtes\r\n\r\n20º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nLidiane Silva de Lima\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n3º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGuilherme Ribeiro do Amaral Portella\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n28º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nPólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Carvalho Bento de Oliveira\r\n\r\nMatemática \r\n\r\n28º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMárcia Regina Castro Barroso\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nZona Oeste - Pólo III - Antiga C. R Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEvandro Cyrillo Marques\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo - Antiga C. R Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nChristiane Cardoso Ribeiro\r\n\r\nArtes\r\n\r\n95º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCinthia Graça da Costa\r\n\r\nArtes\r\n\r\n99º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeandro Azeredo de Oliveira Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nElisângela da Silva Andrade Ferreira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n47º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSão João de Meriti - Antiga C. R Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCélia Lopes Teixeira\r\n\r\nArtes\r\n\r\n21º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRodrigo de Souza Jambo\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone de Lima\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAllan Fernandes Pinto\r\n\r\nInglês\r\n\r\n25º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTatiana Carneiro Teixeira da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n26º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSuellen Costa da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n27º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJupira Gomes Macieira Paes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n41º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDaniela Celeste Contim dos Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscila Viana Rangel\r\n\r\nInglês\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMara Lilia Porto Augusto Maximiano\r\n\r\nInglês\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAmanda de Carvalho Menezes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n51º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarmen Souto Ares\r\n\r\nInglês\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClara Barão Ludolff\r\n\r\nInglês\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDébora Amaral da Costa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLigia Morais de Almeida\r\n\r\nInglês\r\n\r\n58º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nAnriete Barata da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n59º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMichele Thereza dos Santos Simões de Mello\r\n\r\nInglês\r\n\r\n60º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVânia Santana Carvalho\r\n\r\nInglês\r\n\r\n62º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFelipe Alves dos Santos Lopes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTony Peter Cavalcanti Pereira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n12º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAna Paula Araujo Silva D Almeida\r\n\r\nHistória\r\n\r\n80º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Valéria Costa Berquó\r\n\r\nHistória\r\n\r\n81º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nPorciúncula - Antiga C. R. Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAntônio Carlos Sousa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nItaperuna - Antiga C. R. Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuís Antônio Delgado Prado Siqueira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Pólo IV - Antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTiago de Jesus Braga\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPeter Amaral Fernandes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMacaé - Antiga C.R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRonaldo Damasceno Rocha\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAline de Paula Barreto Cortez\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana de Freitas Seves\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWesley Damasio Siqueira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandre Pereira Mérida\r\n\r\nHistória \r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVinicius Mariano de Oliveira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilvana Soares Rodrigues\r\n\r\nInglês\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio das Ostras - Antiga C.R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiz Fernando Calazans Veiga\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nGuapimirim- Antiga C.R. Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEster Batista da Costa \r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Antiga C.R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNatália Herdy Nicolau\r\n\r\nInglês\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1280878"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17.426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1108998\r\n\r\nCARLA MAGALHAES CARNEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n1147277\r\n\r\nREBECA NATACHA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n48\r\n\r\n1110120\r\n\r\nCAROLINE ROSADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n49\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1145343\r\n\r\nPAULO JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1131099\r\n\r\nKESSY DA SILVA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - POLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1134161\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA\r\n\r\n12\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1120506\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n59\r\n\r\n1150427\r\n\r\nROSA MARIA MARQUES PINTO RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n1157242\r\n\r\nVANESSA CARDEAL JORGE LANDO\r\n\r\n61\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1125863\r\n\r\nIVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1122753\r\n\r\nGEORGIA DA COSTA TAVARES\r\n\r\n63\r\n\r\n1138189\r\n\r\nMARCOS REZENDE VILLACA NUNES\r\n\r\n64\r\n\r\n1144099\r\n\r\nORLANDO SPERLE FRAGA JUNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n1130271\r\n\r\nJUNIO CESAR RODRIGUES LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - POLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1118549\r\n\r\nÉRICA GASPAR DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n1150006\r\n\r\nROGÉRIO BENTO DE FARIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1151293\r\n\r\nROSILENE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\n1155401\r\n\r\nTATIANE ROCHA DE QUEIROZ\r\n\r\n68\r\n\r\n1116820\r\n\r\nELAINE SILVA DE MOURA FRAGOSO\r\n\r\n69\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1138710\r\n\r\nMARIA CÂNDIDA RIBEIRO DO COUTO\r\n\r\n100\r\n\r\n1158101\r\n\r\nVERONICA VIEIRA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n101\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1119107\r\n\r\nEVELIN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1108220\r\n\r\nBRUNO LINHARES LEMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1106632\r\n\r\nANTONIA CLAUDENE DE LIMA SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n30/03/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1153669\r\n\r\nSIMONE MAGALHÃES MATHIAS\r\n\r\n70\r\n\r\n1153502\r\n\r\nSIMONE CORDEIRO TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n71\r\n\r\n1121446\r\n\r\nFIVIAN ALINE VIEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n1124003\r\n\r\nGRASIANI MARIA DA SILVA NEPOMUCENO\r\n\r\n73\r\n\r\n1131807\r\n\r\nLÊDA MARIA VIEIRA BOAVENTURA\r\n\r\n74\r\n\r\n1108749\r\n\r\nCARLA AMORIM BIDIRÁ ALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n1112609\r\n\r\nCRISTIANE SOUSA MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n1158892\r\n\r\nVIVIANE IGNACIO ROSA CORTEZ\r\n\r\n77\r\n\r\n1102815\r\n\r\nALINE MIRANDA FONSECA\r\n\r\n78\r\n\r\n1105898\r\n\r\nANDREIA BEATRIZ GALVÃO PINHO\r\n\r\n79\r\n\r\n30/03/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1137718\r\n\r\nMARCIO VIRGILIO DA COSTA\r\n\r\n80\r\n\r\n1133619\r\n\r\nLUCAS VIEIRA SOUZA\r\n\r\n81\r\n\r\n1102534\r\n\r\nALINE DA COSTA SCALERCIO MENDES.\r\n\r\n82\r\n\r\n1104140\r\n\r\nANA LÚCIA BARBOSA DAS NEVES\r\n\r\n83\r\n\r\n1121150\r\n\r\nFERNANDA VIDAL\r\n\r\n84\r\n\r\n1146463\r\n\r\nRAFAEL JORGE DE MENEZES MELLO\r\n\r\n85\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1140003\r\n\r\nMARIANA MENDES LINS\r\n\r\n84\r\n\r\n1123372\r\n\r\nGISELE DE MEDEIROS BEZERRA\r\n\r\n85\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1112247\r\n\r\nCRISTIAN GOMES LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1125075\r\n\r\nIARA MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n10\r\n\r\n1101095\r\n\r\nALBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1132940\r\n\r\nLILIAN DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\n28\r\n\r\n1113411\r\n\r\nDANIELA DA SILVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1149902\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\n11\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/03/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1104620\r\n\r\nANA PAULA DO COUTO FOLY\r\n\r\n10\r\n\r\nId: 1280879"
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DE 03.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Thayne Coelho dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 19-Thayane Coelho dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlene Ponciano de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2004\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 06-Cristiane Monteiro de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 06-Cristiane Monteiro de Freitas Rangel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daiana Rangel de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Vinicius Costa de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Henrique Americo Ventura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline da Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Katia Bianca Lacerda da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mirian Coelho Campos Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Miranda de Araújo\r\n\r\n02-Maria Carolina Moraes da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Celso Carneiro de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felippe Cortazio da Camara\r\n\r\n02-Sabrina Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diana Fischer da Conceição\r\n\r\n02-Geizi Gomes da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos André Pereira Carvalho \r\n\r\n02-Prissila da Silva Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Domingues Machado\r\n\r\n02-Rafaela da Conceição Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Melo da Silva\r\n\r\n02-Jeniffer de Lima Rezende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisangela Rodrigues Magalhães da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington Menezes Gaspar\r\n\r\n02-Willian Lopes Teixeira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Braga dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Braga dos Santos Pitzer\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 23-Rosilâne Rodrigues da Silva\r\n\r\nLeia-se: 23-Rosilâne Rodrigues Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Souza de Almeida\r\n\r\n02-Cássia Cristina Rocha de Oliveira\r\n\r\n03-Catiane Novaes Santos\r\n\r\n04-Cirlene da Silva\r\n\r\n05-Cleiton Alves da Silva\r\n\r\n06-Elias Feitoza Marcêda\r\n\r\n07-Elizabeth Miranda de Souza\r\n\r\n08-Elizete Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Francisca Rutier Gomes da Silva\r\n\r\n10-Francisca Rodrigues da Silva Lemos\r\n\r\n11-Francisco Renan Ribeiro Soares\r\n\r\n12-Jaqueline das Dores Medeiros\r\n\r\n13-Jefferson da Silva Santos\r\n\r\n14-Juliana Santos da Silva\r\n\r\n15-Lucia Helena de Assis Braga\r\n\r\n16-Luiz Carlos da Costa Nogueira\r\n\r\n17-Maria Aparecida de Sousa\r\n\r\n18-Miriam de Oliveira Ribeiro de Moraes\r\n\r\n19-Moisés Alexandre dos Santos\r\n\r\n20-Mônica da Silva\r\n\r\n21-Monica da Silva Bandeira\r\n\r\n22-Monique Andrea Leal dos Santos\r\n\r\n23-Monique Campos Pereira Linhares\r\n\r\n24-Regina Celia da Costa dos Santos\r\n\r\n25-Rosemeri de Sousa Miranda\r\n\r\n26-Terezinha Reis de Farias\r\n\r\n27-Thais da Silva Alves\r\n\r\n28-Vinicius Lemos Braga\r\n\r\n29-Wesley Ramon da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Barbosa da Silva Soares\r\n\r\n02-Adriana da Silva\r\n\r\n03-Almir Alves Macedo\r\n\r\n04-Ana Kerllen de Souza\r\n\r\n05-Anderson de Oliveira Pereira\r\n\r\n06-Andréa Batista da Costa de Brito\r\n\r\n07-Cristine Nascimento Vianna\r\n\r\n08-Daniel Corrêa\r\n\r\n09-Daniel França de Azevedo\r\n\r\n10-Deise Ribeiro da Costa Ferreira\r\n\r\n11-Denise Arêas Santos\r\n\r\n12-Eni Paula Ferreira de Macedo\r\n\r\n13-Fábio da Rocha Nascimento\r\n\r\n14-Gabriel Urbano do Nascimento\r\n\r\n15-Henrique Adriano Ferreira\r\n\r\n16-Jonatan Willian Claudino Andrade\r\n\r\n17-Joyce Cristina dos Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Maria das Graças Gomes Lima\r\n\r\n19-Maria Elizabete Sousa Mesquita Vieira\r\n\r\n20-Maria Isabel Barbosa de Carvalho\r\n\r\n21-Nilma de Mendonça Santos\r\n\r\n22-Sandra dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n23-Sara Daiana Dias Andrade\r\n\r\n24-Shayane Dias Andrade\r\n\r\n25-Silvia da Silva Paixão\r\n\r\n26-Simônia Silva Santos\r\n\r\n27-Solange dos Santos da Silva\r\n\r\n28-Suanny Martins\r\n\r\n29-Talita Chaves Lima\r\n\r\n30-Valdenir do Nascimento Oliveira\r\n\r\n31-Zelia Gonçalves Oliveira de Abreu\r\n\r\nId: 1279959"
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ANO: 2005\r\n\r\n01-Flavio Henrique dos Reis Correa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto Mano\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele Sant'Anna Rodrigues de Campos\r\n\r\n02-Ramon Alves Miranda\r\n\r\n03-Roberta Lisandro Brennand\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Jorge Augusto Ribeiro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1979\r\n\r\n01-Antonio da Costa Neto\r\n\r\n02-Winston Churchill Costa Carvalho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andreia de Almeida Silva\r\n\r\n02-Rafael Pereira dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Farias\r\n\r\n02-Sheila Palladino Gomes de Freitas\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ari Goncalves Silva\r\n\r\n02-Assis Ferreira Raymundo\r\n\r\n03-Elvis Gomes Rosa\r\n\r\n04-Fadett Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Genivaldo Dutra Rodrigues\r\n\r\n06-José Luiz da Silva Silveira\r\n\r\n07-Katia Gonçalves de Farias Batista\r\n\r\n08-Manuela Maria de Carvalho Araujo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos Matos\r\n\r\n02-Ana Alice Elias Lima\r\n\r\n03-Ana Paula Furtado Nogueira\r\n\r\n04-Clara da Trindade dos Santos\r\n\r\n05-Igor Barbosa Mayworm\r\n\r\n06-Ingrid Cristina Cruz Vicente\r\n\r\n07-Isabela de Moraes Laut\r\n\r\n08-João Jose de Araujo Junior\r\n\r\n09-Jonas Uillian do Nascimento Soares\r\n\r\n10-Vitor Angelo Gomes Borsato\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joab Gama de Souza\r\n\r\n02-Jorge de Mattos Ferreira Filho\r\n\r\n03-Roberto Costa de Carvalho\r\n\r\n04-Wander Ribeiro Januário\r\n\r\n05-Wanderley Filippe da Cunha Neto\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ESPIRITO SANTO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - VIII - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Regina Alves de Paula\r\n\r\nTURMA: JA - IX - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Ferrer Siqueira\r\n\r\nTURMA: JA - IX - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luma Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - IX - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Lee Gomes Olimpio\r\n\r\n02-Jaqueline da Silva\r\n\r\n03-Israel Bueno Costa\r\n\r\n04-Josué Cezar\r\n\r\n05-Milton Carlos Rodrigues\r\n\r\n06-Renata Rímulo Maia da Silva\r\n\r\n07-Sonia Maria Lopes Barbosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciane Gomes Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Ferreira Arabe Saraiva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Silva de Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Flávio Rodrigues da Silva Correa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldo de Freitas Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larisse Mendonça de Souza Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Aparecida Marques Muller\r\n\r\n02-Daiane Aparecida Fernandes\r\n\r\n03-Eriéli Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Poliana Jane da Silva Miranda\r\n\r\n05-Raíza Antônia Müller\r\n\r\n06-Saionara Freitas dos Santos\r\n\r\n07-Valdinéia Gouvêa Balde\r\n\r\n08-Vanderlucia Guedes Onorio\r\n\r\n09-Wolmer Moraes Sthel\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2011\r\n\r\n01-Alessandro de Paula da Silva\r\n\r\n02-Andreza de Fátima da Silva Rissi\r\n\r\n03-Érica de Fátima da Silva\r\n\r\n04-Javan Gonçalves Teixeira\r\n\r\n05-Jean Gabriel de Souza Motta\r\n\r\n06-Jéssica Aparecida Bastos\r\n\r\n07-Josiane Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Leandro Correia Regaço\r\n\r\n09-Luana Fernandes Leite Martins\r\n\r\n10-Lucas Antonio Marques Ferrari\r\n\r\n11-Luciano José Barbosa de Oliveira\r\n\r\n12-Marina José Magro\r\n\r\n13-Paloma Teixeira Pizano\r\n\r\n14-Patricia de Fatima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isis de Almeida Cavalini\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elias Pontes Ferreira\r\n\r\n02-Maria de Fátima da Conceição Pontes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Washington Luiz da Costa Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Crispim Aguiar\r\n\r\n02-Geovani Saturnino Barboza\r\n\r\n03-Joana D`arc Ribeiro de Lima\r\n\r\n04-Luciane Cadête Rodrigues\r\n\r\n05-Renata Cristina Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Angélica de Castro Gomes Santos\r\n\r\n02-Antonio Roberto do Nascimento\r\n\r\n03-Christiane Pereira da Silva\r\n\r\n04-Diellen de Andrade de Oliveira\r\n\r\n05-Eric Valmer Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Gismalia Porfiria dos Santos\r\n\r\n07-Jackson Luiz da Conceição Santos\r\n\r\n08-Juliana Pereira do Nascimento\r\n\r\n09-Laurimar Vieira Monteiro\r\n\r\n10-Luciana Barbosa dos Santos\r\n\r\n11-Maria da Penha da Silva Leite\r\n\r\n12-Maristela Manhães\r\n\r\n13-Priscila Barbosa dos Santos\r\n\r\n14-Raquel da Silva Azevedo\r\n\r\n15-Tereza Cristina Marques Dourado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Costa\r\n\r\n02-André Luiz Lopes da Costa\r\n\r\n03-Carmen Lucia da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Claudecir Roberto dos Santos Soares\r\n\r\n05-Eliane Claudino da Silva\r\n\r\n06-Elisângela Maria da Silva\r\n\r\n07-Inez Daniel Lemos\r\n\r\n08-Maria Celma Rêis da Costa\r\n\r\n09-Maria do Socorro de Santana Lima\r\n\r\n10-Maycon Nayd Araujo da Silva\r\n\r\n11-Neida Xavier Gomes\r\n\r\n12-Ricardo Andre da Silva\r\n\r\n13-Suiane Brandão Costa\r\n\r\nE.E.E.S. MONSENHOR ROCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. MONSENHOR ROCHA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Maria do Nascimento\r\n\r\n02-Aldenor Lima Lopes\r\n\r\n03-Alex Oliveira Teixeira dos Santos\r\n\r\n04-Andrea Ramos de Santana\r\n\r\n05-Carlos Alexandre de Souza\r\n\r\n06-Cleiton Theodoro de Abreu\r\n\r\n07-Cleudia Rodrigues Borges\r\n\r\n08-Dioggo de Souza Chaves\r\n\r\n09-Fabiano Santos de Andrade\r\n\r\n10-Isabel Cristina de Oliveira Gomes\r\n\r\n11-Izaías dos Santos\r\n\r\n12-Jenifer Marinho de Salles da Paz\r\n\r\n13-Johny Henrique de Almeida Silva\r\n\r\n14-Lucia Helena Rosa da Silva\r\n\r\n15-Marcela do Nascimento\r\n\r\n16-Maria José Santos\r\n\r\n17-Rafaela Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Shirlaine Paloma de Paula Oliveira\r\n\r\n19-Tiago Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Vagner Candido de Oliveira\r\n\r\n21-Wagner Gonçalves dos Santos\r\n\r\n22-Wallace Fernandes da Silva\r\n\r\n23-William Quinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Greice Nascimento Lima\r\n\r\n02-Simone Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandro da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva Affonso\r\n\r\n02-Renato de Campos Moreira\r\n\r\n03-Washington Cabral de Santana\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raul da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paula Cristina Conceição Rocha\r\n\r\n02-Wallace Braga de Sousa\r\n\r\n03-Yago Macedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Adriano da Silva Santos\r\n\r\n02-Luana Santos de Melo\r\n\r\n03-Luiz Carlos Braz da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Simões Moreira\r\n\r\n02-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n03-Orlene de Souza Veiga Nascimento\r\n\r\n04-Rosa Pereira\r\n\r\n05-Wellington Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos de Assis Flor\r\n\r\n02-Cristiane Barbosa do Nascimento\r\n\r\n03-Daniele Cristina Gomes\r\n\r\n04-Fabio da Silva Quirino\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Alves\r\n\r\n06-Leonardo de Paula Reinaldo\r\n\r\n07-Luciana Maria Rodrigues\r\n\r\n08-Maria Vanda da Silva\r\n\r\n09-Ricardo Luis Dias da Silva\r\n\r\n10-Rosana Oliveira Santos\r\n\r\n11-Thawany Natacha Pereira da Silva\r\n\r\n12-Wallace Monteiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Moreira Capistrano\r\n\r\n02-Barbara Rayane Galdino Duarte\r\n\r\n03-Isabella Taveiros Maciel\r\n\r\n04-Lúrian Luen de Miranda Motta\r\n\r\n05-Robson Luis Barbosa\r\n\r\n06-Tamara Cristina Lisboa da Cunha\r\n\r\n07-Victor Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Moreira de Souza\r\n\r\n02-Deyveson de Paula Franco\r\n\r\n03-Felipe Santos de Souza\r\n\r\n04-Ingrid Christiana Pereira da Silva\r\n\r\n05-Jonathan Bezerra Garcia\r\n\r\n06-Patrícia Brito Dias\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Evangelista de Oliveira\r\n\r\n02-Andressa Nascimento Marvila\r\n\r\n03-Blenda Teixeira Damas\r\n\r\n04-Claudia Domingos da Silva\r\n\r\n05-Diego Candido de Brito\r\n\r\n06-Estefany Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Jefferson Ivacuri Gomes de Lima\r\n\r\n08-Jonas Cardoso dos Santos\r\n\r\n09-Marilene Moreira da Silva\r\n\r\n10-Marcelo Rodrigues Baptista\r\n\r\n11-Nadja Cristina Queiroz de Lima\r\n\r\n12-Priscila Araújo da Silva\r\n\r\n13-Roberta Perera Machado\r\n\r\n14-Rosane de Souza Araujo\r\n\r\n15-Simone Vianna das Neves\r\n\r\n16-Tatiane Cristina Lisboa da Cunha\r\n\r\n17-Vinicius Marins Nilton dos Santos\r\n\r\n18-Welington Santiago Lopes\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sérgio Roberto Pereira Mariano\r\n\r\n02-Wanderson Saraiva da Costa\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo da Luz Oliveira\r\n\r\n02-Douglas Duarte Daniel\r\n\r\n03-Luis Augusto Daniel de Jesus\r\n\r\n04-Luiz Felipe de Souza Salgado\r\n\r\n05-Ronald Mendes Vieira\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliel da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Esteves da Silva\r\n\r\n02-Michael Rodrigues de Macedo Bastos\r\n\r\n03-Paloma dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isaac Cotta Martins\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elízia Alves Pereira\r\n\r\n02-Luciene dos Santos\r\n\r\n03-Tatiana Medina dos Santos\r\n\r\n04-Wendel Alexandre Soares Pestana\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adivany dos Santos Silva Junior\r\n\r\n02-Angela Cruz Rocha\r\n\r\n03-Deiviane Almeida dos Santos\r\n\r\n04-Dioney Rodrigo Ferreira Tavares dos Santos\r\n\r\n05-Fernanda Marte\r\n\r\n06-Maria Madalena Raimundo Santos\r\n\r\n07-Paloma Lucas da Silva\r\n\r\n08-Pedro dos Santos de Almeida\r\n\r\n09-Simone Osorio Miranda\r\n\r\n10-Wilson Araújo de Freitas\r\n\r\n11-Zenilda Morais Calumby\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Sad de Castro\r\n\r\n02-Saulo Rodrigues\r\n\r\n03-Vilciléa Moreira Paz\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Eliane Samanta dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 03-Eliana Samanta dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Eliana Sabrina dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Eliane Sabrina dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Cristina de Jesus Serpa\r\n\r\n02-Leidiane Nascimento do Carmo\r\n\r\n03-Marino Onofre da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Deivid Dener Freitas da Silva\r\n\r\n03-Marcus Vinícius de Souza Marques\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Coradine Lopes\r\n\r\n02-Claudiane Mario Santos\r\n\r\n03-Germerson Augusto Chaves da Silva\r\n\r\n04-Juliano Leite Cescas\r\n\r\n05-Ketelen Bitencourt Campanate\r\n\r\n06-Larissa de Morais Candido\r\n\r\n07-Nilson Alexandre de Moura\r\n\r\n08-Priscila Aparecida de Souza Simão\r\n\r\n09-Vitor Viana Aquino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denilson Faustino da Costa\r\n\r\n02-Denise de Oliveira Silva Werneck\r\n\r\n03-Luiz Gilberto de Oliveira Júnior\r\n\r\n04-Robson Elias do Espírito Santo\r\n\r\n05-Roner Sales da Cunha\r\n\r\n06-Suelen Aparecida Batista\r\n\r\n07-Wesley Dantas Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Willian Barbosa Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Aparecida Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Luísa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz da Silva Penichi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 390 - CHÃO DE ESTRELAS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Elpidio Araujo\r\n\r\n02-Vera Lucia da Silva Sant'Ana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2009\r\n\r\n01-Deisiane Nogueira Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Lopes Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Gonçalves Britto Kanda\r\n\r\n02-Carlos de Araujo Souza Júnior\r\n\r\n03-Caroline dos Santos Benedito\r\n\r\n04-Cristiane Tomás Batista de Mello\r\n\r\n05-Fabiana Santos da Penha\r\n\r\n06-Fernanda Barbosa das Merces\r\n\r\n07-Geisiane Santos Melo\r\n\r\n08-Jefferson da Silva Ferreira da Costa\r\n\r\n09-Jonas de Lima Freitas\r\n\r\n10-Josiane Alipio de Souza\r\n\r\n11-Laiza Roxane Pereira Camelo\r\n\r\n12-Lidiane da Silva Assis\r\n\r\n13-Luís Felipe das Neves Santos\r\n\r\n14-Luciano do Nascimento Lima da Silva\r\n\r\n15-Marcelo Luiz Felicio Lima\r\n\r\n16-Mislene Serra dos Anjos\r\n\r\n17-Omar Silva de Paula\r\n\r\n18-Pedro Henrique da Cunha Barroso\r\n\r\n19-Ramon de Lima Nascimento\r\n\r\n20-Rita Maria Cunha\r\n\r\n21-Rodrigo Miranda da Silva Hilario\r\n\r\n22-Rogério da Rocha Pires Junior\r\n\r\n23-Ronan Fontoura dos Santos\r\n\r\n24-Rosa Cleide Maria Daniel da Costa\r\n\r\n25-Ruth Silva de Aquino\r\n\r\n26-Thaiane Christine de Amorim\r\n\r\n27-Úrsula Barbosa de Oliveira\r\n\r\n28-Vinícius da Cunha Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Aristeu da Silva \r\n\r\n02-Amanda Cristine da Conceição Costa Silva\r\n\r\n03-Ariane dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Bruno Farias dos Santos\r\n\r\n05-Carla Lima da Silva\r\n\r\n06-Carlos Ferreira Rodrigues\r\n\r\n07-Carlos Henrique da Silva Fonseca\r\n\r\n08-Cristiane Silva de Almeida\r\n\r\n09-Daiana Neves Almeida\r\n\r\n10-Elaine Carvalho dos Reis Silva\r\n\r\n11-Elisangela Mariano da Silva\r\n\r\n12-Elizangela Rufino Teixeira da Silva\r\n\r\n13-Érica Geronimo dos Santos\r\n\r\n14-Graziele Souza Matias de Araujo\r\n\r\n15-Jonathan Rosa da Silva \r\n\r\n16-Josiane Ribeiro Berto\r\n\r\n17-Júlio César Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Maria Eduarda Viana Silva\r\n\r\n19-Mariangela da Cruz Motta\r\n\r\n20-Maurício José do Nassimento\r\n\r\n21-Priscila da Conceição Costa Peixoto\r\n\r\n22-Renildo Barbosa da Silva\r\n\r\n23-Rosilaine de Andrade Fortunato\r\n\r\n24-Vanessa Gonçalves Santos\r\n\r\n25-Veronica Silva de Almeida\r\n\r\n26-Vinicius de Azevedo Amerique\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Diniz Machado da Silva\r\n\r\n02-Alexsandro José Carneiro da Silva\r\n\r\n03-Ana Natalia Aparecida Felisberto\r\n\r\n04-Angélica Ramos Raymundo\r\n\r\n05-Antonia de Maria Pereira Cunha\r\n\r\n06-Carlos Fellipe de Mendonça Sodré\r\n\r\n07-Camila Teixeira Pereira da Silva\r\n\r\n08-Fabio Lucas Pereira\r\n\r\n09-Ingrid Nascimento Fonseca\r\n\r\n10-Joice Cleonice Simão de Souza\r\n\r\n11-Josilene dos Santos Alves Ribeiro\r\n\r\n12-Juliana Augusta dos Santos Francisco\r\n\r\n13-Mariana Mendes de Lima Santos\r\n\r\n14-Maria Helena Veloso Moreira\r\n\r\n15-Mozart Garcia\r\n\r\n16-Neci dos Santos Oliveira\r\n\r\n17-Nubiane Pires da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Priscila Lopes dos Santos\r\n\r\n19-Rafael da Silva Carlos\r\n\r\n20-Raquel Maria de Brito\r\n\r\n21-Reinaldo Machado Nogueira\r\n\r\n22-Rogeria de Souza Gouvea da Conceição\r\n\r\n23-Rosania Paulo Ramos\r\n\r\n24-Sara Moura da Silva\r\n\r\n25-Simone Rosa de Almeida\r\n\r\n26-Thamires Barbosa de Oliveira Castro\r\n\r\n27-Viviane dos Santos Batista\r\n\r\n28-Wagner Batista de Oliveira\r\n\r\n29-Welington Souza da Silveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 22-Miriam Luiz dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 22-Mirian Luiz dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maycon da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Sandro Alves Estevão\r\n\r\n02-Camila Cristine Duarte Couto\r\n\r\n03-Daiane Calazans Sobral\r\n\r\n04-Dayane Novaes de Mattos\r\n\r\n05-Diego Ronconi Boechat\r\n\r\n06-Felipe Barcelos Delphino\r\n\r\n07-Fernanda Siqueira da Conceição\r\n\r\n08-Flaiza Negrin de Souza\r\n\r\n09-Francine Cardoso de Aguiar\r\n\r\n10-Gabriel Porcino Lima\r\n\r\n11-João Vitor de Sousa Silva\r\n\r\n12-Juan Juarez Soares\r\n\r\n13-Larisa Bezerra da Silva\r\n\r\n14-Leana Alcantara dos Santos\r\n\r\n15-Leonardo Santana Nunes\r\n\r\n16-Magno da Silva\r\n\r\n17-Mayara Dutra Pereira\r\n\r\n18-Mellissa Cardozo dos Santos\r\n\r\n19-Merilane de Oliveira Santos\r\n\r\n20-Patrícia da Rosa Gonçalves\r\n\r\n21-Raquel Lagoas Goulart\r\n\r\n22-Renan Guimarães Ritta\r\n\r\n23-Rômullo Cardozo dos Santos\r\n\r\n24-Tuyane Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Daiane Consuli Pereira da Silva\r\n\r\n03-Diego Giulliano Barros Brito da Silva\r\n\r\n04-Érika dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Isabelle Montes do Nascimento\r\n\r\n06-Janaína de Lourdes Francisco de Siqueira\r\n\r\n07-Katsuane Ramos Silva\r\n\r\n08-Maria Angela da Silva Soares\r\n\r\n09-Mariana da Conceição Vitorino\r\n\r\n10-Maxwell Pereira de Souza\r\n\r\n11-Michelle Geremias Salgado\r\n\r\n12-Natália Rosa de Oliveira\r\n\r\n13-Regis Neves de Amorim\r\n\r\n14-Roger Esteves Ferreira Ramos\r\n\r\n15-Ronnie Peterson Fernandes\r\n\r\n16-Thamires de Paula Mesquita Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aslanna Priscilla Chaves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josivan da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Figueiredo Chagas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tarcisio Ribeiro Antas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stephany Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius Rodrigues Carvalhaes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Evelym Ribeiro de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Rodrigues Nobre Gois\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brunna Cristina de Almeida Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lúcia Carvalho Marins\r\n\r\n02-Gisele Bazilio Silva\r\n\r\n03-Ralfael de Almeida Viana\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Mirian de Souza Abel\r\n\r\nLeia-se: 01-Mirian Abel Machado\r\n\r\nId: 1280783"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D. O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato, que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1973\r\n\r\n01-Olival da Silva Pinto Filho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D. O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1977\r\n\r\n01-Maria Teresa de Jesus Robalo Policarpo Moutinho Alves\r\n\r\nId: 1280945"
                        ],
                        "1280552": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1280552"
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                        "1280553": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1280553"
                        ],
                        "1280554": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010 (lote 1).\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nASSINADO EM: 01/02/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nASSINADO EM: 03/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010 (lote 2).\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nASSINADO EM: 01/02/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nASSINADO EM: 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1280554"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1280963": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Construtora OAS Ltda. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3395/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Sociedade Educacional Padre Affonso LTDA - EPP. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3396/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Centro Cultural A História Que Eu Conto. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3397/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Café e Bar Porto Alegre LTDA. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3399/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Personale Consultoria e Treinamento LTDA. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3400/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Market Analytics International Consultoria Ltda. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3401/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: CBPO Engenharia LTDA. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3402/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Centro Educacional Duarte de Oliveira. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3408/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Centro Educacional Leoni de Mello - Ltda - ME. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3410/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Femade Tecnologia LTDA. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3411/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: SH Formas Andaimes e Escoramentos LTDA. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3412/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Imopret Empreendimentos Imobiliários LTDA. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3413/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Município de Itaguaí. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3414/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Seagulls Fly Ltda. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3415/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Escritório Integrado de Engenharia Auxiliar Ltda. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3417/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Instituto Menino Jesus Ltda. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3418/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3419/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Petra Energia S/A. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3420/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1280963. A faturar por empenho"
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                            "1280946": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CAMPO OFTÁLMICO...) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 14.770,80. Processo HUPE nº 1934/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de produtos químicos (REFIL DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO, ETC.) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 20.157,26. Processo HUPE nº 1600/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1280946. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 009/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação científica nas áreas de atuação de interesse comuns.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 29.06.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.794/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 008/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnico-científica, tecnológica e cultural.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 07.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.092/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\n\r\nId: 1280941. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280940": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 014/2012 - Processo nº E-26/050.521/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 31.959,07\r\n\r\nPRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04.04.2012, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 04.04.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de máquinas, acessórios e equipamentos em geral para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br ou www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1280940. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280987": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), EDITAL RETIFICADOR DA SELEÇÃO DE TUTORES À DISTÂNCIA DE LIBRAS. \r\n\r\nId: 1280987. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.010/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao quantitativo inicial para completar os 1.034 funcionários novos da FAETEC, por força do concurso realizado em 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: da data de assinatura até 29/04/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 399.124,00 (trezentos e noventa e nove mil cento e vinte e quatro reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1280709. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.778/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços em confecção de camisas para atender a Rede FAETEC Limite acolhimento das propostas: 10/04/2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 10/04/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1280705. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/41.694/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regulari zada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CAMPUS QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 11.739.825,21 (onze milhões, setecentos e trinta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nData da realização: 26/04/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 16, 17, 18, 19, 20, 23 e 24/04/2012, das 10:00, às 12:00 horas, na Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiúva - RJ \r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 10 (dez) resmas de papel A4 - 75g/m e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00 às 16:00 horas, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1280706. A faturar por empenho"
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                            "1280707": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2012\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/41.693/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CAMPUS MARECHAL HERMES, situado na Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 5.809.932,56 (cinco milhões, oitocentos e nove mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nData da realização: 27/04/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 17, 18, 19, 20, 23, 24 e 25/04/2012, das 10:00 às 12:00 horas, na Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiúva - RJ \r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 10 (dez) resmas de papel A4 - 75g/m e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1280707. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280494": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública que será realizada a licitação abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021.631/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2012.\r\n\r\nData: 11/04/2012 - Horário: 14h30min.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Informática, conforme previsto no Termo de Referência (ANEXO I).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço UNITÁRIO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 413.664,99 (quatrocentos e treze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 11:00 horas do dia 11/04/2012\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Deptº de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1280494. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1280474": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Consultor Individual- PSAM nº 001/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA. -(“CONTRATANTE”), E MARCIO BARROSO SANTA ROSA (“CONSULTOR''). OBJETO: Prorrogar por 105 (cento e cinco) dias o prazo de vigência do Contrato PSAM nº 01/2011, com Ordem de Serviço para o dia 12 de setembro de 2011, passando então a ter seu termo final em 23 de junho de 2012. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.425/2011.\r\n\r\nId: 1280474"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1280571": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 19/2012 - INEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDO E PROJETOS LTDA. OBJETO: “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (1ª FASE) DE CONTROLE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. DATA DE ASSINATUA: 16.03.2012. PRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para a execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início. VALOR TOTAL: R$ R$ 2.400.568,22 (dois milhões, quatrocentos mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Proc. n° E-07/512.448/2011, conforme autorização exarada no mesmo. \r\n\r\nId: 1280571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1280585": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2012\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2012, ÀS 13:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2012, ÀS 13h35min\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 11/04/2012, ÀS 14:00 HORAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512.309/2011\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 5981\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda \r\n\r\nà sexta feira, ou através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1280585. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1280488": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2011. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa K2FS Sistemas e Projetos Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 03 (três) meses. PRAZO: Iniciar-se-á no dia 19/03/2012 e encerrar-se-á em 19/06/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/200758/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de automóveis. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora S.A. OBJETO: Alteração do parágrafo único da CLÁUSULA SEGUNDA - Relação dos Bens Segurados do contrato de prestação de serviços, firmado em 07/12/2009 e publicado no DOERJ de 06.01.2010, visando o acréscimo de 08 (oito) veículos sendo: 04 (quatro) GM S 10 Rodeio e 04 (quatro) Renault Sandeiro Expression 1.0, nos termos do inciso I, “b” do art. 65 da Lei (F) nº 8.666/93. VALOR: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/004342/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2012.\r\n\r\nId: 1280488"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1280722": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE Nº 625 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06 de 12/05/77 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico, símbolo SA, da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/00 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01/01/03 e Resolução DPGE n° 368, de 10/01/07, em 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Planejamento e Gestão, símbolo SA, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Março de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21.03.2012.\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 27.02.2012, PRISCILLA CRISTINA GOMES LIMA, matrícula 946.580-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.594/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07.02.2012, WILLIANS BATISTA DE SOUZA, matrícula 969.486-0, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.473/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15.03.2012, PRISCILA SIMIQUEL BRITTO, matrícula 969.419-1, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.654/2012.\r\n\r\nId: 1280722"
                    ],
                    "1280723": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/12827/2011 - Indefiro os requerimentos de tempo adicional para realização das provas, face à ausência de previsão no Regulamento, dos candidatos abaixo nominados:\r\n\r\nALAN TRUTA DO BOMFIM\r\n\r\nANDRÉA PONTES E SILVA\r\n\r\nCHARLES DE SOUZA\r\n\r\nEDUARDO ARANHA LUZ\r\n\r\nFABIANO SOARES SAMPAIO\r\n\r\nINÊS MARTINS SIMÃO\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nRENATO MOURA DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\nSÔNIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso nº E-20/12827/2011 - Tendo em vista os laudos médicos apresentados, defiro, na forma do art. 17, § 4º do Regulamento, o requerimento de auxílio leitura e/ou transcrição da prova. Indefiro os requerimentos de tempo adicional e uso de computador, face à ausência de previsão no Regulamento, da candidata abaixo nominada:\r\n\r\nCRISTIANE DE LIMA CUBAS\r\n\r\nProcesso nº E-20/12827/2011 - Tendo em vista os laudos médicos apresentados, defiro, na forma do art. 17, § 4º do Regulamento, o requerimento de realização de prova em sala especial do candidato abaixo nominada:\r\n\r\nANDRÉA PONTES E SILVA\r\n\r\nProcesso nº E-20/12827/2011- Tendo em vista os laudos médicos apresentados, defiro, na forma do art. 17, § 4º do Regulamento, o requerimento de auxílio leitura e/ou transcrição da prova do candidato abaixo nominado:\r\n\r\nCAIO MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nId: 1280723"
                    ],
                    "1280734": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.675/2006 - FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ, Defensor Público, matrícula 896.713-5. DEFIRO o gozo de férias no período de 11 de junho de 2012 a 25 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1280734"
                    ],
                    "1280726": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.447/90 - JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 181.882-2. Diante da manifestação de fls. 81, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, para o mês de ABRIL/2012, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.519/00 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.292-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. FREIRE DE MELO BARROS e Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2012 e no mês de OUTUBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.689/03 - ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL, Defensor Público, matrícula 877.426-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. IARA FREIRE DE MELO BARROS e Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2012 e no mês de OUTUBRO/2012. \r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.404/09 - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, Defensor Público, matrícula 852.778-0. Verifica-se que o número de afastamentos já atingiu o limite máximo possível para o mês de MAIO/2012, trazendo o acolhimento do pedido prejuízo ao Mapa de Movimentação, sendo de ser observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, torno sem efeito a decisão de fls. 12, e INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio para o referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.304/99 - ANDREIA MENDES GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 817.919-4. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de MAIO de 2012. Observa-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido às fls. 53. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/95 - JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Defensor Público, matrícula 816.949-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/2012 (fls. 38), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.388/90 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensor Público, matrícula 265.826-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012 (fls. 135), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.979/99 - ELISABETE SILVA DE BRITO, Defensor Público, matrícula 835.251-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls. 117), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.162/07 - VANDER DA SILVA ANTUNES, Defensor Público, matrícula 930.807-3. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de MAIO de 2012. Observa-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de férias antigas requerido às fls. 68/69. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.831/95 - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL, Defensor Público, matrícula 815.704-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL e Dr. LEONARDO ACIOLY NOVAES, respectivamente, no mês de JULHO/2012 e no mês de OUTUBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.131/98 - LEONARDO ACIOLY NOVAES, Defensor Público, matrícula 820.975-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL e Dr. LEONARDO ACIOLY NOVAES, respectivamente, no mês de JULHO/2012 e no mês de OUTUBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.984/94 - MÔNICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 811.567-7. Diante da manifestação de fls. 152, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.145/07 - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 930.853-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls. 83), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.302/99 - LETÍCIA DE CAMARGO MILLEN P. COMPASSO, Defensor Público, matrícula 835.256-9. Diante da desistência manifestada pelas Requerentes, deixo de apreciar o pedido de permuta de fls. 67. \r\n\r\nId: 1280726"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1281405": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos abaixo nominados para a fiscalização da Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 01.04.2012 (domingo) à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua São Francisco Xavier 524, Maracanã, até às 7h, impreterivelmente, a fim de assumir suas funções, receber material e instruções:\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA \r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nISABELA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nLIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nLIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nPEDRO GONZALES MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nVERÔNICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nADRIANA VANCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nANA ROSENBLAT\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nBETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nCARLA VIANA LIMA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nCLÁUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSÍDERA\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFÉLIX DUTRA\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nFLÁVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nFLAVIA GIMENEZ NEVES\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nGERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nGISELE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nJOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nJOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nJOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nJOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ \r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nKARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nLUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBRÓSIO JUNIOR\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nMARCO COELHO AIRES\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE AS\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nMARIA JULIA REBOLÇAS DABUL\r\n\r\nMARIA LETÍCIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nMARINA MAGALHAES LOPES\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nNATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPATRÍCIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\nPATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nPAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nRENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nRENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nRICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVEIRO\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nTIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nVALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nVALERIA KELNER\r\n\r\nVALERIA SOARES\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nId: 1281405"
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A distribuição dos candidatos nas salas se dará da seguinte forma: \r\n\r\n3º ANDAR - SALA 3088\r\n\r\nABRAÃO HATHERLY à ADRIANA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n3º ANDAR - SALA 3092\r\n\r\nADRIANA GARCIA PINTO COELHO à AGATHA DOVALES MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n3º ANDAR - SALA 3096\r\n\r\nAGATHA NUNES BARBOSA à ALESSANDRA JI GLASMAN\r\n\r\n3º ANDAR - SALA 3100\r\n\r\nALESSANDRA LOIO VAZ MOMO à ALEXANDRA GAMBARINI DOS SANTOS\r\n\r\n3º ANDAR - SALA 3124\r\n\r\nALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA à ALEXANDRE MOURA DE BIVAR\r\n\r\n3º ANDAR - SALA 3126\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA PÉRSICO à ALINE DOS SANTOS NATAL\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5002\r\n\r\nALINE GOMES DOS SANTOS à ALLINE SILIPRANDI PEBA\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5003\r\n\r\nALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO à AMANDA TORRES SIMONATO\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5004\r\n\r\nAMANDA VIANA DE ALBUQUERQUE à ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIANA DE CASTRO\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5006\r\n\r\nANA CAROLINA DONATI RIOS à ANA CRISTINA DE SÁ ALMEIDA RALHA\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5026 \r\n\r\nANA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA CASTRO à ANA LUIZA DE OLIVEIRA BISCUOLA\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5032 \r\n\r\nANA LUIZA ESTEVES à ANDRÉ IGLÉSIAS E SILVA BORGES\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5038 \r\n\r\nANDRÉ LEITE MARTINS à ANDRE REGO RIBEIRO\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5050\r\n\r\nANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO à ANDREA SALES MACEDO OLMOS\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5054\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DE ALENCAR à ANE CAROLINE GONÇALVES BARSANI\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5060\r\n\r\nANE CRISTINE SOUZA DE QUEIROZ TRISTÃO à ANTONIO EVIO SALGADO FARSURA DE SOUZA\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5088\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE FERNANDES LEITE à ARNALDO FRANÇA QUARESMA JUNIOR\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5092\r\n\r\nARNALDO MARTINS BRAGA JUNIOR à BARBARA HAMUDE TABOADA\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5096\r\n\r\nBÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO à BEATRIZ PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5097\r\n\r\nBEATRIZ POOZ à BRUNA BEVILACQUA GOMES\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6002\r\n\r\nBRUNA BISI FERREIRA à BRUNO BESSA DE MATTOS\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6005/7\r\n\r\nBRUNO BORGES DE CARVALHO à CAMILA ALESSANDRA LOBATO\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6006\r\n\r\nCAMILA ANDREJANINI à CAMILLA SAFE MAIER HAGE\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6009\r\n\r\nCAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO à CARLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6010\r\n\r\nCARLA PIRES LINS MACHADO à CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDES DE AZEVEDO à CAROLINA BEAUCLAIR DE CASTRO\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6016\r\n\r\nCAROLINA BELLIZZI LEAL DE ALMEIDA à CAROLINA PENNA FIRME DE SÁ BARRETO\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6019\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA CAVALCANTE à CASSIA GABRIELE MEIRELES DE BRITTO\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6032\r\n\r\nCASSIANO DOS SANTOS CONTE à CHARLENE SALES RETORI\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6038\r\n\r\nCHARLES JACOB GIACOMINI à CLARICE DOS SANTOS OTONI\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6050/56\r\n\r\nCLARICE HELENA SANTOS COUTO DE CASTRO à CLODOALDO BATISTA DE SOUSA\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6053\r\n\r\nCONRADO AZEVEDO VAZ DE ABREU à CRISTIANE VILLAMOR RODRIGUES\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6093\r\n\r\nCRISTIANNE GREENHALGH VILALTA à DANIEL BARBIERI BRANDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6096\r\n\r\nDANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA à DANIEL SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6097\r\n\r\nDANIEL SOARES DOS SANTOS à DANIELA TASSANO SEPULVEDA\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6100\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA NUNES DOS SANTOS à DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6118\r\n\r\nDANIELLE MENDES TEÓFILO à DEBORA BACKY VIANNA\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6120\r\n\r\nDEBORA BEATRIZ LIMA MORAES CARACIOLO à DENISE ANDRÉ MELIM\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6124\r\n\r\nDENISE COUTINHO VALENTE à DIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6131\r\n\r\nDIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO à DJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6134\r\n\r\nDJENANI CRISTINA DOS SANTOS FREITAS à ELAINE AVELAR MALAGONI PAULINO\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6139\r\n\r\nELAINE CRISTINA MONTENEGRO DE PAULA BASTOS à ENÉAS COSTA CRUZ\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6142\r\n\r\nENIO EDUARDO FERREIRA FRANCO GUEDES à EVELYN MORAES ROGES\r\n\r\n6º ANDAR - SALA 6145\r\n\r\n7º ANDAR - SALA 7002/6\r\n\r\nFABÍO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS à FELIPE TOBLER LEMGRUBER\r\n\r\n7º ANDAR - SALA 7010/16\r\n\r\nFELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS à FERNANDA LOURO GOMES\r\n\r\n7º ANDAR - SALA 7015/19\r\n\r\nFERNANDA MACHADO PILLAR à FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO\r\n\r\n7º ANDAR - SALA 7023/31\r\n\r\nFERNANDO PIRES NUNES DE ALMEIDA à FLAVIO LOPES FERREIRA\r\n\r\n7º ANDAR - SALA 7032/38\r\n\r\nFLÁVIO NOVAES OUTANI à GABRIEL POIAVA MARTINS\r\n\r\n7º ANDAR - SALA 7050/56\r\n\r\nGABRIEL ROZEMBERG NIZZO à GETÚLIO BARROCA RODRIGUES\r\n\r\n7º ANDAR - SALA 7053/59\r\n\r\nGEYSA RACHEL DOS SANTOS SILVA à GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA\r\n\r\n7º ANDAR - SALA 7058/62\r\n\r\nGRASIELLE GUEDES DA ROCHA à GUSTAVO MAINARDI AGUIAR DA SILVA \r\n\r\n7º ANDAR - SALA 7106\r\n\r\nGUSTAVO MARÔT KAIR à HIGGO MARTINS MOURA\r\n\r\n7º ANDAR - SALA 072 RAV\r\n\r\nHOMERO RICARDO ARAÚJO à ISABEL WINTER HUGHES LEON\r\n\r\n7º ANDAR - SALA 074 RAV\r\n\r\nISABELA BAILUNE PACIFICI à JAIME HENRIQUES DA COSTA\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8002\r\n\r\nJAIR DA SILVA à JERUSA NINA MEIRELLES\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8005\r\n\r\nJÉSSICA DE BRITO MACHADO PEREIRA à JONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8007\r\n\r\nJONATHAN GOMES DA SILVA à JOSELENO LAMAS LOPES\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8009\r\n\r\nJOSELI CAMPOS MOTTA à JULIA PORTES MENDES\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8010\r\n\r\nJULIA ROTSTEIN SMITH DA SILVA COSTA à JULIANA DE LUCENA DA SILVA\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8016\r\n\r\nJULIANA DE MAGALHÃES SOARES SCARPELLI à JULIANA MÉLO GALHARDO\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8019\r\n\r\nJULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE à JULIANE SCHLICHTING\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8032\r\n\r\nJULIANE YASSUE PIVOTTO à KAREM PATRICIA MAIA PESSOA\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8037/3\r\n\r\nKAREN CRISTHINE DE OLIVEIRA à KATHERINE ALZIRA AVELLÁN NEVES\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8037/4\r\n\r\nKATHLEN CAROLINE ALVES DE LIMA à LAILA DE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8038\r\n\r\nLAILA FERNANDA VIVAS DA SILVA MALINE à LAUANDA LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8050/56\r\n\r\nLAURA BARBOSA RAVAGNANI à LEONARDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8058/64\r\n\r\nLEONARDO GRASEL DINIZ DE FIGUEIREDO à LIGIA TANGUANELLI BELLEGARDE\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8059\r\n\r\nLILIAN CARLA FLAUSINO DA SILVA ROCHA à LÍVIA DA MOTTA VALENTIM\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8088\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA BORGES à LOURENÇO PILLAR MONTEIRO NOBRE MAIA\r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8093\r\n\r\nLUAN CAMPOS BOLDRINI à LUCIANA ABREU DA SILVA \r\n\r\n8º ANDAR - SALA 8097\r\n\r\nLUCIANA ANGELICA PATROCINIO DE OLIVEIRA à LUCIANA LOPES GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9002\r\n\r\nLUCIANA MARIA MOURA PESSOA à LUCIANO RAMOS CANAVARRO COSTA\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9006\r\n\r\nLUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND à LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9009\r\n\r\nLUÍS GUILHERME RIBEIRO VILHENA à LUIZ CLAUDIO VERNECK SANGLARD\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9010\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FERREIRA DE MORAES à LUIZ OTÁVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9015\r\n\r\nLUIZ PAULO FREITAS DE BARROS à MAÍRA DE OLIVEIRA CHEBABE\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9016\r\n\r\nMAÍRA GONÇALVES DE AZEVEDO à MARCELA ISOLANI TAVARES\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9019\r\n\r\nMARCELA LOBATO PEREIRA AGRA IGLESIAS à MARCELO CLAUDIO CARRILHO REITBERGER \r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9032\r\n\r\nMARCELO COLLART VILLA à MARCELO ROSAS LOBATO\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9038\r\n\r\nMARCELO SANTOS DA SILVA à MÁRCIA SUELY BAPTISTA GOMES\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9050\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA PAIXÃO JOARY à MARCO ANTONIO PEREIRA FARO\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9053\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS REIS à MARCOS PADULA COELHO\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9054\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS à MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9058\r\n\r\nMARIA CAROLINA CANCELLA DE AMORIM à MARIA DE MELLO HENRIQUES BARROS LOPES\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9059\r\n\r\nMARIA DINALVA LEITE DAMACENO à MARIA ISABEL VALE RODRIGUES\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9062\r\n\r\nMARIA IZADORA ALVIM SOUZA BITTAR à MARIANA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9090\r\n\r\nMARIANA DE ABREU MACEDO à MARIANA LAPERTOSA DRUMMOND\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9093\r\n\r\nMARIANA LOPES DA SILVA à MARIANNA MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9096\r\n\r\nMARIANNA MEDINA TEIXEIRA à MARIO JESSEN LAVAREDA\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9097\r\n\r\nMARIO LUIZ VIANNA ROTONDARO à MATHEUS FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n9º ANDAR - SALA 9100\r\n\r\nMATHEUS MARTINS MOITINHO à MAYARA CORRÊA DOS ANJOS\r\n\r\n10º ANDAR - SALA 10032\r\n\r\nMAYARA MAIA FERREIRA LUZ à MILENA MORAES LIMA\r\n\r\n10º ANDAR - SALA 10050\r\n\r\nMILENA PAULA PEREIRA PASSOS à MÔNICA FERNANDES DOS SANTOS KANAGUCMI\r\n\r\n10º ANDAR - SALA 10054\r\n\r\nMONICA FURTADO NUNES à MONYKE ESPOSITO D´ AFFONSECA CARDOSO\r\n\r\n10º ANDAR - SALA 10058\r\n\r\nMORENÁ DE ASSUMPÇÃO AVELLAR à NATÁLIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10º ANDAR - SALA 10062\r\n\r\nNATALIA GARCIA LORITE CALDEIRA à NATHÁLIA CESAR DA COSTA\r\n\r\n10º ANDAR - SALA 10092\r\n\r\nNATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI à NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR\r\n\r\n10º ANDAR - SALA 10093\r\n\r\nNEYSE FONSECA SOUZA à PABLO LIMA GUIMARÃES\r\n\r\n10º ANDAR - SALA 10096\r\n\r\nPABLO SOUZA MOREIRA E SILVA à PATRÍCIA CRISTINA ALVES GARCIA SILVA\r\n\r\n10º ANDAR - SALA 10097\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA BERTÃO à PAULA ALVES AMARAL\r\n\r\n10º ANDAR - SALA 10100\r\n\r\nPAULA APARECIDA DA SILVA GUERRA à PAULA MARICATO CASELLI RAMOS\r\n\r\n10º ANDAR - SALA 10104\r\n\r\nPAULA MAYNART DE FREITAS MOURA à PAULO EDSON MARIANO MARQUES\r\n\r\n10º ANDAR - SALA 10112\r\n\r\nPAULO EDUARDO PORTELLA MARQUES à PAULO ROBERTO AGUIAR BARBOZA\r\n\r\n10º ANDAR - SALA 10122\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MELO JUNIOR à PEDRO HENRIQUE BRAZÃO PAPAIZ\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11015\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CALMETO SCHETINE à PEDRO PAULO MENDES MARTINS\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11016\r\n\r\nPEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL à PRISCILA APARECIDA LAMANA DINIZ\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11019\r\n\r\nPRISCILA BANHARA BOARDMAN à PRISCILLA PEREIRA NINHO ROSA\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11032\r\n\r\nPRISCILLA REGINA DA SILVA à RAFAEL CALOMENI ELIAS\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11050\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO à RAFAEL KUNZLER PARUCKER\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11054\r\n\r\nRAFAEL LOBÃO DA COSTA à RAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11058\r\n\r\nRAFAELA COSTA SARTÓRIO à RAPHAEL PERAZZINI SCHIAVONI\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11059\r\n\r\nRAPHAEL RICCI PORTELLA à RAQUEL PEREIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11062\r\n\r\nRAQUEL PIXIOLINE ARANTES DE BARROS à REGIS CALIXTO DE LIMA\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11088\r\n\r\nREINALDO DE ASSUNÇÃO ROMÃO à RENATA DA SILVA FURTADO\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11093\r\n\r\nRENATA DE BARROS à RENATA PINTO\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11096\r\n\r\nRENATA PRATA FERREIRA DA SILVA à RHANA DE ALMEIDA BORN\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11097\r\n\r\nRHAYANNE LOUBACK ABREU à RICARDO ZACHARSKI JUNIOR\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11100\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA à ROBERTA LEMOS LUSSAC\r\n\r\n11º ANDAR -SALA 11104\r\n\r\nROBERTA LIMA DE PAULA à RODOLFO ARAUJO FRAGA\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11110\r\n\r\nRODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA à RODRIGO JUNIOR GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11112\r\n\r\nRODRIGO KENJI MIYAMOTO à RODRIGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11118\r\n\r\nRODRIGO SZTERN QUEIROZ à ROSA CARLA ALVES VICTORIANO DA SILVA\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11122\r\n\r\nROSA CRISTINA DA CUNHA FERREIRA à ROSIMEIRE MAGG DE CARVALHO SEBASTIÃO\r\n\r\n11º ANDAR - SALA 11126\r\n\r\nROSIMERY PESSANHA DA SILVA ROCHA à SAMIR JABER\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12002\r\n\r\nSAMIRA CLARA VIEIRA SILVA à SEBASTIANA BRÍGIDA PIRES\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12006\r\n\r\nSEBASTIÃO EDILSON RODRIGUES GOMES à SILVANA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12009\r\n\r\nSILVANA MARIA HORNOS ARTIGAS à SIMONE SENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12010\r\n\r\nSIMONE SIRIMARCO VERÇOSA DE MELO à SUZANA ARAUJO MENEZES DA COSTA\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12015\r\n\r\nSUZANA CHAVES GOMES MOREIRA à TALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12016\r\n\r\nTALITA RODRIGUES CALDAS à TATIANA DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12032\r\n\r\nTATIANA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA à TAYON HÉVEA DOS SANTOS\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12038\r\n\r\nTAYSA ARAUJO DOS SANTOS à THALES NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12088\r\n\r\nTHALITA LIMA AROUCHE à THIAGO DA SILVA PICORELI\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12093\r\n\r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO à TIAGO DA FONTOURA GALVÃO\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12096\r\n\r\nTIAGO DASILVA CARVALHO à ÚRSULA MAIA DE ARAUJO\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12097\r\n\r\nURSULA TAUFNER ACIOLI AGUIAR à VANESSA GUALBERTO ROSALINO SIAS GOMES\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12100\r\n\r\nVANESSA LIMA DO NASCIMENTO à VERÔNICA DE ABREU QUADROS\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12104\r\n\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVA à VILSON SALLES RODRIGUES\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12108\r\n\r\nVINICIUS BENZI FANDINÕ LANDEIRA à VITOR GOMES MADEIRA\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12112\r\n\r\nVITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO à VIVIANE RAMOS DE FARIA\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12116\r\n\r\nVIVIANE RIGO CASTRO à WALTER WOODTLI\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12120\r\n\r\nWANDER DONOLA à WILSON MESSIAS FOLIGNO JUNIOR\r\n\r\n12º ANDAR - SALA 12124\r\n\r\nWILTON ANTÔNIO FERNANDES à ZULEIKA MIRANDA PASSOS DE LIRA CARDOSO\r\n\r\nCANDIDATOS EM SALA ESPECIAL\r\n\r\n3º ANDAR - SALA 3097\r\n\r\nANDRÉ JONAS DE CAMPOS\r\n\r\nANDRÉA PONTES E SILVA\r\n\r\nEDUARDO ARANHA LUZ\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5008\r\n\r\nBERNARDO SALOMÃO EULALIO DE SOUZA\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5024 \r\n\r\nRENATO MOURA DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\n5º ANDAR - SALA 5044\r\n\r\nFABIANA APARECIDA CANUTO FILGUEIRAS\r\n\r\n11º ANDAR- BLOCO D - SALA 11001\r\n\r\nALAN TRUTA DO BOMFIM\r\n\r\n11º ANDAR- BLOCO D - SALA 11002\r\n\r\nCAIO MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n11º ANDAR- BLOCO D - SALA 11003\r\n\r\nCHARLES DE SOUZA\r\n\r\n11º ANDAR- BLOCO D - SALA 11004\r\n\r\nCRISTIANE DE LIMA CUBAS\r\n\r\n11º ANDAR- BLOCO D - SALA 11005\r\n\r\nFABIANO SOARES SAMPAIO\r\n\r\n11º ANDAR- BLOCO D - SALA 11006\r\n\r\nFLAVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n11º ANDAR- BLOCO D - SALA 11008\r\n\r\nINÊS MARTINS SIMÃO\r\n\r\n11º ANDAR- BLOCO D - SALA 11009\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nId: 1281408"
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                    "1281425": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 187/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.770.026,23 (um milhão, setecentos e setenta mil, vinte e seis reais e vinte e três centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n50.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.400,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC.MUNIC.DE DESENV.ECON. E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0057.3728 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.187.287,23 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n212.339,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.649.626,23 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPL.E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.400,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC.MUNIC.DE DESENV.ECONÔM.E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n1.611,58 \r\n\r\n1.19.573.0027.1066 - IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n33.787,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.600,92 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC.DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.549.626,23 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.649.626,23 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de março de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1281425"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1281362": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03587/10 Oneida Lontra Gomes da Silva\r\n\r\n07147/10 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n00856/11 Rosana dos Santos Rangel\r\n\r\n01284/11 Ronilda de Fátima Carozio Ferreira\r\n\r\n01846/11 José Carlos dos Santos - FJBM\r\n\r\n03420/11 Dynny Rachell Longo Pacheco Ramos\r\n\r\n03899/11 Patrícia Carvalho Braga\r\n\r\n04128/11 Lucinéia Soares Benedito Moreira - FMS\r\n\r\n04177/11 Renata Borba de Amorim Oliveira - FMS\r\n\r\n04337/11 Claudionor Severino da Silva\r\n\r\n04468/11 Márcia Ribeiro Pessanha Borges\r\n\r\n05186/11 Fernanda Gomes da Silva\r\n\r\n05360/11 Ellen de Fátima Silva Rangel\r\n\r\n05532/11 Carla Denise Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n05736/11 João Carlos Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n05771/11 Maria Helena Pereira \r\n\r\n05787/11 Jacqueline Rodrigues de Almeida Calil\r\n\r\n05985/11 Luciane Pavoni Soares\r\n\r\n06048/11 Tânia Marise Sepulvida Beliene\r\n\r\n06078/11 Aura Maria Gomes de Souza\r\n\r\n06081/11 Rosilene da Silva Costa\r\n\r\n06101/11 Alvaro Martins\r\n\r\n06186/11 Vidal Azevedo Dias\r\n\r\n06203/11 Lúcia Helena de Siqueira Faria Baltazar\r\n\r\n06222/11 Danusia Patrícia Coutinho Cardoso\r\n\r\n06339/11 Roseli Lopes de Almeida\r\n\r\n06910/11 Márcia Cristina de Carvalho Virgílio\r\n\r\n06929/11 Zilda Sevilha Soares\r\n\r\n07009/11 José Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\n07035/11 Vanderlene Mateus F. Gomes\r\n\r\n07322/11 Greol Porfírio de Azevedo\r\n\r\n07352/11 Ailton Pereira\r\n\r\n07531/11 Lara Pereira de Souza\r\n\r\n07667/11 Paulo Sérgio Viana do Espírito Santo\r\n\r\n14337/11 Aldo Teles Ferreira - Sec. de Finanças\r\n\r\n14786/11 Valmir Tavares de Freitas - Sec. de Finanças\r\n\r\n15495/11 Manoel José Filho - Sec. de Finanças\r\n\r\n15496/11 Manoel José Filho - Sec. de Finanças\r\n\r\n15583/11Cezar Augusto Gomes dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n16036/11 Ivanelio B. de Faria - Sec. de Finanças\r\n\r\n16342/11 Nilda dos Santos Ribeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n16358/11 LúciaHelena Mussi Simic - Sec. de Finanças\r\n\r\n16359/11 Lúcia Helena Mussi Simic - Sec. de Finanças\r\n\r\n16422/11 Deni Siqueira Reis - Sec. de Finanças\r\n\r\n16462/11 Denise Aparecida Ribeiro Pessanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n16665/11 Rogério da Silva Alves - Sec. de Finanças\r\n\r\n17224/11 Reginaldo Gomes Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n17286/11 Nailda da Silva Matta - Sec. de Finanças\r\n\r\n17275/11 Ormindo dos Santos Filho - Sec. de Finanças\r\n\r\n17284/11 Osmar Teixeira Ribeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n17284/11 Osmar Teixeira Ribeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n17881/11 Carlos Henrique Sales - Sec. de Finanças\r\n\r\n21539/11 Amaro Miguel de Moraes Francisco - Sec. de Finanças\r\n\r\n21548/11 Luciano Vianna Muniz - Sec. de Finanças\r\n\r\n21564/11 Rosângela Barbosa Peixoto - Sec. de Finanças\r\n\r\n21592/11 Josiete das Graças Chagas Soares - Sec. de Finanças\r\n\r\n21960/11 Evanildo Alves - Sec. de Finanças\r\n\r\n21978/11 Antônio José Gomes da Rocha - Sec. de Finanças\r\n\r\n22027/11 Francisco de Assis Alves - Sec. de Finanças\r\n\r\n22072/11 Nataniel do Nascimento Cordeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n22951/11 Janir Ribeiro Pereira - Sec. de Finanças\r\n\r\n00019/12 Edivaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\n00060/12 Regina Coeli Pinheiro Martins \r\n\r\n00073/12 Elizabet Maria Tavares Petrucci\r\n\r\n00541/12 Alcinea Rodrigues\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02354/11 Edenir Carneiro Manhães da Silva\r\n\r\n02407/11 Márcia Valéria Alves Bárbara\r\n\r\n03907/11 Maria Quitéria da Silva\r\n\r\n04590/11 Edna de Fátima A. de Brito\r\n\r\n06613/11 Miriam Hernandes Carvalho\r\n\r\n15879/11 Nanci Lima Machado - Sec. de Finanças\r\n\r\n16073/11 Cláudia Helena Faria - Sec. de Finanças\r\n\r\n17320/11 Lea Moreira Ramos - Sec. de Finanças\r\n\r\n21064/11 Sebastiana da Rocha Ferreira - Sec. de Finanças\r\n\r\n21434/11 Valdinei da Conceição Alves - Sec. de Finanças\r\n\r\n22347/11 Gisella Barrozo Muylaert de Menezes - Sec. de Finanças\r\n\r\n00576/12 Jacqueline Azevedo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 23/03/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1281362"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1281424": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMCO 003/2012\r\n\r\nProrroga por 30 dias, a partir de 26 de março de 2012, o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria SMCO 002/2012, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo TCE/RJ 241.039-8/2008. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o ofício nº. 280/2012, de 19 de março de 2012, da Presidente da Comissão de Tomada de Contas, para realização de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria SMCO 002/2012, publicada em 24 de fevereiro de 2012, solicitando a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArtigo 1º - Prorrogar por 30 dias, a partir de 26 de março de 2012, o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria SMCO 002/2012, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo TCE/RJ 241.039-8/2008. \r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1281424"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1281330": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2012, aprovo os atos praticados no processo nº. 2012.024.000022-9-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, Aquisição e Instalação de Divisórias, portas e vidros para o Anexo do Teatro Municipal Trianon para melhoria técnica e operacional do mesmo, a licitante vencedora:\r\n\r\nshopping do piso e decorações de escritório ltda com o valor global de R$ 13.494,00 (treze mil quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE: \r\n\r\nEm, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1281330"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1280888": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.008/2012\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Francisco Arthur de S. Oliveira, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 52408096, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 2388/2011, entre Raquel Lima de Oliveira, empregada pública da Fundação Municipal de Saúde, Técnica de enfermagem, matrícula 28995 e Márcia D' Oriol Cordeiro, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, Técnica de enfermagem, matrícula 1975, através do Parecer nº. 0037/2012, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da empregada pública Raquel Lima de Oliveira, Técnica de enfermagem, matrícula 28995, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu funcionário, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1280888"
                        ],
                        "1280889": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.009/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 3290/2011 com parecer favorável da Procuradoria Geral do Município nº 0038/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a renovação da cessão do contrato de trabalho, da empregada publica da Fundação Municipal de Saúde, Cássia Maria Alvarenga Borges, Agente de Serviços Gerais, matricula funcional nº 27892, para a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares com ônus para o cedente a contar de 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\n2 - Esta portaria entra em vigor a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1280889"
                        ],
                        "1280890": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.010/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a quebra de cessão do contrato de trabalho, do empregado público Gláucio Frederico Soares Alves, matricula 28.670 que estava lotado na Secretaria Municipal de Saúde, retornando a exercer suas atividades laborais na Fundação Municipal de Saúde a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1280890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1281020": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1281020"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1281326": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 021/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, na TP nº 021/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura do envelope de proposta:\r\n\r\n29 de março 2012 às 15:00 h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 020/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura do envelope de proposta da empresa habilitada, bem como devolução dos respectivos envelopes das empresas inabilitadas, na TP nº 020/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura do envelope de proposta:\r\n\r\n29 de março 2012 às 14:00 h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012\r\n\r\nFica excluído do Edital o item 10.6.4.8, ressaltando que o referido edital permanece suspenso, podendo quaisquer interessados solicitar elementos, informações, esclarecimentos ou consultas relativos a presente licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto no prazo legal, diretamente à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à Rua Coronel Ponciano Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - CEP. 28.040-010, nos dias úteis, das 09h às 12:30h e 14h às 17:00h, ou pelo telefone (22) 2733-6991, conforme subitem 22.10 do Edital\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1281326"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1281417": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL Nº 01/2012\r\n\r\nA Secretária de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 8.133 de 31/12/2009, torna pública a abertura de inscrições e as instruções para o Concurso de Remoção 2012, para titulares dos cargos de Professor I e de Professor II, integrantes do Quadro do Magistério.\r\n\r\nA remoção dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação far-se-á mediante concurso de nível municipal, onde serão considerados a antiguidade e o merecimento, os quais serão devidamente convertidos em pontos considerados conjuntamente em classificação única.\r\n\r\nI- DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\na) Os candidatos deverão comparecer, pessoalmente, admitindo-se, no entanto, via procuração pública ou particular com firma reconhecida e poderes específicos, na Secretaria de Educação de 09 à 13 de abril de 2012 das 9h às 16h, situada na Praça cinco de julho, nº 60, Centro, nesta cidade, para efetuarem inscrição mediante preenchimento de formulário próprio que será assinado pelo requerente e pelo responsável da Secretaria apresentando os seguintes documentos:\r\n\r\nI- Declaração da Unidade Escolar de lotação com o tempo de serviço dos últimos 730 (setecentos e trinta) dias, no mínimo, a contar da data de publicação deste Edital;\r\n\r\nII - Cópia do contracheque atualizado;\r\n\r\nIII - Cópia do comprovante de residência em nome do servidor;\r\n\r\nIV - Cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nV - Cópia do CPF.\r\n\r\nb) Antes de efetuar a inscrição no Concurso de Remoção, o servidor deverá certificar-se dos termos deste Edital e de que preenche todos os requisitos exigidos.\r\n\r\nc) As informações constantes no formulário de inscrição serão prestadas sob inteira responsabilidade do servidor.\r\n\r\nd) Os candidatos ao concurso de remoção deverão atender aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - Estar em efetivo exercício de suas funções;\r\n\r\nII - Ter cumprido o estágio probatório;\r\n\r\nIII- Não ter sido movimentado para outra unidade nos últimos 730 (setecentos e trinta) dias a contar da data de publicação deste Edital;\r\n\r\nIV- Não ter valido de afastamento superior a 30 (trinta) dias nos últimos 730 (setecentos e trinta) dias a contar da data de publicação deste Edital, para:\r\n\r\na) curso ou estágio de aperfeiçoamento ou especialização;\r\n\r\nb) ocupar cargo em comissão ou função gratificada;\r\n\r\nc) gozado de qualquer licença, exceto a gestante. \r\n\r\ne) Não poderá se inscrever para o concurso de remoção o candidato que se encontre na condição de readaptado, à disposição, licenciado sem vencimentos, cedido a outro órgão ou entre municípios; ou abandono de cargo.\r\n\r\nf) A inscrição do servidor implica conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\nII - DA CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\na) As vagas objeto da seleção serão preenchidas segundo a ordem de classificação dos candidatos.\r\n\r\nb) Os candidatos ao concurso de remoção serão classificados conforme pontuação obtida conforme quadros abaixo:\r\n\r\nI - Tempo de serviço na Rede Municipal de Ensino (Antiguidade);\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nSuperior a 5 até 6 anos\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nSuperior a 6 até 7 anos\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nSuperior a 7 até 9 anos\r\n\r\n4 pontos\r\n\r\nSuperior a 9 até 12 anos\r\n\r\n6 pontos\r\n\r\nSuperior a 12 até 15 anos\r\n\r\n9 pontos\r\n\r\nSuperior a 15 até 18 anos\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\nSuperior a 18 até 21 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nSuperior a 21 anos\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\nII - Avaliação de Desempenho Funcional (Merecimento).\r\n\r\n- O Boletim de Avaliação de Desempenho, assinado pelo diretor da U.E e pelo candidato, terá pontuação máxima de 20 pontos.Sendo:\r\n\r\nNão atendeu as expectativas\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nAtendeu as expectativas\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nSuperou as expectativas\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nc) Para fins de desempate será considerada, sucessivamente:\r\n\r\nI - Maior idade;\r\n\r\nII - Maior tempo de serviço na rede.\r\n\r\nd) O servidor não poderá estar respondendo sindicância ou processo administrativo disciplinar, bem como não ter sofrido nenhuma das penalidades previstas no artigo 145 da Lei n. 5.247/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), nos últimos 5 (cinco) anos, imediatamente anteriores à data de Publicação do presente Edital.\r\n\r\ne) O resultado da seleção será divulgado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nIII - DO RECURSO:\r\n\r\na) Da classificação preliminar dos inscritos no concurso de remoção caberá recurso, o qual deverá ser feito por meio de formulário próprio, endereçado e protocolado na Secretaria Municipal de Educação no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data de publicação. \r\n\r\nb) A Secretaria Municipal de Educação divulgará o resultado da análise dos recursos apresentados e a classificação final em até 20 (vinte) dias úteis contados a partir do último dia previsto para protocolo.\r\n\r\nIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\na) O concurso de remoção se extinguirá com as escolhas das vagas oferecidas pela Secretaria de Educação.\r\n\r\nb) Os classificados serão convocados via Diário Oficial do Município para comparecem na Secretaria de Educação, no endereço que consta neste edital, para efetuarem as escolhas das vagas, segundo a ordem de classificação.\r\n\r\nc) A remoção dos candidatos classificados acontecerá, efetivamente, quando da entrada em exercício dos candidatos aprovados em concurso público realizado pela Prefeitura deste Município, ainda que a vaga deixada pelo servidor seja preenchida por outro que já faça parte da rede.\r\n\r\nd) Os Candidatos somente poderão desistir de sua participação no Concurso de Remoção durante o processo de escolha das vagas, ficando vedada a desistência após a confirmação da escolha.\r\n\r\ne) O processo de Remoção a que se destina este Edital abrange, tão somente, a escolha de vagas de professores I e II para regência em sala de aula. \r\n\r\ne) O Candidato que possuir dois cargos, em especial o que for detentor de um cargo de Professor II 35 horas e outro de Professor II 25 horas, assim como o que possui um de Professor 35 horas com um de Pedagogo- 20h, deverão observar a compatibilidade de turnos, para o fiel cumprimento de ambas as matrículas, de acordo com a oferta disponibilizada pela Secretaria de Educação.\r\n\r\nf) A constatação de má-fé nas declarações prestadas pelos candidatos acarretará as cominações pertinentes, além da anulação do ato de remoção, se já efetivado, sem qualquer ônus para a Administração Pública.\r\n\r\ng) Para fins de apuração de antiguidade e merecimento será considerado como data base o primeiro dia de inscrições previsto neste edital. \r\n\r\ni) Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Remoção e pela Secretária Municipal de Educação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de março de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nNilza Marins Gama\r\n\r\nPresidente da Comissão de Remoção\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO DE REMOÇÃO 2012.\r\n\r\nNome:____________________________________________________\r\n\r\nData de nascimento:_____Idade:______Tel.(fixo):_______/Cel:_______\r\n\r\nEndereço:________________________,nº:_____;Bairro:____________\r\n\r\nMat:________;admissão:_________;cargo:_________;função________\r\n\r\nCarga Horária:______;Atuando na U.Esc._____________,no_____turno\r\n\r\nApresento os documentos abaixo: \r\n\r\nI- Declaração da Unidade Escolar com pleno exercício do tempo de serviço dos últimos 730 (Unidade em que esta lotado/a) \r\n\r\nII - Cópia do último contracheque;\r\n\r\nIII - Cópia do comprovante de residência em nome do servidor;\r\n\r\nIV - Cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nV - Cópia do CPF.\r\n\r\nDeclaro que conheço e aceito as condições estabelecidas no Edital do Concurso de Remoção, ano 2012, das quais não poderei alegar desconhecimento e ainda que não estou respondendo a sindicância ou processo administrativo disciplinar, bem como não sofri nenhuma das penalidades previstas no artigo 145 da Lei n. 5.247/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), nos últimos 5 (cinco) anos, imediatamente anteriores à data de Publicação do presente Edital.\r\n\r\nAs informações constantes nesta ficha de inscrição são prestadas sob minha inteira responsabilidade sob pena de sanções legais caso sejam comprovadas irregularidades na mesma.\r\n\r\nData: _____/04 /2012\r\n\r\n______________________ __________________________\r\n\r\nAssinatura do candidato Assinatura do servidor SMEC\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO: para uso exclusivo da Comissão de Avaliação\r\n\r\nI - Tempo de serviço na Rede M. de Ensino (Antiguidade);\r\n\r\nAté 5 anos\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nSuperior a 5 até 6 anos\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nSuperior a 6 até 7 anos\r\n\r\n3 pontos\r\n\r\nSuperior a 7 até 9 anos\r\n\r\n4 pontos\r\n\r\nSuperior a 9 até 12 anos\r\n\r\n6 pontos\r\n\r\nSuperior a 12 até 15anos\r\n\r\n9 pontos\r\n\r\nSuperior a 15 até 18anos\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\nSuperior a 18 até 21 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nSuperior a 21 anos\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\nII-Avaliação de Desempenho Funcional (Merecimento).\r\n\r\nD\r\n\r\nP\r\n\r\nM\r\n\r\nNão atendeu as expectativas\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nAtendeu as expectativas\r\n\r\n1 ponto\r\n\r\nSuperou as expectativas\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nIII- Resultado Final:\r\n\r\nTempo de serviço\r\n\r\nAvaliação de desempenho\r\n\r\nPontuação total\r\n\r\nCOMISSÃO\r\n\r\nCOMPROVANTE DA INSCRIÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO 2012.\r\n\r\nNome:____________________________________________________\r\n\r\nData:____/____/____ ___________________________________\r\n\r\nAssinatura do servidor SMEC\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nPARA FINS DE CONCURSO DE REMOÇÃO 2012.\r\n\r\nDeclaramos para fins de comprovação, junto à comissão do Concurso de Remoção 2012, que o/a servidor(a)_________________,mat:_____,\r\n\r\ncom data de admissão: ______________,cargo___________________, função____________, está exercendo sua atividades nos últimos 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital e cumpriu os requisitos mínimos exigidos, abaixo relacionados, para participar do concurso de remoção:\r\n\r\nI - estar em efetivo exercício de suas funções;\r\n\r\nII -já ter cumprido estágio probatório;\r\n\r\nIII- não ter sido deslocado da Rede Municipal de Ensino de Campos;\r\n\r\nIV- não ter se afastado por tempo superior a 30 (trinta) dias para:\r\n\r\na) curso ou estágio de aperfeiçoamento ou especialização;\r\n\r\nb) ocupar cargo em comissão ou função gratificada;\r\n\r\nc) gozado de qualquer licença, exceto a gestante. \r\n\r\nAs informações constantes nesta declaração serão prestadas sob inteira responsabilidade do Gestor da Unidade Escolar, sob pena de sanções legais caso sejam comprovadas irregularidades nas mesmas.\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nAssinatura do Gestor/carimbo\r\n\r\nId: 1281417"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1280978": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\n1 - Auto de Infração nº 2470 de doze de março de 2012, às 11 horas e 05 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 162/164 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n2 - Auto de Infração nº 2471 de doze de março de 2012, às 11 horas e 10 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 166/168 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n3 - Auto de Infração nº 2472 de doze de março de 2012, às 11 horas e 15 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 170/172 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n4 - Auto de Infração nº 2473 de doze de março de 2012, às 11 horas e 20 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 174/176 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n5 - Auto de Infração nº 2474 de doze de março de 2012, às 11 horas e 25 minutos , lavrado contra VERONICA AGUIAR DA SILVA - Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 186/190 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n6 - Auto de Infração nº 2475 de doze de março de 2012, às 11 horas e 30 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPOS LTDA- Inscrição Municipal: 32361, na Rua Ivan Jaber, 198/200 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n7 - Auto de Infração nº 2476 de doze de março de 2012, às 11 horas e 35 minutos , lavrado contra LUIS CARLOS BARBOSA BARRETO - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 22/24 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n8 - Auto de Infração nº 2477 de doze de março de 2012, às 11 horas e 40 minutos , lavrado contra NEIVA BENEDITA PEREIRA DE SOUZA SILVA - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 42/44 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n9- Auto de Infração nº 2478 de doze de março de 2012, às 11 horas e 45 minutos , lavrado contra ILMA MACHADO TAVARES RAES - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 66/68 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n10- Auto de Infração nº 2479 de doze de março de 2012, às 11 horas e 50 minutos , lavrado contra IMOB.MAR E CAMPO LTDA - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 138/140 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n11- Auto de Infração nº 2480 de doze de março de 2012, às 11 horas e 55 minutos , lavrado contra MARIACHRISTINA HAYEN COUTINHO - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 154/156 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n12- Auto de Infração nº 2481 de treze de março de 2012, às 08 horas e 55 minutos , lavrado contra IMOB. MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 196/200 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n13- Auto de Infração nº 2482 de treze de março de 2012, às 09 horas, lavrado contra THEREZINHA DE JESUS MORAES DE OLIVEIRA - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 218/220 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n14- Auto de Infração nº 2483 de treze de março de 2012, às 09 horas e 05 minutos, lavrado contra IMOB. MAR E CAMPOS LTDA- Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 250/252 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n15- Auto de Infração nº 2484 de treze de março de 2012, às 09 horas e 10 minutos, lavrado contra IMOB. MAR E CAMPOS LTDA- Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 254/256 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n16- Auto de Infração nº 2485 de treze de março de 2012, às 09 horas e 15 minutos, lavrado contra IMOB. MAR E CAMPOS LTDA- Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 23/25 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n17- Auto de Infração nº 2486 de treze de março de 2012, às 09 horas e 20 minutos, lavrado contra IMOB. MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 27/29 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n18- Auto de Infração nº 2487 de treze de março de 2012, às 09 horas e 25 minutos, lavrado contra IMOB. MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 43/45 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n19- Auto de Infração nº 2488 de treze de março de 2012, às 09 horas e 30 minutos, lavrado contra IMOB. MAR E CAMPOS LTDA- Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 71/73 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n20- Auto de Infração nº 2489 de treze de março de 2012, às 09 horas e 35 minutos, lavrado contra IMOB. MAR E CAMPOS LTDA- Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 83/85 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n21- Auto de Infração nº 2490 de treze de março de 2012, às 09 horas e 45 minutos, lavrado contra IMOB. MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 91/95 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n22- Auto de Infração nº 2491 de treze de março de 2012, às 09 horas e 50 minutos, lavrado contra LEONIDAS VIANA BARCELOS - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 97/101 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n23- Auto de Infração nº 2492 de treze de março de 2012, às 09 horas e 55 minutos, lavrado contra VERA LUCIA DE SIQUEIRA NUNES - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 103/105 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n24- Auto de Infração nº 2493 de treze de março de 2012, às 10 horas, lavrado contra VERA LUCIA DE SIQUEIRA NUNES - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 123/125 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n25- Auto de Infração nº 2494 de treze de março de 2012, às 10 horas e 05 minutos, lavrado contra ROBERTO CARLOS DA SILVA - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 127/129 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n26- Auto de Infração nº 2495 de treze de março de 2012, às 10 horas e 10 minutos, lavrado contra IMOB. MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 131/133 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n27- Auto de Infração nº 2496 de treze de março de 2012, às 10 horas e 15 minutos, lavrado contra IMOB. MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 215/217 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n28- Auto de Infração nº 2497 de treze de março de 2012, às 10 horas e 20 minutos, lavrado contra IMOB. MAR E CAMPOS LTDA - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Flodoardo Martins Silva, 235/237 - Parque Residencial Santo Antônio, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n29- Auto de Infração nº 2498 de treze de março de 2012, às 10 horas e 15 minutos, lavrado contra GILMAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA - Inscrição Municipal: 32344, na Rua Roberto Pinto de Andrade, 23/25 - Parque Goytacazes, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n30- Auto de Infração nº 2499 de treze de março de 2012, às 10 horas e 35 minutos, lavrado contra MANOEL LENILZO RANGEL - Inscrição Municipal: 32760, na Rua Roberto Pinto de Andrade, 47/49 - Parque Goytacazes, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n31- Auto de Infração nº 2500 de treze de março de 2012, às 10 horas e 40 minutos, lavrado contra REGINALDO SOUZA DE CARVALHO - Inscrição Municipal: 32760, na Rua Roberto Pinto de Andrade, 91/93 - Parque Goytacazes, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n32- Auto de Infração nº 2501 de treze de março de 2012, às 10 horas e 45 minutos, lavrado contra GILMAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA - Inscrição Municipal: 32760, na Rua Roberto Pinto de Andrade, 211/2013 - Parque Goytacazes, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n33- Auto de Infração nº 2502 de treze de março de 2012, às 10 horas e 50 minutos, lavrado contra CRISTINA MARIA ALBINO SOARES - Inscrição Municipal: 35777, na Rua Gentil Vieira Gomes, 18 - Parque Goytacazes, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n34- Auto de Infração nº 2503 de treze de março de 2012, às 10 horas e 55 minutos, lavrado contra LUIS ALBERTO ALMEIDA RITTER - Inscrição Municipal: 35777, na Rua Gentil Vieira Gomes, 20 - Parque Goytacazes, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n.\r\n\r\n35- Auto de Infração nº 2504 de treze de março de 2012, às 11 horas , lavrado contra MONICA VALÉRIA PINTO RIBEIRO - Inscrição Municipal: 33325, na Rua Luis Carlos de B.Viana, 15 - Parque Imperial, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n.\r\n\r\n36- Auto de Infração nº 2505 de treze de março de 2012, às 11 horas e 05 minutos , lavrado contra M. ABREU IMOBILIÁRIA LTDA - Inscrição Municipal: 33325, na Rua Luis Carlos de B.Viana, 24 - Parque Imperial, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n.\r\n\r\n37- Auto de Infração nº 2506 de treze de março de 2012, às 11 horas e 10 minutos , lavrado contra WALDÉIA BATISTA M. CHAVES E OUTRO - Inscrição Municipal: 3930, na Rua dos Goytacazes, 1127/1131 - Parque IPS, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n.\r\n\r\n38- Auto de Infração nº 2507 de treze de março de 2012, às 11 horas e 15 minutos , lavrado contra MARIA FRANCISCA B. MENDES E S/M - Inscrição Municipal: 3930, na Rua dos Goytacazes, 1109/1113 - Parque IPS, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n.\r\n\r\n39- Auto de Infração nº 2508 de treze de março de 2012, às 11 horas e 20 minutos, lavrado contra, ERALDO PARAVIDINO - Inscrição Municipal:004472,na Rua João Batista Paravidino, 17/21 - Parque João Maria, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\n.\r\n\r\n40- Auto de Infração nº 2509 de treze de março de 2012, às 11 horas e 20 minutos, lavrado contra, JOACY DE SOUZA E SILVA - Inscrição Municipal:00001813 ,na Rua Dr. Beda, 547/551, - Parque Dr. Beda, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2012\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1280978"
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                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA AO EDITAL DA CONCORRENCIA Nº 002/2012:\r\n\r\nERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ torna público as alterações editalícias realizadas no instrumento convocatório do procedimento administrativo em referência:\r\n\r\nI) Dar nova redação aos seguintes itens do Edital:\r\n\r\n“Item 6.1 - É obrigatório à licitante indicar um representante para participar das sessões públicas.”\r\n\r\n“Item 10.8 a - VALOR DAS INSCRIÇÕES;”\r\n\r\nCargo de Nível Médio/ Médio-Técnico\r\n\r\nR$ 40,00 \r\n\r\n6 pontos\r\n\r\nR$ 50,00 \r\n\r\n4 pontos\r\n\r\nR$ 60,00 \r\n\r\n2 pontos\r\n\r\nCargo de Nível Superior\r\n\r\nR$ 45,00 \r\n\r\n6 pontos\r\n\r\nR$ 65,00 \r\n\r\n4 pontos\r\n\r\nR$ 85,00 \r\n\r\n2 pontos\r\n\r\n“Item 10.8 b - PREÇO TOTAL OFERTADO PELO LICITANTE:”\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\n8 pontos\r\n\r\nR$ 220.000,00\r\n\r\n6 pontos\r\n\r\nR$ 260.000,00\r\n\r\n4 pontos\r\n\r\nR$ 299.976,66\r\n\r\n2 pontos\r\n\r\n“Item 16.1 - Os recursos orçamentários do déficit das inscrições estimadas correrão a conta dos seguintes créditos, programa de trabalho 010101310067.263 elemento de despesa 339039.”\r\n\r\n“Item 17.1 - Onde se lê “04 (quatro) meses” leia-se “12 (doze) meses.”\r\n\r\n“Item 17.2 - Onde se lê “02 (dois) meses” leia-se “12 (doze) meses.”\r\n\r\n“Item 18.1 - A Câmara Municipal fará o pagamento conforme cláusula nona da minuta do contrato.”\r\n\r\n“Item 18.5 - O prazo de pagamento será de acordo com o cronograma físico-financeiro constante no item 12 do projeto básico, devendo a CONTRATADA promover a entrada do pedido de pagamento, obedecidos o disposto no art. 40, XIV, “a” da Lei Federal 8.666 de 1993.”\r\n\r\n“Item 18.6 - Caso se faça necessária à representação de qualquer fatura por culpa da CONTRATADA, o prazo constante do cronograma físico-financeiro do item 12 do projeto básico, ficará suspenso, voltando a contar de onde parou a partir da data da respectiva reapresentação.”\r\n\r\nII) Incluir o seguinte item no Edital:\r\n\r\n“Item 8.1 - Inciso VII - comprovação de prova de inexistência de inadimplementos perante a justiça do trabalho por meio de certidão negativa de débitos trabalhistas ou por meio de certidão positiva de débitos trabalhistas com mesmos efeitos da CNDT.”\r\n\r\n“Item 8.2.2 - Inciso V - Prova de inscrição no cadastro estadual e/ou municipal de contribuintes;”\r\n\r\nIII) Incluir parte ao Edital:\r\n\r\n“Parte F - Estimativa de preços.”\r\n\r\nIV) suprimir Cláusula da Minuta de Contrato (Parte E):\r\n\r\n“Cláusula nona - parágrafo único” \r\n\r\nEsclarece por oportuno, que as alterações acima por não estar de forma alguma interferindo no objeto do EDITAL prefalado, uma vez que não altera a formulação das propostas, ficam mantidos o dia e hora designado na CONCORRÊNCIA Nº001/2012 PROCESSO Nº 002/2012 a ser realizado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nPresidente da C.P.L.\r\n\r\nId: 1281236"
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "Despachos de 23 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. EMPRESA\r\n\r\n120799650\r\n\r\n2FP SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120826038\r\n\r\n3J TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120735458\r\n\r\nA B RIO S/A \r\n\r\n120735504\r\n\r\nA B RIO S/A \r\n\r\n120580691\r\n\r\nA C R RODRIGUES SERVICOS INTERMEDIACAO NA OBTENCAO DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n120731215\r\n\r\nA C SEGUNDO PIZZARIA ME ME \r\n\r\n120816610\r\n\r\nA L MULTI PECAS COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120431220\r\n\r\nA L S FONTES ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n120431173\r\n\r\nA L S FONTES ARTIGOS INFANTIS ME \r\n\r\n120835010\r\n\r\nA L S MAIA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n120759756\r\n\r\nA P CABO FRIO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120835037\r\n\r\nA S DE OLIVEIRA DUTRA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n120734966\r\n\r\nAAZ LOCADORA DE VEICULOS E AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n120630834\r\n\r\nABOUT MEDIA BRASIL COMUNICACAO E EDICAO LTDA \r\n\r\n120630893\r\n\r\nABOUT MEDIA BRASIL COMUNICACAO E EDICAO LTDA \r\n\r\n120630958\r\n\r\nABOUT MEDIA BRASIL COMUNICACAO E EDICAO LTDA \r\n\r\n120631008\r\n\r\nABOUT MEDIA BRASIL COMUNICACAO E EDICAO LTDA \r\n\r\n120631067\r\n\r\nABOUT MEDIA BRASIL COMUNICACAO E EDICAO LTDA \r\n\r\n120791145\r\n\r\nADILA DE OLIVEIRA SUAREZ \r\n\r\n120799898\r\n\r\nADRIANO AUGUSTO ANDRADE PINTO \r\n\r\n120825694\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE MERCADORIAS E FUTUROS S A \r\n\r\n120814811\r\n\r\nALBERTO SCREMIN SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n120785870\r\n\r\nALCINEI PAES RODRIGUES \r\n\r\n120814684\r\n\r\nALESSANDRA CORREA DA SILVA FONSECA \r\n\r\n120557886\r\n\r\nALVAMED DE MERITI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n120819821\r\n\r\nAMANDA C CAVALERO COMERCIO DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n120785757\r\n\r\nAMANDA CRISTINA FREITAS SERGIO \r\n\r\n120799111\r\n\r\nAMARAL E SANTOS CENTRO CLINICO LTDA \r\n\r\n120640341\r\n\r\nAMOR DA VIDA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120815362\r\n\r\nAMPLA INVESTIMENTOS E SERVICOS S/A \r\n\r\n120815133\r\n\r\nANA ISABEL TAMOYO DA SILVA ME \r\n\r\n120775042\r\n\r\nANA LUCIA CASTOR MACIEL BELSHOF \r\n\r\n120776421\r\n\r\nANA VALERIA MATIAS \r\n\r\n120813246\r\n\r\nANALDO ANTONIO DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n120690861\r\n\r\nANDRE FELIPE DAS MERCES SANTOS \r\n\r\n120798433\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS MARCAL \r\n\r\n120815672\r\n\r\nANGELA A I S BELEZA E ESTETICA \r\n\r\n120810387\r\n\r\nANGELICA PINTO DE CARVALHO ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n120822474\r\n\r\nANHANGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120759152\r\n\r\nANIL-LAB 1288 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120797461\r\n\r\nANTONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n120813645\r\n\r\nANTONIO DA SILVA ANTERO \r\n\r\n120566036\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE \r\n\r\n120802619\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n120802813\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n120811413\r\n\r\nARIAM'S PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120822512\r\n\r\nARIANA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120812169\r\n\r\nARISTON RUBIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n120564963\r\n\r\nARNALDO SILVA & CIA LTDA EPP \r\n\r\n120825384\r\n\r\nAROEIRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120815397\r\n\r\nARP VEICULOS LTDA \r\n\r\n120815052\r\n\r\nARROBINHAS COMERCIO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n120821540\r\n\r\nASPEC ASSISTENCIA E PECAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120799324\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120819376\r\n\r\nAUTO PECAS CIDADE BEIRA MAR LTDA ME \r\n\r\n120760096\r\n\r\nAUTO PORT AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n120811960\r\n\r\nBABY IMPORT 80 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120744198\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n120841940\r\n\r\nBANCO CR2 S/A \r\n\r\n120833824\r\n\r\nBANCO DO BRASIL SA \r\n\r\n120641003\r\n\r\nBAR CENTRAL DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n120822415\r\n\r\nBAZAR PRINCIPE DA PAZ DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n120819090\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n120621541\r\n\r\nBELA COR CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120845873\r\n\r\nBEM TRANSADO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120834472\r\n\r\nBENEFIX SISTEMAS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120822334\r\n\r\nBHH BRAZILIAN HELICOPTER HOLDINGS S/A \r\n\r\n120533618\r\n\r\nBIA GABY CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120821443\r\n\r\nBICHO PERFEITO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n120676443\r\n\r\nBICHOS E RABICHOS ESTETICA E SAUDE ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n120835428\r\n\r\nBIOMANGUINHOS PRODUTORA DE BIODIESEL S/A \r\n\r\n120820471\r\n\r\nBLGP ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n120481707\r\n\r\nBOM FORNO MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120823420\r\n\r\nBOSQUE MEDICAL CENTER S/A \r\n\r\n120844818\r\n\r\nBOTECO TAKO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n120801183\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n120734060\r\n\r\nBRAGA SYM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120811111\r\n\r\nBRASILPETROL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120819341\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n120841240\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n120845695\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n120845733\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n120845741\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n120845776\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n120778718\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n120642867\r\n\r\nBSX INVESTOMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120835533\r\n\r\nC L S SAO PAULO LTDA \r\n\r\n120843862\r\n\r\nC L TEEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120591421\r\n\r\nC M G LINHARES INFORMATICA ME \r\n\r\n120543745\r\n\r\nC M RIO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n120820854\r\n\r\nC M SOUZA MORAIS DOCERIA ME \r\n\r\n120559730\r\n\r\nC SCHIMIDT MERCEARIA ME \r\n\r\n120538539\r\n\r\nCABO OFFSHORE PORTS LOGISTICA MARITIMA S/A \r\n\r\n120758490\r\n\r\nCABO PAES PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n120589338\r\n\r\nCADIZ REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120822350\r\n\r\nCAMS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120799880\r\n\r\nCAPARAO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n114312451\r\n\r\nCARDIOCAST SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120771683\r\n\r\nCARLITOS ERAU MONIZ \r\n\r\n120147629\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RAQUEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n120744040\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO PIMENTEL DUARTE DA FONSECA \r\n\r\n120543176\r\n\r\nCARROCINO RESTAURANTE PIZZARIA E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n120835860\r\n\r\nCARVALHO COSTA SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120745895\r\n\r\nCASA ADELINO COUROS LTDA ME \r\n\r\n120757737\r\n\r\nCELINA MARIA MOREIRA DE MELLO \r\n\r\n120202735\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A CEASA RJ \r\n\r\n120726173\r\n\r\nCENTRAL DA ABOLICAO LANCHONETE E SORVETERIA LTDA \r\n\r\n120784246\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n120818809\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA ACACIAS II LTDA \r\n\r\n120818817\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA ACACIAS LTDA \r\n\r\n120676419\r\n\r\nCERAMICA FARAH E FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n120821990\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n120801078\r\n\r\nCEVAL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n120817330\r\n\r\nCF SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120641011\r\n\r\nCFCVA AUTOESCOLA ELITE LTDA ME \r\n\r\n120757249\r\n\r\nCHASA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120702142\r\n\r\nCHIYODA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120702177\r\n\r\nCHIYODA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120702207\r\n\r\nCHIYODA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120822156\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n120822369\r\n\r\nCHL LXIII INCORPORACOES S A \r\n\r\n120822202\r\n\r\nCHL XII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120784130\r\n\r\nCHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA \r\n\r\n120731096\r\n\r\nCLARISSE HAMMERLI SOZZI DE MORAES \r\n\r\n120816431\r\n\r\nCLAUDIA R DE ANDRADE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n120797232\r\n\r\nCLEAN HOUSE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n120675846\r\n\r\nCLIMEPTRAN LTDA \r\n\r\n120324342\r\n\r\nCOLORTEL LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n120724537\r\n\r\nCOMERCIO DE PILHAS REUNIDAS PCR LTDA ME \r\n\r\n120821591\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n120811901\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA DIAS BATISTA \r\n\r\n120819414\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n120845296\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n120841339\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n120841380\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n120766310\r\n\r\nCONEXAO CULTURA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n120748720\r\n\r\nCONFEITARIA RAINHA SANTA LTDA ME \r\n\r\n120845520\r\n\r\nCONSERV CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120836785\r\n\r\nCONSORCIO FIDENS TENACE \r\n\r\n120842041\r\n\r\nCONSTRUELE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120809745\r\n\r\nCONTASSE CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120802961\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120427290\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA \r\n\r\n114018944\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA \r\n\r\n120826810\r\n\r\nCRAVA GEOTECNIA E FUNDACOES S A \r\n\r\n120835347\r\n\r\nCREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S A \r\n\r\n120835045\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA LOPES E DELZI LTDA ME \r\n\r\n120750414\r\n\r\nCRIS LARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120776910\r\n\r\nCSLM CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n120796988\r\n\r\nCTRL V PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120820790\r\n\r\nCUPS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120585081\r\n\r\nD O S CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120844311\r\n\r\nD R GOMES BAZAR ME \r\n\r\n120642603\r\n\r\nDAMIAO GONCALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\n120844427\r\n\r\nDANIHIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120825058\r\n\r\nDATA X CLINICA DE IMAGINOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA S/A \r\n\r\n120566729\r\n\r\nDELI MAIS ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n120821800\r\n\r\nDENTIX RADIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120821257\r\n\r\nDIETA DO POTINHO LANCHES E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n120845563\r\n\r\nDINAMICA DOS SABORES INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA EPP \r\n\r\n120743230\r\n\r\nDIOGO DE ALMEIDA REIS CUNHA \r\n\r\n120770938\r\n\r\nDIVA CORREA DOS SANTOS \r\n\r\n120569175\r\n\r\nDJ2 MOVEIS LTDA \r\n\r\n120569230\r\n\r\nDJ2 MOVEIS LTDA \r\n\r\n120844990\r\n\r\nDLL ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n120516039\r\n\r\nDOMI CORRESPONDENTE CADASTRAL E INFORMACOES LTDA \r\n\r\n120524147\r\n\r\nDROGARIA EXPANSAO ALEXANDRE LTDA ME \r\n\r\n120844141\r\n\r\nDROGARIA FORMOSA DO JARDIM AMERICA LTDA EPP \r\n\r\n120815346\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n120011026\r\n\r\nDUNFIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120822563\r\n\r\nDURANDEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120819775\r\n\r\nDYWERLY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120816652\r\n\r\nE F L A VOLU ME \r\n\r\n120405270\r\n\r\nE J M HARGUINDEGUY MERCADO ME \r\n\r\n120535700\r\n\r\nECOTER EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n120671069\r\n\r\nEDIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120822849\r\n\r\nEDIMARCIO DOMINGUES DA SILVA 03771111714 ME \r\n\r\n120797739\r\n\r\nELIANA NOGUEIRA DO CARMO \r\n\r\n120825686\r\n\r\nELIENE BISPO DOS SANTOS 05655793717 ME \r\n\r\n120795370\r\n\r\nELISABETE CRISTINA DA COSTA CAMPOS \r\n\r\n120821940\r\n\r\nELLYCE SHOW SERVICO DE FOTOGRAFIA E ESTUDIO FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n120823853\r\n\r\nEMPADA PRAIANA DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n120825627\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n120804743\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n120804638\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n120804662\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n120804727\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n120804751\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n120804700\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n120804514\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n120804620\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n120803801\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n120803879\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n120804425\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n120804492\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n120804298\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n120804379\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n120804115\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n120804212\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n120803925\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n120804000\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n120803631\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n120803712\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n120800268\r\n\r\nENILA HAIR COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n120379171\r\n\r\nERIFLA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120794829\r\n\r\nERNESTO AUGUSTO FERREIRA GOMES \r\n\r\n120647591\r\n\r\nESCOLA E CRECHE DUARTE LTDA ME \r\n\r\n120480018\r\n\r\nESPACO EDUCACIONAL E TERAPEUTICO BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n120793237\r\n\r\nESPACO VIP AIR CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n120650363\r\n\r\nESPLENDOR ACABAMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120825589\r\n\r\nESTALEIRO NITEROI S/A \r\n\r\n120813270\r\n\r\nESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120791455\r\n\r\nEZILDO ROQUE RODRIGUES \r\n\r\n120810409\r\n\r\nF DA MATTA SILVA ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n120791013\r\n\r\nF R P DA CRUZ CONSTRUCOES EM GERAL ME \r\n\r\n120846527\r\n\r\nFABIANE DE MOURA \r\n\r\n120823764\r\n\r\nFABRICA DE ESCOVAS SUISSA S/A \r\n\r\n114552479\r\n\r\nFAINIC FACULDADE ENEAS RESQUE LTDA \r\n\r\n120649268\r\n\r\nFARMACIA CARAPEBUS LTDA ME \r\n\r\n120667800\r\n\r\nFARSTAD SHIPPING S A \r\n\r\n120810352\r\n\r\nFATAL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120832143\r\n\r\nFAZRODEIO PRODUCAO E COMERCIO DE HORTALICAS LTDA \r\n\r\n120832097\r\n\r\nFCL CAPITAL GESTAO DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n120570521\r\n\r\nFERNANDO JOSE DE SOUZA E SILVA \r\n\r\n120772744\r\n\r\nFIEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120819350\r\n\r\nFLAVIA CHAVES MARINHO ME \r\n\r\n120643626\r\n\r\nFMA FABRICACAO MANUTENCAO E APOIO MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n120532727\r\n\r\nFOTO CASTRO DAIRE LTDA ME \r\n\r\n120819627\r\n\r\nFR COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120574594\r\n\r\nFRAEND CONSULTORIA INSPECAO E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n120628287\r\n\r\nG R MORAIS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120825660\r\n\r\nGARANTIA REAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n120820668\r\n\r\nGELO POLAR COMERCIO DE GELO E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120811863\r\n\r\nGIM DAS PALMEIRAS FLORICULTURA LTDA ME \r\n\r\n120399261\r\n\r\nGL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120399270\r\n\r\nGL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120399288\r\n\r\nGL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120822741\r\n\r\nGLAMOUR MOV LTDA ME \r\n\r\n120844176\r\n\r\nGLCV PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120783240\r\n\r\nGNV PADUA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA ME \r\n\r\n120748967\r\n\r\nGOLDEN BRICK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120797178\r\n\r\nGOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120818060\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n120800667\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n120845342\r\n\r\nGRAPHUS CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120826577\r\n\r\nGSM FREE DA ILHA COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n120844770\r\n\r\nGUARATIBA INDUSTRIA TRANSPORTE RODOVIAIRO DE ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO E PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n120804573\r\n\r\nGUSMAO E QUEIROZ TRAUMATO ORTOPEDIA LTDA ME \r\n\r\n120844630\r\n\r\nH R ROSA COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n120835932\r\n\r\nHANDS7 COMERCIO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120812940\r\n\r\nHEBREUS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120778270\r\n\r\nHELDER CRUZ DO NASCIMENTO \r\n\r\n120844753\r\n\r\nHGE DOCINHOS LTDA ME \r\n\r\n120626551\r\n\r\nHIDRAUTRACTOR PECAS E SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n120484277\r\n\r\nHITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120822172\r\n\r\nHM CAXIAS ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n120822210\r\n\r\nHM VIA PARQUE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120586410\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL ACONDICIONAMENTO LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120822431\r\n\r\nHORIZON I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120822695\r\n\r\nHORIZON I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120822601\r\n\r\nHORIZON I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120822539\r\n\r\nHORIZON I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120743817\r\n\r\nHOTEL VITORIA LTDA \r\n\r\n120841959\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n120825066\r\n\r\nHUMBERTO A MENDONCA ME \r\n\r\n120817802\r\n\r\nI. Q. BARRETO EPP \r\n\r\n120791960\r\n\r\nIARA SOLANGE ALVES PEDROSA ME \r\n\r\n120627221\r\n\r\nIMAGETECH COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n120836033\r\n\r\nINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA \r\n\r\n120317982\r\n\r\nINFINITY 127 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120819007\r\n\r\nINFOCELLSHOW COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120833573\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120645505\r\n\r\nINTERMESA TRADING S/A \r\n\r\n120819422\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n120507730\r\n\r\nIPUA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120822342\r\n\r\nIRMAOS FRANKLIN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120790394\r\n\r\nISAAC DE ABREU XAVIER \r\n\r\n120714434\r\n\r\nITASIMES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120835215\r\n\r\nJ A GONCALVES CONSTRUCOES ME \r\n\r\n120804255\r\n\r\nJ C SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA \r\n\r\n120822393\r\n\r\nJ E M CARNEIRO CONSTRUCAO E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120826690\r\n\r\nJ LESSA DA SERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120845369\r\n\r\nJ R MASTER RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120825309\r\n\r\nJABR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120740206\r\n\r\nJABRAZ MULTI SERVICE DE RAMOS TELECOMUNICACAOES LTDA ME \r\n\r\n114553025\r\n\r\nJANE ASSISTENCIA TECNICA DE ELETRO DOMESTICO LTDA \r\n\r\n120815230\r\n\r\nJCMC SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n120647524\r\n\r\nJCW ASSESSORIA CONTABIL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120790246\r\n\r\nJEU DUARTE ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n120845067\r\n\r\nJOALHERIA ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n120435853\r\n\r\nJOBSON BARCELOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n120535025\r\n\r\nJOCA E TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120793296\r\n\r\nJOEL MARQUES ALVES NEVES \r\n\r\n120688360\r\n\r\nJOSE ALVES REIS FILHO \r\n\r\n120690080\r\n\r\nJOSE CARLOS LABREGO DE SOUZA \r\n\r\n120690110\r\n\r\nJOSE CARLOS LABREGO DE SOUZA ME \r\n\r\n120842785\r\n\r\nJOSE LEANDRO DOS SANTOS \r\n\r\n120795078\r\n\r\nJUDAS TADEU DE ARAUJO \r\n\r\n120578417\r\n\r\nJULIANA COUROS E MALAS LTDA ME \r\n\r\n120640660\r\n\r\nJUREMA CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\n120844729\r\n\r\nJURUMIRIM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120784017\r\n\r\nJUST PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA \r\n\r\n120783061\r\n\r\nJUTTA IRENE GRUETZMACHER \r\n\r\n114469849\r\n\r\nKABALLAH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120800853\r\n\r\nKARINA DA SILVA MOTTA \r\n\r\n120826569\r\n\r\nKOMLOG IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n120810530\r\n\r\nLAERTE MACHADO CARVALHO ME \r\n\r\n120800365\r\n\r\nLAIZ HAIR COMERCIO DE PERUCAS E APLIQUES LTDA EPP \r\n\r\n120819589\r\n\r\nLANCHONETE ESPACIAL 2009 LTDA ME \r\n\r\n120439123\r\n\r\nLANCHONETE LUIZ CAMOES LTDA ME \r\n\r\n120514621\r\n\r\nLANCHONETE MARIA ZINHA I LTDA ME \r\n\r\n120379619\r\n\r\nLATICINIOS MARILIA S/A \r\n\r\n120516780\r\n\r\nLBM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120817276\r\n\r\nLCM 2000 INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120821877\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n120821648\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n120821672\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n120821737\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n120821796\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n120793342\r\n\r\nLEONARDO NATIVIDADE GONCALVES \r\n\r\n120844559\r\n\r\nLFD PARTICIPACOES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n120693054\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n120676591\r\n\r\nLIMA E AZEVEDO SERVICOS DE TRADUCAO E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120845040\r\n\r\nLINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120845105\r\n\r\nLINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120823543\r\n\r\nLLOGIC SERVICOS GERENCIADOS DE TECNOLOGIA LIMITADA ME \r\n\r\n120046741\r\n\r\nLM BRASIL TRANSPORTES URGENTES LTDA ME \r\n\r\n120844575\r\n\r\nLOCADORA 2 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n120819490\r\n\r\nLOGOS DO RIO COM E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120791200\r\n\r\nLUCIANO ROCHA PIRES \r\n\r\n120795000\r\n\r\nLUCIMAURA PINHEIRO DA GAVEA \r\n\r\n120809990\r\n\r\nLUIZ C DOS SANTOS ME \r\n\r\n120781000\r\n\r\nLUIZ CHALOLA \r\n\r\n120786109\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GOMES DA CUNHA \r\n\r\n120815982\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO TEIXEIRA DE SOUZA PAIVA \r\n\r\n120433648\r\n\r\nM A SODRE SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n120799103\r\n\r\nM C SAPATOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n120728206\r\n\r\nM DAS GRACAS B BONFIM COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120540622\r\n\r\nM S C NAZARE COMERCIO DE FERRAGENS E MADEIRAS ME \r\n\r\n120812177\r\n\r\nM S FERREIRA CALCADOS EIRELI \r\n\r\n120845660\r\n\r\nM S S DE ARAUJO BAZAR ME \r\n\r\n120717395\r\n\r\nMAIS OFICIO PROJETOS E PRODUTOS EIRELI ME \r\n\r\n120835398\r\n\r\nMANGUINHOS TERMINAIS DE GRANEIS LIQUIDOS S/A \r\n\r\n120676834\r\n\r\nMARAIASA EXTRACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA \r\n\r\n120814625\r\n\r\nMARCO A P DO ROSARIO ME \r\n\r\n120725606\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FAUSTINO IZAIAS \r\n\r\n120841258\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE RESENDE \r\n\r\n120795310\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA DE PAULA \r\n\r\n120472554\r\n\r\nMARIA DO CARMO FILGUEIRAS DE SOUZA CRUZ \r\n\r\n120783924\r\n\r\nMARIALVO HENRIQUE DA SILVA \r\n\r\n120822458\r\n\r\nMARQUES MOREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120845768\r\n\r\nMAURICIO CASTRO DA SILVEIRA \r\n\r\n120730570\r\n\r\nMEGA SUB EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n120584786\r\n\r\nMENDES ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120827000\r\n\r\nMENTE URBANA SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n120623080\r\n\r\nMERCADINHO DO RODOLFO LTDA ME \r\n\r\n120812070\r\n\r\nMERCADO CONJUNTO DA MARINHA LTDA ME \r\n\r\n120799820\r\n\r\nMERCADO DA PRATA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120844362\r\n\r\nMERCEARIA HORTIFRUTI GRANDE RIO LTDA ME \r\n\r\n120716194\r\n\r\nMESANGOS PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120820404\r\n\r\nMETAL SALES SCHLENK DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n120820463\r\n\r\nMETAL SALES SCHLENK DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n120704153\r\n\r\nMETALURGICA BANGU LTDA ME \r\n\r\n120792001\r\n\r\nMICHELE CABRAL SO \r\n\r\n120823918\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n120561220\r\n\r\nMIQUEIAS MACHADO FIGUEIRA SERVICOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n120822660\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n120456141\r\n\r\nMKT ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n120835550\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n120812487\r\n\r\nMONIQUE LESSE DOS SANTOS CARNEIRO \r\n\r\n120834553\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n120630567\r\n\r\nMOTO GB INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120791170\r\n\r\nMP FERNANDES PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120810751\r\n\r\nMULTI ARTE DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n120558211\r\n\r\nNAXOS TECNOLOGIA DO LAZER LTDA \r\n\r\n120558246\r\n\r\nNAXOS TECNOLOGIA DO LAZER LTDA ME \r\n\r\n120791870\r\n\r\nNEIDE OLINA DOS SANTOS \r\n\r\n120792710\r\n\r\nNEYDILENE DOS SANTOS TRUGILHO \r\n\r\n120800250\r\n\r\nNIALCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120812134\r\n\r\nNILO PECANHA 1012 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120558025\r\n\r\nNILO SANSAO DE ALMEIDA \r\n\r\n120823896\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n120684241\r\n\r\nNOVA MULHER COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120796872\r\n\r\nNOVA SUICA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120591340\r\n\r\nNOVADATA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120741016\r\n\r\nODONTO CLINICA ORTOPLUS BELO DENTE LTDA \r\n\r\n120825414\r\n\r\nOMNES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120717620\r\n\r\nORGANIZACAO BENI LTDA EPP \r\n\r\n120536730\r\n\r\nOTAMIX PRODUCOES LTDA \r\n\r\n114550778\r\n\r\nOTICA RIBEIRO IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n120825490\r\n\r\nOURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n120679663\r\n\r\nP M H DE FARIA ME \r\n\r\n120823330\r\n\r\nP V DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120585049\r\n\r\nP. C. ALMEIDA SERVICOS DE CONSULTORIA ME \r\n\r\n120749068\r\n\r\nPADARIA E MINI MERCADO MAKE LTDA ME \r\n\r\n120726793\r\n\r\nPARIS PRODUCOES CINEMTOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n120767899\r\n\r\nPATRICIA ANNE TATE \r\n\r\n120796546\r\n\r\nPATRICIA DIONISIO RAFAEL ME \r\n\r\n120729512\r\n\r\nPAULA ESCRIBANO GUZMAN \r\n\r\n120792613\r\n\r\nPAULO CESAR VICENTE \r\n\r\n120627477\r\n\r\nPAULO R VIEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n120677830\r\n\r\nPAULO ROBERTO DORNELLES DE ALMEIDA \r\n\r\n120784165\r\n\r\nPAULO ROBERTO S FRANGO COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n120668726\r\n\r\nPDA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n120794110\r\n\r\nPEDRO ANTONIO LOUREIRO JUNIOR \r\n\r\n120693194\r\n\r\nPEDRO H O BORGES FISIOTERAPIA \r\n\r\n120821966\r\n\r\nPEREIRA E VIGA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n120489040\r\n\r\nPERFORMANCE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n120686120\r\n\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120686139\r\n\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120686155\r\n\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120686163\r\n\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120686171\r\n\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120686180\r\n\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120817047\r\n\r\nPISOTECH QUADRAS ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n120813718\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120818140\r\n\r\nPOLLYANNA MANCANO BASTOS DA COSTA ME \r\n\r\n120711770\r\n\r\nPONTES & PANTOJA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120483653\r\n\r\nPORT MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E SERVICO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n120843714\r\n\r\nPOUSADA NASCENTE DO SOL LTDA ME \r\n\r\n120388553\r\n\r\nPOUSADA RECANTO DOS PINHEIROS LTDA \r\n\r\n120796740\r\n\r\nPROJETAR CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120798212\r\n\r\nPROSON PROPAGANDA REPRESENTACOES PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA \r\n\r\n120520087\r\n\r\nPROVER ELETRO ELETRONICA LTDA \r\n\r\n120844737\r\n\r\nPSI CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120846756\r\n\r\nQUALITY 2001 COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120782065\r\n\r\nQUALIVITTA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120762102\r\n\r\nQUATREM 1 MARKETING LTDA ME \r\n\r\n120545780\r\n\r\nQUIMITEC PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n120834987\r\n\r\nR & A SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n114398569\r\n\r\nR A F MAIA ALPINISMO ME \r\n\r\n120749114\r\n\r\nR DOS S MARTINS FABRICACAO E COMERCIO DE SANDALIAS ME \r\n\r\n120765322\r\n\r\nR DOS SANTOS SILVA CONFECCOES E ARTESANATO ME \r\n\r\n120518619\r\n\r\nR M MINEIRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120770954\r\n\r\nR S CORREA MINIMERCADO ME \r\n\r\n120813220\r\n\r\nR S CRUZ COMERCIO DE EMBALAGENS ME \r\n\r\n120824124\r\n\r\nRAIA S A \r\n\r\n120816504\r\n\r\nRANGEL ASSESSORIA IMOBILIARIA E JURIDICA LTDA ME \r\n\r\n120819473\r\n\r\nREALEST TECNOLOGIA S A \r\n\r\n120393158\r\n\r\nREFRIGERACAO E BORRACHARIA FILHOS DE MARIA LTDA ME \r\n\r\n120649292\r\n\r\nREGIS E COSTA COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n120590808\r\n\r\nREIS SOARES E MESQUITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120778475\r\n\r\nRENATA FERRAZ PINTO IRACEMA \r\n\r\n120791315\r\n\r\nRENATO DA FONSECA SILVA \r\n\r\n120837846\r\n\r\nRESERVA INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120488574\r\n\r\nRESTAURANTE GA182 LTDA \r\n\r\n120844150\r\n\r\nREZENDE QUEIROZ TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n120800314\r\n\r\nRIGA EXPO COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n120794241\r\n\r\nROBSON DE SOUZA FREITAS \r\n\r\n120770482\r\n\r\nROBSON PESSANHA DE SOUZA \r\n\r\n120822326\r\n\r\nRODOVIARIA MADUREIRA E ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120468964\r\n\r\nROGERIO MARTINS \r\n\r\n120573938\r\n\r\nRONALDO DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n120741431\r\n\r\nROSA FAIERCHTEIN PRAIS \r\n\r\n120791374\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA PACIFICA \r\n\r\n120821320\r\n\r\nS F SERPA FERNANDES CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120822644\r\n\r\nS L MENDONCA ME \r\n\r\n120645467\r\n\r\nSABOR DA CASA RESTAURANTE E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n120832488\r\n\r\nSAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n120804166\r\n\r\nSALAO DE BELEZA ENCANTO DAS SEREIAS LTDA ME \r\n\r\n120766981\r\n\r\nSAMSUNG ENGINEERING AMERICA DO SUL PROJETO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120786281\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE NEVES BRANDINO \r\n\r\n120821079\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n120825643\r\n\r\nSANITARIA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n120817608\r\n\r\nSANTO BICHO IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n120626870\r\n\r\nSAPIENCIA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME ME \r\n\r\n120825546\r\n\r\nSAUDACOES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120793032\r\n\r\nSAULO FELDMAN MARZOCHI \r\n\r\n120757729\r\n\r\nSAVVAS KARYDAKIS \r\n\r\n120794535\r\n\r\nSCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120544709\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120841517\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS COSTA BRAZ ME \r\n\r\n120842246\r\n\r\nSEPHORA DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120784092\r\n\r\nSERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n120819708\r\n\r\nSERRA DEL NAVE LTDA \r\n\r\n120725983\r\n\r\nSERVICE LIMP SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120816300\r\n\r\nSERVTECH SERVICOS TECNICOS INTELIGENTE LTDA ME \r\n\r\n120734451\r\n\r\nSETRACON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120798620\r\n\r\nSEVERINO RODRIGUES DA CRUZ SOBRINHO \r\n\r\n120823101\r\n\r\nSILK ATELIER SERIGRAFIA EIRELI ME \r\n\r\n120650509\r\n\r\nSIQUEIRA E SILVA INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120646803\r\n\r\nSJT CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n120817578\r\n\r\nSMART CONSULTORIA EM TELECUMUNICACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120256550\r\n\r\nSMX SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n120791102\r\n\r\nSOLANGE DE ALMEIDA MONTEIRO \r\n\r\n120832828\r\n\r\nSOLUTION OFFSHORE SERVICES LTDA ME \r\n\r\n120834910\r\n\r\nSOUSA MONTEL ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n120693330\r\n\r\nSOUTO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n120835258\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n120804301\r\n\r\nSR A SERVICOS DE CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n120845113\r\n\r\nSTUFFING DOCES SALGADOS E REFEICAO LTDA ME \r\n\r\n120811685\r\n\r\nSTYLUS LOGISTICA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n120831597\r\n\r\nSUELLEN PESSANHA DA SILVA \r\n\r\n120841754\r\n\r\nSWANS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120642492\r\n\r\nSYDELETRON LTDA ME \r\n\r\n120825732\r\n\r\nT T P MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120561581\r\n\r\nTACOLAGOS ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n120813700\r\n\r\nTALVANY ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\n120821613\r\n\r\nTAVARES E COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120819635\r\n\r\nTCD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n120800195\r\n\r\nTECIDOS OLIVEIRA CAMPOS LTDA \r\n\r\n120802651\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n120200120\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n120200139\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n120469138\r\n\r\nTHUG NINE CONSULTORIA E DESIGN DE MODAS LTDA \r\n\r\n120628023\r\n\r\nTIO TUNINHO COMERCIO DE TORTAS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n120786290\r\n\r\nTOESA SERVICE S/A \r\n\r\n120673045\r\n\r\nTOLEDO E ANTONIOL SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n120767929\r\n\r\nTRANSGUAPI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120694140\r\n\r\nTRANSLOSS TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120799154\r\n\r\nTRIAL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120647842\r\n\r\nTRILUX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120647893\r\n\r\nTRILUX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120647982\r\n\r\nTRILUX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120648024\r\n\r\nTRILUX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120648032\r\n\r\nTRILUX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120158248\r\n\r\nTS CONSULTORIA SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120784033\r\n\r\nTSAD C&C ESOTERISMO LTDA ME \r\n\r\n120821486\r\n\r\nU C SCHEIDT ACESSORIOS PARA EQUITACAO ME \r\n\r\n120823519\r\n\r\nUMAM ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n120843307\r\n\r\nUNI GOLD MERCANTIL DE FOMENTO LTDA \r\n\r\n120571285\r\n\r\nUNIDROG COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120783908\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120844192\r\n\r\nV A COSTA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120835495\r\n\r\nV A FRANCO RESTAURANTE E BAR ME \r\n\r\n120813548\r\n\r\nV FERREIRA INSTALACOES MONTAGENS E MARCENARIA ME \r\n\r\n120827042\r\n\r\nVALERIA CRISTINA TEIXEIRA \r\n\r\n120790270\r\n\r\nVALERIA TRIFILIO DE CASTRO \r\n\r\n120823020\r\n\r\nVALERIO & LUSTOSA REPRESENTACOES COMERCIAS DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120640252\r\n\r\nVALNEI DE MAGALHAES FARIA \r\n\r\n120764660\r\n\r\nVALPERTEC PRODUTOS DE FIXACAO E ELETRICA LTDA ME ME \r\n\r\n120810271\r\n\r\nVANDERCI VICENTE DE OLIVEIRA \r\n\r\n120555069\r\n\r\nVANESSA MELLO SILVA \r\n\r\n120804034\r\n\r\nVEC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120842360\r\n\r\nVICENTE E MACARIO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120785129\r\n\r\nVIVIANE MENDES DE MORAES \r\n\r\n120845300\r\n\r\nVRX COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n120816695\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n120746530\r\n\r\nWISE KIDS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120453851\r\n\r\nWLW COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120814943\r\n\r\nYRUAMA RIO TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120819724\r\n\r\nZEZE & VIANNA BAR LTDA ME \r\n\r\nId: 1281316"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1281318": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 23 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120162377\r\n\r\nIMOBILIARIA CONSULAR LTDA \r\n\r\n120006286\r\n\r\nIMOBILIARIA CONSULAR LTDA \r\n\r\nId: 1281318"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1281317": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120816253\r\n\r\n120766949\r\n\r\n120680050\r\n\r\n120826909\r\n\r\n120536900\r\n\r\n120292149\r\n\r\n120815869\r\n\r\n120685655\r\n\r\n120814927\r\n\r\n120804360\r\n\r\n120815338\r\n\r\n120835142\r\n\r\n120825678\r\n\r\n120825716\r\n\r\n120844060\r\n\r\n120823047\r\n\r\n120823470\r\n\r\n120488400\r\n\r\n120821605\r\n\r\n120826704\r\n\r\n120573679\r\n\r\n120702410\r\n\r\n120817870\r\n\r\n120826631\r\n\r\n120812339\r\n\r\n120797020\r\n\r\n120821826\r\n\r\n120811316\r\n\r\n120804310\r\n\r\n120812894\r\n\r\n120845440\r\n\r\n120627450\r\n\r\n114393109\r\n\r\n114393125\r\n\r\n114393176\r\n\r\n120815699\r\n\r\n120819830\r\n\r\n120589630\r\n\r\n120804280\r\n\r\n120685906\r\n\r\n120802937\r\n\r\n120815400\r\n\r\n120393255\r\n\r\n120799510\r\n\r\n120812436\r\n\r\n120672774\r\n\r\n120794314\r\n\r\n120042363\r\n\r\n120817292\r\n\r\n120548666\r\n\r\n120153114\r\n\r\n120802163\r\n\r\n120798190\r\n\r\n120762587\r\n\r\n120826267\r\n\r\n120765357\r\n\r\n120824965\r\n\r\n120824655\r\n\r\n120729547\r\n\r\n120823551\r\n\r\n120797372\r\n\r\n120742934\r\n\r\n120800160\r\n\r\n120817420\r\n\r\n120839601\r\n\r\n120800276\r\n\r\n113960271\r\n\r\n120539080\r\n\r\n120799081\r\n\r\n120815990\r\n\r\n120799642\r\n\r\n120671182\r\n\r\n120799936\r\n\r\n120825325\r\n\r\n120817985\r\n\r\n120823802\r\n\r\n120768160\r\n\r\n120678080\r\n\r\n120820846\r\n\r\n120804530\r\n\r\n120813866\r\n\r\n120800985\r\n\r\n120816016\r\n\r\n120816067\r\n\r\n120813165\r\n\r\n120782723\r\n\r\n120725533\r\n\r\n120534983\r\n\r\n120794462\r\n\r\n120247658\r\n\r\n120742101\r\n\r\n114457387\r\n\r\n120823594\r\n\r\n120796724\r\n\r\n120800357\r\n\r\n120632381\r\n\r\n120132494\r\n\r\n120834898\r\n\r\n120575965\r\n\r\n120813076\r\n\r\n120834529\r\n\r\n120819716\r\n\r\n120818213\r\n\r\n120790505\r\n\r\n120292084\r\n\r\n120536790\r\n\r\n120813750\r\n\r\n120823454\r\n\r\n120728249\r\n\r\n120835240\r\n\r\n120702258\r\n\r\n120818078\r\n\r\n120715589\r\n\r\n120767473\r\n\r\n120817624\r\n\r\n120799871\r\n\r\n120810727\r\n\r\n120767058\r\n\r\n120767139\r\n\r\n120713829\r\n\r\n120716283\r\n\r\n120822792\r\n\r\n120815567\r\n\r\n120832577\r\n\r\n120812452\r\n\r\n120591359\r\n\r\n120816725\r\n\r\n120823586\r\n\r\n120734672\r\n\r\n120646161\r\n\r\n120831384\r\n\r\n120818744\r\n\r\n120815885\r\n\r\n120798360\r\n\r\n120771047\r\n\r\n120768321\r\n\r\n120768330\r\n\r\n120529017\r\n\r\n120732920\r\n\r\n120733056\r\n\r\n120799634\r\n\r\n120266652\r\n\r\n120823152\r\n\r\n120330091\r\n\r\n120508753\r\n\r\n120570831\r\n\r\n120705176\r\n\r\n120831341\r\n\r\n120801043\r\n\r\n120815036\r\n\r\n120691914\r\n\r\n120820269\r\n\r\n120835975\r\n\r\n120804409\r\n\r\n120786567\r\n\r\n120786583\r\n\r\n120562685\r\n\r\n120802210\r\n\r\n120802228\r\n\r\n120799375\r\n\r\n120796899\r\n\r\n120803895\r\n\r\n120823365\r\n\r\n120749386\r\n\r\n120817543\r\n\r\n120817101\r\n\r\n120741598\r\n\r\n120417375\r\n\r\n120835177\r\n\r\n120771250\r\n\r\n120826542\r\n\r\n120809940\r\n\r\n120835274\r\n\r\n120639327\r\n\r\n120774216\r\n\r\n120745828\r\n\r\n120453614\r\n\r\n120825147\r\n\r\n120814749\r\n\r\n120682532\r\n\r\n120801701\r\n\r\n120553457\r\n\r\n120422450\r\n\r\n120815834\r\n\r\n120824515\r\n\r\n120823160\r\n\r\n120435330\r\n\r\n120814935\r\n\r\n120450925\r\n\r\n120760649\r\n\r\n120819660\r\n\r\n120283956\r\n\r\n120821842\r\n\r\n120796864\r\n\r\n120813874\r\n\r\n120817845\r\n\r\n120819856\r\n\r\n120840286\r\n\r\n120796562\r\n\r\n120821060\r\n\r\n120392135\r\n\r\n114468877\r\n\r\n120811243\r\n\r\n120794420\r\n\r\n120815419\r\n\r\n120741377\r\n\r\n120820242\r\n\r\n120798280\r\n\r\n120810360\r\n\r\n120711877\r\n\r\n120454610\r\n\r\n120835207\r\n\r\n120773589\r\n\r\n120773678\r\n\r\n120801639\r\n\r\n120801914\r\n\r\n120816385\r\n\r\n120815001\r\n\r\n120771160\r\n\r\n120816571\r\n\r\n120818159\r\n\r\n120766485\r\n\r\n120803917\r\n\r\n120701090\r\n\r\n120479656\r\n\r\n120535300\r\n\r\n120466953\r\n\r\n120299275\r\n\r\n120795337\r\n\r\n120325810\r\n\r\n120718022\r\n\r\n120835517\r\n\r\n120570998\r\n\r\n120543575\r\n\r\n120796830\r\n\r\n120820005\r\n\r\n120798530\r\n\r\n114599920\r\n\r\n120645548\r\n\r\n120798263\r\n\r\n120767562\r\n\r\n120794365\r\n\r\n120821516\r\n\r\n120767660\r\n\r\n120798336\r\n\r\n120817969\r\n\r\n120844320\r\n\r\n120560330\r\n\r\n120566273\r\n\r\n120842467\r\n\r\n120796490\r\n\r\n120014718\r\n\r\n120815702\r\n\r\n120710587\r\n\r\n120799952\r\n\r\n120800225\r\n\r\n120144344\r\n\r\n120822865\r\n\r\n120822628\r\n\r\n120815494\r\n\r\n120825597\r\n\r\n120801728\r\n\r\n120809966\r\n\r\n120467240\r\n\r\n120717930\r\n\r\n120765080\r\n\r\n120824094\r\n\r\n120814951\r\n\r\n120820293\r\n\r\n120797127\r\n\r\n120815818\r\n\r\n120800055\r\n\r\n120763311\r\n\r\n120763290\r\n\r\n120447380\r\n\r\n120812150\r\n\r\n120833514\r\n\r\n120823560\r\n\r\n120813203\r\n\r\n120746166\r\n\r\n120804271\r\n\r\n120794470\r\n\r\n120796708\r\n\r\n120815761\r\n\r\n120792729\r\n\r\n120841908\r\n\r\n120813670\r\n\r\n120798352\r\n\r\n120835509\r\n\r\n120840987\r\n\r\n120847060\r\n\r\n120821621\r\n\r\n120711745\r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